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Brasília, 17 a 19 de novembro de 2008 — Nº 783 — Ano 9
1 - Luiz Fernando Schettino é exonerado da Scup
No Diário Oficial da União do dia 13, foi publicada a exoneração de Luiz Fernando Schettino do cargo de subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCT.
O Gestão C&T online entrou em contato com o ministério que informou que a exoneração ocorreu a pedido de Schettino. O MCT também informou que ainda não foi decidido quem ocupará a pasta.
Veja a exoneração por este link.
Schettino estava à frente da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (Scup) desde maio de 2007, quando substituiu Avílio Franco. Antes de assumir a subsecretaria, Luiz Fernando Schettino foi secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo. Ele é engenheiro florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e mestre e doutor em ciências florestais pela mesma instituição.
Scup
A Scup tem por finalidade propor, coordenar e acompanhar a execução de programas e projetos a cargo das unidades de pesquisa, visando o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica brasileira, como também promover, supervisionar e avaliar os contratos de gestão firmados entre a União e entidades qualificadas como organizações sociais, para a execução direta ou indireta, de programas e projetos de pesquisa científica e tecnológica, prestação de serviços tecnológicos e assessoria técnica ao MCT.
Mais informações sobre a subsecretaria podem ser obtidas neste link.
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2 - Publicada lei que institui o Dia Nacional do Pesquisador
No último dia 13, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 11.807/2008 que institui o Dia Nacional do Pesquisador. O dia é 8 de julho. Nesta mesma data, em 1948, foi criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade de caráter civil voltada para a defesa da pesquisa científica no País.
A lei foi assinada pelo vice-presidente da República, José de Alencar, no exercício do cargo de presidente da República.
Veja a lei por este link.
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3 - Haddad fala sobre reforma do Sistema S em rede nacional
No dia 12, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, durante um pronunciamento feito em rede nacional, que o acordo firmado entre o MEC e os dirigentes das confederações nacionais da indústria e do comércio agora tem força de lei. Pela parceria, dois terços dos recursos do Senai e do Senac deverão financiar a oferta gratuita de cursos técnicos e profissionalizantes a estudantes e trabalhadores de baixa renda.
Os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai), de Aprendizagem Comercial (Senac), e os serviços sociais da Indústria (Sesi) e do Comércio (Sesc) são mantidos pela contribuição compulsória que incide sobre a folha de pagamento dos trabalhadores da indústria e do comércio. De acordo com o MEC, a partir do ano que vem, o Senac destinará 20% dos recursos para os cursos gratuitos e o Senai, 50%. O índice aumentará a cada ano, até alcançar o patamar pretendido.
Os cursos de formação inicial terão uma carga horária de 160 horas. O ministro acredita que isso vai garantir ao trabalhador uma formação compatível com as exigências da economia moderna. Sobre o Sesi e o Sesc, cada entidade aplicará um terço dos seus recursos em educação, também gratuitamente. Em 2009, as instituições investirão 10% de suas receitas em educação básica e ações educativas em saúde, esporte, lazer e cultura.
Haddad lembrou que a reforma do Sistema S faz parte de uma extensa política do MEC, que tem o objetivo de valorizar a educação profissional e tecnológica. No âmbito dessa política, se insere a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Segundo o ministério, atualmente 214 novas escolas técnicas estão em construção em todo o país. A meta é atingir 354 escolas e 500 mil alunos, estudando gratuitamente.
O ministro ainda destacou a importância do Programa Brasil Profissionalizado, que prevê investimentos de R$ 900 milhões, em quatro anos, para reestruturar as redes estaduais de ensino médio para a oferta de educação profissional. A idéia é contemplar 350 mil estudantes do ensino médio. “O esforço do governo federal busca a elevação da escolaridade e a qualificação para o trabalho, compromisso com a educação e a inclusão social”, afirmou.
Informações sobre as ações do MEC podem ser obtidas no site www.mec.gov.br.
(Com informações do MEC)
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4 - MCT e MTE assinam acordo de cooperação técnica
Os ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Trabalho (MTE) assinaram, no dia 11, acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações institucionais e de interesse recíproco. O texto foi publicado no dia 14 de novembro no Diário Oficial da União.
O objetivo do acordo é estabelecer parceria entre as pastas com vistas à articulação entre as ações dos programas federais implementados pelo MTE e as ações voltadas para a formação de recursos humanos coordenadas pelo MCT.
A parceria terá duração de dois anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, caso haja interesse de ambas as partes.
Veja o extrato do acordo por este link
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5 - Decreto legislativo aprova texto do Protocolo de Integração Educativa
No último dia 14, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Legislativo nº 216/2004 que aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.
Segundo o decreto, ficam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido protocolo, bem como quaisquer ajustes complementares que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
A tabela de equivalências dos níveis escolares entre os países está disponível neste link.
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6 - Acervos documentais do Programa Memória do Mundo da Unesco tem registro reconhecido no Brasil
Por meio de portaria do Ministério da Cultura, publicada no Diário Oficial da União do dia 14, foi reconhecida a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada no dia 24 de junho de 2008, no Rio de Janeiro.
Os acervos aprovados são:
• Arquivo do Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil, proposto pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins, devido a sua excepcional importância e singularidade para o registro do desenvolvimento da ciência e das instituições científicas no Brasil;
• Arquivo da Força Expedicionária Brasileira (FEB), proposto pelo Arquivo Histórico do Exército, devido a sua excepcional importância e singularidade para o registro da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial;
• Arquivo Joaquim Nabuco, proposto pela Fundação Joaquim Nabuco, devido a sua excepcional representatividade no registro da vida e obra de um expoente do liberalismo no Brasil e para o estudo de dois grandes temas que marcaram os debates políticos no final do século XIX: a Abolição e a República;
• Arquivo Oscar Niemeyer, proposto pela Fundação Oscar Niemeyer, devido a sua excepcional representatividade no registro da vida e obra de um mestre da arquitetura modernista mundial;
• Arquivo do Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia, proposto pelo Arquivo Público da Bahia, devido a sua excepcional importância e singularidade para o registro do direito e da administração no Brasil colônia (1652-1822);
• Carta da Abertura dos Portos, proposta pela Biblioteca Nacional, devido a seu caráter emblemático como marco do início do processo de independência do Brasil;
• Conjunto Documental Livros Foreiros, proposto pelo Arquivo Público Municipal de Olinda, devido a sua excepcional importância e singularidade para o registro de um ordenamento urbano originário do século XVI, com conotações jurídicas e sociais contemporâneas;
• Arquivo Carlos Chagas, proposto pela Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, devido ao registro da vida e obra de um cientista que representou de forma emblemática a projeção do Brasil no campo internacional das ciências biomédicas;
• Lei Áurea, proposta pelo Arquivo Nacional, que abole formalmente a escravidão no Brasil, documento emblemático das relações sociais do final do Império no Brasil;
• Fundo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), proposto pelo Museu do Índio, Funai, devido a sua excepcional importância e representatividade para o registro da cultura e território dos povos indígenas.
Veja a portaria por este link.
A Fiocruz é associada à ABIPTI.
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7 - Publicada portaria normativa do MEC que dispõe sobre a equivalência de cursos lato sensu de instituições militares
No Diário Oficial da União do dia 14 de novembro, foi publicada portaria normativa do MEC que dispõe sobre a equivalência de cursos lato sensu de instituições militares.
Segundo o texto da portaria, os cursos de pós-graduação lato sensu ministrados nas instituições militares de ensino são equivalentes aos cursos de pós-graduação lato sensu definidos na Resolução nº 001/2001, da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, desde que atendam aos seguintes requisitos: sejam destinados aos portadores de diplomas de curso de graduação; cumpram carga horária mínima de 360 horas; exijam a apresentação e defesa obrigatória de monografia ou trabalho de conclusão de curso; e possuam em seu corpo docente pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de mestres ou doutores, considerando-se para esse fim as titulações emitidas pelo sistema de ensino militar.
De acordo com a portaria, ficam assegurados aos portadores dos certificados dos cursos militares referidos no art 1º, devidamente registrados nos órgãos competentes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, as prerrogativas acadêmicas e os direitos atribuídos aos portadores de certificados de pós-graduação lato sensu emitidos pelo sistema civil de ensino.
Veja a portaria por este link.
Nível Médio
No dia 31 de outubro, já havia sido publicada portaria do MEC que dispunha da equivalência dos cursos de educação profissional técnica de nível médio desenvolvidos no âmbito das Forças Armadas, incluídos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Veja a portaria por este link.
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8 - Banco do Nordeste disponibiliza R$ 500 milhões para empreendimentos na região Nordeste e Norte de Minas Gerais e Espírito Santo
Na última semana, o Banco do Nordeste (BNB) ampliou a linha de crédito Cresce Nordeste Exportação, que tem como objetivo incentivar e intensificar a participação das micro, pequenas e médias empresas junto ao mercado internacional. A linha de crédito prioriza empreendimentos localizados no Semi-Árido nordestino e em municípios de baixa renda. Com a medida, o BNB disponibilizará R$ 500 milhões para empreendimentos localizados na região Nordeste e Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O valor deverá ser utilizado na compra de matérias-primas e insumos. Os recursos são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Quanto às empresas de grande porte localizadas em áreas do Semi-Árido ou municípios de baixa renda, ambas terão limite máximo de financiamento aumentado para R$ 20 milhões (antes era R$ 5 milhões). No caso de empreendimentos também de grande porte, mas localizados em outras partes do território nordestino, o limite será expandido de R$ 3,75 milhões para R$ 15 milhões. Os demais tipos de financiamentos serão de R$ 135 mil para R$ 7,5 milhões.
Em texto do BNB, o presidente Roberto Smith, afirmou que o montante será destinado a empresas exportadoras justamente no momento em que vários bancos estão retraindo a oferta de recursos, seja dificuldade de acesso a linhas de crédito, seja por certa aversão ao risco. Segundo Smith, o cenário econômico atual serve de oportunidade para o banco consolidar a imagem como principal agente de desenvolviemnto da região Nordeste. Desde o lançamento, em abril deste ano, o Cresce Nordeste Exportação destinou R$ 60 milhões para empresas nordestinas.
Mais informações, no site www.bnb.gov.br.
(Com informações do BNB)
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9 - Instituto Chico Mendes institui Comitê de Busca para selecionar candidatos ao cargo de chefe do CPB
Em portaria publicada no dia 12 deste mês, no Diário Oficial da União, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, instituiu Comitê de Busca com o objetivo de selecionar candidatos ao cargo de chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB).
O comitê será constituído pelo analista Ronaldo Gonçalves Morato, pela técnica administrativa, Jaciara Elise Pelles, e pelo diretor do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CPRJ), Alcides Pissinatti, para subsidiarem o presidente do Instituto Chico Mendes no processo de escolha para nomeação do chefe do CPB.
O comitê publicará edital divulgando o início do processo, onde os requisitos a serem atendidos pelos candidados serão verificados. Quanto a lista de seleção elaborada pelo Comitê de Busca, esta deverá ser entregue ao presidente do Instituto Chico Mendes até 15 de janeiro de 2009, acompanhada dos currículos e dos planos de gestão dos candidatos selecionados, dentro do prazo de 60 dias contados a partir da publicação do edital.
A portaria está disponível neste link.
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10 - Curso de licenciamento de tecnologia na área energética está com inscrições abertas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está com inscrições abertas para o curso, gratuito, sobre licenciamento de tecnologia na área energética. O curso será realizado nos dias 15 a 18 de dezembro na PUC-Rio.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) é parceira do INPI nesta capacitação. Com isso, o curso contará com especialistas internacionals que ensinarão aos participantes como devem ser feitas as negociações e os contratos para comercializar tecnologias do setor de energia.
São 60 vagas, que serão disponibilizadas aos selecionados pelos organizadores. Para concorrer às vagas, os interessados devem enviar um currículo resumido, até as 18h do dia 25 de novembro, para o e-mail coopnac@inpi.gov.br, incluindo dados para contato.
Segundo o INPI, a confirmação será feita até o dia 1º de dezembro.
Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (21) 2139-3094 e 2139-3086.
(Com informações do INPI)
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11 - Acordão do TCU solicita que seja aberto recurso para a 1° fase da chamada do Programa de Subvenção Econômica 2008
No último dia 11, a Finep recebeu o acordão do Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja aberta a possibilidade de recurso da 1ª fase da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2008, tal como tinha sido previsto e realizado na 2ª fase da mesma chamada. A Finep informou, por meio do site, que está em entendimento com o TCU para acolher as determinações do acordão de forma a não prejudicar a contratação dos projetos já aprovados.
Para os próximos editais, será previsto prazo de recursos em todas as etapas da avaliação.
Mais informações, no site www.finep.gov.br.
(Com informações da Finep)
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12 - Finep faz parte de serviço gratuito de informação
A Finep divulgou, no último dia 12, que faz parte de um serviço gratuito de informação em tempo real na internet, o Twitter. Por meio do serviço a Finep divulgará atualizações sobre seus editais e notícias importantes. Para se cadastar no site http://twitter.com/finep é preciso criar um login e uma senha e lá escolher o que deseja acompanhar, o termo utilizado no serviço é fallow.
Ao consultar sua página, aparecem as últimas atualizações (posts ou updates) de seus eleitos, que são mensagens curtíssimas, geralmente com apenas uma frase, mostradas em ordem cronológica com as últimas novidades divulgadas. O programa Roda Viva, da TV Cultura e os jornais O Globo e The New York Times já usam o Twitter como instrumento de divulgação.
Mais informações, no site www.finep.gov.br.
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13 - Reunião da Recopi/Capes pode ser acompanhada pela internet
De hoje (17) até quarta-feira desta semana, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) transmite, pelo site, a 3ª Reunião de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da Área Interdisciplinar (Recopi), da Capes/MEC. Para ter acesso à transmissão, acesse este link.
O evento, que está sendo realizado no Auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), na Universidade de Brasília (UnB), começou a ser transmitido às 8h30 de hoje e vai até às 20h. Amanhã (18), a reunião vai das 8h30 às 12h; e na quarta-feira (19), das 14 às 17h30.
O objetivo geral da reunião é discutir e refletir sobre as experiências e resultados, avanços e dificuldades do processo de construção e desenvolvimento da interdisciplinaridade na pós-graduação brasileira, buscando a sua consolidação no país. A intenção é melhorar a pós-graduação aprimorando a interdisciplinaridade na pesquisa, no ensino e na extensão, e suas relações com esta prática e a relação com a Capes.
Segundo texto do CGEE, como resultado da reunião espera-se um documento que expresse as visões e práticas interdisciplinares dos programas de pós-graduação e sua contribuição para o aprimoramento do processo de avaliação da Capes.
Acesse a programação completa por este link.
(Com informações do CGEE)
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14 - MMA institui comitê para o projeto Manejo Florestal, Apoio à Produção Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil na Amazonia Brasileira
Por meio de portaria, publicada no Diário Oficial da União do dia 12, a secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, instituiu o Comitê de Coordenação Executiva para o projeto "Manejo Florestal, Apoio à Produção Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil na Amazonia Brasileira".
Os servidores designados para compor o comitê são: Mauro Oliveira Pires do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia; Luiz Carlos de Miranda Joels do Serviço Florestal Brasileiro (SFB); José Humberto Chaves do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais (Ibama); Jayme Machado Cabral do Instituto Chico Mendes (ICMBio); Roberto Ricardo Vizentin da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; Alessandra Silva Rocha para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de chefe de divisão do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas; Miralda Pereira Medeiros Araújo da Secretaria-Executiva e Roberto Ribas Gallucci para exercer o cargo em comissão de coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
A portaria está disponível neste link.
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15 - Aquecimento global é tema de discussão entre parlamentares latino-americanos
De hoje (17) até amanhã (18), representantes de 22 parlamentos da América Latina estarão reunidos, em Brasília, para debater os impactos ambientais de projetos hidrelétricos, da produção de biocombustíveis e do aquecimento global. Os participantes integram o Parlamento Latino Americano (Parlatino).
Durante a primeira sessão técnica do encontro serão discutidos os vínculos entre a produção de energia e o aquecimento global. O tema será abordado pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. A reunião deverá contar com a participação do presidente do grupo, o senador Jorge Pizarro (Chile), e da secretária de Comissões do parlamento, a senadora Maria de los Ángeles Moreno Uriegas (México). Entre os brasileiros, deverão participar o vice-presidente do Parlatino, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG); o senador Renato Casagrande (PSB-ES); e o deputado Fernando Ferro (PT-PE), que é vice-presidente da Comissão de Minas e Energia do colegiado.
Informações sobre o Parlatino podem ser obtidas neste link.
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16 - Secitec, Fapemat e Sebrae-MT realizam o 1° Workshop de Inovação Tecnológica do Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Mato Grosso (Secitec), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemat) e o Sebra-MT vão realizar o 1° Workshop de Inovação Tecnológica de Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O objetivo é promover a interação entre os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT’s) e as empresas.
Os organizadores do evento estão mobilizando a comunidade acadêmica em busca de projetos de inovação tecnológica para apresentar aos empresários. O resumo deverá ter, no máximo, 20 linhas, em fonte Arial tamanho 12, com identificação da equipe de pesquisadores e sua respectiva unidade e/ou instituição de pesquisa. O material deverá ser enviado para o e-mail inovacao@secitec.mt.gov.br.
No dia 4, três palestras compõem a programação: "Apresentação das empresas ganhadoras do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica, versão 2007 e 2008"; "A importância da inovação no desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso" e "Caso de sucesso de parceria entre empresa e universidade". Já no dia 5, "Oportunidades de financiamento de inovação tecnológica nas empresas do Mato Grosso; "Caso de sucesso de parceria entre empresa e universidade" e "A Lei de Inovação Tecnológica no Brasil e em Mato Grosso" serão os temas das palestras.
A Secitec e a Fapemat são associadas à ABIPTI.
Mais informações, pelo site www.secitec.mt.gov.br.
(Com informações da Secitec)
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17 - Abertas inscrições para eleições das Câmaras de Assessoramento Científico da Fapeam
Os interessados em participar das Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) podem se candidatar até o dia 21 de novembro. Este é o prazo do edital de eleição que selecionará os membros das instâncias. A Fapeam é uma instituição associada à ABIPTI.
De acordo com a chamada, para concorrer o candidato precisa ser pesquisador vinculado às instituições de ensino superior e pesquisa do Estado e apresentar-se como candidato a membro das câmaras, por área do conhecimento, por meio de requerimento, cujo modelo está disponível no site da Fapeam, na sessão Editais.
Podem participar do edital as instituições de ensino superior ou pesquisa, com sede ou unidade permanente no Amazonas, que possuam curso de pós-graduação stricto sensu, credenciado na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e em Diretório de Grupo de Pesquisa cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq.
A Câmara de Assessoramento Científico de Pesquisa conta com sete subcâmaras, definidas pelas seguintes áreas do conhecimento: ciências agrárias; ciências humanas e sociais; ciências exatas e da terra; ciências da saúde; ciências biológicas; engenharias; lingüísticas, letras e artes.
A instância conta com 35 membros, sendo que 28 são pesquisadores eleitos dentre os candidatos inscritos de acordo com o edital e sete são membros externos, indicados pelas instituições de ensino superior e pesquisa, homologadas pelo Conselho Superior da Fapeam.
Já a Câmara de Assessoramento Científico de Pós-Graduação é composta por três subcâmaras das seguintes áreas do conhecimento: ciências agrárias, biológicas e da saúde; ciências exatas, da terra e engenharias; ciências humanas, sociais e lingüísticas, letras e artes.
O colegiado tem a participação de nove membros, dos quais seis são pesquisadores eleitos dentre os candidatos inscritos de acordo com o edital e outros três membros externos, indicados pelas instituições de ensino superior ou pesquisa, homologados pelo Conselho Superior da Fapeam.
Podem votar os professores e pesquisadores com título de mestre ou doutor, que possuam vínculo empregatício nas instituições de ensino superior e pesquisa do Amazonas. No entanto, cabe às instituições encaminhar à Comissão Eleitoral a relação nominal (impressa e digital), dos pesquisadores que possuam vínculo empregatício com a respectiva instituição, conforme o calendário eleitoral definido no edital.
A íntegra do edital está disponível neste link.
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18 - Realizado o 3° Fórum de Governadores da Amazônia Legal
No último dia 14, aconteceu o 3° Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Em texto do Portal Oficial do governo do Estado do Amazonas, a regularização fundiária e a revisão do Fundo Amazônia foram algumas das medidas aprovadas. Além do governador do Amazonas, Eduardo Braga, participaram do encontro o governador de Rondônia, Ivo Cassol, do Mato Grosso do Sul, Blairo Maggi, de Roraima, José de Anchieta Junior, do Tocantins, Marcelo de Miranda Carvalho, e o governador em exercício do Maranhão, Luis Carlos Porto. No fim do encontro, os governadores lançaram a Carta de Manaus, que defende, entre outros pontos, investimentos urgentes em projetos de zoneamento agro-econômico ecológico na região para orientar as políticas públicas e dinamizar a promoção do desenvolvimento sustentável.
O governador Eduardo Braga, em texto do portal, destacou que as propostas aprovadas na Carta de Manaus giram basicamente na implementação dos projetos de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Hidrovia do Purus, uma alternativa para ampliar as exportações do Pólo Industrial de Manaus.
De acordo com Braga, ainda em texto do Portal, o 3° Fórum gerou avanços importantes para a região, particularmente no que diz respeito a questão fundiária, porque o governo federal apresentou uma proposta concreta para o problema e se comprometeu a colocar, em 2009, R$ 15 milhões para a regularização fundiária no Estado.
Ele explicou, que o problema da aviação na Amazônia está sendo discutido e manifestou confiança na identificação de soluções capazes de acabar com o isolamento, facilitar a interligação entre os estados da Amazônia com os países vizinhos, bem como de dinamizar a revisão e o equacionamento das tarifas.
Eduardo Braga disse, ainda, que é inadmissível que seja mais caro para um amazonense ir e voltar a Eirunepé, do que ir e voltar a Miami de avião. Segundo ele, é um absurdo e o Brasil precisa rever esse absurdo.
Mais informações, no site www.amazonas.am.gov.br.
(Com informações do Portal Oficial do governo do Estado do Amazonas)
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19 - Manaus sedia conferência científica internacional
De hoje (17) até o dia 20, será realizada, em Manaus (AM), a Conferência Científica Internacional “Amazônia em Perspectiva: Ciência Integrada para um Futuro Sustentável”. O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que são instituições associadas à ABIPTI.
O encontro reunirá os grandes grupos de pesquisa que atuam na Amazônia, em especial as comunidades científicas dos programas de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), de Grande Escala da Biosfera Atmosfera na Amazônia (LBA) e Rede Temática em Modelagem Ambiental da Amazônia (Rede Geoma).
A idéia é fomentar um debate que dê destaque às sinergias, cooperação e integração dos trabalhos, resultando em propostas interdisciplinares que conduzam a uma reflexão sobre o estado presente e os cenários futuros da região. A conferência contará com apresentações orais e pôsteres, para um público de estudantes e pesquisadores de países da Europa e da América Latina.
A programação da conferência está disponível neste link.
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20 - Região amazônica sediará oito institutos nacionais de ciência e tecnologia
A região amazônica será contemplada com oito institutos nacionais de ciência e tecnologia. Deste total, quatro terão sede no Pará e outros quatro, no Amazonas. A informação foi dada no dia 14, pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), Ubiratan Hollanda, que participou, em Brasília, da reunião de avaliação das propostas submetidas ao edital do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, do MCT.
O encontro também contou com a participação dos presidentes das FAPs de Minas Gerais (Fapemig), do Rio de Janeiro (Faperj), de São Paulo (Fapesp), do Amazonas (Fapeam) e de Santa Catarina (Fapesc). Também estiveram presentes representantes do CNPq e do Ministério da Saúde. No total, as propostas somaram R$ 467 milhões.
Ao longo da semana foram realizadas duas rodadas de avaliação. Na primeira, foram avaliadas as propostas nacionais e, na segunda, as internacionais. Todos os projetos foram expedidos em abordagem feita por região.
A região Norte marcou presença na primeira rodada, com a participação da Fapespa e da Fapeam, que apresentaram 14 propostas de criação dos institutos. Deste total, oito foram aprovadas, sendo quatro para o Estado do Amazonas e outras quatro, para o Pará. As propostas somam R$ 42 milhões. “Isto é bastante significativo. A região amazônica aprovou muito mais que a região Nordeste, por exemplo, graças à participação da Fapespa e da Fapeam na reunião”, disse Hollanda, em matéria publicada pela fundação paraense.
O Pará contará com R$ 19,6 milhões para implantar os seus quatro institutos. Deste total, a Fapespa financiará R$ 8 milhões e o restante ficará a cargo do CNPq. O Estado também passou a integrar o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, junto com os Estados do Amazonas e de Santa Catarina. As unidades da Federação foram incluídas na instância por meio de uma portaria do MCT, que foi republicada no dia 12 no Diário Oficial da União.
Na mesma data, outra portaria do ministério nomeou os representantes dessas fundações que irão compor o comitê: Odenildo Sena (Fapeam); Ubiratan Hollanda (Fapespa); e Cezar Zucco (Fapesc). O colegiado já contava com a participação das FAPs de Minas Gerais (Fapemig), de São Paulo (Fapesc) e do Rio de Janeiro (Faperj). A Fapeam, a Fapesc, a Fapespa e a Fapemig são instituições associadas à ABIPTI.
As propostas selecionadas pelo edital serão oficialmente divulgadas no dia 27 de novembro, em Brasília, com a presença de governadores, secretários, ministros e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista.
Para ter acesso à portaria que insere os Estados do Pará, Amazonas e Santa Catarina no Comitê de Coordenação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, acesse este link.
(Com informações da Fapespa)
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21 - Colégio Agropecuário de Natividade abre inscrições
O Colégio Agropecuário de Natividade, situado na região Sudeste a 224 km de Palmas (TO), está com inscrições abertas até o dia 25 deste mês. A instituição está disponibilizando 60 vagas para o curso técnico em agropecuária. As provas para os candidatos serão realizadas no dia 29 de novembro, na sede do colégio.
Podem participar os estudantes que já tenham concluído, no mínimo, o primeiro ano do ensino médio. As inscrições podem ser feitas na sede da instituição de ensino ou pelo fax (63) 3372-1974. Os candidatos devem apresentar a cópia dos seguintes documentos: carteira e identidade, CPF, comprovante de endereço e número de telefone para contato.
O Colégio Agropecuário é gerido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia de Tocantins e oferece curso em sistema integral, onde os alunos do sexo masculino recebem moradia e alimentação gratuita. Parte da alimentação dos alunos é produzida na própria instituição.
Hoje, o colégio conta com quatro turmas estudando, que somam 104 alunos. Em dezembro, serão formadas duas turmas.
Informações sobre as ações a Secretaria de Ciência e Tecnologia de Tocantins podem ser obtidas no site www.tecnologia.to.gov.br.
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22 - Aécio Neves e secretários de C&T e Meio Ambiente abrem o Fórum Diálogos da Terra no Planeta Água
No dia 26 deste mês, será realizada no Minascentro - Auditório Topázio - em Belo Horizonte (MG), às 19h, a abertura do Fórum Diálogos da Terra no Planeta Água.
Na abertura do evento está prevista a participação do governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e do presidente de Honra da Green Cross Internacional, Mikhail Gorbachev.
A Conferência Magna será proferida por Mohan Munasinghe, vice-presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Prêmio Nobel da Paz em 2007.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (31) 3299-4068, ou pelo e-mail cerimonial@governo.mg.gov.br.
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23 - Fapesp e Fundação Vitae divulgam aprovados pelo Programa de Pesquisa relacionados aos museus e centros de ciência do Estado de São Paulo
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Fundação Vitae divulgaram, no dia 3 de novembro, a relação dos projetos aprovados na segunda chamada do Programa de Pesquisa relacionados aos Museus de Ciência e Centros de Ciência do Estado de São Paulo. Os projetos selecionados estão disponíveis no site www.fapesp.br.
Na 1ª fase, os proponentes poderão completar suas equipes, consolidar a parceria, localizar as fontes de pesquisa disponíveis e fazer estudos que demonstrem a plena viabilidade da proposta. A aprovação para a fase 1ª não implica aprovação para a 2ª. Todos os pesquisadores proponentes com propostas aprovadas e não aprovadas receberão os pareceres em comunicação individual sobre o resultado da análise de sua proposta.
Mais informações sobre a chamada, no site www.fapesp.br/vitae.
(Com informações da Fapesp)
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24 - Workshops debatem benefícios da exploração de petróleo e gás em São Paulo
De 24 de novembro a 4 de dezembro, a Secretaria e Desenvolvimento do Estado e São Paulo, promove, por meio da sua Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), uma série e workshops que discutirão as ações para a ampliação dos benefícios econômicos e sociais das atividades ligadas à exploração de petróleo e gás no Estado de São Paulo.
A idéia é colocar em discussão frente à sociedade civil as questões levantadas pelos grupos de trabalho da Cespeg, com foco na troca de experiências entre os setores diretamente envolvidos no tema, permitindo a participação de um número maior de agentes nos trabalhos da comissão. Durante os encontros também serão divulgadas as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Estado.
Participarão dos workshops o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, além de outros secretários de Estado que fazem parte da comissão, empresários, pesquisadores e especialistas no tema.
Os encontros debaterão os seguintes assuntos: Cadeia e Fornecedores (24/11); Impactos Econômicos e Fiscais (25/11); Infra-Estrutura e Escoamento (27/11); Impactos Regionais – sociais, urbanos e ambientais (28/11); Pesquisa e Inovação Tecnológica (1/12); Construção Naval (3/12); e Formação de mão-de-obra (4/12).
As inscrições podem ser feitas neste link.
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Profissionais C&T _________________________________________
A ABIPTI está disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da sua instituição ou empresa de contratação de profissionais especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque no assunto: Seção Profissionais C&T.
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