Editais vigentes nacionais - Gestão C&T
Última atualização em: 7 de agosto de 2008


CNPq - Finep - Capes - Outros

CNPq ________________________________________________

 

Finep/BDB 001/2008 - Ibict/MCT

     • Os interessados em submeter propostas deverão encaminhar toda a documentação via Correios, até o dia 15 de agosto de 2008.

     O objetivo é apoiar projetos de implantação de biblioteca digital de teses e dissertações nas instituições públicas de ensino e pesquisa e sua integração ao repositório nacional de teses e dissertações da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), com vistas a possibilitar que a comunidade brasileira de C&T publique os trabalhos defendidos no país, dando maior visibilidade à produção científica nacional.
     Veja a íntegra do edital neste link.

Edital MCT/CNPq N º 11/2008 – Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (Prosul)

     • As propostas podem ser submetidas até o dia 25 de agosto de 2008.

     O presente Edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos no âmbito do Prosul.
Recursos globais são da ordem de R$ 2 milhões.
     Veja a íntegra do edital neste link.

Edital MCT/CNPq N º 012/2008 - Programa de Cooperação Temática em Matéria de Ciência e Tecnologia (ProÁfrica)

     • As propostas podem ser submetidas até o dia 25 de agosto de 2008.

     O edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos no âmbito do ProÁfrica.
     As modalidades de apoio do edital compreendem três chamadas. São elas: Chamada 1 – Apoio financeiro para realização de visitas exploratórias; Chamada 2 - Apoio financeiro a atividades de projetos conjuntos de C&T&I; e Chamada 3 - Apoio financeiro para realização de eventos em C&T&I.
     O valor global do edital é de R$ 1 milhão.
     Veja a íntegra do edital neste link.

 

Processo de Inscrição 2008 - Convênio CNPq / Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca (NOVO)

     • Encerramento das inscrições: 11 de setembro de 2008.

     Objetivo é conceder bolsas para professor-visitante brasileiro junto ao Centro de Estudos Brasileiros (CEB)/Universidade de Salamanca (USAL), Espanha, para o período letivo 2008/2009.
     Veja a íntegra do edital por este link.

 

Edital N º 15/2008 - MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPEMIG/FAPERJ/FAPESP Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (NOVO)

     • Submissão de propostas até o dia 18 de setembro de 2008.

     Promover a formação ou consolidação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) dentro do Programa criado pela Portaria MCT Nº 429, de 17 de julho de 2008, que deverão ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
     Veja a íntegra do edital por este link.

 

Edital CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT/MCT/CNPq Nº 17/2008 (NOVO)

     • Submissão de propostas até o dia 19 de setembro de 2008.

     O objetivo é financiar projetos de pesquisa básica, pré-clínica e clínica, relacionados ao desenvolvimento de procedimentos terapêuticos inovadores em terapia celular.
     Veja a íntegra do edital neste link.

 

MCT/CNPq nº 005/2008 – apoio para eventos científicos

     • Eventos previstos para o período de 1º de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, o prazo de submissão das propostas termina no dia 14 de maio, e até o dia 6 de outubro para os eventos marcados entre 1º de janeiro de 2009 e 30 junho de 2009.

     O objetivo da chamada é apoiar a realização no país de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, de âmbito nacional ou internacional, relacionados à ciência, tecnologia ou inovação. Os recursos previstos são de R$ 20 milhões. Confira os detalhes do edital neste link.

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Finep ________________________________________________

 

CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP – AÇÃO TRANSVERSAL – REDES DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - SIBRATEC - 03/200

     • Na primeira fase, a instituição apresentará uma proposta preliminar, até o dia 28 de agosto. Na segunda fase, quem tiver a proposta preliminar selecionada estará habilitado a apresentar o projeto completo de implantação ou consolidação da rede, até 22 de outubro de 2008.

     O objetivo é promover a assistência especializada às micro, pequenas e médias empresas, por meio de arranjos institucionais constituídos por entidades locais de apoio técnico, gerencial e financeiro, a chamada que trata de Redes de Extensão Tecnológica ampliará e facilitará o acesso das empresas às informações e aos conhecimentos disponíveis nos institutos de pesquisa tecnológica e nas instituições científicas e tecnológicas. Os interessados deverão apresentar propostas preliminares por meio do preenchimento de formulário que estará disponível no site da Finep, no dia 2 de agosto. O formulário preenchido deverá ser encaminhado junto com a documentação solicitada para o e-mail sibratec_extensao@finep.gov.br.
     Serão avaliados projetos com valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 3 milhões.
     Veja a íntegra do edital neste link.

 

MCT/Finep – Programa Juro Zero – 01/2008

     • O envio das propostas pode ser feito até o dia 29 de agosto de 2008.

     O objetivo de selecionar novos agentes operadores do programa.
     O volume de recursos a ser disponibilizado inicialmente para cada agente operador será de R$ 10 milhões. Podem se candidatar instituições públicas ou privadas, individualmente ou em arranjos, que demonstrem capacidade técnica e gerencial para avaliar e acompanhar planos de negócios ou projetos compatíveis com o escopo do Juro Zero.
     Veja a íntegra do edital por este link.

 

Seleção Pública MCT/FINEP/FNDCT - Subvenção Econômica à Inovação – 01/2008

     • O projeto simplificado deverá ser enviado até 30 de junho e as propostas detalhadas (2ª fase) até 1º de setembro de 2008.

     O objetivo da chamada é apoiar o desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em empresas brasileiras por meio de subvenção econômica, ou seja, com recursos não-reembolsáveis. Serão aportados R$ 450 milhões. A íntegra do edital está disponível neste link.

 

CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP – AÇÃO TRANSVERSAL – SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SIBRATEC - 01/2008

     • O envio de propostas preliminares poderá ser feito até o dia 6 de setembro de 2008.

     A chamada pública que seleciona instituições para integrarem as Redes de Serviços Tecnológicos visa a promover a prestação de serviços de metrologia, normalização e avaliação de conformidade, apoiando prioritariamente as micro, pequenas e médias empresas, para que respondam às exigências técnicas do mercado e às demandas estratégicas do país. O envio de propostas poderá ser feito por meio de formulário que será disponibilizado no site da Finep, para o e-mail sibratec_extensao@finep.gov.br.
     Veja a íntegra da chamada neste link.

 

MCT/Finep/CT-Aquaviário 01/2008

     • O prazo para envio de propostas é 10 de setembro de 2008.

     O objetivo da chamada do CT-Aquaviário é selecionar projetos de desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas de navegação, instalações portuárias, produtos e processos fabris que possam contribuir para o desenvolvimento competitivo da indústria naval e portuária brasileira. O montante previsto é de R$ 11 milhões não-reembolsáveis, sendo R$ 3 milhões para o setor de transporte aquaviário e R$ 8 milhões para o setor de construção naval.
     A chamada pode ser acessada neste link.

 

MCT/Finep/CT-PETRO – Promove – 01/2008

     • O prazo para envio de propostas é  11 de setembro de 2008.

     Selecionar propostas para apoio a projetos visando promover a interação das ciências da engenharia, relacionadas ao setor de petróleo e gás, com o ensino médio, no âmbito Programa de Promoção e Valorização das Engenharias (Promove).
     O objetivo é apoiar projetos inovadores que promovam maior interação das escolas de engenharia com as atividades de ensino de ciências exatas e naturais de nível médio, visando a despertar vocações e recrutar mais e melhores estudantes para as áreas tecnológicas do setor de Petróleo e Gás. O total de recursos previsto é de R$ 8 milhões, também do tipo não-reembolsável, originados do fundo setorial CT-Petro.
     Veja a íntegra da chamada neste link.





Capes ____________________________________________________________________

 

Edital CGPCI nº 009/2008 - Programa Colégio Doutoral Franco-Brasileiro – CDFB

     O programa objetiva formar recursos humanos de alto nível, no Brasil e na França e é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho de Presidentes de Universidades Francesas (CPU).
     Por meio do programa, os doutorandos brasileiros e franceses poderão ter o título reconhecido automaticamente nos dois países, nos casos de co-tutela.
     Serão concedidas bolsas de estudos, na modalidade doutorado-sanduíche, aos estudantes brasileiros em regime de co-orientação ou co-tutela. Os alunos selecionados ainda serão contemplados com bolsas mensais no valor de 1,1 mil euros, passagens aéreas, em classe econômica promocional, auxílio instalação e seguro saúde proporcional.
     A íntegra do edital do Programa Colégio Doutoral Franco Brasileiro está disponível neste link.

 

Chamada Pública do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid)

     • A chamada é de fluxo contínuo.

     O objetivo é incentivar a formação de professores para a educação básica, especialmente para o ensino médio. O programa será implementado pela concessão institucional de bolsas de estudo para iniciação à docência, para professor coordenador e para professor supervisor dos bolsistas.
O Pibid contará com R$ 75 milhões em 2008. Serão disponibilizadas 20 mil bolsas, no valor de R$ 300,00. Deste total, dez mil serão destinadas para projetos desenvolvidos de fevereiro a dezembro e outras dez mil para o período de agosto a dezembro.
     A íntegra da chamada pública está disponível neste link.

 

Chamada pública MEC∕MCT∕MDIC nº 01∕2007 – Parceria ICTs e Empresas

     • O edital é de fluxo contínuo.

     O objetivo da chamada é promover e incentivar a P&D de processos e produtos inovadores no país, tendo em vista o bem público, o progresso da ciência, a autonomia tecnológica do país, a associação entre ICTs e empresas, a fim de aprimorar o ambiente empresarial nacional e regional, bem como dinamizar a obtenção de direitos de propriedade industrial e intelectual pelas ICTs e pelas empresas nacionais, mediante concessão de incentivos fiscais a projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica.
     A proposta o governo é conceder, em benefícios fiscais, até R$ 150 milhões para as empresas no próximo ano. A íntegra do edital pode ser conferida neste link.

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Outros __________________________________________________________________

 

Edital Proeta – Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica Agropecuária e à Transferência de Tecnologia

     • Estão abertos dois períodos de inscrição. O primeiro expira no dia 20 de maio e o segundo, em 20 de agosto 2008.

     O objetivo é selecionar projetos de empreendimentos voltados ao agronegócio para incubação no âmbito do Proeta. As propostas devem ser desenvolvidas em parceria com uma incubadora de empresas ligada à Embrapa Agroindústria e devem atuar em uma das 13 áreas tecnológicas abordadas pelo programa. A incubação ocorrerá por um período de 24 meses, prorrogável por mais um ano.
     A íntegra da chamada pública pode ser visualizada neste link.

 

Edital Proeta – Incubação de Agronegócios Embrapa (NOVO)

     • Inscrições até o dia 2 de outubro de 2008.

     Apoio a empreendedores interessados em desenvolver produtos, processos, ou serviços de sua propriedade por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica Agropecuária e à Transferência de Tecnologia (Proeta)
     Veja a íntegra neste link.


Credenciamento para instituições de P&D receberem recursos de concessionárias

     • O credenciamento pode ser feito ao longo do ano, sem uma data limite.

     O credenciamento deverá ser feito por instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em petróleo, gás natural e biocombustíveis para receberem investimentos de empresas que operam campos de alta produção de petróleo e gás natural.
     De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os investimentos em P&D são obrigatórios para os concessionários e estão previstos nos contratos de exploração e produção da instituição. A agência prevê investimentos de R$ 800 milhões anuais em pesquisa e desenvolvimento nos próximos anos.
     Os critérios para o credenciamento estão no Regulamento nº 34 da ANP, disponível no site www.anp.gov.br.

 

Chamada n°5 do PDA Mata Atlântica – Apoio a Projetos em Redes - Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

     • Não há prazo determinado para o envio de propostas, havendo a possibilidade de apresentação até que se esgotem os recursos destinados à chamada.

     A chamada apóia projetos para a geração de conhecimento por meio de redes de organizações que atuam na promoção do desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica. O edital divide-se em dois eixos de estruturação: temático, relacionado às linhas temáticas do PDA Mata Atlântica e aos temas associados às políticas socioambientais estratégicas para o bioma; e regionais, envolvendo projetos demonstrativos, parceiros e redes agrupadas em uma determinada região ou território.      Serão disponibilizados recursos equivalentes a R$ 2,32 milhões para o programa.
     A íntegra do edital pode ser conferida por meio do link.



Chamada 05 - PDA Mata Atlântica – Projetos em Rede

     • O edital será de fluxo contínuo até que se esgotem os recursos destinados à chamada.

     O objetivo da chamada é apoiar processos de geração de conhecimentos para a elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas, visando a ampliação da escala de impacto das experiências desenvolvidas em 111 projetos já realizados sobre a Mata Atlântica. O valor previsto para investimento é de R$ 2,3 milhões.
     Outros detalhes sobre o edital podem ser obtidos neste link.

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