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Organização:
O Sistema Estadual de C&T no Espírito Santo é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT), criada em junho de 2004. A secretaria também coordena das ações do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concitec).
Também em 2004, o Estado passou a ter uma fundação de amparo à pesquisa, a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Fapes), que é vinculada à SECT. A fundação é responsável por operar os recursos do Fundo Estadual de C&T (Funcitec).
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) também faz parte do sistema estadual de C&T e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) tem tido atuação permanente no apoio a programas e projetos ligados à área.
Além da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que mantém o Instituto de Pesquisa Tecnológica (Itufes), o Estado conta ainda com um centro de desenvolvimento tecnológico, que funciona como entidade tecnológica setorial, o Centro de Desenvolvimento Tecnológico do Café (Cetcaf) e com um Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Cefet-ES).
Legislação:
- Constituição do Estado
do Espírito Santo
- Lei nº 4.778
- Lei Complementar nº 93
- Decreto nº 1459-R – de 10 de março de 2005 – Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Decreto 1478-R – de 14 de abril de 2005 – Regulamenta a lei de criação da Fapes
- Lei nº 8.263 de 25 de janeiro de 20-06 – Cria o Programa Nossa Bolsa
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Organização:
O sistema estadual de C&T, é coordenado pela Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Ensino
Superior, que conta com a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
O
sistema universitário é privilegiado, contando com várias
universidades federais - UFMG,
UFOP, UFV,
UFJF, UFU e Escola de Agricultura de Lavras (Esal) - , Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Universidade
Estadual de Montes Claros e uma Universidade Católica. O âmbito operacional do sistema conta também com a Fundação
Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Fundação
Ezequiel Dias (Funed), Fundação de Hematologia de Minas
Gerais, com a Empresa de
Pesquisa Agropecuária (Epamig) e com a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Emater).
Legislação:
- Constituição do Estado
de Minas Gerais
- Decreto nº 25.421 de 18 de
fevereiro de 1986
- Deliberação do Conselho
Curador
- Deliberação do Conselho
Curador da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - Fapemig
- Emenda à Constituição
nº 17
- Estatuto da Fundação
de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig
- Fapemig - Instrução
sobre a participação coletiva em eventos
- Fapemig - Participação
em eventos no exterior
- Fapemig - Bolsa de Pesquisador Visitante
para Pesquisador Aposentado
- Lei 11.552 de 3 de agosto de 1994
- Regimento Interno do Conselho
Estadual de Ciência e Tecnologia
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Organização:
As atividades de C&T no Estado do Rio
de Janeiro são coordenadas pela Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse sistema tem sido altamente privilegiado por sua forte conexão
com as instituições federais, abrigando um grande número
de universidades (UFRJ,
UFRRJ, UFF,
Fundação Estadual do Norte Fluminense, Cefet-RJ, UERJ etc.) e de pesquisa e desenvolvimento, tanto diretamente vinculadas ao
MCT, quanto ao CNPq, além de ter a facilidade de sediar a Finep.
Além
disso, conta com a Fundação
Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
(Faperj), para as atividades de fomento; Empresa
Fluminense de Tecnologia (Flutec), que administra o Fundo de Apoio Tecnológico
(Fatec); Centro de Ciências (Cecierj), Instituto Politécnico
(IPRJ), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Comissão Estadual
de Radioproteção e Segurança (Cersn), Conselho Técnico
de Informática (Consteci) e Companhia de Desenvolvimento Industrial
(Codin).
Legislação:
- Constituição do Estado
do Rio de Janeiro
- Lei nº 1.275 de 21 de julho
de 1987
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Organização:
O
sistema de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo é
o mais completo do País, concentrando cerca de metade das atividades
de pesquisa e desenvolvimento realizadas no Brasil.
A
coordenação desse complexo cabe à Secretaria
da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Já a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) tem servido de paradigma para a maioria das Fundações estaduais
de apoio à pesquisa que têm sido criadas nas demais unidades
da Federação.
Fazem
parte da estrutura de C&T paulista o Conselho Estadual de Ciência
e Tecnologia (Concite), Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
e Social (Cedes), Conselho Estadual de Hidrometeorologia (Cedhidro), Coordenadoria
de Desenvolvimento Econômico e Departamento de Ciência e Tecnologia
(DCET) - agência de fomento cujo objetivo principal é promover
a capacitação tecnológica das instituições
públicas e privadas instaladas no Estado, através da concessão
de financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico,
por meio do Programa de Cunho Tecnológico - PCT, PDTI/PDTA, do
Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FUNCET) , bem
como pelo Serviço Estadual de Assistência aos Inventores
(SEDAI).
São
instituições vinculadas ao sistema a Universidade
de São Paulo (USP), Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade
Estadual Paulista (Unesp), Instituto
de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS),
Faculdade de Medicina
de Marília (Famema), Faculdade
de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) e Faculdade
de Engenharia Química de Lorena (Faenquil) .
Legislação:
- Constituição do Estado
de São Paulo
- Decreto nº 40.150 de julho
de 1995
- Decreto 40.132 de 23 de maio
de 1962
- Lei 5.918 de 18 de outubro de
1960
- Regimento Interno do Conselho
Estadual de Ciência e Tecnologia - Concite
- Regimento Interno da Fundação
de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp
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