Organização:

     No Estado de Alagoas as secretarias ficaram aglutinadas em células. São nove células, com média de 4 a 5 secretarias em cada. As atividades de ciência e tecnologia ficaram a cargo da Célula de Educação e Desenvolvimento Humano por meio da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, o qual estão vinculados a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) e o Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S.A (LIFAL).       

     Também fazem parte da Célula de Educação e Desenvolvimento Humano a Fundação Universidade Estadual de Alagoas (FUNESA) e a Fundação Universitária de Ciências da Saúde de Alagoas Governador Lamenha Filho (UNCISAL).

Legislação:

- Constituição do Estado de Alagoas
- Lei Complementar Nº 5 - dispõe sobre a criação da Fapeal
- Estatuto da Fapeal
- Regimento da Fapeal
- Anteprojeto de Lei que formula o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia de Alagoas
- Atribuições do Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Educação Superior

      O Estado conta, ainda, com o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Consect) para a formulação da política de C&T do Estado.

      No âmbito operacional, conta com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e com várias universidades estaduais, além do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped).

Legislação:

- Constituição do Estado da Bahia
- Decreto nº 695 - aprova o Regimento da Seplantec
- Regimento da Seplantec
- Anteprojeto de Lei que institui a FAPESB
- Decreto nº 7.534
- Lei Delegada Nº 32
- Lei nº 2.751
- Lei nº 2.801
- Lei nº 2.855
- Lei nº 2.925

Organização:

      Integram o sistema estadual de C&T a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ceará (Secitece) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que coordenam as atividades de três universidades estaduais (UECE, Urca e UVA), da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), do Núcleo de Tecnologia Industrial (Nutec) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará (Epace), do Instituto Centro de Ensino Tecnológico do Ceará (Centc-CVT) e do Instituto do Software do Ceará (Insoft).

      O Estado conta, desde 1993, com a a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico para as atividades de fomento.

Legislação:

- Constituição do Estado do Ceará
- Decreto 23.409 sobre redistribuição de cargos na Funcap
- Decreto nº 23.723, de 29 de junho de 1995
- Decreto nº 24.380, de 21 de fevereiro de 1997
- Lei nº 12.077, de 01 de março de 1993
- Lei nº 13.104, de 24 de janeiro de 2001
- Lei nº 15.439

Organização:

      As ações de C&T no Maranhão são realizadas pela Gerência de Estado de Ciência e Tecnológica, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico e o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ligada diretamente ao Gabinete do Governo do Estado.

      O Estado conta ainda com o Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapem), criado no final de 2000.

      Além da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Estado mantém a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-MA). Em janeiro de 2003 o Estado recriou a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desevolvimento Científico do Maranhão (Fapema).


Legislação:

- Constituição do Estado do Maranhão

Organização:

       No Estado, as atividades de C&T são coordenadas pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente - SECTMA, com o apoio do Conselho Estadual de C&T (CECT-PB), que conta com o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba (FECT-PB) para viabilizar a implementação da política de C&T.

      São vinculados à Secretaria a Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

      Além da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Estado mantém a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emepa), e conta com o Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet / PB). Recentemente foi criada a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

      Há ainda a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) que abriga empresas nascentes de base tecnológica no Estado.

Legislação:

- Constituição do Estado da Paraíba
- Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Regimento Interno - Fapesq

Organização:

      As atividades de C&T no Estado são coordenadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, que conta com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe).

      O sistema conta também com o Instituto de Tecnologia do Estado de Pernambuco (Itep), com duas universidades federais (UFPE e UFRPE), uma universidade estadual (FESP) e com a Universidade Católica, além de várias instituições que atuam no âmbito operacional nas áreas relacionadas com Saúde (Lafepe e Hemope) e Agricultura (IPA) e outras atividades de C&T, destacando-se a Fundação Joaquim Nabuco e com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet/PE).

Legislação:

- Constituição do Estado de Pernambuco
- Decreto nº 21.540
- Lei nº 10.401
- Portaria Normativa nº 01
- Resolução 1/99

Organização:

      A unidade administrativa que cuida das atividades de C&T no Estado é a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí, que conta com um Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Educação do Piauí (Fadep), com instituições de pesquisa nas áreas agrícolas e de desenvolvimento, bem como o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).

Legislação:

- Constituição do Estado do Piauí
- Decreto que dispõe sobre a Estruturação do Sistema de C&T do Piauí
- Lei nº 4.664 - Cria a Fapepi

Organização:

      As ações de C&T do RN são realizadas pela Secretaria da Indústria, do Comércio, da Ciência e Tecnologia.

      O Estado conta também com um Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, uma Coordenadoria de Recursos Naturais, Ciência e Tecnologia e um Instituto de Pesquisa (IPEQ)

      Não há uma Fundação de Amparo à Pesquisa nos moldes de outros Estado, sendo a atividade de fomento realizada por uma Fundação (Fundap) associada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

      Compõem também o âmbito operacional do sistema estadual as unidades de Pesquisa Agropecuária; Assistência Técnica e Extensão Rural; Companhia de Desenvolvimento Industrial, que cuida das atividades de normalização, e a Companhia de Recursos Minerais.

Legislação:

- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
- Regimento Interno do Conecit
- Decreto nº 13.004
- Decreto nº 12.734
- Lei Complementar nº 136
- Regimento Interno do Programa de Desenvolvimento Tecnológico do RN

Organização:

      No Estado de Sergipe, as atividades de C&T são coordenadas pela Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia (Seplantec), à qual estão ligadas a Superintendência de Estudos e Pesquisa (Supes) e a Superintendência de Recursos Hídricos.

      A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe (FAP-SE) deu início efetivo às suas atividades em março de 2001, quando Governo estadual deu posse ao Conselho de Ciência e Tecnologia .

      Além de uma unidade da Embrapa e da Universidade Federal de Sergipe, o sistema conta com as seguintes instituições que atuam no seu âmbito operacional: Universidade Tiradentes (Unit), Centro Federal de Educação Tecnológica de Segipe (Cefet/SE), Instituto de Tecnologia de Sergipe (ITPS), Instituto Parreira Horta (IPH) e Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe.

Legislação:

- Decreto nº 18.637 - Institui a FAP-SE