| Sistemas
Estaduais de C&T |
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O Estado de Mato Grosso, face ao processo desenvolvimentista que vem empreendendo e fortalecido pelas suas especificidades regionais, com base em sua geografia, ecossistemas e cultura, busca nesta oportunidade, sua preparação em conhecimentos científicos e tecnológicos apropriados, para que, com sustentabilidade e produção competitiva, possa explorar suas riquezas naturais. As perspectivas de crescimento da economia Mato-grossense são promissoras, diante da atual realidade vivenciada no Estado, representada pelo equacionamento da questão energética que antes impedia o processo de industrialização, pelo surgimento dos novos eixos intermodais de escoamento da produção, especialmente as hidrovias e a ferrovia, pelos avanços nos processos de integração latino-americana, principalmente o Mercosul e pela emergente e crescente participação da produção local no comércio internacional. As características regionais, quando analisadas, primeiro, sob o ponto de vista geográfico. Segundo, pela riqueza de recursos naturais, e, terceiro, pelo potencial agroindustrial, proporcionam a Mato Grosso, uma vantagem comparativa de suma importância para a competitividade globalizada do Brasil em relação aos blocos econômicos mundiais. Tal vantagem comparativa, é justificada pelos seguintes fatos: Devido estar localizado na posição central da América do Sul, é atribuída ao Estado, uma importância estratégica de localização em relação aos países vizinhos. Os recursos naturais distribuídos nos distintos biomas (pantanal, cerrado e amazônico) que o compõe, permitem uma exploração diversificada de bens e serviços, e, o potencial agroindustrial, que é favorecido pela extensão territorial, pela vocação agrícola, pelo volume e diversificação da produção, propicia o desenvolvimento de agronegócios, importantes para o crescimento econômico e social. Os setores governamental e empresVerdana de Mato Grosso, em uma postura contemporânea de políticas públicas e privadas, têm procurado, rápida e necessariamente, atender as demandas e desafios impostos pelo fenômeno da globalização e pelo conceito de competitividade, fatos que pressionam buscar alternativas e soluções técnicas e científicas para responderem de maneira exemplar esses novos paradigmas de desenvolvimento regional. O propósito mato-grossense de imediato desenvolvimento globalizado e competitivo, em um momento de apreensão filosófica e expectativa otimista do início de um novo milênio, cuja inicialização pelo Século XXI, já marcado pelo estabelecimento da chamada "sociedade do conhecimento", terá que responder em níveis elevados de velocidade e qualidade, as ações de ciência e tecnologia prementes e prioritárias, objetivando o aumento de padrão de vida humana, a sustentabilidade dos recursos naturais e o devido aproveitamento da biodiversidade regional. A capacitação acadêmica e o treinamento técnico, juntamente com a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico, são bases inquestionáveis para que um Estado com as características de Mato Grosso possa ser inserido de maneira competitiva na conjuntura nacional e mundial, onde as fronteiras regionais se tornaram inócuas frente à ciência e tecnologia como diretrizes para o aumento do conhecimento, e este, transformando-se em bens e serviços para a sociedade. Assim, a implementação de ações em ciência e tecnologia que contemplam essas bases, é primordial do ponto de vista estratégico para a formulação de um novo paradigma de desenvolvimento, que atenda aos apelos contemporâneos da produção competitiva e sustentável, com bases sociais, econômicas e ambientais, capazes de contribuir para o bem estar social e a sinergia dos elementos de desenvolvimento da sociedade. 2.1. Análise Retrospectiva Os principais entraves para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, citados no Plano Metas 1995/2006 e no Programa de Governo, atual Administração, foram:
No Programa de Governo para o período 1995/98, como forma de superar aqueles entraves de desenvolvimento, foram sugeridas as seguintes propostas:
Também foram sugeridas propostas para que a política estadual de C&T contemplasse ações que pudessem viabilizar:
2.1.2. O Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia 2.1.2.1. No âmbito político O Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso SECT/MT, foi criado pelo Decreto n.ş 954 de 09 de abril de 1981, vinculado ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico SNDCT. O SECT/MT tem por finalidade organizar no Estado todos os elementos que se incluem na função Ciência e Tecnologia, de modo que a interação dos mesmos permitam alcançar objetivos socialmente desejados, com menores custos. O SECT/MT, é estruturado em três níveis:
O Nível Deliberativo é privativo do Conselho Deliberativo, que regimentalmente, é constituído por representantes das entidades filiadas ao Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e tem como prerrogativas, propor, discutir, aprovar e, ou reprovar as matérias que interessem às finalidades do SECT/MT. O Nível de Coordenação é ocupado por uma Coordenadoria Geral, cujo funcionamento é previsto na Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral SEPLAN. O Nível de Execução é ocupado pelas Unidades Executivas, que são entidades estaduais, municipais e ou particulares, sediadas no Estado, que, de algum aspecto se ocupem com a função Ciência e Tecnologia, e, que venham a se filiar ao SECT/MT. O Conselho Deliberativo do SECT/MT, foi reestruturado e instalado em junho de 1999, com a nomeação e posse dos conselheiros. A Secretaria de Estado de Estado Planejamento e Coordenação Geral SEPLAN, responde pela função de Ciência e Tecnologia no Estado, existindo na estrutura organizacional da secretaria, a Coordenadoria de Informação e Ciência e Tecnologia, que abriga, em uma de suas divisões a área de C&T. Porém, sem estrutura administrativa necessária para de exercer as funções da Divisão, que dentre as quais, a primeira é de exercer a função de secretaria executiva do Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia SECT/MT A SEPLAN, em ação conjunta com a FAPEMAT, por ocasião da elaboração do planejamento estratégico para o período 1999/2002, incluiu na sua missão institucional as ações de ciência e tecnologia. 2.1.2.2. No âmbito estratégico A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso FAPEMAT, teve sua instituição prevista no Artigo 354 da Constituição de 1989, do Estado, tendo sido, efetivamente criada através da Lei Nş 6.612 de 21 de dezembro de 1994. Em abril de 1995, através do Decreto Nş 116 de 24 de abril de 1995, foram nomeados os integrantes do primeiro Conselho Curador. Por razões aqui desconhecidas, aquele Conselho Curador, não deu prosseguimento às suas competências e obrigações estabelecidas na lei, e assim, a Fundação não foi implementada. A instalação da FAPEMAT foi então, novamente contemplada nas metas da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e ainda no mês de setembro de 1997, o Governador do Estado, nomeou e deu posse a novos integrantes do Conselho Curador e à Diretoria da Fundação. A Fundação tem com principal finalidade a promoção e o amparo ao desenvolvimento da pesquisa humanística, científica e tecnológica no Estado de Mato Grosso.
Existem, no Estado de Mato Grosso, 27 (vinte e sete) instituições que se ocupam com a função de Ciência e Tecnologia (anexo I). Destas instituições, 40% representam os setores de execução das atividades de pesquisa científica e ou tecnológica e 60% se ocupam da função de interlocução e representação poítico-institucional frente aos organismos político, econômico e social do estado.
Em levantamento realizado recentemente junto à instituições que compõe o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia SECT/MT, procurou-se levantar a base para apoiar e / ou desenvolver atividades de C&T, concernente ao contingente de recursos humanos, e as base físicas, como laboratórios, centros de pesquisa, campos experimentais, entre outros conforme pode ser visto nas tabelas de 1 a 6. Os recursos humanos existentes nas diversas instituições de ensino superior e pesquisa, de desenvolvimento de pesquisa, de ensino médio profissionalizante, de capacitação de mão-de-obra, de estudos, e, de capacitação tecnológica, são relaçionados na Tabela 1. Na mesma tabela também é possível verificar o número de profissionais por titulação nas instituições. TABELA - 1- Recurso humanos existentes no estado de mato grosso, por instituição pública e privada / 2000
Fonte: FAPEMAT, 2000 Observa-se que do total, 41,05 %, possuem curso de pós-graduação, sendo 32,04% a nível de mestrado e 9,01%, com o nível de doutorado. Com curso de especialização, perfazem 42,55% e somente com graduação superior, 16,40%, do número de profissionais, levantado. TABELA 2 Recursos humanos existentes no Estado de Mato Grosso que compõem o sistema de ciência e tecnologia por área do conhecimento.
Fonte: FAPEMAT, 2000 As bases físicas que suporte às atividades de ciência e tecnologia são apresentadas nas tabelas 3,4 e 5. TABELA 3 Bases físicas existentes no estado de Mato Grosso, por área do conhecimento.
Fonte: FAPEMAT, 2000. TABELA 4 Laboratórios existentes no estado de Mato Grosso, por Instituição.
Fonte: FAPEMAT, 2000. TABELA 5 Outras bases físicas existentes em Mato Grosso, por Instituição.
2.1.4. Linhas de financiamento e incentivos para o desenvolvimento 2.1.4.1. Fundo Constitucional do Centro Oeste FCO
2.1.4.2. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
2.1.4.4. Fundo de Desenvolvimento Industrial FUNDEI; 2.1.4.5. Programa de Geração de Emprego e Renda PROGER; 2.1.4.6. Programa de Apoio Direto às Iniciativas Comunitárias PRODEAGRO / PADIC. 2.1.4.7. Incentívos Fiscais Disponíveis
2.1.5. Políticas do Governo para do Desenvolvimento do Estado As políticas de desenvolvimento para o Estado, concebidas no documento Visão Estratégica & Programa de Governo, versão 1999-2002, contemplam quatro macro-questões, a saber: a questão econômica, a questão social, a questão político institucional e a questão ambiental. As políticas voltadas às questões econômicas, buscam privilegiar os seguintes eixos estruturadores para assegurar a agroindustrialização e competitividade à economia do estado:
A implantação, consolidação e modernização da infra-estrutura física e tida como um dos mais importantes requisitos para as iniciativas voltadas ã integração e desenvolvimento econômico regional do Estado. A política de educação e capacitação profissional, aborda a associação da educação com o desenvolvimento científico e tecnológico, como uma pré-condição fundamental para o sucesso da estratégia de desenvolvimento adotada pelo Governo do Estado. "Sem educação e sem tecnologia, não há como assegurar um nível adequado de eficiência, produtividade e competitividade para a economia regional, indispensável à ampliação dos seus mercados, nos planos nacional e internacional". O desenvolvimento científico e tecnológico é abordado como um processo complexo e multidimensional, que, necessariamente requer a articulação do trabalho governamental com o setor privado, no sentido de convergir esforços de investimentos em pesquisa e em inovação tecnológica. Implica em ações de planejamento e coordenação, de fortalecimento da capacidade institucional dos organismos de pesquisa e de mobilização de novos recursos, para que seja tratado frontalmente o problema do relativo atraso tecnológico em que se encontra o Estado. As políticas voltadas à solução dos problemas da questão social, além da Educação, Ciência e Tecnologia, apoiam-se também nos eixos: Saúde, Oportunidade de trabalho e renda e no Combate à pobreza. As políticas para a questão ambiental, contemplam os recursos naturais, como um dos maiores patrimônios do Estado. Preconizam que as ações e os empreendimentos necessários promoção do desenvolvimento econômico e social, devem assegurar a conservação ambiental, via aplicação e desenvolvimento de tecnologias que buscam evitar o esgotamento dos recursos naturais, tornando-os fonte permanente de renda. Assim o solo, os recursos florestais, minerais, a água e o clima, devem ser utilizados com os cuidados que possam garantir o desenvolvimento futuro e a melhoria contínua da qualidade de vida da população mato-grossense. As quatro macro-questões apresentadas contemplam ao todo, vinte e três políticas de desenvolvimento que estão contidas em objetivos de longo prazo, que entre outros, destacam-se:
A política de desenvolvimento científico e tecnológico reserva ao Estado, o papel de indutor do desenvolvimento dos empreendimentos produtivos, através de insumos e serviços que não possam ser atendidos pelo setor privado. A sua presença na produção de tecnologias depende da necessidade de adequação tecnológica às condições e demandas locais estratégicas e da potencialidade específica dos recursos naturais. Dentre as ações realizadas, a implantação da Fundação de Amparo à Pesquisa FAPEMAT, surge como instrumento institucional a ser fortalecido e sua atuação ampliada para estimular e liderar a execução da política de ciência e tecnologia. As metas traçadas para a política de C&T, no programa de governo, contemplam:
Da breve análise retrospectiva, pode-se observar que a ciência e tecnologia, há tempo é contemplada nas ações do Governo do Estado, haja visto, a criação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso SECT/MT, em abril de 1981. Porém, desde a criação do SECT/MT, poucas foram as iniciativas para a estruturação e ativação do sistema, e mesmo assim, algumas frustradas. A esse fato, pode ser atribuída a causa do relativo atraso tecnológico em que se encontra o Estado, citado no programa de governo. O Governo do Estado instalou a FAPEMAT, atribuindo à Fundação o papel de implementar as ações de ciência e tecnologia demandas à esfera governamental, bem como, encaminhar e dar solução aos problemas da área, no Estado. A Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral SEPLAN, ao elaborar seu planejamento estratégico para o período 1999/2002, dá nova estrutura à área, criando a Coordenadoria de Ciência e Tecnologia. A FAPEMAT, até então, vinculada ao Gabinete do Governador, passa sua vinculação à SEPLAN, assumindo a responsabilidade de coordenação e execução das atividades inerentes à ciência e tecnologia no âmbito político. Assim, com a reestruturação da função ciência e tecnologia a nível da administração pública estadual e com a ativação do SECT/MT e instalação de seu Conselho Deliberativo, buscou-se dar solução ao problema da desorganização institucional do Estado na área de ciência e tecnologia, anteriormente citado. Por outro lado, no campo operacional, as instituições, tanto públicas, quanto privadas, que se ocupam com a função de ciência e tecnologia, surgiram e se estruturam, dispondo de considerável base instalada de apoio ao exercício de suas atividades. No entanto, observa-se o desempenho de ações isoladas e pouco divulgadas, fato atribuído a desconectividade dos elementos de desenvolvimento científico e tecnológico a serviço do Estado, que compõe o sistema. Nas políticas do Governo do Estado para a promoção do desenvolvimento, anteriormente citadas, é notória a importância atribuída à área de ciência e tecnologia para o sucesso do programa e do modelo de desenvolvimento almejado. 3. CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEPÇÃO DO PLANO A pressão sobre setores produtivos de bens e serviços, dos países em desenvolvimento, exercida pelo atual processo de globalização, exige desses setores, nos níveis regional, estadual e nacional, transformações e adequações nos processos de produção, através da inserção de bases inovadoras e serviços tecnológicos que possam garantir a produção de bens e serviços, pelo menos em igualdade de condições, com qualidade, competitividade e sustentabilidade temporal, assegurando-lhes as condições de competir dentro dos padrões impostos, pela economia local, nacional e mesmo mundial. A ausência de competitividade e de condições estruturais, são os principais obstáculos ao desenvolvimento regional, citados nas propostas de desenvolvimento do Governo do Estado que, ao mesmo tempo preconizam que a inserção competitiva e a modernização produtiva a nível regional, deverá efetivar-se através da remoção dos entraves à produtividade, via investimentos, principalmente, em ciência e tecnologia. O desenvolvimento econômico de uma região está associado ao desempenho das cadeias produtivas e dos respectivos sistemas produtivos. E, que, frequentemente, condicionam as variáveis de desempenho social, como o nível de trabalho, renda, habitação, educação e saúde. Os setores governamental e empresVerdana do Estado de Mato Grosso, em uma postura contemporânea de políticas públicas e privadas, têm procurado, rápida e necessariamente, atender as demandas e desafios impostos pelo fenômeno da globalização e pelo conceito de competitividade, fatos que pressionam buscar alternativas e soluções técnicas e científicas para responderem de maneira exemplar esses novos paradigmas de desenvolvimento regional. Observa-se pouca sinergia entre as ações de ciência e tecnologia, decorrente da desconectividade das instituições atuantes em ciência e tecnologia que compõe o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso SECT/MT. Esse fato tem acarretado maior prazo na obtenção de resultados, paralelismo nas ações e tem dificultado o compartilhamento de recursos humanos, técnicos e financeiros entre as instituições, na geração de soluções tecnológicas adequadas às demandas locais. Ao mesmo tempo em que dificulta a principal finalidade do Sistema que é a de organizar no Estado todos os elementos que se incluem na função Ciência e Tecnologia, de modo que a interação dos mesmos permitam alcançar objetivos socialmente desejados, com menores custos. Quanto à questão da disponibilização de informações, o estado de Mato Grosso não dispõem de sistemas que permitam mapear a infra-estrutura e capacitação regional em ciência e tecnologia. Em relação à informação tecnológica, carece de instrumentos que disponibilizem para o setor produtivo informações sobre: tecnologias disponíveis, especialistas, entidades, fontes de financiamento e serviços tecnológicos, abrangendo inclusive o conjunto das Tecnologias Industriais Básicas-TIBs (que compreendem as funções de metrologia, normalização, certificação, propriedade industrial, informação tecnológica, tecnologias de gestão, design e marketing tecnológico). Nesse contexto, o Plano de Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso, bem como os propósitos de desenvolvimento científico e tecnológico nele contidos, tiveram sua concepção a partir:
Inserir atividades de Ciência e Tecnologia no processo de desenvolvimento sustentável do Estado.
6.1. Estratégia Operacional A partir da percepção da necessidade e da importância em se promover o desenvolvimento integrado e sustentável, através da inserção de atividades de ciência e tecnologia, levando-se em considerando o tripé formado pelas bases social, econômica e ambiental do Estado, foram identificadas e priorizadas, com a participação das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia SECT/MT, as ações que deverão merecer apoio, e portanto, serem contempladas no plano. Dessa
forma, foram relacionados as áreas prioritárias para a inserção
de atividades de C&T, as linhas prioritárias de pesquisa por
área, a seguir apresentadas: 6.1.1. Áreas Prioritárias para Inserção de Atividades de Ciência e Tecnologia 1. AGRONEGÓCIO 2. BIOTECNOLOGIA 3. MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS 4. TURISMO 5. REALIDADE SÓCIO-CULTURAL 6. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 8. EDUCAÇÃO 9. SAÚDE 6.1.2. Linhas Prioritárias de Pesquisa por Área 1. AGRONEGÓCIO LINHAS DE PESQUISA 1. Agricultura 1.1.De precisão 1.2.Orgânica 1.3.Familiar 2. Desenvolvimento da aquicultura, fruticultura, avicultura, bovinocultura, suinocultura, de cereais, oleaginosas, olerículas, culturas perenes, algodão e outras fibras, silvicultura e de novos produtos. 3. Gestão da qualidade na agroindústria de alimentos de Mato Grosso; 4. Identificação de oportunidade de negócios: plantas exóticas e medicinais, reaproveitamento de resíduos; 5. Estudos de novos mercados; 6. Tecnologias de Produção Mais Limpa aplicada à agroindústria; 7. Infra estrutura de armazenagem. 2. BIOTECNOLGIA LINHAS DE PESQUISA 1. Pesquisa e desenvolvimento de imunológicos, medicamentos, produtos e processos terapêuticos; 2. Pesquisa e desenvolvimento para conservação e o uso sustentável da biodiversidade; 3. Projetos estratégicos de biotecnologia; 4. Criação de bancos de germoplasma e coleções de cultura; 5. Estudos em recursos genéticos de fauna e flora; 3. MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E TURISMO LINHAS DE PESQUISA 1. Ecologia 1.1. Criptógamos 1.2. Fanerogamos 1.3. Animal 1.3.1. Invertebrados 1.3.2. Vertebrados 1.4. Microorganismos 1.5. Comunidade 1.6. População 2. Etnobiologia 2.1. Etnobotânica 2.2. Etnozoologia 3. Recursos hídricos 4. Biogeografia 4.1. Paleontologia 5. Climatologia 6. Geoecologia 7. Impacto Ambiental 7.1. Avaliação 7.2. Controle 8. Manejo e Conservação 8.1. Flora 8.2. Fauna 9. Coleção de Referência 9.1. Flora 9.2 Fauna 10. Recursos Minerais 10.1. Renováveis 10.2. Não renováveis 11. Turismo 11.1. Potencial dos pólos turísticos 11.2. Atrativos turísticos 11.2.1. Recursos naturais 11.2.2. Culturais 11.3. Comunidades tradicionais 11.4. Lazer e formas de turismo 11.5. Turismo de Eventos 11.6. Ecoturismo 11.7. Turismo e impactos ambientais. 4. REALIDADE SÓCIO-CULTURAL LINHAS DE PESQUISA: 1. Processos históricos de ocupação sócio-econômica; 2. Tendências de oferta de trabalho no estado; 3. Inventário e mapeamento de sítios arqueológicos; 4. Organização sócio-cultural das etnias de Mato Grosso; 5. Oferecimento de estrutura para manter o patrimônio cultural no Estado; 6. Ordenação do espaço para assentamentos rurais; 7. Avaliação da sustentabilidade ecológica e econômica de unidade de produção. 8. A sustentabilidade da exploração madeireira associada a migração do empresário do setor. 5. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LINHAS DE PESQUISA 1. Geoprocessamento; 2. Sistema Estadual de Informação em C&T 6. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LINHAS DE PESQUISA
1.1. Instrumentação de obras; 2. Demandas tecnológicas em Mato Grosso: 2.1. Transportes: 2.1.1. Rodoviário; 2.1.2. Intermodal; 2.1.3. Urbano. 2.2. Matriz energética: 2.2.1. Geração e conservação de energia; 2.2.2. Geração alternativa; 2.2.3. Transporte de energia; 2.2.4. Biomassa. 2.3. Barragens: 2.3.1. Aproveitamento hidrelétrico; 2.3.2. Resíduos sólidos; 2.3.3. Rejeitos industriais; 2.3.4. Técnica de construção e instrumentação de barragens. 2.4. Estradas: 2.4.1. Geotecnia rodoviária; 2.4.2. Revestimento de pavimentos; 2.4.3. Manutenção de estradas; 2.4.4. Estradas vicinais; 2.4.5. Gerenciamento de pavimentos. 2.5. Potencial de necessidade das indústria; 3. Incubadoras de bases tecnológicas. 4. Gestão do conhecimento 5. Desenvolvimento do comércio eletrônico (e-commerce) 7. EDUCAÇÃO LINHAS DE PESQUISA: 1. Educação e meio ambiente 2. Linguagem, Educação e sociedade 2.1. Ensino e aprendizagem das línguas: Estrangeira e Materna; 2.2. Texto literário teatral e educacional. 3. Gestão Educacional; 4. Educação e diversidade étnico-cultural; 5. Educação à distancia; 6. Educação e telemática; 7. Educação, cultura e sociedade: 7.1. Movimentos sociais e educação; 7.2. Psicologia social e educacional; 7.3. História da educação; 7.4. Políticas públicas e educação; 7.5. Filosofia na educação; 7.6. Educação indígena; 7.7. Educação especial; 7.8. Fundamentos e metodologias e epistemologias das ciências humanas e sociais. 8. Educação em ciências: 8.1. Química; 8.2. Física; 8.3. Matemática; 8.4. Ciências Cartográficas. 9. Avaliação: 9.1. Do Processo ensino-aprendizagem; 9.2. Institucional. 10. Educação Profissional Proposta de estudos de adequação curricular: 10.1. Currículo por Competência; 10.2. Avaliação de egresso da Educação Profissional; 10.3. Metodologia de integração Escola X Comunidade X Empresa; 10.4. Construção de Perfis de novos Gestores. 10.5. Metodologias de Ensino Profissional. 10.6. Reconversão Profissional. 8. SAÚDE LINHAS DE PESQUISA 1. Epidemiologia dos principais programas do Estado de Mato Grosso 1.1. Estudos descritivos e de fatores de risco 2. Avaliação de programas e projetos em saúde; 3. Modelos assistenciais: 3.1. Saúde da família; 3.2. Sistema de referência microrregional e estadual; 4. Gestão em saúde: 4.1. Da qualidade em saúde: 4.1.1. Hospitalar em serviços de saúde; 4.1.2. Geoprocessamento em saúde; 4.1.3. Sistema de acompanhamento e avaliação do SUS; 4.1.4. Consórcios intermunicipais e intergestores de saúde; 4.1.5. Microrregionalização; 4.2. Financeira 4.3. De materiais 4.4. De recursos informacionais sistemas de informações municipais, desenvolvimento de home page municipal e metodologia para reconhecimento e disponibilização de base de dados em saúde (data mining); 4.5. Dos recursos humanos. 5. Informação, educação e comunicação social 6. Controle social; 7. Fitoterapia: 7.1. Etnobotânica; 7.2. Fitoquímica; 7.3. Fitofarmacologia; 7.4. Manufatura e mercado; 7.5. Terapêutica; 8. Química ambiental 8.1. Química de recursos naturais; 8.2. Metais como contaminantes na saúde e ambiente; 8.3. Pesticidas na saúde e ambiente; 8.4. Química (e biologia) na água; 9. Farmacologia: 9.1. Farmacologia de produtos naturais; 9.2. Farmacovigilância; 9.3. Imunofarmacologia. 10. Relação
Trabalho Saúde 6.1.3. Programas de Suporte Técnico-Financeiro as Linhas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico O
apoio técnico e financeiro necessário à implementação
do Plano será buscado junto ao Governo Federal com a devida contrapartida
do Estado, previstas no PPA Estadual. Nesse sentido, através do
Ministério de Ciência e Tecnologia MCT e de suas agências:
o CNPQ, o FINEP e a CAPES e do Ministério de Integração
Nacional MI, propostas de Cooperação Técnico-Financeira
deverão ser concretizadas, com vistas a desenvolver ações,
no Estado, com apoio dos Programas de C&T constantes no PPA Federal,
a seguir relacionados: 6.1.3.1. Programas Instrumentais São programas de longo prazo que visam contribuir para a ampliação, consolidação da capacidade instalada de ciência e tecnologia no Estado e dar suporte às ações desenvolvidas pelos programas temáticos CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A PESQUISA
EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
INOVAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE
6.1.3.2. Programas Horizontais São programas cujo objetivo é fortalecer o esforço de constituição de um efetivo sistema de inovação , através da integração e qualificação dos diversos componentes do sistema. SISTEMAS LOCAIS DE INOVAÇÃO
6.1.3.3. Programas Temáticos CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGÓCIO
CLIMATOLOGIA, METEOROLOGIA E HIDROLOGIA
CONSERVAÇÃO DE SOLOS NA AGRICULTURA
BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS GENOMA
BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENÉTICOS BIOVIDA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A GESTÃO DE ECOSSISTEMAS
FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
No Estado, a cooperação técnico-financeira será buscada junto às instituições de ensino e pesquisa e de desenvolvimento tecnológico e às instituições estaduais responsáveis pelos programas de desenvolvimento criados através de incentivos fiscais, cujos recursos dão origem a fundos destinados ao fortalecimento da atividade. Tais fundos deverão destinar um percentual ao desenvolvimento científico e tecnológico do setor. Existem no Estado os seguintes programas de incentivos fiscais: PROGRAMA DE MELHORIA DA PECUÁRIA DE CORTE / PROGRAMA DE INCENTÍVO À CRIAÇÃO DO NOVILHO PRECOCE / PROMMEPE
PROGRAMA "GRANJA DE QUALIDADE"
PROGRAMA DE APOIO AO ALGODÃO DE MATO GROSSO - PROALMAT
PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS TEXTEIS E DE CONFECÇÕES DE MATO GROSSO PROALMAT INDÚSTRIA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DA MADEIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-MADEIRA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO BOI PRÓ-COURO
PRGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA LEI HERMES DE ABREU
6.2. Estratégia de Gestão do Plano A ação de coordenação do plano será desempenhada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso FAPEMAT, que deverá adotar os instrumentos necessários à elaboração das programações anuais, bem como, ao acompanhamento, controle e avaliação das atividades. A gestão do plano se dará através do acompanhamento e avaliação de resultados. O acompanhamento, terá a finalidade de monitorar, no curto prazo, o desempenho das atividades programadas e a avaliação, para aferir os resultados (quantitativos e qualitativos) alcançados, e orientar, quando necessário, a reprogramação ou a tomada de novas decisões. Anualmente,
serão realizadas reuniões com o Conselho Deliberativo do
SECT/MT e com a comunidade científica com a finalidade de avaliar
resultados e identificar o progresso científico e tecnológico
do Estado, advindo da implementação das ações
deste plano.
8. ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO E ORIGEM DOS RECURSOS Os recursos necessários ao suporte financeiro das atividades previstas no plano, terão origem no orçamento da União, principalmente no Plano Plurianual de Investimentos PPA, e nos Fundos Setoriais de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia. Nos fundos oriundos de incentivos fiscais criados pelo Governo do Estado, no orçamento do Estado, além das contrapartidas do setor privado. O volume de recursos financeiros está demonstrado nas tabelas de 06 a 10. Tabela 6 - RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DURANTE O PERÍODO DE 2000/2003
Tabela 7 - RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS NO ANO DE 2000
Tabela 8 - RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS NO ANO DE 2001
Tabela 9 - RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS NO ANO DE 2002
Tabela 10 - RECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS NO ANO DE 2003
ANEXO 1 Relação das Instituições que se ocupam da atividade de C&T no Estado de Mato Grosso
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