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Brasília, 6 a 8
de abril de 2009 — Nº 820 — Ano 9
DESTAQUES DA EDIÇÃO
_____________________________________________
1. Novo
presidente da CCTCI da Câmara dos Deputados é o entrevistado da Seção
Impressão
2.
Recursos para bolsas e programas estratégicos serão recompostos, diz
secretário executivo do MCT
3. Luis Elias
solicita apoio para a aprovação de leis de inovação nos Estados
4. IPT terá
R$ 96 milhões de investimentos neste ano `
LEIA TAMBÉM
_____________________________________________________
5. Inscrições
abertas para a renovação de membros dos CAs do CNPq
6. Morre
Crodowaldo Pavan, ex-presidente da SBPC
7. MS publica
resultado da chamada de Apoio a Eventos Científicos em Saúde 2009
8. Reunião da
Andifes debate aprimoramento do processo seletivo das universidades
federais
9. Comissão
da Câmara dos Deputados aprova controle sobre fundo soberano estrangeiro
10. Grupo
de parlamentares finlandeses visitam Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia
11. São
Paulo sedia curso sobre projetos de inovação tecnológica
12.
Programa Dia de Campo na TV será veiculado por mais uma emissora de TV
13. Embrapa
e o Centro Agrícola Tropical da Bolívia promovem workshop
14. Sect-TO
e o Instituto Federal de C&T lançam edital de Seleção de Tutor a
Distância
15.
Salvador será sede do 1º Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos
16. Fapepi
lança edital para o programa de bolsas de pós-graduação da Renorbio
17. UFPB
realiza Congresso Nacional de Educação Ambiental
18. Unicamp
promove o 3° Encontro do Fortec
19. USP
realiza Ciclo de Seminários sobre Políticas Públicas Ambientais
• Editais
Vigentes Nacionais
• Editais
Vigentes Estaduais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital do Piauí
•
Editais Vigentes Internacionais
• Eventos TIB
• Agenda. Foram
incluídos, nesta edição, dois novos eventos: um da Bahia e outro de São
Paulo
• Prêmios
• Profissionais C&T
1 -
Novo presidente da CCTCI da Câmara dos Deputados é o entrevistado da
Seção Impressão
 Em entrevista
ao Gestão C&T online, o novo presidente da Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos
Deputados, Eduardo Gomes (PSDB-TO), destaca que a recomposição do
orçamento do MCT, que recentemente sofreu um corte de R$ 274 milhões,
será uma das prioridades do colegiado neste ano. "A comissão tem feito
uma mobilização intensa para que isso ocorra",
afirmou.
A proposta
orçamentária elaborada inicialmente pelo governo federal (PLOA)
previa R$ 5,1 bilhões para o ministério (em orçamento de custeio e
capital). No entanto, a Lei do Orçamento 2009, aprovada pelo Congresso
Nacional, destinou um montante de R$ 4,21 bilhões para a pasta. No dia
30 de março, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº
6.808, de programação orçamentária e financeira, que autorizou um limite
para empenho de R$ 3,93 bilhões.
O
parlamentar também fala sobre as subcomissões criadas no âmbito da CCTCI
em 2009. Uma das instâncias terá o objetivo de acompanhar a execução
orçamentária dos projetos nas áreas de interesse da comissão nos
diversos ministérios. A outra é voltada para o acompanhamento dos
debates preparatórios da Conferência Nacional de
Comunicação.
Gomes ainda destaca
diversos temas que merecem a atenção do colegiado, como a propriedade
intelectual e a polêmica sobre a regulamentação da legislação sobre
crimes na internet. "O que a gente pretende fazer na presidência é
convencer e tentar extrair o melhor de cada deputado para que ele possa
tomar conta do que assunto que tiver mais intimidade e desejo de
defender", disse. Veja, a seguir, a íntegra da
entrevista:
O
orçamento do MCT sofreu, recentemente, um corte de R$ 274 milhões.
Existe a promessa do governo federal para recompor o orçamento da pasta,
por meio de uma suplementação orçamentária. A comissão tem se mobilizado
em torno dessa questão? Como o senhor avalia esse
quadro?
Na verdade,
o que todos os deputados puderam acompanhar no fim do ano passado foi um
corte meio que generalizado, preservando algumas obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais do governo.
Acontece que há um compromisso histórico, que foi construído ao longo do
tempo, de que os recursos destinados à ciência e tecnologia não
sofreriam contingenciamento e, no final de 2008, por um ajuste
orçamentário de grande proporção, para a nossa surpresa, houve um corte
que o relator geral fez.
No entanto, a
área política do governo, as lideranças do governo no Congresso e na
Comissão Mista de Orçamento fizeram um compromisso que se tornou público
de recomposição desse orçamento assim que definissem os cortes
estratégicos em cada área em conseqüência da crise. A comissão tem feito
uma mobilização intensa para que isso ocorra. As primeiras audiências
públicas, os primeiros gestos do colegiado foram no sentido de priorizar
a recomposição desse orçamento e as informações que a gente tem recebido
é que isso já está ocorrendo.
No âmbito
da CCTCI, será criada uma subcomissão que terá o objetivo de acompanhar
a execução orçamentária dos projetos nas áreas de interesse do colegiado
nos diversos ministérios. Como se dará esse
monitoramento?
Esse
é um grupo novo, criado por sugestão de alguns deputados, onde posso
destacar o interesse do Narcio Rodrigues (PSDB-MG), que é um
especialista no setor, já foi relator do orçamento dessa área
específica, junto com o deputado Gilmar Machado (PT-MG), e outros que
têm uma experiência maior na Comissão Mista de
Orçamento.
A estratégia ainda não está
acabada, mas acho que o que se pretende é montar um grupo de
acompanhamento, monitorando a preservação dos recursos já destinados
pelo orçamento e trabalhando na ampliação da verba para a ciência e
tecnologia no próximo
ano.
A CCTCI também
contará com uma subcomissão especial voltada para acompanhar os debates
preparatórios da Conferência Nacional de Comunicação. Como o senhor
avalia a importância desse
evento?
Como é a
primeira conferência, sem dúvida ela vai marcar a inserção do assunto
comunicação social na vida brasileira. Então, quanto melhor for o
aproveitamento dessa iniciativa, quanto mais ela for identificada com os
anseios da população, melhor receptividade terá aqui no congresso, nos
órgãos responsáveis pela comunicação no Brasil, como ministérios e
agencias.
Tudo o que se incidir ou se
apontar como rumo nessa conferência vai ditar os avanços no setor por um
bom tempo, até que venha a segunda, a terceira e as outras conferências.
Portanto, além de ter uma subcomissão para o acompanhamento da
organização do evento, todos os membros da CCTCI estão envolvidos em
participar da sua conferência municipal e estadual. Então, são várias
frentes de preparação para esse grande evento. O que a subcomissão vai
fazer com melhor definição é apontar os rumos e ajudar o próprio
ministério a estruturar a conferência para que ela tenha um bom
resultado
prático.
Quais serão
as outras prioridades da
comissão?
A comissão
em si, no seu dia-a-dia, tem uma participação muito influente no setor.
Então, independente da pauta dos projetos de lei que já estão comentados
pela própria mídia especializada, como é o caso da luta para levar para
o Plenário o relatório sobre a Lei do Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações (Fust), devemos lançar um olhar mais
apurado para a preservação e o destaque especial para a propriedade
intelectual; a polêmica sobre a regulamentação da legislação sobre
crimes na internet; o direito autoral dos compositores brasileiros, que
têm uma demanda antiga de atenção sobre a valorização dessa profissão;
entre outros assuntos.
Então, são
diversos temas. A comissão ela é em si uma frente muito ampla de
trabalho, muito múltipla. O que a gente pretende fazer na presidência é convencer e tentar extrair o melhor de cada deputado para que ele possa
tomar conta do que assunto que tiver mais intimidade e desejo de
defender.
Na semana
passada, a comissão realizou uma audiência pública que debateu a relação
entre as fundações e as universidades públicas. Qual foi o principal
resultado desse debate? Quais subsídios ele trouxe para a
comissão?
Trouxe a
consciência de que é preciso aprimorar a legislação e de que é
necessário ter noção que no campo da inovação o tempo é fundamental.
Então, em determinadas pesquisas em que o Brasil tinha uma consciência
de que estava dez anos adiante desenvolvendo um determinado produto, de
uma hora para outra sofreu a concorrência de outros países que passaram
a ficar dez anos a frente.
Hoje, já foi
criada uma consciência de que todos os países passarão por essa crise
econômica mundial. A diferença é o pós-crise. O país que investir mais
em ciência, tecnologia e inovação tenho certeza que vai sair mais
robusto, com mais possibilidades de criação de emprego e de condição de
vida.
Essa audiência chamou a atenção
para a necessidade de um ambiente bom para os investimentos e de uma
nova legislação, desde a possibilidade de autonomia das universidades
até um tratamento específico para a importação de equipamentos, de
matéria prima, aquilo que os cientistas ficam ansiosos porque eles têm,
nesse assunto, uma visão mais adiante que a nossa. Então, não dá para
pensar que o tratamento deve ser igual porque tem um aí um assunto que é
a questão da inteligência que a gente precisa levar em
consideração.
Nós pretendemos promover
uma audiência para a exposição de técnicas de trabalho, desenvolvimento
do trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) e vamos propor que
essas instituições que têm um embate direto com o TCU e com outras
instâncias que elas estejam presentes porque esse ambiente só será
construído se houver um mínimo de consciência entre as
partes.
Vou fazer uma
pergunta que já foi feita para presidentes anteriores do colegiado, como
o deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Há uma queixa, por conta da
comunidade científica e tecnológica, de que a comissão prioriza pautas
ligadas ao setor de comunicações, como as concessões de rádio e TV. Como
o senhor avalia a atuação da comissão levando em consideração essas
observações? O senhor acha que essa queixa é procedente ou que esse
quadro vem
mudando?
Primeiro,
vou defender não só o Walter Pinheiro (PT-BA), mas todos os presidentes
anteriores porque mesmo tendo que debater assuntos urgentes também como
a convergência digital e uma série de tecnologias novas que foram
aparecendo durante o tempo, eles nunca descuidaram da questão da
manutenção do orçamento, da qualificação do orçamento e de um volume
maior de recursos para essas áreas. Não é o ideal ainda, mas eles
fizeram isso e é preciso reconhecer.
Da
nossa parte, como os cientistas primam pela observação, eles vão
entender que se alguém tivesse que fazer essa queixa hoje seria o setor
de telecomunicações porque a pauta tem sido até agora só ciência e
tecnologia.
(Bianca Torreão
para o Gestão C&T online)
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2 - Recursos para bolsas e
programas estratégicos serão recompostos, diz secretário executivo do
MCT
O secretário executivo do MCT,
Luiz Antonio Elias, informou, no dia 2, em Curitiba (PR), que o
orçamento do ministério será recomposto. Recentemente, a pasta sofreu um
corte de R$ 274 milhões, valor que foi contingenciado pelo decreto de
programação orçamentária e financeira, publicado na edição do dia 30 do
Diário Oficial da União. Elias foi um dos participantes do fórum
conjunto dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos
de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa
(Confap).
Em entrevista ao Gestão C&T online, ele lembrou que o orçamento do
MCT, assim como o de outros ministérios, diminuiu em função do volume de
arrecadação. "Ou seja, há uma queda de arrecadação e isso fez com que
houvesse um corte", explicou. Outra questão central, de acordo com o
secretário, foi o corte de cerca de 30% feito durante a votação da
proposta orçamentária no Congresso
Nacional.
No entanto, o secretário
destacou que o governo federal, principalmente por determinação do
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está recompondo
quase que integralmente os recursos necessários para bolsas e programas
estratégicos, como o lançamento do satélite de Alcântara. "Portanto,
haverá uma recomposição. E certamente a comunidade científica pode ficar
tranquila porque teremos recursos para operar num plano de investimentos
2009", afirmou.
De acordo com ele, os
recursos que serão recompostos podem vir por meio de suplementação ou,
principalmente, via projeto de lei ou decreto presidencial. O secretário
lembrou que isso já está sendo encaminhado e que há uma negociação
bastante favorável com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
que tem sido um parceiro forte nesse processo. "Mas o fundamental é que
se olhe a receita dos fundos setoriais. Se a receita está caindo,
provavelmente teremos uma arrecadação menor, com um impacto e resultado
junto aos fundos setoriais",
ressaltou.
Pacti
Sobre
o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Nacional (Pacti 2007-2010), Elias afirmou que o ministério está
assegurando os investimentos necessários e definidos desde o ano passado
no Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT). Ele ainda lembrou dos diversos editais em curso e
encomendas para as áreas estratégicas do
plano.
Durante o evento, o secretário
demostrou que existe um movimento crescente para bolsas e para a
capacidade científica do país, além de programas robustos para a área de
empresas, como o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), e de
consolidação da ciência no Brasil, como os Institutos Nacionais de
C&T.
"Mas qual é a via
também para a viabilização desse processo? São as articulações, quer com
os outros ministérios, ou com outros entes, como o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras, que são
parceiros decisivos para um plano de investimentos, ou com as FAPs
porque elas são uma etapa de consolidação do processo necessária e
estratégica", afirmou.
O plano pode ser
acessado neste link.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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3 - Luis Elias solicita apoio
para a aprovação de leis de inovação nos Estados
O secretário executivo do MCT,
Luis Antonio Elias, solicitou, no dia 2, em Curitiba (PR), que os
secretários de Ciência e Tecnologia se mobilizem em prol da promulgação
das leis de inovação em seus Estados de origem. O pedido foi feito
durante o fórum conjunto dos Secretários Estaduais para Assuntos de
CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap),
realizado na capital paranaense. "Essa é uma decisão que precisa sair
daqui", afirmou.
De acordo com ele,
oito Estados já consolidaram as suas leis de inovação e outros têm
minutas prontas para serem discutidas nas assembléias legislativas. Em
entrevista ao Gestão C&T online, o secretário
destacou que a lei de inovação do governo federal (nº 10.973/2004),
aprovada pelo Congresso Nacional, cumpre uma etapa decisiva dentro do
processo de consolidação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia
porque ela dá um ambiente regulatório favorável para que se promova, de
forma estratégica, a inovação. "A consolidação desse processo em uma
etapa seguinte são as leis estaduais",
disse.
Segundo Elias, as
legislações estaduais ajudam, na definição clara e objetiva, dos
investimentos que serão executados pelos Estados, além de assgurar a
ampliação e o esforço necessário das fundações de amparo à pesquisa, e
consolidar as secretarias de Ciência e Tecnologia como pólo definidor de
políticas para o tema. "O ministério está incentivando que os Estados
tenham as suas leis colocadas a nível das assembléias legislativas e que
se consiga promulgar essas leis o mais breve possível",
destacou.
Informações sobre
as ações do MCT podem ser obtidas no site www.mct.gov.br.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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4 - IPT terá R$ 96 milhões de
investimentos neste ano
O Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT) receberá R$ 96 milhões de investimentos em 2009. Em
entrevista ao Gestão C&T online, o
diretor-presidente do IPT, João Fernando Gomes de Oliveira, disse que os
recursos serão aplicados na compra de novos equipamentos com a ampliação
de infra-estrutura, na implantação de um centro de simulação numérica e
realidade virtual, na expansão e fortalecimento dos laboratórios de
pesquisas em bionanotecnologia, em tecnologias ambientais e em
bioenergia, na construção de um laboratório de pesquisas e ensaios de
estruturas pesadas, dentre outros
investimentos.
Do total de recursos, R$
57 milhões serão destinados pelo governo do Estado de São Paulo. Outros
R$ 27 milhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Há também R$ 12 milhões de
outras fontes de recursos.
Segundo
Oliveira, as prioridadades do IPT, para este ano, serão o plano de
cargos e salários com remuneração por resultado, a formação de
pesquisadores no exterior, a infraestrutura laboratorial e a gestão de
recursos
humanos.
IPT
De
acordo com Oliveira, em 2008 o IPT investiu R$ 30 milhões em
laboratórios, na capacitação de recursos humanos e na coordenação de
diversos programas. Os recursos foram aplicados em microscopia,
biotecnologia, metrologia de vazão de gás, engenharia naval, química
analítica e papel e celulose.
Em
termos organizacionais, o processo de modernização do instituto
acarretou a extinção da antiga Diretoria de Organização e Processos e a
concentração das funções administrativas na Diretoria Financeira e
Administrativa. Simultaneamente, foi criada a Diretoria de Processos e
Tecnologia da Informação, que é focada no redesenho dos processos e
desenvolvimento de ferramentas
gerenciais.
Outra mudança
organizacional foi a reorientação da Diretoria de Política Industrial e
Tecnológica para uma visão voltada para a gestão estratégica do IPT,
passando a ser chamada de Diretoria de Gestão Estratégica. "Em 2008,
fizemos a atualização de laboratórios estratégicos e abrimos uma filial
em São José dos Campos (SP), no Parque Tecnológico da cidade, que
ajudará o país a dominar tecnologias essenciais à competitividade no
setor aeroespacial internacionalmente, desenvolvendo novos materiais
capazes de reduzir o peso das aeronaves", disse
Oliveira.
Em relação à gestão
financeira, o IPT implantou uma ferramenta de acompanhamento mensal do
orçamento gerencial e do relatório mensal do faturamento de seus
projetos em andamento. Na gestão de processos e Tecnologia da
Informação, a instituição aprimorou a sua versão do programa de
planejamento Enterprise Resource Planning (ERP), em fase de testes.
Foram implantados ainda uma rede interna com novos roteadores e um
sistema de acompanhamento do fluxo de documentos do
instituto.
O IPT é associado à
ABIPTI.
Informações
sobre o IPT podem ser obtidas no site www.ipt.br
(Alessandra
Braga para o Gestão C&T online)
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5 - Inscrições abertas para a
renovação de membros dos CAs do CNPq
O CNPq está com as
inscrições abertas para o processo de renovação de membros dos Comitês
de Assessoramento (CAs), cujos mandatos terminam até dezembro deste ano.
Deverão ser indicados bolsistas de Produtividade em Pesquisa da
Categoria 1 do CNPq ou pesquisadores de qualificação equivalente,
excluídos os que atualmente integram os comitês. As indicações devem ser
enviadas até o dia 30 de abril. Veja neste link informações sobre a indicação.
O
pesquisador poderá indicar nomes para a sua área e para as outras que
estejam sendo renovadas no mesmo comitê. Ao fazer a sua indicação, o
pesquisador deverá necessariamente registrar três nomes de
especialistas, de diferentes instituições, para as áreas em
renovação.
As sociedades e associações
aprovadas pelo Conselho Deliberativo (CD) e com seus dados atualizados
no Cadastro de Informações Institucionais (Cadi) do CNPq indicarão
necessariamente três nomes de pesquisadores, de diferentes instituições,
de suas áreas respectivas, podendo também fazê-lo para as outras áreas
que estão sendo renovadas pertencentes ao mesmo
comitê.
Relacionados com as áreas que
estão sendo renovadas, serão consultados pesquisadores da Categoria 1
constantes do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa do CNPq,
sociedades científicas e tecnológicas de âmbito nacional, e associações
civis de âmbito nacional com atuação na área tecnológica e
inovação.
Informações sobre as ações do
CNPq podem ser consultadas no site www.cnpq.br.
(Com
informações do CNPq)
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6 - Morre Crodowaldo Pavan,
ex-presidente da SBPC
No dia 3, morreu em São Paulo
(SP), o biólogo Crodowaldo Pavan. Ele estava internado desde o dia
27, em razão do agravamento de um câncer. O biólogo, que nasceu no dia
1º de dezembro de 1919, destacou-se como presidente da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e do
CNPq.
Pavan formou-se em história
natural, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) da
Universidade de São Paulo (USP), em 1941. Em 1952, prestou concurso de
cátedra e foi aprovado, substituindo o prof. André Dreyfus na
instituição de ensino onde se graduou. Ele descobriu no litoral de São
Paulo um inseto que se mostrou bastante favorável ao estudo da ação
gênica e de citologia, o que veio a abrir novo campo da pesquisa
biológica. Participou de vários programas de intercâmbio científico,
ministrou cursos e seminários em instituições de Porto Rico, França e
Alemanha.
Em 1964 e 1965 foi contratado
como pesquisador da divisão de Biologia do OAK Ridge National
Laboratory, EUA, onde montou um laboratório de estudos de ação gênica e
efeitos biológicos das radiações. De 1968 a 1975, foi professor titular
de genética, com vitaliciedade, na Universidade do Texas (EUA). Em 1975,
desistiu da posição e regressou ao
Brasil.
Quando retornou, integrou a
delegação brasileira no comitê científico para estudos dos efeitos das
radiações atômicas, junto às Nações Unidas. Foi presidente da Sociedade
Brasileira de Genética e, entre 1974 e 1980, coordenou o Programa de
Integração Genética do CNPq. Entre 1981 e 1987 foi, por três gestões,
presidente da SBPC. Pavan também foi diretor presidente do Conselho
Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo (Fapesp) e, entre 1986 e 1990, presidiu o do CNPq. As áreas de
pesquisa em que atuou foram genética de populações, citogenética e ação
genética, e controle biológico de pragas da
agricultura.
Informações sobre as ações
da SBPC podem ser obtidas no site www.sbpcnet.org.br/
(Com
informações da SBPC)
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7 - MS publica resultado da
chamada de Apoio a Eventos Científicos em Saúde 2009
O Ministério da Saúde (MS)
divulgou, neste mês, o resultado da chamada pública de Apoio a Eventos
Científicos em Saúde de 2009. O valor total do financiamento será de R$
1 milhão, distribuído entre eventos realizados de abril a dezembro de
2009, cujas propostas foram aprovadas pela comissão julgadora. Ao todo,
foram selecionados 21 eventos, cujos nomes estão disponíveis neste link.
O
principal objetivo do MS é promover o intercâmbio entre pesquisadores e
gestores, além de incentivar a disseminação e a incorporação de novas
tecnologias e conhecimentos na área de saúde. Realizada pelo
Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, a chamada pública está em sua
13ª edição. Desde a primeira chamada, em 2003, até a segunda chamada de
2008, foram contemplados 213
eventos.
Informações sobre as ações do
MS podem ser obtidas no site http://www.saude.gov.br/eventos.
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8 - Reunião da Andifes debate
aprimoramento do processo seletivo das universidades federais
A Associação Nacional dos
Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
realizará, nos dias 6 e 7, em Brasília (DF), uma reunião ordinária do
Conselho Pleno da entidade. A pauta do encontro conta com temas como o
aprimoramento do processo seletivo das Instituições Federais de Ensino
Superior (Ifes), autonomia universitária e a execução orçamentária
2008/2009.
Durante o evento, o ministro
da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes,
apresentarão a proposta do novo modelo de processo seletivo aos reitores
e esclarecerão possíveis dúvidas. Também participarão do encontro a
secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e o
secretário executivo do ministério, José Henrique
Paim.
Processo
seletivo
No dia 11 de março, o
ministro Fernando Haddad lançou a proposta de mudança no acesso às
universidades pela primeira vez em solenidade na Andifes. Depois,
convidou a diretoria executiva da associação para uma reunião no MEC, no
dia 25 de março, quando explicou a sua idéia. No dia 30, as diretrizes
da proposta foram enviadas à associação formalmente. A partir daí a
Andifes repassou o documento elaborado pelo ministério às universidades
e marcou o início da discussão para a próxima reunião do Conselho Pleno
da instituição.
Informações sobre as
ações da Andifes podem ser obtidas no site www.andifes.org.br.
(Com
informações da Andifes)
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9 - Comissão da Câmara dos
Deputados aprova controle sobre fundo soberano estrangeiro
Na semana passada, a Comissão
de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos
Deputados aprovou uma proposição que abre a possibilidade de o Poder
Executivo cancelar, total ou parcialmente, investimentos estrangeiros
oriundos de fundos soberano no Brasil, que representem ameaça à soberania nacional.
Pelo Projeto de Lei
nº 3.581/08, de autoria do deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), o governo
brasileiro também poderá propor ajuste no objetivo do investimento para
corrigir a ameaça detectada e manter os recursos no Brasil. A decisão,
em qualquer caso, dependerá de uma autorização do Senado Federal e
poderá ser adotada dentro de 180 dias a contar da data que o Banco
Central comunicar à Casa Civil a entrada do investimento no
país.
De acordo com o texto, o Poder
Executivo também terá a opção de pedir autorização ao Senado Federal
para negociar com o país de origem do fundo soberano e, após fechado um
acordo, submetê-lo à ratificação daquela Casa, que sempre se manifestará
por maioria absoluta de votos. Essas regras foram apresentadas no
substitutivo do relator, deputado Dr.Ubiali (PSB-SP). A proposta
original previa que a única solução seria a repatriação total ou parcial
dos investimentos que fossem considerados nocivos à soberania
nacional.
O substitutivo aprovado
determina que o Poder Executivo só poderá impor as restrições previstas
quando simultaneamente: os recursos de fundos soberanos adquirirem mais
de 25% de ações com direito a voto de empresa nacional; houver um receio
fundamentado de que a aplicação tem o objetivo de prejudicar a soberania
nacional; e o dinheiro estiver sendo canalizado para a área de
infraestrutura ou defesa nacional - o projeto original mencionava apenas
estradas, portos e setores ligados à defesa nacional do
país.
O PL tramita em caráter
conclusivo, ou seja, não precisa ser analisado pelo Plenário, apenas
pelas comissões que foram designadas para apreciá-lo. O texto ainda
passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
A proposição
está disponível neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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10 - Grupo de parlamentares
finlandeses visitam Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
No dia 1º, dez parlamentares do
Comitê de Desenvolvimento e Economia da Finlândia visitaram o
Laboratório de Transformação Genética de Plantas da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, localizado em Brasília (DF). De acordo com a
empresa, ainda não existe cooperação técnica entre o Brasil e a
Finlândia e a visita pode resultar no início de uma parceria formal
entre os dois países.
No
laboratório, o grupo foi recebido pelo pesquisador Elíbio Rech, que
apresentou o local onde são desenvolvidas pesquisas de ponta para o
desenvolvimento de variedades transgênicas de plantas com
características de interesse agronômico, como resistência a pragas e
doenças, entre outras inúmeras
aplicações.
Na ocasião,
Rech relatou um dos casos de sucesso obtido pela unidade da Embrapa na
área de biotecnologia vegetal e que brevemente estará à disposição dos
produtores de soja no Brasil. É um pacote tecnológico 100% nacional, em
parceria com a empresa Basf, para o desenvolvimento de variedades de
soja geneticamente modificadas com tolerância a herbicidas da classe das
imidazolinonas adaptadas às diferentes regiões
brasileiras.
O pedido para a
liberação foi encaminhado à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) em dezembro de 2008. De acordo com a unidade da Embrapa, é
possível que até 2011 as sementes geneticamente modificadas já estejam
no mercado à disposição dos produtores. O chefe do subcomitê finlandês,
Kyosti Karjula, e os demais parlamentares demonstraram muito interesse,
principalmente na parte de regulamentação relacionada à biossegurança de
organismos geneticamente modificados no
Brasil.
Depois da visita, a comitiva se
reuniu com o diretor executivo da Embrapa, José Geraldo Eugênio de
França, e com o chefe da Assessoria de Relações Internacionais da
empresa, Elísio Contini. A visita dos parlamentares também inclui
diversas cidades como São Paulo (SP), Curitiba (PR), e Belo Horizonte
(MG), com o objetivo de conhecer melhor o país para a identificação de
áreas passíveis de cooperação bilateral em diversos
setores.
Informações sobre as ações da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia estão disponíveis no site www.cenargen.embrapa.br.
(Com
informações da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia)
voltar
11 - São Paulo sedia curso sobre projetos de inovação
tecnológica
A Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Sociedade Brasileira Pró-Inovação
Tecnológica realizam, no dia 15, em São Paulo (SP), o curso "Projetos de
Inovação Tecnológica". O evento tem o objetivo de apresentar
estratégias, métodos e ferramentas para o desenvolvimento de projetos de
inovação tecnológica de acordo com os critérios de análise e seleção das
instituições que oferecem
recursos.
Serão abordados temas como
tipos de inovação, formulação de projetos e ciclo tecnológicos. O
público-alvo do curso são os dirigentes, executivos, empresários,
engenheiros, coordenadores e profissionais das empresas responsáveis
pelo departamento de pesquisa ou de desenvolvimento de produtos e
processos, pelos projetos de inovação e de
investimentos.
Informações e inscrições
no site www.protec.org.br.
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12 - Programa Dia de Campo na
TV será veiculado por mais uma emissora de TV
O Programa Dia de
Campo na TV, produzido pela Embrapa Informação Tecnológica, será
veiculado, a partir do mês de maio, por mais uma emissora de televisão.
A atração será exibida todas as quintas-feiras, às 22h, pela TV Sete
Lagoas, de Minas Gerais. O contrato firmado entre a Embrapa Informação
Tecnológica e o veículo de comunicação foi publicado na edição do dia 31
do Diário Oficial da União.
De acordo
com o diretor da TV Sete Lagoas, Wounei Santiago, os temas apresentados
pelo programa vão interessar bastante a população local. "Somos uma
cidade de 230 mil habitantes que tem uma importância econômica
industrial significativa e ao mesmo tempo ocupa posição de destaque
entre as maiores bacias leiteiras do Brasil", afirma. Santiago, que
também integra a Associação Brasileira dos Canais Comunitários, lembra
que a TV Sete Lagoas foi criada em 2006 como TV Web e a partir do ano
passado começou a transmitir também pela Net (TV a cabo), com a proposta
de atender prioritariamente ao público da
região.
"A iniciativa faz parte da
estratégia de ampliação da rede de emissoras parceiras do programa", diz
a supervisora de Mídia Eletrônica da empresa, Maria Luiza Brochado.
Segundo ela, neste ano estão sendo negociados novos espaços de
veiculação. Além da nova emissora, o Dia de Campo na TV pode ser
acompanhado às sextas-feiras, das 09h30 às 10h30, com reprise às 15h30,
pelo Canal Rural. Aos domingos, o programa é exibido pela Empresa
Brasileira de Comunicação.
A Embrapa é associada à
ABIPTI.
Informações
sobre a Embrapa Informação Tecnológica podem ser obtidas no site www.sct.embrapa.br.
(Com
informações da Embrapa Informação Tecnológica)
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13 -
Embrapa e o Centro Agrícola Tropical da Bolívia promovem workshop
Amanhã (7) e no dia 8, a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Centro de
Investigación Agrícola Tropical (Ciat-Bolívia) vão realizar o workshop para a elaboração da agenda de intercâmbio
técnico-científico entre as duas instituições. O evento vai ser
realizado no Hotel Nacional, em Corumbá (MS).
Segundo o pesquisador da Embrapa
Pantanal e organizador do workshop, Alberto Feiden, o convênio
firmado entre a empresa e a Ciat começará a ter ações práticas em 2009,
a partir dessa reunião. Representantes de diversos centros regionais de
pesquisa do Ciat e de 14 unidades da Embrapa vão estar presentes. Além
de pesquisadores e gestores das duas entidades, foram convidados
representantes do governo boliviano, por meio do Instituto Nacional de
Innovación Agropecuaria y Forestal (Iniaf) e da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do
Turismo (Seprotur) do Mato Grosso do Sul
(MS).
Amanhã, serão apresentadas
as demandas do Ciat e as contribuições que a Embrapa dará ao centro
boliviano. Na quarta-feira (8) pela manhã, serão formados grupos de
trabalho em função das apresentações do dia anterior, em áreas de
pesquisa como agricultura familiar orgânica, biodiesel, pequenos
animais, produção de leite e bovina de corte, fruteiras, agregação de
valor e manejo florestal com valor agregado. À tarde, haverá uma reunião
para fechar o cronograma de atividades
conjuntas.
A Embrapa é associada à
ABIPTI.
Informações
sobre as ações da Embrapa podem ser obtidas no site www.embrapa.br
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14 -
Sect-TO e o Instituto Federal de C&T lançam edital de Seleção de
Tutor a Distância
A Secretaria de Ciência e
Tecnologia do Estado do Tocantins (Sect-TO) e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia (IF-TO) lançaram um edital de Seleção de
Tutor a Distância. As inscrições podem ser feitas de 1º a 20 de abril no
IF, em Palmas (TO). O candidato deve entregar a documentação exigida
dentro de um envelope identificado com o seu nome. Ao todo, serão
preenchidas 56 vagas para os cursos técnicos em agroecologia,
informática, marketing e secretariado, na modalidade a distância. A
bolsa de Tutor a Distância é de R$
600.
Para o curso técnico em
agroecologia, o candidato deve possuir formação em biologia, engenharia
florestal e engenharia agrônoma. Já o curso de técnico em informática
exige que o candidato seja formado em sistemas de informação, ciência da
computação, tecnólogo em processamento de dados, tecnólogo em
desenvolvimento de web, tecnólogo em sistemas para internet com ênfase
em computação. Para o curso técnico em secretariado, o candidato
necessita ter formação em uma das seguintes áreas: secretariado
executivo, comunicação social e turismo. O edital está disponível neste link.
Informações
sobre as ações da Sect-TO podem ser consultadas no site www.tecnologia.to.gov.br.
(Com
informações da Sect-TO)
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15 - Salvador será sede do 1º
Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos
Em junho de 2010,
será realizado, em Salvador (BA), o 1º Congresso Brasileiro de Recursos
Genéticos. O evento, que busca reunir mais de 800 especialistas de todas
as instituições que atuam na área de recursos genéticos vegetais,
animais e de mircroorganismos está sendo organizado pela Rede de
Pesquisa em Recursos Genéticos Vegetais da Bahia (RGV -Bahia) e pela
Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG), com o apoio de três
unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre
elas a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. O congresso tem o
objetivo de divulgar a importância dos recursos genéticos para a
sociedade brasileira.
A RGV envolve
três universidades federais: a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (URFB) e a Universidade do
Vale do Rio São Francisco (Univasf); e quatro estaduais, que são a
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a Universidade
Estadual de Santa Cruz (Uesc), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb)
e a Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS).
SBRG
A
organização do congresso é o primeiro desafio da SBRG, criada durante o
2º Simpósio Brasileiro de Recursos Genéticos, promovido pela Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia em novembro de 2008, em Brasília. A
SBRG tem como objetivo principal promover eventos que possibilitem a
troca de conhecimentos e experiências nas áreas de recursos genéticos
vegetais, animais e de
microrganismos.
Em texto da Embrapa, a
atual presidente da SBRG, Clara Goedert, afirmou que a organização de um
congresso de recursos genéticos no Brasil é um grande desafio, já que
existem muitas instituições atuando nessa área no país e as informações
encontram-se muito dispersas. “Os eventos científicos são espaços
privilegiados de troca de conhecimentos e experiências entre
representantes das instituições de pesquisa e estudantes”,
disse.
A Embrapa é associada à
ABIPTI.
Informações
sobre as ações da Embrapa podem ser consultadas no site www.embrapa.br.
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16 -
Fapepi lança edital para o programa de bolsas de pós-graduação da
Renorbio
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Piauí (Fapepi) lançou o edital para o Programa de Bolsas de
Pós-Graduação da Rede Nordeste em Biotecnologia (Fapepi/Renorbio). A
chamada tem como objetivo conceder bolsas de doutorado aos alunos de
pós-graduação da Renorbio, visando à formação de recursos humanos de
alto nível, com potencialidades de produzir, difundir e aplicar o
conhecimento da biotecnologia na realidade econômica e cultural no
Estado do Piauí. O proponente deverá encaminhar a proposta em duas vias,
sendo uma impressa e uma eletrônica em CD, juntamente com a
documentação, até o dia 13 de abril.
O
programa atua nas universidades federais da região Nordeste, onde serão
disponibilizadas duas modalidades de bolsas no valor de R$ 1,2 mil para
alunos com graduação concluída e no valor de R$ 1,8 mil para alunos com
mestrado concluído. A bolsa será concedida pelo prazo de doze meses,
podendo ser renovada anualmente até atingir o limite de 48
meses.
O edital está disponível
neste link.
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17 - UFPB realiza Congresso Nacional de Educação
Ambiental
No dia 10 a 13 de junho, será
realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Congresso
Nacional de Educação Ambiental. O evento de caráter técnico-científico
tem como objetivo divulgar práticas sustentáveis e tecnológicas para a
conservação da biodiversidade, com ética e justiça
social.
Aberto à sociedade, o congresso
terá como público alvo professores, pesquisadores, profissionais e
estudantes de diversas áreas, como biográfos, climatologistas,
paisagistas, ecologistas, biólogos, arquitetos, agrônomos, engenheiros,
geógrafos, administradores, entre outros. Inscrições e informações sobre
o evento podem ser obtidas no site www.gsplanejamento.com.
Informações
sobre as ações da UFPB podem ser consultadas no site www.ufpb.br.
(Com
informações da UFPB)
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18 - Unicamp promove o 3°
Encontro do Fortec
Nos dias 27 a 29 de abril, a
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio da Agência de
Inovação Inova Unicamp, irá organizar o 3º Encontro Anual do Fórum
Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec),
que terá como temática "5 anos da Lei da
Inovação".
O evento tem o
objetivo de disseminar a cultura da inovação, da propriedade intelectual
e da transferência de tecnologia nas Instituições de Ensino Superior
(IES), além de auxiliar na criação e na institucionalização das
Instituições Gestoras de Inovação (IGI). As inscrições para o Fortec
podem ser realizadas no site http://www.fortec-br.org/site/IIIFortec/inscricoes.php até o dia 17 de abril.
O público alvo
do evento será composto por gestores, dirigentes, profissionais de
empresas e instituições de ciência e tecnologia públicas ou privadas,
vinculados à gestão da inovação e transferência de
tecnologia.
Informações sobre as ações
da Unicamp podem ser obtidas no site www.unicamp.br.
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19 - USP
realiza Ciclo de Seminários sobre Políticas Públicas Ambientais
O Instituto de Estudos
Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP) realizará, de 15 a 29
de abril, e no dia 6 de maio, o Ciclo de Seminários sobre Políticas
Públicas Ambientais. Os encontros discutirão a qualidade do ar nas
metrópoles brasileiras, as representações sociais em áreas periféricas
de São Paulo e Paris e a questão da governança da água no
Brasil.
No seminário "Qualidade do ar e
políticas públicas socioambientais nas metrópoles brasileiras", que será
realizado no dia 15 de abril, o expositor será Paulo Saldiva, da
Faculdade de Medicina da USP. No dia 29 de abril, será debatido o tema
"Meio Ambiente, desigualdades e representações sociais: uma análise
comparativa entre São Paulo e Paris". Durante o evento, serão
apresentados os resultados da pesquisa sobre desigualdades e
representações sociais conduzida pelo filósofo francês Serge Paugam, da
Escola de Altos Estudos em Ciências
Sociais.
No dia 6 de maio, será
realizado um seminário sobre "Governança da Água no Brasil". Na ocasião,
serão debatidos temas como a participação popular na gestão dos recursos
hídricos, o patrimônio aquático e a gestão das águas costeiras no
país.
Informações sobre o ciclo de
seminários podem ser obtidas pelo e-mail ineshita@usp.br.
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online é elaborado pelo Núcleo de Serviços da ABIPTI.
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Consecti
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das Empresas Inovadoras - Anpei
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