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Brasília, 13 a 16
de novembro de 2008 — Nº 782 — Ano 9
DESTAQUES DA EDIÇÃO
_____________________________________
1. Novo
diretor do IAC diz que há um esforço do governo no sentido de manter
jovens talentos na pesquisa paulista
2.
CCTCI define emendas ao Orçamento
3. Portaria da
Bionorte será assinada no dia 9, em Brasília
4. Fapeam,
Fapespa e Fapesc passam a integrar o Comitê de Coordenação dos
Institutos Nacionais de C&T
LEIA TAMBÉM
___________________________________
5. CNPq lança
novo edital voltado à ampliação dos recursos humanos
6. Ministério
da Cultura e Capes lançam edital do Programa Pró-Cultura
7. Aprovada
exigência de certificação de produto importado
8. PL prevê
residência educacional para professores da educação básica
9. Sistema
Nacional Público de Formação de Professores pretende organizar a
formação de docentes
10.
Ministérios firmam parceria que prevê a formação de 10 mil programadores
na área de TI
11. Decreto
do Ceitec é publicado
12.
Comissão apresentará objetivos da Rede Ibero-Americana de Gestão da
Inovação para o Desenvolvimento
13.
Publicado Plano Geral de Atualização da Regulamentação das
Telecomunicações no Brasil
14. Acordo de cooperação técnica entre o MCT e a UnB para
desenvolvimento da CT&I para o Centro-Oeste é publicado
15. ABA foi
designada para coordenar a elaboração de listas tríplices para
identificar especialistas em agricultura familiar para compor a CTNBio
16. Insa
prorroga inscrições do concurso na área de sócio-economia
17.
Prorrogado prazo limite para inscrições ao 1º Concurso Pontos de Leitura
2008: Homenagem a Machado de Assis
18.
Inscrições abertas para o Programa de Apoio à Formação de Recursos
Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas
19. Fucapi
e Instituto Educar firmam parceria de crédito educativo
20.
Flifloresta 2008 acontece em Manaus no próximo dia 17
21.
Programa de Inclusão Sociodigital do Estado da Bahia recebe prêmio
22. Prêmio
Naíde Teodósio tem inscrições prorrogadas
23.
Congresso da ABM recebe inscrições de trabalhos até o dia 16 deste mês
24.
Fundação Araucária lança edital de seleção de bolsistas técnicos
extensionistas
25. Fapergs
divulga resultado do edital Ação Rede Guarani/Serra Geral
26. Fórum
Alemanha-Brasil de Inovação 2008 acontece, este mês, em Florianópolis
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, dois novos editais,
um do CNPq e outro da Capes/MinC - Programa Pró-Cultura
• Editais
Vigentes Estaduais. Foram incluídos nesta edição, dois novos editais, um
do Amazonas e outro do Paraná
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
1 -
Novo diretor do IAC diz que há um esforço do governo no sentido de
manter jovens talentos na pesquisa
paulista
O novo diretor do Instituto Agronômico (IAC), Marco Antônio Teixeira Zullo,  em entrevista exclusiva ao Gestão
C&T online, diz que o instituto com 121 anos “é uma
instituição jovem pelo espírito inventivo de seus
pesquisadores”.
Zullo destaca que
a credibilidade do IAC atrai jovens talentos de diversas áreas do
conhecimento “e tem havido um esforço do governo no sentido de mantê-los
na pesquisa paulista, apesar do assédio de outras instituições e
empresas privadas”.
Para ele, com
a promulgação da Lei Paulista de Inovação, novas oportunidades estão
sendo abertas para inserção no mercado nacional dos produtos e processos
desenvolvidos pelo IAC. Confira, na íntegra, a sétima entrevista da Seção Impressão:
O senhor assumiu a diretoria
do IAC no final de outubro. Que prioridades o senhor destacaria para
essa nova gestão?
Em nosso
trabalho daremos continuidade aos programas de revitalização dos
institutos de pesquisa e de credenciamento e certificação dos
laboratórios, adotados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento
neste ano de 2008. Essa ação do governo envolveu recursos complementares
na ordem de R$ 11 milhões, destinados aos seis institutos de pesquisa
agropecuária da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios [Apta],
da secretaria
estadual.
Destacamos a
continuidade desses programas porque a revitalização e o credenciamento
são fundamentais para o bom desempenho nas pesquisas desenvolvidas nos
seis institutos ligados à Apta e isso vale também para o Instituto
Agronômico. Os recursos estão disponíveis para execução, que requer
grande movimentação interna no sentido de dar providências às obras e à
aquisição de equipamentos. Por exemplo, temos que dar andamento às
atividades de licitação, compras e execução de
obras.
Esses investimentos
compreendem a política do governo do Estado de oferecer serviços de
qualidade para a sociedade e, nesse sentido, é fundamental que as
instituições de pesquisa caminhem, permanentemente, rumo à melhoria da
estrutura física e humana.
A
nossa gestão empreenderá esforços também com foco na implantação de uma
política de inovação tecnológica, promovendo a qualificação de nosso
pessoal sob o aspecto da legislação que envolve o tema e as
oportunidades decorrentes da inovação. É preciso destacar na instituição
os benefícios resultantes da proteção de nossas tecnologias e isso passa
pela cultura da inovação tecnológica. Vamos incentivar também a
intensificação da cooperação com outras instituições de pesquisa
nacionais e
internacionais.
O
IAC está com 121 anos. Que experiências positivas e negativas,
principalmente no tocante à gestão, o senhor poderia citar como exemplo
para outros institutos de pesquisa agronômica e tecnológica e que estão
vinculados a governos estaduais como o IAC?
Com 121 anos, o
IAC é uma instituição jovem pelo espírito inventivo de seus
pesquisadores. Com a promulgação da Lei Paulista de Inovação abrem-se
novas oportunidades para inserção no mercado nacional dos produtos e
processos desenvolvidos pelo IAC. Nesse período de transição entre a
forma tradicional de divulgação de resultados da instituição e a forma
que se abre com a nova legislação há um esforço no aprimoramento de
gestão dos resultados científicos, seja no âmbito administrativo, seja
na esfera prática do fazer ciência. Isso porque o aparato de uma nova
legislação pode modificar inclusive a programação científica das
instituições, já que essa pode ser influenciada por novas relações com a
iniciativa privada e por políticas públicas que estão por
vir.
Em
entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, o senhor disse que o
instituto fechará 2008 com um orçamento de R$ 30,5 milhões. Quanto
deverá ser o orçamento do IAC em 2009? Que outras fontes de recursos,
além do governo estadual, o instituto possui?
Para 2009,
esperamos um orçamento na ordem de R$ 35 milhões – isto como repasse do
governo estadual. Além do recurso do Tesouro, temos investimentos
das agências de fomento, como Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo), CNPq, Finep e Fehidro (Fundo Estadual de Recursos
Hídricos). Este ano, até outubro, esses recursos externos somaram R$ 18
milhões. Para 2009, a expectativa é ampliar essa captação externa,
especialmente nas áreas de pesquisas com cana-de-açúcar, citros e
café.
Na
mesma entrevista, o senhor disse que hoje o instituto conta com 212
pesquisadores, com uma idade média de 32 anos, sendo 80% deles com
doutorado. Como o IAC conseguiu esse quadro tão jovem e tão capacitado,
já que a maioria dos institutos passa justamente por problemas de
pesquisadores em fase de aposentadoria, ou já aposentados, e sem
condições de adquirir novo quadro?
A média de 32
anos é referente ao novo grupo de pesquisadores, que representa um terço
do total e que entrou há quatro anos na instituição. Em 2004 e 2005, 75
novos pesquisadores foram contratados por meio de concurso público
realizado pelo governo estadual. Essa entrada ocorreu após 15 anos sem
contratações e realmente houve uma grande renovação em nossa equipe.
Embora jovens, os pesquisadores que ingressaram têm em seus históricos
muita experiência e titulação acadêmica. Hoje, 81% de todos os nossos
pesquisadores têm nível de doutorado e os demais têm mestrado. A
credibilidade do IAC atrai jovens talentos de diversas áreas do
conhecimento e tem havido um esforço do governo no sentido de mantê-los
na pesquisa paulista, apesar do assédio de outras instituições e
empresas privadas.
Em nosso
quadro temos também pesquisadores visitantes, que vêm de outras regiões
do país e do exterior. Há ainda os pós-doutorandos e mestrandos que se
integram à equipe, além de muitos de nossos pesquisadores que se
aposentam e continuam no instituto como voluntários. A estes a pesquisa
deve um agradecimento especial, justamente por continuarem oferecendo
aos jovens a oportunidade de aprender ainda mais com quem tem longas e
ricas experiências.
Como o
senhor vê o agronegócio brasileiro? E, neste cenário, como o senhor vê a
participação das instituições de pesquisa, das unidades da Embrapa, das
Oepas, entre outras, no desenvolvimento deste setor no
país?
O cenário do
agronegócio brasileiro traz elementos diversos que por si só remetem a
incertezas – colhemos safra recorde de grãos em 2007/2008, acompanhamos
a alta nos preços das commodities agrícolas e no custo de
produção. A dúvida para a próxima safra surge com a crise econômica
mundial. Seja qual for o quadro, a necessidade do apoio advindo da
pesquisa agronômica é certa.
Em
toda e qualquer realidade do agronegócio, o sucesso do agricultor e dos
demais elos das cadeias produtivas está intimamente ligado aos sistemas
de produção adotados. E aí está a ligação com a pesquisa, com o
Instituto Agronômico e os demais institutos da APTA e outros órgãos da
Secretaria da Agricultura. E o mesmo vale para a Embrapa (Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o Iapar (Instituto Agronômico do
Paraná) e todas as outras instituições da área tão importantes para as
lavouras brasileiras. Crescem as preocupações com a necessidade de
ampliar a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, preservar o ambiente.
A solução para essas questões está na pesquisa. De todos nós agentes da
ciência depende essas soluções esperadas. Daí a relevância do trabalho
interinstitucional e da interação com o setor produtivo, somando
recursos e competências. Pois temos os mesmos problemas e
precisamos das mesmas soluções.
O IAC é
um dos institutos da Apta, que é uma entidade associada à ABIPTI. Como o
senhor vê a atuação da Apta, que é uma associação estadual, e que
sugestões o senhor teria para a atuação dessa
instituição?
A Apta
é uma coordenadoria dos institutos de pesquisa agropecuária do Estado de
São Paulo. Ela congrega os seis institutos – Instituto Agronômico,
Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola, Instituto de Pesca,
Instituto de Tecnologia de Alimentos e Instituto de Zootecnia, além de
um departamento orientado para promover o desenvolvimento regional, em
15 localidades do Estado, a partir dos resultados científicos dos
institutos de pesquisa.
Uma
importante função da Apta é promover a integração dos diversos programas
da pesquisa agropecuária desenvolvidos em suas unidades, de maneira a
otimizar a aplicação de recursos humanos e financeiros, viabilizando
resultados com tratamento integrado dos diferentes fatores que afetam a
produção. Assim, o trabalho entre essas unidades de pesquisa é
intimamente desenvolvido, contribuindo também para a consecução das
diretrizes de políticas emanadas da Secretaria de Agricultura
Estadual.
(Fabiana Santos para o
Gestão C&T online)
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2 - CCTCI define emendas ao
Orçamento
No dia 12, a Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos
Deputados aprovou uma série de emendas que poderão acrescentar mais de
R$ 800 milhões ao Orçamento de 2009. As medidas contemplam projetos e
ações dos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Defesa e das
Comunicações.
A emenda que conta
com o maior volume de recursos, R$ 506.046.250,00, é destinada para o
apoio a projetos sobre o domínio de tecnologias para a defesa nacional,
com o objetivo de conceder ao Brasil maior capacidade na geração de
conhecimentos, de tecnologias e de projetos estruturantes que resultarão
numa atuação mais efetiva na Amazônia, na exploração de recursos do
bioma marinho de forma sustentável, bem como a ampliação dos limites da
plataforma continental Leplac.
Os
recursos ainda contemplam o incremento do Programa Espacial Brasileiro
por meio da complementação da infra-estrutura do Centro de Lançamento de
Alcântara e da implementação de obras e projetos de apoio e
acesso.
Outra emenda aprovada
destina R$ 100 milhões para a concessão de bolsas de mestrado, doutorado
e pós-doutorado do CNPq, voltadas à formação e qualificação de
pesquisadores e ao apoio dos grupos de pesquisa científica e tecnológica
no desenvolvimento de suas atividades. A emenda contribuirá para o
incremento na meta física da ação em 5 mil bolsas
concedidas.
Os deputados da CCTCI
também aprovaram uma emenda que prevê mais R$ 100 milhões para o MCT,
volume de recursos destinado ao apoio e à inovação em Arranjos
Produtivos Locais (APLs), incrementando a meta física da ação em 30
projetos apoiados.
Ao ampliar o
valor dos recursos para essa ação, os parlamentares que integram a CCTCI
destacaram a necessidade de um diagnóstico das principais
características dos APLs com a identificação de gargalos tecnológicos,
de formação, qualificação e especialização de
mão-de-obra.
O MCT também foi
contemplado com uma emenda no valor de R$ 100 milhões para o fomento à
elaboração e implantação de projetos de inclusão digital. Os deputados
argumentam, na justificativa da emenda, que uma das muitas missões do
ministério é concretizar a oferta dos meios, instrumentos e facilidades
para que grande parte dos excluídos participe efetivamente do processo
de inclusão social e proporcionar à população menos favorecida o acesso
às facilidades da tecnologia da informação, capacitando-a na prática
básica das técnicas computacionais, voltadas tanto para o
aperfeiçoamento da qualificação profissional quanto para a melhoria do
ensino. A emenda incrementa a meta física da ação em 72 projetos
apoiados.
Além das quatro emendas
de apropriação, que propõem o acréscimo ou a inclusão de dotações, os
deputados ainda aprovaram uma emenda de remanejamento, destinada ao
Ministério das Comunicações, no valor de R$ 10 milhões. O montante
viabilizará a realização da Conferência Nacional de
Comunicação.
Informações sobre as
ações da CCTCI podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da CCTCI)
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3 - Portaria da Bionorte será
assinada no dia 9, em Brasília
No dia 9, no gabinete do
ministro da C&T, Sergio Rezende, em Brasília, será realizada a
assinatura da portaria de criação da Rede de Biodiversidade e
Biotecnologia da Amazônia Legal
(Bionorte).
A iniciativa é do
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T da
região Norte (Consecti Norte), que buscou criar uma rede de ensino
e pesquisa para a Amazônia, a exemplo da Renorbio, do Nordeste. As
primeiras reuniões para tratar do assunto tiveram início em maio deste
ano. Nesses encontros, além das secretarias estaduais dos Estados da
Amazônia Legal, estiveram reunidos representantes do Fórum de
Pró-Reitores de Pesquisa e Pós Graduação das instituições de ensino
superior (IES) Brasileiras (Foprop-Norte) e de ministérios, a exemplo do
MCT e do Ministério do
Planejamento.
Informações
adicionais, pelos telefones (61) 3039-9446, 3039-9447 e pelo e-mail laura@consecti.org.br.
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4 - Fapeam, Fapespa e Fapesc passam a integrar o Comitê
de Coordenação dos Institutos Nacionais de C&T
Por meio da Portaria nº 429 do
MCT, republicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12, as
fundações de amparo à pesquisa (FAPs) dos Estados do Amazonas (Fapeam),
Pará (Fapespa) e Santa Catarina (Fapesc) foram incluídas, no Comitê de
Coordenação dos do Programa Institutos Nacionais de Ciência e
Tecnologia, que substituiu o Programa Institutos do Milênio. Veja a
portaria 429 por este link.
Na
mesma data, a Portaria nº 456 nomeia os representantes dessas FAPs, para
compor o comitê. São eles: Odenildo Teixeira Sena – Fapeam; Ubiratan
Holanda Bezerra – Fapespa; e Cézar Zucco – Fapesc. Veja a portaria 456
neste link.
Nas portarias publicadas anteriormente, já constavam as FAPs de
Minas Gerais (Fapemig), São Paulo (Fapesp) e Rio de Janeiro (Faperj).
A Fapeam, a Fapesc, Fapespa e Fapemig
são associadas à ABIPTI.
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5 - CNPq
lança novo edital voltado à ampliação dos recursos
humanos
Para ampliar a formação de
recursos humanos de alto nível e fortalecer a pós-graduação em áreas
estratégicas, o CNPq publicou no Diário Oficial da União do dia 11,
edital que concederá bolsas de mestrado e doutorado a orientadores
credenciados pelos programas de pós-graduação reconhecidos pela
Capes/MEC. A data limite de envio das propostas é o dia 29 de dezembro
de 2008 para a primeira
chamada.
O valor global do
edital é R$ 81 milhões. A segunda chamada tem início no dia 31 de março
e data limite até 15 de maio.
O
edital estará disponível em breve no link.
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6 - Ministério da Cultura e
Capes lançam edital do Programa
Pró-Cultura
O
Ministério da Cultura (MinC) em conjunto com a Capes/MEC lançaram, nesta
semana, o edital do Programa Pró-Cultura que propõe contribuir para a
formação de nível superior nas áreas de artes e cultura e articular e o
diálogo entre pesquisadores e grupos de pesquisas que atuam no campo
educacional e científico da cultura. As inscrições estão abertas até 31
de março de 2009 e deverão ser feitas por instituições de ensino
superior. A divulgação dos selecionados será realizada a partir de abril
de
2009.
A
parceria teve início após um acordo de cooperação, logo em seguida foi
lançado o edital, que apoiará projetos conjuntos de pesquisas envolvendo
instituições de ensino superior (IES) tanto particulares como públicas,
como também grupos vinculados ao campo cultural, desde que não possuam
programas de pós-graduação stricto sensu, mas que estabeleçam
associação com IES, nos termos do
edital.
Em texto da Capes, o
presidente Jorge Guimarães, explicou que o edital configura a
possibilidade de ampliar a formação de pessoas que, segundo Guimarães,
se torna cada vez mais necessário no campo da educação básica. Ainda em
texto da Capes, de acordo com Pablo Martins, que é gerente de políticas
culturais do MinC, o edital faz parte de uma série de lançamentos de
políticas relacionadas à educação de nível
superior.
O edital do Programa
Pró-Cultura acompanha dois editais importantes, o Proex que é vinculado
à extensão universitária e a edital Cultura e Pensamento, vinculado a
uma esfera pública da discussão da cultura com intelectuais, e
intrinsecamente relacionado com a produção cultural do meio
universitário.
Para
que os projetos sejam aprovados, é preciso que eles envolvam parcerias
diferentes entre equipes do IES. Cada projeto deverá contemplar a
formação de, no mínimo, três mestres. Todos os projetos serão apoiados
com até 220 mil, tendo cada projeto três equipes que envolvam até três
instituições. A duração máxima para o exercício orçamentário é de dois
anos e para a execução do projeto, três
anos.
O edital está disponível
neste link.
Mais
informações, no site www.capes.gov.br
(Com informações da Capes)
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7 - Aprovada exigência de
certificação de produto importado
No dia 5, o Plenário da Câmara
dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 717/03, de autoria do deputado
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). A proposição sujeita os produtos
importados às mesmas normas de certificação impostas às mercadorias
nacionais. Com isso, fica proibida a importação ou o fornecimento de
artigo em desacordo com a regulamentação técnica federal. O texto agora
será avaliado pelo Senado
Federal.
“O fabricante brasileiro
de borracha escolar tem de provar que ela não contém cádmio, chumbo ou
mercúrio, substâncias cancerígenas que podem ser ingeridas pelas
crianças. Porém, um similar vindo da China ou da Índia é vendido por um
preço bem menor e não é submetido a essas normas”, justifica o autor da
proposição.
O texto acatado pelos
deputados é o de uma emenda substitutiva assinada por vários partidos. A
principal mudança em relação ao substitutivo anterior que foi aprovado
pela Comissão de Defesa do Consumidor da Casa é a retirada de uma multa
para o importador que apresentar documentação falsa relativa à
certificação de conformidade do produto com as normas. No entanto, o
texto aprovado deixou a possibilidade de a empresa ter o seu registro
suspenso ou cancelado.
Segundo a
proposição, os órgãos responsáveis pela regulamentação técnica poderão
fiscalizar os produtos após o início do despacho aduaneiro. Caso a
mercadoria não esteja de acordo com as regras de segurança exigidas pela
fiscalização, ela será retida pela autoridade aduaneira por até 60
dias.
Dentro desse período, o
importador deverá providenciar a adequação do produto ou repatriá-lo
(nos casos em que não se aplicar a pena de “perdimento” – ou seja, a
perda da posse). A mesma pena será aplicada se o importador não realizar
as mudanças exigidas pela fiscalização no prazo
determinado.
O autor da
proposição ressalta que o Brasil é um dos poucos países sem uma
legislação específica sobre a entrada de produtos importados. Ele lembra
que o texto não imporá restrições de natureza não tarifária e que as
exigências serão somente no que diz respeito à segurança e não à
qualidade. “O projeto é importante para proteger a indústria nacional de
produtos sem segurança que venham aqui competir e prejudicar o emprego
do trabalhador brasileiro”,
afirma.
O deputado Vanderlei
Macris (PSDB-SP) destaca que apoiou a proposição pelo fato de considerar
que ela promove a isonomia entre produtos nacionais e importados. O
parlamentar usou o exemplo da indústria têxtil que, segundo ele, sofreu
muito com as importações de mercadorias de baixa qualidade da China. Ele
acredita que o PL é bom porque vai assegurar tranqüilidade ao
consumidor.
A íntegra da
proposição está disponível neste link.
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8 - PL prevê residência
educacional para professores da educação básica
No dia 18, a Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal poderá analisar o
Projeto de Lei nº 227/07, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE),
que institui o sistema de residência educacional para professores da
educação básica.
No dia 11, o
senador Mão Santa (PMDB-PI), relator da matéria no colegiado, leu voto
favorável à proposição durante uma reunião da CE. O texto, que torna
obrigatória a residência educacional na educação básica para professores
dos dois anos iniciais do ensino fundamental na rede privada e pública,
altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº
9.394/96).
De acordo com o autor,
a proposta foi inspirada na residência médica. Ele acredita que essa
experiência trouxe resultados muito positivos para a formação dos
médicos brasileiros. Com isso, o seu objetivo é melhorar a formação dos
professores.
Caso a proposição
seja aprovada, o artigo 65 da LDB passará a ter a seguinte redação: “Aos
professores habilitados para a docência na educação infantil e nos anos
iniciais do ensino fundamental será oferecida a residência educacional,
etapa ulterior de formação, com o mínimo de 800 horas iniciais de
duração, e bolsa de estudo, na forma da
lei”.
A LDB também contará com o
artigo 87, que apresenta o seguinte texto: “Decorridos dois anos após a
vigência do parágrafo único do artigo 65, torna-se obrigatório, para a
atuação do professor nos dois anos iniciais do ensino fundamental, o
certificado de aprovação na residência
educacional”.
Em sua
justificativa, Maciel destaca que a residência educacional proposta não
é um período de estudo integrado aos cursos normais ou cursos de
pedagogia, mas um período de formação e trabalho ulterior a eles, que
deve ser regulamentado nos aspectos pedagógicos pelos conselhos de
educação e, nos aspectos administrativos e financeiros, pelos sistemas
de ensino, com a necessária colaboração da
União.
Segundo ele, a força do
atual projeto é dada pela exigência da residência educacional como
pré-requisito de atuação nos anos iniciais de qualquer rede de ensino,
pública ou privada. “No caso da pública, o certificado de residência
poderia ser obrigatório como título nos concursos públicos, de acordo
com a lei geral ou dos sistemas de ensino”,
afirma.
Ao apresentar o seu voto,
o senador Mão Santa apresentou emenda propondo que a lei entre em vigor
em 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua aprovação. A proposta
original determina que a regra entraria em vigor na data de sua
publicação.
A íntegra do PL está
disponível neste link.
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9 - Sistema Nacional Público
de Formação de Professores pretende organizar a formação de docentes
Os interessados em participar
com sugestões de aperfeiçoamento do texto do Sistema Nacional Público de
Formação de Professores poderão enviar as suas propostas até o dia 24 de
novembro. Esse é o prazo da consulta pública da minuta do decreto que
institui o sistema, que pretende superar o formato de “balcão” no
repasse de recursos extras às instituições de educação
superior.
A minuta do decreto que
institui o Sistema Nacional Público de Formação de Professores está
disponível neste link. As
sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail formação.magisterio@capes.gov.br.
De
acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, critérios baseados
no regime de colaboração nortearão a distribuição dos recursos às
universidades que aderirem ao sistema. Ele falou sobre o tema no dia 11,
durante o seminário sobre a formação de professores e estágio, no âmbito
do Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação
(Forgrad).
“O modelo não fere a
autonomia das universidades, até porque a adesão é voluntária. O
objetivo é disciplinar o acesso aos recursos adicionais para a formação
de professores”, afirmou Haddad.
Ele citou o exemplo dos repasses do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vinculados aos
Planos de Ações Articuladas (PAR) dos Estados e municípios. “Ao atrelar
o recebimento de recursos extras aos planos anuais, multidimensionais,
baseados em diagnósticos da educação de cada localidade, principalmente
as de menor Ideb, as oportunidades estão sendo equalizadas”,
disse.
O ministro acredita que,
com a formação do magistério não poderia ser diferente, já que é a
primeira vez que a União aporta recursos para esse setor, nesse patamar.
Ele lembrou que a criação do sistema nacional se tornou possível graças
à alteração na lei da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), que passou a ser responsável pela formação de
professores, e à própria instituição do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE).
“O que tem de
ficar claro é a não-obrigatoriedade da participação das instituições no
sistema. As universidades que desejam fazer parte, sejam federais ou
estaduais, devem aderir e terão liberdade para forjar seus planos de
formação”, destacou.
Com a
implantação do sistema, o MEC pretende garantir um padrão de qualidade
para os cursos de formação e adaptar os currículos desses cursos à
realidade da sala de aula. A idéia é estimular o ingresso e a
permanência na carreira do magistério, aumentar o número de professores
com formação superior em instituição pública e equalizar as
oportunidades de formação em todo o país.
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10 -
Ministérios firmam parceria que prevê a formação de 10 mil programadores
na área de TI
No dia 11, o ministro da
Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinou, na sede do MCT, em
Brasília, um acordo que viabilizará a formação de cerca de 10 mil
profissionais de nível médio no setor de Tecnologia da Informação (TI).
A solenidade contou com a participação do ministro do Trabalho e
Emprego, Carlos Lupi.
A parceria
consolida o Projeto ForSoft, que é desenvolvido como experiência piloto
desde 2006, com a participação da Associação Brasileira das Empresas de
Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). A iniciativa tem como
objetivo a formação de jovens, recrutados em comunidades carentes, como
programadores de computador em nível médio. A primeira fase do projeto
contou com um investimento de cerca de R$ 4 milhões do MCT e outra
quantia próxima a essa oriunda da iniciativa
privada.
“O MTE tem recursos do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que ajudarão a atender essa meta.
Além disso, nessa nova fase, convidaremos todas as empresas de TI a
participar dessa iniciativa”, disse
Rezende.
Além da assinatura do
acordo, a cerimônia também marcou a formação simbólica dos programadores
da primeira fase do Projeto ForSoft, que foram representados por um
grupo de alunos de diversos Estados. Na ocasião, Lupi destacou que,
apesar de alguns acordos já assinados com empresas, a execução da nova
fase do Forsoft se dará apenas no início de 2009. “Vamos dar um passo
concreto para minimizar o problema do gargalo de profissionais de nível
técnico no setor de informática, que é uma das áreas que mais emprega”,
afirmou.
De acordo com o
MCT, o projeto piloto utilizou a metodologia de Ensino a Distância (EAD)
e proporcionou o desenvolvimento de material pedagógico, como apostilas
e gravação de aulas em DVD, que congrega todas as matérias necessárias
para a formação dos alunos. “Aprender programação a distância não é
fácil. Porém, os coordenadores resolveram tudo e as aulas sanaram todas
as dúvidas”, disse o aluno Jonatas Rodrigues, um dos participantes da
primeira fase do Prosoft.
O
presidente da Brasscom, Antônio Carlos Gil, destacou que o comércio
mundial no setor de informática, no que diz respeito aos programadores
de software, pode chegar a US$ 300 bilhões. “O programa ForSoft
ajudará o Brasil a conquistar uma fatia desse mercado”, afirmou. A
projeção é de que, com a consolidação do projeto, até 2010 sejam
formados 10 mil jovens em todo o
país.
A segunda fase também traz
como inovação a possibilidade das micro e pequenas empresas de
participar do ForSoft. Outras novidades são a inclusão de aulas de
inglês para a área de TI e a redução do curso de 18 para cinco meses.
“Esse não é um projeto que fornece diploma acadêmico. É uma iniciativa
que alia a formação com a empregabilidade porque as empresas
participantes têm como obrigação empregar parte dos formados”, disse
Ricardo Saur, diretor da Brasscom que esteve à frente do projeto
piloto.
Informações sobre as
ações do MCT podem ser obtidas no site www.mct.gov.br.
(Com
informações do MCT)
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11 - Decreto do Ceitec é
publicado
Na última sexta-feira (7), foi
publicado no Diário Oficial da União, o Decreto n° 6.638 que cria o
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A (Ceitec/MCT). O
Ceitec é uma empresa pública, com sede em Porto Alegre (RS), organizada
sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao
MCT.
Segundo o decreto, o centro tem
como objetivo social desenvolver soluções científicas e tecnológicas que
contribuam para o progresso e o bem-estar da sociedade brasileira. O
centro tem por finalidade explorar diretamente atividade econômica no
âmbito das tecnologias de semicondutores, microeletrônica e de áreas
correlatas.
Compete ao Ceitec
produzir e comercializar semicondutores e sistemas de circuitos
integrados, além de outros produtos de microeletrônica para atender as
demandas do mercado nacional e internacional. O centro poderá também
vender ou conceder licenças ou direitos de uso, de marcas e patentes de
bens ou de produtos, bem como transferir tecnologias adquiridas ou por
ela desenvolvidas. O Ceitec realizará testes de conformidade,
certificação de produtos, aferição de ensaios e testes de padrões,
aplicáveis a instrumentos, equipamentos e
produtos.
A infra-estrutura do
Ceitec será disponibilizada para permitir o domínio dos processos de
pesquisa, desenvolvimento, projeto e testes em microeletrônica por
pesquisadores, instituições de ensino superior, centros de pesquisa e
desenvolvimento, demais órgãos da administração pública direta e
indireta e entidades empresariais, bem como para desenvolver produtos em
microeletrônica. Os estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Ceitec,
subsidiarão o planejamento e a implementação de ação do MCT nas áreas de
semicondutores e
microeletrônica.
Entre as
principais metas do centro está a inserção do Brasil no mercado global
de semicondutores. A unidade foi projetada para ser uma fábrica de
semicondutores e, ao mesmo tempo, uma unidade de pesquisa e formação de
profissionais. A principal função do centro é receber um projeto de
circuito integrado (CI) e transformá-lo em um dispositivo que será
testado e poderá ser multiplicado e
comercializado.
O decreto está
disponível neste link.
Mais
informações, no site www.mct.gov.br
(Com
informações do MCT)
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12 - Comissão apresentará
objetivos da Rede Ibero-Americana de Gestão da Inovação para o
Desenvolvimento
Uma comissão apresentará, em
abril de 2009, um documento com os objetivos específicos da Rede
Ibero-Americana de Gestão da Inovação para o Desenvolvimento. A
iniciativa foi criada durante a Jornada sobre Gestão Local e Regional da
Inovação Tecnológica, realizada em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia,
de 20 a 24 de outubro.
O objetivo
geral da rede será o de fortalecer a geração da inovação para o
desenvolvimento social dos países ibero-americanos a partir do esforço e
da capacitação contínua de seus integrantes. O evento que originou a
rede contou com a participação de representantes da Argentina, Brasil,
Bolívia, Colômbia, Espanha, Costa Rica, El Salvador, Guatemala,
Paraguai, Peru e Uruguai. Um dos integrantes brasileiros na iniciativa
será o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
(Ibict), instituição associada à
ABIPTI.
“A idéia
da rede é de que o desenvolvimento da inovação tecnológica possa se dar
de forma regional, não só local, respeitando as características de cada
país”, explica Bianca Amaro, coordenadora do Laboratório de Metodologias
de Tratamento e Disseminação da Informação do Ibict. Ela participou de
toda a Jornada, juntamente com José Carlos Cordeiro da Costa Junior,
assessor de Cooperação Nacional do
instituto.
A criação de um
portal, com informações resultantes do trabalho da comissão responsável
por apresentar os objetivos específicos da rede, será a primeira ação
concreta do grupo. A ferramenta deverá contar com um espaço para a
apresentação de sugestões sobre como deverão ser orientados os trabalhos
da rede. A construção de um repositório que contenha iniciativas de
sucesso na área de inovação tecnológica de cada país foi outra idéia bem
recebida pelos participantes da Jornada em relação ao
portal.
Cada ação deverá trazer
uma descrição geral e o detalhamento, com o passo-a-passo da iniciativa.
“Este pontapé inicial servirá para os países conhecerem as experiências
que deram certo e, de acordo com o seu interesse, avançarem na
implantação das iniciativas de inovação tecnológica”, afirma
Amaro.
A Jornada foi
promovida e organizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA),
pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da Bolívia, pelo Centro de
Formação da Embaixada da Espanha na Bolívia (Caecid) e pelo Programa
Ibero-americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
(Cyted).
Na ocasião, os
participantes tiveram a oportunidade de conhecer os modelos de inovação,
tratar sobre enfoques de gestão da inovação para entidades públicas e
para o setor produtivo e discutir uma agenda de inovação tecnológica
regional para o trabalho na rede
ibero-americana.
Informações
sobre ações do Ibict podem ser obtidas no site www.ibict.br.
(Com
informações do Ibict)
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13 - Publicado Plano Geral de
Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil
No dia 12 de novembro, foi
publicado, no Diário Oficial da União, a Resolução 516, de 30 de outubro
de 2008, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprova o
Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no
Brasil (PGR). O planejamento apresenta as ações a serem realizadas pela
agência nos próximos anos e foi elaborado segundo os princípios
regulatórios que orientam a atuação da
agência.
Os princípios são os
seguintes: aceleração do desenvolvimento econômico e social e da redução
das desigualdades regionais; ampliação da oferta e do uso de serviços e
das redes de telecomunicações em todo o território brasileiro; incentivo
aos modelos de negócios sustentáveis para o setor; incentivo à
competição e garantia da liberdade de escolha dos usuários; geração de
oportunidades de desenvolvimento industrial e tecnológico com a criação
de empregos no setor; e otimização e fortalecimento do papel regulador
do Estado.
O texto estabelece
para a agência ações de curto (até dois anos), médio (até cinco anos) e
longo prazos (até dez anos). Com a idéia de assegurar a aderência do PGR
ao andamento dos trabalhos, tanto internos quanto externos à Anatel, o
documento prevê que, a cada dois anos, ou a qualquer tempo, sempre que
houver necessidade, o plano poderá ser
revisto.
De acordo com a Anatel,
a elaboração do planejamento levou em consideração um estudo conjunto
desenvolvido pelas superintendências da agência que traz, além das
informações utilizadas e análises realizadas, projeções de demanda para
os serviços de telecomunicações decorrentes da implementação das ações
propostas.
A íntegra do PGR está
disponível neste link.
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14 - Acordo de cooperação
técnica entre o MCT e a UnB para desenvolvimento da CT&I para o
Centro-Oeste é publicado
A Secretaria Executiva do MCT
publicou, no Diário Oficial da União do dia 11, extrato de termo de
cooperação técnica entre o MCT e a Universidade de Brasília (UnB) que
estabelece as bases de cooperação com vistas a intensificar o processo
de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação na região
Centro-Oeste brasileira.
Com essa
parceria, se buscará a incorporação sistêmica do avanço do conhecimento
nas estratégias de desenvolvimento regional e nacional, tendo como eixo
a caracterização, conservação e o uso sustentável do Cerrado e do
Pantanal: flora, fauna e
microorganismos.
Segundo o texto
do extrato, que não cita valores, a proposição inclui incrementar o
desenvolvimento de estudos nas linhas de Biodiversidade e Biotecnologia,
em consonância com o Plano de Ação em CT&I do governo
federal.
A cooperação terá
vigência de dois anos, a contar da data da assinatura da portaria, 7 de
novembro.
Assinaram o acordo o
secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, e o
presidente da Fundação Universidade de Brasília, Roberto Armando Ramos
de Aguiar.
Veja o texto por este link.
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15 - ABA foi designada para
coordenar a elaboração de listas tríplices para identificar
especialistas em agricultura familiar para compor a CTNBio
Por meio de portaria do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 de novembro, a Associação Brasileira de Agroecologia
(ABA) foi designada para coordenar a elaboração das listas tríplices,
destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar, um
titular e um suplente, para compor a Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio).
Os
especialistas incluídos na listas tríplices deverão ser cidadãos
brasileiros de reconhecida competência técnica, de notória atuação e
saber científico, com grau acadêmico de doutor e com destacada atividade
profissional na área de agricultura
familiar.
A ABA tem até o dia 25
para apresentar as listas tríplices, uma para especialista titular e
outra para especialista
suplente.
Veja a íntegra dessa
portaria por este link.
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16 - Insa prorroga inscrições do concurso na área de
sócio-economia
As inscrições para o
preenchimento de uma vaga de tecnologista pleno 2, padrão 1, na área de
sócio-economia do concurso público do Instituto Nacional do Simi-Árido
(Insa) foram prorrogadas por mais 30 dias corridos, a partir da
última segunda-feira (10). As inscrições são exclusivamente para a
área de sócio-economia.
O Insa é
associado à
ABIPTI.
Para
mais informações, acesse o link.
(Com
informações do Insa)
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17 - Prorrogado prazo limite
para inscrições ao 1º Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a
Machado de Assis
A Portaria de nº 76 do
Ministério da Cultura, publicada no dia 10 no Diário Oficial da União
(DOU), prorrogou, para o dia 24 de novembro, o prazo limite para
inscrições no 1º Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de
Assis.
O concurso foi instituído
por portaria publicada no dia 25 de outubro no DOU. A iniciativa foi
instituída no âmbito do Programa Mais
Cultura.
O objetivo do concurso é
selecionar e apoiar iniciativas em atividade de fortalecimento, estímulo
e fomento da leitura que, no dia 10 de novembro de 2008,
comprovadamente, tenham completado, pelo menos, um ano de existência,
prioritária, mas não exclusivamente, nos municípios atendidos pelo
Programa Territórios da Cidadania 2008, nas áreas do Programa Nacional
de Segurança Pública (Pronasci) e outros municípios prioritários do Mais
Cultura.
As iniciativas devem
possuir uma ou mais das seguintes características: promoção da leitura
nas diversas comunidades do território nacional, contribuindo para o
fomento da prática leitora no Brasil; democratização do acesso gratuito
aos livros, gibis e outros materiais de leitura; envolvimento e
participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias
necessidades de informação e fruição; fomento à produção, ao intercâmbio
e à divulgação de informações; e estímulo à formação de redes sociais e
culturais.
Cada iniciativa
selecionada será contemplada com no mínimo 500 títulos, distribuídos em
50% de obras de ficção, 25% de não-ficção e 25% de referência; um
computador PC, compreendendo: uma unidade de CPU, um monitor SW-17, um
teclado, um mouse, uma impressora e um no break APC/BE 600. Os contemplados também receberão um mobiliário básico
formado por um tapete emborrachado, duas almofadas, três puffs,
duas estantes, uma mesa e uma cadeira giratória com braço para
computador.
Caberá ao Ministério
da Cultura e à Fundação Biblioteca Nacional a compra e distribuição dos
kits, cuja utilização se fará exclusivamente no fortalecimento ou na
ampliação da iniciativa beneficiada sob pena de o proponente se tornar
inabilitado perante o ministério e suas entidades
vinculadas.
A íntegra da portaria
está disponível neste link.
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18 -
Inscrições abertas para o Programa de Apoio à Formação de Recursos
Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas
A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), instituição associada à
ABIPTI, abriu inscrições para o Programa de Apoio à
Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas
(RH-Posgrad), que oferece 20 bolsas de mestrado aos profissionais do
Amazonas interessados em cursos de programas de pós-graduação em outros
estados brasileiros.
Por meio do
RH-Posgrad Mestrado, a Fapeam vai investir R$ 951,4 mil na formação
desses profissionais. Os beneficiados receberão bolsas de estudo, no
valor de R$ 1.762 por até 24 meses, além de duas mensalidades adicionais
de bolsas, destinadas ao auxílio com despesas de deslocamento e
instalação.
O candidato precisa
estar aprovado em curso de mestrado recomendado pela Capes para ter
direito ao benefício, além de residir há mais de cinco anos no Amazonas,
estar no sistema de Currículo Lattes do CNPq, no diretório dos grupos de
pesquisa do CNPq e no cadastro de pesquisadores da Fapeam. As bolsas
serão implementadas a partir de março de
2009.
O edital está disponível
por este link.
Mais
informações, no site www.fapeam.am.gov.br.
(Com
informações da Fapeam)
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19 - Fucapi e Instituto Educar
firmam parceria de crédito educativo
A Fundação Centro de
Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) do Amazonas,
instituição de ensino e pesquisa que atua há 26 anos na região
amazônica, firmou parceria com o Instituto Educar, empresa de crédito
educativo sem juros, para permitir aos alunos do Instituto de Ensino
Superior Fucapi (Cesf) o financiamento de até 50% nas mensalidades de
cursos de graduação oferecidos pela
faculdade.
Em texto da
Fucapi, o diretor do Departamento de Educação (Deped) da fundação,
Niomar Lins Pimenta, afirmou que a iniciativa visa incentivar e
facilitar o acesso ao ensino superior da
região.
Os alunos da instituição
já podem contar com esta facilidade, bem como os interessados em
participarem do próximo vestibular da Fucapi, que acontece no dia 22 de
novembro. As vagas estão abertas para os cursos de análise de sistemas,
administração, ciências da computação, design de interface
digital, engenharia de comunicações, engenharia de computação e
engenharia de produção elétrica. As inscrições podem ser feitas até o
dia 20 de novembro na sede da Fucapi ou pelo site https://portal.fucapi.br/inscricao/,
ou, então, no dia 21, um dia antes das provas, somente na sede da
Fucapi, das 9h às 18h.
Ainda segundo
Niomar Pimenta, em texto da Fucapi, a aprovação do crédito para a
matrícula nos cursos superiores pode ser feita antes do vestibular e o
benefício é concedido no ato da matrícula.
Para ele, além dos
estudantes, a Fucapi tem muito a ganhar com essa nova parceria, pois o
programa, além de oferecer a possibilidade de aumento na demanda do
vestibular, diminui a inadimplência e a evasão
escolar.
Os candidatos
interessados em obter mais informações sobre o benefício devem preencher
formulário de inscrição no site www.institutoeducar.com.br,
ou ligar para a Central de Atendimento 0800 724 15 72. Após análise dos
dados cadastrais informados, o processo é encaminhado para a comissão de
avaliação. Entre as exigências, o fiador, com idade entre 18 a 65 anos,
deve ter renda superior ao valor de duas mensalidades e nenhum tipo de
restrição no CPF.
A Fucapi é
associada à
ABIPTI.
Mais
informações, no site www.fucapi.br.
(Com
informações da Fucapi)
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20 - Flifloresta 2008 acontece
em Manaus no próximo dia 17
O Festival Literário
Internacional da Floresta (Flifloresta 2008) será lançado hoje (13), no
Espaço Cultural Valer, no centro de Manaus (AM). O evento, que será
realizado nos dias 17 a 22 de novembro, vai reunir escritores e
leitores, inclusive infantis, nas universidades e escolas da capital
amazonense. Coordenado por um grupo de intelectuais, empresários e
representantes da sociedade civil, o Flifloresta tem como missão
promover a cultura do livro e estimular a leitura, bem como valorizar e
divulgar os escritores amazonenses. Estima-se que o festival seja um
ponto de convergência e diálogo entre os artistas da Amazônia,
enriquecido com a presença de autores nacionais e
internacionais.
A
programação contará com a presença de autores internacionais e
nacionais, sendo cinco estrangeiros, 20 da Amazônia e dez de outras
regiões do país, que farão parte das mesas temáticas, palestras e
lançarão suas obras. Ao todo, serão oito mesas temáticas e 16 palestras,
acompanhadas por dezenas de lançamentos. As atividades acontecerão em
vários espaços da cidade, universidades, auditórios e escolas públicas,
com especial atenção às de ensino fundamental. A programação será
estendida aos municípios vizinhos a
Manaus.
O Flifloresta é uma realização
do Instituto Nacional Valer de Cultura (INVC), Serviço Social do
Comércio (Sesc-AM), Câmara Amazonense do Livro e Leitura (Call),
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia (Sect), instituição associada à
ABIPTI, Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do
Amazonas (Fapeam), instituição também associada à ABIPTI, Rede
Amazônica de Televisão, Prefeitura Municipal de Manaus e
parceiros.
A programação completa
está disponível no site www.flifloresta.com.br.
(Com
informações da Fapeam)
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21 - Programa de Inclusão
Sociodigital do Estado da Bahia recebe prêmio
Na última
segunda-feira (10), o Cidadania Digital, que é um Programa de Inclusão
Sociodigital do Estado da Bahia, recebeu o “Prêmio ARede” promovido pela
revista “ARede”, especializada no tema. O Cidadania Digital foi premiado
como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil. O programa
é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
da Bahia (Secti/BA), instituição associada à ABIPTI,
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada pela
Secti, a Bahia estava em 20º lugar em acesso à internet entre os estados
brasileiros, com 87% de excluídos
digitais.
Em texto da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti/BA), o
secretário, Ildes Ferreira, destacou que promover a inclusão
sociodigital da população é uma prioridade do governo da
Bahia.
Este ano, foi o 2° prêmio
de relevância nacional conquistado pelo programa, em dois anos. No ano
de 2007, o Programa de Inclusão Digital do Estado da Bahia venceu o Top
Social, prêmio de responsabilidade social do Norte e Nordeste. O
programa também recebeu o certificado especial Fome Zero, como parceiro
do programa federal nas ações de inclusão digital, concedido pelo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS).
Programa
O
Cidadania Digital foi criado em 2007 como substituto ao antigo programa
de inclusão digital do Estado. O foco passou a ser a inclusão
sociodigital e, no entanto, foram implementadas ações de capacitação,
cidadania e novas possibilidades de renda para as comunidades
envolvidas. O principal público beneficiado pelo Programa de Inclusão
Sociodigital é de baixa renda. O sistema de cadastro do cidadão revela
que dos jovens que compõem o público prioritário do Cidadania Digital,
67% dos têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola
pública.
Funcionamento
Os
Centros Digitais de Cidadania (CDCs) são espaços públicos equipados com
dez computadores, uma impressora e um servidor de rede que utilizam softwares (programas) livres e são conectados à internet,
promovendo acesso gratuito às tecnologias como meio para a inclusão
social. Somente com a economia gerada com o uso do sistema operacional,
conhecido como Berimbau Linux, e das ferramentas de escritório, a
exemplo de planilhas eletrônicas e editores de texto, daria para montar
cem novos CDCs por ano. Além de poupar recursos financeiros, os softwares livres trazem outras vantagens, como a liberdade de
ter acesso ao código para possíveis adaptações e o fato deles poderem
ser redistribuídos livremente.
A
racionalização de despesas não fica restrita à parte de softwares, mas também aos hardwares (equipamentos).
Cada um destes centros possui um servidor central, que é um computador
que faz com que dez estações de acesso possam funcionar com equipamentos
de baixo custo e que não precisam de atualização constante. Com isso, as
estações sempre terão o mesmo desempenho do servidor, permitindo que à
medida que a tecnologia evolui as modificações sejam introduzidas no
servidor central.
Para utilizar
os CDCs é preciso ir até uma unidade e se cadastrar no programa.
Crianças menores de dez anos também podem acessar os equipamentos, desde
que devidamente acompanhadas por um responsável. Jovens com idade entre
dez e 18 anos devem ser cadastrados pelos pais ou responsáveis. Cada
usuário pode utilizar o computador por até 30 minutos. O tempo pode ser
superior quando não houver fila de
espera.
A presença dos CDCs contribui
para a participação e fiscalização dos gestores públicos. Com acesso à
internet, o cidadão pode consultar as contas públicas pelo portal
Transparência Bahia, ou obter documentos e declarações como a de isento
na Receita Federal, quitação com a Justiça Eleitoral ou antecedentes
criminais.
Parcerias
Os
CDCs do Programa de Inclusão Sociodigital do Estado da Bahia são
implantados em parceria com instituições públicas ou da sociedade civil
organizada. A implantação dos CDCs é de responsabilidade da Secti, por
meio de recursos próprios, do MCT, emendas parlamentares e do Fundo de
Combate à Pobreza do Estado da Bahia, entre outras fontes. Além da
inclusão sociodigital, o programa Cidadania Digital é focado também nas
ações de capacitação e cidadania
Vencedores do Prêmio ARede
2008
Modalidade Especial Educação: EducaRede - portal criado a partir da parceria entre a Fundação
Telefônica, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura, e Ação
Comunitária (Cenpec), a Fundação Vanzolini e o provedor
Terra.
Modalidade
Empresa: Educação Digital, da Brasil Telecom - Categoria
Empresa Privada; Sistema de Publicação e Consulta Pública com
Certificação, da Imprensa Oficial do Estado do Paraná, iniciativa da
Celepar (órgão de processamento de dados do governo do Paraná) -
Categoria Empresa Pública.
Modalidade Setor
Público: Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania
Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC) - Categoria Federal;
Cidadania Digital, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Secti) do governo da Bahia - Categoria Estadual; Cidade Digital, de
Tauá (Ceará) - Categoria Municipal.
Modalidalidade Terceiro
Setor: Gincana do Milênio Sapiens Circus, promovida pela
Fundação Centros de Referências em Tecnologias Inovadoras (Certi) de
Santa Catarina, instituição associada à ABIPTI, e pelo Instituto
Sapientia - Categoria Fundação ou Instituto Empresarial; Índios Online,
da ONG Thydewa - Categoria Organização da Sociedade
Civil.
Mais informações, no site www.secti.ba.gov.br.
(Com
informações da Secti)
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22 - Prêmio Naíde Teodósio tem
inscrições prorrogadas
No dia 10, a Secretaria de
Mulher de Pernambuco divulgou a prorrogação do prazo para que estudantes
e professores do ensino médio e estudantes de graduação e pós-graduação
inscrevam os seus trabalhos no Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de
Gênero. O prazo, que inicialmente se encerraria no dia 31 de outubro,
foi prorrogado para o dia 5 de dezembro. A mudança ocorreu em razão da
grande procura na data limite das
inscrições.
A seleção pública vai
premiar seis artigos científicos, dez relatos de experiência, dez
redações e um roteiro para vídeo-documentário de curta-metragem digital.
A iniciativa é uma realização da Secretaria da Mulher de Pernambuco, em
parceria com as secretarias de Educação, de Ciência e Tecnologia e Meio
Ambiente (Sectma), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de
Pernambuco (Facepe), a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e
a Fundação Joaquim Nabuco
(Fundaj).
Os interessados podem
fazer as suas inscrições pelo site www.facepe.br e pelos Correios, por meio
do endereço Rua Benfica, nº 150, Madalena, Recife (PE), CEP:
50.720-001.
Os três estudantes de
pós-graduação selecionados serão contemplados com R$ 8 mil cada um. Já
os três de graduação receberão R$ 5 mil cada um. Os estudantes de ensino
médio que chegarem à final do prêmio ganharão um computador e uma
impressora cada um e os dez professores serão contemplados com um laptop
e uma impressora multifuncional cada
um.
Nesta edição, a premiação tem
como novidade a inclusão dos estudantes de graduação da área de
comunicação social. Nesta categoria, será selecionado o roteiro de um
vídeo-documentário de curta metragem digital e o autor receberá R$ 20
mil para produzir o vídeo. No total, são cerca de R$ 110 mil em
prêmios.
A premiação contempla os
seguintes temas: violência doméstica e sexista; inserção das mulheres
nos espaços de poder; mulher e meio ambiente; mulher e cultura;
agricultoras familiares e reforma agrária; feminização da Aids e outras
doenças sexualmente transmissíveis; a participação da mulher negra na
formação da sociedade pernambucana; e a participação da mulher indígena
na formação da sociedade
pernambucana.
O prêmio tem como
objetivo estimular a produção crítica de conhecimento sobre a relação
entre homens e mulheres na sociedade, contemplando as dimensões de raça,
etnia e classe social. A divulgação dos resultados será feita a partir
de fevereiro de 2009 no site da
Facepe.
A íntegra do edital está
disponível neste link.
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23 -
Congresso da ABM recebe inscrições de trabalhos até o dia 16 deste mês
Até o próximo dia 16, a
comissão organizadora do 64° Congresso da Associação Brasileira de
Metalurgia (ABM) receberá as inscrições de trabalhos para compor a
sessão técnica do evento. No entanto, os autores deverão preencher o
formulário de resumos no portal da entidade por este link.
O 64° Congresso da ABM será realizado nos dias 13 a 17 de julho de 2009,
em Belo Horizonte (MG). Os trabalhos podem ser escritos em português,
inglês ou espanhol e abranger as seguintes áreas: fundamentos,
processos, produtos, gestão e iniciação científica. Serão aceitos
projetos de estudantes que participarão do 9° Encontro Nacional de
Estudantes de Engenharia Metalurgia, de Materiais e de Minas (Enemet)
que acontecerá em paralelo ao
congresso.
A comissão
organizadora do 64º Congresso da ABM será coordenada por Renato Ribeiro
Ciminelli, da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
(Sectes/MG), tendo como membros profissionais da ABM, CSN, Siemens Vai,
Gerdau Açominas, IBS, ArcelorMittal, Usiminas, Cefet-MG, Votorantim
Metais, Fiat, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
Engenharia de Negócios, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC/MG), Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), mineradora Vale,
entre outros.
Os trabalhos
selecionados para apresentação no congresso serão publicados nos anais
do evento e concorrerão à publicação adicional nas revistas Tecnologia
em Metalurgia e Materiais (TMM), Materials Research (MR), e Matéria,
ambas classificadas no programa Qualis da Capes/MEC, como nível A, na
área de engenharia de materiais, metalúrgica, de minas, nuclear e
química.
Mais
informações, neste link, ou
pelo telefone (11) 5534-4333.
voltar
24 - Fundação Araucária lança
edital de seleção de bolsistas técnicos extensionistas
A Fundação Araucária de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, entidade
associada à ABIPTI, lançou um edital de seleção de
bolsistas técnicos extensionistas. O objetivo é promover melhorias nos
produtos, processos e na gestão, implicando em melhor competitividade de
micro, pequenas e médias empresas dos setores de alimentação, vestuário
e metal-mecânico. A data limite para submissão das propostas é o dia 18
de novembro.
O edital é voltado
para profissionais com curso superior completo, se possível com
especialização ou mestrado e com experiência em empresas na área de
assessoria e consultoria. Os selecionados serão contemplados com bolsas
no valor de R$ 3,6 mil, com a duração de 12
meses.
Os interessados deverão
enviar o curriculum vitae, comprovando a formação e a
experiência, indicando a cidade de atuação escolhida, que poderá ser
Maringá, para a área de vestuário, Londrina, para vestuário e
alimentação, e Curitiba, para
metal-mecânico.
A íntegra do
edital está disponível neste link.
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25 -
Fapergs divulga resultado do edital Ação Rede Guarani/Serra Geral
No dia 10, a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) divulgou o resultado
do edital Ação Rede Guarani/Serra Geral – 03/2008. No total, foram
aprovadas 11 propostas.
Os
projetos aprovados são das seguintes instituições: Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Universidade Caxias do
Sul (UCS), da Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento
Social (Fuvates), da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul (Unijui) e da Fundação Universidade Federal do Rio Grande
(Furg).
O resultado está
disponível neste link.
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26 -
Fórum Alemanha-Brasil de Inovação 2008 acontece, este mês, em
Florianópolis
Nos dias 18 a 20 deste mês,
será realizado em Florianópolis o Fórum Alemanha-Brasil de Inovação
2008. O evento é realizado em parceria entre a Fundação Integrada de
Ensino Superior de Colinas (Fiesc) em Tocantins, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai/SC), Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), Fundação Certi, Ministério Federal Alemão de Educação e
Pesquisa, Agência de Transferência WinTec, Sociedade Fraunhofer e
InWEnt.
O evento tem como objetivo
fomentar a cooperação científica e técnica das regiões Sul e Sudeste do
Brasil com empresas e instituições de ensino alemãs nas áreas de
tecnologia de produção, logística, microeletrônica e tecnologias de
informação. Também propõe o intercâmbio de cientistas brasileiros e a
formação de redes de cooperação e projetos bilaterais.
Para o dia 18, está
programada a apresentação das entidades parceiras e palestras
sobre "green tecnologies", o aumento da eficiência energética
por meio da utilização de tecnologias otimizadas. A pauta do dia 19
prevê oficinas sobre inovação nas áreas de tecnologia de produção,
logística e IT/Microeletrônica. Nesse dia haverá contatos individuais de
empresários com os representantes das instituições alemãs. No dia 20,
último dia do evento, haverá uma mesa-redonda na
UFSC.
Mais informações, pelo e-mail ivonei@fiescnet.com.br, ou pelo
telefones (48)3231-4673.
(Com
informações da Fiesc)
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Profissionais C&T
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A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
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informativo, acesse este link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pelo Núcleo de Serviços da ABIPTI.
As
notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão C&T podem ser
reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter mais informações,
encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
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ABIPTI -
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa
Tecnológica
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Isa Assef dos Santos
Vice-Presidentes:
Alfredo Gontijo de Oliveira,
Antônio Diomário de
Queiroz,
João César Dotto,
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Maria José Lima da Silva
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Relações Institucionais:
Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque
Gerente
Executivo:
Delile Guerra de Macêdo
Projeto
Informação e Comunicação para os Sistemas Estaduais e Municipais de
C&T - Agência Gestão C&T de Notícias
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