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Brasília, 21 a 24
de agosto de 2008 — Nº 757 — Ano 9
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Nova Seção
do Gestão C&T online traz entrevistas com personalidades da área de
ciência e tecnologia
2.
IPT lança notas técnicas da Agenda de Competitividade para a Indústria
Paulista
3. ABIPTI é
convidada para integrar a secretaria executiva de frente parlamentar do
Congresso Nacional
4. Para
coordenador do Fiba, o setor acadêmico é também produtivo
LEIA TAMBÉM
___________________________________________
5. Lançados
editais que oferecem vagas para diversas unidades de pesquisa do MCT
6.
Instituída comissão para elaborar proposta de criação da Universidade
Regional de Brasília e Entorno
7. Artigo
aborda os problemas enfrentados pelas instituições de pesquisa
8. Publicada
lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação
básica
9. Conaes
integra a Rede de Agências Nacionais de Acreditação do Setor Educacional
do Mercosul
10. Capes
divulga o primeiro edital de apoio a nanobiotecnologia
11. Decreto
reduz em 75% imposto sobre a renda de pessoas jurídicas que tenham
projetos nas áreas de atuação da Sudam e Sudene
12. Empresa
coreana de aviação é autorizada pela Anac a operar no Brasil
13. Blogs
de personalidades da área de C&T serão indicados pelo Gestão C&T
14. Decreto
inclui dois ministérios no Comitê Nacional de Biotecnologia
15. Sebrae
patrocina programas dedicados à inovação tecnológica no Globo Ciência
16. Funarte
divulga edital do Programa Rede Nacional Artes Visuais 2008
17. Lançado Prêmio de Artes Marcantonio Vilaça
18.
Programas do Impa estão com inscrições abertas
19.
Iniciada nova fase de consulta pública sobre telecomunicações
20.
KMBrasil 2008 será realizado na próxima semana em SP
21. Empresa
israelense propõe apoiar a evolução do Parque Tecnológico Capital
Digital
22. Fapemat
relança edital do PPP para atender jovens pesquisadores
23.
Acontece no Espírito Santo o 12° Salão do Inventor Brasileiro
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital da
Funarte
• Editais
Vigentes Estaduais
•
Editais Vigentes Internacionais
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios -
Foi incluído, nesta edição, o Prêmio de Artes Marcantonio Vilaça da
Funarte
1 -
Nova Seção do Gestão C&T online traz entrevistas com personalidades
da área de ciência e tecnologia
 O Gestão
C&T online inaugura, hoje (21), a seção Impressão.
Por meio dela, os leitores terão acesso a entrevistas exclusivas com
diversas personalidades ligadas às áreas de ciência, tecnologia,
inovação e educação. A seção será quinzenal e trará entrevistas em
formato ping-pong com gestores, pesquisadores, parlamentares e demais
atores do universo dos setores citados. O primeiro entrevistado é o
presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT) do Senado Federal, Wellington Salgado
(PMDB-MG).
Entre outros pontos, o
senador fala sobre as prioridades do colegiado, sobre a regulamentação
do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e
sobre o que o Plano Plurianual propõe para a área de CT&I nos
próximos anos. Salgado também destaca a importância da atuação das
frentes parlamentares e lembra do processo de criação da CCT do Senado,
que foi instalada em 2007. Até então, os temas ciência, tecnologia e
inovação eram discutidos no âmbito de uma subcomissão da Comissão de
Educação da Casa. Veja, a seguir, a íntegra da
entrevista.
Quais
são as prioridades da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática do Senado neste ano?
A CCT cuida de
uma larga área de interesse social e econômico, como se pode notar pela
sua própria denominação. Isso faz com que as prioridades da Comissão
variem de acordo com a pauta de interesse da própria sociedade. Só para
você ter uma idéia, a questão da prospecção de petróleo e gás sob a
camada de sal, o chamado pré-sal, recém descobertos pela Petrobras
passou durante toda a semana passada sob o foco da imprensa, quando
vários especialistas expuseram suas opiniões, mas nem todos os atores
envolvidos com o tema tiveram espaço e tempo suficiente para apresentar
suas opiniões, entre eles o próprio Congresso. Não há dúvidas quanto a
importância do tema para o nosso país. Por isso, a comissão promoverá
brevemente uma audiência pública com o propósito de discutir amplamente
o tema e definir com precisão as providências, no âmbito do legislativo,
que devem ser tomadas, além, é claro, de permitir que se aprofundem os
debates dos segmentos sociais interessados no
tema.
Assim, diria que a prioridade da
CCT é determinada pela prioridade da sociedade.
No ano passado, o Congresso
Nacional apreciou em regime de urgência o PL que regulamentava o FNDCT.
Uma das promessas do governo federal era que, apesar do cronograma de
descontingenciamento do fundo não estar previsto no texto do projeto de
lei, ele seria cumprido. Para este ano, a previsão seria de 80% dos
recursos dos fundos setoriais liberados. A proposição foi aprovada. No
entanto, de acordo com a LOA, o FNDCT conta, em 2008, com R$ 1,77
bilhão, o que representa 63% do total dos recursos do fundo. A CCT se
mobilizou para evitar essa redução durante a apreciação da LOA? Na sua
opinião, qual poderá ser o impacto desse
corte?
O FNDCT foi
contemplado com dotação orçamentária total de R$ 2.770.607.666,
ligeiramente superior aos R$ 2.638.500.452 previstos no projeto
encaminhado pelo Poder Executivo. No entanto, a LOA 2008 destinou R$
961.609.574 para reserva de contingência, valor significativamente maior
do que proposto inicialmente pelo Executivo, que era de R$ 649.217.861.
Desta forma, a versão final da LOA 2008 estabeleceu uma redução no valor
efetivamente destinado ao fundo, que, no projeto, era de R$
1.989.282.591, para R$ 1.808.998.092. Em termos relativos, o montante
destinado a reserva de contingência era de 24,6% no projeto de lei e
saltou para 34,7% na lei orçamentária aprovada pelo Congresso.
Entretanto, ressalto que, no ano de 2007, a lei orçamentária contemplou
dotação global de R$ 2.065.490.400 para o FNDCT, dos quais R$
635.432.298 (30,8%) foram destinados a reserva de contingência, o que
resultou em R$ 1.430.058.102 efetivamente destinados ao fundo. Além
disso, em 2006, a execução orçamentária do FNDCT atingiu R$
1.056.196.901.
Portanto, deve-se
registrar que, apesar do incremento da parcela destinada a reserva de
contingência observada na LOA 2008, os valores líquidos destinados ao
FNDCT neste exercício são 26,5% maiores do que os de 2007, e 71,3%
maiores do que o executado em
2006.
No que tange aos fundos
setoriais mais afetados, o CT-Petro é o que mais contribui com a reserva
em 2008. No projeto do Executivo, estava prevista a destinação de R$ 510
milhões deste fundo para a reserva, valor aumentado para R$ 637 milhões.
Outros fundos também foram afetados: CT-Infra, de infra-estrutura para
pesquisa (R$ 160 milhões); CT-Verde-Amarelo, para integração
universidade-empresa (R$ 11,7 milhões); CT-Energia (R$ 75 milhões);
CT-Biotecnologia (R$ 5,6 milhões); CT-Agronegócio (R$ 9 milhões);
CT-Aeronáutico (R$ 3,9 milhões); CT-Saúde (R$ 9 milhões); CT-Aquaviário
(R$ 2,6 milhões); CT-Hidro (R$ 5 milhões), CT-Informática (R$ 3,6
milhões); CT-Mineral (R$ 990 mil). No projeto proposto pelo Poder
Executivo, apenas quatro fundos setoriais tinham recursos destinados a
reserva de contingência: CT-Petro, o CT-Energia, o CTBiotecnologia e o
CT-Infra. Como você pode verificar, então, o corte de fato não tem
significado efetivo, se comparamos os valores vis-à-vis entre os dois
últimos exercícios. De fato houve aumento na
dotação.
A CCT acompanha atentamente
todas as questões que lhes são afetas e em especial ao tema em tela,
posso garantir que todos os senhores senadores membros da Comissão estão
alertas para as tentativas de mudanças no orçamento que reduzam os
importantes recursos para o desenvolvimento científico nacional. Como
expus acima, acredito que você e seus leitores podem constatar que, se
depender de verbas, o bom desempenho da C&T brasileira no período
está assegurado.
Sobre o
PPA 2008-2011. Qual a sua avaliação sobre o plano proposto pelo
Executivo no que diz respeito à área de ciência e
tecnologia?
Posso dizer que
nesses últimos anos o Executivo tem acertado com sobras na definição dos
recursos nos planos plurianuais em geral, restando pouco ao Legislativo
em matéria de correção de fontes e valores. Isso não é diferente em
relação à
C&T.
Nos últimos
anos, o Congresso Nacional contou com uma Frente Plurissetorial em
Defesa da C&TI, que desde 2007 não foi reinstalada. Como o senhor
avalia a atuação das frentes parlamentares?
Todas as
frentes parlamentares têm papel extremamente relevante para o
desenvolvimento e melhoria do nível de discussão dos temas. A Frente
Plurissetorial em Defesa da C&TI tem sua importância para uma
discussão mais consistente porque acolhe diversas propostas e pontos de
vista. Infelizmente, nem sempre há disponibilidade de agenda do
Congresso para todos os urgentes temas que reclamam a atenção dos
parlamentares. Mas como a temática está diretamente relacionada à
garantia que o Brasil precisa ter para que o consistente desenvolvimento
socioeconômico do momento seja sustentado no longo prazo, aquela frente
haverá de ser reinstalada tão logo a agenda permita.
Senador, há por conta da
comunidade científica e tecnológica uma queixa de que a CCTCI da Câmara
prioriza pautas ligadas ao setor de comunicações, como concessões de
rádio e TV. Como o senhor avalia essa atuação da CCT do Senado levando
em consideração essas observações. O senhor acha que essa queixa é
procedente?
Não conheço
tais queixas. Nunca alguém da comunidade científica e tecnológica, que
você citou em sua pergunta, me procurou para apresentar qualquer
insatisfação ou para propor temas e pautas de discussão. A Comissão está
e sempre esteve aberta a propostas e sugestões. A CCT não prioriza as
concessões como você supõe em sua pergunta. Elas são, de fato, uma
legítima demanda da sociedade. Além do mais, o processo de concessões,
outorgas e autorizações, uma prerrogativa do governo Federal, está
submetido constitucionalmente à apreciação do Congresso, portanto, não
se pode, sob pena de omissão, simplesmente abrir mão de apreciar a
justeza das concessões públicas como as que foram citadas na pergunta.
Por outro lado é preciso lembrar que os serviços de rádio e TV são,
também, de utilidade pública, pois levam informação e entretenimento à
população e, por isso, têm relevância para o desenvolvimento, progresso
e bem estar da sociedade. Preocupações constantes dos integrantes da
CCT.
Apenas no primeiro semestre deste
ano, foram 126 deliberações sobre proposições que disciplinam temas
trazido pelo avanço das tecnologias, das comunicações, do
desenvolvimento da ciência, da inovação da comunicação e da informática
em nosso País. Entre os quais estão os que protegem e esclarecem o
consumidor sobre produtos e mercadorias, os que protegem a honra do
cidadão por crimes praticados via internet, o que disponibiliza as
informações relativas a gastos públicos, classificados como
indenizatórios e o que proíbe as empresas de cartões de pagamento de
autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia
infantil. Deliberou-se, igualmente, sobre projetos que regulamentam o
exercício profissional de analista de sistemas e que criam o conselho
federal e os conselhos regionais de informática. Procedimento idêntico
teve a atividade de call center, o que regula direitos e
obrigações relativas à propriedade industrial, para coibir a danosa
concorrência parasitária, entre outros de igual
relevância.
Nas audiências públicas
discutiram-se temas como a criação e a implantação da TV Pública, os
veículos de comunicações regionais do Brasil, os valores das tarifas dos
serviços de telecomunicações e o que discutiu a regulamentação das
atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e
comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes,
anfíbios, répteis e aves.
Os debates
seguiram sobre o uso irregular de recursos da Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), destinados à
pesquisa e também sobre o Plano de Ação do Ministério da Ciência e
Tecnologia para o quadriênio 2007-2010. Nessa linha de trabalho
abordou-se o sensível tema de combate à falsificação dos medicamentos
por meio de sistema eletrônico que trouxe inequívoco benefício à saúde
da população brasileira.
Neste ano, a
Comissão deu continuidade à discussão sobre o tema da energia nuclear o
que permitiu avaliar o atual estágio de desenvolvimento tecnológico da
produção de energia nuclear no País. Inegável importância teve a
discussão sobre as “interferências de rádios clandestinas no controle do
tráfego aéreo brasileiro”, ocasião em que foram defendidas mudanças na
legislação. A CCT, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e
com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e
Controle, discutiu respectivamente os limites legais para a
regulamentação da propaganda comercial e os projetos de lei do Senado
que regulamentam o mercado de cartões de
crédito.
Além dessas ações, que
comprovam a ampla atividade da Comissão no que tange a diversidade de
temas consagrados em sua própria designação, há outros trabalhos já
programados. A CCT, por exemplo, coordenará os grupos de trabalhos
criados para debater o atual estágio de desenvolvimento tecnológico da
produção de energia nuclear no País, com o objetivo de discutir a
sistematização e ampliação do uso da energia nuclear nos procedimentos
médicos, cirúrgicos e de medicamento e o de rever a legislação que
ampara as fundações de apoio às Universidades
Públicas.
Como disse inicialmente não
tenho conhecimento de qualquer reclamação como a que você se refere e,
se tivesse, teria exemplos de sobra para provar o contrário. Aproveito
para deixar aberta a possibilidade para que qualquer cidadão apresente
sugestões relacionadas ao trabalho da Comissão.
No ano
passado, o Senado Federal retirou o tema C&T de uma subcomissão da
Comissão de Educação e criou a CCT. Como o senhor avalia a importância
da CCT?
Quando o Senado
Federal resolveu criar uma comissão temática permanente para tratar
exclusivamente de C&T é porque constatou que o tema merecia um foro
de discussão mais amplo e específico, dada sua importância e relevância,
principalmente em razão da natural aceleração do crescimento econômico
brasileiro. Os parlamentares que tomaram a iniciativa puderam, nesse
curto período de existência da Comissão, comprovar que estavam certos em
promover a criação da CCT.
O Brasil
passa por uma revolução no setor de radiodifusão e de telecomunicações.
O lançamento da TV e rádio digitais, a universalização do uso da
internet banda larga, o surgimento de novas tecnologias como a TV por
assinatura, o MMDS, a TV móvel, a TV no celular, precisam de discussão
ampla e transparente e legislação apropriada. O setor clama por uma nova
regulamentação. Temática tão específica requer comissão temática tão
específica quanto. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Ciência e
Tecnologia [CCTCI] aborda esses temas e, hoje, o PL 29 deve chegar ao
Senado. Não fosse a existência desta Comissão o assunto teria que
disputar pauta com outros assuntos não correlatos. Além disso, como já
disse, o Brasil precisa rever o marco regulatório do setor e do mesmo
modo preservar a produção de conteúdo nacional para as transmissões a
cabo e satélite, porque é preciso preservar nossa cultura diante da
globalização. Trata-se no âmbito da Comissão de questões estratégicas
que variam da manutenção da identidade nacional e a preservação da
segurança nacional.
A Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática também apóia e
participa direta e ativamente de congressos, feiras e discussões
relacionados aos temas que trata. No ano passado, no primeiro ano de
existência da Comissão, ela se fez representar na Futurecom, nos
congressos da ABERT, ABTA, SET e
Telebrasil.
Portanto, para se avaliar a
importância da criação da CCT basta que se verifique o que essa Comissão
analisou, discutiu e realizou nos seus primeiros 18 meses de existência
com relação aos temas que lhes são
afetos.
(Bianca Torreão para o
Gestão C&T online)
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2 - IPT lança notas técnicas
da Agenda de Competitividade para a Indústria Paulista
Com o objetivo de descobrir em
que estágio tecnológico e de competitividade internacional se encontram
os principais setores da indústria paulista, o Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT) está elaborando o estudo Agenda de Competitividade
para a Indústria Paulista. A iniciativa foi encomendada pela Secretaria
de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e atualmente se encontra em
fase de finalização. O IPT é uma instituição sócio-fundadora da
ABIPTI.
A
pesquisa consiste em um amplo diagnóstico dos principais 25 setores
produtivos da indústria paulista, com vistas a promover ações públicas e
privadas que ampliem e reforcem a competitividade desses setores. “Eles
representam perto de 60% do setor industrial paulista”, afirma a
diretora de Gestão Estratégica do IPT, Denise Andrade Rodrigues, em
entrevista ao Gestão C&T
online.
No início de agosto, o
instituto divulgou os diagnósticos setoriais, em forma de notas
técnicas, que integram o estudo. O resultado do trabalho completo, com o
sumário e as propostas de políticas a serem adotadas, deverá estar
disponível dentro de um mês. “Hoje estamos numa fase de amadurecimento
das propostas”, diz
Rodrigues.
Segundo a diretora do
IPT, as notas técnicas foram feitas por consultores e professores
contratados pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pela
Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pela Universidade de São Paulo
(USP). Rodrigues explica que o trabalho foi dividido entre as
instituições por setor e de acordo com as competências diferenciadas de
cada universidade. “Por exemplo, todo o banco de dados foi montado pelo
grupo da Unicamp”, conta.
Ainda
segundo ela, a metodologia adotada envolve um banco de dados comum a
todos. Além disso, todas as perguntas do roteiro dos consultores eram
iguais. “Todos os estudos tinham que obedecer aquela lógica, aquele
encadeamento”, afirma. Para realizar o estudo, foi feito um
workshop na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), com discussões com alguns profissionais do setor industrial. Em
seguida, foram feitas entrevistas com empresários, que deram origem à
nota técnica 2. “Essa nota técnica foi submetida novamente a seminários
setoriais na Fiesp. Então, todo esse processo envolveu entre 500 e 600
pessoas”, diz.
Setores
promissores
A diretora
aponta, como setores portadores de futuro, os setores de petróleo e gás,
etanol e as áreas de fotônica e eletrônica. “Existem alguns setores que
são novos para o Estado. Eles podem até nem ser novos para o país ou
para o mundo, mas são novos para São Paulo”,
destaca.
Um dos exemplos é a área
de fotônica. De acordo com a nota técnica sobre o setor, os
pesquisadores dessa área no Brasil estão engajados em pesquisas
multidisciplinares, desenvolvendo aplicações da fotônica em áreas como
cirurgia, oftalmologia, química, biologia, metalurgia, entre outras. “O
Estado de São Paulo tem uma posição privilegiada dentro do Brasil no
sentido de possuir um sistema de pesquisa já estabelecido em fotônica,
porém em número de pesquisadores consideravelmente inferior ao de países
mais desenvolvidos industrialmente”, diz o
estudo.
Ainda de acordo com a
nota, das dez instituições com maior contagem de publicações em
fotônica, quatro são de São Paulo, sendo que as duas instituições com
mais artigos nessa área são universidades estaduais. Além disso, 61% dos
artigos em fotônica publicados no Brasil apresentam endereço no
Estado.
A nota ainda destaca que
iniciativas do MCT e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo (Fapesp) foram importantes na formação de redes de competências
nas diversas áreas do conhecimento, na consolidação de centros de
excelência e crescimento de grupos emergentes com financiamentos de
longo prazo.
Entre as iniciativas
lembradas, constam os programas do MCT Núcleos de Excelência (Pronex),
lançado nos anos 1980, e os Institutos do Milênio, em 2001. Pela Fapesp,
é destacado o Programa Centros de Excelência em Pesquisa, Inovação e
Disseminação (Cepid), de 2000. “Essas iniciativas tiveram forte impacto
no setor de fotônica, criando condições para a formação de várias redes
e clusters de excelência em fotônica no Brasil, assim reunindo grupos de
diferentes instituições espalhadas geograficamente”, destaca a
nota.
Para conferir o conteúdo
das notas técnicas, acesse este link.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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3 - ABIPTI
é convidada para integrar a secretaria executiva de frente parlamentar
do Congresso Nacional
A ABIPTI foi
convidada, na semana passada, para integrar a secretaria executiva da
Frente Parlamentar de Pesquisa e Inovação do Congresso Nacional. O
convite foi feito pelo secretário executivo da frente, Dante Scolari, ao
diretor de Relações Institucionais da associação, Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque. A proposta ainda será avaliada pelo Conselho Diretor da
ABIPTI.
“Depois de muito pensar,
entendi que a ABIPTI seria a melhor entidade para dar o suporte
operacional para a frente”, destaca Scolari, que já foi um dos
vice-presidentes da associação. De acordo com ele, a escolha se deve ao
fato de que a Associação conta, em seu quadro de associados, com entes
públicos e privados, sendo um importante elo da cadeia da pesquisa,
desenvolvimento e inovação.
Além
disso, Scolari lembra que a entidade também possui experiência na
secretaria executiva de outras entidades, como o Fórum Nacional de
Secretários Municipais da Área de C&T, e tem a facilidade de ter a
sua sede em Brasília. “O tipo de trabalho que a secretaria executiva da
frente se propõe a fazer é uma atividade que a ABIPTI faz naturalmente
para outros segmentos da economia”,
afirma.
Hoje, a frente
parlamentar conta com a participação de cerca de 50 senadores e entre
240 a 250 deputados. Ela é presidida pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG),
que é pesquisador de carreira da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais (Epamig). Scolari ressalta que o colegiado também conta com
a participação de vários outros parlamentares que têm afinidade com o
tema pesquisa e inovação.
A
instância foi oficialmente lançada em agosto do ano passado, com o nome
de Frente Parlamentar Mista de Apoio à Pesquisa Agropecuária e
Transferência de Tecnologia. No entanto, de acordo com Scolari, os
parlamentares que integram o colegiado sentiram a necessidade de ampliar
o escopo de atuação da frente, passando a lutar a favor de toda a cadeia
da pesquisa e inovação brasileira. Apesar de ter sido criada em 2007,
agora é que o grupo está sendo organizado, a partir do ponto de vista de
uma estrutura formal de apoio aos
trabalhos.
A discussão em torno
do arcabouço jurídico para o setor, tendo em vista a nova economia do
conhecimento, será priorizada pelo grupo. “Será que nessa nova realidade
a gente tem um modelo adequado para o país avançar?”, questiona Scolari.
Ele destaca que muitas pessoas acreditam que não, avaliando que o modelo
jurídico do país é ‘engessado’, sem dar agilidade operacional e sendo
pouco estimulante.
“Precisamos
ter um novo modelo jurídico e um novo modelo mental no país, que
significa mexer na maneira de pensar dos governantes, dos parlamentares,
dos políticos, dos empresários, da academia, das ICTs, públicas ou
privadas”, afirma Scolari.
Atuação
Ele
lembra que, nos últimos 20 anos, a economia do conhecimento cresceu
muito no mundo inteiro e que o Brasil está “ficando para trás”. De
acordo com Scolari, uma das razões é o modelo jurídico adotado no país.
Para reverter esse quadro, a Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação
deverá atuar em parceria com outras entidades. Dentro da Câmara dos
Deputados, a instância deverá trabalhar conjuntamente com a Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da
Casa.
“Essa comissão faz a parte
regimental da C&T e a frente parlamentar, que é um ente
suprapartidário, faz todas aquelas interações dentro dos partidos nas
duas Casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e a interlocução com
a sociedade”, diz
Scolari.
Segundo ele, a frente
está se organizando para realizar, no final deste ano, na Câmara dos
Deputados, um grande seminário, em parceria com a CCTCI, o Conselho de
Altos Estudos da Casa e entidades como a ABIPTI, para discutir a Lei de
Inovação e a Lei do Bem. “Vamos fazer um grande movimento, trazendo os
expoentes públicos e privados, para levar aos parlamentares o que a
cadeia brasileira de pesquisa e inovação está demandando em termos de
mudança na legislação”, afirma.
Informações sobre as frentes
parlamentares podem ser obtidas neste link.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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4 - Para
coordenador do Fiba, o setor acadêmico é também produtivo
O coordenador do Fórum de
Inovação Bahia (Fiba), Claudio Cardoso, professor do Núcleo de
Pós-Graduação em Administração - Escola de Administração - Universidade
Federal da Bahia (NPGA/EAUFBA), afirma que a equipe do fórum, recém
lançado, entende que o setor acadêmico é também produtivo. “O Fiba já
nasceu como uma parceria do setor acadêmico com o setor empresarial
(Suzano) e pretende ampliar essas parcerias com outras
empresas.”
O Fiba foi lançado no
dia 15 deste mês, em Salvador (BA). A iniciativa é fruto de parceria
entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) e a
EAUFBA. A parceria conta com a participação da Associação Baiana pela
Gestão Competitiva (ABGC).
Cardoso
explicou que o Fiba é mantido por um grupo de apoiadores, entre eles a
Suzano Papel e Celulose e o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge).
“Outras organizações deverão se juntar a estes apoiadores nos próximos
meses.”
Segundo Claudio Cardoso, o Fiba
é a primeira iniciativa de expansão do fórum criado pela Escola de
Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV
EAESP) fora de São Paulo. Criado em parceria com a Escola de
Administração da UFBA, o Fiba tem como objetivo desenvolver a
compreensão e a prática da capacidade de inovar. “Por meio do estudo e
pesquisa das organizações inovadoras, o fórum visa alavancar tanto a
prática como o ensino da inovação na Bahia.”
Atividades
O
coordenador informou que o encontro de lançamento será publicado pela
EDUFBA. O fórum também publicará estudos de caso, pesquisas, teses
de doutorado e dissertações de mestrado, cursos de atualização e
especialização, e há a perspectiva de realização de curso latu
senso.
Também serão
realizados projetos que poderão ser desenvolvidos no âmbito acadêmico,
ou em parceria com empresas privadas e do setor
público.
O contato do Fiba é fiba@ufba.br.
(Fabiana
Santos para o Gestão C&T online)
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5 -
Lançados editais que oferecem vagas para diversas unidades de pesquisa
do MCT
O MCT publicou, nas edições dos
dias 19 e 20 do Diário Oficial da União, uma série de editais que
oferecem vagas em diversas unidades de pesquisa do MCT. As vagas
contemplam o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Instituto
Nacional do Semi-Árido (Insa), o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), o
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Museu Paraense
Emílio Goeldi (MPEG), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), o
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) e o Instituto
Nacional de Tecnologia (INT).
O
Insa, Cetem, Inpe, o MPEG, o Mast, o CTI (antigo Cenpra) e o INT são
associados à ABIPTI.
Inpe
No
Inpe, serão oferecidas 29 vagas destinadas aos cargos de pesquisador,
tecnologista e técnico, em diversas áreas de atuação. O período de
inscrições vai de 1º a 30 de outubro. A íntegra do edital está
disponível neste link.
Insa
Já
para o Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa) serão disponibilizadas
quatro vagas, todas da carreira de desenvolvimento tecnológico. Uma
delas é destinada para profissionais de informática, que tenham nível
médio completo. Outras duas vagas são para a área de agropecuária, para
candidatos com curso técnico agrícola. Também existe uma vaga voltada
para a área de comunicação, sendo que os interessados devem ter ensino
médio completo. As inscrições podem ser feitas de 1º a 31 de outubro.
Para conferir o edital, acesse este link.
CBPF
Para
o CBPF, foram publicados diversos editais, um para cada uma das 11 vagas
que estão sendo oferecidas. Quatro vagas podem ser disputadas por
pesquisadores das áreas de física teórica: matéria condensada;
cosmologia e gravitação; nanociência em física da matéria condensada; e
física experimental de altas
energias.
Também serão oferecidas
três vagas para tecnologistas que atuem com microscopia eletrônica ou
nanolitografia; eletrônica; e mecânica. As outras três vagas são
destinadas a técnicos dos setores de eletrônica, mecânica e informática.
As inscrições podem ser feitas de 29 de setembro a 28 de outubro. Os
editais podem ser acessados neste link.
Cetem
Para
o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) serão disponibilizadas doze vagas
para cargos de nível superior e três vagas para cargos de pesquisador,
tecnologista e técnico. As inscrições podem ser feitas de 1º a 31 de
outubro. Para conferir os editais com as vagas, acesse este link.
Mast
O
Mast abriu cinco vagas para as especialidades de pesquisador,
tecnologista e técnico. Existem vagas para profissionais de nível
superior e para profissionais de nível médio. O período de inscrições
vai de 1º a 31 de outubro. Os editais podem ser acessados neste link.
INT
O instituto está oferecendo 25 vagas para os cargos de
pesquisador, tecnologista e técnico para áreas como catálise,
biotecnologia, biocombustíveis, nanotecnologia, microscopia eletrônica,
ensaios de materiais poliméricos, entre outras. As inscrições podem ser
feitas de 16 de setembro a 16 de outubro. Os editais podem ser
conferidos neste link.
MPEG
O
MPEG está disponibilizando quatro vagas para o posto de técnico, que
exige o nível médio. Os selecionados deverão atuar nas seguintes áreas:
editoração científica, ciências humanas – etnografia, zoologia e
informação e documentação. Os interessados podem se inscrever de 2 a 31
de outubro. A íntegra do edital está disponível neste link.
CTI
No
CTI serão oferecidas quatro vagas para cargos de nível superior,
voltadas para as áreas de projetos de circuitos integrados;
empacotamento eletrônico, energia solar, com foco em energia
fotovoltaica; e segurança e sistemas da informação. O concurso ainda
traz três vagas para cargos de nível médio. O período de inscrições vai
de 1º a 30 de outubro. Os editais estão disponíveis neste link.
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6 -
Instituída comissão para elaborar proposta de criação da Universidade
Regional de Brasília e Entorno
O governador do Distrito
Federal, José Roberto Arruda, instituiu por meio do Decreto nº 29.414,
publicado no Diário Oficial do DF de hoje (21), a comissão especial para
elaboração da proposta para criação da Universidade Regional de Brasília
e Entorno (Urbe).
O diretor de
Relações Institucionais da ABIPTI, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, é
um dos membros da comissão, do grupo de especialistas na área de
educação. Veja a composição completa da
comissão:
• gerente do Projeto “UnB nas
Cidades”, que será o coordenador dos
trabalhos;
• secretário de Ciência e
Tecnologia;
• secretário de
Educação;
• secretário de
Saúde;
• procurador-geral do Distrito
Federal;
• presidente do Conselho de
Educação do Distrito Federal;
• diretor
da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal.
Integram
igualmente a Comissão os seguintes especialistas na área de
educação:
• deputada distrital Eurides Brito
da Silva;
• Rosângela Conde
Watanabe;
• Mourad Ibrahim
Belaciano;
• Carlos Alberto Farias
Galvão;
• Heitor Gurgulino de
Souza;
• Rubens de Oliveira
Martins;
• Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque;
• Genuíno
Bordignon;
• Fabíola de Aguiar
Nunes;
• Paulo Roberto Menezes
Lima;
• Pe. Décio Batista Teixeira;
e
• Mario Magalhães.
De acordo com
informações do gabinete do governador do DF, repassadas ao Gestão
C&T online, o cronograma das reuniões será estabelecido após a
reunião de instalação dos trabalhos da comissão, que ocorrerá na próxima
semana com a presença do governador José Roberto Arruda. O prazo para a
comissão apresentar relatório final dos trabalhos vai até o dia 30 de
setembro de 2008.
Veja o decreto
por este link.
(Fabiana
Santos para o Gestão C&T online)
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7 - Artigo aborda os problemas
enfrentados pelas instituições de
pesquisa
Em artigo publicado no início
deste mês no jornal Folha de S. Paulo, Rogério Cezar de Cerqueira Leite
fala dos problemas enfrentados pelas instituições de pesquisa
brasileira. No artigo, o autor protesta: “será possível entender esse
fenômeno? Os três Poderes - o Executivo, o Legislativo e o Judiciário -
confirmam a legalidade das OSs, e o imenso sucesso científico da sua
fórmula legitima sua existência, mas forças reacionárias liqüidam tais
instituições”. Confira abaixo a íntegra do artigo:
A
arte de comprar bicicletas
Artigo - Rogério Cezar de Cerqueira
Leite
Folha de S.
Paulo
7/8/2008
Essa história
pode parecer pueril. Mas é o que está ocorrendo com algumas das nossas
mais bem-sucedidas instituições de
pesquisa
Dois amigos, Alexei
Fedorov Ivanovitch e Bob, decidiram resolver suas diferenças por meio de
uma corrida de bicicletas. Cada um a seu jeito foi encomendar uma
máquina. Bob firmou um contrato com o fabricante estabelecendo o nível
de desempenho, características e datas limites. Ivanovitch, devido
talvez a suas inclinações ideológicas, impôs certas condições
adicionais: deveria haver concursos para os trabalhadores, estabilidade,
isonomia salarial, licitação etc.
A
corrida teve de ser postergada várias vezes a pedido de Ivanovitch e,
quando a sua geringonça ficou pronta, o dinheiro não havia sido
suficiente nem sequer para comprar o selim. "Ora", justificou-se o
fabricante, "não é possível cumprir metas e ter qualidade quando há
interferência externa no processo de produção." Ivanovitch justifica-se:
"O dinheiro é meu, deve ser gasto como
determino".
Pois bem, por falta de
competitividade, o fabricante da bicicleta socialista foi à falência e
seus funcionários ficaram sem emprego. Essa história pode parecer
pueril, inverossímil, mesmo. No entanto, é exatamente o que está
acontecendo neste momento com algumas das mais bem-sucedidas
instituições de pesquisa do
país.
Devido a uma série de acidentes,
o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, criado no início do governo
Sarney pelo então ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, não
fora institucionalizado até início do segundo mandato de Fernando
Henrique Cardoso.
Seu inquestionável
sucesso nacional e internacional foi adequadamente atribuído pelo então
ministro da Ciência e Tecnologia, Bresser-Pereira, à informalidade
institucional.
Concebeu-se então uma
fórmula inovadora. Uma instituição privada criada pela sociedade civil
negocia com o governo um contrato de gestão, contrato este que
estabelece objetivos, metas (incluídos prazos) etc. A instituição,
denominada "organização social" (OS), se encarrega da gestão do
laboratório, um patrimônio público, sem as desvantagens dos entraves
burocráticos tradicionais, já que é uma instituição
privada.
Fórmulas semelhantes vêm sendo
adotadas mundo afora para diferentes setores de pesquisa e outros com
inquestionável sucesso.
Por outro lado,
gerência inadequada, objetivos deturpados, metas não atingidas, critério
exclusivo do contratante ou outro motivo qualquer permitem ao governo
romper o contrato unilateralmente, o que, em princípio, pode levar ao
fechamento da organização social. Com isso, naturalmente se atinge a
muito almejada gestão por
resultados.
Mas eis que o incansável
Ivanovitch reclama: "E os interesses dos trabalhadores?". Ora, eles
estão na CLT e nas demais legislações do país, exatamente como acontece
com todos os empregados do setor privado. O interesse público, quanto
aos aspectos do setor penal e civil, também é defendido como em todas as
demais instituições da sociedade
civil.
Assim, foi proposta a criação
das organizações sociais em 6/11/97 pelo Executivo e transformada em lei
pelo Congresso Nacional em
15/5/98.
Contestada a
constitucionalidade das organizações sociais por dois partidos
importantes, PT e PDT, por quase unanimidade do Supremo Tribunal Federal
foi confirmada sua pertinência constitucional, sua legitimidade, pela
rejeição da liminar.
Não obstante, por
incrível que pareça, o Tribunal de Contas da União, órgão do Congresso
Nacional, em direto confronto com o mesmo Congresso Nacional que emitiu
a legislação que rege as organizações sociais e em flagrante
desobediência à decisão do Supremo, que confirma a legalidade das OSs,
vem exigindo a adoção de práticas características da administração
direta, que, a prosseguir nesse ritmo, acabarão por estatizar
completamente as OSs.
Será possível
entender esse fenômeno? Os três Poderes - o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário - confirmam a legalidade das OSs, e o imenso sucesso
científico da sua fórmula legitima sua existência, mas forças
reacionárias liqüidam tais
instituições.
Uma nação não pode
existir sem uma sólida burocracia. Todavia, ela só será construtiva
enquanto mantida em seus devidos limites legais, pois seus impulsos
expansionistas são inerentes à sua
natureza.
No momento, viceja essa
vocação para o estatismo regressivo porque encontra terreno fértil no
esquerdismo obtuso e arcaizante e na mediocridade que a ele se
simbiotizou.
Cabe agora ao Congresso
Nacional e à Justiça confirmar a fórmula organização social ou
eliminá-la. Mas que o façam como um ato de vontade política, e não como
um acontecimento prosaico, sub-repticiamente imposto por forças
ilegítimas, extemporâneas.
ROGÉRIO CEZAR
DE CERQUEIRA LEITE , 77, físico, é professor emérito da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de
Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz
Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da
Folha.
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8 - Publicada lei que dispõe
sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica
Foi publicada, no Diário
Oficial da União do dia 19, a Lei de nº 11.769, que altera a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - 9.394/96 -, e dispõe sobre
a obrigatoriedade do ensino da música na educação
básica.
O artigo 26 da LDB diz que os
currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento
escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características
regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da
clientela.
Neste artigo foi incluído o
parágrafo 6º, com a seguinte redação: “A música deverá ser conteúdo
obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o
§ 2o deste artigo.” O parágrafo segundo diz que “o ensino da arte
constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da
educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos
alunos”.
Segundo a lei, os sistemas de
ensino terão três anos letivos para se adaptarem às exigências
estabelecidas.
Veja a legislação neste
link.
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9 - Conaes integra a Rede de
Agências Nacionais de Acreditação do Setor Educacional do Mercosul
A Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior (Conaes) foi designada pelo ministro da
Educação, Fernando Haddad, para integrar, pelo lado brasileiro, a Rede
de Agências Nacionais de Acreditação (Rana) do Setor Educacional do
Mercosul (SEM). A designação foi publicada por meio de portaria no
Diário Oficial da União, do dia 14 de
agosto.
A Conaes foi indicada por
reunir os atributos requeridos pelo “Acordo sobre a criação e a
implementação de um sistema de acreditação de cursos de graduação para o
reconhecimento regional da qualidade acadêmica dos respectivos diplomas
no Mercosul e Estados
associados”.
O acordo foi uma das
decisões tomadas durante a 35ª Reunião do Conselho do Mercado Comum,
realizado em junho deste ano em San Miguel de Tucumán,
Argentina.
Veja a portaria por
este link.
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10 - Capes divulga o primeiro
edital de apoio a nanobiotecnologia
A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), por meio da
Diretoria de Programas e Bolsas no País, divulgou, no dia 18 de agosto,
o primeiro edital Programa Rede-Nanobiotec-Brasil, que objetiva apoiar
projetos de implantação de Rede de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação,
Cooperação Acadêmica e Acadêmica Empresarial no País. A Capes receberá
as propostas até 30 de setembro.
O
programa possibilitará a produção de pesquisas científicas e
tecnológicas por meio de formação de recursos humanos pós-graduados e a
formação complementar de recursos humanos em outros
níveis.
Os projetos serão
apoiados por meio do financiamento de missões de estudo, pesquisa e
docência. As pesquisas devem ser planejadas de modo a assegurar a
implementação das ações necessárias, destinadas a facilitar e
possibilitar a interação entre as equipes, consolidando, desse modo, as
Redes de Cooperação. Cada projeto terá duração de quatro anos para o
exercício orçamentário e cinco para a execução das atividades do
projeto.
As equipes participantes
do projeto deverão ser constituídas por pesquisadores, professores,
engenheiros, técnicos e estudantes vinculados às instituições de
pesquisa, desenvolvimento e inovação pública ou
privada.
Os resultados da
avaliação de mérito dos projetos serão divulgados em
novembro.
O edital está
disponível neste link.
(Com
informações da Capes)
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11 - Decreto reduz em 75%
imposto sobre a renda de pessoas jurídicas que tenham projetos nas áreas
de atuação da Sudam e Sudene
No dia 19 de agosto, foi
publicado o Decreto de nº 6.539, que estabelece critérios para o
enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou
modernização total, e de ampliação ou modernização parcial de
empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e
adicional, calculados com base no lucro da
exploração.
O decreto prevê que
as pessoas jurídicas que tenham projeto protocolizado e aprovado a
partir do ano-calendário de 2000 até 31 de dezembro de 2013 para
instalação, ampliação, modernização ou diversificação, enquadrado em
setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo,
prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), terão
direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicional,
calculados com base no lucro da exploração, referente a Medida
Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, art. 1º, caput, que
altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos
incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os
incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos
Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras
providências.
Veja a íntegra do decreto
por este link.
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12 - Empresa coreana de aviação é autorizada pela Anac a
operar no Brasil
A Decisão de nº 334 da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada no Diário Oficial da União
de hoje (21), autoriza a empresa estrangeira Korean Air Lines CO.LTD.,
de nacionalidade coreana, a operar serviços aéreos regulares de
passageiros, carga e mala postal no território
brasileiro.
A empresa fica
sujeita a manter, obrigatoriamente, representante legal no Brasil, com
plenos e ilimitados poderes para tratar e, definitivamente, resolver as
questões que venham a surgir, quer com o governo, quer com os
particulares, podendo ser demandado e receber citação inicial pela
empresa.
Todos os atos praticados
no Brasil ficarão sujeitos, unicamente, às leis e aos tribunais
brasileiros, não podendo, a referida empresa, fundada em seu estatuto,
reclamar qualquer exceção. É, ainda, proibida a realização, no Brasil,
de atividades vedadas às sociedades estrangeiras, ainda que constantes
do respectivo estatuto, somente podendo ser exercidas as que dependam de
prévia aprovação da Anac depois de obtida essa e sob as condições
autorizadas.
A empresa fica
também obrigada a cumprir, fielmente, o disposto no Acordo Aéreo firmado
entre Brasil e Coréia do Sul, principalmente no que respeita aos
direitos de pouso, trânsito e de tráfego, em todos os serviços para os
quais tenha sido a sociedade empresária designada, de acordo com o
estabelecido no Quadro de Rotas constante do referido acordo; entre
outras regulamentações.
Veja a
íntegra da decisão por este link.
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13 - Blogs de personalidades
da área de C&T serão indicados pelo Gestão C&T
O Gestão C&T online passará
a indicar, em suas edições, blogs de personalidades da área de C&T.
O objetivo é mostrar conteúdos de qualidade e de interesse da comunidade
científica e tecnológica fora dos meios
institucionais.
Com isso, o
Gestão C&T abre espaço para as motivações e interesses pessoais
daqueles que ajudam no desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação
no país. Nesta edição serão indicados dois blogs: Blog Odenildo Sena e Blog Lynaldo
Cavalcanti.
Odenildo Sena é
presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) e do
Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). Em seu
blog, Odenildo disponibiliza artigos e crônicas, dicas de livros e ponto
de vista.
Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque é diretor de Relações Institucionais da
ABIPTI e, entre outros cargos, foi presidente do CNPq
(1980-1985). Em seu blog, Lynaldo Cavalcanti aborda a “transposição do
conhecimento” como algo que engloba todos os seus ideais e o que vem
norteando suas ações em âmbito profissional e
pessoal.
Os interessados em
divulgar seus blogs, ou indicar algum blog de interesse da comunidade
científica e tecnológica, enviem e-mail para gestaoct@abipti.org.br com
assunto: Dica de blog.
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14 - Decreto inclui dois
ministérios no Comitê Nacional de Biotecnologia
O Decreto de nº 6.538,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 14 deste mês, inclui
os ministérios da Defesa e da Pesca de Aqüicultura no Comitê Nacional de
Biotecnologia. O comitê passou de 19 membros para 21.
Confira
abaixo como ficou o grupo após o novo decreto:
• Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que o
coordenará;
• Casa
Civil;
• Ministério da
Saúde;
•
MCT;
• Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento;
• Ministério
do Meio Ambiente;
• Ministério da
Educação;
• Ministério do
Desenvolvimento Agrário;
• Ministério
da Justiça;
• Ministério da
Defesa;
• Ministério da Pesca e
Aqüicultura;
• Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI);
•
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
•
CNPq;
• Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa);
• Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES);
•
Finep;
• Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível
Superior (CAPES);
• Agência
Brasileira de Desenvolvimento
Industrial (ABDI);
• Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Inmetro); e
• Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Inmetro, a
Embrapa e a Fiocruz são associados à
ABIPTI.
Veja o
decreto por este link.
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15 -
Sebrae patrocina programas dedicados à inovação tecnológica no Globo
Ciência
No próximo dia 30 de agosto, o
programa Globo Ciência abre espaço para uma série de 20 programas
semanais patrocinados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) e pela Fundação Roberto Marinho. Todos são dedicados ao tema
inovação tecnológica. Cada programa terá a duração de 30 minutos, com
apresentação aos sábados, na TV Globo, às 6h30; e aos domingos, no canal
Futura, às 14h. Os programas terão reprises em diferentes horários no
Futura e ainda exibição na Globo Internacional, emissora que atinge 40
países. Com esse espectro de exibidoras, estima-se que a produção
contará com um público potencial de mais de 100 milhões de
espectadores.
Em cada programa,
haverá a apresentação de três casos de sucesso de novos produtos que
estão no mercado. Todos foram viabilizados por micro e pequenas empresas
a partir de projetos desenvolvidos por jovens de universidades, escolas
técnicas e centros de pesquisa. Junto com os casos de sucesso, haverá
depoimentos de cientistas e autoridades ligadas à inovação e às micro e
pequenas empresas.
Em texto do
Sebrae, o gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia, Paulo
Alvim, reflete que o uso da televisão para divulgar produtos inovadores
provocará efeito direto nas micro e pequenas empresas. Alvim disse que
se valer de um programa como o Globo Ciência para veicular a série
permitirá ao Sebrae levar o tema da inovação aliada ao empreendedorismo
a acadêmicos e estudantes.
Ainda
em texto do Sebrae, a supervisora de Conteúdo do Canal Futura, Débora
Garcia, adianta que a série mostrará que a inovação não precisa dar
grandes saltos como a praticada nas grandes corporações. Garcia disse
que a série patrocinada pelo Sebrae se adapta ao perfil do programa
Globo Ciência, de viés tecnológico e embasado em processos científicos.
A supervisora de Conteúdo do Futura vê na inovação um caminho capaz de
trazer grandes benefícios como gerar recursos para o país e aumentar a
empregabilidade. Na opinião da supervisora, as micro e pequenas empresas
constituem o espaço ideal para a
inovação.
Na série de 20
programas, o espectador verá inovações como um protetor solar criado por
um aluno de uma escola técnica e uma máquina de passar roupas em que se
colocam as peças molhadas e elas saem secas e passadas. Garcia
comentou que a presença do Sebrae na série reforça a credibilidade
dessas experiências, pois o nome da instituição se associa à inovação e
ao empreendedorismo.
Informações
adicionais podem ser obtidas pelo site www.sebraego.com.br ou pelos
telefone (61) 3348-7494 e
2107-9362.
(Com informações do
Sebrae)
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16 - Funarte divulga edital do
Programa Rede Nacional Artes Visuais 2008
Durante todo o mês
de novembro de 2008, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) vai promover
um intenso debate em torno das artes visuais no Brasil, por meio de
seminários, conferências, ciclos e outros eventos. O edital do Programa
Rede Nacional Funarte Artes Visuais foi divulgado no dia 13 deste mês,
no Diário Oficial da União. As instituições devem enviar as suas
propostas à Funarte pelos Correios, até 1º de outubro de
2008
A rede é voltada para a reflexão
sobre as artes visuais e as políticas públicas para o setor. Serão
concedidos 27 prêmios de R$ 25 mil, um em cada Estado brasileiro, para
que instituições culturais promovam eventos em seu próprio Estado,
sempre com entrada franca.
As propostas
devem conter objetivos, justificativa, descrição do formato e da
temática abordada, plano de divulgação e cartas de anuência dos
profissionais envolvidos. Os projetos devem ser acompanhados de um
relatório com as atividades mais recentes da instituição e da ficha de
inscrição, e serão julgados por uma comissão formada por cinco membros
de reconhecida atuação no setor das artes visuais. Os principais
critérios da avaliação são o histórico da instituição proponente, a
originalidade e a relevância da proposta
apresentada.
O edital está
disponível neste link.
(Com
informações da Funarte)
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17 - Lançado Prêmio de Artes
Marcantonio Vilaça
No dia 13 de agosto, o
presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi,
tornou público, pelo Diário Oficial da União, o edital do Prêmio de
Artes Plásticas Marcantonio Vilaça que tem o objetivo principal de
realizar, em parceria com o Departamento de Museus e Centros Culturais
(Demu) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio
Vilaça.
A premiação visa a
favorecer a complementação de acervos de arte e sua exibição pública em
instituições museológicas, estimulando a reflexão nacional das artes
visuais. Instituições museológicas privadas sem fins lucrativos ou
instituições museológicas públicas das esferas federal, estadual ou
municipal, que mantenham acervo de artes visuais poderão participar da
seleção.
As inscrições são
gratuitas e estão abertas até o dia 1° de outubro. Elas devem ser
enviadas somente pelos Correios para Funarte. Rua da Imprensa, 16 – 6°
andar – Castelo. Rio de Janeiro (RJ). CEP:
200330-120.
Veja neste link
o edital.
O Iphan é uma instituição
associada à ABIPTI.
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18 - Programas do Impa estão
com inscrições abertas
O Instituto de Matemática Pura
e Aplicada (Impa/MCT), instituição associada à ABIPTI,
está com inscrições abertas para os programas de mestrado profissional,
mestrado, doutorado e bolsas de verão. As candidaturas online para os
programas devem ser apresentadas até 31 de outubro. Candidaturas
recebidas após esta data somente serão analisadas em
fevereiro.
O pedido de admissão aos
programas de mestrado, mestrado profissional, doutorado e bolsas de
verão é analisado pela comissão de ensino e deve ser feito por meio do
site http://ensino.impa.br.
O
contemplado com bolsa de verão deve confirmar a aceitação até 15 dias
após a data da carta na qual será comunicada a aprovação do pedido. O
não recebimento desta confirmação dentro do prazo será interpretado como
desistência.
Informações adicionais
pelos números (21) 2529-5016/5024 e pelo e-mail ensino@impa.br.
(Com
informações do Impa)
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19 - Iniciada nova fase de
consulta pública sobre telecomunicações
Teve início, no dia
18, a segunda fase da consulta pública sobre telecomunicações. A
iniciativa está sendo conduzida pelo Ministério das Comunicações. Em sua
primeira fase, o órgão recebeu 2,6 mil contribuições sobre 21 questões
específicas e uma de caráter geral. As propostas vão orientar a
elaboração da nova política pública para o setor e estarão disponíveis
para a avaliação da sociedade por meio da internet e por
carta.
“Queremos construir uma
política pública para o setor de telecomunicações que trate os reais
interesses e necessidades da sociedade. Além desta fase de validação das
sugestões que já recebemos, teremos no final do ano uma rodada de
audiências públicas em todas as regiões do país”, disse o ministro Hélio
Costa, em notícia publicada pelo
ministério.
Em sua segunda etapa,
a consulta traz um novo texto base, com comentários às contribuições da
primeira fase, consolidando-se em grandes temas. O ministério pretende
mapear as posições e convergir idéias a partir das quais serão
formuladas propostas de implementação de políticas
públicas.
Os interessados em
participar deverão encaminhar as sugestões até o dia 16 de setembro, por
meio de formulário eletrônico que está disponível no site do ministério.
Também podem ser enviadas cartas para o endereço: Ministério das
Comunicações – Secretaria de Telecomunicações – Esplanada dos
Ministérios, bloco “R”, 7º andar, gabinete, CEP 70.044-900 –
Brasília/DF.
Informações sobre as
ações do Ministério das Comunicações podem ser obtidas no site
www.mc.gov.br.
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20 -
KMBrasil 2008 será realizado na próxima semana em SP
Nos dias 27 a 29 deste mês,
será realizado o KMBrasil 2008, congresso anual promovido pela Sociedade
Brasileira de Gestão do Conhecimento (SBGC). O evento acontece no Hotel
Century Paulista, em São Paulo
(SP).
O tema da edição deste ano
é a Capacidade de se agregar valor a uma organização por meio do
conhecimento. Entre os palestrantes, já estão confirmados alguns
estrangeiros, como a portuguesa Ana Neves, que irá falar sobre Redes
Sociais, e David Gurteen, que voltará suas reflexões para as chamadas
Pessoas 2.0.
Informações adicionais
podem ser obtidas no site www.kmbrasil2008.com.br, ou
pelos telefones (11) 3063-4360 e 3082-9098.
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21 -
Empresa israelense propõe apoiar a evolução do Parque Tecnológico
Capital Digital
No dia 15 de setembro, a
empresa israelense Alvarion, líder mundial do mercado
de comunicação sem fio, deverá oferecer seus
serviços para a região Centro-Oeste com o propósito de evoluir o
processo do Parque Tecnológico Capital Digital. Em texto da Fundação de
Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), instituição associada à
ABIPTI, o diretor da empresa israelense, Ricardo Pence,
apontou a importância da construção de um parque científico e
tecnológico, além da posição geográfica e estratégica da capital no
mercado latino-americano, como fatores essenciais para a possível
instalação da Alvarion em
Brasília.
O secretário de Ciência
e Tecnologia do Distrito Federal, Izalci Lucas, aprovou a idéia e
afirmou que esse interesse de empresas líderes mundiais é apenas um
pequeno exemplo da grandiosidade que terá o Parque Tecnológico Capital
Digital. Ainda em texto da FAP-DF, Lucas citou outros fatores que
motivam a entrada de empresas, como a criação do pólo
microeletrônico e da Lei de Inovação à pesquisa, além do atrativo fiscal
tributário da capital.
Com uma antena
definida como estação base, a Alvarion afirma que oferecerá, por
meio da solução Wimax, serviços de comunicação sem fio numa extensão de
45 km. Entre os serviços que serão disponibilizados estão o de
telefonia e mobilidade, vídeo segurança, controle de tráfego, segurança
pública, cobertura indoor (dentro de empresas e casas) e acesso público.
Pence afirmou, também, que a Alvarion tem como objetivo entrar no
mercado de rádio, com o Voip
Gateway.
Campinas e Curitiba são
cidades brasileiras que receberam os serviços da Alvarion. Em Campinas,
a Alvarion estabeleceu o CimCamp, que de acordo com Pence, foi muito bem
recebido pela cidade paulista. Uma das aplicações adotadas em Campinas
foi o controle de segurança pública móvel, que consiste em uma van
adaptada com várias câmeras de vídeo no teto. As imagens são analisadas
por especialistas, que informam à polícia sobre qualquer
irregularidade.
Mais informações
por meio do site www.fap.df.gov.br.
(Com
informações da FAP-DF)
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22 -
Fapemat relança edital do PPP para atender jovens pesquisadores
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Mato Grosso (Fapemat) está relançando o edital nº 006/2008
- Programa Primeiros Projetos de Pesquisa (PPP) para atender jovens
pesquisadores. O objetivo do relançamento está pautado na participação
do CNPq/MCT que aportou R$ 1 milhão para incentivar a criação de
infra-estrutura básica para os jovens pesquisadores em Mato
Grosso.
Desta forma, a Fapemat, que é
uma instituição associada à ABIPTI, juntamente com o
CNPq/MCT, estão propondo aumentar os recursos financeiros por projeto no
intuito de proporcionar aos jovens pesquisadores melhores condições de
infra-estrutura nas suas unidades de
trabalho.
Os pesquisadores que já
encaminharam seus projetos poderão reestruturá-los segundo suas
necessidades.
Acesse o edital por este
link.
Mais
informações no site www.fapemat.gov.br.
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23 - Acontece no Espírito Santo o 12° Salão do Inventor
Brasileiro
Nos dias 11 a 14 de novembro,
acontecerá o 12º Salão do Inventor Brasileiro. O evento será realizado
no ginásio da Escola de Medicina Santa Casa de Misericórdia (Emescam),
em Vitória (ES).
A novidade para
esta edição é o concurso online de invenções. Desta forma, inventores de
diferentes lugares do Brasil podem concorrer ao Prêmio Talento
Brasileiro na categoria online, além da tradicional premiação aos
melhores participantes do
evento.
Com o tema
interatividade, o evento além dos tradicionais inventores, apresentará
palestras sobre tecnologia assistiva, tecnologia de produção de produtos
orgânicos e ainda uma gama de trabalhos relacionados à experiência
científica nas instituições de ensino de primeiro e segundo
grau.
Informações e inscrições
podem ser feitas pelo site www.inventar.com.br e pelo
telefone (27) 3225.7092.
(Com
informações do site Inventar)
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
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informativo, acesse este link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão
C&T online é elaborado pela Agência Gestão C&T de Notícias,
coordenada pelo Núcleo de Serviços da ABIPTI.
As notícias
veiculadas pelo site e informativos Gestão C&T podem ser
reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter mais informações,
encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefones: (61) 3348-3113 e
3348-3114
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Oliveira, Antônio Diomário de Queiroz, João César Dotto, José Geraldo
Eugênio de França e Maria José Lima da
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Núcleo de Serviços
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