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EDIÇÃO EXTRA
Brasília, 15 de agosto de 2008 — Nº 755 — Ano 9
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1 - ABIPTI leva reivindicações dos institutos privados ao MCT
Representantes de um grupo de institutos de pesquisa tecnológica privados levaram, no dia 13, ao MCT, uma antiga reivindicação desse segmento da C&T brasileira. A proposta trata sobre o reembolso de custos indiretos de P&D e pagamento de pessoal, encargos e benefícios realizados pelos institutos privados. O grupo foi recebido no ministério pelo secretário executivo do órgão, Luis Antonio Rodrigues Elias.
O encontro foi articulado pela Aliança Estratégica para a Promoção da Inovação Tecnológica, que é composta pela ABIPTI, pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e pela Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei).
Na avaliação do gerente executivo da ABIPTI, Delile Guerra de Macêdo, a reunião foi muito positiva. De acordo com ele, o secretário executivo do MCT, Luis Antonio Rodrigues Elias, ouviu todas as ponderações e dificuldades que os institutos de pesquisa tecnológica vêm enfrentando no Brasil em relação à aplicação de recursos financeiros.
A mesma avaliação foi feita pelo diretor de Gestão da Inovação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Antonio Carlos Bordeaux Rego. “Ele entendeu muito bem em que nível estavam as considerações dos problemas que nós apresentamos porque na verdade eles têm uma dimensão que envolve desde o MCT e as suas unidades internas, como Finep e CNPq, como a postura que o MCT vai ter de articular com outros ministérios, até a problemática da C&T com os órgãos de controle, que é a CGU e o TCU”, diz, em entrevista ao Gestão C&T online.Custos indiretos
O diretor ainda explica que a proposta sobre o reembolso de custos indiretos de P&D e pagamento de pessoal, encargos e benefícios realizados pelos institutos de pesquisa privados tem dimensões que parecem simples, mas que envolvem desde os aspectos operacionais até ações que passam pelo arcabouço legal atual e percepções sobre a maneira como os órgãos de controle vêem os convênios ou outras formas de repasse de recursos de fomento do governo para projetos de pesquisa e desenvolvimento em instituições privadas.
Segundo Bordeaux, o secretário executivo do MCT disse que dará, em dez dias, um posicionamento pelo menos inicial em relação ao que está dentro da competência do ministério. “Aquilo que não compete ao MCT, que perpassa por um arcabouço legal, precisa de uma discussão mais ampla dentro do próprio governo e isso não se faz da noite para o dia. Isso requer argumentações e estudos”, afirmou.
Durante o encontro, o grupo de institutos privados apresentou um estudo com um benchmarking de como o problema é enfrentado no mundo desenvolvido, em especial, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Nós focamos fortemente nos EUA e na Comunidade Européia”, afirma.
O diretor destaca que, com a reunião, foi aberto um canal de comunicação com o MCT. Ele acredita que ainda serão realizadas discussões no âmbito do ministério em torno da proposta. “A idéia é primeiro amadurecer a proposta no MCT e talvez depois levá-la para outros ministérios até para vê-la dentro desse arcabouço legal porque existe hoje na Lei de Inovação e em alguns decretos aspectos que não são interpretações. Claro que você pode interpretar de uma maneira mais branda, mas levando ao pé da letra são limitadores”, avalia.
A ABIPTI e a Anpei foram representadas na reunião por suas presidentes, Isa Assef dos Santos e Maria Ângela do Rego Barros. Também participaram do encontro o gerente executivo da ABIPTI, Delile Guerra de Macêdo, além de representantes dos institutos CPqD, Eldorado, Brisa, Cesar, Fucapi e Genius.
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(Bianca Torreão para o Gestão C&T online)
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