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Brasília, 31 de
julho a 3 de agosto de 2008 — Nº 751 —
Ano 9
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Finep
lança chamadas do Sibratec
2.
Lançados editais do CT-Aquaviário, do Promove e do Juro Zero
3. Lula
sanciona lei que cria Ceitec S/A
LEIA TAMBÉM
___________________________________________
4. Decreto
altera composição do Grupo Inteministerial de Propriedade Intelectual
5. Medida
provisória transforma Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em
ministério
6. Presidente
Lula lança plano “Mais Pesca e Aquicultura”
7. Arranjo
educativo local é debatido em encontro do PDE
8. Anac
oferece 23 bolsas de estudo para formação prática de pilotos civis
9. Governo
federal oferece qualificação profissional no setor de construção civil
10. Eleitas entidades integrantes do Conselho das Cidades
11. Cnem
lança consulta pública para aperfeiçoamentos do Projeto de Norma NN-6.02
12.
Designado representante do Ministério da Defesa no Conselho Diretor do
FNDCT
13. Conselho Consultivo da Finep tem novos membros
14.
Pesquisa mostra que o número de brasileiros que acessam a internet
aumentou
15.
Municípios de Mato Grosso são contemplados com seminários tecnológicos
16. Lançado
banco de dados com fontes de financiamentos para pesquisa
17.
Divulgados os resultados de dois editais da Fapitec/SE
18. Epamig
comemora 34 anos de existência
19. Quatro
telecentros são implantados na região do Vale do Rio Doce
20.
Divulgada lista de aprovados no edital do Programa de Treinamento e
Capacitação Técnica
21. Inee
realiza seminário sobre uso energético da madeira
22. IPT
lança concurso público
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, cinco novos
editais da Finep
• Editais
Vigentes Estaduais.
•
Editais Vigentes Internacionais.
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
1 -
Finep lança chamadas do Sibratec
A Finep lançou, ontem (30),
duas novas chamadas públicas para selecionar as instituições que
integrarão as Redes de Extensão Tecnológica e as Redes de Prestação de
Serviços Tecnológicos do Sistema Brasileiro de Tecnologia
(Sibratec). As instituições interessadas poderão apresentar
uma proposta preliminar, até o dia 28 de
agosto.
Com o objetivo de
promover a assistência especializada às micro, pequenas e médias
empresas, por meio de arranjos institucionais constituídos por entidades
locais de apoio técnico, gerencial e financeiro, a chamada que trata das
Redes de Extensão Tecnológica ampliará e facilitará o acesso das
empresas às informações e aos conhecimentos disponíveis nos institutos
de pesquisa tecnológica e nas instituições científicas e tecnológicas.
Na primeira fase, os interessados
deverão apresentar propostas preliminares por meio do preenchimento de
formulário que estará disponível no site da Finep, no dia 2 de agosto. O
formulário preenchido deverá ser encaminhado junto com a documentação
solicitada para o e-mail sibratec_extensao@finep.gov.br.
Na
segunda fase, quem tiver a proposta preliminar selecionada estará
habilitado a apresentar o projeto completo de implantação ou
consolidação da rede, até 22 de outubro. Serão avaliados projetos com
valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 3 milhões. O edital
recomenda que todas as instituições envolvidas cadastrem-se no
Portal Inovação, no endereço www.portalinovacao.mct.gov.br
.
Cada uma das redes apresentadas
deverá ser liderada por uma instituição coordenadora, que vai assumir a
coordenação técnica da rede. As instituições privadas sem fins
lucrativos poderão participar da chamada se tiverem, no mínimo, três
anos completos de existência.
As Redes
de Extensão Tecnológica serão organizadas conforme as especialidades
produtivas locais e as políticas estaduais de desenvolvimento econômico,
sem ter temas previamente definidos. A chamada tem recurso total de R$
40 milhões, não-reembolsáveis, oriundo do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT).
Veja a íntegra da
chamada para Redes de Extensão Tecnológica neste link.
Serviços
tecnológicos
A chamada pública
que seleciona instituições para integrarem as Redes de Serviços
Tecnológicos visa a promover a prestação de serviços de metrologia,
normalização e avaliação de conformidade, apoiando prioritariamente as
micro, pequenas e médias empresas, para que respondam às exigências
técnicas do mercado e às demandas estratégicas do país. O envio de
propostas preliminares poderá ser feito até o dia 6 de setembro, também
por meio de formulário que será disponibilizado no site da Finep, para o
e-mail sibratec_extensao@finep.gov.br.
Podem
se candidatar à seleção instituições públicas ou privadas sem fins
lucrativos, definidas como de ensino, pesquisa ou desenvolvimento, que
comprovem experiência na prestação de serviços tecnológicos de
calibração, ensaios e análises ao setor
empresarial.
Entre os temas priorizados
para a chamada, baseados na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP),
destacam-se programas na área da saúde, tecnologias de informação e
comunicação, energia, defesa e de segurança, indústrias e
biocombustíveis.
Veja a íntegra
da chamada para Redes de Serviços Tecnológicos neste link.
(Com
informações do MCT)
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2 - Lançados editais do
CT-Aquaviário, do Promove e do Juro Zero
A Finep
disponibilizou, ontem (30), em seu site, três novos editais. A
primeira chamada pública MCT/Finep/CT-Aquaviário 01/2008
selecionará propostas para apoio a projetos de transporte aquaviário e
de construção naval. O prazo para envio de propostas é 10 de
setembro.
O objetivo da chamada
do CT-Aquaviário é selecionar projetos de desenvolvimento
científico e tecnológico nas áreas de navegação, instalações portuárias,
produtos e processos fabris que possam contribuir para o desenvolvimento
competitivo da indústria naval e portuária brasileira. O montante
previsto é de R$ 11 milhões não-reembolsáveis, sendo R$ 3 milhões
para o setor de transporte aquaviário e R$ 8 milhões para o setor de
construção naval.
A chamada pode
ser acessada neste link.
Promove
A
chamada pública MCT/Finep/CT-PETRO – Promove – 01/2008, no âmbito
Programa de Promoção e Valorização das Engenharias (Promove),
selecionará propostas para apoio a projetos visando promover a interação
das ciências da engenharia, relacionadas ao setor de petróleo e gás, com
o ensino médio. O prazo para envio de propostas é 11 de
setembro.
O objetivo é apoiar projetos
inovadores que promovam maior interação das escolas de engenharia com as
atividades de ensino de ciências exatas e naturais de nível médio,
visando a despertar vocações e recrutar mais e melhores estudantes para
as áreas tecnológicas do setor de petróleo e gás. O total de recursos
previsto é de R$ 8 milhões, também não-reembolsáveis, originados do
fundo setorial CT-Petro.
Veja a
íntegra da chamada neste link.
Juro
Zero
A chamada pública
MCT/Finep – Programa Juro Zero – 01/2008 selecionará parceiros
estratégicos para o programa Juro Zero. O objetivo é selecionar
novos agentes operadores do programa. O envio das propostas pode ser
feito até o dia 29 de agosto.
O volume
de recursos a ser disponibilizado inicialmente para cada agente operador
será de R$ 10 milhões. Podem se candidatar instituições públicas ou
privadas, individualmente ou em arranjos, que demonstrem capacidade
técnica e gerencial para avaliar e acompanhar planos de negócios ou
projetos compatíveis com o escopo do Juro
Zero.
Hoje, o programa está disponível
em cinco unidades da Federação. São elas: Santa Catarina, Paraná,
Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. A intenção da financiadora é
ampliá-lo para todo o país.
Veja a íntegra do edital por este link.
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3 - Lula
sanciona lei que cria Ceitec S/A
O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, deve sancionar, na noite de hoje (31), a Lei
que cria o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec
S/A), empresa pública vinculada ao MCT. A cerimônia está prevista para
ser realizada às 18h, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na
ocasião, estará presente o ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio
Rezende.
A inserção do Brasil no
mercado global de semicondutores está entre as principais metas do
centro. O investimento feito no setor permitirá a implantação de outras
empresas de microeletrônica no país, que vão estimular a formação e
capacitação de mão-de-obra especializada e a modernização de outros
setores industriais na América
Latina.
No centro serão desenvolvidas
tecnologias nas áreas de semicondutores e microeletrônica. A empresa
poderá negociar a produção dos circuitos integrados, a concessão de
licenças ou de direitos de uso de marcas e patentes, ou ainda promover a
transferência de conhecimentos gerados na unidade. A empresa deve atuar
nas áreas de formação de recursos humanos, por meio de intercâmbio com
universidades e centros de excelência em pesquisa e desenvolvimento, com
outros órgãos públicos e com
empresas.
Fazem parte ainda da atuação
da instituição a promoção e o suporte de empreendimentos inovadores nas
áreas de software e hardware; o fornecimento de
informações, disseminação de tecnologias alternativas e a realização de
trabalhos integrados com instituições de pesquisa e desenvolvimento com
outros órgãos públicos e empresas
privadas.
Sediado em Porto Alegre (RS),
o centro poderá contar com unidades em outros Estados e até no exterior.
O Ceitec é uma empresa pública especializada no desenvolvimento e
produção de circuitos integrados de aplicação específica (ASIC’s). A
unidade já recebeu cerca de R$ 250 milhões em investimentos do governo
federal e, até o fim de 2009, deve concluir a fabricação do primeiro
circuito integrado desenvolvido no
país.
Mais informações podem ser
obtidas no site www.mct.gov.br
(Com
informações do MCT)
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4 - Decreto altera composição
do Grupo Inteministerial de Propriedade Intelectual
Foi publicado, na edição do dia
29 do Diário Oficial da União, um decreto que altera a composição do
Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Agora, a instância
conta com a participação do Ministério da Fazenda e da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da
República.
O Grupo
Interministerial de Propriedade Intelectual atua no âmbito da Câmara de
Comércio Exterior (Camex) do governo federal. O colegiado foi
criado com a atribuição de propor a ação governamental no sentido de
conciliar as políticas interna e externa visando o comércio exterior de
bens e serviços relativos à propriedade
intelectual.
Entre outros
objetivos, o grupo pretende: aportar subsídios para a definição da
política de propriedade intelectual; propor o planejamento da ação
coordenada dos órgãos responsáveis pela implementação dessa política; e
manifestar-se previamente sobre as normas e a legislação de propriedade
intelectual e temas correlatos.
A
instância é presidida pelo presidente da Camex e conta com a
participação de órgãos como os ministérios da Agricultura e
Abastecimento; da Ciência e Tecnologia; da Cultura; do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior; da Justiça; das Relações
Exteriores; e da Casa Civil da Presidência da
República.
O decreto que altera a
composição do grupo está disponível neste link.
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5 - Medida provisória
transforma Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério
A Medida Provisória (MP) de nº
437, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (30),
transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério da
Pesca e Aqüicultura.
A MP foi
assinada no dia 29, durante a solenidade de lançamento de um programa
nacional de desenvolvimento sustentável para o setor (Mais Pesca e
Aqüicultura), no bairro da Ribeira, em Salvador (BA). À frente da
pasta está o secretário Altemir Gregolin, que já tinha status
de ministro.
A criação do Ministério da
Aqüicultura e Pesca garante ainda mais autonomia para as ações
anunciadas, em Salvador, por meio do programa Mais Pesca e Aqüicultura –
Plano de Desenvolvimento
Sustentável.
Serão investidos no
programa R$ 1,7 bilhão até 2011, com previsão também de linhas de
crédito de cerca de R$ 1 bilhão. A meta é ampliar a produção pesqueira
do país de 1 milhão para 1 milhão e 430 mil
toneladas.
Veja a íntegra da MP neste
link.
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6 - Presidente Lula lança
plano “Mais Pesca e Aquicultura”
No dia 29, o presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, em Salvador (BA), o
Plano “Mais Pesca e Aquicultura”. A iniciativa pretende fomentar a
produção de pescado no país e conta com metas até 2011. Entre elas,
estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, a pesca
oceânica, o estímulo ao consumo e a melhoria das condições sociais e de
trabalho dos pescadores
artesanais.
De acordo com o
plano, a produção de pescado deverá ter um aumento de cerca de 40%,
devendo passar das atuais um milhão de toneladas para 1,4 milhão por
ano. O setor de infra-estrutura deverá ser contemplado com a construção
de 20 terminais pesqueiros públicos. Entre os Estados beneficiados,
estão o Rio de Janeiro e a Bahia. Os empreedimentos deverão proporcionar
melhores condições de comércio do pescado nas regiões onde serão
implantados.
Também serão
construídos 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal e Aquicultura
(Cipar). Eles deverão reunir uma série de atividades voltadas para a
organização da produção. O objetivo é o aumento da renda e capacitação
dos pescadores. Os centros serão construídos de forma estratégica
visando atender as necessidades das comunidades e colônias de
pescadores do país.
O plano ainda
aponta a aquicultura como atividade com papel fundamental para o aumento
da produção pesqueira no país. Está prevista a demarcação de 40
reservatórios de águas da União para a criação de pescado em cativeiro e
a implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM)
em 13 Estados.
Além disso, o
planajamento também incentivará a pesca oceânica, que contará com R$ 1,5
bilhão das linhas de crédito do Programa de Desenvolvimento da Frota
Nacional Oceânica (Profrota Pesqueira). Esses financiamentos
contemplarão a contrução e a modernização da frota com prazo de até 18
anos para quitação e juros entre 7% e 12%, dependendo da capacidade do
tomador do empréstimo. “Queremos que os pescadores artesanais trabalhem
com tranquilidade, sabendo que haverá proteção do Estado brasileiro”,
disse Lula.
As ações do plano
serão viabilizadas por meio de convênios e acordos de cooperação técnica
com o Ministério da Integração, Ministério do Trabalho, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Instituto Chico Mendes, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério da Educação,
Secretaria dos Portos, Marinha e Furnas Centrais
Elétricas.
Informações sobre as
ações da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da
República podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República)
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7 - Arranjo educativo local é
debatido em encontro do PDE
No dia 28, o Ministério da
Educação (MEC) realizou, em Brasília, o Encontro Nacional de Educação
PDE: uma visão institucional. Na ocasião, representantes do setor
educacional defenderam a união entre o governo federal, os sistemas
educacionais estaduais e municipais e as instituições públicas de ensino
superior. Essa união é conhecida pelos especialistas na área como
arranjo educativo local.
Durante
o evento, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar
Lacerda, destacou que se o Brasil cumprir as metas do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE), alcançará índices educacionais
semelhantes aos que são apresentados em países desenvolvidos. “Para que
isso ocorra, é preciso que haja uma união entre o governo federal, os
sistemas educacionais estaduais e municipais e as instituições públicas
de ensino superior”,
destacou.
Pilar lembrou que
existe uma preocupação no ministério com relação ao processo de
transição dos secretários de educação que pode ocorrer com as eleições
deste ano. De acordo com o MEC, é comum que os secretários, diante da
vitória da oposição, dificultem o acesso às informações sobre os
projetos que vêm sendo desenvolvidos em suas gestões. “Ocorre que, neste
caso, os grandes prejudicados são os estudantes”,
disse.
Ainda segundo o MEC, uma
das estratégias adotadas pelo órgão para impedir que esse processo de
descontinuidade das ações ocorra é a elaboração dos Planos de Ações
Articuladas (PAR). Por meio da iniciativa, tanto o ministério quanto as
secretarias estaduais e as universidades ficam com uma espécie de
memória da situação educacional dos municípios. “Já disponibilizamos
cerca de R$ 22 milhões para a elaboração dos planos”, afirmou
Pilar.
Os municípios que
apresentaram os mais baixos índices educacionais serão priorizados para
receber o atendimento técnico e financeiro do MEC. Como neste ano foi
divulgado um novo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb), houve um aumento do número de municípios prioritários. Os
que obtiveram baixos índices em 2005 continuarão como prioridade, mesmo
que o Ideb tenha melhorado. “Eles não continuarão com essa melhora se o
trabalho que começamos for deixado de lado”, ressaltou a
secretária. O número de cidades que contarão com apoio especial do
MEC até 2021 passou de 1.242 para
1.788.
O Encontro Nacional de
Educação contou com a participação de representantes da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes),
da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Públicas
Estaduais e Municipais (Abruem), do Conselho dos Dirigentes dos Centros
Federais de Educação Tecnológica (Concefet), do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação
(Undime).
Informações sobre as ações do
MEC podem ser obtidas no site www.mec.gov.br.
(Com
informações do MEC)
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8 - Anac oferece 23 bolsas de
estudo para formação prática de pilotos civis
As inscrições para
os candidatos a 23 bolsas de estudo do programa de formação prática de
pilotos civis da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão abertas
e podem ser feitas até o dia 4 de agosto. A Anac oferece bolsas
relativas a 75% das horas-aula necessárias à formação prática de cada
licença em aeroclubes no Rio Grande do Sul.
Os aeroclubes participantes são: Bento
Gonçalves, Carazinho, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Erechim,
Montenegro, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Santa Cruz
do Sul, Santa Maria e Veranópolis. Das 23 bolsas disponíveis, 19 são
para Pilotos Privados (PP) e 4 para Pilotos Comerciais (PC). As
exigências para concorrer às bolsas de estudo
são:
• Piloto
Comercial de Avião - O candidato deve ter menos de 36 anos até
a data de inscrição; ter concluído o ensino médio; apresentar
certificado de capacitação física de 1ª classe - nível PC; ter sido
aprovado na banca de exames da Anac para PC, com validade posterior a 10
de janeiro de 2009; e possuir, no mínimo, 29 horas de vôo de instrução
realizadas em curso de PC em entidade homologada ou 79 horas se não
realizadas em entidade homologada pela
Anac.
• Piloto Privado de
Avião - O candidato deve ter menos de 31 anos até a data de
inscrição; ter concluído o ensino fundamental; apresentar certificado de
capacidade física de 2ª classe - nível PP; ter sido aprovado na banca de
exames da Anac para PP de avião, com validade posterior a 10 de janeiro
de 2009; e possuir, no mínimo, 9 horas de instrução prática realizada em
entidade de ensino homologada ou 14 horas, em entidade não-homologada
pela Anac.
As bolsas de
estudo da Anac compreendem um projeto pioneiro na formação de pilotos,
desenvolvido inicialmente no Estado do Rio Grande do Sul sob a
supervisão da Superintendência de Estudos, Pesquisa e Capacitação da
Anac.
O processo seletivo consta, além
da inscrição gratuita, de prova objetiva, de caráter eliminatório e
classificatório, e de exame de proficiência técnica, também de caráter
eliminatório. Depois de comprovadas essas condições, é realizada a
matrícula no curso. Para obter mais informações o candidato deve enviar
um e-mail para o endereço eletrônico capacitação.ger5@anac.gov.br,
ou entrar em contato pelo telefone (51)
3373-5555.
Informações adicionais
podem ser obtidas neste link.
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9 - Governo federal oferece
qualificação profissional no setor de construção civil
O governo federal iniciou, na
última segunda-feira (28), o contato com governos estaduais e
prefeituras de 240 municípios, de 12 regiões metropolitanas, para
colocar em prática o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa
Família). O objetivo é capacitar 185 mil beneficiários do Bolsa Família
como operários da construção civil. Nesta fase, 1.200 gestores
municipais e estaduais da assistência social e do Bolsa Família e
coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)
receberão informações sobre o Planseq Bolsa
Família.
Para participar do
Planseq Bolsa Família, o beneficiário deve ser maior de 18 anos e ter
pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa. Será assegurada a
participação de, no mínimo, 30% das mulheres. Também será levado em
conta o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). As famílias com
beneficiários nesse perfil receberão uma carta do governo federal que
explica o Planseq Bolsa Família e solicita a indicação de um de seus
integrantes para se cadastrar no Sistema Nacional de Emprego (Sine), do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o objetivo de participar dos
cursos.
Os cursos de
qualificação, realizados por instituições contratadas pela União,
Estados e municípios terão duração de 200 horas/aula divididas em duas
etapas: 80h teóricas e 120h de
prática.
A meta é inserir os
beneficiários, por meio da qualificação social e profissional, nas obras
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em ocupações como as de
pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre-de-obras, desenhista,
eletricista, operador de trator, gesseiro, auxiliar de escritório e
almoxarife. O setor da construção civil foi escolhido, inicialmente, por
estar em plena expansão no país.
De
acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, a secretária executiva do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, disse que
a idéia e priorizar a autonomia financeira de famílias em situação de
vulnerabilidade social. Segundo Sampaio, os fatores que levam as pessoas
a essa situação estão: o baixo nível de escolaridade e a falta de
qualificação profissional. De acordo com Sampaio, é preciso mobilizar os
beneficiários para que ao menos um membro da família participe dessa
atividade.
Com a capacitação, o
governo pretende ampliar as oportunidades de inclusão produtiva, adequar
os cursos de qualificação às necessidades locais, estimular a
articulação entre os setores de trabalho e assistência social e atender
à demanda do mercado por mão-de-obra qualificada. Os investimentos giram
em torno de R$ 145 milhões.
Após
a etapa de preparação dos gestores, que será realizada no período de um
a cinco dias, será realizada a qualificação profissional dos
beneficiários do Bolsa Família, prevista para começar em
setembro.
Na segunda-feira (28)
começaram os encontros com gestores dos municípios das regiões
metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE).
No dia 30 foram as cidades que compõem a Grande Porto Alegre (RS). Hoje
(31), as reuniões acontecem nos municípios das regiões de Recife (PE) e
Campinas (SP).
No dia 4 de agosto a
mobilização envolverá as regiões metropolitanas de Curitiba (PR),
Salvador (BA) e da Baixada Santista (SP). No dia 5, as reuniões serão em
Belém (PA). No dia 7 de agosto, será a vez de Manaus (AM), do Distrito
Federal e o entorno. Na grande Belo Horizonte (MG) o início será dia
11.
Mais informações podem ser obtidas
por meio do site www.presidencia.gov.br.
(Com
informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República)
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10 - Eleitas entidades
integrantes do Conselho das Cidades
Foi publicada, no Diário
Oficial da União de hoje (31), Resolução Normativa nº 8 que dispõe sobre
a eleição de entidades integrantes do Conselho das Cidades (ConCidades),
para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social (CGFNHIS).
Foram
eleitas 12 entidades na forma a seguir
especificada:
• quatro representantes
de entidades da área dos movimentos
populares;
• três representantes de
entidades da área empresarial;
• três
representantes de entidades da área de
trabalhadores;
• um representante de
entidade da área profissional, acadêmica ou de pesquisa;
e
• um representante de organização
não-governamental.
As instituições eleitas
comporão o Conselho Gestor do FNHIS por dois anos, permitida a
recondução para um mandato sucessivo. As instituições eleitas, bem como
seus respectivos representantes, serão indicadas ao presidente do
Conselho Gestor do FNHIS, que as
designará.
Veja a lista das entidades
eleitas e reconduzidas neste link.
Informações
sobre o Concidades podem ser obtidas neste link.
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11 - Cnem lança consulta pública para aperfeiçoamentos do
Projeto de Norma NN-6.02
A Comissão Nacional de Energia
Nuclear (Cnen/MCT) está recebendo sugestões e comentários que poderão
ajudar no aprimoramento de normas que regulamentam o Licenciamento de
Instalações Radiativas. A consulta visa o aperfeiçoamento do Projeto de
Norma NN-6.02. Os interessados em enviar contribuições para a consulta
pública poderão encaminhar as sugestões até o dia 8 de
setembro.
O Projeto de Norma é uma
proposta de revisão da Norma CNEN-NE-6.02-Licenciamento de Instalações
que está atualmente em vigor e se aplica às atividades relacionadas à
localização, construção, operação, modificação e retirada de operação de
instalações radiativas, bem como ao controle de fontes de
radiação.
A íntegra do edital e o
formulário de cadastro estão disponíveis neste link.
(Com
informações do MCT)
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12 - Designado representante
do Ministério da Defesa no Conselho Diretor do FNDCT
No Diário Oficial da União, de
hoje (31), foi publicada a Portaria de nº 477 do MCT que designa o
General-de-Exército, José Carlos de Nardi, para compor o Conselho
Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT), como representante do Ministério da
Defesa.
Veja a portaria por este
link.
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13 - Conselho Consultivo da
Finep tem novos membros
Duas portarias do MCT,
publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30, designaram
membros para compor o Conselho Consultivo da Finep. Francisco Braga de
Souza foi indicado para suplência, como representante dos Trabalhadores
indicado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(Codefat). O mandato é de dois
anos.
Sonia Regina Mangiavacchi
Tucori e Paulo Roberto Santos Ivo foram indicados como membros titular e
suplente, respectivamente, indicados pela Associação Nacional de
Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei),
entidade associada à
ABIPTI.
Veja as
portarias por este link.
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14 - Pesquisa mostra que o
número de brasileiros que acessam a internet aumentou
Dados da pesquisa “Uso das
Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil 2007”, publicada
pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da
Comunicação (Cetic.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br),
mostra que o número de brasileiros que acessam a internet cresceu seis
pontos percentuais em relação a 2006, chegando a 34% em 2007. Dos
domicílios no país, 24% já contam com
computador.
A pesquisa apontou no
ano de 2007 que mais da metade (53%) da população consultada disse ter
usado computador, dos quais 40% nos últimos três meses. Foram feitas
entrevistas em 17 mil domicílios em zonas urbanas, com pessoas a partir
de dez anos de idade.
O crescimento
mais expressivo da aquisição de computadores ocorreu em domicílios com
renda entre três e cinco salários mínimos, nos quais a penetração passou
de 23% para 40% no período. A proporção de domicílios com computador
aumentou em todas as regiões do
país.
De acordo com a pesquisa, mais da
metade dos domicílios com acesso à internet têm banda larga, um aumento
de dez pontos percentuais em relação ao ano anterior. Mas 42% ainda têm
acesso discado. Das casas com acesso rápido, em 12% a conexão é usada
por mais de um computador.
A pesquisa
também mostra o expressivo crescimento no uso de centros de acesso pago,
como as lan houses ou internet cafés, que pulou de 30% em 2006
para 49% em 2007. De acordo com informações da pesquisa, quanto menor a
renda da população, maior é a utilização desses espaços. Dos usuários de
internet com renda de até um salário mínimo, 78% disseram utilizar a
rede por meio desses centros de acesso pago. O acesso no trabalho foi
apontado por 24% dos entrevistados.
O
secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento e conselheiro do CGI.br, Rogério Santanna dos Santos, disse
em artigo no relatório que a ausência do computador em casa não impede o
uso das tecnologias da informação. Santos destacou o programa Banda
Larga nas escolas, lançado em abril e que pretende oferecer, até o fim
de 2010, acesso rápido à internet a todos os alunos das escolas públicas
do ensino fundamental e médio situadas na área urbana das cinco regiões
do Brasil.
A publicação do
Cetic.br destaca também o crescente uso das tecnologias de informação
pelo setor privado brasileiro, especialmente entre empresas de grande
porte, das quais 95% têm computadores e 92% têm acesso à internet. É
evidente também o crescimento das redes sem fio nas empresas, que passou
de 18% em 2006 para 28% no ano seguinte. O número de companhias que usou
a internet para aquisição de bens e serviços chegou a
64%.
A pesquisa está disponível
neste link.
(Com
informações da Agência Fapesp)
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15 - Municípios de Mato Grosso
são contemplados com seminários tecnológicos
Diversos municípios
localizados em pontos estratégicos de Mato Grosso estão sendo
contemplados com seminários promovidos pela Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia (Secitec) e pelo Sebrae. Os eventos levam aos
pequenos empresários informações sobre inovação de produtos e
serviços.
No dia 24, o seminário
foi realizado no município de Tangará da Serra. Os eventos também já
ocorreram em Barra do Garças e Guarantã do Norte. As cidades de Cáceres,
Sinop e Rondonópolis ainda serão contempladas com a iniciativa. O
Seminário Tecnologia para pequenos negócios é realizado por um período
de três dias. Além de palestras, o evento contempla várias
oficinas.
No evento de Tangará da
Serra, o seminário teve início no dia 22. No encontro, foram debatidos
os seguintes temas: Tecnologia e inovação: essenciais para a
sobrevivência da sua empresa; Incubadora de empresa – Uma nova forma de
empreender; Torne sua loja mais atraente; Automação Comercial; Boas
práticas de higiene: como evitar a contaminação dos alimentos;
Desperdício: saiba como
reduzir.
O seminário ainda contou
com oficinas sobre modelagem para confecção e sobre boas práticas de
higiene para evitar a contaminação dos
alimentos.
A Secitec é
associada à
ABIPTI.
Informações
sobre as ações da Secitec/MT podem ser obtidas no site www.secitec.mt.gov.br.
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16 - Lançado banco de dados com fontes de financiamentos
para pesquisa
A Universidade do Estado do
Amazonas (UEA) disponibilizou um banco de dados com informações sobre
fontes financiadoras para projetos de pesquisas científicas e
tecnológicas, bolsas de pesquisas e eventos nacionais e internacionais
em diversas áreas do conhecimento. Os interessados podem acessar
os dados no site da instituição de ensino, à esquerda da página inicial
do portal, no título “Informativo – Editais de Financiamento
Abertos”.
A ação integra o
Programa de Informação e Pesquisa Técnico-Científica (Proinf), da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UEA. A iniciativa oferece
um banco de informações de oportunidades, que são atualizadas
periodicamente.
Informações sobre
as ações da UEA podem ser obtidas no site www.uea.edu.br.
(Com
informações da Fapeam)
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17 - Divulgados os resultados
de dois editais da Fapitec/SE
No dia 23, a Fundação de Apoio
à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec)
divulgou o resultado de dois editais. O primeiro deles agrega os
programas de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e o de Bolsas de
Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti). Já o
segundo é voltado à realização das Olimpíadas de Ciências em
Sergipe.
A primeira chamada
concedeu 80 bolsas de iniciação científica e 20 bolsas de iniciação
tecnológica para alunos das instituições de ensino superior e/ou
pesquisa do Estado. A instituição que mais obteve bolsas foi a
Universidade Federal de Sergipe, com 65 para o Pibic e 19 para o
Pibiti.
A Universidade Tiradentes
(Unit) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Tabuleiro
Costeiros (Embrapa/CPATC) também foram contempladas pelo edital. No
total, a chamada disponibilizará R$ 360 mil. O montante é oriundo do
Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(Funtec).
Já o edital de
Olimpíadas de Ciências se refere apenas à primeira fase estipulada, para
atividades no período de primeiro de setembro a 31 de dezembro. A
chamada objetiva apoiar a realização de Olimpíadas de Ciências no
Estado, visando a melhoria dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa
também pretende identificar e estimular jovens talentos para carreiras
científico-tecnológicas.
Os
selecionados são pesquisadores individuais vinculados a instituições de
ensino superior ou a institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento,
públicos ou privados, sem fins lucrativos, sediadas em Sergipe. Serão
financiados itens como passagens e despesas com locomoção, diárias,
material de consumo, despesas bancárias e outros serviços. Este edital
ainda conta com uma segunda etapa, relacionada a eventos que ocorram de
1º de janeiro a 31 de agosto de 2009. O dia 3 de novembro é a data
limite para a apresentação de
propostas.
Os resultados dos
editais estão disponíveis neste link.
(Com
informações da Fapitec)
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18 - Epamig comemora 34 anos
de existência
A Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) completará, no dia 6 de agosto, 34
anos de existência. Para marcar a data, a direção e os funcionários da
empresa vão realizar, no auditório da sede, uma cerimônia que vai
homenagear um dos precursores da Epamig, o ex-ministro da Agricultura
Alysson Paulinelli e um pesquisador da empresa, como representante de
todos os funcionários.
Com sede em Belo
Horizonte (MG), a empresa conta com cinco Centros Tecnológicos no Sul de
Minas, Norte, Triângulo e Alto Paranaíba, Zona da Mata e Centro-Oeste;
22 Fazendas Experimentais; três Núcleos Tecnológicos: Batata e Morango,
em Pouso Alegre, Uva e Vinho, em Caldas e Azeitona e Azeite, em Maria da
Fé; uma Estação Experimental, em Pouso Alegre; o Instituto de Laticínios
Cândido Tostes, em Juiz de Fora; e o Instituto Técnico de Agropecuária e
Cooperativismo, em Pitangui.
Desde
1974, a Epamig desenvolve pesquisas que visam a novas tecnologias para a
qualidade dos alimentos, o bem estar da sociedade e o desenvolvimento
sustentável do Estado. Atualmente, a empresa conta com 10 Programas de
Pesquisa nessas áreas. São eles cafeicultura, olericultura,
fruticultura, aqüicultura, silvicultura e meio ambiente, floricultura,
agroenergia, produção em bovinos, grandes culturas e processamento
industrial.
Além dos projetos, a
empresa produz alguns produtos tecnológicos como o Informe Agropecuário.
O informativo é uma publicação técnico-científica da Epamig para a
difusão das tecnologias geradas ou adaptadas pelos programas de
pesquisa. Cada edição é dedicada aos aspectos de uma cultura ou
atividade agropecuária, contribuindo para o desenvolvimento do
agronegócio no Estado e no país.
A
empresa também publica boletins técnicos e a série documentos e
comercializa produtos e serviços como mudas diversas e sementes;
matrizes e reprodutores da raça Gir e Holandês e novilhas, vacas e
bezerros mestiços; alevinos de tilápia; limpeza de grãos após colheita e
limpeza e classificação de sementes; curso de leite e derivados e de
aperfeiçoamento em técnicas de laticínios; e análises laboratoriais:
bromatologia, fitopatologia e nematologia, qualidade de café, solos,
planta e água, fertilizantes, corretivos e
folhas.
Para aproximar os
produtores rurais, principalmente os pequenos, das novas tecnologias, a
empresa desenvolve o Programa Microrregional de Desenvolvimento
Tecnológico da Agropecuária (Prodesag). A Epamig, por meio do programa,
está reestruturando e revitalizando as fazendas experimentais existentes
e implantando novas unidades em regiões onde a empresa ainda não
atua.
Mais informações podem ser
obtidas no site www.epamig.br
(Com
informações da Epamig)
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19 - Quatro telecentros são
implantados na região do Vale do Rio Doce
A Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) de Minas Gerais
inaugurou ontem (30) e hoje (31) quatro telecentros na região do Rio
Doce. Foram inauguradas as unidades de Tumiritinga, Capital Andrade,
Santa Rita de Minas e Bom Jesus do
Galho.
Os empreendimentos
integram o Projeto Estruturador Rede de Formação Profissional Orientada
pelo Mercado. A iniciativa é coordenada pela Sectes, sob a gestão da
Subsecretaria de Inovação e Inclusão Digital. De acordo com a Sectes, as
unidades foram implantadas com recursos oriundos de emendas da bancada
mineira na Câmara dos Deputados e da contrapartida do governo de Minas
Gerais.
Ainda segundo a
secretaria, a implantação das unidades foi feita por meio de convênios
entre o órgão e municípios ou organizações do Terceiro Setor, como
organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips),
organizações não-governamentais (ONGs) ou organizações sociais
(OS).
As unidades disponibilizam
acesso gratuito à internet, além de 74 cursos nas áreas de informática
(básicos e avançados), profissionalizantes, comportamentais e
gerenciais. No total, mais de 300 mil pessoas já foram contempladas com
as ações dos
telecentros.
Informações sobre as
ações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
de Minas Gerais podem ser obtidas no site www.tecnologia.mg.gov.br.
(Com
informações da Sectes/MG)
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20 - Divulgada lista de
aprovados no edital do Programa de Treinamento e Capacitação Técnica
A lista com as propostas
aprovadas para o Programa de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT) foi
anunciada, no dia 24 de julho, pela Fundação Carlos Chagas Filho de
Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O décimo
primeiro edital lançado pela fundação vai contemplar um total de cem
projetos.
Entre os beneficiados, a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) obteve o maior número de
solicitações aprovadas, foram 32 propostas. Em segundo lugar ficou a
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com 22. A Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) ocupa o terceiro lugar, com 13 projetos
selecionados, seguida pela Universidade Estadual do Norte Fluminense
(Uenf), com dez.
Ao todo, 12
instituições participantes tiveram propostas selecionadas. Foram
contemplados ainda pesquisadores da Universidade Federal Fluminense
(UFF), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da
Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), da Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro), da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); do Instituto Cultural
Cravo Albin (ICCA), da Universidade Federal do Estado do Estado do Rio
de Janeiro (Uni-Rio) e da Universidade Santa Úrsula
(USU).
Com recursos de R$1,2 milhão, o
programa destina-se a treinar e aperfeiçoar técnicos de nível
fundamental, médio e superior que participem de atividades de apoio a
projetos financiados pela Faperj. As bolsas concedidas são de 40 horas
de dedicação e têm diferentes níveis, de acordo com a qualificação dos
bolsistas e o tipo de atividades que serão desenvolvidas nos grupos de
pesquisa.
A data prevista para o início
de vigência das bolsas é dia 1º de setembro de 2008. Os coordenadores
dos projetos selecionados devem aguardar o comunicado da Faperj, por
correio eletrônico, sobre a data de retirada dos termos de
outorga.
Veja a lista dos selecionados
neste link.
Mais
informações podem ser obtidas no site www.faperj.br
(Com
informações da Faperj)
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21 - Inee realiza seminário
sobre uso energético da madeira
Nos dias 2 a 3 de setembro, o
Instituto Nacional de Eficiência Energética (Inee) promoverá, na
Academia Brasileira de Ciências (RJ), o seminário “Madeira Energética –
Uso eficiente com preservação ambiental”. No dia 2, a programação será
das 8h30 às 17h20. Já no dia 3 será das 9h às 16h20. O evento tem como
objetivo apresentar a necessidade de regulamentação da biomassa da
madeira e seus derivados para o uso energético, com definições das
características para a
comercialização.
O programa do
seminário além de mostrar diferentes realidades relacionadas a essa
fonte de energia, apresentará propostas de políticas governamentais para
o uso energético da madeira e examinará a viabilidade do país avançar no
que se refere à madeira
energética.
As inscrições já
estão abertas e poderão ser realizadas até o dia do
evento.
Informações sobre a programação
e inscrições estão disponíveis neste link.
(Com
informações da Agência Canal Energia)
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22 - IPT lança concurso
público
O Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo, instituição associada à
ABIPTI, realizará, neste semestre, concurso público.
Por meio da iniciativa, serão preenchidas 278 vagas, que abrangem todos
os centros tecnológicos e áreas de administração do instituto. Os
interessados podem fazer as suas inscrições de 4 a 22 de
agosto.
De acordo com o
instituto, os salários variam de R$ 1.370,00 a R$ 7.045,00. O concurso
público conta com 165 vagas para pesquisadores, 65 para técnicos de
ensino médio e 48 para a área administrativa. Também estão reservadas 14
vagas para portadores de necessidades especiais tanto na área técnica
quanto na administrativa.
A
seleção conta com duas fases para candidatos às vagas administrativas.
Os interessados farão uma prova de conhecimentos gerais e outra de
conhecimentos específicos. Os candidatos a pesquisadores e técnicos de
ensino médio também passarão por duas fases. Os pré-selecionados se
submeterão a uma banca examinadora, que contará com três membros, um
deles externo ao IPT, com reconhecimento por notória especialização. As
provas deverão ocorrer na segunda quinzena de
setembro.
As inscrições podem ser
feitas no site www.institutocidades.org.br.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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informativo, acesse este link.
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saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
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online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
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As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
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