Gestão C&T

1 - Miguel Jorge diz que Fórum de Secretários Municipais passa a fazer parte da PDP

     Em entrevista ao Gestão C&T online, realizada na tarde de ontem (23), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que o Fórum de Secretários Municipais da Área de C&T passa a fazer parte da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). "A importância do fórum é que ele, certamente, pode capilarizar mais as informações e as ações da política de desenvolvimento produtivo."
     Para o ministro, a atuação do fórum vai ao encontro de um dos objetivos da política, que é aumentar a exportação por micro, pequenas e médias empresas brasileiras até 2010. "Quem tem o contato com as micro e pequenas empresas, mais do que o governo do Estado e o governo federal é exatamente o governo municipal. Portanto, a contribuição do município será inestimável neste papel".
     O presidente do fórum, Silvio Ramos, reforçou que toda a capilaridade das instituições deve ser utilizada. "Temos hoje 115 prefeituras participantes do fórum, pode parecer pouco, mas o número é representativo, isso demonstra que a ciência, a tecnologia e a inovação ainda precisam ser mais popularizadas."
     Miguel Jorge afirmou que o objetivo do governo é obter o maior número possível de parcerias. "Eu falei sobre as micro e pequenas empresas, mas na política há outros vetores que o fórum pode participar. Já aceitamos a colaboração, vamos colocar o pessoal para trabalhar", explicou.
     O presidente do fórum, o diretor de Relações Institucionais da ABIPTI, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, e representantes do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) estiveram reunidos com o ministro para tratar, entre outros assuntos, da parceria do fórum com a nova política.

     Empresas tradicionais
     "Muito se fala das micro e pequenas empresas, mas as empresas tradicionais também precisam de políticas de apoio", lembrou o diretor de Relações Institucionais da ABIPTI, Lynaldo Cavalcanti. Ele citou a visita que recebeu esta semana na ABIPTI dos representantes do Instituto de Desenvolvimento da Região do Sisal - BA (IDR/Sisal), que relataram os problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais, no interior da Bahia, que, em grande número, são mutilados por máquinas artesanais, sem nenhuma segurança para os que as manipulam.
     O ministro também demonstrou preocupação com esse segmento. "O desafio é basicamente esse, fazer com que as empresas tradicionais também entendam a ciência, a tecnologia e a inovação como algo importante e com resultado no social."
     A ABIPTI é secretaria executiva do Fórum de Secretários Municipais da Área de C&T. O IDR/Sisal é associado à ABIPTI.

     PAC da C&T
     Miguel Jorge também falou, ao Gestão C&T online, sobre a articulação da PDP coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 (PAC da C&T), coordenado pelo MCT. "Acredito que pela primeira vez houve o desenvolvimento de uma política industrial muito articulado entre os vários órgãos do governo, com os ministérios da Defesa, da Saúde, da Educação e, especialmente, com o da Ciência e Tecnologia".
     O ministro reforça que um dos focos importantes da PDP é a inovação e a tecnologia. "O MCT foi o que mais participou com o MDIC em todo o desenvolvimento da política. Portanto, a interação e integração dos dois ministérios são fundamentais. Acreditamos que, a partir do lançamento da PDP e do PAC da C&T. teremos realmente chance de fazer com que haja uma coordenação muito estreita entre as duas políticas."
     (Fabiana Santos para o Gestão C&T online)

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2 - MDIC começa a elaborar Política de Desenvolvimento de Comércio e Serviços

     Ontem (23), em entrevista ao Gestão C&T online, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que o ministério está iniciando os trabalhos para a criação da Política de Desenvolvimento de Comércio e Serviços. " Tivemos as primeiras reuniões com algumas federações de comércio, mas temos que avançar muito ainda."
     Miguel Jorge lembrou que durante meses o governo trabalhou para elaborar a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). "Levou oito meses para que ela chegasse ao final e na Política de Comércio e Serviços acreditamos que, também pela amplitude, eu diria até que uma amplitude maior do que a industrial, ainda estamos nos primeiros passos."
     O ministro informou que daqui a três semanas será realizada uma reunião mais ampla e que a partir desse encontro possam surgir as primeiras sugestões mais práticas. "Mas ainda está embrionária, porque preferimos começar com a indústria, por causa dos grandes investimentos que estavam e que estão ocorrendo na área e, depois, então, iríamos para o comércio e serviços."
     O ministro lembrou que, no caso do setor industrial, o governo federal já tinha uma experiência em termos de política, fazendo referência à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). "Mas não tínhamos nos setores de comércio e serviços, digo uma política global, só que no momento ainda é precipitado falar para onde vai a política", explicou.
     (Fabiana Santos para o Gestão C&T online)

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3 - Designados os membros para o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

     Foi publicada, ontem (23), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 456 do MCT que designa os membros para compor o Comitê de coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, instituído pela Portaria nº 429, de 17 de julho.
     Compõem a instância:

     • Luiz Antonio Rodrigues Elias, secretário executivo do MCT, que o presidirá;
     • Marco Antonio Zago, presidente do CNPq;
     • Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Finep;
     • José Roberto Drugowich, diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do CNPq;
     • José Oswaldo Siqueira, diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq;
     • Eugenius Kaszkurewicz, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep;
     • Jorge Almeida Guimarães, presidente da Capes/MEC;
     • Reinaldo Nery Felipe Guimarães, secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde;
     • João Carlos Ferraz, Diretor do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
     • Carlos Tadeu Fraga, representante da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia;
     • Carlos Henrique de Brito Cruz, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp);
     • Ruy Garcia Marques, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj);
     • Evaldo Ferreira Vilela, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig);
     • Celso Pinto de Melo, representante da comunidade científica e tecnológica;
     • Marco Antonio Raupp, representante da comunidade científica e tecnológica;
     • Otávio Guilherme Velho, representante da comunidade científica e tecnológica;
     • José Eduardo Krieger, representante da comunidade científica e tecnológica;
     • Hernan Chaimovich Guralnik, representante da comunidade científica e tecnológica;
     • Ivan Antônio Izquierdo, representante da comunidade científica e tecnológica;
     • José Ellis Ripper Filho, representante do setor empresarial; e
     • Hermann Wever, representante do setor empresarial.
     Veja a portaria por este link.

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4 - Criada Comissão Nacional de Combate à Desertificação

     Por meio de decreto do dia 21 de julho, não numerado, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 22, foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), órgão de natureza deliberativa e consultiva.
     O objetivo da comissão é deliberar sobre a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
     Também faz parte das finalidades do grupo a promoção da articulação da política nacional do setor com o planejamento em âmbito nacional, regional, estadual e municipal.
     A comissão vai orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), entre outras finalidades.
     A CNCD vai acompanhar e avaliar as ações em todo o território nacional, promover a integração das estratégias de erradicação da pobreza; propor estratégias; entre outras competências.

     Comissão
     A CNCD será presidida pelo ministro do Meio Ambiente e será composta por um representante de cada um dos seguintes ministérios:
     • do Meio Ambiente;
     • da Integração Nacional;
     • do Planejamento, Orçamento e Gestão;
     • das Relações Exteriores;
     • da Ciência e Tecnologia;
     • da Educação;
     • do Desenvolvimento Agrário;
     • do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
     • das Cidades;
     • de Minas e Energia; e
     • da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

     Estados
     A comissão terá, ainda, representantes de 11 unidades da Federação, cujos territórios se encontram inseridos na área de abrangência da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Os Estados são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
     Também farão parte da comissão representantes do Banco do Nordeste (BNB); da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); Agência Nacional de Águas (ANA); e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
     Haverá a participação de um representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), além de 11 representantes de entidades da sociedade civil com atuação nas áreas susceptíveis à desertificação no país, sendo um de cada Estado citado. Será assegurada a participação de entidades de base comunitária, entidades de cooperação e assessoria a organismos de base, de redes de entidades, de entes corporativos e de representação sindical e de cooperativas, desde que com objetivos associados aos temas da UNCCD.
     Haverá, também, duas representações do setor privado, mas com atuação comprovada nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD).
     Acesse o decreto por este link.

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5 - Publicada portaria no âmbito do Projeto Computador Portátil para Professores

     Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de ontem (23), a Portaria nº 889 do Ministério da Educação (MEC), que regulamenta o disposto no artigo 5º do Decreto nº 6.504/08, publicado no dia 7 de julho, que institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital.
     O artigo 5º diz que compete ao MEC regulamentar, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação do decreto, a forma de comprovação de que o professor encontra-se habilitado a participar do projeto.
     Segundo a portaria, a implementação do projeto será feita em duas fases: a primeira abrangendo todas as capitais de Estados do país; e a segunda abrangendo todos os municípios.
     No entanto, anteriormente às duas fases, o projeto será implementado em um período de testes, que abrangerá: os municípios que apresentaram o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo um por Estado; os municípios que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o MEC.
     Os professores interessados em adquirir um computador portátil deverão comparecer a uma agência da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), ou a uma agência de um dos bancos credenciados, com os documentos que comprovem o vínculo empregatício ou de ocupação de cargo de professor e contenham a indicação do Código Inep do estabelecimento de ensino ao qual está vinculado, atribuído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
     O Inep fornecerá à ECT os dados dos professores e dos estabelecimentos de ensino para que sejam conferidos com aqueles oferecidos pelo professor candidato a beneficiário do projeto.
     Veja a íntegra da portaria por este link.
     O Decreto nº 6.504/08 pode ser acessado por este link.

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6 - Estabelecidas orientações para projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico

     A Resolução de nº 37 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU), de ontem (23), estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes.
     O apoio aos projetos tem como objetivo estimular e apoiar experiências na área de formação de profissionais da educação básica e produção de materiais didáticos e paradidáticos que, entre outras ações, possam ser ampliadas e disseminadas nos sistemas de ensino; constituam base conceitual e prática, enquanto insumo para: a formulação de políticas educacionais voltadas para o enfrentamento a todas as formas de violências contra crianças e adolescentes. As ações também devem observar a adequação das práticas docentes às necessidades de cada escola e a articulação de mídias e materiais para a ação na sala de aula, fomentando a produção de jogos, vídeos e áudios como recursos estratégicos na abordagem pedagógica dos temas que são objeto desta resolução, entre outras.
     O apoio financeiro será processado mediante a solicitação por meio de projetos elaborados de formas específicas, de acordo com o tipo de instituição. O valor máximo a ser repassado para cada projeto apresentado por instituições é de R$ 100 mil.
     Para obter a íntegra da resolução, acesse este link.

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7 - Atuação brasileira no Cyted é reforçada

     No dia 22, o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT, José Monserrat Filho, reforçou, em reunião realizada em Brasília, o compromisso do governo brasileiro com o Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (Cyted). O encontro contou com a participação do presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, e de representantes do programa.
     Criado em 1984, o Cyted mantém programas em seis áreas temáticas. São elas: saúde; agroalimentação; desenvolvimento sustentável; mudanças globais e ecossistemas; promoção do desenvolvimento industrial; tecnologias da informação e telecomunicações e ciência e sociedade.
     Na avaliação de Monserrat, todas as ações do programa vão ao encontro dos interesses do governo brasileiro e das políticas que estão sendo implementadas pelo MCT. “Podemos e queremos manter os compromissos do Brasil com o programa. Faz parte da política do Brasil se associar aos países vizinhos. A América Latina é uma prioridade para o nosso governo”, disse ele, em notícia divulgada pelo ministério.
     O Cyted também está desenvolvendo a Rede Genoma, que já é apoiada por vários países. O chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT destaca que o Brasil tem muito interesse em participar da ação. “Nossa disposição, inclusive, é trabalhar para que o programa tenha outros projetos maiores como o Genoma”, afirmou.
     Durante a reunião, o secretário-geral do Cyted, Fernando Aldana Mayor, ressaltou a importância da participação brasileira no programa e a necessidade de ampliação das pesquisas. Ele lembrou que, além das áreas já definidas e da Rede Genoma, também deverão ser desenvolvidos na região outros projetos maiores relacionados às áreas de agricultura e meio ambiente. “Temos várias ações que necessitam da colaboração do Brasil, como os projetos de dejetos agrícolas para a produção de energia”, citou.
     Informações sobre as ações do MCT podem ser obtidas no site www.mct.gov.br.
     (Com informações do MCT)

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8 - Dois projetos não reembolsáveis são aprovados pela Finep

     Em reunião realizada no dia 21, a diretoria da Finep aprovou financiamentos não reembolsáveis para dois novos projetos. As propostas somam um total de R$ 830 mil. Em breve, os projetos estarão disponíveis na área de Destaques da página da Finep.
     De acordo com informações divulgadas pela financiadora, uma das propostas é um programa de aperfeiçoamento para professores de matemática do ensino médio no valor de R$ 770 mil. Ela foi apresentada pela Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa).
     A outra proposta é da Sociedade Brasileira de Biotecnologia. O projeto, que contará com R$ 60 mil, objetiva estabelecer o sistema de gestão da Rede Nordeste de Biotecnologia.
     Veja mais detalhes dos projetos neste link.

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9 - Projeto piloto de regulação será feito pela Anvisa

     A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou em seu site, hoje (24), que a instituição foi escolhida pelo governo federal para ser o piloto do projeto voltado a avaliar o impacto da regulação nos segmentos da economia que estão sob sua responsabilidade.
     Segundo a agência, a experiência a ser desenvolvida na Anvisa faz parte da ações desenvolvidas pelo Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Pro-Reg), instituído em março de 2007. O Pro-Reg tem duração de 18 meses, por isso a atividade deverá ser implantada na Anvisa até o início de 2009.
     A instituição foi escolhida pelo fato de a agência ter tomado a iniciativa de promover o primeiro seminário internacional sobre o impacto regulatório, em outubro passado, no mesmo ano de criação do Pro-Reg. Outro fator é a realização, pela agência, de um programa interno para a melhoria do seu processo de regulamentação, ação esta desenvolvida desde 2006. Neste período, a agência adotou uma medida que coincide com a diretriz de fortalecimento da capacitação das agências do Pro-Reg.

     Pro-Reg
     Coordenado pela Casa Civil em parceria com os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Fazenda, o Pro-Reg conta com um montante de US$ 6,7 milhões, levantados pelo governo brasileiro junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para investir em ações de capacitação, estudos e projetos.
     Entre os objetivos do programa estão: dotar as agências reguladoras federais de um melhor desempenho e autonomia e ampliar a transparência de suas ações para a sociedade.

     Suspensão
     No dia 14 de julho, a Anvisa divulgou que as reavaliações de agrotóxicos em andamento na agência foram suspensas. A interrupção se deve a uma liminar da 13ª Vara Federal, obtida pelas empresas registrantes deste tipo de produto. De acordo com o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, a Agência tentará reverter a decisão no prazo mais breve possível.
     Mais informações podem ser obtidas no site www.anvisa.gov.br.
     (Com informações da Anvisa)

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10 - Conselho Consultivo do Iphan aceita registro da capoeira como patrimônio cultural

     No dia 15 deste mês, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é associado à ABIPTI, acolheu por unanimidade o pedido de registro da capoeira como patrimônio cultural brasileiro.
     Segundo informações do instituto, o pedido de registro da capoeira foi uma iniciativa do Iphan e do Ministério da Cultura, e é o resultado de uma ampla pesquisa realizada nos anos de 2006 e 2007 para a produção de conhecimento e documentação sobre esse bem imaterial. Todo o levantamento foi sintetizado num dossiê final que compõe o processo de registro.
     O inventário da capoeira foi produzido por uma equipe multidisciplinar de profissionais, em parceria com as Universidades Federais do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e a Federal Fluminense, sob a supervisão do Iphan. As pesquisas foram realizadas no Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Recife (PE), principais cidades portuárias apontadas como prováveis origens desta manifestação, e locais onde havia documentação a respeito.
     O instrumento legal que assegura a preservação do patrimônio cultural imaterial do Brasil é o registro, instituído pelo Iphan. Uma vez registrado o bem, é possível elaborar projetos e políticas públicas que envolvam ações necessárias à preservação e continuidade da manifestação.
     Para mais informações, acesse o site www.iphan.gov.br.
     (Com informações do Iphan)

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11 - Ministério da Cultura lança Prêmio Culturas Populares 2008

     A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura lançou edital para realização de Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2008 com o objetivo de apoiar iniciativas voltadas para as manifestações das culturas populares brasileiras. O edital nº 21 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 17 de julho. Os interessados em participar podem se cadastrar no site www.cultura.gov.br e encaminhar, via Correios, toda a documentação para o endereço Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2008 – Caixa Postal nº. 8572-X – SHS Qd. 02, Bloco B, CEP 70.312-970 – Brasília – DF, até o dia 30 de agosto.
     O concurso integra o Programa Identidade e Diversidade Cultural – Brasil Plural da secretaria e resultou das propostas que surgiram nos Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares.
     São consideradas iniciativas os encontros para tocar, dançar, cantar, contar histórias e para desenvolver arte visual, produção material, artesanato, festejos e celebrações, realizados por grupos de culturas populares, bem como projetos, parcerias ou eventos, pesquisas, registros, oficinas, publicações, atividades em escolas, feiras, fóruns e seminários que envolvam as manifestações tradicionais de culturas populares. Os candidatos deverão escolher entre as categorias grupos formais, grupos tradicionais informais e mestres para se inscreverem.
     Serão premiados 190 candidatos das três categorias, distribuídos regionalmente. Cada candidatura receberá o prêmio de R$ 10 mil.
     O recurso total para o prêmio é de R$1,9 milhão oriundos do Programa de Trabalho do Fundo Nacional da Cultura (FNC), da ação Divulgação e Fortalecimento das Culturas Populares – Nacional.
     Veja a íntegra do edital neste link.

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12 - Brasileiros se destacam na Olimpíada Internacional de Matemática

     Um grupo de seis estudantes brasileiros acaba de conquistar medalhas na 49ª Olimpíada Internacional de Matemática. A competição é uma iniciativa da Universidade Politécnica de Madri, na Espanha.
     Foram premiados com medalhas de prata os seguintes estudantes: Renan Henrique Finder, de São Paulo (SP); Henrique Pondé de Oliveira Pinto, de Salvador (BA); Rafael Tupinambá Dutra, de Belo Horizonte (MG); Régis Prado Barbosa e Davi Lopes Alves de Medeiros, ambos de Fortaleza (CE). Já Marcelo Matheus Gauy, de São José do Rio Preto (SP), conquistou uma medalha de bronze.
     A equipe brasileira obteve um total de 152 pontos na competição, se classificando na 16ª posição. O grupo foi liderado pelos professores Luciano Guimarães Monteiro de Castro, do Rio de Janeiro, e Carlos Yuzo Shine, São Paulo.
     As questões solucionadas pelos concorrentes foram definidas por um comitê internacional. As provas foram resolvidas em dois dias seguidos, contemplando questões de álgebra, teoria dos números, geometria e combinatória. Em cada dia, os estudantes resolveram três problemas em quatro horas e meia de prova.
     A participação da equipe do Brasil é organizada por meio da Olimpíada Brasileira de Matemática (OMB). A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Matemática e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que conta com o apoio do CNPq, Instituto do Milênio – Avanço Global e Integrado da Matemática Brasileira e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
     O Impa é associado à ABIPTI.
     Informações sobre a Olimpíada Brasileira de Matemática podem ser obtidas no site www.obm.org.br.
     (Com informações do MCT)

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13 - Universidade Federal do ABC oferece vagas para Bacharelado em C&T

     A Universidade Federal do ABC abriu 1.500 vagas para o curso de graduação Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T), com duração estimada de três anos. O edital do processo seletivo para ingresso em 2009 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 18 de julho. O processo seletivo será realizado por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Vestibular da instituição. Serão oferecidas 500 vagas para o Sistema Enem e 1 mil, para o sistema de classificação por vestibular. Depois de concluído o BC&T, e se o aluno tiver interesse, ele poderá optar por um dos cursos oferecidos pela universidade.
     Poderão participar do Sistema Enem apenas os candidatos que obtiveram pontuação geral no exame igual ou superior a 90%. Do total de vagas oferecidas, 250 são reservadas aos candidatos que concluíram ou estejam prestes a concluir o Ensino Médio integralmente em escolas públicas e não possuam certificado de conclusão de curso de nível superior até a data da matrícula. A inscrição para esse sistema é gratuita e deve ser feita no site www.vunesp.com.br até o dia 19 de setembro.
     Os interessados em participar do processo de seleção por meio do vestibular devem ter concluído ou concluir em 2008 o ensino médio. Para esse sistema, serão reservadas 500 vagas para os candidatos que estudaram integralmente em escolas públicas. O processo será constituído de duas etapas. A primeira delas consiste em uma prova objetiva de conhecimentos gerais e a segunda em duas provas dissertativas de conhecimentos específicos e redação. A inscrição deve ser exclusivamente por meio eletrônico, no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), também até o dia 19 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 90.
     O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 16 de janeiro de 2009 por meio de lista única de candidatos convocados para matrícula.
     Veja a íntegra do edital neste link.

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14 - Secretaria de C&T do MT intensifica fiscalização da oferta de cursos profissionalizantes

     A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) de Mato Grosso estão intensificando a fiscalização em torno da oferta irregular de cursos profissionalizantes. A idéia é checar permanentemente as informações obtidas nas escolas com a documentação disponível pelo CEE.
     De acordo com o secretário de C&T do Estado, Chico Daltro, a equipe de fiscalização da Secitec passou por várias capacitações e vem percorrendo todo o Mato Grosso. As vistorias são realizadas nas escolas para coibir e impedir irregularidades nos estabelecimentos de ensino.
     “A fiscalização está sendo realizada constantemente. Não mediremos esforços para garantir que as instituições que ofertam a educação profissional no Estado ofereçam cursos com qualidade, obedecendo a legislação vigente”, disse Daltro, em notícia divulgada pela Secitec.
     Dados da Coordenadoria de Fiscalização da Superintendência de Educação Profissional da Secitec apontam que, nos últimos quatro anos, 83 escolas foram vistoriadas. “As pastas de todos os alunos e professores são verificadas. Quando suspeitamos de alguma irregularidade o assunto é discutido com o conselho para a adoção das providências necessárias”, destacou o coordenador de Fiscalização, Raul Catunda.
     Segundo a superintendente de Educação Profissional da Secitec, Neiva Maria Alves Rodrigues, em breve, um novo instrumento será lançado para facilitar essa ação. “Estamos na fase final de elaboração de um manual orientativo para que a sociedade nos ajude a combater a oferta irregular da educação profissional no Estado”, afirmou.
     A importância da fiscalização também é destacada pelo presidente do CEE, Geraldo Grossi Júnior. Em notícia publicada pela Secitec, ele alerta os secretários municipais de Educação sobre a relevância da verificação da legitimidade dos documentos apresentados pelas escolas por meio de consultas ao site www.cee.mt.gov.br ou pelos telefones (65) 3624-2219 e (65) 3624-9434.
     O presidente do conselho ainda lembra que, para conceder a autorização para funcionamento de um curso profissionalizante, a entidade avalia critérios como a estrutura física e a formação dos docentes da instituição.
     Informações sobre as ações da Secitec/MT podem ser obtidas no site www.secitec.mt.gov.br.
     (Com informações da Secitec/MT)

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15 - Encontro internacional debate empreendedorismo indígena

     Acontece, até amanhã (25), em Manaus (AM), a Conferência sobre Empreendedorismo Indígena nas Américas (Fibea). O encontro conta com a participação de lideranças indígenas, acadêmicos, empreendedores e não-indígenas, membros de agências governamentais, organizações não-governamentais (ongs) e legisladores, que têm interesse na implementação de alianças de negócios indígenas.
     A conferência é o maior evento sobre o tema nas Américas. Antes, já foram realizadas edições nos Estados Unidos. A idéia é estabelecer contatos, compartilhar idéias e explorar oportunidades de negócios entre o público participante. A Fibea 2008 também pretende disseminar a cultura indígena por meio de exposições de produtos e mostras de filmes indígenas.
     Os participantes terão acesso a três exposições: “Os sentidos da Amazônia”; “A Arte Rupestre”; e a mostra de esculturas “Os filhos de nossa terra”. A programação do encontro também conta com diversas palestras e mesas-redondas, que debaterão temas como o conhecimento tradicional, os recursos naturais, a tecnologia e a pesquisa científica.
     Informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (92) 3584-6770.
     (Com informações do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa)

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16 - Prêmio Sebrae Minas Design recebe inscrições até final de setembro

     Até o dia 26 de setembro, estudantes e profissionais de design de todo o Brasil podem inscrever projetos inovadores para micro e pequenas empresas no 1º Prêmio Sebrae Minas Design. O prêmio contempla seis setores: aço inox, alumínio fundido, bucha vegetal, móveis, pedra sabão e resíduos. Cada projeto deve ser voltado para um pólo produtivo. Os candidatos poderão participar individualmente ou em equipe.
     A iniciativa busca aproximar os profissionais das pequenas empresas e contribuirá para a disseminação da importância do design e criação de oportunidades de negócios.
     A premiação visa estimular a criação de soluções práticas e eficazes em novos projetos, incorporando tecnologias com vantagens competitivas para as empresas, como otimização de processos, economia de recursos e eliminação de desperdícios.
     Todos os projetos classificados participarão do catálogo e da mostra do Prêmio Sebrae Minas Design. Os vencedores nas duas categorias participarão ainda da missão internacional, organizada pelo Sebrae-MG, para o Salão Internacional do Móvel, que acontece em abril de 2009, em Milão, Itália.
     O resultado será divulgado em outubro. O regulamento e as inscrições podem ser obtidas por este link.
     Acesse o site http://www.sebraemg.com.br/premiodesign/.

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17 - Divulgada lista de propostas aprovadas no edital de apoio a Núcleos de Inovação Tecnológica

     A relação das propostas aprovadas no edital nº 06/08 de Apoio à Criação e/ou Manutenção de Núcleo de Inovação Tecnológica e de Proteção ao Conhecimento já está disponível. Foram recebidas 26 propostas, das quais 17 foram escolhidas para contratação. O edital faz parte do Programa Estruturador Rede de Inovação Tecnológica da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes), coordenado pelo secretário adjunto Evaldo Ferreira Vilela. Para conferir a lista acesse este link.
     A seleção das propostas foi feita por uma comissão de especialistas de diferentes instituições, entre elas a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Eles se reuniram na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) durante dois dias para avaliar as propostas. A comissão também divulgou uma lista com os projetos indeferidos, que pode ser conferida neste link.
     O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) é responsável por atuar no processo de inovação, na proteção à propriedade intelectual e na comercialização das tecnologias obtidas por meio de pesquisas realizadas das instituições. Os recursos obtidos podem ser utilizados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, contratação de serviço de terceiros, pagamento de cursos de capacitação e concessão de pagamento de taxas de proteção à propriedade intelectual.
     A Universidade Federal dos Vales do Jequinhonha e Mucuri (UFVJM), criada em 2005, conseguiu recursos para a implantação de um núcleo. A Finatel/Inatel também já pode contar com um NIT.
     A Fapemig e o IPT são associados à ABIPTI.
     Mais informações podem ser obtidas no site www.fapemig.br.
     (Com informações da Fapemig)

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18 - Emater-MG e Petrobras levam Programa do Biodiesel ao Norte de Minas

     Representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e da Petrobras reuniram-se, no dia 18, no Município de Vargem Grande do Rio Pardo, no norte do Estado, para apresentar aos agricultores familiares e às lideranças locais o Programa do Biodiesel. Na ocasião, foi discutido o plantio de mamona e girassol, matérias-primas utilizadas na fabricação do produto. A reunião foi realizada na sede do Clube Social da cidade, com a participação de produtores, técnicos da petrolífera e extensionistas da Emater-MG.
     Segundo informações da Emater-MG, a parceria entre as duas entidades prevê que agricultores familiares da região produzam mamona e girassol para o processamento na Usina de Biodiesel de Montes Claros, que já está pronta. A Emater-MG prestará assistência técnica aos agricultores, além de manter unidades demonstrativas, fazer a divulgação do programa e o cadastramento dos produtores. A Petrobras fará a distribuição das sementes para os agricultores já cadastrados no programa e se comprometerá a comprar a R$ 0,91 o quilo da semente produzida.
     A parceria entre as instituições começou no ano passado e está prevista para durar até 2010. Ela surgiu com o intuito de proporcionar uma alternativa de renda para os agricultores locais. De acordo com informações da Emater-MG, mais de 14 mil agricultores serão beneficiados pelo programa só neste ano.
     Desde 2005, o governo federal mantém o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.
     Mais informações podem ser obtidas no site www.emater.mg.gov.br.
     (Com informações da Emater-MG)

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19 - Lançado edital de credenciamento de pareceristas do Sisema-MG

     O Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema-MG) publicou, no início deste mês, um edital de credenciamento de pareceristas, a fim de agilizar o processo de licenciamento ambiental no Estado e a concessão de outorgas pelo uso e recursos hídricos. O instrumento jurídico-administrativo permite que profissionais com formações diversas se cadastrem junto ao Sisema e passem a analisar processos recebidos diariamente pela administração ambiental. Os formulários para o credenciamento estão disponíveis no site www.semad.mg.gov.br. Toda a documentação deverá ser entregue na sede do Sisema, das 9h às 17h, até o dia 10 de agosto.
     O edital permite o credenciamento de pessoas formadas em agronomia, arquitetura, ciências biológicas, direito, economia, engenharias ambiental, agrícola, agrônoma, civil, de alimentos, elétrica, florestal, mecânica, de minas, de pesca, geológica, hídrica, metalúrgica, química e sanitária, física, geografia, geologia, química ou zootecnia.
     Os pedidos de credenciamento de pareceristas serão analisados por uma comissão coordenada pela Subsecretaria de Inovação e Logística, formada por um representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e um de cada entidade vinculada ao Sisema. Todos os candidatos terão os cadastros deferidos e vão compor uma lista de pareceristas por área de especialização, que ficará à disposição para eventuais demandas de serviços.
     Veja a íntegra do edital neste link.

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20 - Orla Digital é inaugurado no Rio

     O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, inauguraram, no dia 22, em frente ao Copacabana Palace, o Orla Digital, um sistema de internet gratuito. A inauguração é o primeiro resultado prático do projeto Orla Digital, lançado em janeiro deste ano e financiado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (Sect) , com verba da Fundação Carlos Chagas de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O acesso sem fio à internet cobrirá toda a Avenida Atlântica e pode ainda alcançar trechos de algumas ruas transversais próximas à orla.
     O projeto conta ainda com apoio da prefeitura, que disponibilizou a infra-estrutura de postes e dutos da RioLuz para a instalação de equipamentos de rádio e a passagem de cabos de fibra ótica. De acordo com o cronograma de implantação, o Orla Digital será realizado em duas etapas. A primeira foi realizada nesta semana e a segunda, no fim de agosto, após ser analisada a demanda do serviço na primeira fase, para que ajustes e correções possam ser feitos.
     Com tecnologia Motomesh, da empresa Motorola, a cobertura do sinal na orla será formada por quatro células de comunicação em malha interligadas. As tarefas envolvendo a implementação e configuração da rede e do software de gerência de rede estão sendo realizadas em conjunto com as equipes da Rede-Rio/Faperj e da empresa de engenharia Mibra, responsável também pela execução das obras e instalações.
     O projeto técnico é coordenado pelo professor Luís Felipe Magalhães de Moraes, responsável pelo Laboratório de Rede de Alta Velocidade (Ravel) e por Claudio Amorim, responsável pelo Laboratório Computação Paralela (LCP), ambos do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação da Coppe/UFRJ.
     A Sect é associada à ABIPTI.
     Mais informações podem ser obtidas no site www.cienciaetecnologia.rj.gov.br.
     (Com informações da Sect)

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Profissionais C&T _________________________________________

A ABIPTI está disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da sua instituição ou empresa de contratação de profissionais especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque no assunto: Seção Profissionais C&T.

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CADASTRO  _______________________________________________

Para assinar este informativo, acesse este link.
Para solicitar sua saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .

INFORMAÇÕES  ____________________________________________

O informativo bissemanal Gestão C&T online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da ABIPTI.

As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.

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