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Brasília, 21 a 23
de julho de 2008 — Nº 748 — Ano 9
DESTAQUES DA EDIÇÃO
___________________________________
1. Publicada
portaria que institui o Programa Institutos Nacionais de Ciência e
Tecnologia
2.
Institutos privados debatem proposta para apresentar ao MCT
3. Finep e
ABIPTI realizarão 1º Seminário de Avaliação dos Projetos do Modernit
LEIA TAMBÉM
__________________________________________
4. Morre
Antônio Maria Amazonas Mac Dowell
5. Roberto
Smith é reconduzido à presidência do BNB
6. Decreto
institui comissão para estudar legislação referente às províncias
petrolíferas descobertas em área denominada Pré-Sal
7. Sudene
aprova projeto para implantar central de geração de energia eólica em
Camocim-CE
8. Modificada
a representação do Ministério da Saúde no Sibratec
9. Designados
membros para compor CTC da Renafe
10.
Portarias alteram representantes dos Programas de Desenvolvimento
Temático do Deare/Secis
11. Criada
a Câmara Federal de Compensação Ambiental
12.
Publicada portaria que dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal
13. Zona
rural terá novos centros de inclusão digital
14.
Programa Computador Portátil para Professor vai contemplar 64 Municípios
em agosto
15. Banco
do Brasil financiará conversor popular
16. Lançada
Frente Parlamentar de Comunicação Social
17. Senado
Federal aprova projeto de lei que muda a composição do Confea
18. Evento
anual da SBPC contará com duas reuniões regionais de mobilização
19.
Brasileiros são premiados na 40ª Olimpíada Internacional de Química
20. Revista
da Fapeam é lançada durante reunião da SBPC
21. Rio
Grande do Norte lança Programa Inova RN
22. Cetec
realiza 12º Seminário de Iniciação Científica
23. Fapes
disponibiliza banco de publicações científicas
24. Protec
e Fiergs realizam curso de patentes e gestão da propriedade industrial
25. Cefet
de Santa Catarina lançará campus para educação tecnológica em Libras
• Editais
Vigentes Nacionais.
• Editais
Vigentes Estaduais.
•
Editais Vigentes Internacionais.
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
•
Profissionais C&T
1 -
Publicada portaria que institui o Programa Institutos Nacionais de
Ciência e Tecnologia
Na sexta-feira (18), foi
publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 429, de 17 de
julho, que institui o Programa Institutos Nacionais de Ciência e
Tecnologia, que substituirá o atual Programa Institutos do
Milênio.
Os institutos nacionais serão
formados por uma instituição sede, caracterizada pela excelência de sua
produção científica e/ou tecnológica, alta qualificação na formação de
recursos humanos e com capacidade de alavancar recursos de outras
fontes, e por um conjunto de laboratórios associados de outras
instituições articulados na forma de redes
científico-tecnológicas.
De
acordo com a portaria, os Institutos Nacionais deverão ser
caracterizados por uma área ou tema de atuação bem definidos, em área de
fronteira da ciência e/ou da tecnologia ou em áreas estratégicas do
Plano de Ação em CT&I 2007-2010.
Institutos
Federais
Segundo a norma, os
Institutos Federais de C&T, incluindo aqueles vinculados ao MCT,
poderão participar do programa, por meio de propostas de constituição de
centros, programas ou projetos mobilizadores, com as mesmas
características e critérios de seleção exigidas para os Institutos
Nacionais. Estas propostas deverão ser formuladas e apresentadas por
pesquisadores de reconhecida competência nas áreas de atuação, devendo
ter o respaldo dos dirigentes das instituições.
Coordenação
O
Programa Institutos Nacionais de C&T será coordenado pelo MCT, que
aportará recursos orçamentários do CNPq, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da
Finep.
No entanto, a gestão
operacional do programa ficará a cargo do CNPq, em articulação com
outras entidades que aportarão recursos financeiros ao
programa.
Entidades
Na
portaria foram listadas as instituições que participarão do
financiamento e da gestão do programa. São elas: Ministério da Educação,
por meio da Capes; Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de
C&T e Insumos Estratégicos (SCTIE); Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (Fapesp); Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio
de Janeiro (Faperj); e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (Fapemig), entidade associada à
ABIPTI.
Está
estabelecido que poderão participar do programa, inclusive do
financiamento em suas áreas de interesse e competência, o Ministério de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Ministério de
Minas e Energia, por meio da Petrobras; e outras entidades federais e
estaduais.
Distribuição
regional
As normas do programa
vão estabelecer percentuais mínimos de recursos destinados a financiar
propostas provenientes das diversas regiões do país, de modo a assegurar
uma adequada distribuição geográfica dos
institutos.
As redes propostas no
âmbito do programa deverão incluir pesquisadores de grupos em novos
campi universitários, e/ou em instituições em regiões menos
favorecidas.
Comitê
Será
instituído um Comitê de Coordenação do programa, que terá a
responsabilidade de aprovar todas as características do programa,
incluindo: a forma de seleção, que poderá ser feita por edital ou por
carta-convite; cronogramas; indicação dos membros da comissão de
avaliação; aprovação da lista das propostas a serem financiadas, com os
valores dos respectivos orçamentos; acompanhamento do programa,
examinando o desempenho no final do segundo ano e no final do terceiro
ano; e recomendação de modificações, prorrogações, continuidade ou
interrupção do
programa.
Comporão, inicialmente,
o comitê:
• secretário executivo
do MCT, que o presidirá;
•
presidente do CNPq;
• presidente da
Finep;
• diretor de Programas
Horizontais e Instrumentais do
CNPq;
• diretor de Programas
Temáticos e Setoriais do CNPq;
•
diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
Finep;
• um representante da
Capes/MEC;
• um representante da
SCTIE/MS;
• um representante do
BNDES/MDIC;
• um representante da
Petrobras/MME;
• um representante da
Fapesp;
• um representante da
Faperj;
• um representante da
Fapemig;
• seis representantes da
comunidade científica e tecnológica;
e
• dois representantes do setor
empresarial.
Veja a íntegra da portaria
por este link.
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2 -
Institutos privados debatem proposta para apresentar ao MCT
Em reunião realizada no dia 18,
na sede da ABIPTI, em Brasília, um grupo de institutos
privados de todo o Brasil debateu uma proposta que será apresentada ao
MCT na primeira quinzena de agosto. Ela trata sobre o reembolso de
custos indiretos de P&D e pagamento de pessoal, encargos e
benefícios realizados pelos institutos de pesquisa tecnológica (IPTs)
privados.
O pleito contará com o
apoio da Aliança Estratégica para a Promoção da Inovação Tecnológica,
que é composta pela ABIPTI, pela Associação Nacional de Entidades
Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e pela Associação
Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas
Inovadoras (Anpei).
“O governo
hoje fixa através de circular, de resoluções internas, alguns valores
para salários, para encargos, que não estão fixados em lei, estão
fixados em circulares”, explica um dos representantes do grupo, o
gerente de Desenvolvimento de Negócios do Instituto Eldorado, Paulo Ivo,
em entrevista ao Gestão C&T
online.
No entanto, ele destaca
que esses valores são tabelados a nível Brasil sem levar em consideração
as diferenças existentes no país. “Existem sindicatos diferenciados que
forçam com que cada região pague um valor para o seu profissional”.
Nesse sentido, os institutos irão solicitar para que o MCT adote o
reconhecimento regional, sem a necessidade de um
tabelamento.
De acordo com Ivo,
seria exigida a comprovação de que a instituição está pagando o salário
para o profissional e que ela está recolhendo o encargo e as provisões
adequadas e exigidas pelo sindicato local. “Ou seja, o que é real”, diz.
O gerente destaca que a idéia é levar esse pleito para o governo federal
para que seja avaliada a sua viabilidade. “Nós achamos que isso é justo
para remunerar o projeto”, afirma.
Debate
Durante
a reunião realizada na ABIPTI, o representante do Instituto Eldorado
explicou que o que motivou a reunião junto à Associação foi a
necessidade de ter o apoio da própria ABIPTI e das demais entidades que
integram a Aliança Estratégica para a Promoção da Inovação Tecnológica
para que seja possível pleitear alguns pontos que estão penalizando os
institutos privados junto a editais, ao desenvolvimento de projetos com
recursos da Lei de Informática e outros
assuntos.
Ivo lembrou que essas e
outras demandas já vinham sendo discutidas desde 2002 por um grupo
inicial de sete institutos privados. “Esse grupo surgiu espontaneamente
para discutir alguns pontos comuns focados na Lei de Informática, como
fazer relatórios, como criar uma administração mais coesa etc. Esse era
o foco inicial”, diz.
Ele destaca
que, na época, o grupo não quis criar uma associação específica porque
avaliou que a ABIPTI e a Anpei poderiam representar esses institutos com
mais força e propriedade. Atualmente, 15 IPTs privados de todo o Brasil
já aderiram à iniciativa. Somados, eles reúnem cerca de 4 mil
pesquisadores e faturam aproximadamente R$ 500 milhões por ano. “Então,
são instituições representativas”,
ressalta.
Além do Instituto
Eldorado, também integram o grupo institutos como o Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), a Fundação Centros de
Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi), o Instituto Nacional de
Tecnologia (INT), a Fundação para Inovações Tecnológicas (Fitec), o
Centro de Inovação Tecnológica (Venturus) e o Centro de Estudos e
Sistemas Avançados do Recife (Cesar). Todos são associados à
ABIPTI.
Estudo
No
encontro, o diretor de Gestão da Inovação do Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Antonio Carlos Bordeaux
Rego, apresentou o “Estudo sobre o reembolso de custos indiretos de
P&D”. A iniciativa mostra como o tema é tratado na Comunidade
Européia e nos Estados Unidos. “O estudo mostra como é pago, como que o
governo reconhece esses dispêndios. E nós fizemos um benchmarking desse
estudo”, diz.
A idéia, segundo
ele, é entregar o documento ao MCT para que o ministério possa avaliar
se é viável adotar os mesmos critérios no Brasil, mas com adequações.
“Nós fizemos um trabalho muito longo, de anos, que nós vamos
disponibilizar ao governo e tentar, com isso, conseguir o nosso pleito”,
afirma.
Propostas
Como
resultado do encontro, os institutos apresentarão as seguintes propostas
para serem debatidas com o MCT: reembolso de custos indiretos, e o
reembolso de pagamento de pessoal, encargos, provisões e benefícios
efetivamente realizados.
Também
será solicitado ao MCT que os seguintes pontos sejam levados em
consideração nas discussões: detalhamento das diretrizes ao nível dos
instrumentos – editais e chamadas; reconhecimento das diferenças
regionais; e acompanhamento e avaliação [dos resultados] em parceria com
as instituições
representativas.
Na ocasião, o
diretor de Relações Institucionais da ABIPTI, Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque, destacou que um subproduto importante desse debate é o
resgate da Aliança Estratégica para a Promoção da Inovação Tecnológica.
“Quem sabe essa é uma oportunidade de reforçar e ampliar a conexão entre
as três instituições”, disse.
ABIPTI
Ivo
ainda destaca a importância da ABIPTI para a realização da reunião
realizada na sede da associação. Ele avalia que a representatividade no
encontro foi excelente e que a associação conseguiu mobilizar os
institutos para o debate em torno do tema. “As instituições têm como
certa a força da ABIPTI para levar junto com a Aliança Estratégica o
nosso pleito para o governo e obter resultados”,
ressalta.
Informações podem ser
obtidas na ABIPTI pelo telefone (61) 3348-3110 e pelo e-mail alceu@abipti.org.br.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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3 - Finep
e ABIPTI realizarão 1º Seminário de Avaliação dos Projetos do Modernit
Nos dias 2 a 4 de setembro,
será realizado, em Brasília, o 1º Seminário de Avaliação dos Projetos de
Modernização dos Institutos de Pesquisa (Modernit). O evento é uma
realização da Finep, por meio da Área de Institutos Tecnológicos e de
Pesquisas (AITP) e do Departamento de Institutos de Pesquisas (Dipe), em
conjunto com a
ABIPTI.
Segundo
informações da Finep, a proposta é que essa avaliação disponibilize ao
MCT, à Finep e ao CNPq subsídios para novas ações de instituições
responsáveis pelo financiamento em ciência, tecnologia e inovação, dando
continuidade à Reunião de Acompanhamento organizada pela ABIPTI, no dia
26 de fevereiro deste ano.
O objetivo
do seminário, agendado para setembro, é apresentar o resumo das
atividades, metas e resultados obtidos pelos institutos de pesquisa
tecnológica (IPTs), a partir do financiamento MCT/Finep e CNPq (bolsas),
por meio de recursos da chamada pública MCT/Finep/Ação Transversal –
Modernit 03/2006, que foi dividida em duas linhas - Linha 1 – Apoio a
Modernização da Gestão; e Linha 2 – Modernização da Infra-estrutura
Laboratorial.
Informações
adicionais podem ser obtidas na Finep pelo telefone (21) 2555-0656 e
pelo e-mail sbranco@finep.gov.br. Na ABIPTI,
os contatos podem ser feitos pelo telefone (61) 3348-3110 e pelo
e-mail alceu@abipti.org.br.
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4 - Morre Antônio Maria Amazonas Mac Dowell
Morreu, no último dia 16, em
Natal (RN) o engenheiro Antônio Maria Amazonas Mac Dowell. Nascido
em 1937, em Belém (PA), Mac Dowell era engenheiro aeronáutico pelo
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e mestre em ciências
aeronáuticas pela École Nationale Supérieure de l'Aéronautique,
Paris.
No ITA, além de ter lecionado
diversas disciplinas da divisão de Engenharia Mecânica, foi chefe do
Laboratório de Transmissão de Calor e do Grupo de Energia e Propulsão.
Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ministrou as disciplinas de
Transmissão de Calor e de Projeto de Instalações Industriais no curso de
engenharia mecânica. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lecionou
Termodinâmica nos cursos de engenharia civil e mecânica e Transmissão de
Calor e Máquinas Térmicas no Curso de engenharia mecânica. Ainda na UFPB
exerceu as funções de coordenador científico do Laboratório de Energia
Solar, no período de 1973/1975, e de pró-reitor de Pós-Graduação e
Pesquisa, no período de 1976/1979, e participou de diversas comissões
para reestruturação da
universidade.
No período de
1975/1976, esteve cedido à Finep onde coordenou o Programa de Energia
Solar. No período de 1979/1985, foi cedido ao Ministério da Educação e
Cultura (MEC), onde exerceu as funções de coordenador dos Programas de
Bolsas da Capes e de subsecretário de Desenvolvimento da Educação
Superior.
Nos anos de 1985/1989,
foi cedido ao MCT, onde exerceu as funções de secretário executivo
adjunto (1985/1986) e de secretário executivo (1986/1989) do Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(PADCT).
De 1989/1990, foi cedido
ao Ministério da Educação e do Desporto, onde exerceu a função de
subsecretário de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior. No
período de 1990/1992, exerceu as funções de diretor do departamento de
Coordenação dos Órgãos de Execução e de secretário adjunto da Secretaria
de Ciência e Tecnologia da Presidência da República
(SCT/PR).
Nos anos de 1992/1994,
exerceu a função de secretário de Administração Geral do MCT, onde
exerceu, de 1995 a 1998, a função de subsecretário de Planejamento e
Orçamento.
O engenheiro
participou de diversas delegações brasileiras em fóruns internacionais.
Foi presidente do Conselho Fiscal da Finep no período de 1996/1998, foi
presidente do Conselho de Administração da Fundação Centro Tecnológico
para Informática (CTI), representante do MCT no Conselho Diretor da
Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e representante do governo na Comissão
Permanente do Programa do Mercado Comum do Conhecimento Científico e
Tecnológico (Mercocyt) da Organização dos Estados Americanos (OEA), de
1993 a 1998.
Em1994, foi
representante alterno do governo no Conselho Executivo do Instituto
Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (IAI) e foi seu
presidente em 2000. De 1999 a 2004, foi diretor de Planejamento,
Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira
(AEB).
Como premiações recebeu,
entre outras, a de comendador da Ordem do Rio Branco, do Ministério das
Relações Exteriores, em 1998; e de comendador da Ordem Nacional do
Mérito Científico, da Presidênica da República do Brasil, em março de
1998.
Segundo informações da AEB, o
professor Antônio Mac Dowell estava morando em Natal. Deixou mulher e
quatro filhos.
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5 - Roberto Smith é
reconduzido à presidência do BNB
Em decreto publicado no Diário
Oficial da União, do dia 17 de julho, Roberto Smith foi reconduzido ao
cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com mandato de
três anos.
O economista,
administrador de empresas e professor universitário Roberto Smith está à
frente da gestão do BNB desde o dia 12 de fevereiro de
2003.
Para ver o decreto, acesse
este link.
Informações
adicionais no site www.bnb.gov.br.
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6 -
Decreto institui comissão para estudar legislação referente às
províncias petrolíferas descobertas em área denominada Pré-Sal
Por meio de decreto de 17 de
julho, não numerado, publicado no Diário Oficial da União do dia 18, foi
instituída Comissão Interministerial com a finalidade de estudar e
propor as alterações necessárias na legislação, no que se refere à
exploração e à produção de petróleo e gás natural nas novas províncias
petrolíferas descobertas em área denomidada
Pré-Sal.
Farão parte da comissão os
seguintes ministros de Estado: de Minas e Energia, que a coordenará; da
Casa Civil; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da
Fazenda; e do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Também farão parte do
grupo os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES); da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP); e da
Petrobras.
De acordo com o
decreto, as reuniões de trabalho serão convocadas pela Casa Civil da
Presidência da República. Caberá ao ministro de Minas e Energia fornecer
o apoio administrativo e os meios necessários ao funcionamento da
comissão.
O grupo poderá convidar
especialistas ou representantes de outros órgãos e entidades públicas ou
privadas, bem como cidadãos de reconhecido conhecimento na área para
participarem das reuniões e prestarem assessoramento sobre temas
específicos.
Veja o decreto por
este link.
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7 - Sudene aprova projeto para
implantar central de geração de energia eólica em Camocim-CE
No dia 18, foi publicada no
Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de nº 14 da Superintendência
de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que aprova o projeto de
titularidade da Empresa Eólica Formosa de Geração e Comercialização de
Energia S/A que tem o objetivo de implantar uma Central de Geração de
Energia Eólica (CGE) no município de Camocim (CE), com apoio financeiro
do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
(FNDE).
Segundo a resolução, o
projeto integra-se aos objetivos de promoção do desenvolvimento
includente e sustentável da área de atuação da Sudene e enquadra-se nas
diretrizes e orientações gerais e prioridades espaciais e setoriais para
a aplicação dos recursos do
FNDE.
O FNDE desembolsará até R$
256,87 milhões para a central.
Veja a íntegra da resolução neste link.
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8 - Modificada
a representação do Ministério da Saúde no Sibratec
Por meio da Portaria nº 419 do
MCT, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 17 de julho, foi
designado Zich Moysés Júnior para compor o Comitê Gestor do Sistema
Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), na qualidade de representante
titular do Ministério da Saúde, em substituição a Adriana
Diaféria.
Veja a portaria neste
link.
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9 - Designados membros para
compor CTC da Renafe
Os membros do Comitê
Técnico-Científico (CTC) da Rede Nacional de Física de Altas
Energias (Renafe) foram designados no último dia 17, por meio de
Portaria de nº 421 do MCT, publicada no Diário Oficial da
União.
Os membros indicados foram:
Ricardo Galvão, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF),
presidente do CTC; e Ronald Cintra Shellard, do CBPF,
vice-presidente. O CBPF é associado à
ABIPTI.
Como membros
titulares, foram designados: Erasmo Madureira Ferreira, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Alberto Franco de Sá Santoro, da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); Carlos Ourívio Escobar,
da Universidade de Campinas (Unicamp); Alejandro Szanto de Toledo, da
Universidade de São Paulo (USP); Maria Beatriz de Leone Gay Ducati, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Sérgio Ferraz
Novaes, da Universidade Estadual Paulista
(IFT/Unesp).
Os suplentes são: Leandro
Salazar de Paula, da UFRJ, e Oscar José Pinto Eboli, da
USP.
Veja a portaria neste link.
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10 - Portarias alteram
representantes dos Programas de Desenvolvimento Temático do Deare/Secis
No dia 17 de julho, foi
publicada no Diário Oficial da União, a Portaria de nº 417 do MCT, que
altera pontos da Portaria nº 116 de 7 de março deste ano, que designou
no âmbito do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social
(Deare) da Secretaria de C&T para Inclusão Social (Secis), os
representantes dos Programas de Desenvolvimento
Temático.
A redação do inciso II do
artigo 1º, que designa representante no âmbito do Deare/Secis, ficou da
seguinte forma: “II – Eloísa Cangiani para coordenar as atividades
referentes aos Programas Temáticos do Departamento nas Regiões Sul e
Sudeste”. Já o inciso I do artigo 3º, que designa representante no
âmbito da Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança
Alimentar e Nutricional (CGSA) da Secis, ficou com a redação a seguir:
“I – Flávio Cruvinel Brandão para coordenar as atividades referentes aos
Programas Temáticos da Coordenação”.
A
nova redação pode ser conferida neste link.
A
Portaria nº 418 do MCT, publicada também no dia 17, altera a Portaria nº
115, também de 7 de março. O artigo 1º que designa representante no
âmbito do Deare/Secis segue com a seguinte redação em seu inciso I:
“Eloísa Helena Cangiani para coordenar as atividades referentes ao
Programa Temático de Tecnologias
Assistivas”.
Já ao inciso I do
artigo 3º, que designa representante no âmbito da Coordenação Geral de
Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional (CGSA)
da Secis, ficou com o texto que se segue: “I- Flávio Cruvinel Brandão
para coordenar as atividades referentes ao Programa Temático de
Tecnologias Sociais”.
Veja a
portaria com as alterações neste link.
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11 - Criada a Câmara Federal de Compensação Ambiental
O Brasil conta agora com uma
Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA). A iniciativa foi
instituída por meio de uma portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
publicada na edição do dia 18 do Diário Oficial da
União.
A câmara foi criada no
âmbito do MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade. O grupo será presidido pelo titular da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do
MMA.
A instância também contará
com a participação de representantes das seguintes entidades: Ibama,
Instituto Chico Mendes, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de
Meio Ambiente (Abema), MMA, Associação Nacional de Órgãos Municipais de
Meio Ambiente (Anamma), Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (FBOMS).
Entre
outras atribuições, a CFCA será responsável por: propor critérios,
examinar e decidir sobre a aplicação dos recursos e medidas destinados à
compensação ambiental a serem utilizados nas unidades de conservação
existentes ou a serem criadas, apresentadas pelo Instituto Chico Mendes
e pelos demais órgãos ambientais; examinar e decidir sobre os recursos
administrativos em que se requer a revisão do grau de impactos
ambientais calculado para o empreendimento; e solicitar
informações aos órgãos envolvidos sobre a aplicação dos recursos da
compensação ambiental, elaborar relatórios periódicos e disponibilizar
as informações sempre que
solicitada.
A câmara contará com
uma secretaria executiva, a cargo da Diretoria de Áreas Protegidas da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA, que prestará
apoio técnico e administrativo ao seu funcionamento e deverá assessorar
a presidência da CFCA nos assuntos de sua atribuição, executar os
trabalhos técnicos e administrativos e propor as rotinas necessárias ao
funcionamento da instância, estabelecer a interlocução com empresas
cujas licenças contenham a condicionante da compensação ambiental, entre
outras atividades.
A íntegra da
portaria está disponível neste link.
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12 - Publicada portaria que
dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal
Foi publicada, na edição do dia
18 do Diário Oficial da União, uma portaria do Ministério do Meio
Ambiente que dispensa a anuência prévia do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade nos processos de licenciamento ambiental
de atividades ou empreendimentos com impacto local situados em área
urbana consolidada localizadas em Áreas de Proteção Ambiental
(APA).
De acordo com o texto, a
dispensa da anuência do Instituto Chico Mendes será possível nos casos
em que o município possua corpo técnico especializado, integrante do
quadro funcional da cidade, para a realização da fiscalização e do
licenciamento ambiental.
Além
disso, será exigido que o município conte com um Conselho Municipal de
Meio Ambiente que esteja em funcionamento e com uma legislação própria
disciplinando o licenciamento ambiental municipal e as sanções
administrativas pelo seu
descumprimento.
A portaria ainda
determina que a dispensa de anuência prévia do Instituto Chico Mendes
não desobriga a instituição de fiscalizar as atividades e
empreendimentos licenciados pelo município e adotar as medidas urgentes
e necessárias para evitar ou minorar danos
ambientais.
A íntegra da portaria
está disponível neste link.
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13 - Zona rural terá novos
centros de inclusão digital
O MCT deve lançar, até o fim do
mês de agosto, um edital para a implantação de 500 centros de inclusão
digital na zona rural brasileira. As regiões Centro-Oeste, Norte e
Nordeste serão as primeiras a receberem os centros. A informação é da
Agência Brasil.
Cada um dos centros
terá 12 computadores conectados à internet e capacidade para trabalhar
com 300 a 400 pessoas por mês. Será feito um investimento de R$ 25
milhões no projeto e os moradores contemplados poderão usufruir do
benefício a partir de outubro.
Os
recursos pagos às empresas vencedoras do concurso público para
implantação dos centros serão repassados pela Finep. O primeiro convênio
de instalação das unidades de inclusão digital no campo será feito para
o prazo de um ano.
Consulte as ações do
MCT no site www.mct.gov.br.
(Com
informações da Agência Brasil)
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14 - Programa Computador
Portátil para Professor vai contemplar 64 Municípios em agosto
Professores de 64 Municípios
serão os primeiros a adquirir computadores portáteis abaixo do custo e
ter acesso a uma linha facilitada de financiamento. Os equipamentos
serão em torno de 35% mais baratos do que os disponíveis no mercado
atualmente. O Programa Computador Portátil para Professor, lançado no
dia 4 de julho, inicia a fase de teste a partir de agosto, priorizando
os Municípios com melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb).
Também foram incluídas nessa
primeira etapa, as cidades que compõem as 37 redes municipais de ensino
apontadas pela pesquisa Redes de Aprendizagem – boas práticas de
Municípios que garantem o direito de aprender –, realizada pelo Fundo
das Nações Unidas para a Infância
(Unicef).
De acordo com o cronograma
previsto para o programa, a fase de teste se estende até o dia 9 de
setembro. A partir do dia 10 do mesmo mês, professores de todas as
capitais serão beneficiados pelo programa e, em outubro, as demais
cidades brasileiras serão contempladas. A estimativa é de que o programa
alcance, aproximadamente, 3,4 milhões de professores em atividade da
educação continuada, do ensino básico até o universitário. O projeto não
vai beneficiar professores fora da educação continuada, como cursos
pré-vestibulares, escolas de música e de idiomas e academias de
ginástica.
Programa
O
Programa Computador Portátil para Professor não envolve recursos
orçamentários e conta com a adesão de empresas fabricantes de
computadores e de bancos públicos e privados na criação de linhas de
empréstimo para a aquisição dos
equipamentos.
A Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) será a responsável pela captação dos pedidos
e entrega dos computadores no endereço indicado pelo
professor.
Veja a lista dos 64
Municípios neste link.
Mais
informações podem ser obtidas no site www.mec.gov.br.
(Com
informações do MEC)
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15 - Banco do Brasil
financiará conversor popular
O Banco do Brasil financiará a
compra de conversores para a TV Digital em até 48 meses. O anúncio foi
feito no dia 15, pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante o
lançamento, em São Paulo (SP), do conversor popular de R$ 199,00 que
será vendido com prestações acessíveis a toda a
população.
De acordo com o
Ministério das Comunicações, o valor mensal do equipamento será de R$
10,14 em 32 vezes, com juros incluídos e com o vencimento da primeira
parcela após 59 dias da contratação. A partir de R$ 250,00, as
prestações poderão se estender em até 48
vezes.
Além do aparelho de R$
199,00, a empresa que está lançando o conversor popular disponibilizará
outros dois modelos. Um deles custará R$ 249,00, preparado para o
programa de interatividade Ginga. O outro será de R$ 299,00 e oferecerá
acesso à internet, usando a própria televisão como
monitor.
Em notícia publicada no
seu site, o Ministério das Comunicações informou que para os
interessados que já possuem crédito no Banco do Brasil a operação de
financiamento será automática e poderá ser realizada diretamente nos
terminais de cartão em qualquer estabelecimento afiliado à rede Visa,
sem necessidade do comparecimento dos compradores ao banco. Os
consumidores também poderão ter acesso à linha por meio do site
www.bb.com.br, no item BB Crediário,
ou nas milhares de agências espalhadas pelo
país.
Há sete meses, durante o
lançamento da TV Digital, o ministro das Comunicações adiantou que os
preços dos conversores iriam despencar. Os primeiros equipamentos
disponibilizados no mercado custavam até seis vezes mais
caro.
Ainda segundo o Ministério
das Comunicações, a Caixa Econômica Federal e o Banco Postal dos
Correios também lançarão novas linhas de financiamento. Em seu site, o
órgão também informa que em breve duas empresas, Comsat Tecnologia e
NorteCom irão disponibilizar no mercado novos conversores a preços
populares.
Informações sobre as
ações do Ministério das Comunicações podem ser obtidas no site
www.mc.gov.br.
(Com
informações do Ministério das Comunicações)
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16 -
Lançada Frente Parlamentar de Comunicação Social
Deputados federais e senadores
criaram, no dia 10, a Frente Parlamentar Mista de Comunicação Social. A
iniciativa para a criação do grupo foi apresentada pelo deputado Milton
Monti (PR-SP) e apoiada pelos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Miro
Teixeira (PTD-RJ) e Michel Temer
(PMDB-SP).
De acordo com
informações divulgadas pela Agência Câmara, o grupo já solicitou às
mesas diretoras da Câmara e do Senado o encaminhamento de todos os
projetos de lei relacionados a assuntos de interesse do colegiado para
que os parlamentares possam iniciar os trabalhos da frente no segundo
semestre deste ano.
Frente
parlamentar
A frente
parlamentar é uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos
integrantes do Poder Legislativo Federal com o objetivo de aprimorar a
legislação referente a um tema específico. Ainda segundo a Agência
Câmara, as frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da
Mesa Diretora da Câmara e do Senado. Cada frente conta com representante
oficial.
Os colegiados podem
utilizar o espaço físico da Câmara, desde que as suas atividades não
interfiram no andamento de outros trabalhos da Casa, não impliquem na
contratação de pessoal, nem no fornecimento de passagens
aéreas.
Informações sobre as
frentes parlamentares podem ser obtidas neste link.
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17 -
Senado Federal aprova projeto de lei que muda a composição do Confea
No dia 9, o Senado Federal
aprovou, em votação simbólica no Plenário da Casa, uma proposta que
altera a composição do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (Confea). É o projeto de lei da Câmara (PLC) 123/06, de
autoria do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ). O texto seguiu para sanção
presidencial.
Hoje, o Confea
conta com 18 conselheiros. Pelo projeto, o conselho terá a seguinte
composição: 31 conselheiros, sendo um para cada Estado, um para a escola
de engenharia, outro para a de arquitetura e outro para a de agronomia,
além de um representante das instituições de ensino técnico. Ainda
segundo a proposição, o presidente do Confea será eleito entre os 31
membros.
O projeto de lei manteve
o quórum de deliberação de dois terços para a nova composição. De acordo
com o autor do projeto de lei, deputado Edson Ezequiel, que é
engenheiro, a proposta foi apresentada para aprimorar a legislação que
trata desse assunto.
Ele lembra
que o sistema compreendido pelo Confea e pelos conselhos regionais de
engenharia, arquitetura e agronomia (Creas) constitui o maior complexo
de fiscalização e normatização do exercício de profissões no país, com
cerca de 850 mil jurisdicionados. A proposição altera dispositivos da
Lei 5.194/66, que regula o exercício profissional do engenheiro,
arquiteto e engenheiro-agrônomo.
A
íntegra do PLC 123/06 está disponível neste link.
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18 - Evento anual da SBPC contará com duas reuniões
regionais de mobilização
No dia 18, representantes da
diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e
de instituições de C&T do Amazonas, como a Secretaria de Ciência e
Tecnologia do Estado, a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeam) e o
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) deram início, em
Campinas (SP), ao planejamento estratégico para a realização da 61ª
Reunião da entidade.
O encontro
será realizado de 13 a 17 de julho de 2009, na Universidade Federal do
Amazonas. Duas reuniões regionais de mobilização anteciparão o evento:
uma em Oriximiná (PA) e a outra em Tabatinga (AM). A primeira reunião
será realizada no município paraense, de 5 a 8 de novembro. Já a segunda
ocorrerá de 25 a 28 de março, em Tabatinga. “Com essa descentralização
vamos atingir regiões extremas, chamando a comunidade científica do
Norte para Manaus em julho de 2009”, afirmou a pesquisadora Veral Val,
secretária da SBPC, em notícia publicada no site da
Sect/AM.
Os principais assuntos
debatidos na reunião entre a diretoria da SBPC e representantes de
instituições de C&T do Amazonas foram o tema da 61ª Reunião, a
criação de uma comissão executiva e as estratégias para a viabilização
da logística de transportes para os participantes. Na ocasião, foi
sugerido que o tema do evento seja escolhido por meio de um concurso
nacional para alunos de pós-graduação. “Com isso, poderemos ouvir o que
eles pensam sobre a Amazônia e o que querem realmente que seja abordado
na 61ª SBPC”, disse Val.
Durante
o encontro, o coordenador geral da SBPC, Aldo Malavasi, destacou a
importância da interação institucional das instituições ligadas à
ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável. Ele
adiantou que o MCT, o Ministério do Meio Ambiente e a Embrapa
confirmaram presença na 61ª
Reunião.
De acordo com
informações da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas,
uma das propostas inovadoras para a realização da próxima reunião da
SBPC diz respeito à logística de transportes. É o projeto “SBPC nos
Rios”, que irá abranger, pelo menos, seis roteiros de barco pelo rio
Madeira. Os participantes do Sul e Sudeste terão como opção as estradas
vindo de Belém e Porto Velho, com destino a Manaus. “Em relação à parte
urbana ligada por via aérea devemos discutir um pacote especial”,
afirmou o presidente da SBPC, Marco Antonio
Raupp.
A expectativa é que a
indústria hoteleira e a infra-estrutura do turismo em Manaus sejam
aquecidas com a realização da reunião. A coordenação da SBPC 2009 espera
atingir um público de 25 mil pessoas, levando em consideração a
realização de eventos dentro da reunião, como o Encontro Científico dos
Países da
Panamazônia.
Informações sobre as
ações da SBPC podem ser obtidas no site www.sbpcnet.org.br.
(Com
informações da Sect/AM)
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19 - Brasileiros são premiados
na 40ª Olimpíada Internacional de Química
A equipe brasileira
que representou o país na 40th International Chemistry Olympiad (IChO),
realizada em Budapeste, Hungria, de 12 a 21 de julho, voltou ao Brasil
com medalhas. O desempenho da equipe foi melhor do que o conseguido na
IChO do ano passado, em Moscou, Rússia, na qual a equipe brasileira
conquistou três medalhas. Neste ano, todos os participantes foram
premiados.
O Brasil foi representado
por quatro estudantes, todos do Ceará, e pelos professores José
Arimatéia Lopes, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Nágila Silva
Ricardo, da Universidade Federal do Ceará (UFC). A estudante Thaís
Macedo Bezerra Terceiro Jorge conquistou a medalha de prata, enquanto os
estudantes Bruno Matos Paz, Victor Tsuneichi Chida Paiva e Walter
Collyer Braga ganharam medalhas de
bronze.
Apoiada pela União
Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC), a competição reuniu
estudantes do ensino médio de 71 países. Além de um exame teórico, os
estudantes foram avaliados em laboratórios com a realização de três
problemas de investigação química.
Seleção
Para
garantir uma vaga na equipe, os quatro estudantes percorreram a
Olimpíada Brasileira de Química, participaram de seletivas realizadas em
seis fases, as três primeiras iniciadas em 2007 e as fases finais no
primeiro semestre deste ano. Uma delas avaliou conhecimentos de técnicas
de laboratório. Os 15 estudantes mais bem colocados nessa série de
avaliações se deslocaram para Teresina (PI) e, durante 15 dias,
participaram de cursos e discussões com professores do Curso de Mestrado
em Química da UFPI. Após essa etapa, foram escolhidos os quatro
representantes brasileiros na 40th IChO, na Hungria. No próximo ano, a
olimpíada internacional será realizada na
Inglaterra.
O Programa Nacional
Olimpíadas de Química é uma atividade realizada pela Associação
Brasileira de Química (ABQ) em parceria com a Fundação Cearense de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e com o apoio do
CNPq e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes).
Mais informações podem ser
obtidas no site www.icho.hu.
(Com
informações da Coordenação Nacional do Programa Nacional Olimpíadas de
Química)
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20 - Revista da Fapeam é
lançada durante reunião da SBPC
No dia 18, o governador do
Amazonas, Eduardo Braga, lançou a edição nº 10 da Revista Amazonas Faz
Ciência, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam). O
lançamento ocorreu durante o encerramento da 60ª Reunião da SBPC, que
aconteceu em Campinas (SP). A Fapeam é uma instituição associada à
ABIPTI.
Na
ocasião, o governador elogiou a qualidade da Revista da Fapeam e as
ações executadas pelo sistema de C&T do Estado. “É um grupo que já
nasceu coeso, por isso vem dando certo. A Fapeam tem conseguido
excelentes resultados e indicadores”,
destacou.
Braga ainda lembrou que
Estado do Amazonas continuará investindo na promoção de políticas e
ações destinadas a fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação
porque, na sua avaliação, o desenvolvimento sustentável é um desafio que
só será vencido com o apoio dessas
áreas.
De acordo com ele, os
investimentos em pesquisa no Estado têm o objetivo de transformar o
conhecimento em inovação e gerar produtos e processos indispensáveis ao
desenvolvimento do Amazonas. “Estamos implantando políticas afirmativas
para a conservação dos recursos naturais como, por exemplo, na área de
mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento
sustentável”, disse.
O presidente
da SBPC, Marco Antonio Raupp, agradeceu a presença de Braga e destacou a
importância do apoio do governador para levar a SBPC 2009 ao Amazonas.
“É a chegada da ciência ao Norte”, afirmou. Já o presidente da Fapeam,
Odenildo Sena, lembrou que 2009 marcará uma data histórica para o
Estado. “Será mais um avanço, meu caro, pois a ciência já chegou ao
Norte desde 2003, quando a FAP foi implantada, juntamente com todo o
sistema”, afirmou.
Amazonas Faz
Ciência
A Revista
Amazonas Faz Ciência é dedicada ao ensino e à popularização de
conhecimento científico e tecnológico. A publicação é apontada como
referência no Estado e, de acordo com Sena, o lançamento de sua 10ª
edição durante a SBPC permitiu divulgar um recorte do que tem sido
realizado em termos de ciência e tecnologia no
Amazonas.
Informações sobre as
ações da Fapeam podem ser obtidas no site www.fapeam.am.gov.br.
(Com
informações da Fapeam)
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21 - Rio Grande do Norte lança
Programa Inova RN
O Governo do Rio Grande do
Norte vai lançar, amanhã (22), em Natal, e no dia 25 de julho, em
Mossoró, o Programa Inova RN com o objetivo de minimizar a distância
entre o conhecimento científico e a aplicação no setor produtivo, a fim
de proporcionar um aumento da competitividade da pequena e micro
empresa. Em Natal, o lançamento será no auditório da Federação das
Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), com a presença da
governadora Wilma de Faria, do secretário de Desenvolvimento Econômico,
Marcelo Rosado, da presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado
do Rio Grande do Norte (Fapern), Isaura Rosado, do presidente da Fiern,
Flávio Azevedo e do superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae), Zeca
Melo.
Na ocasião, a Fapern
tornará público o Edital 004/2008 que visa apoiar projetos para o
desenvolvimento de atividade inovadora de micro e pequenas empresas.
Poderão concorrer micro-empresas que tenham faturamento anual bruto de
1,2 milhão e pequenas empresas com faturamento de R$ 10,5
milhões.
Projetos nas áreas de
agronegócio; aqüicultura; apicultura; fruticultura; tecelagem;
confecção; processamento de alimentos; medicamentos; reciclagem;
controle de poluentes; biocombustíveis; energias alternativas;
nanotecnologia; neurociência; novos materiais e novos produtos;
engenharias; mineração, petróleo e gás; informática; turismo e arranjos
produtivos locais priorizados serão aceitos. De acordo com o Núcleo
Norte-Rio-Grandense de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), são
priorizados os seguintes APLs no Estado: Bordados do Seridó,
Aqüicultura, Laticínios, Apicultura, Caprinovinocultura, Mineral, Água
Mineral, Cerâmica Apodi-Assu, Fruticultura e
Tecelagem.
O recurso
total disponível para o financiamento é de R$ 4 milhões oriundos do MCT
e do Orçamento Geral do Estado. A estimativa é que sejam financiados 35
projetos, com valores de R$ 100 mil e R$ 150 mil para pequenas empresas
individualmente ou grupos de micro-empresas associadas. Os projetos
deverão ter prazo de 18 meses para
execução.
A Fapern é associada à
ABIPTI.
Mais
informações podem ser obtidas no site www.fapern.rn.gov.br.
(Com
informações da Fapern)
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22 - Cetec realiza 12º
Seminário de Iniciação Científica
A Fundação Centro Tecnológico
de Minas Gerais (Cetec) realiza, de 22 a 24 de julho, o 12º Seminário de
Iniciação Científica. Serão apresentados trabalhos desenvolvidos por 28
bolsistas financiados pelo CNPq nas áreas de tecnologia metalúrgica e de
materiais; biotecnologia e tecnologia química; tecnologia ambiental;
informação tecnológica e metrologia e ensaios. O seminário será uma
oportunidade para aqueles interessados em aprender um pouco mais sobre
ciência e tecnologia e em conhecer os projetos que estão sendo
desenvolvidos na fundação. As apresentações ocorreram de 8h as 16h40 na
sala sete do Núcleo de Capacitação Tecnológica do
Cetec.
Segundo o presidente da Comissão
Julgadora do Programa Institucional de Bolsas para Graduandos, Paulo
Martins, o seminário é importante porque é o momento dos bolsistas
prestarem contas sobre o trabalho desenvolvido, além de terem a
oportunidade de serem aconselhados por especialistas da área, que
compõem as bancadas julgadoras.
Para as
próximas edições do seminário, Martins acredita que deve haver
novidades. De acordo com ele, a idéia é que no futuro todas as
informações referentes ao evento sejam totalmente informatizadas. Ele
informou que está sendo desenvolvida uma ferramenta de tecnologia de
gestão que vai criar um denominador comum para todas as informações
geradas pelo evento. Segundo o pesquisador, a gestão do seminário é
muito complexa e o sistema irá dar mais segurança a todos os
envolvidos.
O Cetec é
sócio-fundador da
ABIPTI.
Mais
informações podem ser obtidas no site www.cetec.br.
(Com
informações do Cetec)
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23 - Fapes disponibiliza banco
de publicações científicas
Os pesquisadores com bolsas ou
projetos de pesquisa financiados pela Fundação de Apoio à Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo (Fapes) já contam com um banco para
publicações científicas eletrônicas no site da fundação. O serviço está
disponível no site www.fapes.es.gov.br.
Segundo
o diretor-presidente da Fapes, Luciano Terra Peixoto, a ferramenta vai
permitir que a sociedade capixaba tenha acesso livre aos resultados das
pesquisas financiadas pelo governo do Estado. Ele informou que o banco
de publicações também vai funcionar como fonte de pesquisa para
estudantes do ensino médio e jovens pesquisadores, gerando a produção do
conhecimento.
O banco de publicações é
acionado no momento em que o pesquisador tem o relatório de seu projeto
aprovado pela fundação. Ele receberá uma mensagem eletrônica com o
título do trabalho aprovado, acompanhado de instruções para inserção do
texto no banco de publicações, e assim o trabalho ficará publicado no
site.
Os pesquisadores com relatórios
anteriormente aprovados também poderão inserir no sistema as publicações
correspondentes. Para isso, basta utilizar o canal “fale conosco” do
site e informar o título da publicação e sua modalidade como artigo,
tese de doutorado ou dissertação de mestrado. Em seguida, ele recebe por
e-mail uma mensagem com os procedimentos para que o material possa ser
publicado no banco.
(Com informações da
Fapes)
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24 - Protec e Fiergs realizam curso de patentes e gestão
da propriedade industrial
No próximo dia 25, a Sociedade
Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec) e a Federação das
Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) realizam, em parceria, o curso
Patentes e Gestão da Propriedade Industrial, em Porto Alegre (RS). A
capacitação será realizada no Centro de Eventos do Sistema Fiergs, das
9h às 17h30.
Segundo a assessoria de
comunicação da Protec, o evento será realizado no âmbito da Olimpíada do
Conhecimento 2008 e terá como temas pedidos de patente no Brasil; o
contrato de licenciamento de marcas e patentes; e
outros.
Informações adicionais podem
ser obtidas no site www.protec.org.br.
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25 -
Cefet de Santa Catarina lançará campus para educação tecnológica em
Libras
O Centro Federal de Educação
Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC) vai instalar, na Cidade Pedra
Branca em Palhoça (SC), um novo campus, que contará com cursos em
Libras.
A iniciativa é única no
Brasil e na América Latina, como explica Vilmar Silva, articulador
político do novo campus. O ensino será bilingüe, tanto com aulas
faladas, como na linguagem dos
sinais.
O Cefet já programou os
primeiros cursos técnicos e de ensino superior, que serão na área de
produção de websites, multimídia, pedagogia. Também estão previstos dois
cursos de pós-graduação lato sensu: educação de surdos, e tradução e
interpretação.
A idéia é promover a
formação inicial e continuada em cursos técnicos que terão de 40 a 180
horas/aula. As obras estão previstas para começar no próximo mês de
outubro e a expectativa é de que sejam concluídas no próximo ano. Serão
investidos R$ 5 milhões para a instalação do novo
centro.
O novo campus vai atender a 800
alunos presenciais e 1,2 mil a distância, além de realizar pesquisas na
área de educação de surdos. A incubadora do centro também terá ações
especiais para o incentivo de micro-empresas que atuem na área de
desenvolvimento de softwares e produzir material didático para a
educação de surdos.
Informações
complementares sobre o Cefet-SC pode ser obtidas pelo site www.cefetsc.edu.br.
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Profissionais C&T
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disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
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