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Brasília, 10 a 13
de julho de 2008 — Nº 745 — Ano 9
DESTAQUES DA EDIÇÃO
___________________________________
1. Delile
Guerra de Macêdo assume a Gerência Executiva da ABIPTI
2.
Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia define prioridades
3. Radar
Tecnológico diagnosticará 26 tecnologias até agosto
4. SBM lança
site da Rede TIB
LEIA TAMBÉM
___________________________________________
5. Câmara dos
Deputados analisa proposta que cria o Fundo Soberano
6. Aprovada
proposta que transforma Ceitec em empresa pública
7. NE contará
com Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
8. Secis
firma acordo com o Instituto de Fiscalização e Controle
9. MCT
recolherá informações sobre recursos destinados à inovação alocados às
microempresas e empresas de pequeno porte
10. Lançado
edital do Prosul
11. CNPq
lança edital do ProÁfrica
12. Ibict
lança dois editais para contratação de bolsistas
13. SC
sedia o 3º Fórum Nacional de Museus
14. Expowec
é pauta de reunião da ABIPTI e do Confea
15. PL
propõe isenção de imposto em bolsas de pesquisa concedidas por
instituições públicas e privadas
16. Lançado
Catálogo de Indicações Geográficas Brasileiras
17.
Apresentado projeto de lei de inovação da Bahia
18. ES vai
representar o Brasil no Mundial de Robótica 2008
19. Cetec
seleciona bolsista para trabalhar com biodiesel
20. Nota de
esclarecimento
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, dois novos
editais do CNPq
• Editais
Vigentes Estaduais.
•
Editais Vigentes Internacionais.
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
•
Profissionais C&T
1 -
Delile Guerra de Macêdo assume a Gerência Executiva da ABIPTI
Desde o dia 1º deste mês, a
ABIPTI está sob nova estrutura organizacional. Foi
criada, pelo novo Estatuto da Associação, a Gerência Executiva, que
substitui a Secretaria Executiva. Para o cargo foi indicado pela
presidente, Isa Assef dos Santos, Delile Guerra de
Macêdo.
O novo gerente executivo,
nascido no Estado do Piauí, é formado em direito e possui pós-graduação
em economia do desenvolvimento econômico. Entre outras atividades,
já foi superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de
Manaus), presidente do Banco da Amazônia (Basa) e secretário-geral do
Ministério da Previdência Social
(1988-1990).
Em entrevista ao Gestão
C&T online, Delile Guerra falou que a orientação básica da nova
diretoria e da Gerência Executiva é o trabalho em equipe, em cooperação
com as instituições afiliadas e com os parceiros públicos e privados. “A
idéia é que a tecnologia, a pesquisa e a inovação sirvam ao
desenvolvimento nacional, regional e local, visando sempre o bem estar
da sociedade brasileira.”
Ele
informou que os projetos em andamento pela instituição serão concluídos
para que não haja descontinuidade de ações.
Relações
Institucionais
Sobre a
Diretoria de Relações Institucionais, criada dentro do novo desenho
institucional e que está sob a coordenação de Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque, ex-secretário executivo da Associação, Delile Guerra falou
que a motivação para a criação dessa diretoria veio da necessidade de
dar realce às relações da ABIPTI com os diversos segmentos de
instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais. “Ninguém
melhor que o professor Lynaldo Cavalcanti para desempenhar essa função,
dado o seu conhecimento nos campos educacional, da ciência, da
tecnologia e da inovação. Além de outras atribuições que lhe podem ser
delegadas pela presidente, compete a ele também prospectar
oportunidades, serviços e cenários futuros de CT&I”,
informou.
ABIPTI
Sobre
as dificuldades enfrentadas pela ABIPTI recentemente, o principal
desafio, segundo o gerente executivo, é resolver as fontes de
financiamento para o fortalecimento e continuidade da ABIPTI “sem
sobressaltos”. Para ele, é essencial a participação e a compreensão dos
associados e parceiros que podem contribuir para a solução deste
desafio.
“Com a normatização dos
serviços, a nova estrutura funcionará com bons resultados. É preciso
salientar que qualquer estrutura só funcionará bem se contar com pessoal
de nível. A ABIPTI possui, em seu quadro, pessoal de bom nível
profissional”, afirmou Delile
Guerra.
Sobre a Agência Gestão C&T
de Notícias, o novo gerente falou que ela é “importante e
imprescindível, dentro do trabalho da ABIPTI”. Ele afirmou que a
diretoria e as unidades consideram relevantes as atividades que têm sido
realizadas pela Agência. “Ela [Agência] continuará com o apoio efetivo
da administração da ABIPTI para cumprir, com excelência, o seu
trabalho.”
Temas
Com
relação aos temas considerados “bandeiras” da ABIPTI, como
desenvolvimento regional, tecnologia industrial básica (TIB), design e
outros, Delile Guerra disse que novos temas podem surgir. “Sempre será
possível inserir temas no trabalho desenvolvido pela ABIPTI em razão das
transformações sociais e econômicas que se processam no mundo e no país,
com rapidez.”
O gerente executivo
informou que será feito um planejamento emergencial para o resto do
presente exercício e um planejamento estratégico e operacional para o
próximo, “oportunidade em que discutiremos com os associados novos temas
que possam ser desenvolvidos e inseridos no trabalho da
ABIPTI”.
Os contatos de Delile
Guerra de Macêdo são delile@abipti.org.br e (61)
3348-3131.
(Fabiana Santos para o
Gestão C&T online)
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2 - Comissão Especial de
Fontes Renováveis de Energia define prioridades
Logo após o recesso
parlamentar, previsto para ter início na próxima semana, a Comissão
Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara dos Deputados deverá
dar início a um plano de trabalho que prevê a análise de mais de 15
projetos de lei que tratam sobre o tema. A informação foi dada ontem
(9), pelo relator do colegiado, Fernando Ferro (PT-PE), em entrevista ao
Gestão C&T online.
“Vamos
começar ouvindo os autores dos principais quatro projetos de lei sobre o
assunto [630/03, 4242/04, 523/07 e 1563/07] e, em seguida, vamos fazer
um seminário com especialistas, acadêmicos, empresas e entidades que
militam nessa área”, afirmou.
De
acordo com o parlamentar, também serão promovidas várias audiências
públicas para debater o tema. A idéia é que os eventos sirvam como
subsídio para o relatório que a comissão apresentará até o final de
novembro. O documento deverá apresentar uma síntese dos projetos de lei
que serão analisados pela comissão. “Vamos buscar uma síntese das
várias propostas e, evidentemente, avançar para fazer um marco legal que
contemple a importância das fontes renováveis na matriz energética
brasileira”, destaca Ferro.
O
parlamentar também lembra que serão estabelecidos incentivos para a
adoção dessas fontes, para as empresas que se instalem no país e que
pretendem contribuir com o tema, além de subsídios para que essas fontes
possam ficar em condições de competir com as outras modalidades de
energia.
PLs
A
Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia foi instalada no final
de junho, por sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo
Chinaglia. “Ele achou por bem propor uma comissão especial para dar uma
disciplinada nos mais de 15 projetos de lei que têm sobre o assunto”,
explica Ferro.
O principal deles
é o 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que constitui um fundo
especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia
elétrica e térmica a partir da energia solar e eólica. Também são
considerados prioritários os projetos de lei nº 4242/04, de Edson Duarte
(PV-BA); 523/07, de Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP); e 1563/2007,
apresentado por Paulo Teixeira
(PT-SP).
O PL 4242/04 , de Edson
Duarte, cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis. Já o projeto
de lei nº 523/07, proposto por Antônio Carlos Mendes Thame, institui a
Política Nacional de Energias Alternativas. E o PL nº 1563/07, de
autoria de Paulo Teixeira, dispõe sobre fontes renováveis de energia com
o objetivo de promover a universalização, a geração distribuída e a
racionalização energética. A proposta também altera a Lei nº 10.438/2002
para modificar o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica (Proinfa) e aumentar a participação de fontes alternativas na
matriz energética nacional.
Além
dessas proposições, ainda serão analisados os seguintes projetos de lei:
2023/07; 3831/04; 2737/08; 3166/08; 2505/07; 2867/08; 3004/08; 3259/04;
2091/07; 5248/05; 2866/08; e
7692/06.
Informações sobre a Comissão Especial de Fontes Renováveis de
Energia podem ser obtidas neste link.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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3 - Radar
Tecnológico diagnosticará 26 tecnologias até agosto
Até agosto, 26 tecnologias
serão escolhidas pelo Programa Radar Tecnológico, que é desenvolvido por
cinco incubadoras de empresas do Rio de Janeiro. O programa está
finalizando a sua segunda fase, que é a de diagnosticar as tecnologias
com maior potencial de se transformar em negócios. As incubadoras
são do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia (Coppe/UFRJ), Instituto Nacional de Tecnologia (INT),
Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Instituto Militar
de Engenharia (IME/Exército) e Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), organizada em
consórcio.
“O que as incubadoras
têm em comum é o fato de estarem ligadas a instituições que desenvolvem
pesquisa, são ICTs. Todas essas instituições tinham o pressuposto de que
tinham tecnologias de qualidade sendo desenvolvidas”, informou Lucimar
Dantas, gerente adjunta da incubadora de empresas da Coppe/UFRJ,
incubadora âncora do consórcio.
Segundo
Dantas, a primeira fase foi justamente o mapeamento das tecnologias
desenvolvidas, dessas cinco instituições onde as incubadoras estão.
“Como são cinco instituições muito grandes, não deu nem para a gente
mapear 100% das tecnologias. Nós elegemos algumas áreas que sabíamos que
tinham maior potencial e fizemos o mapeamento desses
laboratórios”.
A gerente adjunta
explicou que, a partir desse mapeamento, foram selecionadas 80
tecnologias que pareceram oportunas para se tornarem novos negócios com
grande potencial de crescimento. “Alguns critérios foram usados para
fazer essa seleção. Das 80, tiramos as primeiras 13 tecnologias que
estão sendo investigadas. Foram 13 e, agora no final do mês de julho,
selecionaremos mais 13”,
explicou.
O INT, o IME,
o LNCC e o Inmetro são associados à
ABIPTI.
Diagnóstico
Lucimar
Dantas explicou que o diagnóstico foi feito pelos gestores das
incubadoras, por dois analistas bolsistas contratados pelo projeto e uma
empresa de consultoria que foi contratada para o desenvolvimento da
metodologia e para a implantação do programa. “A idéia é que das 26
tecnologias, ou uma parte considerável delas, se transformem em negócios
dentro da própria incubadora”.
Programa
A
iniciativa surgiu com o lançamento de um edital para incubadoras pela
Finep em 2006. Esse edital previa que as incubadoras deveriam estar
formadas em consórcio. “Nós apresentamos o projeto no final de 2006,
fomos aprovados e o projeto teve início em 2007”, contou Lucimar
Dantas.
Ela lembrou que o
recém-lançado Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime) da Finep está
em sintonia com as propostas do Radar Tecnológico. “Esse programa será
um doce para essas empresas, que possuem negócios nascentes. [O Radar
Tecnológico] está dentro daquilo que o Prime persegue, negócios que
possuem inovação”, concluiu.
A
gerente informou também que haverá evento de divulgação das 26
tecnologias selecionadas, que deverá ser realizado em novembro ou
dezembro, no Rio de Janeiro
(RJ).
(Fabiana Santos para o
Gestão C&T online).
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4 - SBM lança site da Rede TIB
A Sociedade Brasileira de
Metrologia (SBM) lançou, no final do mês de junho, o site da Rede TIB. De acordo com a entidade,
a iniciativa é um portal de relacionamentos que tem por objetivo
aproximar oferta e demanda por serviços em Tecnologia Industrial Básica
em nível nacional.
Agora, por
meio da ferramenta, os consultores que possuem competência em qualquer
uma das áreas de TIB poderão criar o seu perfil no site e, ao fazê-lo, o
sistema exibirá, na página inicial, as demandas realizadas pelas
empresas registradas no sistema e que sejam compatíveis com o perfil
criado.
As empresas que
necessitam de serviços em TIB também poderão criar um perfil no site e
cadastrar as suas demandas. A SBM informa que, tão logo esteja
cadastrada, a empresa terá acesso ao banco de dados com os perfis dos
especialistas em TIB registrados no sistema, podendo filtrá-los de
acordo com as suas
necessidades.
A ferramenta conta
com colunas que trazem a visão de profissionais atuantes na área e uma
base de dados exclusiva para os artigos dos próprios especialistas
cadastrados. Hoje, está disponível no site uma coluna que trata sobre o
tema “A TIB e a incorporação de diferenciais competitivos na economia
globalizada”. O texto é de autoria de Marcus Vinicius
Fonseca.
O site ainda traz seções
de notícias, melhores sites, eventos, boas práticas, entre outras. A
idéia da iniciativa é criar as condições para o desenvolvimento de uma
rede de consultores e instituições que lidam com TIB.
Rede
TIB
O projeto da Rede
TIB integra o projeto da Escola Nacional de Tecnologia Industrial Básica
(Entib), que tem o apoio do MCT/Finep, do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai), da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (Inmetro).
A SBM
e o Inmetro são instituições associadas à
ABIPTI.
Informações
sobre as ações da SBM podem ser obtidas no site www.metrologia.org.br.
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5 - Câmara
dos Deputados analisa proposta que cria o Fundo Soberano
O Poder Executivo encaminhou à
Câmara dos Deputados, no dia 3, o projeto de lei nº 3674/08, que cria o
Fundo Soberano do Brasil (FSB). A proposta tramita em regime de urgência
constitucional e, se não for votada dentro de 45 dias, passará a trancar
a pauta da Casa. O texto será analisado nas comissões de Trabalho, de
Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o
Planário.
De acordo com o PL
apresentado, o FSB será um fundo especial de natureza contábil e
financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, com as finalidades de
promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar
poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar
projetos de interesse estratégico do país localizados no
exterior.
Em relação à sua
natureza fiscal, o fundo será capitalizado por recursos direcionados
pelo Tesouro Nacional, oriundos de duas fontes. A primeira será da
economia gerada pelo superávit primário adicional de 0,5% do Produto
Interno Bruto (PIB) deste ano. De acordo com informações divulgadas pela
Agência Câmara, em números atuais, esse aporte equivale atualmente a R$
14,5 bilhões. A outra fonte é a emissão de títulos da dívida
pública.
Para conseguir gerar o
superávit adicional, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto
de lei elevando em 0,5% a meta deste ano, que é de 3,8% do PIB,
estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008. A emissão de
títulos, por sua vez, além de compor o patrimônio do FSB, terá a função
de enxugar os dólares do mercado interno para segurar a cotação do real,
que vem sendo fortemente valorizado nos últimos
meses.
No que diz respeito ao
lado financeiro, o fundo contará com ações de estatais que ultrapassem o
percentual necessário para a manutenção do controle
público.
Conselho
Deliberativo
O PL
determina que o Poder Executivo instituirá o Conselho Deliberativo do
FSB, designará os seus membros e disporá sobre a sua estrutura e
competências. Ainda segundo a proposta, a União poderá, a critério da
instância, contratar instituição financeira federal para atuar como
agente operador do FSB.
O FSB
também poderá participar, como cotista único, de Fundo Fiscal de
Investimentos e Estabilização (FFIE), a ser constituído por instituição
financeira federal. Este fundo deverá ter natureza privada e patrimônio
próprio separado do patrimônio do cotista. “Este modelo garante, ao
mesmo tempo, controle da União sobre os objetivos, políticas de
investimentos, níveis de rentabilidade e de risco aliado à experiência
operacional de uma instituição financeira federal”, afirma o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, na justificativa do
PL.
A íntegra do PL 3674/08 está
disponível neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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6 - Aprovada proposta que
transforma Ceitec em empresa pública
Os senadores
aprovaram ontem (9), em Plenário, uma proposta que transforma o Centro
Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec) em uma empresa pública. É o
projeto de lei da Câmara (PLC) 94/08, que estabelece que a empresa será
vinculada ao MCT. A sua sede permanecerá em Porto Alegre (RS), mas, de
acordo com a proposição aprovada, a empresa poderá abrir escritórios em
outros Estados e no exterior. Agora, o texto aguarda a sanção do
presidente da República.
De
acordo com a proposta aprovada, o Ceitec terá por função social o
desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas que contribuam
para o progresso e bem estar da sociedade brasileira. A empresa
realizará atividades como a produção e comercialização de dispositivos
semicondutores e sistemas de circuitos integrados, além de outros
produtos de microeletrônica para atender demandas específicas do mercado
nacional e internacional.
A
empresa também atuará na disponibilização de infra-estrutura para
permitir o domínio dos processos de pesquisa, desenvolvimento, projeto,
prototipagem e testes em microeletrônica por pesquisadores, instituições
de ensino superior, centros de pesquisa e desenvolvimento e entidades
empresariais, bem como para desenvolver produtos em
microeletrônica.
O PLC 94/08
ainda determina que os estudos e pesquisas desenvolvidas pela Ceitec
subsidiarão a formulação, o planejamento e a implementação de ações do
MCT nas áreas de semicondutores e microeletrônica.
Capital
A
União integralizará o capital social da Ceitec e promoverá a
constituição inicial de seu patrimônio por meio de capitalização. A
integralização poderá se dar por meio de incorporação de bens móveis ou
imóveis. Além disso, será admitida a participação acionária no capital
social da Ceitec de pessoas jurídicas de direito público
interno.
A íntegra do PLC 94/08 está
disponível neste link.
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7 - NE
contará com Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Com o objetivo de debater a
implementação de um Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
para a região Nordeste, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio
Rezende, se reuniu ontem (9), em Brasília, com os secretários estaduais
de CT&I da região e com a bancada de deputados federais do
Nordeste.
Durante o encontro, foi
acertada a criação de uma comissão para elaborar o planejamento. “A
idéia é contemplar programas como a implantação de Centros Vocacionais
Tecnológicos (CVTs), parques tecnológicos, produção de biodiesel,
popularização da ciência e olimpíadas de matemática, dentre outros
assuntos”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Bahia, Ildes Ferreira, em notícia divulgada pela
Secti/BA.
A comissão contará com
a participação de técnicos do MCT, de representantes do Conselho
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e
de deputados federais da região Nordeste.
Fundos
Setoriais
Na ocasião,
também foi discutido o papel do MCT e dos fundos setoriais para a área
de CT&I. Para o coordenador da bancada federal do Nordeste, deputado
Zezéu Ribeiro (PT-BA), apenas um tratamento diferenciado para a região,
que sempre recebeu um percentual menor de recursos em relação ao eixo
Sul-Sudeste para a área de C&T, poderá corrigir uma distorção
histórica no repasse de verbas
federais.
Durante a reunião,
ainda foi apresentado o balanço das atividades do Instituto Nacional do
Semi-Árido (Insa), primeira unidade de pesquisa do MCT na região
Nordeste, e do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene),
criado em 2005 como um centro de desenvolvimento e transferência de
tecnologias consideradas estratégicas para a
região.
Na ocasião, os
secretários de C&T do Nordeste também discutiram a assinatura de
acordos para apoio à pesquisa entre o Banco do Nordeste (BNB) e as
fundações de apoio à pesquisa (FAPs) da região.
Desigualdades
regionais
O ministro da
Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, destacou que o ministério vem
implementando ações para reduzir as desigualdades regionais nos repasses
dos recursos para as pesquisas. Entre elas, a determinação de que 30%
das verbas dos editais do CNPq e da Finep sejam investidos nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Rezende
lembrou que os investimentos nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs)
vêm crescendo a cada ano e que hoje somam R$ 60 milhões. No entanto, o
ministro ressaltou a necessidade de que esses empreendimentos não se
transformem em prédios abandonados e para que as prefeituras ou outras
instituições assumam de fato a administração. “Temos dinheiro
disponível, mas não temos mão-de-obra para assumir essas instalações”,
afirmou.
Informações sobre as ações do MCT podem ser obtidas no
site www.mct.gov.br.
(Com
informações da Secti/BA)
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8 - Secis firma acordo com o
Instituto de Fiscalização e Controle
Foi assinado hoje
(10), em Brasília, um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de
Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do Ministério da
Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) e o Instituto de Fiscalização e
Controle (IFC). O objetivo é ampliar os mecanismos de controle e gestão
de repasse de recursos para organizações não-governamentais (ONG),
universidades e demais
instituições.
Segundo informações do
MCT, o acordo prevê a adoção de medidas para a fiscalização de gastos,
acompanhamento de projetos e convênios e a ampliação da transparência
nas ações da administração pública. Em texto do ministério, o secretário
de C&T para Inclusão Social, Joe Valle, informou que a Secis já
fiscaliza a aplicação de verbas, mas que entende que com essa parceira e
a experiência do IFC, o órgão conseguirá potencializar esses processos.
“Tanto no sentindo de fazer com que os recursos cheguem à população que
precisa, quanto da seriedade com que esse dinheiro será repassado e
gasto".
Valle informou ainda que o
acordo ampliará os contatos do ministério com a rede de controle social
mantida pelo IFC. Também serão ministradas, pelo instituto,
palestras para os técnicos do MCT, que são responsáveis pela análise dos
projetos. Em agosto, será realizado o primeiro encontro, que permitirá
aos técnicos do MCT uma visão geral da atuação dos órgãos de controle da
União, que acompanham a execução de
projetos.
O ministério informou
também que a Secis está promovendo um amplo processo de gestão com a
implantação de sistemas de qualidade, que permitem a adoção de
mecanismos de controle mais eficientes. Segundo ele, além do acordo
celebrado hoje, a Secis também firmou convênios, recentemente, com o
Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Justiça (MJ) e Banco do
Brasil (BB).
Informações adicionais no
site www.mct.gov.br.
(Com
informações do MCT)
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9 - MCT recolherá informações
sobre recursos destinados à inovação alocados às microempresas e
empresas de pequeno porte
O ministro da C&T, Sergio
Rezende, assinou ontem (9) portaria que aprova o formulário para que os
órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal atuantes
em pesquisa, desenvolvimento ou capacitação tecnológica, bem como os
órgãos congêneres ao MCT estaduais e municipais apresentem, ao
ministério, informações referentes aos recursos destinados à inovação
alocados às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte
(EPP).
A informação foi dada hoje
(10), pelo secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT,
Guilherme Henrique Pereira, durante a 13ª Plenária do Fórum Permanente
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, realizado no auditório do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Para ele, a leitura da
portaria pode parecer algo simples, mas ele enfatizou que ela tem
importância grande por dois motivos.
“Primeiro porque é uma mostra que
estamos procurando cumprir a questão colocada pelo MCT nesse aspecto.
Mas, principalmente, porque esse formulário funciona como uma cobrança,
pois o dirigente vai receber o formulário e estamos pedindo que ele
mostre o quanto aplicou em ciência, tecnologia, inovação e o quanto isso
foi dedicado às micro e pequenas empresas. Isso vai ter um papel não só
de fazer uma estatística para o setor, mas vai dar uma sinalização de
cobrança para as instituições com relação às metas estabelecidas pela
legislação”, afirmou o
secretário.
Entre os objetivos
para o estabelecimento do formulário está a disponibilização de
informações que auxiliem no alcance da meta de aplicar, no mínimo, 20%
dos recursos destinados à inovação para o desenvolvimento de tal
atividade nas MEs e EPPs, referida no § 2º do artigo 65 da Lei
Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte.
A portaria prevê também
que, especificamente em relação ao ano de 2007, as informações deverão
ser enviadas até 30 de novembro de 2008. As informações recebidas serão
divulgadas pelo MCT, de forma consolidada, no site do ministério www.mct.gov.br.
Em
breve, a portaria será publicada no Diário Oficial da União e,
posteriormente, o formulário ficará disponível no site do
ministério.
(Fabiana Santos para
o Gestão C&T online).
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10 - Lançado edital do Prosul
Foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 8, o Edital MCT/CNPq N º 11/2008 – Programa
Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e
Tecnologia (Prosul). As propostas podem ser submetidas até o dia 25 de
agosto.
O edital tem por objetivo
apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação,
mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos no
âmbito do Prosul.
Com recursos globais
de R$ 2 milhões, oriundos do Tesouro Nacional – PPA 2008/2011 -, o
edital prevê três chamadas: Chamada 1 – Redes; Chamada 2 – Projetos
Conjuntos de C&T&I; e Chamada 3 – Eventos no
Brasil.
O valor máximo da
proposta é de R$ 170 mil para a Chamada 1; de R$ 80 mil para a Chamada
2; e R$ 60 mil para a chamada
3.
As propostas devem ser
apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas ao CNPq
exclusivamente via internet. Veja a íntegra do edital neste link.
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11 - CNPq lança edital do ProÁfrica
Foi lançado no último dia 8,
pelo CNPq, o Edital MCT/CNPq N º 012/2008 - Programa de Cooperação
Temática em Matéria de Ciência e Tecnologia (ProÁfrica). As
propostas podem ser submetidas até o dia 25 de
agosto.
O edital tem por objetivo
apoiar atividades de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação,
mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos no
âmbito do ProÁfrica. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de
projeto e encaminhadas ao CNPq, exclusivamente, via
internet.
A avaliação das propostas
deste edital será realizada por intermédio de análises e avaliações
comparativas, por isso serão realizadas as seguintes etapas: Etapa 1 -
Análise pela Área Técnica do CNPq – Enquadramento; Etapa 2 - Análise
pelos Consultores ad hoc; Etapa 3 – Análise, julgamento e Classificação
pelo Comitê Julgador; Etapa 4 – Aprovação pela Diretoria Executiva
(DEX) do CNPq.
As modalidades de
apoio do edital compreendem três chamadas. São elas: Chamada 1 – Apoio
financeiro para realização de visitas exploratórias; Chamada 2 - Apoio
financeiro a atividades de projetos conjuntos de C&T&I; e
Chamada 3 - Apoio financeiro para realização de eventos em
C&T&I.
O valor global do
edital é de R$ 1 milhão. O valor máximo por proposta será de R$ 30 mil
para Chamada 1; R$ 80 mil para a Chamada 2; e R$ 60 mil para a Chamada
3.
Veja a íntegra do edital neste
link.
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12 - Ibict lança dois editais
para contratação de bolsistas
O Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), instituição associada à
ABIPTI, abriu, na segunda-feira (7), as inscrições para
a contratação de bolsistas. Os editais do Programa de Capacitação
Institucional (PCI) concederão bolsas destinadas ao desenvolvimento de
atividades de pesquisa.
Os
interessados em participar da seleção para trabalhar na sede do
instituto, em Brasília podem se inscrever até o dia 18 de julho na
Portaria do Ibict – SAS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H – CEP: 70070-912,
Brasília – DF. Para as vagas alocadas no Estado do Rio de Janeiro, a
inscrição também deve ser feita até o dia 18, no endereço Rua Lauro
Muller, 455, 5º Andar, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ) – CEP:
22290-160.
São oito vagas nas
áreas de biblioteconomia ou ciência da informação, sete vagas na área de
ciência da computação, uma vaga na área de comunicação, letras, história
ou áreas afins e duas vagas para profissionais com formação em qualquer
curso superior de graduação.
Poderão
participar aqueles que tiverem formação acadêmica adequada ao tema de
pesquisa pretendido, sem vínculo empregatício, não serem aposentados
pelo Ibict e que possam se dedicar integralmente às atividades de
pesquisa.
Em Brasília, serão
oferecidas vagas para o desenvolvimento de ações como:
pesquisa e desenvolvimento de um sistema para preservação digital;
monitoramento e prospecção do acesso livre ao conhecimento científico no
mundo; comunidades de prática do Ibict; desenvolvimento e aplicação de
mecanismos de integração para apoio ao Mapa de Inclusão Digital no
Brasil (MID); plataforma de aprendizagem informacional e digital nas
escolas do campo da rede pública municipal de
educação.
No Rio de Janeiro serão
oferecidas vagas para o monitoramento e prospecção de tecnologias
de informação e da comunicação para aplicações em ensino e pesquisa:
ensino a distância – EAD e cursos abertos; mapeamento de tecnologias de
informação e comunicação – Tics para aplicação em portal de divulgação
científica; e uso e governanças de tecnologias da
informação.
O resultado do
edital será divulgado no site do Ibict, ainda sem data
prevista.
Mais informações e a íntegra
dos editais podem ser obtidos no site www.ibict.br
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13 - SC
sedia o 3º Fórum Nacional de Museus
O 3º Fórum Nacional de Museus,
com o tema “Museus como agentes de mudança social e desenvolvimento”,
está sendo realizado no auditório Garapuyu, do Centro de Cultura e
Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em
Florianópolis (SC). Com o objetivo de refletir, avaliar e estabelecer
diretrizes para a política nacional e para o sistema brasileiro de
museus, o evento teve início na segunda-feira (7) e segue até amanhã
(11). A iniciativa é uma promoção do Departamento de Museus e Centros
Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) e da Associação Brasileira de Museologia
(ABM).
Estiveram presentes na abertura
do evento o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, o diretor do
Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan (Demu/Iphan) José do
Nascimento Júnior, o governador em exercício do Estado, desembargador
Francisco José de Oliveira Filho, o representante do ministro da Defesa,
general de brigada José Aparecido de Pula Cunha e o vice-prefeito de
Florianópolis, Rubens Carlos Bita Pereira
Filho.
O evento é destinado a
museólogos, historiadores, antropólogos, arqueólogos, artistas,
sociólogos, educadores, professores, secretários estaduais e municipais
de cultura, agentes de cultura, estudantes e demais
interessados.
Hoje (9), no período da
manhã, além de comunicações coordenadas, foram apresentados os painéis:
O trabalhador do museu como agente de mudança social e desenvolvimento;
Diversidade Museal Ibero-americana; Economia dos Museus; e A arte e os
museus como fator de mudança social e desenvolvimento. À tarde, foram
realizados mini-cursos, reunião dos grupos de trabalho e a conferência
Museus e Cidades Educadoras.
Amanhã, na
plenária final, haverá a apresentação dos resultados dos grupos de
trabalho, à tarde visitas a museus e a noite, a festa de
encerramento. A previsão é de que cerca de 2,5 mil pessoas circulem
no campus da universidade até sexta-feira. Participam do fórum 16
países, autoridades internacionais e dez deputados federais. Também
participam vários órgãos ligados ao tema museus, como o Conselho Federal
de Museologia, o International Council of Museums (Icom) e o Instituto
Latino-americano de Museus
(Ilam).
Durante o fórum, houve ainda o
2º Encontro Ibero-Americano de Museus, o Encontro dos Professores
Universitários do Campo da Museologia, o 3º Encontro Nacional de
Estudantes de Museologia, a Assembléia Anual do Icom Brasil e a Reunião
preparatória para o 1º Seminário sobre Museus-casas e Memoriais de
Presidentes da República.
A exposição
Museu Universitário 1968/2008 ficará aberta para visitas na Galeria de
Arte da UFSC até o dia 18 de julho. Há ainda quatro exposições
espalhadas pelo campus: Impressões visuais – 50 anos da Comissão
Fullbright no Brasil; Museu da Maré; UNE – 70 anos de História e
Memória; e MST – 25 anos: direito à memória e direito à
terra.
Mais informações podem ser
obtidas neste link.
(Com
informações da UFSC)
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14 - Expowec é pauta de
reunião da ABIPTI e do Confea
Discutir a continuidade do
convênio firmado entre a ABIPTI e o Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) para a realização da
Exposição Tecnológica Mundial (Expowec). Esse foi objetivo da reunião
realizada no dia 3, entre os presidentes das duas entidades, Isa Assef
dos Santos e Marcos Túlio de Melo, na sede da associação, em
Brasília.
A Expowec tem como tema
Energia para o futuro. A ABIPTI será a responsável pela organização do
evento, que ocorrerá paralelamente ao Congresso Mundial de Engenheiros
(WEC 2008), que acontecerá de 2 a 6 de dezembro, na capital federal, com
o tema Engenharia: Inovação com Responsabilidade
Social. “Precisamos muito da parceria da ABIPTI para promover a
articulação nas questões da inovação tecnológica, que é exatamente o
foco desse evento”, disse o presidente do Confea, Marcos
Túlio.
Já a presidente da ABIPTI,
Isa Assef dos Santos, destacou a relevância da iniciativa e se propôs a
colaborar dentro das possibilidades da associação. “Não tenho dúvida
quanto à importância do Congresso”,
destacou.
A reunião também
contou com a participação do superintendente de Programas e Projetos do
Confea, Antônio Roberto Martins e do assessor especial do Projeto WEC do
Confea, Paulo Bubach. Pela ABIPTI, participaram o diretor de Relações
Institucionais, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, o representante da
ABIPTI na organização da Expowec, Zuhair Warwar, e o gerente executivo
Delile Guerra de
Macêdo.
Informações sobre a
Expowec podem ser obtidas no site www.expowec.org.br. Já para saber
mais sobre a WEC 2008, acesse www.wec2008.org.br.
(Com
informações do Confea)
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15 - PL propõe isenção de
imposto em bolsas de pesquisa concedidas por instituições públicas e
privadas
A Comissão de Educação e
Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o
Projeto de Lei 2.089/07, proposto por Severiano Alves (PDT-BA), que
dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo para pós-graduação,
pesquisa e extensão. A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda
será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da
Casa.
A proposição estabelece que
as bolsas de estudo para cursos de pós-graduação e execução de projetos
de pesquisa e de extensão, concedidas a docentes por entidades públicas
ou privadas, não constituem ou integram qualquer forma de salário ou
rendimento. Elas deverão caracterizar-se como doação e ser concedidas
exclusivamente por motivo de estudo ou pesquisa que não tragam vantagem
financeira ao doador.
O PL foi aprovado
com algumas emendas propostas pelo relator, deputado Waldir Maranhão
(PDT-BA), que incluem as bolsas para alunos dos cursos de graduação na
regra.
No texto do projeto, são
consideradas bolsas de estudos aquelas concedidas em função de acordo ou
convenção coletiva de trabalho. De acordo com o texto, as bolsas devem
ficar isentas do Imposto de Renda (IR) e de qualquer outra taxa ou
contribuição. Atualmente, programas de bolsas como o do CNPq já
desfrutam do benefício da isenção do IR e da contribuição
previdenciária.
Em sua justificativa, o
deputado Severiano Alves afirma que os benefícios concedidos por
entidades de financiamento da formação continuada de docentes, da
pesquisa científica e tecnológica e da extensão no setor privado, como a
Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular
(Funadesp) vêm sendo erroneamente interpretados por parte da ação
fiscalizatória. Segundo ele, os órgãos oficiais alegam que a concessão
de bolsas de estudo, pesquisa e extensão teria o objetivo de mascarar o
pagamento adicional de salários, desrespeitando as garantias e
obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas na
legislação.
O deputado reitera, em sua
justificativa, que o objetivo do projeto de lei é assegurar a isonomia
de tratamento aos benefícios e auxílios concedidos tanto por agências
públicas como privadas de fomento à atividade acadêmica e científica,
desde que claramente definidos os contornos. O parlamentar acredita que
é preciso ter uma clara definição das bolsas e dos seus
objetivos.
Veja a íntegra do PL
neste link.
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16 - Lançado Catálogo de Indicações Geográficas
Brasileiras
O Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou o Catálogo das Indicações
Geográficas Brasileiras com o objetivo de divulgar os produtos
vinculados a territórios que obtiveram o reconhecimento como Indicação
Geográfica, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI), além de incentivar outros territórios com potencial a buscar
esse reconhecimento.
O trabalho foi
desenvolvido por Hulda Oliveira Giesbrecht, Fernando Henrique Schwanke e
Alexandre Guedes Müssnich. São apresentadas, no catálogo, as
características principais que diferenciam as quatro indicações
geográficas nacionais: Vinhos Finos e Espumantes do Vale dos Vinhedos,
Café do Cerrado Mineiro, Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional e
a Cachaça de Paraty, reconhecidas pelo Brasil desde a promulgação da Lei
da Propriedade Industrial.
Informações
sobre as ações do Sebrae podem ser obtidas no site www.sebrae.com.br.
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17 -
Apresentado projeto de lei de inovação da Bahia
O governo da Bahia acaba de
encaminhar à Assembléia Legislativa o projeto de lei de Inovação do
Estado. Caso seja aprovado, a unidade da Federação poderá ser a 6ª a
contar com uma legislação específica voltada para o tema. A mensagem do
Executivo foi assinada pelo governador Jacques Wagner no dia 7, durante
a abertura do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de CT&I (Consecti). O evento se encerrou no dia 8, em
Salvador (BA).
A proposição é
resultado de oito meses de trabalho. Ela dispõe sobre incentivos à
inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo e
vai, segundo o governador, alinhar a Bahia às propostas do governo
federal ao se adequar às normas da Lei Federal de 2004 (nº
10.973).
“Se aprovada pelos deputados e
por mim sancionada, a lei será um avanço porque vai permitir que nossos
pesquisadores e cientistas tenham condições para trabalharem em nosso
próprio Estado”, disse Wagner.
Já
o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Ildes Ferreira, lembrou,
em seu discurso, que 17% dos doutores que fazem pesquisa no Sul e
Sudeste são nordestinos. “Precisamos fazer um esforço para hospedar os
talentos nordestinos”, destacou.
Fórum
Entre
outras autoridades, o Fórum do Consecti realizado em Salvador contou com
a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, além
de representantes de 17 Estados. Na ocasião, o presidente da entidade,
Alexandre Cardoso, afirmou que a escolha da Bahia para sediar o evento,
que ocorre a cada quatro meses, se deve “ao comprometimento do governo
do Estado com o avanço do setor de inovação, ciência e tecnologia”.
Cardoso também é secretário de C&T do Rio de
Janeiro.
Durante o evento,
Rezende abordou os novos percentuais por região que serão estabelecidos
nos próximos editais do CNPq e da Finep. A idéia é não concentrar os
recursos e assim financiar, de forma mais igualitária, o desenvolvimento
científico no Brasil.
O ministro
ainda anunciou que no final deste mês será lançado o Programa Institutos
Nacionais de C&T. A iniciativa vai selecionar, em todo o Brasil, 25
institutos com pesquisas em áreas estratégicas para o ministério e
outros 20 com trabalhos em qualquer área do conhecimento. De acordo com
informações divulgadas pela Secti/BA, 35% dos recursos serão destinados
às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 15% para a região Sul; e 50%
para o Sudeste.
“Em 2000, quando
foi lançado o Programa Instituto do Milênio para selecionar centros de
excelência em pesquisa, 80% dos recursos ficavam com São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais”, informou
Rezende.
Informações sobre as
ações do Consecti podem ser obtidas no site www.consecti.org.br.
(Com
informações da Secti/BA)
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18 - ES vai representar o
Brasil no Mundial de Robótica 2008
A equipe capixaba de robótica
Artes Brazil, atual campeã brasileira de robótica na categoria RoboCup
Jr, na modalidade Rescue, embarcou ontem (9) para Suzhou, China, para
disputar o Mundial de Robótica 2008. Formada por quatro estudantes do
ensino médio e fundamental de diferentes escolas de Vitória (ES), com
faixa etária entre 13 e 15 anos, a equipe conta com o apoio da Fundação
de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Fapes), da
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e da empresa
ArcelorMittal. Os integrantes da Artes Brazil fazem parte da Seleção
Brasileira de Robótica.
A vaga no
mundial da equipe capixaba resultou da conquista do 1º lugar na
modalidade Rescue, na Competição Brasileira de Robótica, e o 3º lugar no
Brasil Open, realizado em Florianópolis (SC), em outubro do ano passado.
Fazem parte da categoria Robô Cup Jr 60 equipes de vários países, com o
objetivo de divulgar a ciência e tecnologia por meio de competições para
alunos do ensino fundamental e médio.
O
desafio da modalidade Rescue consiste na construção e programação de um
robô capaz de completar um percurso na simulação de um desastre, que é
representado por uma construção de dois andares. No trajeto, o robô vai
encontrar vítimas, se deparar com obstáculos e falhas e terá que
utilizar estratégias para chegar até o
fim.
Os treinos para o Mundial de
Robótica 2008 foram realizados de março a junho deste ano, no
Laboratório de Robótica Educacional do Centro Tecnológico da Ufes, onde
estudantes de graduação dos cursos de engenharia mecânica, elétrica e
computação atuaram como orientadores da
equipe.
A competição é um evento anual
promovido pela Federação de RoboCup. A iniciativa consiste em
competições entre robôs autônomos cooperativos em várias ligas e sub
ligas de futebol de robôs, robôs de resgate e robôs domésticos. Nela,
equipes de aproximadamente 40 países apresentam as inovações tanto em
hardware quanto em software, colocando-as à prova em
competições específicas. Após as competições, os avanços científicos
mais relevantes são apresentados durante o Simpósio Internacional
RoboCup.
Mais
informações podem ser obtidas no site www.es.gov.br
(Com
informações do Governo do Espírito Santo)
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19 -
Cetec seleciona bolsista para trabalhar com biodiesel
A Fundação Centro Tecnológico
de Minas Gerais (Cetec) está oferecendo uma vaga para mestre ou doutor
em química que tenha interesse em trabalhar com pesquisa e
desenvolvimento na produção de biodiesel. O Cetec é uma instituição
associada à
ABIPTI.
O
bolsista terá carga horária de 40 horas semanais e remuneração
compatível com a função. Os interessados em participar da seleção
deverão enviar os currículos para o e-mail currículo@cetec.br, colocando no
assunto “Seleção Biodiesel” ou ligar para Aline Regina no telefone (31)
3489-2225.
O centro possui uma
planta-piloto com capacidade de produção de 1000 litros/dia. O biodiesel
é produzido a partir do etanol, o que gera melhores rendimentos e
qualidade do combustível. Também são realizadas pesquisas para produção
de combustível usando como matéria prima girassol, amendoim, soja,
algodão, mamona e babaçu.
Mais
informações podem ser obtidas no site www.agenciaminas.mg.gov.br
(Com
informações do Governo do Estado de Minas Gerais)
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20 - Nota
de esclarecimento
Esclarecemos que, na matéria
veiculada no Gestão C&T nº 741, o presidente da ABNT, Pedro Buzatto
Costa, não pretende levar a proposta de reconhecimento do
direito autoral para as normas técnicas ao governo. O prazo de 30 dias
apresentado na matéria refere-se ao tempo necessário para reunir todo o
material produzido no seminário, visando à elaboração de um documento,
que será posteriormente divulgado pela ABNT.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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informativo, acesse este link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
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As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
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Oliveira, Antônio Diomário de Queiroz, João César Dotto, José Geraldo
Eugênio de França e Maria José Lima da
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