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Brasília, 7 a 9
de junho de 2008 — Nº 743 — Ano 9
DESTAQUE DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Para
Helson Braga, Brasil possui agora uma legislação competitiva para as
ZPEs
LEIA TAMBÉM
___________________________________________
2.
Lula cria Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
3. Decreto
institui o Projeto Computador Portátil para Professores
4. Instituída
comissão para elaborar projeto de implantação do Registro Brasileiro de
Ensaios Clínicos
5. MCT tem
novo diretor de políticas e Programas Temáticos
6. CNPq
divulga novo prazo para inscrições para Bolsas de Produtividade em
Pesquisa
7. Inscrições
para Programa Roche de Treinamento em Tecnologias Genômicas vão até o
dia 18
8. Instituída
comissão para formulação de políticas de apoio ao desenvolvimento
tecnológico das empresas industriais
9. Comitê
Nacional de Biotecnologia tem membros designados
10. GTI
articulará Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos
11.
Necessidade de atualização da Lei de Licitações é discutida em audiência
pública da Câmara
12. Lula e
Chávez assinam termo de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial
13.
Designados novos membros para o Conselho das Cidades
14. IBGE e
MMA realizarão estudo de detalhamento cartográfico do bioma Amazônia
15.
Implantação de novo Pólo Aeronáutico Brasileiro é anunciada por Lula
16. Criado
Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos
17.
Documento com entrevistas de líderes brasileiros, cientistas e políticos
será lançado em Londres
18. Abertas
inscrições para o edital de obtenção de bolsas de iniciação científica
da Embrapa Amazônia Ocidental
19. FAP-DF
divulga manual de prestação de contas
20.
Conselho Superior da Fapespa decide pelo apoio à pesquisa em novas áreas
21. Sectes
e Fapemig firmam parceria para indicadores de programas de inclusão
social
22. Governo
de Minas Gerais concede R$ 4,8 milhões para a implantação do Parque
Tecnológico de Viçosa
23.
Inaugurado no Rio mais um Centro de Educação Profissional em Tecnologia
da Informação
24. Faperj
lança edital voltado à tecnologia da informação
25.
Anunciado o resultado do edital de apoio a grupos emergentes da
Faperj
26.
Assinados convênios para oito Etecs de municípios paulistas
27.
Associação Objeto Brasil lança a revista Innovation IDEA/Brasil
28. Softsul
realiza 3º Workshop de Metodologia MGPDI
29. Errata
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, dois novos
editais: um do CNPq e um do Ministério da Saúde
• Editais
Vigentes Estaduais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital
do Rio de Janeiro
•
Editais Vigentes Internacionais.
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
•
Profissionais C&T
1 -
Para Helson Braga, Brasil possui agora uma legislação competitiva para
as ZPEs
O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, assinou, no dia 30 de junho, a Lei nº 11.732. A
legislação, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e
administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), foi
publicada na edição do dia 1º do Diário Oficial da União. Em entrevista
ao Gestão C&T online, o presidente da Associação Brasileira das
Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, comemora a
publicação da lei. “Na nossa avaliação, a legislação está muito boa”,
disse ele.
Braga lembra que a lei
publicada é a conclusão de um longo processo, que tramitou durante 12
anos no Congresso Nacional. “Finalmente, o presidente da República
sancionou a medida provisória [nº 418/2008] que havia corrigido alguns
vetos que foram feitos no ano passado, mas isso tudo foi previamente
acordado entre o Executivo e o Legislativo”,
explicou.
A legislação aprovada
altera as leis nº 11.508/2007, que dispõe sobre o regime tributário,
cambial e administrativo das ZPEs e a nº 8.526/1991, que cria áreas de
livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim. “Com a conversão da
medida provisória em lei a gente concluiu esse processo e disso resultou
uma legislação bastante competitiva”, avaliou
Braga.
Ele destaca que, com a
publicação, o Brasil passa a contar com uma lei de ZPEs similar a de
outros países. Na opinião do presidente da Abrazpe, a antiga legislação
brasileira que tratava sobre o tema estava fora de sintonia com o resto
do mundo. Para ele, agora as ZPEs brasileiras estão em condições de
disputar capitais internacionais. Segundo Braga, esse é um papel
estratégico das zonas. “O Brasil para poder disputar esses capitais que
hoje se deslocam no mundo precisa das condições que só agora as ZPEs
estão proporcionando. Então, agora a gente está no mapa desses capitais
internacionais”, afirma.
Impostos e
contribuições
Com a
publicação da Lei 11.732, a Lei nº 11.508/2007 passa a contar com o
artigo 6º-A, que determina que as importações ou as aquisições no
mercado interno de bens e serviços por empresa autorizada a operar em
ZPE terão suspensão da exigência dos seguintes impostos e contribuições:
Imposto de Importação; Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida
pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior
(Cofins-Importação); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição para o
PIS/Pasep-Importação; e Adicional de Frete para Renovação da Marinha
Mercante (AFRMM).
O presidente da
Abrazpe explica que, na essência, a nova legislação reúne alguns
incentivos que já existiam, de alguma forma, esparsos em outras leis.
Além disso, ela melhora, amplia e fortalece esses mecanismos,
“consolidando-os em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.” Em sua
opinião, esse fato já é em si uma garantia de estabilidade de
regras.
Braga ainda lembra que
hoje, qualquer empresa no Brasil pode manter no exterior, em bancos
estrangeiros, as divisas obtidas com as suas exportações, o que é
conhecido como liberdade cambial. “Ou seja, não é obrigado a trazer os
dólares para cá. Pode mantê-los lá fora. Com isso, ela sai do risco
cambial brasileiro”, destaca.
No
entanto, essa possibilidade é garantida por uma resolução do Conselho
Monetário Nacional (CMN). A instância pode, por meio até mesmo de
resolução, alterar essa determinação. Segundo o presidente da Abrazpe,
há algum tempo as empresas só podiam manter até 30%. Recentemente, esse
percentual foi estendido até 100%. “Mas isso pode voltar para 30% de
novo, 50%, mediante uma simples resolução do CMN. Essas resoluções do
conselho são tomadas às vezes até por telefone e é extremamente fácil
alterar isso”, ressalta.
No caso
das empresas situadas em ZPEs, a Lei 11.732 assegura que elas podem
manter 100% das suas divisas no exterior. Braga destaca a estabilidade
que foi proporcionada pela legislação aprovada. “Isso não depende de
autorização ou da possibilidade de alteração desses percentuais por
decisão do CMN”, afirma.
Compras
A
nova legislação também permite a importação de máquinas e equipamentos
sem o pagamento de impostos. Antigamente, para que isso ocorresse, as
empresas industriais tinham que pedir autorização para o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que analisava
caso a caso. Além disso, tinha que ter a concordância da indústria
brasileira que fabricava os equipamentos. “Se a indústria brasileira
dissesse ‘eu posso fabricar esse equipamento’, então o ministério não
deixaria importar sem impostos”,
lembra.
A Lei 11.732/08 também
permite, no caso das ZPEs, a compra de máquinas usadas, o que não era
possível até então. Neste caso também não será mais necessária a
autorização do MDIC, nem dos fabricantes brasileiros.
Vetos
Foi
vetado o dispositivo 18-A, relacionado ao Imposto de Renda. “Esse é um
veto que não nos preocupa muito”, afirma. Ele explica que está garantido
na legislação que as empresas instaladas em ZPEs localizadas nas regiões
Norte e Nordeste poderão apresentar projetos nas superintendências de
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Se as
propostas forem aprovadas, elas poderão contar com uma redução de 75% do
Imposto de Renda por dez anos. “Isso já está garantido nessa lei que
saiu”, conta.
No entanto, ele
lembra que a Abrazpe tentou fazer uma mudança no texto da lei aprovada,
incluindo um dispositivo que permitiria que durante os primeiros cinco
anos desses dez citados anteriormente à redução seria de 100%, ou
seja, haveria a isenção. “Isso tudo foi acertado entre o governo e
lideranças, mas na hora da redação, que foi meio corrida, saiu uma
imprecisão e para consertar nós optamos por sugerir o veto desse
dispositivo”, afirma.
De acordo
com o presidente da Abrazpe, essa redação será corrigida, sendo
reintroduzida na lei por meio de medida provisória. “Por isso que esse
veto não nos preocupa”,
destaca.
Informações sobre as
ações da Abrazpe podem ser obtidas pelo site www.abrazpe.org.br. A íntegra da
Lei nº 11.732/2008 está disponível neste link.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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2 - Lula
cria Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
Por meio de decreto do dia 2 de
julho, não numerado, e publicado no Diário Oficial da União do dia 3 de
julho, foi criado, pelo presidente da República, o Comitê de
Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. O objetivo é fixar
diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa e supervisionar
sua execução.
Fazem parte do
comitê os seguintes ministros: chefe da Casa Civil da Presidência da
República; de Minas e Energia; da Ciência e Tecnologia; da Defesa; do
Meio Ambiente; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Planejamento, Orçamento e Gestão; da Fazenda; das Relações Exteriores;
chefe de gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República; e Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República.
Segundo texto do
decreto, o comitê poderá constituir grupos técnicos com a finalidade de
assessorá-lo em temas específicos relevantes para o Programa Nuclear
Brasileiro.
A Casa Civil prestará
apoio técnico e administrativo aos trabalhos do
Comitê.
Veja a íntegra do decreto
por este link.
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3 - Decreto institui o Projeto Computador Portátil para
Professores
O Decreto 6.504, publicado no
Diário Oficial da União de hoje (7), institui o Projeto Computador
Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital. O
objetivo é promover a inclusão digital de professores ativos da rede
pública e privada de educação básica, profissional e superior, nos
termos da Lei nº 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional), mediante a aquisição de soluções de informática
constituídas de computadores (notebooks), programas de
computador (softwares) neles instalados e de suporte e
assistência técnica necessários ao seu funcionamento, observadas as
definições, especificações e características técnicas mínimas
estabelecidas em ato do ministro da Ciência e
Tecnologia.
Ao ministro da
C&T compete estabelecer as definições, especificações e
características técnicas mínimas, observadas as fixadas para o Projeto
Cidadão Conectado – Computador para Todos, no prazo máximo de 15 dias, a
contar de hoje.
O MCT também vai
regulamentar os mecanismos de credenciamento e identificação das
soluções de informática que atendam ao disposto no artigo 1º do decreto
também no prazo de 15 dias. Também será tarefa do MCT dar publicidade à
relação dos fabricantes, indicando as respectivas soluções de
informática credenciadas, aptos a firmar contrato com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para participar do Projeto
Computador Portátil para
Professores.
Segundo o texto do
decreto, para participar do projeto, o fabricante interessado deverá
proceder previamente ao credenciamento das soluções de informática que
atendam ao disposto no decreto publicado hoje, junto ao MCT e,
posteriormente, firmar contrato com a
ECT.
À ECT, compete, entre outras
tarefas, disponibilizar meios para a captação, registro, gestão,
rastreabilidade e entrega dos pedidos de soluções de
informática.
Ao Ministério da
Educação, cabe regulamentar, no prazo máximo de 15 dias, a forma de
comprovação de que o professor encontra-se habilitado a participar do
projeto.
O Projeto Computador
Portátil para Professores vigorará segundo o prazo de vigência do
Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei 11.196/2005, conhecida
como Lei do Bem. Na legislação, as disposições de que tratam os artigos
28 e 29 (Programa de Inclusão Digital), vigoram até 31 de dezembro de
2009.
Veja a íntegra do decreto
publicado hoje por este link.
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4 - Instituída comissão para elaborar projeto de
implantação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos
Por meio de portaria publicada
no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 3, foi instituída, no
âmbito do Ministério da Saúde (MS), uma Comissão para Elaboração do
Projeto de Implantação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos
(Rebrac).
A comissão será
composta por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos
e entidades: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
(SCTIE) do MS; Fundação Oswaldo Cruz; Biblioteca Regional de Medicina
(Bireme); Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e Comissão Nacional
de Ética em Pesquisa (Conep). A Fiocruz é
associada à ABIPTI.
O
Departamento de Ciência e Tecnologia da SCTIE ficará com a coordenação
da comissão. Cada órgão indicará o seu
representante.
A comissão terá
que estabelecer modelo de plataforma para registros de ensaios clínicos,
adequado ao cenário científico e tecnológico do Brasil, aos princípios
do Sistema Úinico de Saúde, às diretrizes do Conselho Nacional de Ética
em Pesquisa (Conep) e às recomendações da Organização Mundial da Saúde;
definir e padronizar equipamentos, modelos de base de dados semânticas,
protocolos, sistemas informacionais, páginas, portais eletrônicos e
outros quesitos tecnológicos ou técnicos que permitam a estruturação do
Rebrac e sua articulação com a Plataforma Internacional de Registros de
Ensaios Clínicos (ICTRP), entre outras
atividades.
Também está prevista a
formulação de um plano de trabalho para implantação num prazo de até 12
meses. A comissão tem um prazo de seis meses para concluir os
trabalhos.
Veja a íntegra da
portaria neste link.
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5 - MCT tem novo diretor de
políticas e Programas Temáticos
Por meio de portaria publicada
no Diário Oficial da União de hoje (7), Mario Norberto Baibich foi
nomeado para exercer o cargo de diretor de Políticas e Programas
Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento do MCT.
Baibich é
graduado em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), mestre e doutor em física pela Mcgill University, MCGILL,
Canadá, e fez pós-doutorado na Universite de Paris XI (Paris-Sud). O
novo diretor é professor e pesquisador da
UFRGS.
Mario Noberto Baibich substitui
Isaac Roitman, que foi exonerado por meio de portaria publicada também
na edição de hoje do Diário Oficial. Roitman ocupava o cargo desde
outubro de 2005.
Veja as
portarias por este link.
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6 - CNPq divulga novo prazo
para inscrições para Bolsas de Produtividade em Pesquisa
Os interessados em concorrer às
Bolsas de Produtividade em Pesquisa do CNPq podem enviar as suas
propostas até o dia 15 de agosto. O prazo, que se encerrou no dia 30 de
maio, foi reaberto pela agência na semana
passada.
O pesquisador que enviou
a sua proposta no período entre 1º de março e 30 de maio não precisa
encaminhá-la novamente. Em notícia divulgada em seu site, o
CNPq também destaca que o Currículo Lattes de todos os proponentes
deverá ser preenchido até 23 de agosto. Para o julgamento das propostas,
serão considerados os dados inseridos até esta
data.
De acordo com o conselho,
as Bolsas de Produtividade em Pesquisa têm como objetivo distinguir o
pesquisador, valorizando a sua produção científica segundo critérios
normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de
Assessoramento (CAs) do órgão.
A
solicitação é feita por pesquisadores doutores, por meio do Formulário
de Propostas Online, de acordo com o calendário divulgado pelo conselho.
O interessado deverá possuir o título de doutor ou perfil científico
equivalente; ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no país;
e dedicar-se às atividades constantes de seu pedido de
bolsa.
Os candidatos que ainda
não enviaram as suas propostas podem encaminhá-las por meio deste link. Informações
sobre as Bolsas de Produtividade em Pesquisa podem ser obtidas neste link.
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7 - Inscrições para Programa
Roche de Treinamento em Tecnologias Genômicas vão até o dia 18
As inscrições para o Programa
Roche de Treinamento em Tecnologias Genômicas Aplicadas à Pesquisa de
Medicamentos Inovadores poderão ser feitas até o dia 18 de julho. Os
interessados em participar da seleção deverão encaminhar, por meio de
correspondência física, uma cópia do diploma de doutorado, currículo em
inglês, um texto de uma a duas páginas em inglês, descrevendo seus
interesses de pesquisa e as metas de sua futura carreira e uma carta de
recomendação de sua instituição de origem ou de
referência.
A correspondência
deve ser encaminhada para o Ministério da Saúde – Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Esplanada dos Ministérios,
Bloco G, 8º Andar, Sala 851 – CEP 70058-900 – Brasília –
DF.
A partir do convênio firmado
entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Roche, serão oferecidas
quatro bolsas de pós-doutorado, na Basiléia, Suíça, para cientistas
brasileiros interessados nas áreas de genética, genômica, proteômica e
bioquímica das proteínas em laboratórios de medicina
molecular.
Poderão participar doutores
em medicina ou em outras ciências da vida, com fluência em inglês e que
assumam o compromisso de permanecer pelo menos um ano na Suíça. A bolsa
inclui gastos com transporte, hospedagem e seguro saúde, além de um
valor mensal de 2,5 mil francos
suíços.
As propostas serão
analisadas por um comitê de pesquisadores dos Laboratórios de Medicina
Molecular da Roche, que serão orientadores durante o programa de
treinamento. Os resultados serão divulgados no dia 30 de agosto, nos
sites www.saude.gov.br e www.roche.com.br.
Veja
a íntegra da chamada pública neste link.
Mais
informações podem ser obtidas no pelo telefone (61) 3315-3298 e
pelos e-mails decit@saude.gov.br, beatriz.amaro@saude.gov.br
e juliana.pinheiro@saude.gov.br.
(Com
informações do Ministério da Saúde)
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8 - Instituída comissão para
formulação de políticas de apoio ao desenvolvimento tecnológico das
empresas industriais
O secretário executivo do MCT,
Luiz Antonio Rodrigues Elias, assinou, no dia 2, portaria que institui a
Comissão Técnica Interministerial com representantes dos ministérios da
C&T e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para
cooperação técnica na formulação de políticas de apoio ao
desenvolvimento tecnológico das empresas industriais e de serviços, por
intermédio da integração das políticas Industrial e de Inovação
Tecnológica. O texto foi publicado na edição do dia 3 do Diário Oficial
da União.
A portaria dá
continuidade ao que está previsto na portaria interministerial MCT/MDIC
nº 744, de 20 de novembro de 2007, e que institui a parceria
entre os dois ministérios. Entre outros objetivos, os representantes dos
órgãos citados deverão desenvolver projetos e programas que articulem as
iniciativas voltadas para o desenvolvimento tecnológico das empresas
industriais e de serviços.
A
Comissão Técnica Interministerial será presidida pelo secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT, Guilherme Henrique
Pereira, e contará com a participação dos seguintes membros titulares:
Augusto Cesar Gadelha, do MCT; Eduardo Moreira Costa, da Finep;
Francelino Grando, do MDIC; José Carlos Ferraz, do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Evando Mirra, da Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial
(ABDI).
A íntegra da portaria
está disponível neste link.
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9 - Comitê Nacional de
Biotecnologia tem membros designados
O ministro de Estado
de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge,
assinou, no dia 2, uma portaria que designa os membros que integrarão o
Comitê Nacional de Biotecnologia. O texto foi publicado na edição de
hoje (7) do Diário Oficial da
União.
O grupo será coordenado
pelo secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Francelino
Grando, e contará com a participação dos seguintes membros
titulares:
● Jaime Oliveira, da
Casa Civil da Presidência da
República;
● Reinaldo Felippe
Gimarães, do Ministério da
Saúde;
● Luiz Antonio Barreto de
Castro, do MCT;
● Helinton José
Rocha, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento;
● Maria Celeste
Emerick, do Ministério do Meio
Ambiente;
● Maurílio Moreira, do
Ministério da Educação;
● Magda
Zanoni, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário;
● Ricardo Morishita
Wada, do Ministério da Justiça;
●
Jorge de Paula Costa Ávila, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial;
● Dirceu Raposo de
Melo, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária;
● Marco Antônio Zago,
do CNPq;
● José Manuel Cabral de
Sousa Dias, da Embrapa;
● Jorge
Kalache, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social;
● Gilberto Soares, da
Finep;
● Jorge Almeida Guimarães,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior;
● Reginaldo Braga
Arcuri, da Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial;
● Wanderley de Souza,
do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
(Inmetro);
● Paulo Marchiori
Buss, da Fundação Oswaldo
Cruz.
O Inmetro, a Embrapa e
a Fundação Orsvaldo Cruz são instituições associadas à
ABIPTI.
A
íntegra da portaria está disponível neste link.
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10 - GTI articulará Política
Nacional de Educação de Jovens e Adultos
Foi publicada, na
edição do dia 4 do Diário Oficial da União, uma portaria que institui um
Grupo de Trabalho Interministerial para a articulação da Política
Nacional de Educação de Jovens e Adultos e para a preparação da 6ª
Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), a ser
realizada no próximo ano. O texto foi publicado na edição do dia 4 do
Diário Oficial da União.
A
portaria foi assinada pelos ministérios da Educação (MEC), da Saúde, da
Justiça, do Trabalho e Emprego, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do
Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do
Meio Ambiente (MMA), do Esporte, e da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa).
Pelo MEC,
foi designado, como representante titular, André Luiz de Figueiredo
Lázaro. Já o membro suplente será Luiz Teles da Silva. A coordenação do
GTI ficará a cargo de Carmen Isabel Gatto e Maribel Alves Fierro
Sevilla, também do MEC. Além deles, foram designados os seguintes
membros titulares:
● Ena de
Araújo Galvão, do Ministério da
Saúde;
● André Luiz de Almeida e
Cunha, do Ministério da
Justiça;
● Andréa Cristina
Fonseca, do Ministério do
Trabalho;
● Adriana Anunciatto
Depieri, do MCT;
● Raquel
Nascimento Santos, do Ministério da
Cultura;
● Maria das Graças
Almeida, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário;
● Camile Sahb Mesquita,
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome;
● Marcos Sorrentino, do
MMA;
● Cásisa Damiani, do
Ministério do Esporte;
● Maria
Luiza Moretzsohn Gonçalves Ramos, da Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca da Presidência da
República;
● Marina Tisako Kumon,
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República;
● Maria Palmira da
Silva, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial;
● Edson Cláudio Pistori, da Secretaria Nacional de
Juventude da Presidência da
República;
● Margaret Lopes, da
Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da
Presidência da República.
A
íntegra da portaria está disponível neste link.
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11 - Necessidade de atualização da Lei de Licitações é
discutida em audiência pública da Câmara
Atualizar a Lei de
Licitações (8.666/93) para adaptá-la aos dispositivos da Lei de Inovação
Tecnológica (10.973/04). Essa foi uma das sugestões apresentadas no dia
3 pelos participantes de uma audiência pública realizada pela Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos
Deputados para debater a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e os
impactos que a Lei de Inovação Tecnológica tem causado sobre
ela.
A proposta apresentada pelos
debatedores tem como objetivo dotar os órgãos públicos científicos e as
empresas privadas que usam recursos orçamentários de meios mais eficazes
para a aquisição de produtos e serviços voltados para a pesquisa e
desenvolvimento.
Durante o
debate, os participantes explicaram que é comum a interrupção de
pesquisas para a realização de licitação para a compra de produtos, o
que atrasa e compromete os resultados. Uma das soluções propostas foi a
possibilidade de compra por meio de pregão eletrônico – que centraliza
todo o processo licitatório na internet, agilizando a aquisição – e o
uso de certificação digital, que confere mais segurança ao trânsito de
documentos na rede mundial de
computadores.
“Essa lei [de
Licitação] trava inteiramente a implementação da inovação tecnológica”,
afirmou o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à
Pesquisa (Confap), Odenildo
Sena.
O dirigente lembrou do caso
da subvenção econômica prevista na Lei de Inovação. Por meio da
legislação, as empresas privadas que investem em pesquisa e
desenvolvimento podem receber recursos diretamente do poder público. Um
dos problemas é que os órgãos de controle, a exemplo dos tribunais de
contas, entendem que nessa situação as empresas ficam obrigadas a
realizar licitação para adquirir equipamentos ou
serviços.
Ele também citou o caso da
Lei 4.320/64, que regulamenta a elaboração dos orçamentos públicos. Um
dispositivo determina que as subvenções poderão ser utilizadas apenas
para gastos com custeio. No entanto, os gastos com pesquisa são
classificados como investimento. “É preciso ajustar o arcabouço legal
existente a essas novas perspectivas estratégicas”, destacou
Sena.
Também durante a audiência,
o chefe do Departamento da Área de Planejamento da Finep, André Amaral,
avaliou que a inconsistência entre as leis tornou-se mais clara com a
ampliação dos recursos destinados para a pesquisa no Brasil. De acordo
com ele, o orçamento dos fundos setoriais, por exemplo, teve um
crescimento de 69,8% entre 2003 e
2007.
Amaral ainda destacou que o
marco regulatório criado para a área de ciência e tecnologia nos últimos
dez anos deixou de fora a questão das compras governamentais. Ele
lembrou que nos países desenvolvidos é comum a subvenção das pesquisas
privadas com recursos públicos, sem os entraves encontrados no
Brasil.
Entre outras autoridades,
a audiência pública realizada pela CCTCI ainda contou com a participação
da deputada Rebecca Garcia (PP-AM); do deputado Paulo Piau (PMDB-MG); do
subsecretário de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Distrito
Federal, Francisco Chiaratto; do diretor da Finep, Fernando Ribeiro; do
diretor do CNPq, José Oswaldo Siqueira; do secretário de Tecnologia
Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Francelino Grando; e do presidente do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI), Jorge
Ávila.
Informações sobre as ações
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara
dos Deputados podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
voltar
12 - Lula e Chávez assinam
termo de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial
O acordo Quadro de Cooperação
em Ciência e Tecnologia Espacial foi assinado, no final de junho, em
Caracas, Venezuela, pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da
Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez. O termo objetiva impulsionar,
fortalecer e concretizar oportunidades de cooperação
científico-tecnológica no campo da exploração e utilização do espaço
externo, com fins pacíficos. O próximo encontro será realizado em
setembro e faz parte das reuniões trimestrais planejadas com a
finalidade de fortalecer a integração
binacional.
Foi escolhido, em cada
país, um órgão para os propósitos de implementação, avanço e cumprimento
do acordo. No Brasil, os trabalhos serão realizados pela Agência
Espacial Brasileira (AEB), instituição vinculada ao MCT. Na Venezuela, a
responsabilidade será da Agência Bolivariana para Atividades Espaciais
(Abae), órgão subordinado ao Ministério do Poder Popular para a Ciência
e Tecnologia.
Os órgãos devem formar um
Comitê Coordenador, composto por três membros, que tem a
responsabilidade de promover e regulamentar a instrumentação do acordo.
Entre outras atividades, o comitê deverá promover a obtenção de recursos
financeiros e de informação necessárias para atender os programas e
fomentar a transferência dos resultados dos projetos
conjuntos.
A AEB é associada à
ABIPTI.
Mais
informações podem ser obtidas no site www.mct.gov.br.
(Com
informações do MCT)
voltar
13 - Designados novos membros
para o Conselho das Cidades
Os novos membros titulares e
suplentes do Conselho das Cidades foram designados por meio de portaria
do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União de hoje
(7).
Entre os representantes do
pode público federal foi indicado, como titular do Ministério da Ciência
e Tecnologia, Alexandre Navarro Garcia. Já a suplência ficou com
Alexander Celestino de Barros. Entre os integrantes deste grupo constam
representantes de ministérios como o da Cultura, Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, Meio Ambiente, Integração Nacional e
outros.
O Conselho é composto por
representantes dos poderes públicos estadual e municipal. Também fazem
parte representantes de entidades do movimento popular, de entidades
empresariais, entidades de trabalhadores e de entidades profissionais,
acadêmicas e de pesquisa, como o Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia
(Confea).
Os novos membros foram
eleitos durante a 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em
novembro de 2007, em
Brasília.
Veja a lista com todos
os novos integrantes por este link.
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14 - IBGE e MMA realizarão
estudo de detalhamento cartográfico do bioma Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente
(MMA) divulgou na sexta-feira (4) que realizará, em parceria com o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um estudo de
detalhamento cartográfico do bioma
Amazônia.
Segundo informações do
MMA, o IBGE entregaria hoje (7) ao ministério, o projeto de Detalhamento
da Delimitação dos Biomas Brasileiros. Por meio dele, será iniciado o
levantamento do bioma Amazônia em uma base cartográfica de 1:250.000. De
acordo com o ministério, atualmente a escala utilizada pelos governos é
de 1:5.000.000, o que significa um menor grau de
detalhamento.
O objetivo é
facilitar a delimitação de propriedades que estão na faixa de transição
entre os biomas Amazônia e Cerrado. Com isso, o ministério busca dar
maior segurança aos órgãos ambientais no momento de definirem as
propriedades que estão nessa faixa de transição entre biomas. Também,
segundo o MMA, o detalhamento auxiliará na aplicação de recentes medidas
anunciadas na esfera federal para controle do desmatamento e indução do
desenvolvimento sustentável na
região.
O detalhamento
cartográfico ainda auxiliará na definição da reserva legal das
propriedades. As que estiverem no bioma Amazônia têm de preservar 80% da
vegetação nativa, já as que estão no Cerrado, dentro da Amazônia Legal,
têm de garantir a preservação de 35% da
vegetação.
Informações adicionais nos
sites www.mma.gov.br e www.ibge.gov.br.
(Com
informações do MMA)
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15 - Implantação de novo Pólo
Aeronáutico Brasileiro é anunciada por Lula
O país contará com
um Pólo Aeronáutico Brasileiro de Helicópteros de Grande Porte para
produção e desenvolvimento do helicóptero Super Cougar. A iniciativa foi
anunciada no dia 30, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, e pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em Itajubá,
município mineiro que sediará o
empreendimento.
O anúncio foi
feito durante a comemoração dos 30 anos de atividades da empresa
Helibras, quando foi assinada a declaração de intenção entre os
ministérios da Defesa do Brasil e da França para facilitar aquisições de
helicópteros e viabilizar o projeto industrial de produção do novo
helicóptero.
De acordo com
informações divulgadas pelo governo de Minas Gerais, o pólo brasileiro
será implantado a partir da fábrica da Helibras, em Itajubá, envolvendo
também fornecedores de peças e equipamentos instalados em outros Estados
brasileiros. A Eurocopter, empresa francesa que controla a Helibras,
investirá cerca de 350 milhões de euros na expansão da fábrica em
Itajubá, para a implantação da linha de produção do helicóptero de
grande porte.
Durante a
cerimônia, Neves destacou que a iniciativa é mais do que um projeto
mineiro, tendo dimensão nacional. “Da mesma forma que nos consolidamos
através da Embraer como importante pólo de fabricação de aeronaves do
mundo, nós estamos iniciando, a partir desses entendimentos, o segundo
grande pólo de indústria aeronáutica do Brasil, a partir de Itajubá e
com parceiros de outras partes do país”,
afirmou.
Ainda de acordo com
informações do governo de Minas Gerais, a parceria firmada entre o
Brasil e a França inclui a transferência e desenvolvimento de
tecnologias no Brasil, a ampliação da autonomia das Forças Armadas e o
aumento da capacidade exportadora do país no setor aeronáutico. Além
disso, o governo brasileiro se comprometeu, por meio das Forças Armadas,
a adquirir os novos helicópteros da
Helibras.
Na ocasião, o
presidente Lula afirmou que, com o investimento em Itajubá, o Brasil
entra definitivamente na era da produção de helicópteros de grande
porte. “E essa parceria com a Eurocopter deixa o Brasil numa situação
absolutamente confortável porque não só vamos produzir, como dinamizar
as vendas em toda a América Latina, que é um mercado extraordinário”,
ressaltou.
Helibras
Na
mesma solenidade, o governador Aécio Neves e o presidente da Federação
das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Robson Andrade, entregaram ao
presidente do Conselho de Administração da Helibras, Jorge Viana, um
diagnóstico sobre as possibilidades que Minas Gerais oferece para que os
novos fornecedores da empresa se instalem na
região.
A Helibras é a única
fabricante de helicópteros da América Latina. A empresa monta e vende
aeronaves da linha francesa Eurocopter no Brasil. Hoje, 25% do capital
votante da Helibras é do governo de Minas Gerais, por meio da MGI
Participações. A Eurocopter conta com 45% das ações e 30% são do grupo
financeiro Bueninvest.
Com a nova
fábrica, além de fabricar mensalmente três helicópteros Esquilo, será
produzido o Super Cougar, de médio porte, que tem capacidade para 20
pessoas e cerca de 10 toneladas, para atender o mercado interno e
exportação.
Informações sobre as
ações do governo de Minas Gerais podem ser obtidas no site www.mg.gov.br.
(Com
informações do governo de Minas Gerais)
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16 -
Criado Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos
O governo federal acaba de
instituir o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. A premiação
foi criada por meio de uma portaria assinada no dia 2 pelo ministro da
Educação, Fernando Haddad, e pelo secretário especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi. Ela foi
publicada na edição do dia 3 do Diário Oficial da
União.
De acordo com o texto, a
iniciativa será coordenada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), pelo Ministério da
Educação (MEC) e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República
(SEDH/PR).
O prêmio será
concedido bienalmente pelo governo federal, em parceria com a OEI, com o
objetivo de identificar, reconhecer e estimular experiências
educacionais desenvolvidas no país que promovam a cultura dos direitos
humanos. A sua duração será de dez anos, podendo ser prorrogável
mediante interesse das instituições
envolvidas.
A portaria determina
que caberá à OEI, em caráter de exclusividade, implementar, coordenar e
executar a premiação, podendo, se necessário for, atuar em parceria com
outros organismos, entidades, associações, fundações ou empresas
nacionais e internacionais. Também será uma responsabilidade da
organização a gestão técnica, administrativa, orçamentária, financeira e
patrimonial para a realização do
prêmio.
O texto publicado também
cria o Comitê do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos,
composto por representantes do MEC, da SEDH/PR e da OEI, com a
finalidade de elaborar o regulamento, definir a composição da comissão
julgadora e executar outras providências necessárias à realização da
premiação.
A íntegra da portaria
está disponível neste link.
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17 - Documento com entrevistas de líderes brasileiros,
cientistas e políticos será lançado em Londres
A Organização
Inglesa Demos concluiu, no dia 3 de julho, o documento Brasil: A
economia de conhecimento natural. O documento, fruto de um trabalho de
seis meses, será lançado amanhã (8), em Londres, Inglaterra, e é
composto por entrevistas com líderes brasileiros, inovadores, cientistas
e políticos. O documento foi desenvolvido em parceria com o Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE/MCT).
Na ocasião, o
convidado especial do CGEE, Luiz Augusto Horta Nogueira, falará sobre
bioenergia no Brasil. Também participarão do evento o embaixador do
Brasil, Carlos Augusto Santos Neves, e o chefe-executivo do UK Trade and
Investiment, Andrew Cahn.
A programação
do evento está disponível em inglês neste link.
(Com
informações do MCT).
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18 - Abertas inscrições para o
edital de obtenção de bolsas de iniciação científica da Embrapa Amazônia
Ocidental
As inscrições para obtenção de
bolsas de iniciação científica para o período 2008/2009 da Embrapa
Amazônia Ocidental, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) poderão ser feitas até o dia 14 de julho. Os
interessados em participar devem preencher o Formulário de Inscrição do
Orientador e Bolsista disponível no site www.cpaa.embrapa.br. O objetivo do
edital PAIC-Fapeam e Pibic-CNPq 2008/2009 é proporcionar ao bolsista a
aprendizagem de técnicas e métodos científicos, bem como estimular o
desenvolvimento do pensar e da criatividade decorrentes das condições
criadas pelo confronto direto com os problemas de
pesquisas.
Serão oferecidas 22 bolsas,
com duração de 12 meses, nas áreas de comunicação rural, fitossanidade,
fitotecnia (cultivos do guaranazeiro, tucumanzeiro, plantas
ornamentais), biotecnologia e biologia molecular, melhoramento genético
vegetal, silvicultura, plantios florestais, tecnologia de sementes
florestais, formação de mudas/viveiros florestais, manejo florestal e
agroflorestal, manejo de pastagens e produção animal, piscicultura,
ciência do solo e manejo de resíduos de
laboratório.
O edital é voltado para
estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. Eles
devem estar matriculdos pelo menos no terceiro semestre, não estar no
último ano de graduação e não ter nenhum vínculo
empregatício.
As bolsas de iniciação
científica serão concedidas anualmente sob a forma de quota, previamente
determinada pelo CNPq por meio de solicitação institucional. A bolsa
será concedida por um período máximo de 12 meses, podendo ser renovada
desde que o bolsista e o orientador submetam nova proposta ao edital
aberto a cada ano.
O processo de
seleção será divido em três etapas. A primeira delas será a avaliação do
projeto de pesquisa do aluno. Na segunda etapa, será analisado o
rendimento acadêmico do estudante, por meio do histórico escolar. A
terceira consiste na análise do Currículo Lattes do orientador. O
resultado será divulgado no dia 18 de
julho.
Veja a íntegra do edital neste
link.
Mais
informações podem ser obtidas pelo e-mail deise.souza@cpaa.embrapa.br
ou pelo telefone (92) 3621-0353.
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19 - FAP-DF divulga manual de
prestação de contas
A Fundação de Apoio à Pesquisa
(FAP-DF) disponibilizou em seu site www.fap.df.gov.br, no dia 4, o novo
Manual de Prestação de Contas. O manual pode ser acessado por este link.
A fundação recomenda a leitura do manual antes da utilização de qualquer
dos recursos concedidos pela FAP-DF, já que todo responsável por
benefício de apoio concedido está obrigado a prestar
contas.
O manual contém dez
páginas. Nelas podem ser encontrados modelos de encaminhamento de
prestação de contas, de relação de pagamentos, declaração de diárias,
recibo e informações relevantes para instituições que firmarem convênios
com a fundação.
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20 - Conselho Superior da
Fapespa decide pelo apoio à pesquisa em novas áreas
O Conselho Superior da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) decidiu, no dia 2 de
julho, incentivar a formação de redes de pesquisa e inovação nas áreas
de engenharia biológica, pesca e aqüicultura e tecnologias de informação
e comunicação. A reunião foi coordenada pelo secretário de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, que preside o
conselho.
Na reunião, foram aprovados o
lançamento de mais um edital para apoiar a participação de pesquisadores
paraenses em eventos científicos, que representa um investimento de R$
550 mil, e a composição das câmaras de assessoramento da fundação. Os
nomes dos pesquisadores serão divulgados, posteriormente, no site da
Fapespa.
Os conselheiros também
debateram sobre o programa de bolsas para o Sistema Paraense de Ciência,
Tecnologia e Inovação, com valores similares aos do CNPq, proposta
apresentada pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia, João Weyl. Além disso, homologaram os resultados já
divulgados dos editais lançados pela fundação: Mestrado e Doutorado;
Pibic Graduação; Pibic JR; Apoio à Realização de Eventos Científicos e
Universal.
O presidente da
Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), Renato Francês,
acompanhou a reunião do Conselho Superior da Fapespa e recebeu os
agradecimentos do secretário Maurílio Monteiro pela cooperação da
Prodepa com a fundação.
A Fapespa é
associada à
ABIPTI.
Mais
informações podem ser obtidas no site www.fapespa.pa.gov.br.
(Com
informações da Fapespa)
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21 - Sectes e Fapemig firmam
parceria para indicadores de programas de inclusão social
No último dia 4, em Belo
Horizonte (MG), foi assinado termo de outorga entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), entidade
associada à ABIPTI, e a PUC Minas. A parceria foi
firmada no âmbito do projeto de pesquisa Modelagem, Construção e Análise
de Indicadores Complexos para o Programa de Inclusão Social, que
promoverá a inclusão social e econômica das classes menos
favorecidas.
No valor de R$
300 mil, o projeto terá duração de 12 meses e busca o desenvolvimento e
automatização de um sistema de análise e monitoramento de condições
sociais para ser utilizado no Programa Travessia, iniciativa criada pelo
governo de Minas e coordenado pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedese), que tem como objetivo promover a
inclusão social e econômica das camadas mais pobres e vulneráveis da
população mineira.
Segundo informações
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
(Sectes), o secretário adjunto, Evaldo Vilela, falou que os municípios
mineiros têm muitos dados e que isso não forma uma base de conhecimento
complementar. Segundo ele, o objetivo é colocar essas cidades em uma
situação melhor com relação a esses dados. “Esses números ajudam a
planejar, organizar, pensar melhor um município e isso será possível já
a partir de janeiro de 2009”, disse
Vilela.
Já a vice-reitora da PUC Minas,
Patrícia Bernardes, enfatizou que o projeto, especificamente, vai unir
uma série de questões, tanto a tecnológica como a social. “A idéia é
promover a inclusão desses municípios. A PUC quer verticalizar,
aprofundar a parceria e isso vai beneficiar alunos, professores e os
municípios que farão parte do
projeto.”
Informações adicionais podem
ser obtidas no site www.sectes.mg.gov.br.
(Com
informações da Sectes)
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22 - Governo de Minas Gerais
concede R$ 4,8 milhões para a implantação do Parque Tecnológico de
Viçosa
No dia 30 de junho, o
vice-governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastásia, junto
ao reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), assinaram no
auditório da Fundação Arthur Bernardes, campus da UFV, o convênio para a
implantação da 1° fase do Parque Tecnológico de Viçosa (PTV). O valor do
convênio é de R$ 4,8 milhões.
O
PTV é uma iniciativa da UFV por meio do Centro Tecnológico de
Desenvolvimento Regional (Centev), em parceria com a Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes/MG), do governo de Minas
Gerais e da prefeitura de Viçosa.
O PTV
é multitemático e tem como objetivo atrair empreendimentos relacionados
à biotecnologia, à agricultura e pecuária aplicadas. O parque terá uma
área de 2 milhões de m². Além dos espaços empresariais, que somam cerca
de 400 mil m², toda a área remanescente de um 1 milhão e 700m² será
transformada em um parque ecológico que abrigará, entre outros
atrativos, um museu interativo de ciência e
tecnologia.
O empreendimento do
PTV será o Centro de Biosegurança e Quarentena Vegetal (CBQV). Liderado
pela UFV, este centro terá uma função estratégica no desenvolvimento da
Defesa Sanitária Vegetal
Brasileira.
Informações
adicionais sobre o PTV estão disponíveis no e-mail www.centev.ufv.br e pelos telefones
(31) 3899-3133/3134.
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23 - Inaugurado no Rio mais um
Centro de Educação Profissional em Tecnologia da Informação
Foi inaugurado no dia 3 de
junho, em Petrópolis, na Região Serrana, o Centro de Educação
Profissional em Tecnologia da Informação (CPTI), ligado à Fundação de
Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), vinculada à
Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (Sect). Na ocasião estavam
presentes o governador Sérgio Cabral, o secretário de Ciência e
Tecnologia Alexandre Cardoso e o diretor do Laboratório Nacional de
Computação Científica (LNCC), Pedro Leite da Silva Dias. A Sect e o
LNCC são associados à
ABIPTI.
Por meio
de concurso que será realizado no próximo mês, serão oferecidas 60 vagas
pelo centro, divididas nos turnos matutino e noturno, para cursos de
nível médio e pós-médio, com duração de um ano e meio. No fim do curso,
o aluno com formação superior será diplomado como tecnólogo e o de nível
médio, técnico em programação.
Segundo
o diretor do CPTI, Fabiano Saldanha, o novo centro será uma fábrica de
software e o trabalho feito pelos alunos consistirá em transformar
conhecimento e tecnologia em produtos, em sistemas de tecnologia da
informação. O programa foi implantado pelo LNCC com verba de R$ 3,5
milhões do Projeto de Expansão da Educação Profissional (Proep). No
local já funciona um Instituto Superior de Tecnologia (IST),
especializado em redes.
O edifício
ocupa uma área de 2.500 metros quadrados, sendo composto por 44 salas
com 370 computadores, uma biblioteca especializada em informática, uma
sala de estudos e uma unidade do programa Faetec
Digital.
O governador anunciou também
que, no dia 11 de julho, voltará à cidade para assinar um convênio com a
Universidade Católica de Petrópolis (UCP) para abrir cerca de 300 vagas
em cursos públicos de engenharia.
O
secretário de Ciência e Tecnologia informou que no dia 18 de agosto será
inaugurada mais uma unidade da Cefet no município, que contará com a
presença do presidente Lula. Ele também anunciou que serão inaugurados
mais três CVTs na Baixada Fluminense, que vão oferecer os cursos de
Moda, Construção e Games.
Também
estiveram presentes na inauguração o diretor do Instituto Superior de
Tecnologia (ISP), Augusto Raupp, o presidente da Faetec, Nelson Massini,
e o prefeito de Petrópolis, Rubens
Bontempo.
Mais informações podem ser
obtidas no site www.governo.rj.gov.br
(Com
informações do Governo do Rio de Janeiro)
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24 -
Faperj lança edital voltado à tecnologia da informação
A Fundação Carlos Chagas Filho
de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou, no dia
3 de julho, um edital voltado para o desenvolvimento da tecnologia da
informação. O edital nº 24/2008 tem por objetivo apoiar projetos de
inovação tecnológica para o desenvolvimento da tecnologia da informação,
que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Os
interessados em participar da seleção deverão inscrever as propostas por
meio do sistema inFAPERJ disponível no site www.faperj.br, até o dia 29 de agosto.
Uma cópia impressa da documentação do projeto deve ser entregue, na
fundação, até o dia 5 de
setembro.
Poderão participar da chamada
grupos formados por um conjunto de pesquisadores e empreendedores com
vínculo empregatício em empresas brasileiras sediadas no Estado, em
parceria com instituições científicas e tecnológicas
fluminenses.
As propostas deverão
apresentar soluções novas e criativas, relevância imediata para as
comunidades, potencial para impacto econômico e realização de teste
piloto e produção de
protótipo.
Os projetos
deverão abordar pelo menos um dos seguintes temas: aceleração dos
processos de inclusão digital de comunidades rurais ou urbanas menos
favorecidas; ampliação das redes públicas gratuitas de acesso à internet
e redução dos custos dos equipamentos necessários à implementação dessas
redes; desenvolvimento de aplicações relevantes para plataformas
públicas; desenvolvimento de equipamentos de computação de baixo custo;
desenvolvimento de tecnologias para garantir a segurança,
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade no
armazenamento e transmissão de informação em ambientes públicos ou não
confiáveis; aplicações da tecnologia da informação à área médica;
televisão digital.
O edital dispõe de
R$ 2,5 milhões e serão financiadas até 20 propostas, dentro do limite
disponível de recursos financeiros. O recurso poderá ser dispensado para
a compra de material de consumo, equipamentos e material permanente,
pequenas obras de infra-estrutura e instalações, serviços de terceiros,
diárias e passagens no território nacional e despesas acessórias de
importação.
A divulgação do resultado
preliminar está prevista para a partir de 25 de setembro e a entrega da
documentação de regularização de empresa deverá ser feita até o dia 10
de outubro. Os resultados finais deverão ser divulgados a partir do dia
23 de outubro.
Veja a
íntegra do edital neste link.
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25 - Anunciado o resultado do edital de apoio a
grupos emergentes da Faperj
A Fundação Carlos
Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj)
anunciou, na quinta-feira (3), a lista de contemplados no edital de
Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro. O
resultado apresenta 101 projetos selecionados pela comissão avaliadora
encarregada de julgar as propostas. O programa, com recursos de R$ 20
milhões, tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de atividades de
pesquisa científica, tecnológica e de inovação por grupos de pesquisa
considerados emergentes, ou seja, doutores com até dez anos de
formado.
A relação dos aprovados
contempla um total de 19 instituições de pesquisa e ensino sediadas no
Estado. Na lista, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a
instituição com o maior número de propostas aprovadas, com 39, seguida
pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com 18. A
Universidade Federal Fluminense (UFF), com 12 projetos, foi a terceira
colocada.
Além delas, a Universidade
Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o Instituto Militar de
Engenharia (IME), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem), a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico (IPJB), o Cefet-Química, o Laboratório Nacional de
Computação Científica (LNCC), a Universidade Salgado de Oliveira (USO),
a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Universidade Estácio de Sá (Unesa), a
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), o Instituto
Nacional do Câncer (Inca) e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada
(Impa) também tiveram propostas
aprovadas.
Os recursos a serem pagos em
duas parcelas vão atender a duas categorias, de acordo com o montante
solicitado. Na primeira, o recurso a ser disponibilizado é igual ou
inferior a R$ 200 mil e os grupos devem contar com quatro ou mais
pesquisadores. Na outra categoria, com valor entre R$ 200 mil e R$ 400
mil, os projetos devem reunir um mínimo de sete
pesquisadores.
A Fiocruz, o IME, a
Cnem, a Embrapa, o LNCC e o Impa são instituições associadas à
ABIPTI.
Veja a
lista dos projetos aprovados neste link.
Mais
informações podem ser obtidas no site www.faperj.br
(Com
informações da Faperj)
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26 - Assinados convênios para
oito Etecs de municípios paulistas
No último dia 3, foram
assinados convênios para instalação de novas escolas técnicas (Etecs) em
oito municípios do Estado de São Paulo. São eles: Cajamar, Francisco
Morato, Santos, Porto Ferreira, Registro, Itapetininga, Várzea Paulista
e Mogi Guaçu.
Segundo informações da
Secretaria de Desenvolvimento do Estado, a solenidade contou com a
presença da diretora superintendente do Centro Paula Souza, Laura
Laganá, que assinou os convênios com representantes de cada um dos
municípios.
A iniciativa é parte
do Plano de Expansão do Ensino Profissional do Estado de São Paulo. Até
o final do plano de expansão o número de Etecs passará de 77 mil para
177 mil. Já as faculdades de tecnologia (Fatecs) passarão de 26 para
52.
Ainda segundo a secretaria,
em todas as unidades a prefeitura será responsável pela construção ou
adequação do prédio. Em todos os casos, o Centro Paula Souza cuidará de
toda a infra-estrutura restante, inclusive a parte
pedagógica.
Para mais informações,
acesse o site www.desenvolvimento.sp.gov.br.
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27 - Associação Objeto Brasil lança a revista Innovation
IDEA/Brasil
A Associação Objeto Brasil
lança a versão nacional e bilíngüe da revista Innovation, com imagens de
todos os vencedores do prêmio IDEA/Brasil. O lançamento da publicação
conta com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimento (Apex-Brasil) e acontece amanhã (8) às 19h, no piso térreo
da Livraria Cultura, localizada na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).
A revista de inovação norte-americana é distribuída trimestralmente a
executivos e pertence à IDSA (Industrial Designers Society of America),
entidade que realiza o prêmio IDEA e congrega o setor de design
nos Estados Unidos.A Innovation IDEA/Brasil terá 160 páginas e será
distribuída em diversos eventos destinados às áreas empresarial,
acadêmica e de design.
Associação
Criada
há 12 anos, a Associação Objeto Brasiltem como objetivo promover o
design brasileiro no mundo, sejam eles frutos do artesanato ou da alta
tecnologia, e conta com o apoio institucional do Fórum Permanente das
Relações Universidade-Empresa
(Uniemp).
Informações adicionais
podem ser obtidas pelo e-mail secretaria@objetobrasil.com.br
e pelo telefone (11) 3170-4033.
A
ABIPTI é parceira da iniciativa.
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28 -
Softsul realiza 3º Workshop de Metodologia MGPDI
A Associação Sul-Riograndense
de Apoio ao Desenvolvimento de Software (Softsul) realiza, no dia 17 de
julho, na sede da instituição, a 3ª edição do Workshop da Metodologia
MGPDI – Metodologia de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. O
objetivo do evento é apresentar a Metodologia desenvolvida pelo Centro
Tecnológico Softsul, com subsídios da Finep, que visa a apoiar as
empresas na gestão da inovação, ajudando a planejar, especificar e
implantar um método voltado ao uso da inovação em empresas de pequeno e
médio porte. Os interessados em participar devem confirmar presença pelo
e-mail eventos@softsul.org.br ou pelo
telefone (51) 3346-4422. A inscrição é gratuita e as vagas são
limitadas.
O treinamento é direcionado
a gestores, gerentes e profissionais de empresas de pequeno e médio
porte, que tenham interesse em inovação. O workshop será ministrado
pelas consultoras do projeto, Rosane Melchionna e Fabiana
Zaffalon.
MGPDI
A
metodologia surgiu da carência das organizações em gerenciar as
oportunidades de desenvolvimento de pesquisa e inovação, identificadas
no âmbito das áreas de negócio. Com essa metodologia, pretende-se
disponibilizar à comunidade um conjunto de conceitos, práticas e
ferramentas que permitam uma maior eficácia na concepção e proposição de
inovações, além de suporte técnico para todas as etapas da gestão da
inovação.
Mais informações podem ser
obtidas no site www.softsul.org.br.
(Com
informações da SOFTSUL)
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29 - Errata
Na matéria nº 7 - “INT é sede
de reunião da Associação Estratégica dos Institutos de Tecnologia
Industrial do Mercosul”, publicada na edição 742 deste informativo,
faltou informar que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de
São Paulo (IPT) esteve presente na reunião realizada no INT, nos dias 19
e 20 de junho. Também faltou informar que o IPT é associado à
ABIPTI. Conforme informado na matéria, o IPT é membro
da Associação Estratégica dos Institutos de Pesquisas do Mercosul e
esteve na reunião representado por Denise Andrade Rodrigues, diretora do
Instituto.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse este link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
(61) 3348-3117.
EXPEDIENTE ______________________________________________
ABIPTI -
Associação Brasileira das
Instituições de Pesquisa Tecnológica
www.abipti.org.br
Presidente:
Isa Assef dos Santos
Vice-Presidentes:
Alfredo Gontijo de
Oliveira, Antônio Diomário de Queiroz, João César Dotto, José Geraldo
Eugênio de França e Maria José Lima da
Silva
Diretor de Relações
Institucionais:
Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque
Gerente
Executivo:
Delile Guerra de Macêdo
Núcleo de Serviços
Gerente:
Alceu Castello Branco - alceu@abipti.org.br
Projeto Informação e
Comunicação para os Sistemas Estaduais e Municipais de C&T
Agência Gestão C&T de
Notícias
Editora
Geral:
Fabiana
Santos
Editora
Adjunta:
Bianca Torreão
Gestão C&T
online
Jornalista
Responsável:
Fabiana Santos - fabiana@abipti.org.br
(DF-7061/JP)
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Reportagem:
Bianca Torreão - bianca@abipti.org.br
Estagiárias de
Comunicação:
Alessandra Braga - alessandra.braga@abipti.org.br
Thaís
Paranhos - thais.paranhos@abipti.org.br
Apoio:
Finep - Financiadora de Estudos e
Projetos - www.finep.gov.br
MCT - Ministério da
Ciência e Tecnologia - www.mct.gov.br
Entidades
Parceiras:
Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área
de C&T
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos
de CT&I - Consecti
Conselho Nacional das Fundações de Amparo à
Pesquisa - Confap
Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e
Engenharia das Empresas Inovadoras
- Anpei
Associação Nacional de
Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - Anprotec
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