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Brasília, 30 de
junho a 2 de julho de 2008 — Nº 741 —
Ano 9
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Confap
firmará termo de cooperação com o Instituto Chico Mendes
2.
Tundisi e Ariosto Holanda destacam contribuições de Ruth Cardoso a
programas de tecnologias apropriadas
3. Presidente
da ABNT defende direito autoral para normas técnicas
LEIA TAMBÉM
____________________________________________
4. Anprotec
divulga nota de pesar pela morte de Christiano Becker
5. Região
Norte consegue mais crédito no BNDES
6. CNPq
instala Comissão de Assessoramento Técnico-Científico
7. Área de
ciências dos materiais será contemplada com edital do CNPq
8. Proinfo
tem adesão de quase todos os municípios brasileiros
9. CMO deve
votar nesta semana relatório final da LDO
10.
Comissão de Agricultura da Câmara aprova PL de retaliação em propriedade
intelectual
11. Banco
de dados do Cientistas Sem Fronteiras está em fase de captação de
informações
12. Centros
de ciência de diversos países assinam declaração
13.
Acontece em julho o 3° Fórum Nacional de Museus
14. 5º
Fórum Ciência e Sociedade reúne comunidade escolar e científica
15. Abertas
as inscrições para o 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
16. Países
de língua portuguesa reúnem-se para discutir propriedade intelectual
17. Rede de
Pesquisas para a Amazônia é debatida por secretários de C&T da
região Norte
18. Anpei
promove workshop sobre incentivos à inovação tecnológica
19. Edital
da Fapeg em parceria com Assembléia Legislativa de Goiás recebe projetos
até dia 11
20. Fapemat
recebe mais de 300 solicitações ao seu edital de bolsas
21. Doze
Estados são contemplados com recursos do Ministério da Integração
22.
Amazonas conta com R$ 7,5 milhões para apoiar inovação nas empresas
23. Projeto
de inclusão digital paraense ganha certificado do Fome Zero
24. TV É
Ciência estréia amanhã
25. Museu
de História Natural da UFMG abre temporada Inverno no Museu
26. Começa
amanhã curso de elaboração de projetos para entidades setoriais
27. UFF é
universidade-âncora de centro de excelência na área de petróleo e gás
28. Faperj
divulga lista dos contemplados no edital de apoio à melhoria do ensino
de ciências e de matemática
29.
Prorrogadas as inscrições para o Seminário de Jovens Pesquisadores em
Economia Industrial
30. Governo
de São Paulo lança Programa de Melhoria da Competitividade
31. Mostra
apresenta produtos e tecnologias do Rio Grande do Sul
• Editais
Vigentes Nacionais.
• Editais
Vigentes Estaduais. Foram incluídos, nesta edição, três novos
editais: um de Goiás e dois do Amazonas
•
Editais Vigentes Internacionais.
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
•
Profissionais C&T
1 -
Confap firmará termo de cooperação com o Instituto Chico Mendes
Nas próximas semanas, o
Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) assinará
um termo de cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade. A informação foi dada hoje (30), pelo presidente da
entidade, Odenildo Sena, em entrevista ao Gestão C&T
online.
Por meio do acordo, as
fundações de amparo à pesquisa (FAPs) de todo o país poderão fechar
parcerias diretas com o Instituto Chico Mendes para estimular o
desenvolvimento de pesquisas nas unidades de conservação federais. O
termo de cooperação foi um dos pontos de debate da reunião técnica do
Confap realizada nos dias 26 e 27, em São Luis (MA). O encontro contou
com a participação de 17 FAPs.
Na
ocasião, o Instituto Chico Mendes foi representado pelo diretor de
Conservação da Biodiversidade da instituição, Rômulo Melo. “É
importantíssimo lembrar que nós tivemos a presença do instituto na
reunião. Nas próximas duas ou três semanas nós estaremos fechando a
parceria”, afirma Sena.
Embaixada da
França
Outro destaque da
reunião, de acordo com Sena, foi a participação do adido científico da
Embaixada da França no Brasil, Jean Pierre Courtiat. Segundo ele, esse
contato abriu caminho para que as FAPs construam parcerias diretamente
com agências francesas de financiamento à pesquisa ou para que um grupo
de fundações de determinada região, com interesses comuns, firme
cooperações com institutos de pesquisa franceses e programas de
mobilidade docente e de financiamento a
pesquisas.
Como resultado da
participação do adido científico na reunião, o Confap firmará, em
setembro, um termo de cooperação com a Embaixada da França. “Será um
termo que a gente chama de ‘guarda-chuva’ e que vai permitir com que as
FAPs livremente construam essa parceria diretamente com as agências ou
institutos franceses. Isso foi um saldo extremamente positivo”,
aponta.
CNPq
O
CNPq também esteve presente na reunião técnica do Confap, por meio do
assessor de Cooperação Nacional da instituição, Felizardo Penalva. Ele
representou o diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do
conselho, José Roberto Drugowich. Sena destaca a participação do órgão
no evento. “A presença do CNPq sinalizou para novas parcerias. O
conselho é o maior parceiro dos Estados na construção de acordos para a
implementação de projetos e programas”,
lembra.
Entre os novos programas
que serão desenvolvidos em parceria com as FAPs, ele cita o bolsa
sanduíche e o Programa de Pós-Doutorado. “Além de reforçarmos o Pronex,
segundo entendemos as palavras do Dr. Penalva, que acenou com a
possibilidade de expansão do programa”,
afirma.
O presidente do Confap
ainda ressalta a importância da relação do CNPq com as FAPs. Para ele,
outras agências de fomento poderiam procurar mais as fundações e se
envolver com o trabalho que é desenvolvido por essas instituições. “Até
pela importância que elas têm hoje no cenário nacional para a
consolidação do sistema”,
afirma.
Informações sobre as
ações do Confap podem ser obtidas pelo telefone (61)
3039-9448.
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2 - Tundisi e Ariosto Holanda
destacam contribuições de Ruth Cardoso a programas de tecnologias
apropriadas
Em entrevista ao Gestão C&T
online, o ex-presidente do CNPq, José Galizia Tundisi, relembra as
contribuições da ex-primeira dama Ruth Cardoso, que morreu no último dia
24, ao Programa de Tecnologias Apropriadas (PTA), desenvolvido pelo
conselho, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique
Cardoso.
“A Dra. Ruth teve um
papel muito importante no Programa de Tecnologias Apropriadas (PTA),
pois este programa estava em conexão com o Programa Comunidade
Solidária. A idéia de apoiar tecnologias alternativas era estimular a
capacidade de produção de material, como artesanato, ou de outras formas
de trabalho em localidades de determinadas regiões do país, como o
Nordeste e a Amazônia”.
Segundo
Tundisi, o CNPq fez, na época, um esforço muito grande para que o
programa fosse adequado às diferentes regiões. Ele explicou que o CNPq
concedeu bolsas de apoio a técnicos e bolsas de apoio a estudantes. “Ela
[Ruth] teve um papel importante na relação entre o CNPq e o Programa
Comunidade Solidária e no desenvolvimento dessas políticas públicas, que
resultaram em muitos projetos que duram até hoje e que possibilitaram
centenas, milhares de empregos e de sistemas de educação para melhorar a
qualidade de vida e a renda populações
carentes”.
O professor Tundisi informou
ainda que o PTA foi, posteriormente, incorporado por universidades, por
outras instituições nos Estados, e que o papel do CNPq foi dar o impulso
inicial. “O princípio de trabalho que a Dona Ruth sempre estimulou era
que os projetos tivessem vida própria, que conseguissem se desenvolver
por meio do estímulo inicial e que pudessem caminhar sem grandes
problemas.”
Projetos
José
Galizia Tundisi também recordou de outro projeto em que o CNPq esteve
envolvido e que contou com a participação da antropóloga. “O Projeto
Xingó, no rio São Francisco, onde fundamos um grupo de pesquisa na
represa de Xingó, o que possibilitou o desenvolvimento de um conjunto de
programas para o Nordeste, para o Semi-Árido, no sentido de desenvolver
também tecnologias alternativas para essa
região.”
Já o Universidade
Solidária foi outro programa destacado por Tundisi como importante e que
também teve o envolvimento do CNPq. “Participamos com bolsas para
estudantes universitários irem trabalhar em determinadas regiões do
Brasil, fazendo com que esse projeto [Comunidade Solidária] pudesse se
desenvolver nas regiões. Eles [estudantes] iam fazer trabalhos sociais
em outras localidades do país. Ela [Ruth], evidentemente, teve um papel
fundamental neste projeto.”
Ceará
O
deputado federal Ariosto Holanda (PSB-CE), também em entrevista ao
Gestão C&T online, lembrou que quando era secretário de Ciência e
Tecnologia do Ceará, o governador Tasso Jereissati, eleito em 1994 e
reeleito em 1998, convocou os secretários que tinham forte compromisso
com a área social para um encontro com a primeira dama, Ruth Cardoso.
“Eu tive a oportunidade de fazer uma exposição a ela sobre o papel dos
centros vocacionais tecnológicos. Lembro que ela se interessou muito
pelas ações que apresentamos na área do caju”. Segundo Ariosto, na
época, a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) havia
desenvolvido praticamente todas as tecnologias ligadas à cajuína, doce,
farinha.
“Ela enxergava nessa
linha caminhos para ajudar aquelas comunidades que trabalhavam com o
caju, assim como as que desenvolviam outras tecnologias.” Segundo
Holanda, também foram apresentadas, à primeira dama, todo o acervo de
tecnologias desenvolvidas pelo Nutec, como a de
cisternas.
CVTs e
Centecs
“Naquele momento eu
pude sentir de perto o compromisso que ela tinha com esses programas da
Comunidade Solidária. E eu diria que foi por esse caminho que eu cheguei
ao Betinho [Herbert de Souza], que fazia parte desse programa. Foi por
meio do Betinho que nós chegamos ao ministro [José] Israel Vargas, [da
C&T] e ao ministro [Walter] Barelli, [do Trabalho]. Daí surgiram os
programas dos CVTs, dos Centecs”, lembra Ariosto
Holanda.
O deputado explica que,
em sua visão, hoje, o CVT é a continuidade dos Liceus de Artes e
Ofícios. Na época, no Nutec, haviam os Liceus de Artes e Ofícios, que
tinham o objetivo de transferir para a população os conhecimentos
nas áreas de serviços técnicos, como serviços de eletricista e de
bombeiro. “Só que, com o avanço tecnológico, foi dado um salto de
qualidade no laboratório e chegamos aos CVTs, assim como tinham os
programas das Fábricas de Escolas, que hoje seriam os Centecs [Centros
de Ensino Tecnológico).”
Atitude
Para
Ariosto Holanda, Ruth Cardoso deu um rumo importante ao governo de seu
marido, Fernando Henrique, direcionando os programas corretamente para a
área das comunidades mais pobres. O deputado lembra ainda que, num outro
momento, em visita às comunidades do Ceará, as pessoas começaram a
cobrar da primeira dama a aprovação dos projetos que tinham sido
encaminhados, mas que ainda não tinham recebido nenhum recurso.
“Eu me lembro de uma frase que ela me
colocou: ‘acho que é melhor a gente pegar um helicóptero e soltar o
dinheiro para a comunidade do que enfrentar essa burocracia. Porque
realmente isso me estranha. É mais fácil, mais objetivo, mais eficiente
a gente pegar o dinheiro, sobrevoar as comunidades e soltar o dinheiro
lá de cima’. E realmente, porque a burocracia no país era tanta que você
encaminhava os projetos e os caminhos eram tão longos, que custava
chegar lá na ponta. Eu nunca esqueci essa frase de Dona Ruth”, recorda
Holanda.
(Fabiana Santos para o Gestão
C&T online, com colaboração do jornalista Flamínio
Araripe)
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3 - Presidente da ABNT defende
direito autoral para normas técnicas
O presidente do
Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas, Pedro
Buzzato Costa, defendeu, no último dia 25, o reconhecimento do direito
autoral das normas técnicas.
Em notícia divulgada pela ABNT, Costa
afirmou que encaminhará ao governo um pedido para estender o direito de
propriedade intelectual aos autores das normas
técnicas.
A idéia também foi
defendida pelos participantes do seminário Proteção das Normas e Padrões
Técnicos, organizado pela ABNT, com o apoio da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), que aconteceu em Brasília (DF). Durante o encontro, os
participantes defenderam o reconhecimento do direito autoral das normas
técnicas como importante para a competitividade do
Brasil.
Manoel Pereira dos
Santos, do Programa de Especialização de Direito da Fundação Getúlio
Vargas (GVLaw), que também participou do evento, disse que a norma
técnica é uma obra intelectual. Em sua avaliação, a norma também deve
ser protegida pela legislação como são as obras de arte, os
projetos de geografia, topografia e arquitetura e os programas de
computadores.
Segundo Santos, a
definição de propriedade intelectual para as normas técnicas não
impedirá o acesso ao conteúdo. Mas que a idéia é impedir a reprodução e
a comercialização do conteúdo por pessoas ou empresas que não produziram
a norma. Dados apresentados por Santos mostram que apenas 3,5% das
normas criadas no país são de aplicação
obrigatória.
A expectativa é que
a ABNT apresente o pedido de extensão do direito de propriedade
intelectual em até 30 dias. A ABNT é uma instituição associada à
ABIPTI.
Para
mais informações sobre o trabalho da ABNT, acesse o site www.abnt.org.br.
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4 -
Anprotec divulga nota de pesar pela morte de Christiano Becker
A Associação Nacional de
Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) divulgou,
no dia 27, uma nota de pesar pela morte do vice-presidente da
associação, Christiano Gonçalves
Becker.
Becker morreu na última
sexta-feira, em decorrência de leucemia. Em nota, a Anprotec afirma que
quem teve o prazer de conhecê-lo, pelo menor momento que fosse, sabe que
ele dedicou a sua vida ao trabalho, à família e aos amigos, sempre de
forma bem-humorada, gentil e
honesta.
A equipe da Anprotec
lembra que onde estivesse ou o que fizesse, Becker trazia otimismo,
energia positiva e alegria às pessoas. “Todos, unanimemente, o admiravam
por sua simpatia, sabedoria, positividade, e se espelhavam em seu afinco
pelo trabalho e em sua forma de ser e agir, de maneira correta e
proativa”, diz a nota.
Ainda de
acordo com a associação, em nenhum momento o mestre e professor
esmoreceu e, até os últimos instantes, ele lutou com garra e paixão pela
vida. ”Nós, amigos, colegas, admiradores e alunos, desejamos que ele
siga em paz. Que leve sua graça e simpatia para perto de Deus o Todo
Poderoso e, que ao seu lado, olhe por todos nós, que aqui ficaremos e
precisaremos de sua energia para entendermos que a vida é como ele
sempre viveu: feliz, otimista e gentil”, finaliza o
documento.
Professor
Além
de sua ativa participação na Anprotec, Becker era professor na
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), local onde obteve em 1983 o
título de mestre com a dissertação “Um Sistema para Analise de Pontes
Rodoviárias”.
O professor também foi,
na década de 1980, chefe do laboratório de tecnologia de software da
universidade e coordenador do curso de análise de sistema. A íntegra da
nota de pesar pode ser lida neste link.
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5 - Região
Norte consegue mais crédito no BNDES
O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, no 26, o desempenho
dos últimos 12 meses. O grande destaque do balanço foi a região Norte
que teve um aumento de aprovação de projetos de 402%, totalizando R$
10,2 bilhões. O valor de aprovação no mesmo período do ano passado foi
de R$ 2 bilhões. A região ainda registrou um aumento de 149% no valor
desempenhado, que foi de R$ 4,7
bilhões.
“O desempenho do Banco
na região Norte demonstra otimização da vocação e expansão de uma
fronteira econômica do país, sobretudo em investimentos em minério de
ferro e projetos de infra-estrutura”, disse o chefe do departamento
regional do BNDES no Nordeste, Paulo Guimarães, em notícia divulgada
pelo banco. Para Guimarães, os novos investimentos trazem impacto
positivo em termos de desenvolvimento social e respondem ao “crônico”
problema de infra-estrutura da
região.
Mesmo com o aumento de
disponibilização de recursos, a região recebeu apenas 9% do total
aprovado pelo Banco entre junho de 2007 e maio de 2008. O balanço
do BNDES ainda apresenta um aumento do desempenho da região Nordeste,
superior ao do Sul e Sudeste. As aprovações cresceram 27%, R$ 9,8
bilhões, e os desembolsos 49%, R$ 7,1
bilhões.
Neste último ano, o
BNDES registrou um aumento de 24% nas aprovações, que somam R$ 110,9
bilhões. Já o desenpenho teve alta de 36%, totalizando R$ 78,6 bilhões.
As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste receberam juntas 81% do total de
aprovações do banco, ou seja, R$ 90,9
bilhões.
O setor de
infra-estrutura foi o que liderou as aprovações totais do BNDES. Nos 12
meses, foram aprovados R$ 47,9 bilhões (alta de 58% em relação ao
período anterior) destinados ao
setor.
Informações complementares
sobre a atuação do BNDES podem ser obtidas no site www.bndes.gov.br.
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6 - CNPq
instala Comissão de Assessoramento Técnico-Científico
No dia 25, o presidente do
CNPq, Marco Antonio Zago, instalou a Comissão de Assessoramento
Técnico-Científico (CATC) da instituição. A instância foi criada para o
assessoramento científico e tecnológico da Diretoria Executiva e do
Conselho Deliberativo do CNPq.
De
acordo com o conselho, a comissão terá um importante papel no
planejamento e execução das suas ações, na harmonização das atividades
dos diferentes Comitês de Assessoramento (CAs) e das diferentes áreas do
conhecimento, e na elaboração de critérios de avaliação. A instância
também servirá como principal vínculo entre a diretoria da agência e a
comunidade científica.
Em notícia
divulgada no site do CNPq, o presidente da agência explica que a
comissão inicialmente tratará de questões como a estruturação dos
critérios de julgamentos de bolsas e editais, a avaliação da produção
científica, a orientação na distribuição de bolsas e auxílios nas
diferentes áreas, a proposição de critérios de acompanhamento e
avaliação, as formas de interação com a comunidade para o
aperfeiçoamento do processo de consultoria ad hoc e o
julgamento de propostas.
O
CATC já conta com os seguintes membros: Jailson Bittencourt de Andrade,
da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Manoel Barral Neto, da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz/BA); Angelina Maria Chibub Figueiredo, da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Armando Carlos Cervi, da
Universidade Federal do Paraná (UFPR); José Augusto Penteado Aranha, da
Universidade de São Paulo (USP); Leonardo José Richtzenhain, da
Universidade de São Paulo (USP); Oscar José Pinto Eboli, da USP; Wander
de Mello Miranda, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); além
dos dois diretores do CNPq, José Roberto Drugowich e José Oswaldo
Siqueira, que presidirá a comissão até junho de 2009. Outros quatro
integrantes serão nomeados após a renovação dos CAs, que está em
curso.
Informações sobre as ações
do CNPq podem ser obtidas no site www.cnpq.br.
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7 - Área
de ciências dos materiais será contemplada com edital do CNPq
Em breve, o CNPq lançará um
edital que contemplará projetos de pesquisa do Programa de Colaboração
Interamericana em Materiais (Ciam). De acordo com o conselho, esta será
a quarta chamada de propostas de trabalhos conjuntos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação na área de ciências dos materiais
desenvolvidos em colaboração científica entre pesquisadores da
Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México,
Jamaica e Trindad &Tobago.
Em
notícia divulgada no seu site, o CNPq informa que nesta chamada não será
obrigatório o envolvimento de pesquisadores de três países. No entanto,
as propostas multilaterais serão
priorizadas.
Os brasileiros que têm
interesse em participar do Ciam deverão submeter suas propostas
diretamente ao CNPq. Os candidatos deverão seguir as normas
estabelecidas no edital que será lançado. Já os pesquisadores
estrangeiros deverão apresentar os projetos às instituições
financiadoras participantes do CIAM em seus
países.
Outras informações sobre
o edital podem ser obtidas com a Coordenação de Cooperação Bilateral da
Assessoria de Cooperação Internacional do CNPq pelo e-mail cocbi@cnpq.br.
(Com
informações do CNPq)
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8 - Proinfo tem adesão de
quase todos os municípios brasileiros
Noventa e dois por
cento dos municípios brasileiros já aderiram ao Programa Nacional de
Tecnologia Educacional (Proinfo). Do total de 5.561 municípios, apenas
432 ainda não fizeram a adesão à iniciativa. Os números foram divulgados
na semana passada pelo Ministério da Educação
(MEC).
O programa tem o objetivo
de promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação
básica. Ele é resultado de uma ampla parceria entre o governo federal,
Estados e municípios.
No momento em que
assinam o termo de compromisso com o Proinfo, os prefeitos podem
selecionar as escolas que serão contempladas com os laboratórios de
informática. Neste ano, 12 mil laboratórios serão distribuídos para
escolas públicas de todo o país. Eles foram licitados em dezembro de
2007, no maior pregão para aquisição de computadores da história do
programa. Também está previsto para o segundo semestre deste ano o
lançamento de um edital para a compra de mais 29 mil laboratórios de
informática.
Em uma primeira
fase, serão destinados 9 mil laboratórios às escolas de 5ª a 8ª séries
localizadas em áreas urbanas e com mais de 100 alunos. Os outros três
mil laboratórios contemplarão as escolas de 5ª a 8ª séries localizadas
em áreas rurais com mais de 50
alunos.
Os computadores já contam
com roteador wireless (internet sem fio). Eles também possuem o
sistema operacional Linux Educacional, software livre criado
especialmente para as escolas brasileiras, que conta com diversas
ferramentas de produtividade.
De
acordo com o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo
Bielschowsky, o Proinfo conta com três ações básicas: infra-estrutura,
capacitação de professores e conteúdos digitais. “Queremos garantir uma
sala de aula mais dinâmica e, para isso, além de entregar os
computadores, lançamos o Portal do Professor e vamos capacitar 100 mil
professores até o fim do ano”,
afirma.
Informações sobre o
Proinfo podem ser obtidas neste link.
(Com
informações do MEC)
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9 - CMO deve votar nesta
semana relatório final da LDO
A Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional deverá
votar, no dia 2, o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2009. A reunião para a apreciação do texto está
marcada para as 14h30.
No
entanto, antes do dia 2, o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro
Filho (PMDB-RS), deverá antecipar um acordo para a votação da matéria,
em reuniões com os coordenadores das bancadas estaduais e com
representantes das lideranças partidárias que participam da
CMO.
A relatora do texto, Serys
Slhessarenko (PT-MT), entregou o relatório final à CMO na semana
passada. Ela alterou alguns dispositivos do texto encaminhado pelo Poder
Executivo que foram criticados pela oposição, mas, de acordo com
informações divulgadas pela Agência Senado, as mudanças ainda geram
insatisfações.
Uma das medidas é
a autorização para a liberação de recursos para as obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) se o ano for iniciado sem a conclusão da
votação do Orçamento de 2009. No texto original do Executivo, o governo
era autorizado a gastar até três duodécimos (3/12) de todas as despesas
programadas, ficando de fora de qualquer restrição aquelas consideradas
obrigatórias pela Constituição ou por leis, além de um pequeno conjunto
de outros gastos.
A relatora
optou pela regra do um duodécimo (1/12) ao mês, que sempre é aplicada
para liberar despesas correntes inadiáveis, de manutenção das atividades
do governo. No entanto, Serys incluiu, nesse mesmo critério, os
investimentos das empresas estatais e as obras do PAC. “Todos nesta
comissão atuam imbuídos do mesmo espírito de diálogo e, sem dúvida,
vamos chegar a um acordo”, avalia Mendes Ribeiro Filho, em notícia
divulgada pela Agência
Senado.
Entre as novidades do
relatório apresentado por Serys também consta a previsão de regra que
obriga as entidades do Sistema S a prestarem contas, via internet, dos
valores recebidos das contribuições de empresários e da destinação dada
a eles. Além disso, a execução das obras do PAC também deverá ser
divulgada a cada quatro meses.
Votação
O
presidente da CMO destaca que o governo também compartilha da mesma
urgência em aprovar o projeto da LDO. Ele acredita que as negociações
que pretende fazer viabilizarão a votação do texto no colegiado,
prevista para ocorrer até o dia 12 de
julho.
Após ser aprovada pela
CMO, a proposição segue para ser apreciada pelo Plenário do Congresso
Nacional. Nesse caso, o prazo para a votação é o dia 17 de julho, data
em que tem início o recesso parlamentar. A Constituição Federal
determina que os parlamentares só podem entrar em recesso após a votação
da LDO.
A íntegra do projeto da
Lei de Diretrizes Orçamentárias está disponível neste link.
(Com
informações da Agência Senado)
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10 - Comissão de Agricultura
da Câmara aprova PL de retaliação em propriedade intelectual
A Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
aprovou, no dia 25 de junho, o projeto de lei 1.893/2007, do deputado
Paulo Teixeira (PT-SP). A proposição cria medidas de suspensão da
proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil, em caso de
descumprimento de obrigações multilaterais por Estado estrangeiro, no
âmbito da Organização Mundial do Comércio
(OMC).
A proposta diz respeito ao
Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
Relacionados ao Comércio (Trips/OMC) e prevê também a diluição
temporária ou a extinção dessa
proteção.
Em sua justificativa,
Teixeira esclarece que o objetivo da matéria é a criação de normas para
a concretização do mecanismo de retaliação cruzada, previsto no Acordo
Trips, na área dos direitos de propriedade intelectual. O deputado
afirma que essa iniciativa oferece mecanismos para promover e valorizar
a celeridade na implementação das decisões do Órgão de Solução de
Controvérsias da OMC que tenham sido favoráveis ao Estado
brasileiro.
Ainda na
justificativa, o deputado reconhece que o Acordo Trips estabelece níveis
de proteção satisfatórios à propriedade intelectual nos ordenamentos
jurídicos dos Estados-membros da OMC. Mas afirma que a aplicação de
medidas de suspensão de concessões pressionaria significativamente os
Estados que deixam de cumprir as decisões relativas a obrigações
multilaterais assumidas e permitiria a compensação dos prejuízos
causados a setores do comércio.
O
projeto será analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da
Casa.
Veja a íntegra do PL neste link.
(Com informações da
Agência Câmara)
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11 - Banco de dados do
Cientistas Sem Fronteiras está em fase de captação de informações
Previsto para ser lançado até o
final deste ano, o banco de dados gratuito da organização Cientista sem
Fronteiras está em fase de captação de dados. Instituições, grupos de
projetos, redes e pesquisadores podem registrar o seu perfil neste site. Os
dados são de acesso livre pela
internet.
Por meio do banco de dados
será possível visualizar oportunidades de engajamento em atividades
científicas, levando em consideração as habilidades de cada pesquisador,
tempo disponível e interesse nos
projetos.
O banco também
possibilitará que cientistas e instituições possam combinar necessidades
de um lado com recursos de outro, além de poderem obter informações das
atividades em realização por outras
localidades.
A iniciativa é
coordenada pela Academia de Ciências de Nova York. E, segundo
informações divulgadas no site da Fundação Carlos Chagas Filho
de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ (Faperj), até o momento, há 543
indivíduos, 71 projetos e 104 organizações
cadastrados.
Informações
adicionais podem ser obtidas com a diretora executiva do Cientistas Sem
Fronteiras, Evelyn Strauss, pelo e-mail estrauss@nyas.org.
(Com
informações da Faperj)
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12 - Centros de ciência de
diversos países assinam declaração
Nos dias 15 a 19 de junho, mais
de 400 representantes de 51 países se reuniram em Toronto (Canadá) para
o 5° Congresso Mundial de Centros de Ciência. Na ocasião, foi
assinado um compromisso - Declaração de Toronto - entre os centros
de ciências da Ásia, da China, da Europa, da África e da América Latina
e Caribe. O acordo firmado entre os países busca incentivar o trabalho
da ciência junto à sociedade; financiar mecanismos que tenham relevância
ambiental e educacional científica, entre outros
objetivos.
Em texto do congresso, o
presidente do Centro de Ciência de Ontário, Lesley Lewis, afirma que
pela primeira vez centros de ciência trabalham juntos e a assinatura da
Declaração de Toronto, que visa estimular a ciência na sociedade, é
muito importante. A declaração foi preparada por um comitê de seis
membros do Centro de Ciência de Ontário. Pelo Brasil, foi
signatária Associação Brasileira Centros e Museus de Ciências (ABMC).
Durante os quatro dias, os principais
líderes dos centros de ciência se uniram a instituições acadêmicas e
governo para discutir as funções centrais dos centros de forma a engajar
a ciência e a sociedade. Esta foi a primeira vez que o teve sede na
América do Norte.
0 6° Congresso
Mundial de Centros de Ciência acontecerá nos dias 23 a 28 de Agosto de
2011 na África do
Sul.
Informações sobre a
declaração e a programação do encontro estão disponíveis em inglês neste
link.
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13 - Acontece em julho o 3°
Fórum Nacional de Museus
Nos dias 7 a 11 de julho, será
realizado no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o
3° Fórum Nacional de Museus. A iniciativa é do Departamento de Museus e
Centros Culturais (DMU) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), que é associado à
ABIPTI.
O fórum será
um espaço de troca de experiências entre a comunidade museológica,
sociedade civil, museus e órgãos de gestão museológica federais,
estaduais e municipais. A presença do ministro interino da Cultura, Juca
Ferreira, está
confirmada.
Durante o fórum serão
oferecidos minicursos de capacitação em diversas áreas de atuação do
campo museológico. Também serão reunidos grupos de trabalhos temáticos
para discussão das diretrizes da Política Nacional de Museus
(PNM).
Paralelo a
programação principal, serão realizados o 3° Encontro Nacional de
Estudantes de Museologia; o Encontro Nacional de Professores
Universitários de Museologia; o 2º Encontro Ibero-Americano de Museus,
que reunirá representantes da área museológica dos 22 países da
Ibero-América; a reunião preparatória para o 1º Seminário sobre
Museus-casas e Memoriais de Presidentes da República; e a Assembléia
anual do Conselho Internacional de Museus.
O Fórum Nacional de Museus é um evento
bienal, de abrangência nacional, com o objetivo de refletir, avaliar e
estabelecer diretrizes para a PNM e para o SBM. O público alvo é formado
por profissionais de museus, museólogos, historiadores, antropólogos,
arqueólogos, artistas, sociólogos, educadores, professores, secretários
estaduais e municipais de cultura, agentes de cultura, estudantes e
interessados no tema.
A
programação do fórum está disponível neste link.
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14 - 5º
Fórum Ciência e Sociedade reúne comunidade escolar e científica
Alunos do ensino médio de
escolas públicas de Brasília participaram, na semana passada, do 5º
Fórum Ciência e Sociedade com o tema “Saúde direito de todos e dever do
Estado: vamos discutir?”. Coordenado pela Embrapa Informação Tecnológica
e pela Fundação Oswaldo Cruz, o evento foi realizado, de 25 a 27 de
junho, no auditório do edifício-sede da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), em Brasília. Também participaram do fórum
representantes da comunidade científica e profissionais ligados a ações
de popularização da ciência.
No fórum
foram realizadas palestras promovidas por representantes do Ministério
da Saúde, mesas-redondas com a participação de representantes da Embrapa
e das unidades Embrapa Informação Tecnológica, Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e Embrapa Cerrados e da Associação Nacional de
Pós-Graduandos (ANPG), além de trabalhos em grupos para a participação
dos inscritos.
Nesta edição, foram
inscritos cerca de sessenta alunos dos Centos de Ensino Médio 01 e 05 do
Gama, do Centro de Ensino Fundamental e Médio Agrourbano, dos Centros
Educacionais 01 e 04 do Guará I e II, do Centro de Ensino Médio Setor
Leste e estagiários de ensino médio da Embrapa Informação
Tecnológica.
Criado em 2002, o fórum já
reuniu mais de 600 alunos, 40 professores e mais de 20 estagiários em
nove edições realizadas no Rio de Janeiro, em Brasília e na França. O
Fórum Ciência e Sociedade 2008 foi realizado em parceria com a
Universidade de Brasília, a ABIPTI, a Embaixada da
França, a Prefeitura de Petrolina, o Museu da Vida da Fundação Oswaldo
Cruz, a Prefeitura de Macapá e o Governo da Guiana
Francesa.
A Fundação Oswaldo Cruz e a
Embrapa são instituições associadas à
ABIPTI.
Mais informações podem
ser obtidas no site www.sct.embrapa.br.
(Com
informações da Embrapa Informação Tecnológica)
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15 -
Abertas as inscrições para o 13º Concurso Inovação na Gestão Pública
Federal
Estão abertas até o dia 15 de
agosto as inscrições para o 13º Concurso Inovação na Gestão Pública
Federal. Com o objetivo de estimular a implementação de iniciativas
inovadoras de gestão em organizações do governo federal, que contribuam
para a melhoria dos serviços públicos, o concurso é uma iniciativa da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria
com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Também conta com o
apoio da Embaixada da França, da Cooperação Espanhola, da Escola
Canadense do Serviço Público (CSPS) e da Agência Canadense para o
Desenvolvimento Internacional
(Cida).
Iniciativas desenvolvidas nos
órgãos e entidades do Poder Executivo e em organizações sociais poderão
ser inscritas no concurso. A inscrição deverá ser feita por meio do
preenchimento da ficha de inscrição eletrônica disponível no
site http://inovacao.enap.gov.br. No
momento da inscrição, a equipe ou o responsável pelo trabalho deverão
selecionar uma área temática para enquadrar a iniciativa. São elas:
arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas
públicas; atendimento ao cidadão; avaliação e monitoramento de políticas
públicas; gestão da informação; gestão e desenvolvimento de pessoas;
melhoria dos processos de trabalho; planejamento, gestão e desempenho
institucional.
Serão premiadas as dez
primeiras práticas inovadoras escolhidas de acordo com os critérios
apontados no regulamento do concurso. O primeiro colocado receberá uma
visita técnica à França, uma assinatura de um ano da Revista do Serviço
Público (RSP) e publicações da Enap. Todas as iniciativas vencedoras
receberão certificado, livro publicado pela Enap com os relatos das
iniciativas, divulgação no Banco de Soluções e o Selo
Inovação.
A divulgação das iniciativas
premiadas será feita no dia 28 de
novembro.
O regulamento e o manual de
orientação estão disponíveis no site http://inovacao.enap.gov.br.
Mais
informações podem ser obtidas pelo e-mail concurso.inovacao@enap.gov.br
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16 - Países de língua portuguesa reúnem-se para discutir
propriedade intelectual
O 1° Seminário Internacional
Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa tem início hoje,
30 de junho, e vai até o dia 2 de julho. No seminário serão discutidos,
entre outros temas, o direito à saúde, os direitos do autor e as
indústrias criativas tendo como ponto de vista a dimensão pública da
propriedade intelectual, conectada com a inovação e o desenvolvimento
dos países de língua portuguesa, que são: Brasil, Angola, Macau,
Moçambique e Portugal.
De hoje até dia
1° de julho o evento acontece no Fórum de Ciência e Cultura da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No dia 2 de julho, será
realizado no Clube da Engenharia localizado no edifício Edson Passos.
Avenida Rio Branco, 25°
andar.
Além de buscar a fronteira
do conhecimento, o seminário pretende constituir uma rede de
docentes e pesquisadores que poderão contribuir para o aperfeiçoamento
das posições dos países de língua portuguesa nas negociações
internacionais. O evento terá o Ministério da Cultura (MinC) como um dos
apoiadores.
A abertura do evento
vai ser feita pelo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), Aloísio Teixeira, pelo presidente da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), instituição associada à ABIPTI, Paulo Buss,
pelo presidente da Finep, Luis Manuel Rebelo Fernandes, pelo
vice-coordenador de direitos autorais do Ministério da Cultura (Minc),
José Vaz, pelo diretor de tecnologia da Fundação Carlos Chagas Filho de
Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Rex Nazaré
Alves, pela chefe da Divisão de Propriedade Intelectual e Novas
Tecnologias da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),
Maria Beatriz Amorim Bohrer, pelo presidente do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, e pelo decano da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alcino Câmara
Neto.
A programação será das 9h
às 19h nos dois primeiros dias. No dia 2 de julho, será das 9h às 13h30.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site
www.ideiad.com.br/propriedadeintelectual.
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17 - Rede de Pesquisas para a Amazônia é debatida por
secretários de C&T da região Norte
Teve início hoje
(30), em Macapá (AP), o Fórum Regional Norte do Conselho Nacional de
Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Consecti). O evento, que é uma promoção da Secretaria de Ciência e
Tecnologia do Estado do Amapá (Setec), segue até amanhã (1º). Na
ocasião, será debatida a estruturação de uma Rede de Pesquisas para a
Amazônia.
Para a abertura do
encontro, estava prevista a participação do secretário de Políticas e
Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Luiz Antônio Barreto de
Castro; do diretor do Consecti na região Norte e secretário de Ciência e
Tecnologia do Estado do Tocantins, Osmar Nina Garcia; além dos demais
secretários de C&T da região e de representantes de instituições de
pesquisa como o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia
(Inpa).
O evento também deverá
contar com a participação de um representante do Fórum de Pró-Reitores
de Pesquisa e Pós-Graduação da região Norte, do reitor da Universidade
Federal do Amapá (Unifap), José Carlos Tavares Carvalho, e de gestores
do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(Iepa) e da Embrapa.
Durante o
evento, os integrantes do Consecti e os convidados do encontro
participarão de uma oficina para debater e estruturar uma Rede de
Pesquisas para a Amazônia. De acordo com informações divulgadas pela
Setec, essa rede vem sendo discutida desde maio entre as secretarias de
C&T da região Norte com o apoio do MCT e visa a formação local de
doutores para a execução de pesquisas em áreas estratégicas para a
Amazônia.
Informações sobre as
ações do Consecti podem ser obtidas pelo site www.consecti.org.br.
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18 - Anpei promove workshop sobre incentivos à
inovação tecnológica
No dia 15 de agosto, a
Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das
Empresas Inovadoras (Anpei) realizará, em São Paulo (SP), o Workshop
Anpei Incentivos à Inovação Tecnológica – A Lei de Inovação e a Lei do
Bem. As vagas são
limitadas.
Entre outras questões,
o evento abordará os principais pontos da Lei de Inovação. Também falará
sobre a estruturação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) em
instituições e empresas. Sobre a Lei do Bem, serão apresentados os
principais pontos da legislação, mostrando a sua relação com a Lei de
Inovação e discutindo os principais incentivos fiscais à pesquisa
tecnológica e ao desenvolvimento de inovação tecnológica nela contido,
incluindo a aplicabilidade desses
incentivos.
Durante o seminário,
ainda será apresentada uma metodologia de enquadramento de projetos em
inovação tecnológica e de estruturação dos processos contábeis para
segregação da contabilidade em conformidade com a
lei.
O evento tem como
público-alvo os diretores e gerentes de Engenharia, P&D ou Inovação;
coordenadores de projetos tecnológicos; controllers; diretores e
gerentes financeiros.
A Anpei é
uma instituição associada à
ABIPTI.
A ficha
de inscrição do evento está disponível neste link.
Informações sobre as ações da Anpei podem ser obtidas no site
www.anpei.org.br.
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19 - Edital da Fapeg em parceria com Assembléia
Legislativa de Goiás recebe projetos até dia 11
Foi divulgado, no último dia
26, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e pela
Assembléia Legislativa do Estado, um edital de apoio a projetos de
pesquisa em áreas estratégicas sobre temas de interesse do Legislativo.
O objetivo, segundo texto da Assembléia, é chegar à efetiva implantação
da Universidade do Parlamento. A data final para o encaminhamento
eletrônico das propostas vai até 11 de julho e os resultados serão
divulgados após o dia 8 de
agosto.
Podem participar do edital
pesquisadores integrantes de redes goianas de pesquisa credenciadas na
Fapeg. O prazo limite para o credenciamento de novas redes vai até 7 de
julho.
Serão disponibilizados recursos
da ordem de R$ 255 mil para a execução de projetos de pesquisas dentro
dos seguintes domínios: Constituição, Justiça e Redação; Tributação,
Finanças e Orçamento; Organização dos Municípios; Educação, Cultura e
Esporte; Saúde e Lazer; Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia; Segurança
Pública; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Direitos Humanos, Cidadania
e Legislação Participativa; Habitação; Reforma Agrária e Urbana;
Agricultura, Pecuária e Associativismo; Criança, Adolescente e Idoso;
Comunicação e Política.
Cada um desses
domínios terá, pelo menos, um projeto aprovado, no valor de até R$ 15
mil por pesquisa. Os projetos deverão ser executados no período de até
um ano, sendo que os recursos poderão ser utilizados em aquisição de
bens duráveis e custeio de pesquisa - diárias, serviço de pessoa
jurídica, material de consumo e passagens e despesa com
locomoção.
Segundo texto da Assembléia,
a Comissão Científica Julgadora será formada, no mínimo, por três
profissionais indicados por órgãos governamentais, três profissionais ou
parlamentares indicados pela Assembléia Legislativa, três profissionais
sugeridos por entidades da sociedade civil organizada e seis
pesquisadores doutores, na forma de ad hoc.
Universidade do
Parlamento
A
Universidade do Parlamento é um projeto de instituição coorporativa que
vai financiar pesquisas sobre temas de interesse do Parlamento, promover
eventos como seminários, workshops e oferecer cursos de
graduação, extensão e pós-graduação voltados para servidores e
parlamentares, não só da Assembléia Legislativa, mas também de Câmaras
Municipais que firmarem convênios.
Veja
a íntegra do edital neste link.
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20 -
Fapemat recebe mais de 300 solicitações ao seu edital de bolsas
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Mato Grosso (Fapemat), instituição associada à
ABIPTI, divulgou, no dia 26, o número de propostas que
foram submetidas ao seu edital de bolsas nº 005/2008. No total, foram
encaminhadas 318 propostas, sendo 137 de Bolsas de Iniciação Científica;
74 de Bolsas de Iniciação Científica Demanda Espontânea; 31 de Bolsas
AT- 3º Grau; 16 de Bolsas AT – Mestre; 23 de Bolsas de Mestrado; 32 de
Bolsas de Doutorado; e 5 de Bolsas de
Pós-Doutorado.
O edital
priorizará a concessão de bolsas para as instituições de ensino e
pesquisa que possuem programas de pós-graduação recomendados pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes).
Em notícia divulgada em
seu site, a Fapemat informa que neste ano abriu espaço para auxílio aos
pedidos de bolsas de pós-doutorado objetivando criar melhores condições
de formação de recursos humanos para atuar nas pesquisas de Mato Grosso.
As propostas serão analisadas em seu mérito no mês de
julho.
Informações sobre as ações
da Fapemat podem ser obtidas no site www.fapemat.mt.gov.br.
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21 - Doze Estados são contemplados com recursos do
Ministério da Integração
Foi autorizado, na semana
passada, pelo Ministério da Integração Nacional, o repasse de R$ 23,9
milhões para a realização de programas e ações em 12 Estados localizados
nas cinco regiões brasileiras.
Para a
região Norte serão repassados R$ 8,3 milhões; o Nordeste receberá R$ 9,5
milhões; para o Centro-Oeste, o valor repassado é de R$ 400 mil; serão
destinados R$ 800 mil para a região Sudeste; e para a região Sul, foram
empenhados R$ 4,9
milhões.
Informações sobre o
Ministério da Integração podem ser obtidas no site www.integracao.gov.br
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22 - Amazonas conta com R$ 7,5 milhões para apoiar
inovação nas empresas
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas (Fapeam), instituição associada à
ABIPTI, lançou, na semana passada, dois editais que
pretendem investir juntos R$ 7,5 milhões para apoiar a inovação nas
empresas.
Pappe
O
edital nº 08/2008 - MCT/Finep/Fapeam/Seplan/Afeam/Sebrae-AM/Sect – é do
Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação em Micro e Pequenas Empresas na Modalidade Subvenção Econômica.
As empresas interessadas em participar devem se inscrever
eletronicamente até o dia 25 de julho manifestando interesse em
participar da seleção.
A Fapeam
fará a análise da manifestação de interesse e dos documentos das
empresas. Os projetos serão analisados numa segunda fase, que tem como
prazo final o dia 22 de agosto.
O
objetivo é incentivar o desenvolvimento de projetos de inovação
tecnológica com recursos não-reembolsáveis, visando o aumento da cultura
de inovação e a competitividade das MPEs sediadas no Estado do
Amazonas.
A chamada vai
beneficiar pesquisas nas seguintes áreas: pesca e piscicultura; madeira
e móveis; fruticultura; fitoterápicos e fitocosméticos; mandiocultura;
cerâmica; castanha do Brasil; e turismo. Os recursos são da ordem de R$
6 milhões, sendo R$ 4 milhões investidos pela Finep e o restante pelo
governo do Estado.
Cada projeto
poderá solicitar um valor máximo de financiamento de até R$ 200 mil. A
expectativa é investir a metade dos recursos totais da chamada em micro
e pequenas empresas com receita bruta anual de até R$ 2,4 milhões. Podem
concorrer aos recursos de subvenção as empresas sediadas no Amazonas que
tenham um faturamento bruto anual de até R$ 10,5 milhões. A íntegra da
chamada e o formulário para inscrições estão disponíveis neste link.
Pesquisadores nas
empresas
Já o edital
MCT/CNPq/FAPEAM nº. 009/2008 - Programa Pesquisadores nas Empresas no
Amazonas – PPE/AM – recebe propostas em fluxo
contínuo.
O objetivo é apoiar
atividades de pesquisa tecnológica e de inovação, mediante a seleção de
propostas que visem estimular a inserção de mestres e doutores, nas
empresas sediadas ou com unidades permanentes no
Estado.
A Fapeam selecionou cinco áreas
consideradas prioritárias para aumentar a competitividade das empresas.
São elas: inovação; adensamento tecnológico e dinamização das cadeias
produtivas; incremento, compatível com o setor de atuação, dos gastos
empresariais com atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
atendimento a relevância regional; cooperação com instituições
científicas e tecnológicas.
Os temas
das propostas deverão seguir prioritariamente as áreas determinantes da
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). A
chamada dispõe de R$ 1,5 milhão em recursos, sendo R$ 1 milhão do CNPq e
o restante do orçamento da
Fapeam.
Serão concedidas bolsas para os
pesquisadores doutores e mestres, que podem variar entre R$ 4,5 mil a R$
2,5 mil. As empresas também poderão contratar graduandos ou
profissionais. Nesses casos, a bolsa varia de R$ 161 a R$ 3,1 mil. A
contrapartida mínima a ser oferecida pelas empresas deverá ser de
20%.
Os detalhes do edital e o
formulário para apresentação de propostas estão disponíveis neste link.
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23 -
Projeto de inclusão digital paraense ganha certificado do Fome Zero
No dia 24, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) do Pará
recebeu, na sede da Universidade Federal do Pará (UFPA), um certificado
do governo federal em reconhecimento à importância social do programa
Navega Pará. A iniciativa pretende levar internet de alta velocidade a 2
milhões de usuários paraenses.
O
certificado foi emitido pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O documento foi entregue ao secretário adjunto da Sedect, João
Crisóstomo Weyl, na mesma solenidade de entrega do Prêmio Samuel
Benchimol 2007 ao reitor da UFPA, Alex Fiúza de Melo, como personalidade
2007.
O secretário explica, em
notícia divulgada pela Sedect, que o Navega Pará é um sistema público e
gratuito de comunicação que, além da inclusão digital, desenvolve ações
nas áreas da saúde, segurança e educação. A iniciativa também
disponibiliza telecentros de negócios, onde os empresários, sindicatos e
cooperativas podem comprar e vender, pela internet, insumos e
produtos.
De acordo com a Sedect,
o Navega Pará está inserido no âmbito de um amplo programa do governo
que pretende induzir um novo modelo de desenvolvimento do Estado baseado
na informação e na agregação de maior intensidade tecnológica a produtos
e processos.
Entre outras
autoridades, a cerimônia realizada na UFPA contou com a participação do
diretor de Articulação Tecnológica da Secretaria de Tecnologia
Industrial do MDIC, José Rincón Ferreira; do vice-presidente da
Federação das Indústrias do Estado do Pará, Gualter Leitão; do 1º
vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, José Leitão de Almeida Viana; e da representante da classe
dos empresários do Pará, Maria de Fátima
Chamma.
Informações sobre o
Navega Pará podem ser obtidas no site www.navegapara.pa.gov.br/.
(Com
informações da Sedect/PA)
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24 - TV É Ciência estréia
amanhã
A produção científica e
tecnológica do Espírito Santo terá mais espaço na televisão a partir do
dia 1º de julho com a estréia da segunda temporada do TV É Ciência. O
programa será exibido nas noites de terças-feiras, às 22h, com reprises
aos domingos, às 14h30.
A partir de uma
parceria entre a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo (Fapes) e a TV Educativa do Espírito Santo, o objetivo da
iniciativa é divulgar as pesquisas desenvolvidas no Estado, mostrar a
importância cada vez maior da ciência no cotidiano das pessoas e
veicular informações a respeito de eventos científicos e tecnológicos de
importância local, nacional e
internacional.
Nessa temporada, o
programa vai estar mais interativo e o telespectador poderá participar,
sugerindo temas de abordagem. Além da divulgação de eventos
técnico-científicos, o TV É Ciência terá espaço para entrevistas,
lançamentos de editais e programas de
pesquisas.
A intenção é que cada edição
apresente novos temas e trabalhe mais os temas dos programas anteriores,
como por exemplo, diversidade, biotecnologia, água, biodiversidade,
violência e segurança pública, robótica, magnetismo e trabalho
escravo.
Para o acompanhamento e
avaliação dos assuntos veiculados no TV É Ciência, a Fapes criou um
comitê assessor para que funcione como um conselho editorial. O comitê é
formado por representantes do setor empresarial, de instituições
públicas do Estado e por
pesquisadores.
Na sexta-feira (27), foi
realizada a primeira reunião do conselho para a discussão de novos temas
que serão abordados.
O TV É
Ciência estreou em abril de 2007 e desde então já foram exibidas 44
edições.
Mais informações podem ser
obtidas no site www.sect.es.gov.br.
(Com
informações da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo)
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25 - Museu de História Natural da UFMG abre temporada
Inverno no Museu
Com o objetivo de aproximar o
Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) da comunidade, foi aberta, no sábado (28), a
temporada Inverno no Museu, mais uma etapa do Projeto Quatro Estações. O
projeto foi inaugurado no ano passado e prevê, a cada estação do ano,
uma série de atividades. Esta temporada segue até o dia 3 de
agosto.
Estão previstas atividades
como: caminhadas pela mata; experiências no Espaço de Química; exposição
de morcegos; exposições de física, arqueologia, paleontologia e
mineralogia; sessões pipoca para o público infantil; cinema no museu
para o público interno; entre outras. Também será realizado o 1º
Simpósio de Espeleologia – Grupo Guano, que será realizado de 29 a 31 de
agosto. Os interessados em se inscrever nas oficinas ou no simpósio
devem encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico cenex@mhnjb.ufmg.br. A inscrição é
gratuita.
A primeira temporada do
Projeto Quatro Estações foi a Primavera no Museu, realizada em setembro
de 2007.
Mais informações podem ser
obtidas no site www.mhnjb.ufmg.br ou pelo telefone
(31) 3461-5805
(Com informações da
UFMG)
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26 - Começa amanhã curso de elaboração de projetos para
entidades setoriais
Amanhã (1º) terá início, no Rio
de Janeiro (RJ), o treinamento em elaboração de projetos de inovação
voltado para técnicos de Entidades Tecnológicas Setoriais (ETS). O
evento, que é promovido pela Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais
(Rets), terá a duração de dois
dias.
Segundo informações da
Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), instituição que
coordena a rede, o treinamento tem o objetivo de capacitar, orientar as
empresas e auxiliar na elaboração de projetos para editais de apoio à
inovação.
"As Entidades
Tecnológicas Setoriais também devem começar a se mobilizar para procurar
e identificar nos seus respectivos nichos as oportunidades e projetos
com potencial para pleitear o apoio e aporte de recursos no Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep)", afirmou Nicolsky, em notícia divulgada
pela Protec.
Uma das propostas do
encontro é colocar em discussão as políticas públicas de inovação
tecnológica adotadas tanto pelo BNDES como pela Finep, identificar
gargalos e propor soluções.
Manual
A
Rets ainda está preparando um manual de formatação de projetos de
pesquisa e desenvolvimento. De acordo com a Protec, o manual "Projeto de
Inovação Tecnológica: Planejamento, Formulação, Avaliação e Tomada de
Decisões", está em fase final de elaboração. A publicação é do
especialista em inovação Joel Weisz e deverá ser lançada em
breve.
Mais informações sobre o
curso podem ser obtidas na Protec pelo telefone (21)
3077-0800.
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27 - UFF é universidade-âncora
de centro de excelência na área de petróleo e
gás
No dia 23, foi realizada a
assembléia de fundação do Centro de Excelência (CE) em Engenharia,
Suprimento e Construção (EPC, sigla em inglês), no edifício-sede da
Petrobras no Rio de Janeiro. Na ocasião, a Universidade Federal
Fluminense (UFF) foi escolhida como universidade-âncora no campo
acadêmico do CE-EPC e foi representada pelo reitor da instituição,
Roberto Salles.
O centro
tem o objetivo de unir e potencializar os esforços das empresas e
instituições da área de petróleo, gás e energia no Brasil. O CE-EPC
reúne as principais entidades do setor, entre operadoras, fornecedores
de bens e serviços, instituições de ensino e pesquisa, e entidades de
classe, e é o resultado de ações desenvolvidas no âmbito do
Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural
(Prominp) criado pelo governo federal em 2003 para impulsionar a
atividade.
A UFF foi indicada para
liderar o setor acadêmico porque desde a década de 1980 participa de
projetos de parceria com a indústria naval e de
construção.
Para atingir as
metas, o CE-EPC pretende promover a capacitação de recursos humanos;
buscar recursos públicos e privados para financiamentos de projetos
estruturantes de interesse da indústria, desenvolvidos em parceria com
as universidades e aumentar a participação da indústria nacional de EPC
nos projetos de investimentos das empresas do setor no Brasil e
exterior. A ênfase será dada à produtividade, sustentabilidade e
competitividade.
Informações
adicionais, no site www.uff.br.
(Com
informações da UFF)
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28 - Faperj divulga lista dos
contemplados no edital de apoio à melhoria do ensino de ciências e de
matemática
Na última quinta-feira (26), a
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de
Janeiro (Faperj) divulgou a lista dos contemplados no edital do Programa
de Apoio à Melhoria do Ensino de Ciências e de Matemática em Escolas
Públicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Foram beneficiadas 47
propostas que estão disponíveis neste link.
A
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) submeteu 11 projetos e dez
foram aprovados. Já a Universidade Federal Fluminense (UFF) teve
contempladas todas as seis propostas que apresentou, enquanto a Fundação
Oswaldo Cruz, instituição associada à ABIPTI, submeteu
sete projetos, dois quais seis foram beneficiados. A Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a Fundação Centro de
Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
(Cecierj) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Inmetro), que é associado à ABIPTI, foram contemplados com
três propostas cada; enquanto a Universidade Estadual do Norte
Fluminense (Uenf), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ) e a Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy
(Unigranrio) tiveram dois projetos
beneficiados.
A Santa Casa de
Misericórdia do Rio de Janeiro, a Universidade Católica de Petrópolis
(UCP) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Química (Cefet de
Química-RJ) tiveram uma proposta aprovada
cada.
O edital se destina ao
aprimoramento da infra-estrutura das escolas públicas e visa
particularmente ao aperfeiçoamento do ensino de ciências e de
matemática, por meio do estímulo a iniciativas voltadas para temas
relevantes ao processo de ensino -
aprendizagem.
O edital do
programa dispõe de R$ 2 milhões em recursos. Desse total, 30% se
destinam a financiar projetos em escolas públicas fora da região
metropolitana do Rio de Janeiro. O valor máximo de cada proposta é de R$
40 mil. De acordo com o edital, será possível custear material
permanente e equipamentos; material de consumo; pequenas obras de
infra-estrutura e instalações (até o máximo de 30% do montante
solicitado); aquisição de acervo bibliográfico; produção de material
didático e instrucional; serviços de terceiros (até o máximo de 20% do
montante solicitado); pagamento de diárias e passagens (até o máximo de
10% do montante solicitado); e despesas acessórias de
importação.
Os proponentes de projetos
aprovados, independentemente do auxílio concedido, poderão ainda
solicitar até duas bolsas de treinamento e capacitação técnica (TCT)
para professores das escolas públicas envolvidas; até duas bolsas de
iniciação científica para alunos de graduação e até quatro bolsas de
pré-iniciação científica para alunos de ensino médio das escolas
envolvidas.
Veja a íntegra do edital
neste link.
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29 - Prorrogadas as inscrições para o Seminário de Jovens
Pesquisadores em Economia Industrial
Os interessados em
participar do Seminário de Jovens Pesquisadores em Economia Industrial
podem fazer as suas inscrições até o dia 6 de julho. A data acaba de ser
prorrogada pela organização do evento. O seminário será realizado na
Universidade Estadual Paulista (Unesp), na Faculdade de Ciências e
Letras de Araraquara, de 13 a 15 de agosto, como parte integrante do 9º
Seminário de Economia
Industrial.
O evento é promovido
pelo Grupo de Estudos em Economia Industrial (Geein) da Unesp. O
objetivo é reunir estudantes de graduação e pós-graduação das
universidades e institutos de pesquisa que estão realizando pesquisa
científica na área de economia industrial e afins. No seminário, também
serão divulgados os resultados das atividades do
Geein.
Durante o evento, serão
atribuídos três prêmios aos melhores trabalhos apresentados nas
seguintes categorias: originalidade do tema e importância para o
desenvolvimento; mérito científico; e originalidade e relevância das
informações.
A ficha de inscrição
para o evento está disponível no site http://geein.fclar.unesp.br.
Outras informações sobre o seminário podem ser obtidas pelo
e-mail geein@fclar.unesp.br.
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30 - Governo de São Paulo lança Programa de Melhoria da
Competitividade
O Programa de Melhoria da
Competitividade das empresas localizadas nos Arranjos Produtivos Locais
(APLs) vai destinar US$ 20 milhões a 15 desses arranjos, com o objetivo
de fomentar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas e
fortalecer os APLs. Lançado no dia 25 de junho pela Secretaria de
Desenvolvimento do Estado de São Paulo, o programa é uma parceria
firmada entre o governo estadual, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp).
Metade do valor será oriundo
de empréstimo feito junto ao BID pelo governo do Estado e os outros 50%
serão viabilizados como contrapartida do Sebrae. Com esse programa, os
APLs receberão uma metodologia específica de incremento da
competitividade, desenvolvida pelo BID e pelo
Sebrae.
No convênio firmado, serão
contemplados os APLs dos setores de calçados em Jaú, Franca e Birigui;
construção civil em Itu, Tatuí, Tambaú e Vargem Grande do Sul; móveis na
região metropolitana e noroeste paulista; confecção em Cerquilho, Tietê,
Americana e Ibitinga; plástico na região do ABC; álcool em APL de
Piracicaba; e médico odontológico em Ribeirão Preto. Os representantes
de todos os setores estavam presentes no lançamento do
programa.
APLs
Os
Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de micro e pequenas empresas
localizadas em uma mesma região que apresentam especialização
produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e
aprendizagem entre si e com outras entidades locais, tais como governo,
associações empresariais, instituições de crédito, ensino e
pesquisa.
Mais informações podem ser
obtidas no site www.saopaulo.sp.gov.br
(Com
informações do governo do Estado de São Paulo)
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31 -
Mostra apresenta produtos e tecnologias do Rio Grande do Sul
Acontece em Porto Alegre (RS),
no próximo dia 7, das 10h às 18h, a 1ª Mostra de Produtos de Tecnologia
e Inovação do Estado do Rio Grande do Sul. O evento será realizado na
sede da Assembléia Legislativa
estadual.
A iniciativa é da
Associação Gaúcha de Empresas de Tecnologia e Inovação (Ageti) e conta
com o apoio da Finep e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do
Sul (Fapergs).
A proposta do
evento é apresentar as tecnologias e produtos resultantes do Programa de
Apoio à Pequenas Empresas desenvolvido pela Finep e que no Rio Grande do
Sul conta com o apoio da Fapergs. Informações complementares sobre o
evento podem ser obtidas pelo telefone (51) 3367 5847 ou pelo
e-mail secretaria@ageti.org.br.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse este link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
(61) 3348-3117.
EXPEDIENTE ______________________________________________
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Oliveira, Antônio Diomário de Queiroz, João César Dotto, José Geraldo
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