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Brasília, 12 a 15
de junho de 2008 — Nº 736 — Ano 9
DESTAQUES DA EDIÇÃO
_____________________________________
1. Finep
lançará todos os seus editais deste ano ainda em junho
2.
ABIPTI é confirmada como ponto focal regional da Waitro para América
Latina e Caribe
3. Estudo
aponta municípios mais dinâmicos do país
4. Comissão
da ONU recomenda inovação para impulsionar desenvolvimento da América
Latina
LEIA TAMBÉM
___________________________________________
5. Vídeo em
homenagem a Lynaldo Cavalcanti está disponível na internet
6. Regiões N,
NE e CO são as mais contempladas por edital do Iphan
7. Ministério
da Saúde lança área temática em arquitetura e engenharia
8. Novos
valores de bolsas são publicados no Diário Oficial
9. Ipea
aumenta bolsas em 18%
10. CNPq
lança edital de apoio a criação de LIA’s
11. Anvisa
modifica regras para pesquisas sobre novos medicamentos
12. Fiesp
apoiará iniciativa para diminuir o desmatamento na Amazônia
13.
Olimpíada de Astronomia e Astronáutica será ampliada
14. Mais de
18 milhões de estudantes vão participar da Olimpíada de Matemática
15.
Seminário discute as dimensões econômica, jurídica e social da
propriedade industrial
16.
Encontro Internacional de Instituições Participantes do Latin American
Knowledge Harverster conta com a participação do Ibict
17.
Divulgação do resultado do edital do PPP da Fapesq é adiado
18. Fapemig
lança edital do Programa Mineiro de Biotecnologia e Bioensaios – 2008
19.
Reajuste de bolsas em Minas Gerais acompanham valores nacionais
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital
do CNPq
• Editais
Vigentes Estaduais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital
de Minas Gerais
•
Editais Vigentes Internacionais.
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
•
Profissionais C&T
1 -
Finep lançará todos os seus editais deste ano ainda em junho
A Finep deverá concluir, até o
dia 30 de junho, o lançamento de todos os seus editais. A informação foi
dada ontem (11) pelo diretor de Inovação da instituição, Eduardo Costa,
durante uma reunião na Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Informática
da Câmara dos Deputados. A instância é vinculada à Comissão de Ciência,
Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Casa e é presidida pelo
deputado Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF).
“Nós estamos tentando
agora acertar o calendário da Finep com o orçamento para que antes do
final do ano o orçamento tenha sido todo executado, evitando os
atropelos que aconteceram nos anos anteriores, de a gente ter que
executar toda a ação da Finep no segundo semestre”, disse Costa, em
entrevista ao Gestão C&T
online.
De acordo com ele, um dos
exemplos dessa nova sistemática é o edital de subvenção de 2009, que
será divulgado no mês de novembro deste ano. Costa destacou que, em
2009, todos os programas da instituição serão executados ao longo do
ano.
Durante a reunião, o diretor
explicou que a Finep opera com três formas de dinheiro. A primeira,
segundo ele, são os recursos orçamentários, que são transferidos para as
instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e não são reembolsáveis.
A segunda é a subvenção econômica, onde a financiadora contrata
diretamente projetos de P&D nas empresas. Neste caso, os recursos
também são não reembolsáveis. A terceira forma é o dinheiro do capital
de risco.
Costa explicou, aos
parlamentares e consultores presentes, os entraves para se operar com o
mecanismo de subvenção econômica. Na sua avaliação, a principal
dificuldade é que a subvenção é um instrumento novo e que, pelo lado das
empresas, muitas delas ainda não tomaram conhecimento do potencial deste
mecanismo.
“Nós precisamos
divulgar melhor e as empresas e as suas entidades de classe precisam se
conscientizar que existe essa oportunidade, que é muito boa”,
destacou.
O dirigente lembrou que
a Finep também está se modernizando para poder oferecer um instrumento
mais ágil para as empresas para que elas possam submeter e ter os seus
projetos analisados e julgados de forma mais rápida e
eficiente.
Debate
Costa
ainda ressaltou a importância do debate entre a subcomissão e a Finep.
Para ele, a reunião “abriu uma porta” muito interessante porque existem
várias modificações que serão necessárias na legislação relacionada à
inovação, como a Lei do Bem, a Lei de Inovação e as leis de Diretrizes
Orçamentárias e Orçamentária
Anual.
“Nós temos que trabalhar
essa avenida que se abre aqui. É uma oportunidade muito boa para a gente
colocar essa demanda da sociedade. A gente faz a lei e dois anos depois
ela precisa ser modificada. Então, isso aqui é o canal de comunicação
para fazer as modificações necessárias”,
afirmou.
Na ocasião, foi acertado
que a Finep e a subcomissão realizarão, uma vez por mês, debates em
torno de diversos temas relacionados à área de ciência, tecnologia e
inovação. Em princípio, foram definidos os seguintes temas: a questão
das mudanças da legislação, o empreendedorismo, a formação de pessoal e
a Lei do Bem. A ABIPTI, por meio da Agência Gestão
C&T de Notícias, foi convidada a participar das
reuniões.
Prioridades
Durante
a reunião, o presidente da subcomissão, deputado Rodrigo Rollemberg,
informou que a instância definiu, a pedido do presidente da CCTCI,
Walter Pinheiro (PT-BA), alguns temas prioritários que serão discutidos
para que a subcomissão tenha informações qualificadas para o seu
relatório. Entre eles, a questão da execução dos fundos setoriais e as
dificuldades na execução orçamentária. “A comissão luta pelo
descontingenciamento, mas o que está autorizado não tem sido executado”,
destacou.
O parlamentar também
ressaltou que a CCTCI tem um papel suprapartidário. Ele citou, como
exemplo, a votação do PL que regulamentou o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que foi apreciado pela
Câmara dos Deputados em uma
semana.
Informações sobre
as ações da Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara
dos Deputados podem ser obtidas neste link.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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2 - ABIPTI
é confirmada como ponto focal regional da Waitro para América Latina e
Caribe
A partir de julho deste ano, a
ABIPTI será o ponto focal regional para América Latina
e Caribe da Associação Mundial das Indústrias e Organizações de Pesquisa
Tecnológica (Waitro, sigla em inglês). A decisão de convidar a ABIPTI
para essa representação foi acordada por unanimidade pelos membros do
Comitê Executivo da Waitro, durante a 60ª reunião da entidade, realizada
no dia 5 de março deste ano. A representação é válida até junho de
2010.
Esta semana, a ABIPTI
recebeu ofício do secretário geral da Waitro, Rohani Hashim, confirmando
a representação. Hashim também encaminhou o mesmo documento ao ministro
da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e para o embaixador da Malásia
no Brasil, Geraldo Afonso Muzzi, como forma de comunicar o papel da
ABIPTI como ponto focal regional (RFP, sigla em inglês). A Malásia é
representante regional da Waitro no período atual, o que é diferente do
ponto focal regional. O representante regional funciona em formato
rotativo entre os países da região, cada país fica com este papel por
cinco anos.
Na mesma
correspondência, a ABIPTI foi convidada a enviar representantes para
participar da 61ª Excom e do encontro dos RFPs, que acontecerá durante o
Congresso Bienal da Waitro a ser realizado nos dias 11 a 14 de agosto
deste ano. Na ocasião, também será realizada a Assembléia Geral da
instituição e outros eventos paralelos. Todos terão sede em Kuala Lumpur
(Malásia).
RFP
Os
RFPs são instituições associadas à Waitro que ficam localizadas em
países das diversas regiões. O país RFP não pode ser o mesmo que
representa a região, que, no caso, é a Malásia.
Participação
Já
como ponto focal regional da Waitro, a ABIPTI participou de reunião do
Comitê Executivo da instituição, realizada no dia 5 de maio, em Dubai
(Malásia). Como representante da ABIPTI participou o coordenador da
Diretoria Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial
Brasileira (AEB), Yu Chi Au. O presidente da AEB, Carlos Ganem, foi quem
indicou Yu Chi Au como representante da ABIPTI. A AEB é associada à
ABIPTI desde 1999.
O diretor da
agência também representou a ABIPTI no evento do Programa de Gestão de
Organizações de Pesquisa Tecnológica (RTOs, sigla em inglês), realizado
de 5 a 8 de maio em Kuala Lumpur
(Malásia).
Em entrevista ao
Gestão C&T online, Yu Chi Au, disse, hoje (12), que o encontro foi
importante principalmente pelo fato de os países poderem compartilhar
experiências. Segundo o diretor da AEB, os países apresentaram seus
cenários nacionais. Ele disse que participaram, basicamente, países
em estágio bem menos desenvolvido que o Brasil. “Tinha o pessoal do
Egito, Paquistão, Sri Lanka e outros. Seus relatos foram muito mais
sobre o que eles fazem na área de C&T do que de estratégias para o
desenvolvimento”,
informou.
Segundo Chi Au, o mais
interessante, em sua opinião, foi a experiência da Malásia, por meio da
empresa Sirim Commercialization Process, que é governamental, mas que
possui flexibilidade para atuar como uma instituição privada. “Hoje, na
Malásia, eles estão tratando a questão da inovação tecnológica como
negócio, como algo que dá lucro”. O diretor explica que a Sirim gerencia
todo o processo que leva à inovação, pois trabalham com toda a cadeia,
desde a formulação da idéia, passando pelas etapas de desenvolvimento do
produto, até levá-lo ao mercado. “Eles têm profissionais nas várias
etapas e garantem sucesso, minimizando os riscos. Aqui no Brasil, de uma
forma geral, o pessoal [empresa] quer lucro rápido sem correr risco. Eu
perguntei a eles qual era o lucro da Sirim e eles responderam: ‘não
queremos lucro, não estamos aqui para competir com a indústria, quem tem
que lucrar é a indústria. A Sirim se preocupa com a sustentabilidade do
processo da inovação’”, contou Chi Au.
Plano
de Ação
Yu Chi Au explicou que
o próximo passo para a ABIPTI como RFP é elaborar um plano de ação que
será apresentado em agosto, durante o Congresso Bienal da
Waitro.
O gerente executivo da ABIPTI,
Zuhair Warwar, explicou que a Associação quer a participação de seus
associados para construir o plano de ação. A proposta, ainda em caráter
preliminar, é a de realizar, na sede da AEB, em Brasília, um workshop
para discutir ações e preparar o documento para ser levado à Malásia em
agosto.
Segundo Zuhair Warwar, a
intenção da ABIPTI é articular instituições como a Associação Nacional
de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras
(Anpei) e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de
Empreendimentos Inovadores (Anprotec), que compõem a Aliança Estratégica
para a Promoção da Inovação Tecnológica, e também com instituições como
a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), sempre com
foco nas ações previstas pelo Sistema Brasileiro de Tecnologia
(Sibratec).
A Anpei e a
Anprotec também são associadas à
ABIPTI.
Informações sobre a
Waitro podem ser obtidas no site www.waitro.org.
(Fabiana
Santos para o Gestão C&T online)
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3 - Estudo
aponta municípios mais dinâmicos do país
O município de
Ananindeua (PA) é o mais dinâmico país. É o que revela o estudo “Atlas
do Mercado Brasileiro”, encomendado pelo jornal Gazeta Mercantil e
desenvolvido pela consultoria Florenzano Marketing. A pesquisa, que está
em sua 9ª edição, foi divulgada pelo jornal no dia 9, em São Paulo (SP),
em cerimônia que contou com a participação de diversas autoridades, como
o ministro das Cidades, Márcio Fortes de
Almeida.
O trabalho pesquisou os
300 maiores mercados do país, ou seja, aqueles que têm os 300 maiores
potenciais de consumo. O estudo foi feito levando em consideração uma
série de indicadores de desempenho econômico e social que têm como
objetivo apontar quais municípios são os mais dinâmicos, que são os que
estão crescendo mais que a média nacional e que estão mais avançando no
aspecto social.
De acordo com a
consultoria responsável pelo estudo, a pesquisa surgiu como uma
alternativa à “mesmice” das informações de dados econômicos que
mostravam sempre “quem é o maior” apontando, logicamente, São Paulo como
o primeiro lugar. Em nota divulgada à imprensa, a Florenzano Marketing
destaca que mostrar o dinamismo das cidades também passou a permitir ver
onde “onde as coisas estavam acontecendo”, onde o progresso era maior,
onde valia a pena investir, em que cidades havia melhor administração,
entre outros pontos.
Foram
utilizados os seguintes indicadores: IPC Florenzano – Renda Geral das
Famílias do Município; Produto Interno Bruto (PIB); depósitos bancários
e operações de crédito; criação de empresas; licenciamento de veículos;
população do município; e “cesta” de gastos municipais per capita
composto por saúde, educação, saneamento, ciência e tecnologia, e
habitação.
Ranking
Após
Ananindeua, o estudo aponta, como mais dinâmicos, os municípios de Macaé
(RJ) e Aparecida de Goiânia (GO), respectivamente. Os três são filiados
ao Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T. Em
entrevista ao Gestão C&T online, o secretário de Indústria do
município goiano, Nélio Fleury, comemora o resultado. No ano passado, a
cidade ocupou a 10ª posição do
ranking.
Segundo ele, o
município conquistou a nova colocação devido à preocupação com a geração
de empregos. Fleury destaca que Aparecida é, atualmente, uma “cidade
empresa”. O secretário lembra que o município era considerada uma
“cidade dormitório” há quatro anos. “Nós não tínhamos postos de
trabalho. Hoje, nós somos cidade-empresa. A população de Aparecida está
empregada e nós ainda captamos mão-de-obra de fora do município, das
cidades limítrofes”,
afirma.
Fleury avalia que
Aparecida é atualmente uma cidade dinâmica porque possui uma oferta de
empregos superior às suas taxas de crescimento. De acordo com ele, houve
um investimento prioritário na geração de oportunidades de emprego e
negócios dentro do município.
O
secretário afirma que o setor terciário, de prestação de serviços, é o
mais forte do município. De acordo com ele, esse é um dos grandes
diferenciais da cidade em relação aos outros municípios bem
classificados. Fleury destaca que o primeiro colocado, Ananindeua, é
atualmente um ponto logístico da empresa Vale do Rio Doce. O segundo
classificado, Macaé, possui um pólo
petroquímico.
O secretário afirma
que Aparecida de Goiânia foi bem classificada exatamente pela sua
logística de distribuição. Ele lembra que o município está próximo a
duas grandes cidades, que são Brasília e Goiânia. “Se você pegar um raio
de 200 km a partir de Aparecida de Goiânia, você atinge uma população de
quase seis milhões de pessoas”, diz.
Fórum
O
secretário, Nélio Fleury, que também é diretor regional Centro-Oeste do
Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T, destaca a
importância da entidade para o desenvolvimento dos municípios. “A
ABIPTI e o fórum são instituições que facilitam o
diálogo, que fazem a intermediação do debate dos municípios com o
ministério”, afirma.
De acordo
com ele, por meio do fórum, as demandas dos municípios passam a ser
ouvidas diretamente no MCT e demais ministérios. “Isso que o fórum nos
facilita e nos torna mais fortes”,
ressalta.
Informações sobre as
ações do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T,
cuja secretaria executiva está a cargo da ABIPTI, podem ser obtidas pelo
site www.forum-municipal.org.br.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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4 -
Comissão da ONU recomenda inovação para impulsionar desenvolvimento da
América Latina
A Comissão Econômica para
América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas (Cepal/ONU)
recomenda no estudo “A Transformação Produtiva 20 Anos Depois” a
inovação como um dos pontos chaves para o desenvolvimento da América
Latina e Caribe. O documento foi apresentado ontem (11) durante a 32ª
reunião da Cepal, que acontece em Santo Domingo, na República
Dominicana, até amanhã (13). O estudo indica a importância da inovação
para o desenvolvimento regional dos
países.
A pesquisa aponta a relevância
do setor público para impulsionar o processo de inovação, que seria
reforçado em cada região por etapas de desenvolvimento e pela a
importância dos recursos naturais e de sua estrutura
produtiva.
A Cepal
considera duas orientações essenciais para o desenvolvimento da América
Latina e Caribe. A primeira é a necessidade de se gerar uma cultura da
inovação que permita criar e beneficiar as oportunidades sobre a base de
novas propostas, sem transitar em caminhos já percorridos. A segunda
propõe detectar e fazer um bom uso das oportunidades que o mundo
oferece, assim como aprender com as experiências e os avanços de outras
regiões.
Caminhos
Outra
recomendação é para que as políticas públicas impulsionem as cadeias
regionais de produção, compartilhem e potencializem o processo de
inovação. “Para tal fim, é necessário ampliar os esquemas de integração
existentes e abarcar novas áreas como os serviços, as comprar
governamentais, a infra-estrutura e as pesquisas em áreas específicas”,
sugere o estudo.
Além disso, a
Cepal orienta aos países para que melhorem os marcos institucionais,
criando regras mais claras, e ampliando a integração regional num marco
que reconheça as assimetrias e o estabelecimento de mecanismos de
compensação em favor dos países de desenvolvimento
relativo.
Para formar essa base,
a proposta da pesquisa é implementar políticas e programas que tenham os
mesmos níveis de tendências microeconômicas e que induzam as mudanças
estruturais necessárias com o ênfase na
inovação.
Economia
A
pesquisa ainda destaca que a situação atual, em que se encontra a
América Latina e o Caribe, são mais favoráveis. Nos últimos 30 anos, a
maior parte dos países não sofre com embargos e sugiram, neste período,
novas oportunidades de aprendizagem setoriais, de inovação e de
desenvolvimento da capacidade
tecnológica.
O estudo
ressalta que os núcleos, de qualquer estratégia de desenvolvimento
futuro, devem ser formados pela diversificação e pelo desenvolvimento de
espaços que conjuguem aprendizagem tecnológica e
competitividade.
As novas
tecnologias, como nanotecnologia, pesquisas sobre novos materiais e
fontes renováveis de energia impulsionam também as grandes inovações de
processos, produtos e modelos de negócio, de acordo com a comissão da
ONU. “Todas essas tecnologias são convergentes e têm a capacidade de
afetar e redefinir as trajetórias de um conjunto muito mais amplo de
setores”, diz o estudo.
A
Cepal ressalta que a macroeconomia está favorável ao crescimento e
considera que os elos devem ser fortalecidos. A pesquisa recomenda os
seguintes elos para que os países alcancem o desenvolvimento: inovação
(no seu sentido amplo), qualidade da educação geral e técnica,
infra-estrutura, iniciativa empresarial e a qualidade das instituições
públicas.
O secretário executivo
do MCT, Luiz Antonio Elias, participa dos debates sobre a pesquisa em
Santo Domingo. Para conferir a íntegra do estudo acesse este link.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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5 - Vídeo
em homenagem a Lynaldo Cavalcanti está disponível na internet
A Agência Gestão C&T de
Notícias está disponibilizando, em seu site (www.gestaoct.org.br), o vídeo em
homenagem ao professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. A iniciativa
foi da Família ABIPTI.
A primeira
apresentação do vídeo ocorreu na abertura do Congresso ABIPTI 2008,
realizada na noite do dia 4 de junho, em Campina Grande
(PB).
Com cinco minutos e trinta
e quatro segundos de duração, o vídeo narra um pouco da história de vida
de Lynaldo Cavalcanti e de sua trajetória profissional, ao som de uma
narração embalada em um repente, som característico da região
nordestina.
Para assistir ao
vídeo, acesse este link.
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6 - Regiões N, NE e CO são as
mais contempladas por edital do Iphan
O Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade associada à
ABIPTI, divulgou, no dia 3, o resultado do edital nº 01/2007, de apoio a
projetos de museus para aquisição de acervos museológicos, equipamentos
e material permanente. O resultado foi divulgado na edição da mesma data
do Diário Oficial da União.
No
total, foram selecionadas 41 propostas, de todas as regiões do país. As
que tiveram mais projetos aprovados foram as regiões Nordeste (11),
Centro-Oeste (nove) e Norte (oito), respectivamente. A região Sul teve
sete propostas aprovadas e a Sudeste,
seis.
Pela Norte, foram aprovados
os projetos do Museu do Homem do Norte, em Manaus (AM); do Museu Joaquim
Caetano da Silva, de Macapá (AP); do Centro de Pesquisas Museológicas –
Museu Sacaca, de Macapá (AP); do Museu Amazônico, de Manaus (AM); do
Museu da Universidade Federal do Pará, de Belém (PA); do Memorial Coluna
Prestes, de Palmas (TO); do Museu da Borracha, de Rio Branco (AC); e do
Instituto Chico Mendes, de Xapuri
(AC).
Pela região Nordeste, foram
selecionadas as seguintes propostas: da Casa do Artista Popular, de João
Pessoa (PB); do Museu do Homem Sergipano, de Aracajú (SE); da Casa do
Penedo (AL); do Museu de Ciência e Tecnologia da Bahia, de Salvador
(BA); do Museu Histórico de São Caetano (PE); do Memorial Coruripense,
de Coruripe (AL); do Museu Eugênio Teixeira Leal, de Salvador (BA); do
Museu do Ceará, de Fortaleza (CE); do Museu de Arte da Universidade
Federal do Ceará (UFCE), de Fortaleza (CE); do Centro Cultural Odilon
Nunes, de Amarante (PI); e do Centro de Documentação Cultural Eloy de
Souza, de Natal (RN).
As
propostas da região Centro-Oeste que foram aprovadas são: do Museu
Ferroviário de Pires do Rio, do Museu de Arte Contemporânea, do Museu
Pedro Ludovico, do Museu da Imagem e do Som de Goiás, do Museu Goiano
Zoroastro Artiaga, todos de Goiânia (GO); do Museu Vivo da Memória
Candanga, de Brasília (DF); do Museu de Arqueologia da Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), de Campo Grande (MS); do Museu das
Culturas Dom Bosco, de Campo Grande (MS); e do Museu de Pré-história
Casa Dom Aquino, de Cuiabá
(MT).
Pela região Sudeste, foram
aprovados os seguintes projetos: do Museu Histórico e Geográfico de
Poços de Caldas (MG); do Museu Histórico e Pedagógico de Garça, de Garça
(SP); do Museu Mariano Procópio, de Juiz de Fora (MG); do Instituto Pau
Brasil de História Natural, de Arujá (SP); do Museu de Arte do Espírito
Santo, de Vitória (ES); e do Museu de Imagens do Inconsciente, do Rio de
Janeiro (RJ).
As propostas da
região Sul que foram aprovadas são: do Museu de Música, de Timbó (SC);
do Museu Antropológico de Osório, de Osório (RS); do Museu Histórico de
Londrina “Pe. Carlos Weiss” (PR); do Museu Universitário do Extremo Sul
Catarinense, de Criciúma (SC); do Museu da Baronesa, de Pelotas (RS); do
Museu Histórico de Jaraguá do Sul (SC); e do Museu Histórico Regional,
de Passo Fundo (RS).
O resultado
está disponível neste link.
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7 - Ministério da Saúde lança
área temática em arquitetura e engenharia
O Ministério da
Saúde (MS) lançou, na semana passada, a Área Temática Arquitetura e
Engenharia em Saúde. A iniciativa faz parte de um projeto desenvolvido
em parceria entre a Coordenação-Geral de Documentação e Informação
(CGDI) da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), por meio da
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS MS) e a
Coordenação-Geral de Projetos (CGP) da Diretoria de Programas (DP), por
meio do Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em
Saúde (SOMASUS) também do
ministério.
Segundo informações
do MS, a nova área temática vai reunir serviços de bases de dados,
agenda de eventos, palestras, publicações em texto integral, dicas em
saúde e links. A idéia é divulgar fontes de informação de planejamento e
projetos físicos e tecnológicos. Para consultar a nova base, acesse este
link.
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8 - Novos valores de bolsas
são publicados no Diário Oficial
O MCT publicou, ontem (11), no
Diário Oficial da União os novos valores de bolsas de mestrado e
doutorado que serão concedidas pelo
CNPq.
O anúncio do reajuste foi
feito no dia 30 de abril, durante as comemorações dos 57 anos do CNPq,
mas os novos valores de fato valerão para os pagamentos feitos a partir
de 1º de junho.
As bolsas serão
de R$ 1,2 mil para mestrado e de R$ 1,8 mil para doutorado, o
aumento médio é de 30%. A resolução normativa nº 15, de 5 de junho de
2008 pode ser conferida neste link.
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9 - Ipea aumenta bolsas em 18%
O Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) reajustou em 18% o valor máximo da bolsa
concedida pelo instituto por meio do Programa de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional
(PNPD).
O valor das bolsas vai
variar, segundo determinação da portaria nº 193 de 10 de junho, entre R$
750 a R$ 4.500. Antes o valor de variação era entre R$ 750 a R$ 3.800. A
medida vale a partir de hoje (12) data da publicação da portaria no
Diário Oficial da União (DOU). A íntegra da medida está disponível neste
link.
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10 - CNPq lança edital de
apoio a criação de LIA’s
O CNPq lançou, no dia 10 de
junho, o edital 08/2008 que prevê seleção pública de propostas para a
criação de Laboratórios Internacionais Associados (LIA), por meio dos
convênios bilaterais entre o CNPq e o Centre National de la Recherche
Scientifique (CNRS) e com o Institut National de la Recherche Médicale
(Inserm), instituições francesas. As proposições devem ser encaminhadas,
unicamente via internet, até o dia 8 de julho, sob forma de projeto. O
preenchimento do Formulário de Propostas On line está disponível no
site www.cnpq.br/formularios.
O
edital tem por objetivo apoiar, de forma complementar, a criação dos
LIA’s, e destina-se ao financiamento das mobilidades de pesquisadores e
especialistas que desejam criar os laboratórios, com contrapartida
financeira de fontes nacionais ou
internacionais.
O recurso total
para financiamento das propostas é de R$ 1,92 milhão, oriundos do
Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e
Inovação, do PPA 2008/2011, sendo distribuídos R$ 640 mil por ano, até
2011. Os LIA’s devem ter o valor máximo de R$ 240 mil para gastos com
passagens aéreas, diárias, seguro-saúde e auxílio custeio. Serão
financiados até oito projetos para os convênios apoiados pelo
edital.
No convênio entre o CNPq e o
CNRS serão aceitas propostas de trabalho com duração de quatro anos nas
áreas de engenharias, materiais, nanotecnologia e química. O acordo
entre o CNPq e o Inserm prevê o apoio a projetos com quatro anos de
duração nas áreas de ciências da saúde e
medicina.
Poderão
apresentar propostas pesquisadores, especialistas com vínculo
empregatício/funcional nas instituições de ensino superior (IES), em
centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento públicos e privados,
grupos de pesquisa e especialistas franceses vinculados a instituição
executora estrangeira, necessariamente, vinculados ao CNRS ou ao
Inserm.
Veja a íntegra do edital neste
link.
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11 -
Anvisa modifica regras para pesquisas sobre novos medicamentos
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no dia 6, no Diário Oficial da
União (DOU), novas regras para pesquisa clínica. A resolução nº 39
define o regulamento para a obtenção do comunicado especial único para a
realização de pesquisa clínica em território
nacional.
A resolução se aplica a todas
as pesquisas clínicas com medicamentos e produtos para saúde, ou seja,
para pesquisas envolvendo intervenções terapêuticas ou diagnósticas não
registradas no Brasil que poderão subsidiar, junto à Anvisa, o
registro de medicamentos ou qualquer alteração
pós-registro.
O texto traz os
procedimentos necessários a serem adotados pelos patrocinadores das
pesquisas. São patrocinadores a pessoa física ou jurídica, pública ou
privada, que apóia financeiramente a pesquisa. Além dos recursos
financeiros, os patrocinadores deverão acompanhar a implementação das
pesquisas clínicas, garantir a correta condução do protocolo previamente
aprovado pelas autoridades reguladoras competentes, e verificar a
veracidade dos dados coletados e as demais atribuições que envolvam a
garantia das "Boas Práticas
Clínicas".
Para as pesquisas
fomentadas por patrocinadores, os pesquisadores responsáveis pela
coordenação dos estudos deverão assumir perante a Anvisa o papel de
representante do patrocinador, caso não haja uma Organização
Representativa para Pesquisa Clínica (ORCP) responsável pelos
estudos.
Já os estudos
independentes, que não contarem com patrocinador, o pesquisador que
coordenar o trabalho deverá assumir o papel de
investigador-patrocinador.
A
íntegra da resolução está disponível neste link.
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12 - Fiesp apoiará iniciativa
para diminuir o desmatamento na Amazônia
A Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) firmará, em breve, um termo de
cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que o setor
passe a comprar produtos de fornecedores que não estão desmatando a
floresta amazônica. A informação foi dada no dia 10, pelo ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, durante reunião do Conselho Superior de Meio
Ambiente da Fiesp, em São Paulo
(SP).
De acordo com o MMA, a
partir do dia 15 de junho, as grandes empresas do país, principalmente
frigoríficos, siderúrgicas, madeireiras e agropecuárias serão
notificadas para que, em no máximo 60 dias, encaminhem ao governo a
listagem dos seus fornecedores de produtos originários da Amazônia, para
que seja fiscalizada sua
procedência.
Em notícia divulgada
pelo ministério, Minc destacou que o órgão não está criando punições
novas, mas dando prazos para o cumprimento de leis já existentes. “As
empresas serão co-responsáveis pelos crimes ambientais cometidos pelos
seus fornecedores e arcarão com as penas da lei. É o ‘cumpra-se’ da
fiscalização das cadeias produtivas”,
afirmou.
O ministro ainda disse
que não adianta ter um policial “atrás de cada um” para se evitar o
desmatamento da Amazônia. Em sua avaliação, é preciso dar condições de
renda para que os 25 milhões de habitantes da região possam produzir de
forma sustentável, sem destruir a
floresta.
Ele também defendeu o
apoio dos empresários modernos que já perceberam a importância de se ter
desenvolvimento econômico aliado à preservação do meio ambiente. Minc
acredita que o apoio da Fiesp é fundamental nesse
contexto.
O ministro ainda
informou que serão adotados no país padrões mais rigorosos de controle
da poluição do ar, a exemplo que ocorre em países desenvolvidos. Sobre o
combate a crimes ambientais, ele anunciou que, em 15 dias, o presidente
Lula deverá assinar um decreto, com 50 artigos, que regulamentará a Lei
de Crimes Ambientais.
Informações
sobre as ações do MMA podem ser obtidas no site www.mma.gov.br
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13 -
Olimpíada de Astronomia e Astronáutica será ampliada
A Agência Espacial Brasileira
(AEB), instituição associada à ABIPTI, propôs a
ampliação da Olimpíada de Astronomia e Astronáutica. A versão
Pan-Americana do concurso será lançada já no próximo
ano.
A proposta foi divulgada
pela coordenadora do Programa AEB Escola, Ivette Rodrigues, no evento
"Campamentos Espaciales, Ecuador 2008", realizado no Equador no mês de
maio.
Segundo informações da
Agência, a medida vai ao encontro do Ano Internacional da Astronomia,
comemorado em 2009. A olimpíada acontecerá na Argentina, Chile,
Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai, no mês de
maio.
Caberá ao Brasil dar todo o apoio
técnico para a realização do
evento.
Ainda de acordo com a
AEB, os países que participarem da iniciativa ficam responsáveis por
sensibilizar e mobilizar suas escolas, dando condições aos alunos e
professores de realizarem as
atividades.
Além disso, está
prevista a criação de comitês nacionais com representantes de
instituições ligadas aos temas de astronomia e astronáutica, e de um
fórum intergovernamental, que será responsável pela organização do
evento.
Informações
complementares sobre as ações desenvolvidas pela AEB podem ser obtidas
no site www.aeb.gov.br.
OBA
A
Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica é realizada anualmente
pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), pela AEB e por Furnas
Centrais Elétricas S/A entre alunos de todas as séries do ensino
fundamental e médio do país.
A
proposta é fomentar o interesse dos jovens pela astronomia e pela
astronáutica e ciências afins, além de promover a difusão dos
conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa. Mais
informações sobre a OBA podem ser obtidas no site www.oba.org.br.
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14 - Mais
de 18 milhões de estudantes vão participar da Olimpíada de Matemática
A proposta de popularizar a
matemática e torná-la mais atrativa para os estudantes de todo o país
tem trazido bons resultados. Os primeiros números da Olimpíada
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) foram apresentados
ontem (11), pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio
Rezende.
Mais de 18 milhões de
estudantes estão inscritos para participarem do concurso. “É uma
iniciativa importante, pois alunos com melhor formação em
matemática resultam em jovens interessados em estudar ciências e
engenharias. O Brasil está crescendo e precisa de mais técnicos,
cientistas, pesquisadores e engenheiros”, ressaltou o ministro, em
notícia divulgada pelo MCT.
Essa é a
quarta edição da olimpíada e a cada ano os resultados são mais
satisfatórios. Dados do ministério mostram que em 2005, primeiro ano de
realização da Obmep, 10,5 milhões de estudantes participaram. Este ano,
o aumento de inscrições foi de 74%.
As
propostas da primeira fase vão acontecer no mês de agosto, no dia 26.
Segundo o ministro, a olimpíada é dirigida a alunos dos ensinos
fundamentais e médios de escolas públicas, que dificilmente teriam
condições de ingressar nas universidades. “O que nós estamos fazendo é
estimulando o estudo e, com isso, ajudando esses jovens a passar no
vestibular e ingressar no ensino superior”,
salientou.
Rezende ainda destacou que
essa olimpíada está exatamente abrindo caminho para que o jovem se
interesse pelo estudo e busque a ciência por meio da matemática. Mais
informações sobre a Obmep podem ser obtidas pelo telefone (21)
2529-5084.
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15 - Seminário discute as
dimensões econômica, jurídica e social da propriedade industrial
Nos próximos dias 19 e 20 de
junho, acontece o 3° Seminário Internacional de Patentes, Inovação e
Desenvolvimento (Sipid), no Rio de Janeiro (RJ). O encontro, organizado
pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina),
conta com a presença de especialistas brasileiros e estrangeiros que vão
discutir questões relacionadas ao sistema de propriedade industrial e
seus reflexos na viabilidade do desenvolvimento do país. As inscrições
para o seminário foram encerradas. A programação do evento está
disponível neste link.
No
encontro, haverá três mesas de discussão. O tema da primeira mesa será
sobre os aspectos da dimensão econômica da propriedade industrial,
inovação tecnológica, direitos patentários e leis de competição como
alavancas de desenvolvimento. Entre os palestrantes, estão Ronaldo Fiani
do Instituto de Economia da Universidade do Rio de Janeiro, Susan k.
Sell da George Washington University dos Estados Unidos e Mario Cimoli
da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
(Cepal).
No dia 20,
sexta-feira, a segunda mesa abordará os aspectos da dimensão jurídica da
propriedade intelectual, harmonização, governança e a nova arquitetura
do sistema sob a ótica do desenvolvimento. Para esta mesa foram
convidados Frederick M. Abbott da Flórida State University e Pierluigi
Bozzi da Universita di Roma “La Sapienza” da
Itália.
Para o encerramento,
Jakkrit Kuanpoth da University of Wollongong da Austrália, Judit Rius
Sanjuan da Knowledge Ecology Internacional dos Estados Unidos, Nuno
Pires de Carvalho da Organização Mundial da Propriedade Industrial
(Ompi), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), e
Pedro Roffe do Centro de Tecnologias de Informação e Comunicação para o
Desenvolvimento Social da sigla em inglês (ICTSD) irão discutir os
aspectos da dimensão social da propriedade industrial, o acesso ao
conhecimento, o acesso aos medicamentos e transferência de
tecnologia.
Mais informações
podem ser obtidas no site www.abifina.org.br e pelos
telefones (21) 3125-1400/ 2532-1575.
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16 - Encontro Internacional de
Instituições Participantes do Latin American Knowledge Harverster conta
com a participação do Ibict
Acontece, até amanhã (13), na
Universidade do Novo México, em Albuquerque (EUA), o 1º Encontro
Internacional de Instituições Participantes do Latin American Knowledge
Harverster (LAKH). O evento conta com a participação do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), que está sendo
representando pelo seu coordenador geral de Pesquisa e Manutenção de
Produtos Consolidados, Hélio
Kuramoto.
O evento é promovido
pelas universidades do Novo México (EUA), de Guadalajara (México), Simon
Bolívar (Bolívia), pelo Centro Cultural Abya Yala (Equador) e pelo MCT.
O representante do Ibict foi um dos convidados do painel sobre “Os
avanços dos trabalhos desenvolvidos pelo Ibict, pelo Instituto de
Pesquisas Históricas Bolivarium (Bolívia) e pelo Centro Cultural Abya
Yala (Equador)”.
O encontro
integra o projeto da LAKH, que neste ano tem como tema a “Cooperação
Internacional para a Coleta Digital e a Pesquisa Científica”. De acordo
com informações do Ibict, o LAKH é um serviço destinado a promover o
acesso e a recuperação de conteúdos existentes em coleções digitalizadas
miltidisciplinares sobre a América Latina na
internet.
O instrumento é
coordenado pela Universidade do Novo México e baseia-se no Protocolo
para Coleta de Metadados na modalidade de Arquivos Abertos (OAI-P
MH).
Informações sobre as ações
do Ibict podem ser obtidas no site www.ibict.br.
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17 -
Divulgação do resultado do edital do PPP da Fapesq é adiado
A Coordenação de Programas e
Projetos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq)
prorrogou até o dia 16 de junho o prazo para a divulgação do resultado
do edital do Programa Primeiros Projetos
(PPP).
O Comitê Assessor de
Avaliação dos projetos apresentados no edital PPP, formado por
acadêmicos de universidades de Pernambuco, se reuniu no início do mês de
junho na Fapesq, em Campina Grande (PB), para avaliação das propostas. O
resultado dos projetos selecionados será encaminhado para o CNPq para o
parecer final.
Segundo a coordenadora
de Programas e Projetos, Ruth Silveira, a assinatura da contratação dos
projetos aprovados deverá ocorrer em data a ser
definida.
O resultado estava previsto
para sair no dia 2 de junho, mas foi adiado porque a fundação também
havia prorrogado a data limite, de 16 para o dia 23 de abril, para a
submissão de propostas.
A Fapesq é
associada à
ABIPTI.
Informações
adicionais podem ser obtidas no site www.fapesq.rpp.br/web/.
(Com
informações da Fapesq)
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18 - Fapemig lança edital do
Programa Mineiro de Biotecnologia e Bioensaios – 2008
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais (Fapemig) lançou o edital 15/2008 do
Programa Mineiro de Biotecnologia e Bioensaios – 2008, com o objetivo de
financiar propostas que promovam o desenvolvimento de plataformas de
produção de kits de diagnósticos em áreas de interesse para o sistema
público de saúde regional e que apresentem possibilidade de inserção em
mercados internacionais, nas áreas de microbiologia, parasitologia e
virologia humana e animal. As proposições devem ser encaminhadas, por
meio eletrônico, até o dia 18 de agosto. O aplicativo AgilFap, para
preenchimento da proposta está disponível no site www.fapemig.br/agilfap.
As
propostas devem desenvolver produtos destinados ao uso no diagnóstico de
doenças parasitárias, microbiológicas e virais transmissíveis, cujo eixo
prioritário atinja doenças negligenciadas ou de impacto econômico para o
sistema público de saúde, entre eles AIDS, Citomegalovírus, Dengue,
Hepatite B, Hepatite C, Leishmaniose tegumentar, Leishmaniose visceral,
Leptospirose, Malária, Rubéola, Sífilis e
Tuberculose.
Poderão apresentar
propostas instituições de pesquisa e desenvolvimento ou de ensino e
pesquisa, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, em parceria com
micro e pequenas empresas do setor de biotecnologia, sediadas em Minas
Gerais. Poderão ser apresentadas proposições que envolvam mais de uma
instituição desde que uma seja definida para firmar o termo de Outorga
Eletrônico, se tornando responsável pelas instituições parceiras e por
toda a proposta.
O recurso total
disponível para esse edital é da ordem de R$ 1,5 milhão, definido na
Programação Orçamentária e Financeira de 2008 da Fapemig. A Fapemig é
uma instituição associada à
ABIPTI.
Veja a íntegra
do edital neste link.
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19 - Reajuste de bolsas em Minas Gerais acompanham
valores nacionais
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais (Fapemig), instituição associada à
ABIPTI, reajustou os valores das bolsas concedidas no
Estado para mestrado e doutorado. Os valores seguem a média de aumento
de 30% concedidas pelo governo
federal.
As bolsas também serão
equiparadas, ou seja, a bolsas de mestrado R$ 1,2 mil e de
doutorado R$ 1,8 mil, terão o mesmo valor das bolsas atualmente
concedidas pelo CNPq. O reajuste está valendo desde 1º de
junho.
Segundo informações da
Fapemig, as gestoras que já receberam o repasse trimestral de recursos
receberão a diferença na próxima remessa. Informações complementares
podem ser obtidas pelo e-mail ci@fapemig.br.
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Profissionais C&T
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disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
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online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
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