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Brasília, 2 a 4 de
junho de 2008 — Nº 733 — Ano 9
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Presidente
da SBPC diz que julgamento das pesquisas com células-tronco deve
representar um marco para o país
2.
Câmara aprova transformação do Ceitec em empresa pública
3. Governo
publica detalhes para procedimentos de convênios com a União
LEIA TAMBÉM
___________________________________________
4. Lula
instala Conselho Deliberativo da Sudam
5. Câmara dos
Deputados poderá fazer parceria com o Inpe
6. Abertas as
inscrições para o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação
7. PAS
contará com comissão gestora
8. ZPE em
Goiânia passa por comissão do Senado
9.
Integrantes do Conselho Técnico-Científico do INT tomam posse
10. Abertas
as inscrições para os minicursos da 60ª Reunião Anual da SBPC
11. Estado
do Amazonas e MCT discutem projetos nas áreas de mudanças climáticas e
biocombustíveis
12.
Empresas da região Sul são destaque de Prêmio de Educação Corporativa
13. Abertas
as inscrições para os Prêmios Santander de Empreendedorismo e de Ciência
e Inovação
14. Marina
Silva será homenageada em Goiás
15. Estado
do Amapá vai ganhar Cidade do Conhecimento
16. Femact
realiza Semana do Meio Ambiente 2008
17.
Divulgado resultado de editais para apoio a universidades, instituições
de ensino e equipamentos da Faperj
18.
Instituto Stela e Bireme estão trabalhando para criar WikiProfessional
em português e espanhol
19.
Fundação Araucária divulga resultado de edital de apoio a professor
visitante
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo editail do
CNPq/Capes
• Editais
Vigentes Estaduais.
•
Editais Vigentes Interacionais.
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios.
Foram incluídos, nesta edição, dois novos
prêmios.
•
Profissionais C&T
1 -
Presidente da SBPC diz que julgamento das pesquisas com células-tronco
deve representar um marco para o país
O presidente da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio
Raupp, considera que o julgamento sobre as pesquisas com células-tronco
representou a “modernidade versus tradição”. Em entrevista ao
Gestão C&T online, Raupp afirma que existe, no Brasil, uma estrutura
jurídico-institucional que não é moderna e que o questionamento
das pesquisas com células-tronco mostra isso, que há uma estrutura que
não contempla as atividades modernizadoras da atividade científica.
Em sua avaliação, o julgamento pode
ser um exemplo para mostrar que toda legislação que aprova o
desenvolvimento de pesquisas é moderna e que não deve esbarrar na
tradição do judiciário. “Ela [lei] tem que se ajustar aos tempos
modernos, à ciência, para que o conhecimento se reverta em benefício
para a sociedade. A legislação tem que apoiar esse desenvolvimento”,
diz.
Lei de
Biossegurança
O julgamento
sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança
terminou na última quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela maioria dos ministros, o artigo que permite pesquisas com
células-tronco embrionárias humanas foi considerado constitucional.
Votaram nesse sentido Carlos Ayres Britto, relator da matéria, Ellen
Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e
Celso de Mello.
Segundo informações do
STF, outros dois ministros, Cezar Peluso e Gilmar Mendes, votaram a
favor das pesquisas, mas pretendiam que o tribunal declarasse, em sua
decisão, a necessidade de que as pesquisas fossem rigorosamente
fiscalizadas do ponto de vista ético por um órgão central, a Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa
(Conep).
Já Carlos Alberto
Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau aprovaram a liberação
das pesquisas, com restrições. De acordo com o STF, um dos pontos que os
ministros destacaram foi a liberação das pesquisas somente se os
embriões ainda viáveis não fossem destruídos para a retirada das
células-tronco, o que muitos membros da comunidade científica consideram
inviável.
Na opinião de Raupp, o
Brasil está preparado para desenvolver as pesquisas com células-tronco
embrionárias humanas. Ele considera que o país está avançado e que há
muitos centros trabalhando nesses projetos.
Leis
Segundo
Raupp, a maior parte das legislações que trata de pesquisas científicas
esbarra no STF. Ele cita como exemplo a lei das organizações sociais
que, em sua avaliação, representaria um grande avanço nas parcerias
público-privadas para o desenvolvimento de pesquisas e para o avanço
científico e tecnológico do país. “Há uma inadequação das nossas leis à
realidade que temos que implementar para criar condições para que a
CT&I seja o grande agente modernizador das atividades no país,
principalmente, as econômicas”,
avalia.
A lei que aprova as
organizações sociais está sendo questionada no STF desde 1998. Em agosto
do ano passado, o ministro Gilmar Mendes indeferiu a liminar que pedia a
anulação das atividades das OS e considerou as organizações
constitucionais. O mérito da matéria ainda será apreciado pelos
ministros e não tem data para ser
julgado.
(Tatiana Fiuza para o
Gestão C&T online)
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2 - Câmara aprova
transformação do Ceitec em empresa pública
No dia 27, o
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que transforma o
Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) em
empresa pública. Pelo projeto de lei 2468/07, de autoria do Poder
Executivo, a instituição terá como objetivo produzir e comercializar
semicondutores, circuitos integrados e outros produtores de
microeletrônica.
Em sua
justificativa, o governo federal argumenta que a estratégia de
implementação do centro em forma de empresa pública leva em conta, entre
outras vantagens, a possibilidade de implantação rápida, regime jurídico
de empresa mais flexível, controle público, realização de receitas
próprias e a captação de outras fontes de recursos e não apenas do
Tesouro, além de trazer segurança
jurídica.
Além disso, o governo
ainda destaca que a implantação do Ceitec será um passo importante na
produção de componentes de microeletrônica, propiciando a substituição
seletiva e competitiva de importação de componentes que, hoje, apresenta
um grande déficit na balança comercial brasileira nessa
área.
A instituição será
vinculada ao MCT. Ela funcionará em Porto Alegre (RS), como entidade
jurídica de direito privado, na forma de associação civil sem fins
lucrativos e de interesse coletivo.
Fontes
A
empresa contará com recursos de receitas decorrentes de: comercialização
de dispositivos semicondutores e sistemas de circuitos integrados e de
produtos de microeletrônica; prestação de serviços; exploração de
direitos, próprio ou de terceiros, decorrente da propriedade intelectual
e de transferência de tecnologia; entre
outros.
Também poderá contar com
recursos provenientes de acordos e convênios que realizar com entidades
nacionais e internacionais, públicas e privadas; de convênios ou
contratos com órgãos e entidades governamentais, ou instituições
privadas de quaisquer naturezas, firmados com entidades públicas ou
privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais, para
desenvolvimento e execução de
projetos.
O texto aprovado em Plenário
é um substitutivo apresentado pelo relator da proposta na Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Tarcísio
Zimmermann (PT-RS). Entre as alterações que ele fez no projeto original
consta a diminuição de 36 para 24 meses do prazo de contratação
temporária de pessoal técnico e administrativo. Esse período poderá ser
prorrogado, no máximo, por 12 meses, a critério do Conselho de
Administração do Ceitec.
Atribuições
De
acordo com o PL aprovado, as principais atividades que o Ceitec exercerá
são: produção e comercialização de dispositivos de microeletrônica, tais
como semicondutores e circuitos integrados; cessão a pesquisadores,
instituições de ensino superior, centros de pesquisa e desenvolvimento e
entidades empresariais, da infra-estrutura necessária ao domínio dos
processos de pesquisa, desenvolvimento, projeto, prototipagem e testes
de microeletrônica; prestação de serviços especializados de consultoria,
assistência técnica, manutenção, testes de conformidade, medição,
calibração, certificação de produtos, normalização, aferição de ensaios
e testes de padrões; entre outras atribuições.
Investimentos
Durante
a votação, o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJ), deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), destacou que já
foram investidos R$ 260 milhões no centro nos últimos quatro anos. Entre
as inovações da empresa, ele citou o chamado “chip do boi”, usado para
rastrear o gado brasileiro, o que é uma exigência internacional. “Esse
equipamento será feito e já foi desenvolvido pelo centro de excelência.
Queremos que a empresa comece a operar com parceiros internacionais em
diferentes áreas de atuação, como indicam as conversações com a Toshiba,
empresa japonesa”, disse ele, em notícia divulgada pela Agência
Câmara.
O relator da proposta na
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI),
deputado Bilac Pinto (PR-MG), lembrou que o Ceitec já possui os
requisitos para a produção de circuitos integrados dentro dos padrões de
qualidade exigidos internacionalmente. “É de extrema importância
transformá-lo em centro nacional”, destacou.
Conselho
Em
seu relatório, que foi aprovado pelo Plenário, Zimmermann aumentou o
número de integrantes do conselho consultivo da empresa. A instância
passará a contar com um representante da Confederação Nacional da
Indústria (CNI); um da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia
da Informação de Software e Internet; e um dos trabalhadores do
Ceitec.
O conselho tem 13
integrantes, entre representantes da Sociedade Brasileira de
Microeletrônica, da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica (Abinee) e da comunidade científica, do MCT e da
Finep.
A matéria agora será
apreciada pelo Senado Federal.A íntegra do PL está disponível neste link.
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3 -
Governo publica detalhes para procedimentos de convênios com a União
No último dia 30, os ministros
Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e
Gestão; Guido Mantega,
da Fazenda; e Jorge Hage, do Controle e da Transparência, publicaram
portaria que estabelece normas para execução para as novas formas de
convênios a serem celebradas com a
União.
A portaria
interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, determina que a
descentralização da execução por meio de convênios ou contratos de
repasse somente poderá ser efetivada para entidades públicas ou privadas
para execução de objetos relacionados com suas atividades e que
disponham de condições técnicas para
executá-lo.
Outra determinação é para
que as instituições que recebam os recursos mantenham os documentos
relacionados ao convênio e contrato de repasse pelo prazo de dez anos,
contado da data em que foi aprovada a prestação de contas.
Cadastro
A
grande novidade que traz a portaria é que todas as instituições que
fizerem convênios com a União deverão ser credenciadas no Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O sistema também
será o responsável por dar publicidade a todos os atos e os
procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento,
prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial
dos convênios, contratos de repasse e termos de
cooperação.
As informações que
constarem no Siconv estarão disponíveis no Portal de Convênios do
governo Federal.
Chamadas
A
portaria prevê a realização de chamadas públicas para a celebração de
convênios. As chamadas deverão ser publicadas com o prazo mínimo de 15
dias. A qualificação técnica e capacidade operacional da entidade
privada sem fins lucrativos serão aferidas, de acordo com a portaria,
segundo critérios técnicos e objetivos a serem definidos pela União, bem
como por meio de indicadores de eficiência e eficácia estabelecidos a
partir do histórico do desempenho na gestão de convênios ou contratos de
repasse celebrados a partir de 1º de julho de 2008.
Vedações
A
medida manteve a vedação para celebração de convênios que sejam
inferiores a R$ 100 mil. Além disso, ficam proibidos os contratos com
entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes
proprietários ou controladores, membros dos poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas
da União e seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha
reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau. A proibição também é
mantida para dirigentes que sejam servidores públicos.
Protocolo
Além
do contrato, a portaria prevê a criação de um protocolo de intenções que
terá o objetivo de reunir vários programas e ações federais a serem
executados de forma descentralizada. O protocolo deverá conter a
descrição pormenorizada e objetiva de todas as atividades a serem
realizadas com os recursos
federais.
Alguns dos pontos que o
protocolo deverá conter são: descrição detalhada do objeto, indicando os
programas por ele abrangidos; o montante dos recursos que cada órgão ou
entidade irá repassar; e a definição das responsabilidades, inclusive
quanto ao acompanhamento e
fiscalização.
O detalhamento das
novas regras pode ser conferido neste link.
O
texto tem inicio na página 100 do DOU e segue até a página 107. Para
conferir a integra do documento acesse o link dado acima e
depois o link “próxima”.
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4 - Lula
instala Conselho Deliberativo da Sudam
O presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou, no dia 30, em Belém
(PA), o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia (Condel/Sudam). A instância, que conta com 32 integrantes, será
presidida pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira
Lima.
O conselho foi extinto em
2001, juntamente com a Sudam. Com a recriação da superintendência, que é
vinculada ao Ministério da Integração Nacional, o Condel retomará as
suas funções para conduzir a discussão sobre as prioridades de ação e
investimentos necessários ao desenvolvimento da região
Amazônica.
O decreto 6.218/07,
que regulamentou a nova Sudam, determina que entre as competências
regimentais do conselho está a de apresentar ao presidente Lula o
anteprojeto de lei que instituirá o Plano Regional de Desenvolvimento da
Amazônia e os programas regionais de desenvolvimento a serem
encaminhados ao Congresso Nacional. A instância também deverá propor os
critérios e prioridades de aplicação dos recursos dos fundos de
desenvolvimento e dos fundos setoriais na área de atuação da Sudam, em
especial aqueles vinculados ao desenvolvimento científico e
tecnológico.
O Condel ainda
deverá sugerir os critérios e prioridades de aplicação dos recursos do
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), destinados ao custeio de
atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do
desenvolvimento regional e, também, outros investimentos no setor
privado, nas atividades produtivas e nos espaços
sub-regionais.
O Condel conta com
a participação de todos os governadores da Amazônia Legal, de nove
ministros de Estado, três representantes de municípios, três da classe
empresarial, três da classe dos trabalhadores, do presidente do Banco da
Amazônia e do superintendente da
Sudam.
Informações sobre as ações
da Sudam podem ser obtidas no site www.ada.gov.br.
(Com
informações da Agência de Desenvolvimento da Amazônia)
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5 - Câmara
dos Deputados poderá fazer parceria com o Inpe
Na semana passada, o
presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmou, durante
café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, que
avaliará a possibilidade de a Casa firmar um convênio com o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A idéia é que a instituição, que
é associada à ABIPTI, envie dados sobre o meio ambiente
que possam subsidiar os deputados na elaboração de
projetos.
O parlamentar fez uma
analogia com a medicina para explicar como as informações do Inpe seriam
aproveitadas. De acordo com ele, o instituto poderia preparar uma
“radiografia” da Mata Atlântica que permitiria, aos deputados, dar um
tratamento adequado ao bioma no processo
legislativo.
Segundo informações
divulgadas pela Agência Câmara, os dados sobre o assunto já começam a
chegar à Câmara. Durante o café da manhã, a Fundação SOS Mata Atlântica
e o Inpe apresentaram um estudo que revela que a composição do bioma
será reduzida em 7,26%.
De acordo
com o Atlas dos Remanescentes Florestais, o bioma ainda existe em
Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso
do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e
Piauí.
Na ocasião, o presidente
da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, afirmou que a Câmara pode criar
mecanismos para conscientizar a população sobre a importância do meio
ambiente. “Ninguém explicou para as pessoas quanto vale uma floresta em
pé, quanto vale a água que nasce num lugar que não deveria estar
poluído”, destacou.
O deputado
Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista,
concordou com Klabin e ressaltou que lutará no Congresso Nacional para
criar instrumentos de valorização do meio
ambiente.
Informações sobre as
frentes parlamentares podem ser obtidas neste link.
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6 - Abertas as inscrições para
o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação
O CNPq, o Departamento Cultural
do Ministério das Relações Exteriores e a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriram, no dia 30, as inscrições
para o Programa de Estudantes – Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). A
data limite para submissão das propostas é o dia 31 de
julho.
A iniciativa viabiliza a
realização de pós-graduação em instituições de ensino superior
brasileiras, por professores universitários, pesquisadores,
profissionais e graduados do ensino superior dos países com os quais o
Brasil mantém acordo de cooperação educacional, cultural ou de ciência e
tecnologia.
Serão oferecidas
bolsas de mestrado ou doutorado, com início em 2009, passagens aéreas de
retorno ao país de origem para o bolsista que comprovadamente concluir o
curso, orientação acadêmica especial por parte das coordenações dos
cursos de pós-graduação e assistência médica, odontológica e
farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Entre os requisitos, o
candidato não pode ter visto permanente no Brasil e, se ele for oriundo
de país não-lusófono, é necessário que tenha obtido o Certificado de
Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
(Celpe-Bras).
A íntegra do edital
está disponível neste link.
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7 - PAS contará com comissão
gestora
Foi publicada, na edição de
hoje (2) do Diário Oficial da União, um decreto que institui a Comissão
Gestora do Plano Amazônia Sustentável (CGPAS). De acordo com o texto, o
grupo será responsável por desenvolver estratégias para a implementação
do planejamento, nos três níveis de
governo.
A comissão será
coordenada pelo ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, Mangabeira Unger, e contará com a
representação de diversos ministérios. Entre eles, o MCT e os
ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
da Integração Nacional.
A
instância tem um prazo de 30 dias para estar formada legalmente e
contará com o apoio do Instituto Econômico de Pesquisas Aplicadas (Ipea)
no desenvolvimento das suas
atividades.
A íntegra do decreto
está disponível neste link.
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8 - ZPE em Goiânia passa por
comissão do Senado
A Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo do Senado Federal aprovou, no dia 29, a instalação de
uma zona de processamento de exportação (ZPE) em Goiânia (GO). A medida
é prevista no projeto de lei do Senado (PLS)
729/07.
O relator da matéria na
comissão foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Segundo informações
da Agência Senado, Salgado afirmou, em seu relatório, que, nos últimos
anos, se formou na região da grande Goiânia um dos maiores pólos de
produção de roupa, como também de móveis e de calçados. De acordo com o
portalmentar, a cidade transformou-se num centro da moda e do
design.
O PLS foi apresentado em
dezembro do ano passado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Em sua
justificativa, o senador avalia que a instalação da ZPE em Goiânia
impulsionará o desenvolvimento do município, contribuirá para o
desenvolvimento nacional e consolidará as iniciativas bem-sucedidas do
Distrito Industrial, do Porto Seco e da Plataforma Logística Multimodal
que existem na região. A proposta será, agora, apreciada pela Comissão
de Assuntos Econômicos da Casa. Confira os detalhes da tramitação neste
link.
Regulamentação
Ainda
de acordo com a Agência Senado, durante o debate do PLS 729, o
senador Gim Argello (PTB-DF) lembrou que a CDR aprovou mais de 30
projetos de criação de zonas de exportação. Segundo o parlamentar, nessa
semana, deverá ser votada pelo Senado a proposta do senador José Sarney
(PMDB-AP) para a regulamentação das ZPEs. Sarney fez modificações na
medida provisória 418/08, que foi encaminhada pelo governo, a fim de
dispor sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPES. O
projeto de regulamentação das ZPEs é o passo que falta para o governo
conceder as licenças para a instalação das zonas de processamento que já
tiveram projetos aprovados no Congresso Nacional, que são as zonas dos
municipios de Boa Vista e Bonfim, ambos em
Roraima.
A MP agora tramita como
projeto de lei de conversão (PLV) nº 15/08. Os detalhes do texto estão
disponíveis neste link.
Para mais informações, acesse o site www.abrazpe.org.br.
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9 -
Integrantes do Conselho Técnico-Científico do INT tomam posse
Durante reunião de instalação
do Conselho Técnico-Científico (CTC) do Instituto Nacional de Tecnologia
(INT), realizada no dia 29 de maio, na cidade do Rio de Janeiro (RJ),
foram discutidas novas diretrizes estratégicas e oportunidades em vista
da Lei de Inovação e do Sistema Brasileiro de Tecnologia
(Sibratec).
No encontro, os novos
conselheiros nomeados pelo ministro da Ciência e Tecnologia (MCT),
Sergio Rezende, tomaram posse para um mandato de três anos. O CTC é uma
unidade colegiada que visa orientar e assessorar o diretor no
planejamento das atividades científicas e tecnológicas do
INT.
O diretor do INT, Domingos
Manfredi Naveiro, o coordenador de Inovação e Prospecção Tecnológica do
instituto, Carlos Alberto Marques Teixeira, e outros três membros
internos eleitos, Olga Ferraz, Heitor Luz e Marize Varela, fazem parte
da nova composição do CTC/INT. A instância também conta com a
participação dos representantes externos Antonio Sergio Fragomeni,
da Petrobras; Carlos Augusto Grabois Gadelha, da Fiocruz; Mário Sérgio
Salerno, da Universidade de São Paulo; e Francelino Lamy de Miranda
Grando, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC).
O INT é um dos institutos
sócio-fundadores da
ABIPTI.
Informações
sobre as ações do instituto podem ser obtidas no site www.int.gov.br.
(Com
informações do INT)
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10 - Abertas as inscrições
para os minicursos da 60ª Reunião Anual da SBPC
Estão abertas as inscrições
para os minicursos da 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), que acontece na Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), nos dias 13 a 18 de
julho.
A organização do evento será
feita pela SBPC em parceria com a Unicamp. Com o tema central
“Energia, Ambiente e Tecnologia”, ao todo serão 45 minicursos. Os
assuntos serão voltados para as aplicações tecnológicas aos estudos
ambientais, eficiência energética na indústria, desenvolvimento
econômico e saúde no Brasil, entre
outros.
A programação será
composta de conferências, simpósios, minicursos, sessões de pôsteres,
encontros, assembléias e sessões especiais com concurso e entregas de
prêmios. O evento tem como objetivo permitir uma integração dos jovens
cientistas de todo o Brasil.
Mais
informações sobre o evento podem ser obtidas no site www.sbpcnet.org.br.
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11 - Estado do Amazonas e MCT discutem projetos nas áreas
de mudanças climáticas e biocombustíveis
Em reunião realizada
em Brasília, no dia 29 de maio, o secretário de Ciência e Tecnologia do
Amazonas, José Aldemir de Oliveira, e o secretário executivo do MCT,
Luiz Antonio Rodrigues Elias, discutiram a ampliação dos programas de
bicombustíveis e de mudanças climáticas. Segundo José Aldemir, o governo
do Estado está desenvolvendo um programa na área de mudanças climáticas,
orçado em R$ 1,2 milhão.
Aldemir
destacou as iniciativas desenvolvidas no Amazonas na área de
biocombustíveis. O Estado está elaborando um programa para o setor
orçado em R$ 1,5 milhão. Para ele, esses dois projetos são estratégicos
para a Amazônia e para o Estado. O secretário espera contar com o apoio
do governo federal para o desenvolvimento das
ações.
Aldemir ressaltou que
existe um grande potencial para a produção do combustível vegetal no
local, tendo como matéria prima o dendê, específico da Amazônia. Segundo
ele, em Manaus existe o único banco de germoplasma de dendê do Brasil,
hoje, com os recursos voltados para pesquisa e
inovação.
O secretário executivo do MCT
informou que o ministério trabalha para atender de forma conjunta toda a
região Norte, especialmente a Amazônia, devido à sua biodiversidade.
Segundo ele, todas as sugestões apresentadas pelo secretário estadual
serão levadas em consideração. Elias adiantou que o edital do programa
de biocombustíveis está pronto e espera a execução do
CNPq.
Elias disse ainda que o
segundo pedido, voltado para mudanças climáticas, também está sendo
analisado. Segundo ele, o MCT trabalhou diretamente com a Finep para
estruturação do projeto e a possibilidade de apoio, por meio de um
edital, voltado para questões que envolvam a problemática das mudanças
no clima para todo o Amazonas.
Informações sobre as ações do MCT
podem ser obtidas no site www.mct.gov.br
(Com
informações do MCT)
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12 - Empresas da região Sul
são destaque de Prêmio de Educação Corporativa
O Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou, na
semana passada, a lista dos vencedores da primeira edição do Prêmio
Melhores Práticas em Educação Corporativa 2008 (Prêmio
Educor).
A premiação foi dividida
em quatro categorias. Na categoria Institucional, foram eleitas as
instituições Académie Accor e Banco do Brasil; na Matricial, a Bematech
Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos S/A, do Paraná; na
categoria Social, a WEG Indústrias S.A, de Santa Catarina; e, na
Universidade Empresa, a Empresa Brasileira de Compressores (Embraco),
também de Santa Catarina.
A premiação
selecionou cinco instituições que desenvolveram as melhores ações nas
universidades do país. A idéia é selecionar e destacar projetos em foco
na educação corporativa desenvolvidos por instituições acadêmicas
brasileiras, estimular a pesquisa de novas práticas na área e ainda
contribuir para a melhoria da competitividade do
país.
Está marcada para o dia 9 de
setembro, em Brasília (DF), a cerimônia de entrega da premiação.
Informações complementares podem ser obtidas no site www.educor.desenvolvimento.gov.br.
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13 - Abertas as inscrições
para os Prêmios Santander de Empreendedorismo e de Ciência e Inovação
As inscrições para a 4ª edição
dos Prêmios Santander de Empreendedorismo e de Ciência e Inovação estão
abertas até o dia 22 de agosto. Os interessados devem se inscrever no
site www.universia.com.br/premiosantander.
Uma iniciativa do Santander Universidades, com desenvolvimento do
Universia Brasil, o prêmio tem por objetivo estimular a atitude
empreendedora e a pesquisa científica no meio acadêmico, revelando novos
talentos que vão beneficiar a sociedade brasileira com a implementação
dos projetos e pesquisas. A premiação total é de R$ 350
mil.
Para o Prêmio Santander de
Empreendedorismo, poderão se inscrever estudantes de graduação e
pós-graduação, matriculados em Instituições de Ensino Superior
brasileiras, parceiras do Santander ou do Universia. O prêmio será
segmentado nas categorias indústria, cultura e educação, tecnologia da
informação e comunicação e biotecnologia. A premiação para cada
categoria é de R$ 50 mil.
Para o Prêmio
Santander de Ciência e Inovação, poderão participar
pesquisadores-doutores. A premiação será concedida ao melhor projeto de
pesquisa de caráter inovador e também é dividida em três categorias:
indústria, tecnologia da informação e comunicação e biotecnologia. O
vencedor de cada um delas receberá R$ 50
mil.
Os prêmios serão
realizados em quatro fases, sendo as três primeiras de caráter regional.
Na região Sudeste, a etapa será realizada em São Paulo (SP) e na região
Sul, em Porto Alegre (RS). Na etapa realizada em Salvador (BA), poderão
participar os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A
etapa nacional será realizada em São Paulo
(SP).
Veja o regulamento do
Prêmio Santander de Empreendedorismo neste link.
Já
o regulamento do Prêmio Santander de Ciência e Inovação pode ser
acessado neste link.
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14 - Marina Silva será
homenageada em Goiás
A ex-ministra do Meio Ambiente
(MMA), Marina Silva, será uma das personalidades homenageadas com o
Prêmio Ambiental Altamiro de Moura Pacheco, que será entregue no dia 5
de junho, pela Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, no Plenário
Getulino Artiaga, em Goiânia (GO). O prêmio busca incentivar ações em
favor da preservação do meio ambiente reconhecendo pessoas e
instituições.
A iniciativa é da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (CMARH), a
sessão especial entregará o prêmio para a ex-ministra, para o diretor do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama-GO), Ary Soares dos Santos, e para o engenheiro agrônomo Emerson
Moura.
Informações complementares
podem ser obtidas no site www.assembleia.go.gov.br
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15 - Estado do Amapá vai
ganhar Cidade do Conhecimento
No dia 28 de maio, aconteceu na
sala de reuniões do Palácio do Setentrião, em Macapá (AP), a primeira
reunião de trabalho que define o início do projeto de construção do
Complexo “Cidade do
Conhecimento”.
A iniciativa
abrigará o campus avançado da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e a
Casa da Ciência. O complexo será construído na Rodovia JK que liga
Macapá ao município de Fazendinha. A reunião contou com a participação
de professores e técnicos de engenharia civil. Serão construídas
salas de aula, laboratórios, auditório e o bloco administrativo. No
encontro, surgiu a proposta de incluir no projeto a construção da Casa
da Ciência que abrigará o centro de pesquisa da Secretaria de Estado da
Ciência e Tecnologia (Setec), que é uma instituição associada à
ABIPTI. Outra proposta discutida na reunião foi a
construção de um prédio que abrigará as unidades de conservação
Ambiental do Estado, com vistas à pesquisa. O complexo tem lançamento
previsto para o fim do mês de junho e será construído com recursos do
Estado.
Informações adicionais
sobre a reunião podem ser obtidas pelo site www.amapadigital.com.br.
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16 - Femact realiza Semana do Meio Ambiente 2008
A Semana do Meio Ambiente 2008
de Roraima será aberta oficialmente amanhã (3), com um café da manhã que
será realizado no Haras Cunha Puçá. Na ocasião, o presidente da Fundação
Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima,
Daniel Gianluppi, lançará o 1º Prêmio Femact de Gestão Ambiental Escolar
e Cidadania. As inscrições para a semana podem ser feitas na sede da
Femact.
Com o tema Terra e Vida,
o evento será realizado pela Femact, por meio da Divisão de Educação e
Capacitação Ambiental.
A
programação começa com palestras educativas em escolas municipais do
interior do Estado. Durante a semana, serão realizadas ainda palestras
em diversas escolas da capital e no auditório do Museu Integrado de
Roraima/Diretoria de Pesquisas e Estudos Amazônicos da Femact, que serão
abertas ao público. Também fazem parte da programação oficinas
direcionadas a alunos sobre coleta seletiva de lixo e diversas
exposições.
A Femact é associada à
ABIPTI.
Mais
informações e a programação podem ser obtidas no site www.femact.rr.gov.br ou pelo
telefone (95) 3623-7152
(Com
informações da Femact)
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17 - Divulgado resultado de
editais para apoio a universidades, instituições de ensino e
equipamentos da Faperj
A Fundação Carlos Chagas Filho
de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) divulgou, na semana
passada, o resultado de três editais que juntos somam R$ 27,7
milhões.
A chamada Apoio às
Universidades Estaduais do Rio de Janeiro UERJ, UENF e UEZO - 2008 vai
beneficiar 65 projetos de pesquisa das três instituições: Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darci Ribeiro (UENF) e Universidade Estadual da Zona Oeste
(UEZO). Confira a lista dos pesquisadores contemplados neste link.
Outros
95 projetos foram aprovados pelo edital Apoio às Instituições de
Pesquisa Sediadas no RJ – 2008. Entre as propostas selecionadas, 16 são
de instituições associadas à ABIPTI. Estão na lista
oito projetos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), dois do Observatório
Nacional (ON), dois do Instituto Militar de Engenharia (IME), um do
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), um
da Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e outro do
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
(Inmetro). Confira os detalhes das propostas selecionadas neste link.
Já
a chamada Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusuários – 2008
selecionou 47 projetos. A Fiocruz e o IME também estão entre os
contemplados, com três e um projetos, respectivamente. Outras duas
instituições associadas à ABIPTI também receberão apoio da Faperj nessa
chamada. São elas: Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC),
com um projeto, e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), também com uma
proposta. Confira os detalhes do resultado neste link.
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18 - Instituto Stela e Bireme estão trabalhando para
criar WikiProfessional em português e espanhol
O Instituto Stela,
instituição associada à ABIPTI, em parceria com a
Bireme, empresa parceira no portal SciELO, estão trabalhando para
incorporar novos idiomas ao WikiProfessional, uma tecnologia para a
anotação da web em larga escala por comunidades de cientistas e
profissionais, inspirado na abordagem colaborativa da
Wikipédia.
Segundo informações do
instituto, a idéia é criar ferramentas para que o WikiProfessional atue
também com o português e o espanhol. O WikiProfessional foi lançado no
início do ano em língua inglesa, a partir de uma parceria entre o
Instituto Stela e um consórcio liderado pela empresa KnewCO. A
iniciativa foi anunciada em fevereiro na revista Nature, como pode ser
conferido neste link.
A
idéia da ferramenta é criar condições para que pesquisadores do mundo
inteiro possam dar contribuições sobre determinados assuntos. Ainda de
acordo com o instituto, o novo website tem o foco inicial na
biomedicina e nas ciências da vida, mais particularmente, em informações
sobre proteínas e seu papel na biologia e medicina. Para conferir a nova
ferramenta, acesse o site www.wikiprofessional.org.
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19 - Fundação Araucária divulga resultado de edital de
apoio a professor visitante
A Fundação Araucária de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná divulgou o
resultado do edital do Programa de Apoio a Professor Visitante. A
fundação é uma instituição associada à
ABIPTI.
No
total, foram aprovadas nove propostas, oriundas de instituições como o
Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), do Instituto de Tecnologia para
o Desenvolvimento (Lactec), que também é associado à ABIPTI, e da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR). O programa objetiva
incentivar a realização de visitas de pesquisadores, cuja formação e
experiência profissional representem uma contribuição inovadora aos
cursos de pós-graduação e à consolidação de grupos de pesquisa sediados
no Paraná.
O resultado está
disponível neste link.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse este link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
(61) 3348-3117.
EXPEDIENTE ______________________________________________
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Instituições de Pesquisa Tecnológica
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Gontijo de Oliveira, Aristides Monteiro Neto, Isa Assef dos
Santos, Kepler Euclides Filho
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Unidade de Informação e Gestão Tecnológica
Gerente:
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Projeto Informação e
Comunicação para os Sistemas Estaduais e Municipais de C&T
Agência Gestão C&T de
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