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Brasília, 19 a 25
de maio de 2008 — Nº 728 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
_________________________________
1. Francelino
Grando diz que Política de Desenvolvimento Produtivo não tem
prioridades, mas representa maturidade
2.
José Tarcísio Trindade diz ter grandes expectativas com o Sibratec no
Paraná
3. Presidente
do Inatel diz que Prime é um marco importante no desenvolvimento
industrial e tecnológico
4.
Especialista americano diz que inovação não pode ser entendida como
onerosa ou arriscada
LEIA TAMBÉM
__________________________________________
5. Últimos
dias para inscrições pela internet no Congresso ABIPTI
2008
6. PDP é
apresentada para a cadeia coureiro-calçadista
7. PL altera
critérios de aplicação dos recursos dos fundos de desenvolvimento
regional
8. CMO recebe
relatório preliminar da LDO 2009
9. Abertas
inscrições para Programa Colégio Doutoral Franco
Brasileiro
10. Portal
da Integração Nacional divulga ações do PAC recursos hídricos
11.
Encontro Norte-Nordeste de Jornalismo Científico tem inscrições
prorrogadas
12.
Amazonas amplia apoio a realização de eventos no interior do Estado
13. Fucapi
promove a 8° Semana de Engenharia de Comunicações
14.
Primeiro infocentro público é inaugurado em Belém
15. Governo
do Tocantins lança edital do Programa de Apoio à Pós Graduação
16. Lei de
Inovação da Bahia é discutida em reunião do Concitec
17.
Diretor-presidente da Fapema discute parceria com embaixador de Cuba
18. Sectma
lança dois novos editais para cursos profissionais
19.
Planejamento estratégico da Fapemig será apresentado nesta semana
20. Faperj
lança cinco novos editais
21. Rio de
Janeiro conta com disque-denúncia ambiental
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital da
Capes
• Editais
Vigentes Estaduais. Foram incluídos, nesta edição, sete novos
editais: um de Pernambuco, um do Tocantins e cinco do Rio de
Janeiro
•
Editais Vigentes Interacionais.
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
•
Profissionais C&T
1 -
Francelino Grando diz que Política de Desenvolvimento Produtivo não tem
prioridades, mas representa maturidade
O secretário de
Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), Francelino Grando, disse hoje (19), em Belo
Horizonte (MG), que concorda que as 24 prioridades definidas na Política
de Desenvolvimento Produtivo pode não representar prioridade nenhuma. “É
preciso ler com detalhes os 24 pontos da política para entender que ela
representa uma maturidade frente à Pitce [Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio
Exterior]”.
Segundo Grando, que
participou da abertura da 8ª Conferência Anpei, a nova Política de
Desenvolvimento Produtivo é resultado de um mecanismo permanente de
gestão dos investimentos públicos. “Na primeira política eram poucos
setores atendidos, agora queremos ampliar, estimular os incentivos e os
investimentos”.
Em sua
avaliação, a nova política, por exemplo, vai estimular a inovação
nas empresas promovendo a desoneração na contratação de técnicos
qualificados. Ele salientou que uma das propostas é desonerar o
recolhimento da folha de INSS para a contratação de mão-de-obra
qualificada para as empresas de base tecnológica, entre outras
ações.
Cenário
inovador
A criação de um
cenário promissor para a promoção da inovação foi o ponto destacado pelo
presidente da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e
Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei), Hugo Borelli, durante a
abertura do evento, que acontece na capital mineira até
quarta-feira.
Segundo Borelli, o
momento “é interessante para inovar”. Ele salientou que a Política de
Desenvolvimento Produtivo representa um esforço e um resultado de
conversas entre setores. “A Anpei tem um bom relacionamento com o
governo federal e conseguiu articular muitos pontos”,
observou.
Na opinião de Borelli,
o grande desafio agora é conseguir colocar o discurso em prática. Ele
citou o exemplo do novo edital do Programa de Subvenção Econômica da
Finep. “Poderia haver uma melhor sintonia entre a política e o que foi
feito para o programa”.
Uma das
críticas feitas recentemente ao programa por representantes de micro e
pequenas empresas é referente ao alto custo do valor mínimo das
propostas a serem submetidas para subvenção, que é de R$ 1 milhão. “Esse
exemplo ilustra a dificuldade que teremos em transformar discursos em
ações”, frisou.
Já Francelino
Grando rebateu a crítica e disse que a terceira edição do Programa de
Subvenção representa avanços, principalmente, quanto às parcerias. “Foi
a primeira vez que a Finep e o BNDES sentaram juntos para fazer o
programa, com todas as dificuldades que existem, mas o programa foi
feito em parceria”,
afirmou.
A Anpei é associada
à ABIPTI.
(Tatiana
Fiuza, de Belo Horizonte, para o Gestão C&T online – a repórter
viajou a convite da Anpei)
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2 - José Tarcísio Trindade diz
ter grandes expectativas com o Sibratec no Paraná
O presidente da Fundação
Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Paraná, José Tarcísio Trindade, diz ter grandes expectativas com as
ações programadas pelo Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) para
o Paraná.
No último dia 12, o
secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT, Guilherme
Henrique Pereira, apresentou as ações previstas para o Sibratec às
instituições de pesquisa tecnológica do Paraná. O evento aconteceu em
Curitiba (PR), na sede do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento
(Lactec), que é uma instituição associada à
ABIPTI.
“Foi
muito positiva a iniciativa do Sibratec em vir nos expor, com muita
clareza, sobre os critérios e formas de operação de cada uma das três
redes (centros de inovação, serviços tecnológicos e extensão
tecnológica) por meio das quais serão desenvolvidas suas ações”,
observa, José Trindade em entrevista ao Gestão C&T
online.
Ele salientou que objetivos
institucionais do Sibratec convergem com os da Fundação Araucária no que
diz respeito à promoção de atividades de PD&I, extensão e
assistência tecnológica. “Como a Fundação Araucária já tem algumas
iniciativas pontuais nestas temáticas, acreditamos que podemos
estabelecer uma parceria muito efetiva para potencializar as ações em
andamento bem como estabelecer novos programas.”
ABIPTI
O
presidente explica ainda que atendendo a um convite de Aldair Rizzi,
vice-presidente da ABIPTI pela região Sul, e analisando o papel
desempenhado pela Associação, a Fundação Araucária resolveu se associar
à ABIPTI, no último mês de abril. “Concluímos que seria importante para
a fundação associar-se a esta instituição. Influenciou também em nossa
decisão a visibilidade que a ABIPTI proporciona aos seus filiados dentro
da comunidade de C&T.”
Trindade
lembra, também, que no âmbito do Conselho Nacional das Fundações de
Amparo a Pesquisa (Confap) as discussões têm se voltado para o
fortalecimento dos sistemas estaduais de CT&I. Ele conta que uma das
questões que o conselho considera crítica é a disponibilidade de um
sistema de informações que permita dimensionar e avaliar o papel das
FAPs e não apenas quanto ao aporte de recursos para o desenvolvimento
científico e tecnológico do
país.
A proposta é, então,
analisar o conjunto das ações desenvolvidas na perspectiva de que
funcionem como uma de rede de acontecimentos que tenha efetividade.
“Entendo que nesta perspectiva temos muito trabalho a ser feito em
estreita colaboração com a ABIPTI”, ressaltou.
Atuação
Neste
ano, a Fundação Araucária já lançou cinco chamadas públicas que somam R$
9,1 milhões em recursos. Três delas fazem parte de programas que já
vinham sendo desenvolvidos pela fundação. São elas: infra-estrutura,
minter/dinter e participação em eventos. Trindade explica que as outras
duas (professor visitante e bolsa produtividade), lançadas pela primeira
vez, fazem parte das políticas de fortalecimento do sistema de C&T
no Estado por meio de ações de apoio à verticalização do ensino
superior. “As propostas para estas duas chamadas devem, necessariamente,
contemplar o envolvimento dos pesquisadores nos programas de
pós-graduação strico sensu ofertados no
Paraná.”
Ele conta que outros cinco
editais devem ser lançados ainda este ano: Apoio à pesquisa básica
e aplicada; Bolsas de Iniciação Científica; Bolsas de Inclusão Social;
Organização de eventos; e Extensão tecnológica empresarial. A chamada de
extensão tecnológica empresarial faz parte do programa Universidade Sem
Fronteiras, desenvolvido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (Seti), que também é associada á ABIPTI. “A expectativa é de
que os projetos resultem em melhorias das condições sociais e econômicas
e na geração de emprego e renda nas regiões e setores envolvidos.” O
objetivo da iniciativa é envolver professores, alunos e recém formados
em ações que resultem na criação ou consolidação de micros e pequenos
empreendimentos por meio de tecnologias difundidas ou
inovadoras.
Trindade destaca que
está em andamento uma parceria entre a Fundação Araucária e o Sebrae-PR,
no programa Agente Local de Inovação. A proposta é conceder bolsas a 30
profissionais recém-formados para assistir a pequenas e médias empresas
do Estado com o objetivo de elevar seu poder de
competitividade.
O presidente explica
que o programa envolve o diagnóstico do estágio de inovação das empresas
e a identificação de oportunidades potencialmente aproveitáveis para
inovação. Além disso, promove a aproximação das empresas à instituições
de ciência e tecnologia, que detem o conhecimento para proceder às
correções ou adequações de que
necessitem.
Informações complementares
sobre as ações desenvolvidas pela Fundação Araucária podem ser obtidas
no site www.fundacaoaraucaria.org.br.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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3 -
Presidente do Inatel diz que Prime é um marco importante no
desenvolvimento industrial e tecnológico
O novo programa da
Finep, Primeira Empresa Inovadora (Prime), é visto pelo presidente do
Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), Adonias Costa da
Silveira, como uma significativa iniciativa do governo federal. “O
programa será um marco importante no desenvolvimento industrial do
Brasil no setor tecnológico, em razão dos seus objetivos e do volume de
recursos financeiros que serão alocados ao projeto”, disse Silveira, em
entrevista ao Gestão C&T online.
O
Inatel é uma das 18 incubadoras que estão cotadas para operar o programa
que será desenvolvido para apoiar empresas nascentes de base
tecnológica. Os recursos totais previstos para o programa ser
desenvolvido até 2010 é de R$ 1,3 bilhão. Parte deles serão
administrados pelas incubadoras. Silveira considera que as instituições
estão preparadas para receber tal
função.
Ele lembra que as
incubadoras já alcançaram um bom nível de maturidade e de muita
experiência na formação de novas empresas. Em sua avaliação, elas
dispõem de condições necessárias para implementar com sucesso os
objetivos do programa, usando com alto nível de desempenho os recursos a
serem disponibilizados. “Sem dúvida, um fator preponderante para se
alcançar os melhores resultados é a autonomia das incubadoras para a
utilização dos recursos”, salientou.
Associado
No
último mês de abril, o Inatel se associou à ABIPTI.
Segundo o presidente do instituto, a decisão de se associar foi motivada
pelos objetivos da ABIPTI, que congrega as instituições brasileiras de
pesquisa tecnológica. “Uma vez que o Inatel tem exercido um papel
preponderante no desenvolvimento tecnológico e na implantação do pólo
tecnológico conhecido como Vale da Eletrônica, não poderia continuar
não-associado a uma entidade da importância da
ABIPTI.”
Ele ainda considera que
o Inatel poderá compartilhar a sua experiência com outras instituições
associadas, mediante uma “efetiva” participação nas atividades e eventos
da ABIPTI.
Atuação
Localizado
no interior de Minas Gerais, em Santa Rita do Sapucaí, o Inatel atua por
mais de quatro décadas na formação de recursos humanos na área de
engenharia elétrica, com cursos de graduação e pós-graduação em
eletrônica, telecomunicações e computação. Silveira observa que é
possível se perceber que há hoje, no Brasil, uma grande preocupação
relacionada ao desenvolvimento e ampliação do ensino tecnológico, em
todos os níveis. “Há claramente uma compreensão de que o desenvolvimento
do país depende fundamentalmente da formação em grande escala de
recursos humanos neste segmento
profissional.”
Além disso, o instituto
presta serviços de treinamento especializado, em pesquisa, no
desenvolvimento tecnológico e na transferência de conhecimentos e
tecnologias para as empresas.
Para este ano, a proposta apresentada
no Plano de Desenvolvimento Institucional do Inatel indica a ampliação
de suas atividades. A idéia, de acordo com o presidente, é aumentar o
número de cursos oferecidos e ampliar os projetos de P&D com novas
parcerias e promover uma maior interação com o setor
empresarial.
O presidente
salienta que iniciativas de sucesso como o desenvolvimento de ações do
Inatel podem ser desenvolvidas em diferentes regiões do país,
principalmente, no interior dos Estados. “O trabalho realizado em Santa
Rita do Sapucaí pode ser desenvolvido em muitas outras regiões. Isso
depende de iniciativas e conjugação de esforços, como o que aconteceu
aqui”, finaliza.
Para mais informações
sobre o Inatel, acesse o site www.inatel.br.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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4 -
Especialista americano diz que inovação não pode ser entendida como
onerosa ou arriscada
Na opinião do especialista
norte-americano Jay E. Paap, a inovação não pode ser entendida pelos
empreendedores como algo caro e cheio de riscos. Paap, que é presidente
da Paap Associates, observou que os brasileiros argumentam que não
inovam por não terem recursos, ou técnicos qualificados. “Essas razões
não são verdadeiras”, ressaltou durante a apresentação da palestra
“Possibilidades e Desafios da Inovação na Economia Global”, que
aconteceu hoje (19), durante a 8ª Conferência Anpei, em Belo Horizonte
(MG).
Paap salientou que os empresários
brasileiros não podem assumir que não são inteligentes. “Vejam o exemplo
da Petrobras”, citou. O especialista salientou que os empreendedores
devem ter uma nova abordagem sobre
inovação.
Em sua avaliação, a
inovação cabe para qualquer produto e em qualquer mercado. “É preciso
inovar, porque se a gente não fizer outros vão fazer”. Paap
advertiu aos empresários, que participavam do encontro, que não se deve
esperar para que outros empresários roubem o seu
mercado.
Segundo Paap, os
empreendedores brasileiros devem ouvir os clientes e tomar como premissa
que só os clientes podem mostrar o caminho da
inovação.
Além disso, o especialista
ressaltou que inovação não é, apenas, para empresas higt tech.
“Inovação não é invenção. Inovação é a capacidade de atender a
necessidade de um cliente, é fazer a conexão entre a necessidade e o
cliente”.
Custos
Paap
ainda ressaltou que para se fazer inovação, não é preciso ter muito
custo no empreendimento. Segundo ele, é possível fazer o monitoramento
de novas tecnologias com apenas duas
pessoas.
Outro ponto destacado
por Paap é o entendimento de que ser inovador é saber gerenciar riscos.
“Para inovar você pode cometer erros, mas é preciso entender, que mesmo
assim terá sucesso.”
Em sua
avaliação é preciso mudar a percepção sobre inovação, gerenciar os
riscos, entender como as conexões são possíveis, ouvir os clientes e
entender que toda empresa deve e pode
inovar.
(Tatiana Fiuza, de Belo
Horizonte, para o Gestão C&T online – a repórter viajou a convite de
Anpei)
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5 - Últimos dias para
inscrições pela internet no Congresso ABIPTI 2008
Os interessados em participar
do Congresso ABIPTI 2008 podem fazer as suas inscrições pela internet,
no site do evento (www.congresso.abipti.org.br),
até o dia 30 de maio. Após esta data, as inscrições só poderão ser
feitas no próprio local do congresso, que será realizado de 4 a 6 de
junho, em Campina Grande (PB).
A
proposta desta edição do evento é debater o tema “Os Desníveis Regionais
e a Inovação no Brasil – Os desafios para as Instituições de Pesquisa
Tecnológica”. A expectativa da ABIPTI é a de contar com
a maior participação possível de associados e parceiros, além da
comunidade científica e tecnológica que sempre contribuíram para a
consolidação da Associação ao longo de seus 27
anos.
Na ocasião, serão
realizadas mesas-redondas e conferências que debaterão temas como
“Interiorização, Popularização de CT&I e Responsabilidade Social”;
“Experiências de Incubadoras, Parques e Pólos Tecnológicos como
Instrumentos de Apoio ao Desenvolvimento Regional”; e “Políticas
Governamentais de CT&I e Perspectivas das Instituições de Pesquisa
Tecnológica diante dos Desafios Gerados pelas Desigualdades
Regionais”.
A ABIPTI selecionou
cinco subtemas que orientarão a apresentação dos trabalhos. São eles:
“Contribuição das Instituições de Pesquisa Tecnológica na Superação das
Disparidades Regionais: Estudos de Casos”; “Modelos de Organização e
Gestão das Instituições de Pesquisa Tecnológica”; “Participação das
Instituições de Pesquisa Tecnológica na Inserção Social e no
Desenvolvimento Econômico Local e Regional”; “Relação das Instituições
de Pesquisa Tecnológica com o Meio Ambiente, Energias Renováveis e
Gestão Hídrica”; e “Contribuição das Instituições de Pesquisa
Tecnológica na Capacitação e Formação
Profissional”.
Informações sobre
o Congresso ABIPTI podem ser obtidas no site www.congresso.abipti.org.br e
pelos telefones (61) 3348-3128 e 3348-3129.
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6 - PDP é
apresentada para a cadeia coureiro-calçadista
A Política de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) do governo federal foi apresentada, no
dia 14, em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Miguel Jorge, aos representantes da cadeia
coureiro-calçadista do país. A idéia da reunião foi a de debater as
metas da política para o setor de couro, calçados e artefatos para
atingi-las no menor prazo
possível.
Na ocasião, o
secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Meziat,
informou que para transformar as metas propostas em ações concretas, o
programa de trabalho do Fórum de Competitividade da Cadeia do Couro,
Calçados e Artefatos estará pronto até o dia 29 de
maio.
De acordo com ele, a
próxima reunião plenária do grupo ocorrerá na segunda quinzena de junho.
O secretário acredita que daqui até lá o governo e o setor produtivo
terão o tempo necessário para sugerir as medidas necessárias para
atingir as metas da PDP e o cronograma de implementação das
ações.
De acordo com informações
do MDIC, as metas para o setor são as seguintes: conquistar a segunda
posição na produção mundial de calçados, aumentando em 17% a produção
anual de calçados; aumentar o valor das exportações de couro acabado à
taxa média de 10% ao ano; e conquistar a terceira posição na exportação
de calçados, superando a
Itália.
Informações sobre a
Política de Desenvolvimento Produtivo podem ser obtidas neste link.
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7 - PL altera critérios de
aplicação dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional
A Comissão de Finanças e
Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deverá votar, em breve, uma
proposta que altera os critérios de aplicação dos recursos de fundos de
desenvolvimento regional. É o projeto de lei 2.688/07, do deputado José
Guimarães (PT-CE). A proposição foi aprovada no dia 7 pela Comissão da
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da
Casa.
O PL altera a Lei 7.827/89,
que institui os fundos e permite o uso dos recursos em projetos
inter-regionais. A proposição restringe a aplicação das verbas oriundas
dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste
(FNE) e do Centro-Oeste (FCO) nas regiões onde forem contratadas as
aplicações. A idéia é garantir que os recursos captados em determinada
região sejam aplicados ali mesmo, principalmente nos casos de grandes
empreendimentos ou projetos de infra-estrutura que, muitas vezes, têm
uma atuação
inter-regional.
“A intenção
é ratificar o objetivo desses fundos, conferindo ainda mais
transparência à aplicação dos recursos”, afirma Guimarães, em sua
justificativa.
A proposição
tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser analisada pelo
Plenário, apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-la.
Após ser avaliada pela CFT, a proposta ainda passará pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Fundos
constitucionais
Os
fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste
(FNE) e do Centro-Oeste (FCO) são formados por 3% do que o governo
arrecada com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Eles vêm estimulando o fortalecimento de setores
produtivos em importantes segmentos, como a aqüicultura e pesca;
indústria, agroindústria e turismo regional; comércio e serviços;
infra-estrutura e programas especiais, onde se destaca o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf).
A íntegra do PL 2688/07
está disponível neste link.
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8 - CMO
recebe relatório preliminar da LDO 2009
No dia 16, a
relatora do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009,
senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), entregou, na Comissão Mista de
Orçamento (CMO), o relatório preliminar com as emendas aprovadas ao
texto. A proposição deverá ser votada amanhã
(20).
No documento apresentado, a
relatora indica como serão atendidas as mais de 3 mil emendas previstas,
que deverão ser apresentadas entre os dias 21 e 30 de maio. De acordo
com o texto, serão contempladas todas as emendas de comissão e de
bancada, desde que estejam de acordo com a Constituição Federal, com o
Regimento Interno da CMO e com o Plano Plurianual
(PPA).
Em notícia divulgada pela
Agência Câmara, Slhessarenko afirma que atenderá as emendas individuais
mais freqüentes, com um limite de duas a cinco por Estado. Além disso,
ela informa que também serão contempladas as emendas relacionadas a
temas relevantes, de abrangência nacional, ainda que não estejam entre
as mais solicitadas. “Incluí este critério para contemplar, por exemplo,
as minorias, as questões de gênero, que nem sempre estão nas emendas
individuais mais freqüentes”,
afirmou.
Em relação à área econômica, a
parlamentar disse que prefere aguardar a evolução do quadro,
principalmente no que se refere aos quesitos de inflação, juros, câmbio
e superávit primário. Ela deverá esperar as definições dos cenários
brasileiro e mundial até o dia da apresentação do relatório final. “Por
enquanto, não fiz nenhuma alteração nas projeções”,
disse.
A relatora sugere mudanças
no anexo de metas e prioridades, que deverá destinar R$ 16,7 bilhões a
ações prioritárias. “Proponho que haja um avanço neste valor para
atender as emendas indo até R$ 19 bilhões”, afirma
Slhessarenko.
A íntegra do
relatório preliminar está disponível neste link.
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9 - Abertas inscrições para
Programa Colégio Doutoral Franco Brasileiro
Os interessados em
participar da edição 2008 do Programa Colégio Doutoral Franco Brasileiro
podem efetivar as suas inscrições até o dia 30 de junho. O programa
objetiva formar recursos humanos de alto nível, no Brasil e na França e
é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) e do Conselho de Presidentes de Universidades Francesas
(CPU).
De acordo com a Capes, por
meio do programa, os doutorandos brasileiros e franceses poderão ter o
título reconhecido automaticamente nos dois países, nos casos de
co-tutela. Para isso, é necessário que os estudantes brasileiros façam
parte de seu doutorado na França e que os doutorandos franceses realizem
parte de seu doutoramente no Brasil, nas diversas áreas do
conhecimento.
No Brasil, podem
participar do programa os alunos dos cursos avaliados com nota igual ou
maior que cinco. Já na França, a iniciativa é voltada apenas para os
alunos de universidades consorciadas com a
CPU.
Serão concedidas bolsas de
estudos, na modalidade doutorado-sanduíche, aos estudantes brasileiros
em regime de co-orientação ou co-tutela. No caso de co-tutela, o
doutorando deverá permanecer na instituição de destino por um período de
12 a 24 meses. Para os inscritos na categoria de co-orientação, a
permanência deverá ser de 12
meses.
Os estudantes selecionados
serão contemplados com bolsas mensais no valor de 1,1 mil euros,
passagens aéreas, em classe econômica promocional, auxílio instalação e
seguro saúde proporcional. Caso esteja previsto no acordo entre as
instituições, o orientador estrangeiro receberá diárias para participar
da defesa da tese de seu orientando. As atividades deverão ter início em
outubro de 2008, na França.
A
íntegra do edital do Programa Colégio Doutoral Franco Brasileiro está
disponível neste link.
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10 - Portal da Integração
Nacional divulga ações do PAC recursos hídricos
As informações das obras de
infra-estrutura hídricas garantidas pelos recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) estão disponíveis no endereço www.mi.gov.br/pac desde o dia 15 de
maio.
Os recursos do PAC têm
garantido a execução de obras de infra-estrutura hídrica, desenvolvidas
pelo Ministério da Integração Nacional, em 14 Estados. São eles:
Tocantins (TO), Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do
Norte (RN), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Sergipe (SE),
Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul
(RS) e Goiás (GO). São obras de irrigação, barragens, de revitalização
dos rios São Francisco e do Parnaíba e de interligação da bacia do São
Francisco com as bacias do Nordeste
Setentrional.
Dados como valores
das ações de infra-estrutura hídrica, número de habitantes beneficiados
por cada obra e descrição dos projetos podem ser consultados no
portal.
Para mais informações sobre as
ações do ministério, acesse o site www.integracao.gov.br.
(Com
informações do Ministério da Integração).
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11 -
Encontro Norte-Nordeste de Jornalismo Científico tem inscrições
prorrogadas
As inscrições para o 1º
Encontro Norte-Nordeste de Jornalismo Científico foram prorrogadas para
o dia 25 de maio. O evento acontecerá nos dias 26 a 28 de junho, em
Campina Grande (PB).
A
iniciativa, que é da Universidade Estadual da Paraíba, em parceria com a
Associação Brasileira de Jornalismo Científico, vai discutir ações sobre
o tema "Comunicação Pública da Ciência e o Desenvolvimento
Regional".
Os interessados podem
inscrever trabalhos em três categorias: iniciação científica, voltada
para estudantes de graduação; relatos de experiência profissional
destinada a profissionais de empresas ou assessorias de comunicação; e
pesquisa e estudo em Jornalismo Científico ou Comunicação Pública da
Ciência para estudantes de pós-graduação, professores e pesquisadores.
Os trabalhos devem ter oito páginas e podem ser enviados pelo
e-mail ecpctr@gmail.com.
Uma
das propostas do encontro é induzir o debate para, posteriormente, criar
condições para que o tema se consolide como linha e projetos de
pesquisas em cursos de graduação e pós-graduação nas duas regiões. Para
mais informações, acesse o site www.abjc.org.br.
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12 -
Amazonas amplia apoio a realização de eventos no interior do Estado
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas (Fapeam), instituição associada à
ABIPTI, está ampliando as ações do Programa de Apoio à
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos (Parev) em municípios
do interior do Estado. Segundo informações da fundação, na primeira das
três chamadas, da edição 2008 do programa, dois eventos direcionados ao
interior foram contemplados, entre eles o “2º Ciclo de Oficinas
Educativas sobre os Grandes Bagres Migradores da
Amazônia”.
As oficinas educativas
acontecerão de 23 de setembro a 23 de outubro nos municípios de Boca do
Acre, Tefé, Tabatinga, Itacoatiara, Iranduba, Eirunepé, Urucurituba,
Manicoré, Iranduba, Cacau Pirêra e Manaus. A iniciativa é do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), instituição também associada à
ABIPTI.
O 2º ciclo de oficinas é
voltado para estudantes de nível médio e universitários. O diretor do
Departamento de Análise de Projetos (DEAP) da Fapeam, Marcelo Vallina,
ainda fez um convite para que outros municípios e instituições
participem da interiorização promovida pelo Parev. “Podem participar
pesquisadores de instituições voltadas ao desenvolvimento da
ciência e tecnologia, organizações públicas e não-governamentais”,
diz. A Fapeam recebe projetos de eventos até 20 de setembro. Confira os
detalhes do programa neste link.
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13 - Fucapi promove a 8°
Semana de Engenharia de Comunicações
A Fundação Centro de
Análise, Pesquisa e Inovação tecnológica (Fucapi), que é uma instituição
associada à ABIPTI, realizará, por meio do Instituto de
Ensino Superior (Cesf), nos dias 19 a 21 de maio, a 8° Semana de
Engenharia de Comunicações: Formação Acadêmica e Empregabilidade. A
programação será das 14h às 22h20 e acontecerá nas salas de aula,
auditório e laboratórios da
Fucapi.
O evento contará
com mini-cursos sobre “Instrumentação Eletrônica Básica”, “A evolução
dos criptossistemas” e “Matlab” . Haverá palestras, entre elas: “O
desafio de Empreender” e “Mercado de Trabalho e Primeiro
Emprego”.
Os temas
empregabilidade, incubadoras e emprego serão discutidos pelo Serviço de
Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Amazonas (Sebrae-AM), pelo Centro
de Integração Empresa Escola (Ciee), pela Agência de Fomento do Estado
do Amazonas (Feam), pelo Centro de Incubação e Desenvolvimento
Empresarial (Cide) e pela Incubadora de Design da Fucapi. As vagas
para os mini-cursos e palestras são limitadas. As inscrições são
gratuitas e só poderão ser feitas por meio do site www.cesf.br. Em texto da Fucapi, o
coordenador da Semana de Comunicações, Frederico Pinagé, apontou que
este ano a diferença está na ênfase que os temas da exposição darão ao
processo de empregabilidade e empreendedorismo de profissionais
recém-formados.
Segundo ele, o
objetivo do evento é mostrar aos acadêmicos do curso de Engenharia de
Comunicações que é possível ter sucesso profissional e empresarial após
o término da faculdade. Para isso, como observou, é necessário
especialização e estratégias de negócios. Pinagé ressaltou que o evento
é aberto aos acadêmicos de outras instituições de ensino superior e
profissionais do ramo.
Informações adicionais podem ser
obtidas pelo site https://portal.fucapi.br e pelo
telefone (92) 2127-3049.
(Com
informações da Fucapi)
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14 - Primeiro infocentro
público é inaugurado em Belém
A governadora do Pará, Ana
Júlia Carepa, inaugurou na última quarta-feira (14), o primeiro
infocentro público da cidade de Belém (PA). O infocentro vai funcionar
no Lar Fabiano de Cristo, instituição não-governamental no bairro do
Guamá.
Segundo informações do
governo do Estado, a iniciativa faz parte do Programa NavegaPará, que
tem como meta implantar, até o mês de agosto, cerca de trinta
infocentros públicos, em 15
municípios.
“Nosso objetivo é que os
jovens possam usar a internet para pesquisas, trabalhos, buscar
informações e conversar com amigos na rede. Estamos transformando a vida
de mulheres e homens neste Estado”, disse a governadora, em notícia
divulgada pela Agência Pará.
O programa
NavegaPará é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia (Sedect) e pela Empresa de Processamento de Dados
do Estado do Pará (Prodepa). Os infocentros vão funcionar em locais
públicos, como sindicatos, associações de moradores, centros
comunitários ou organizações
não-governamentais.
Segundo informações
da Sedect, as comunidades têm participação direta na definição dos
locais e na escolha do conselho gestor de cada infocentro. Em cada
município foi feito assembléias com os moradores, que elegem os membros
do conselho. Já os monitores, que atuam nos infocentros, são remunerados
e treinados para promover a alfabetização
digital.
Informações complementares
sobre o NavegaPará podem ser obtidas pelo telefone (91) 3212-4432.
Acesse o site www.navegapara.pa.gov.br.
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15 - Governo do Tocantins
lança edital do Programa de Apoio à Pós Graduação
O edital do Programa de Apoio à
Pós Graduação Stricto Sensu (PAPG) da Secretaria de Ciência e Tecnologia
do Tocantins foi publicado no Diário Oficial do Estado, na quinta-feira
(15). O governo concederá 24 bolsas de estudo de mestrado e doutorado,
financiadas pelo Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (FECT) para
servidores públicos estaduais e municipais de Tocantins. As inscrições
poderão ser feitas de 26 a 30 de
maio.
Nas áreas de ciências exatas e da
terra e engenharias serão concedidas quatro bolsas de mestrado e duas de
doutorado. Em ciências biológicas, agrárias e da saúde, serão seis de
mestrado e três de doutorado. Por fim, nas áreas de ciências humanas,
sociais aplicadas e educação, serão oferecidas seis bolsas de mestrado e
três de doutorado.
As inscrições
deverão ser encaminhadas à Comissão de Processo Seletivo, sendo
protocoladas na Diretoria de Educação Profissional da Secretaria de
Ciência e Tecnologia. Os candidatos poderão ainda enviar a inscrição via
postal para o endereço Centro Empresarial Mendonça, Av. Teotônio
Segurado, 401 Sul, Conjunto 01, Lote 17, 2º e 3º andares. CEP:
77.015-550, Palmas (TO).
Veja a íntegra
do edital neste link.
Mais
informações, no site www.tecnologia.to.gov.br
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16 - Lei de Inovação da Bahia é discutida em reunião do
Concitec
No dia 16, o secretário de
Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Ildes Ferreira, anunciou que,
em breve, a Bahia deverá ingressar no grupo dos Estados que contam com
uma legislação específica para a inovação. A informação foi dada durante
a reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia do Estado (Concitec),
realizada em Salvador (BA).
Na
ocasião, foi discutido o estágio de implantação do Parque Tecnológico de
Salvador, os eixos temáticos da política estadual de C&T da Bahia e
as parcerias internacionais. “A Lei de Inovação vai permitir uma maior
aproximação entre centros de pesquisa e empresas. Uma das vertentes será
a possibilidade de convênios para projetos de interesse comum entre
instituições públicas baianas e empresas”, afirmou
Ferreira.
Já a diretora geral da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Dora Leal,
destacou que a idéia é permitir que as instituições públicas cedam
funcionários para trabalhar em projetos de inovação tecnológica nas
empresas. Outro eixo da legislação será o incentivo para a criação de
Núcleos de Inovação Tecnológica (Nits) nas instituições públicas que
atuam na área de ciência e
tecnologia.
De acordo com
Ferreira, a Lei de Inovação já obteve parecer favorável da Procuradoria
Geral do Estado (PGE) e está em processo de finalização para que possa
ser aprovada na Assembléia
Legislativa.
Também durante o
encontro, o secretário anunciou que aguarda, para os próximos dias, a
autorização do governador Jaques Wagner para o início das obras do
Parque Tecnológico, cuja primeira fase já foi licitada. O empreendimento
será implantado na Avenida Paralela e abrigará um consórcio de pesquisas
universitárias, incubadoras e empresas de base
tecnológica.
Ainda na reunião, o
Concitec homenageou o secretário Ildes Ferreira e o reitor da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho, pelos
serviços prestados à área de ciência e tecnologia.
Lei de
Inovação
De acordo com
informações da Secti, a Lei de Inovação da Bahia segue as principais
diretrizes da Lei de Inovação federal, que estabelece medidas de
incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente
produtivo. A legislação foi promulgada em outubro de 2005 e, a partir
daí, poucos Estados criaram uma legislação específica para a área, a
exemplo de Santa Catarina e
Amazonas.
Apesar de ainda não
possuir uma lei de inovação, a Bahia conta com um fundo para apoiar a
inovação tecnológica, o Inovatec, que foi regulamentado pelo governador
Jaques Wagner em 2007 e que tem recursos anuais de R$ 15 milhões até
2010.
A Secti e a Fapesb são
instituições associadas à ABIPTI.
Informações sobre as ações da Secti
podem ser obtidas no site www.secti.ba.gov.br.
(Com
informações da Secti/BA)
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17 - Diretor-presidente da
Fapema discute parceria com embaixador de Cuba
O 2º Simpósio
Internacional sobre Trabalho e Mundialização da Economia, realizado nos
dias 12 e 13 de maio, em São Luís (MA), reuniu o embaixador de Cuba no
Brasil, Juan Núnez Mosqueira, e o diretor-presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Maranhão (Fapema), Sofiane Labidi, para falar sobre a possibilidade de
um intercâmbio científico entre Cuba e Maranhão. No encontro, as
autoridades debateram a educação, ciência, tecnologia e inovação. O
simpósio foi promovido pela Secretaria de Trabalho e Economia Solidária
(Setres) e pela Fapema.
O
embaixador se mostrou bastante interessado pelos projetos empreendidos
pela Fapema, que abrangem áreas estratégicas para o desenvolvimento do
Estado, como o Maranhão Biodiesel, o Instituto de Tecnologia Espacial do
Maranhão (Itema) e o Pólo de Software. Ele também falou sobre os vários
centros de pesquisas de Cuba e a medicina cubana, considerada uma das
mais avançadas do mundo.
Mosqueira fez
uma visita à sede da administração estadual para, segundo ele, explorar
possibilidades de cooperação entre o país e o Maranhão. Na ocasião, o
embaixador foi recebido pelo secretário de Estado de Planejamento
(Seplan), Aziz Santos. A Fapema é associada à
ABIPTI.
Informações
sobre a Fapema podem ser obtidas no site www.fapema.br.
(Com
informações da Fapema)
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18 - Sectma lança dois novos
editais para cursos profissionais
A Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sectma) lançou na
sexta-feira (16) dois editais para oferta de 5.249 vagas em cursos
profissionais para a população de todo o Estado. Serão oferecidas 2.464
vagas em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, que
serão oferecidos em seis escolas técnicas e três centros tecnológicos de
Pernambuco e 2.685 vagas nos Pólos de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio a Distância. Os interessados devem se inscrever, somente
pela internet, no site www.upenet.com.br, de 26 de maio a 8
de junho. A taxa de inscrição, no valor de R$ 15, deverá ser paga nas
Casas Lotéricas da Caixa Econômica
Federal.
Os candidatos que quiserem se
inscrever deverão ter o ensino médio completo ou estar cursando o 2º ou
o 3º ano do ensino médio.
Nos
dias 18 e 25 de junho o candidato deverá acessar novamente o link
eletrônico para obter a confirmação da inscrição e imprimir o Cartão
Informativo, que conterá um conjunto de dados necessários para a
participação no processo seletivo. A prova será aplicada no dia 6 de
junho.
A Sectma ofereceu dez novos
cursos, entre eles mecatrônica, logística e lavanderia industrial, que
serão ofertados em 18 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de
Fernando de Noronha.
Veja o edital de
seleção para Cursos Técnicos Presenciais neste link.
Veja
o edital de seleção para Cursos Técnicos a Distância neste link.
Mais
informações, no site www.sectma.pe.gov.br.
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19 - Planejamento estratégico da Fapemig será apresentado
nesta semana
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais (Fapemig) apresentará, no dia 21, a conclusão
da primeira etapa do alinhamento de seu planejamento estratégico. A
apresentação será feita a partir das 14h, na sede da instituição, em
Belo Horizonte (MG). A reunião contará com a participação do secretário
de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Alberto Duque Portugal, e de
representantes das instituições vinculadas ao sistema estadual de
ciência e tecnologia. A Fapemig é uma instituição associada à
ABIPTI.
De
acordo com a fundação, o documento foi finalizado no dia 13 de maio,
após a realização de encontros que reuniram os diretores, assessores,
gerentes e chefes de departamento da instituição. Um consultor externo
conduziu as atividades e orientou o desenvolvimento dos
trabalhos.
O planejamento
definirá as metas e as ações que orientarão as atividades da Fapemig
para os próximos dez anos. A primeira etapa conta com a elaboração de
cenários, projeções de possíveis acontecimentos futuros que podem afetar
a organização e o alinhamento de seus objetivos aos do governo estadual
para a área de ciência e tecnologia. Numa próxima fase, será feito o
mapeamento das relações estratégicas da Fapemig com outras instituições
e o desdobramento das metas gerais da organização em metas específicas
para cada setor.
De acordo com a
fundação, a participação dos funcionários será fundamental para o
alcance das metas. “Haverá uma coesão de esforços integrados em direção
aos mesmos objetivos”, afirma o diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fapemig, Paulo Kleber Duarte Pereira, em notícia divulgada
pela fundação.
A segunda etapa do
planejamento deverá ter início nos próximos dias e deverá estar pronta
até o final de maio. Nesta fase, será realizada uma reunião estratégica
entre o consultor externo e diretores para o desdobramento das metas. Em
seguida, os diretores se reunirão com os gerentes de cada área,
desdobrando as metas de forma mais específica. Logo depois, os gerentes
se reunirão com os chefes de departamentos correspondentes, com o
objetivo de levar as metas a cada
setor.
Para o chefe de
Departamento de Planejamento da Fapemig, Arimar Gontijo, a segunda etapa
é muito importante por direcionar o cumprimento das metas e apresentar
ajustes em relação aos planejamentos de 2005 e 2006 com as novas
diretrizes da fundação.
Ainda de
acordo com a Fapemig, depois que o documento estiver concluído, a
fundação estará apta a assinar o Acordo de Resultados com o governo de
Minas Gerais, que prevê prêmios de produtividade aos servidores de
acordo com o cumprimento de
metas.
Informações sobre as ações
da Fapemig podem ser obtidas no site www.fapemig.br/.
(Com
informações da Fapemig)
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20 - Faperj lança cinco novos
editais
A Fundação Carlos Chagas Filho
de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou, na
semana passada, cinco novos editais que somam R$ 44,5 milhões. Foram
anunciadas as seguintes chamadas: Difusão e Popularização da Ciência e
Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro; Apoio ao Desenvolvimento de
Modelos de Inovação Tecnológica Social no Estado do Rio de Janeiro;
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do
Rio de Janeiro; Pappe Subvenção – Rio Inovação; e Apoio à Inovação e à
Difusão Tecnológica no Estado do Rio de
Janeiro.
Os dois últimos editais
foram anunciados no dia 13, em solenidade na sede da Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Eles são resultado de
uma parceria com a Finep. Veja, a seguir, mais informações sobre as
chamadas lançadas:
Difusão
e Popularização da
C&T
O objetivo deste
programa da Faperj é incentivar, estimular, apoiar e promover
iniciativas que versem sobre a temática de “Difusão e Popularização da
Ciência e Tecnologia”, visando democratizar a informação sobre a
produção de conhecimento, cujos resultados possam ser operacionalizados
em políticas e medidas a serem adotadas no Estado do Rio de Janeiro e
pelo poder público geral. A data limite para submissão online das
propostas é o dia 1º de julho. Já as versões impressas podem ser
entregues até o dia 8 de julho.
A
chamada conta com R$ 2 milhões, oriundos da Programação Orçamentária da
Faperj. Podem concorrer ao edital equipes formadas por um conjunto de
pesquisadores com vínculo empregatício em instituições de ensino e
pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro que desenvolvam ações para
a divulgação científica e tecnológica, inclusive sob a forma de redes ou
de consórcios.
A íntegra do
edital está disponível neste link.
Modelos
de Inovação Tecnológica
Social
Este programa
pretende estimular o desenvolvimento de modelos de inovação tecnológica
de aplicação social que propiciem a melhoria da qualidade de vida da
população do Estado do Rio de Janeiro nas seguintes áreas: agricultura
familiar e cooperativa, água potável, aqüicultura, confecções e moda
têxteis, construção civil, energia, saneamento e turismo. A submissão
online das propostas pode ser feita até o dia 11 de julho. Já as versões
impressas podem ser entregues até o dia 18 de
julho.
Serão disponibilizados R$
2,5 milhões, definidos na Programação Orçamentária da Faperj. O edital
tem como público-alvo grupos formados por um conjunto de
pesquisadores/empreendedores individuais com vínculo funcional em
instituições científicas e tecnológicas (ICTs) sediadas no Estado do Rio
de Janeiro ou com vínculo empregatício em empresas brasileiras sediadas
naquela unidade da Federação, em empresas públicas do Estado e em
empresas individuais ou em sociedades cooperativas sediadas no Rio de
Janeiro, em parceria com ICTs sediadas no
Estado.
Para conferir o edital,
acesse este link.
Desenvolvimento científico
e tecnológico regional
A
idéia do programa é apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico no
Estado do Rio de Janeiro, mediante o emprego de ações integradas e
focadas em vocações e prioridades regionais, otimizando a
competitividade de suas potencialidades dentro de temas relevantes e
estratégicos, de forma a contribuir para o desenvolvimento
socioeconômico das diversas regiões da unidade da Federação fora da área
metropolitana do Rio de Janeiro. A data limite para submissão online das
propostas é o dia 18 de julho. Já as versões impressas podem ser
encaminhadas até o dia 25 de
julho.
O edital conta com R$ 10
milhões, da Programação Orçamentária da Faperj. Podem participar os
pesquisadores com vínculo empregatício em instituições de ensino
superior e/ou pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que
exercem as suas atividades profissionais, em tempo integral, em local
situado fora da região metropolitana do Rio de Janeiro, sendo
obrigatória a comprovação desta
situação.
A íntegra do edital
está disponível neste link.
Pappe
Subvenção
O objetivo do
programa é apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica
no Estado do Rio de Janeiro a serem desenvolvidos por micro e pequenas
empresas inovadoras que possuam registro na junta comercial e sejam
sediadas no Estado. Os proponentes deverão realizar atividades de
desenvolvimento e inovação, com potencial de inovação no mercado e/ou de
alta relevância social, nas áreas relacionadas na chamada. A data limite
para submissão online das propostas é o dia 13 de agosto. As versões
impressas podem ser encaminhadas até o dia 20 de
agosto.
Serão disponibilizados R$
24 milhões, sendo R$ 18 milhões da Finep e R$ 6 milhões da Faperj. Podem
participar como proponentes as micro e pequenas empresas brasileiras
sediadas no Estado do Rio de Janeiro que tenham auferido receita
operacional bruta anual ou anualizada de até R$ 10,5 milhões em
2007.
O edital pode ser acessado neste
link.
Inovação e Difusão
Tecnológica
O edital
objetiva apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação ou de difusão
de processos tecnológicos no Estado do Rio de Janeiro por micro e
pequenas empresas, bem como por empresários individuais que se proponham
a realizar atividades de desenvolvimento e de inovação no Estado do Rio
de Janeiro, com potencial de inserção no mercado e/ou de alta relevância
social, nas áreas relacionadas no programa. A data limite para submissão
online das propostas é o dia 20 de agosto. Já as versões impressas podem
ser entregues até o dia 27 de
agosto.
O edital conta com R$ 6
milhões, definidos na Programação Orçamentária da Faperj. A chamada é
voltada para micro e pequenas empresas brasileiras sediadas no Estado do
Rio de Janeiro que tenham auferido receita operacional bruta anual ou
anualizada de até R$ 10,5
milhões.
A íntegra do edital está
disponível neste link.
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21 - Rio
de Janeiro conta com disque-denúncia ambiental
O Estado do Rio de
Janeiro ganhou, no dia 15, um serviço telefônico voltado para a defesa
da ecologia. É o disque-denúncia ambiental, que deverá colher acusações
anônimas de crimes contra a natureza. Ele foi oficializado por meio da
Lei 5.241/08, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no
dia 15 no Diário Oficial do
Estado.
O serviço foi proposto
pelo deputado Coronel Jairo (PSC), que apresentou, na Assembléia
Legislativa do Rio (Alerj), o projeto de lei 1.110/07, que sugeria a
implantação do disque-denúncia. A proposição foi aprovada pela Casa há
três semanas. “A criação do serviço dará ao cidadão fluminense a
possibilidade de atuar no combate aos crimes ambientais”, destaca o
parlamentar.
De acordo com a lei
sancionada, as denúncias apresentadas deverão ser imediatamente
encaminhadas ao órgão competente para a devida apuração. As despesas
decorrentes da aplicação da legislação ficarão por conta de dotações
orçamentárias específicas que serão incluídas no próximo orçamento
anual. “É imperativo que todos nós tenhamos a consciência de que nossas
ações, comissivas ou omissivas, repercutem direta ou indiretamente sobre
a natureza”, justifica o autor do
PL.
A íntegra da Lei 5.241/08
está disponível neste link.
(Com
informações da Alerj)
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Profissionais C&T
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especializados na área de ciência e tecnologia.
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podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
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