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Brasília, 5 a 7
de maio de 2008 — Nº 724 — Ano 8
LEIA NESTA EDIÇÃO
_____________________________________
1. CNPq
comemora 57 anos com reajuste no valor das bolsas de mestrado e
doutorado
2.
Comitê executivo do Acordo de Cooperação entre MCT, Consecti e Confap
reúne-se em Brasília
3. Finep
divulga agenda de lançamento regional do Prêmio de Inovação
4. Gestão
C&T online cria seção Editais Internacionais
5. Portaria
define diretrizes para implementação de políticas públicas em
telecomunicações
6. Núcleo de
Gestão do Pró-Defesa tem novos integrantes
7. BNDES
amplia crédito para preservação de acervos
8. Conselho
de Medicina Veterinária regulamenta uso de animais em pesquisa
9. Cyted abre
Convocatória 2008 para três modalidades
10.
Conferência Anpei apresenta alternativas de incentivo à inovação para
empresas
11. Ceitec
e Fundação Certi firmam parceria
12.
Empresas situadas em ZPEs poderão ter incentivo regional
13.
Congresso Nacional contará com Frente Parlamentar em Defesa do Centro
Espacial de Alcântara
14.
Incubadoras têm até este mês para ingressar no Prime
15.
Fundação Ford abre chamada para bolsas de pós-graduação
16.
Competitividade da indústria química é debatida em congressos
17.
Jornadas Ibero-Americanas para C&T acontecem em julho
18.
Programa Mais Cultura chega ao Amapá
19. CRC e
Sect/DF firmam acordo de cooperação técnica
20. Fapeal
conta com novo presidente
21. Alagoas
seleciona projetos para fortalecer recursos humanos no Estado
22. Edital
de TIB conta com R$ 1 milhão em Minas Gerais
23. Faperj
apoiará realização de estudos sobre males como dengue e doença de chagas
24. Fapesc
prorroga inscrições para Bolsas de Iniciação Científica
25.
Comunicado ao leitor
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, dois novos
editais: um do BNDES e um da Fundação Ford
• Editais
Vigentes Estaduais. Foram incluídos, nesta edição, quatro novos
editais: dois de Alagoas, um de Minas Gerais e um do Rio de
Janeiro
•
Editais Vigentes Internacionais. Foi incluído, nesta edição, um
novo edital do Cyted 2008
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
•
Profissionais C&T
1 -
CNPq comemora 57 anos com reajuste no valor das bolsas de mestrado e
doutorado
O ministro da Ciência e
Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou no dia 30 de abril, durante a
comemoração dos 57 anos do CNPq, que as bolsas de estudo oferecidas pela
agência de fomento e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes/MEC) terão, em junho, reajuste de 27,6% para
mestrado, passando dos atuais R$ 940 para R$ 1,2 mil, e de 29% para
doutorado, aumentando de R$ 1,39 mil para R$ 1,8 mil. “Estou autorizado
pelo presidente Lula a anunciar esse reajuste”, disse Rezende, na
cerimônia.
O aumento é uma
resposta à reivindicação da comunidade científica e tecnológica, mas o
anúncio só foi feito agora por causa da demora da aprovação do Orçamento
Geral da União, que só ocorreu em março. Em 2007, o presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano de Ação de
Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010, conhecido como PAC da C&T,
anunciou o aumento, mas não pôde precisar o percentual. “Com o fim da
Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a falta
de um orçamento para este ano, só foi possível fazê-lo agora”, ratificou
Rezende.
Segundo o ministro, o
CNPq tem um papel importante no desenvolvimento tecnológico
brasileiro, uma vez que ajudou a formar os principais cientistas do
país. O ministro afirmou que no final dos anos 1960 foi beneficiário de
uma bolsa para fazer o mestrado. Poucos anos depois, estudou no exterior
graças ao CNPq. Segundo ele, é difícil encontrar um professor que não
tenha recebido apoio do conselho. Rezende lembrou ainda a importância
dos funcionários. “São responsáveis pela história de sucesso do CNPq e
também colaboraram para esse
desenvolvimento”.
Rezende
acrescentou que, com o advento do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT), o CNPq estará dotado de recursos que
ajudarão na execução de programas incluídos no PAC da C&T,
principalmente no que diz respeito à expansão do sistema de ciência e
tecnologia. “O FNDCT garante mais recursos, que poderão ser aplicados em
todas as formas de fomento”, explicou.
Ações
Segundo
o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, ao longo desses anos, o
conselho criou um ambiente favorável para aplicar um maior volume de
recursos que resultaram em ações de impacto, como a regularidade dos
editais universais, “um verdadeiro pão com manteiga diário para os
pesquisadores brasileiros”; o edital para jovens pesquisadores pelo qual
foi apoiada a necessária renovação dos quadros de pesquisa; e os
programas tecnológicos, que, segundo o presidente, se destacam o edital
do Programa RHAE Pesquisador na Empresa e as parcerias com os sistemas
estaduais de ciência e tecnologia. Em 2008, o CNPq terá mais de 10 mil
pesquisadores apoiados pelo Programa de Bolsas de Produtividade em
Pesquisa, mais de 17 mil bolsas de mestrado e doutorado, contribuindo
ainda com a iniciação científica e tecnológica de mais de 25 mil
estudantes de graduação e de ainda 8 mil estudantes de ensino médio,
nessa caminhada de apoio ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e
inovação do país.
Homenagens
Durante
a cerimônia, o CNPq homenageou dez pesquisadores com o diploma de
Pesquisador Emérito, como reconhecimento ao trabalho daqueles que
dedicaram uma vida inteira à pesquisa científica e à formação de
recursos humanos qualificados, tornando-se personagens fundamentais para
as conquistas alcançadas pelo
país.
Os pesquisadores
homenageados deste ano foram Alfredo Scheid Lopes, Luiz Hildebrando
Pereira da Silva, Ricardo Renzo Brentani e Warwick Estevam Kerr, da área
de ciências da vida; Antonio Fernando Ribeiro de Toledo Piza e Roland
Köberle, ciências exatas; José Murilo de Carvalho e Wilson Cano,
ciências humanas; e José Thomaz Senise e Walter Arno Mannheimer,
engenharias.
Igualdade de
Gênero
Uma parceria entre o
CNPq e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da
Presidência da República, com o Ministério da Educação, Ministério da
Ciência e Tecnologia e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para
a Mulher, promoveu a 3ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de
Gênero, que foi entregue durante as comemorações de aniversário da
agência.
Criada em 2005, a
premiação acontece por meio do concurso de redações para estudantes do
ensino médio e de artigos científicos para estudantes de graduação e
graduados. O objetivo é estimular a produção científica e a reflexão
acerca das relações de gênero no país e promover a participação das
mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas, além de
contribuir também para a construção de um ambiente democrático de
discussão nas escolas e universidades de todo o país sobre as
desigualdades existentes entre mulheres e homens e incentivar os alunos
e alunas a produzirem textos sobre o tema.
Pratas
da Casa
Durante o
evento, o CNPq homenageou suas Pratas da Casa, entregando diploma e
placas alusivas para os servidores que completaram 25 anos de serviços
prestados.
Também foi anunciado
pelo presidente Marco Antonio Zago os ganhadores do Prêmio Melhor Idéia
e Desempenho e Qualidade, que incentivam a participação e contribuição
dos servidores e colaboradores nos serviços prestados pelo CNPq. O
prêmio foi concedido aos servidores que apresentaram as melhores idéias
para aperfeiçoarem os trabalhos e as atividades desenvolvidas pelo CNPq.
Foram homenageados com o primeiro lugar, o servidor Carlos Alberto de
Alencar Mota, pela idéia “Avaliação do fomento no CNPq – uma idéia para
discussão”, e com o segundo lugar, os servidores Alessandro Guimarães
Pereira e Márcia Pereira das Neves, pela idéia “CNPq Século XXI – idéia
para transformar o cotidiano:
comunicação”.
Informações
sobre o CNPq, no site www.cnpq.br.
(Alessandra
Braga para o Gestão C&T online)
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2 - Comitê
executivo do Acordo de Cooperação entre MCT, Consecti e Confap reúne-se
em Brasília
No dia 23, foi realizada, em
Brasília, a primeira reunião do Comitê Executivo do Acordo de Cooperação
firmado em dezembro de 2006 entre o MCT e os conselhos nacionais de
Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das
Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). A instância conta com a
participação de seis membros titulares e seis suplentes, representantes
das três instituições envolvidas no acordo, além da Finep e do
CNPq.
Na ocasião, o presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), Sofiani
Labidi, e o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais (Fapemig), Mario Neto Borges, tomaram posse como
representantes do Confap no comitê. Labidi é o membro titular e Borges,
suplente.
Já pelo Consecti, foi
empossada a secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do
Paraná, Lygia Lumina Pupatto. Como suplente, ainda tomará posse a
secretária da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas, Kátia
Born, que não participou do primeiro encontro do
comitê.
De acordo com informações
divulgadas pela Fapemig, durante a primeira reunião da instância foram
levantados os principais pontos a serem discutidos nos próximos
encontros. Foram apontados oito tópicos, divididos em três blocos. “Foi
criada uma agenda de trabalho com reuniões periódicas para discutir os
diversos pontos da agenda em favor do sistema nacional de C&T. Foi
uma iniciativa muito boa do MCT levar em consideração os sistemas
estaduais para fortalecer o nacional”, afirmou
Labidi.
O representante do Confap
ainda ressaltou a importância do comitê para a implementação do Sistema
Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), iniciativa do MCT que consta no
Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional,
que está em fase inicial.
Nas
próximas reuniões, serão discutidas pautas como a integração de
instrumentos normativos, a troca de idéias sobre as leis estaduais de
inovação, a construção de novos parques tecnológicos, a instalação da
chamada “internet 2” em instituições de C&T de todo o país, a
organização de eventos em parceria e a proposição de temas para museus e
centros interativos.
Firmado em
dezembro de 2006, o Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o
MCT, Consecti e Confap tem como objetivo subsidiar a implementação do
Programa Integrado de Fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação nas unidades federativas e a implementação da
Política Nacional de CT&I.
No
âmbito do acordo, estão previstas ações colaborativas de fortalecimento
do Sistema Nacional de C&T, articulações políticas e a qualificação
de gestores em todo o país. A instalação do comitê executivo foi
oficializada pela portaria 731 do MCT, de 20 de novembro de 2007. Já no
dia 7 de março foram designados no Diário Oficial da União os nomes que
compõem a primeira formação da instância. Todos os integrantes cumprirão
um mandato de dois anos. O próximo encontro deverá ser realizado dentro
de 15 dias.
A íntegra da portaria
nº 731 pode ser acessada neste link.
(Com
informações da Fapemig)
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3 - Finep divulga agenda de
lançamento regional do Prêmio de Inovação
A Finep promoveu no
último dia 29, no Rio de Janeiro (RJ), a cerimônia de lançamento do
Prêmio Finep de Inovação 2008. Na ocasião, foi apresentado o calendário
dos lançamentos regionais da premiação, que começará pelo
Nordeste.
No dia 6 de maio, o
concurso será apresentado em Fortaleza (CE), no auditório da Federação
das Indústrias do Ceará (FIEC) a partir das 13h30. A programação conta
com palestras sobre a “Perspectiva de Financiamento à Inovação no
Brasil”, “Perspectiva da Ciência, Tecnologia e a Inovação no Estado do
Ceará” e sobre a “A Política Industrial e Inovação - perspectivas e
desafios”.
Regiões
No
dia 7 de maio está marcado o lançamento na região Sudeste, que
acontecerá em Belo Horizonte (MG), na sede da Federação das Indústrias
de Minas Gerais (Fiemg) a partir das
14h30.
A região Sul conhecerá os
detalhes da premiação no dia 15 de maio em Curitiba (PR) e a região
Norte no dia 19 de maio, em Belém (PA). A cerimônia de apresentação do
concurso na região Centro-Oeste acontecerá em Goiânia (GO), com data
ainda a ser confirmada.
Prêmio
A
edição 2008 do Prêmio Finep de Inovação traz muitas novidades. A
principal delas é a possibilidade de a inovação vencedora do concurso
receber financiamentos que podem chegar a R$ 10 milhões. As inscrições
já estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de
agosto.
Outra mudança é nas
categorias da premiação que extinguiu as categorias Produto e Processo
com o objetivo de privilegiar, como um todo, o perfil inovador de
empresas e de instituições de ciência e tecnologia. Nesta edição, serão
quatro categorias abertas para inscrições. São elas: micro/pequena
empresa; média empresa; instituição de ciência e tecnologia; e
tecnologia social. O Prêmio Finep ainda vai contemplar outras duas
categorias especiais por indicação: grande empresa – casos de sucesso em
inovação -, e inventor inovador. Outros detalhes sobre a premiação podem
ser conferidos no site www.finep.gov.br/premio.
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4 - Gestão
C&T online cria seção Editais Internacionais
Nessa edição, o Gestão C&T
traz uma novidade para os leitores. A seção Editais Vigentes ganhará um
novo link para chamadas e editais internacionais. A nova
ferramenta vai permitir um acesso mais facilitado para quem busca
informações sobre financiamentos
internacionais.
A seção ficará, a
partir de hoje, com a seguinte divisão: Editais Internacionais, Editais
Nacionais e Editais Estaduais. Para estrear a nova seção, o Gestão
C&T online traz um edital do Programa Ibero-Americano de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento (Cyted, sigla em espanhol), que
financiará projetos em três modalidades, sendo que em uma delas as
propostas receberão até 105 mil euros. Confira os detalhes da nova seção
neste link.
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5 - Portaria define diretrizes
para implementação de políticas públicas em telecomunicações
O Ministério das Comunicações
publicou, na edição do dia 24 de abril do Diário Oficial da União, a
portaria nº 178, que dispõe sobre as diretrizes para implementação das
políticas públicas em
telecomunicações.
O texto
determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao
implementar políticas públicas na área, deverá seguir as seguintes
orientações: ampliar a oferta de serviços para o acesso à internet por
meio de banda larga; propiciar a diversificação na oferta de serviços de
telecomunicações, com a ampliação do processo de convergência e de
disponibilidade de aplicações multimídia; e ampliar a abrangência e a
capacidade das redes de suporte ao acesso de serviços em banda
larga.
A Anatel também deverá
ampliar o acesso aos serviços de telecomunicações em áreas rurais,
assegurando oferta específica para esse segmento de mercado, nas
diversas regiões do país. Além disso, a agência ainda será responsável
por estabelecer um modelo de competição que favoreça o compartilhamento
de redes, entre diferentes serviços e prestadoras, bem como a
multiplicidade de opções de acesso para o usuário, entre outras
diretrizes.
A íntegra da portaria
está disponível neste link.
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6 - Núcleo de Gestão do
Pró-Defesa tem novos integrantes
A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, na edição
do dia 24 do Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que altera a
composição do Núcleo de Gestão do Programa de Apoio ao Ensino e à
Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional
(Pró-Defesa).
A partir de agora,
a instância passa a contar com a participação dos seguintes integrantes:
Elci Vieira de Moura e José Bismark de Medeiros, como representantes da
Capes; Antônio Rafael Siqueira Santos, Davi Santiago de Macedo e
Fernando Wandscheer de Moura Alves, representantes do Ministério da
Defesa; e Túlio Vigevani, representando a comunidade
acadêmica.
O objetivo do
Pró-Defesa é implantar redes de cooperação acadêmica no país na área de
defesa nacional, possibilitando a produção de pesquisas científicas e
tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados no
tema.
A íntegra da portaria pode
ser acessada neste link.
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7 - BNDES amplia crédito para
preservação de acervos
O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou em 33% o valor
oferecido pelo edital de Seleção Pública de Projetos de Preservação de
Acervos. Neste ano, o edital conta com R$ 8 milhões em recursos não
reembolsáveis. As propostas devem ser submetidas ao BNDES até o dia 6 de
junho.
O objetivo é apoiar a
modernização de museus, arquivos e bibliotecas visando a preservação e
segurança de seus acervos e a melhoria das condições de atendimento e
acesso ao público. Podem participar da seleção pessoas jurídicas de
direito público ou privado, sem fins lucrativos. Serão apoiados projetos
em três modalidades: acervo arquivístico para o conjunto de documentos
textuais, iconográficos, sonoros, audiovisuais ou naturais; acervo
museológico para o conjunto de testemunhos materiais, nos mais diversos
suportes, que se encontram sob a proteção de um museu ou de uma
instituição de caráter museológico; e acervo bibliográfico para o
conjunto de obras impressas, incluindo livros e periódicos. Neste último
caso, serão considerados exclusivamente os acervos constituídos por
obras raras.
Cada proponente
poderá apresentar apenas uma proposta e os projetos serão avaliados em
duas etapas. A primeira de pré-seleção e a segunda de visita técnica. O
limite máximo de financiamento será de R$ 800 mil. A íntegra do edital
está disponível neste link.
Para mais informações e para obter a ficha de inscrição acesse este link.
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8 - Conselho de Medicina
Veterinária regulamenta uso de animais em pesquisa
O Conselho Federal de Medicina
Veterinária (CFMV) regulamentou, no último dia 25, os procedimentos para
uso de animais vivos em pesquisas. A resolução nº 879 de 15 de
fevereiro, foi publicada no dia 25 no Diário Oficial da União
(DOU).
A medida institui normas
regulatórias para balizar o uso científico e didático de animais e a
atuação das Comissões de Ética no Uso de Animais em ensino e
experimentação (CEUAs) pelas instituições de ensino superior (IES) e de
pesquisa em áreas de interesse da medicina veterinária e da
zootecnia.
A resolução considera como
atividade científica as ações que buscam obter informações
significativas ao entendimento de ecossistemas, animais e seres humanos;
a realização de experimentos científicos que visam desenvolver novas
técnicas de diagnóstico e tratamento de doenças do homem e dos animais;
o melhoramento dos sistemas de produção animal; e o fortalecimento dos
métodos educativos.
Outra determinação
é para que não sejam utilizados animais nas pesquisas se houver método
substitutivo e, também, que não sejam usados métodos que induzam o
sofrimento. Os animais devem estar ainda em boas condições de
saúde.
Comissões
A
resolução prevê que as Comissões de Ética no Uso de Animais sejam um
órgão de assessoria institucional autônomo, colegiado, multidisciplinar
e deliberativo do ponto de vista ético em questões relativas ao uso de
animais no ensino e na
experimentação.
A norma obriga
que toda instituição de ensino ou pesquisa deva criar e manter uma CEUA
que deverá ser registrada e atualizada no CFMV. Entre as atividades
previstas para a CEUA está a proposta de examinar previamente os
protocolos de pesquisa e ensino em animais a serem realizados na
instituição, com base no ordenamento jurídico brasileiro e na legislação
específica do CFMV, nos aspectos éticos e do mérito
científico.
As comissões deverão
ser compostas por, no mínimo, sete membros. A resolução determina que a
metade dos membros da comissão seja formada por profissionais das áreas
de ciências agrárias ou biomédicas e pelo menos um médico veterinário. A
outra metade será composta por representantes da sociedade civil e de
profissionais das ciências exatas e humanas, sendo pelo menos um
representante de associações de proteção e bem-estar animal, e um
discente quando se tratar de instituição de ensino
superior.
As instituições terão
até 180 dias, contados a partir do dia 25, para se adequarem as novas
normas. Confira a íntegra da resolução neste link.
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9 - Cyted
abre Convocatória 2008 para três modalidades
O Programa
Iberoamericano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (Cyted)
está recebendo inscrições para a Convocatória Cyted 2008 para projetos
de Redes Temáticas, Ações de Coordenação de Projetos e Pesquisa, e Ações
Transversais. As propostas podem ser enviadas até as 13h (horário de
Brasília) do dia 10 de junho
As redes
temáticas têm como objetivo principal o intercâmbio de conhecimentos
entre grupos de pesquisa e a potencialização da cooperação como método
de trabalho numa temática científica ou tecnológica determinada, com o
fim de incrementar a sua visibilidade na região
Ibero-Americana.
Já as Ações de
Coordenação de Projetos de Investigação (AC) têm como finalidade apoiar
a coordenação mediante a mobilidade dos grupos de pesquisa participantes
em projetos de P&D financiados por entidades públicas e privadas dos
seus respectivos países para constituir uma equipe pluridisciplinar de
caráter internacional.
As Ações
Transversais (AT) facilitam proativamente a interação, a cooperação e a
transferência de conhecimentos e tecnologias entre grupos de diferentes
áreas de conhecimento em torno de um tema interdisciplinar prioritário
de interesse comum. Os projetos nessa modalidade deverão ser
desenvolvidos nas seguintes áreas temáticas: agro-alimentação; saúde;
promoção do desenvolvimento industrial; desenvolvimento sustentável;
mudanças globais e ecossistemas; tecnologias da informação e da
comunicação; ciência e sociedade; e
energia.
Podem participar centros
públicos ou privados de P&D, além de empresas públicas ou privadas
dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa
Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México,
Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana,
Uruguai e Venezuela. Os interessados devem se inscrever no
Cyted.
Os projetos serão apoiados
por quatro anos e cada proposta poderá solicitar um valor máximo de 35
mil euros por ano, com exceção da modalidade Ação Transversal nas
temáticas saúde, TIC e ciência e sociedade que poderão receber até 105
mil euros por ano.
A íntegra do
edital está disponível neste link.
Para mais informações sobre a documentação necessária, acesse este link.
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10 - Conferência Anpei
apresenta alternativas de incentivo à inovação para empresas
De 19 a 21 de maio acontece, em
Belo Horizonte (MG), a 8ª Conferência Anpei. Sob o tema “Estruturando e
Gerindo a Inovação Tecnológica nas Empresas”, o evento tem, entre
outros, o objetivo de apresentar aos participantes alternativas e a
importância do incentivo à inovação no meio
empresarial.
Para tanto, o
encontro disponibilizará diferentes tipos de atividades. Entre elas
estão mini-cursos, palestras, mesas-redondas e apresentação de painéis e
de cases de sucesso. Alguns dos temas debatidos serão gestão de ações de
Pesquisa & Desenvolvimento nas empresas, possibilidades e desafios
da inovação na economia global e o sistema nacional de inovação. Durante
a conferência, também será realizado, no dia 20, o workshop
internacional Open Innovation. O curso falará sobre a importância de se
adotar o método de Open Innovation nas instituições, bem como as
vantagens trazidas por essa dinâmica para o desenvolvimento
empresarial.
O encontro será realizado
no Expominas. Associados à Associação Nacional de Pesquisa,
Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei) e
representantes de instituições associadas à Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais (Fiemg) têm desconto na inscrição. Elas podem ser
feitas neste link.
A Anpei é uma instituição associada à
ABIPTI.
Mais
informações, no site www.anpei.org.br/viiiconferencia.
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11 - Ceitec e Fundação Certi firmam parceria
No dia 14 de abril, o Centro de
Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e a Fundação
Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi) firmaram um
acordo de cooperação. O objetivo da parceria é cooperar, de forma
científica e tecnológica, buscando as melhores e mais avançadas soluções
no campo da ciência, tecnologia e inovação. A Fundação Certi é uma
instituição associada à
ABIPTI.
De
acordo com informações divulgadas pelo Ceitec, a iniciativa viabilizará
a atuação conjunta das duas instituições em projetos com vistas à
pesquisa e ao desenvolvimento. Com o acordo, os chips produzidos pelo
centro integrarão placas eletrônicas projetadas e produzidas pela
fundação. Da mesma forma, os projetos desenvolvidos pela Fundação Certi
deverão considerar a viabilidade do uso do chip
nacional.
“A assinatura desse
acordo com a Certi acontece porque a referida instituição é uma parceira
estratégica no que se refere à inovação e tecnologia, dado o alto nível
de seu capital intelectual”, disse o diretor presidente do Ceitec,
Sérgio Dias, em notícia divulgada pelo
centro.
Informações sobre as
ações do Ceitec podem ser obtidas pelo site www.ceitecmicrossistemas.org.br/portal/home.php.
Já para conhecer as ações da Fundação Certi acesse www.certi.org.br.
(Com
informações do Ceitec)
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12 - Empresas situadas em ZPEs
poderão ter incentivo regional
Nesta semana, o Congresso
Nacional deverá votar a Medida Provisória nº 418/08, que muda as regras
para instalação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e
funcionamento de empresas nessas áreas. Uma das principais sugestões
apresentadas pelo relator da proposição, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), foi para que as empresas instaladas nas ZPEs localizadas nas
áreas de influência das superintendências de desenvolvimento da Amazônia
(Sudam) e do Nordeste (Sudene) possam se beneficiar da isenção ao
Imposto de Renda concedido pelas duas agências por cinco
anos.
A exemplo do que ocorre com
outras empresas sob influência das agências de fomento, essa isenção cai
para 75% nos cinco anos seguintes e só pode ser concedida após estudos e
aprovação pelas agências.
Entre
outras mudanças, o relator do texto também propôs a prorrogação por 20
anos, além dos 20 anos previstos na MP, dos benefícios fiscais
concedidos às empresas instaladas em ZPEs. Para Alves, o novo prazo
garantirá maior segurança jurídica para os investimentos das empresas
nessas áreas. O conselho que fiscalizará as ZPEs será responsável por
analisar se o investimento foi tão grande que mereça a
prorrogação.
Em seu parecer, o
relator ainda estabelece um prazo de 180 dias para a implantação das
áreas de livre comércio de Boa Vista (RR) e Bonfim (RR). A MP transfere
para esses dois municípios a área de livre comércio antes prevista para
Pacaramirim, também em Roraima. Neste último município, existe um
território indígena que impediria a instalação de empresas no local
inicialmente proposto. Alves propõe à área de livre comércio a mesma
isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a
empresas da Zona Franca de Manaus por mercadorias produzidas a partir de
matéria-prima de origem natural da
região.
Na sessão em que foi lido
o parecer, o relator destacou que apesar de estarem previstas em lei
desde 1988, as ZPEs ainda não foram efetivamente criadas. “Hoje não há
nenhuma instalada no país”. Ele informou que foram dadas 13 autorizações
de ZPEs no governo Sarney e quatro no governo Itamar Franco, mas nenhuma
foi implantada por falta de
regulamentação.
A íntegra do
parecer de Alves à MP 418/08 está disponível neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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13 - Congresso Nacional
contará com Frente Parlamentar em Defesa do Centro Espacial de Alcântara
Amanhã (6), será lançada, no
Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em
Defesa do Centro Espacial de Alcântara. A solenidade de lançamento
deverá contar com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia,
Sergio Rezende.
A idéia da frente
é proporcionar o necessário respaldo do Congresso Nacional ao
prosseguimento do Programa Espacial Brasileiro e à missão da recém
criada Alcântara Cyclone Space, empresa binacional que foi criada a
partir do Tratado de Cooperação de Longo Prazo firmado entre o Brasil e
a Ucrânia em 21 de outubro de
2003.
Informações sobre as
frentes parlamentares do Congresso Nacional podem ser obtidas neste link.
(Com
informações do JC e-mail 3501)
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14 - Incubadoras têm até este
mês para ingressar no Prime
As incubadoras que foram
selecionadas para participar da primeira edição do Programa Primeira
Empresa Inovadora (Prime) da Finep têm até o fim deste mês para
aceitarem a proposta de ingressar no
programa.
A iniciativa é inédita
é vai investir R$ 1,3 bilhão nos próximos quatro anos em empresas
inovadoras. Segundo informações da Finep, 18 incubadoras foram
selecionadas para participar do programa. A expectativa é que o Prime
seja lançado em julho e beneficie 1,8 mil
empresas.
O programa será operado
em parceria com as incubadoras de empresas que ficarão responsáveis pela
seleção dos empreendimentos e repasse direto dos recursos. Cada empresa
poderá receber um financiamento de até R$ 240 mil, sendo que a primeira
parte, R$ 120 mil, será oferecida em forma de bolsa, por meio do
Programa de Subvenção Econômica à Inovação. Já a segunda parcela será
operada pelas regras do Programa Juro Zero, em que o empréstimo poderá
ser quitado em até 100 parcelas.
Em
notícia divulgada pela Finep, Gina Paladino, superintendente da Área de
Pequenas Empresas Inovadoras da financiadora, disse que o Prime vai
trabalhar para o desenvolvimento regional, a inovação tecnológica e a
ascensão das pequenas empresas no
país.
As empresas selecionadas
pelo programa ainda deverão participar de um curso de imersão em
negócios, com duração de nove dias. O objetivo, segundo a Finep, é dar
oportunidade para que os empreendedores decidam se realmente estão aptos
a receber investimentos.
As 18
incubadoras que poderão participar do Prime são: Incubadora Tecnológica
Gênesis (PUC-RJ), Habitat Incubadora de Empresas (Fundação Biominas-MG),
Centro Incubador de Empresas Tecnológicas (Cietec-SP), Incubadora de
Empresas e Projetos do Instituto Nacional de Telecomunicações
(Inatel-MG), Incubadora de Empresas da Coppe (RJ), Incubadora de
Empresas de Base Tecnológica em Informática (INSOFTBH – MG), Centro de
Incubação e Desenvolvimento Empresarial (Cide-AM), Fundação Centros de
Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi -SC), Centro de Estudos e
Sistemas Avançados do Recife (Cesar-PE), Incubadora Tecnológica Univap
(SP), Centro Incubador de Aracaju (Cise-SE), Instituto Gene de Blumenau
(SC), Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Incubadora de
Empresas Bio-Rio (RJ), Incubadora Tecnológica Cientec (RS), Incubadora
de Empresas de Base Tecnológica da Unicamp (Incamp-SP) e Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(RS).
A Fundação Certi, o
Instituto Gene, o Cesar e a Fundação PaqTcPB são instituições associadas
à
ABIPTI.
Informações
complementares sobre o Prime podem ser obtidas pelo telefone (21)
2555-0502.
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15 - Fundação Ford abre
chamada para bolsas de pós-graduação
Estão abertas, até
26 de maio, as inscrições para as bolsas de pós-graduação da Fundação
Ford. A chamada pretende incentivar a formação de recursos humanos em
áreas acadêmicas, artísticas, de políticas públicas e de tecnologias
aplicadas ligadas aos setores de atuação da Fundação
Ford.
Ao todo, o programa ofertará 40
bolsas de mestrado ou doutorado em áreas como desenvolvimento
comunitário, meio ambiente, educação e ensino superior, mídia, governo e
direitos humanos. As bolsas podem ser em programas de pós-graduação do
Brasil ou do exterior e têm duração de 24 meses, para mestrado, e 36
meses, para doutorado.
Podem se
candidatar as pessoas residentes no Brasil, com diploma de bacharel ou
equivalente e experiência na área em que se inscreveu. Além disso, é
necessário que os interessados tenham disponibilidade de tempo integral
para se dedicar à pós-graduação.
As
inscrições devem ser feitas mediante preenchimento e envio do
formulário, disponível no site do
programa.
Mais informações, no endereço
www.programabolsa.org.br/selecao.html.
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16 - Competitividade da indústria química é debatida em
congressos
De 18 a 20 de maio acontecem,
paralelamente, no Rio de Janeiro (RJ), o 4º Congresso da Indústria
Química do Mercosul e o 8º Congresso Brasileiro de Petroquímica. Os
eventos têm o objetivo de promover o aprofundamento de debates sobre o
tema “Competitividade da Indústria Química da América
Latina”.
Por meio de conferências,
apresentações de painéis e sessões técnicas, serão apresentados assuntos
como a responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e impactos
econômicos gerados pela indústria química, o acesso às matérias-primas e
o futuro do setor na América Latina.
O
encontro será realizado no hotel Sofitel. As inscrições podem ser feitas
tanto pela internet, quanto mediante envio do formulário impresso para o
Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombústiveis (IBP),
instituição que organiza os eventos. Informações sobre o processo de
inscrição podem ser obtidas neste link.
Mais
informações, neste link.
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17 - Jornadas Ibero-Americanas para C&T acontecem em
julho
A Rede Ibero-Americana de
Indicadores de Ciência e Tecnologia (Ricyt, sigla em espanhol) do
Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
(Cyted, espanhol) vai promover, de 7 a 11 de julho, as Jornadas
Ibero-Americanas sobre Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, na
Colômbia.
As jornadas se propõem
a ser um marco conceitual e metodológico para análises das vinculações
entre a C&T e o desenvolvimento social, com ênfase nos processos de
produção e de transferências de conhecimentos em problemáticas de alto
interesse social das regiões
ibero-americanas.
Durante o
evento, serão discutidas as experiências regionais em matéria de
evolução e orientação da pesquisa em demandais sociais, as análises do
impacto social da C&T, além de um diagnóstico sobre os processos de
transferência do conhecimento do sistema científico para as instituições
do campo social.
A iniciativa
conta com o apoio do Departamento de Desenvolvimento Humano da
Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Agência Espanhola de
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
(AECID).
Os interessados em participar
devem enviar a ficha de inscrição acompanhada do currículo para o
e-mail ricyt@ricyt.org,
aos cuidados de María Elina Estébanez. Outros detalhes sobre o evento e
a ficha de inscrição podem ser obtidos neste link.
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18 - Programa Mais Cultura chega ao Amapá
O ministro da Cultura, Gilberto
Gil, e o governador em exercício do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho,
assinaram, no último dia 28, um protocolo de intenções para a
implementação do Programa Mais Cultura no Estado. O acordo tem o
objetivo de ampliar o acesso da população do Amapá à cultura, bem como
aproximar as ações culturais estaduais às linhas de fomento disponíveis
para o setor.
O programa prevê a
construção de bibliotecas públicas e a implantação de novos Pontos de
Cultura no Estado. Serão promovidas também oficinas de capacitação para
gestores culturais. A meta é divulgar informações sobre as linhas de
financiamento existentes para atividades
culturais.
Durante a cerimônia, também
foi lançado o Jornada Cultural. Produzido pelo deputado federal Evandro
Milhomen (PC do B/AP), o projeto pretende investir R$ 700 mil em ações
de incentivo à música, teatro, poesia, folclore, artes plásticas e artes
visuais no Amapá. A proposta é promover o emprego e a geração de renda
para a população.
O Mais Cultura prevê,
até 2010, investimentos de R$ 4,7 bilhões em regiões de vulnerabilidade
social (municípios com alto índice de violência e baixos índices de
acesso aos bens públicos) e territórios de identidade e culturas
tradicionais (como reservas indígenas e comunidades quilombolas). O
programa também será implantado em municípios da Bacia Hidrográfica do
São Francisco, da região do Semi-Árido e de áreas de incidência das
ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), nas cidades com até
50 mil habitantes e nas 27 capitais brasileiras. A proposta é promover o
acesso à cultura e disseminar o conhecimento sobre o
setor.
Mais informações, no
site www.cultura.gov.br.
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19 - CRC e Sect/DF firmam acordo de cooperação técnica
No dia 25, o Conselho Regional
de Contabilidade (CRC) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
(Sect) do Distrito Federal firmaram um acordo de cooperação técnica para
viabilizar o lançamento do projeto “Inclusão Digital – É da sua conta”.
O dia 25 foi escolhido para celebrar a parceria, pois naquela data
comemora-se o Dia do
Contabilista.
A idéia do projeto
é incentivar a doação de computadores e periféricos usados por parte dos
profissionais de contabilidade. A princípio, a iniciativa será
direcionada à classe contábil do DF, mas, posteriormente, será estendida
a todas as empresas de tecnologia da unidade da
Federação.
Em notícia divulgada
no seu site, a Sect destaca que devido à falta de um projeto bem
estruturado de redistribuição de computadores e periféricos, muitos de
seus usuários dão a eles uma destinação arbitrária. De acordo com a
secretaria, diversos equipamentos se tornam, inclusive, entulho nos
depósitos de muitas empresas por conta do descaso acerca de seu papel
social ou mesmo à burocracia que, geralmente, inviabiliza a doação
direta às instituições
carentes.
A instituição ainda
destaca o fato de o Brasil produzir 40 milhões de toneladas de lixo
eletrônico ao ano, afetando de forma irreversível o meio ambiente. Com o
objetivo de contribuir para a mudança desse quadro, o CRC e a Sect
decidiram somar esforços para ajudar a diminuir o número de pessoas
excluídas digitalmente e, por conseqüência, dar um bom exemplo acerca da
responsabilidade social e
ambiental.
Informações sobre as
ações da Sect/DF podem ser obtidas no site www.sect.df.gov.br/.
(Com
informações da Sect/DF)
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20 - Fapeal conta com novo
presidente
Tadeu Gusmão Muritiba foi nomeado
no último dia 23 para exercer o cargo de Diretor Presidente da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), instituição
associada à ABIPTI.
Segundo
informações da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação (Secti), Muritiba pretende ampliar a pesquisa em Alagoas e
intensificar os projetos estruturantes e ações por meio dos arranjos
produtivos locais (APLs) do Estado. O novo diretor presidente da Fapeal
é médico e atua como diretor-geral da Unidade de Emergência do Hospital
Dr. Armando Lages.
Informações
complementares sobre a Fapeal podem ser obtidas no site www.fapeal.br.
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21 -
Alagoas seleciona projetos para fortalecer recursos humanos no
Estado
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Alagoas (Fapeal, Instituição associada à
ABIPTI, está recebendo inscrições de pesquisadores no
Banco de Contexto Científico e Tecnológico (BCCT) para apoiar projetos
por meio da concessão de bolsas nas seguintes modalidades: auxilio à
pesquisa, auxilio à organização de reunião científica; bolsas de
iniciação científica; bolsas de mestrado; e bolsas de
doutorado.
Com exceção da
modalidade de organização de reunião científica, o prazo final para a
submissão de projetos nas demais modalidades é o dia 30 de maio.
Para se cadastrar no BCCT acesse este link.
Auxílio
Pesquisa
Os projetos devem ser
solicitados para complementar os recursos necessários ao desenvolvimento
de projetos específicos, que já estão em desenvolvimento. O prazo do
auxílio é de 12 meses e o pesquisador deve candidato ter vínculo
permanente com uma instituição pública do Estado de Alagoas. Outros
detalhes estão disponíveis neste link.
Auxílio
à organização de reunião
A
modalidade de auxilio à organização de reunião científica a chamada é de
fluxo contínuo, porém os projetos devem ser encaminhados com
antecedência mínima de 30 dias. O objetivo é apoiar a realização, no
Estado de Alagoas, de congressos, workshops e outros eventos similares
que contribuem para o intercâmbio de conhecimentos científicos. Mais
informações, por este link.
Iniciação
Científica
A modalidade bolsas
de iniciação científica é destinada a alunos de graduação e objetiva
despertar e estimular vocações para a pesquisa. As bolsas podem ser
utilizadas para o treinamento de estudantes em projetos de adaptação e
transferência de tecnologia envolvendo universidades, institutos de
pesquisas ou empresas. Podem participar estudantes da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal),
do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-AL), da Fundação
Raimundo Marinho, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde
(UNCISAL) e do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Os
detalhes para a solicitação de auxílio podem ser consultados neste link.
Mestrado e
Doutorado
As bolsas de
mestrado e doutorado serão destinadas para cursos existentes em outros
Estados, em áreas de pesquisa diferentes das existentes nos cursos de
pós-graduação em funcionamento em Alagoas. O prazo máximo da bolsa de
mestrado é de dois anos. Informações complementares neste
link.
Já o prazo máximo para as
bolsas de doutorado são de quatro anos. Para outros detalhes, acesse
este link.
PPP
A
Fapeal ainda está recebendo projetos para a segunda chamada do Edital
02/2008 - Programa Primeiros Projetos (PPP), desenvolvido em parceria
com o CNPq. As propostas podem ser submetidas até o dia 13 de junho. O
objetivo é apoiar a instalação, modernização, ampliação ou recuperação
da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições
públicas de ensino e pesquisa visando dar suporte à fixação de jovens
pesquisadores no Estado.
Os
pesquisadores que desejarem participar devem ter o título de doutor
obtidos há menos de 10 anos e serem vinculados instituições de ensino
superior, fundações, institutos, centros de pesquisa e desenvolvimento,
todos públicos e sem fins
lucrativos.
A Fapeal pretende
investir R$ 400 mil nos pesquisadores, sendo que R$ 300 são do
Fundo-Setorial de Infra-Estrutura (CT-INFRA) e os outros R$ 100 mil da
fundação. Cada proposta poderá solicitar um valor máximo de R$ 25 mil. O
modelo de projeto a ser apresentado está disponível neste link.
Já para conferir a íntegra do edita, acesse este link.
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22 - Edital de TIB conta com R$ 1 milhão em Minas Gerais
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais (Fapemig), instituição associada à
ABIPTI, lançou, na semana passada, o edital 09/2008 -
Apoio a Tecnologia Industrial Básica: Consolidação dos Laboratórios
Metrológicos do Estado. Os recursos são da ordem de R$ 1 milhão e as
propostas podem ser remetidas até o dia 30 de
junho.
O objetivo da chamada é
financiar propostas de tecnologia industrial básica (TIB), para a
consolidação de laboratórios metrológicos mineiros e suas adequações aos
métodos e técnicas de produção de materiais de referência, ou a padrões,
processos e métodos de medição, em consonância com as normas nacionais e
internacionais de produtos e serviços das áreas do café, do leite,
mínero-metalúrgico, madeira e móvel, recursos hídricos, biocombustível e
eletroeletrônico.
As
propostas deverão ser apresentadas em três linhas temáticas. São elas:
padrões e métodos de medição; processos de medição; e materiais de
referência. As instituições que apresentarem projetos deverão
oferecer uma contrapartida financeira de até 10% do valor
solicitado.
A íntegra do edital está
disponível neste link.
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23 - Faperj apoiará realização de estudos sobre males
como dengue e doença de chagas
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou, no último dia 30, uma
chamada pública para incentivo ao desenvolvimento de pesquisas sobre
doenças negligenciadas e reemergentes. O Edital Faperj nº 10/2008 –
Programa de Apoio ao Estudo de Doenças Negligenciadas e Reemergentes
recebe propostas até 17 de junho.
O
principal objetivo é estimular a ampliação do conhecimento sobre males
como dengue, doença de chagas, esporotricose, esquistossomose, febre
amarela, hanseníase, leptospirose, leishmaniose, malária,
paracoccidiose, riquetsiose e tuberculose. Os estudos devem ser
desenvolvidos por equipes formadas por pesquisadores vinculados a
instituições de ensino superior ou pesquisa com sede no
Estado.
Os recursos disponíveis são da
ordem de R$ 10 milhões, sendo que 30% será direcionado aos projetos que
tratem sobre a dengue. O valor direcionado às propostas varia de acordo
com o número de pesquisadores envolvidos nas equipes. As que possuem um
mínimo de três profissionais receberão até R$ 100 mil. Os projetos que
envolvam, no mínimo, 5 pesquisadores terão financiamento entre R$ 100
mil a R$ 200 mil. Já as propostas provenientes de equipes de, no mínimo,
oito pesquisadores terão apoio de R$ 200 mil a R$ 400
mil.
As inscrições devem ser feitas
mediante preenchimento de formulário na internet e envio de documentação
impressa à Faperj. A lista dos documentos necessários e o endereço da
fundação podem ser obtidos no edital.
A
íntegra da chamada pode ser acessada neste link.
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24 - Fapesc prorroga inscrições para Bolsas de Iniciação
Científica
A Fundação de Amparo à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), entidade
associada à ABIPTI, prorrogou para 15 de maio a data
limite para inscrições no edital 02/2008, que distribuirá Bolsas de
Iniciação Científica e outorgará o Prêmio Mérito Universitário
Catarinense. Antes, o prazo para submissão das propostas era 9 de
maio.
O objetivo da chamada é dar aos
estudantes de graduação uma formação sobre métodos de pesquisa
científica e reconhecer os melhores estudos realizados. O incentivo é
direcionado aos universitários matriculados entre o segundo e o
antepenúltimo semestre de um curso de graduação das instituições de
ensino superior (IES) catarinenses. Os estudantes devem dispor de 20
horas semanais para desenvolvimento das pesquisas e os
professores-orientadores devem ter título de mestrado ou doutorado. O
edital conta com recursos da ordem de R$ 1,2 milhão e o valor das bolsas
é de R$ 300.
Informações sobre as
inscrições para o Prêmio Mérito Universitário Catarinense e para as
Bolsas de Iniciação Científica devem ser obtidas nas secretarias de
apoio de cada IES.
A íntegra do edital
pode ser acessada neste link.
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25 - Comunicado ao
leitor
Prezado leitor, o Gestão
C&T online está sendo enviado hoje (5) por uma nova ferramenta. O
objetivo é melhorar a distribuição do informativo. Solicitamos que
qualquer problema identificado neste novo formato seja comunicado para a
equipe pelo e-mail gestaoct@gestaoct.org.br,
para tomarmos as providências necessárias.
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Profissionais C&T
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A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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informativo, acesse o link.
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