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Brasília, 28
de abril a 4 de maio de 2008 — Nº 723 —
Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Inovação
tecnológica é uma das prioridades da LDO 2009
2.
ABIPTI indica associados para participação no Sibratec
LEIA TAMBÉM
__________________________________________
3. MCT
instala comitê diretor da Rede-Clima
4. BNB dará
suporte à formação de recursos humanos
5. Estados do
Nordeste receberão apoio do BNB para financiamento de pesquisas
6. Consecti
realiza fórum em Salvador
7. Estados
têm novo fuso horário
8. Comissão
do Senado aprova ampliação do registro de marcas
9. Fórum de
pesquisa franco-brasileiro é aprovado pela CCJC
10.
Comissão da Câmara rejeita exigência de certificação para bebidas
11. PL
inclui cidades mineiras no Semi-Árido
12. MCT e
RN firmam convênio para construção de um Centro Integrado de Vocação
Tecnológica
13.
Pesquisas com células-tronco recebem apoio do CNS
14. Evento
reúne empresas certificadas
15. Desafio
Sebrae recebe inscrições até o fim deste mês
16. FAP-DF
divulga resultado do edital nº 01/2008
17.
Encontro discute rede nacional de sismologia
18.
Amazonas e Cuba podem firmar parceria na área de fitoterápicos
19. Governo
do Acre firma compromisso de aplicar R$ 1 milhão em pesquisas
20. Abertas
as inscrições para Prêmio José Márcio Ayres
21.
Seminário debate modelo de gestão do Parque Tecnológico da Bahia
22. Fapesb
lança edital para criação de sistemas locais de inovação
23. Itep
debate planejamento estratégico
24.
Fundação Araucária lança edital para apoio de participação em eventos
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital do
BNB
• Editais
Vigentes Estaduais. Foram incluídos, nesta edição, dois novos
editais: um da Bahia e um do Paraná
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios. Foi
incluído, nesta edição, um novo Prêmio: Prêmio José Márcio
Ayres
•
Profissionais C&T: Foi incluído, nesta edição, três novas vagas do
PNUD
1 -
Inovação tecnológica é uma das prioridades da LDO 2009
O projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2009 começou a tramitar no Congresso Nacional
na semana passada. Entre as prioridades estabelecidas pelo governo
federal na LDO está a meta de elevar a competitividade sistêmica da
economia, com a inovação
tecnológica.
Essa é uma das dez
metas e prioridades estabelecidas pelo governo federal no Anexo 1 da
LDO. Segundo o projeto encaminhado pelo Executivo, a proposta é atuar na
formação e capacitação de recursos humanos para a CT&I, por meio da
concessão de bolsas de formação e qualificação de pesquisadores e
profissionais de CT&I. Outra proposta é ampliar e modernizar a
infra-estrutura para o estudo da biodiversidade, inovação tecnológica e
sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos frente às mudanças
globais.
A proposição também
traz metas para alguns programas considerados prioritários como o
Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), Nacional de Atividades
Nucleares e para o Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). A
íntegra do anexo 1 encaminhado pelo Executivo pode ser conferida neste
link.
Tramitação
A
relatora da LDO na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional é a senadora Serys Slhessarenko
(PT-MT). No último dia 24, segundo noticiou a Agência Senado, a senadora
acertou com líderes partidários que as 27 bancadas (representando os
Estados e o Distrito Federal) deverão apresentar as cinco emendas (por
bancada) a que têm direito na LDO somente sobre o que estiver previsto
no Plano Plurianual (PPA) para 2008/2011. O PPA, que estabelece as
diretrizes para as ações do governo nos próximos quatro anos, foi
aprovado pelo Congresso no ano
passado.
Estão previstas para
esta semana as primeiras audiências públicas para debater a LDO. Outra
novidade é que o Congresso Nacional também fará audiências em cada uma
das cinco regiões do país para debater a proposta. A expectativa da
senadora Serys Slhessarenko é que o relatório preliminar da LDO seja
votado em maio. Para conferir a tramitação da LDO acesse este link.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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2 - ABIPTI
indica associados para participação no Sibratec
A ABIPTI
recebeu, no dia 11, o convite do presidente do Comitê Gestor do Sistema
Brasileiro de Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias, que também é
secretário executivo do MCT, para participar dos três Comitês Temáticos
que vão auxiliar na formatação das ações do
sistema.
A proposta do MCT é que
o Sibratec atue com os três comitês estabelecidos sobre os três eixos do
programa: Centros de Inovação; Serviços Tecnológicos e Extensão
Tecnológica.
O MCT solicitou à
ABIPTI que indicasse como representantes da Associação técnicos
pertencentes às instituições filiadas com atuação no campo de interesse
de cada comitê.
Para
participar do comitê Centros de Inovação a ABIPTI indicou a Fundação
Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec-MG) na pessoa de Alfredo
Gontijo de Oliveira, vice-presidente da ABIPTI pela região Sudeste, como
titular, e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações
(CPqD-SP), com Hélio Marcos Machado Graciosa, como
suplente.
Para o comitê temático de
Serviços Tecnológicos foi indicada a Fundação Centro de Análise,
Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), tendo Isa Assef dos Santos,
vice-presidente da ABIPTI pela região Norte, como titular, e a Fundação
Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi), sendo Carlos
Alberto Schneider suplente.
Já para o
comitê temático Extensão Tecnológica foram indicados: João Fernando
Gomes de Oliveira, como titular, representando o Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e Frederico Cavalcanti
Montenegro, como suplente, da Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco (Itep-OS).
O MCT ainda vai
avaliar a participação dos indicados pela ABIPTI para os referidos
comitês. Outros detalhes sobre o Sibratec estão disponíveis neste link.
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3 - MCT instala comitê diretor da Rede-Clima
O MCT instalou, no dia 25, o
comitê diretor da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas
Globais (Rede-Clima), uma ação que será desenvolvida como parte do Plano
de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Nacional (PAC C&T).
O comitê,
que foi designado pela portaria nº 171 de 31 de março, prevê a
participação de dez membros e mais os suplentes. A partir de agora, o
comitê vai elaborar um programa para o tratamento do governo frente às
mudanças climáticas.
A idéia da
rede é gerar e disseminar conhecimentos e tecnologias para que o Brasil
possa responder aos desafios representados pelas causas e efeitos das
mudanças climáticas globais, bem como produzir dados e informações
necessárias ao apoio da diplomacia brasileira nas negociações sobre o
regime internacional de mudanças do
clima.
Participam do comitê
representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), das Relações
Exteriores (MRE), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da
Saúde. Ainda participam representantes da SBPC, do Fórum Brasileiro de
Mudanças Climáticas e dos conselhos nacionais dos Secretários Estaduais
para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e das
Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Para conferir a
íntegra da portaria nº 728 de 22 de novembro de 2007 que cria da
Rede-Clima, acesse este link.
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4 - BNB dará suporte à formação de recursos humanos
O Banco do Nordeste do Brasil
(BNB) lançou edital para apoio à elaboração de teses de doutorado e
dissertações de mestrado em cinco temáticas. Os trabalhos apoiados devem
atuar nas áreas de sociologia, planejamento urbano e regional,
geografia, meio-ambiente e desenvolvimento regional. Para as duas
últimas, as teses e dissertações devem ter caráter
multidisciplinar. A chamada pública Etene/Fundeci – nº 04/2008
recebe inscrições até 27 de
maio.
As propostas podem ser
submetidas por instituições de ensino superior do Nordeste, norte de
Minas Gerais ou norte do Espírito Santo, que possuam programas de
pós-graduação cadastrados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes). Cada entidade poderá apresentar uma proposta
por cada curso de doutorado e mestrado. Os recursos disponíveis são de
R$ 176,4 mil. Para as propostas de doutorado, o suporte máximo será de
R$ 10,4 mil. No caso dos mestrados, o valor máximo é de R$ 7,6
mil.
A submissão deve ser feita
mediante envio, via Correios, da tese ou dissertação e de uma
documentação específica. A lista completa dos documentos, bem como o
endereço para envio do material, pode ser conferida no
edital.
A íntegra da chamada está
disponível neste link.
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5 - Estados do Nordeste
receberão apoio do BNB para financiamento de pesquisas
No dia 25, durante o encontro
da região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de C&T (Consecti), realizado em Fortaleza (CE), foi firmado
um convênio de cooperação técnica entre os secretários e o Banco do
Nordeste (BNB).
A parceria vai
possibilitar o lançamento de editais conjuntos para financiar bolsas de
estudo, pesquisas nas empresas, além de criar linhas de crédito para
investimento em incubadoras de base
tecnológica.
Os primeiros Estados
a operar em conjunto com o BNB serão o Ceará e a Bahia. No Estado
cearense o financiamento será operado pela Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Está previsto o
lançamento de edital conjunto com recursos na ordem de R$ 1 milhão para
pesquisa nas empresas. Já na Bahia a proposta é lançar um edital para
bolsas de mestrado e doutorado com recursos na ordem de R$ 1,2
milhão.
"Essa parceria com o BNB
vem em boa hora", disse Aristides Monteiro Neto, presidente da regional
Nordeste do Consecti e vice-presidente da ABIPTI pela
região. Ele avalia que o convênio com o BNB traz um espaço novo para
discussão de ciência e tecnologia. “A instituição financeira da região
ainda não está devidamente linkada com demandas do setor produtivo na
área e ciência e tecnologia, ou com a academia, não por culpa dela.
Todas essas partes trabalhavam de forma isolada",
considerou.
Já o superintendente do
Escritório Técnico do BNB (Etene), José Sydrião Alencar Júnior, disse
que a expectativa é de que outros Estados também apresentem propostas
para parcerias. Ele explica que o que vai determinar os recursos é a
demanda por projetos. O potencial de recursos a ser investido pelo BNB
pode chegar a R$ 300 milhões, com dinheiro do Fundo Nacional de
Financiamento no Nordeste/Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico (FNE-Prodetec), Fundo Criatec do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do BNB (Fundeci).
Burocracia
Alencar
Júnior ainda defendeu que os recursos do Prodetec sejam aplicados da
mesma forma como acontece com os recursos do Programa de Agricultura
Familiar (Pronaf). Segundo o superintendente, o Prodetec ainda passa por
muita burocracia. "A parceria com os Estados vai envolver a quebra
desses estrangulamentos. Essas questões burocráticas foram vencidas no
Pronaf, que é um sucesso", disse.
A
sugestão é para que seja aplicado no Prodetec as mesmas facilidades de
créditos que hoje atendem ao Pronaf. Alencar Júnior cita como exemplo
que o Prodetec poderia financiar empresas com políticas mais voltadas
para as demandas dos Estados.
Em
sua avaliação, os secretários de C&T do Nordeste podem solicitar
junto ao Ministério da Integração Nacional, que é quem opera o Prodetec,
que as regras sejam flexibilizadas nos mesmos moldes como foi com o
Pronaf. "A idéia é adaptar o Prodetec às características de cada Estado
e limitar ao máximo em termo de garantias", disse
Alencar.
Fundos
Setoriais
O superintendente
ainda sugeriu aos secretários que reivindiquem mais recursos dos fundos
setoriais para a região. A lei do FNDCT prevê a aplicação de até 40% nas
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "Geralmente esse percentual não
está sendo atingido. A USP leva mais que todo o Nordeste", afirmou. Ele
defendeu que os Estados façam uma negociação política para forçar uma
parceria dos fundos setoriais com os Estados na região
Nordeste.
(Com informações de
Flamínio Araripe)
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6 - Consecti realiza fórum em
Salvador
O Conselho Nacional de
Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) realizará,
nos dias 7 e 8 de julho, em Salvador (BA), o seu fórum nacional. O
evento debaterá a distribuição de recursos para o setor de C&T nas
diversas regiões do país. O encontro deverá contar com a participação de
autoridades como o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e a
ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff.
A data e o local do
evento foram escolhidos no dia 25, no encerramento do Fórum Nordeste do
Consecti, realizado em Fortaleza (CE). Durante o evento, cada um dos
Estados nordestinos assinou, com o Banco do Nordeste (BNB), um termo de
cooperação técnica para apoio a projetos de pesquisa na região. A
parceria vai viabilizar a realização de editais conjuntos para
investimento em empresas de base tecnológica, projetos de fomento a
pesquisas ou fornecimento de novas bolsas de mestrado e
doutorado.
Para apoiar os
projetos que serão apresentados pelos Estados, o BNB utilizará recursos
do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), do
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Prodetec) e do Fundo
Criatec. Ao todo, eles somam R$ 300 milhões. De acordo com informações
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti/BA), não
há limite de recursos por
Estado.
Na avaliação do
secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco,
Aristides Monteiro, o termo de cooperação técnica com o BNB atende às
necessidades dos Estados nordestinos, apontadas pelos secretários na
Carta de Aracaju, de maior aproximação com as instituições de
desenvolvimento regional.
“Demos
um passo à frente no estreitamento das relações entre setor produtivo,
governos e a academia. Foi extremamente importante que esta reunião
tenha sido realizada na sede do banco”, disse Monteiro, que é diretor
regional Nordeste do
Consecti.
Para o chefe de
gabinete da Secti/BA, Pedro Torres, que representou o secretário Ildes
Ferreira no fórum, a parceria com o BNB dará mais autonomia aos Estados
nordestinos no aporte de recursos para o setor. Ele também acredita que
a medida sinaliza para a prioridade que o governo pretende dar à região
do Semi-Árido, “uma das mais carentes do
país”.
De acordo com o termo de
cooperação, os Estados deverão elaborar e apresentar ao BNB propostas
técnicas, dentro dos padrões exigidos pelo banco. Caberá ao BNB analisar
os projetos e emitir parecer. As formalizações finais das propostas
ficarão condicionadas à aprovação conjunta pelas equipes do BNB e dos
Estados, bem como à disponibilidade de
recursos.
Informações sobre as
ações do Consecti podem ser obtidas pelo site www.consecti.org.br/.
(Com
informações da Secti/BA)
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7 - Estados têm novo fuso
horário
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva sancionou, na semana passada, a lei nº 11.662 de 22 de abril
que determina mudanças no fuso horário brasileiro nos Estados do Acre,
Amazonas e Pará.
Pela nova
legislação, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Roraima
e Acre passam a operar pelo fuso menos quatro horas de Greenwich. Já os
demais Estados, incluindo todo o litoral brasileiro, o Pará e o Distrito
Federal irão operar pelo fuso Greenwich menos três
horas.
Na prática, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre terão uma hora a mais
do que o horário de Brasília. A lei padroniza para apenas dois fusos
horários o território brasileiro que antes operava em quadro fusos
diferentes.
A íntegra da lei está
disponível neste link.
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8 - Comissão do Senado aprova
ampliação do registro de marcas
A Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal
aprovou, no dia 16, o relatório do projeto de lei do Senado (PLS) nº
308/2006 que amplia o registro de
marcas.
A proposta modifica a Lei
da Propriedade Industrial (9.279/96) e insere na legislação artigo para
proibir o registro de reprodução ou imitação capaz de causar confusão ou
associação com a marca alheia, ainda que não idêntica ou semelhante,
desde que o titular demonstre a concorrência desleal, o prejuízo à sua
imagem ou à utilização indevida de sua imagem corporativa ou
prestígio.
O PLS ainda considera crime
quem usar ou imitar marca, expressão ou sinal de propaganda alheios, com
o objetivo de denegrir imagem da empresa, produto ou serviço, ainda que
não concorrente no mesmo
mercado.
O projeto é de
autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que, em sua
justificativa, observa que a Lei da Propriedade Industrial, quando
disciplina os direitos e obrigações decorrentes do registro de marcas no
Brasil, protege as marcas de alto renome em todos os ramos de atividade.
De acordo com o parlamentar, as marcas que não gozam desse status
somente encontram proteção nos ramos de atividade para o qual o titular
tenha solicitado o registro. Ele explica que a proposta de modificação
na lei tem o objetivo de “corrigir tal distorção”.
Tramitação
O
relator da proposta na CCT foi o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA).
Segundo informações da Agência Senado, ele considerou o projeto
importante porque evita a utilização de prestígio, renome e fama de uma
determinada marca, obtidos e construídos "com dispêndio de numerário e
criatividade". A matéria será agora apreciada pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE). O relator do projeto será o senador Valter Pereira
(PMDB-MS). Os detalhes da tramitação estão disponíveis neste link.
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9 - Fórum
de pesquisa franco-brasileiro é aprovado pela CCJC
No início deste mês, a Comissão
de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados
aprovou o protocolo de cooperação entre o Brasil e a França para a
criação de um fórum binacional do ensino superior e da pesquisa.
Assinado em maio de 2006, em Brasília, o texto integra o Projeto de
Decreto Legislativo (PDC) 404/07, proposto pela Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional. Agora, a proposta será avaliada pela
Comissão de Educação e Cultura da Casa e depois seguirá para o
Plenário.
De acordo com a
proposição, o protocolo tem validade de cinco anos, com possibilidade de
prorrogação. Pelo texto, está prevista a criação de um site bilíngüe na
internet, para apresentar o fórum, e a implementação de um conselho de
orientação interministerial. No Brasil, o conselho será coordenado pelos
ministérios das Relações Exteriores e de Educação. Já na França, a
instância estará sob a coordenação dos ministérios dos Negócios
Estrangeiros e de Educação Nacional, do Ensino Superior e da
Pesquisa.
O conselho se reunirá a
cada dois anos, alternadamente em cada país. Ele contará com a
participação de representantes dos meios acadêmico, científico e
tecnológico, dos ministérios citados, das agências nacionais de
avaliação, dos conselhos universitários e das instituições de
pesquisa.
O fórum
franco-brasileiro será uma instância de diálogo. Entre os seus
objetivos, constam: articular parcerias e programas de cooperação no
campo do ensino superior e da pesquisa, dando-lhes maior visibilidade;
analisar a complementaridade dos programas, seguir sua evolução e
avaliar se eles correspondem às prioridades determinadas pelas duas
nações, bem como se tais programas realizam os objetivos definidos; e
incentivar a mobilidade de estudantes, professores e
pesquisadores.
A íntegra do PDC
está disponível neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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10 - Comissão da Câmara
rejeita exigência de certificação para bebidas
No dia 16, a
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
da Câmara dos Deputados rejeitou uma proposição que exige que o
Ministério da Saúde (MS) avalie se refrigerantes e bebidas alcoólicas
podem causar riscos à saúde, antes de ser liberado o consumo. É o que
está disposto no projeto de lei 6380/05, do deputado Edson Duarte
(PV-BA).
Antes do MS liberar os
produtos, seria feita uma análise da sua composição. No entanto, o
relator, deputado B.Sá (PSB-PI), avalia que a legislação brasileira já é
suficiente e adequada para garantir a boa qualidade das
bebidas.
O parlamentar destaca
que a Lei 8.918/94 já atua nesse sentido, determinando que o Sistema
Único de Saúde (SUS) inspecione e fiscalize as bebidas em seus aspectos
sanitários. Em sua justificativa, ele ainda cita a Lei 9.782/97, que
determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
regulamente, controle e fiscalize produtos e serviços que envolvam risco
à saúde pública, entre eles alimentos e
bebidas.
B.Sá concorda com os
argumentos do relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio, deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que
também rejeitou o PL. Na avaliação de Ezequiel, a certificação proposta
além de não trazer benefícios ao consumidor, aumentaria a burocracia
para a concessão do registro a
bebidas.
Ele acredita que a
aprovação da proposição ocasionaria mais gastos para as empresas,
decorrentes do atraso na colocação dos produtos no mercado, e para o
governo, que teria de ampliar sua estrutura para avaliar previamente os
registros.
O PL 6380/05 tramita
em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser avaliado pelo Plenário,
apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-lo. A proposta
segue para as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
A
íntegra da proposta está disponível neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
voltar
11 - PL inclui cidades
mineiras no Semi-Árido
Os municípios mineiros que
estão inseridos na área de atuação da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão fazer parte do Semi-Árido
brasileiro. É o que propõe o substitutivo apresentado pelo deputado
Antônio Andrade (PMDB-MG) ao projeto de lei 491/07, do deputado Aelton
Freitas (PR-MG). A proposta foi aprovada no dia 16, pela Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos
Deputados.
O texto original, do
deputado Aelton Freitas, propõe apenas a inclusão dos municípios da
Sudene no Semi-Árido. Hoje, apenas 85 dos 165 municípios mineiros
localizados em região de seca são classificados oficialmente como de
Semi-Árido.
O substitutivo também
prevê a inclusão de 17 municípios do noroeste mineiro no Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). “Esse conjunto de
cidades está mais próximo, em termos econômicos, geográficos e sociais,
das localidades abrangidas pelo fundo que das parcelas mais
desenvolvidas de Minas Gerais”, justifica
Andrade.
De acordo com o
substitutivo, os seguintes municípios passarão a integrar o FCO:
Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande,
Dom Bosco, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Natalândia,
Paracatu, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Unaí, Uruana de
Minas, Varjão de Minas e
Vazante.
O relator lembra, no
substitutivo, de um estudo realizado pela Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais (Fiemg) e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que
aponta que a região Nordeste responde por menos de 1,7% do PIB do
Estado. “A parcela de famílias indigentes e pobres supera os 40% em
quase todas as cidades da região”, destaca Antônio
Andrade.
No que diz respeito à
inclusão de municípios mineiros na região do Semi-Árido, Antônio Andrade
concorda com os argumentos do autor do PL 491/07. “De fato, não há
sentido em discriminar localidades e populações que se defrontam com as
mesmas dificuldades associadas à seca”,
afirma.
De acordo com ele, a
inclusão busca estender a todos esses municípios a concessão de
benefícios previstos em lei para o Semi-Árido, como a repactuação e o
alongamento de dívidas oriundas de crédito
rural.
O PL 491/07 tramita em
caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser analisado pelo Plenário,
apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-lo. O texto
segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição
e Justiça e de Cidadania
(CCJC).
A íntegra da proposição
está disponível neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
voltar
12 - MCT e RN firmam convênio
para construção de um Centro Integrado de Vocação Tecnológica
O MCT e o governo do Rio Grande
do Norte firmaram, no dia 25, um convênio para a construção de um Centro
Integrado de Vocação Tecnológica (CIVT). Durante a assinatura, o
ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, ressaltou a
importância da formação de técnicos que dominem a tecnologia de
desenvolvimento de software e de desenhos de
computação.
“O Estado fechou 2007
com mil doutores formados. Mas o grande desafio não é só ter doutor,
mas, na verdade, ampliar a rede de conhecimento para o interior do
Estado. E a interiorização precisa de técnicos”, destacou
Rezende.
Também no dia 25, o
ministro participou da inauguração que marca o início das atividades da
Metrópole Digital. O empreendimento é um centro de referência em
qualificação de mão-de-obra, que favorece a instalação de empresas
especializadas em tecnologia e informática, gerando empregos e divisas
para o Estado.
De acordo com
informações do MCT, o centro oferecerá educação a distância para a
qualificação de professores e cursos de línguas estrangeiras para
profissionais de turismo. O complexo ainda disponibilizará acesso
gratuito à internet em todos os telecentros comunitários, escolas e
outros espaços públicos presentes para garantir a inclusão
digital.
Rezende também esteve
presente no lançamento da Rede Giganatal, que tem 40 quilômetros de
extensão de cabeamento ótico e viabilizará a interligação de oito
instituições públicas e privadas do
Estado.
O MCT destinou, de 2003 a
2007, R$ 157 milhões para o Rio Grande do Norte. Os recursos foram
investidos na formação de pesquisadores, em pesquisa, em ações de
inclusão social e em diversos projetos financiados pelos fundos
setoriais. Hoje, o Estado conta com 1,6 mil pesquisadores, sendo que em
2004 eram 1,2 mil.
Entre os
projetos que foram apoiados pelo ministério constam: infra-estrutura de
pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Rede Norte de
Laboratórios de Biodiesel, Modernização do Centro de Tecnologias do Gás
e Desenvolvimento em Rede do Arranjo Produtivo em
Pegmatitos.
Informações sobre as
ações do MCT podem ser obtidas no site www.mct.gov.br.
(Com
informações do MCT)
voltar
13 - Pesquisas com
células-tronco recebem apoio do CNS
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) vai apoiar as pesquisas com células-tronco embrionárias e a
manutenção do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permitem a
realização de tais estudos.
Segundo
informações do Ministério da Saúde, na última reunião do CNS realizada
em Brasília (DF), no dia 17, que contou com a participação de 39
conselheiros, 38 votaram em favor das pesquisas. O voto contrário foi da
representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a
médica Zilda Arns.
O CNS é a
instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS). "É a sociedade
brasileira, representada em toda sua pluralidade, apoiando a ciência e a
esperança de milhares de brasileiros", disse o ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, por meio de sua assessoria, depois do
encontro.
Com a aprovação do CNS,
será enviado um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa
a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, encaminhando
a posição do conselho a fim de dar novo subsídio para a decisão dos
ministros no julgamento.
O secretário
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,
Reinaldo Guimarães, acredita que a manifestação quase unânime do
conselho, é extremamente relevante para auxiliar na formação da opinião
dos ministros do supremo.
Ainda de
acordo com o Ministério da Saúde, Guimarães, que participou da reunião
do CNS, lembrou que o ministério é favorável às pesquisas com
células-tronco embrionárias dentro do que prevê a Lei de Biossegurança.
"É importante frisar que a lei só permite a utilização de embriões que
sejam cedidos por seus genitores e proíbe a comercialização dos mesmos",
explicou o
secretário.
Julgamento
O
plenário do STF iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade das
pesquisas com células-tronco no dia 5 de março deste ano. O ministro
Carlos Ayres Britto, relator do processo, considerou constitucional o
artigo 5º que prevê as pesquisas. O voto foi seguido pela ministra Ellen
Gracie que também julgou pela constitucionalidade das
pesquisas.
O julgamento foi
interrompido pelo pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes
Direito. Ainda não há uma data definida para que o julgamento seja
retomado. Para conferir os detalhes da tramitação do processo, acesse
este link.
voltar
14 - Evento reúne empresas
certificadas
De 6 a 8 de maio acontece, em
São Paulo (SP), o 9º Congresso Nacional de Empresas Certificadas (CNEC).
O evento tem o objetivo de promover a melhoria dos sistemas de gestão
das entidades que primam pela certificação de seus processos e produtos.
O encontro é realizado pelo Centro da Qualidade, Segurança e
Produtividade para o Brasil e América Latina
(QSP).
Durante o congresso haverá
conferências sobre temas diversos. Entre os assuntos abordados estão: a
produtividade para as áreas administrativas; a agregação de valores por
meio de auditorias; a gestão de pessoas; e os sistemas de gestão. Será
realizado, também, um workshop sobre inovação com métodos e
processos baseados no Modelo de Excelência em Inovação
(MEI).
O evento é direcionado aos
executivos, representantes de empresas, coordenadores e técnicos de
instituições privadas e públicas. As inscrições podem ser feitas neste
link.
Mais
informações, no site www.qsp.org.br/9cnec.shtml.
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15 - Desafio Sebrae recebe
inscrições até o fim deste mês
Terminam no próximo dia 30 as
inscrições para o Desafio Sebrae 2008. Promovido anualmente pelo Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a competição
é um jogo virtual de empreendedorismo direcionado para universitários de
todo o país. O torneio tem o objetivo de desenvolver o espírito
empreendedor e as capacidades gerenciais em pequenos e médios
negócios.
Para participar, os
universitários devem formar equipes de três a cinco integrantes. Cada
time é responsável por dirigir virtualmente uma empresa. Durante a
competição, as equipes tomarão decisões sobre situações semelhantes às
vividas cotidianamente por empresários. Essas decisões serão colocadas
num software que simula o funcionamento do mercado. Além do
comportamento da empresa no mercado simulado, os pontos serão contados
comparando as decisões das instituições entre
si.
A competição possui cinco
etapas: Classificatória Estadual, Semifinal Estadual, Final Estadual,
Semifinal Nacional e Final Nacional. Nas três primeiras, toda a
simulação é feita a distância, pelo ambiente virtual. Nas duas últimas,
a competição é desenvolvida presencialmente. Os vencedores das finais
estaduais receberão troféu e um curso gratuito, à escolha dos
ganhadores, realizado pelo Sebrae. Já os integrantes de cada uma das 8
equipes que vencerem a Semifinal Nacional ganharão um notebook.
Por fim, a equipe vencedora da Final Nacional receberá uma viagem
internacional de dez dias para visitar um centro de excelência em
empreendedorismo a ser definido.
Podem
concorrer quaisquer estudantes de graduação de instituições de ensino
superior credenciadas pelo Ministério da Educação. As inscrições devem
ser feitas no site do desafio e há necessidade de pagamento de
taxa de R$ 30 por equipe.
O acesso às
regras e às informações adicionais pode ser feito no site
www.desafio.sebrae.com.br.
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16 - FAP-DF divulga resultado do edital nº 01/2008
A Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal (FAP-DF) acaba de divulgar o resultado do edital de
Seleção de Pesquisadores para Fiocruz Brasília (nº 01/2008). No total,
foram classificados 75 candidatos entre os 16 perfis que constam na
chamada.
De acordo com a
fundação, as bolsas serão implementadas no mês de maio e a execução do
trabalho está prevista para ter início em junho. As bolsas terão
vigência de 12 meses, sendo prorrogáveis por igual período. Elas são
resultado de uma parceria entre a Fiocruz Brasília e a FAP-DF. Os
selecionados serão convocados exclusivamente por meio do site da
fundação.
Lançado em março, o
edital tem como objetivo fortalecer os projetos de pesquisa científica e
de desenvolvimento tecnológico, bem como os programas de pós-graduação
stricto e lato sensu nas áreas das ciências da saúde, das ciências
biológicas e ciências sociais e humanas na Diretoria Regional da Fiocruz
em Brasília, por meio da seleção de
pesquisadores.
A íntegra do
resultado está disponível no site www.fap.df.gov.br.
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17 -
Encontro discute rede nacional de sismologia
No último dia 23, o
chefe do Departamento de Sismologia da Universidade de Brasília (UnB),
Lucas Barros, se reuniu com assessores do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República. O encontro foi realizado para
debater a instalação de uma rede sismográfica no
país.
De acordo com Barros, para a
construção da rede nacional seriam necessários investimentos de
aproximadamente US$ 1 milhão. Com 40 estações sismográficas, a rede
seria capaz de detectar tantos os tremores de maior intensidade, quanto
os de menor. Segundo o chefe do Departamento de Sismologia da UnB, as 50
estações atualmente instaladas no Brasil não são capazes de identificar
os tremores mais fracos que ocorrem, por exemplo, na
Amazônia.
Recentemente, dois abalos
sísmicos estiveram em evidência no país. Em dezembro do ano passado, um
tremor de terra matou uma criança e destruiu seis casas no município de
Itacarambi, no norte de Minas Gerais. Já no último dia 22, um abalo de
5,2 pontos na escala Richter foi sentido em quatro Estados brasileiros:
São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. O tremor foi o 6º
maior registrado no país.
Mais
informações, no site www.unb.br.
(Com
informações da Agência Brasil, G1 e do Terra)
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18 -
Amazonas e Cuba podem firmar parceria na área de fitoterápicos
No dia 23, o secretário de
Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir, recebeu, em Manaus (AM),
uma comitiva de Havana, Cuba, comandada pelo médico Roberto Reyes
Lorente. O grupo foi acompanhado por Luís Amadeu Teixeira, da empresa
Bioamazonas.
Na ocasião, foi
debatida a possibilidade de ser firmada uma parceria entre o governo do
Amazonas e de Cuba para desenvolver projetos na área de fitoterápicos.
Durante a viagem, os cubanos conheceram o trabalho de instituições como
a Embrapa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Centro de
Biotecnologia da Amazônia (CBA) e Universidade do Estado do Amazonas
(UEA).
Os integrantes da comitiva
irão elaborar um relatório sobre a capacidade local para entregar ao
governo de Cuba. De acordo com José Aldemir, existe um interesse forte
pelo incentivo a projetos no setor, por já ter sido definida como
demanda prioritária, juntamente com os
biocosméticos.
“O papel da
secretaria é justamente articular as ações entre instituições e empresas
para incrementar os processos de C&T e inovação”, destaca o
secretário em notícia divulgada pela Sect/AM. Na nota, ele reitera o seu
apoio ao grupo e se compromete a auxiliar na construção de uma agenda
para acelerar as discussões de viabilização dos
acordos.
Informações sobre as
ações da Sect/AM podem ser obtidas no site www.sect.am.gov.br.
(Com
informações da Sect/AM)
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19 - Governo do Acre firma
compromisso de aplicar R$ 1 milhão em pesquisas
O governo do Acre reafirmou o
compromisso, no último dia 24, de investir R$ 1 milhão em pesquisas
científicas e tecnológicas, neste ano, com recursos do Fundo Estadual de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FDCT).
Em solenidade de
assinatura de 26 termos de outorga de projetos aprovados pela Fundação
de Tecnologia do Acre (Funtac), o governador do Estado, Binho Marques,
disse que seu desejo é ampliar a cada ano os investimentos em pesquisa.
"Os projetos são focados nas comunidades e têm o envolvimento dos
jovens, o que é algo muito importante", disse o governador por meio de
sua assessoria.
Segundo
informações do governo do Acre, os termos de outorga assinados serão as
primeiras atividades a serem desenvolvidas com recursos do FDCT, desde a
sua criação em 2003. No fim de 2007, foram lançados três editais para
seleção de projetos de pesquisadores atuantes em instituições de ensino
e pesquisa. "O Estado faz um esforço grande para garantir esses
recursos", disse César Dotto, diretor-presidente da Funtac, em notícia
divulgada pelo governo do Estado.
Os 26
projetos contemplados pela Funtac receberam R$ 450 mil do FDCT e mais R4
598 mil do CNPq. As pesquisas serão desenvolvidas a partir de dois
programas da Funtac executados em parceria com o CNPq. São eles:
Programa Primeiros Projetos (PPP) e Programa de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Regional
(DCR).
Informações complementares
sobre a Funtac, que é uma instituição associada à
ABIPTI, podem ser obtidas no site www.funtac.ac.gov.br.
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20 - Abertas as inscrições para Prêmio José Márcio Ayres
Estão abertas, até o dia 19 de
setembro, as inscrições para o Prêmio José Márcio Ayres para Jovens
Naturalistas. A iniciativa é do Museu Paraense Emílio Goeldi,
instituição associada à ABIPTI, e do Instituto
Conservação Internacional do
Brasil.
A proposta é reconhecer e
estimular a vocação científica para pesquisas sobre biodiversidade
amazônica entre os estudantes do Pará. O prêmio é voltado para alunos
regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas de ensino
fundamental ou médio do Pará e que tenham até 18 anos. Serão
premiados os três candidatos do ensino fundamental e três do ensino
médio. Os vencedores receberão um diploma, uma coleção de livros sobre
ciência e até R$ 2 mil.
Os
trabalhos deverão ser desenvolvidos sob o tema “Biodiversidade
Amazônia”, contendo introdução, materiais e métodos; resultados;
discussão; conclusão; e referências bibliográficas. Para mais
informações, consulte este link.
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21 - Seminário debate modelo de gestão do Parque
Tecnológico da Bahia
O secretário de Ciência,
Tecnologia e Inovação da Bahia, Ildes Ferreira, afirmou, no dia 24, que
o Parque Tecnológico Tecnovia, que será implantado em Salvador (BA),
poderá ser gerido por uma organização social (OS). A informação foi dada
durante o seminário “Conhecendo o Modelo de Organizações Sociais”,
realizado na Fundação Luis Eduardo Magalhães, na capital baiana. A
iniciativa foi promovida pela Secretaria de Administração do Estado da
Bahia.
De acordo com informações
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do Estado, o
Tecnovia será um moderno habitat de instituições e empresas de base
tecnológica, que funcionará numa área de um milhão de m² na Avenida
Paralela. A iniciativa será voltada principalmente para as áreas de
biotecnologia, energia e tecnologia da informação (TI), além de
incubadoras, centros de pesquisa e desenvolvimento, laboratórios e áreas
compartilhadas para interação de universidades e
empresas.
Durante o seminário,
Ildes Ferreira lembrou que existem diversas experiências de parques
tecnológicos geridos por organizações sociais no Brasil. “O nosso
projeto de parque já é fruto de uma parceria público-privada e contamos
com importantes parceiros, a exemplo da Prefeitura Municipal de
Salvador, o Sebrae e a Federação das Indústrias”,
disse.
Entre os exemplos de
gestão por OS consta o Porto Digital, de Pernambuco, que foi apontado
pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores (Anprotec) como o melhor parque tecnológico do Brasil. O
empreendimento está em funcionamento há sete anos e conta com 107
empresas, que empregam mais de quatro mil pessoas. Em 2007, o seu
faturamento foi de R$ 750 milhões. “Não tenho dúvidas que o modelo mais
avançado de gestão pra este tipo de empreendimento é através de uma
organização social, que combina o que há de melhor na gestão pública e
privada”, destaca o presidente do parque, Francisco Saboya, um dos
palestrantes do seminário.
Na ocasião,
ele lembrou que a organização social que gere o Porto Digital tem um
conselho de administração de 17 membros e uma diretoria executiva. De
acordo com Saboya, o investimento inicial do governo de Pernambuco no
empreendimento foi de R$ 30 milhões. “Isso gerou uma atração de recursos
privados de R$ 60 milhões e hoje temos previsão de R$ 120 milhões de
investimentos privados até 2010”,
afirmou.
Informações sobre o
Parque Tecnológico Tecnovia podem ser obtidas no site www.tecnoviaparque.com.br/contact.asp
(Com
informações da Secti-BA)
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22 - Fapesb lança edital para
criação de sistemas locais de inovação
A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), entidade associada à
ABIPTI, lançou, no último dia 24, uma chamada pública
para apoio à instalação de sistemas locais de inovação em instituições
científico-tecnológicas (ICTs) do Estado. As inscrições para o Edital
Fapesb/Secti - nº 04/2008 podem ser feitas até 19 de maio, no entanto, o
acesso ao formulário de inscrição online está permitido apenas até o dia
16.
Os sistemas locais de inovação
devem abranger ferramentas capazes de incentivar o desenvolvimento de
atividades inovadoras para a Bahia. Alguns desses mecanismos podem ser
incubadoras de empresas ou de tecnologias, núcleos de inovação
tecnológica, empresas juniores, escritórios de projetos, entre
outros.
Podem concorrer ao apoio
universidades e ICTs sediadas no Estado. Além disso, serão permitidos
projetos envolvendo mais de uma instituição. O edital conta com recursos
na ordem de R$ 2 milhões. O financiamento máximo dado às propostas
selecionadas será de R$ 300 mil, se a proponente for uma universidade, e
de R$ 150 mil, se for de uma ICT
convencional.
A submissão dos projetos
deve ser feita mediante preenchimento de formulário online, disponível
no site da Fapesb, e envio, via Correios, de documentação
impressa. A lista completa dos documentos deve ser conferida na chamada
pública.
A íntegra do edital pode ser
visualizada neste link.
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23 - Itep debate planejamento estratégico
A Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco (Itep-OS) promove hoje (28) e amanhã, em Recife
(PE), a oficina de trabalho de oportunidades - Planejamento Estratégico.
A proposta é obter contribuições do setor produtivo para a elaboração do
Planejamento Estratégico 2008-2011 do
Itep-OS.
O gerente da Unidade de
Informação e Gestão Tecnológica da ABIPTI, Alceu
Castello Branco, participa do encontro. A idéia é buscar, por meio do
planejamento estratégico, o reposicionamento da instituição diante dos
segmentos econômicos.
Estão ainda
participando representantes do setor produtivo das áreas de construção
civil, de meio ambiente e de alimentos, além de representantes de
instituições científico-tecnológicas
(ICTs).
A programação de hoje prevê
discussões sobre o papel das ICTs no processo de inovação e sobre a
inserção das ICTs no Sistema de CT&I. Para amanhã estão programadas
palestras sobre as demandas do setor produtivo. Informações
complementares podem ser obtidas no site www.itep.br.
O
Itep-OS é sócio-fundador da ABIPTI.
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24 - Fundação Araucária lança
edital para apoio de participação em eventos
A Fundação Araucária
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná lançou
uma chamada pública para suporte financeiro à participação de docentes
ou pesquisadores em eventos nacionais e internacionais. Os participantes
poderão enviar propostas de duas formas: por meio de projetos
institucionais ou propostas
individuais.
A Chamada de
Projetos nº 05/2008 recebe inscrições, propostas institucionais, até 9
de maio. Já no caso de pesquisadores individuais, o prazo é de até 45
dias antes da realização do evento.
Os
eventos deverão ser realizados de 1º de junho de 2008 a 31 de julho de
2009 e possuir relevância científico-tecnológica aprovada pela fundação.
A modalidade de projetos institucionais prevê o envio de docentes e
pesquisadores para eventos propostos pelas entidades às quais são
vinculados. As entidades devem ser públicas, de ensino superior ou de
pesquisa, com sede no Estado. Já no caso dos projetos individuais, os
interessados deverão ter vínculo com instituições privadas de ensino
superior ou pesquisa, sediadas no Paraná. Em ambos os casos, as
participações dos docentes ou pesquisadores nos eventos deverão ser para
apresentação de trabalho institucional ou de autoria do
proponente.
Ao todo, os recursos
disponíveis são da ordem de R$ 1,4 milhão. Para eventos no exterior, o
auxílio máximo será de R$ 6 mil. Já no caso de encontros no Brasil, o
apoio máximo será de R$ 2,5 mil.
A
apresentação das propostas deverá ser feita por meio do Sistema de
Gestão de Projetos (Sigep), disponível no site da
fundação.
A chamada completa pode
ser conferida neste link.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse o link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
(61) 3348-3117.
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Pesquisa - Confap
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