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Brasília, 17 a 23 de abril de 2008 — Nº 720 — Ano 8



DESTAQUES DA EDIÇÃO ____________________________________

1. BNDES apresenta nova política de apoio à inovação

2. CCTCI, Consecti e Confap realizarão audiência pública

3. Modelo de gestão do CBA é debatido em Manaus

4. Resolução do MCT define regulamento do Sibratec

 

LEIA TAMBÉM ____________________________________________

5. MCT e instituições vinculadas terão Ouvidoria

6. Governo amplia novamente prazo para consulta da Lei de Biodiversidade

7. União Européia e Brasil lançam edital para cooperação cultural

8. Acordo vai beneficiar pesquisas em bioenergia e mudanças climáticas

9. Contas das fundações de apoio devem ser aprovadas pelas universidades

10. Capes recebe propostas para projetos no Timor Leste

11. ANA cria unidade de assistência ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco

12. Agência Gestão C&T de Notícias disponibiliza principais informações sobre o Sibratec

13. Lançamento de Ano Internacional do Planeta Terra para América Latina será em Brasília

14. Abertas as inscrições para três editais da Fapemat

15. Centro de Pesquisa do Pantanal avança nas pesquisas sobre bioinseticida

16. Piauí concederá 200 bolsas de iniciação científica

17. Fapespa divulga resultado de editais do PPP e do Pronex

18. Pernambuco deve aprovar Lei de Inovação ainda nesse semestre

19. IDRSisal divulga resultado de edital para desenvolvimento local

20. TIC é tema de seminário em Patos

21. Sebrae promove curso de formação de empreendedores em eventos

22. Fundação Araucária destina mais de R$ 3,5 milhões a editais

23. Linha de crédito beneficiará empresas incubadas na Rede Paranaense de Incubadores e Parques Tecnológicos

24. Fapesc lança duas novas chamadas para apoio de projetos

Editais Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, dois novos editais: um da Capes e um do Programa de Cooperação Cultural da União Européia

Editais Vigentes Estaduais. Foram incluídos, nesta edição, oito novos editais: um do Piauí, três do Mato Grosso, dois do Paraná e dois de Santa Catarina 

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1 - BNDES apresenta nova política de apoio à inovação

     Está em vigor, desde o mês de março, a nova Política de Apoio à Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela foi aprovada no início deste ano e apresentada, hoje (17), pelo economista da Área de Planejamento do banco, João Paulo Braga, durante o fórum dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), que acontece até amanhã, em Manaus (AM).
     De acordo com Braga, a nova política conta com três principais instrumentos: a utilização de renda fixa, renda variável, e recursos não-reembolsáveis pelas agências inovadoras, para inovação tecnológica, e com recursos do Fundo Tecnológico (Funtec). “O Funtec é um grande destaque também por ser de recursos não reembolsáveis sendo que foi feita uma reedição na versão do ano passado”, disse. 
     Entre as novidades em relação ao fundo, ele destaca que foram definidos novos focos estratégicos. Outra mudança diz respeito à operacionalização do fundo, com a criação de um comitê para a avaliação dos projetos. 
     Em entrevista ao Gestão C&T online, ele destacou que o apoio à inovação será uma das prioridades do banco. ”Para capital inovador e inovação tecnológica, estima-se um investimento de R$ 1 bilhão contando as duas linhas”, afirmou. 
     Braga também lembrou que a instituição está estudando a criação de um curso de gestão da inovação nas empresas. De acordo com o economista, o BNDES está preparando técnicos para a implementação da iniciativa. A princípio, o curso será destinado às empresas da carteira do banco e poderá ser estendido a outros participantes que ainda não foram definidos. 
     (Bianca Torreão, de Manaus, para o Gestão C&T online)


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2 - CCTCI, Consecti e Confap realizarão audiência pública

     A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados deverá promover uma audiência pública para debater o tema propriedade intelectual em parceria com os conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). A proposta para a realização do evento foi apresentada hoje (17), em Manaus (AM), durante o fórum conjunto dos dois conselhos e ainda depende da aprovação de um requerimento que será feito pela deputada Rebeca Garcia (PP-AM).
     A parlamentar se comprometeu a apresentar, na próxima semana, a solicitação para a realização da audiência pública. Ela representou, no fórum, o presidente da CCTCI, Walter Pinheiro (PT-BA), e tratou sobre as diretrizes do colegiado para a área de ciência, tecnologia e inovação. Na ocasião, ela leu um pronunciamento do presidente da comissão.
     De acordo com Garcia, em 2008 a comissão deverá centrar a sua atuação no acompanhamento das ações do Poder Executivo. Além disso, deverá dar ênfase ao monitoramento da execução orçamentária. “A comissão não pode negligenciar a questão orçamentária, pois a alocação em reserva de contingência de recursos dos fundos setoriais e a imposição de limites de empenho fragilizam esses instrumentos”, destacou a deputada ao ler o pronunciamento de Pinheiro. 
     Outro foco da CCTCI será ampliar a realização de diagnósticos que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados no apoio e fomento do setor científico e tecnológico. A parlamentar ainda destacou que as ações da comissão não se restringem apenas à elaboração de projetos de lei e de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

     Disparidades regionais 
     Garcia lembrou que o colegiado também tem atuado em prol da distribuição regional dos recursos destinados à área de CT&I. “As distorções regionais não foram corrigidas”, afirmou. Segundo ela, do total de recursos aplicados pelos fundos setoriais em 2005, menos de 6% chegaram à região Norte. 
     Sobre esse tema, o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Alberto Duque Portugal, ressaltou a necessidade de investimento em pós-graduação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Esse é o único mecanismo capaz de criar massa crítica para romper essas desigualdades”, disse. 
     Também durante o evento, o presidente do Confap, Odenildo Sena, afirmou que a CCTCI tem a oportunidade de fazer uma interlocução com todos os secretários de Ciência e Tecnologia e fundações de amparo à pesquisa do país. Sena colocou à disposição da comissão a competência dos dois conselhos. “Quem sabe o que está acontecendo nessa área, em cada região, em cada Estado, somos nós”, destacou.
     (Bianca Torreão, de Manaus, para o Gestão C&T online) 


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3 - Modelo de gestão do CBA é debatido em Manaus

     Com o objetivo de colher opiniões e promover o envolvimento dos Estados da região Norte na construção de uma alternativa de modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), o secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Francelino Grando, esteve hoje (17), em Manaus (AM), participando do fórum conjunto dos conselhos nacionais dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). 
     Durante o encontro, Grando apresentou algumas propostas de modelos de gestão. Entre elas, as fundações, as organizações sociais (Oscips) e as empresas de propósito específico (EPEs). Ele falou sobre vantagens e desvantagens de cada uma, mas não adiantou qual é a preferida do Comitê Interministerial que está debatendo o tema. “A solução nunca será a ideal, mas será boa se todos os participantes se sentirem parte dela”, afirmou. 
     Esta também foi a opinião defendida pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas, José Aldemir, que lembrou que todos os modelos têm virtudes e problemas. “Vai ser apontado um modelo que não será o dos nossos sonhos, mas das nossas possibilidades”, disse. 
     O secretário de Tecnologia Industrial do MDIC ainda lembrou que existem opiniões divergentes e muito bem fundamentadas em relação ao novo modelo. De acordo com ele, o trabalho do MDIC é exatamente incluir todos os atores para que do consenso resultante haja o comprometimento de todas as instituições, especialmente as da Amazônia.
     Grando também disse que está à disposição para ir a cada Estado da região Norte para conversar com os pesquisadores, empresários, governadores e demais interessados no tema. Amanhã (18), ele estará em Belém tratando do assunto. O secretário também avaliou de maneira positiva a sua participação no fórum. 
     “Tenho certeza que esse encontro justificou plenamente o tempo que os secretários e presidentes de FAPs dedicaram a este tema porque a construção de uma base de confiança em que todas as partes se sintam incluídas é o fundamento de uma estrada bem consolidada que é aquela que precisamos construir”, destacou. 
     (Bianca Torreão, de Manaus, para o Gestão C&T online)


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4 - Resolução do MCT define regulamento do Sibratec

     O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, publicou, no dia 14, duas resoluções referentes ao Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). A resolução nº 2 aprova o regimento interno do comitê gestor do sistema e a resolução nº 3 aprova o regulamento do Sibratec. 
     Pela resolução nº 2, o Comitê Gestor (CG-Sibratec) terá por finalidade coordenar e articular a implementação e gestão do sistema. Entre suas competências, está a proposta de definir os critérios de seleção das entidades que comporão o Sibratec e os termos de compromissos a serem assumidos pelas instituições, definir as redes de entidades que comporão o sistema, além de estabelecer as metas plurianuais para o Sibratec e propor ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) os instrumentos de financiamento e os orçamentos. 
     O regimento manteve a composição do comitê gestor, que foi definida em janeiro. Fazem parte do CG representantes do MCT e de outros seis ministérios, além de representantes da comunidade científica e do setor industrial. A resolução ainda determina a realização de duas reuniões anuais do comitê gestor, uma em cada semestre.
     O MCT prevê a participação de representantes de instituições públicas ou privadas nas reuniões, que possam contribuir para a temática da pauta da reunião. 

     Regulamento
     A resolução nº 3, que define o regulamento do Sibratec, determinou a criação de três comitês temáticos para o sistema, como adiantou o Gestão C&T online, no dia 31 de março. São eles: Comitê Técnico de Centros de Inovação (CT - Centros de Inovação); Comitê Técnico de Serviços Tecnológicos (CT – Serviços Tecnológicos); e Comitê Técnico de Extensão Tecnológica (CT- Extensão Tecnológica). 
     A medida determina que os membros de cada comitê se reúnam, pelo menos, quatro vezes ao ano e entre si, pelo menos, uma vez ao ano. A participação nos comitês será considerada prestação de serviço relevante e não remunerada. A resolução não traz a composição dos comitês temáticos. 

     Redes
     O regulamento do Sibratec prevê que as redes, que vão formar o sistema, serão temáticas e voltadas para atender demandas de um determinado setor empresarial ou demandas estratégicas de interesse do país. As instituições que participarão das redes serão escolhidas por meio de editais e convites. 
     O MCT lançará, anualmente, chamadas de projetos para a formação e fortalecimento das redes de cada componente do Sibratec. A resolução ainda prevê que os recursos do MCT poderão somar-se aos recursos de fomentos estaduais e municipais para o incremento das redes. 
     Outra determinação é para que cada rede mantenha um sistema de informação sobre as atividades desenvolvidas, resultados alcançados, entidades envolvidas, serviços prestados, setores empresariais atendidos, indicadores de desempenho e tudo o mais que facilite o acompanhamento e a avaliação da rede e das instituições participantes. A avaliação de cada uma delas será feita a cada dois anos, por uma comissão independente. O regulamento entrou em vigor, na sua data de publicação. 
     Confira a íntegra das duas resoluções neste link.  


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5 - MCT e instituições vinculadas terão Ouvidoria

     O Ministério da Ciência e Tecnologia implementou a atividade de ouvidoria no órgão, por meio da portaria nº 220 publicada no Diário Oficial da União do dia 14. A instalação deverá ocorrer de forma gradativa, em um prazo de até dois anos. De acordo com o texto, a Ouvidoria Geral estará vinculada à Secretaria Executiva, que ficará responsável em fornecer apoio operacional necessário ao desempenho das atribuições do ouvidor-geral, além de definir o cronograma de implantação da atividade.
     Ainda conforme a portaria, o secretário executivo deverá determinar aos presidentes das entidades vinculadas e controladas para que tomem as devidas providências a fim de estabelecer a atividade de ouvidoria nas empresas estatais, fundação e autarquias sob sua responsabilidade. O mesmo servirá para os diretores das unidades de pesquisa que deverão adequar à proposta nos regimentos internos das instituições.
     Diante de tal medida, o MCT criou o Comitê Nacional de Ouvidoria (CNO) do ministério, que será composto pelo ouvidor-geral do MCT e pelos servidores aos quais foi conferida a atribuição de ouvidoria.
     As unidades de pesquisa e entidades vinculadas e controladas são as seguintes: Agência Espacial Brasileira (AEB); Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); CNPq; Finep; Indústrias Nucleares do Brasil (INB); Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA); Centro de Tecnologia Mineral (Cetem); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict); Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Instituto Nacional de Tecnologia (INT); Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa); Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA); Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast); Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG); e Observatório Nacional (ON).
     São instituições associadas à ABIPTI: AEB, CenPRA, Cetem, Ibict, Inpa, Inpe, INT, Insa, LNCC, Mast, MPEG e ON.
     A íntegra da portaria está disponível neste link


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6 - Governo amplia novamente prazo para consulta da Lei de Biodiversidade

     A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, ampliou para o dia 13 de julho o prazo final para a consulta pública do anteprojeto de Lei de Biodiversidade. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15.
     O anteprojeto, que está sob consulta pública, dispõe sobre a coleta de material biológico; acesso aos recursos genéticos e seus derivados, para pesquisa científica ou tecnológica; bioprospecção ou elaboração ou desenvolvimento de produtos comerciais; remessa e o transporte de material biológico; acesso e a proteção aos conhecimentos tradicionais associados e aos direitos dos agricultores, e a repartição de benefícios. 
     Essa é a segunda vez que o governo amplia o prazo para a proposta da Lei da Biodiversidade, que tem recebido diversas críticas da comunidade científica. O último prazo estabelecido pelo governo terminou no dia 13 de abril. O texto do anteprojeto está disponível neste link
     As sugestões e as críticas à proposta devem ser remetidas à Casa Civil da Presidência da República, no seguinte endereço: Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900, com a indicação “Sugestões ao projeto de lei que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados”,ou pelo e-mail recursosgeneticos@planalto.gov.br.


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7 - União Européia e Brasil lançam edital para cooperação cultural

     A União Européia (UE), em parceria com o governo brasileiro, lançou um edital para apoio à cooperação cultural entre o Brasil e os países do Programa de Cooperação Cultural da União Européia. O edital EACEA/05/08 recebe propostas até 1º de junho.
     Os projetos devem propiciar a valorização da cultura e o intercâmbio cultural entre as nações envolvidas. Eles devem ser realizados em parceria envolvendo, pelo menos, três organizações culturais, públicas ou privadas, de três países diferentes. Obrigatoriamente, uma deve ser brasileira. Além dessa, as outras entidades devem ser sediadas nos países da UE, do Espaço Econômico Europeu (EEE), nas nações candidatas a entrar no Programa ou na Sérvia. É necessário também que 50% das atividades realizadas no âmbito do edital sejam promovidas no Brasil.
     Os recursos destinados à chamada são da ordem de 1 milhão de euros. O financiamento dado pela UE corresponderá a 50% do total do projeto, atingindo um valor máximo de 200 mil de euros. Cada trabalho deverá ser desenvolvido em um período de 24 meses.
     As inscrições devem ser feitas por meio de formulário online disponível nesse link
     O edital completo pode ser visualizado nesse link


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8 - Acordo vai beneficiar pesquisas em bioenergia e mudanças climáticas

     Ontem (16), o MCT, o CNPq e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) assinaram um protocolo de intenções que ampliará a atuação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex) no Estado. O ponto central do acordo prevê ações de promoção ao financiamento de pesquisas nas áreas de bioenergia e mudanças climáticas globais. 
     A assinatura do acordo foi feita pelo ministro da C&T, Sergio Rezende, pelo diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do CNPq, José Roberto Drugowich, pelo presidente da Fapesp, Celso Lafer, e pelo diretor científico da instituição, Carlos Henrique de Brito Cruz, na sede da fundação, em São Paulo (SP).
     De acordo com a Agência Fapesp, o protocolo prevê o investimento de R$ 70 milhões, sendo R$ 35 milhões de cada parte (CNPq e Fapesp), para os próximos quatro anos. Deste valor, R$ 40 milhões serão direcionados para o desenvolvimento de estudos no âmbito do Pronex, abrangendo os setores mencionados. Os outros R$ 30 milhões são referentes a uma antiga parceria entre a fundação e o CNPq, firmada em 2003, que também visa a execução do programa no Estado.
     A proposta do acordo é estimular a ampliação do conhecimento sobre bioenergia e mudanças climáticas globais, a formação de profissionais mais especializados e melhorias na infra-estrutura dos centros de pesquisa que atuam sobre os temas.
     O Pronex tem o objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento científico, por meio do apoio a grupos de excelência que produzam trabalhos de alta qualidade nos segmentos em que atuam.
     De acordo com a Agência Fapesp, o ministro Sergio Rezende adiantou que, na próxima semana, a fundação e o CNPq assinarão um novo convênio, que irá oficializar o repasse de recursos.  Esta verba será utilizada na formação de recursos humanos e fixação de profissionais e já estava prevista no orçamento do CNPq. A Fapesp não especificou qual será o convênio.
     Mais informações, no site www.fapesp.br.


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9 - Contas das fundações de apoio devem ser aprovadas pelas universidades

     Uma portaria assinada pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad, essa semana, mudou as regras das prestações de contas das fundações de apoio ligadas às universidades federais. 
     A portaria interministerial nº 475, que muda as regras para as fundações, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15. A medida prevê, como condição para a fundação de apoio funcionar, que seja criado um estatuto referendado pelo conselho superior da universidade. 
     As fundações também deverão compor o seu órgão deliberativo com, no mínimo, um terço de membros designados pelo conselho superior das universidades as quais são vinculadas. Já as demonstrações contábeis do exercício social, acompanhadas de parecer de auditoria independente, bem como relatório anual de gestão, deverão ser encaminhados ao conselho superior da instituição apoiada para apreciação em até 60 dias. 
     Houve também mudanças nos projetos de pesquisa apoiados, que deverão contar com, no mínimo, dois terços de pessoal da instituição apoiada. Outra modificação importante é a que determina que as transferências de recursos da fundação para a universidade serão feitas obrigatoriamente em espécie, incorporadas à receita própria da universidade e sujeitas às regras de licitação estabelecidas pela Lei de Licitações e Contratos (8.666/93). 
     Segundo informações do MEC, Haddad disse, no ato de assinatura da portaria, que a universidade não vai poder doar reforma ou mobília para ninguém. “A portaria dará grau de transparência significativo sem perda da agilidade da universidade”, disse o ministro ao se referir à nova exigência de licitação.
     Em notícia divulgada no site da Finep, Sergio Rezende lembrou que novas regras farão com que os conselhos universitários passem a assumir mais responsabilidades. “Não temos dúvidas de que essa portaria fará com que as distorções que tenham ocorrido não se repitam”, disse.
     Rezende ainda afirmou que as fundações exercem um importante papel para a realização das pesquisas. "Este é um mecanismo legal que possibilitou que o sistema de C&T ganhasse a dimensão que tem hoje. Temos o maior sistema de C&T da América Latina, concentrado nas universidades, mas também temos fundações que, em vez de desempenhar o papel para o qual foram credenciados pelo MEC e MCT, estão executando outras ações. As mudanças foram feitas para evitar essas situações", finalizou.
     Para conferir a íntegra da portaria nº 475 acesse este link


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10 - Capes recebe propostas para projetos no Timor Leste

     A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes-MEC) está recebendo projetos para o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa. As propostas podem ser remetidas até o dia 14 de maio. 
     A duração dos projetos será de 12 meses. Os bolsistas receberão um valor mensal de mil euros, mais seguro saúde e passagem de ida e volta. O objetivo do programa é a formação em língua portuguesa de professores em exercício nas escolas primárias do Timor-Leste. 
     O processo de seleção será realizado em duas etapas. Na primeira, será avaliado o currículo dos pesquisadores. Na segunda, será feita uma entrevista com os candidatos. O número final de bolsas concedidas ficará condicionado à disponibilidade orçamentária da Capes. A íntegra do edital e o formulário de inscrição estão disponíveis neste link


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11 - ANA cria unidade de assistência ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco

     Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 11, a resolução nº 50 da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que dispõe sobre a criação de Unidade Administrativa Regional (UAR) da ANA que prestará assistência técnica, administrativa e operacional ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
     Essa unidade ficará localizada na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, mas sua atuação irá compreender toda a área de abrangência do Comitê, que reúne os Estados que abrigam o São Francisco. A medida extingue a UAR localizada em Salvador (BA). 
     De acordo com o texto, a unidade de Maceió será instalada em um prazo de até 90 dias e terá duração de um ano. A instância será vinculada à Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos e à Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da ANA. Esta última ficará responsável pela sua instalação e funcionamento.
     A íntegra da resolução está disponível neste link


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12 - Agência Gestão C&T de Notícias disponibiliza principais informações sobre o Sibratec

     A Agência Gestão C&T de Notícias criou um espaço, no início deste ano, para disponibilizar as principais informações sobre o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). 
     Um link criado no portal da Agência traz os detalhes de todas as reportagens publicadas pelo Gestão C&T online, além de matérias veiculadas sobre o assunto em outros meios de comunicação. 
     Uma novidade da seção é a possibilidade de esclarecer dúvidas sobre o Sibratec. Os interessados podem encaminhar um e-mail para gestaoct@abipti.org.br com o assunto Sibratec e mandar seus questionamentos. A ABIPTI buscará pelas repostas e o material ficará disponibilizado no site da Agência. 
     A proposta da ABIPTI, com a criação do espaço, é contribuir para o melhor entendimento e participação das instituições, na implementação e melhoria do sistema. O link tem sido atualizado constantemente e tem se tornado uma fonte segura de informações sobre o Sibratec. Para conferir os detalhes, acesse este link


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13 - Lançamento de Ano Internacional do Planeta Terra para América Latina será em Brasília

     Nos próximos dias 23 e 24 acontece, em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, o lançamento oficial, para a região da América Latina e Caribe, do Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT). O objetivo da iniciativa é mostrar à sociedade a importância das Ciências da Terra na construção de uma vida mais segura, sadia e sustentada, além de encorajar o público a utilizar esse potencial em seu benefício.
     Comemorado em todo o mundo, o AIPT prevê atividades englobando dez temas considerados prioritários pelos organizadores. Eles foram escolhidos por especialistas e possuem relevância social, multidisciplinaridade e potencial de divulgação. As temáticas são: Água Subterrânea, Megacidades, Clima, Da Crosta ao Núcleo da Terra, Desastres Naturais, Oceanos, Recursos (Naturais e Energia), Solos, Terra e Saúde e Terra e Vida.
     Durante os dois dias estão previstas apresentação de painéis, debates entre cientistas, políticos e estudiosos e exposições de fotos e desenhos sobre a preservação da Terra. O evento contará com a presença de diversas autoridades, como ministros, deputados e senadores.
     O AIPT foi instituído durante assembléia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005. Ele é uma iniciativa patrocinada pela Organização das Nações Unidas para a Educação Científica e Cultural (Unesco, em inglês) e pela União Internacional das Ciências Geológicas (IUGS, em inglês).
     Mais informações, no site http://aipt.mct.gov.br/.
     (Com informações do MCT)


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14 - Abertas as inscrições para três editais da Fapemat

     A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Mato Grosso (Fapemat), instituição associada à ABIPTI, lançou, nesta segunda-feira (14), três editais de pesquisa, com o objetivo de apoiar projetos que venham a colaborar com o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado.

     Edital Universal
     O objetivo é financiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, nas diversas áreas do conhecimento. A carta consulta deverá ser encaminhada até o dia 30 de maio. Já as propostas devem ser encaminhadas até o dia 6 de junho. 
     Podem participar doutores e mestres, vinculados às organizações públicas ou privadas de ensino e pesquisa, fundações de pesquisa, centros de pesquisa e organizações não-governamentais (ONGs).
     Para este edital, serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 2,2 milhões, sendo R$ 1,5 milhão destinado aos projetos cujos coordenadores possuem título de doutor e R$ 750 mil destinado aos projetos em que os coordenadores possuem grau de mestre. O orçamento das propostas não pode ultrapassar o valor de R$ 30 mil.
     Os projetos deverão ser encaminhados sob o formato de carta consulta contendo os objetivos e justificativas, conforme modelo disponível no site da Fapemat, no endereço www.fapemat.mt.gov.br.
Informações adicionais pelos telefones (65) 3613-3508 e 3613-3516 ou pelo e-mail dtc@fapemat.mt.gov.br. A íntegra do edital está disponível neste link.

     Edital de Governo
     Para esta chamada, a carta consulta também deverá ser encaminhada até o dia 30 de maio e os projetos até o dia 6 de junho. O objetivo é financiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, que contribuam para o melhor desempenho das funções dos órgãos de Governo, no contexto de suas necessidades estratégicas.
     O aporte destinado para este edital será de R$ 550 mil, sendo que os projetos poderão apresentar orçamento no valor máximo de R$ 50 mil. O prazo de execução de cada proposta contratada é de até 24 meses.
     Nesta chamada, doutores e mestres, vinculados às organizações públicas ou privadas de ensino e pesquisa, fundações, centros de pesquisa, e ONGs podem propor, coordenar e executar projetos de pesquisa.
     A instituição à qual o proponente estiver vinculado deverá dispor de infra-estrutura básica, em termos físicos, administrativos e de apoio técnico, adequada ao tipo e porte do projeto proposto.
     A íntegra do edital está disponível neste link.

     Edital Induzido
     O objetivo desta chamada é conceder auxílio à execução de projetos de pesquisa que contribuam para o avanço científico e tecnológico nas seguintes áreas: arranjos produtivos locais (APLs); resíduos sólidos: uso e tecnologias; diversidade cultural em Mato Grosso; diagnóstico e controle de doenças tropicais; e estudos sobre o turismo regional.
     A data limite para envio da carta consulta e dos projetos é o mesmo dos editais anteriores. Para este edital será destinado recursos da ordem de R$ 750 mil. O orçamento das propostas não pode ultrapassar o valor de R$ 30 mil. 
     Informações adicionais pelos telefones (65) 3613-3508 e 3613-3516 ou pelo e-mail dtc@fapemat.mt.gov.br. A íntegra desta chamada está disponível neste link.  


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15 - Centro de Pesquisa do Pantanal avança nas pesquisas sobre bioinseticida

     No dia 4 de abril, o Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), instituição associada à ABIPTI, realizou o 2º Workshop de Avaliação da Rede Pantaneira de Bioprospecção, na Chapada dos Guimarães, Mato Grosso. 
     De acordo com o CPP, a rede está desenvolvendo dois grandes projetos: um sobre fitoterápicos, que trabalha com plantas com atividade antiinflamatória, analgésica e antidiabetes, e outro com plantas que possuem ação bioinseticida. Este último está sendo desenvolvido com notável progresso desde a primeira avaliação, pelo MCT, em junho de 2007. O projeto é voltado para a ação inseticida de extratos da planta Anacardium humile, conhecida popularmente como “cajuzinho do cerrado”, usada no combate às larvas do mosquito da dengue. 
     Sobre essa pesquisa com bioinseticida, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição também associada à ABIPTI, Renato Sergio Balão Cordeiro, disse que o trabalho realizado pelos pesquisadores sul mato-grossenses pode ter um grande potencial para o combate às larvas do Aedes Aegypt. “Acredito que pode sair daqui [CPP] a solução para combater o mosquito da dengue”, ressaltou.
     Para o secretário executivo do CPP, Paulo Teixeira de Sousa, é importante que os investimentos em C&T sejam distribuídos de forma igualitária em todo o país. “Os trabalhos realizados pelo CPP contribuem também para as políticas públicas voltadas à superação das chamadas assimetrias regionais, porque se a ciência e tecnologia é boa para o país, então tem que ser para todas as regiões. O investimento deve contemplar todas as regiões do país, da forma mais equinânime possível, sempre pautado no mérito acadêmico, respeitadas as características e peculiaridades de cada região”.

     CPP
     O Centro de Pesquisa do Pantanal é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que tem como objetivo produzir conhecimento e formar recursos humanos para subsidiar políticas públicas voltadas ao uso sustentável do Pantanal. Atualmente, cerca de 120 pesquisadores de instituições de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul participam das ações do CPP, que são voltadas para a pecuária, pesca, bioprospecção e cerrado. 
     Informações adicionais sobre o CPP, no endereço www.cppantanal.org.br.
     (Com informações do CPP) 


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16 - Piauí concederá 200 bolsas de iniciação científica

     A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) lançou, no dia 15, o edital nº 005/2008 do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (Pibic-Jr), desenvolvido em parceria com o CNPq. A expectativa é oferecer 200 bolsas em todo o Estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de maio.
     O objetivo da chamada é despertar a vocação para os campos das ciências e as carreiras tecnológicas, incentivando talentos potenciais entre estudantes do ensino médio da rede pública. As bolsas serão de R$ 100 mensais e terão a vigência de 12 meses.  
     Poderão concorrer ao edital, professores e pesquisadores de instituições públicas de ensino superior e de pesquisa tecnológica. Cada professor poderá orientar até dez alunos do ensino médio. O formulário de apresentação dos trabalhos e a íntegra do edital estão disponíveis neste link.


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17 - Fapespa divulga resultado de editais do PPP e do Pronex

     A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), entidade associada à ABIPTI, divulgou o resultado de dois editais de apoio à C&T estadual, dos programas Jovens Pesquisadores (PPP) e Apoio aos Grupos de Excelência (Pronex), ambos desenvolvidos em parceria com o CNPq. 
     Para o edital nº 03/2007 – PPP, 27 propostas receberão um total de R$ 896 mil em recursos. O edital pretende promover a aquisição, modernização, ampliação ou recuperação de infra-estrutura de pesquisa de instituições envolvidas com a C&T do Estado. O objetivo é possibilitar a fixação de jovens pesquisadores e a criação de novos grupos de estudo. Das propostas aprovadas, 23 são oriundas de universidades públicas instaladas no Pará. Há também, entre os contemplados, um projeto do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), entidade associada à ABIPTI. Os valores dos financiamentos variam entre R$ 25 mil e R$ 35 mil.
     O resultado completo do PPP pode ser conferido neste link
     Já para a chamada pública nº 02/2007 – Pronex, foram seis projetos selecionados. Eles terão uma verba total de pouco mais de R$ 2,32 milhões. A chamada busca dar apoio aos grupos estaduais de pesquisa já consolidados e cujo trabalho é considerado de excelência. Todos os projetos selecionados são oriundos da Universidade Federal do Pará (UFPA). A variação do suporte financeiro dado aos aprovados está entre R$ 265 mil e R$ 440 mil.
     A lista das propostas selecionadas pode ser visualizada neste link


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18 - Pernambuco deve aprovar Lei de Inovação ainda nesse semestre

     Na próxima semana, em data a ser definida, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma) realiza reunião para discutir a instalação de um grupo de trabalho que irá formular a Lei de Inovação do Estado. De acordo com a secretaria, a expectativa é que Pernambuco tenha a lei definida até o final do primeiro semestre deste ano.
     O grupo será composto por representantes do MCT, da Assembléia Legislativa do Estado, do Parque Tecnológico de Pernambuco (ParqTel), do Porto Digital, do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep).
     Na última segunda-feira (14), a Sectma iniciou as discussões em torno da Lei de Inovação do Estado. Para o secretário Aristides Monteiro, que também é vice-presidente da ABIPTI pela região Nordeste, este será um instrumento a mais para a implantação da Política Estadual de CT&I, que está em construção. “O nosso objetivo é promover o conhecimento de modo a aumentar a competitividade do Estado, abrir novos postos de trabalho e melhorar a renda e a qualidade de vida da população pernambucana”. 
     A Sectma informou que tem realizado workshops com professores, empresários, políticos, entidades de classe e com a população da região metropolitana do Recife, Zona da Mata, do Agreste e Sertão para incluir as demandas de cada localidade no documento base da Política de CT&I, que deverá ser lançada também no primeiro semestre deste ano. 
     A Sectma, o Cesar, a Facepe e o Itep são instituições associadas à ABIPTI.
     Informações sobre a secretaria, no endereço www.sectma.pe.gov.br.
     (Com informações da Sectma)


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19 - IDRSisal divulga resultado de edital para desenvolvimento local

     O Instituto de Desenvolvimento da Região do Sisal (IDRSisal), instituição associada à ABIPTI, divulgou, nessa semana, o resultado de seu edital nº 02/2007. Ao todo, 11 projetos foram aprovados. Eles receberão um total de recursos da ordem de R$ 250 mil.
     O objetivo da chamada é selecionar propostas que propiciem o desenvolvimento da região do Sisal, no Semi-Árido baiano. A proposta é dar apoio a projetos nas áreas da cadeia produtiva do sisal; cadeia produtiva da caprinocultura; manejo da lagarta do capinzal; palma forrageira e outras cactáceas na alimentação animal e humana; agroindustrialização do ouricuri; agroindustrialização de produtos derivados da mandioca; e agroindustrialização do umbuzeiro. 
     Dos trabalhos aprovados, três são de instituições também associadas à ABIPTI: duas do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa) e uma do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Bahia (Ceped). Além do suporte financeiro, todos os selecionados poderão utilizar a infra-estrutura do IDR/Sisal.
     O resultado completo pode ser acessado neste link


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20 - TIC é tema de seminário em Patos

     Entre os dias 24 e 25 de abril, será realizado o seminário Tecnologia sem Mistério, na cidade de Patos (PB). A proposta é discutir os benefícios do sistema de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para as micro e pequenas empresas. O evento é voltado para empresas do setor do comércio, serviços, indústria, empreendedores em fase de desenvolvimento de negócios e empresários em geral.
     No primeiro dia, serão ministradas palestras sobre “Os benefícios da informatização das empresas” e “O processo de informatização – escolha, implementação e uso”. No dia 25, os temas abordados serão: “Mudanças são necessárias - a importância de não resistir as mudanças no ambiente organizacional” e “Como ganhar mais dinheiro na empresa com a Informática”. Todas as palestras serão realizadas no período da tarde, a partir das 16h.
     Nos dois dias de evento, sempre a partir das 18h, também acontecem exposições de soluções, produtos de TIC e mini-palestras de promoção comercial. Na ocasião, consultores estarão à disposição para prestar informações e orientações adicionais para os interessados.
     O evento acontece no auditório das Faculdades Integradas de Patos (FIP). O seminário, que também será realizado em Campina Grande e João Pessoa, em data a ser divulgada, é realizado pelo projeto Farol Digital, Sebrae (PB) e FIP.
     Serão disponibilizadas 130 vagas para cada palestra. Os interessados já podem efetuar a inscrição pelo site www.faroldigital.org.br ou pelos telefones (83) 3421-2403 e (83) 3421-2742.


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21 - Sebrae promove curso de formação de empreendedores em eventos

     Começa amanhã (18), em João Pessoa (PB), o curso Formação de Empreendedores em Eventos. A iniciativa é do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB), em parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp). 
     O objetivo é qualificar profissionais para atuar com competência e habilidade num nicho específico de mercado. O curso tem como público-alvo representantes de empresas, promotores de eventos, hotéis, centros de convenções, agências de turismo, companhias aéreas, empresas de comunicação, prestadores de serviços e estudantes.  
     As aulas, que seguem até o dia 18 de outubro, serão oferecidas em sete módulos. São eles: Desenvolvimento de equipes com foco em resultados; Caracterização geral dos eventos; Captação de eventos; Planejamento e organização de eventos; Comunicação e marketing; Cerimonial, protocolo e etiqueta; e Prática de evento.
     O curso terá a carga horária de 180h. Informações e inscrições pelo telefone (83) 3218-1056, com Regina Amorim ou Larissa Melo.


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22 - Fundação Araucária destina mais de R$ 3,5 milhões a editais

     A Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná lançou duas chamadas públicas, nessa semana. Uma voltada para a implementação de infra-estrutura de pesquisa e ensino nas faculdades públicas estaduais do Paraná, e outra direcionada para apoio a cursos de pós-graduação stricto sensu interinstitucionais.

     Edital 3/2008 – Infra-estrutura
     As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio. O objetivo é proporcionar apoio financeiro para projetos institucionais destinados a implementar a infra-estrutura de pesquisa nas faculdades públicas estaduais em qualquer área do conhecimento ou em diferentes unidades (campi, setores, departamentos), para consolidação das atividades de pesquisa e ensino nessas instituições. 
     Podem participar as faculdades públicas estaduais do Paraná, sendo que cada instituição poderá ser executora de apenas um projeto. Para esta chamada será destinado um aporte de R$ 2,9 milhões oriundos do Fundo Paraná.
     Os projetos serão financiados em um prazo de até 12 meses. Para tanto, as propostas deverão explicitar, obrigatoriamente, as metas e resultados a serem alcançados nesse período.
     De acordo com a chamada, constituirá objeto da proposta a ser encaminhada, um projeto de implementação da infra-estrutura de pesquisa e ensino, o qual deverá estar fundamentado em diagnóstico institucional que identifique o estado atual das atividades de ensino e pesquisa na área ou unidade de interesse e sua inserção no contexto de CT&I, em consonância com as necessidades e demandas da sociedade.
     As propostas deverão ser submetidas via cadastramento no Sistema de Gestão Eletrônica de Projetos (Sigep), disponível no site da fundação, no endereço www.fundacaoaraucaria.org.br. A íntegra do edital está disponível neste link.

     Edital 4/2008 – Minter e Dinter
     As inscrições estão abertas até o dia 30 de maio. O programa de apoio a cursos de pós-graduação stricto sensu interinstitucionais, nas modalidades Minter e Dinter, tem como objetivos viabilizar a formação de mestres ou doutores, assegurando o padrão de qualidade requerido desses níveis de curso, além de explorar o potencial de programas de pós-graduação já consolidados, dentro ou fora do Estado do Paraná. 
     Esta chamada dispõe de recursos financeiros no valor de R$ 550 mil. Para o financiamento de despesas, os projetos poderão ter os seguintes valores máximos, de acordo com a modalidade: projetos minter, que terão duração de até 24 meses, no valor de R$ 150 mil, e para projetos dinter, com duração de até 48 meses, limite máximo de R$ 250 mil.
     Os interessados devem descrever de forma sucinta e objetiva, para os itens de
custeio e capital, especificados no orçamento contido no formulário único de projetos (FUP) do Sistema de Gestão Eletrônica de Projetos (Sigep), a justificativa da sua necessidade e utilidade para a realização do projeto.
     As propostas deverão ser submetidas via Sigep disponível no site da Fundação Araucária. A íntegra do edital está disponível neste link.  


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23 - Linha de crédito beneficiará empresas incubadas na Rede Paranaense de Incubadores e Parques Tecnológicos

     Empresas de 20 incubadoras da Rede Paranaense de Incubadores e Parques Tecnológicos (Reparte) têm agora uma linha de crédito para investimentos. O Programa de Financiamento às Empresas Incubadas (Fintec), coordenado pela Agência de Fomento do Paraná, garante às micro e pequenas empresas do Estado créditos de até R$ 350 mil para pagamento em até três anos. O anúncio foi feito no último dia 15, pelo diretor-presidente da agência, Murilo de Oliveira Schmitt.
     São quatro tipos de investimentos financiáveis: fixo, para aquisição de máquinas e infra-estrutura; misto, para investimentos fixos mais capital de giro; de exportação, para dar fôlego às empresas na fase de pré-embarque dos produtos; e de desenvolvimento tecnológico e inovação, para aquisição de tecnologias e desenvolvimento de pesquisas. Nos dois primeiros casos, o crédito máximo a ser liberado é de R$ 160 mil, já nos dois últimos, de R$ 350 mil.
     Além dos três anos para pagamento do crédito, é possível também que as empresas solicitem um prazo de carência de até seis meses. No caso de financiamento para exportações, no entanto, o pagamento deverá ser feito, no máximo, em 12 meses, com possibilidade de pedido de carência. 
     Os juros do financiamento são feitos com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada pelo governo a cada trimestre. A essa taxa, são acrescidos juros de 4%, 6% ou 8%, dependendo do prazo de pagamento solicitado. Atualmente (de abril a junho), a TJLP está em 6,25%, portanto, se o financiamento for feito hoje, os juros do Fintec podem variar de 10,25% a 14,25% ao ano. Além do crédito, o programa concede aos beneficiados uma estrutura de atendimento especializada e acompanhamento e monitoramento das ações pelo Fintec.
     Podem recorrer ao financiamento as micro e pequenas empresas incubadas na Reparte e as micro empresas graduadas, ou seja, aquelas que já saíram da incubadora.
     Além da Agência de Fomento do Paraná, o programa é apoiado pelas Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Seti/PR) e da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul (Seim/PR), pelo Sebrae e pela Reparte. A Seti é uma instituição associada à ABIPTI
     Mais informações, nesse link


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24 - Fapesc lança duas novas chamadas para apoio de projetos

     A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catariana (Fapesc), instituição associada à ABIPTI, lançou dois novos editais nos últimos dias. A chamada Proeventos 2008-2009 tem como objetivo apoiar a realização de eventos que contribuam para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Estado. 
     Os prazos para envio das propostas variam de acordo com a data de realização dos eventos. Aqueles a serem realizados entre os dias 1º de junho e 30 de novembro de 2008, as inscrições podem ser feitas até o dia 9 de maio. Já para os eventos a serem realizados de 1º de fevereiro até 30 de junho de 2009, as propostas devem ser encaminhadas até o dia 10 de outubro de 2008.
     Para esta chamada será destinado um aporte de R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil para
cada um das fases. Os recursos são provenientes do tesouro do Estado de Santa Catarina. O valor máximo de apoio para os projetos de caráter local será de R$ 5 mil. Já para as propostas de caráter regional o valor será de R$ 10 mil, e para os nacional e internacional de R$ 15 mil.
     Podem participar organizações de direito público ou privado, sem fins lucrativos, com fins estatutários de ensino ou pesquisa, sediadas no Estado de Santa Catarina e por ele reconhecidas como de utilidade pública. Os projetos devem ser entregues diretamente na Fapesc. 
     Informações adicionais sobre esta chamada podem ser obtidas pelo telefone (48) 3215-1245. A íntegra deste edital está disponível neste link.

     Prêmio Mérito Universitário
     O objetivo desta chamada é implementar o Programa de Bolsas de Iniciação Científica em todas as áreas de conhecimento, no Estado de Santa Catarina, incentivando o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas à formação inicial dos estudantes matriculados em cursos de graduação nos métodos de pesquisa científica.
     As instituições de ensino superior (IES) têm até o dia 9 de maio para encaminhar os projetos à Fapesc. De acordo com o edital, podem participar estudantes regularmente matriculados entre o segundo e o antepenúltimo semestre de curso de graduação, em qualquer área de conhecimento, no ano letivo em curso, em uma das IES do Estado.
     Os estudantes selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 300 pelo período de um ano. Ao final da pesquisa, as IES devem enviar à Fapesc os relatórios finais dos projetos desenvolvidos com a indicação dos bolsistas que concorrerão à premiação.
     Serão concedidos três prêmios no valor de mil reais cada, para cada uma das três áreas do conhecimento: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Engenharias,
Computação, Ciências Exatas e da Terra, e Ciências da Vida.
     Informações adicionais sobre esta chamada podem ser obtidas pelos telefones (48)3215-1200 e (48) 3215-1239. A íntegra deste edital está disponível neste link.

     Iniciação Científica Junior
     Nos próximos dias a Fapesc estará divulgando a chamada pública para bolsas de Iniciação Científica Júnior. De acordo com a fundação, estão sendo feitas alterações no convênio entre o CNPq e a fundação, com objetivo de estendê-lo para os próximos quatro anos.
     Informações complementares sobre as ações desenvolvidas pela Fapesc podem ser obtidas no site www.fapesc.rct-sc.br


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Profissionais C&T _________________________________________

A ABIPTI está disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da sua instituição ou empresa de contratação de profissionais especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque no assunto: Seção Profissionais C&T.

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CADASTRO  _______________________________________________

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Para solicitar sua saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .


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As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter mais informações, encaminhe e-mail para
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