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Brasília, 10 a 13
de abril de 2008 — Nº 717 — Ano 8
DESTAQUE DA EDIÇÃO
_____________________________________
1. Brasil
contará com Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável
LEIA TAMBÉM
____________________________________________
2.
Lula sanciona PPA 2008-2011
3. Instituto
Chico Mendes estabelece normas para pesquisas em unidades de conservação
federais
4. Rezende
assina seis portarias para acompanhar o resultado de parcerias
5. MS cria
Comitê Técnico Permanente para a área de Insumos Estratégicos
6. MCT altera
portaria que instituiu o Comitê para Ciências do Mar
7. Protec tem
novo presidente
8. PL que
cria Secretaria de Assuntos Estratégicos vai à Plenário
9. Rio
Paraíba do Sul será monitorado pelo Inpe
10. Enem
aponta que escolas da rede de educação tecnológica constam entre as
melhores do país
11.
Internet chegará a mais de 56 mil escolas públicas até 2010
12.
Profissionais serão capacitados para atuar na educação pública
13. Capes
pode criar programa para nanobiotecnologia
14.
Celpe-Bras poderá ser aplicado por sete universidades francesas
15. Sergio
Rezende anuncia vencedor do Prêmio Almirante Álvaro Alberto
16.
Nomeados novos membros para o Conama
17.
Ministério do Planejamento lançará novo portal de software
livre do governo
18. Rio de
Janeiro recebe 124º Encomex
19. Lançado
o 3º Desafio GV-Intel de Empreendedorismo e Venture Capital
20.
Primeira reunião preparatória do DF sobre Semana de C&T acontece
nesta sexta
21. Ações
em educação e qualificação profissional integrarão política de CT&I
pernambucana
22. UFMA é
beneficiada com bolsas para o Programa Institucional de Iniciação
Científica
23.
Parceria entre a Fapema e empresa privada viabilizará 200 bolsas de
mestrado e doutorado
24. Fapes
vai lançar editais de apoio ao desenvolvimento tecnológico para o setor
produtivo
25. Paraná
e Argentina estreitam relações na área de educação
26.
Esclarecimento ao leitor
• Editais
Vigentes Nacionais
• Editais
Vigentes Estaduais
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios.
Foi incluído, nesta edição um novo prêmio: XXIII Prêmio Jovem
Cientista
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T
1 -
Brasil contará com Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável
No segundo semestre deste ano,
o governo federal deverá lançar um Plano de Ação para a Produção e
Consumo Sustentável. A iniciativa já está sendo elaborada por um Comitê
Gestor (CGPCS) que conta com a participação de 18 instituições, entre
ministérios e entidades como a ABIPTI. A instância foi criada por meio
da portaria nº 44 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicada em
fevereiro.
Desde 2003, o Brasil
já contava com um Comitê Nacional de Produção Mais Limpa. Essa estrutura
foi reformulada pela portaria citada, ampliando a atuação do grupo a
partir da inclusão de áreas como comércio e consumo, que até então não
participavam das discussões do comitê. Com isso, a instância passou a se
chamar “Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável”. A secretaria
executiva do grupo está a cargo do Departamento de Economia e Meio
Ambiente (Dema) do MMA.
Além do
CGPCS e do próprio MMA, o plano de ação conta com as seguintes
estruturas para a execução de suas tarefas: Fóruns Estaduais de Produção
Mais Limpa, que sistematizarão as suas experiências, dificuldades e
desafios a fim de selecionar demandas para encaminhamento ao CGPCS; e
Rede de Fóruns Estaduais de Produção Mais Limpa, que tem a função de
articular as experiências dos diversos fóruns e atuar de forma
cooperativa com o comitê gestor para alcançar os objetivos do
planejamento.
Comitê
Gestor
O objetivo do
CGPCS é implantar o plano de ação, que vem sendo discutido em torno de
oito prioridades. A terceira, “Inovação e Difusão de Tecnologias em
Produção e Consumo Sustentável”, está sob a coordenação da
ABIPTI.
“Até o
final de 2007, nós criamos as bases desse plano, discutimos isso
nacionalmente com os nove fóruns estaduais de Produção Mais Limpa e
definimos as prioridades a serem trabalhadas”, afirma o diretor do Dema,
Luiz Fernando Merico.
De acordo
com ele, desde o início do ano está sendo feito o detalhamento de cada
prioridade para que o plano possa ser lançado no segundo semestre. Ao
mesmo tempo, estão sendo identificadas fontes de financiamento,
potencialidades, parcerias e mecanismos para a implementação do próprio
planejamento. Merico destaca que o programa é bem estruturado do ponto
de vista de seus níveis de
atuação.
“É um processo dinâmico,
que tem uma estrutura estadual, que são os fóruns estaduais, passa por
uma estrutura nacional, que é o Comitê Gestor Nacional, junto com o MMA,
que é a secretaria executiva, tem rebatimento no nível regional, no
âmbito do Mercosul, e até internacional”, ressalta.
Processo
Produtivo
O Comitê
Gestor tem se reunido recentemente, por meio dos coordenadores de cada
prioridade. Cada uma delas envolve um conjunto de diversas entidades.
Nos encontros do grupo estão sendo definidos objetivos, metas e ações.
No final do mês de maio deverá ser realizada uma grande reunião com a
participação do comitê e dos fóruns
estaduais.
Merico destaca que o
objetivo final é produzir uma mudança do processo produtivo em relação à
sustentabilidade. “Temos que criar uma economia cada vez mais circular,
em vez daquela linear, que buscava os recursos naturais, os utilizava, e
depois descartava. Essa economia a gente tem que superar”,
explica.
Segundo ele, a idéia é
fazer com que se possa trabalhar de forma circular, reusando,
reciclando, utilizando menos recursos possíveis e gerando cada vez menos
resíduos. “Temos que fazer com que essa economia, que envolve o processo
de consumo, seja de fato uma economia sustentável. O objetivo é mudar o
processo econômico”, conta.
Comportamento
Merico
também lembra que todo esse processo passa por uma mudança no
comportamento do consumidor. O diretor ressalta que a produção e consumo
sustentável (PCS) fazem parte do mesmo processo produtivo e isso envolve
questões como a produção mais limpa e a não-geração de
resíduos.
“Ou seja, envolve o
ecodesign, envolve como desenhar, como projetar produtos que não gerem
impactos, como utilizar matérias primas e fontes de energia que não
agravem o efeito estufa e tudo aquilo que o processo produtivo pode
fazer para gerar uma mudança de comportamento do processo produtivo”,
afirma.
O diretor ainda aponta
que o grande problema no processo de produção e consumo é que,
atualmente, tem se trabalhado acima da capacidade de suporte e acima da
capacidade dos ecossistemas, não só de oferecer matérias primas, mas
também de serem receptáculo dos resíduos do processo
produtivo.
Prioridades
A
expectativa de Merico é que até o final de julho o plano esteja pronto.
Hoje, já existe um esboço do planejamento, com as prioridades que foram
definidas. São elas: 1 - Integração de Políticas Produtivas, de Consumo,
Ambientais e Sociais; 2 - Promoção do Diálogo e Cooperação entre Setores
Produtivos, Governos e Sociedade Civil em Práticas de PCS; 3 -
Inovação e Difusão de Tecnologias em PCS; 4 - Desenvolvimento de
Indicadores em PCS; 5 - Divulgação e Capacitação em PCS; 6-
Promoção de Iniciativas de PCS em Construção Sustentável; 7 - Ampliação
das Convenções Internacionais relacionadas a PCS; e 8 - Varejo e Consumo
Sustentável.
Segundo ele, no
momento, o CGPCS está fazendo uma rodada de reuniões com todos os
coordenadores de cada prioridade, onde estão sendo definidas as
estratégias de ação para se chegar ao plano. “Mesmo assim, estamos
trabalhando em algumas ações que já visualizamos como possíveis”,
destaca.
Entre elas, o diretor
aponta a campanha sobre consumo consciente de embalagens, lançada em
março, durante a Semana do Consumidor. De acordo com Merico, foi feita
uma exposição de boas práticas, além do lançamento de um site
com todas as informações sobre consumo sustentável e de material de
apoio. Outra ação que já está sendo implementada é a das compras
públicas sustentáveis.
“É o mecanismo
de fazer com que o poder de compra que o poder público tem seja
utilizado para comprar bens melhores, bens que consideramos amigáveis do
meio ambiente. Isso já estamos implementando no âmbito do MMA e estamos
discutindo dentro do governo federal”,
explica.
A idéia, segundo ele, é
traçar uma estratégia nacional de compras sustentáveis, que será um
grande programa de capacitação para governos estaduais e
municipais.
Informações sobre as
ações do MMA podem ser obtidas pelo site www.mma.gov.br
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
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2 - Lula
sanciona PPA 2008-2011
O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 8, o Plano Plurianual (PPA)
2008-2011. A lei 11.653 foi publicada na edição da mesma data do Diário
Oficial da União. Lula vetou apenas três parágrafos, sendo que dois
fazem parte do artigo 11 da lei, que integra a seção 3, referente ao
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
O primeiro parágrafo
vetado do artigo 11 determinava que “as ações integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social são as definidas nas informações
complementares enviadas ao Congresso Nacional na forma definida na Lei
de Diretrizes Orçamentárias”.
Já
o segundo informava que as ações não-orçamentárias e as integrantes do
orçamento de investimento das estatais serão acrescidas às informações
complementares enviadas ao Congresso Nacional na forma da
LDO.
Ainda sobre o PAC, o PPA
autoriza o Poder Executivo a suplementar, por decreto, dotações
consignadas nas ações do programa, integrantes da Lei Orçamentária Anual
(LOA) e devidamente identificadas no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi), até o limite de 30% de cada ação,
mediante o cancelamento de até 30% de cada ação orçamentária integrante
do PAC, exceto se outro critério for fixado pela
LOA.
A lei também determina que o
Órgão Central de Planejamento e Orçamento Federal processará o
cadastramento dos empreendimentos do PAC e o monitoramento das execuções
física, orçamentária e financeira de cada um deles. O texto ainda
estabelece que o Poder Executivo deverá enviar ao Congresso Nacional
relatório quadrimestral com as ações e respectivas metas consolidadas,
bem como os resultados de implementação e execução de suas
ações.
PPA
O
PPA organiza a atuação governamental em programas orientados para o
alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período de 2008 a
2011. De acordo com a lei 11.653, os programas e ações do plano serão
observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias
anuais e nas leis que as
modifiquem.
Ainda segundo a lei,
a gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão levar em
conta as seguintes diretrizes da política fiscal: elevação dos
investimentos públicos aliada à contenção do crescimento das despesas
correntes primárias até o final do período do plano; redução gradual da
carga tributária federal aliada ao ganho de eficiência e combate à
evasão na arrecadação; e preservação de resultados fiscais de forma a
reduzir os encargos da dívida
pública.
São considerados
prioritários, nas ações constantes do plano, os projetos que estão
associados ao Projeto-Piloto de Investimentos Públicos (PPI) e ao PAC e
os que apresentam maior índice de execução ou que possam ser concluídos
no período plurianual.
Monitoramento
A
lei também estabelece que o Poder Executivo instituirá o Sistema de
Monitoramento e Avaliação do PPA 2008-2011. A coordenação desta ação
ficará a cargo do Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento
Federal, que será responsável por definir as diretrizes e orientações
técnicas para o seu
funcionamento.
Os registros no
sistema de informações gerenciais e de planejamento serão encerrados até
o dia 15 de fevereiro do exercício subseqüente ao da
execução.
A íntegra da lei está
disponível neste link.
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3 -
Instituto Chico Mendes estabelece normas para pesquisas em unidades de
conservação federais
Foi publicado no Diário Oficial
da União, do dia 8 de abril, a instrução normativa nº 4 do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que estabelece
procedimentos para a autorização de pesquisas em unidades de conservação
federais, das categorias reserva extrativista (Resex) e reserva de
desenvolvimento sustentável (RDS), que envolvam acesso ao patrimônio
genético ou ao conhecimento tradicional
associado.
De acordo com o texto,
compreendem pesquisa em unidade de conservação qualquer atividade
relacionada com pesquisas científicas, bioprospecção ou desenvolvimento
tecnológico. Tais atividades, que envolvam acesso ao patrimônio genético
proveniente de Resex e RDS federais, ou ao conhecimento associado de
populações tradicionais beneficiárias dessas categorias, que compreendem
informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou
de comunidade local, necessitam de autorização de pesquisa do
ICMBio.
Além disso, a instrução também
determina que seja necessária, ainda, a assinatura de um termo de
anuência prévia (TAP) que será elaborado em conjunto com as comunidades
diretamente envolvidas e examinado pelo conselho deliberativo da unidade
de conservação, que será instituído.
No
TAP deverão constar as seguintes informações: título da pesquisa
científica, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico; nome e
endereço da instituição requerente e seu representante legal; objetivo
do projeto, metodologia, duração, orçamento, possíveis benefícios,
fontes de financiamento, o uso a que se pretende dar ao componente do
patrimônio genético a ser acessado, e a área abrangida pelo projeto;
impactos sociais, culturais e ambientais decorrentes do projeto, entre
outros.
Ainda de acordo com a instrução
normativa, as comunidades terão o direito de recusar o acesso ao
patrimônio genético da unidade de
conservação.
A íntegra da portaria está
disponível neste link.
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4 - Rezende assina seis portarias para acompanhar o
resultado de parcerias
O ministro da Ciência e
Tecnologia, Sergio Rezende, por meio de seis portarias, publicadas no
Diário Oficial da União do dia 2 de abril, recompôs cinco comissões e
instituiu outra, todas com o objetivo de acompanhar e avaliar o alcance
das metas de desempenho acordadas no termo da parceria a que cada uma se
refere.
A portaria nº 185 diz respeito
a parceria entre o MCT e o Instituto de Desenvolvimento da Região do
Sisal (IDR Sisal). Já a portaria nº 187, única instituída no dia 2,
trata do acordo entre o MCT e a Fundação de Desenvolvimento Rural, para
execução do projeto “Custeio do Banco Genético de Zebuínos de Aptidão
Leiteira”, entre outras
funções.
A portaria nº 188
refere-se a parceria entre o ministério e o Programa Moradia e
Cidadania, para execução do projeto “Sistema Web de Gestão para ONG’s”,
e a portaria nº 189 trata do acordo entre o MCT e o Programa Providência
de Elevação da Renda Familiar, referente a execução do projeto
“Disseminação de Tecnologia de
Microcrédito”.
As duas últimas, de nº
190 e 191, relacionadas, respectivamente, à parceria entre o MCT e o
Programa Multidisciplinar de Reabilitação (Instituto Promur), para
execução do projeto de “Inclusão Digital em municípios do Estado de São
Paulo”; e à parceria entre o MCT e o Grupo de Apoio a Natureza e
Desenvolvimento do Homem Integral (Gandhi), para execução do projeto
“Tecnologia, Informação e Conhecimento
Digital”.
Todas serão constituídas por
quatro representantes do MCT, além de dois membros de cada parceiro, e
dois representantes do Conselho Ministerial de Políticas Públicas do
ministério.
Além de acompanhar e
avaliar o alcance das metas de desempenho, as instâncias também serão
responsáveis por analisar e emitir parecer ao parceiro público sobre os
resultados atingidos e a oportunidade de renovação do termo de parceria,
entre outras atribuições.
A íntegra das
portarias está disponível neste link.
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5 - MS cria Comitê Técnico
Permanente para a área de Insumos Estratégicos
A Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS), em conjunto com a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), ambas do Ministério da Saúde
(MS), além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituiu um Comitê
Técnico Permanente para a área de Insumos Estratégicos, que compreende
vacinas e imunobiológicos, reativos para diagnósticos, fármacos e
medicamentos, utilizados nos programas Vigilância e Controle. A
instância foi criada por meio da portaria nº 60, publicada no Diário
Oficial da União, do dia 2 de abril.
As
ações estratégicas estão relacionadas ao atendimento de demandas dos
serviços públicos de saúde, além da qualidade dos insumos e dos
protocolos de avaliação de novos insumos. Também estão voltadas para a
obtenção de insumos de referência e abastecimento nacional em situações
de rotina em emergências de saúde
pública.
Compõem o referido Comitê:
Fabiano Geraldo Pimenta Junior, secretário adjunto de Vigilância em
Saúde do MS, que o coordenará; Dirceu Brás Aparecido Barbano, diretor do
departamento de Assistência Farmacêutica da SCTIE do MS; Ary Carvalho de
Miranda, vice-presidente de Serviços de Referência e Ambiente da
Fiocruz, instituição associada à ABIPTI; Carlos Augusto
Grabois Gadelha, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da
Fiocruz; Eduardo Hage Carmo, diretor do departamento de Vigilância
Epidemiológica da SVS do MS; e Mariângela Batista Galvão Simão, diretora
do Programa Nacional de DST e AIDS, também da SVS do
MS.
A íntegra da portaria está
disponível neste link.
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6 - MCT altera portaria que
instituiu o Comitê para Ciências do Mar
O ministro da
Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinou a portaria nº 211,
publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), que altera
os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da portaria nº 233, de 20 de outubro de 1993,
disponível neste link.
Entre
as alterações, no parágrafo 1º, fica instituído o Comitê para Ciências
do Mar (CCM), no âmbito da Secretaria de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento (Seped), do MCT, que terá as seguintes
atribuições: gerar subsídios para a consolidação de uma Política
Nacional de Ciência e Tecnologia para o Mar, além de elaborar e
acompanhar um Programa para Ciências do Mar, visando garantir a execução
dos compromissos firmados pelo Brasil em nível nacional e internacional,
entre outros.
O CCM será composto pelo
secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, que o
coordenará; o coordenador da Coordenação para Mar e Antártica da Seped;
um representante do CNPq; um representante da Finep; e sete cientistas
brasileiros com reconhecida atuação, competência e produção científica
em Ciências do Mar.
A íntegra da
portaria está disponível neste link.
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7 - Protec tem novo presidente
No dia 27 de março, a Sociedade
Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec) elegeu seu novo presidente,
Humberto Barbato, em substituição a Luiz Carlos Delben Leite. Barbato
também é presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica (Abinee).
Entre suas
ações, Barbato diz que vai priorizar as necessidades e demandas da
indústria para o incentivo à pesquisa e à inovação. Segundo ele, é
importante disseminar a formação da cultura inovadora e mostrar que o
tema pode ser incorporado nas atividades das
empresas.
Para tanto, Barbato
disse que pretende ampliar a base de associados institucionais,
agregando novas entidades representativas da indústria e de pessoas
físicas. Outra ação será dar ênfase na consolidação da Rede de Entidades
Tecnológicas Setoriais (Rets) e na ampliação do modelo Entidade
Tecnológica Setorial
(ETS).
Barbato ressaltou que a
Protec tem tido um papel importante na defesa da adequação da legislação
de incentivo à PD&I, assim como na defesa de que as linhas de
financiamento sejam aplicadas efetivamente no setor industrial. Ele cita
como exemplo a participação da entidade na construção do atual marco
legal do apoio à inovação, bem como na elaboração da Lei da Inovação e
na Lei do Bem.
Quando questionado
sobre as ações da Protec em relação ao acesso ao crédito, que se mostra
como um dos principais entraves para a inovação de pequenos
empreendimentos, Barbato disse que a entidade tem estimulado a
implantação de centros de referências e instituições de pesquisa. O
objetivo, segundo ele, é participar da formação, coordenação, execução
de diretrizes por meio de atividades de assessoramento, subsidiando com
informações entidades privadas e órgãos governamentais na divulgação e
elaboração de planos e programas de fomento, estímulo e educação para a
pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas no
país.
Informações sobre a atuação
da Protec, no endereço www.protec.org.br.
(Com
informações do TIC Mercado)
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8 - PL que cria Secretaria de
Assuntos Estratégicos vai à Plenário
Foi aprovado, na
terça-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2300/07 do Poder
Executivo, que cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da
Presidência da República.
A SAE
subsiste, em caráter provisório, desde o ano passado, quando foi
instituída pela Medida Provisória 377/07. Roberto Mangabeira Unger está
à frente da Secretaria. O projeto cria um cargo de ministro de Estado e
mais 79 cargos em comissão
(DAS).
Quanto aos cargos
comissionados, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do
DEM, apresentou duas emendas de Plenário, em que exclui do projeto a
criação dos 79 cargos comissionados, e outra que reduz para 43 o número
desses cargos.
O relator e deputado
José Genoíno (PT-SP) apresentou parecer favorável à constitucionalidade,
à juridicidade e à boa técnica legislativa do projeto e também das duas
emendas de Plenário.
De acordo
com informações da Agência Câmara, o projeto tramita em regime de
urgência constitucional - regime de tramitação solicitado pelo
presidente da República para projetos de sua autoria, recebendo esse
nome por estar previsto no artigo 64 da Constituição. O prazo
estabelecido para votação é de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o
Senado. O projeto é o item 14 da fila da pauta de votação do Plenário,
estando atrás de dez medidas provisórias e dois PLs que também tramitam
em caráter de urgência
constitucional.
A íntegra do PL
2300/07 está disponível neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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9 - Rio Paraíba do Sul será
monitorado pelo Inpe
Por meio de um convênio firmado
no dia 19 de março com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
de São Paulo (Cetesb), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe/MCT) vai monitorar a qualidade da água do rio Paraíba do Sul por
meio de cinco plataformas de coleta de dados (PCDs), sistema operado por
satélites. O rio passa pelo vale do Paraíba, em São Paulo, e por
diversas cidades do Rio de Janeiro, como Volta Redonda, Resende, Além
Paraíba e Vassouras.
Em notícia
publicada pelo MCT, o Inpe, que é uma instituição associada à
ABIPTI, informa que a parceria representa uma
oportunidade de avanço nos estudos e coleta de informações relacionadas
às mudanças ambientais conseqüentes da ocupação urbana e da exploração
dos solos. “Os dados permitem a elaboração de modelos de funcionamento
da bacia hidrográfica. Poderemos traçar cenários futuros para, por
exemplo, subsidiar o planejamento de uso dos solos e dos recursos
hídricos”, afirma a pesquisadora do Inpe, Maria Cristina
Forti.
Serão coletados dados
hidrometeorológicos sobre precipitação e nível do rio para medidas de
vazão e alguns parâmetros de qualidade das águas, como Ph, turbidez
(coloração), condutividade e oxigênio dissolvido. As medições devem ser
feitas a cada dez minutos. De acordo com o Inpe, o monitoramento,
praticamente em tempo real, permite a fiscalização pela Cetesb do
despejo de efluentes proibidos ou com qualidade fora dos padrões. Ele
também viabiliza a emissão de alertas de poluição das águas para ação de
contenção de danos ambientais.
As
PCDs são estações automáticas que coletam, armazenam e transmitem
informações de medidas de variáveis meteorológicas e ambientais. As
informações podem ser transmitidas via satélite, telefonia celular,
rádio e internet, de acordo com a necessidade e aplicação dos
dados.
Informações sobre as ações
do Inpe podem ser obtidas no site www.inpe.br.
(Com
informações do Inpe)
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10 - Enem aponta que escolas
da rede de educação tecnológica constam entre as melhores do país
No último dia 3, o Ministério
da Educação (MEC) divulgou os resultados do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) de 2007. De acordo com o órgão, os dados confirmam o bom
desempenho dos alunos dos centros federais de educação tecnológica
(Cefets). Em 2007, cerca de 3 milhões de alunos realizaram o
exame.
O MEC divulgou, em notícia
publicada em seu site que entre as 20 melhores avaliações das
escolas públicas do país, oito fazem parte da rede federal de educação
profissional e tecnológica: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), Colégio Técnico-Pedagógico da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), Cefets de São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro,
Espírito Santo e Minas Gerais e a unidade de ensino de Cubatão, ligada
ao Cefet-SP. A UTFPR e o Cefet-SP também permanecem entre as 20 melhores
instituições de ensino do país em um ranking que inclui as escolas
particulares.
A rede federal
também se destaca nos levantamentos estaduais. Ao se contabilizar as
instituições públicas e privadas do Espírito Santo, por exemplo, o Cefet
fica em segundo lugar. No Estado de Goiás, ao se considerar apenas as
escolas públicas, a unidade de Goiânia surge na primeira posição e a de
Jataí, na terceira. A mesma situação se repete em São Paulo. O Cefet do
Estado consta entre as primeiras instituições públicas e em oitavo
quando também são contabilizadas as
particulares.
“O nível dos
docentes, a qualidade da infra-estrutura e o projeto pedagógico das
escolas federais, com o ensino médio integrado ao profissional, estão
refletidos nos resultados do Enem”, destaca o secretário de Educação
Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, em notícia divulgada
pelo ministério.
Hoje, a rede
federal de educação profissional e tecnológica possui 12.664
professores. Deste total, 4.379 têm mestrado (34,5%); 1.130, doutorado
(8,9%); 4.748, especialização (37,4%); 2.209, graduação (17,4%); 177,
aperfeiçoamento; e 21,
pós-doutorado.
Informações sobre
a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica podem ser obtidas
neste link.
(Com
informações do MEC)
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11 - Internet chegará a mais
de 56 mil escolas públicas até 2010
O governo federal lançou, nesta
terça-feira (8), o projeto Banda Larga nas Escolas que prevê, até 2010,
a instalação de laboratórios de informática com internet banda larga em
todas as escolas públicas do país com mais de 50
alunos.
De acordo com o
Ministério da Educação (MEC), a previsão é que, ainda este ano, 40% das
escolas públicas de educação básica sejam equipadas com esses
laboratórios e que, em 2009, mais 40% sejam atendidas, chegando a 2010
com todas as 56.865 mil escolas públicas
equipadas.
O ministério informou
ainda que o Banda Larga nas Escolas beneficiará 37,1 milhões de
estudantes, o que representa 86% dos alunos, quando estiver totalmente
implantado. Somente em junho deste ano, quando a rede estará instalada
em 2 mil escolas, cerca de 2,4 milhões de estudantes já serão
beneficiados.
O projeto compreende a
instalação dos laboratórios de informática, além da conexão de internet
em banda larga, que será levada gratuitamente às escolas, bem como a
capacitação dos professores por meio da oferta de cursos a distância.
Esse atendimento será possível mediante parceria entre o governo
federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quatro
operadoras de telefonia, a Telefônica, a Brasil Telecom, a Cercontel, e
a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
(CTBC).
Para o ministro da Educação,
Fernando Haddad, é importante que o projeto se estenda às escolas
rurais. “A cidadania não pode estar limitada ao âmbito das cidades.
Precisamos de laboratórios também nas escolas rurais”, disse, em notícia
publicada no site do MEC.
Já o ministro
das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que esse projeto é uma grande
conquista para o Brasil e para a educação. “Não podemos ignorar que
estamos na era da informação e que a internet é uma ferramenta muito
valiosa para promover não só a inclusão digital, mas também a social”,
ressaltou, em notícia publicada no site do
ministério.
Participaram do lançamento
do Banda Larga nas Escolas o presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, os ministros
Fernando Haddad e Hélio Costa, além do presidente da Anatel, Ronaldo
Mota Sardenberg.
Informações
adicionais sobre o MEC, no endereço www.mec.gov.br.
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12 -
Profissionais serão capacitados para atuar na educação pública
Este mês, o programa Formação
pela Escola desenvolverá, em todo o país, o seu primeiro curso de
capacitação destinado a profissionais de ensino, técnicos e gestores
públicos estaduais e municipais, representantes da comunidade escolar e
da sociedade civil envolvidos com a educação pública. A ação já foi
iniciada no Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Outros
treinamentos estão previstos para ocorrer até o dia 15 nos Estados de
Mato Grosso, Bahia, Amapá e Rio Grande do
Sul.
Parceria entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de
Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC), o Formação pela
Escola é um programa de formação continuada, na modalidade a distância,
que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação das
pessoas envolvidas com a execução, acompanhamento, avaliação, controle e
prestação de contas de programas do
FNDE.
O Formação pela Escola
promove a capacitação a distância com dois encontros presenciais (aulas
inicial e final), onde os participantes tomam conhecimento sobre os
detalhes da execução das ações e programas do fundo. Ao final do curso,
os alunos apresentam um trabalho com suas
experiências.
Entre 2005 e 2006,
foi implementado um projeto piloto em municípios de Goiás, Piauí,
Rondônia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. No total, foram formadas
240 turmas e capacitados 3,9 mil participantes nos módulos de
competências básicas e temáticos, que tratam sobre os programas do livro
didático, de alimentação e de transporte escolar e do Dinheiro Direto na
Escola. A previsão é que, no primeiro semestre deste ano, sejam
atendidos 410 municípios e 90 mil
participantes.
Informações sobre
o programa podem ser obtidas neste link.
(Com
informações do MEC)
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13 - Capes pode criar programa
para nanobiotecnologia
No último dia 2, pesquisadores
e representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entidade associada à
ABIPTI, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes) estiveram reunidos para debater a necessidade
de expansão da pesquisa e formação profissional qualificada na área de
nanobiotecnologia. No encontro ficou definido que os participantes
deverão propor as diretrizes para a criação do Programa de Formação de
Recursos Humanos para a Nanobiotecnologia no Brasil
(Pnanobiotec).
De acordo com a Capes,
por parte da entidade, o programa terá os objetivos de fomentar a
qualificação de recursos humanos no segmento em questão; buscar a
formação de redes temáticas; estabelecer cooperação internacional para
intercâmbio de docentes e estudantes (estes em pós-graduação do tipo
sandwich); incentivar mobilidade de estudantes e orientadores
em programas como o Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad); e criar
cursos de pós-graduação temáticos em rede e multi-institucionais. Ainda
segundo a Capes, as ações serão feitas principalmente por meio de
editais específicos para o
setor.
Também foi agendada, para o
início do próximo mês, uma nova reunião. Ela terá o objetivo de debater
as ações apresentadas para a criação do programa e a possibilidade de
participação de outras agências de fomento e instituições públicas e
privadas.
Mais informações, no
site www.capes.gov.br.
(com
informações da Capes)
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14 - Celpe-Bras poderá ser
aplicado por sete universidades francesas
A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, no dia 8,
que sete universidades francesas foram capacitadas para aplicar o exame
do Celpe-Bras, o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para
Estrangeiros. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Educação
(MEC) e a prova é aplicada no Brasil e em outros países com o apoio do
Ministério das Relações Exteriores
(MRE).
Os exames são realizados
em abril e outubro. Neste mês, eles serão aplicados entre os dias 23 e
24, nos 20 postos brasileiros e em 37 postos localizados no
exterior.
As universidades de La
Sorbonne Novelle-Paris 3, Université de Paris 10, Université
Paul-Valéry-Montpellier 3, Université Blaise Pascal-Clermont–Ferrand 2,
Université de Poitiers, Université de Nantes e Université de Bordeaux 3
poderão aplicar a prova no segundo semestre deste ano. De acordo com a
Capes, depois do Brasil, a França se tornou o país com o maior número de
postos aplicadores.
As
universidades francesas foram credenciadas na semana passada, durante a
visita do secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, à
França. Em notícia publicada pela Capes, o secretário lembra que essa
ação faz parte de uma preocupação do Brasil em ampliar suas relações
acadêmicas com a França.
Hoje, o
Celpe-Bras é o único certificado brasileiro de proficiência em português
como língua estrangeira reconhecido oficialmente. Ele é aceito
internacionalmente em firmas e instituições de ensino como comprovação
de competência na língua portuguesa e, no Brasil, é exigido pelas
universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de
pós-graduação.
Informações sobre
as ações do Ministério da Educação podem ser obtidas pelo site
www.mec.gov.br.
(Com
informações do MEC)
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15 - Sergio Rezende anuncia
vencedor do Prêmio Almirante Álvaro Alberto
O ministro da
Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou, ontem (9), o nome do
vencedor do Prêmio Almirante Álvaro Alberto, o mais importante da área
de C&T no país. O contemplado foi o pesquisador Sérgio Henrique
Ferreira, médico e farmacologista. O anúncio foi feito durante reunião
do Conselho Deliberativo do CNPq, em
Brasília.
A premiação será
entregue no dia 6 de maio, em solenidade da Academia Brasileira de
Ciências (ABC), no Rio de Janeiro (RJ). Ferreira receberá um diploma,
medalha e R$ 150 mil, valor que será concedido pela Fundação Conrado
Wessel.
O Prêmio Almirante Álvaro
Alberto foi criado em 1991 e é uma parceria do MCT, do CNPq e da
Fundação Conrado Wessel. Ele é concedido anualmente, em sistema de
rodízio, às grandes áreas do conhecimento. São elas: ciências da vida,
ciências exatas, da terra e engenharias e ciências humanas e sociais. A
edição deste ano contemplou a área de ciências da
vida.
O vencedor deste ano nasceu
em Franca (SP), em 1934, e já foi premiado nacional e internacionalmente
e citado em mais de 11 mil artigos. Ferreira é reconhecido pelas
pesquisas que desenvolveu em farmacologia geral do processo
inflamatório, mediadores da dor inflamatória e analgésicos periféricos.
Ele é graduado em medicina, pela Universidade de São Paulo, concluiu o
seu doutorado em farmacologia na Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto/Universidade de São Paulo e o pós-doutorado na Royal College of
Surgeons of England.
Ferreira já
presidiu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por
dois mandatos (1995-1997 e 1997-1999). Além disso, é membro da National
Academy of Sciences (NAS) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Hoje, ele é professor titular da Universidade de São Paulo/Ribeirão
Preto e coordenador de Projeto da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (Fapesp). Também presta consultoria a diversas
instituições e organizações
nacionais.
Informações sobre o
prêmio podem ser obtidas neste link.
(Com
informações do CNPq)
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16 - Nomeados novos membros
para o Conama
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, designou 11 novos membros para integrar o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama). A nomeação foi oficializada por meio
de portaria publicada no Diário Oficial da União do último dia
2.
Representando o MCT foi indicada
Cristina Antonieta de Mariz Danta del Bosco. Os governos municipais das
regiões Sudeste e Sul terão como membros, respectivamente, Luís Eduardo
Soraggi e Jorge Alberto Müller. Já a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados terá como membro o
deputado Gervásio Silva (DEM-SC). Representando as entidades
ambientalistas da região Centro-Oeste, foi nomeada Patrícia
Pinto.
Além deles, também foram
indicados Gustavo de Moraes Trindade, pelo Instituto “O Direito por um
Planeta Verde”; os coronéis Marinho Pereira Rezende e Gustavo de Souza
Abreu, pelo Ministério da Defesa; Margarete Campos Rebouças, pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; André Odenbreit
Carvalho, pelo Ministério das Relações Exteriores; e Wanner Luiz de
Oliveira, pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
(Anamma).
O Conama é um colegiado
representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e
municipais, setor empresarial e sociedade civil. Ele tem o objetivo de
dispor sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Com exceção do
coronel Rezende e de André Carvalho, que serão membros titulares, todos
os outros serão suplentes.
A íntegra da
portaria pode ser acessada neste link.
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17 - Ministério do Planejamento lançará novo portal de
software livre do governo
No próximo dia 14, o Ministério
do Planejamento lançará o novo Portal do Software Livre. O redesenho do
site tem o objetivo de dar mais visibilidade às iniciativas nacionais no
âmbito dos softwares livres.
A
nova página apresentará um layout remodelado. Outra novidade
será a criação de ferramentas interativas para os usuários e a
publicação de documentos produzidos por diversos órgãos. A proposta é
permitir uma maior atualização das informações. Além disso, o site terá
apresentação de casos do governo de sucesso em relação ao uso de
software livre e um calendário com eventos sobre o
segmento.
O portal atual, hospedado no
endereço www.softwarelivre.gov.br, é
administrado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Já o novo, que substituirá o existente, ficará sob o comando da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), que coordenou
o redesenho do site.
Mais
informações, no endereço www.planejamento.gov.br.
(Com
informações do Ministério do Planejamento)
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18 - Rio
de Janeiro recebe 124º Encomex
No próximo dia 16, acontece, no
Rio de Janeiro (RJ), o 124º Encontro de Comércio Exterior
(Encomex). O evento tem o objetivo de incentivar nas micros e pequenas
empresas a participação no comércio internacional. O encontro é
promovido pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em parceria com a
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
(Apex/Brasil) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
Para alcançar sua meta
central, o evento oferece a apresentação de painéis e cases de sucesso,
oficinas temáticas, exibição de serviços e atendimento individual aos
participantes que tiverem interesse em conhecer mais sobre o tema.
Alguns dos assuntos debatidos são as políticas e ações relativas ao
comércio exterior, os instrumentos de estímulo à atividade e os
financiamentos que podem ser obtidos.
O
encontro será realizado na sede do BNDES. Ele é gratuito e as inscrições
podem ser feitas no site do
evento.
Para mais informações, acesse
www.encomex.desenvolvimento.gov.br.
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19 - Lançado o 3º Desafio GV-Intel de Empreendedorismo e
Venture Capital
Estão abertas até o dia 28 de
abril, as inscrições para o 3º Desafio GV-Intel de Empreendedorismo e
Venture Capital - Inovação e Tecnologia, promovido pelo Centro de Estudo
em Private Equity e Venture Capital (GVcepe) e pela Intel, com apoio da
Finep.
O evento tem como objetivo
estimular, reconhecer, premiar e divulgar as atividades de
empreendedorismo nacionais, desenvolvidas por alunos dos cursos de
graduação e pós-graduação, associados ou não a empreendedores jovens,
das universidades e centros brasileiros de pesquisa e
tecnologia.
De acordo com o
GVcepe, os planos de negócios devem ser caracterizados por soluções
técnicas inovadoras que possam ser transformadas em negócios
promissores. Para tanto, devem ser desenvolvidos sob a orientação de
professores que tenham envolvimento com a área de empreendedorismo nas
suas respectivas instituições de
ensino.
Os planos de negócios podem ser
encaminhados até o dia 28 de maio, mas as inscrições devem ser enviadas
até a data limite já mencionada. Os projetos serão selecionados pela
Fundação Getúlio Vargas. Os candidatos que apresentarem as duas melhores
propostas receberão prêmio em dinheiro, além de representarem o Brasil
na Intel+UC Berkeley Technology Entrepreneurship Challenge, da
Universidade da Califórnia, em Berkeley,
EUA.
A ficha de inscrição, as regras do
evento e outras informações estão disponíveis neste link.
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20 - Primeira reunião preparatória do DF sobre Semana de
C&T acontece nesta sexta
Amanhã (11), a coordenação da
Semana Nacional de C&T do Distrito Federal realizará, em Brasília
(DF), sua primeira reunião preparatória para a Semana. O encontro tem o
propósito de debater os locais em que acontecerão os eventos, em
outubro, e instigar as instituições de ensino e pesquisa da região a
participar da mobilização nacional.
Na
reunião também serão discutidos os prazos para apresentação de projetos
que têm a intenção de participar do evento de outubro. Outro ponto
abordado será o retorno que o MCT tem recebido de prefeitos e
secretários de C&T do país sobre o crescente aumento de importância
da Semana Nacional de C&T. Esse ponto será apresentado pelo
secretário para Inclusão Social do ministério, Joe
Valle.
Além de Brasília, outros dois
municípios já começaram a mobilização acerca da Semana. No último dia 9,
Goiânia (GO) e Bauru (SP) realizaram suas primeiras reuniões
preparatórias sobre o evento.
O
encontro da capital federal acontece no
MCT.
Mais informações, neste link.
(Com
informações do MCT)
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21 - Ações em educação e
qualificação profissional integrarão política de CT&I pernambucana
Membros da comunidade
científica de Pernambuco, da população e do governo estadual estiveram
reunidos nos últimos dias 3 e 4 durante o seminário “A Importância da
Pesquisa e da Inovação Tecnológica para o Desenvolvimento Econômico do
Estado – Um Olhar para a Zona da Mata de Pernambuco”. Durante o evento,
os participantes apresentaram os desafios para o desenvolvimento da
região. Para os debatedores, as maiores preocupações estão em torno da
educação e da qualificação
profissional.
De acordo com a
Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco
(Sectma/PE), entidade associada à ABIPTI, as
necessidades prioritárias da Zona da Mata do Estado são investimentos
capazes de promover um aumento do acesso à educação e à qualificação
profissional da população local. O objetivo é possibilitar aos cidadãos
os acessos aos empregos que serão gerados por empreendimentos que se
instalarão na região, como a Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia (Hemobras) e o Grupo
Qualta.
Outra necessidade apontada é o
incentivo às escolas técnicas regionais. De acordo com a secretaria, o
governo estadual pretende estudar propostas de parcerias com governos
federal e municipal e com instituições públicas e
privadas.
O encontro também explicitou
o desejo da população local de obterem processos capazes de gerar
melhorias ao meio ambiente, arranjos produtivos locais, agricultura
familiar, indústrias e turismo.
As
discussões promovidas no seminário serão agrupadas em um documento que
integrará a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Pernambuco.
Mais informações, no
site www.sectma.pe.gov.br.
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22 - UFMA é beneficiada com bolsas para o Programa
Institucional de Iniciação Científica
A Fundação de Amparo
à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão
(Fapema), instituição associada à ABIPTI, concedeu,
nesta terça-feira (8), 81 bolsas para o Programa Institucional de
Iniciação Científica (Pibic) da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA).
Em notícia publicada pelo site
da Fapema, o diretor-presidente da fundação, Sofiane Labidi, disse que o
incentivo para o setor sofreu um aumento nos últimos anos. “De início,
contávamos com apenas 20 bolsistas de iniciação científica. Ano passado
foram 60. Hoje já são 80 bolsas para os estudantes da UFMA. E já estamos
criando as bolsas para projetos de
extensão”.
Já o reitor da UFMA,
Natalino Salgado, falou da importância da iniciativa para o Estado.
“Esta tem sido uma das formas mais eficazes para cumprirmos o nosso
papel institucional. Muitas dessas pesquisas serão necessárias para o
desenvolvimento de nosso
Estado”.
Fernando Carvalho Silva,
pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFMA, disse que a intenção é
que haja um aumento gradual do número de beneficiados para o programa de
bolsas, estimulando outros alunos a investir em pesquisa
científica.
A Fapema concede bolsas
para o Pibic, anualmente, tanto para os estudantes da UFMA, como para
alunos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e do centro federal
de educação tecnológica
(Cefet).
Informações sobre a
atuação da Fapema no endereço www.fapema.br.
(Com
informações da Fapema)
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23 - Parceria entre a Fapema e
empresa privada viabilizará 200 bolsas de mestrado e doutorado
A Fundação de Amparo à Pesquisa
e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)
firmou, no dia 7, uma parceria com a empresa privada Aurizonia
Empreendimentos, que financiará a formação de pesquisadores de alto
nível no Estado. Por meio da iniciativa, serão concedidas 200 bolsas de
estudo para mestrado e doutorado. A Fapema é uma instituição associada à
ABIPTI.
De
acordo com a fundação, a ação será desenvolvida durante três anos e
contemplará pesquisadores de todas as áreas do conhecimento. A seleção
dos bolsistas deverá ser feita até o mês de outubro. A única exigência
da empresa privada é que os pesquisadores atuem em programas maranhenses
de pós-graduação. No total, serão concedidas 180 bolsas para mestrandos
e 20 para doutorandos.
Para o
diretor-presidente da Fapema, Sofiani Labidi, a parceria irá fortalecer
a produção de pesquisa no Estado, garantindo aumento e melhoria do
quadro de pesquisadores. “Uma empresa privada financiando bolsas para a
formação de mestres e doutores é algo inédito no Brasil. Esse
tipo de parceria é comum na Europa e nos Estados Unidos”, destaca em
notícia publicada pela fundação.
Aurizonia
A
empresa Aurizonia foi fundada em 1983 e atua na área de transformação e
comercialização de bens minerais. A sua sede é no Rio de Janeiro. A
Fundação Getúlio Vargas prestará assessoria ao programa
firmado.
Informações sobre as
ações da Fapema podem ser obtidas no site www.fapema.br.
(Com
informações da Fapema)
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24 - Fapes vai lançar editais
de apoio ao desenvolvimento tecnológico para o setor produtivo
A Fundação de Apoio à Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo (Fapes) lançou, nesta quarta-feira (9), o
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico para o Setor
Produtivo.
No âmbito do programa
serão lançados três editais, voltados para o apoio a realização de
projetos de pesquisa e inovação nas micro e pequenas empresas do
Espírito Santo. O objetivo é promover a melhoria tecnológica dos
segmentos do setor produtivo
capixaba.
O investimento total
será de R$ 4,3 milhões. Desses, R$ 3 milhões serão destinados ao
Programa de Apoio à Pesquisa na Empresa (Pappe Subvenção), sendo R$ 2
milhões provenientes da Finep e R$ 1 milhão do governo do Estado. O
Pappe Subvenção tem como objetivo selecionar propostas empresariais para
obtenção de apoio financeiro não-reembolsável para pesquisa e
desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores no Espírito
Santo.
Outro programa beneficiado
será o de Extensão Tecnológica, voltado para a melhoria competitiva das
micro e pequenas empresas no Estado. Para esta ação será destinado um
aporte de R$ 620 mil, dos quais R$ 490 mil são oriundos do MCT e a
contrapartida do governo
estadual.
Já no Programa de
Recursos Humanos em Atividades Estratégicas (RHAE) será investido R$ 750
mil. Deste montante, R$ 500 mil é proveniente do CNPq e o restante da
Fapes. O RHAE vai conceder bolsas a mestres e doutores com vistas a
fomentar a fixação de pesquisadores nas empresas que executam atividades
de desenvolvimento científico ou
tecnológico.
A fundação informou
que os três editais serão lançados ainda neste mês, com data a ser
divulgada.
Informações adicionais sobre
a Fapes no site www.sect.es.gov.br.
(Com
informações da Fapes)
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25 - Paraná e Argentina
estreitam relações na área de educação
Na última
quinta-feira (3), o governador do Estado do Paraná, Roberto Requião,
assinou um protocolo de intenções de cooperação com a Argentina,
envolvendo seis universidades estaduais e quatro universidades daquele
país.
De acordo com o documento, todas
são instituições comprometidas com a educação superior, a cultura, a
ciência, a tecnologia e a inovação e, por isso, a importância de se
estabelecer relações de cooperação e intercâmbio para o desenvolvimento
sustentável e a integração de suas regiões e seus respectivos países, no
âmbito do Mercosul.
O referido
protocolo tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento de programas
e projetos que tenham impacto positivo na região Norte Grande Argentino
e no Estado do Paraná, além de promover atividades acadêmicas,
científico-tecnológicas e culturais a favor do desenvolvimento
socioeconômico da região, bem como articular esforços para a formação,
capacitação e aperfeiçoamento de recursos
humanos.
O acordo também prevê a
projeção e implementação de um programa de mobilidade multilateral, que
inclua estudantes de nível superior e pós-graduação, professores e
pesquisadores. Nesse caso, cada universidade envolvida designará em um
prazo de 30 dias, um coordenador que ficará responsável pela formação de
uma equipe de trabalho que elabore proposta específica e também organize
um programa de trabalho para os próximos três
anos.
A Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná (Seti) estará à frente
da coordenação geral das ações necessárias para alcançar o objetivo. O
protocolo de intenções terá duração de três anos, podendo ser renovado
mediante acordo entre as
instituições.
Em notícia publicada no
site da Seti, Requião afirma que a aliança forte da América do Sul tem
como eixo a Argentina e o Brasil e se fundamenta, primeiramente, pela
cultura e pela educação. “A mobilidade de estudantes e professores entre
os dois países atuará para a construção de uma nova consciência
sul-americana”, disse.
Já a
secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto,
também falou da importância do protocolo, em notícia publicada pela
Seti. “Acreditamos que a verdadeira integração do Mercosul se dará por
meio da integração educacional e cultural, formando assim uma nova
geração que pense a região como
única”.
O documento compreende as
seguintes instituições paranaenses: Universidade Estadual do
Centro-Oeste (Unicentro); Universidade Estadual de Londrina (UEL);
Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual de Ponta
Grossa (UEPG); Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); e
Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pelo lado Argentino,
compõem o protocolo a Universidad Nacional Del Nordeste; a Universidad
Nacional de Misiones; a Universidad Nacional de Formosa; e a Universidad
Nacional de Santiago Del
Estero.
Informações adicionais sobre a
Seti no endereço www.seti.pr.gov.br.
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26 - Esclarecimento ao leitor
O Gestão C&T
online será enviado, excepcionalmente, hoje (10), na parte da manhã por
motivo de manutenção no sistema elétrico da ABIPTI, que
será realizado no período da tarde.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse o link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
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ABIPTI -
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Gontijo, Aristides Monteiro Neto, Isa Assef dos Santos, Kepler
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