|
Este informativo é enviado
para 8.119 assinantes | CADASTRE-SE
|
Brasília, 17 a 19
de março de 2008 — Nº 709 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
___________________________________
1.
Secretários estaduais de C&T terão 30 dias para apresentar plano ao
Sibratec
2.
Conselho Consultivo Nacional da Expowec 2008 se reúne com o MDIC
3. Alberto
Pereira de Castro deixa Conselho de Orientação do IPT
4. Unidades
de Design precisam focar na gestão para obter melhores resultados, diz
consultor
LEIA TAMBÉM
____________________________________________
5. Haddad
elabora relatório sobre o primeiro ano do PDE
6.
Investimentos feitos em 2007 pelos fundos constitucionais somam R$ 7,3
bilhões
7. CTNBio
livra de análise derivados de transgênicos que já foram liberados pela
comissão
8. Ministério
da Educação estuda mudanças nas ações das fundações de apoio às
universidades
9. Senai
lança edital para investir R$ 2,5 milhões em projetos inovadores
10. Inmetro
participa de debate com Senai sobre regionalização de laboratórios
11.
Encontro Regional Sudeste e curso de elaboração de projetos do Fórum de
Secretários Municipais de C&T acontecem no fim do mês
12. MCT
completa 23 anos
13. Mast dá
início ao ciclo de palestras Encontro com a História
14.
Aprovado Fundo Educacional do Mercosul
15.
Aparelhos de televisão poderão trazer informações sobre a
compatibilidade com o padrão de TV digital brasileiro
16.
Comissão da Câmara aprova diminuição de fusos horários no Brasil
17. Paraíba
é sede de ato pró-transposição do São Francisco
18.
Encontro apresenta iniciativas vencedoras no Concurso Inovação na Gestão
Pública Federal
19. CNPq
lança 6ª edição do Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica
20. Lula
recebe reitores das Ifes
21. Fapeam
pretende destinar R$ 3 milhões para PPSUS
22.
Município paraense cria plano de combate ao desmatamento
23. Pará
instala Fórum de Competitividade
24. Ceará
lança Plano de Educação Profissional e Tecnológica
25. Evento
apresenta previsões climáticas para o próximo trimestre do Nordeste
26. Fapesp
aumenta valores de bolsas
27. Fiesp
realiza encontro para discutir a Lei do Bem
28. Sectes
realiza palestra sobre inovação em Minas Gerais
29. Dez
candidatos estão participando do processo eleitoral para Conselho
Municipal de Londrina
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital do Senai
• Editais
Vigentes Estaduais
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T
1 -
Secretários estaduais de C&T terão 30 dias para apresentar plano ao
Sibratec
Na última quinta-feira (13), os
ministros da C&T, Sergio Rezende, e Extraordinário para Assuntos
Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, estiveram reunidos em Brasília
(DF) com os secretários estaduais de C&T do Rio Grande do Sul, Minas
Gerais, Paraná, São Paulo e Bahia.
No
encontro, ficou decidido que os secretários terão até 30 dias para
apresentar proposta para implementação das atividades do Sistema
Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) em seus Estados. Segundo informações
da Secretaria de C&T do Rio Grande do Sul, os Estados devem
considerar para a elaboração do projeto a rede tecnológica existente,
entre os centros de tecnologia, arranjos produtivos locais (APL) e as
parcerias com universidades.
Essa é uma
das primeiras determinações do governo para ações efetivas no âmbito do
programa. Na semana passada, o vice-presidente da CNI, Rodrigo da Rocha
Loures, disse, ao Gestão C&T online, que o Serviço Nacional da
Indústria (Senai) está articulando as ações de seus centros de pesquisa
para operar com o Sibratec.
Uma
das propostas do sistema é que as atividades a serem desenvolvidas sejam
organizadas em forma de redes, que poderão ser
temáticas.
O Gestão C&T
online procurou saber do MCT porque só esses Estados foram escolhidos
pelo ministério para apresentar proposta dentro de 30 dias. Porém, até o
fechamento desta edição, o contato indicado pela assessoria de
comunicação não pôde atender os telefonemas, pois estava participando da
primeira reunião do Comitê Gestor do Sibratec. Para mais informações
sobre o Sibratec, acesse este link.
voltar
2 - Conselho Consultivo Nacional da Expowec 2008 se reúne
com o MDIC
No próximo dia 25, os
integrantes do Conselho Consultivo Nacional (CCN) da Exposição
Tecnológica Mundial (Expowec 2008) se reunirão, em Brasília, com
representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) para somar esforços do governo federal à realização do
evento. Esse foi um dos principais informes da 5ª reunião da instância,
realizada hoje (17), na sede da
ABIPTI.
A
Associação é responsável pela organização da exposição, que ocorrerá de
2 a 6 de dezembro, na capital federal, paralelamente ao Congresso
Mundial de Engenheiros (WEC 2008). Esta edição da Expowec tem
como tema “Energia para o
futuro”.
Em entrevista ao Gestão
C&T online, o presidente do CCN e diretor da Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (ABDI), Evando Mirra, informou que no
encontro com o MDIC, além de se realizar uma mobilização interna junto
ao ambiente de governo, também será apresentado um balanço do estágio em
que se encontram todas as ações relativas não só ao andamento da
Expowec, mas também à realização do
congresso.
“Estamos convidando
também os colegas da WEC para que juntos possamos fazer essa avaliação e
traçar as estratégias necessárias para eventualmente acelerar a
organização do evento”,
explica.
Durante o encontro
realizado na sede da ABIPTI, também foi feita uma apresentação do site
da Expowec e apresentada a planta do local da feira, que contará com 117
stands. Além disso, os membros do CCN ainda discutiram questões
operacionais sobre a realização do evento. Uma delas diz respeito à
mobilização da imprensa para a divulgação da Expowec e do Congresso
Mundial de Engenheiros.
“Os dois
eventos vão chamar a atenção do mundo sobre a capacidade da engenharia
brasileira”, destaca o secretário executivo adjunto da ABIPTI, Zuhair
Warwar, também em entrevista ao Gestão C&T online.
Conferencistas
Na
ocasião, Mirra anunciou que uma das conferencistas que participará da
WEC 2008 será a pesquisadora Anna Lee Saxenian, da Universidade de
Berkeley, nos Estados Unidos. O presidente do CCN destacou a importância
da atuação de Saxenian.
“Ela
dirige um programa de inovação tecnológica e tem um trabalho reconhecido
e extremamente importante na identificação de quais são os grandes
padrões comportamentais presentes hoje no desenvolvimento tecnológico e
na inovação nas empresas”, disse.
CCN
As
reuniões do CCN são realizadas uma vez por mês. De acordo com Mirra, a
idéia da instância é fazer um acompanhamento muito próximo das ações da
Expowec e do próprio congresso. Ele destaca que o conselho não terá um
papel apenas formal e um olhar crítico a distância sobre os dois
eventos.
O presidente do conselho
ainda ressalta que, mesmo no intervalo entre as reuniões, os membros do
grupo continuam envolvidos no monitoramento e, eventualmente, no apoio à
realização de ações que possam ajudar a feira e o congresso. Mirra
lembra que esse não é o papel usual de uma comissão, que geralmente faz
o aconselhamento e a revisão das ações, mas dada a magnitude e a
singularidade dos eventos, foi necessária uma mudança para que a
instância fosse além das suas atribuições
normais.
“É a primeira vez que o
hemisfério sul acolhe o Congresso Mundial de Engenheiros, por isso o
significado dele para a engenharia brasileira”,
lembra.
Além de Evando Mirra e de
Zuhair Warwar, a 5ª reunião do CCN contou com a participação dos
seguintes representantes: Carmem Eleonora Amorim, do Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea); Antônio Roberto Martins,
também do Confea; Dílson Carlos Rehem, da Câmara Brasileira da Indústria
da Construção (CBIC); Marcos Formiga, da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Rosane Marques, da ABDI; além de colaboradores da
ABIPTI.
Informações sobre a
Expowec 2008 podem ser obtidas no site www.expowec.org.br. Já para saber
mais sobre o Congresso Mundial de Engenheiros, acesse www.wec2008.org.br.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
voltar
3 -
Alberto Pereira de Castro deixa Conselho de Orientação do IPT
No dia 14 de março, o Conselho
de Orientação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de
São Paulo aprovou o pedido de desligamento apresentado pelo conselheiro
Alberto Pereira de Castro. A solicitação foi feita por motivos de
saúde.
Em nota divulgada no seu
site, o instituto destaca que aos 93 anos, sendo mais de 70 a serviço da
tecnologia brasileira, Castro deu importantes contribuições à pesquisa e
por isso ganhou o apelido de “Senhor
IPT”.
Ele é engenheiro civil
graduado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP),
sendo especialista em metalografia e fundição. Castro foi diretor
vice-presidente do IPT, de 1995 a 1996, e diretor-superintendente entre
1968 e 1985. Além disso, foi consultor e diretor de diversas empresas em
períodos alternados entre 1944 e
1989.
Entre outras atividades,
Castro participou do grupo que recebeu a “Missão Cook” norte-americana
em 1942, dos trabalhos do setor de Produção Industrial da Coordenação de
Mobilização Econômica entre 1943 e 1944 e do grupo de industriais,
chefiado pelo almirante Lúcio Meira, que apoiou o planejamento da
indústria automobilística brasileira entre 1952 e
1956.
Ao longo de sua carreira,
Castro foi homenageado com diversos prêmios, como o de “Engenheiro do
Ano 1970”, concedido pelo Instituto de Engenharia; da Ordem Nacional do
Mérito Científico, na Classe da Grã-Cruz, em 1994; Personalidade do Ano
do Setor de Tecnologia, pelo Rotary Club de São Paulo, em 1981; e a
“Medalha do Conhecimento 2004” concedida pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, pela Confederação Nacional da
Indústria e Sebrae.
Ele também
foi contemplado, no dia 23 de março de 2005, pelo então governador
Geraldo Alckmin, com o título de Servidor Emérito do Estado de São
Paulo, em reconhecimento público à sua dedicação ao desenvolvimento
industrial e tecnológico paulista e nacional.
UCA
A
ABIPTI também prestou uma homenagem ao engenheiro, que foi o primeiro
presidente da Associação (1980-1984). Em 2005, a entidade implantou a
sua Universidade Corporativa Alberto Pereira de Castro (UCA), cujo nome
foi escolhido pelo secretário executivo da associação, Lynaldo
Cavalcanti de Albuquerque.
No dia
6 de maio daquele ano, Castro enviou uma carta em resposta à criação da
UCA. No texto, ele agradece a homenagem. “As emoções de gratidão vieram
porque logo interpretei a escolha do meu nome como sendo mais uma das
distinções que tenho recebido da ABIPTI ao longo dos
seus 25 anos, distinções estas em que quase nunca eu deixo de perceber
uma iniciativa de vossa senhoria”,
disse.
Informações sobre as ações
do IPT podem ser obtidas no site www.ipt.br.
(Com
informações do IPT)
voltar
4 - Unidades de Design
precisam focar na gestão para obter melhores resultados, diz consultor
O 3º ciclo do Projeto
Excelência em Gestão de Unidades de Design foi encerrado na última
sexta-feira (14), em Brasília, com a apresentação de um balanço de
desempenho das instituições durante o Seminário de Boas Práticas. Na
abertura do evento, o gerente de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI, Alceu Castello Branco, alertou as instituições
participantes quanto aos resultados obtidos. “Estamos identificando que
o processo não está crescendo como um todo. Colocamos uma régua mais
ambiciosa, o que gerou um desafio maior, mas, por outro lado, abriu o
leque de oportunidade para as empresas trabalharem. Existem excelentes
produtos, mas falta gestão. E, se tiverem melhor gestão, teremos
melhores resultados”.
A posição
do gerente foi sustentada pelo consultor da ABIPTI, Helio Nehrer, que
apresentou o balanço de desempenho das instituições do ciclo 2007. “As
empresas estão se preocupando mais com o projeto do que com a gestão.
Observamos uma lacuna de ferramentas de gestão nas unidades de
design”, salientou. Para o consultor, de nada adianta oferecer
capacitação se não houver melhoria de gestão. Nesse contexto, Nehrer
apresentou uma nova proposta que, inclusive, já foi encaminhada ao
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A
idéia, segundo ele, é aumentar a participação dos consultores nas
unidades de design. “Pretendemos oferecer para as unidades de
design ferramentas que as auxiliem a serem auto-sustentáveis. O
objetivo é ajudá-las na melhoria da gestão”, observou. Nehrer disse que
os cursos de capacitação da nova proposta serão diferentes dos ofertados
nos anos anteriores e que serão alinhados com um programa básico de
gestão.
Nehrer incentivou as unidades
que ainda estão incubadas a buscar apoio com os gestores de organizações
como Sebrae e Senai. Segundo ele, é importante que as empresas se tornem
auto-sustentáveis. O consultor também ressaltou a importância de
instituir níveis de reconhecimento pela pontuação atingida, a exemplo
dos prêmios estaduais. Muitos destes recebem como incentivo um bônus do
Sebrae para desconto em capacitações. Para ele, o reconhecimento seria
um benefício para as unidades e um estímulo à participação de outras
entidades.
Case de
sucesso
O empresário de
Vitória - Espírito Santo, Luciano Zorzal, proprietário da Simplice,
empresa do ramo da Tecnologia da Informação, é um exemplo de que o
modelo de gestão de excelência pode dar bons frutos. “Estamos no mercado
há seis anos. Em 2005 conseguimos a certificação SGQTec de Vitória e, em
2007, ganhamos o Prêmio Master
Empresarial”.
Para Zorzal é
fundamental trabalhar a estratégia. “Hoje estou mais do que convencido
da necessidade de se trabalhar a estratégia. É importante definir esse
ponto para alcançar os resultados esperados”, salientou. O empresário
também ressaltou que a credibilidade do modelo de gestão foi fundamental
para consolidar a imagem da
empresa.
Segundo Zorzal o modelo é o
caminho mais fácil para atingir independência, obter resultados e
alcançar o sucesso. “Para virar referência é preciso saber gerir o
negócio”, concluiu.
(Isadora Lionço
para o Gestão C&T online)
voltar
5 - Haddad elabora relatório
sobre o primeiro ano do PDE
No dia 24 de abril, o
Ministério da Educação apresentará um relatório sobre o primeiro ano do
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A informação foi dada no dia
13, pelo titular da pasta, Fernando Haddad, durante a solenidade de
assinatura dos acordos de metas do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), realizada
no Palácio do Planalto.
Na
ocasião, Haddad informou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, e aos reitores das 53 universidades federais brasileiras que
estavam presentes na cerimônia, que no documento constará a adesão de
100% dos governadores e prefeitos ao plano de metas do PDE. De acordo
com o MEC, até hoje, 26 Estados e 5.253 municípios já assinaram o termo
de adesão.
“Estamos a 45 dias da
data determinada para a entrega do relatório. Até essa data, queremos
que todos os governadores, prefeitos e gestores em educação tenham
firmado um pacto pela educação, a começar pela adesão de todas as
universidades ao mais ambicioso plano de expansão e reestruturação”,
afirmou o ministro, fazendo referência ao Reuni, que integra o
PDE.
Reuni
Segundo
o ministério, todas as universidades federais já aderiram ao Reuni. A
iniciativa pretende melhorar a infra-estrutura das instituições, abrir
novos cursos e vagas, promover o acesso e a permanência dos alunos e a
qualidade do ensino. Durante a solenidade realizada no Palácio do
Planalto, os reitores assinaram os acordos de metas, ato que dá início à
execução do programa em cada
instituição.
“Nos comprometemos
aqui, de um lado o MEC, e de outro, todas as universidades, com a meta
de duplicar as matrículas na universidade pública até 2012”, ressaltou o
ministro em notícia divulgada pelo
ministério.
O governo federal
deverá investir R$ 2 bilhões nos próximos cinco anos na execução do
programa. O primeiro repasse da iniciativa, de R$ 250 milhões, foi feito
em dezembro de 2007.
Universidades
Na
avaliação do reitor da Universidade Federal de Uberlândia e presidente
da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni, as expectativas das
universidades estão sendo atendidas com o
Reuni.
Segundo ele, as
instituições estão empenhadas na defesa de princípios que visam ampliar
a sua participação e “compromisso na formulação e execução de políticas
públicas que levem à construção de uma sociedade mais desenvolvida,
fraterna e inclusiva”.
Ele também
destacou a necessidade de formular um programa semelhante ao Reuni,
específico para a pós-graduação, em articulação com o Plano de Ciência,
Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, apresentado pelo
MCT.
Informações sobre o Reuni
podem ser obtidas neste link.
(Com
informações do MEC)
voltar
6 - Investimentos feitos em
2007 pelos fundos constitucionais somam R$ 7,3 bilhões
Os fundos constitucionais de
financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO),
administrados pelo Ministério da Integração Nacional, investiram R$ 7,3
bilhões no ano passado, em mais de 470 mil
operações.
Segundo informações do
ministério, o FNE foi o que mais investiu recursos em 2007. O fundo, que
é operado pelo Banco do Nordeste (BNB), contratou R$ 4,2 bilhões em 371
mil operações. Parte delas (367 mil) foi em projetos de mini, micro ou
pequeno porte, totalizando R$ 1,5 bilhão. Já a maior parte dos recursos
(R$ 2 bilhões) foram investidos em operações de grande porte. Entre as
atividades que receberam o maior volume de recursos estão as rurais e
industriais que juntas receberam R$ 2,89
bilhões.
Ainda de acordo com o
ministério, o FCO emprestou R$ 1,9 bilhão em 59 mil operações. O fundo é
operado pelo Banco do Brasil e, em 2007, investiu 40% desses recursos em
propostas de mini, micro ou pequeno porte, totalizando R$ 795,9 milhões.
Nas propostas de médio porte foram aplicados R$ 514,3 milhões e nas de
grande, R$ 663,5 milhões. Na região Centro-Oeste, a área que recebeu o
maior volume de recursos foi a rural, com R$ 1,1
bilhão.
O Ministério da Integração
Nacional ainda divulgou os investimentos de R$ 1,1 bilhão feitos em 39
mil operações pelo FNO que é operado pelo Banco da Amazônia (Basa). A
região também privilegiou as atividades rurais, investindo R$ 662,5
milhões. Os empreendimentos de mini, micro ou pequeno porte receberam R$
440,4 milhões, os de médio porte R$ 288,5 milhões, e de grande porte R$
380,9 milhões.
Ainda foram
divulgados os dados dos Estados que mais demandaram financiamento em
números de operações e em valores financiados por cada um dos fundos. A
Bahia (FNE) lidera a lista com R$ 1,2 bilhão aplicado em 68 mil
operações. Já Goiás (FCO) ficou em segundo lugar com R$ 911 milhões em
32 mil operações, seguido pelo Pará (FNO), com R$ 412 milhões em 22 mil
operações.
Recursos
Apesar
de os recursos dos fundos constitucionais terem sido mais investidos nos
últimos sete anos, a programação de cada fundo mostra que as
contratações poderiam ser maiores, em média de
30%.
A programação do FCO, por
exemplo, previa R$ 2,7 bilhões em recursos, porém só foram investidos R$
1,9 bilhão. Já o FNE tinha uma estimativa de aplicar R$ 5,3 bilhões, mas
só foram aplicados R$ 4,2
bilhões.
O FNO foi o que mais
aplicou os recursos previstos. Para 2007 estavam previstos R$ 1,5 bilhão
e foram aplicados R$ 1,1 bilhão. A programação orçamentária dos fundos
constitucionais é feita pelos bancos que operam os
fundos.
Ações
Para
2008, a estimativa de receita para o FCO é de R$ 3,2 bilhões, um aumento
médio de 18,5% em relação aos recursos previstos para 2007. A
programação do fundo ainda prevê a aplicação de 90% desses recursos em
ações para a área rural e empresarial, sendo que Goiás e Mato Grosso
receberão 26,1%, Mato Grosso do Sul ficará com 20,7% e o Distrito
Federal com 17,1%. Os outros 10% do total de recursos do FCO para 2008
serão investidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) em toda a
região.
Já o FNO pretende
investir, este ano, R$ 1,9 bilhão. A previsão de aplicação por Estados
da região Norte ficou assim distribuída: Acre, Amapá e Roraima com R$
199,7 milhões cada; Amazonas, Rondônia e Tocantins com R$ 299,6 milhões
cada; e o Pará com R$ 499,4 milhões. A idéia é investir R$ 399,5 milhões
no Pronaf e R$ 1,5 bilhão no FNO-Amazônia
Sustentável.
O FNE ainda não
possui uma estimativa de receita para 2008. Os detalhes da programação
de cada fundo podem ser conferidos neste link.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
voltar
7 - CTNBio
livra de análise derivados de transgênicos que já foram liberados pela
comissão
A Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) publicou, no último dia 12, a resolução nº 05,
que determina que não será preciso uma nova análise e emissão de parecer
técnico da CTNBio para o derivado cujo organismo geneticamente
modificado (OGM) já tenha sido
aprovado.
Em notícia divulgada pelo
MCT, o presidente da CTNBio, Walter Colli, disse que, na prática, o fim
da exigência de nova análise para casos já aprovados, já eram seguidas
pela comissão.
A resolução ainda
determina que os transgênicos que contenham a mesma construção genética
utilizada em OGM da mesma espécie e que possua parecer técnico favorável
à liberação comercial no Brasil, passarão por análise simplificada da
CTNBio. A comissão ainda poderá dispensar a análise e a emissão de
novo parecer técnico sobre OGMs que contenham mais de um evento,
combinados por meio de melhoramento genético clássico e que já tenham
sido previamente aprovados para liberação
comercial.
A resolução ainda traz
determinações sobre as propostas a serem apresentadas à comissão. Além
disso, o texto traz em anexo determinação para o monitoramento
pós-liberação comercial e informações sobre as avaliações de risco à
saúde-humana, animal e ao meio
ambiente.
"A nova resolução, ao
explicitar todos os procedimentos, facilitará a apresentação de
requerimentos e tornará mais ágil a análise dos pedidos de liberação
comercial de OGM", disse Colli ao MCT. O presidente da CTNBio ainda
lembrou que a nova resolução manteve algumas ações que já eram
realizadas pela comissão.
Para
conferir a integra da resolução acesse este link.
voltar
8 - Ministério da Educação
estuda mudanças nas ações das fundações de apoio às universidades
No último dia 12, o ministro da
Educação, Fernando Haddad, disse na Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados, que o ministério está preparando uma portaria para
disciplinar a atuação das fundações de apoio às
universidades.
“Muitos projetos
de pesquisa de uma fundação de apoio contemplam um acordo guarda-chuva
com a universidade, que prevê o pagamento pelo uso de instalações ou de
recursos humanos. Atualmente, essas taxas são pagas por meio do
fornecimento de bens e serviços executados pelas fundações de apoio, que
não são obrigadas a cumprir a Lei de Licitações”, explicou o ministro,
em notícia divulgada pela Agência
Brasil.
O estudo, que está sendo
organizado pelo MEC, prevê a subordinação do conselho deliberativo das
fundações aos conselhos superiores das unidades de ensino superior.
Outra proposta é exigir que as taxas de administração, resultado de
acordos e convênios, pagas pelas fundações, sejam incorporados à receita
própria da universidade.
Ainda de
acordo com a Agência Brasil, o ministério pretende modificar os
processos de credenciamento e a renovação desses credenciamentos. Além
disso, há a proposta de que os estatutos das fundações sejam aprovados
pelos conselhos superiores das instituições
apoiadas.
Segundo o ministro, as
modificações foram sugeridas, também, pelo presidente da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes), Arquimedes Diógenes Ciloni. “Estamos de acordo que a
legislação que disciplina as fundações, que já tem 15 anos, necessita de
aperfeiçoamentos”, disse.
O
ministro Haddad ainda salientou que as novas regras estão previstas no
projeto de reforma universitária que tramita no Congresso Nacional.
“Apesar de nossos apelos, a reforma não avança. Já solicitamos ao
presidente da Câmara para que instale a comissão para analisar a reforma
e que, eventualmente, destaque um ou dois dispositivos mais consensuais
para que possam ser apreciados e votados antecipadamente”, disse o
ministro à Agência Brasil.
Informações
complementares sobre as ações realizadas pelo MEC podem ser obtidas no
site http://portal.mec.gov.br.
voltar
9 - Senai lança edital para
investir R$ 2,5 milhões em projetos inovadores
O Serviço Nacional
da Indústria Nacional (Senai), instituição associada à
ABIPTI, está recebendo propostas de projetos inovadores
a serem desenvolvidos em parceria com as diretorias regionais do Senai e
empresas. Serão investidos R$ 2,5 milhões nos projetos e as propostas
devem ser encaminhadas até o dia 15 de
maio.
O objetivo do Senai Inovação 2008
é promover a pesquisa, desenvolvimento e a inovação nas diretorias
regionais em parceria com empresas, para o desenvolvimento de processos
ou produtos inovadores. Até o dia 30 de abril as empresas poderão
conhecer o edital nas diretorias regionais do Senai e discutir sobre as
propostas.
O edital ainda prevê a
participação de universidades, centros de pesquisa e instituições
governamentais sem fins lucrativos como parcerias. Os
investimentos em cada proposta podem chegar a R$ 200 mil. A íntegra do
edital está disponível neste link.
voltar
10 - Inmetro participa de
debate com Senai sobre regionalização de laboratórios
O Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), instituição
associada à ABIPTI, participou, na semana passada, de
uma videoconferência com diretorias regionais do Serviço Nacional da
Indústria (Senai) que discutiu a proposta de regionalização de
laboratórios de
acreditação.
Segundo
informações do Inmetro, o debate ainda tratou do processo de seleção de
novos colaboradores que está sendo feito pelo instituto para credenciar
avaliadores e especialistas, com o objetivo de executar atividades
técnicas e materiais em serviços de avaliação de organismos de avaliação
da conformidade para a Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) do
Inmetro.
O instituto está
cadastrando, desde o fim do ano passado, avaliadores e especialistas
para a avaliação de laboratórios e de organismos de avaliação da
conformidade de todo o país. As inscrições podem ser feitas até o dia 5
de outubro de 2008.
A expectativa
do Inmetro é cadastrar 50 avaliadores e 200 especialistas. As inscrições
podem ser enviadas para Cgcre/Dicap/Inmetro - Rua Santa Alexandrina, 416
- 9º andar, Cep: 2026-232 - Rio de Janeiro (RJ). Mais informações podem
ser obtidas neste link.
voltar
11 - Encontro Regional Sudeste e curso de elaboração de
projetos do Fórum de Secretários Municipais de C&T acontecem no fim
do mês
No próximo dia 25 acontece, em
São Carlos (SP), o Encontro Regional Sudeste do Fórum Nacional de
Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia. O evento contará
com a presença de autoridades, como o secretário executivo do MCT, Luis
Antônio Rodrigues Elias, e o prefeito de São Carlos, Newton Lima
Neto.
Um dos objetivos do encontro é a
apresentação de temas diretamente ligados ao desenvolvimento da C&T
do país. O secretário executivo Luis Elias falará sobre as diretrizes do
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Nacional (PAC da C&T). Sua palestra está prevista para as
10h30.
Haverá também exibições sobre o
desenvolvimento científico e tecnológico aplicado às políticas públicas
e os trabalhos na área de tecnologia realizados pela Embrapa
Instrumentação Agropecuária. As palestras serão proferidas,
respectivamente, pelo diretor do Instituto de Física da Universidade de
São Paulo (USP), Glaucius Oliva, e pelo chefe geral da Embrapa
Instrumentação Agropecuária, Álvaro Macedo. Outra atividade programada é
uma mesa de debates envolvendo Oliva, Macedo e o presidente da Fundação
Parque de Alta Tecnologia (ParqTec), Sylvio Goulart Rosa.
Curso
Após
o encontro do dia 25, o Fórum realizará o Curso Básico em Elaboração,
Acompanhamento e Avaliação de Projetos. A proposta é capacitar
profissionais no processo de produção e submissão de projetos para os
agentes de fomento à C&T
nacional.
Na abertura do curso, a chefe
do Departamento de Promoção da Finep, Vera Marina Cruz e Silva, falará
sobre as informações básicas necessárias a uma proposta de
trabalho.
O curso é gratuito, mas para
participar é necessário que o interessado compareça ao Encontro Regional
Sudeste. As inscrições para os dois eventos podem ser feitas por meio da
ABIPTI, que é a Secretaria Executiva do fórum. O
endereço eletrônico é forummunicipal@abipti.org.br
e o telefone é (61) 3348-3107.
Os
encontros serão realizados no auditório do Hotel
Anacã.
Mais informações, no
site www.forum-municipal.org.br.
voltar
12 - MCT
completa 23 anos
No dia 15, o MCT completou 23
anos de existência. Criado em 1985 pelo decreto nº 91.146, o órgão é
responsável pela formulação e implementação da política nacional de
ciência e tecnologia do país. Além disso, também é competência do
ministério a coordenação de políticas setoriais, a definição de política
de desenvolvimento de informática e automação, bem como das políticas
nacional de Biossegurança, Espacial, Nuclear, e o controle de exportação
de bens e serviços sensíveis. O MCT conta hoje com cinco agências de
fomento e prospecção tecnológica e 19 unidades de pesquisa científica,
tecnológica e inovação.
Metas
De
acordo com informações do ministério, uma das metas do órgão é atingir a
marca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no investimento em CT&I
até 2010, fazendo-se necessário, para isso, a participação do setor
privado no desenvolvimento de pesquisa e
inovação.
Dentro dessa abordagem,
o ministro Sergio Rezende anunciou, após assinatura de convênios com a
Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 5 de março, que chamará a
indústria para compor o Sistema Brasileiro de Ciência e Tecnologia
(Sibratec).
O ministério também
informou que os investimentos do governo para os próximos três anos,
previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Ciência,
Tecnologia e Inovação, serão da ordem de R$ 41
bilhões.
Informações adicionais
sobre o ministério, no endereço www.mct.gov.br.
(Com
informações do MCT)
voltar
13 - Mast dá início ao ciclo
de palestras Encontro com a História
O Museu de
Astronomia e Ciências Afins (Mast), entidade associada à
ABIPTI, dará início, no próximo dia 19, ao ciclo de
palestras “Encontro com a História”, que acontece no Rio de Janeiro
(RJ).
A primeira apresentação
trata sobre a transmissão do saber matemático por meio de publicações
populares. A exibição é baseada numa investigação sobre a Grande
Enciclopédia Alemã. A pesquisa analisou a difusão dos elementos da
matemática, feitos pela publicação, entre os anos de 1732 e 1754. A
palestra será proferida pelo matemático Sergio Roberto Nobre, que é
editor da Revista Brasileira de História da Matemática e presidente da
Sociedade Brasileira de História da Matemática
(SBHMAT).
Além dessa, está agendada
para o dia 9 de abril a segunda apresentação do ciclo. O tema abordado
será “Aspectos da Institucionalização da Astronomia no Brasil”. O
encontro tratará sobre a influência dos aspectos sociais, culturais,
econômicos e de geração do conhecimento no processo de
institucionalização da astronomia no país. A palestra será proferida
pela engenheira Teresinha Rodrigues.
O
ciclo de palestras “Encontro com a História” é realizado desde 2002. Ele
tem o objetivo de apresentar os trabalhos realizados por pesquisadores
de diferentes áreas do conhecimento. Os encontros acontecem pelo menos
uma vez por mês, sempre no auditório do Mast, às quartas-feiras, às
14h30. A entrada é gratuita.
Mais
informações, no site www.mast.br.
(Com
informações do Mast)
voltar
14 - Aprovado Fundo
Educacional do Mercosul
A representação brasileira do
Parlamento do Mercosul aprovou, na última terça-feira (11), a mensagem
presidencial que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM). A
iniciativa destina-se a financiar projetos e programas para
fortalecimento da integração regional, a partir dos sistemas
educacionais dos países-membros e da mobilidade
acadêmica.
A Agência Senado
informou que para alcançar esse objetivo, os países-membros do Mercosul
se comprometem a fazer aportes anuais de recursos, classificados em duas
espécies: o mínimo, de US$ 30 mil, e o proporcional, que no caso do
Brasil é de US$ 132 mil e do Paraguai, de US$ 2 mil, respectivamente a
maior e a menor contribuição. As verbas totais do FEM deverão somar US$
360 mil.
De acordo com a mensagem
presidencial, o Ministério da Educação (MEC) já dispõe de dotação
orçamentária suficiente para honrar a quota nacional e também investir
com dotações específicas para a Universidade do Mercosul e as Escolas de
Fronteira.
Protocolo de
Olivos
No mesmo dia foram
aprovadas modificações ao Protocolo de Olivos para a Solução de
Controvérsias no Mercosul, com o intuito de torná-lo adequado a futuras
alterações no número de Estados-partes do
bloco.
A composição do Tribunal
Permanente de Revisão (TPR), instituído pelo primeiro protocolo, em
2004, para solucionar contestações, passará dos atuais cinco árbitros
para um titular designado por cada Estado-parte do
Mercosul.
O protocolo
modificativo também detalha a necessidade de escolha ou substituição de
árbitros adicionais e repassa à Secretaria do TPR suas funções
específicas, até então executadas pela Secretaria Administrativa do
Mercosul.
O Protocolo de Olivos
está disponível neste link.
(Com
informações da Agência Senado)
voltar
15 - Aparelhos de televisão
poderão trazer informações sobre a compatibilidade com o padrão de TV
digital brasileiro
A Comissão de Defesa do
Consumidor da Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que
torna obrigatória, pelos fabricantes de aparelhos de televisão, a
apresentação de informações sobre a compatibilidade com o padrão de
TV digital em implantação no Brasil. É o PL 2.622/07, de autoria do
deputado Vanderlei Macris
(PSDB-SP).
Se a proposição
for aprovada, o descumprimento no disposto na lei sujeitará os
fabricantes à multa de R$ 10 mil por lote fabricado ou peça publicitária
veiculada, acrescida de um terço em caso de
reincidência.
Em sua
justificativa, Macris avalia que o processo de migração do padrão de
transmissão de sinais de televisão, que passará de analógico para
digital, provoca dúvidas na população, tendo em vista a alta
complexidade dos conceitos envolvidos. “A população precisa escolher
entre investir em novos aparelhos de televisão ou em equipamentos de
conversão de sinais digital analógico”,
afirma.
O deputado lembra que os
aparelhos de televisão que estão sendo vendidos não apresentam
informações acerca de sua compatibilidade com o novo padrão de
transmissão. De acordo com ele, em alguns casos é informado que o
aparelho é “digital”, mas é omitido o fato de que, apesar de digital, o
equipamento é incompatível com o padrão de transmissão
brasileiro.
O projeto de lei
prevê que as embalagens e manuais, exceto os destinados à exportação, os
pôsteres, painéis e cartazes que façam difusão ou propaganda dos
produtos conterão mensagem com a informação sobre a
compatibilidade.
A proposição
tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser avaliada pelo
Plenário, apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-la. O
texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania da Câmara.
A íntegra da
proposta está disponível neste link.
voltar
16 - Comissão da Câmara aprova diminuição de fusos
horários no Brasil
A Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11,
o projeto de lei nº 882/07 do senador Tião Viana (PT-AC), que reduz de
quatro para três os fusos horários em vigor no
Brasil.
Segundo informações da
Agência Câmara, os deputados mantiveram o substitutivo apresentado por
Moreira Mendes (PPS-RO) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática da Casa. Pelo substitutivo, haverá uma redução de duas
para uma hora entre o horário do Acre e de parte do Estado do Amazonas
em relação a Brasília.
Já a parte
ocidental do Pará, que conta hoje com uma hora de atraso em relação à
Brasília, pela proposta passará a ter o mesmo horário da capital federal
e do restante do Estado.
O projeto de
lei será reencaminhado aos senadores para apreciarem as modificações
feitas na Câmara. A proposta do Senado previa, apenas, a mudança de
horário no Acre e no Amazonas. A integra do substitutivo pode ser
acompanhada neste link.
voltar
17 - Paraíba é sede de ato pró-transposição do São
Francisco
Na última quinta-feira (13), a
cidade de Monteiro, na Paraíba, recebeu lideranças políticas,
religiosas, comunitárias e representantes de quatro Estados do Nordeste
para o ato pró-transposição do Rio São
Francisco.
O governador da
Paraíba, Cássio Cunha Lima, falou da importância do projeto, que ele
considera um momento histórico. “Estamos aqui deslumbrando o amanhã. De
forma especial, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará
estiveram tolhidos de vida digna, do desenvolvimento econômico, por
falta de água”, afirmou em notícia publicada no site da Secretaria de
Comunicação do Governo da Paraíba
(Secom).
Já o ministro da
Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que a Paraíba, com o ato
de Monteiro, está demonstrando união suprapartidária em defesa das obras
de transposição do São Francisco. “O desafio da nossa geração é deixar
para nossos filhos um Brasil melhor e a obra do São Francisco simboliza
mais qualidade de vida e desenvolvimento”,
destacou.
O ministro também afirmou que
mesmo com as manifestações contrárias, a obra é irreversível e que o
Supremo Tribunal Federal já se manifestou favorável. Ele ainda afirmou
que a vontade do governo Federal é inaugurar até o final de 2010 o
projeto de integração de bacias do
rio.
O vice-governador e secretário
estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do
Norte, Iberê Ferreira de Souza, disse que o forte interesse da população
local indica a importância da obra para o Nordeste. “A transposição é
sinônimo de esperança para todo o povo nordestino que sofre com a falta
de um recurso tão necessário à vida como a água”, declarou em notícia
publicada pela Secretaria de Comunicação do Governo do Rio Grande do
Norte.
Durante o ato, o Arcebispo da
Paraíba e presidente do Comitê de Defesa do Projeto de Integração de
Bacias, na Paraíba, Dom Aldo Pagotto, afirmou que a Igreja Católica está
empenhada na causa. Ele disse ainda que a intenção do ato público foi
mostrar às pessoas, em linguagem simples, o que é o projeto de
transposição e como a água chegará aos Estados receptores. “Não é mais
uma questão estadual, partidária ou religiosa é uma questão de interesse
público”, concluiu.
(Com informações da
Secom)
voltar
18 - Encontro apresenta iniciativas vencedoras no
Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
Na próxima
quarta-feira (19), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em
parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realiza,
em Brasília (DF), um encontro para apresentar as dez iniciativas
premiadas no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O prêmio
tem o objetivo de identificar e estimular a implementação de atividades
inovadoras na gestão de entidades do governo
federal.
As iniciativas serão expostas
em ordem alfabética. Ao final das apresentações será anunciada a
classificação final entre os dez vencedores. O primeiro colocado ganhará
uma viagem à França para uma visita técnica a uma entidade local. O
segundo lugar receberá uma vaga no Curso de Especialização em Gestão
Pública da Enap. Já os concorrentes que ficarem do terceiro ao décimo
lugar ganharão vagas no Curso de Desenvolvimento Gerencial da Escola.
Além dessas premiações, uma das iniciativas receberá o Prêmio Destaque
Gestão de Políticas Públicas de Inclusão Social. O vencedor ganhará uma
viagem para a Espanha para visita técnica a uma
instituição.
Todas as iniciativas
premiadas foram agrupadas num livro, que será lançado durante o evento.
As ações vencedoras foram desenvolvidas pela Caixa Econômica Federal;
Correios; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entidade associada à
ABIPTI; Secretaria do Patrimônio da União (SPU);
Controladoria-Geral da União (CGU); ministérios do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e pelo
Instituto Nacional de Câncer (Inca). A lista completa com as atividades
vencedoras pode ser acessada neste link.
Ao
final das premiações, acontecerá o lançamento da 13ª edição do concurso.
O evento acontece no auditório da
Enap.
Mais informações, neste link.
voltar
19 - CNPq lança 6ª edição do Prêmio Destaque do Ano na
Iniciação Científica
O CNPq divulgou, no Diário
Oficial da União do último dia 14, o lançamento da 6ª edição do “Prêmio
Destaque do Ano na Iniciação Científica”. O concurso tem o objetivo de
premiar os bolsistas de iniciação científica (IC) que são financiados
pelo CNPq a formularem os melhores e mais relevantes relatórios finais
de trabalho durante este ano. As inscrições podem ser feitas até 15 de
agosto.
O prêmio é dividido em duas
categorias. A primeira, Bolsista Iniciação Científica, é direcionada aos
pesquisadores participantes do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (Pibic). O vencedor desta categoria será outorgado
com uma quantia em dinheiro equivalente a 12 meses de bolsa IC, uma
bolsa de mestrado, participação na Reunião Anual da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC) em Campinas (SP) e visita a centros
de excelência do Reino Unido.
A segunda
categoria, Mérito Institucional, é direcionada às instituições
participantes do Pibic que mais contribuíram para o alcance dos
objetivos do programa. As vencedoras desta modalidade receberão um
troféu de honra ao mérito.
As
inscrições devem ser feitas nas pró-reitorias de pesquisa e
pós-graduação ou órgãos similares das universidades de todo o país. O
resultado será divulgado no dia 30 de
setembro.
Mais informações, no
site http://destaqueic.cnpq.br.
voltar
20 - Lula recebe reitores das Ifes
Na quinta-feira (13), os
reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes)
participaram de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
o ministro da Educação, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, em
Brasília. Durante o encontro, foram apresentadas algumas propostas de
políticas públicas para a educação, e discutidas a implementação da
autonomia das Ifes, a reforma universitária e o financiamento dos
hospitais de ensino.
De acordo com
informações da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes), a autonomia das Ifes é uma
necessidade das instituições, até hoje não concretizada, já que
atualmente as universidades são menos autônomas do que antes da
elaboração da Constituição Federal de 1988, que a instituiu. Os reitores
solicitaram ao presidente Lula que as Ifes tenham representação judicial
autônoma, com procuradores trabalhando nas instituições. Sobre essa
questão, o presidente Lula demonstrou-se favorável. Segundo ele, sendo
autônomas, as instituições terão mais possibilidades administrativas e
gerenciais, além de mais responsabilidades sobre seus
atos.
Quanto à reforma
universitária, a Andifes destacou que o projeto foi enviado
precipitadamente ao Congresso Nacional, em 2006, e que não alcança os
objetivos demandados pelo conjunto de reitores das universidades
federais. Haddad afirmou que o texto da reforma universitária não é
perfeito, mas, ainda assim, o envio da proposta ao Parlamento buscou a
abertura de um debate mais amplo sobre a questão. Segundo a Associação,
Lula demonstrou interesse em colocar o projeto da reforma universitária
na pauta do Conselho Político, que reúne representantes dos partidos do
governo no Congresso
Nacional.
Outro ponto discutido
foram as dificuldades financeiras enfrentadas pelos 45 hospitais
universitários, maior rede pública brasileira de saúde. Para a
Associação, o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino deu
grandes passos para o equacionamento desta demanda. Contudo, é preciso
que seja garantida a continuidade desta proposta para a solução
definitiva do problema.
RedeIfes
A
Andifes apresentou ao presidente Lula o projeto da RedeIfes, rede de
integração e permuta de conteúdos multimídia, que permite que todas as
instituições tenham acesso a um sistema de intercâmbio de programas de
suas rádios e TVs. A Associação propôs ao governo Federal uma parceria
com o Ministério da Educação, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e a TV
Brasil.
De acordo com a
Associação, Haddad se mostrou favorável em levar o projeto da RedeIfes
adiante. Segundo ele, estas e outras propostas da Andifes serão
equacionadas no âmbito do Executivo, a partir de um trabalho
conjunto.
Informações adicionais sobre
a Andifes, no endereço www.andifes.org.br.
(Com
informações da Andifes)
voltar
21 - Fapeam pretende destinar
R$ 3 milhões para PPSUS
O diretor-presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo
Sena, disse que o próximo edital do PPSUS no Estado terá R$ 3 milhões. A
informação foi dada no Seminário de Avaliação do Programa, que aconteceu
entre os dias 11 e 13 de março. O último edital do PPSUS no Estado
contou com R$ 1,9 milhão.
De
acordo com informações da Fapeam, com o incremento de recursos será
possível investir em mais projetos e em temas de aspecto social, além de
possibilitar pesquisas em assuntos voltados para a saúde da mulher e do
trabalhador, temas não abordados
anteriormente.
Para Sena, o
sucesso das edições anteriores deve-se, em parte, às parcerias
interinstitucionais. "O resultado do PPSUS é positivo devido a parcerias
com o Ministério da Saúde e com o CNPq. O próximo programa pode ser
ainda melhor se houver envolvimento das secretarias de saúde nas esferas
municipal e estadual", afirmou, em notícia publicada no site da
fundação.
Durante o evento, a Fundação
Alfredo da Matta, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa),
a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a Fundação de Medicina Tropical
(FMTAM), a Fapeam e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
(Hemoam) formaram um grupo de trabalho para definir temas prioritários
para serem trabalhados na terceira chamada do Programa, cujo edital deve
ser publicado até o fim deste ano.
Na
ocasião, Sena também anunciou a construção da nova sede da instituição.
Segundo ele, o objetivo é oferecer melhor rendimento no trabalho e no
atendimento ao público. O investimento na obra será de R$ 1,2
milhão.
Informações adicionais
sobre a Fapeam, no endereço www.fapeam.am.gov.br.
A
Fapeam é uma instituição associada à
ABIPTI.
(Com
informações da Fapeam)
voltar
22 - Município paraense cria
plano de combate ao desmatamento
O município de Paragominas (PA)
quer sair da lista vermelha como um dos locais onde a incidência de
desmatamento tem crescido de forma expressiva. A idéia é transformar
Paragominas no primeiro município verde da
Amazônia.
Na semana passada, a
Prefeitura Municipal firmou um Termo de Cooperação Técnica com a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que prevê o apoio do órgão
ambiental na elaboração das ações relacionadas ao Plano Municipal de
Prevenção e Combate ao
Desmatamento.
Segundo informações da
Sema, o município quer mudar a realidade e não apenas questionar os
critérios que o levaram a ser incluído no ranking do desmatamento,
estabelecido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
instituição associada à
ABIPTI.
O termo
assinado com a secretaria prevê o cadastro ambiental rural de
propriedades; o monitoramento estratégico do desmatamento; a realização
dos estudos para o zoneamento ecológico econômico; e a indicação de
alternativas para o uso do solo e a implementação de políticas de
reflorestamento.
A Agenda para um
Município Verde é uma sugestão do Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon), organização não-governamental, que propôs também a
realização de trabalhos técnicos para serem desenvolvidos como
diagnóstico.
Em notícia divulgada
pela Sema, Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon disse que
não há solução para a Amazônia sem que haja um pacto político com
interesse comum. “Se o Pará for capaz de conciliar o desenvolvimento
econômico com a consciência ambiental, será um exemplo para toda a
Amazônia”. O pesquisador avalia que o município reúne as condições para
liderar um novo conceito de diálogo que reúne a prefeitura, governo,
setor produtivo e a pesquisa
ambiental.
Ainda de acordo com a Sema,
o desafio será grande já que Paragominas possui uma área de
aproximadamente 2 milhões de hectares, do tamanho de Sergipe, abriga a
Terra Indígena Tembé e, na soma geral, possui um remanescente de 65% de
florestas. Em 40 anos, o município participou de ciclos econômicos que
envolviam a atividade madeireira, que recebeu durante alguns anos até
financiamentos do governo.
“Ficamos
surpresos quando fomos incluídos na lista. Não questionamos os dados do
Inpe, mas os critérios para esta inclusão, cujo peso foi o
desflorestamento dos últimos 30 anos, quando o governo incentivava essa
prática. Estamos sendo castigados pelo nosso passado”, disse Adnan
Demarchki, prefeito de Paragominas, em notícia divulgada pela Sema. Para
ele, o município vive um dos momentos mais importantes de sua história,
que é a construção de um pacto para o
futuro.
A proposta é que o Imazon
finalize o diagnóstico ambiental do município ainda neste semestre para
que as primeiras ações do plano sejam
realizadas.
Informações
complementares podem ser obtidas pelo telefone (91) 3184-3332.
voltar
23 - Pará instala Fórum de Competitividade
Na última quarta-feira (12), o
governo do Estado do Pará instalou o Fórum Paraense de Competitividade
(FPC), que reúne 28 membros representantes de diversos setores
produtivos e instituições públicas e de fomento. A instância vai
funcionar como um instrumento de diálogo e articulação entre o setor
produtivo, os trabalhadores e o setor governamental, com o objetivo de
viabilizar a implementação de ações e metas para superação de entraves,
aproveitamento de oportunidades e aumento da capacidade competitiva das
cadeias e arranjos produtivos locais, visando, sobretudo, o
desenvolvimento auto-sustentado da economia
paraense.
De acordo com
informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia (Sedect), o Fórum vai se concentrar nas cadeias produtivas
para identificar o potencial para desenvolver produtos e incentivar a
qualificação de mão-de-obra, a fim de aumentar a competitividade e a
produtividade média da
população.
A secretaria também
informou que, inicialmente, o Fórum discutirá a situação de 20 cadeias
produtivas que foram estudadas por várias instituições e já têm processo
mais avançado de estudo de potencialidades e gargalos. São elas:
alimentos industriais; apicultura; mineração, metalurgia e siderurgia;
biodiesel; pecuária de leite; pecuária de corte; pesca; construção
civil; flores e plantas ornamentais; cosméticos; madeira e celulose;
fruticultura; grãos; turismo; cerâmica; couro; gemas e jóias;
nutracêuticos, fármacos e medicamentos; móveis e vestuário.
FPC
O
Fórum Paraense de Competitividade foi instituído pelo decreto nº 730
assinado pela governadora Ana Júlia Carepa em 19 de dezembro de 2007. O
Fórum é presidido pela governadora e, na composição, conta com
secretários de Estado, como de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
(Sedect), de Governo (Segov) e da Fazenda (Sefa), além de representantes
de bancos (Banpará, Basa), entre
outros.
A Sedect informou que o
funcionamento e a organização interna do Fórum serão detalhados no
regimento interno, a ser aprovado pelos membros até o final de março. A
íntegra do decreto está disponível neste link.
Outras
ações
Como parte das ações ligadas ao
desenvolvimento, Ana Júlia Carepa assinou, no mesmo dia, dois decretos:
um que permite às pequenas e médias empresas venderem para o governo do
Estado, e outro que cria uma comissão que elimina os impedimentos para
que estas empresas sejam incluídas no programa de compras governamentais
do Pará.
Além disso, a
governadora assinou uma mensagem à Assembléia Legislativa, em que retira
a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) da condição de "em
liquidação" e garante a atuação da empresa como órgão de fomento por
meio de distritos
industriais.
(Com informações da
Sedect)
voltar
24 - Ceará lança Plano de
Educação Profissional e Tecnológica
Na última sexta-feira (14), o
governo cearense lançou o Plano de Educação Profissional e Tecnológica
do Estado do Ceará, o edital Pappe Subvenção e instalou o Conselho
Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A solenidade foi presidida
pelo governador Cid Gomes e contou com a presença dos ministros da
Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Trabalho e Emprego, Carlos
Luppi.
De acordo com
informações da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (Funcap), o plano visa capacitar a população para o
mercado de trabalho ao longo de cinco anos, por meio da articulação de
estratégias e ações das instituições que atuam na Educação Profissional
e Tecnológica (EPT).
A idéia,
segundo a fundação, é elevar o retorno social com a efetividade dos
investimentos na EPT e a expansão da oferta de EPT sintonizada com as
vocações e potencialidades locais e regionais. Além disso, é esperada a
elevação da qualidade pedagógica da educação profissional tecnológica
mediante a articulação desta modalidade com a educação básica, e a
articulação da oferta de EPT com as políticas públicas de
desenvolvimento social e as de ciência e
tecnologia.
A Funcap informou
ainda que está previsto no plano um projeto de transformação de dez
centros vocacionais tecnológicos (CVTs) em centros vocacionais técnicos
(CVTec), além da implantação de um Centro de Educação a Distância
dedicado ao ensino profissional e tecnológico para o
Estado.
Conselho
O
Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação tem como atribuição
avaliar e acompanhar a execução do plano de ciência, tecnologia e
inovação do Estado a ser elaborado pelo governo. Também compete ao
conselho participar da elaboração do Plano Plurianual e do orçamento na
área de CT&I, realizar estudos temáticos no segmento e orientar as
instituições de pesquisa.
MCT
De
acordo com informações do MCT, no período de 2003 a 2007 o ministério
destinou ao Ceará recursos da ordem de R$ 233 milhões para projetos
científicos, bolsas, fomento à pesquisa, programas de inclusão social e
digital.
Um dos resultados verificados,
segundo o MCT, foi o aumento do número de pesquisadores que dobrou de
2000 até hoje. Quanto ao incremento nas bolsas e fomento à pesquisa no
Estado, o ministério indica que o aumento foi de 90% nas duas
modalidades.
O MCT também
informou que os recursos repassados ao Estado nos últimos quatro anos
está dividido em R$ 102,6 milhões dos Fundos Setoriais, que patrocinam
ações transversais e cooperadas entre estado e municípios; R$ 94,8
milhões em bolsas e fomento do CNPq; R$ 35,5 milhões para ações de
inclusão e desenvolvimento social como os CVTs e os Centros de Inclusão
Digital; e R$ 80 mil destinados a outros
investimentos.
Informações adicionais
no site www.funcap.ce.gov.br.
(Com
informações da Funcap)
voltar
25 - Evento apresenta
previsões climáticas para o próximo trimestre do Nordeste
Nos próximos dias 18 e 19
acontece, em Recife (PE), na sede da Associação Instituto de Tecnologia
de Pernambuco (Itep), a 4ª Reunião de Análise e Previsão Climática para
os Setores Norte e Leste do Nordeste em
2008.
De acordo com o Itep,
entidade que sedia o encontro, meteorologistas do Pará, Goiás, Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe, Bahia e Minas Gerais apresentarão trabalhos científicos e de
monitoramento de chuvas referente ao período de abril a junho deste
ano.
Além das apresentações sobre as
previsões climáticas, o encontro contará com a exibição de palestras.
Alguns dos temas abordados são “Mudanças Globais e os Impactos em
Pernambuco” e “Análise e Discussão dos Campos Atmosféricos e Oceânicos
Globais e dos Modelos de Previsão”.
A
reunião conta com a participação de profissionais do MCT, do Ministério
da Integração Nacional, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet),
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Secretaria
Estadual de C&T e de Meio Ambiente de Pernambuco e das universidades
Federais de Pernambuco (UFPE), de Alagoas (Ufal) e da Rural de
Pernambuco (UFRPE).
O Itep, a Sectma e
a Embrapa são associados à
ABIPTI.
Mais
informações, no site www.itep.br.
voltar
26 -
Fapesp aumenta valores de bolsas
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo (Fapesp) anunciou, no dia 13, um aumento para os
valores das bolsas concedidas pela fundação. Segundo informações da
Fapesp, o aumento será retroativo ao dia 1º de março e valerá tanto para
as novas bolsas, como para quem já tem o
benefício.
Foram reajustadas as
bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e
pós-doutorado, além das bolsas de Capacitação de Recursos Humanos de
Apoio à Pesquisa, Jovem Pesquisador, Ensino Público, Pipe e Jornalismo
Científico. As bolsas tiveram um aumento médio de 7%. Para
consultar a lista com os novos valores acesse este link.
O
diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique Brito Cruz, salientou a
importância do reajuste e do aumento de número de bolsas concedidas pela
fundação nos últimos dois anos. “De dezembro de 2005 a dezembro de 2007,
o número de bolsistas de mestrado apoiados pela Fapesp cresceu 67%,
passando de 1.400 para 2.351. No doutorado, o crescimento foi de 31% e,
no pós-doutorado, 40%. Ao mesmo tempo, é muito importante para a
fundação garantir os valores das bolsas oferecidas e, por isso, o CTA
aprovou a nova tabela”, disse Cruz, em notícia divulgada pela Agência
Fapesp.
Informações
complementares sobre as ações desenvolvidas pela Fapesp podem ser
obtidas no site www.fapesp.br.
voltar
27 -
Fiesp realiza encontro para discutir a Lei do Bem
A Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) realiza nesta terça-feira (18) reunião do
Grupo de Trabalho em Inovação da federação. No encontro será discutida a
aplicação da Lei 11.196/05, ou Lei do Bem, que trata do aproveitamento
dos incentivos fiscais em
tecnologia.
De acordo com a
Fiesp, o grupo abordará as dificuldades encontradas pelas empresas de
lucro real no aproveitamento dos incentivos fiscais para organizações
que realizarem investimentos em inovação
tecnológica.
A idéia é esclarecer as
dúvidas que surgem nas empresas para a classificação das atividades como
sendo ou não de inovação tecnológica, bem como fazer uma análise de
contas contábeis e balanço com o impacto dos incentivos
fiscais.
O encontro será realizado das
14h às 18h, na sede da Fiesp. Mais informações e a inscrição podem ser
feitas pelo telefone (11) 3549-4691 ou pelo e-mail vanderleia.radaelli@fiesp.org.br.
A
Lei 11.196/05 pode ser acessada neste link.
Informações
adicionais sobre a Fiesp, no endereço www.fiesp.com.br.
(Com
informações da Fiesp)
voltar
28 - Sectes realiza palestra
sobre inovação em Minas Gerais
No próximo dia 28, a Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais
(Sectes/MG) realiza, em Belo Horizonte (MG), uma palestra sobre as
dificuldades para o desenvolvimento da inovação no Estado. O tema da
discussão será “Promovendo a Inovação – Os Desafios do Governo de Minas
Gerais e dos Empresários Mineiros”.
O
evento está marcado para as 10h. Ele acontece na sede da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), entidade
associada à ABIPTI. As inscrições podem ser feitas pela
internet. O limite é de 80 vagas.
O
encontro faz parte do “Ciclo de Palestras - Ciência, Tecnologia e
Inovação”, iniciado pela secretaria no último dia 29. A apresentação
será feita pelo presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas
Gerais (Cetec) e vice-presidente da ABIPTI pela região Sudeste, Alfredo
Gontijo de Oliveira. O Cetec também é uma instituição associada à
ABIPTI.
Mais informações e
inscrições, pelo e-mail acs.sectes@tecnologia.mg.gov.br.
voltar
29 - Dez candidatos estão participando do processo
eleitoral para Conselho Municipal de Londrina
No último dia 11, o
Conselho Municipal de C&T de Londrina (PR) divulgou a lista com a
inscrição de dez candidaturas homologadas a novos membros do conselho.
As eleições estão previstas para o dia 26 deste
mês.
Serão escolhidos dois novos
membros representando a comunidade científica, dois representantes do
setor produtivo, um da classe trabalhadora e um de associações de
desenvolvimento.
Estão concorrendo aos cargos da comunidade
científica Marcelo Alvares de Oliveira e João Flávio Veloso Silva da
Embrapa, e Leandro Henrique Magalhães do Centro Universitário Filadélfia
(Unifil).
Para representar o
setor produtivo no conselho estão concorrendo Alexandre Lopes Kireeff da
Sociedade Rural do Paraná e Maria Rosilene Sabino Dinato da Associação
Comercial de Londrina (Acil).
Se
candidataram para representar a classe trabalhadora Fábio Eduardo Paro
do Sindicado Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário (Sinpaf), Cezar Bueno de Lima do Sindicado dos Professores
(Sinpro) e Omar Gemha Taha da Associação Médica de Londrina
(AML).
Já para representar as
associações de desenvolvimento estão concorrendo Florindo Dalberto da
Associação do Desenvolvimento Tecnológico de Londrina e Região (Adetec)
e Emilson Balcani do Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação
de Londrina e Região
(APL-TI).
Informações
complementares sobre o processo eleitoral poderão ser obtidas neste link.
voltar
Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
voltar
CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse o link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
(61) 3348-3117.
EXPEDIENTE ______________________________________________
ABIPTI -
Associação Brasileira das
Instituições de Pesquisa Tecnológica
www.abipti.org.br
Presidente:
Luis Fernando Ceribelli Madi
Vice-Presidentes:
Aldair Rizzi, Alfredo
Gontijo, Aristides Monteiro Neto, Isa Assef dos Santos, Kepler
Euclides Filho
Secretário Executivo:
Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque
Unidade de Informação e Gestão Tecnológica
Gerente:
Alceu Castello Branco - alceu@abipti.org.br
Projeto Informação e
Comunicação para os Sistemas Estaduais e Municipais de C&T
Agência Gestão C&T de
Notícias
Editora
Geral:
Fabiana
Santos
Editora
Adjunta:
Bianca Torreão
Gestão C&T
online
Jornalista
Responsável:
Fabiana Santos - fabiana@abipti.org.br
(DF-7061/JP)
Web Designer:
Eduardo de Oliveira - eduardo@abipti.org.br
Reportagem:
Bianca Torreão - bianca@abipti.org.br
Isadora Lionço - isadora.lionco@abipti.org.br
Tatiana Fiuza - tatiana@abipti.org.br
Estagiário de
Comunicação:
Paulo Brunet - paulo@abipti.org.br
Correspondente
Internacional:
Diogo Lopes de Oliveira - diogolop@yahoo.com.br
Apoio:
Finep - Financiadora de Estudos e
Projetos - www.finep.gov.br
MCT - Ministério da
Ciência e Tecnologia - www.mct.gov.br
Entidades
Parceiras:
Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área
de C&T
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos
de CT&I - Consecti
Conselho Nacional das Fundações de Amparo à
Pesquisa - Confap |