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Brasília, 13 a 16
de março de 2008 — Nº 708 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
___________________________________
1.
Correspondente internacional da Agência Gestão C&T de Notícias colhe
opiniões de representantes brasileiros e pesquisadores na Espanha
2.
Presidente da Fapesq diz que Conselho Estadual de C&T deverá ser
instalado em dois meses
3. IPTs
possuem papel estratégico para inovação, diz Jorge Bounassar
4.
Pesquisador do Iapar afirma que setor agropecuário é dinâmico para
inovação
LEIA TAMBÉM
_________________________________________
5. Eleito
novo presidente da CCTCI
6. Silvio
Crestana leva PAC da Embrapa ao Ministério do Planejamento
7. INPI
alerta para atuação de golpistas
8.
Substitutivo do projeto das fundações estatais é apresentado ao Conselho
Nacional de Saúde
9. Aprovado
Orçamento de 2008
10. MCT
designa grupo para coordenar Programa Bilateral de Energia
11. CNPq
abre inscrições para estágio na França na área aeronáutica e
aeroespacial
12. Fundo
audiovisual é debatido no Conselho Superior do Cinema
13. Finep
lança edital para capitalização de fundos de Venture Capital e Private
Equity
14. Ano
Brasileiro-Britânico da Ciência & Inovação é concluído
15. Ibama
institui Coordenações Regionais de Unidades Descentralizadas
16. Nova
diretoria da Eletrobrás toma posse no RJ
17. Minas
Gerais e Mato Grosso do Sul recebem recursos para promoção do
desenvolvimento regional
18.
Realizada primeira reunião do CTC da Educação Básica
19. Brasil
auxiliará Paraguai na reforma da educação profissional
20. L'Oréal
abre inscrições para programa de bolsa auxílio grant para pesquisadoras
21. Eleição
da nova diretoria da Seção Brasil da SPE acontece hoje
22.
Consecti divulga Carta de Palmas
23. Prazo
para submissão de trabalhos para edital do IDR/Sisal termina na próxima
semana
24. Finatec
divulga resultado de edital
25. Funcap
lança edital do Pappe Subvenção
26. Posse
do novo diretor do Itep acontece no dia 17
27. ParqTel
de Pernambuco terá investimento de R$ 17 milhões
28. Pólo de
biotecnologia do Maranhão dá início às suas atividades
29.
Sectec/MA e Coordenação Municipal de Juventude de São Luís firmam
parceria
30. Projeto
Estruturante do RN terá aporte de R$ 10,3 milhões
31. Fapes
discute propostas para implantar novas formas de apoio à C&T no
Estado
32.
Presidência da comissão que avaliará vetos a artigos da Lei Mineira de
Inovação é definida
33. Sectes
instala Pólo mineiro de Excelência em Florestas
34. Repict
promove curso sobre Propriedade Intelectual
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, três novos
editais: um do CNPq, um da Finep e um da L'Oréal
• Editais
Vigentes Estaduais
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T
1 -
Correspondente internacional da Agência Gestão C&T de Notícias colhe
opiniões de representantes brasileiros e pesquisadores na Espanha
Em reunião realizada ontem (12)
entre várias associações de brasileiros na Catalunha, o cônsul adjunto
do Brasil em Barcelona, Milton Coutinho, declarou que espera que o
desentendimento entre Brasil e Espanha se trate de um momento político e
que, em médio prazo, o conflito seja solucionado por meio de vias
diplomáticas. “O problema dos inadmitidos sempre houve, mas ocorreu um
aumento exponencial do número de brasileiros que não foram autorizados a
entrar em Madri em apenas uma semana. Como não temos nenhuma ingerência
no processo de entrada dos brasileiros, só nos resta cuidar das
condições de aguardo do retorno ao Brasil”, esclarece Milton
Coutinho.
Ainda durante a reunião, que
contou com a cobertura do Gestão C&T online, o cônsul adjunto
revelou ainda que, com base nos dados repassados pelo governo espanhol,
durante todo o ano de 2007 a média de brasileiros inadmitidos foi de 20
cidadãos. Somente em fevereiro deste ano 536 brasileiros foram
repatriados, um número quase 27 vezes maior. Sobre a possibilidade de se
exigir visto para a entrada de brasileiros na Espanha Milton Coutinho é
taxativo e considera essa alternativa como um
“retrocesso”.
Flávio Carvalho,
coordenador da ONG Brasil–Catalunha considera que o desentendimento
proporcionou uma oportunidade de reforçar o esclarecimento dos papéis
dos agentes implicados como o consulado do Brasil e as associações
civis. “Temos agora uma chance de ampliar o acesso à informação das
normas de entrada no país e aproximar-nos do consulado e criar uma rede
de brasileiros no exterior”, avalia o representante da
entidade.
Origem
Desde
o início de março, Brasil e Espanha vivem um mal estar diplomático. O
primeiro incidente que ganhou repercussão na imprensa brasileira ocorreu
quando Patrícia Magalhães, mestranda em física da USP, foi impedida, em
Madri, de seguir sua viagem a Lisboa para participar de um congresso
internacional. Poucos dias mais tarde, outros dois mestrandos, Patrícia
Rangel e Pedro Luiz Lima, ambos do Instituto Universitário de Pesquisas
do Rio de Janeiro (Iuperj) foram repatriados. Ambos também estavam a
caminho da capital portuguesa para representar o Brasil num evento
acadêmico e tiveram sua viagem interrompida na capital espanhola. Os
três estudantes brasileiros reclamaram das condições de higiene, da
falta de assistência e do tempo de permanência no aeroporto
internacional de Barajas.
Embora num
primeiro momento o governo brasileiro negasse qualquer relação com esses
acontecimentos, a Polícia Federal impediu a entrada de 14 espanhóis no
país, até ontem (12).
Os corpos
diplomáticos de Brasil e Espanha têm se reunido para tentar solucionar
esses problemas. Na última terça-feira (11), o embaixador da Espanha no
Brasil, Ricardo Peidró se reuniu, no Senado Federal, com representantes
da Comissão de Relações Exteriores do Brasil e negou veementemente
qualquer ação indevida do governo espanhol no atendimento aos
brasileiros deportados.
Pesquisadores
A
repercussão das medidas e dos episódios de repatriação entre os dois
países é seguida e discutida de perto por toda a comunidade de
pesquisadores brasileiros na Espanha. Em Barcelona, a Associação dos
Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (Apec) acompanha
cada desdobramento e posta matérias das imprensas brasileira e espanhola
sobre os mal-entendidos. Muitos estudantes defendem que os maus tratos a
brasileiros não são recentes e outros se preocupam com a vinda de
parentes e amigos que visitem a
Espanha.
Para esclarecer dúvidas e analisar os acontecimentos, a Apec
convidou para a sua reunião mensal o cônsul geral adjunto do Brasil em
Barcelona, Carlos Alfonso Iglesias Puente. O encontro foi realizado
na última sexta-feira (7). Tal foi a procura que o evento contou com a
participação de cerca de 30 pessoas, quando o número habitual de
participantes não passa de dez.
Carlos
Alfonso Iglesias Puente explicou que a Espanha pertence ao Espaço
Schengen – acordo firmado, em 1985, na cidade de Luxemburgo de mesmo
nome e do qual formam parte, hoje em dia, 28 países (todos os membros da
União Européia além de Suíça, Noruega e Islândia). O primeiro porto de
entrada (porto, aeroporto ou posto fiscal terrestre) é o que conta para
a estada no território. Uma vez que se tem autorização de entrada em
qualquer cidade destes limites, o cidadão tem trânsito livre por até
três meses. Como os principais pontos de entrada de imigrantes são
Inglaterra e Espanha há uma forte pressão por parte dos países
da União Européia para que o país ibérico seja rígido nos seus controles
aduaneiros, uma vez que a ilha britânica não faz parte do acordo
Schengen.
Puente ponderou sobre o
momento político espanhol, que realizou suas eleições presidenciais no
último domingo (9), já que a questão da imigração teve uma forte
relevância política devido ao fato de que cerca de 5 milhões de
estrangeiros vivem na Espanha e que o candidato de oposição, Mariano
Rajoy, do Partido Popular, pressionou durante a campanha para que o
governo fosse mais firme no controle de imigração. Segundo dados do
próprio presidente reeleito, José Luis Rodríguez Zapatero, pelo menos
250 mil pessoas vivem ilegalmente no país ibérico. “Qualquer estatística
sobre o número de brasileiros aqui é irreal. O que percebemos, pelo
atendimento do serviço consular é que, de 2001 até agora, o número de
brasileiros cadastrados no consulado aumentou 700%”, explicou Carlos
Alfonso Iglesias Puente.
Consulado
A
autoridade diplomática brasileira explicou ainda que o registro de
brasileiros no consulado não serve como dados confiáveis porque muitos
brasileiros ilegais não procuram a representação brasileira. “Muitas
pessoas acham que nós temos algum tipo de relação com a polícia
espanhola. Poucos sabem que não oferecemos quaisquer dados sobre
cidadãos brasileiros, salvo em caso de condenação criminal. Nem mesmo em
suspeita de crimes nós fornecemos informações sobre brasileiros”,
esclareceu o cônsul geral adjunto.
Para
Paulo Resende, cientista político e presidente da Apec, além dos
duríssimos requisitos, a entrada de brasileiros na União Européia fica
sujeita a ser rejeitada por critérios aleatórios. “Que a Espanha tem
direito e a soberania de deixar entrar quem quiser em seu território,
não se discute, mas eles, além dos critérios objetivos, adotam critérios
que passam pela subjetividade discriminatória e esteriotipada do
policial de fronteira e que as pessoas impedidas de entrar no país
passem vários dias em condições precarias. Isso é que não pode
acontecer”, entende Paulo Resende.
Brasileiros
A
especialista em imigração da Associação Brasileira de Assistência aos
Estrangeiros (Abrae), Glaucenira Maximino da Costa, também conhece de
perto a realidade dos brasileiros que não recebem a autorização de
entrada na Espanha. “A pressão existe. A intimidação também existe.
Sempre existiram. Além disso, muitas pessoas não conhecem os seus
direitos e por isso não pode exigi-los. Poucos são os que sabem que têm
direito à assistência jurídica e a um intérprete, por exemplo”,
explica a jurista com mais de 20 anos vivendo em
Barcelona.
Os espanhóis também foram
imigrantes no passado, como lembra Kennedy Piau Ferreira, doutorando em
humanidades pela Universidade Autônoma de Barcelona e professor da
Universidade Estadual de Londrina, no Paraná. “Não podemos esquecer que
durante o século 20, em momentos difíceis na Europa, milhares de
italianos, alemães e espanhóis, entre tantos outros, migraram para o
Brasil buscando uma vida melhor. Foram bem acolhidos e hoje felizmente
compõem nossa diversidade cultural. Atualmente muitos espanhóis visitam
nosso país e continuam sendo bem recebidos e respeitados. Só queremos
ser tratados da mesma forma”, analisa o docente brasileiro radicado na
capital catalã.
Enquanto a questão não
é solucionada, o consulado brasileiro distribui nota entre os
brasileiros residentes naquele país com “critérios para o ingresso de
turistas brasileiros na Espanha”. Veja a íntegra da nota neste link.
Os
interessados em entrar em contato com o jornalista correspondente da
Agência podem utilizar o e-mail diogolop@yahoo.com.br.
(Diogo
Lopes de Oliveira, de Barcelona, para o Gestão C&T
online)
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2 - Presidente da Fapesq diz
que Conselho Estadual de C&T deverá ser instalado em dois meses
Em entrevista ao Gestão C&T
online, a presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da
Paraíba (Fapesq), Maria José Lima da Silva, disse que o Conselho
Estadual de Ciência e Tecnologia deverá começar a operar nos próximos
dois meses.
No último dia 12, o
governador do Estado, Cássio Cunha Lima, sancionou a lei nº 8.494, que
cria o conselho. “Essa é uma notícia mais que importante para o Estado,
é importantíssima. Esperamos esse conselho e essa regulamentação há
anos”, disse Maria José.
A lei
regulamenta o art. 226 da Constituição do Estado e tem o objetivo de
formular, acompanhar e analisar a política científica e tecnológica da
Paraíba. Segundo Maria José, o Estado vinha seguindo as orientações
políticas federais para a área de C&T. “O que é muito importante em
termos de investimento, mas agora, temos a oportunidade de definir as
políticas da Paraíba”, ressaltou.
Composição
O
conselho será composto por 15 membros. Sendo três representantes do
Poder Executivo; três de institutos de pesquisa e de instituições
educativas de formação científica e tecnológica; três de associações
acadêmicas e científicas, de categorias profissionais ligadas à ciência
e à tecnologia; três de entidades sindicais patronais e de
trabalhadores; um representante do Poder Legislativo Estadual; e dois
representantes do Poder Executivo Municipal. O conselho será presidido
pelo secretário de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente,
Jurandir Xavier.
De acordo com
Maria José, na próxima semana a secretaria e a Fapesq irão procurar as
instituições que tem assento no conselho para que definam seus
representantes. A lei prevê que os representantes sejam escolhidos por
meio de edital público. “Espero que tudo aconteça muito rapidamente e
que logo o conselho esteja reunido, pois temos muito trabalho pela
frente”, salientou.
Entre as
funções que a lei estabelece para o conselho estão o acompanhamento e a
análise da política científica e tecnológica da Paraíba; a formulação do
Plano Estadual de Ciência e Tecnologia; e o estabelecimento das
diretrizes, planos e normas para o recebimento e a aplicação dos
recursos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (FECT); entre outras
ações
Fundo
O
projeto de lei que previa a criação do conselho foi encaminhado pelo
Poder Executivo à Assembléia Legislativa em conjunto com o projeto de
lei para a criação do FECT no dia 13 de fevereiro. As duas propostas
foram aprovadas em conjunto pela Comissão de Constituição, Justiça e
Redação da Assembléia, no dia 21 do mesmo mês, como noticiou com
exclusividade o Gestão C&T online. Confira a matéria neste link.
Segundo
Maria José, a expectativa é que o fundo seja votado ainda esta semana.
“As propostas seguiam em conjunto, mas um detalhe que deveria ser
modificado no projeto do fundo acabou separando as proposições”,
explicou Maria José.
O governo já
tem reservado para o fundo R$ 3 milhões para o desenvolvimento de ações
que serão realizadas pela Fapesq e pela Sectma, instituições associadas
à ABIPTI, a partir das orientações do Conselho Estadual
de C&T.
A íntegra da lei nº
8.494 pode ser conferida na edição do Diário Oficial do Estado, do dia
12, neste link.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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3 - IPTs
possuem papel estratégico para inovação, diz Jorge Bounassar
Jorge Bounassar Filho, assessor
da diretoria do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec),
disse ontem (12), em Londrina (PR), durante o Congresso Paranaense de
Integração Universidade, Centro de Pesquisa e Empresa (Integra 2008) que
os institutos de pesquisa tecnológica (IPTs) possuem um papel mais
estratégico na hora de aproximar a pesquisa do meio industrial para
gerar a inovação do que as
universidades.
“Os IPTs possuem
uma linguagem mais próxima do setor industrial e as universidades estão
preocupadas com a formação de recursos humanos, a sua percepção é
outra”, destacou Bounassar. Em sua avaliação, os institutos, assim como
as empresas trabalham em um curto prazo para desenvolver as pesquisas e
incentivar a inovação.
Bounassar
lembrou ainda que mesmo sendo um elemento estratégico para as ações na
área de inovação, os institutos nem sempre são apoiados nas políticas
que estão sendo lançadas pelo governo. “É preciso olhar para os IPTs. A
Finep, quando lança um edital dos fundos setoriais, não permite aos IPTs
o pagamento de seus pesquisadores.” Ele lembra que pagamento feito pelos
institutos ao seu corpo de funcionários depende somente de sua produção,
ou seja, do que o instituto consegue comercializar com o
mercado.
O vice-presidente
de tecnologia do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em
Telecomunicações (CPqD), Claudio Aparecido Violato, apresentou um
exemplo de como a parceria entre IPTs e empresas pode ser um vetor
primordial para a inovação. Ele destacou, durante o encontro, que o CPqD
conseguiu arrecadar, somente em 2007, R$ 10,4 milhões com as parcerias
de comercialização de tecnologia. Em 1998, quando o CPqD ainda era um
instituto pertencente ao Sistema Telebrás a cifra chegava a R$ 1,6
milhão. “Nossa expectativa é ampliar os recursos em 2008, afirmando que
a produção de tecnologia e o estímulo a inovação são um bom negócio,”
finalizou.
O Lactec é o CPqD são
instituições associadas à
ABIPTI.
(Tatiana
Fiuza, de Londrina, para o Gestão C&T online)
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4 -
Pesquisador do Iapar afirma que setor agropecuário é dinâmico para
inovação
Na tarde de ontem (12), durante
a apresentação da proposta de criação de um núcleo de inovação
tecnológica (NIT) para o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), o
pesquisador Augusto Guilherme de Araújo disse que o setor agropecuário é
“extremamente” dinâmico para a
inovação.
Araújo participou da
mesa-redonda Quais os Resultados da Integração para os Agentes de
Ciência e Tecnologia e Empresas durante o Congresso Paranaense de
Integração Universidade, Centro de Pesquisa e Empresa (Integra 2008),
que acontece até hoje, em Londrina (PR), com o apoio da
ABIPTI.
Ele
explica que os institutos de pesquisa agropecuários já atuam de forma
diferenciada. “Todos os projetos são desenvolvidos em rede com outras
instituições, o que facilita o intercâmbio das informações”, ressaltou.
Araújo lembrou que, em 2004, o Iapar arrecadou R$ 950 mil em
royalties obtidos a partir do licenciamento de cultivares. Em
2007, foram R$ 627 mil. “Os valores na agricultura dependem muito da
cultivar, mas as cifras são significativas se considerarmos que no ano
passado tivemos 194 contratos de licenciamento e articulamos ações com
outros sete Estados, além do Paraguai”, observou. O pesquisador
ressaltou que o instituto pode crescer muito mais se organizar as ações
para criar um núcleo de inovação tecnológica, que possa atuar junto ao
mercado.
Desafio
Araújo
explica que as instituições de pesquisa agropecuária, principalmente as
públicas, ainda precisam vencer alguns desafios. Ele citou o exemplo do
Iapar e tomou como base relatórios de Gestão e Avaliação (RG e RA) do
Projeto Excelência na Pesquisa Tecnológica, realizado pela ABIPTI desde
1998. Segundo Araújo, é preciso vencer o desafio de gestão. “Todo o
corpo de funcionários deve entender o que é produzido pela ICT”,
destacou.
Ele ainda salientou que
as instituições devem aprimorar os processos de gestão e agir com uma
governança corporativa, além de melhorar o marketing
institucional e criar mecanismos para valorizar os
negócios.
Araújo disse também que
as instituições sofrem certa insegurança jurídica em relação aos
contratos de licenciamento. “A Lei de Inovação prevê o afastamento do
pesquisador das instituições, por certo período, para desenvolver um
novo produto ou processo. Esse ponto ainda está nebuloso, não está
claro, não se sabe como fazer.”
Em sua
avaliação, o setor agropecuário deve criar um mecanismo de convergência
maior com as empresas a fim de promover a inovação. “Mas, o primeiro
passo é modificar a cultura das instituições de pesquisa para reconhecer
a importância da inovação”,
finalizou.
(Tatiana Fiuza, de Londrina,
para o Gestão C&T online)
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5 - Eleito novo presidente da
CCTCI
No dia 4 de março, a Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos
Deputados elegeu, por unanimidade, o novo presidente do colegiado. É o
deputado Walter Pinheiro (PT-BA). A distribuição dos cargos nas
comissões por partido segue as regras da proporcionalidade
partidária.
Pinheiro é técnico em
Telecomunicações. Ele foi funcionário da Telebahia e se elegeu para o
primeiro mandato como deputado federal em 1995. Em seguida, foi reeleito
em 1999, em 2003 e em 2007. O novo presidente da CCTCI também já foi
vereador em Salvador (BA), pelo Partido dos Trabalhadores (PT), legenda
da qual é militante desde
1982.
Logo após tomar posse como
presidente, Pinheiro ressaltou a importância de conduzir os trabalhos da
comissão de forma compartilhada. Ele também destacou a atuação do
ex-presidente do colegiado, Júlio Semeghini (PSDB-SP), pela compreensão
e o envolvimento nos temas de interesse da CCTCI no ano
passado.
Vices
Na
tarde de ontem (12), a comissão elegeu os seus vice-presidentes,
completando a mesa-diretora do colegiado. Foram escolhidos os seguintes
deputados: Ratinho Júnior (PSC-PR), como primeiro vice; Bilac Pinto
(PP-MG), como segundo; e Paulo Roberto (PTB-RS), como terceiro
vice-presidente. Todos também foram eleitos por
unanimidade.
Na mesma reunião, os
integrantes da CCTCI ainda aprovaram os primeiros requerimentos para
realização de audiências públicas. Também foram aprovadas 14 proposições
de renovação e outorga de rádios e TVs
(TVRs).
Um dos requerimentos
aprovados, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), propõe a
realização de uma audiência pública para discutir a problemática das
relações entre as fundações e as instituições de ensino superior no
Brasil, que têm sido alvo de denúncias do Ministério
Público.
Informações sobre as
ações da CCTCI podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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6 - Silvio Crestana leva PAC
da Embrapa ao Ministério do Planejamento
O presidente da
Embrapa, Silvio Crestana, esteve no Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão em Brasília (DF), no último dia 6, para apresentar o
Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da Embrapa e do Sistema
Nacional de Pesquisa Agropecuária
(SNPA).
Segundo informações da
empresa, Crestana apresentou os detalhes do programa para técnicos do
ministério que estão estudando sua viabilidade. Esta foi a primeira
reunião técnica para fechar o programa a partir de uma parceria entre os
ministérios do Planejamento e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa).
Ainda de acordo com a Embrapa,
a expectativa é que o PAC da empresa esteja fechado ainda este mês de
março, em conjunto com um plano do governo federal para a área de
agricultura, que deverão ser lançados em abril, durante a comemoração
dos 35 anos da empresa.
No início
do mês, em Campinas (SP), o presidente da República, Luis Inácio Lula da
Silva, disse que o PAC da Embrapa iria comprometer não só a direção da
empresa como também todo o conjunto de governo. “Essa é a aposta para o
futuro de quem quer que o Brasil se torne uma grande potência na área de
ciência, tecnologia e de conhecimento”, disse o presidente na
ocasião.
Proposta
Entre
as ações que estão previstas no programa, está a proposta de ampliação
do quadro de pessoal para 10,2 mil empregados e do orçamento para R$ 500
milhões. Outra proposta diz respeito ao modelo jurídico da instituição
que deverá ser retomada como empresa pública de direito privado. A
idéia, segundo informações da Embrapa, é retomar algumas ações que a
empresa foi deixando de adotar ao longo dos anos. Desta forma,
pretende-se formar uma estrutura mais ágil e flexível, para reforçar e
ampliar a agenda de inovação da
empresa.
O plano apresentado por
Crestana ainda prevê a manutenção da excelência em P&D,
transferência de tecnologia, comunicação e informação; a consolidação da
Embrapa Agroenergia; o reforço e ampliação da atuação internacional com
a criação do Labex Ásia e Embrapa América Latina; e o fortalecimento das
ações e imagem da empresa em responsabilidade
sócio-ambiental.
Metas
A
Embrapa ainda está construindo metas para atender às novas demandas
tecnológicas com projetos de PD&I para as áreas de biologia
avançada, nanotecnologia, recursos hídricos, agroenergia, mudanças
climáticas, meio ambiente, sanidade animal e vegetal, reforma agrária e
populações tradicionais.
Crestana
disse ainda, por meio de sua assessoria, que os investimentos em
projetos de pesquisa vão possibilitar oportunidades de negócios, emprego
e renda para pequenos e médios produtores e investidores. “O PAC da
Embrapa e da Pesquisa Agrícola dará ao Brasil a estrutura de se tornar
uma potência tecnológica maior do que já é.“ Informações complementares
sobre as ações desenvolvidas pela Embrapa podem ser obtidas no
site www.empraba.br.
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7 - INPI
alerta para atuação de golpistas
O Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (NPI) fez um alerta, esta semana, sobre a atuação
de golpistas que estão utilizando o nome do instituto para extorquir
dinheiro de clientes.
Algumas
empresas chegam a enviar boletos para pagamentos como se fossem do INPI.
Segundo informações do instituto, as empresas Primaster Marcas e
Patentes S/C Ltda e Unibrasmar - União Brasileira de Marcas e Patentes
Ltda não podem fazer cobranças em nome do INPI. As empresas ainda estão
editando publicações em nome do instituto. O INPI alerta que a “Edição
Anual de Marcas e Patentes” e o “Guia de Marcas Registradas Junto ao
INPI” não são publicações oficiais do
instituto.
O instituto ainda apresentou
uma denúncia, que foi feita no ano passado, por uma empresa que recebeu
um boleto de R$ 800 para registrar sua marca. A firma que enviou a
cobrança alegava que outra empresa queria proteger aquela marca. Ainda
de acordo com o INPI, em alguns casos, antes do boleto, a empresa é
coagida por telefone.
Outro
exemplo dado foi de uma empresa do Rio de Janeiro que recebeu uma
ligação, de uma instituição que se identificava como órgão do INPI. A
empresa, segundo mostrou o instituto, afirmava que uma marca depositada
havia sido concedida e cobrou uma taxa de R$ 1.525 para liberar o
certificado. O INPI alerta que a concessão de marcas ou patentes podem
ser acompanhadas pela internet e no caso das marcas, o instituto cobra
uma taxa de R$ 95 para emitir o certificado.
Plano
O
INPI está preparando um pacote de medidas para punir as empresas que
atuam irregularmente. Entre as propostas, está a permissão para a
cassação do registro dos agentes que praticarem atos ilegais após três
suspensões. Segundo o instituto, as mudanças fazem parte revisão do
Código de Conduta dos Agentes da Propriedade Industrial, que incluirá
também o aumento da suspensão máxima de 90 para 180 dias. A expectativa
é de que o novo código esteja pronto até o fim do
mês.
Outra iniciativa é divulgar
informações no site do INPI sobre todas as decisões da Comissão de
Conduta Profissional dos Agentes da Propriedade Industrial. As denúncias
que o instituto está recebendo, e que não são atribuídas aos agentes,
estão sendo remetidas à Polícia Federal ou à Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), quando se trata de irregularidades cometidas por
advogados.
Luiz Otávio Beaklini,
presidente da Comissão de Conduta do INPI, disse que as mudanças são uma
maneira de criar novas formas de punição e alertar os usuários sobre os
golpes. “É importante chamar a atenção do usuário para qualquer cobrança
que seja enviada. Além disso, nenhuma empresa pode falar em nome do INPI
ou coagir uma pessoa a registrar sua marca”, disse, em notícia divulgada
pelo instituto.
Beaklini ainda lembrou
que o INPI recebe cerca de 20 denúncias de golpes por mês. Os casos são
julgados a cada 15 dias durante a reunião do comitê. Algumas empresas,
segundo o instituto, chegam a emitir certificados falsos de marcas.
“Quando tomamos conhecimento de empresas que agem assim, procuramos
alertar imediatamente os nossos usuários. O problema é que muitas destas
empresas simplesmente mudam de nome e endereço para continuar atuando”,
afirmou Beaklini.
As denúncias sobre
estes golpes cometidos na área de propriedade intelectual podem ser
feitas pelo telefone (21) 2139-3186 ou neste link.
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8 -
Substitutivo do projeto das fundações estatais é apresentado ao Conselho
Nacional de Saúde
O deputado federal Pepe Vargas
(PT-RS) apresentou, no dia 12, o substitutivo que modifica o projeto de
lei complementar nº 92/2007 sobre as fundações estatais de direito
privado ao Conselho Nacional de Saúde, em reunião realizada em Brasília
(DF).
O substitutivo foi
apresentado por Pepe, no plenário da Câmara, no mês de setembro. A
proposta prevê a criação deste tipo de fundação em diversas áreas além
da saúde, como para a ciência e tecnologia, por exemplo. O novo texto
apresentado acrescenta ao projeto uma série de dispositivos que foram
reivindicados por outros parlamentares, como a inserção de uma garantia
aos trabalhadores que atuarem nessas
fundações.
O substitutivo prevê,
por exemplo, que a contratação de pessoal da fundação será feita por
meio de concurso público e a demissão de pessoal deverá observar
processo administrativo e um procedimento de avaliação periódica de
desempenho.
A proposição ainda
sugere o encaminhamento de um projeto de lei para autorizar a
instituição de hospital universitário federal, sob a forma de fundação
pública de direito privado, a garantir atividades de ensino e
pesquisa.
"O novo texto ficou
excelente. O substitutivo responde a todas as exigências do Conselho
Nacional de Saúde. Acredito que os argumentos contra o projeto
desapareceram. Se não desapareceram, restaria a ideologia. E isso seria
complicado", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em
notícia divulgada pelo ministério.
Tramitação
O
PLP 92/2007 regulamenta o inciso XIX do art. 37° da Constituição Federal
que define as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder
público. A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi apresentada ao
Congresso em julho do ano
passado.
O projeto está
tramitando em regime de prioridade nas comissões de Trabalho, de
Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Na comissão de Trabalho, o PLP recebeu um parecer favorável
do relator, deputado Pedro Henry (PP-MT), no mês de novembro. Mas, a
proposta ainda não foi apreciada pelos demais parlamentares da
comissão.
Para conferir a
íntegra do substitutivo apresentado por Pepe Vargas acesse este link.
Já
a tramitação da proposta pode ser acompanhada por este link.
voltar
9 -
Aprovado Orçamento de 2008
O Plenário do Congresso
Nacional aprovou, ontem (12), três meses após a extinção da CPMF, a
proposta orçamentária para 2008 (PLN 30/07). Com o fim do imposto do
cheque, os parlamentares tiveram de adiar o exame do texto para
readaptá-lo a uma redução de R$ 39,2 bilhões nas receitas federais. O
cálculo nas contas públicas foi reestruturado a partir de cortes em
pessoal, em projetos e programas e uma reestimativa de receitas. A
proposta volta agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que terá
três dias para gerir os autógrafos e, em seguida, encaminhá-la para a
sanção presidencial.
O texto foi
aprovado sem o Anexo de Metas e Prioridades, que causou polêmica entre a
oposição. A bancada do PSDB considerava que 95 emendas individuais
colocadas no anexo privilegiavam seus autores. Com isso, os tucanos
ameaçaram obstruir a votação se esse item não fosse retirado. O impasse
fez com que os R$ 534 milhões do anexo fossem redistribuídos entre os 26
Estados e o Distrito Federal.
De
acordo com a proposta aprovada ontem, o governo federal terá, neste ano,
uma arrecadação primária de impostos e contribuições de R$ 687,5
bilhões. Este montante será destinado para os gastos da União, como
pessoal e encargos sociais (R$ 137,5 bilhões), benefícios do INSS (R$
199,4 bilhões), juros e encargos da dívida pública (R$ 152,2 bilhões) e
outros. A área de saúde levará R$ 48,4 bilhões; a educação, R$ 24,7
bilhões; e os programas de seguro-desemprego e abono, outros R$ 19,3
bilhões.
Novos
recursos
Durante a fase
de tramitação, a proposta orçamentária ganhou 30% a mais de
investimentos diretos do governo federal. A princípio, o Ministério do
Planejamento propôs que os investimentos ficassem em R$ 28,8 bilhões. No
entanto, esse valor subiu para R$ 37,3 bilhões, incluindo todas as obras
do Programa de Aceleração do
Crescimento.
De acordo com
informações divulgadas pela Agência Senado, foram apresentadas mais de
10 mil emendas ao Orçamento. A maioria das sugestões contemplava
programas e projetos nas áreas de saúde, infra-estrutura, turismo e
educação.
Recentemente, novos
recursos foram anunciados pelo coordenador de receitas da CMO, senador
Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele identificou com os técnicos do
orçamento que a arrecadação do Imposto de Importação será de R$ 750
milhões acima do que foi projetado há um mês, considerando os números da
Receita Federal de janeiro e fevereiro. A nova verba foi utilizada pelo
relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), para atender
reivindicações da oposição e dos tribunais
superiores.
Por conta dos novos
recursos, o Ministério da Agricultura ganhou mais R$ 450 milhões para
compra de alimentos dentro da política de preços mínimos. Além disso,
foi eliminado um corte de R$ 65 milhões em obras do Judiciário e o
programa de construção de sistemas de abastecimento de água potável nos
municípios com menos de 50 mil habitantes passou a contar com mais R$ 91
milhões.
A reestimativa também
fez com que o Rodoanel de São Paulo voltasse a ter os R$ 224 milhões que
foram cortados por equívoco durante as votações da proposta orçamentária
na CMO. O novo cálculo também evitou um corte de R$ 450 milhões no
ressarcimento que a União faz aos Estados pelas perdas de ICMS nas
exportações (Lei Kandir). Neste ano, esse ressarcimento será de R$ 5,2
bilhões, como em
2007.
Informações sobre a
proposta orçamentária podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da Agência Senado)
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10 - MCT designa grupo para
coordenar Programa Bilateral de Energia
O ministro da
Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinou a portaria nº 112,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10, em que designa os
membros do Grupo de Coordenação do Programa Bilateral de Energias Novas
e Renováveis, considerando as disposições contidas na Declaração
Conjunta firmada entre Brasil e Argentina. São eles: Adriano Duarte
Filho, do MCT; José Geraldo Eugênio de França, da Embrapa; e Carlos
Eduardo Vaz Rossell, do Centro de Ciência e Tecnologia do
Bioetanol.
Declaração
Conjunta
No dia 22 de fevereiro de
2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou visita à Argentina
a convite da presidente daquele país, Cristina Fernández de Kirchner. Na
oportunidade, os chefes de Estado assinaram uma declaração conjunta onde
acordaram, entre outros, a criação e gestão conjunta de um Programa
Bilateral de Energias Novas e
Renováveis.
O objetivo é reforçar as
possibilidades de colaboração científica e tecnológica, centrando-se nas
áreas de maior complementariedade e que seja capaz de gerar maior valor
agregado.
De acordo com o texto,
o programa buscará a excelência científica e acadêmica e estará voltado
para a realização do interesse social, aplicação industrial e
responsabilidade ambiental. As atividades de pesquisa serão definidas em
um Plano Científico e Tecnológico que será acordado pelo MCT e pelo
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da
Argentina.
A declaração conjunta está
disponível neste link.
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11 - CNPq
abre inscrições para estágio na França na área aeronáutica e
aeroespacial
O CNPq está com as inscrições
abertas até o dia 3 de abril para cursos e estágios, na França, em
parceria com o Institut Aéronautique et Spatial (IAS). O objetivo é
apoiar a participação de pesquisadores, especialistas e técnicos em
atividades de aperfeiçoamento, reciclagem ou treinamento na França nas
áreas da aeronáutica e
aeroespacial.
Serão oferecidos cursos
de Design & Conception, Master of Science, Operation Skills, Civil
Aviation e Management, todos com uma duração total de 15 meses. Nos três
primeiros meses será oferecido curso de idioma francês e ambientação
profissional, com financiamento pelo lado francês. Os 12 meses seguintes
serão dedicados à especialização e ao estágio, com bolsa na modalidade
SPE do CNPq.
De acordo com o CNPq, as
mensalidades da bolsa SPE são equivalentes ao valor da bolsa de
Doutorado Pleno no Exterior (GDE) sem direito à inclusão de dependente,
e só serão pagas após os primeiros três meses. Os selecionados também
receberão passagem aérea de ida e volta e
seguro-saúde.
A contrapartida do IAS
será o curso preparatório para o treinamento e manutenção do bolsista
durante esse curso; curso de formação nas Escolas e Centros do IAS;
treinamento em empresa aeroespacial francesa, entre
outros.
As solicitações serão
analisadas por consultores ad hoc do CNPq. Serão considerados,
além do mérito técnico-científico da proposta, a qualificação e
experiência do candidato, bem como os benefícios e resultados que
poderão advir da capacitação.
As
propostas deverão ser enviadas por meio do formulário online, no
endereço http://efomento.cnpq.br/efomento.
A íntegra do edital está disponível neste link.
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12 - Fundo audiovisual é
debatido no Conselho Superior do Cinema
A operacionalização
do Fundo Setorial do Audiovisual foi debatida durante a primeira reunião
do Conselho Superior de Cinema (CSC), que aconteceu no dia 4, em
Brasília (DF).
Segundo
informações da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que é quem vai
coordenar as ações do fundo, os membros do CSC entregaram, ao ministro
da Cultura, as listas tríplices com os indicados para compor o Comitê
Gestor do Fundo do Audiovisual. O ministro Gilberto Gil deve indicar
dois titulares e seus suplentes para compor o Comitê Gestor do fundo. A
operacionalização será feita pela
Finep.
A idéia é que o fundo
financie programas e projetos de atividade audiovisual utilizando
recursos de contribuições já recolhidas atualmente pelos agentes do
mercado. Ainda de acordo com a Ancine, o fundo já conta com R$ 37
milhões oriundos dessas contribuições. Outros R$ 56 milhões estão
previstos na Lei Orçamentária da União de 2008, que foi aprovada ontem
pelo Congresso Nacional. O ministro Gilberto Gil disse, durante a
reunião, em notícia divulgada pela Ancine, que a criação do Fundo do
Audiovisual é uma vitória da atual gestão da cultura e da classe
cinematográfica.
Já o
diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou que as ações a
serem apoiadas pelo Fundo do Audiovisual devem ser desenvolvidas como
instrumentos para impulsionar o mercado. “Seu objetivo maior é promover
um ambiente sustentável para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro
no cenário da convergência digital, apoiando o investimento privado e
tendo como foco a promoção da competitividade dos agentes econômicos e o
estímulo à veiculação do conteúdo nacional em todos os segmentos do
mercado”, disse Rangel.
Informações
complementares sobre o fundo podem ser obtidas no site www.ancine.gov.br.
(Com
informações da Ancine)
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13 - Finep lança edital para
capitalização de fundos de Venture Capital e Private Equity
A Finep lançou a 9ª chamada
pública da Incubadora de Fundos Inovar para capitalização de fundos de
Venture Capital e Private Equity. O prazo para envio das propostas é 25
de abril.
De acordo com o edital,
a proposta de capitalização deverá apresentar o seguinte conteúdo: foco
(setorial, regional, entre outros, caso haja) do fundo em relação ao
perfil de empresas; investimento máximo e mínimo do fundo por setor e
por empresa; prazo de duração do fundo; número de empresas a serem
investidas, entre outras exigências.
A
elegibilidade dos proponentes leva em consideração empresas que exerçam
ou pretendam exercer cumulativa ou isoladamente as funções de
administrador ou gestor do fundo e que possuam ou tenham solicitado
autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestar
serviços de Administração de Carteira de Valores
Mobiliários.
As propostas devem ser
encaminhadas para a Finep, em versão eletrônica para o e-mail
incubadoradefundos@finep.gov.br.
Já a versão impressa deve ser enviada para a Secretaria do Departamento
de Investimento em Fundos, Área de Investimentos, Praia do Flamengo,
200, 24º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP: 22210-030. A divulgação dos
resultados da pré-qualificação será no dia 6 de maio e o prazo para
envio do parecer da Banca de Avaliação é o dia 30 de
maio.
Dúvidas prévias ao envio da
proposta devem ser enviadas eletronicamente para o endereço incubadoradefundos@finep.gov.br
até o dia 18 de abril. Todos os esclarecimentos serão divulgados
eletronicamente, por meio do site da Finep, no endereço www.finep.gov.br.
O
edital pode ser acessado neste link.
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14 - Ano Brasileiro-Britânico
da Ciência & Inovação é concluído
O ministro da
Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e o conselheiro-chefe para
Assuntos Científicos do Governo Britânico, John Beddington,
apresentaram, nesta quarta-feira (12), um balanço do Ano
Brasileiro-Britânico da Ciência &
Inovação.
De acordo com informações da
Embaixada Britânica, nesse último ano, mais de 40 atividades foram
realizadas em várias regiões do Brasil e do Reino Unido, com a
participação de mais de 1,6 mil pesquisadores, além de 130 especialistas
britânicos que vieram ao Brasil por meio do
projeto.
Ao todo, foram assinados
oito acordos de cooperação entre institutos de pesquisas dos dois
países, visando a colaboração científica em áreas de interesse
internacional, como agricultura, bioenergia, mudança climática, células
tronco, tecnologia espacial, semicondutores orgânicos, tecnologia de luz
síncrotron e nanotecnologia.
Acordos
Segundo
informações da embaixada, um dos seis memorandos de entendimento entre
Brasil e Reino Unido foi firmado com o Laboratório Nacional de Luz
Síncrotron (LNLS), que prevê o intercâmbio entre cientistas brasileiros
e britânicos para a realização de pesquisas e desenvolvimento de novas
técnicas.
Outro memorando foi assinado
com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o que resultou
na realização de um workshop que reuniu mais de cem
especialistas britânicos e brasileiros na sede do Inpe para discutir
projetos de colaboração científica.
Na
área das ciências agrícolas, a embaixada informou que foram assinados
dois memorandos de entendimento entre o instituto britânico Rothamsted
Research, o Instituto Agrônomo do Paraná (Iapar) e a
Embrapa.
Ano da
Ciência
O Ano
Brasileiro-Britânico da Ciência & Inovação é resultado de uma
parceria planejada em 2006, durante visita oficial do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva ao Reino Unido, e lançada em março de 2007. Teve
como objetivos a promoção de conhecimento mútuo de excelência em ciência
e inovação, o fortalecimento e crescimento da colaboração entre os dois
países e o fomento à colaboração entre comunidades acadêmicas
relevantes.
Segundo a Embaixada
Britânica, as atividades realizadas e as cooperações são sustentáveis e
a idéia é mantê-las mesmo após a finalização do projeto. As
apresentações, vídeos das palestras e demais informações estão à
disposição no site oficial do Ano da Ciência, no endereço www.anodaciencia.com.br.
Mais
informações sobre os acordos firmados entre os dois países podem ser
obtidas no site da Embaixada Britânica, no endereço www.britishembassy.gov.uk.
(Com
informações da Embaixada Britânica)
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15 -
Ibama institui Coordenações Regionais de Unidades Descentralizadas
O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instituiu
Coordenações Regionais das Unidades Descentralizadas do órgão, por meio
da portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União do dia 11. A
instância será composta pelos seguintes representantes: superintendente
do Acre, responsável pela coordenação da região Norte; superintendente
de Pernambuco, que coordenará a região Nordeste; superintendente de São
Paulo, responsável pela coordenação das regiões Sul e Sudeste; e
superintendente de Mato Grosso, que coordenará a região
Centro-Oeste.
De acordo com o texto, os
membros deverão participar das reuniões do Conselho Gestor do Ibama,
sempre que convocados, e atuar como articuladores entre o conselho e as
unidades descentralizadas no processo de planejamento estratégico.
Também compete aos coordenadores promover articulações entre essas
unidades para a elaboração de propostas e planos de trabalhos comuns,
bem como representá-las nas reuniões e eventos para os quais forem
convocados.
A instância foi criada
mediante a necessidade de conferir mais agilidade à interlocução entre o
Conselho Gestor do órgão e as unidades descentralizadas, assim como para
promover uma melhor articulação intra-institucional para a execução das
decisões desse colegiado.
A íntegra da
portaria está disponível neste link.
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16 - Nova diretoria da Eletrobrás toma posse no RJ
Tomou posse no último dia 10,
no Rio de Janeiro (RJ), a nova Diretoria Executiva da Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. (Eletrobrás). A cerimônia contou com a participação do
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A presidência da entidade foi
assumida pelo engenheiro José Antonio Muniz Lopes. Além dele, também
foram empossados os novos diretores de Engenharia, Valter Cardeal, de
Finanças, Astrogildo Quental, de Administração, Miguel Colasuonno, e de
Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial, Ubirajara
Rocha Meira.
De acordo com a
Eletrobrás, em seu discurso de posse, Muniz Lopes destacou que as metas
de modacidade tarifária e segurança no abastecimento serão atingidas.
Para isso, afirmou o novo presidente, será combatido o desperdício de
energia elétrica e incentivado o uso de fontes alternativas de
energia.
Muniz Lopes é formado em
engenharia elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Já
foi presidente da Eletrobrás, durante o governo de Fernando Henrique
Cardoso, e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco S.A.
(Chesf).
Valter Cardeal é engenheiro
elétrico e trabalhava desde 1971 na Companhia Estadual de Energia
Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), onde já foi diretor das áreas de
geração, transmissão e distribuição. Colasuonno é PhD em relações
internacionais, foi prefeito de São Paulo (SP), de 1973 a 1975, e
presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 1980 a
1985. Astrogildo Quental é formado em engenharia civil e foi secretário
de Infra-Estrutura do Maranhão, durante a década de 1990. Ubirajara
Rocha Meira é engenheiro elétrico e possui doutorado na área de
gerenciamento de energia.
Mais
informações, no site www.eletrobras.gov.br.
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17 - Minas Gerais e Mato Grosso do Sul recebem recursos
para promoção do desenvolvimento regional
Esta semana, o
Ministério da Integração Nacional (MI) liberou R$ 2 milhões para a
realização de ações de desenvolvimento regional em Minas Gerais e no
Mato Grosso do Sul.
Os recursos
para Minas Gerais foram concedidos por meio da Secretaria de Programas
Regionais do ministério (SPR) que atuará em parceria com o Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). O instituto
terá R$ 1,25 milhão para diversas ações na área agrícola. São elas:
implantação e capacitação de unidades produtivas agrícolas, construção
de uma unidade produtiva sustentável de ovinocultura e para o
melhoramento genético do rebanho. Parte dos recursos, R$ 218,4 mil,
ainda serão investidos na implantação de capacitação de unidades
produtivas apícolas e R$ 381,8 mil na promoção do desenvolvimento
sustentável dos setores pesqueiros e
aqüícola.
Já com o Mato Grosso do Sul,
os recursos (R$ 761,1 mil) são referentes à primeira parcela de um
convênio firmado entre o governo do Estado e a Secretaria de
Desenvolvimento do Centro-Oeste do ministério para obras de drenagem de
seis mil metros de galerias de águas pluviais na cidade de
Sonora.
Informações complementares
sobre as ações do ministério podem ser obtidas no site www.integracao.gov.br.
(Com
informações do MI)
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18 - Realizada primeira
reunião do CTC da Educação Básica
No dia 11, foi realizado, em
Brasília, o primeiro encontro do Conselho Técnico Científico (CTC) da
Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes). O grupo deu início às discussões sobre a formação de
professores para esse setor
educacional.
Durante o encontro,
o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que o papel do conselho
é consultivo, com autoridade perante o MEC para recomendar e sugerir
ações. Ele propôs que o colegiado se concentre em torno das seguintes
questões: o acesso ao sistema público de formação inicial e continuada,
por meio das universidades federais; e a qualificação da oferta de
formação inicial e
continuada.
“Temos a necessidade
de criar o sistema nacional de formação de professores”, disse em
matéria divulgada pela Capes. Na opinião do ministro, a formação de
professores para atuar na educação básica deve ser considerada uma
tarefa prioritária pela União. O ministro apontou que apenas metade dos
professores das escolas públicas têm formação superior. “Vamos descobrir
com o censo do magistério, que será divulgado em breve, se essa outra
parte é formada pelas universidades públicas”,
afirmou.
A sua expectativa é que
a criação do sistema nacional de professores possa reverter esse quadro
e ampliar o acesso ao sistema superior de professores da educação
básica. Na avaliação de Haddad, existe uma falsa dicotomia entre
educação básica e superior. Ele insistiu que é necessário investir numa
visão sistêmica da educação, já que é fundamental que o professor tenha
sido bem formado para que a escola possa efetivamente
ensinar.
O ministro ainda apontou
a articulação entre as ações do MEC como outro desafio para melhorar a
qualidade do ensino em sala de aula e fazer com que o conceito de
educação sistêmica se reflita na prática. Ele avaliou que existem
elementos que devem se combinar para que isso ocorra. “O currículo
da educação básica, o livro didático e a Prova Brasil precisam ser
combinados mais virtuosamente”,
disse.
No que diz respeito à
educação superior, Haddad ressaltou a necessidade de articulação entre
as diretrizes das licenciaturas, os programas de formação continuada e o
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ele lembrou que os
sistemas educacionais bem organizados no mundo apresentam algum tipo de
alinhamento desses elementos.
CTC
Composto
por 31 membros, sendo 11 do MEC e 20 especialistas de universidades,
entidades e organizações educacionais, o CTC também debaterá temas como
o Educacenso e a supervisão dos cursos de pedagogia. O grupo ainda
definirá a periodicidade dos seus encontros e a agenda dos temas que
serão debatidos.
Informações
sobre as ações do CTC da Educação Básica podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da Capes)
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19 - Brasil auxiliará Paraguai
na reforma da educação profissional
A chefe de gabinete do
Vice-Ministério da Educação do Paraguai, Alcira Sosa, e a diretora de
Ensino Técnico daquele país, Ligia Elisabeth Larrinegabe, estão no
Brasil para conhecer os projetos prioritários da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação
(MEC).
De acordo com informações
da Setec, durante a visita foram discutidas formas de apoiar a reforma
da educação profissional paraguaia, o que será feito mediante um acordo
de cooperação que será assinado em abril, em Assunção. A idéia é
programar intercâmbios entre os dois
países.
Em notícia publicada no site do
MEC, Márcia Moreschi, da Assessoria Internacional da Setec, disse que a
cooperação servirá para definir linhas estratégicas para a educação
profissional do Paraguai, a partir da experiência brasileira. Segundo
ela, o Paraguai necessita elaborar referenciais curriculares nacionais,
mas para isso será preciso que professores ou assessores do MEC,
devidamente capacitados pela Setec, atuem como multiplicadores no
Paraguai.
O ministério também informou
que serão programadas visitas a instituições federais de educação
tecnológica no Brasil, onde os profissionais da educação paraguaia
poderão aproveitar a experiência brasileira sobre gestão escolar,
elaboração de conteúdos pedagógicos e a metodologia de ensino e
aprendizagem. As representantes do Paraguai permanecem no Brasil até
esta sexta-feira (14).
Informações
sobre as ações da Setec podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da Setec)
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20 - L'Oréal abre inscrições
para programa de bolsa auxílio grant para pesquisadoras
A L'Oréal, em parceria com a
Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abriu as inscrições,
até o dia 8 de maio, para o Programa de Bolsa Auxílio Grant. O objetivo
é apoiar projetos científicos de alto mérito a serem desenvolvidos
durante 12 meses por pesquisadoras brasileiras em instituições
nacionais.
O programa selecionará até
sete pesquisadoras que tenham concluído doutorado a partir de 1º de
janeiro de 2004 e que se proponham a realizar trabalhos científicos em
instituições brasileiras de pesquisa. O valor de cada bolsa será de US$
20 mil, convertidos em reais, para aplicação durante os 12 meses, e
serão atribuídas nas áreas de ciências físicas, ciências biomédicas,
biológicas e da saúde, ciências matemáticas e ciências
químicas.
Para se candidatar, as
proponentes devem preencher um formulário de inscrição e, juntamente com
esse documento, encaminhar para a ABC, em quatro vias, a declaração de
concordância da instituição nacional onde a pesquisa será desenvolvida;
curriculum vitae resumido; e o projeto de pesquisa incluindo
referências bibliográficas.
As
pesquisadoras selecionadas deverão desenvolver o seu projeto de pesquisa
no Brasil durante o período de vigência da bolsa auxílio. O resultado
será divulgado no dia 8 de agosto.
O
formulário de inscrição e outras informações podem ser obtidas neste link.
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21 - Eleição da nova diretoria da Seção Brasil da SPE
acontece hoje
Foi realizada hoje (13), na
sede do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP),
no Rio de Janeiro (RJ), a cerimônia de eleição e posse da nova diretoria
da Seção Brasil da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo (SPE). Os
dirigentes cumprirão um mandato que vai de 2008 a
2010.
De acordo com informações
divulgadas pelo IBP, a chapa única conta com a participação de 16
membros, que representam 13 empresas e universidades. Como presidente e
vice-presidente, foram sugeridos os nomes de Marcos Assayag e Cristina
Pinho, respectivamente. Ambos são da
Petrobras.
Informações sobre a
eleição podem ser obtidas no IBP, pelo telefone (21) 2112-9000. Acesse o
site www.ibp.org.br.
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22 - Consecti divulga Carta de Palmas
O Conselho Nacional dos
Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Consecti) divulgou, hoje (13), a Carta de Palmas. O documento traz uma
série de propostas de promoção ao desenvolvimento da ciência e
tecnologia da região amazônica. As sugestões foram debatidas no último
dia 11, durante o Fórum Regional Norte da entidade, realizado em Palmas
(TO).
Entre as reivindicações feitas
estão o estabelecimento imediato de um modelo de gestão para o Centro de
Biotecnologia da Amazônia (CBA); o investimento em infra-estrutura de
comunicação para a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); a criação
de pólos tecnológicos, em concordância com as vocações regionais; e a
formação de doutores em cursos
interinstitucionais.
O documento propõe
também a inclusão no Plano de Ação 2007-2010 do MCT de medidas voltadas
ao combate das desigualdades regionais dos Estados do Norte do país e o
início dos programas de apoio à Amazônia e ao Semi-Árido, já previstos
no plano ministerial.
A carta será
enviada ao MCT. Assinaram o documento o diretor regional Norte do
Consecti e secretário de C&T do Amazonas, José Aldemir de Oliveira,
os secretários de C&T do Tocantins, Osmar Nina Garcia, do Amapá,
Aristóteles Viana, e do Acre, João Cesar Dotto, e o presidente da
Fundação de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima, Daniel
Gianluppi.
A Secretaria de C&T do
Amazonas é associada à
ABIPTI.
A íntegra da
Carta de Palmas pode ser visualizada neste link.
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23 - Prazo para submissão de trabalhos para edital do
IDR/Sisal termina na próxima semana
Estão abertas, até o próximo
dia 17, as inscrições de projetos para uma chamada pública do Instituto
de Desenvolvimento da Região do Sisal (IDR/Sisal), entidade associada à
ABIPTI. O edital 02/2007 tem o objetivo de promover o
desenvolvimento de estratégias integradas de melhor gestão de
ecossistemas brasileiros, especialmente o da região sisaleira da
Bahia.
Os trabalhos devem atuar nas
áreas de cadeias produtivas do sisal ou da caprinocultura; manejo da
lagarta do capinzal; cactáceas na alimentação animal e humana; e
agroindustrialização do ouricuri, do umbuzeiro ou de produtos derivados
da mandioca.
A chamada conta com
recursos da ordem de R$ 250 mil. Podem enviar projetos os institutos de
ensino e/ou pesquisa e as demais entidades que trabalhem com o
desenvolvimento
científico-tecnológico.
A submissão de
trabalhos deve ser feita pelos Correios. O endereço pode ser visualizado
no edital.
A íntegra da chamada pode
ser acessada neste link.
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24 - Finatec divulga resultado de edital
A Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos (Finatec), entidade associada à
ABIPTI, divulgou o resultado da primeira chamada do
edital 01/2008. Ao todo, 30 propostas foram
aprovadas.
O edital é direcionado ao
desenvolvimento de trabalhos a serem apresentados em eventos
científicos. O fomento será dado por meio do financiamento de despesas
da viagem dos proponentes selecionados. A primeira chamada corresponde
ao custeio referente aos eventos que acontecerão de 1º de janeiro a 30
de abril. Apenas professores da Universidade de Brasília (UnB) podem
concorrer ao apoio.
Os outros dois
períodos previstos na chamada correspondem, respectivamente, ao
financiamento das despesas de eventos que acontecem de 1º de maio a 31
de agosto e de 1º de setembro a 31 de
dezembro.
Cada proposta aprovada
receberá um valor máximo de R$ 4 mil. O total de recursos disponíveis é
da ordem de R$ 520 mil.
A lista
completa dos projetos aprovados pode ser acessada neste link.
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25 - Funcap lança edital do Pappe Subvenção
Nesta sexta-feira (14) será
lançado o edital do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe) na
modalidade Subvenção, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (Funcap), em parceria com a Finep. O lançamento
acontece no Palácio Iracema, e conta com a presença do ministro da
Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do diretor de Inovação da Finep,
Eduardo Costa. A chamada prevê um aporte de R$ 9 milhões, sendo R$ 6
milhões da Finep, R$ 2,2 milhões das empresas e R$ 800 mil da
Funcap.
Encontro
A
Funcap e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
(Secitece) do Ceará realizaram, nos dias 12 e 13, o Encontro do Programa
Empresas Competitivas. O evento teve como objetivo orientar empresas
quanto à elaboração de projetos para novos editais de subvenção
econômica (não reembolsável), além de apresentar o andamento dos
trabalhos das empresas participantes do programa e discutir o Pappe com
base nos resultados regionais de incremento de atividades de pesquisa e
desenvolvimento e inovação tecnológica nas empresas. O evento também
promoveu discussões sobre as dificuldades e limitações do programa e as
ações que podem ser implementadas para alcançar melhores
resultados.
Mais informações sobre a
Funcap no site www.funcap.ce.gov.br.
(Com
informações do jornalista Flamínio Araripe)
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26 -
Posse do novo diretor do Itep acontece no dia 17
A solenidade de posse do novo
diretor presidente da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco
(Itep), Frederico Cavalcanti Montenegro, acontecerá no próximo dia 17,
às 16h30, na sede do instituto em Recife
(PE).
Frederico Montenegro é
professor do Departamento de Física da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e foi escolhido, por meio de comitê de busca, como
novo diretor do Itep, que é uma instituição sócio-fundadora da
ABIPTI. A iniciativa foi pioneira no processo de
seleção de um gestor para uma organização social em
Pernambuco.
Em entrevista ao
Gestão C&T online, no mês de dezembro, Aristides Monteiro Neto,
presidente do Conselho de Administração do Itep e vice-presidente da
ABIPTI pela região Nordeste, disse que o processo permitiu selecionar
profissionais que aliem boa formação acadêmica à experiência técnica e
gerencial, com espírito público, visão de negócios, capacidade de
articulação institucional e
empresarial.
Montenegro possui
graduação em Física pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
mestrado em Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
doutorado em Física pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e
pós-doutorado pela Universidade da Califórnia - Santa
Barbara.
Para participar da
cerimônia de posse, a presença deve ser confirmada pelo e-mail
viviane@itep.br.
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27 -
ParqTel de Pernambuco terá investimento de R$ 17 milhões
Na última segunda-feira (10), o
ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, lançaram a pedra fundamental das obras do
Parque Tecnológico de Eletro-Eletrônica de Pernambuco
(ParqTel).
De acordo com
informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
(Sectma) de Pernambuco, instituição associada à ABIPTI,
um convênio entre a Finep e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
do Estado de Pernambuco (Facepe), no valor total de R$ 17,2 milhões,
sendo R$ 7,9 milhões da Finep e R$ 9,1 milhões da Facepe, prevê uma
série de investimentos no parque. Desses, R$ 3,5 milhões vão para a
construção do Centro Administrativo do
ParqTel.
A secretaria também
informou que os recursos ainda serão utilizados em iluminação,
pavimentação interna, instalação de pontos de fibra ótica, paisagismo e
segurança de toda a área do parque, que possui 60 mil metros quadrados.
Parte da verba também será destinada para a implantação do modelo de
gestão, desenvolvimento de projetos de pesquisa, formação de centros de
inteligência competitiva, entre outros.
ParqTel
O
ParqTel foi criado para reunir empreendimentos de base tecnológica no
setor eletroeletrônico, estimular o desenvolvimento de pesquisa e
desenvolvimento, além de gerar produtos e serviços inovadores em sua
área de atuação.
Localizado entre
os bairros do Curado e Várzea, nos municípios de Jaboatão dos Guarapares
e Recife, o centro administrativo do ParqTel contará com laboratórios de
designer e eletro-eletrônica, salas de reunião, auditório e refeitório.
Segundo a Sectma, atualmente, seis empresas estão instaladas no local,
com um faturamento de R$ 45 milhões ao ano e gerando 500 empregos
diretos.
Finep
De
acordo com informações da Finep, a Facepe foi selecionada para receber
os recursos dentro de um convite feito pela financiadora aos Estados
para a apresentação de propostas de implementação de projetos
estruturantes nos sistemas estaduais de CT&I. O objetivo é
consolidar segmentos produtivos de elevado conteúdo tecnológico e rápido
crescimento econômico, ampliando a estrutura produtiva
estadual.
O ministro Sérgio
Rezende destacou a importância deste novo investimento da Finep no
Estado de Pernambuco. “Nunca houve uma decisão do governo estadual de
concorrer a recursos nessas linhas. Essa é, portanto, uma ação inédita.
Iremos empenhar metade dos recursos para o orçamento deste ano e, na
medida das necessidades, o restante será desembolsado”, afirmou em
notícia publicada no site da
financiadora.
Informações sobre as
ações da Facepe podem ser obtidas no site www.facepe.pe.gov.br.
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28 - Pólo
de biotecnologia do Maranhão dá início às suas atividades
No dia 11, o presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Maranhão (Fapema), Sofiani Labidi, esteve reunido, em São
Luis (MA), com pesquisadores do Estado e com a professora da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Teresinha Rêgo, para dar início
às atividades do Pólo de Biotecnologia
maranhense.
A professora da UFMA
foi convidada por Labidi para coordenar a implantação do pólo. Ela
acredita que, com a iniciativa, a biodiversidade do Maranhão poderá ser
estudada e preservada. “Essa é uma necessidade antiga do nosso Estado,
mas eu acredito que agora o projeto tem tudo para dar certo”, disse em
notícia divulgada pela
Fapema.
Logo no primeiro
encontro, os participantes da reunião avançaram em alguns pontos como a
definição de grupos de trabalho para a elaboração do regimento interno e
também para a escolha dos projetos de pesquisa de atuação do
pólo.
Para viabilizar a
iniciativa, a Fapema pretende captar recursos junto ao CNPq, Finep e
outros órgãos para financiar os programas de pesquisa científica e
desenvolvimento tecnológico na área de biotecnologia. A idéia da
fundação é estimular a capacitação científica e tecnológica nesse campo,
fortalecendo os estudos na
área.
Na reunião, também foram
acertadas visitas aos laboratórios e ao herbário da UFMA, quando será
feito um diagnóstico preciso dos problemas enfrentados pelos
pesquisadores e um estudo de medidas para sanar as dificuldades. A pauta
do encontro ainda abordou a necessidade de promoção de cursos de
qualificação profissional para todos os envolvidos no processo. De
acordo com a Fapema, entre outros objetivos, o pólo deverá capacitar
multiplicadores, alunos de iniciação científica e apoiar os cursos de
mestrado e doutorado do Estado. “Estamos tornando público,
oficialmente, as metas desse projeto e agora passamos a buscar apoio”,
afirmou Labidi.
Informações sobre
as ações da Fapema podem ser obtidas no site www.fapema.br/site/.
(Com
informações da Fapema)
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29 - Sectec/MA e Coordenação
Municipal de Juventude de São Luís firmam parceria
No dia 11, o secretário de
Estado da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento
Tecnológico do Maranhão, Othon de Carvalho Bastos, firmou uma parceria
com a Coordenação Municipal de Juventude de São Luís voltada para a
implantação de um Pólo de Software Livre na capital maranhense. Os
detalhes do acordo foram acertados em uma reunião realizada na sede da
Universidade Virtual do Maranhão
(Univima).
Durante o encontro,
foi definido que a elaboração do projeto ficará a cargo da coordenação.
A Secretaria da C&T será responsável pelos recursos humanos e
materiais do pólo.
De acordo com
informações divulgadas pela Sectec, a criação de um Pólo de Software
Livre em São Luís surgiu como uma das propostas das conferências
regionais realizadas pela Coordenação Municipal de Juventude em parceria
com a Secretaria de Estado da Juventude, nos meses de janeiro e
fevereiro deste ano.
Na avaliação
de Othon Bastos, a iniciativa é bastante oportuna e benéfica a todo o
Estado. “Além de produzir e multiplicar profissionais nesta área, a
implantação deste Pólo de Software Livre possibilitará ainda a
democratização do acesso à tecnologia da informação”, afirma em notícia
divulgada pela
Sectec.
Informações sobre as
ações da Sectec/MA podem ser obtidas no site www.sectec.ma.gov.br.
(Com
informações da Sectec)
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30 - Projeto Estruturante do
RN terá aporte de R$ 10,3 milhões
Os arranjos produtivos locais
(APLs) serão o foco do Projeto Estruturante no Estado do Rio Grande do
Norte. O projeto terá um aporte de R$ 10,3 milhões, sendo R$ 8 milhões
provenientes da Finep e R$ 2,3 milhões da Fundação de Apoio à Pesquisa
do Estado do Rio Grande do Norte
(Fapern).
De acordo com informações da
fundação, o projeto tem como objetivo o fortalecimento da estrutura de
apoio à pesquisa para os APLs, na área mineral e do agronegócio, com
foco no gerenciamento, capacitação, informatização, difusão e
transferência de conhecimento.
O
executor do projeto será o Centro Federal de Educação Tecnológica
(Cefet) do Estado, tendo como parceiros a Fapern, a Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
(Sedec).
Informações sobre as ações da
Fapern podem ser obtidas no site www.fapern.rn.gov.br.
(Com
informações da Fapern)
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31 - Fapes discute propostas
para implantar novas formas de apoio à C&T no Estado
Até o final do mês de março, a
Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Fapes)
deverá implantar novas formas de apoio à C&T no Estado, com o
aprimoramento das normas e critérios de financiamento. Para isso, o
Conselho Científico Administrativo da fundação está discutindo propostas
de mudanças na resolução nº 010/2005 que estabelece procedimentos,
condições e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Estadual de
Ciência e Tecnologia
(Funcitec).
Umas das mudanças na
resolução é a introdução de novas modalidades de financiamento. Entre
elas o projeto integral de pesquisa, bolsas de produtividade e bolsas de
capacitação para inovação
tecnológica.
Em notícia publicada no
site da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect), o
diretor-presidente da fundação, Luciano Terra Peixoto, disse que as
mudanças na resolução visam fortalecer os grupos de pesquisa no Espírito
Santo. “Estamos estudando a implantação da bolsa de pesquisador
visitante, que possibilitará trazer para o Estado cientistas renomados
para acompanhar os projetos de pesquisas no período de até dois meses”,
citou como exemplo.
A resolução
010/2005 está disponível neste link.
Informações
adicionais sobre a Fapes no endereço http://www.sect.es.gov.br.
(Com
informações da Sect)
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32 - Presidência da comissão
que avaliará vetos a artigos da Lei Mineira de Inovação é definida
Foi definido, no último dia 11,
o presidente da Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais que apreciará os vetos parciais à proposição de lei 18.250, de
incentivo à inovação tecnológica mineira. O cargo será assumido pelo
deputado Fábio Avelar (PSC). A vice-presidência da comissão será do
deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB) e a relatoria da matéria será
feita pelo deputado Ruy Muniz
(DEM).
Apenas os parágrafos únicos dos
artigos 28 e 31 do ex-projeto de lei 30/07 foram vetados pelo governador
do Estado, Aécio Neves. O primeiro determina que as disponibilidades
temporárias de caixa do Fundo Estadual de Incentivo à Inovação
Tecnológica (Fiit) serão objeto de aplicação financeira. Entretanto, o
Executivo argumenta que o parágrafo vai de encontro ao artigo 15 da Lei
Complementar 91, de 2006. De acordo com a norma, poderá ser mantido o
superávit financeiro apenas dos fundos de financiamento e garantia.
Segundo o governador, esse não é o caso do
Fiit.
Já o veto ao artigo 31 ocorreu
porque o Executivo entendeu que o valor da remuneração por serviços
prestados direcionado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (Fapemig) é equivalente a 5% dos financiamentos feitos, ficando
acima dos praticados em outros
Estados.
O restante do PL foi aprovado
na forma da lei 17.348, de 2008. Os vetos deverão ser apreciados em até
20 dias, em turno único, no plenário da
Casa.
A íntegra da lei pode ser
acessada neste link.
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33 - Sectes instala Pólo mineiro de Excelência em
Florestas
Será oficialmente instalado
amanhã (14), pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (Sectes), o Pólo de Excelência em Florestas de Minas Gerais. O
centro tem o objetivo de organizar, fortalecer e dinamizar a geração de
conhecimentos e de tecnologia e formar recursos humanos capacitados para
o setor de empresas de base florestal. A sede do pólo será em Viçosa
(MG).
Desde novembro do ano passado,
época em que foi lançado, a implantação do centro consumiu R$ 413 mil,
investidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(Fapemig), entidade associada à ABIPTI. Além disso, a
fundação e outras agências de fomento, como a Finep, lançaram editais e
conseguiram financiamento de projetos para a estruturação do
pólo.
De acordo com a Sectes, a unidade
será um espaço de incentivo à colaboração entre os atores do setor,
geração de conhecimento e inovação e promoção de negócios. A meta é
desenvolver instrumentos favoráveis aos empreendimentos de base
florestal e se tornar uma referência neste segmento. O pólo terá como
gerente executivo o pesquisador Antonio de Pádua Nacif. Já a coordenação
científica ficará sob a responsabilidade do professor Carlos Cardoso
Machado.
Atualmente, as florestas
mineiras são utilizadas em grande parte para a produção de carvão
vegetal, utilizado na geração de energia para a produção de ferro gusa.
Outras parcelas do plantio de florestas vão para a fabricação de
celulose e para a indústria
moveleira.
O projeto de implantação dos
pólos de excelência faz parte da Rede de Inovação Tecnológica (RIT)
mineira. O objetivo é fortalecer o Estado nos segmentos de produção nos
quais possui tradição. Além desse, foram criados os pólos do café, do
leite, e de mineração e
metalurgia.
Mais informações, no
site www.sectes.mg.gov.br.
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34 - Repict promove curso sobre Propriedade Intelectual
A Rede de Tecnologia do Rio de
Janeiro (Repict) realizará o curso Introdução aos Conceitos de
Propriedade Intelectual, Gestão, Comercialização e Inovação, nos dias 24
e 26 de março. O objetivo é apresentar o tema Propriedade Intelectual,
contemplando questões sobre patentes, marcas e outros registros, além de
conceitos básicos sobre Gestão e Comercialização de Tecnologia e
Inovação, visando promover a capacitação dos recursos humanos das
instituições do Estado do Rio de Janeiro. O evento acontece na própria
Repict.
O público alvo do evento são
gestores dos núcleos de inovação tecnológica (NITs) das instituições de
ciência e tecnologia (ICTs), de agências de fomento e de incubadoras de
empresas sediadas no Estado. Entre os temas abordados, serão discutidos
o arcabouço legal da propriedade intelectual no Brasil; propriedade
intelectual nas universidades e empresas; importância da marca para a
estratégia de competitividade da empresa; requisitos de
patenteabilidade; territorialidade e noções sobre depósito
internacional; software e direito de autor; gestão do processo de
geração de inovação tecnológica; instrumentos para ICTs, pequenas e
médias empresas e dinâmica de mercado de capitais, entre
outros.
O encontro contará com a
participação de Sérgio França, assessor técnico da Diretoria de
Articulação e Informação Tecnológica do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI); Elaine Saraiva, tecnologista em
propriedade industrial da Diretoria de Marcas do INPI; Victor Pimenta,
técnico em propriedade industrial da Diretoria de Tecnologia e Outros
Registros do INPI; Lourença Francisca da Silva, coordenadora de
propriedade intelectual da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen);
e Ada Cristina Gonçalves, analista de projetos da
Finep.
Mais informações pelo telefone
(21) 3575-7979 ou pelo e-mail daniela@redetec.org.br. As
inscrições e a programação completa estão disponíveis neste link.
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