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Brasília, 3 a 5
de março de 2008 — Nº 703 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Ministério
da Saúde cria programas para beneficiar o Complexo Industrial da Saúde
2.
Divulgadas metas institucionais do MCT para o primeiro semestre de 2008
3. MCT
institui assessoria especial para dinamizar cooperação com países
africanos
4. Lançados
editais de apoio técnico e de apoio a inclusão e qualidade de vida de
comunidades rurais e periferia urbana
LEIA TAMBÉM
____________________________________________
5. MEC
divulga lista dos projetos pré-selecionados para o e-Tec Brasil
6. Cartão
pesquisador será adotado pela Capes
7. Pesquisa
avalia grau de conhecimento sobre a atuação da Suframa
8. Museu
Goeldi e Inpa pedem reformulação do anteprojeto de lei da biodiversidade
9. Produtores
deverão cumprir exigências ambientais para terem crédito rural na
Amazônia
10.
Instituto Chico Mendes cria GT para rever instrução normativa
11. CMO
conclui votação do Orçamento
12. Câmara
analisa projeto que amplia área de atuação do CT-Info
13.
Concessões de rádio e TV poderão ser avaliadas pela Comissão de Educação
e Cultura da Câmara
14. Finep é
homenageada pelo Clube de Engenharia
15. OMPI
recebe 15 candidaturas para o cargo de diretor geral
16.
Ministério da Integração realiza reunião com lideranças mineiras
17. CenPRA
completa 25 anos e se consolida como órgão de inovação
18. Prêmio
Telecentros de Informação e Negócios recebe inscrições até fim de junho
19. IBQP
lança projeto de apoio à certificação no turismo
20.
Microsoft vai capacitar alunos e professores no DF
21. DF
realiza 3ª Conferência Distrital do Meio Ambiente
22. Mato
Grosso vai investir R$ 400 mil em eventos científicos
23.
Divulgados os resultados da primeira da fase do Programa de
Pós-Graduação da Fundect
24. Fapeam
recebe propostas para bolsas DCR
25. Embrapa
e Emater firmam parceria no Estado do Pará
26. Fapemig
lança dois novos editais
27. UFV
recebe incentivo do governo de Minas Gerais para implantar programa de
inovação
28. Coppe
comemora 45 anos com aula inaugural e lançamento de centro computacional
de alto desempenho
29. Governo
de SP lança programa de estágios em entidades do setor público
30.
Conselho de C&T do Paraná define programação orçamentária para este
ano
31. Seti/PR
lança novo edital e prorroga prazo de chamada voltada para o
fortalecimento de incubadoras
32. Errata
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, quatro novos
editais um do Amazonas, dois de Minas Gerais e um do
Paraná
• Editais
Vigentes Estaduais. Foram incluídos, nesta edição, dois novos
editais do CNPq
• Eventos TIB
• Agenda
• Prêmios
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T
1 -
Ministério da Saúde cria programas para beneficiar o Complexo Industrial
da Saúde
O Ministério da Saúde publicou,
na última sexta-feira (29), duas portarias que criam programas para o
Complexo Industrial de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria nº 374 cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública
e Inovação. Já a portaria nº 375 cria o Programa Nacional para
Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em
Saúde. As duas portarias foram publicadas na edição do dia 29 no Diário
Oficial da União (DOU).
Os programas
passam a integrar um conjunto de políticas adotadas para estimular a
eficiência produtiva no Complexo Industrial da Saúde, constituindo uma
prioridade tanto do SUS quanto da Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior (Pitce).
Inovação
A
proposta do Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação é
promover o fortalecimento e a modernização do conjunto de laboratórios
públicos encarregados da produção de medicamentos e imunobiológicos por
intermédio da ampliação da participação no Complexo Produtivo da Saúde,
do aumento da capacidade inovadora e da mudança de patamar
competitivo.
Entre as diretrizes
do programa está a proposta de promover melhorias na gestão dos
produtores públicos, estimulando o planejamento estratégico e a adoção
de estruturas organizacionais e modelos de gestão capazes de dotá-los de
maior agilidade, flexibilidade e
eficiência.
O programa será
coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
do ministério de forma integrada e coordenada com as ações de
Assistência Farmacêutica também desenvolvida no âmbito do
ministério.
O próximo passo será
compor a secretaria executiva de coordenação do programa, que irá
deliberar sobre sua estrutura e organização. A íntegra da portaria nº
374 está disponível neste link.
Equipamentos
O
objetivo do Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em
Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde é fortalecer e modernizar o
setor de equipamentos e materiais visando à ampliação da capacidade
inovadora das empresas e a mudança de seu patamar
competitivo.
Entre os objetivos
específicos do programa está a proposta de expandir e modernizar a
infra-estrutura de tecnologia industrial básica (TIB) para o setor, além
de estimular a interação entre empresas, universidades e instituições
científicas e tecnológicas (ICTs), com o setor produtivo e incentivar o
intercâmbio tecnológico entre os setores
industriais.
O programa também será
coordenado por um comitê gestor que estará vinculado à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e que executará ações de
forma integrada e coordenada com a Secretaria de Atenção a Saúde (SAS)
do ministério. Para conferir a íntegra da portaria nº 375, acesse este
link.
Vigência
As
portarias definem um prazo de 120 para que a Secretaria de C&T e
Insumos Estratégicos organize os dois programas. A iniciativa faz parte
do Programa Mais Saúde, desenvolvido pelo ministério e conhecido como
PAC da Saúde. O programa foi lançado no fim do ano passado e sua total
operacionalização estava ameaçada por conta da não aprovação da
CPMF.
O Complexo Industrial da
Saúde representa o eixo 3 do PAC. A expectativa do ministério é investir
R$ 2 bilhões no setor. Para conhecer os detalhes das metas e propostas
para este eixo do Programa Mais Saúde acesse este link.
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2 -
Divulgadas metas institucionais do MCT para o primeiro semestre de 2008
As metas institucionais do MCT,
propostas pelas secretarias e subsecretarias do ministério para o
primeiro semestre de 2008, foram fixadas e publicadas no Diário Oficial
da União do dia 28 de fevereiro, por meio da portaria nº
93.
De acordo com o texto a Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) ficará responsável em
dar início à implementação do Sistema Brasileiro de Tecnologia
(Sibratec), com a instalação do Comitê Gestor e dos Comitês Técnicos,
além de realizar pelo menos três eventos de divulgação de marcos legais
e instrumentos de apoio à inovação. Também cabe a Setec a realização de
seminário com gestores de núcleos de inovação tecnológica (NITs)
públicos.
A Secretaria de Ciência e
Tecnologia para a Inclusão Social (Secis) analisará proposta e firmará
convênio para apoio financeiro à implantação e modernização de dois
centros vocacionais tecnológicos (CVTs), assim como para três projetos
de tecnologias sociais. Também cabe a Secis apoiar, financeiramente, dez
arranjos produtivos locais (APLs) em todo território nacional, além de
implantar 17 unidades do Projeto Casa Brasil, implantar o sistema de
gestão desse projeto e realizar o seu planejamento
estratégico.
Acompanhar e avaliar a
implementação de duas redes de pesquisa apoiadas pelo termo de parceria
firmado com o Centro de Pesquisas do Pantanal ficará a cargo da
Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
(Seped). Já a Secretaria Executiva (Sexec) deverá lançar 30 editais no
âmbito dos recursos dos fundos setoriais, além de aplicar questionários
de avaliação para coordenadores de 500 projetos financiados por esses
fundos, e ainda desenvolver 80% do módulo de acompanhamento do Plano de
Ação da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
A Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) ficará responsável em
estruturar e realizar treinamento sobre a execução orçamentária e
financeira para os institutos de pesquisa e entidades vinculadas, entre
outras atribuições.
A íntegra da
portaria está disponível neste link.
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3 - MCT institui assessoria especial para dinamizar
cooperação com países africanos
O ministro da Ciência e
Tecnologia, Sergio Rezende, instituiu uma assessoria especial para
acompanhar, assessorar, propor e dinamizar a cooperação com os países
africanos, em especial os de língua portuguesa, em matérias relacionadas
à ciência, tecnologia e inovação. A decisão foi publicada no Diário
Oficial da União de hoje (3), por meio da portaria nº
102.
De acordo com o texto, o
responsável por essa assessoria especial deverá atuar a partir de um dos
países em cooperação e dele expandir suas ações aos outros países,
devendo permanecer no exterior por períodos contínuos de no máximo
quatro meses.
Também ficou estabelecido
que a presidência do CNPq ficará responsável pela condução
administrativa dessa assessoria que deverá ser conduzida por técnico
sênior com experiência científica e de gestão superior. Nos países
africanos, o responsável pela assessoria atuará em coordenação com as
missões diplomáticas do Brasil neles
sediadas.
Um dos motivos que levou a
criação da instância foi o interesse e solicitação dos países africanos
de criar e consolidar sistemas nacionais de C&T e desenvolver
projetos e ações que os viabilizem. Outro ponto é a carência de quadros
governamentais especializados em gestão e planejamento de C&T na
maioria dos países africanos e a necessidade de apoio constante para que
se internalizem e absorvam os esforços de
cooperação.
A íntegra da portaria
está disponível neste link.
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4 - Lançados editais de apoio técnico e de apoio a
inclusão e qualidade de vida de comunidades rurais e periferia urbana
O CNPq publicou, na edição do
dia 29 do Diário Oficial da União, edital de nº 04/2008. O objetivo da
chamada é apoiar a execução de projetos de pesquisa científica,
tecnológica ou de inovação, financiados com recursos públicos, por meio
da concessão de bolsas de Apoio Técnico. A data limite para submissão
das propostas é o dia 24 de abril.
A
chamada conta com R$ 18,8 milhões e disponibilizará dois tipos de
bolsas, que serão concedidas por quota ao proponente: para técnicos de
nível superior e para técnicos de nível médio. Cada proponente poderá
solicitar uma bolsa de apoio técnico de nível médio e uma de nível
superior, pelo prazo de 24
meses.
Podem participar do edital
os pesquisadores com título de doutor ou perfil equivalente, que estejam
desenvolvendo um projeto de pesquisa aprovado e financiado por órgão ou
entidade pública e que mantenham vínculo com instituição de ensino
superior; institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos
ou privados; ou empresas públicas. O proponente será necessariamente o
coordenador do projeto. Já a instituição com a qual o proponente mantém
vínculo empregatício será considerada a instituição executora do
projeto.
A íntegra do edital está
disponível neste link.
Seap/PR
O
CNPq também lançou, na semana passada, em parceria com a Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR),
um edital que destinará R$ 5 milhões a projetos que contribuam com
alternativas econômicas, sociais e ambientais para a geração de renda
das comunidades tradicionais, povos indígenas, pescadores artesanais,
aquicultores familiares e assentados dos programas de reforma agrária.
As propostas devem ser encaminhadas até o dia 14 de abril, por meio do
formulário de propostas online do
CNPq.
A idéia da chamada é
melhorar a inserção no mercado dos produtos dessas comunidades, que
vivem na zona rural, ou na periferia dos centros urbanos, e gerar renda
utilizando tecnologias. Podem participar as instituições de ensino
superior públicas, comunitárias e confessionais, instituições públicas
de pesquisa e/ou extensão, desde que sejam sem fins lucrativos, com
capacidade e infra-estrutura de recursos humanos e materiais para
realizar as atividades propostas.
Serão
apoiados projetos que estejam inseridos em uma ou mais das dez linhas
temáticas do edital. Entre elas, constam: desenvolvimento de produtos e
subprodutos com fins terapêuticos, cosméticos, ornamentais e outros;
processos artesanais e agroindustriais de produção, incluindo o controle
de qualidade de produtos adaptados à produção em pequena escala; e
tecnologias para pesca artesanal e aqüicultura familiar, envolvendo
todas as etapas da cadeia
produtiva.
O edital pode ser
acessado neste link.
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5 - MEC
divulga lista dos projetos pré-selecionados para o e-Tec Brasil
O Ministério da Educação (MEC)
divulgou, na última sexta-feira (29), o resultado da avaliação
preliminar dos projetos inscritos no Edital de Seleção do Programa
Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil). A partir de hoje (3), os
projetos de adequação de escolas de proponentes estaduais e municipais
que receberam parecer favorável da comissão de seleção serão submetidos
à avaliação in loco, dando continuidade ao processo
seletivo.
Foram pré-selecionados
os projetos vinculados a 288 municípios. De acordo com informações do
MEC, a meta é escolher 250 estabelecimentos de ensino para iniciarem as
atividades este ano.
O ministério
também informou que serão oferecidas 50 mil vagas em cursos técnicos de
nível médio, a distância, e 147 cursos de educação profissional nas mais
diversas áreas, dentre as quais informática, enfermagem, metalurgia,
gestão do meio ambiente, agropecuária e turismo. Todos os cursos serão
gratuitos. O investimento será de mais de R$ 75
milhões.
A lista com os pólos
selecionados está disponível neste link.
Programa
e-Tec
O Sistema Escola Técnica
Aberta do Brasil (e-Tec Brasil) foi criado por meio do decreto nº 6.301,
publicado no dia 13 de dezembro de 2007, no Diário Oficial da União. O
sistema irá ampliar a oferta e democratizar o acesso a cursos técnicos
de nível médio, públicos e gratuitos no
país.
O e-Tec Brasil tem como uma
de suas atribuições permitir às instituições públicas de ensino
profissional o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de metodologias
educacionais, em educação a
distância.
Mais informações sobre
o e-Tec Brasil no endereço http://etecbrasil.mec.gov.br/.
(Com
informações do MEC)
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6 - Cartão pesquisador será
adotado pela Capes
No dia 29, a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da
Educação divulgou, por meio de notícia disponibilizada no seu site, que
adotará uma nova sistemática de repasse de auxílio à pesquisa: o Cartão
Pesquisador. O novo instrumento deverá ser adotado a partir do mês de
junho.
De acordo com a
instituição, esse novo modelo operacional de movimentação de recursos
atenderá à Instrução Normativa nº 04/2004, da Secretaria do Tesouro
Nacional, assim como ao Decreto nº 6.370/08, substituindo o uso de
cheques vinculados às contas tipo B. O desenvolvimento do sistema para a
emissão e manutenção do Cartão Pesquisador, que também será adotado
pelas demais agências de fomento, já está sendo priorizado pelo Banco do
Brasil.
Em nota, a Capes avalia
que a adoção do cartão facilitará o desenvolvimento das atividades de
pesquisa, já que trará maior segurança, agilidade na utilização dos
recursos por parte dos pesquisadores e maior transparência na aplicação
dos recursos públicos. A instituição também destaca que a utilização do
novo instrumento eliminará a possibilidade de emissão de cheques sem
fundos e a conseqüente inclusão da agência como inadimplente, “o que tem
causado inúmeros transtornos para toda a comunidade
científica”.
Informações sobre as
ações da Capes podem ser obtidas no site www.capes.gov.br.
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7 -
Pesquisa avalia grau de conhecimento sobre a atuação da Suframa
Até o final de março, a
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) estará realizando
uma pesquisa institucional. Com esse trabalho, pretende-se verificar o
grau de conhecimento sobre a atuação da autarquia em sua área de
jurisdição (Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e as Áreas de
Livre Comércio de Macapá e Santana, no Amapá). Outro objetivo da
pesquisa é avaliar o modelo Zona Franca de Manaus
(ZFM).
De acordo com a Suframa, a
avaliação compõe uma das fases da revisão do planejamento estratégico da
autarquia, coordenado pelo grupo de especialistas do Projeto Arara, que
em 2007 realizou consultas aos Estados da área de jurisdição da
superintendência, por meio de debates com os governos, parlamentares,
instituições de ensino, pesquisa e C&T e com o setor
produtivo.
O questionário é
destinado à população em geral e é composto por 18 perguntas. Ele aborda
pontos que vão desde a revisão do planejamento estratégico da Suframa
até a avaliação do Distrito Agropecuário e do Centro de Biotecnologia da
Amazônia (CBA), como estratégia para o desenvolvimento da ciência,
tecnologia e inovação na
região.
Os participantes também
terão a oportunidade de atribuir conceitos à atuação da superintendência
em cada um dos Estados separadamente e na Amazônia Ocidental como um
todo e propor sugestões para aprimorar a atuação da autarquia no âmbito
do desenvolvimento regional.
Os
interessados em participar da avaliação podem acessar a pesquisa, até o
final deste mês, no site www.suframa.gov.br. Neste endereço,
clique no link “Pesquisa de Planejamento
Estratégico”.
(Com informações da
Suframa)
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8 - Museu Goeldi e Inpa pedem
reformulação do anteprojeto de lei da biodiversidade
O Museu Paraense Emílio Goeldi
(MPEG) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa),
instituições associadas à ABIPTI, estão pedindo
modificações no anteprojeto de lei de acesso aos recursos genéticos que
está sob consulta pública.
Em
nota técnica divulgada na semana passada, o MPEG diz que o novo projeto
que pretende modificar a medida provisória 2.186-16, de 23 de agosto de
2001, é “equivocado”, pois, assim como a MP, a nova proposta “mescla
arbitrariamente a bioprospecção com fins comerciais com atividades
puramente acadêmicas, assim criminalizando a busca de informações
fundamentais para o correto gerenciamento da biodiversidade brasileira”,
diz a nota.
Ainda de acordo com os
pesquisadores do museu, o anteprojeto de lei deveria ser desmembrado em
dois projetos, sendo que o primeiro trataria da coleta e transporte de
material biológico para fins puramente científicos e acadêmicos e outra
legislação trataria dos demais acessos à
biodiversidade.
“É urgente liberar a
pesquisa básica sobre a biodiversidade brasileira e descriminalizar as
atividades de rotina de nossos zoólogos, botânicos e demais
profissionais dedicados à pesquisa básica”, diz o
documento.
Os pesquisadores ainda pedem
que o governo federal crie um banco de dados, coordenado pelo MCT e
Ministério do Meio Ambiente, dos institutos de pesquisas e universidades
que atuam com as pesquisas de material biológico. “As instituições
teriam a responsabilidade de governança adequada de seus pesquisadores e
seriam obrigadas a enviar relatórios para os dois ministérios
anualmente”.
O MPEG finaliza o
documento afirmando que um mecanismo ágil, sensato e transparente como o
banco de dados e como a proposta de desmembramento do projeto são
necessários para terminar “a fase danosa atual de emperramento da
atividade intelectual” sobre a biodiversidade brasileira.
Para conferir a íntegra da nota,
acesse este link.
Grupo
de Trabalho
Já o Inpa criou um
grupo de trabalho para discutir as propostas do anteprojeto de lei.
Segundo informações do instituto, o projeto do governo deve dar o mesmo
tratamento às atividades de bioprospecção e às atividades de pesquisa
científica e tecnológica.
De
acordo com o instituto, as atividades de coleta e acesso para pesquisa
científica, tecnológica e bioprospectiva devem ser também realizadas por
meio de um sistema online de registro de informações substituindo o
sistema de autorização que, atualmente, compromete prazos e
financiamentos. O anteprojeto não prevê a criação de um cadastro único
para pesquisadores, o que pode dificultar a fiscalização das atividades
que são realizadas por empresas e pesquisadores. Atualmente, como
determina a MP, cada instituição possui um cadastro para este tipo de
atividade.
O Inpa sugere que a
ferramenta do Currículo Lattes seja utilizada para o cadastro de
pesquisadores que realizam a pesquisa com material biológico. A proposta
seria de inserir no currículo questões sobre remessa, coleta e pesquisa
desse tipo de material. Já as instituições de pesquisa seriam
cadastradas no CNPq, por meio do Cadastro das Instituições de Ensino e
Pesquisa (Cadi). “Dessa forma, o pesquisador não necessitaria esperar o
aval de uma autorização para suas atividades e tampouco preencher vários
formulários para informar e legalizar as suas atividades de pesquisa”,
disse a coordenadora substituta de Assuntos Estratégicos do Inpa, Nadja
Lepsch Cunha, em notícia divulgada pelo
instituto.
O grupo de trabalho ainda
considera que o tratamento diferenciado dado pelo anteprojeto à
agrobiodiversidade se justifica por se tratar de tema que envolve um
escopo diferenciado principalmente quanto à segurança alimentar e às
relações internacionais. “Por isso, entende que este tema deve ser
tratado pelas instituições próximas a ele, por exemplo, Embrapa e
instituições agronômicas”, avalia
Cunha.
O instituto está buscando apoio
de outras instituições para discutirem as propostas do grupo de
trabalho. A íntegra do documento formulado pelo grupo poderá ser
solicitada pelo e-mail
nadja@inpa.gov.br. Além do Inpa,
outras 11 instituições estão participando do grupo.
Prazo
Na
última quinta-feira a Casa Civil prorrogou para o dia 13 de abril o
prazo para o envio de proposta à consulta pública do anteprojeto de lei
da biodiversidade. Para conferir o texto da lei proposto pelo governo,
acesse este link.
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9 -
Produtores deverão cumprir exigências ambientais para terem crédito
rural na Amazônia
No dia 28, o Conselho Monetário
Nacional (CMN) aprovou uma medida que inclui o cumprimento de critérios
ambientais para contratação de crédito da safra 2008/2009 no bioma
Amazônia. Na prática, isso significará maior rigor na liberação de
financiamentos para produtores que desmatam ilegalmente. De acordo com o
Ministério do Meio Ambiente (MMA), a medida será válida para
instituições financeiras públicas e
privadas.
O texto aprovado
determina que a partir da próxima safra a concessão de financiamentos ao
amparo dos recursos controlados e não controlados do crédito rural para
atividades agropecuárias nos 550 municípios que integram o bioma ficará
consolidada à apresentação, pelos produtores, dos seguintes documentos:
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente e certificado;
certidão ou licença ambiental vigente do imóvel onde será implantado o
projeto a ser financiado; e declaração de que inexistam embargos
vigentes de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no
imóvel.
Ainda segundo o MMA, as
regras também serão válidas para financiamento a parceiros, meeiros e
arrendatários. Além disso, a liberação do crédito deverá estar de acordo
com as recomendações e restrições do zoneamento ecológico-econômico
(Decreto 4.297/02).
Para os
beneficiários enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), exceto no Grupo B (famílias com renda
anual de até R$ 4 mil), e produtores rurais que disponham de área não
superior a quatro módulos fiscais, será exigida a apresentação de um
outro documento: no lugar do CCIR e da licença ambiental, uma declaração
individual atestando a existência física de reserva legal e área de
preservação permanente, conforme o previsto no Código Florestal. Além
disso, esse grupo deverá atender às demais exigências da legislação
ambiental e não poderá estar com áreas incluídas nos embargos. Já os
produtores enquadrados no Grupo B estão isentos de apresentação desses
documentos.
Em notícia publicada
no seu site, o MMA informa que o crédito rural para custeio ou
investimento, independentemente do porte do tomador e das atividades a
serem desenvolvidas, ficará restrito ao limite do financiamento do
respectivo programa ou linha de crédito e ao valor compatível com a área
passível de exploração, de acordo com o que é definido pelo Código
Florestal para a respectiva localidade. Para os casos de imóveis em
processo de regularização, o potencial de uso será aquele definido no
cronograma do projeto de recuperação de área degradada aprovado pelo
órgão estadual de meio
ambiente.
Ainda segundo o
ministério, estão excluídas da restrição de área passível de exploração,
para efeitos do valor do financiamento: exploração extrativista
ecologicamente sustentável e plano de manejo florestal sustentável,
incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do
empreendimento; e adequação ambiental, mediante recomposição,
regeneração e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva
legal e recuperação de áreas degradadas, para o cumprimento de
legislação ambiental.
Informações
sobre as ações do CMN podem ser obtidas no site.
(Com
informações do MMA)
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10 - Instituto Chico Mendes
cria GT para rever instrução normativa
Foi publicada no
Diário Oficial da União, do dia 28 de fevereiro, a portaria nº 11 do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que cria um
grupo de trabalho (GT) para fazer proposta de revisão e adequação da
instrução normativa 09/2003, um instrumento regulamentador do processo
de aquisição de terras e benfeitorias pelo
instituto.
A proposta, de acordo
com a portaria, surgiu da percepção de inadequação da norma aos diversos
casos concretos, bem como da consolidação territorial das unidades de
conservação como fator determinante para o cumprimento de seus
objetivos, e o grande passivo acumulado de aquisição de terras e
benfeitorias devido à impossibilidade de cumprir os procedimentos
exigidos pela instrução normativa.
O GT
será constituído por representantes da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, da Diretoria de Unidades de Conservação de
Proteção Integral, da Diretoria de Unidades de Conservação de Uso
Sustentável e de Populações Tradicionais e da Procuradoria Federal
Especializada.
De acordo com o
texto, deverão ser pressupostos básicos da proposta do GT: a estrutura
organizacional do Instituto Chico Mendes; as legislações superiores que
norteiam o tema; a exeqüibilidade dos procedimentos propostos; e a
diversidade de realidades das regiões e dos órgãos envolvidos no
processo.
A íntegra da portaria está
disponível neste link.
Já
a instrução normativa 09/2003 pode ser acessada neste link.
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11 - CMO conclui votação do Orçamento
No dia 28, a Comissão Mista de
Orçamento (CMO) do Congresso Nacional encerrou mais um capítulo da
tramitação da proposta orçamentária de 2008. O colegiado concluiu a
votação do relatório-geral ao Orçamento elaborado pelo deputado José
Pimentel (PT-CE). Com isso, o texto segue agora para avaliação do
Plenário, que deverá votá-lo no dia
5.
De acordo com informações
divulgadas pela Agência Câmara, a votação do texto foi antecipada pelas
discussões em torno da manutenção do anexo de metas e prioridades da Lei
de Diretrizes Orçamentárias em vigor (11.514/07) no relatório final. Por
decisão unânime da maioria dos membros da CMO, com exceção da bancada do
PSDB, o anexo foi mantido.
Com a
manutenção, permanece inalterada a distribuição de R$ 534 milhões às
obras relacionadas no anexo. O PSDB já acenou com a possibilidade de
levar esse debate para o Plenário, por onde o relatório final também
passará. A oposição avalia que a inclusão do anexo é uma estratégia dos
governistas para liberar verbas para emendas individuais de alguns
parlamentares.
Em matéria
divulgada pela Agência Senado, o relator José Pimentel e o presidente da
CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB), negaram qualquer irregularidade na
inclusão do anexo. No entanto, eles afirmaram que deverão considerar a
possibilidade de acordo para viabilizar a aprovação do
relatório-geral.
DVS
Na
fase de votação do relatório-geral na CMO, foram aprovados cinco
destaques para votação em separado (DVS) apresentados pelo deputado
Giovanni Queiroz (PDT-PA), que retiram R$ 289 milhões em investimentos
para o anel rodoviário da cidade de São Paulo e para as obras de quatro
tribunais de Justiça em Brasília. No entanto, segundo informações
divulgadas pela Agência Câmara, o montante cortado deverá ser recuperado
durante a apreciação do relatório pelo Plenário, já que não há acordo
para a manutenção dos cortes.
Os
integrantes da CMO apresentaram, no total, 571 destaques ao texto-base
do Orçamento. Pimentel se comprometeu a incluir um adendo com todas as
propostas que não foram aprovadas pela
comissão.
Informações sobre a
tramitação do Orçamento 2008 podem ser obtidas neste link.
voltar
12 -
Câmara analisa projeto que amplia área de atuação do CT-Info
A Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados
está analisando o projeto de lei nº 2.469/2007, do deputado Paulo
Teixeira (PT-SP), que amplia as ações do Fundo Setorial de Tecnologia da
Informação (CT-Info) para financiar projetos na área de
software livre.
A proposta
prevê que 20% dos recursos do fundo sejam destinados para este tipo de
softwares. O projeto de lei ainda prevê que, por meio de
editais, empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de
pesquisa, cooperativas e outras instituições públicas ou privadas,
inclusive comunidades de desenvolvedores, poderão solicitar os recursos
do fundo para tal fim.
Em sua
justificativa, Paulo Teixeira explica que o projeto é resultado de um
trabalho coletivo desenvolvido em parceria com a comunidade brasileira
de software livre. O parlamentar avalia que os 20% dos recursos
do CT-Info destinados para esta modalidade representará “enormes
benefícios” para o país. Além da questão econômica, o parlamentar
destaca as vantagens técnicas, a transparência e a segurança. “A
aprovação desta Lei mostra a preocupação e o empenho do legislador com a
autonomia tecnológica, com a evolução científica em nosso país e com a
melhoria da qualidade de vida do conjunto da população, contribuindo
assim para acabar com os instrumentos de agravamento da exclusão
social”, afirma em sua justificativa.
Tramitação
O
projeto tramita apensado ao PL nº 3.684/2004, do deputado Carlos Eduardo
Cadoca (PSC-PE), que determina a criação de linhas de crédito de
instituições oficiais para as empresas de desenvolvimento de programas
de computador livres.
As duas
propostas serão analisadas em caráter conclusivo pela CCTCI e pelas
comissões de Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Se os projetos forem aprovados pelas comissões
não precisarão ser apreciados pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Para acompanhar a tramitação das propostas acesse este link.
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13 -
Concessões de rádio e TV poderão ser avaliadas pela Comissão de Educação
e Cultura da Câmara
Os pedidos de outorga e
renovação de concessões de serviços de rádio e televisão também poderão
ser analisados pela Comissão de Educação e Cultura (CE) da Câmara dos
Deputados. É o que prevê o projeto de resolução (PRC) 106/07, do
deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que altera o regimento interno da Casa
para promover tal mudança.
Hoje,
na Câmara, esses processos são avaliados pelas comissões de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC). Em seu PRC, Vanhoni destaca que a CCTCI
avalia os aspectos técnicos da concessão ou renovação, enquanto a CCJC
analisa a constitucionalidade e juridicidade da proposta. No entanto,
ele lembra que o aspecto cultural está completamente
esquecido.
“Estou certo de que o
controle democrático constitucional da matéria, pelo exame da Comissão
de Educação e Cultura, ajudará a promover significativa melhora dos
conteúdos transmitidos pelos serviços de radiodifusão sonora e de sons e
imagens”.
A proposição está
tramitando apensada ao PRC 63/00, da Comissão Especial de Reforma do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Elas tramitam em regime de
urgência. Hoje, as propostas se encontram na CCJC e, em seguida, deverão
ser encaminhadas ao Plenário.
A
íntegra do PRC 106/07 está disponível neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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14 - Finep é homenageada pelo
Clube de Engenharia
A contribuição da Finep à
inovação tecnológica no Brasil, em especial na área de engenharia, foi
reconhecida, no dia 28. A instituição foi contemplada com a placa
comemorativa tradicionalmente oferecida pelo Clube de
Engenharia.
A homenagem foi
entregue ao superintendente de articulação institucional da
financiadora, Carlos Ganen, durante almoço mensal de confraternização da
entidade. “A Finep viveu 18 anos como inquilina do Clube de Engenharia.
Foi naquele endereço que assistimos ao seu crescimento como agência
fundamental para o desenvolvimento do país”, afirmou Ganen, segundo
notícia publicada pela Finep.
O
evento também contou com a presença do superintendente de Institutos
Tecnológicos e de Pesquisa da instituição, Avílio Antonio Franco; da
superintendente de Planejamento, Eliane Bahruth; e do superintendente de
Recursos Humanos, Julio
Imenes.
Informações sobre as
ações da Finep podem ser obtidas no site www.finep.gov.br.
(Com
informações da Finep)
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15 - OMPI recebe 15
candidaturas para o cargo de diretor geral
A Organização
Mundial da Propriedade Intelectual irá ratificar nos dias 13 e 14 de
maio as candidaturas recebidas para o cargo de diretor geral da
instituição. No dia 13 de fevereiro foi o último prazo para a inscrição
de candidatos.
Além do brasileiro
José Graça Aranha, se candidataram outras 14 pessoas. São elas: Alicia
Adamczak (Polônia), Toufiq Ali (Bangladesh), Jorge Amigo (México),
Gjorgji Filipov (ex-república da Iugoslávia), Francis Gurry (Austrália),
Masood Khan (Paquistão), Enrique A. Manalo (Filipinas), Mauro Masi
(Itália), James Otieno Odek (Quênia), Philippe Petit (França), Bojan
Pretnar (Eslovênia), Boris Simonov (Rússia), Yoshiyuki Takagi (Japão) e
José Delmer Urbizo (Honduras).
As
eleições estão marcadas para os dias 22 a 30 de setembro. Informações
complementares sobre a OMPI podem ser obtidas no site www.wipo.int.
Brasil
A
candidatura de Graça Aranha está sendo organizada pelo Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No mês de janeiro, o
presidente do INPI, Jorge Ávila, disse que o instituto fará campanha
para Graça Aranha e que a idéia é enviar cartas para vários escritórios
nacionais de propriedade intelectual de diversas regiões do mundo
pedindo apoio ao brasileiro.
Nova
fase
No próximo mês de abril,
o INPI passará a atuar como Autoridade Internacional de Busca e Exame
Preliminar de Patentes (ISA/IPEA, siglas em inglês). A expectativa é de
que nessa nova função fique mais barato e mais fácil depositar uma
patente internacional.
A
concessão para o instituto atuar como ISA/IPEA foi dada pela OMPI no fim
do ano passado. No novo modelo, os inventores brasileiros não precisarão
mais recorrer a escritórios internacionais para depositar uma patente
por meio do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, sigla também em
inglês). Os pedidos de depósito poderão ser feitos em português e ainda
com um custo menor.
Mais
informações sobre a ISA/IPEA podem ser obtidas no site www.inpi.gov.br.
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16 -
Ministério da Integração realiza reunião com lideranças mineiras
No dia 22 de fevereiro, a
Secretaria de Programas Regionais (SPR) do Ministério da Integração
Nacional, realizou reunião com lideranças políticas mineiras para
discutir o desenvolvimento regional para a mesorregião dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e norte de
Minas.
De acordo com informações do
ministério, os técnicos da SPR esclareceram dúvidas sobre arranjos
produtivos locais (APLs), obras de engenharia e sobre aspectos jurídicos
de convênios.
O ministério informou
ainda que os deputados presentes apresentaram emendas, num total de R$
6,5 milhões, para o Orçamento Geral da União de 2008 destinados ao
ministério e aos programas da SPR. O governo de Minas Gerais também
propôs garantir 100% da contrapartida dos recursos aplicados pelo
ministério, ou seja, para cada real investido pelo órgão na mesorregião
dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e no norte de Minas Gerais, o
governo do Estado aplicará mais um
real.
Iniciativa semelhante já
foi realizada pelo governo de Minas Gerais em parceria com o MCT para a
implantação dos centros vocacionais tecnológicos (CVTs) no Estado.
Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a parceria
teve resultado positivo, o que pode ser comprovado, segundo ele, com os
120 CVTs, na maioria já implantados no Estado. A informação foi dada
pelo ministro durante o lançamento da quarta edição do Caderno do
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caet) com o tema
Capacitação Tecnológica da População, realizado na Câmara dos Deputados,
em Brasília, no mês de dezembro de
2007.
Informações sobre as ações do
Ministério da Integração podem ser obtidas no site www.integracao.gov.br.
(Com
informações do Ministério da Integração)
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17 -
CenPRA completa 25 anos e se consolida como órgão de inovação
O Centro de Pesquisas Renato
Archer (CenPRA) completou 25 anos de atuação, no último dia 27. Segundo
o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, o destino do
instituto é consolidar-se como órgão de inovação, multiplicando sua
experiência nos segmentos de semicondutores, software e
serviços, tecnologias digitais, incluindo TV digital. Rezende
participou da cerimônia comemorativa de aniversário, realizada em
Campinas (SP), na sede do CenPRA, que é associado à
ABIPTI.
Na
ocasião, o diretor da instituição, Jacobus Swart, lembrou das
realizações feitas pelo instituto como a especificação e implantação da
metodologia MPS-BR, para avaliação de processo de software,
desenvolvida em parceria com o Programa Brasileiro de Software para
Exportação (Softex).
Swart disse também
que o CenPRA poderá contribuir mais com a microeletrônica, por meio de
projeto de circuitos integrados, empacotamento eletrônico,
microssensores, displays e células solares. “Continuaremos a desenvolver
aplicações relevantes nas áreas de automação na agricultura,
identificação por radiofreqüência, serviços de apoio à indústria,
prototipagem rápida de próteses e peças para medicina e indústria”,
afirmou, em notícia divulgada pelo
MCT.
Informações complementares
sobre o instituto podem ser obtidas no site www.cenpra.gov.br.
(Com
informações do MCT)
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18 - Prêmio Telecentros de
Informação e Negócios recebe inscrições até fim de junho
O Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu, até 30 de
junho, as inscrições para o Prêmio Telecentros de Informação e Negócios
2008. O concurso tem o objetivo de identificar as unidades de telecentro
para inclusão digital que mais se destacaram na aproximação e incentivo
às micro e pequenas empresas do
país.
Serão concedidos, no máximo, três
prêmios às unidades de todo o país. As vencedoras serão selecionadas de
acordo com o grau de apoio dado às micro e pequenas empresas, com a
contribuição para o aumento da competitividade e com o impacto das
iniciativas promovidas. Os ganhadores receberão um troféu e um diploma
explicitando os motivos de sua
vitória.
Podem concorrer à premiação os
centros de inclusão digital que fazem parte da rede Telecentro de
Informação e Negócios do Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte (Rede TIN). Para se candidatar, os interessados devem
preencher um formulário de inscrição e enviá-lo ao e-mail telecentro@desenvolvimento.gov.br.
O acesso à ficha de inscrição pode ser feito neste link.
A
entrega dos prêmios será realizada na última reunião do ano do Fórum
Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte.
Mais informações, no
site www.telecentros.desenvolvimento.gov.br.
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19 - IBQP lança projeto de apoio à certificação no
turismo
No próximo dia 6, o Instituto
Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), entidade associada à
ABIPTI, fará, em parceria com o Ministério do Turismo,
o lançamento do Programa de Apoio à Certificação no Turismo. O programa,
resultado de um estudo realizado pelo IBQP, tem o objetivo de promover
melhorias nos serviços turísticos do país. O evento acontecerá no Rio de
Janeiro (RJ).
De acordo com o
instituto, o projeto prevê ações para o incentivo à acreditação de
organismos de certificação para sistemas de gestão da sustentabilidade,
sistemas de segurança no turismo de aventura e de pessoas e produtos
relacionados com o setor. O programa deverá capacitar cerca de 300
auditores na área do turismo e avaliar cerca de 500 empresas e 32,5 mil
profissionais em ocupações que se relacionem com o
setor.
O projeto propõe também a
realização de eventos de divulgação e incentivo à certificação e ao
turismo sustentável. Esses encontros visam gerar, em toda a cadeia
produtiva do turismo, a consciência sobre a importância de se fomentar o
segmento.
O lançamento do programa será
feito no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan), às 9h.
Mais
informações, no site www.ibqp.org.br.
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20 -
Microsoft vai capacitar alunos e professores no DF
A Microsoft promoverá cursos
básicos de informática para alunos e professores do Distrito Federal
(DF). Na última quarta-feira (27), o governo do DF (GDF) e a empresa
assinaram um convênio no valor de US$ 300 mil (R$ 516 mil) com objetivo
de promover a capacitação de estudantes, diretores e professores. A
parceria está prevista para durar um
ano.
De acordo com informações da
Agência de Comunicação do GDF, os recursos serão utilizados para a
promoção de quatro cursos. Dois são voltados para estudantes da rede
pública e visam formar monitores de informática nas escolas e
desenvolvedores de softwares. Cerca de 2 mil alunos da 7ª série
até o 3º ano do ensino médio serão beneficiados com as
aulas.
Outro curso será voltado para
diretores, que poderão aperfeiçoar seus conhecimentos em informática e
usá-los para promover a melhoria na gestão de suas escolas. E a última
proposta será capacitar professores.
As
aulas serão oferecidas nas 130 escolas da rede pública que possuem
laboratórios de informática, e também na Escola de Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação (Cape) e nas escolas técnicas do Areal e de
Ceilândia. A Secretaria de Educação do GDF informou que ainda não há
data prevista para o início dos
cursos.
Mais informações na Secretaria
de Educação do GDF, pelo telefone (61)
3355-8080.
(Com informações do GDF)
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21 - DF realiza 3ª Conferência Distrital do Meio Ambiente
Nos dias 11 e 12 de março, o
Distrito Federal (DF) realiza a 3ª Conferência Distrital do Meio
Ambiente, cujo tema será Mudanças Climáticas. O evento acontece no
auditório do Museu Nacional e será promovido pelo governo do DF (GDF),
juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (Ibama) e com o Instituto Brasília Ambiental
(Ibram).
O objetivo da
Conferência é informar e sensibilizar a sociedade e o governo, do
Distrito Federal, a respeito das mudanças climáticas, bem como promover
o diálogo e a interação entre os gestores públicos do DF e os setores da
sociedade interessados nas políticas ambientais. O encontro servirá
também para sugerir prioridades de atuação ao Ministério do Meio
Ambiente e aos órgãos ambientais do GDF, além de proporcionar a
elaboração de propostas e avaliações para a Política e Plano Nacional
sobre Mudança do Clima.
Na
conferência distrital serão realizadas palestras, exposições, grupos de
trabalho e a eleição de delegados que representarão o DF na Conferência
Nacional, prevista para acontecer entre os dias 8 e 11 de maio, em
Brasília. O evento é aberto ao
público.
Outras informações pelo
telefone (61) 3325-6849.
Informações
também podem ser obtidas no site da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no endereço www.seduma.df.gov.br.
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22 - Mato Grosso vai investir R$ 400 mil em eventos
científicos
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Mato Grosso (Fapemat), instituição associada à
ABIPTI, lançou, no último dia 27, o edital de apoio à
realização de eventos científicos e tecnológicos. A expectativa é
investir R$ 400 mil.
O objetivo da
chamada é apoiar a realização de congressos, simpósios, workshops,
seminários, ciclos de palestras e conferências, de âmbito nacional,
regional e local, destinados exclusivamente à CT&I e que venham a
ser realizados no Estado de Mato Grosso nos períodos de abril a julho de
2008 (1º semestre), e de agosto a dezembro de 2008 (2º
semestre).
Para eventos que acontecerão
no primeiro semestre, os projetos devem ser remetidos até o dia 14 de
março. Para os eventos do segundo semestre o prazo final é 14 de
abril.
Cada evento poderá
solicitar um valor máximo de R$ 20 mil. A Fapemat investirá R$ 150 mil
para os eventos do primeiro semestre e o restante para os eventos do
segundo semestre. A íntegra da chamada está disponível neste link.
Já a ficha de inscrição poderá ser acessada neste link.
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23 - Divulgados os resultados da primeira da fase do
Programa de Pós-Graduação da Fundect
A Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tencolçogia do Mato Grosso do
Sul (Fundect), instituição associada à ABIPTI, divulgou
no último dia 28, o resultado da primeira fase do Programa de
Pós-Graduação.
Dos 312 projetos
apresentados à fundação, 268 foram aprovados para a segunda fase. As
propostas apresentadas são referentes às bolsas de mestrado (edital nº
04/2007), de doutorado no Estado (05/2007) e de doutorado no país
(06/2007).
A expectativa da
fundação é divulgar os resultados finais neste mês de março e
disponibilizar as bolsas no próximo mês de abril. Os detalhes das
chamadas estão disponíveis neste link.
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24 - Fapeam recebe propostas para bolsas DCR
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas (Fapeam), instituição associada à
ABIPTI, ainda está recebendo propostas para o Programa
de Desenvolvimento Científico e Regional (DCR) desenvolvido em parceria
com o CNPq.
O edital foi lançado
no ano passado e o primeiro resultado divulgado no último mês de
janeiro. Segundo informações da Fapeam, ainda restam 19 vagas para serem
completadas pelo programa, que recebe propostas a fluxo
contínuo.
O objetivo da chamada é
estimular a fixação de doutores com experiência em ciência, tecnologia e
inovação em instituições de pesquisa e de ensino superior, institutos de
pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, sediadas ou
com unidades permanentes no
Estado.
O programa será
desenvolvido no Estado em duas vertentes. São elas: regionalização para
atração de doutores, porém, neste caso, não serão concedidas bolsas para
os pesquisadores radicados no Estado; e interiorização para atrair
doutores para microrregiões de baixo desenvolvimento, fora das áreas
metropolitanas e que permite a concessão da bolsa a doutor formado ou
radicado no próprio Estado.
Os
projetos deverão ter a duração de 24 meses e a expectativa é investir R$
2,7 milhões. A íntegra do edital está disponível neste link.
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25 - Embrapa e Emater firmam parceria no Estado do Pará
A Embrapa Amazônia Oriental e a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
(Emater-Pará), assinaram um convênio, na última sexta-feira (29),
visando o desenvolvimento rural do Estado. Essa é a primeira vez que as
duas instituições firmam parceria, oficialmente. De acordo com
informações da Emater, pesquisadores da Embrapa e extensionistas da
Emater se associavam antes em condição informal, atuando em projetos,
mas sem um padrão oficial.
A Embrapa
Amazônia Oriental informou que a Emater terá um escritório na sua sede,
em Belém, que deverá ser instalado ainda no primeiro semestre. Essa
iniciativa de aproximar os pesquisadores e técnicos da extensão rural
facilitará o intercâmbio de conhecimento científico entre as duas
instituições, o acompanhamento da adoção das tecnologias no campo, além
de proporcionar o compartilhamento de laboratórios e
informações.
As pesquisas e
estudos vão abranger diversas áreas como agricultura, pecuária,
silvicultura, de acordo com as necessidades de cada município do Estado.
A parceria, além de contribuir com a capacitação de técnicos e
produtores, também prevê o desenvolvimento de pesquisas participativas
no âmbito da agricultura familiar e ações demonstrativas de
transferência de tecnologias. O documento estabelece vigência de cinco
anos, podendo ser
prorrogado.
Mais informações pelo
telefone (91) 3256-1931.
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26 - Fapemig lança dois novos
editais
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais (Fapemig), instituição associada à
ABIPTI, lançou os editais 04 e 05 de 2008, voltados
para a aquisição de livros técnico-científicos para pós-graduação e para
a publicação de periódicos científicos institucionais,
respectivamente.
As propostas
para a chamada 04 devem ser enviadas até o dia 28 de abril. O objetivo é
financiar a aquisição de livros técnico-científicos, visando a
atualização e ampliação do acervo de bibliotecas utilizadas por cursos
de pós-graduação stricto sensu, recomendados pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e regularmente
oferecidos por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos,
sediadas no Estado de Minas
Gerais.
Para esse edital, a Fapemig
destinará um aporte de R$ 2 milhões. Com este apoio, a fundação espera
contribuir para o fortalecimento dos cursos de pós-graduação stricto
sensu.
As propostas devem ser
enviadas, obrigatoriamente, em versão eletrônica, pelo endereço www.fapemig.br/agilfap. O
edital está disponível neste link.
Edital
05/2008
O objetivo dessa
chamada é apoiar, financeiramente, a editoração e publicação de
periódicos científicos brasileiros, impressos ou por via eletrônica, em
todas as áreas do conhecimento, mantidos e editados por instituições de
pesquisa e desenvolvimento ou de ensino e pesquisa, públicas ou privadas
sem fins lucrativos sediadas em Minas Gerais. O intuito é ampliar a
divulgação de resultados das pesquisas científicas e
tecnológicas.
Os interessados têm
até o dia 5 de maio para encaminhar as propostas. A Fapemig destinará um
total de R$ 500 mil para essa chamada. O edital está disponível neste link.
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27 - UFV
recebe incentivo do governo de Minas Gerais para implantar programa de
inovação
O Governo de Minas Gerais
assinou convênio, na última quinta-feira (28), com a Universidade
Federal de Viçosa (UFV), para a implantação do Programa de Incentivo à
Inovação (Pii) no município. Um dos objetivos é incentivar pesquisadores
e estudantes a adotarem uma postura voltada para o atendimento às
demandas da sociedade e à conseqüente melhoria da
produtividade.
De acordo com
informações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (Sectes), a ação irá proporcionar suporte técnico completo até
inserção mercadológica das inovações fruto dos projetos de pesquisa
daquela universidade.
O aporte ao
Pii em Viçosa será de R$ 450 mil, sendo R$ 150 mil de cada parceiro,
como a Sectes, a UFV e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae-MG). Para a viabilização do programa será lançada uma
chamada pública de projetos junto aos pesquisadores da UFV, onde uma
comissão de avaliação selecionará as propostas que passarão por estudos
de viabilidade técnica, científica e ambiental. A Sectes informou que o
edital vai ser divulgado ainda neste mês, em data a ser definida, no
site da UFV.
Segundo o
secretário-adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Evaldo Vilela, Viçosa tem todas as condições para executar o Pii com
muito sucesso. “Temos a UFV, com seus pesquisadores e alunos que
fornecerão as tecnologias e o Núcleo de Transferência de Tecnologia
(NIT), que auxiliará na obtenção da propriedade intelectual e
licenciamento do produto”, disse em notícia publicada pela
Sectes.
Informações adicionais no
site www.sectes.mg.gov.br.
(Com
informações da Sectes)
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28 - Coppe comemora 45 anos
com aula inaugural e lançamento de centro computacional de alto
desempenho
Na próxima quinta-feira (6), o
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), celebrará 45
anos de atividades. Para comemorar a data, a instituição convidou o
presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), Jorge Guimarães, para proferir uma aula inaugural. O
tema apresentado será “A Pós-Graduação de Engenharia e o Desenvolvimento
do País”.
Além de ministrar a aula,
Guimarães aproveitará a visita para lançar o primeiro centro de
computação que passou pela reestruturação do programa “Sistema Nacional
de Processamento de Alto Desempenho (Sinapad)”. Desenvolvido pelo MCT, o
programa interligará os núcleos de processamento das entidades
participantes para que projetos acadêmicos e pesquisas científicas sejam
partilhados em uma ampla rede de informática de grande rendimento. O
objetivo é fomentar o uso da computação de alto desempenho e, assim, o
desenvolvimento científico.
O centro
computacional inaugurado será o Núcleo de Atendimento em Computação de
Alto Desempenho (Nacad), da Coppe. Além desse, também participam do
Sinapad os centros do Laboratório Nacional de Computação Científica
(LNCC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e das universidades federais
de Minas Gerais (UFMG), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Pernambuco
(UFPE) e do Ceará (UFC). O LNCC e o Inpe são associados à
ABIPTI.
Mais
informações, pelo telefone da Coppe (21) 2562-7022.
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29 -
Governo de SP lança programa de estágios em entidades do setor público
O governo do Estado de São
Paulo lançou, no último dia 27, o Programa de Estágios em Órgãos e
Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e
Fundações. O objetivo é proporcionar a inserção dos estudantes no
mercado de trabalho e despertar nos jovens o interesse pelas atividades
públicas. O lançamento foi feito pelo governador José Serra, em
cerimônia no Palácio dos
Bandeirantes.
O programa será
coordenado pela Secretaria Estadual de Gestão Pública. Ao todo, serão
disponibilizadas 12.249 vagas em todas as regiões administrativas do
Estado. Dessas, 2.212 são para alunos do ensino médio, 2.067 para o
ensino técnico e 7.970 para estudantes do ensino
superior.
Os estagiários receberão
bolsa que variará de R$ 300 a R$ 1 mil. O valor será determinado de
acordo com a carga horária de trabalho e com o nível de escolaridade do
estudante. Os estágios terão duração de um ano, mas poderão ser
prorrogados por outro ano.
As
inscrições poderão ser feitas a partir da segunda quinzena deste mês, no
site da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), órgão
vinculado à coordenação do programa. As provas acontecerão em abril, em
todo o Estado.
Mais informações e
futuro acesso às inscrições, no endereço www.fundap.sp.gov.br.
(Com
informações da Agência Fapesp)
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30 - Conselho de C&T do
Paraná define programação orçamentária para este ano
O Conselho Paranaense de
Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, no último dia 27, a programação
orçamentária para as ações que serão realizadas este ano pelo governo do
Estado.
Os recursos aprovados já
tinham sido anunciados pelo Gestão C&T online com exclusividade no
último mês de janeiro. A grande novidade dessa reunião foi o acréscimo
de R$ 6,5 milhões para o desenvolvimento de programas estratégicos. O
valor é decorrente da suplementação de saldos anteriores do fundo. A
secretária de C&T e Ensino Superior, Lygia Pupatto, disse ainda
depois da reunião, em notícia divulgada pela secretaria, que a proposta
do governo é liberar todos os recursos do fundo ainda neste primeiro
semestre.
A Secretaria de C&T
e Ensino Superior (Seti), instituição associada à
ABIPTI, irá operar, como unidade gestora do Fundo do
Paraná, R$ 83,6 milhões. Desde total, R$ 2,3 ficam na própria secretaria
como parte do pagamento pelas ações de unidade gestora. Os outros R$
81,3 milhões serão investidos nos projetos prioritários, na
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
e no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), também associado à
ABIPTI.
Projetos
Para
os projetos prioritários, a Seti contará com R$ 46,2 milhões. Serão
desenvolvidos quatro programas e a maior parte dos recursos, 36,7% (R$
17 milhões), será para o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior
no Estado. Já o Programa de Popularização da CT&I receberá R$ 10,6
milhões. Outros R$ 9,3 milhões serão para o Programa C&T em Saúde e
R$ 4,5 milhões serão aplicados no Programa Universidade Sem
Fronteiras.
A Seti ainda dará
continuidade ao Programa Pecuária Leiteira, que foi criado no ano
passado e receberá do Fundo do Paraná R$ 2 milhões, em 2008. A
expectativa é que o programa opere este ano mais de R$ 7 milhões com
recursos da Finep, do CNPq, além do governo do
Estado.
Para
conferir os detalhes orçamentários de cada programa, acesse este link.
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31 -
Seti/PR lança novo edital e prorroga prazo de chamada voltada para o
fortalecimento de incubadoras
No último dia 27, a Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti/PR)
lançou uma chamada pública para promoção do desenvolvimento
científico-tecnológico do Estado. O “Edital de Fluxo Contínuo 2008” foi
divulgado por meio da Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF). Ele não
possui data limite para submissão de
trabalhos.
A chamada dará
preferência às propostas que atuem nos setores considerados estratégicos
para o desenvolvimento do Estado. As áreas, definidas pelo Conselho
Paraense de Ciência e Tecnologia (CCT Paraná), são: “Apoio às Pequenas e
Médias Empresas”, “Reequipamento das Universidades Estaduais”,
“Tecnologias Sociais”, “Tecnologias de Ponta” e “Tecnologias para o
Agronegócio”.
O edital prevê ainda
quatro tipos diferentes de projetos: os de ações locais (Modalidade A);
os de pesquisa e desenvolvimento por meio de parcerias institucionais já
consolidadas (Modalidade B); os de pesquisas envolvendo, no mínimo, três
instituições (Modalidade C); e os de demandas induzidas pelo Estado
(Modalidade D).
Para a Modalidade A, o
valor máximo financiado será de R$ 50 mil por ano. Já para a B, a
quantia é de R$ 100 mil ao ano. Na Modalidade C, o valor máximo de
recursos disponibilizados por projeto é de R$ 150 mil por ano. Já na D,
o valor mínimo é R$ 150 mil.
Podem
concorrer ao financiamento as instituições de ensino e pesquisa,
organizações sociais, prefeituras, associações e outros tipos de
organizações sociais do Paraná.
As
inscrições devem ser feitas por meio de formulário. Para obtê-lo, acesse
este link.
A
íntegra do edital pode ser acessada neste link.
Prorrogação
Além
de lançar a chamada, a Seti publicou a prorrogação do prazo para
apresentação detalhada de projetos referente à segunda fase do edital
“06/2007 - Programa de Difusão de Ciência e Tecnologia”. A nova data
para apresentação das propostas é 7 de
março.
Esta chamada tem o objetivo de
fortalecer a economia e os recursos humanos paranaenses. Para tanto,
será concedido financiamento a projetos voltados ao desenvolvimento e à
consolidação das incubadoras tecnológicas do Estado. Dezenove
proponentes foram aprovados para a segunda fase do
edital.
O detalhamento do projeto
deverá ser feito por meio de um formulário específico. Ele está
disponível no endereço www.seti.gov.br/ufg/formularios.
Mais
informações, neste link.
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32 -
Errata
Diferente do que foi publicado
na matéria “Sociedade Brasileira de Metrologia realiza eleições para
nova diretoria”, na edição nº 701 deste informativo, a SBM finalizará o
processo eleitoral para a escolha da nova diretoria no dia 19 de março.
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Profissionais C&T
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podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
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no assunto: Seção Profissionais C&T.
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