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Brasília, 28 de fevereiro a 2 de março de 2008 — Nº 701 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO ____________________________________
1. ABIPTI promove reunião com associados para discutir Programa Modernit
2. Brasil teve um aumento de 15% no número de depósitos de patentes, segundo dados divulgados pela OMPI
3. Entidades lançam oficialmente WEC 2008
LEIA TAMBÉM ___________________________________________
4. Casa Civil prorroga prazo da consulta sobre anteprojeto da lei da biodiversidade
5. Comitê Interministerial da Lei de Inovação discute dados sobre política intelectual das ICTs
6. Programa Inovar Semente lança fundo em Santa Catarina
7. Programa de inclusão digital do Ministério das Comunicações disponibilizará novos pontos de presença
8. STF ratifica liminar e revoga dispositivos da Lei de Imprensa
9. Consecti promove fórum em Sergipe
10. Sociedade Brasileira de Metrologia realiza eleições para nova diretoria
11. Brasil está entre os dez mais premiados no IF Product Design Awards
12. Programa Territórios da Cidadania pretende superar a pobreza do meio rural
13. ABNT coloca sob consulta norma de Apicultura
14. MEC inicia construção de novas escolas técnicas em Minas Gerais
15. Floresta Amazônica será tema de audiência pública
16. Inpe realiza sessões de observação astronômica para estudantes
18. Amapá ganha primeira sala de ciências da região Norte
19. Fapesb lança chamada para apoio a participação de pesquisadores em eventos de C&T
20. Obras de Parque Tecnológico de Salvador começam no próximo mês
21. Fórum discute nanotecnologia para o setor produtivo do Nordeste
22. Subsecretaria de Inovação e Inclusão Digital da Sectes/MG tem novo titular
23. Fapesp lança edital em parceria com a Braskem e divulga resultado de chamada conjunta com instituição de pesquisa da Alemanha
24. Missão técnica do BID avalia APLs do Paraná
25. Congresso vai discutir relação entre empresa, centro de pesquisa e universidade no Paraná
• Agenda
1 - ABIPTI promove reunião com associados para discutir Programa Modernit
Nesta terça-feira (26), a ABIPTI realizou uma reunião com foco no Programa de Qualificação e Modernização dos Institutos de Pesquisa Tecnológica (Modernit), com o objetivo de acompanhar as dificuldades e as boas práticas dos institutos que tiveram suas propostas aprovadas no âmbito do edital do programa. De acordo com o gerente de Informação e Gestão Tecnológica da Associação, Alceu Castello Branco, o encontro foi oportuno à medida que possibilitou alimentar um novo desenho da chamada. “A intenção foi recolher conhecimentos que tenham sido gerados para que tenhamos elementos de acompanhamento”.
Segundo Castello Branco, a reunião atendeu à solicitação de alguns institutos que detectaram problemas ao longo da execução do projeto, a exemplo da reformulação das bolsas do CNPq. Esse foi um dos assuntos que permeou o debate durante todo o evento. Os institutos participantes foram enfáticos em afirmar as dificuldades junto ao conselho.
O representante da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), Valdemir Barros, disse que um dos problemas enfrentados em seu projeto foi justamente com relação aos bolsistas. “Eu gostaria de juntar minha voz aos demais porque quando fizemos o projeto, as regras de bolsa eram uma. Depois de aprovado, a regra passou a ser outra, então nos submetemos às regras novas. Tudo foi feito de acordo com essa nova regra, mas foi aprovado na regra antiga, cujos valores são completamente diferentes. Resultado: baixou o salário do bolsista”.
Barros se refere às mudanças nas normas do CNPq. Em 2005, existiam cinco modalidades de bolsas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (A,B,C,D e E). Em agosto de 2006, o CNPq mudou essa classificação, passando para três outras modalidades (1,2 e 3). O projeto desenvolvido pelos institutos participantes do Modernit foi entregue à Finep em maio e o resultado saiu em setembro, o que significa que as instituições tiveram seus projetos aprovados para as bolsas com valores A,B,C,D ou E, mas no decorrer do percurso as bolsas passaram a ter valores referentes a classificação 1,2 e 3. Exemplificando, se um projeto previa pesquisadores com bolsas DTI-B, os valores mensais eram de R$ 2,6 mil. Quando o projeto começou a operar eles passaram para a classificação DTI-2, com valor inferior, de R$ 2,1 mil. A norma antiga está disponível neste link. Já a regra atual pode ser acessada neste link.
Os institutos participantes solicitaram que a ABIPTI faça essa ponte com o CNPq visando à solução dessa questão que consideram um entrave aos projetos. Francisco de Assis, da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), sugeriu que os recursos das bolsas sejam transferidos para as fundações estaduais. “Trabalhar com o CNPq é muito difícil, acaba atrasando nossos projetos”, observou.Metodologia ABIPTI
Na abertura do encontro, o assessor da Secretaria Executiva da ABIPTI, Ivan Rocha, apresentou a metodologia sugerida pela Associação aos institutos, que visa apoiar a dinâmica de identificação das dificuldades e oportunidades de melhoria no âmbito dos projetos. A vantagem desse mecanismo, segundo Rocha, é ser simples e flexível, além de usar menos indicadores. O assessor também falou da importância em trocar experiências com os institutos. “Essa é a parte do exercício que vamos fazer hoje. Trocar experiências, mostrar as dificuldades, fazer funcionar uma comunidade prática. Isso é manter um sistema de gestão do conhecimento”.
Durante o evento, Rocha fez menção à questão da eficiência dos projetos, que, segundo ele, devem ser cobradas do executor da proposta, cabendo ao planejador a eficácia e a efetividade. A idéia foi compartilhada pelo representante do Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec-MG), José Eustáquio, que acrescentou sugestões. “Nós podemos tentar construir algo em que o coordenador possa ter determinadas liberdades, não burocratizadas, ou seja, a possibilidade de um coordenador de fato gerir um projeto para atingir resultados”.Finep
O chefe do departamento de Difusão Tecnológica da Finep, Edgar Rocca, reiterou a importância da parceria com a ABIPTI e com os institutos. “Procurem a Finep, levem todas as questões pontuais levantadas, porque estamos querendo colaborar. A Finep tem procurado lançar ações dedicadas aos institutos e temos a esperança de estar fazendo alguma diferença”.
Rocca lembrou que o cenário atual tem um novo ente, o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). “O Sibratec que vai ser o balizador das ações, principalmente ligadas aos institutos”. O sistema terá três redes: de centros de inovação, centros de serviços tecnológicos e de centros de extensionismo, atividades que, segundo Rocca, já fazem parte da estrutura de alguns institutos. “A interação no Sibratec vai ser fundamental, assim como deveria ser dentro de cada instituição, a integração dessas funções”, completou.Propostas
Ao final da reunião, as entidades participantes sugeriram à ABIPTI alguns pontos que consideram importantes para o bom andamento do Programa Modernit. Além de manter contato com o CNPq com relação à reformulação das bolsas, foram sugeridos: a criação de um banco de competências, onde a proposta seria classificar as ações, em coincidentes e não coincidentes, para que os institutos possam compartilhar informações; a promoção, pela ABIPTI, de cursos voltados para as necessidades identificadas pelas entidades, assim como a promoção de discussões relativas à área de sistemas de gestão. Outro ponto anunciado seria a divulgação, pela ABIPTI, do sistema de gestão de cada instituto, além da formação de grupos de debates especializados por área.
Diante das solicitações e sugestões, Castello Branco apresentou algumas propostas que podem ser implementadas, como a construção de uma comunidade de prática no portal da ABIPTI, com o intuito de promover a troca de experiência na gestão do Programa Modernit, e a execução de pelo menos dois outros encontros de acompanhamento do programa. A ABIPTI se comprometeu a encaminhar o resumo das contribuições para a Finep, CNPq e MCT, e a moção de apoio à continuidade do Modernit em ambas as linhas.Participantes
Estiveram presentes no evento representantes dos seguintes institutos associados à ABIPTI: Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi), Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Embrapa, Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefato (IBTeC), Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec-MG). Também participaram a Finep e o MCT.Programa Modernit
Lançado em 2006, o edital de ação transversal no âmbito do Programa de Qualificação e Modernização dos Institutos de Pesquisa Tecnológica (Modernit), tem como objetivo apoiar a qualificação dos institutos para a prestação de efetivo suporte regional na difusão tecnológica para as empresas situadas nos Estados em que atuam, tendo como referência as diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e as prioridades do MCT no âmbito dos fundos setoriais de fomento à CT&I. A chamada foi dividida em duas linhas: apoio a modernização de gestão, cujo objetivo é incentivar a adesão e participação dos IPTs no Projeto Excelência na Pesquisa Tecnológica, desenvolvido pela ABIPTI; e modernização da infra-estrutura laboratorial. O total de recursos destinado em 2006 foi de R$ 20 milhões, verba proveniente dos fundos setoriais do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro), de Energia (CT-Energ) e Verde-Amarelo.
(Isadora Lionço para o Gestão C&T online)
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2 - Brasil teve um aumento de 15% no número de depósitos de patentes, segundo dados divulgados pela OMPI
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgou, no último dia 21, o relatório do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, sigla em inglês) com o número de patentes depositadas em 2007.
A instituição mensurou um número recorde de depósitos em escala mundial. O Brasil também foi visto no relatório como um dos bem colocados, registrando um aumento de 15,3% no número de depósitos feitos se comparados com os dados do ano passado.
Além disso, a organização salienta a importância da participação chinesa e coreana entre os dez primeiros países depositantes de patentes. “O aumento do número de depósitos são de maioria provenientes dos países do Nordeste da Ásia e as atividades em matérias de patentes desses países são impressionantes e confirmam a evolução da repartição da inovação no mundo”, disse Kamil Idris, diretor geral da OMPI, em notícia divulgada pela organização.
Entre os líderes estão: Estados Unidos (1º no ranking), seguido pelo Japão, Alemanha, Coréia, França, Reino Unido, China, Países-Baixos, Suíça e Suécia. A OMPI confirmou um aumento de 4,7% no número de depósitos realizados em todo o mundo, se comparados com os dados do ano anterior. Ao todo, foram depositadas 156.100 patentes.
Somente a China contabilizou um aumento de 38,1% em apenas um ano, passando a ocupar o sétimo lugar do ranking. Já a República da Coréia teve um crescimento de 18,8% no número de depósitos de um ano para o outro. Esse acréscimo levou a Coréia a ocupar o quarto lugar da lista, que antes era da França. Avaliando o número coreano é possível destacar que o Brasil, que teve um crescimento de 15,3% nesse levantamento, apesar de não estar entre os dez primeiros, registrou um aumento significativo de seus depósitos.
A OMPI informou que pelo quarto ano consecutivo as taxas de progressão mais importantes são as registradas nos países do Nordeste asiático, de onde provêm mais de um quarto (25,8%) das demandas internacionais sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. “É particularmente encorajador a constatação de que os países dessa região utilizem os instrumentos do sistema nacional de patentes para estimular as atividades comercias e o crescimento da economia”, afirmou Idris.Países em desenvolvimento
A OMPI ainda divulgou que no ano passado recebeu muitas demandas de patentes dos países em desenvolvimento. Além da Coréia, que solicitou um depósito de 7.061 patentes e China com 5.456, a lista ainda contempla a Índia (686), África do Sul (390), Brasil (384), México (173), Malásia (103), Egito (41), Arábia Saudita (35) e Colômbia (31).
Os países em desenvolvimento representam, segundo a OMPI, 78% das nações que aderiram e participam do PCT.Tecnologia
As maiores demandas ao PCT publicadas em 2007 estão concentradas nos setores de telecomunicações (10,5%), informática (10,1%) e produtos farmacêuticos (9,3%).
Mesmo que o número de patentes nesses setores ainda sejam maiores, o relatório registrou um crescimento de outras áreas como engenharia nuclear, que cresceu 24,5% nos pedidos feitos entre 2006 e 2007.Tratado
O Brasil participa desde 1978 do PCT. O tratado tem o objetivo de facilitar e tornar mais eficaz e mais barato a solicitação de uma patente no exterior. Os pedidos são enviados por meio do PCT e o caráter de novidade da patente é analisado e classificado pelo setor tecnológico específico da Autoridade Internacional de Busca.
Os residentes de países signatários do PCT podem pedir a concessão de sua patente no escritório nacional receptor do acordo, que no caso do Brasil é exercido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O INPI foi reconhecido no ano passado como Autoridade Internacional de Busca.
O instituto possui dados do número de patentes depositadas pelo Brasil por meio do PCT desde 2004. Desde então, houve um aumento progressivo nos números. Naquele ano, foram depositadas 257 patentes, em 2005 foram 264 e, em 2006, 313.
Ao todo, 138 países participam do tratado, sendo que Angola e a República Dominicana entraram no sistema no ano passado. Em notícia divulgada pela OMPI, Francis Gurry, vice-diretor geral e supervisor das atividades do PCT, diz que a organização recebe, em média, mais de 400 demandas de patentes por meio do tratado por dia. “Nós obtivemos muitos ganhos na prestação dos serviços do PCT nos últimos quatro anos. A OMPI trata de um volume sem precedentes de demandas com um número de membros reduzidos e responde eficazmente às necessidades provenientes da evolução da inovação”, disse Gurry.
Ele afirmou ainda que nesses 30 anos de funcionamento de PCT o sistema chegou a uma clara maturação. Para ter acesso aos dados do PCT divulgados pela OMPI acesse este link.
(Tatiana Fiuza para o Gestão C&T online)
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3 - Entidades lançam oficialmente WEC 2008
Mais de 400 pessoas participaram ontem (27), em Brasília (DF), do lançamento oficial do Congresso Mundial de Engenheiros (WEC 2008). O lançamento foi promovido pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (CREA/DF). O evento foi realizado na Câmara dos Deputados e, entre outras autoridades, contou com a participação do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia.
Realizada a cada quatro anos pela Federação Mundial das Organizações de Engenharia, nesta edição a WEC 2008 ocorrerá na capital federal, de 2 a 6 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e terá como tema “Engenharia: Inovação com responsabilidade social”. Durante o lançamento da iniciativa, mais de 20 parlamentares manifestaram apoio ao congresso e destacaram a importância de um evento como esse ser realizado em Brasília.
A expectativa é que a WEC 2008 conte com a participação de seis mil pessoas, entre quatro mil brasileiros e dois mil estrangeiros. Para mobilizar esse número de participantes de outros países, o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, já fez contatos com embaixadas e várias instituições internacionais.
Para Ricardo Veiga, vice-presidente do conselho, o congresso vai ser uma oportunidade para trazer experiências de profissionais de outros países para o Brasil nas áreas de engenharia, arquitetura e agronomia. “Além disso, vai permitir que nós brasileiros mostremos tudo que temos de bom na engenharia. Em várias áreas nós somos ‘top’ no mundo, a exemplo da prospecção de petróleo e dos biocombustíveis”, aponta, em entrevista ao Gestão C&T online.ExpoWec 2008
A ABIPTI será responsável pela organização da Exposição Tecnológica Mundial (Expowec 2008), que também será realizada em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, paralelamente ao Congresso Mundial de Engenheiros. Esta edição da iniciativa tem como tema “Energia para o futuro”.
Durante o lançamento da WEC 2008, o secretário executivo adjunto da ABIPTI, Zuhair Warwar, destacou que os temas segurança energética e mudanças climáticas são dois dos maiores desafios da humanidade. Ele ainda lembrou que a ExpoWec deverá contemplar todos os tipos de energia, como a eólica, solar, maremotriz, atômica, entre outras. “Há uma grande expectativa a nível global para que esta exposição tenha uma participação clara de todo o mundo no que se refere às áreas específicas”, disse.SOEAA
Na cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, ainda foi lançada a 65ª Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e da Agronomia (SOEAA), que também vai ocorrer simultaneamente à WEC 2008. A solenidade de ontem também deu início às comemorações dos 75 anos do Confea. Ao longo de 2008, a entidade organizará uma série de atividades para celebrar o seu aniversário.
Além de Zuhair Warwar, a ABIPTI foi representada no evento pelo gerente das unidades de Arranjos Produtivos Locais (APL) e Tecnologia Industrial Básica (TIB), Joaci Medeiros.Confea
Na próxima semana, Ricardo Veiga assumirá a presidência do Confea para que o atual presidente da entidade, Marcos Túlio de Melo, se descompatibilize do cargo para concorrer novamente à presidência da entidade, que acontecerá no dia 4 de junho. Ele lembra da importância das parcerias com instituições como a ABIPTI para a realização da WEC 2008. “São por parcerias como essa que conseguimos chegar a todas as áreas, a todos os profissionais, a todas as empresas”, afirma.
Informações sobre a WEC 2008 podem ser obtidas no site www.wec2008.org.br.
(Bianca Torreão para o Gestão C&T online)
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4 - Casa Civil prorroga prazo da consulta sobre anteprojeto da lei da biodiversidade
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prorrogou hoje (28), o prazo para consulta pública sobre o anteprojeto de lei que dispõe sobre a coleta, acesso e remessa de recursos genéticos, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. Agora, as sugestões e críticas podem ser encaminhadas até o dia 13 de abril. O texto completo da proposta está disponível neste link.
Na última segunda-feira (25), a ministra recebeu uma carta assinada por 121 organizações da sociedade civil propondo a prorrogação do prazo e a realização de audiências públicas nos Estados e municípios para a participação na consulta pública. A íntegra da carta foi publicada pelo JC e-mail, no dia 26.
Segundo informações da organização Socioambiental, um dos pedidos feito à ministra era para que o processo de consulta fosse mais amplo. “Já que a proposta lançada pela internet, no período entre o Natal e o Carnaval, não teria condições de alcançar o conjunto da sociedade diretamente afetada por seus dispositivos”, disse a organização não-governamental, em notícia divulgada em seu site.
Além disso, a ONG considera que um grande número de agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e locais, que são afetados diretamente pelo anteprojeto, sofrem com a falta de acesso à internet.
A carta entregue à ministra, na segunda-feira, lembra que “o conteúdo do projeto de lei é caracterizado por uma linguagem inacessível para muitos dos brasileiros não familiarizados com termos técnico-científicos ou linguagem jurídica”.
O documento ainda observa que o anteprojeto de lei trata de forma “desigual” povos e segmentos sociais que compartilham conhecimentos e recursos da biodiversidade. “[A proposta] cria dois sistemas de gestão de recursos genéticos que, além de apresentarem sobreposição de competências, não dialogam, são contraditórios e cerceiam arbitrariamente a geração de conhecimentos científicos, por um lado, e a proteção e o exercício dos direitos, por outro.”
As organizações ainda avaliam que a proposta é contrária às atividades científicas e que sua aprovação implicará “em danos irrecuperáveis” para a pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil.
A idéia das organizações é para que as audiências possam levar os detalhes do projeto para as comunidades locais e, a partir de discussões, essas comunidades terem a oportunidade de opinar sobre o anteprojeto.
A íntegra da carta está disponível neste link. A determinação da Casa Civil que prorroga o prazo da consulta pode ser acessada neste link.
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5 - Comitê Interministerial da Lei de Inovação discute dados sobre política intelectual das ICTs
O Comitê Interministerial Permanente para o Acompanhamento da Lei de Inovação realizou sua primeira reunião no último dia 21, em Brasília (DF). Um dos pontos tratados pelo comitê foi sobre as políticas de propriedade intelectual que estão sendo adotadas pelas instituições científicas e tecnológicas (ICTs), informadas a partir de um relatório produzido pelo MCT.
A reunião contou com a participação dos ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), além do MCT. Na opinião de Francelino Grando, secretário de Tecnologia da Informação do MDIC, a primeira reunião do comitê marca a sistemática para driblar os impactos da Lei de Inovação e suas necessidades de aperfeiçoamento. “O comitê pode em curto prazo se tornar o destino das legítimas reivindicações da academia e do setor empresarial, sendo assim indispensável para a construção de uma cultura de inovação”, disse em notícia divulgada pelo ministério.
Na última terça-feira (26), Reinaldo Dias Ferraz de Souza, coordenador geral de Serviços Tecnológicos do MCT, disse, em entrevista ao Gestão C&T online, que outro ponto discutido na reunião foi o mapeamento das políticas de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas (ICTs), que está sendo realizado pelo MCT.
Ferraz contou que uma das propostas apresentadas pelo representante do MEC no encontro era para que as ICTs ligadas àquele ministério informassem diretamente ao MCT as ações que vêm sendo adotadas nessa área. A Lei de Inovação determina que cada instituição deverá informar ao órgão pela qual está subordinada as ações que são realizadas sobre política intelectual.Comitê
O comitê foi criado no dia 24 de janeiro deste ano, por meio da portaria nº 44 do MCT. Segundo informações do MDIC, uma das propostas do grupo é compor um fórum com legitimidade para debater experiências na área específica de que trata a Lei de Inovação, além de sugerir intervenções e futuros desdobramentos na própria legislação. A próxima reunião deverá acontecer no mês de março, mas ainda não há uma data marcada.
Informações complementares sobre o marco legal da inovação tecnológica podem ser obtidas neste link.
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6 - Programa Inovar Semente lança fundo em Santa Catarina
A Finep, em parceria com a BZPlan Administração de Recursos e a Fir Capital Partners, lançou, no dia 27, o Fundo Santa Catarina, com recursos de R$ 12 milhões.
A proposta faz parte do Programa Inovar Semente desenvolvido pela Finep, que em parceria com outros fundos pretende alavancar R$ 300 milhões em seis anos. O Fundo SC irá beneficiar micro e pequenas empresas catarinenses com faturamento de até R$ 2,4 milhões ao ano.
Segundo informações da Finep, a iniciativa prevê investimentos em até dez empresas inovadoras do Estado com atuação nos setores de tecnologia da informação, biotecnologia e nanotecnologia. A financiadora irá aportar 40% dos recursos. O restante será investido por parceiros privados e pelo governo estadual.
A expectativa é de que o fundo comece a operar no próximo mês de julho. Ainda de acordo com a Finep, este é o segundo fundo do Programa Inovar Semente lançado este ano. O primeiro foi o Horizont TI, voltado às empresas de tecnologia da informação de Minas Gerais.Chamada
A Finep ainda está recebendo as propostas para a 3ª chamada pública do Programa Inovar Semente. Os interessados em participar têm até o dia 17 março para mandarem suas propostas. A íntegra do edital está disponível neste link.
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7 - Programa de inclusão digital do Ministério das Comunicações disponibilizará novos pontos de presença
O programa de inclusão digital Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) será ampliado em breve. No dia 2 de abril, às 9h30, o Ministério das Comunicações (MC), órgão responsável pela iniciativa, realizará um pregão para contratar serviços de conectividade para o programa. Por meio da licitação, os pontos de presença do Gesac deverão passar dos atuais 3,4 mil para 12 mil pontos.
O MC já publicou o aviso de pregão na edição do dia 22 do Diário Oficial da União. O edital foi dividido em dois lotes: um exclusivo para o Nordeste e outro para as demais regiões. O pregão será presencial, do tipo menor preço por lote.
De acordo com o ministério, embora diversas tecnologias estejam contempladas, existe a expectativa de que a conexão por satélite predomine. O órgão tem como meta atingir 20 mil pontos de presença.
“Vamos levar o acesso à internet banda larga a todos os municípios, democratizando o acesso à informação e à tecnologia. A prioridade absoluta será conectar todas as 142 mil escolas públicas do Brasil, já que a internet é uma poderosa ferramenta para a educação”, diz o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em notícia publicada no site do órgão.
O ministério também informa que os contratos deverão ser assinados em um prazo de até cinco dias úteis após a homologação do processo. O edital prevê a instalação de 1,2 mil pontos de presença por mês, a partir do quarto mês após a assinatura do contrato com o ministério.
O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br.
(Com informações do MC)
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8 - STF ratifica liminar e revoga dispositivos da Lei de Imprensa
Em uma das decisões mais céleres da história do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário referendou, ontem (27), a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto de revogar 22 dispositivos da Lei de Imprensa.
O STF ainda irá avaliar em outra seção plenária se revoga a lei por completo, pedido feito pelo deputado Miro Teixeira, representando o Partido Democrático Trabalhista (PDT), no dia 19, quando ingressou com uma ação de inconstitucionalidade questionando a Lei de Imprensa.
Cinco ministros acataram a decisão de revogar os dispositivos, acompanhando o voto de Britto. São eles: Cármen Lúcia Rocha, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.
Segundo informações do STF, a partir da decisão, os juízes de todo o Brasil estão autorizados a utilizar, quando cabível, regras dos códigos Penal e Civil para julgar processos que versem sobre os dispositivos que estão sem eficácia. Já para as questões envolvendo o direito de resposta os magistrados poderão utilizar os princípios estabelecidos na Constituição.
Na prática, as ações de direito de resposta ganharão mais uma instância para serem apreciadas. Antes da revogação dos dispositivos, a última instância de questionamento dos processos era o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, como envolve questões constitucionais, caberá às partes recorrerem até o STF. Essa possibilidade pode alongar a decisão a ser tomada em definitivo em cada processo.
Outros três ministros, Carlos Alberto Menezes Direito Eros Grau e Celso de Mello votaram pela revogação completa da lei. Já o ministro Marco Aurélio Mello decidiu por não referendar a liminar, porque, em sua avaliação, a liminar impediria os cidadãos em geral de ter livre acesso ao Judiciário para litigar sobre causas envolvendo a Lei de Imprensa.
Ainda de acordo com o STF, os ministros ainda decidiram que o plenário se reunirá novamente daqui a seis meses para analisarem a revogação total da lei. Informações complementares sobre o andamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130 podem ser obtidas neste link.
(Tatiana Fiuza para o Gestão C&T online)
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9 - Consecti promove fórum em Sergipe
Na próxima segunda-feira (3), Aracaju (SE) será sede do Fórum Regional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti). Na pauta de discussões está a dimensão regional do Plano Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação; ações do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa); parques tecnológicos e a concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Insa é uma instituição associada à ABIPTI.
O evento terá início às 8h30 e será realizado no Hotel Celi. Durante o encontro, o secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Elias, ministrará palestra sobre “A Dimensão Regional no Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”.
O fórum será coordenado pela Diretoria Regional do Consecti Nordeste em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).
A partir das 19h, os secretários estaduais participam da abertura da 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação que acontece no Centro de Convenções de Sergipe. O encontro está sendo organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec), instituição também associada à ABIPTI, com apoio da Sedetec.
Informações complementares sobre o Consecti podem ser obtidas no site www.consecti.org.br.
(Com informações do Consecti)
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10 - Sociedade Brasileira de Metrologia realiza eleições para nova diretoria
A Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM), instituição associada à ABIPTI, vai finalizar, no próximo dia 9 de março, o processo eleitoral para a escolha de novos membros aos conselhos fiscal e deliberativo e para a diretoria executiva da entidade.
As eleições acontecem a cada dois anos e, a cada pleito, 50% das cadeiras são modificadas. Em entrevista ao Gestão C&T online, Pedro Paulo Rosário, secretário executivo do SBM, explica que o processo eleitoral tem início com a criação de uma comissão especial que vai coordenar todo o pleito.
Segundo Rosário, logo depois é aberto um período para candidaturas, que podem ser tanto para pessoas físicas ou jurídicas para os conselhos. Após a validação das candidaturas, o SBM cria as cédulas eleitorais que são enviadas para todos os associados. Poderão votar os associados que estiverem adimplentes com a sociedade até as 9h do dia 9 de março. No mesmo dia, a SBM fará a contagem dos votos.Cargos
Para o conselho deliberativo da SBM serão eleitos cinco novos membros, sendo dois associados institucionais e outros três associados titulares. Entre os associados institucionais estão duas entidades filiadas à ABIPTI: o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Já para o conselho fiscal serão eleitos três novos membros.
A eleição para a diretoria executiva é feita por meio de chapa e, nesse processo eleitoral, está concorrendo a chapa única Eficácia e Inovação, composta por um presidente e mais cinco vices. Informações complementares podem ser obtidas neste link.
(Tatiana Fiuza para o Gestão C&T online)
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11 - Brasil está entre os dez mais premiados no IF Product Design Awards
O Brasil está entre os 10 países mais premiados no ranking geral do iF Product Design Awards, prêmio alemão considerado o mais importante do mercado europeu. Desde 2003 até 2008, o programa recebeu a inscrição de 1.275 trabalhos brasileiros, dos quais 653 concorreram ao prêmio alemão, 578 foram finalistas e 98 premiados.
No fim do ano passado, o Design Excellence Brazil (DEBrazil) divulgou a seleção de 18 produtos brasileiros, que venceram o concurso e conquistaram o selo iF Product Design Award 2008.
Para concorrer ao prêmio, é necessário participar do Design Excellence Brazil (DEBrazil), projeto coordenado pelo Centro de Design Paraná. Após a seleção feita por um comitê desse programa, os projetos são encaminhados à avaliação de uma comissão julgadora do prêmio alemão.
Os produtos vencedores do selo 2008 são das áreas de iluminação; mobiliário/casa; utensílios domésticos; estilo de vida/lazer; medicina/cuidados com a saúde; design público/interiores; transporte; e embalagens.
O iF Product Design Award tem grande visibilidade por ser um dos prêmios mais tradicionais, reconhecidos e disputados no mundo, recebendo por ano cerca de duas mil inscrições de mais de 30 países.DEBrazil
O DEBrazil foi criado em 2003 pelo Programa Brasileiro de Design do MDIC, em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos). O objetivo do programa é impulsionar a imagem dos produtos brasileiros no exterior, promover o reconhecimento internacional do design brasileiro e difundir no país a cultura de produção e exportação de valor agregado. Atualmente, o DEBrazil é operacionalizado pelo Centro de Design do Paraná.
Informações sobre o DEBrazil e o IF Product podem ser obtidas neste link.
(Com informações do MDIC)
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12 - Programa Territórios da Cidadania pretende superar a pobreza do meio rural
Superar a pobreza no meio rural, por meio do desenvolvimento regional, da melhoria da qualidade de vida e da garantia de direitos e cidadania. Esse é o objetivo do Programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal na última segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa prevê 135 ações para o desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais, que beneficiará mais de dois milhões de famílias de agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores e comunidades tradicionais.
O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008. Este ano serão beneficiados 958 municípios brasileiros, onde se localizam 60 territórios rurais com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
Além do MDA, participam do programa: a Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência da República; Ministérios do Planejamento (MP), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), da Cultura (Minc), de Minas e Energia (MME), da Saúde (MS), do Trabalho e Emprego (MTE), do Meio Ambiente (MMA), das Cidades (MCidades) e da Justiça (MJ). Além desses órgãos, também fazem parte a Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Acompanhamento
Qualquer cidadão pode acompanhar o andamento das ações do programa pelo portal do Territórios da Cidadania, disponível no endereço www.territoriosdacidadania.gov.br. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a idéia é que o programa seja transparente. “Vai ser possível acompanhar cada projeto, cada território, os recursos destinados a ele, quem é responsável pela execução, se está atrasado ou não. É um programa transparente, democrático, que conta com a adesão de Estados e municípios, mas fundamentalmente das comunidades”, afirmou em notícia publicada no site do ministério.
Para conhecer o programa, acesse este link.
(Com informações do MDA)
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13 - ABNT coloca sob consulta norma de Apicultura
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) está recendo até o dia 24 de abril propostas para a norma Apicultura – Sistema de Produção no Campo. Mais de 40 pesquisadores participaram da elaboração da proposta que está sob consulta.
A norma especifica as condições para instalação e manejo do apiário, além da coleta e transporte dos favos e extração do mel. Uma das recomendações estabelecidas pela norma é de que o apiário tenha uma distância mínima de 300 m de construções, criações de animais e áreas movimentadas tais como casas, escolas, estradas, granjas e currais. A proposta é manter a segurança de pessoas e animais.
A consulta é aberta para associados da ABNT e demais interessados. Para ter acesso a norma é preciso fazer um prévio cadastro no site. O texto completo está disponível neste link. Lá, busque pelo número 001.87-002.
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14 - MEC inicia construção de novas escolas técnicas em Minas Gerais
O ensino profissional de Minas Gerais ganhará um reforço. Até 2010, o Estado construirá mais 13 escolas técnicas, além das 25 já existentes. Os novos centros de ensino fazem parte de um plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica organizado pelo Ministério da Educação (MEC).
Esta é a segunda etapa de implementação do plano. Na primeira, iniciada em 2005, em Minas Gerais, foram implantadas escolas em Congonhas, Timóteo e São João Neponuceno. Nesta fase, o MEC está investindo R$ 65 milhões nas obras. Quando concluídos, os novos centros de ensino oferecerão mais de 15 mil vagas em cursos de qualificação profissional e ensino técnico de nível médio, superior e de pós-graduação. As escolas serão construídas nos municípios de Varginha, Montes Claros, Curvelo, Arinos, Pirapora, Almenara, Formiga, Muriaé, Araçuaí, Ituitaba e Paracatu.
O plano de expansão do MEC está sendo implementado em todo o território nacional. A meta do ministério é chegar ao ano de 2010 com 354 escolas técnicas, o que representará um total de cerca de 500 mil vagas. Para tanto, nesta segunda fase, iniciada em todo o Brasil, estão sendo investidos R$ 750 milhões.
Mais informações, no site www.mec.gov.br.
(Com informações do MEC)
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15 - Floresta Amazônica será tema de audiência pública
A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas aprovou, na terça-feira (26), o requerimento do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) solicitando a realização de audiência pública para discutir o aumento dos índices de desmatamento da Floresta Amazônica e as ações que o governo irá adotar para combater essa prática.
De acordo com informações da Agência Senado, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da comissão, disse que o tema justifica a realização de várias audiências para apurar os números do desmatamento e para auxiliar na elaboração de um relatório preciso sobre a emissão de gás carbônico na atmosfera pelo Brasil.
A audiência deverá contar com a participação de ministros ou representantes dos ministérios do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Justiça; da Ciência e Tecnologia; e do Desenvolvimento Agrário.
Além desse, também foram aprovados outros dois requerimentos da deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Um deles solicita audiência pública para a discussão de questões referentes à certificação e ao pagamento dos créditos de carbono no Brasil, com o coordenador-geral de Mudanças Climáticas Globais de Clima do MCT, José Miguez, e o diretor de Gestão de Meio Ambiente e Créditos de Carbono da empresa de geração de energia elétrica AES Tietê, de São Paulo, Demóstenes Barbosa da Silva.
O outro requerimento requer a realização de audiência pública para a avaliação das temáticas debatidas no Fórum Internacional de Mudanças Climáticas, realizado entre os dias 19 e 22 deste mês. A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas informou que ainda não há data definida para a realização das audiências.
Informações complementares sobre os trabalhos da comissão podem ser obtidas neste link.
(Com informações da Agência Senado)
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16 - Inpe realiza sessões de observação astronômica para estudantes
O miniobservatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está oferecendo às escolas de todo o país a oportunidade de participarem das sessões de Observação Astronômica Remota do instituto. O Inpe é uma instituição associada à ABIPTI.
A idéia consiste em oferecer aos estudantes e professores a oportunidade de visualização do espaço como se estivessem diante do telescópio localizado no miniobservatório. Para tanto, é preciso que as escolas interessadas tenham computadores com acesso à internet.
De acordo com informações do Inpe, as sessões são feitas por meio de um sistema computacional que possibilita o direcionamento do telescópio e a aquisição de imagens digitais dos astros. O instituto informou ainda que não é necessário conhecimento avançado de informática ou de astronomia para participar. Os interessados receberão orientação de um pesquisador da Divisão de Astrofísica do Inpe.
A idéia, segundo o instituto, é incentivar estudantes e professores a executar projetos observacionais simples, como fazer um passeio pelo céu, capturando, por exemplo, imagens de planetas e aglomerados de estrelas, ou acompanhar o movimento aparente de um asteróide.
O Inpe informou que as sessões remotas ocorrem exclusivamente às quintas-feiras, das 19h às 22h, no período de abril a novembro, excluindo feriados e o mês de julho. As escolas devem agendar uma sessão, mediante o preenchimento de um formulário que se encontra na página da Divisão de Astrofísica, disponível neste link.
(Com informações do Inpe)
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17 - SBPC lança novo portal
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) colocou, esta semana, um novo portal no ar. A medida é uma das ações tomada pela sociedade para comemorar o seu 60º aniversário.
“Queremos ampliar os canais de comunicação com a comunidade científica e com a sociedade, e este portal deve ser um espaço aberto à divulgação e ao debate sobre a ciência no Brasil”, disse o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, em artigo de lançamento do novo site.
Ainda de acordo com Raupp, o novo modelo tem as características necessárias para abrigar um volume crescente de conteúdos. “Todos estes conteúdos ficarão armazenados em bancos de dados, de modo que no futuro poderão ser recuperados para finalidades como pesquisa e fontes para estudos”, observa.
Raupp ainda lembra que todas as instituições científicas possuem sites bem estruturados, que atendem a seus públicos específicos. E completa afirmando que o trabalho da SBPC está só no início. “Queremos receber sugestões, críticas, comentários e, acima de tudo, muita informação.”
Para conferir o novo portal, acesse o site www.sbpcnet.org.br.
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18 - Amapá ganha primeira sala de ciências da região Norte
O Amapá ganhou a primeira Sala de Ciências da região Norte. Inaugurada hoje (28), no Centro de Atividades Araxá, em Macapá, o espaço terá como tema plantas medicinais. A iniciativa faz parte do Projeto SESCiência, criado em 1986, pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), que, por meio de seus departamentos regionais, oferece um laboratório interativo permanente, com o objetivo democratizar o acesso à ciência e oferecer um complemento prático ao ensino científico das escolas públicas e privadas.
De acordo com informações do Sesc Amapá, a unidade será um espaço de referência, articulação e disseminação das atividades educacionais e científicas na área de ciências, pesquisa da flora e cultura local. Na Sala de Ciências serão oferecidas palestras com conteúdos relacionados ao tema do projeto. O laboratório é equipado para experimentos nas áreas de biologia, física, química e matemática.
O espaço será aberto à comunidade. O início das atividades está marcado para a próxima segunda-feira (3), mas as visitas devem ser agendadas. Informações pelo telefone (96) 3241-4440 - ramal 235.
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19 - Fapesb lança chamada para apoio a participação de pesquisadores em eventos de C&T
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), entidade associada à ABIPTI, lançou, no último dia 26, um edital que pretende dar suporte aos pesquisadores da Bahia que desejam participar de eventos científico-tecnológicos. A chamada “Participação em Reunião Científica e/ou Tecnológica” tem período de inscrições variável de acordo com a data do evento ao qual o proponente deseja ir.
A fundação pretende conceder apoio para participação em encontros no Brasil ou no exterior. O financiamento deve ser usado apenas para a aquisição de passagens aéreas. Os projetos para os eventos agendados nos meses de maio e junho devem ser enviados de 25 de fevereiro a 20 de março. Já para atividades nos meses de julho e agosto, a candidatura deve ser feita de 21 de março a 30 de abril. No caso de encontros nos meses de setembro e outubro, o pedido deve ser feito entre 2 e 31 de maio. Por fim, para eventos nos meses de novembro e dezembro, a solicitação deve ser feita de 1º a 30 de junho.
Podem participar pesquisadores vinculados a instituições de ensino e/ou pesquisa com sede na Bahia e que tenham pelo menos um trabalho a ser apresentado na reunião científica a qual deseja participar.
Ao todo, estão disponíveis R$ 230 mil para o financiamento das passagens aéreas. No entanto, esse valor é dividido por períodos de dois meses e varia de R$ 25 mil a R$ 35 mil.
As inscrições devem ser feitas no site da Fapesb. O endereço é www.fapesb.ba.gov.br.
A íntegra do edital pode ser acessada neste link.
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20 - Obras de Parque Tecnológico de Salvador começam no próximo mês
O início das obras do Parque Tecnológico de Salvador (Tecnovia) está próximo. De acordo com o governo do Estado da Bahia, a construção do centro deve começar no próximo mês. A instalação do parque é uma iniciativa que pretende fomentar a produção de conhecimento em CT&I da região, atrair o investimento de empresas de outros Estados e promover a interação entre universidades e o meio empresarial.
As obras do Tecnovia serão financiadas pelo MCT, pelo governo estadual e por emendas de autoria de parlamentares baianos. De acordo com o governo da Bahia, serão destinados mais de R$ 44,6 milhões para o projeto. O espaço será um ponto de encontro entre os setores público, acadêmico e empresarial. Lá, serão instaladas empresas de base tecnológica, incubadoras e um consórcio de pesquisas universitárias.
Sediado em Salvador (BA), o centro de CT&I ocupará uma área de 500 mil metros quadrados. O terreno foi doado pela prefeitura local. A primeira fase das obras consiste na implantação do sistema viário e das redes de esgotamento sanitário e drenagem, de abastecimento de água, de energia elétrica e de telefonia. Toda a construção seguirá conceitos de desenvolvimento sustentável.
Mais informações, no site www.tecnoviaparque.com.br.
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21 - Fórum discute nanotecnologia para o setor produtivo do Nordeste
Na última segunda-feira (25), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) realizou, em Recife (PE), juntamente com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Centro de Tecnologias Estratégica do Nordeste (Cetene), o NanotecNE.
O fórum que teve como foco da discussão a viabilização do uso de inovações tecnológicas no setor produtivo da região Nordeste, como a incorporação de nanotecnologia na cadeia produtiva das indústrias nordestinas.
O diretor da ABDI, Evando Mirra, afirmou, na ocasião, que a nanotecnologia já faz parte da atividade industrial. Já o coordenador do Cetene, Fernando Jucá, garantiu que a instituição será capaz de disponibilizar a infra-estrutura que for necessária ao apoio direto à indústria. "O Cetene tem por missão introduzir inovações tecnológicas estratégicas e queremos promover essa interação entre a demanda e a pesquisa, proporcionando o desenvolvimento da nossa região", disse em notícia publicada no site do MCT. Jucá lembrou que o centro abriga um laboratório de microscopia eletrônica, capaz de suprir a demanda de análise e certificações do setor industrial.
Informações complementares sobre as ações desenvolvidas pelo Cetene podem ser obtidas no site www.cetene.gov.br.
(Com informações do MCT)
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22 - Subsecretaria de Inovação e Inclusão Digital da Sectes/MG tem novo titular
Vicente José Gamarano foi nomeado pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para assumir a Subsecretaria de Inovação e Inclusão Digital da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado. Gamarano substitui William Brandt no cargo. A alteração foi feita durante uma reunião realizada na segunda-feira (25), que foi presidida pelo secretário Alberto Duque Portugal.
Gamarano agradeceu a designação e disse que tem plena confiança da responsabilidade adquirida. Já Portugal elogiou o bom trabalho desenvolvido por Brandt e sua equipe. “Começar a implantação de um projeto é muito mais difícil do que dar seqüência a ele”, disse o secretário ao concordar que Brandt deixa o seu nome escrito na história da inclusão digital em Minas Gerais. Brandt participou da implantação e consolidação do projeto de inclusão digital iniciado pela secretaria em 2004, ano em que foi inaugurado o primeiro Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Minas Gerais, em Sabará.
O secretário lembrou que está sendo criado um Comitê Técnico do qual William Brandt será integrante. Esse comitê vai discutir uma série de aprimoramentos do programa de inclusão digital para que ele não se torne obsoleto e vai trabalhar também no aperfeiçoamento da gestão.Currículo
Vicente Gamarano é formado em administração de empresas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) onde também fez mestrado na área de gestão. Ele é funcionário de carreira da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), onde já foi diretor de Administração e Finanças.
Desde abril de 2007, Gamarano estava trabalhando na Assessoria Estratégica para Capacitação de Recursos e Parcerias Nacionais e Internacionais da Sectes.
Informações sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais podem ser obtidas no site www.sectes.mg.gov.br.
(Com informação da Sectes)
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23 - Fapesp lança edital em parceria com a Braskem e divulga resultado de chamada conjunta com instituição de pesquisa da Alemanha
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a empresa de petroquímica Braskem lançaram, no último dia 27, um edital para desenvolvimento de pesquisas cooperativas. A “Chamada de Propostas de Pesquisa – Convênio FAPESP-Braskem S.A. para Apoio à Pesquisa – Chamada 03/2008” tem o objetivo de selecionar projetos de estudo realizados entre pesquisadores de instituições paulistas de ensino superior ou pesquisa e a Braskem. As propostas podem ser enviadas até 21 de abril.
Os estudos devem atuar na área de processos de síntese a partir de matérias-primas renováveis, derivados de açúcares, etanol, biomassa, glicerol e outros intermediários e subprodutos da cadeia produtiva dos biocombustíveis. Podem concorrer pesquisadores de instituições de ensino ou pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo.
Este edital conta com recursos de R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões de cada entidade promotora da chamada. A duração máxima dos projetos é de 36 meses.
O envio das propostas deve ser feito pela internet, por meio do Sistema de Apoio à Gestão (Sage) da Fapesp. O acesso pode ser feito no site www.fapesp.br/sage. Os projetos enviados devem conter o detalhamento das atividades propostas, um plano de trabalho e uma planilha com os itens a serem financiados.
A íntegra da chamada pode ser vista neste link.Resultado
A Fapesp e a fundação de pesquisa alemã Deutsche Forschungsgemeinschaf (DFG) divulgaram, no último dia 26, o resultado do edital conjunto “Fapesp-DFG – Chamada 03/2007”. O edital tem o objetivo de aumentar a integração entre pesquisadores de São Paulo e da Alemanha, por meio de projetos de pesquisa conjuntos em quaisquer áreas do conhecimento. Ao todo, seis propostas foram selecionadas.
O resultado abrange os trabalhos enviados para o Tipo 1 de projetos, ou seja, aqueles de auxílio regular à pesquisa. A lista com os aprovados no âmbito das propostas do Tipo 2, as pré-propostas de projetos temáticos, será divulgada em breve.
O valor total dos recursos disponíveis, e o destinado a cada projeto, não foi definido. Ele varia de acordo com a disponibilidade financeira de cada uma das instituições promotoras do edital.
As propostas foram feitas em duplas por pesquisadores do Brasil e da Alemanha.
O resultado completo pode ser acessado neste link.
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24 - Missão técnica do BID avalia APLs do Paraná
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão no Paraná fazendo uma última avaliação técnica dos arranjos produtivos locais (APLs) que receberão investimentos do banco.
Segundo informações do governo do Paraná, a expectativa é que sejam investidos 16,6 milhões de dólares nos APLs do Estado, sendo que US$ 10 milhões serão do BID. O Sistema da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e o Sebrae investirão mais US$ 5,6 milhões e a contrapartida do governo será de US$ 1 milhão. A iniciativa é parte do Programa de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Paraná (Pro-APL).
Ainda de acordo com informações do governo, essa missão de representantes do BID é para discutir os ajustes finais do convênio. A documentação será encaminhada para o Comitê de Crédito do banco para analisar a viabilidade da proposta e, em seguida, liberar os recursos.
Num primeiro momento, o programa Pro-APL irá beneficiar nove arranjos em todo o Estado. Entre eles estão o APL de software de Curitiba e os arranjos de equipamentos e implementos agrícolas, de Cascavel e Toledo. Informações complementares sobre o programa poderão ser obtidas pelo telefone (41) 3313-6328.
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25 - Congresso vai discutir relação entre empresa, centro de pesquisa e universidade no Paraná
Acontece, nos dias 11 a 13 de março, em Londrina (PR), o Congresso Paranaense de Integração Universidade, Centro de Pesquisa e Empresa (Integra 2008), que discutirá o tema “Educação + Inovação Tecnológica = Desenvolvimento”.
A iniciativa conta com o apoio da ABIPTI. O evento terá início às 17h. Após a seção de abertura, acontecerá a mesa redonda “Integração entre Política Científica e Tecnológica de Inovação e Política Industrial Brasileira”.
No dia 12, a programação prevê a apresentação de trabalhos, mesas-redondas, além da palestra “Como Realizar Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento?”, que será ministrada por Guilherme Ary Plonsk, presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), instituição associada à ABIPTI.
Já no dia 13 haverá uma palestra sobre o papel das Secretarias de Ciência e Tecnologia nos Municípios, que será apresentada por Ercílio Santinoni, diretor regional Sul do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T. No mesmo dia acontecerá a mesa redonda “Mecanismos de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T”, além da apresentação de trabalhos.
A programação ainda prevê a realização de rodadas de negócios, que serão promovidas pelo Sebrae e acontecerão nos dias 12 e 13 na parte da tarde. As inscrições para todo o evento poderão se feitas até o dia 11, mas há desconto para quem se inscrever até o dia 7 de março.
O Integra 2008 é promovido pelas universidades Estadual de Londrina (UEL) e do Norte do Paraná (Unopar), com o apoio da Associação Comercial de Londrina (ACIL), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e Sebrae.
Informações complementares podem ser obtidas no site www.3integra.com/integra.
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26 - Erramos
• Diferente do que foi publicado na matéria “Abertas as inscrições para o Prêmio IEL de Estágio”, na edição nº 699 deste informativo, o Prêmio IEL de Estágio não será realizado neste ano. As informações que originaram a matéria são relativas ao concurso do ano passado.• Na edição nº 699 do Gestão C&T online o link para a nova seção Prêmio estava com uma formatação errada, o que dificultou o acesso para o portal. Os interessados em visualizar a seção poderão ter acesso pela página da Agência Gestão C&T Notícias (www.gestaoct.org.br) na palavra Prêmio, ou ainda por este link.
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