|
Este informativo é enviado
para 8.036 assinantes | CADASTRE-SE
|
Brasília, 21 a 24
de fevereiro de 2008 — Nº 698 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Se
aprovado, relatório final do Orçamento de 2008 comprometerá cronograma
de descontingenciamento do FNDCT
2.
Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T conta com
nova vice-presidente
3. ABIPTI
solicita participação no conselho da ABDI e no comitê do Sibratec
4. Espanha
encerra Ano da Ciência, mas ações em prol da divulgação da C&T
permanecem
LEIA TAMBÉM
____________________________________________
5. PDT pede
no STF a revogação da Lei de Imprensa
6. OMPI
solicita que Estados-membros participem da Jornada da Propriedade
Intelectual
7. CTNBio
retoma trabalhos com o apoio de Sergio Rezende e CNBS
8. Receita
Federal define contribuições sociais que incidem sobre software
9. Capes
lança dois novos editais
10.
Presidente Lula diz que alunos de escolas técnicas podem transformar o
país em uma nação forte
11. MEC
divulga regulamento do Prêmio Inovação em Gestão Educacional
12. Comitê
Gestor de Alto Nível Brasil-Argentina de cooperação em C&T se reúne
em março
13. MCT
amplia parceria com Argentina
14. Sergio
Rezende visita Estação Antártica Comandante Ferraz
15. CBPF
seleciona pesquisadores para receber bolsa na modalidade Especialista
Visitante
16.
Codevasf assina convênio para realização de obras no São Francisco
17. MMA
institui Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável
18. Anpei
realiza, em Belo Horizonte, sua 8ª Conferência
19. Finatec
rebate acusações e diz que denúncias são inverídicas
20. Lançado
Programa RH Interinstitucional pela Fapeam
21. Fucapi
oferece pós-graduações nas áreas de meio ambiente e responsabilidade
social
22. Abertas
as inscrições para o edital de apoio à realização de eventos científicos
e tecnológicos da Fapemat
23. Fapesb
lança três editais
24. Grupo
de empresários baianos seleciona projetos inovadores do Estado para
receber investimentos
25. Cesar
lança ambiente de estudos que se adapta às preferências de cada usuário
26. Alberto
Portugal recebe Prêmio Minas Gerais de Desenvolvimento Econômico
27.
Assembléia Legislativa de SP conta com Frente Parlamentar em Defesa das
Escolas Técnicas e Faculdades Tecnológicas
28. Fiesp
discute agenda política para a indústria com o setor
29.
Abedesign e Sebrae irão capacitar empresários
30. Estação
Ciência da USP tem nova diretora
31.
Londrina abre candidatura para membros do Conselho Municipal de C&T
32. Rede
Paranaense de Gestão em Propriedade Intelectual promove curso sobre Lei
de Inovação
33.
Laboratório do Lactec recebe acreditação do Inmetro
34.
Florianópolis volta a permitir uso de animais em pesquisas
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, dois novos
editais da Capes
• Editais
Vigentes Estaduais. Foram incluídos, nesta edição, seis novos
editais: um do Amazonas, quatro da Bahia e um do Mato Grosso
• Eventos TIB
• Agenda
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T traz vagas no Rio de Janeiro
1 -
Se aprovado, relatório final do Orçamento de 2008 comprometerá
cronograma de descontingenciamento do
FNDCT
O relator-geral do Orçamento,
deputado José Pimentel (PT-CE), apresentou, ontem (20), o texto final da
proposta orçamentária de 2008. Pelo relatório, o MCT terá, neste ano, um
orçamento de cerca de R$ 5,9 bilhões. A expectativa é que a proposição
seja votada até o dia 28 pelo Congresso Nacional.
Segundo a proposta original
encaminhada pelo Executivo, a pasta da Ciência e Tecnologia teria um
orçamento de R$ 5,6 bilhões. No entanto, durante a tramitação do texto,
esse valor teve um acréscimo de R$ 1,1 bilhão, decorrente de diversos
tipos de emendas apresentadas e, também, sofreu cancelamentos de R$ 764
milhões. Nesses cancelamentos, incluem-se os ajustes de recursos feitos
a pedido do órgão, bem como os cortes compensatórios pelo fim da
CPMF.
O valor de R$ 5,9 bilhões
destinado ao MCT pelo relatório de Pimentel engloba todos os tipos de
despesas. Entre elas, pessoal e encargos sociais, juros e encargos da
dívida, custeio, investimentos e reserva de
contingência.
FNDCT
De
acordo com o relatório, a unidade orçamentária que recebeu o maior
volume de recursos foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT), com R$ 2,8 bilhões. Deste total, R$ 962 milhões se
referem à reserva de contingência. Com isso, se o texto receber o aval
do Congresso Nacional com esses números, sobrará R$ 1,83 bilhão para
utilização em despesas do fundo, valor que equivale a cerca de 66% do
total.
Se o texto for aprovado
dessa forma, o cronograma de descontingenciamento dos fundos setoriais
previsto pelo governo federal não será cumprido. A previsão era de que,
em 2008, 80% dos recursos dos fundos seriam disponibilizados. Na
proposta original encaminhada pelo Executivo, o FNDCT tinha uma previsão
orçamentária de R$ 2,63 e, apenas, R$ 649 milhões seriam alocados na
reserva de contingência.
Demais
unidades
Do total de
aproximadamente R$ 5,9 bilhões, o relator destinou R$ 1,1 bilhão para o
MCT. Já o CNPq ficou com R$ 788 milhões e as Indústrias Nucleares do
Brasil (INB) levaram R$ 508 milhões. À Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN) foram destinados R$ 425 milhões e à Agência Espacial
Brasileira (AEB), cerca de R$ 169 milhões. A unidade orçamentária que
levou a menor fatia de recursos foi a Nuclebrás Equipamentos Pesados
(Nuclep), com R$ 85 milhões.
Adequação
No
total, Pimentel cortou R$ 12,4 bilhões no parecer final do Orçamento
para compensar o fim da CPMF. Deste total, R$ 3,5 bilhões serão em
despesas com pessoal; R$ 6,84 bilhões em custeio e R$ 2 bilhões em
investimentos.
Em seu texto, ele
destaca que a perda da CPMF atingiu drasticamente a programação
orçamentária da maioria dos órgãos constantes do projeto de lei do
Orçamento deste ano (PLOA/2008), seja pela perda direta das fontes
condicionadas à aprovação do imposto do cheque (saúde, previdência e
Fundo de Combate à Pobreza), ou pela necessidade de cancelamento de
programações em outros setores para compensar as receitas
frustradas.
“A perda da CMPF
deixou a descoberto na saúde a quantia de R$ 16,5 bilhões, deixando de
cumprir a EC nº 29/2000, que assegura aplicação mínima em ações e
serviços públicos de saúde”, afirma o
relator.
Ele lembra que o seu
texto contempla, além das emendas de relator previstas no parecer
preliminar, aquelas relativas ao corte no custeio, investimento e de
inversões financeiras necessárias à geração de recursos para compensar a
perda do imposto do cheque.
“Essa
medida é necessária para garantir a recomposição de programações de
caráter obrigatório ou imprescindíveis ao funcionamento de órgãos ou à
prestação de serviços essenciais constantes do PLOA 2008”,
diz.
Para implementar os cortes
do custeio, Pimentel explica que foi adotado, como critério básico, a
aplicação de percentual de até 20% em programações primárias
discricionárias. As áreas de saúde, educação, segurança pública e
justiça eleitoral foram protegidas, enquanto que as de ciência e
tecnologia, defesa nacional, previdência e assistência social sofreram
redução de até 10% de suas
programações.
Já os novos
projetos de investimentos com início previsto para 2008 foram reduzidos
em até 20%, enquanto que as áreas de C&T, Defesa Nacional,
Previdência e Assistência Social e os demais investimentos em execução
foram reduzidos em até 10%. Foram excluídos dos cortes os setores de
saúde, educação e segurança pública. Pimentel também poupou do
cancelamento, tanto do custeio quanto do investimento, as programações
orçamentárias de valor inferior a R$ 3 milhões.
Novo
dispositivo
De acordo
com informações divulgadas pela Agência Câmara, o relator ainda incluiu
um dispositivo para amenizar o corte de despesas no valor de R$ 12,4
bilhões para compensar o fim da CPMF. Com a medida, os órgãos poderão
remanejar recursos de uma área para outra e recompor as ações mais
prejudicadas até o montante previsto no projeto
original.
Caso o texto seja
aprovado, a decisão final sobre onde incidirão os cortes caberá aos
Poderes. O remanejamento não será permitido se diminuir dotação
acrescida pelos parlamentares.
A
íntegra do relatório final do Orçamento está disponível neste link.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
voltar
2 - Fórum
Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T conta com nova
vice-presidente
Edna Antonelli é a nova 1ª
vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de
C&T. Ela assume a vaga deixada na instância pelo ex-secretário de
Fomento ao Agronegócio, Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e
Tecnologia de Campo Grande, Rodolfo Vaz de
Carvalho.
Hoje, Antonelli é
diretora-executiva da Agência de Desenvolvimento da capital
sul-matogrossense. Ela assume o novo cargo no fórum representando o
secretário João Carlos Costa Sobrinho, que substituiu Carvalho na pasta
da C&T em Campo Grande. A formalização de Antonelli como
vice-presidente foi uma das principais deliberações da reunião da
diretoria do grupo, realizada na manhã de ontem (20), em Ananindeua
(PA).
Além disso, os dirigentes
também definiram o questionário que será enviado aos municípios filiados
à instância a partir do dia 28 de fevereiro. As perguntas serão
encaminhadas pela ABIPTI, que é a Secretaria Executiva
do fórum. O questionário será um dos instrumentos para a elaboração do
diagnóstico que será feito pela entidade com o objetivo de identificar,
com mais clareza, as potencialidades e os gargalos dos sistemas locais
de C&T.
Durante a reunião, a
diretoria ainda fez uma avaliação da Assembléia Extraordinária do fórum,
que ocorreu no dia 18, em Brasília, e do Encontro Regional Norte,
realizado em Ananindeua (PA), no dia 19. Na opinião do presidente da
entidade, Silvio Ramos, o saldo dos encontros foi positivo. Ele acredita
que a instância deu um grande passo ao organizar um evento cujas
palestras deram a dimensão da situação da região Norte e dos
investimentos que estão sendo feitos, em especial pelo governo do Pará.
No entanto, o presidente aponta a necessidade de avançar
mais.
“É preciso ainda, no nível
municipal, fazer intervenções e capacitações para que os municípios
também se apropriem dessa conjuntura que está sendo vislumbrada para a
região Norte”, afirma.
Ramos
ainda destaca o empenho do diretor regional Norte do fórum, Reginaldo
Ferreira, para mobilizar os municípios a participarem do encontro. Ele
cita, como um dos resultados positivos, o grande número de participantes
no Curso de Elaboração, Acompanhamento e Avaliação de Projetos, que é
oferecido pela entidade, tendo como Secretaria Executiva a ABIPTI e com
o apoio financeiro do MCT. Técnicos de diversos municípios da região
participam da capacitação, que teve início ontem (20) e segue até o dia
22, em Ananindeua.
“Essa reunião
fez um balanço positivo e prospecta os próximos encontros com base no
que foi feito aqui”, avalia Ramos.
Próximo
evento
No dia 25 de
março será realizado, em São Carlos (SP), o Encontro Regional Sudeste do
fórum. Já a próxima reunião da diretoria do grupo acontecerá no dia 24.
De 26 a 28 será implementado o Curso de Elaboração, Avaliação e
Acompanhamento de Projetos, também no município
paulista.
Informações sobre o
Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T podem ser
obtidas na ABIPTI pelos telefones: (61) 3348-3107 e 3348-3108 ou pelo
site www.forum-municipal.org.br.
(Bianca
Torreão para o Gestão C&T online)
voltar
3 - ABIPTI
solicita participação no conselho da ABDI e no comitê do Sibratec
A vice-presidente da
ABIPTI pela região Norte, Isa Assef dos Santos, que
também é diretora executiva da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e
Inovação Tecnológica (Fucapi) e o secretário executivo da ABIPTI,
Lynaldo Cavalcante de Albuquerque, estiveram no Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), na tarde de ontem
(20). Segundo Isa Assef, primeiramente, a intenção foi fazer uma visita
de cortesia ao ministro Miguel Jorge, já que a Presidência da ABIPTI
ainda não havia tido, ainda, um encontro oficial desde que ele assumiu a
pasta.
Também foi apresentada ao
ministro informações sobre a área de convergência digital da Fucapi e os
trabalhos relacionados aos componentes da TV
Digital.
Isa Assef informou que
foi feito convite para que o ministro participe do Congresso ABIPTI
2008, que acontecerá em junho deste ano, e foi apresentada a atual
situação de algumas ações da associação. Além disso, foram feitos
dois pleitos: um para que a ABIPTI possa participar, na condição de
“convidado permanente”, do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de
Tecnologia (Sibratec) e outro para integrar, também como convidado
permanente, do Conselho de Administração da Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial
(ABDI).
Segundo informou o
secretário executivo da ABIPTI, o ministro Miguel Jorge disse que vai
trabalhar no sentido de atender aos dois pleitos, sendo que ele lembrou
que no caso do Sibratec não depende somente do MDIC, mas também do
MCT.
Sibratec
No
ofício assinado pela vice-presidente Isa Assef, o texto lembra que a
ABIPTI teve a grata e importante oportunidade de oferecer a sua
contribuição para a estruturação do PAC, sob o título de “PAC – Plano de
Aceleração do Crescimento - Proposições da ABIPTI ao documento elaborado
pelo MCT - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Plano
de Ações 2007-2010”. O documento foi elaborado por especialistas
convidados da Associação, que abordaram questões relacionadas à gestão
de instituições
tecnológicas.
Segundo o ofício, a
ABIPTI considerou, à época, que sua contribuição não deveria se esgotar
no oferecimento desse conjunto de proposições gerais, “mas sim se
estender no aprofundamento das questões consideradas mais emergentes
sugeridas no documento com vistas à estruturação de propostas executivas
e de implementação para que as mesmas proporcionassem o benefício
esperado”.
O texto ressalta que
mesmo ausente do Comitê Gestor do Sibratec, a ABIPTI, por ser
representante do seguimento de instituições de pesquisa tecnológica,
gostaria de contribuir. “Por entender que ali serão analisadas e
encaminhadas as principais resoluções com vistas à estruturação de uma
das ações de maior interesse dos institutos”.
ABDI
Em
outro ofício entregue, em mãos, ao ministro Miguel Jorge, a ABIPTI
reconhece a ABDI como uma das mais importantes instâncias brasileiras
para encaminhamento de suas contribuições com o intuito de melhorar a
participação dos institutos de pesquisa tecnológica (IPTs) na promoção
do desenvolvimento econômico do
país.
Por esse motivo, e também
com o objetivo de contribuir para as ações previstas no PAC da C&T,
a ABIPTI solicita a participação, como convidado permanente, do Conselho
de Administração da agência.
Para mais
informações sobre os pleitos da ABIPTI ao MDIC, entre em contato com a
associação pelos telefones (61) 3348-3131 e
3348-3110.
voltar
4 - Espanha encerra Ano da
Ciência, mas ações em prol da divulgação da C&T permanecem
A vice-presidente do governo
espanhol, María Teresa Fernández de la Vega, e a ministra de Educação e
Ciência da Espanha, Mercedes Cabrera, fecharam no último dia 7, o Ano da
Ciência. Durante todo o ano de 2007, foram realizadas 3.800 atividades
em todo o território espanhol, das quais 276 foram financiadas com
recursos da Fecyt, instituição vinculada aos ministérios de Educação e
Ciência da Espanha, que destinou um orçamento de sete milhões de euros
(R$ 18,48 milhões) para esse fim.
O
governo espanhol demonstra interesse em manter a continuidade de
iniciativas em divulgação científica. Prova disso é a criação do Serviço
de Informação e Notícias Científicas (SINC) já em funcionamento (www.plataformasinc.es). “Estamos
convencidos de que o SINC será uma fonte imprescindível de informação
científica para todos os jornalistas e divulgadores científicos. Este
serviço permitirá continuar os esforços para que a ciência esteja mais
perto dos cidadãos. Será um espaço de livre acesso para os internautas”,
explicou Cabrera, durante a cerimônia de encerramento do ano da ciência
e de inauguração do portal.
As
estruturas criadas no marco do Ano da Ciência e que pretendem se
perpetuar são: unidades de cultura científica para favorecer a
transferência do conhecimento das universidades e organismos públicos de
pesquisa, além de nutrir o SINC; a rede de agentes locais de cultura
científica que desenvolvem atividades em municípios entre 15 e 40 mil
habitantes e a rede nacional de museus de C&T.
Esof
Outro
importante acontecimento este ano na Espanha será a realização do
Euroscience Open Forum (Esof – www.esof2008.org), um grande encontro
entre cientistas, jovens pesquisadores, políticos, empresários e
jornalistas, todos profissionais interessados pela ciência e pela
tecnologia. O evento acontecerá em Barcelona, nos dias 18 a 22 de
julho.
A Esof é uma iniciativa da
Euroscience, uma associação científica fundada em 1997 que representa os
cientistas europeus de diversas disciplinas vinculados ao setor público,
universidades, centros de pesquisa e empresas privadas. Desde 2004, a
cada dois anos, é celebrado um encontro, que pretende reunir cerca de 4
mil pessoas. O objetivo é debater a comunicação a serviço da comunidade
científica européia e mundial, incentivando a compreensão social da
ciência.
Outras
ações
Nos últimos meses, a
Espanha tem sediado importantes encontros sobre divulgação científica em
diversas esferas. Em novembro, foi realizado, em Madri, o 4º Congreso de
Comunicación Social de la Ciência: cultura científica y cultura
democrática, seguido em dezembro pelo 1º European Fórum on Science
Journalism, sediado em Barcelona.
No
início deste mês outro passo foi dado pelos espanhóis em matéria de
comunicação da ciência ao acolherem, novamente em sua capital, o 1º
Congresso Ibero-Americano de Cidadania e Políticas Públicas em Ciência e
Tecnologia. O evento foi organizado por importantes instituições dos
países latino-americanos e da península ibérica como Fundación Española
para la Ciencia y la Tecnología (Fecyt), a Organización de los Estados
Iberoamericanos (OEI), o centro REDES, sede da Red Iberoamericana de
Indicadores de Ciencia y Tecnología (Ricyt) e o Consejo Superior de
Investigaciones Científicas (CSIC -
Espanha).
Essas entidades, além de
outras como a Agência para a Cultura Científica e Tecnológica de
Portugal (Ciência Viva) e diversas universidades e instituições de
pesquisa lutam para oferecer ao maior número de ibero-americanos o
acesso ao conhecimento científico: descobertas e conceitos, além de sua
implicação no cotidiano da população. Uma importante ação nesse sentido
é conhecer o que a população sabe sobre C&T, o que lhe interessa
conhecer sobre o assunto.
Para isso, a
realização do congresso teve como objetivo, segundo seus próprios
organizadores, abordar questões teóricas e metodológicas que
facilitassem a interação entre ciência e sociedade através da análise de
instrumentos de medição da percepção social, do fomento à cultura
científica e de promoção da participação
cidadã.
Dividido em quatro áreas
temáticas – percepção social da ciência, cultura e comunicação da
ciência, política científica e participação cidadã e, por último,
ciência para os jovens – o evento reuniu pesquisadores e divulgadores de
15 países responsáveis pela apresentação de mais de 144 trabalhos. “Foi
o resultado de um esforço de quase um ano. Começamos os nossos trabalhos
para organizar o congresso em março de 2007. A procura para a
apresentação de trabalhos foi tanta, que tivemos que abrir uma seção de
pôsteres que inicialmente não estava previsto por nós”, assegurou Mónica
Sole, coordenadora técnica do
congresso.
A principal atração do
evento, segundo Marzia Mazzonetto, doutoranda em comunicação pública
pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona e divulgadora científica foi
a análise comparativa das pesquisas de opinião pública sobre a ciência e
a tecnologia. Este estudo, apresentado por Carmelo Polino, pesquisador
do Centro Redes/Recyt da Argentina, mostrou os resultados da uma
pesquisa feita em 20 países ibero-americanos, o que permite um estudo
comparativo entre eles.
“Foi importante
ver essa espécie de eurobarómetro [pesquisa realizada entre os cidadãos
estados membros da comunidade européia sobre vários aspectos
comportamentais] da ciência e da tecnologia na América Latina,
principalmente. Sabemos que são programas pilotos e que a
representatividade das pesquisas de opinião ainda não é a ideal, mas é
um começo para saber como as pessoas entendem que deve ser seu papel em
relação à ciência e à tecnologia, qual é o seu nível de interesse e de
informação que possuem em diversos países”, analisou
Mazzonetto.
Contraponto
Victoria
Mendizábal, comunicadora científica argentina, considerou que havia
solidez acadêmica e foco nos temas propostos no congresso, mas gostaria
de ver abordados assuntos mais polêmicos. “Gostaria de discutir a
vinculação da universidade e da empresa na formulação de políticas
científicas ou o impacto da privatização do sistema científico. Outro
assunto esquecido foi a precariedade laboral dos jovens cientistas. Se
não reconhecemos assuntos como este como problemas reais, não poderemos
solucioná-los”, explicou Victoria
Mendizábal.
Ela cita a Federación
de Jóvenes Investigadores (FJI/Precários – www.precarios.org) como exemplo da
falta de recursos para a pesquisa em C&T. A organização tem uma
manifestação marcada para o próximo dia 1º de março, nas ruas de Madri,
buscando melhores condições de trabalho e pela melhora da PD&I no
país. “Soa como uma hipocrisia lutarmos para que os jovens se interessem
por carreiras científicas ou para torná-los cidadãos participantes do
processo científico, se depois, não criamos condições para que eles se
desenvolvam”, avalia Mendizábal.
(Diogo
Lopes de Oliveira, de Barcelona, para o Gestão C&T
online)
voltar
5 - PDT pede no STF a
revogação da Lei de Imprensa
O Partido Democrático
Trabalhista (PDT) ingressou, no último dia 19, com uma ação no Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação, em sua totalidade, da
Lei de Imprensa. A medida, que recebe o nome no tribunal de Ação de
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130, questiona que a
Lei de Imprensa viola alguns preceitos constitucionais, entre eles, o
artigo 5º da Constituição que estabelece os direitos e os deveres
individuais e coletivos.
O
deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) e ex-ministro das Comunicações é
quem assina o pedido enviado ao STF. Para ele, a Lei de Imprensa,
imposta em 1967 à sociedade pela ditadura militar, contém dispositivos
totalmente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, inaugurado
em 5 de outubro de 1988, com a promulgação da
Constituição.
Mesmo tendo 21 anos, a
lei ainda garante pontos fundamentais para o exercício do jornalismo
brasileiro como a livre manifestação do pensamento, a procura, o
recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e
sem dependência de censura.
Para
Teixeira, esse ponto da lei mostra a sua vocação antidemocrática, ao
resumir que a norma regula a liberdade de manifestação do pensamento e
da informação. O deputado ainda pede ao STF que suspenda todos os
processos e decisões judiciais que tenham tomado como base a Lei de
Imprensa. Tal legislação prevê punições para jornalistas que cometem
crimes de calúnia e difamação, por exemplo.
Igreja
Universal
Segundo informações
do STF, Miro Teixeira ainda lembra na ação o caso da enxurrada de
processos impetrados nos tribunais brasileiros por fiéis da Igreja
Universal do Reino de Deus, que questionam toda e qualquer matéria que
coloque em xeque as atividades realizadas pela igreja.
Atualmente,
os membros da igreja já possuem 56 ações contra a Folha de S.Paulo, 35
contra A Tarde, de Salvador (BA), e cinco contra o Extra, do Rio de
Janeiro (RJ). Os dados dos processos são da Folha de S.
Paulo.
A igreja nega as acusações
de perseguição à imprensa e, em nota divulgada, diz que os fiéis
ingressam com as ações para manifestar seu repúdio em relação às
notícias classificadas “como lamentáveis, publicadas por veículos de
comunicação, especialmente no que se refere à origem e destinação de
seus dízimos”.
O ministro do STF, Celso
Mello, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ontem (20), considerou
que os fiéis podem estar agindo por litigância de má fé, ou seja,
abusando do direito de demandar ações sem a devida
causa.
Ação
O
ministro-relator da ação contra a Lei de Imprensa no STF será Carlos
Ayres Britto, que poderá decidir, em liminar, se acata ou não o pedido
do PDT, ou se levará a decisão para ser tomada por todos os ministros do
Supremo, em plenário.
Se acatado
o pedido, a decisão afetará não só os processos movidos pela Igreja
Universal, mas também muitos outros que questionam o abuso cometido pela
imprensa. Para acompanhar a tramitação da ADPF 130, acesse este link.
(Com
informações do STF)
voltar
6 - OMPI solicita que
Estados-membros participem da Jornada da Propriedade Intelectual
No dia 26 de abril é comemorado
em todo o mundo o Dia da Propriedade Intelectual. A Organização Mundial
da Propriedade Intelectual (OMPI) está convocando os Estados-membros a
participarem da Jornada de Propriedade Intelectual, promovida no dia 26
para comemorar a ocasião.
Este
ano, a jornada irá celebrar a inovação e o respeito à propriedade
intelectual. A organização está enviando uma carta convidando os países
para participar da
mobilização.
Os países que
aceitarem participar da jornada deverão enviar um relatório das
atividades que serão desenvolvidas para o e-mail WorldIPDay@wipo.int. Em mensagem
divulgada no site da OMPI, o diretor geral da organização,
Kamil Idris, lembra que depois do lançamento da jornada, há oito anos,
cada vez mais governos e organismos estão organizando atividades e se
associando a OMPI para participar do
evento.
“Durante esta jornada
mundial da propriedade intelectual, nós celebraremos não só o
extraordinário potencial da criatividade humana, mas, igualmente, os
direitos de propriedade que contribuem para alimentar e canalisar o
motor do desenvolvimento econômico, cultural e
social.”
Idris diz ainda que nessa
jornada serão homenageados os inventores e artistas que enriquecem a
existência das nações com idéias inovadoras e visões criativas. “E nós
vamos nos lembrar porque seus direitos à propriedade intelectual, que
eles receberam por seus talentos individuais e coletivos, merecem nossa
admiração, nossa proteção e nosso respeito”, finaliza.
Brasil
No
Brasil, as ações para a jornada deverão ser coordenadas pelo Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão que representa
o país na OMPI. Segundo informações da assessoria do INPI, o instituto
está programando algumas atividades como parte do dia da propriedade
intelectual no dia 25 de abril, já que o dia 26 é um sábado. A
assessoria só não soube informar se essas atividades farão parte do
projeto Jornadas da OMPI.
Para
mais informações sobre a proposta da organização acesse este link.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
voltar
7 - CTNBio
retoma trabalhos com o apoio de Sergio Rezende e CNBS
A Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) retomou seus trabalhos, no último dia 20, após o
recesso de férias. A reunião prossegue hoje (21). Essa foi a primeira
reunião realizada pela comissão depois de receber apoio público do
ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e depois da
ratificação de decisões tomadas pela comissão feitas pelo Conselho
Nacional de Biossegurança, no dia
13.
Um dos pontos mais
importantes da reunião foi a reeleição de Walter Colli para presidir a
CTNBio. Os membros da comissão fazem uma eleição e definem uma listra
tríplice. A partir da lista, o ministro da C&T escolhe quem
presidirá a instância.
O mandado
de Colli será de dois anos. Ele é um dos grandes defensores da liberação
de organismos geneticamente modificados no país. "Nós temos uma pauta
extensa e vamos continuar atuando da mesma forma que no ano passado. Há
muita coisa acumulada, como pedido de pesquisa e liberação comercial.
Esta última que é mais polêmica", afirmou Colli, em notícia divulgada
pelo MCT.
O ministro ainda deu posse
aos novos 22 membros da comissão que foram escolhidos a partir da
candidatura de mais de 150 pesquisadores. Os mandatos também serão de
dois anos. Para conhecer a lista dos pesquisadores selecionados acesse
este link.
Trabalho
Durante
a reunião, Sergio Rezende também destacou o volume de análises que a
CTNBio terá que resolver. Ele ainda lembrou que o governo conseguiu
derrubar os entraves jurídicos que bloqueavam o andamento dos trabalhos
na CTNBio. "Isso não significa que não existirão divergências, pois a
ciência é calcada por diversas visões", afirmou, por meio de sua
assessoria.
Ainda de acordo com
informações do ministério, a CTNBio deliberou, em 2006, 420 proposições,
entre elas a aprovação de certificados de biossegurança. Já em 2007,
foram 427 deliberações, como a liberação comercial de três variedades de
milho transgênico.
Essa última
deliberação foi questionada pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). As duas instituições levaram a decisão sobre os
transgênicos para o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), que
ratificou a decisão tomada pela CTNBio e ainda confirmou que a comissão
tem plenos poderes para decidir sobre a comercialização dos transgênicos
no país. O informativo Agronegócio & Inovação trouxe uma matéria
detalhada sobre a decisão da CNBS que pode ser conferido neste link.
Na
pauta dessa reunião da CTNBio, 11 pedidos de empresas estão sob análise
para liberação comercial de organismos geneticamente modificados. Outros
33 pedidos solicitam a liberação planejada no meio ambiente para a
plantação de transgênicos.
Pata
informações sobre a CTNBio acesse o site www.ctnbio.gov.br.
voltar
8 -
Receita Federal define contribuições sociais que incidem sobre
software
A Receita Federal definiu, por
meio da solução de consulta nº 3, as contribuições sociais que deverão
ser recolhidas pelas empresas de software. A medida foi
publicada no Diário Oficial da União, no último dia 28 de
janeiro.
Pela determinação, as
empresas deverão recolher a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins), a contribuição de PIS/Pasep e a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para remuneração de serviços
profissionais, serviços técnicos de informática, assessoria e
consultoria em informática, programas de computadores
(software), customização de software, manutenção e
suporte técnico. As alíquotas, que são determinadas pela lei nº
10.833/03, variam de 0,65% a 3% para as
contribuições.
A solução de consulta da
receita federal isenta das contribuições sociais a comercialização de
software produzido em série; a licença de uso em caráter
permanente de cópia de software de uso geral; o aluguel ou
licença de uso provisória de cópia de software; e a manutenção
e o suporte técnico remoto de software para que ele seja
atualizado.
Para conferir os detalhes
da solução de consulta acesse este link.
voltar
9 - Capes lança dois novos
editais
A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou dois novos
editais. O primeiro, Programa STIC AmSud, é uma iniciativa da cooperação
francesa e brasileira com o intuito de incentivar e reforçar a
colaboração e a formação de redes de pesquisa e desenvolvimento no
domínio das ciências e tecnologias da informação e da comunicação
(STIC). As inscrições para o Programa STIC AmSud estão abertas até o dia
15 de maio.
De acordo com o edital, o
objetivo da chamada é desenvolver instrumentos que facilitem o
intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores e o
compartilhamento de resultados de pesquisa, bem como selecionar e
financiar projetos conjuntos de pesquisa, tendo em sua dimensão o
potencial de inovação e de transferência tecnológica, envolvendo a
França e pelo menos dois países sul-americanos
parceiros.
Para essa chamada, a
proposta deve ser apresentada pelo pesquisador brasileiro à Capes. O
grupo de pesquisa deverá estar associado a, no mínimo, uma equipe
francesa e uma sul-americana, que apresentarão simultaneamente suas
propostas às contrapartes estrangeiras envolvidas no
programa.
Sobre os benefícios, o edital
informa que a Capes apoiará o intercâmbio de professores e pesquisadores
do lado brasileiro, sendo, no máximo, duas missões de trabalho anuais de
até 30 dias cada, por projeto selecionado. Os recursos para intercâmbio
de pesquisadores deverão ser usados com despesas de mobilidade, como
passagem e diárias para o deslocamento ao país da instituição parceira.
A Capes também concederá, conforme suas normas, recursos para mobilidade
de estudantes de doutorado e pós-doutorado engajados no projeto de
pesquisa proposto, no limite de duas missões de estudo por
ano.
O edital está disponível neste link.
Programa
Capes/Fipse
O Programa
Consórcios em Educação Superior Brasil – Estados Unidos (Capes/Fipse)
tem como objetivo promover o intercâmbio e a cooperação em nível de
graduação por meio de consórcios universitários binacionais, a fim de
auxiliar a inserção dos cursos de graduação das instituições de ensino
superior brasileiras no cenário internacional, mediante a modernização
curricular, o reconhecimento mútuo de créditos e o intercâmbio docente e
discente.
De acordo com o edital, o
programa é aberto a todas as instituições de ensino superior e os
projetos devem estar focados, exclusivamente, no apoio a docentes e
discentes, no âmbito do nível de graduação e consistirá de consórcios
institucionais bilaterais em qualquer área de formação
acadêmica.
Cada país apoiará suas
instituições participantes e são previstas, para esta chamada, até dez
novas concessões de consórcios de quatro anos, e até quatro novas
concessões de atividades complementares de curto prazo de dois
anos.
Serão concedidas aos estudantes
brasileiros bolsas de graduação, no valor mensal de US$ 750, além de
passagens aéreas de ida e volta, seguro saúde e auxílio
instalação.
As inscrições para o
Programa Capes/Fipse estão abertas até o dia 30 de abril. A documentação
deverá ser enviada em papel e em duas vias para a
Capes.
O edital está disponível neste
link.
voltar
10 -
Presidente Lula diz que alunos de escolas técnicas podem transformar o
país em uma nação forte
O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, e o Ministro da Educação, Fernando Haddad,
estiveram, no último dia 19, em Cachoeiro do Itapemirim (ES) para
iniciar a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação
profissional.
O evento aconteceu
no Centro Federal de Educação Tecnológica da cidade (Cefet). Na ocasião,
o presidente Lula pediu aos estudantes que participavam da cerimônia que
aproveitassem a escola técnica para estudar, ter uma profissão e
transformar o país numa nação realmente
forte.
Haddad adiantou que a
expectativa do governo é que as 150 escolas técnicas previstas na
segunda fase do plano de expansão estejam licitadas até junho deste ano.
Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), ele ainda destacou
a abrangência do ensino profissional. “Estamos conciliando a oferta dos
cursos com a vocação regional. O jovem recém-formado encontra emprego na
própria região.”
Ainda de acordo com o
MEC, R$ 4,1 milhões foram investidos no Cefet de Cachoeiro do
Itapemirim. A proposta é que sejam implantadas, no Espírito Santo, mais
nove unidades ligadas ao Cefet nas seguintes cidades: São Mateus,
Cariacica Linhares, Aracruz, Nova Venécia, Ibatiba, Vila Velha,
Guarapari e Venda Nova.
Mato
Grosso do Sul
As discussões do
ministério com os Estados na área de educação profissional
e tecnológica também foram pauta de uma reunião com o governo de
Mato Grosso do Sul, no último dia
18.
Governos federal e estadual
estão discutindo a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (Ifet-MS). Segundo informações do
MEC, o Ifet terá campi em Campo Grande, Nova Andradina, Aquidauana,
Ponta Porã, Três Lagoas, Corumbá e
Coxim.
O ministério investirá R$ 5
milhões em cada unidade de ensino. A instalação do Ifet no Estado também
está contando com o apoio da Universidade Federal Tecnológica do Paraná
(UFTPR). Para Marcus Aurélius Stier Serpe, representante da universidade
e diretor-geral pro tempore da Ifet-MS, a implantação dessas
instituições federais terão reflexo positivo para o Estado. Serpe ainda
levou uma mensagem do governador André Puccinelli ao encontro. “Tudo o
que for referente à educação é prioridade em sua gestão. No caso dessas
novas unidades de ensino, serão um avanço científico tecnológico para a
população”,
finalizou.
Informações
complementares podem ser obtidas neste link.
(Com
informações do MEC)
voltar
11 - MEC divulga regulamento
do Prêmio Inovação em Gestão Educacional
Por meio da portaria
nº 227, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro, o
Ministério da Educação (MEC) divulgou o regulamento do Prêmio Inovação
em Gestão Educacional para 2008. O evento é voltado para as redes e
sistemas de ensino municipais, a fim de incentivar o desenvolvimento e
mobilizar os municípios para que tornem públicas as experiências
inovadoras em gestão educacional municipal que contribuam para o alcance
das metas do Plano Nacional de Educação e do Compromisso Todos pela
Educação.
De acordo com o texto,
a premiação também visa reconhecer os municípios e dirigentes municipais
de educação por suas iniciativas inovadoras e resultados alcançados, bem
como prospectar experiências inovadoras e divulgá-las para a
sociedade.
Estão habilitadas a
participar do Prêmio Inovação apenas experiências desenvolvidas pelos
órgãos gestores da educação municipal e encaminhadas pelo respectivo
dirigente municipal. Cada município poderá apresentar somente uma
iniciativa, inscrita em um dos quatro grupos temáticos que são: gestão
pedagógica; gestão de pessoas; planejamento e gestão; e avaliações e
resultados educacionais.
De acordo com
a portaria, serão premiadas até dez experiências distribuídas entre os
quatro grupos temáticos. Cada município premiado receberá uma quantia no
valor de R$ 100 mil para aplicação no desenvolvimento e ampliação da
experiência premiada, mediante celebração de convênio com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
As inscrições para o Prêmio
Inovação em Gestão Educacional 2008 estão abertas até o dia 18 de abril.
Para participar, os dirigentes municipais de educação devem preencher o
formulário de inscrição disponível no endereço www.inep.gov.br/laboratorio.
Todas
as iniciativas premiadas farão parte do banco de experiências do
Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional e serão
publicadas no site do MEC, do FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep), da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e da Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco).
O MEC disponibilizou um guia
do participante com informações adicionais sobre o prêmio. O documento
pode ser acessado neste link.
A
íntegra da portaria está disponível neste link.
voltar
12 - Comitê Gestor de Alto
Nível Brasil-Argentina de cooperação em C&T se reúne em março
O Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT) designou os integrantes do Comitê Gestor previsto na
Declaração Conjunta sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre
Brasil e Argentina, por meio da portaria nº 68, publicada no Diário
Oficial da União do dia 15 de
fevereiro.
Os membros são: Luis Antonio
Rodrigues Elias, secretário executivo do MCT; Samuel Pinheiro Guimarães
Neto, secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das
Relações Exteriores (MRE); Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Marco Antonio Zago,
presidente do CNPq; Armando Mariante Carvalho Júnior, do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); José Monserrat Filho,
chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT; Ivan Izquierdo,
membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e José Vicente Tavares
dos Santos, membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC).
De acordo com informações do
MCT, a 5ª reunião do comitê acontece nos dias 6 e 7 de março, no Rio de
Janeiro. Na agenda, estão programadas discussões acerca do Centro Brasil
Argentina de Biotecnologia, Programa Bilateral de Tecnologias da
Informação, Programa Bilateral de Ciência e Tecnologia para a Inclusão
Social, Centro Bilateral de Nanociência e Nanotecnologia, Programa
Bilateral de Oceanografia, Clima e Manejo Costeiro, Centro Bilateral de
Metrologia, Programa Bilateral de Energías Nuevas y Renovables, Programa
de Cooperação Bilateral em Direito e Política Espacial, Proposta de
Simpósio Brasil-Argentina sobre Educação Científica, entre
outros.
A portaría está disponível
neste link.
Declaração
Assinada
em Buenos Aires, Argentina, em 21 de fevereiro de 2003, pelo ministro da
Ciência e Tecnologia do Brasil à época, Roberto Amaral, e pelo
secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da República
Argentina, Julio Luna, a Declaração Conjunta sobre Cooperação Científica
e Tecnológica entre Brasil e Argentina visa estabelecer ações para o
aumento da produção científica e tecnológica nacionais, que ampare os
esforços prioritários dos respectivos governos no sentido da promoção do
desenvolvimento e da inclusão
social.
De acordo com a
declaração, os sistemas brasileiro e argentino de apoio à ciência e à
pesquisa deverão buscar pontos de complementariedade e reforço, fazendo
uso de modalidades inovadoras de compartilhamento de custos e esforços.
Serão examinadas as oportunidades para conformação em rede de grupos,
laboratórios e institutos de pesquisa em ambos os países, em áreas como
competitividade produtiva; produção e sanidade agropecuária; tecnologias
da informação e comunicação; saúde; recursos renováveis e não
renováveis; desenvolvimento econômico e social; incubadoras, parques e
pólos tecnológicos; aeroespacial; energia atômica, entre outras, nas
quais existam elementos de desenvolvimento instalados ou
potenciais.
voltar
13 - MCT amplia parceria com
Argentina
O ministro da Ciência e
Tecnologia, Sergio Rezende, está em Buenos Aires, Argentina, onde
participa do anúncio de vários termos de cooperação entre o Brasil e
aquele país nas áreas espacial, de nanotecnologia e energias novas e
renováveis. O objetivo é promover a criação e a gestão conjunta de
planos e programas em áreas de interesse
bilateral.
Na área de nanotecnologia, o
MCT informou que o termo de cooperação permite avanços para o Centro
Binacional de Nanotecnologia e para as Escolas de Nanotecnologia. O
acordo, segundo o ministério, determinará um programa de trabalho para
desenvolvimento de ações no setor voltadas para a formação de recursos
humanos, nos dois países, além de investimentos científicos e ampliação
do uso da nanotecnologia nas indústrias do Brasil e da
Argentina.
Outro termo que será
anunciado diz respeito à gestão conjunta de um Programa Bilateral de
Energias Novas e Renováveis. A intenção é reforçar a colaboração
científica e tecnológica em áreas de maior complementariedade e valor
agregado. De acordo com o MCT, as ações previstas nesse termo também
serão voltadas para aplicação industrial, interesse social e
desenvolvimento de pesquisas científicas de forma conjunta. Ainda na
área de energia, estão previstas ações para o desenvolvimento de um
modelo de reator nuclear, que atenda às necessidades dos dois
países.
O Comunicado Conjunto
será assinado amanhã (22), pelo presidente Lula e pela presidente da
República da Argentina, Cristina Fernández de
Kirchner.
Acesse o site www.mct.gov.br, para mais informações.
voltar
14 - Sergio Rezende visita
Estação Antártica Comandante Ferraz
O ministro da Ciência e
Tecnologia, Sergio Rezende, integrou a comitiva do presidente Lula ao
continente antártico, no último domingo (17). A visita foi feita à
Estação Antártica Comandante Ferraz, base de pesquisas do Brasil desde a
década de 1980.
Em notícia
publicada pelo site do MCT, a coordenadora para Mar e Antártica do
ministério, Maria Cordélia Machado, disse que a visita foi importante
para dar visibilidade ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) que,
desde 1982, realiza pesquisas de monitoramento ambiental e atmosférico,
além de estudos sobre a repercussão, no território e no litoral
brasileiro, das mudanças que vêm ocorrendo no continente
gelado.
De acordo com informações do
MCT, Machado afirma que a Antártica tem forte influência no Brasil. “Um
exemplo são as águas de ressurgência, como as águas frias que têm em
Arraial do Cabo (RJ). Essa água vem do fundo, por meio de correntes, lá
da Antártica e encontra um acidente geográfico como se fosse um
cotovelo, por isso ela sobe”, explicou.
Proantar
O
ministério também informou que, em 2007, o MCT direcionou R$ 19,5
milhões para o Proantar. Desse montante, R$ 502 mil foram recursos para
bolsas de pesquisadores que realizam estudos na Estação Comandante
Ferraz ou mesmo em território nacional. O restante foi para a reforma da
estação e para grandes projetos de pesquisa realizados no âmbito do Ano
Polar Internacional.
Trinta e cinco
pesquisadores brasileiros vivem na Comandante Ferraz. No local, eles
realizam estudos sobre os efeitos das mudanças climáticas na Antártica e
a conseqüência disso para o planeta, pesquisas sobre a vida marinha e a
atmosfera. As pesquisas são financiadas por bolsas concedidas pelo
CNPq.
(Com informações do
MCT)
voltar
15 - CBPF seleciona
pesquisadores para receber bolsa na modalidade Especialista Visitante
Estão abertas, até 29 deste
mês, as inscrições para bolsa de pesquisa na modalidade Especialista
Visitante do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). O apoio,
direcionado aos pesquisadores de fora do Estado do Rio de Janeiro, faz
parte do Projeto de Capacitação Institucional (PCI) do
MCT.
As propostas submetidas devem
abranger as mesmas áreas de atuação do CBPF. Algumas delas são a física
experimental de baixas energias, a cosmologia, relatividade e
astrofísica, a física aplicada e a física experimental de altas
energias. Os projetos devem ter duração mínima de 30 dias e máxima de
90. O valor mensal da bolsa é de R$ 5
mil.
A inscrição deve ser feita
mediante envio de currículo e do plano de trabalho para o período
proposto para o e-mail mreis@cbpf.br. A previsão de divulgação
dos resultados é 12 de março.
Mais
informações, no site www.cbpf.br.
voltar
16 -
Codevasf assina convênio para realização de obras no São Francisco
Na terça-feira (19), a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
(Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, assinou o
primeiro convênio para gestão de resíduos sólidos no São Francisco. De
acordo com a Codevasf, serão investidos mais de R$ 2,5 milhões no Estado
de Minas Gerais, nas regiões de Janaúba, Nova Porteirinha, Jaíba e
Verdelândia.
No município de
Janaúba, cidade líder do consórcio dos municípios beneficiados, está
previsto a implantação de um aterro sanitário, a aquisição de
equipamentos como tratores e ações de educação ambiental. O projeto
também prevê a instalação de centros de reciclagem de materiais como
vidro, papel, alumínio e a compostagem do lixo
orgânico.
Segundo a Codevasf, o próximo
passo será lançar o edital de licitação, previsto para março, para
contratação da empresa que irá executar o serviço. A prefeitura de
Janaúba ficará responsável pelo processo licitatório. A ação faz parte
do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco.
Informações complementares
sobre as ações realizadas pela Codevasf podem ser obtidas no
site www.codevasf.gov.br.
voltar
17 - MMA institui Comitê Gestor de Produção e Consumo
Sustentável
Foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de fevereiro, a portaria nº 44 que institui, no
âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Comitê Gestor de Produção
e Consumo Sustentável (CGPCS). De acordo com a instância, compete ao
comitê elaborar plano de ação para a produção e consumo sustentável;
buscar mecanismos de implementação para esse plano; sugerir ações e
atividades para os diferentes órgãos do governo, vinculados à gestão
ambiental, produção e consumo sustentável, considerando o
desenvolvimento sustentável e a saúde ambiental, entre
outros.
O CGPCS será composto
pelos seguintes órgãos: MMA, que o coordenará, MCT, Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério de Minas e
Energia, Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda, Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social, Conselho Empresarial Brasileiro
para o Desenvolvimento Sustentável, Confederação Nacional da Indústria,
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Fundação Getúlio Vargas,
Instituto Ethos, Confederação Nacional do Comércio, Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor, Compromisso Empresarial para Reciclagem,
Central Sindical envolvida em atividades de gestão ambiental, produção
mais limpa e desenvolvimento sustentável, e
ABIPTI.
Os
representantes do CGPCS serão indicados pelo titulares dos órgãos,
entidades e organizações não-governamentais. O mandato dos membros será
de dois anos.
A íntegra da portaria
está disponível neste link.
voltar
18 - Anpei realiza, em Belo Horizonte, sua 8ª Conferência
Entre os dias 19 e 21 de maio
será realizada, em Belo Horizonte (MG), a 8ª Conferência da Associação
Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas
Inovadoras (Anpei), cujo tema central será "Estruturando e Gerindo a
Inovação Tecnológica nas
empresas".
No primeiro dia do
encontro será realizado um debate sobre o sistema nacional de inovação
com foco na nova política industrial, nos resultados da aplicação dos
incentivos do governo, incluindo o programa de subvenção econômica, e na
avaliação dos instrumentos de apoio à
inovação.
Já no dia 20, o
coordenador do Grupo de Estudos em Empresas e Inovação da Universidade
de Campinas (Unicamp), professor Ruy Quadros, ministrará a palestra
"Estruturando e Gerindo Atividades de P&D nas Empresas". No mesmo
dia serão apresentados ainda os resultados de estudos sobre atratividade
de centros de PD&I internacionais para o Brasil; recursos humanos em
PD&I; inovação nas micro e pequenas empresas (MPEs); indicadores de
P&D; e operacionalização das relações
universidade-empresa.
Para o
encerramento do evento, no dia 21, estão previstas sessões com cases de
sucesso na área de inovação de produtos e processos. Elas serão
divididas em três segmentos: agronegócio, com participação da Embrapa,
Sadia, entre outros; tecnologia da informação e da comunicação (TIC),
com cases da Ericsson, Motorola e do Centro de Estudos e Sistemas
Avançados do Recife (Cesar) e, no setor de energia, cases da
Eletronorte, Siemens e
Petrobras.
Haverá ainda o painel
"Introdução ao Programa Pró-Inova e ao Guia On-line de Inovação", com a
participação de membros da Anpei e do
MCT.
Os interessados em
participar podem acessar o site da conferência no endereço www.anpei.org.br/viiiconferencia.
Outras
informações pelo telefone (11)
3842-3533.
A Anpei, a Embrapa e o Cesar
são instituições associadas à
ABIPTI.
(Com
informações da Anpei)
voltar
19 - Finatec rebate acusações
e diz que denúncias são inverídicas
No dia 14, a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), instituição
associada à ABIPTI, divulgou outra nota de
esclarecimento para rebater as constantes acusações de superfaturamento
de contratos e utilização de forma irregular do patrimônio da fundação.
De acordo com o comunicado, todas as denúncias apresentadas pelo
promotor público Ricardo Antônio Souza, da Promotoria de Tutela de
Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT), são inverídicas e
infundadas.
Segundo a entidade,
as despesas referentes ao apartamento funcional da reitoria da
Universidade de Brasília (UnB) não foram autorizadas pelo professor
Carlos Alberto Bezerra Tomaz, e nem pelos outros dois diretores da
fundação. De acordo com a nota, é prerrogativa da administração superior
da UnB identificar os itens de despesa, suas finalidades, e autorizar os
gastos ligados às contas do Fundo de Apoio Institucional (FAI). A
Finatec também afirma que o diretor presidente não comprou nenhum
veículo para si com recursos da
fundação.
A fundação também explica que
os cargos de diretor e conselheiro da fundação não são remunerados de
forma alguma. “Não se pode confundir os pagamentos e reembolsos de
despesas que são feitos aos professores que ocupam estes cargos pela
execução de projetos coordenados pelos mesmos ou que contam com sua
participação. Isto chegaria ao absurdo de exigir que um professor, além
de exercer sem qualquer remuneração o cargo de diretor ou conselheiro da
Finatec, fosse penalizado com a proibição de dar continuidade às suas
atividades profissionais e receber pelos trabalhos desenvolvidos no
âmbito de seus projetos”.
Segundo
a fundação, diferentemente do que tem sido veiculado pela imprensa, a
Finatec vem cumprindo suas finalidades estatutárias e o seu papel de
fundação de Apoio à UnB e exemplifica afirmando que, entre anos de 2000
e 2006, a Finatec desenvolveu centenas de projetos de interesse da UnB
no valor de R$ 90,7 milhões. Estes projetos envolviam a aquisição de
equipamentos, todos eles doados ou cedidos em comodato para a
universidade. Além disso, durante esse mesmo período, a Finatec apoiou a
UnB, com o montante de R$ 5,6 milhões por meio de editais de fomento e
fundo de apoio à pesquisa, o que representa 24% de seus recursos
próprios.
MPDFT
Um
dia depois de divulgada a nota pela Finatec, a desembargadora Nídia
Corrêa Lima decretou o afastamento dos dirigentes da fundação e
determinou expressamente a nomeação de um interventor para administrar a
entidade no curso da ação.
O
interventor nomeado foi Luiz Augusto Fróes. Hoje (21), Fróes foi
destituído do cargo pelo juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível
do Tribunal de Justiça. De acordo com notícia divulgada pelo jornal
DFTV, Sousa disse que o interventor tomou atitudes desnecessárias, como
lacrar salas e fechar as portas do edifício. Além disso, o juiz condenou
o afastamento dos 12 gerentes da
Finatec.
O juiz designou uma
comissão de administração, presidida por Washington Maia Fernandes, para
tomar conta da fundação. O promotor que cuida do caso disse que não vai
se pronunciar enquanto não for notificado oficialmente da decisão do
juiz. De acordo com Francisco Caputo Neto, advogado da Finatec, os
gerentes afastados voltaram a trabalhar nesta quinta-feira
(21).
CPI
Nesta
terça-feira (19), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu o afastamento
definitivo do reitor da UnB, Timothy Mulholland, do cargo que ocupa. O
parlamentar é autor de dois requerimentos propondo à Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs que investigue os gastos de R$
470 mil da Finatec na compra de móveis de luxo para o apartamento
funcional ocupado pelo reitor.
O
senador classificou como "absurda a transformação de um apartamento em
paraíso", com recursos que deveriam ser utilizados em pesquisa
científica e tecnológica. De acordo com a Agência Senado, nos
requerimentos, Dias solicita o encaminhamento à CPI de todas as ações e
investigações movidas pelo MPDFT contra a Finatec e ainda a convocação
do reitor da UnB e do presidente da fundação para prestarem
esclarecimentos sobre os gastos.
voltar
20 - Lançado Programa RH
Interinstitucional pela Fapeam
A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lançou, ontem (20), o seu
Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado
do Amazonas (RH Interinstitucional). O objetivo do edital é conceder
bolsas de mestrado ou doutorado a profissionais ligados a programas de
pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação e que desenvolvam
suas pesquisas no campus de outra instituição, que não a coordenadora do
programa. A chamada é de fluxo
contínuo.
No total, será
disponibilizado R$ 1,2 milhão para investimento na concessão de bolsas
de estudos pelo período de até quatro meses, no caso de mestrado, e nove
meses, para doutorados. Também serão demandados recursos para auxílio
com despesas de deslocamento e instalação. De acordo com a Fapeam, a
idéia é fazer com que os estudantes desenvolvam seus estágios
obrigatórios (etapa final do curso), supervisionados e estabelecidos
pela Capes, nas instituições promotoras que sediam a coordenação
acadêmica dos cursos.
“Nosso
objetivo é apoiar turmas de estudantes identificadas como especiais,
pois estão ligadas a programas de pós-graduação fruto de convênios entre
instituições locais e nacionais. Como, por exemplo, os convênios entre a
Universidade de São Paulo (instituição conveniada/promotora) e a
Universidade Federal do Amazonas (instituição receptora)”, afirma o
chefe do Departamento de Análise de Projetos da Fapeam, Marcelo
Vallina.
Os profissionais que
estão cursando mestrado dessa forma são atendidos pelo Projeto Minter e,
os de doutorado, pelo Projeto Dinter, sendo ambos regulamentados pela
Capes. Em notícia publicada por sua assessoria de imprensa, a Fapeam
esclarece que a maioria dos estudantes reside no Amazonas e na fase de
realizar o estágio obrigatório, que é a etapa final do calendário
acadêmico, não há verba de apoio para custear o retorno à instituição
promotora.
Para concorrer às
bolsas, o candidato deve ser brasileiro ou naturalizado; estar
regularmente matriculado nos Projetos Minter ou Dinter; afastar-se do
Amazonas, para cada período do estágio obrigatório por, no mínimo, um
mês; no caso de vínculo empregatício, ser formalmente liberado pela
instituição com a qual mantém vínculo; e não ter recebido bolsa da
Fapeam ou de outra agência de fomento para estudos no mesmo
nível.
A íntegra do edital da Fapeam
está disponível neste link.
voltar
21 - Fucapi oferece pós-graduações nas áreas de meio
ambiente e responsabilidade social
Ainda neste mês, a Fundação
Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), entidade
associada à ABIPTI, receberá inscrições para duas
pós-graduações promovidas pela entidade. Os cursos são na área de meio
ambiente e responsabilidade
social.
Para a pós-graduação em “Meio
Ambiente - Ênfase em Indústria” as matrículas podem ser feitas até
amanhã (22). A proposta é capacitar profissionais nas questões de meio
ambiente, enfatizando a demanda da indústria local. O curso também irá
ensinar os participantes a lidar com as necessidades e os problemas
ambientais da região Norte. Algumas das disciplinas abordadas serão
“Fundamentos do Saneamento Ambiental”, “Avaliação de Impactos
Ambientais” e “Química Ambiental”. O curso tem carga horária de 450
horas/aula e o início das aulas está marcado para o próximo dia 25. As
inscrições podem ser feitas no e-mail posgraduacao@fucapi.br.
A
“Pós-Graduação em Responsabilidade Social” tem suas atividades marcadas
para o dia 3 de março. A Fucapi recebe inscrições nos dias 28 e 29 deste
mês. O curso falará sobre a visão profissionalizada da gestão da
responsabilidade social na relação negócio-sociedade. A proposta é
capacitar os egressos na geração da cultura da responsabilidade social
nas entidades em que trabalham. O curso tem carga horária de 435
horas/aula. As matrículas devem ser feitas pelo e-mail posgraduacao@fucapi.br.
Mais
informações sobre as pós-graduações, pelos telefones (92) 2127-3128 ou
(92) 2127-3039..
voltar
22 - Abertas as inscrições
para o edital de apoio à realização de eventos científicos e
tecnológicos da Fapemat
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Mato Grosso (Fapemat), instituição associada à
ABIPTI, lançou o edital 1/2008, voltado para o apoio à
realização de eventos científicos e tecnológicos. O objetivo é promover
congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de palestras e
conferências, em âmbito nacional, regional e local, destinados
exclusivamente à CT&I, que venham a ser realizados no Estado nos
períodos de abril a julho de 2008, e de agosto a dezembro de
2008.
De acordo com o edital, os
eventos serão classificados da seguinte
maneira:
• Abrangência nacional:
evento que visa intercâmbio científico e tecnológico
entre
instituições de ensino, pesquisa, empresas e sociedade em
geral, nas áreas do conhecimento e setores econômicos das distintas
regiões do país, envolvendo diferentes instituições brasileiras em sua
organização;
• Abrangência
regional: quando versar sobre temática de interesse específico para
determinada região, envolvendo diferentes instituições em atuação na
região Centro-Oeste ou em diferentes regiões do Estado de Mato Grosso em
sua organização;
• Abrangência
local: evento que aborda novas áreas de conhecimento e
temas considerados prioritários para o desenvolvimento local ou que
requeiram revisão, prospecção e articulação com outras áreas de
CT&I.
As propostas para o primeiro
semestre, período de abril a julho, serão recebidas até o dia 14 de
março. Já os projetos relativos ao segundo semestre, de agosto a
dezembro, podem ser encaminhados até o dia 14 de
abril.
Os recursos serão do Programa de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no valor global de até R$ 400
mil oriundos da Fapemat, sendo R$ 150 mil para eventos do primeiro
semestre e R$ 250 mil para eventos do segundo
semestre.
Os interessados devem
preencher um formulário disponível no endereço www.fapemat.mt.gov.br.
Informações adicionais pelos telefones
(65) 3613-3511 e 3613-3510. O edital pode ser acessado neste link.
voltar
23 - Fapesb lança três editais
Na terça-feira (19),
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), instituição
associada à ABIPTI, lançou três novos editais. A
chamada Pappe Subvenção, uma parceria entre a fundação e a Finep, tem
como objetivo selecionar e financiar projetos de inovações tecnológicas,
de processos, produtos ou serviços, oriundos de empresas, inclusive as
em estágio de incubação, desde que classificadas como micro ou
pequenas.
As propostas de
projetos devem abordar os setores industriais, dentro de um dos
seguintes temas: biotecnologia, biodiversidade, agronegócios, fármacos e
saúde; nanotecnologia, semicondutores e tecnologias da informação e
comunicação; biocombustíveis, energias e meio ambiente; engenharias e
novos materiais.
Para esse edital, será
destinado um aporte de R$ 16,5 milhões, sendo R$ 5,5 milhões da Fapesb,
e R$ 11 milhões da Finep.
A data limite
para preenchimento e submissão online dos cadastros do formulário,
disponível no endereço www.fapesb.ba.gov.br, é 21 de
maio. Já a data limite para postagem ao endereço da fundação é 26 de
maio.
O edital pode ser acessado
neste link.
Pesquisadores nas
Empresas
A chamada
Pesquisadores nas Empresas, uma parceria entre a fundação, a Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-BA), instituição associada à
ABIPTI, e o CNPq, tem como objetivo apoiar atividades de pesquisa
tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio
financeiro a projetos que visem estimular a inserção de mestres e
doutores com vínculo empregatício ou não, nas
empresas.
As propostas de projetos
devem abordar os setores industriais, dentro de um dos seguintes temas:
biotecnologia, biodiversidade, agronegócios, fármacos e saúde;
nanotecnologia, semicondutores e tecnologias da informação e
comunicação; biocombustíveis, energias e meio ambiente; engenharias e
novos materiais.
O proponente
deve ser pessoa física com vinculo formal com a empresa executora, ou
seja, ser proprietário, sócio ou empregado contratado pela
mesma.
As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global de R$ 1,5 milhão, sendo
R$ 1 milhão do CNPq e R$ 500 mil da Fapesb. A data limite para
preenchimento e submissão online dos cadastros do formulário é 21 de
maio. Já a data limite para postagem ao endereço da fundação é 26 de
maio.
O edital está disponível neste link.
Sistemas locais de inovação
em ICTs
O objetivo da chamada
é selecionar propostas de implantação e consolidação de sistemas locais
de inovação em instituições científicas e tecnológicas (ICTs) sediadas
no Estado da Bahia.
Os sistemas em ICTs
podem incluir incubadoras de empresas e incubadoras tecnológicas de
cooperativas populares (ITCPs) ou similares, bem como núcleos de
inovação tecnológica (NITs), empresas juniores, escritórios de projetos,
estruturas de prospecção de oportunidades, além de outros organismos da
ICTs que venham a contribuir para fortalecer a gestão da inovação nas
instituições.
Serão alocados para
este edital, recursos financeiros no valor total de R$ 2 milhões, sendo
R$ 1,8 milhão provenientes da Fapesb e R$ 200 mil da Secti-BA. A data
limite para submissão online do formulário específico é dia 16
de maio, e a data limite para postagem das propostas ao endereço da
Fapesb é 19 de maio.
O edital está
disponível neste link.
voltar
24 -
Grupo de empresários baianos seleciona projetos inovadores do Estado
para receber investimentos
O Bahia Angels, associação
formada por empresários baianos interessados em fomentar a inovação no
Estado, está selecionando projetos inovadores, provenientes da Bahia,
para investimento de capital. O grupo pretende escolher trabalhos que
possuam um bom diferencial competitivo e que atuem, preferencialmente,
nas áreas da computação ou das
engenharias.
Os projetos devem ter uma
proposta tecnológica ou um modelo de negócio inovador. Além disso, será
considerado um diferencial aqueles trabalhos que já possuírem um
protótipo funcional pronto.
A
seleção dos projetos será feita, inicialmente, com base no plano de
negócios. A apresentação deve explicar a idéia inovadora, o modelo de
negócio utilizado, o financiamento desejado e as metas da equipe com o
investimento. Além disso, é preciso evidenciar quem são os possíveis
clientes e concorrentes, além de comprovar a capacidade profissional de
seus integrantes. Os planos devem ter ser apresentados de forma didática
e sucinta.
O Bahia Angels
disponibilizará R$ 2 milhões em recursos. Os projetos selecionados devem
receber apoio financeiro que variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil. Além do
aporte de capital, os investidores também acompanham o desenvolvimento
dos trabalhos. Apesar disso, a atividade gerencial será toda de
responsabilidade da equipe
proponente.
Não existe prazo máximo
para se inscrever. A submissão das propostas pode ser feita neste
link.
O texto completo da seleção
de projetos pode ser acessado no site www.bahiaangels.com..
voltar
25 - Cesar lança ambiente de estudos que se adapta às
preferências de cada usuário
No último mês de janeiro, o
Centro de Estudos e Sistemas Avançados de Recife (Cesar), entidade
associada à ABIPTI, lançou um ambiente online
direcionado para o ensino a distância. O CleverPal Learning Environments
foi criado para ser uma proposta de adequação do ensino às preferências
de cada usuário.
O portal é resultado
de uma pesquisa feita pelo Cesar, que identificou a necessidade de
melhoria nos treinamentos promovidos dentro das instituições e mostrou
que, para otimizar esses trabalhos, era preciso adequar o ensino aos
estilos e preferências de cada pessoa. Para tanto, o ambiente utiliza um
teste psicológico chamado de Myers Briggs Type Indicator (MBTI). Esta
ferramenta é capaz de identificar as características de cada indivíduo.
Desta forma, o CleverPal pode se ajustar para transmitir ao aluno
qualquer tipo de conhecimento. No entanto, a versão gratuita Beta é
direcionada para estudos sobre gerenciamento de
projetos.
O portal pode ser acessado em
português ou inglês. Todo o conhecimento é transmitido de uma forma
dinâmica por meio de personagens animados. O acesso ao ambiente de
estudos do CleverPal está condicionado a um rápido cadastro de
usuário.
O acesso ao portal pode ser
feito no endereço http://cleverpal.com.
voltar
26 -
Alberto Portugal recebe Prêmio Minas Gerais de Desenvolvimento Econômico
O secretário de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, recebeu o
Prêmio Minas Gerais de Desenvolvimento Econômico concedido pela revista
Mercado Comum e pela Associação dos Economistas de Minas Gerais
(Assemg). A informação foi divulgada hoje (21) pela
secretaria.
Segundo informações da
Sectes, o prêmio é voltado para personalidades que se destacam por sua
participação e contribuem para o desenvolvimento econômico de Minas
Gerais.
Ainda de acordo com a
secretaria, o fato de o prêmio ser concedido a um dirigente da área de
ciência e tecnologia é o reconhecimento das diretrizes estabelecidas
pelo secretário Alberto Portugal, de integrar as políticas de ciência e
tecnologia àquelas de desenvolvimento econômico em seus diversos
setores.
Preservação
ambiental
No próximo dia 29, a
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas
Gerais (Sectes/MG) dará início, em Belo Horizonte, ao ciclo de palestras
“Ciência, Tecnologia e
Inovação”.
A primeira
apresentação será “Imperador chinês não teme chuva, vento ou fogo”. A
palestra pretende analisar como a CT&I pode atuar em benefício da
preservação ambiental, sobretudo na questão dos biocombustíveis. O
palestrante será o secretário-executivo do Fórum Mineiro de Mudanças
Climáticas Globais, Milton Nogueira da
Silva.
O evento acontece na sede
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig),
entidade associada à ABIPTI. As inscrições podem ser
feitas pela internet, até o esgotamento das 80 vagas
disponíveis.
Para obter mais
informações e realizar inscrição envie e-mail para acs@tecnologia.mg.gov.br.
voltar
27 -
Assembléia Legislativa de SP conta com Frente Parlamentar em Defesa das
Escolas Técnicas e Faculdades Tecnológicas
A Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) lançou, ontem (20), a sua
Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Técnicas e Faculdades
Tecnológicas. O lançamento do grupo foi marcado por debates com
professores, vereadores, deputados e representantes da União Nacional
dos Estudantes (UNE) e de sindicatos de docentes e tecnólogos (Apeoesp e
Sintesp).
O presidente da frente,
deputado Simão Pedro (PT), deu início às atividades destacando a
importância do ensino médio concomitante com o ensino tecnológico para
os jovens ingressarem mais preparados no mercado de trabalho. Ele
lembrou que este é um tema de interesse de diversos parlamentares, tanto
que a criação da frente teve o apoio de 42
deputados.
Na ocasião, o deputado
Aldo Demarchi (DEM) criticou o tratamento dado ao ensino técnico no
país. “Considero um equívoco, pois o jovem precisa estar preparado para
entrar no mercado de trabalho”,
disse.
Já Maria Lúcia Prandi (PT)
informou o valor da hora/aula paga aos professores das escolas técnicas
(R$ 6,09) e das Fatecs (R$ 8,10), o que é considerado por ela
injusto.
Representando o
Ministério da Educação (MEC), a deputada federal Iara Bernardi (PT-SP),
lembrou que, até o final do governo Lula, 150 escolas técnicas deverão
ser inauguradas. Deste total, 23 serão destinadas para o Estado de São
Paulo. Ela ainda solicitou o apoio dos parlamentares na adesão ao
Programa Brasil Alfabetizado. A iniciativa enfatiza a qualidade e o
maior aproveitamento dos recursos públicos investidos na educação de
jovens e adultos.
Também durante
o lançamento, o presidente do Sindicato dos Professores do Ensino
Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro,
destacou que não existe um sistema articulado de ensino que se estenda
até a pós-graduação. “Sempre tivemos problemas de separação entre o
ensino básico e o ensino tecnológico. Deve haver investimento no ensino
único”, afirmou. Ele ainda falou sobre a importância da participação da
comunidade na luta pela educação no
país.
Informações sobre as ações
da Alesp podem ser obtidas no site www.al.sp.gov.br
(Com
informações da Alesp)
voltar
28 - Fiesp discute agenda
política para a indústria com o setor
A Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está discutindo, esta semana,
o projeto “Uma Agenda de Competitividade para a Indústria Paulista:
Oportunidades de Desafios”.
A
proposta é colocar em discussão a agenda formulada pela Fiesp, no fim do
ano passado, e analisar projetos e perspectivas para o setor industrial
no Estado. “A política industrial de São Paulo está sendo formatada a
partir do diálogo entre o governo estadual, os empresários e as
universidades”, ressaltou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em notícia
divulgada pela federação.
O
vice-governador de São Paulo e secretário de Desenvolvimento, Alberto
Goldman, disse que a idéia do governo é apostar na diversificação da
atividade industrial. “O resultado do estudo servirá para definir ações
e o papel do governo na busca pelo aumento da competitividade”, afirmou
Goldman, durante a cerimônia de abertura do
encontro.
Essa é a segunda série de
workshops que a Fiesp está promovendo sobre o tema. A primeira
foi em outubro do ano passado. Nessa semana, serão discutidas algumas
cadeias produtivas que foram analisadas pela federação. Entre elas estão
o setor aeronáutico; fármacos e medicamentos; componentes eletrônicos;
petróleo e gás; informática e
software.
A agenda criada pela
Fiesp partiu de estudos realizados pelas três universidades estaduais
paulistas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho (Unesp). As pesquisas foram coordenadas pelo Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado (IPT), instituição sócio-fundadora da
ABIPTI, com o apoio da Secretaria de
Desenvolvimento.
Fundo
Marcos
José Barbieri Ferreira, economista e pesquisador do Núcleo de Economia
Industrial e da Tecnologia do Instituto de Economia da Unicamp foi o
responsável por apresentar os resultados das pesquisas realizadas no
setor aeronáutico.
Segundo
informações da Secretaria de Desenvolvimento, Ferreira ressaltou, na
ocasião, a necessidade de criação de um fundo especial de financiamento
ao desenvolvimento tecnológico da indústria
aeronáutica.
Ele também falou
sobre a importância de se investir no fortalecimento da infra-estrutura
tecnológica e de avançar na implementação Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Aeronáutica (CTA), que conta com o apoio do IPT, da Embraer e
do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), também associado à
ABIPTI.
Na ocasião, o professor
Roberto Vermulm, da USP, lembrou que o desenvolvimento tecnológico no
Brasil é feito com financiamento bancário, com juros e exigência de
garantias, por meio da Finep. “O mesmo não acontece com os concorrentes
estrangeiros em seus países”, disse, em notícia divulgada pela
secretaria.
De acordo com
Vermulm, há uma necessidade de articulação entre os vários participantes
do setor. “Esse é o espaço onde o governo do Estado deve atuar. A Finep
dispõe de um conjunto de instrumentos que, se bem articulados, já podem
ser úteis. Também é necessária a articulação com outros setores, no que
diz respeito à pesquisa e desenvolvimento industrial”,
salientou.
Para conferir os detalhes da
Agenda de Competitividade para Economia Paulista acesse este link.
voltar
29 -
Abedesign e Sebrae irão capacitar
empresários
A Associação Brasileira de
Empresa de Design (Abedesign) e o Sebrae irão promover, em parceria, um
ciclo de palestras para capacitar empresários do setor de
design.
O primeiro
encontro será no dia 24 de março e terá o tema “Como liderar e motivar
equipes criativas”. Ao todo, as instituições organizaram cinco palestras
que vão acontecer em São Paulo (SP) de março até
junho.
No mês de abril, a
palestra está marcada para o dia 7 e irá debater o marketing e
vendas de serviços de design. Já no mês de maio a proposta é
colocar em discussão o tema administração financeira e fluxo de caixa
para empresas de design. Este encontro está previsto para o dia
5 de maio.
A última palestra, que
acontece no dia 2 de junho, tratará do tema administração tributária e
direitos autorais para empresas de design. Segundo informações
do Sebrae, a capacitação atenderá as necessidades específicas do setor
de serviços de design e com a proposta de contribuir para o
fortalecimento do mercado.
As
inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (11)
3067-6132.
Os detalhes dos eventos
poderão ser conferidos na Agenda do Gestão C&T online neste link.
voltar
30 - Estação Ciência da USP tem nova diretora
A Estação Ciência, centro
interativo de ciências da Universidade de São Paulo (USP), conta com uma
nova diretoria. No último dia 25, foi empossada a professora Roseli de
Deus Lopes para o cargo. O novo vice-diretor é o docente Mikiya
Muramatsu.
Em entrevista ao Gestão
C&T online, Lopes conta que a Estação Ciência é um espaço exemplar
que atende a um grande número de visitantes. Assim, à frente da
instituição, ela pretende trabalhar para que a entidade siga com um
crescimento sustentável, qualificado e de
credibilidade.
Ainda segundo a nova
diretora, a estação é um espaço que valoriza a descoberta. Para ela, os
pontos fortes da entidade são a interdisciplinaridade e a
interatividade. “Não é nosso objetivo que o visitante saia daqui tendo
aprendido muitos novos conteúdos, mas sim que saia mais curioso,
observador e disposto a pesquisar”,
explica.
Roseli de Deus Lopes é
graduada em engenharia elétrica e possui doutorado nesta mesma área.
Além de docente da Escola Politécnica da USP, Lopes é coordenadora da
Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). No último ano, ela
coordenou as atividades da Semana Nacional de C&T no Estado de São
Paulo.
A Estação Ciência é um espaço
que tem a missão de popularizar a C&T entre jovens e adultos. Para
tanto, a entidade utiliza experimentos lúdicos e interativos, exposições
e outros tipos de atividades.
Mais
informações, no site www.eciencia.usp.br.
(Paulo
Brunet para o Gestão C&T online)
voltar
31 - Londrina abre candidatura
para membros do Conselho Municipal de C&T
Estão abertas, até o
dia 3 de março, as inscrições de candidaturas para o Conselho Municipal
de C&T de Londrina (CMCT). Serão escolhidos dois representantes da
comunidade científica, dois do setor produtivo, um da classe
trabalhadora e um de associações de desenvolvimento
tecnológico.
Apesar de ser a
terceira maior cidade da região Sul do país, em termos de população,
Londrina não possui uma Secretaria de C&T. As ações na área são
coordenadas pelo Instituto de Desenvolvimento de Londrina
(Codel).
O CMCT é, então, a
instância máxima da área de C&T na cidade. Os representantes do
setor produtivo, da classe trabalhadora e das ações de desenvolvimento
deverão se inscrever também até o dia 3 março como votantes. Já a
comunidade científica deverá encaminhar à comissão eleitoral do CMCT a
listagem dos pesquisadores votantes até o dia 13 de
março.
A lista de candidaturas aceitas
será apresentada no dia 17. A expectativa é que as eleições aconteçam no
dia 26. O edital de convocação para a eleição está disponível neste link.
Educação
Além
do CMCT, a cidade ainda possui o Fórum Permanente de Planejamento
Estratégico para o Desenvolvimento de Londrina, que foi criado em 2005,
com a proposta de criar e manter um ambiente favorável ao
desenvolvimento da cidade e região.
Na
última segunda-feira (18), o fórum elegeu a educação como prioridade de
trabalho, neste ano. A idéia é balizar as ações sob o projeto “Educação
Fundamental – Instrumento de Mudança”. O estudo realizado pela Federação
das Indústrias do Paraná (Fiepr) traz um diagnóstico da situação do
ensino fundamental em Londrina e, também, apresenta propostas
relacionadas à gestão escolar, investimentos públicos, estrutura física,
diretrizes curriculares, formação e valorização de
professores.
“Temos que concentrar
esforços na educação fundamental porque é onde se forma o cidadão”,
disse Cláudio Tedeschi, presidente da Associação de Desenvolvimento
Tecnológico de Londrina (Adetec). Ainda de acordo com a Fiepr, Tedeschi
afirmou que o Brasil erra ao investir mais na educação superior do que
na educação fundamental.
A
Adetec e a Fiepr fazem parte do Fórum Desenvolve Londrina, com outras 28
instituições. Para informações complementares sobre a cidade, acesse o
site www.londrinatecnopolis.org.br.
voltar
32 - Rede
Paranaense de Gestão em Propriedade Intelectual promove curso sobre Lei
de Inovação
Acontece, nos próximos dias 27
e 29 de fevereiro, em Curitiba (PR), o curso sobre Lei de Inovação. O
evento é da Rede Paranaense de Gestão em Propriedade Intelectual e tem
como objetivo discutir os aspectos práticos e teóricos da Lei de
inovação. As inscrições podem ser feitas neste link.
A
iniciativa conta com o apoio do Instituto Tecnológico o Paraná (Tecpar),
instituição sócio-fundadora da ABIPTI, da Agência
Paranaense de Propriedade Industrial (APPI) e da Secretaria de C&T e
Ensino Superior (Seti), também associada à
ABIPTI.
O curso é voltado para
gestores de tecnologia de instituições científicas e tecnológicas (ICTs)
e de instituições voltadas ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento.
As palestras serão ministradas pelos advogados Denis Borges Barbosa,
professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); Marcelo
Gustavo Silva Siqueira, professor da Fundação Getúlio Vargas; Mariana
Loja Tapias, procuradora do Estado do Rio de
Janeiro.
Essa será uma das
primeiras ações do Núcleo de Inovação Tecnológica do Paraná (Nitpar),
que foi criado em dezembro do ano passado, missão de unir a capacidade
cientifica e tecnológica das instituições paranaenses com as
necessidades da sociedade. O núcleo reúne cerca de 30 instituições de
todo o Estado.
Para informações
complementares sobre o curso acesse este link.
voltar
33 - Laboratório do Lactec recebe acreditação do Inmetro
No início deste mês, o
Laboratório de Emissões Veiculares do Instituto de Tecnologia para o
Desenvolvimento (Leme/Lactec) recebeu acreditação do Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para
ensaios de emissões dos gases de escapamento em veículos automotores
leves. Desta forma, o laboratório se tornou o primeiro da região Sul do
país a ter a acreditação.
As atividades
desenvolvidas pelo Leme passam a possuir a garantia do Inmetro. Todos os
testes de emissão de poluentes para homologação de novos modelos de
carros e caminhonetes, promovidos pela entidade, seguirão padrões de
qualidade e precisão definidos pelas normas
ISO.
De acordo com o governo do Paraná,
agora o Leme passa a ser o único laboratório independente do Brasil
certificado pelo Inmetro e apto a realizar testes de emissão de gases em
veículos leves movidos a diesel.
O
Lactec e o Inmetro são entidades associadas à
ABIPTI.
Mais
informações, no site www.lactec.org.br.
voltar
34 -
Florianópolis volta a permitir uso de animais em pesquisas
O prefeito de Florianópolis,
Dário Berger, regulamentou, no último dia 11, a lei que permite o uso de
animais em pesquisas científicas realizadas na cidade. As pesquisas com
animais estavam proibidas no município desde o último mês de dezembro
quando a Câmara Legislativa aprovou um projeto de lei que proibia o uso
de cobaias em qualquer tipo de
pesquisa.
Em meio à mobilização
da comunidade científica o prefeito concordou em vetar alguns pontos da
nova legislação. Porém, a sanção não foi realizada por ele em tempo
hábil e o projeto foi sancionado pelo próprio legislativo que manteve a
integra da proposta. Pesquisadores da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), que era a principal instituição atingida pela medida,
protestaram na ocasião sem
sucesso.
Representantes da
universidade, da Secretaria de Saúde de Florianópolis e de entidades de
proteção correram então para discutir, no último mês de janeiro, medidas
que pudessem ser tomadas para que a legislação fosse
modificada.
A flexibilidade da
lei foi aceita pela prefeitura e a regulamentação passou a prever o uso
dos animais nas pesquisas cientificas. Um ponto que ficou acordado foi a
limitação a esse tipo de procedimento somente em estudos que sejam
comprovadamente indispensável o uso de
animais.
Segundo informações da
prefeitura, a lei ainda determina que as pesquisas só poderão ser
executadas após a aprovação de uma comissão de Ética no Uso de Animais.
Os estudos que implicarem em sofrimento físico ou psicológico exagerado
e intensificado por negligência serão considerados maus tratos aos
animais, passando assim a estarem sujeitos às penas previstas na
lei.
A vigilância sanitária
municipal será a responsável por fiscalizar o cumprimento da nova
regulamentação. As punições para quem infringir as regras vão de multa
até a cassação do alvará de funcionamento da
instituição.
Informações complementares
sobre as ações realizadas pela prefeitura de Florianópolis podem ser
obtidas no site www.pmf.sc.gov.br.
(Com
informações da prefeitura do município)
voltar
Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
voltar
CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse o link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br
|