Este informativo é enviado para 8.008 assinantes | CADASTRE-SE |   EDIÇÃO EXTRA Brasília, 20 de fevereiro de 2008 — Nº 697 — Ano 8 LEIA NESTA EDIÇÃO _____________________________________ 1. MCT consolidará sistema de avaliação e monitoramento do PAC da C&T 2. Fórum inicia, ainda este mês, levantamento dos sistemas municipais de ciência e tecnologia 3. Nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T apresenta ações desenvolvidas e futuras propostas 4. Apresentado novo estatuto do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T 5. Ciência e Tecnologia paraense contará com investimentos de cerca de R$ 50 milhões por parte do Tesouro do Estado     1 - MCT consolidará sistema de avaliação e monitoramento do PAC da C&T      O MCT está consolidando um sistema de avaliação e monitoramento de todo o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. Na avaliação do secretário executivo do órgão, Luis Antonio Elias, esse sistema subentende uma logística muito importante porque serão criadas “câmaras de situações”, onde serão discutidas, mais detalhadamente, determinadas proposições. “Por exemplo, o que vamos fazer na área de etanol?”, exemplificou, em entrevista ao Gestão C&T online. Elias participou na manhã desta terça-feira (19), em Ananindeua (PA), do Encontro Regional Norte do Fórum Nacional dos Secretários Municipais da Área de C&T.       Ele ainda informou que o ministério também pretende consolidar, já nos primeiros meses do ano, o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).  “Isso vai ser muito importante para que possamos ter o monitoramento, as diretrizes e as linhas gerais para lançar algumas proposições específicas já elencadas no plano”.      O secretário executivo do MCT apontou o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia como importante instrumento de apoio às ações do PAC da C&T. “Ter a participação de um fórum dessa natureza é fundamental”, disse. No entanto, ele destacou que a entidade pode ir além, sendo um instrumento de avaliação, monitoramento e acompanhamento das ações, tendo uma participação efetiva com sugestões para a melhoria e o aprimoramento do processo. “Nesse sentido, ele tem uma contribuição muito positiva a nos passar”, ressalta.      Apoio       Durante o Encontro Regional Norte, Elias reafirmou o apoio do ministério às atividades do fórum.  “Desde que fui procurado, no início do ano passado, para que eu pudesse incentivar essa ação de consolidação das secretarias municipais de C&T, me envolvi pessoalmente nesse projeto”, disse.      O secretário executivo avaliou que se o fórum conseguir contribuir para elevar a capacidade de gerar projetos no país com mais qualidade e que possam melhorar a questão social e elevar a questão da riqueza nas diversas regiões, a entidade terá cumprido o seu papel. Ele salienta que a instância possui uma grande capilaridade, com a possibilidade de trabalhar em redes nas regiões municipais nos Estados e a nível nacional. “A troca de experiências é muito importante”, destaca.       Orçamento       Elias esteve recentemente com o relator da proposta orçamentária no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE).  Como o relatório do parlamentar foi apresentado apenas no final da tarde de ontem, ele não soube informar, na entrevista, qual seria o valor do orçamento do MCT após os reajustes feitos na proposta orçamentária por conta do fim da CPMF.       “Temos detalhes, mas não temos o todo ainda do que será efetivado e do que eventualmente será cortado”. Apesar de ainda não possuir o valor global destinado ao ministério, Elias ressaltou que o relator confirmou que a área de C&T é prioritária, na medida em que foi, inclusive, lançado um Programa de Aceleração do Crescimento voltado para o setor.       Ele adiantou que algumas ações estão garantidas. Entre elas, a que prevê um aumento de 20% no valor das bolsas, já anunciada pelo presidente Lula. “Portanto, isso está assegurado no novo orçamento”, disse.       De acordo com Elias, o valor global de recursos previstos para o MCT na proposta orçamentária é de cerca de R$ 4,5 bilhões. Ele explicou que parte dessa verba é oriunda dos fundos setoriais. São recursos tributários, ou seja, contribuições de intervenção no domínio econômico (Cide), que incorporam-se ao orçamento do ministério. Elias também lembrou dos recursos dos parceiros.       “Tratar hoje, tendo em vista o lançamento do PAC, do orçamento do ministério separadamente dos parceiros não é um bom caminho. Nós preferimos tratar essa questão de uma forma mais integrada”, disse.       Elias acredita que não haverá cortes que sejam de impacto, o que garantirá a efetividade do Plano de Ações do MCT.       (Bianca Torreão, de Ananindeua, para o Gestão C&T online)  voltar 2 - Fórum inicia, ainda este mês, levantamento dos sistemas municipais de ciência e tecnologia      Durante a abertura do Encontro Regional Norte do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T, realizada na manhã desta terça-feira (19), em Ananindeua (PA), o presidente do fórum, Silvio Ramos, informou que, a partir do dia 28 de fevereiro, a entidade vai encaminhar a todos os municípios um questionário para ser preenchido. A iniciativa é parte do diagnóstico nacional que a entidade elaborará para identificar as dificuldades dos sistemas locais de ciência e tecnologia.       “Vamos fazer uma radiografia dos municípios para que, a partir daí, possamos desenvolver projetos integrados, e possamos, com isso, buscar o fortalecimento dos municípios”, disse. Os questionários serão encaminhados pela ABIPTI, que é a Secretaria Executiva do fórum. O diagnóstico deve ficar pronto num prazo de três meses.       Ramos também convocou os representantes das diversas prefeituras presentes ao evento para que se integrem ao fórum. “Participem do fórum para que nós possamos ter uma ação eficaz e efetiva nos vários espaços institucionais”, disse. Ele lembrou ainda que as grandes cidades, como São Paulo, pouco precisam da entidade enquanto articulação política.       Encontro      O Encontro Regional Norte é o primeiro de uma série de cinco eventos regionais que serão realizados nas diversas regiões do país. Estiveram presentes na solenidade que marcou o início das atividades o titular da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Bezerra de Mello; o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará, Maurílio Monteiro; o secretário executivo do MCT, Luis Antonio Elias; o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, entre outras autoridades.      Na ocasião, o presidente da instância, Silvio Ramos, destacou o momento positivo pelo qual o país passa em relação à área de C&T. Na sua avaliação, o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (2007-2010), lançado pelo presidente Lula em novembro do ano passado, apresenta perspectivas muito positivas para o âmbito municipal. A iniciativa prevê investimentos na área de C&T em todo o país da ordem de R$ 41 bilhões até 2010.       “Nesta conjuntura, há uma oportunidade ímpar para os municípios. O PAC da C&T requererá de nós uma ação na ponta efetiva para que possamos concluir a tarefa que está posta”, disse.       Ramos também ressaltou que a expectativa em torno da realização dos eventos regionais é de difundir a intenção dos agentes públicos e, em alguns casos, dos agentes privados que compõem o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.       Vagas      O presidente do fórum informou ainda que o número de solicitações para participação no Curso de Elaboração, Acompanhamento e Avaliação de Projetos, foi maior do que a capacidade disponibilizada. O curso será realizado de 20 a 22 de fevereiro, na sede da Universidade da Amazônia (Unama) e terá a participação de mais de 30 técnicos de diversas prefeituras da região. Ele é uma iniciativa do próprio fórum, tendo como Secretaria Executiva a ABIPTI e com o apoio financeiro do MCT.      “Os municípios carecem dessa formação para apresentar aos órgãos de financiamento projetos de qualidade. Há recursos disponíveis, mas há incapacidade, infelizmente, na maioria dos municípios”, avaliou.       Informações adicionais podem ser obtidas na ABIPTI pelos telefones (61) 3348-3107 e 3348-3108.       (Bianca Torreão, de Ananindeua, para o Gestão C&T online)  voltar 3 - Nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T apresenta ações desenvolvidas e futuras propostas      Na tarde de segunda-feira (18), o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T realizou uma assembléia extraordinária para apresentar as principais ações desenvolvidas pela nova diretoria. O encontro aconteceu em Brasília (DF) e reuniu secretários e dirigentes municipais relacionados à ciência & tecnologia de diversas cidades brasileiras.      Na reunião, o presidente do fórum, Silvio Roberto Ramos, fez questão de ressaltar que os municípios precisam procurar os ministérios, sobretudo o MCT, para conquistar apoio à sua região. Segundo ele, existe disposição dos ministros para desenvolver ações capazes de propiciar crescimento dos municípios. Entre essas atividades destacam-se as parcerias nas áreas dos arranjos produtivos locais (APLs), centros vocacionais tecnológicos (CVTs), tecnologias sociais e o lançamento de editais voltados para o crescimento municipal.      De acordo com Ramos, a nova diretoria do fórum tem trabalhado para que os municípios consigam ter um canal direto de contato com o MCT. “Construímos uma estratégia para aproximar o fórum ao ministério. Conseguimos reuniões com o secretário-executivo, Luis Antonio Rodrigues Elias, e apresentamos diversas propostas de ação. O momento é favorável.” Segundo o presidente do fórum, essa aproximação pode ser traduzida em números. Até agora, foram realizados três encontros com representantes do MCT e confirmadas quatro reuniões por ano no ministério. Além disso, a pasta aprovou no dia 18 um projeto do fórum, com ações para todo o país, no valor de R$ 640 mil. Deste total, foi liberada uma primeira parcela de R$ 200 mil para viabilizar as ações a serem realizadas pela instância.       Segundo o presidente, para a expansão e consolidação da C&T, é essencial investir diretamente nas cidades, pois são nelas que a ciência e a tecnologia acontecem. Ramos completou dizendo que os municípios dispõem de instrumentos capazes de promover a aproximação entre a inovação tecnológica e as empresas, e que o desenvolvimento da C&T nas pequenas cidades é essencial para o desenvolvimento social destas.      A diretoria do fórum pretende ainda alcançar uma meta de 150 cidades integrantes à instância. A proposta é desenvolver meios para que os municípios que dispõem de menos recursos consigam se associar e participar dos encontros. Além dessas ações, estão previstos, por ano, a realização de oito eventos da diretoria e uma assembléia geral.      Mais informações podem ser obtidas na secretaria-executiva do fórum. Os telefones são (61) 3348-3107 e 3348-3108.      (Paulo Brunet para o Gestão C&T online) voltar 4 - Apresentado novo estatuto do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T      O novo estatuto do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T foi apresentado no dia 18, durante assembléia extraordinária da entidade. A proposta inicial era remeter o documento à aprovação dos presentes, mas, por falta de quorum, apenas algumas das mudanças foram confirmadas e o regimento não pôde ser completamente aprovado.      Uma das regras previstas, e aprovada pelos participantes da assembléia, é a mudança do nome do grupo. A nova denominação será Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desta forma, fica garantida a possibilidade de participação tanto de secretários municipais, quanto de profissionais interessados em desenvolver a C&T de sua cidade.      Foi aprovada também a possibilidade dos membros titulares do fórum indicar suplentes para participar das atividades da entidade. Os suplentes poderão votar, em nome do titular, em qualquer ocasião, exceto nas eleições para membros da diretoria do fórum.      Outras mudanças aprovadas foram a garantia da promoção de esforços para a construção de canais de acesso a financiamentos e o pagamento de uma anuidade, sem valor definido, pelos municípios integrantes do fórum. Além disso, foi aprovada a possibilidade de designação de coordenadores estaduais pelos diretores regionais e a realização de, no mínimo, seis reuniões ordinárias da diretoria.      Alguns dos novos artigos, entretanto, foram modificados pelos presentes. Estes passarão por ratificação dos membros do fórum durante a próxima assembléia geral. Um deles é o artigo 5º, que prevê um mandato anual, com possibilidade de reeleição, para a diretoria. Após análise, os participantes resolveram ampliar o mandato para dois anos. A possível recondução ao cargo foi mantida.      Outra cláusula modificada é a que define o número mínimo de participantes para a instalação de assembléias e deliberação. A redação do artigo foi considerada confusa. O novo texto, feito ontem, prevê que, em primeira convocação, as reuniões e assembléias acontecerão se houver presença de maioria absoluta dos membros do fórum. Já a deliberação poderá ser feita com qualquer quantidade de participantes.      Mais informações podem ser conseguidas na secretaria-executiva da entidade. Os telefones são (61) 3348-3107 e 3348-3108.      (Paulo Brunet para o Gestão C&T online) voltar 5 - Ciência e Tecnologia paraense contará com investimentos de cerca de R$ 50 milhões por parte do Tesouro do Estado      Neste ano, o Tesouro do Estado do Pará investirá R$ 48 milhões no setor científico e tecnológico. Deste total, R$ 23 milhões serão destinados para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapespa) e o restante para investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. A informação foi dada nesta terça-feira (19), pelo titular da pasta da C&T no Pará, Maurilio Monteiro, em entrevista ao Gestão C&T online. Ele foi um dos participantes do Encontro Regional Norte do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia. O evento foi realizado em Ananindeua (PA).       De acordo com Monteiro, ao montante de R$ 48 milhões do Tesouro do Estado, somam-se mais R$ 40 milhões que poderão ser obtidos como contrapartida aos investimentos feitos na Fapespa. O secretário também informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda investirá, por meio de empréstimos a longo prazo, na implantação de parques de ciência e tecnologia na unidade da Federação. “Esperamos atrair mais R$ 57 milhões”, afirmou.       No total, serão implantados três parques. O primeiro deles, o de Guamá, será construído na região metropolitana de Belém. O segundo se chamará Parque de Ciência e Tecnologia do Tocantins e será implantado no município de Marabá. O último será o Parque de C&T de Tapajós, que será instalado no município de Santarém.       “Esses empreendimentos vão demandar investimentos em infra-estrutura da ordem de R$ 140 milhões, que serão realizados durante quatro anos”, disse Monteiro.       Outra prioridade do governo paraense, segundo ele, é a implantação do Programa Navegapará. De acordo com Monteiro, a iniciativa será uma grande rede de comunicação para troca de informações. Por meio dela, até o final do ano, pelo menos dois milhões de usuários paraenses terão acesso à internet de alta velocidade sem custo.       O secretário ainda destaca como ação prioritária do governo estadual a implantação do fórum paraense de competitividade, que envolverá o governo e o setor empresarial para articular ações que aumentem a competitividade da indústria no Pará.       Informações sobre os encontros regionais do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T podem ser obtidas na ABIPTI, que é a Secretaria Executiva da entidade, por meio do e-mail forummunicipal@abipti.org.br      (Bianca Torreão, de Ananindeua, para o Gestão C&T online) voltar    CADASTRO  _______________________________________________ Para assinar este informativo, acesse o link. Para solicitar sua saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br . INFORMAÇÕES  ____________________________________________ O informativo bissemanal Gestão C&T online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da ABIPTI. As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br. Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax: (61) 3348-3117. EXPEDIENTE  ______________________________________________ ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica www.abipti.org.br Presidente: Luis Fernando Ceribelli Madi Vice-Presidentes: Aldair Rizzi, Alfredo Gontijo, Aristides Monteiro Neto, Isa Assef dos Santos, Kepler Euclides Filho Secretário Executivo: Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque Unidade de Informação e Gestão Tecnológica Gerente: Alceu Castello Branco - alceu@abipti.org.br Projeto Informação e Comunicação para os Sistemas Estaduais e Municipais de C&T Agência Gestão C&T de Notícias Editora Geral:  Fabiana Santos Editora Adjunta: Bianca Torreão Gestão C&T online Jornalista Responsável: Fabiana Santos - fabiana@abipti.org.br (DF-7061/JP) Web Designer: Eduardo de Oliveira - eduardo@abipti.org.br   Reportagem: Bianca Torreão - bianca@abipti.org.br Isadora Lionço - isadora.lionco@abipti.org.br Tatiana Fiuza - tatiana@abipti.org.br Estagiário de Comunicação: Paulo Brunet -  paulo@abipti.org.br Correspondente Internacional: Diogo Lopes de Oliveira - diogolop@yahoo.com.br Apoio: Finep - Financiadora de Estudos e Projetos - www.finep.gov.br MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia - www.mct.gov.br  Entidades Parceiras: Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - Consecti Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - Confap