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Brasília, 31 de
janeiro a 6 de fevereiro de 2008 — Nº 691 —
Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Dados do
desmatamento e moratórias para municípios que mais desmataram causam
questionamentos
2.
Secretário de C&T de Minas Gerais diz que subvenção econômica é mais
do que incentivo fiscal
3. ABIPTI
contribui para a implementação e melhoria do Sistema Brasileiro de
Tecnologia
4. Fapepi
lança planejamento para o ano de 2008
LEIA TAMBÉM
____________________________________________
5. Aberto
credenciamento para instituições de P&D em petróleo receberem
recursos de concessionárias
6. Agência
Gestão C&T de Notícias disponibiliza leis estaduais de inovação
7. Consecti e
Confap discutem acordos com ANP e BNDES
8. Pibid está
com as inscrições abertas
9. Anvisa
prorroga prazo para consulta pública de resíduos sólidos
10. Brasil
prorroga acordo de cooperação educacional com Timor Leste
11. Iphan
convida instituições museológicas a participar da Semana de Museus 2008
12. Estados
da Amazônia Ocidental e Macapá receberão R$ 192,2 milhões da Suframa
13.
Ministério do Planejamento adia lançamento do portal de controle de
convênios com ONGs por questões técnicas
14. Finep
recebe inscrições para Venture Forum
15. Capes
completa sua diretoria executiva
16. Áreas
de conhecimento da Capes são alteradas
17. SBPC
vai criar grupo de trabalho para redigir emendas ao anteprojeto da lei
de acesso à biodiversidade
18. PL
define regras para bolsas de estudo
19.
Definidos os calendários de reuniões dos comitês de assessoramento do
CNPq
20. Setor
de propriedade intelectual do MCT tem novo coordenador
21. Ceitec
organiza competição de circuitos integrados
22.
Amazontech 2008 será realizada em São Luis
23. Fapeam
divulga resultado do edital do Programa de Desenvolvimento Científico
Regional
24.
Lançados primeiros editais da Fapespa
25. Idesp é
recriado e já tem presidente
26. Fapema
completa cinco anos
27. Governo
de Minas Gerais quer acelerar implantação do parque tecnológico de BH
28. Fiesp
promove workshop para discutir crescimento da indústria
paulista
29. Ital
divulga programação de eventos de 2008
30. Governo
de São Paulo duplica verba destinada ao ensino técnico e
profissionalizante
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital
da ANP
• Editais
Vigentes Estaduais. Foram incluídos, nesta edição, quatro novos
editais do Pará
• Eventos TIB
• Agenda
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T
1 -
Dados do desmatamento e moratórias para municípios que mais desmataram
causam questionamentos
Os dados divulgados, na semana
passada, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
analisados por meio do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real
(Deter) causaram um rebuliço entre as pastas do Meio Ambiente e da
Agricultura, levando o governo a declarar uma moratória a 36 municípios
que foram considerados os maiores responsáveis pelo aumento do
desmatamento.
O sistema Deter do Inpe
apontou que o desmatamento na Amazônia pode ter atingido 7 mil km²,
sendo que só de agosto a dezembro do ano passado somaram 3.235 km²,
podendo ter uma variação de 2% a
3%.
No dia seguinte ao anúncio
dos dados, o governo mobilizou os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para lançar um conjunto
de medidas de forma a penalizar os municípios mais responsáveis pelo
desmatamento.
Os dados levantados pelo
Inpe mostram que a maior parte dos desmatamentos se concentra nos
Estados de Mato Grosso (53,7%), Pará (17,8%) e Rondônia (16%). Dos 36
municípios que estão sob moratória, 19 são de Mato Grosso. Segundo
informações do MMA, os municípios deverão ser cadastrados pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), e deverão demonstrar que possuem
a reserva legal e a área de preservação permanente, nos termos previstos
na lei.
Os proprietários que não se
cadastrarem, segundo o ministério, não poderão obter crédito, vender
produtos, vender a propriedade, obter notas fiscais e guias de
transporte e sequer transferir, por herança, o imóvel que estiver em seu
nome.
O governador Blairo Maggi saiu em
defesa do seu Estado e está questionando os dados apresentados pelo
Inpe. Segundo o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Luis
Henrique Daldegan, em notícia divulgada pelo governo do Estado, as áreas
que haviam sido desmatadas em anos anteriores, e já computadas nos
registros do Estado, foram apresentadas como áreas de desmatamento
atual.
Ainda de acordo com o
governo de Mato Grosso, a falta de precisão para aferição de áreas no
sistema Deter foi comprovada pelos técnicos nos municípios de
Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, São Félix do
Araguaia, Juara, Brasnorte, entre outros, onde pastos antigos, regiões
de assentamento e manejo de terras já destinadas à agricultura estavam
sendo computadas como desmatamentos atuais.
Revisão
dos dados
No último dia 30, o
governador Blario Maggi disse que vai pedir uma revisão dos números de
desmatamento dos municípios do Estado. “Precisamos aproveitar esse
momento para fazer uma análise profunda de como é que os dados estão
sendo trabalhados”, afirmou, em notícia divulgada pela Agência
Brasil.
O ministro da Ciência e
Tecnologia, Sergio Rezende, saiu em defesa do instituto e disse à Folha
de S. Paulo que tem de 95% a 97% de segurança de que os dados sobre o
desmatamento da Amazônia do Inpe no final de 2007 estão certos. "Em
ciência nunca há 100% de certeza", afirmou o ministro, que é físico, ao
jornal. Rezende disse estar seguro dos dados. "É curioso que, quando o
Inpe informava que o desmatamento estava caindo, ninguém questionava o
dado”, alfinetou.
Área
desmatada
O governo do Mato
Grosso chegou a custear a viagem de jornalistas para sobrevoar a área
considerada desmatada pelo Inpe. O jornalista Rodrigo Vargas, da Folha
de S. Paulo, visitou o local em companhia do superintendente de
Infra-estrutura da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Salatiel
Araújo. Em notícia veiculada pela Folha, Araújo mostrou o local onde,
segundo ele, sintetiza bem a discrepância dos dados. No local, ocorreu
uma queimada. "Podemos discutir se o fogo pode ser intencional ou não,
mas o fato é que não houve desmatamento aqui. Essa é uma área que já
vinha sofrendo exploração seletiva de madeira há muito tempo, já estava
enfraquecida, e sofreu com o fogo", disse o superintendente ao
jornal.
Já o presidente do Inpe,
Gilberto Câmara, não considerou a área como uma queimada natural. "A
metodologia do Inpe considera áreas desmatadas as que estão
suficientemente degradadas. Considerar [isso] como queimada é um
sofisma.", disse à Folha.
Uma
comissão interministerial composta pela ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva e pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, também
sobrevoou o local de maior incidência de desmatamento no Mato Grosso.
Segundo informações do MMA, a ministra Marina Silva destacou, depois da
viagem, que os indícios são fortes, os desmatamentos consolidados de
grande dimensão foram constatados e a proposta é agir com sentido de
urgência.
"Nós observamos hoje um
processo de exploração predatória de madeira, uma primeira frente.
Depois são feitas queimadas, com certeza criminosas, utilizando toda a
matéria orgânica para a retirada do corte seletivo de madeira. Em
seguida, essas áreas são submetidas à derrubada e com as derrubadas vêm
as pastagens. E depois outra forma de ocupação", disse em notícia
divulgada pelo MMA.
Logo após o
anúncio dos dados, o ministro Reinhold Stephanes disse que o Brasil não
precisa derrubar árvores no bioma amazônico para aumentar a produção
agropecuária. Segundo ele, em notícia divulgada pela sua assessoria, o
país tem terras suficientes para essas atividades e pode avançar ainda
mais em produtividade.
Análise
dos dados
Segundo informações
da assessoria do Inpe, repassadas ao Gestão C&T online, o instituto
realiza o acompanhamento dos dados relacionados ao desmatamento
constantemente e que o desmatamento avaliado de agosto a dezembro do ano
passado em 3.235 km2, está correto. O Inpe ainda afirmou que mesmo antes
dos dados serem divulgados eles são revistos por meio de
estudos.
De acordo com o Inpe, é
importante observar o processo de análise do desmatamento. O sistema
Deter é baseado em imagens de satélite, em que o programa mostra o local
e a área de desmatamento na Amazônia, classificados por período
observado e faixa de área (maior que 25 hectares até mais de 5 mil
hectares).
Em entrevista à Folha de S.
Paulo, o gerente do Programa de Monitoramento por Satélites do Inpe,
Dalton Valeriano, que também participou do sobrevôo junto com a comitiva
interministerial, disse que várias áreas estão desmatadas, muitas delas
não possuem árvores derrubadas, mas que estavam degradadas por completo,
com árvores queimadas ou mortas. “Mas que estavam, porém, degradadas por
completo, queimadas e com árvores em pé, mortas. Essas áreas foram
computadas como desmatamento pelo
Deter.”
Ainda de acordo com Valeriano,
podem ser consideradas como desmatamento apenas a floresta deitada.
Porém, em sua avaliação, a perda da função da floresta, contundo, tem de
ser levada em conta.
Segundo o
instituto, o Deter não tem como objetivo calcular a extensão das áreas
desmatadas, função já exercida por um outro projeto, o de Monitoramento
do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O Deter foi
desenvolvido, segundo o Inpe, para fornecer rapidamente aos órgãos de
controle ambiental informações periódicas sobre eventos de desmatamento
para que o governo possa tomar medidas de contenção. “O intento dessa
divulgação era apresentar que o Deter percebeu uma tendência de aumento
do desmatamento na Amazônia. A gente não podia ficar simplesmente
esperando. Isso vai para a rede, esperando que as pessoas constatem
isso. A gente tem que ser pró-ativo nessa hora”, disse Valeriano à
Folha. Informações complementares sobre este programa podem ser obtidas
neste link.
Já
o Prodes divulga anualmente as taxas de desmatamento da Amazônia Legal
também por meio do monitoramento por satélite, porém com imagens de
melhor resolução. Dados contidos no site do MMA mostram que, pelo
Prodes, o ano de 2007 foi o que registrou a menor taxa de desmatamento,
se comparados com dados colhidos desde 1989. As maiores taxas foram
registradas pelo Prodes em 1995 e 2004. Os dados computados pelo Prodes
são anuais. Para mais informações, acesse este link.
O
Inpe é uma instituição associada à ABIPTI. Informações
complementares sobre a atuação do instituto podem ser obtidas no
site www.inpe.br.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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2 -
Secretário de C&T de Minas Gerais diz que subvenção econômica é mais
do que incentivo fiscal
O secretário de C&T e
Ensino Superior de Minas Gerais, Alberto Duque Portugal, disse, esta
semana, em entrevista ao Gestão C&T online, que a modalidade de
subvenção econômica pode ser considerada um incentivo maior do que o
fiscal, porque é um dinheiro que vai direto para a empresa, sem
reembolso.
Na semana passada, a
superintendente do Instituto Eulvado Lodi (IEL-MG), Heloísa Menezes,
disse ao Gestão C&T online, que a nova Lei Mineira de Inovação
representava um avanço, mas que o governo não contemplou o setor
produtivo quando deixou de colocar algum tipo de incentivo fiscal para
beneficiar as empresas que investem em inovação. Leia a reportagem neste
link.
Segundo
Portugal, são muitos segmentos que pleiteiam os mecanismos de incentivos
fiscais. “O governo preferiu fazer um incentivo, constituindo um fundo
que por meio dele, o governo deverá alocar recursos do orçamento para
fazer a subvenção direta, que não deixa de ser um incentivo”,
explicou.
Portugal disse ainda que a
decisão foi política. “A Fiemg tinha essa proposta e o governo entende
que essa não é uma política fiscal a ser adotada”.
Recursos
O
secretário lembrou ainda que Minas Gerais já destina 1% do orçamento
arrecadado para a área de C&T. Os recursos são alocados na Fundação
de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). De acordo com Portugal,
parte desses recursos, que são gerenciados pela Fapemig, também está
sendo repassado para estimular a
inovação.
Ele disse ainda que em
2007 foi lançado um edital com R$ 2 milhões para a contratação de
pesquisadores nas empresas e outros R$ 5 milhões foram investidos pela
Fapemig, em uma parceria com a Finep e a Fiemg, no programa Programa de
Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe-subvenção). “O governo tomou a
decisão política de apoiar a inovação e fazer subvenção econômica, só
que não adotando um mecanismo de incentivo fiscal, mas utilizando a
própria Fapemig e criando um fundo para alocar esses recursos”,
reiterou.
A Lei Mineira de
Inovação prevê a criação do Fundo Estadual de Incentivo à Inovação
Tecnológica (FIIT). Portugal explica que a secretaria já está
trabalhando com a Casa Civil para a regulamentação tanto da lei de
inovação, como do fundo. A idéia é que o fundo comece a operar no
próximo ano.
O orçamento previsto
para 2008 na área de C&T de Minas Gerais é de R$ 500 milhões,
somando os R$ 180 milhões destinados à Fapemig e os orçamentos das
instituições vinculadas à secretaria. Para mais informações, acesse o
site www.tecnologia.mg.gov.br.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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3 - ABIPTI
contribui para a implementação e melhoria do Sistema Brasileiro de
Tecnologia
O Sistema Brasileiro de
Tecnologia (Sibratec) é uma iniciativa prevista no Plano Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, lançado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do decreto nº 6.259,
de 21 de novembro de 2007.
Com o
objetivo de contribuir para o melhor entendimento e participação das
instituições na implementação e melhoria do sistema, a
ABIPTI, por meio da Agência Gestão C&T de Notícias,
abre espaço para a troca de informações sobre o tema, reunindo e
disponibilizando os principais documentos sobre o Sibratec, recolhendo e
encaminhando as eventuais dúvidas que já estão sendo direcionadas à
Associação. Os interessados devem encaminhar um e-mail para gestaoct@abipti.org.br com o
assunto Sibratec.
O portal www.gestaoct.org.br passará, a
partir de hoje, a reunir informações sobre o sistema, que ficarão
disponíveis na Seção Sibratec, que poderá ser acessada neste link.
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4 - Fapepi lança planejamento para o ano de 2008
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Piauí (Fapepi) lançou, no final do ano passado, o seu Plano
Anual de Atividades 2008. A iniciativa aponta uma série de metas para
serem realizadas pela instituição ao longo deste ano. “Em toda atividade
da vida é necessário que se faça um planejamento de suas ações a curto,
médio e longo prazo. Isto facilita verificar se o que foi planejado está
sendo executado”, destaca o presidente da fundação, Acácio Véras, em
entrevista ao Gestão C&T
online.
Em 2008, a entidade conta
com um orçamento de R$ 3,2 milhões. No ano passado, a verba destinada
para a instituição foi de R$ 3 milhões. Entre as prioridades apontadas
pelo presidente da Fapepi constam: aumentar o atendimento a solicitações
de bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado) e de iniciação
científica; conceder auxílios financeiros para a participação em eventos
e publicações científicas; e promover o financiamento de pesquisas por
meio do programa de fluxo contínuo da instituição.
Programas
Um
dos programas previstos para serem desenvolvidos em 2008 é o de
Desenvolvimento Científico Regional (DCR). Desde 2004, a iniciativa vem
sendo implementada no Piauí por meio de uma parceria entre a Fapepi, o
MCT e o CNPq. De acordo com o planejamento da fundação, a meta para este
ano é dar continuidade à concessão de bolsas a doutores até atingir o
total de 30.
Outro programa que
deverá ter continuidade é o de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada
em Saúde. Essa iniciativa vem sendo desenvolvida no Piauí desde 2001 e é
objeto de uma parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde. Para 2008, a Fapepi dará
continuidade ao fomento a seis projetos de pesquisas aprovados no ano
passado. Segundo o plano da instituição, ainda existem grandes
perspectivas de alocação de mais recursos para financiamento de novas
propostas.
Também estão previstos
para serem desenvolvidos em 2008 os programas da Rede Nacional e
Piauiense de Ensino e Pesquisa (RNP/PI); de Bolsas para Pós-Graduação
Fapepi/Renorbio; de Capacitação de Professores e Gestores da Rede
Pública Estadual de Ensino; e de Apoio a Publicações Científicas, entre
outros.
Segundo Véras, não existe
uma previsão de editais a serem lançados pela fundação em 2008, já que a
disponibilização das chamadas depende dos recursos que são repassados à
Fapepi. “Como não temos os repasses regulares garantidos não podemos
prever este número”, explica.
Repasse
constitucional
No Plano
Anual de Atividades, o presidente da Fapepi destaca que atualmente a
fundação vem administrando diversos convênios em parceria com
instituições de fomento nacionais, contando com a colaboração de uma
competente equipe técnica, formada por apenas 19
servidores.
Véras ainda lembra
que, apesar das dificuldades enfrentadas pela entidade, a fundação tem
procurado formular as melhores perspectivas para 2008, de modo que as
metas estabelecidas sejam efetivamente realizadas. Ele ressalta que,
neste sentido, a Fapepi pretende contar com a garantia de que a política
de CT&I traçada pelo governador Wellington Dias disponibilize, de
forma sistemática, o repasse de recursos financeiros para a
Fapepi. “O principal desafio é conseguirmos um percentual
seja qual for, mesmo que seja menor do que o 1% garantido pela
constituição estadual”, afirma.
Informações sobre as ações
desenvolvidas pela Fapepi podem ser obtidas no site www.fapepi.pi.gov.br. Já o Plano
Anual de Atividades 2008 da fundação pode ser acessado por meio deste link.
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5 - Aberto
credenciamento para instituições de P&D em petróleo receberem
recursos de concessionárias
No dia 28, a Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu início ao processo
de credenciamento de instituições de pesquisa e desenvolvimento
(P&D) tecnológico em petróleo, gás natural e biocombustíveis, que
desejam ser contempladas com investimentos de empresas que operam campos
de alta produção de petróleo e gás natural. O credenciamento pode ser
feito ao longo do ano, sem uma data
limite.
De acordo com a ANP, o
valor total dos projetos autorizados pela agência, nos últimos dois
anos, foi de cerca de R$ 1 bilhão. Deste total, R$ 790 milhões foram
destinados à infra-estrutura laboratorial. O restante, R$ 227 milhões,
foram aplicados no Projeto Nacional de Qualificação Profissional do
Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural
(Prominp).
Nos próximos anos, a
ANP prevê investimentos da ordem de R$ 800 milhões anuais em P&D.
Hoje, 59 instituições, de 18 Estados, recebem recursos oriundos dos
concessionários.
Obrigatoriedade
De
acordo com regulamento ANP nº 6/2005, os contratos de concessão para
exploração, desenvolvimento e produção de petróleo ou gás natural
firmados pela agência, desde 1998, contêm cláusulas denominadas de
investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Tais cláusulas estabelecem
que os concessionários são obrigados a realizar despesas qualificadas
com P&D em valor equivalente a 1% da receita bruta proveniente dos
campos para os quais a participação especial (PE) seja
devida.
O regulamento ainda
determina que até 50% do valor dos investimentos poderão ser aplicados
em despesas qualificadas como pesquisa e desenvolvimento, executadas em
instalações próprias dos concessionários. O restante deve ser aplicado
em universidades e institutos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
nacionais, que forem previamente credenciados para esse
fim.
Credenciamento
Os
critérios para o credenciamento das instituições interessadas estão
dispostos no regulamento nº 34 da ANP. O documento determina que o
credenciamento é de caráter facultativo, aberto a qualquer instituição
vinculada a entidades como universidades, centros de pesquisa e
institutos tecnológicos, de comprovada competência científica e
tecnológica e que tenha a capacidade de oferecer permanentemente
serviços tecnológicos referentes às atividades de P&D em áreas de
interesse do setor de petróleo e seus derivados, gás natural, meio
ambiente, energia e formação de recursos
humanos.
Para mais informações,
acesse este link.
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6 -
Agência Gestão C&T de Notícias disponibiliza leis estaduais de
inovação
A partir de hoje (31), os
interessados em conhecer as leis estaduais de inovação poderão ter
acesso a legislação por meio do portal da Agência Gestão C&T de
Notícias.
A Agência tem
acompanhado as discussões e aprovações das leis estaduais em todo o
país. Os Estados que já sancionaram suas leis estão: Amazonas, Mato
Grosso, Minas Gerais e Santa
Catarina.
A proposta da Agência é
continuar acompanhando as discussões sobre inovação tecnológica nas
unidades da Federação. A cada nova lei estadual sancionada o banco de
dados será alimentado.
A íntegra
de cada uma das leis já sancionadas está disponível neste link.
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7 - Consecti e Confap discutem
acordos com ANP e BNDES
Os dirigentes e representantes
dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de
CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap)
participaram, ontem (30), de duas reuniões. Uma com a Petrobras e outra
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De
acordo com o secretário executivo do Consecti, Alberto Peverati Filho,
as discussões poderão render boas oportunidades e novos recursos para as
fundações e secretarias de C&T. As duas reuniões foram realizadas no
auditório do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ). Esteve presente,
representando a ABIPTI, o vice-presidente pela região
Sul, Aldair Rizzi, que é diretor-superintendente do Instituto para o
Desenvolvimento (Lactec).
Pela
manhã, o encontro foi com dirigentes da Petrobras. Em entrevista ao
Gestão C&T online, Peverati explicou que, na reunião, os conselhos
foram informados de que qualquer acordo que as
entidades desejarem estabelecer nas áreas de petróleo e gás deve
ser autorizado, obrigatoriamente, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele também informou que as fundações de
amparo à pesquisa (FAPs) ainda não podem firmar convênios com a agência,
já que são entendidas como entidades
fomentadoras.
Para que haja a
possibilidade de repasse de recursos provenientes das concessionárias
ligadas à ANP, as fundações devem ser credenciadas e avaliadas pela
agência. As empresas concessionárias de petróleo e gás,
obrigatoriamente, devem aplicar 1% do seu faturamento bruto em pesquisa
e desenvolvimento. Esse percentual é dividido, igualmente, para
desenvolvimento interno da própria empresa e para a aplicação junto às
universidades e às instituições de pesquisa credenciadas que se
relacionam com a atuação nas áreas de petróleo e gás.
BNDES
Já
no encontro com os dirigentes do BNDES, ficou definido que os conselhos,
juntamente com o banco, estabelecerão um mecanismo no qual as
instituições estaduais de C&T passem a contar com recursos de fundos
não-reembolsáveis e reembolsáveis. “O BNDES abriu essa possibilidade de
discussão para criarmos um mecanismo semelhante ao Funtec [Fundo
Tecnológico do banco], que possa ser distribuído nos Estados, aumentado
a aplicação desses recursos por meio das FAPs
também”.
Peverati explica que, após o
Carnaval, acontecerá outra reunião com os dirigentes do Consecti e do
Confap para a estruturação desse mecanismo de fomento. O objetivo é
agilizar as discussões e desenvolver a proposta inicial dessa estrutura
de recursos para apresentar ao banco. “O BNDES, dentro da sua avaliação,
debaterá o mecanismo e aí teremos uma nova rodada [de encontros]”,
finalizou.
(Danilo Godoi
para o Gestão C&T online)
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8 - Pibid está com as
inscrições abertas
Estão abertas as inscrições
para o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid),
da Coordenção de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes/MEC). Os recursos do Pibid para 2008 são da ordem de R$ 39
milhões.
De acordo com
informações da Capes, o programa beneficia alunos de cursos de
licenciatura e pedagogia de instituições federais de educação superior
(Ifes), com o objetivo de incentivar a carreira do magistério nas áreas
da educação básica com maior carência de professores, como ciência e
matemática de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e física, química,
biologia e matemática para o ensino
médio.
Sobre o valor das bolsas,
a Capes informou que o coordenador geral do projeto e os
subcoordenadores de áreas do conhecimento receberão R$ 1,2 mil. Os
alunos dos cursos de licenciatura terão direito a bolsa de R$ 300 e os
supervisores, que são os professores das disciplinas nas escolas onde os
estudantes universitários vão estagiar, receberão bolsa de R$
600.
De acordo com a coordenação, podem
participar do processo as Ifes que ofereçam licenciaturas com conceitos
satisfatórios no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes). As inscrições são em fluxo contínuo, mas a Capes informa que
os projetos que derem entrada até agosto poderão iniciar ainda neste
ano, e aqueles que optarem pelas inscrições a partir de setembro, só
terão início em 2009.
Pibid
O
programa foi instituído por meio de portaria normativa do MEC, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro do ano passado. O Pibid
é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Entre os seus objetivos, constam: valorizar o magistério,
incentivando os estudantes que optam pela carreira docente; promover a
melhoria da qualidade da educação básica; e elevar a qualidade das ações
acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de
licenciaturas das instituições federais de educação
superior.
Informações adicionais sobre
o Pibid e o formulário de inscrição podem ser acessados neste link.
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9 - Anvisa
prorroga prazo para consulta pública de resíduos sólidos
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, até o dia 27 de fevereiro, o
prazo para envio de sugestões à consulta pública nº 111/2007, que diz
respeito ao regulamento técnico de vigilância sanitária de resíduos
sólidos nas áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos
alfandegados.
De acordo com
informações da Anvisa, o objetivo dessa proposta é proteger a saúde
pública e o meio ambiente, estabelecendo os procedimentos que devem ser
adotados no trabalho de segregação, coleta, acondicionamento,
armazenamento, transporte, tratamento e disposição final desses
resíduos.
São considerados resíduos
sólidos: restos de papéis, alimentos, plásticos, óleos, ferragens,
resíduos químicos, material de escritório, resíduos infectantes, cargas
apreendidas, sucatas, entre outros.
Os
interessados em contribuir devem enviar sugestões para o e-mail
consultaresiduo.ggpaf@anvisa.gov.br
ou por fax para o número (61) 3448-6268 e, ainda, por escrito para
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, SEPN 511, Bloco “A”, Ed.
Bittar II, 3º andar, Asa Norte, Brasília, DF, CEP
70.750.541.
Acesse o texto da
consulta neste link.
(Com
informações da Anvisa)
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10 - Brasil prorroga acordo de
cooperação educacional com Timor Leste
No dia 28, o
ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu, em Brasília, o ministro
dos Negócios Estrangeiros do Timor Leste, Zacarias da Costa. O objetivo
do encontro foi reforçar a cooperação educacional entre os governos
brasileiro e timorense. Este ano, os dois países renovaram o acordo de
qualificação docente e ensino da língua portuguesa no Timor Leste,
firmado em 2004. Com isso, o termo estará vigente até
2010.
Durante o encontro, Haddad
falou sobre a reforma educacional que está em vigor no Brasil, por meio
do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O ministro citou dados do
censo escolar por aluno e destacou pontos como a ampliação do acesso ao
ensino superior e o investimento na educação
profissional.
Na avaliação de
Haddad, a reforma educacional dá ao Brasil condições de cooperar ainda
mais com países como o Timor. Ele destacou que os projetos que estão
sendo desenvolvidos podem ser facilmente prorrogados e expandidos.
“Agora temos condições para isso”, ressaltou o ministro, em notícia
publicada no site do MEC.
Já
Zacarias da Costa aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do
Brasil, especialmente por reintroduzir a língua portuguesa no Timor. Ele
lembrou que o seu país é novo e ainda tem fragilidades. “Uma delas é a
formação de profissionais qualificados e é nisso que também queremos
investir”, apontou.
Parceria
A
independência do Timor Leste foi declarada em maio de 2002. Logo em
seguida, o Brasil firmou dois acordos com o país. Um dos termos é
voltado para a cooperação educacional e o outro para a cooperação
técnica. As parcerias foram ratificadas pelo Congresso Nacional em
2004.
De acordo com o MEC, o
apoio brasileiro foi solicitado para retomar a língua portuguesa como
idioma mais falado no Timor. Hoje, os timorenses falam o tétum (idioma
local) e o indonésio, conseqüência da ocupação do país pela Indonésia,
entre 1975 e 1999.
Apesar do
Timor Leste ter sido colonizado por Portugal até meados da década de
1970, somente pequena parcela da população – entre 10 e 20% - fala
português, já que a Indonésia proibia o uso e a publicação de revistas e
jornais no idioma.
Em 2004, o
presidente Lula assinou o decreto nº 5.274, que instituiu o Programa de
Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste. A
partir da assinatura do ato, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes) enviou a Dalli, capital timorense, 50
professores, que deverão permanecer na cidade até junho deste
ano.
Lá, os docentes brasileiros
realizam projetos de formação de professores em exercício, de
capacitação de professores de educação pré-secundária e secundária, de
ensino da língua portuguesa instrumental, de promoção da qualidade no
ensino de ciências e de implantação da pós-graduação na Universidade
Nacional Timor Lorosae.
A íntegra
do decreto nº 5.274/04 está disponível neste link.
Para
conhecer as ações do MEC, acesse o site www.mec.gov.br
(Com
informações do MEC)
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11 - Iphan convida
instituições museológicas a participar da Semana de Museus 2008
O departamento de Museus e
Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) está convidando as instituições museológicas
brasileiras a participarem da Semana de Museus 2008, que será realizada
de 12 a 18 de maio. O tema este ano será Museus Agentes de Mudança
Social e Desenvolvimento.
A
semana nacional de museus é promovida em todo o Brasil, desde 2003. De
acordo com informações do Iphan, qualquer instituição museológica no
país pode participar promovendo atividades em suas respectivas cidades.
Os interessados devem informar os eventos que desejam realizar até o dia
28 de fevereiro, por meio do sistema para registro de eventos da Semana
de Museus, disponível no site do instituto, no endereço www.iphan.gov.br.
O
Iphan informou ainda que a programação engloba projetos educativos e
culturais, palestras, seminários, projeções de filmes, oficinas,
espetáculos teatrais e shows, gincanas entre outras
ações.
O cadastro de eventos para a
Semana de Museus 2008 está disponível neste link. Mais
informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3414.6167 ou pelo
e-mail demu@iphan.gov.br.
O
Iphan é uma instituição associada à ABIPTI.
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12 - Estados da Amazônia
Ocidental e Macapá receberão R$ 192,2 milhões da Suframa
No início desta semana, a
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) anunciou
investimentos da ordem de R$ 192,2 milhões na sua área de atuação, que
abrange os Estados de Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia (Amazônia
Ocidental) e a cidade de Macapá, capital do
Amapá.
De acordo com a
instituição, os recursos são oriundos do descontingenciamento feito pelo
governo federal em 2007 ao orçamento da superintendência, que contou com
forte apoio da bancada da Amazônia no Congresso Nacional. A verba também
é resultado de emendas apresentadas por parlamentares do Acre, Rondônia
e Amazonas.
No dia 28, as
prefeituras dos municípios amazonenses de Tabatinga, São Sebastião do
Uatumã, Japurá, Rio Preto da Eva, Silves, Nova Olinda do Norte,
Manaquiri, Iranduba e Borba firmaram convênios com a
Suframa.
No total, 74 municípios
serão contemplados com os recursos da superintendência. Os investimentos
serão feitos em infra-estrutura econômica, apoio a iniciativas que visam
agregar valor aos produtos regionais e na formação de capital
intelectual. Ainda segundo a Suframa, 187 projetos estão com recursos
garantidos, sendo 55 do Acre, 46 de Rondônia, 32 do Amazonas, 11 de
Roraima, um de Macapá e 42 de entidades da região.
Interiorização
De
acordo com a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, neste ano a
instituição retomará a sua política de interiorização, após ter a maior
parte do seu orçamento contingenciado nos últimos anos. “Os recursos são
importantes porque potencializam a economia regional, fortalecendo desta
forma a política do modelo, que é de irradiar desenvolvimento
sócio-econômico na Amazônia”, ressalta a dirigente, em notícia divulgada
pela Suframa.
Ela ainda destaca
alguns dos projetos que serão implementados no Amazonas. Um deles será
desenvolvido com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam). A
autarquia tem convênio de R$ 25 milhões para a 1ª etapa de revitalização
do sistema viário do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus. A
superintendência também contemplará a área do Distrito Agropecuário,
investindo R$ 2,5 milhões na recuperação de estradas vicinais e ramais.
Outro investimento será feito no Centro de Biotecnologia da Amazônia
(CBA), que receberá cerca de R$ 1 milhão para a continuidade do processo
de implantação de infra-estrutura de laboratórios, gestão e organização
do centro.
Desenvolvimento
Regional
A autarquia
deverá operar, a partir de abril, sua política de desenvolvimento
regional orientada por um novo planejamento estratégico. Segundo a
instituição, essa iniciativa foi construída com base nas discussões
promovidas pela superintendência nos Estados em que
atua.
Na primeira quinzena de
janeiro, os coordenadores do projeto Arara, de revisão do plano de ações
2008-2011, com cenários até 2015, apresentaram uma série de novas
propostas que estão sendo analisadas pelo ministro de Estado
Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira
Unger.
Uma delas é a criação do
Instituto de Tecnologia da Amazônia, o ITA do Norte, que terá como
missão capacitar recursos humanos em áreas de futuro, como em Tecnologia
da Informação (TI) e em
nanotecnologias.
Informações
sobre as ações da Suframa podem ser obtidas no site www.suframa.gov.br
(Com
informações da Suframa)
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13 - Ministério do
Planejamento adia lançamento do portal de controle de convênios com ONGs
por questões técnicas
O Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPEG) informou, no dia 28, que adiará para julho o
lançamento do Portal de Convênios. O portal trará todas as informações
de convênios firmados entre organizações não-governamentais (ONGs) e o
governo.
Segundo o ministério, o
lançamento do portal estava previsto para o início deste ano conforme
previa o decreto 6.170 de 25 de julho de 2005, mas por questões
consideradas “puramente técnicas” o portal será lançado em
julho.
O portal está sendo criado
pelo sistema de informática da Marinha e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com o ministério, o sistema passou pela
fase de testes e, agora, está na fase de capacitação do pessoal que vai
operá-lo.
O governo ainda estuda além
da criação do sistema uma série de projetos, como a criação de manuais
do usuário, cursos de capacitação das equipes de suporte e dos usuários
finais. “Tudo estará disponível em um único portal, que poderá ser
acessado por qualquer pessoa. Será mais eficiente e transparente e vai
possibilitar economia e maior controle social”, disse o diretor de
programas do Ministério do Planejamento, Luis Antonio Padilha, por meio
de sua assessoria.
O portal
contará com um cadastro das entidades, planos de trabalho, metas e
cronogramas e desembolso dos recursos. “Qualquer cidadão que constatar
alguma irregularidade ou perceber que a verba foi liberada, mas depois
do prazo, a obra não foi feita, poderá fazer sua denúncia no portal”,
explicou Padilha.
Além disso, o portal
contará com um sistema de cotação prévia para auxiliar as instituições
nas aquisições de material. Segundo Padilha, a ONG vai incluir no portal
o que precisar comprar e o próprio sistema, que será composto por
empresas cadastradas, farão uma espécie de leilão
eletrônico.
Ainda de acordo
com o Padilha, outro novo ponto importante que o decreto trouxe foi a
vedação para novos convênios com entidades sem fins lucrativos que
tenham como dirigentes membros dos Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes
e linha reta, colateral o por afinidade até o 2º
grau.
Para consultar a íntegra do
decreto 6.170 acesse este link.
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14 - Finep recebe inscrições
para Venture Forum
A Finep está recebendo, até o
dia 13 de fevereiro, inscrições de empresários inovadores interessados
em participar da 16ª edição do Venture Forum da financiadora. O evento
acontece nos dias 14 a 16 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), no Hotel
Softel.
Para participar do fórum,
o empresário deve ser cadastrar no portal da Finep. Segundo informações
da financiadora, a proposta é dar a oportunidade aos empreendedores de
apresentar negócios promissores a alguns dos principais investidores do
país.
O Venture Forum Finep
acontece desde 2000 e, de acordo com a financiadora, já viabilizou
investimentos em 42 empresas brasileiras de base tecnológica, em um
montante de R$ 160 milhões. Mais de 150 empreendimentos foram
apresentados durante os
eventos.
A Finep fará a seleção
das propostas apresentadas e os aprovados serão orientados por um
período de dois meses. Eles serão capacitados sobre questões
tecnológicas, mercadológicas e financeiras dos empreendimentos, além do
aperfeiçoamento das apresentações aos
investidores.
O cadastro dos
empresários pode ser feito neste link.
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15 - Capes completa sua
diretoria executiva
Celso José da Costa e Dilvo
Ilvo Ristoff são os novos diretores de Educação a Distância e de
Educação Básica Presencial, respectivamente, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação
(Capes/MEC). Com estes dois nomes, a Capes completa sua diretoria
executiva que ainda é representada por Jorge Almeida Guimarães, Renato
Janine Ribeiro, Denise de Menezes Neddermeyer, Emídio Cantídio de
Oliveira Filho e Sandoval Carneiro
Júnior.
De acordo com informações da
Capes, a grande meta de Ristoff é a construção das bases para o Sistema
Nacional de Formação dos Professores para a Educação Básica. Isto impõe
como desafio um mapeamento nacional sobre a demanda de docentes para a
educação básica e sobre a capacidade das universidades para formá-los em
quantidade suficiente, com a qualidade adequada e no tempo desejável. Já
Costa irá coordenar a Universidade Aberta, que atua nas áreas de
fomento, com o custeio dos cursos a distância oferecidos pelas
universidades, em pólos regionais, por meio de bolsas, financiamento de
equipamentos e avaliação.
Ristoff
Professor
titular de literatura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
Ristoff exercia o cargo de diretor de Avaliação do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), onde criou
o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nos anos
90, participou da criação do Programa das Licenciaturas (Pró-Licen) e da
construção do Programa de Avaliação Institucional das Universidades
Brasileiras (Paiub).
Costa
Professor
titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro titular da
Academia Brasileira de Ciências, Costa atuou como professor visitante em
universidades da França, e foi condecorado com a Ordem do Mérito
Nacional do MCT. Exerceu, até 2007, o cargo de vice-presidente do
Consórcio Cederj, projeto de educação a distância que reúne seis
universidades públicas do Rio de
Janeiro.
Mais informações, no
site www.capes.gov.br
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16 -
Áreas de conhecimento da Capes são alteradas
A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação
(Capes/MEC) fez, ontem (30), modificações na tabela das áreas do
conhecimento, que são reconhecidas pela coordenação. A Grande Área
Outras foi excluída. No lugar, ficou a Grande Área
Multidisciplinar.
Além dessa
mudança, a Capes criou duas novas áreas, de biotecnologia e de materiais
que passam a integrar a Grande Área Multidisciplinar, juntamente com as
áreas de Ensino de Ciências e Matemática, e
Interdisciplinar.
A área de
biotecnologia será coordenada por Maria Fátima Grossi de Sá, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição associada à
ABIPTI. Já a área de materiais terá na coordenação
Lívio Amaral, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Com
as mudanças, a Capes passa a ter 47 áreas do conhecimento, com 46
coordenadores.
Para o diretor de
Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, a criação das áreas de
biotecnologia e de materiais representa um novo marco na organização da
pesquisa e da pós-graduação brasileira. “Essa criação não é apenas o
reconhecimento, pela Capes, de sua relevância, nem somente o anseio por
maior sinergia entre os pesquisadores delas. Ela também indica um novo
caminho da ciência e do fazer científico”, disse, em notícia publicada
no site da
Capes.
Informações adicionais
sobre a Capes, no endereço www.capes.gov.br.
(Com
informações da Capes)
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17 - SBPC vai criar grupo de
trabalho para redigir emendas ao anteprojeto da lei de acesso à
biodiversidade
Representantes do Ministério do
Meio Ambiente e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC) estiveram reunidos, no último dia 28, para discutir o anteprojeto
da lei de acesso aos recursos genéticos, que está sob consulta pública
até este mês de fevereiro pela Casa
Civil.
A SBPC ficou encarregada
de criar um grupo de trabalho para redigir as emendas e propostas
supressivas aos artigos do anteprojeto. Os pesquisadores da Sociedade
sugeriram que se retire da proposta tudo o que subentender restrição à
pesquisa, obrigações de cadastramentos de intenções de coleta,
prospecção e acesso aos recursos
genéticos.
O secretário executivo
do Ministério do Meio-Ambiente, João Paulo Capobianco, concordou com a
proposta e disse que a nova legislação não tem nenhum interesse em
limitar ou cercear a pesquisa científica. Segundo ele, pelo contrário, a
intenção é promover a pesquisa e o conhecimento da
biodiversidade.
Em entrevista ao
Gestão C&T impresso deste mês de janeiro, Maria Celeste Emerick,
diretora do Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio
Ambiente, explica que a proposta do anteprojeto de lei é desonerar a
pesquisa. “Por parte da comunidade científica, eu não tenho dúvidas de
que vai flexibilizar enormemente o formato que está desenhado no novo
projeto de lei”, avalia. Para conferir a íntegra da entrevista acesse
este link.
Consulta
O
anteprojeto de lei está sob consulta pública até o dia 28 de fevereiro.
O processo está sendo coordenado pela Casa Civil. Algumas entidades já
estão buscando pela ampliação do prazo de consulta. Informações
complementares de como participar podem ser obtidas neste link.
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18 - PL
define regras para bolsas de estudo
A Comissão de Educação e
Cultura (CE) da Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que
estabelece que as bolsas de estudo para cursos de pós-graduação,
execução de projetos de pesquisa e de extensão, concedidas a docentes
por entidades públicas ou privadas, não constituem ou integram qualquer
forma de salário ou rendimento.
É o PL 2089/07,
do deputado Severiano Alves (PDT-BA), que ainda determina que as bolsas
deverão caracterizar-se como doação e ser concedidas exclusivamente por
motivo de estudo, pesquisa ou extensão, cujos resultados não representem
vantagem financeira para o doador, nem importem contraprestação de
serviços a não ser para o desenvolvimento dos próprios projetos que
motivaram a sua concessão.
O texto apresentado
também define como bolsas de estudo aquelas que forem concedidas em
função de acordo ou convenção coletiva de trabalho. De acordo com o PL,
as bolsas ficarão isentas do imposto de renda e de qualquer taxa ou
contribuição.
A idéia do projeto de lei é
estabelecer uma definição clara para as bolsas. Segundo o autor da
proposta, órgãos oficiais de fomento têm acusado entidades de
financiamento no setor privado de usarem a concessão de bolsas para
mascarar o pagamento adicional de salários. Alves lembra que, com isso,
as entidades desrespeitariam as garantias e obrigações
trabalhistas e previdenciárias previstas na
legislação.
A proposição tramita
em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser avaliada pelo Plenário,
apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-la. O texto
ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da
Casa.
A íntegra da proposta está
disponível neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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19 - Definidos os calendários
de reuniões dos comitês de assessoramento do CNPq
O Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) definiu o calendário de
reuniões dos comitês de assessoramento (CAs) para este ano. Os comitês
são responsáveis por realizar, entre outras funções, os julgamentos de
propostas de bolsas e auxílios concedidos pelo conselho. Eles são
compostos por mais de 300 pesquisadores, entre titulares e suplentes,
selecionados pelo conselho deliberativo do CNPq, após consulta à
comunidade científica e tecnológica do
país.
De acordo com o calendário,
os CAs de Ciências da Vida, Ciências Humanas e Sociais; e de Ciências
Exatas e da Terra e Engenharias se reúnem no mês de abril para julgar as
modalidades de bolsas especiais (BEs), referentes ao cronograma 1. Já o
comitê de assessoramento de Ciências Humanas e Sociais irá realizar, no
final de maio, o julgamento do edital de Ciências Humanas, Sociais e
Sociais Aplicadas, que está com inscrições abertas até o dia 17 de
março, bem como os julgamentos de bolsas de doutorado no exterior (GDE),
apoio técnico (AT) e eventos científicos
(ARC).
No mês de junho reúnem-se
os CAs de Ciências Exatas e da Terra e Engenharias; e de Ciências da
Vida para a realização dos julgamentos de GDE, AT e ARC. Em agosto todos
os CAs se reunirão para o julgamento das bolsas especiais do cronograma
2 e, no mês de setembro, encontram-se novamente para julgar as bolsas de
produtividade em pesquisa
(PQ).
Fechando o calendário, as
últimas reuniões de todos os CAs acontecem em novembro para o julgamento
do cronograma 3 das BEs, do edital Universal e Eventos Científicos. O
calendário está disponível neste link.
Informações
adicionais sobre o CNPq no site www.cnpq.br.
(Com
informações do CNPq)
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20 - Setor de propriedade
intelectual do MCT tem novo coordenador
Foi nomeado, no
último dia 22, como coordenador de Propriedade Intelectual da
Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica do MCT, o servidor Lucas Paes
Moreira. A nomeação foi publicada pela portaria nº 25, no Diário Oficial
da União do dia 24.
A coordenação a
qual assumiu Moreira é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação (Setec/MCT). Para conferir a portaria, acesse
este link.
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21 - Ceitec organiza competição de circuitos integrados
Será realizada, pelo Centro de
Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), a 1ª Competição
de Projetos de Circuitos Integrados. O objetivo é identificar trabalhos
inovadores na área de projetos de circuitos integrados, elaborados em
universidades
latino-americanas.
Podem
participar alunos de graduação ou de pós-graduação na área de
microeletrônica e áreas afins, desde que estejam devidamente
matriculados em cursos autorizados pelo Ministério da Educação ou por
órgãos competentes dos demais países da América
Latina.
De acordo com o regulamento da
competição, os projetos de circuitos integrados encaminhados à disputa
podem ser digitais, analógicos ou mixed-signal e devem ser
inscritos nas categorias: Digital Conceitual, Implementação Digital,
Analógico Conceitual, Implementação Analógico e
Mixed-Signal.
Na fase de julgamento,
todos os projetos serão classificados em dois grupos, de acordo com a
escolaridade dos competidores participantes. Eles serão avaliados como
projetos de estudantes de graduação ou de
pós-graduação.
O resultado da 1ª
Competição de Projetos de Circuitos Integrados será divulgado no dia 15
de julho de 2008 no site do Ceitec, no endereço www.ceitecmicrossistemas.org.br.
Já a premiação acontecerá durante o Symposium on Integrated Circuits and
Systems Design 2008 (SBCCI 2008), que será realizado, de 1º a 4 de
setembro, em Gramado (RS).
Para
conferir a íntegra do regulamento da competição, acesse este link.
Informações adicionais, pelo e-mail competicao@ceitec.org.br.
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22 - Amazontech 2008 será realizada em São Luis
Será realizada no período de 25
a 29 de novembro, no Multicenter do Sebrae, em São Luís (MA), a
Amazontech, uma feira de tecnologia, negócios e qualificação
profissional, voltada para assuntos de interesse da Amazônia Legal.
Criada como uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae) e da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), a feira é realizada desde 2001 e já percorreu
mais de sete estados.
No
dia 25, durante reunião realizada para discutir as diretrizes da feira
para este ano, o presidente do Sebrae Maranhão, Júlio Noronha, disse que
a realização da Amazontech será uma construção coletiva entre os Sebraes
que integram a região amazônica. Noronha afirmou ser importante pensar
em projetos viáveis, possíveis de serem realizados e que tragam
resultados para o desenvolvimento regional
sustentável.
O diretor-presidente
da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Maranhão (Fapema), Sofiane Labidi, que também participou
da reunião, comentou sobre a importância da qualificação da mão-de-obra
local e da necessidade de valorizar o trabalho dos pesquisadores
maranhenses com vistas ao desenvolvimento do país. Como exemplo, usou os
alunos recém-formados no mestrado de Engenharia Aeroespacial, promovido
pela Fapema e pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). “Até o
final de 2008, teremos mais de 50 mestres e doutores maranhenses nesta
área, preparados para o mercado nacional e internacional. Precisamos
investir na formação de recursos humanos para pensar em desenvolvimento
e crescimento econômico”, disse, em notícia publicada no site da
Fapema.
Segundo informações da
fundação, participarão do Amazontech 2008 o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio das Secretarias
de Comércio Exterior e de Desenvolvimento da Produção, além de países
como Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela.
Mais informações podem ser
obtidas no Sebrae Maranhão, pelo telefone (98) 3216.6115.
A Fapema e
o ITA são instituições associadas à
ABIPTI.
(Com
informações da Fapema)
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23 - Fapeam divulga resultado
do edital do Programa de Desenvolvimento Científico Regional
Foi divulgado, na última
quarta-feira (30), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas (Fapeam), o resultado do edital Programa de Desenvolvimento
Científico Regional (DCR -
Amazonas).
A chamada seleceionou
dois estudantes, Rosângela Cristina Barthus, da Universidade de São
Paulo (USP), com o projeto “Desenvolvimento de metodologia analítica pra
a classificação de espécies vegetais e quantificação de seus
constituintes usando métodos quimiométricos e técnicas cromatográficas”,
e Willian Silva Barros, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), com o
trabalho “Diversidade genética de palmeiras oleaginosas da
Amazônia”.
Agora, os dois os
pesquisadores realizarão os seus projetos na Universidade Federal do
Amazonas (Ufam).
A Fapeam é uma
instituição associada à
ABIPTI.
Para conferir
o resultado do edital, acesse este link.
Informações
adicionais, pelo site www.fapeam.am.gov.br.
voltar
24 - Lançados primeiros editais da Fapespa
No dia 28, a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) lançou os seus quatro primeiros
editais. A quinta chamada da instituição deverá ser disponibilizada no
dia 8 de fevereiro.
De acordo com
informações divulgadas pela Fapespa, os editais foram aprovados na
primeira reunião do Conselho Superior da fundação, realizada no dia 21
de janeiro. A meta da instituição é fomentar, até 2010, a formação de
400 mestres e 400 doutores a cada
ano.
Foram lançadas as chamadas dos
seguintes programas: de Concessão de Bolsas de Mestrado e de Doutorado
(nº 001/2008); Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – Pibic
Graduação (nº 002/2008); de Desenvolvimento Científico Regional – DCR
(nº 004/2008); e de Apoio a Realização de Eventos Científicos (nº
005/2008). Para concorrer, os candidatos devem estar cadastrados na
Plataforma Lattes do CNPq.
Mestrado e
Doutorado
A primeira
chamada lançada (nº 001/2008) tem o objetivo de fortalecer o sistema de
pós-graduação do Estado do Pará, além de contribuir para a formação de
mestres e doutores e ainda apoiar, por meio da concessão de bolsas de
mestrado e de doutorado, a formação de profissionais para atuação em
todas as áreas do conhecimento. As propostas poderão ser submetidas de 7
de fevereiro até 12 de março.
O
edital conta com R$ 2,4 milhões, provenientes do governo paraense. Podem
participar as instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do
Pará, com programas de pós-graduação recomendados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com nota igual ou
superior a 3.
Para consultar o
edital, acesse este link.
Pibic
A
chamada nº 002/2008 visa incentivar o desenvolvimento do pensamento
científico dos estudantes de graduação e promover a iniciação à pesquisa
no nível superior por meio da concessão de bolsas, por quotas, às
instituições de ensino e/ou pesquisa, públicas ou privadas, do Estado do
Pará. As propostas também podem ser encaminhadas do dia 7 de fevereiro a
12 de março.
O programa também
tem como meta a formação e a fixação de recursos humanos para a pesquisa
no Estado. A chamada conta com R$ 612 mil, oriundos do governo do
Estado, por intermédio da Fapespa. A íntegra do edital está disponível
neste link.
DCR
O
programa é desenvolvido em parceria com o CNPq. O seu objetivo é
promover a fixação de doutores, mestres, engenheiros, especialistas em
P&D em instituições de pesquisa e/ou de ensino superior, institutos
de pesquisa, empresas públicas ou privadas, sediados ou com unidades
permanentes no Pará, para que atuem em áreas consideradas estratégicas
para o desenvolvimento do Estado. O edital é de fluxo contínuo e as
propostas poderão ser submetidas a partir do dia 18 de
fevereiro.
O edital também
contempla o programa DCR empresarial. Por isso, pretende promover a
atração de doutores, mestres, engenheiros e especialistas em P&D que
contribuam para a execução de projetos voltados para o desenvolvimento
tecnológico e que realizem atividades de extensão inovadora, com
transferência de tecnologia para empresas sediadas no Estado do
Pará.
Como contrapartida, o governo
paraense disponibilizará R$ 700 mil para a chamada. Este valor ainda
deverá ser ampliado de acordo com a disponibilidade orçamentária do
CNPq.
Para consultar a íntegra da
chamada, acesse este link.
Eventos
Científicos
A chamada nº
005/2008 pretende apoiar a realização, no Estado do Pará, de congressos,
simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e
outros eventos similares de curta duração e relacionados à ciência,
tecnologia e inovação. As propostas deverão ser encaminhadas de 7 de
fevereiro a 12 de março.
Podem
participar as instituições, centros e fundações de pesquisa e
desenvolvimento científico-tecnológico, assim como associações e
sociedades técnico-científicas, entidades de classe e outras entidades
de direito público dos governos federal, estadual e
municipal.
Serão disponibilizados R$
600 mil para a chamada, oriundos do governo do Estado. As instituições
poderão pedir apoio para o financiamento de passagens, diárias para
conferencistas, publicação de anais, impressão de material para
divulgação do evento, aluguel de salas de conferência e infra-estrutura
associada e serviços de pessoa física ou jurídica relacionados ao objeto
do evento.
A íntegra da chamada está
disponível neste link.
voltar
25 -
Idesp é recriado e já tem presidente
Na quarta-feira
(23), a governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, deu posse ao
primeiro presidente do novo Instituto de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental do Pará (Idesp), Peter Mann de Toledo. O órgão
estratégico e especializado na produção de estudos e pesquisas foi
recriado pelo governo do Estado após nove anos de extinção, desde
1999.
De acordo com a governadora, o
Idesp terá papel primordial no fornecimento dos subsídios às políticas
públicas no Pará e na região Amazônica. “Ele terá papel fundamental
nesse sistema de planejamento em que estão inseridas a Seplan, Sedect e
Fapespa, as duas últimas criada e recriada no nosso governo”, disse em
notícia publicada no site da Secretaria de Comunicação do Estado
(Secom).
Já o presidente
empossado afirmou que o Idesp estará alinhado às políticas ambientais,
sociais e econômicas. Ele pretende discutir com a sociedade as metas,
linhas prioritárias de pesquisa e a retomada do acervo bibliográfico do
instituto. Toledo disse que as prioridades em termos gerenciais para
2008 serão: busca de um espaço definitivo para o instituto, elaboração
do estatuto, organização do plano diretor em consonância com o
planejamento estratégico e a construção, ainda este ano, de um ambiente
favorável para a realização de concursos
públicos.
Sobre as ações do Idesp, ele
afirma que a primeira que se coloca é o macrozoneamento
econômico-ecológico, uma atividade que se iniciou no instituto. “É
natural que voltemos a ter papel preponderante nesse processo,
principalmente na tradução dos relatórios técnicos produzidos pela
academia, sua disseminação e construção de documentos, com aplicação
eficaz em políticas públicas”.
De
acordo com informações da Secom, para este ano o Idesp terá um orçamento
de R$ 4 milhões, e já recebeu sinalização da Secretaria de Estado de
Administração (Sead) para realização de concurso público, no segundo
semestre, visando o preenchimento de 111 vagas.
Currículo
Peter
Mann de Toledo possui graduação em licenciatura em ciências biológicas
pela Universidade Federal do Paraná (1983), mestrado em Geociências pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986) e doutorado em PhD In
Geology pela University of Colorado (1995). Foi diretor do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG), de 1999 a 2004. Atualmente é pesquisador
titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe).
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Pará (Fapespa), o MPEG e o Inpe são instituições associadas
à ABIPTI.
Informações
adicionais sobre o Idesp no site www.idesp.pa.gov.br.
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26 -
Fapema completa cinco anos
A Fundação de Amparo à Pesquisa
e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão
(Fapema), instituição associada à ABIPTI, celebra, hoje
(31), cinco anos da reinstituição da
entidade.
Implantada no ano de 1990, a
fundação foi criada para atender a demanda da pesquisa no Estado. Oito
anos depois, com a alegação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney,
de realizar uma reforma estrutural no Estado, a entidade foi extinta. A
iniciativa enfraqueceu a produtividade acadêmica e científica do
Maranhão.
Ciente da importância
da instituição, o governador José Reinaldo Carneiro Tavares instituiu
novamente a Fapema, pela Lei Complementar nº 060, de 31 de janeiro de
2003. Desde então, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (Sectec), a
fundação atua ativamente e com grande benefício para a comunidade
maranhense.
Após o período de
turbulência, a fundação comemora cinco anos ininterruptos de apoio às
iniciativas de desenvolvimento no Estado. Segundo a assessoria de
comunicação da entidade, a Fapema já consolidou 17 programas de
pós-graduação desde que foi reinstituída, bem como fomenta a pesquisa
nas diversas instituições de ensino superior, tanto públicas quanto
particulares.
Ainda segundo a
assessoria, o caráter da atuação da Fapema mudou nos últimos anos,
resultado da visão dos governantes e dos gestores maranhenses. Desta
maneira, a instituição passou a compor o eixo estratégico de
desenvolvimento do Estado, por meio do incentivo tecnológico e da
transversalidade com órgãos vinculados à educação. Em texto publicado, o
departamento de comunicação destaca que, hoje, a fundação busca
alternativas para transformar o conhecimento científico em instrumento
de combate à desigualdade social e agregar os benefícios destas
informações à realidade da sociedade maranhense.
2007
No
ano passado, R$ 3 milhões foram aplicados para apoio a programas de
C&T, por meio de editais. Boa parte destes recursos foi aplicada em
diversos programas, como o de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde
(PPSUS); de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores – Programa
Primeiros Projetos (PPP); de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex);
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e de Iniciação
Científica Júnior (Pibic Jr). Ao todo, a fundação concedeu 758 bolsas de
estudos aos pesquisadores maranhenses, que atuam em projetos nacionais e
internacionais.
O Núcleo de Inovação
Tecnológica (NIT) também foi instituído no ano passado, com objetivo de
conscientizar a comunidade científica para a importância do depósito de
patente, bem como o da propriedade intelectual e das marcas. Já o
ingresso da Fapema na Câmara Intersetorial de Políticas Públicas e no
Sistema Integrado de Educação Pública do Estado permitirão melhor
proveito e experiência de articulação para a consolidação do Programa de
Biodiesel do Maranhão.
Próximas
etapas
Em matéria publicada
pela assessoria de imprensa da instituição, o diretor-presidente da
Fapema, Sofiane Labidi, destaca que 2008 será um ano importante e
diferenciado. “Queremos que a pesquisa e o conhecimento gerado pelos
nossos pesquisadores possam contribuir com o desenvolvimento do Estado e
com a melhoria da qualidade de vida da população. Por isso, 2008 será o
ano da inovação.” Para alcançar tal intuito, Labidi destaca que o acesso
ao financiamento à pesquisa terá continuidade, com a estruturação dos
escritórios da entidade, em Imperatriz, em Caxias e em
Chapadinha.
A Fapema também
assegura que, a partir do mês de março, a fundação nivelará o valor das
bolsas de estudos aos praticados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo
CNPq.
Informações adicionais, pelo
site www.fapema.br.
(Com
informações da assessoria de comunicação da
Fapema)
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27 - Governo de Minas Gerais
quer acelerar implantação do parque tecnológico de BH
O secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Alberto Duque Portugal, e
o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, anunciaram na
sexta-feira (24), uma série de medidas para acelerar a implantação do
Parque Tecnológico
(BH-Tec).
Segundo o presidente do
BH-Tec, Clélio Campolina, uma das principais medidas já foi tomada pela
prefeitura de Belo Horizonte que enviou à Câmara Municipal, em regime de
urgência, projeto de lei para regularização fundiária e parcelamento dos
terrenos da área do parque tecnológico. Segundo informações da
Secretaria de C&T e Ensino Superior (Sectes), a lei municipal vai
permitir as concessões para incorporação imobiliária, instalação das
empresas e atividades de
pesquisa.
A expectativa do
governo é que as regras para o processo de licitação do prédio principal
do parque tecnológico estejam definidas até março. De acordo com
Campolina, parte dos recursos já está garantida com a transferência,
feita pela Sectes, de R$ 6,5 milhões para as obras. A idéia é que o
governo mineiro invista um total de R$ 20
milhões.
Para Campolina, que
também é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as
medidas tomadas removem os obstáculos que atrasavam as obras do BH-Tec.
“Elas asseguram a implantação definitiva do empreendimento”, disse o
professor em notícia divulgada pela
Sectes.
Informações sobre a
secretaria podem ser obtidas no site www.tecnologia.mg.gov.br.
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28 - Fiesp promove workshop para discutir
crescimento da indústria paulista
A Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) realiza, de 18 a 22 de fevereiro, na sua
sede, em São Paulo, uma rodada de workshops para discutir junto
com empresários e especialistas os principais gargalos de 26 cadeias
produtivas, bem como setores da indústria paulista, com vistas ao
crescimento econômico do Estado de São
Paulo.
De acordo com a Fiesp, o
evento será importante para viabilizar a construção de políticas
públicas que incentivem a competitividade no Estado, somando ao trabalho
as demandas identificadas pelos empresários
convidados.
A instituição informou
ainda que os estudos setoriais estão sendo realizados desde o ano
passado com a participação da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual
Paulista (Unesp), sob coordenação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
(IPT), Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (SD) e o
Departamento de Competitividade e Tecnologia da
Fiesp.
As inscrições para o
evento devem ser feitas no Departamento de Competitividade e Tecnologia
(Decomtec) da federação. Mais informações pelo telefone (11)
3549-4397.
O IPT é associado à
ABIPTI.
Informações
adicionais sobre a Fiesp no site www.fiesp.com.br
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29 - Ital
divulga programação de eventos de 2008
O Instituto de
Tecnologia de Alimentos (Ital), instituição associada à
ABIPTI, divulgou, no último dia 22, o seu calendário de
eventos para o ano 2008. A programação terá início no dia 21 de
fevereiro e vai até o dia 5 de dezembro. Os eventos serão realizados em
Campinas (SP).
Todos os anos, o Ital
realiza diversos eventos. A intenção, segundo o diretor substituto do
instituto, Airton Vialta, em texto publicado pela assessoria da
entidade, é difundir o conhecimento por meio de treinamentos destinados
à capacitação e ao aperfeiçoamento de profissionais que atuam nas áreas
de alimentos e embalagens, bem como a realização de atividades com os
estudantes do setor, que auxiliam na melhor formação dos
alunos.
Ainda segundo a
assessoria da entidade, a previsão é de que sejam realizadas cerca de 60
atividades durante o ano, entre treinamentos, cursos, simpósios e
seminários, com uma estimativa de 3 mil participantes. A quantidade de
eventos é semelhante ao número registrado no ano anterior, mas espera-se
que o número de participantes seja superior, em 2008, em 500
pessoas.
Temas
Os
temas dos eventos deste ano abordarão assuntos referentes às seguintes
áreas: cereais, chocolates, balas e confeitos; embalagem; carnes; frutas
e hortaliças; engenharia de pós-colheita; análises físicas, sensoriais e
estatísticas; análises microbiológicas; análises químicas; e laticínios.
Estes tópicos foram escolhidos de acordo com a demanda observada pelos
setores atendidos pelas dez unidades do
Ital.
O primeiro evento a ser realizado
será o do Centro de Tecnologia de Cereais e Chocolates, nos dias 21 e 22
de fevereiro, que tem como tema Achocolatados em Pó - processos de
mistura, lecitinação, aglomeração e propriedades de
avaliação.
Para conferir a íntegra da
programação do Ital, acesse este link.
Informações adicionais, pelo site www.ital.sp.gov.br.
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30 -
Governo de São Paulo duplica verba destinada ao ensino técnico e
profissionalizante
Até 2009, o governo do Estado
de São Paulo duplicará o orçamento do Centro Paula Souza, autarquia
responsável pela administração direta das escolas técnicas (Etecs) e
faculdades de tecnologia (Fatecs) naquela unidade da
Federação.
No ano passado, a
instituição contou com uma dotação orçamentária de R$ 478 milhões. Em
2008, São Paulo aplicará R$ 678 milhões no ensino técnico e
profissionalizante e a meta para o próximo ano é chegar a R$ 1,2
bilhão.
Neste ano, serão criadas
quatro mil novas vagas nas Etecs e outras duas mil nas Fatecs. “Queremos
treinar os jovens para que eles possam ter empregos mais qualificados”,
destacou o governador de São Paulo, José Serra, em notícia publicada no
site da Secretaria de Desenvolvimento (SD) do
Estado.
Serra ainda ressaltou que
mais de 90% dos alunos que deixam uma Fatec têm emprego garantido. Até
2010, a meta do governo paulista é criar, no caso do ensino
profissionalizante, 20 mil vagas e outras 80 mil nas Etecs. De acordo
com a SD, as novas vagas atendem uma demanda específica de cada região
do Estado.
Novas
unidades
O governador
anunciou, recentemente, a criação de mais quatro Etecs na região de
Campinas nas cidades de Nova Odessa, Itapira, Sumaré e Mogi-Guaçu. Ele
também garantiu que a população de Campo Limpo Paulista, na região de
Jundiaí, terá à disposição uma Etec com cursos voltados à demanda da
economia local.
Os municípios de
Araçatuba, Jaboticabal, Sertãozinho, Capão Bonito, Piracicaba e Itu
também serão contemplados. No início desta semana, Serra assinou decreto
autorizando a criação de Fatecs nessas cidades. As unidades estarão em
funcionamento ainda neste
semestre.
Informações sobre as
ações do Centro Paula Souza podem ser obtidas no site www.ceeteps.br.
(Com
informações da Secretaria de Desenvolvimento)
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse o link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
(61) 3348-3117.
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ABIPTI -
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Unidade de Informação e Gestão Tecnológica
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