Gestão C&T online
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Brasília, 21 a 23 de janeiro de 2008 — Nº 688 — Ano 8



DESTAQUES DA EDIÇÃO _____________________________________

1. Secretaria de C&T do Pará informa que Estado terá Lei de Inovação ainda este semestre

2. Integrantes do Conselho Superior da Fapespa são empossados

3. Governador do Amazonas diz que CBA vive conflito de governança

4. Especialistas discutem criação do Instituto de Tecnologia da Amazônia

 

LEIA TAMBÉM _____________________________________________

5. Corte no Orçamento 2008 deverá incidir sobre pessoal e investimento

6. PL obriga Câmara a divulgar emendas ao Orçamento

7. Dilma Rousseff apresenta amanhã balanço do PAC

8. Abertas as inscrições para o edital Ciências Humanas e Sociais do CNPq

9. Instalado Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima

10. Confea inicia apoio ao MEC na avaliação dos cursos de arquitetura, agronomia e engenharia

11. Consolidação dos cursos e transformação do Cefet em Ifet é objetivo do diretor de Urutaí

12. Universidade de Guarulhos é a primeira instituição superior a utilizar o e-MEC

13. Capes quer apoiar intercâmbio de pesquisadores com a Suécia

14. Estudos e relatórios com fins de licenciamento deverão ser feitos por instituições certificadas

15. Ministério prorroga projeto voltado para organização produtiva

16. Brasil firma parcerias com Cuba na área de saúde

17. Finep divulga resultado de edital de apoio a pesquisas clínicas em saúde

18. Brasil irá produzir vacina contra rotavírus

19. Instituto de Engenharia Nuclear lança curso de pós-graduação

20. Observatório Nacional ensina ciências para crianças

21. Conselho Superior da Capes tem novos membros

22. Finep deve firmar no próximo mês convênio com Fapeg para o Pappe

23. Projeto Museu Memória e Identidade Indígena recebe R$ 150 mil da Secitec-MT

24. Amazonas instala equipamentos para monitorar como a região interfere nas mudanças climáticas globais

25. Cabaceiras e Campina Grande realizarão o 1º Festival Digital do Semi-Árido

26. Cnen realizará 1º Simpósio de Dosimetria Interna aplicada à Medicina Nuclear

27. RN terá museu de mineralogia

28. Faperj abre inscrição para o Programa Bolsa Nota 10

29. NIT do Rio de Janeiro seleciona profissional com conhecimento em propriedade industrial

30. SCT-RS realizará terceira etapa do Programa de Formação de Mão-de-Obra em Tecnologia da Informação

31. Fapesc divulga resultado do Programa Jovens Pesquisadores

Editais Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição um novo edital do CNPq

Editais Vigentes Estaduais. Foi incluído, nesta edição um novo edital do Rio de Janeiro

Eventos TIB

Agenda

 Conexões ABIPTI 

Profissionais C&T traz uma nova vaga do Rio de Janeiro

 

1 - Secretaria de C&T do Pará informa que Estado terá Lei de Inovação ainda este semestre

     O governo do Pará vai debater, elaborar e pretende aprovar, ainda no primeiro semestre de 2008, a sua Lei de Inovação Tecnológica. A informação foi repassada pelo assessor de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado (Sedect), Edson Coelho, hoje (21), como repercussão à matéria “Mato Grosso e Santa Catarina sancionam leis de inovação e Estados em todo o Brasil ampliam o debate sobre a legislação”, publicada na edição 687 do Gestão C&T online, do último dia 17. 
     Antes da publicação da matéria, a equipe do informativo entrou em contato com as secretarias, fundações de amparo à pesquisa e governos de todos os Estados. No entanto, algumas unidades da Federação não souberam informar, até o fechamento da edição, sobre o andamento das suas propostas de leis de inovação. Foi o caso do Pará, Amapá, Rondônia e Roraima, na região Norte; Pernambuco e Paraíba, na região Nordeste; e Goiás, na região Centro-Oeste.
    Ainda em repercussão à matéria, o assessor de comunicação da Sedect afirmou que a gestão da governadora Ana Júlia Carepa investe em C&T como base para implantar um novo modelo de desenvolvimento no Estado, baseado no Sistema Paraense de Inovação (Sipi).
    Como parte desse sistema, o governo estadual está construindo três parques de ciência e tecnologia, criou a sua Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapespa) e recriou o Instituto de Dados Socioeconômicos e Ambientais (Idesp). Além disso, também aumentou em mais de dez vezes os investimentos gerais na área. “A lei de inovação virá naturalmente como instrumento essencial de todas essas ações”, disse ele. 
    Informações sobre as ações da Sedect podem ser obtidas pelo telefone (91) 4009-2500. Já para conhecer as ações da Fapespa, acesse o site www.fapespa.pa.gov.br.
    (Bianca Torreão para o Gestão C&T online)


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2 - Integrantes do Conselho Superior da Fapespa são empossados

     No dia 14, a governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, empossou, em Belém, o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapespa). A solenidade contou com a participação do ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Também estiveram presentes deputados federais e estaduais, empresários, professores e pesquisadores paraenses.
    O Conselho Superior da Fapespa é a instância máxima de deliberação da fundação. Os seus integrantes podem elaborar e modificar o estatuto da instituição. Além disso, eles têm a atribuição de determinar a orientação geral da entidade e definir as políticas, diretrizes e estratégias para o setor, em consonância com a política de desenvolvimento e de C&T estabelecida pelo Conselho de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado.

    Composição
    O colegiado é presidido pelo secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro. No total, a instância conta com a participação de 19 representantes da sociedade civil, escolhidos entre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral. Os seus membros e suplentes são nomeados para cumprir um mandato de dois anos.
    Entre outros integrantes, participam do conselho como titulares: Roberto Dall’Agnoll e Marilene do Socorro Silva Costa - representantes de universidades públicas com sede no Pará; Nilson Gabas Júnior, Elizabeth Conceição de Oliveira Santos e Jorge Alberto Gazel Yared – representantes de institutos públicos ou privados de pesquisa com atuação no Estado; Gualter Parente Leitão e Francisco Ilton de Oliveira Morais – representantes dos setores produtivos, definidos entre as entidades federativas; e Hildegardo de Figueiredo Nunes – representante de organizações nacionais que financiam programas de desenvolvimento e promovem o apoio a empresas no Estado.

    Marco histórico
    Durante a solenidade, o diretor-presidente da Fapespa, Ubiratan Holanda, destacou que o Pará era um dos poucos Estados que não dispunham de uma FAP, fato que o deixava à margem da maioria dos programas nacionais e internacionais de fomento à pesquisa científica e tecnológica. Na sua avaliação, a criação da instituição é um marco histórico.
    Holanda disse acreditar que os recursos próprios que a fundação contará em 2008, da ordem de R$ 23 milhões, serão insuficientes para atender a todas as prioridades de pesquisa do Estado. “No entanto, é um grande começo para que se busquem parcerias e que se ofereçam as contrapartidas de tal modo que certamente dobraremos este orçamento no curto prazo”, disse ele. Ainda este mês, a fundação deverá lançar os seus primeiros editais, após a apreciação e aprovação pelo Conselho Superior da instituição.

    Novo modelo
    Já Ana Júlia Carepa destacou as ações concretas que estão sendo desenvolvidas no Estado na área de ciência e tecnologia. Além disso, a governadora também falou sobre um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que começou a ser implantado no primeiro dia do governo do PT no Pará. Segundo ela, este modelo utiliza a convivência centenária com a biodiversidade amazônica para desenvolver produtos inovadores, tirando a região da condição de exportadora de matéria prima.
    Em seu discurso, ela ainda ressaltou que o governo do Estado está construindo um Sistema Paraense de Inovação. “Um sistema que possa garantir ao novo modelo de desenvolvimento seu suporte fundamental: a informação, a pesquisa e a inovação”, disse.

    Ações
    Entre as ações concretas que tornam esse modelo realidade, Ana Júlia Carepa citou a criação da Fapespa; o início da construção de três parques de ciência e tecnologia, em Belém, Marabá e Santarém; e a recriação do Instituto de Dados Socioeconômicos e Ambientais do Pará (Idesp), cujo conselho será empossado no dia 23. Ela ainda destacou que o governo estadual multiplicou em quase dez vezes os investimentos em C&T, “o que nos permitiu dar contrapartida em projetos importantes do governo federal”, afirmou.
    A governadora ainda lembrou que o presidente Lula atendeu à reivindicação do Estado e aprovou a construção de mais uma universidade federal, no oeste do Pará. Outra ação apontada pela governadora foi a implementação do programa Navega Pará, viabilizado por meio de convênio com a Eletronorte e com a Metrobel. A iniciativa utilizará a fibra ótica contida nos cabos de transmissão para levar internet de alta velocidade a 13 municípios do Estado. Com o programa, dois milhões de pessoas serão atendidos por meio de infocentros públicos e telecentros tecnológicos.
    Informações sobre as ações da Fapespa podem ser obtidas no site www.fapespa.pa.gov.br
    (Com informações da Fapespa).


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3 - Governador do Amazonas diz que CBA vive conflito de governança

     No último dia 17, durante uma reunião com ministro da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, Mangabeira Unger, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse que o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), vive um conflito de governança entre três ministérios. O encontro aconteceu em Manaus (AM).
    “Há cinco anos vivemos este conflito e não conseguimos avançar. Faço aqui um apelo ao governo federal para que o CBA possa se transformar numa instituição que realmente faça pesquisa”, disse Braga, em notícia divulgada pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sect).
    Na ocasião, ele ainda lembrou que o CBA tem 15 laboratórios e está desenvolvendo diversos produtos de inovação tecnológica. Porém, segundo o governador, como têm funcionado, como um departamento da Suframa, os produtos teriam que ser patenteados pela autarquia.
    Ele explica que, desta forma, o produto desenvolvido no CBA torna-se um ativo do governo federal, ou seja, para que esse produto seja produzido deve ser feita licitação pública. Em sua avaliação, esse tipo de licitação é inviável.  “Pelo amor de Deus, ministro, chegue em Brasília e acabe com essa falta de decisão da figura jurídica do CBA”, salientou o governador.
    Ainda de acordo com a Sect, que é uma instituição associada à ABIPTI, a grande queixa do governo do Estado e das entidades de pesquisa é que a instituição apesar de existir fisicamente, não tem personalidade jurídica, o que emperra  qualquer possibilidade de patenteamento dos produtos ali desenvolvidos.
    O CBA foi criado no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem), do governo federal. A sua implantação envolve os ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Ciência e Tecnologia (MCT).
    Mais informações sobre o CBA, que também é associado à ABIPTI, podem ser obtidas pelo site www.suframa.gov.br/cba.


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4 - Especialistas discutem criação do Instituto de Tecnologia da Amazônia

     A criação do Instituto de Tecnologia da Amazônia (ITA) foi uma das propostas apresentadas, no último dia 17, pelo grupo de especialistas, que está trabalhando na revisão do planejamento estratégico da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ao ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
    Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as propostas foram apresentadas a Unger pelo pesquisador Tadao Takahashi, coordenador executivo do Projeto Arara, que reúne os especialistas envolvidos na revisão do plano de ações da superintendência, que deverá compreender as ações de 2008 a 2011.
    A idéia envolve a criação de um instituto de tecnologia, que atue em algumas áreas portadoras de futuro, como tecnologias de informação e comunicação (TICs), nanotecnologias e biotecnologia. A proposta é reunir em uma única instituição recursos humanos avançados e tecnologias de pesquisa.
    Ainda de acordo com o ministério, o instituto terá ações articuladas com outras entidades locais que estarão liderando ações em áreas complementares. Além do ITA, foram apresentadas ao ministro Unger uma série de propostas que estão contidas no plano estratégico da Suframa.
    Outra sugestão, de acordo com o MDIC, seria a institucionalização de governança sobre os esforços em P&D e pós-graduação na região. A proposta é de que a Suframa poderia exercer este papel e reunir as iniciativas em pesquisas e desenvolvimento e pós-graduação na região.
    O grupo de especialistas ainda estuda a proposta de fortalecer o empreendedorismo local, com a concepção e execução de programa de empreendedorismo para micro e pequenas empresas e arranjos produtivos locais (APLs), com atividade sistemática durante pelo menos dez anos.
    Informações complementares podem ser obtidas na autarquia pelo telefone (92) 3321-7042.


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5 - Corte no Orçamento 2008 deverá incidir sobre pessoal e investimento

     O corte de despesas que será necessário para ajustar o Orçamento de 2008 ao fim da CPMF deverá incidir basicamente sobre pessoal, custeio da máquina pública e investimentos. A informação foi dada no dia 17, pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-DF), em Brasília (DF).
    No caso dos cortes sobre pessoal, o parlamentar disse que o alvo são os reajustes salariais, as reestruturações de carreira e a contratação de funcionários. Já em relação aos investimentos, o corte vai priorizar ações que envolvam obras novas, que ainda não saíram do papel. “A idéia é adiar parte das medidas para 2009”, afirmou Pimentel. 

    Judiciário
    Na mesma data, o relator da proposta orçamentária se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para apresentar as dificuldades para fechar o Orçamento e as áreas onde os cortes são mais plausíveis, política e financeiramente. Durante o encontro, o deputado destacou que esses cortes podem ser revistos ao longo do ano, caso a receita tributária cresça. Se isso ocorrer, os poderes receberão suplementações orçamentárias para tocar projetos interrompidos. 
    No dia 28, a ministra Ellen Gracie deverá se reunir com os demais presidentes das cortes superiores (Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar) para tentar decidir onde incidirão os cortes no Judiciário. 

    Reestimativa
    Em entrevista coletiva, Pimentel e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado José Maranhão (PMDB-PB), destacaram que o valor final do corte que será feito na proposta orçamentária será divulgado no dia 23, quando será apresentada uma reestimativa de receita para 2008.
    Os parlamentares também informaram que dependendo do número encontrado, a redução geral de gastos neste ano pode ser menor do que o número previsto pelo Executivo – entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. De acordo com informações divulgadas pela Agência Câmara, o relator da Receita 2008, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), deverá incluir no cálculo os recentes aumentos de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reajustadas no início do ano pelo Executivo como compensação pelo fim da CPMF.
    Informações sobre a Lei Orçamentária de 2008 podem ser obtidas neste link.
    (Com informações da Agência Câmara) 


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6 - PL obriga Câmara a divulgar emendas ao Orçamento

     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que obriga a divulgação das emendas individuais e coletivas apresentadas pelos deputados ao Orçamento. É o projeto de resolução (PRC) 70/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A proposição tramita em regime de urgência e ainda será avaliada pelo Plenário da Casa.
    “O objetivo é tornar o Orçamento acessível a toda população, para que o cidadão conheça o processo de apresentação e tramitação das emendas parlamentares, individuais e coletivas”, explica o autor.
    Na CCJC, a proposta foi apensada ao projeto de resolução 63/00, da Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno da Câmara, que também dispõe sobre o assunto. Este último PRC tramita em conjunto com outras 330 proposições. Ainda não foi designado um relator na CCJC para analisar as propostas conjuntamente. 

    Código de Ética
    O PRC 70/07 modifica o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e responsabiliza o Conselho de Ética da Casa pela inclusão das informações sobre as emendas no chamado Sistema de Acompanhamento e Informações do Mandato Parlamentar. Hoje, essa ferramenta já divulga informações referentes a cargos, funções ou missões que o parlamentar tenha exercido no Poder Executivo, na Mesa, em comissões ou em nome da Casa. 
    Pela proposta, a divulgação sobre as emendas individuais e coletivas ocorrerá na página da Câmara dos Deputados na internet e na homepage www.contaspublicas.gov.br, mantida pelo Tribunal de Contas da União, contendo, obrigatoriamente, as informações sobre: modalidade de emenda; situação do subprojeto; área do governo e modalidade de intervenção; tipo de realização pretendida e localidade beneficiada; esfera e unidade orçamentária; especificação da meta; valor e justificativa; data de empenho e do pagamento.
    “A transparência da gestão da Câmara dos Deputados é fundamental para que o eleitor tenha conhecimento acerca da atividade do parlamentar”, destaca Hauly, em sua justificativa.
    A íntegra do PRC 70/07 está disponível neste link
    (Com informações da Agência Câmara) 


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7 - Dilma Rousseff apresenta amanhã balanço do PAC

     Está programada para amanhã (22), às 10h30, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), uma apresentação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre o balanço do primeiro ano de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
    Segundo informações da Agência Brasil, no início deste mês, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou que foram desembolsados pelo governo federal R$ 5,1 bilhões dos R$ 16,6 bilhões previstos para serem investidos no programa em 2007, ou seja, o equivalente a 30,7%.
    Mais informais sobre o PAC podem ser obtidas neste link


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8 - Abertas as inscrições para o edital Ciências Humanas e Sociais do CNPq

     O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do CNPq, lançou, na última quinta-feira (17), o edital Ciências Humanas e Sociais. O objetivo é estimular e fortalecer linhas de pesquisa, no âmbito das ciências humanas, sociais e sociais aplicadas, mediante o financiamento de projetos com mérito científico que contribuam para o desenvolvimento da área no país.
    Para esta chamada, será destinado um valor total de R$ 4 milhões, recursos oriundos do Tesouro Nacional, do orçamento de 2008, relativo ao Fomento à Pesquisa Fundamental. Os projetos terão valor máximo de R$ 20 mil.
    As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet, por intermédio do formulário de propostas online, disponível no endereço. As inscrições seguem até o dia 17 de março e o resultado será divulgado no mês de junho.
    Podem participar pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação e/ou departamentos das áreas de ciências humanas, sociais e sociais aplicadas de instituições de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, todos sem fins lucrativos.
    A íntegra do edital está disponível neste link.
   

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9 - Instalado Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima

     O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), criado pelo decreto presidencial nº 6.263, de 21 de novembro de 2007, foi instalado na última quinta-feira (16). De caráter permanente, o comitê é formado por 16 ministérios e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, coordenados pela Casa Civil, e tem como atribuições propor ações prioritárias de curto prazo, promover a articulação internacional para a troca de experiências e transferência de tecnologia e ainda identificar fontes de recursos para a implementação da iniciativa, entre outras responsabilidades.
    De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), nos próximos dias o comitê vai indicar os nomes dos componentes do Grupo Executivo que trabalhará na primeira versão da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A idéia, segundo o ministério, é ter uma proposta para consulta pública até o final de fevereiro.
    A partir desse documento, que conterá as diretrizes do governo para a área, será elaborado o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com ações de mitigação, adaptação aos efeitos da mudança do clima, pesquisa e desenvolvimento, e capacitação e divulgação. O ministério informou ainda que tanto o Plano quanto a Política Nacional sobre Mudança do Clima fazem parte dos esforços do governo brasileiro para reduzir as emissões dos gases de efeito estufa.
    A íntegra do decreto pode ser acessada neste link.
    (Com informações do MMA)


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10 - Confea inicia apoio ao MEC na avaliação dos cursos de arquitetura, agronomia e engenharia

     No último dia 16, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) iniciou o treinamento de especialistas da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) para auxiliar na regulação dos cursos de arquitetura, agronomia e engenharia.
    Segundo informações do MEC, o treinamento vai auxiliar os especialistas na análise de processos de reconhecimento e de renovação de cursos de ensino superior. O ministério pretende criar um modelo para a avaliação desses cursos. De acordo com o ministério, a parceria irá permitir ainda a emissão de pareceres técnicos nos processos de avaliação.
    “O conselho acompanha o exercício profissional de egressos e pode ajudar fornecendo informações sobre as condições de oferta desses cursos, o que vai facilitar na hora de finalizar os processos de reconhecimento e renovação”, disse o coordenador-geral de Fluxos e Processos de Educação Superior do MEC, Rubens Martins, em notícia divulgada pelo ministério.
    O MEC criou uma Central de Atendimento para informações sobre os cursos de ensino superior, confira neste link


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11 - Consolidação dos cursos e transformação do Cefet em Ifet é objetivo do diretor de Urutaí

     Tomou posse, na última quinta-feira (17), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), o diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí (GO). José Donizete Borges exercerá, agora, o seu segundo mandato à frente da instituição e promete consolidar os cursos tecnológicos já implantados no centro, bem como engajar-se para transformar a escola em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet).
    De acordo com texto publicado pelo MEC, a intenção do diretor é consolidar os cursos tecnológicos de análise de sistemas; de gestão da tecnologia da informação; de irrigação e drenagem; de alimentos; e de gestão em meio ambiente. O Cefet Urutaí também já oferece cursos técnicos de agropecuária; de zootecnia; de agricultura; de alimentos; e de informática. Segundo Borges, o curso tecnológico de agronomia será implantado em 2008.
    Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do ministério, Eliezer Pacheco, a educação profissional vive um bom período, principalmente pelo reconhecimento que tem constatado do governo e da sociedade como um todo. Ainda segundo Pacheco, com as transformações dos Cefets em institutos federais de educação, as escolas da rede federal terão maior autonomia.

    Cefet Urutaí
    Antes de ser transformado em Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí, em agosto de 2002, o centro funcionava como Escola Agrotécnica Federal de Urutaí, constituída sob a forma de autarquia federal, mediante a lei 8.731/93.
    Para conhecer mais sobre o Cefet Urutaí, acesse o site www.cefeturutai.edu.br.
    Informações complementares sobre Cefets, pelo site www.mec.gov.br.
    (Com informações do MEC) 


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12 - Universidade de Guarulhos é a primeira instituição superior a utilizar o e-MEC

     Na última quarta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) concluiu o primeiro processo de autorização de cursos superiores por meio do e-MEC. A instituição de ensino superior beneficiada pelo programa foi a Universidade de Guarulhos (UnG), que teve três cursos autorizados e já encaminhados para publicação no Diário Oficial da União.
    De acordo com informação da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC, o sistema, em implantação desde janeiro de 2007, facilita a tramitação eletrônica dos processos de regulação, como credenciamento e recredenciamento das instituições de ensino superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
    A idealizadora do sistema, Maria Paula Dallari, disse que, por ser uma ferramenta nova, as universidades ainda estão se adaptando. "É uma mudança drástica na cultura das instituições, pois o que demorava meses para ser concluído, agora é possível ser feito em poucos dias", afirmou em notícia publicada no site do ministério.
    Informações sobre as ações da Sesu/MEC podem ser obtidas neste link.
    (Com informações da Sesu/MEC)


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13 - Capes quer apoiar intercâmbio de pesquisadores com a Suécia

     A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e a Swedish Foundation for International Cooperation in Research and Higher Education (STINT) estão discutindo uma forma de apoio ao intercâmbio de pesquisadores doutores, entre a Suécia e o Brasil.
    A STINT é a fundação sueca para cooperação internacional em pesquisa e ensino superior. No último dia 16, representantes da Capes e da STINT estiveram reunidos para debater o tema. A expectativa é que o intercâmbio comece a funcionar ainda este ano.
    A proposta é que a Capes financie a ida de estudantes de doutorado e de pesquisadores à Suécia e, também, apóie a vinda de pesquisadores suecos às instituições brasileiras. As áreas de interesse ainda serão definidas num seminário entre pesquisadores dos dois países, prevista para acontecer neste primeiro semestre.
    Segundo o coordenador geral de Cooperação Internacional da Capes, Leonardo Barchini Rosa, o Brasil tem interesse nas áreas de energia renovável, telecomunicações, engenharias e computação.
    Atualmente, a Capes possui um sistema de acordo bilateral com doze países. Entre eles, Alemanha, Argentina, China, Cuba, Espanha, Estados Unidos e França. Informações complementares sobre os programas de cooperação internacional da Capes podem ser obtidos neste link.  
    (Com informações da Capes)


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14 - Estudos e relatórios com fins de licenciamento deverão ser feitos por instituições certificadas

     Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 1.129/07, do deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ), que garante que somente empresas e consultores certificados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possam elaborar estudos e relatórios de impacto ambiental para fins de licenciamento.
    A proposta ainda determina que o Ibama faça uma reavaliação anual da qualidade dos estudos e relatórios de impacto ambiental desenvolvidos pelas empresas e consultores credenciados, a fim de renovar ou não o certificado que os habilita a desenvolver e assinar tais estudos e relatórios. As empresas e consultores teriam um ano para se adequar às novas regras.
    Em sua justificativa, Lisboa apresenta dados de um estudo do Banco Interamericado de Desenvolvimento (BID), realizado em 2001, que revisou 200 estudos de impacto ambiental na América Latina. Dos estudos analisados, 41% eram deficientes tecnicamente, 54% estavam incompletos e apenas 5% adequados. “As principais deficiências relacionavam-se às atividades de previsão dos impactos e de trato das incertezas”, disse o parlamentar.
    Em sua avaliação, a certificação é uma medida simples que pode reduzir de forma significativa os problemas de qualidade das avaliações de impacto ambiental. O projeto está sendo analisado em caráter conclusivo, ou seja, não precisará ser analisado pelo Plenário, apenas por comissões designadas.
    A proposta apresentada em maio do ano passado será apreciada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na CMADS, o relator do projeto será o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).
Para conferir a tramitação do PL acesse este link


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15 - Ministério prorroga projeto voltado para organização produtiva

     Foi prorrogado por mais dois anos o Projeto Cooperação Técnica de Eventos de Organização Produtiva, uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Programas Regionais (SPR) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
    De acordo com informações do ministério, a renovação da parceria permitirá a implementação de novos eventos do Programa de Organização Produtiva de Comunidades (Produzir) da SPR. As ações do Produzir serão integradas aos três programas territoriais da secretaria: Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (Promeso), Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (Conviver) e Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF).
    O Produzir tem como objetivo promover a capacitação profissional e a organização produtiva dos membros de comunidades pobres, sejam elas urbanas ou rurais, situadas nas áreas prioritárias de atuação do ministério, inserindo seus integrantes em arranjos e atividades produtivas que promovam dinamização econômica local e contribuam para o desenvolvimento regional e, com isso, minimizem a situação de desemprego e subemprego dessas comunidades. 

    Novas ações
    No âmbito do Programa Conviver, na sub-região de Santana do Ipanema (AL), o município de Água Branca terá projeto executado pelo Instituto Xingó, no valor de R$100 mil, para desenvolver atividades ligadas ao artesanato e à produção de derivados de cana-de-açúcar. Na sub-região do sertão sergipano, o Sebrae desenvolverá ações de apicultura em Poço Redondo, no valor de R$99,2 mil.
    Como parte das ações do Promeso, serão aplicados recursos da ordem de R$ 180 mil para a estimulação da vitivinicultura nos municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) e na bovinocultura leiteira em Bom Jesus do Sul (PR). Já na área de abrangência da Mesorregião de Águas Emendadas, o município de Mambaí (GO), terá projeto da Ecodata para fortalecimento da produção de frutos do cerrado, no valor de R$ 99,3 mil. E na Mesorregião dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, a entidade Prime Solidária desenvolverá ações nos segmentos de confecção e piscicultura em Nanuque (MG), no valor de R$112 mil.
    Informações adicionais, pelo site www.integracao.gov.br.
    (Com informações do Ministério da Integração) 


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16 - Brasil firma parcerias com Cuba na área de saúde 

    Em visita a Cuba, na semana passada, a comitiva brasileira liderada pelo presidente Lula discutiu parcerias importantes na área de saúde a serem firmadas entre os dois países.
    Segundo informações do Ministério da Saúde, está sendo discutida uma nova aliança entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição associada à ABIPTI, e instituições cubanas para o desenvolvimento conjunto do Interferon Alfa 2B Humano Recombinante Peguilado, medicamento utilizado no tratamento da Hepatite C.
    A idéia é que a Fiocruz passe a produzir o fármaco no Brasil. Segundo o ministério, uma das vantagens é que haverá condições de o país ampliar seu campo de atuação e garantir o acesso a esses insumos estratégicos.
    Além disso, haverá uma redução significativa de custos, pois dados do Banco de Preços do Ministério da Saúde mostram que o menor preço das últimas importações do medicamento pelas secretarias estaduais de saúde é o praticado pela secretaria de São Paulo, de R$ 520 o frasco.
    De acordo com o ministério, com o início da produção em Bio-Manguinhos, o preço máximo será de R$ 300 por frasco de 80mcg, decaindo ao longo dos próximos nove anos até alcançar o patamar de R$ 180. 
    Outra parceria que está sendo estudada vai permitir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Centro Estatal de Controle de Medicamentos de Cuba façam inspeções conjuntas de laboratórios produtores de vacinas e biotecnológicos nos dois países. 

    Medicina
    Uma das discussões mais importantes tomadas na área da saúde foi a garantia dada pelo governo brasileiro de elaboração de um Termo de Ajuste, para que os cursos de medicina cubanos tenham validade no Brasil.
    “É um importante avanço nas relações entre o Brasil e Cuba. E uma grande conquista para o Sistema Único de Saúde, que hoje tem entre suas principais prioridades preencher os vazios assistenciais no Brasil”, disse o ministro José Gomes Temporão, por meio de sua assessoria.
    O Termo de Ajuste deverá ser analisado pelo Congresso Nacional e se aprovado, a validação será feita pelas universidades públicas brasileiras. Para um diploma ser reconhecido no Brasil, deverá haver compatibilidade curricular com os cursos de medicina brasileiros.
    Segundo o ministério, quando não houver compatibilidade, o candidato terá antes que fazer uma complementação dos estudos, no Brasil, e depois se submeter ao Exame Nacional, organizado pelos ministérios da Saúde e da Educação em parceria com universidades públicas brasileiras, entidades representativas e especialistas de notório saber.
    A validação é uma antiga reivindicação de 160 brasileiros formados na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), de Havana, que em sua maioria, são vinculados aos movimentos sociais, integrantes de comunidades indígenas, afro-descendentes e quilombolas.
    Mais informações sobre as parcerias podem ser obtidas no Ministério da Saúde pelo telefone (61) 3315-2425. 


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17 - Finep divulga resultado de edital de apoio a pesquisas clínicas em saúde

     A Finep divulgou, hoje (21), o resultado da chamada pública MCT/FINEP/MS/SCTIE/DECIT – CT-SAÚDE e FNS – Pesquisa Clínica – 02/2007. Foram selecionadas nove propostas, sendo três do Sudeste. As regiões Sul e Nordeste tiveram dois projetos selecionados cada e as regiões Norte e Centro-Oeste foram contempladas com um projeto cada. Entre os selecionados, está a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que é uma instituição associada à ABIPTI.
    O objetivo da chamada é apoiar projetos de pesquisa clínica em saúde e avaliação de tecnologias em saúde. Entre elas, as pesquisas sobre leishmaniose e diabetes. O edital prevê a aplicação de R$ 10 milhões, sendo R$ 4 milhões do Fundo Setorial de Saúde (CT-Saúde) e o restante do Fundo Nacional de Saúde.
    A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT). A lista dos contemplados pode ser conferida neste link


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18 - Brasil irá produzir vacina contra rotavírus

     O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a GlaxoSmithKline (GSK), uma das empresas líderes mundiais em pesquisa, desenvolvimento e fabricação de vacinas, assinaram, na última sexta-feira (18), um contrato de transferência de tecnologia para a produção da vacina contra o rotavírus.
    De acordo com informações da Fiocruz, a Bio-manguinhos alcançou uma importante capacitação científico-tecnológica na área de desenvolvimento e produção de imunobiológicos, o que permite hoje incorporar a tecnologia necessária à produção da vacina contra a doença no Brasil.
    A fundação acrescentou que a incorporação definitiva da tecnologia de produção, que irá refletir na nacionalização da vacina contra o rotavírus, irá promover uma economia de pelo menos US$ 100 milhões. A previsão, segundo estimativa da Fiocruz, é que se produza cerca de 50 milhões de doses desta vacina de alta tecnologia nos próximos cinco anos, atendendo à demanda do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
    O acordo foi assinado com as presenças do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do presidente da GSK Brasil, Otto Ewald, do presidente da GSK Biológicos, Jean Stéphenne, do presidente da Fiocruz, Paulo Buss, e do diretor de Bio-manguinhos, Akira Homma.
    A Fiocruz é uma instituição associada à ABIPTI.

    Rotavírus
    A vacina contra o rotavírus é produzida a partir de vírus vivos atenuados, sendo aplicada por via oral na população infantil em duas doses: a primeira, aos dois meses de idade, a segunda, aos quatro. De acordo com o PNI, a eficácia do imunizante é de 86% a 96% na prevenção das doenças diarréicas graves causadas pela doença.
    Mais comum aos lactentes, o rotavírus causa gastroenterite que pode durar entre três e seis dias, produzindo febre, vômitos e diarréia freqüente e abundante. A transmissão se dá por via fecal-oral, pessoa a pessoa.
    Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com a introdução da vacina, estima-se uma redução de 29% nas hospitalizações por diarréia aguda em crianças menores de um ano.
    Acesse o site www.fiocruz.br.
    (Com informações da Fiocruz) 


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19 - Instituto de Engenharia Nuclear lança curso de pós-graduação

     Encontra-se aberto, até o dia 18 de fevereiro, o período de inscrição para o mestrado profissional em Engenharia de Reatores do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Podem se inscrever graduados em engenharias e em todos os cursos de ciências exatas.
    O mestrado oferece quatro linhas de pesquisa: Mecânica computacional; Inteligência artificial aplicada; Segurança, Termo-hidráulica e física de reatores; e Aplicações de técnicas ultra-sônicas não convencionais.
    A seleção dos candidatos será por meio de prova, sendo de conhecimento específico e de inglês, no dia 19 de fevereiro, e entrevista, no dia 20.
    O IEN/Cnen é associado à ABIPTI.
    Informações adicionais, por este link ou pelo telefone (21) 2173-3905.


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20 - Observatório Nacional ensina ciências para crianças

     Crianças de todo o país contam com um facilitador na hora de aprender ciências. O Observatório Nacional (ON), instituto de pesquisa vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), disponibilizou em seu site um link Brincando com a Ciência que traz curiosidades, jogos, brincadeiras, experiências e várias outras atividades elaboradas especialmente para as crianças, com o objetivo de entreter e ensinar ao mesmo tempo.
    No site podem ser encontradas informações sobre galáxias, estrelas, planetas e todo o espaço sideral e os corpos cósmicos situados há milhões de anos-luz da Terra. A curiosidade pode passar também pela física, com brincadeiras e humor em quadrinhos.
    Aqueles que se interessam pelas ciências naturais também têm vez: o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) - com 150 anos - também ensina, brincando, como vivem alguns animais e plantas e como o lixo interfere no meio ambiente. O site traz álbuns para pintura com curiosidades sobre aves, borboletas e brinquedos indígenas na Amazônia.
    O ON e o MPEG são instituições associadas à ABIPTI.
    Confira o Bricando com a Ciência por este link


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21 - Conselho Superior da Capes tem novos membros

     Foram publicados, no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 14, os nomes dos 11 membros que integrarão, por designação, o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A nova composição atuará no biênio 2008-2010. A nomeação foi publicada na Portaria nº 29, da Seção 2, página 9.
    Entre as responsabilidades que os novos representantes passarão a exercer no Conselho Superior da Capes está a de estabelecer as linhas de ação da entidade, bem como o de apreciar o Plano Nacional de Pós-Graduação e analisar os critérios e procedimentos para a concessão de bolsas de estudo.
    Os novos membros que compõem o Conselho Superior da Capes são:
    • Representantes da área acadêmica: Adalberto Fazzio, professor titular da Universidade de São Paulo (USP); Alex Fiúza de Mello, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Diogo Onofre Gomes de Souza, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Luiz Davidovich, professor titular do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Luiz Hildebrando Pereira da Silva, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir); Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho, professor da UFRJ; Ricardo Renzo Brentani, presidente da Fundação Antônio Prudente.
    • Representantes do setor empresarial: Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente da CNI; e Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Grupo Gerdau.
    • Representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação: Jaime Arturo Ramirez, pró-reitor de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
    • Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos: Angélica Müller, professora assistente da USP.
    Também fazem parte, como membros natos do conselho: Jorge Almeida Guimarães, presidente da Fundação Capes; Ronaldo Mota, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Maria do Pilar L. Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do MEC; Marco Antonio Zago, presidente do CNPq; Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Finep; Hadil da Rocha Vianna, diretor do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores (DCT/MRE); e Arquimedes Diógenes Ciloni, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
    Para conferir a íntegra da portaria, acesse este link.
    Informações adicionais no site www.capes.gov.br.


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22 - Finep deve firmar no próximo mês convênio com Fapeg para o Pappe

     Está prevista para o dia 7 de fevereiro a assinatura do convênio entre a Finep e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás (Fapeg) para o Programa de Apoio à Pequena e Micro-Empresa (Pappe-subevenção).
    A proposta é apoiar micro e pequenas empresas goianas com recursos não-reembolsáveis na ordem de R$ 3 milhões. A assinatura do convênio vai de certa forma garantir as ações da Fapeg que, no fim do ano passado, estava passando por um processo de extinção.
    O Pappe é uma iniciativa realizada pela Finep em parceria com as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) estaduais. Nessa nova modalidade de subvenção econômica, o programa será executado em parceria com 17 unidades da Federação. Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina já assinaram os convênios.
    Mais informações sobre a atuação da Fapeg podem ser obtidas no site www.fapeg.go.gov.br.


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23 - Projeto Museu Memória e Identidade Indígena recebe R$ 150 mil da Secitec-MT

     A Secretaria de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (Secitec), instituição associada à ABIPTI, vai destinar R$ 150 mil para a construção do prédio onde irá funcionar o Museu Memória e Identidade Indígena, em Barra do Bugres (MT).
    Segundo informações da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), a doação de recursos foi aprovada recentemente pela Secitec. O museu vai expor uma rica coleção etnográfica, arqueológica e documental de diversas etnias de Mato Grosso e de outras regiões.
    Ainda de acordo com a universidade, o projeto vai além de promover a cultura e a educação, pois pretende ainda estimular o potencial turístico da cidade e da região, atraindo pesquisadores e demais interessados.
    O Museu Indígena conta com um financiamento de R$ 230 mil do Ministério da Cultura, por meio do Programa Cultura Viva. Esse dinheiro será utilizado para a compra de equipamentos, acondicionamento de peças e tratamento para correto armazenamento e exposições permanentes, temporárias e itinerantes.
    Os demais recursos da Secitec serão para o financiamento do espaço físico. Apesar de ainda ser um projeto, o museu já conta com aproximadamente 800 peças de artesanato, cerâmica, adornos, fotografias e documentos, que foram doados por pesquisadores e etnias locais.
    A iniciativa de construção do museu faz parte do Programa de Educação Superior Indígena Intercultural desenvolvido pela Unemat. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site indigena.unemat.br/.


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24 - Amazonas instala equipamentos para monitorar como a região interfere nas mudanças climáticas globais

     O Estado do Amazonas receberá nos próximos dias dois centros de monitoramento atmosférico da floresta Amazônica. Segundo informações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam), os equipamentos vão analisar como a região interfere nas mudanças climáticas globais e quais os processos biológicos, químicos e físicos que são responsáveis pela emissão de núcleos de condensação de nuvens que regulam o ciclo hidrológico na Amazônia.
    A iniciativa envolve uma série de instituições de pesquisa, sendo quatro delas associadas à ABIPTI: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Fapeam. As bases serão instaladas em duas estações experimentais do Inpa e a expectativa é que todos os equipamentos estejam instalados até o dia 28 deste mês.
    Instituições internacionais também estão envolvidas no projeto, como a Universidade de Lund (Suécia), Universidade de Harvard (EUA), Instituto Max Planck (Alemanha) e Universidade do Colorado (EUA).
    Segundo o pesquisador do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Artaxo, um dos coordenadores do projeto, serão estudados, pelas bases, processos considerados fundamentais para os serviços ambientais. “Vários desses processos ainda são desconhecidos. Além disso, os trabalhos resultarão em treinamentos para pesquisadores e estudantes da Amazônia, os quais operarão esses equipamentos a médio e longo prazo”, disse à Fapeam.
    Os resultados colhidos na primeira fase do programa serão apresentados na Conferência Internacional do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (Programa LBA), que será realizada de 24 a 29 de julho deste ano. 
    Mais informações podem ser obtidas no Inpa pelo telefone (92) 3643-3377.


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25 - Cabaceiras e Campina Grande realizarão o 1º Festival Digital do Semi-Árido

     O historiador do cinema paraibano, Wills Leal, realizará, de 23 a 25 de abril, nos municípios paraibanos de Cabaceiras e de Campina Grande, o 1º Festival Digital do Semi-Árido. Na última quarta-feira (16), Leal visitou o diretor do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa), Roberto Germano Costa, para buscar parcerias com o intuito de promover o festival.
    Em texto publicado pelo Insa, instituição associada à ABIPTI, o historiador explicou que o objetivo do evento é traduzir todos os conteúdos do Semi-Árido, por meio de produções audiovisuais. Desta maneira, todos os trabalhos desenvolvidos no país, em qualquer área, desde que tenham temas voltados para o Semi-Árido, podem participar do festival.
    Os filmes serão exibidos em praça pública e o público presente avaliará e decidirá os três melhores trabalhos. Os autores dos filmes vencedores receberão troféus e prêmios em dinheiro, além de veiculação na mídia televisiva pela Rede Brasil e em todas as emissoras que compõem o complexo da TV pública brasileira. Os filmes vencedores também serão exibidos e debatidos nos três centros culturais do Banco do Nordeste (BNB) e em todos os segmentos de audiovisual das universidades nordestinas.
    Os interessados em concorrer no festival podem inscrever os vídeos até o dia 30 de março. Serão aceitos trabalhos com duração de cinco a 15 minutos, em formato DVD. Os trabalhos devem ser enviados para o endereço: Universidade Federal da Paraíba – Decom-Tur/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) – Conjunto Humanístico, Bloco IV – Campus I – Cidade Universitária – João Pessoa/PB. O CEP é 58.059-900.
    A expectativa dos organizadores é que cerca de 500 filmes sejam inscritos neste primeiro festival.
Além do Insa, o evento tem o apoio do BNB, da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), do Instituto Joaquim Nabuco e das universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG).
    Informações adicionais sobre o festival, pelo e-mail, de um dos produtores do evento, luciovila@gmail.com ou pelo telefone (83) 8852-2938.


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26 - Cnen realizará 1º Simpósio de Dosimetria Interna aplicada à Medicina Nuclear

     Será realizado, de 8 a 11 de abril, em Recife (PE), o 1º Simpósio de Dosimetria Interna aplicada à Medicina Nuclear (Dosimn 2008). O evento é promovido pelo Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
    O tema do evento é “Terapia com radionuclídeos: aspectos dosimétricos”. Segundo texto publicado pela Cnen, o assunto é relevante para toda a sociedade, principalmente pelo uso crescente de radiofármacos em aplicações terapêuticas. Outra ponderação da comissão é a importância de se disseminar metodologias de planejamento terapêutico na área da medicina nuclear, bem como a otimização de terapias por meio de cálculos dosimétricos.
    O evento é composto por mesas-redondas e mini-cursos, que abordarão aspectos dosimétricos e clínicos, apresentando novas temáticas no meio técnico-científico. Também haverá palestras com especialistas nacionais e internacionais. Entre eles: Claudio Traino, responsável pelo setor de Física Médica do Hospital Universitário da Azienda, Itália; Cristina Almeida, médica nuclear do Serviço de Medicina Nuclear Real Nuclear, Portugal; e Elaine Bortoleti, tecnologista pleno do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen/Cnen).
    O CRCN-NE e o Ipen/Cnen são instituições associadas à ABIPTI.
    Informações adicionais, pelo site http://dosimn2008.com ou pelo telefone (81) 3797-8073.


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27 - RN terá museu de mineralogia

     Um convênio firmado entre a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), entidade ligada ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN), o próprio Cefet e a Petrobras viabilizará a construção de um museu de mineralogia na cidade de Natal (RN). A idéia da iniciativa é promover o resgate histórico da mineração no Estado e o acesso da comunidade às informações técnicas sobre essa produção.
    Em entrevista ao Gestão C&T online, o diretor do Cefet-RN, Francisco Dimitrov, destaca a importância do projeto, que registrará a produção dos recursos minerais do Estado. “Vamos fazer a divulgação dessa riqueza oriunda do Seridó”, disse ele. Além disso, o diretor lembra que o local também será um ponto turístico e que os alunos das escolas públicas locais poderão freqüentá-lo para conhecer um pouco mais sobre a história dos recursos minerais do Rio Grande do Norte.
    O museu contará com um acervo de aproximadamente 2 mil exemplares de minérios e rochas, além de 800 peças de geologia e mineração pertencentes à extinta Companhia de Desenvolvimento Mineral do Estado, cedidas pelo governo local ao Cefet-RN.
    Segundo o diretor, o empreendimento envolve recursos de R$ 670 mil, sendo que R$ 300 mil serão oriundos de renúncia fiscal obtidos por meio da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura (7.799/99). A legislação estadual dispõe sobre a concessão de renúncia fiscal para financiamento de projetos culturais no âmbito do Rio Grande do Norte. O início das obras deve acontecer dentro de 90 dias. A previsão é que o museu esteja pronto em um prazo mínimo de um ano.
    Informações sobre o Museu de Mineralogia do Rio Grande do Norte podem ser obtidas pelo telefone (84) 3215-2731.
    (Bianca Torreão para o Gestão C&T online)


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28 - Faperj abre inscrição para o Programa Bolsa Nota 10

     A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) abriu, nesta segunda-feira (21), as inscrições para o primeiro edital do ano, o Programa Bolsa Nota 10, voltado para os melhores alunos de programas de excelência, níveis 5, 6 e 7, na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
    De acordo com a fundação, a participação será feita em dois momentos: de 21 de janeiro a 29 de fevereiro são realizadas as inscrições cujas bolsas terão vigência a partir do mês de março de 2008. Já as inscrições feitas de 9 de junho a 29 de julho de 2008 serão para bolsas que estarão em vigor a partir de agosto deste ano.
    A Faperj informou ainda que as bolsas são voltadas para alunos de mestrado e doutorado dos cursos de pós-graduação stricto sensu do estado do Rio de Janeiro, cabendo aos mestrandos a quantia de R$ 1,3 mil e aos doutorandos R$ 2 mil. Conforme consta no edital, cursos de mestrado nível 5 podem indicar dois bolsistas de mestrado; cursos nível 5 de mestrado e doutorado podem indicar um bolsista de mestrado e um de doutorado; cursos nível 6 podem indicar dois bolsistas de mestrado e um de doutorado; e cursos nível 7 podem indicar dois bolsistas de mestrado e dois de doutorado.
    As inscrições devem ser feitas pelo site da fundação no endereço www.faperj.br. O edital pode ser acessado neste link.
    (Com informações da Faperj)


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29 - NIT do Rio de Janeiro seleciona profissional com conhecimento em propriedade industrial

     O Núcleo de Inovação Tecnológica do Rio de Janeiro (NIT-Rio) está selecionando um profissional para atuar como bolsista. Os candidatos devem ter formação, há mais de dez anos em engenharia, física, química ou computação e ter bom conhecimento em propriedade industrial (PI). O prazo final para o envio de currículos é o dia 31 de janeiro.
    O profissional selecionado atuará nos projetos do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e do Observatório Nacional (ON), institutos parceiros do NIT-Rio.
    É necessário que o candidato a bolsista já tenha atuado como agente da PI, com experiência de pelo menos dois anos. Também é exigido experiência, de pelo menos três anos, em utilização de ferramentas de consultas de documentos de patentes em base públicas internacionais, experiência em NITs e inglês fluente.
    A bolsa será de 12 meses e o valor varia de acordo com a formação do profissional selecionado, sendo de R$ 1,1 mil a R$ 2,2 mil, de acordo com os critérios do CNPq.
    Os candidatos devem encaminhar currículo para o e-mail nit@nitrio.org.br.
    O LNCC e o ON são institutos associados à ABIPTI.
    Informações adicionais, pelo telefone (21) 2141-7277.


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30 - SCT-RS realizará terceira etapa do Programa de Formação de Mão-de-Obra em Tecnologia da Informação

     Será realizada, de 18 a 22 de fevereiro, a capacitação de professores gaúchos no Programa de Formação de Mão-de-Obra em Tecnologia da Informação. O projeto é coordenado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SCT-RS) e neste 3º semestre de curso serão ministradas 40 horas/aulas por técnicos da Microsoft, no Centro de Inovação da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre.
    O programa é realizado nas escolas estaduais Protásio Alves e Dom João Becker, em Porto Alegre, e Sólon Tavares, em Guaíba. Estas instituições fazem parte da primeira edição do programa, que tem como iniciativa a capacitação de alunos do ensino técnico pós-médio para o mercado de tecnologia da informação. O objetivo é formar mão-de-obra e estimular os jovens a ingressar em carreiras científicas e tecnológicas.
    Segundo informações da assessora de comunicação da SCT-RS, os professores que participarão da capacitação serão indicados pelos seus respectivos diretores de escolas. Após esta etapa de ensino, os educadores disseminarão o aprendizado com os alunos em sala de aula.
    De acordo com as informações, a conclusão da primeira edição do programa acontecerá em dezembro. Em 2008, outras escolas do Estado serão selecionadas para, também, participar do programa no ano seguinte.
    Além da SCT-RS, fazem parte do projeto, como parceiros, a empresa Processor Alfamídia, a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet do RS (Assespro-RS), o Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs), a Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software (Softsul) e a Estadual da Educação (Seduc).
    Informações adicionais, pelo site www.sct.rs.gov.br.


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31 - Fapesc divulga resultado do Programa Jovens Pesquisadores

     A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc) divulgou o resultado do Programa Jovens Pesquisadores. Ao todo, foram 63 contemplados que vão receber entre R$ 14 mil e R$ 50 mil. Os pesquisadores agraciados concluíram o doutorado há menos de oito anos e atuam em instituições catarinenses voltadas ao desenvolvimento regional. Segundo informações da Fapesc, para esse programa será liberado um total de R$ 2,3 milhões, a partir de fevereiro, sendo que, desse montante, R$ 1,5 milhão será repassado pelo CNPq.
    Entre os projetos escolhidos, há estudos na área da saúde que beneficiarão pacientes com Leucemia aguda e Mal de Alzheimer e outro voltado para obtenção de substâncias de interesse farmacológico, que deve resultar na implantação do Centro de Referência em Patologia Bucal de Santa Catarina. Há ainda projeto ligado à infra-estrutura de transportes no Estado, que irá subsidiar campanhas de prevenção aos acidentes no trânsito, e uma proposta para produzir conteúdo interativo para a TV Digital.
    Os estudos se estendem a qualidade de biodiesel; monitoramento de ambiente externo para pequenas empresas de base tecnológica; recuperação de áreas degradadas pela mineração do carvão e produção de bioálcool a partir de resíduos gerados pela bananicultura. Além desses, também serão desenvolvidas tecnologias para reduzir o uso da água na indústria têxtil do Vale do Itajaí, e um sistema inteligente para minimizar a produção de lodo oriundo das estações de tratamento de efluentes daquela indústria. A gastronomia e a hotelaria também são foco de pesquisas.
    Para conhecer os contemplados no Programa Jovens Pesquisadores, acesse este link.
    (Com informações da Fapesc)


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Os interessados podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque no assunto: Seção Profissionais C&T.

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