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Brasília, 17 a 20 de janeiro de
2008 — Nº 687 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
_________________________________
1. Mato
Grosso e Santa Catarina sancionam leis de inovação e Estados em todo o
Brasil ampliam o debate sobre a legislação
2.
Presidente da Fundect reeleito diz que vai trabalhar para repasse total
dos recursos à fundação
3. Candidato
a diretor-geral da OMPI quer vencer a crise na qual a instituição está
inserida
4. Iphan
lança edital para criação de museus, enquanto em MG instituição é
fechada por falta de recursos
LEIA TAMBÉM
________________________________________
5. Mais de
150 pesquisadores estão na lista para serem membros da CTNBio
6. Mangabeira
Unger apresenta projeto para a Amazônia
7. MEC
convoca entidades que indicarão membros para integrar câmaras do CNE
8. Grupo de
Trabalho elaborará Manual de Farmacovigilância
9. Proposto
repasse mínimo para universidades públicas estaduais e municipais
10. PL
destina recursos do Fust à telemedicina e à telesaúde
11. Estado
de São Paulo ganhará mais uma escola técnica
12. Termina
no dia 5 de fevereiro consulta pública ao projeto Catálogo Nacional de
Cursos Técnicos
13. Site do
MEC traz um novo portal com informações educacionais dos municípios
brasileiros
14.
Presidente Lula sanciona lei que cria mais uma universidade no RS
15. Senai
discute fase nacional da Olimpíada do Conhecimento
16. Prêmio
Professor Samuel Benchimol abre inscrições em fevereiro
17. Brasil
recebe 45 toneladas de hexafluoreto de urânio
18.
Argentinos e brasileiros debatem Centro Bilateral de Nanociência e
Nanotecnologia
19. Inpa
dará início à oitava edição do programa Circuito da Ciência
20.
Municípios de seis Estados nordestinos recebem verba do Ministério da
Integração Nacional
21. SBPC
abre inscrições para 60ª Reunião Anual
22. Anpei
divulga tema da sua oitava conferência
23.
Informação e conhecimento científico para a inovação em saúde é tema de
congresso da Fiocruz
24.
Tribunal nega pedido de prorrogação de patente a fabricante de
medicamento contra trombose
25.
Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde lança
seleção para bolsistas
26.
Instituto da Fiocruz abre período de inscrição para pós-graduação
27.
Conferência debate atitudes inovadoras para cidades inclusivas
28. Abertas
as inscrições para programa de pós-graduação do Nordeste em
biotecnologia
29.
Funadesp abre inscrições para prêmio de iniciação científica
30.
Governador do DF institui grupo para planejar diretrizes de parque
tecnológico
31.
Pós-Graduação maranhense em Engenharia Espacial forma seus dois
primeiros mestres
32.
Pernambuco reúne instituições para discutir plano de ação para educação
profissional
33. Centro
Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia selecionará bolsista
34. Evento
expõe e debate Tecnologia da Informação
35. Fapesc
divulga resultado do Plano Sul de Pós-Graduação
36. Errata
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição um novo
edital do Iphan
• Editais
Vigentes Estaduais
• Eventos TIB
• Agenda
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T traz quatro novas vagas: Três em Brasília e uma em
Minas Gerais
1 -
Mato Grosso e Santa Catarina sancionam leis de inovação e Estados em
todo o Brasil ampliam o debate sobre a legislação
O ano de 2008 começou com boas
notícias para a área de CT&I, principalmente para o setor de
inovação. Nesta primeira quinzena do ano, duas novas leis estaduais de
inovação foram sancionadas em todo o Brasil. Santa Catarina e Mato
Grosso deram este importante passo sancionando suas leis nos dias 15 e 7
deste mês, respectivamente. Em Minas Gerais, o projeto de lei já foi
aprovado pela Assembléia Legislativa e aguarda a assinatura do
governador, que deve ocorrer até a próxima
semana.
A lei federal de inovação
recebeu a sanção do presidente Lula, no dia 2 de dezembro de 2004. A
legislação é atualmente considerada um dos grandes marcos regulatórios
do país para a área de CT&I. Apesar de precisar de alguns ajustes, a
lei incentiva os Estados a buscarem suas políticas para estimular a
inovação tecnológica e garantir recursos estaduais para tal
ação.
O governo do Amazonas foi o
primeiro a criar a legislação estadual de inovação, em novembro de
2006, com a lei nº 3.095. Outros Estados começaram a discutir a
proposta, mas os projetos de lei ficaram estagnados nas Assembléias
Legislativas, como é o caso de São Paulo, que desde 2006 discute a lei
no âmbito do legislativo, e do Rio Grande do Sul, cujo projeto está na
Assembléia desde 2005.
Seguindo o
modelo do Amazonas, Mato Grosso e Santa Catarina, alguns Estados têm
mobilizado a comunidade científica e tecnológica para debater um projeto
estadual de inovação tecnológica, que garanta recursos e a efetivação
das parcerias entre instituições de C&T e indústrias com vistas ao
desenvolvimento do país.
A equipe
do Gestão C&T online fez um trabalho amplo de apuração nos Estados e
buscou saber como andam os debates sobre os projetos de lei em cada um
deles. Os resultados podem ser conferidos com exclusividade a
seguir.
Região
Centro-Oeste
O governador do
Estado do Mato Grosso, Blairo Maggi, sancionou a lei complementar nº
297, no dia 7 de janeiro. A legislação dispõe sobre incentivos à
inovação e à pesquisa científica e tecnológica visando alcançar
autonomia tecnológica, capacitação e o desenvolvimento do
Estado.
A lei mato-grossense
estimula a construção de ambientes especializados e cooperativos de
inovação e concede o apoio a constituição de alianças estratégicas para
o desenvolvimento de projetos de
cooperação.
A medida ainda
determina que os projetos de inovação tecnológica devem priorizar as
regiões menos desenvolvidas do Estado, com ações que visem dotar a
pesquisa e o sistema produtivo regional de maiores recursos humanos e
capacitação tecnológica. A íntegra da nova lei pode ser conferida neste
link.
No
Mato-Grosso do Sul, o projeto está em discussão no âmbito da
Superintendência de C&T da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
das Cidades, do Planejamento e da C&T (Semac). A expectativa é
que o projeto seja enviado para a assembléia ainda neste
semestre.
Já no Distrito Federal
há uma minuta de projeto sendo discutida pelo governador José Roberto
Arruda. A proposta, atualmente, está sendo analisada pela Procuradoria
Geral do DF. Segundo informações da Secretaria de C&T (Sect), a
idéia é ampliar o leque de incentivos que serão concedidos pela lei. O
trabalho de finalização do projeto deve terminar nos próximos dez dias.
A partir daí, a proposta será levada à Câmara
Legislativa.
O Estado de Goiás
não soube informar sobre o tema.
Região
Nordeste
A Bahia possui desde
2005 o Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica
(Inovatec). Apesar de possuir um programa de estímulo a inovação, Elias
Ramos de Souza, diretor de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa da
Bahia (Fapesb), disse, ao Gestão C&T online, que essa iniciativa não
pode ser considerada a lei estadual de inovação. Segundo ele, uma nova
lei está sendo discutida pelo governador do Estado e a expectativa é que
seja apresentada à Assembléia logo depois do recesso parlamentar, em
fevereiro. Souza explica que a minuta do projeto foi discutida
amplamente com a comunidade acadêmica e empresarial. Ele ainda adiantou
que o projeto terá a tramitação em regime de urgência. A expectativa é
que a lei esteja aprovada e sancionada ainda neste primeiro semestre. A
Fapesp é associada à
ABIPTI.
No
Maranhão, o trabalho de discussão da lei estadual está sendo comandado
pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) em parceria
com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico
Tecnológico (Fapema), que é uma instituição associada à
ABIPTI.
“Eu não posso adiantar um
prazo. A princípio essa lei deve estar pronta no meio do ano. Até junho,
no máximo”, disse, em entrevista ao Gestão C&T online, Sofiane
Labidi, presidente da fundação. Ele explica ainda que no Maranhão será
aprovado um fundo para a inovação, que também está sendo estudado pelo
governo do Estado.
Já o diretor
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Fundação de Apoio à
Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), José Lacerda Alves
Felipe, afirmou, ao Gestão C&T online, que o texto da lei potiguar
de inovação está sendo elaborado por uma comissão de professores das
universidades do Estado. A expectativa é que, até março, a lei seja
entregue à governadora Wilma Maria de Faria. “Como não é uma lei que tem
muita polêmica, esperamos que logo seja sancionada”, observou Felipe. A
Fapern é associada à ABIPTI.
De acordo
com o diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação
Tecnológica de Sergipe (Fapitec), José Ricardo de Santana, o Estado
ainda não possui uma lei de inovação em desenvolvimento, mas o
secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de
Sergipe, Jorge Santana de Oliveira, já determinou que se inicie uma
discussão sobre o assunto para que uma lei deste tipo seja implantada o
quanto antes. Ainda segundo Santana, seguindo a recomendação do
secretário, em março, durante a Conferência Estadual de C&T, este
debate será iniciado. A expectativa é de que a formulação e a aprovação
desta lei aconteçam em breve. A fundação é associada à
ABIPTI.
Em Alagoas, o projeto está
sendo formulado pela Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Alagoas
(Fapeal), ambas instituições associadas à ABIPTI. Ainda não há uma data
para que a proposta seja encaminhada pelo governo à
Assembléia.
Jonathas de Barros
Nunes, superintendente de Ciência e Tecnologia da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí, disse, ao Gestão
C&T online, que não há nenhum projeto sobre a lei de inovação no
Estado. “Há cerca de um mês, houve um simpósio sobre lei de inovação. E,
agora, há um despertar para que, neste ano, sejam tomadas as primeiras
iniciativas com relação à lei de inovação [estadual]”,
disse.
Já no Ceará, a proposta está
sendo analisada pela Assembléia estadual. O projeto de lei está na
Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. No final de novembro, a
comissão realizou uma audiência pública para discutir a
proposta.
Os Estados da Paraíba e
de Pernambuco não souberam informar sobre o tema.
Região
Sudeste
O governo de Minas
Gerais aprovou, no fim de 2007, o projeto de lei estadual de inovação. A
proposição aguarda a sanção do governador Aécio Neves, que deverá
acontecer nos próximos dias.
No
Rio de Janeiro, a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect) do
Estado solicitou à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa
(Faperj) a preparação de um anteprojeto de lei de inovação, que deverá
ser encaminhado à Assembléia Legislativa ainda no primeiro trimestre
deste ano. A Sect é uma instituição associada à
ABIPTI.
Em São Paulo, a Lei Paulista de
Inovação aguarda a aprovação dos parlamentares desde 2006. O projeto já
recebeu 93 emendas. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp)
chegou a dizer, em documento, que a lei estadual “apresenta muito pouco
incentivo à inovação nas empresas”. Ainda em documento, a Fiesp
apresentou uma série de propostas que poderiam ser incorporadas ao
projeto. O PL aguarda a análise do plenário da Assembléia. A tramitação
da proposta pode ser acompanhada neste link.
Já
no Espírito Santo, a minuta do projeto ainda está sendo discutida na
Fundação de Apoio à C&T (Fapes) e na Secretaria de C&T (Sect),
que é associada à ABIPTI. Segundo informações da Sect, depois de
acertado os detalhes a proposta será levada ao
governador.
Região
Sul
Santa Catarina sancionou,
no último dia 15, a Lei Catarinense de Inovação. Entre outras ações, a
lei institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Conciti). Em discurso, o governador Luiz Henrique disse que a
legislação consolida a organização de um sistema lógico e racional de
ciência e tecnologia, capaz de articular todos os setores da sociedade
catarinense, na direção de um novo e maior salto de desenvolvimento.
Confira a nova lei neste link.
No
Paraná, a minuta do anteprojeto de lei passou por uma ampla discussão
com a comunidade científica e tecnológica, conforme informou a
Secretaria de C&T e Ensino Superior (Seti), associada à ABIPTI. A
proposta está, atualmente, em trâmite interno nas secretarias para a
avaliação final, antes de ser encaminhada ao
governador.
O projeto de lei de
inovação do Rio Grande do Sul está tramitando na Assembléia Legislativa
desde 2005. Com a mudança de governo estadual, a proposta ficou parada
nas gavetas do legislativo. O governo do Estado estuda um novo projeto,
mas a proposta ainda não saiu do papel. Enquanto isso, o PL nº 263
aguarda a apreciação dos parlamentares. Confira a proposta que está na
Assembléia neste link.
Região
Norte
Apesar de ter saído na
frente, com a Lei Amazonense de Inovação, os Estados da região ainda
estão pouco articulados para criarem suas leis estaduais. No Acre e no
Tocantins não existe nenhum projeto neste sentido sendo discutido. Os
demais Estados como Amapá, Rondônia, Roraima e Pará não souberam
informar sobre tal
proposta.
(Tatiana Fiuza, com a
colaboração de Bianca Torreão, Danilo Godoi, Isadora Lionço e Paulo
Brunet, para o Gestão C&T online).
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2 -
Presidente da Fundect reeleito diz que vai trabalhar para repasse total
dos recursos à fundação
O professor Fábio Edir dos
Santos Costa tomou posse, no início deste mês, como diretor-presidente
da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Mato Grosso do Sul (Fundect). Reeleito ao
cargo para um mandato de três anos, Costa afirmou, ao Gestão C&T
online, que vai trabalhar para que o governo do Estado repasse todos os
recursos previstos para a fundação neste
ano.
O orçamento da Fundect, que
é uma instituição associada à ABIPTI, para 2008 é de R$
14,5 milhões em recursos do tesouro estadual, o que representa os 0,5%
previstos na emenda constitucional de 6 de julho de 1998, que garante o
repasse desse percentual para compor o orçamento da
fundação.
Costa explica que se
forem contados ainda os recursos vindos de parcerias, a Fundect terá em
caixa R$ 22 milhões para promover o desenvolvimento científico e
tecnológico do Estado. “A principal intenção é garantir que o governo do
Estado nos repasse, pelo menos, os R$ 14,5 milhões e com isso vamos
conseguir alavancar as outras parcerias”,
salienta.
O diretor-presidente espera
que a Fundect não passe mais por problemas financeiros. No ano passado,
a fundação chegou a cancelar a taxa de bancada de pesquisadores por
falta de recursos. O Gestão C&T acompanhou tal decisão. Confira
matéria neste link.
Costa
lembra que a maior dificuldade da Fundect foi em 2006. Em 2005, o
repasse de recursos à fundação não vinha sendo feito na sua íntegra,
porém era feito de uma forma regular e crescente. “Nós tínhamos em caixa
R$ 5 milhões e abrimos editais com esses recursos. Só que no final de
2005 para 2006, o então governo do Estado tomou esse dinheiro de volta
para repassar para outro órgão”,
explica.
Ele diz que nos anos seguintes
a fundação passou por grandes dificuldades para pagar os editais que já
tinham sido abertos. Segundo o diretor-presidente, os últimos dois anos
foram de grandes dificuldades financeiras. Além da taxa de bancada, a
Fundect também suspendeu o edital de apoio a publicações. “Nossa
prioridade foi o pagamento de bolsas. Nossos bolsistas têm uma previsão
e nós entendemos que garantir esses recursos era uma questão de honra”,
observa.
Futuro
Costa
garante que hoje as contas da fundação estão em dia. Atualmente, a
Fundect está com três editais abertos, sendo um deles Universal, com
recursos na ordem de R$ 2 milhões. “A proposta é que a fundação dê
um salto quantitativo e qualitativo nas suas ações para que possamos
diversificar as nossas atividades de apoio, não só a pesquisa, mas criar
outras modalidades de bolsa”, diz. Ele ainda tem como proposta aumentar
o volume dos recursos repassados e trabalhar no fortalecimento da
interação das universidades e das empresas. A idéia é tornar o Estado
mais competitivo, com mais produtos e mais inovação
tecnológica.
Segundo Costa, na
área de inovação o Estado conta com a parceria do Sebrae, Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MS) e da federação das
industrias (Fiems).
Além de
Fábio Edir Costa, tomaram posse a diretora administrativa, Conceição
Maria Buainain Alves, e o diretor-científico, Marcelo Augusto Santos
Turini. O mandado da diretoria também será de três
anos.
Mais informações sobre as
ações desenvolvidas pela Fundect podem ser obtidas no site fundect.ledes.net.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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3 -
Candidato a diretor-geral da OMPI quer vencer a crise na qual a
instituição está inserida
O Brasil lançou, no início
deste mês, a candidatura de José Graça Aranha ao cargo de diretor-geral
da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Em entrevista
ao Gestão C&T online, ele revela que vai tentar buscar o consenso
para que a organização saia da crise da qual se encontra. “A OMPI passa,
neste momento, por uma crise muito grande, uma crise de confiança, entre
alguns países-membros e alguns setores, em relação ao trabalho que a
organização vem desenvolvendo”, explica Aranha. Segundo ele, sua
prioridade será fortalecer e restaurar a confiança dos estados-membros
na organização.
Para isso, Graça
Aranha revela que levará a experiência brasileira do diálogo. “Minha
proposta será a construção de um diálogo entre os países-membros para
eliminar a divisão existente hoje entre alguns países em
desenvolvimento”, diz. Ele acredita que o diálogo irá permitir a
construção de pontes para se eliminar a divisão criada entre os
países-membros da OMPI.
Graça
Aranha avalia que o Brasil está em um bom cenário quando se fala no
número de pedidos de patentes brasileiras depositadas no país. Ele
considera que o número de patentes ainda é pequeno em vista do potencial
que existe de desenvolvimento de tecnologia no país e pequeno em relação
ao tamanho da economia. “Mas, se nós examinarmos todos os países em
desenvolvimento, que existem, apenas dois depositam mais patentes que o
Brasil, a China e a Coréia do Sul. O Brasil tem mais pedidos de patentes
nacionais do que todos os outros países em desenvolvimento”,
avalia.
O candidato brasileiro
considera ainda que a cada dia a propriedade intelectual passa a ser
mais importante, para os países de todos os níveis econômico. “Tanto os
países industrializados, como os desenvolvidos, como os em
desenvolvimento”, observa.
A
eleição para novo diretor-geral da OMPI está marcada para setembro.
Graça Aranha foi presidente do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI), entre 1999 e 2004. Desde então, ele tem exercido o
cargo de Diretor do Departamento de Registros Internacionais da OMPI, em
Genebra, na Suíça.
A OMPI é a agência
especializada das Nações Unidas que, desde 1974, constitui o principal
foro internacional para as negociações multilaterais sobre o direito de
propriedade industrial e intelectual no
mundo.
Para mais informações
sobre a organização acesse o site www.wipo.int.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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4 - Iphan lança edital para
criação de museus, enquanto em MG instituição é fechada por falta de
recursos
O Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao
Ministério da Cultura (MinC), desenvolveu um projeto de criação de
museus em cidades com menos de 50 mil habitantes que não possuem esse
tipo de instituição. Para isso, o instituto lançou o edital Mais Museus,
que faz parte do Programa Museu, Memória e
Cidadania.
De acordo com a
chamada, o apoio será voltado para a aquisição de equipamentos e
mobiliários; elaboração de projetos para execução de obras e serviços;
instalação e montagem de exposições; restauração de imóveis; elaboração
de projetos museológicos ou museográfico; e benfeitoria em
imóveis.
Podem participar da seleção
pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos
interessados em obter apoio financeiro, de até R$ 100 mil, para a
implantação de museus. Os selecionados passarão por duas etapas. Na
primeira, haverá a análise técnica dos projetos por uma Comissão
Especial de Seleção do Iphan. A segunda fase consiste no recebimento e
análise da documentação complementar dos projetos habilitados na
primeira etapa.
As propostas
devem ser enviadas via postal, até o dia 28 de fevereiro, para o
seguinte endereço: Edital Mais Museus, Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional Departamento de Museus e Centros Culturais, SBN
Quadra 02 - Bloco H - Edifício Central Brasília - 2º andar, CEP
70040-904 - Brasília-DF.
O edital pode
ser obtido junto ao Departamento de Museus e Centros Culturais
(Demu/Ipahn), de 9h às 17h, ou pode ser acessado neste link.
Mais
informações pelo telefone (61) 3414-6167. Acesse o site www.iphan.gov.br.
O
Iphan é uma instituição associada à ABIPTI.
Na
contramão da história
Enquanto
o Iphan está à procura de entidades que se disponham a participar do
edital que visa criar museus no país, uma notícia divulgada nesta
quinta-feira (17), pelo jornal O Estado de São Paulo, vai na contramão
da proposta do instituto. O Museu dos Dinossauros e o Centro de
Pesquisas Paleontológicas Llewellyn Ivor Price, localizado em
Peirópolis, um distrito a 20 quilômetros de Uberaba (MG), com cerca de 2
mil habitantes, foi fechado na segunda-feira (14) por falta de R$ 15 mil
mensais, valor necessário para custear os salários dos funcionários e a
manutenção do museu.
De acordo com a
matéria do Estadão, o fechamento aconteceu após o término do convênio,
no valor de R$ 58,3 mil, entre a prefeitura de Uberaba e a Fundação
Municipal de Ensino Superior da cidade (Fumesu), mantenedora do centro e
do museu. A notícia informa que a Fumesu alega não ter condições de
arcar com as atividades e que esse era um dos custos mais altos da
fundação.
O centro participou de
grandes descobertas para o país, como o crânio fóssil do crocodilomorfo
Uberabasuchus terrificus, de um crocodilo pré-histórico de três
metros que vivia na região há 70 milhões de anos, e de dinossauros
herbívoros que chegavam a 15 metros de
comprimento.
O ex-coordenador geral do
centro, Luiz Carlos Borges Ribeiro, disse que a perda é enorme,
inclusive para a credibilidade da instituição. “Temos parceria com
outros centros, projetos em andamento, réplicas de dinossauros
encomendadas e já pagas por outros museus”, revelou em entrevista
publicada pelo jornal, e acrescentou que está à procura de parcerias
privadas para reabrir o centro.
Os
interessados em ajudar a reabrir o Museu de Peirópolis podem entrar em
contato pelo telefone (34) 3318-0498.
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5 - Mais
de 150 pesquisadores estão na lista para serem membros da CTNBio
O MCT está analisando o
currículo de mais de 150 pesquisadores que deverão ocupar nos próximos
dias as cadeiras da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
A comissão ad hoc, que está encarregada da escolha dos novos
nomes, reuniu-se, esta semana, para analisar as sugestões da Academia
Brasileira de Ciência (ABC) e do
CNPq.
Segundo informações do
ministério, a proposta é que sejam elaboradas 24 listas tríplices, sendo
12 para as vagas de titulares e outras 12 para os suplentes. Alguns dos
membros poderão ainda ser reconduzidos ao
cargo.
Em notícia divulgada pelo
MCT, o ministro Sergio Rezende afirmou que, apesar das dificuldades, os
trabalhos da CTNBio apresentaram resultados satisfatórios no biênio que
passou. As reuniões nos anos de 2006 e 2007 produziram mais de 530
deliberações. Em sua opinião, a comissão teve grandes avanços no último
período. Segundo ele, o ministério ainda está trabalhando para que os
problemas judiciais, que impedem muitas vezes que as reuniões da
comissão aconteçam, sejam resolvidos em instâncias
superiores.
De acordo com a
notícia, o MCT está articulando com a Advocacia Geral da União (AGU)
para que as ações sejam impetradas no Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Se os processos forem aceitos pelo STJ, haverá uma diminuição dos
recursos sobre as decisões.
Um
dos grandes problemas da CTNBio ainda está nas divergências internas. Em
agosto, durante uma reunião de colegiado, parte dos membros que
participavam da reunião resolveu sair do encontro como forma de protesto
às ações que vinham sendo conduzidas pela comissão. Segundo eles,
os laudos apresentados pelas empresas à comissão não possuíam
fundamentação científica. Na ocasião, a CTNBio aprovou a variedade de
milho YieldGard da empresa
Monsanto.
O representante do
Ministério de Meio Ambiente (MMA), Rubens Nodari, que permaneceu na
reunião, disse, na ocasião, em entrevista à Agência Brasil, que a
comercialização do milho aprovado é “um grande desrespeito à sociedade
brasileira”. Ele observou que a comissão trabalha diante de incertezas.
“A nossa Lei de Biossegurança diz que temos que observar o princípio da
precaução, e a precaução diz que a incerteza não pode ser a razão para
não se tomar medidas para evitar possíveis
danos”.
A CTNBio é composta por
27 membros titulares e 27 suplentes, uma troca de 12 membros pode
significar uma mudança significativa no andamento dos trabalhos da
comissão. Informações complementares sobre a CTNBio podem ser obtidas no
site www.ctnbio.gov.br/
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6 - Mangabeira Unger apresenta
projeto para a Amazônia
O ministro de Estado
Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, deu
início, nesta semana, em Belém (PA), a uma viagem de quatro dias pela
Amazônia para apresentar uma série de propostas que considera
importantes para a região. As sugestões foram divulgadas preliminarmente
no dia 15, durante reunião com a governadora do Pará, Ana Júlia
Carepa.
As propostas estão
reunidas no chamado Projeto Amazônia e deverão ser discutidas com os
governadores e representantes do setor produtivo do Pará e do Amazonas.
O ministro explicou que a iniciativa tem como eixo um zoneamento
econômico e ecológico fundado na solução das questões da posse da terra,
permitindo a definição de estratégias econômicas distintas para as
diferentes partes da região amazônica. Segundo matéria divulgada no dia
16 pelo Jornal O Globo, Unger ainda informou que o projeto não é uma
proposta de governo, nem sequer foi apresentado ao presidente
Lula.
A iniciativa envolve seis
temas. O primeiro deles é a pecuária extensiva. Na avaliação do
ministro, este pode ser considerado o maior problema da agricultura
brasileira. “Como podemos começar a substituir a pecuária extensiva por
outra intensiva e que esteja integrada a um modelo de lavoura familiar
avançado?”, disse.
O segundo tema
está relacionado à atividade mineradora do Estado do Pará. Unger lembrou
que apenas uma pequena parcela das jazidas é objeto de lavra naquela
unidade da Federação. “É preciso definir como aproveitar essa riqueza
dormente, usando o poder do Estado para aprofundar o mercado e a
concorrência”, afirmou.
O projeto
também aborda a necessidade de formação de recursos humanos em todos os
níveis, voltada especialmente para a realidade local sem, contudo,
deixar de ter uma visão ampla das necessidades
mundiais.
Outra proposta está
relacionada ao estímulo à discussão sobre a criação, no Pará, de um
centro de prestação de serviços ambientais cujas ações beneficiem toda a
região amazônica. Além disso, o ministro defende que as políticas
públicas solucionem os problemas das populações mais vulneráveis,
combatendo situações como o tráfico de pessoas. A questão hídrica e
energética, segundo Unger, seria o sexto tema de maior
importância.
Durante o
encontro, o ministro e a governadora do Pará se comprometeram a indicar
os nomes que irão fazer parte dos grupos de estudo que debaterão os
temas propostos.
Informações
sobre a Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República podem ser obtidas pelo telefone (61)
3315-5000.
(Com informações
da Agência Brasil)
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7 - MEC convoca entidades que
indicarão membros para integrar câmaras do CNE
Foi publicada, no
Diário Oficial da União do dia 14, portaria do Ministério da Educação
(MEC) que divulga a relação das entidades que indicarão os nomes a serem
considerados para a recomposição das câmaras de Educação Básica e de
Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação
(CNE).
A lista divulgada conta
com a participação de 30 entidades. Entre elas: Academia Brasileira de
Ciências, associações brasileiras de Educação a Distância (Abed), e de
Ensino de Engenharia (Abenge), Fórum dos Conselhos Municipais de
Educação, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Sociedade
Brasileira de Química (SBQ) e Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC).
Os procedimentos
para escolha e nomeação dos membros das câmaras que integram o CNE estão
previstos no Decreto nº 3.295/99. De acordo com ele, a escolha de pelo
menos a metade dos conselheiros que farão parte de cada uma das câmaras
será feita mediante consulta a entidades da sociedade civil, coordenada
pelo MEC.
As entidades
consultadas deverão elaborar uma lista tríplice, que deverá ser
protocolizada no gabinete do ministro da Educação até o dia 11 de
fevereiro. O MEC fará uma lista única para cada uma das câmaras,
submetendo-as ao presidente da República, que escolherá e nomeará os
conselheiros. A escolha levará em consideração, entre outros requisitos,
a necessidade de estarem representadas todas as regiões do país e as
diversas modalidades de ensino.
CNE
O
Conselho Nacional de Educação foi criado pela Lei 9.131/95 e tem
atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da
Educação, visando assegurar a participação da sociedade no
aperfeiçoamento da educação
nacional.
A lista completa com as
entidades que indicarão os nomes para compor as câmaras do CNE está
disponível neste link.
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8 - Grupo
de Trabalho elaborará Manual de Farmacovigilância
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na edição do dia 14 do Diário
Oficial da União, uma portaria que institui um grupo de trabalho que
elaborará o Manual de
Farmacovigilância.
A instância
será coordenada pelo gerente de Farmacovigilância da Anvisa, Murilo
Freitas Dias. Já a secretaria executiva do GT ficará a cargo de Milena
Oliveira Bittencourt, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
também da Gerência de Farmacovigilância da
Anvisa.
O grupo ainda conta com a
participação de outros dez membros. Entre eles: Kleber Pessoa de Melo,
gerente de Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de
Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa; Mirtes Penado, chefe do
Núcleo de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária do Estado
de São Paulo; e Augusto Amorim Bastos, diretor da Vigilância Sanitária e
Ambiental do Município de
Salvador.
Entre outras
atribuições, os integrantes do GT deverão sugerir a necessidade de
articulação com órgãos e instituições públicos e privados que atuem em
farmacovigilância. A portaria também determina que, sempre que
necessário, o grupo conte com a participação de servidores ou demais
profissionais em exercício em qualquer das unidades organizacionais da
Anvisa ou de representantes de outros órgãos da Administração Pública
Federal, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, para
colaborar com a realização dos
trabalhos.
A instância deverá se
reunir mensalmente.
A íntegra da
portaria pode ser acessada neste link.
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9 - Proposto repasse mínimo
para universidades públicas estaduais e municipais
A Comissão de Educação e
Cultura (CE) da Câmara dos Deputados está analisando uma proposta de
vinculação de receitas da União para a manutenção e o desenvolvimento
das universidades públicas estaduais e municipais do país. De autoria do
deputado Waldir Maranhão (PP-MA), o projeto de lei 1.559/07 tramita em
caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser avaliado pelo Plenário,
apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-lo. A proposta
ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da
Casa.
Na CE, a proposição será
relatada pelo deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL). O texto altera a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). Ele exige um
repasse anual de, pelo menos, 10% dos recursos aplicados pelo governo
federal na manutenção e no desenvolvimento do ensino
público.
Além disso, a proposta
também determina que a União deverá repassar às universidades públicas
estaduais e municipais pelo menos 20% dos recursos destinados a
atividades de pesquisa e extensão.
Critérios
De
acordo com o PL, a alocação de recursos deverá ser realizada segundo
critérios a serem definidos em regulamento próprio, no qual se considere
a quantidade de alunos matriculados nas universidades públicas estaduais
e municipais de cada Estado, o valor mínimo do custo-aluno, a ser
determinado pela União, e a necessidade de redução das desigualdades
regionais e desigualdades internas a cada sistema de ensino
superior.
Em sua justificativa,
Maranhão argumenta que diante do crescimento do ensino superior público
nos níveis estaduais e municipais nas últimas décadas, o país tem se
deparado com uma situação de insuficiência de recursos para atender à
atual demanda. “Ocorre que, paralelamente a esse crescimento,
verifica-se, também, o crescimento da rede pública de ensino médio, em
grande parte, fruto do maior acesso dos cidadãos de baixa renda à
educação”, afirma.
A proposição
ainda estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os municípios
poderão renunciar aos repasses para saldar suas dívidas com a União,
desde que apliquem recursos próprios, em valor equivalente, em
manutenção e desenvolvimento de suas universidades
públicas.
A íntegra da proposta
pode ser acessada neste link.
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10 - PL
destina recursos do Fust à telemedicina e à telesaúde
A Comissão de Seguridade Social
e Família da Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que tem o
objetivo de incentivar o desenvolvimento de tecnologias para ampliar o
acesso da população a técnicas modernas de diagnóstico e tratamento. É o
projeto de lei 1419/07, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que destina
recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
(Fust) para projetos de telemedicina e
telesaúde.
A proposição altera e
acrescenta os artigos 4º e 5º da Lei nº 9.998/2000, que institui o
fundo. O texto foi apresentado por sugestão do Departamento de
Telemedicina e Telesaúde da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo (USP). Ele determina que, em cada exercício, pelo menos 5% dos
recursos do Fust deverão ser aplicados em programas, projetos e
atividades relacionados à universalização de serviços de suporte à
telemedicina e à telesaúde.
De
acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a telemedicina
compreende os serviços prestados por profissionais de saúde usando
tecnologias de informação e comunicação para a realização de
diagnósticos, prevenção e tratamento de
doenças.
Além disso, a área
compreende os serviços de educação continuada dos prestadores de
serviços em saúde, além da realização de pesquisas e desenvolvimento de
tecnologias e equipamentos. As suas aplicações mais conhecidas são a
videoconferência médica, a consulta online e o telediagnóstico por
imagem.
Já as ações em
telemedicina vem sendo usadas, no Brasil, desde a década de 1990. Em sua
justificativa, o autor da proposta argumenta que essa tecnologia é mais
utilizada nas especialidades de cardiologia e pneumologia, nas quais os
exames realizados podem ser vistos por meio de um monitor, com a
possibilidade de gravar e armazenar as imagens.
Sugestões
Ainda
de acordo com a proposta, o Ministério das Comunicações receberá, a
qualquer tempo, de pessoas físicas ou jurídicas, sugestões para
subsidiar a elaboração de propostas de programas, projetos e atividades
para aplicação de recursos do Fust. Tais propostas deverão ser
submetidas à consulta
pública.
Além disso, a proposição
determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publique,
no prazo de até 60 dias do encerramento de cada ano, um demonstrativo
das receitas e das aplicações do Fust, informando o nome das entidades
beneficiadas e a finalidade das
aplicações.
A proposta tramita em
caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser avaliada pelo Plenário,
apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-la. Ela ainda
passará pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
A íntegra da proposta
está disponível neste link.
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11 -
Estado de São Paulo ganhará mais uma escola técnica
Piracicaba será mais uma cidade
do Estado de São Paulo a ganhar uma escola técnica, uma unidade de
ensino integrante do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica. O anúncio foi feito pelo Ministério da
Educação (MEC), na quarta-feira (16), após decisão tomada durante
reunião do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC,
Eliezer Pacheco, com o prefeito da cidade Barjas
Negri.
“A dificuldade para
contratar mão-de-obra treinada e qualificada é um desafio enfrentado
pelo governo federal com investimentos pesados em educação profissional.
Nossos técnicos são disputados a dedo pelo mercado”, disse Pacheco em
notícia publicada no site do
ministério.
A nova escola terá dois
prédios que serão construídos no pólo tecnológico do município. As
obras, segundo informações do MEC, devem ter início entre junho e julho
deste ano. Os cursos técnicos a serem ofertados ainda não foram
definidos, mas devem abranger as áreas de metalurgia, produção mecânica
e biodiesel. O assunto será discutido em uma audiência pública marcada
para março, em Piracicaba.
A rede
federal de educação profissional e tecnológica conta hoje com 179
instituições. De acordo com o MEC, a meta é chegar a 2010 com 354
escolas técnicas e 500 mil vagas.
Acesse o site www.mec.gov.br
(Com
informações do MEC)
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12 - Termina no dia 5 de
fevereiro consulta pública ao projeto Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos
A Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) está recebendo, até o dia 5 de
fevereiro, sugestões para o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. De
acordo com informações da Setec, o documento vai disciplinar a oferta de
cursos técnicos, padronizar os nomes dos cursos, divulgar os existentes
e auxiliar na escolha da carreira por parte dos
alunos.
A versão preliminar do
documento, que será publicado e distribuído após a avaliação das
sugestões recebidas, traz os cursos já registrados. A idéia é que os
proponentes sugiram a inclusão de novos cursos ou mesmo a alteração dos
nomes que devem ser feitos mediante preenchimento de formulário
impresso, composto por elementos que demonstram a consistência da área
técnica, definida de acordo com as diretrizes curriculares
nacionais.
A Setec informou ainda
que o documento será atualizado, anualmente, nos meses de agosto e
setembro. Os interessados podem acessar a consulta pública por meio
deste link.
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13 - Site do MEC traz um novo
portal com informações educacionais dos municípios brasileiros
O Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma autarquia vinculada
ao Ministério da Educação (MEC), desenvolveu um novo sistema de consulta
na página do ministério voltado para pesquisas demográficas e
educacionais dos municípios
brasileiros.
O indicador traz
doze tabelas que contêm informações como número de habitantes e de
escolas do município, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice
de Desenvolvimento da Infância (IDI) e a taxa de analfabetismo de cada
local pesquisado, entre outras
categorias.
Os interessados podem obter
também dados sobre o número de matrículas em cada nível de ensino da
educação básica oferecida no município, a quantidade de instituições de
ensino superior, bem como informações específicas sobre a rede
municipal, como as taxas de escolarização nos ensinos fundamental e
médio, os resultados da Prova Brasil e do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb).
De acordo com o
ministério, o próprio Inep ficará responsável por abastecer o portal com
as informações, que são colhidas junto ao Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef) e o MEC.
Para
conhecer o portal, acesse este link.
(Com
informações do MEC)
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14 - Presidente Lula sanciona
lei que cria mais uma universidade no RS
O presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (11) a
lei nº 11.640, que institui a Fundação Universidade Federal do Pampa
(Unipampa), no Rio Grande do Sul. A cidade de Bagé foi escolhida como
sede da instituição, que terá também campi nas cidades de Jaguarão, São
Gabriel, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, São Borja, Itaqui,
Caçapava do Sul e Dom Pedrito. A Unipampa ficará responsável por
ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas do
conhecimento e promover a extensão universitária nesses
municípios.
De acordo com
informações do Ministério da Educação (MEC), a instituição começou a ser
implantada em 2006, com o apoio das universidades federais de Santa
Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPel). Desse período até o momento, a
universidade implantou 30 cursos de graduação, com cerca de 2,4 mil
estudantes. A expectativa é que, a partir da sanção, a Unipampa amplie
as atividades de ensino, pesquisa e extensão até alcançar a meta
de 10 mil estudantes. Com a criação da nova instituição, o Rio
Grande do Sul conta agora com seis universidades
federais.
A íntegra da lei pode ser
acessada neste link.
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15 - Senai discute fase
nacional da Olimpíada do Conhecimento
No dia 14,
integrantes da diretoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai) se reuniram, em Curitiba (PR), para discutir a realização da
fase nacional da Olimpíada do Conhecimento. Considerado o maior evento
da educação profissional do país, nesta edição a fase final da
iniciativa ocorrerá nos meses de junho e julho e reunirá 500 alunos do
Senai de todo o Brasil disputando provas em 43 modalidades profissionais
diferentes que serão realizadas na capital paranaense, em Blumenau (SC)
e em Porto Alegre (RS).
O
encontro preparatório contou com a participação do diretor-geral do
Departamento Nacional do Senai, José Manuel de Aguiar Martins; do
diretor do Senai Paraná, João Barreto Lopes; dos diretores regionais do
Senai Santa Catarina, Sérgio Roberto Arruda; e do Senai Rio Grande do
Sul, José Zortéa.
“O objetivo é
planejar cuidadosamente todos os passos desse importante evento que
revela os grandes momentos do Senai através do desempenho dos nossos
alunos”, explicou João Barreto Lopes. A Olimpíada do Conhecimento visa
estimular o aprimoramento da educação profissional, aliando competência,
criatividade e domínio
tecnológico.
Durante o encontro,
foram definidas questões logísticas sobre a olimpíada. Cada cidade
mobilizará cerca de 40 mil pessoas para atender os alunos, professores e
visitantes. Os participantes da reunião também definiram os eventos
paralelos que serão realizados nas cidades-sede. Foi decidido que em
cada Estado será realizado um seminário de educação com palestras
técnicas ministradas por profissionais conceituados. No Paraná, o debate
será em torno do tema inovação tecnológica. Em Santa Catarina, as
discussões serão sobre Educação a Distância. E, no Rio Grande do Sul, o
tema escolhido foi certificação de
processos.
Os vencedores da fase
nacional poderão participar da 40ª edição do torneio internacional
WorldSkills, que é a maior competição mundial de educação profissional.
Este ano, o evento será realizado em setembro, em Calgary, no
Canadá.
Em 2007, os alunos do
Senai que representaram o Brasil na competição obtiveram o segundo lugar
em média de pontos entre os 48 países participantes. No total, a
delegação brasileira conquistou duas medalhas de ouro, três de prata,
quatro de bronze e sete diplomas de excelência, sendo este o melhor
desempenho do país ao longo de suas 13 participações no
torneio.
Informações sobre a
Olimpíada do Conhecimento podem ser obtidas no site www.senai.br/olimpiada.
(Com
informações do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná)
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16 - Prêmio Professor Samuel Benchimol abre
inscrições em fevereiro
A partir do dia 4 de fevereiro,
os interessados em concorrer ao prêmio Professor Samuel Benchimol já
podem fazer suas inscrições. O objetivo da premiação é identificar e
apoiar projetos e programas que promovam o desenvolvimento sustentável
da Amazônia por meio do empreendedorismo e da difusão de tecnologias
inovadoras.
A comissão julgadora
vai escolher as melhores iniciativas para a região amazonense, que podem
ser implementadas nas seguintes áreas: social, econômica, tecnológica e
ambiental. Executivos, empresários e gestores de políticas públicas vão
concorrer à menção honrosa. Já a premiação para os autores dos trabalhos
será em dinheiro, no valor máximo de R$ 65
mil.
As inscrições podem ser
feitas até o dia 20 de junho e devem ser efetivadas pelo endereço www.amazonia.desenvolvimento.gov.br.
O julgamento está marcado para setembro e a solenidade de entrega da
premiação será realizada em outubro, na Federação das Indústrias de
Tocantins (Fieto), em Palmas.
Prêmio
O
prêmio Professor Samuel Benchimol é uma iniciativa do Governo Federal,
instituída em 2004, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) e pela Confederação Nacional das Indústrias
(CNI), em parceria com órgãos como a Superintendência da Zona Franca de
Manaus (Suframa), Banco da Amazônia e as federações de indústrias da
região amazônica. A ABIPTI apóia, anualmente, a
iniciativa.
A realização do
prêmio é anual, buscando estimular, promover e divulgar iniciativas
regionais, envolvendo projetos, pesquisas, invenções, arranjos
tecnológicos e empreendimentos que por suas características contribuam
para o desenvolvimento sustentável da região
amazônica.
Informações sobre a
iniciativa podem ser obtidas por meio da assessoria de comunicação do
MDIC, pelos telefones (61) 2109-7190 e
2109-7198.
(Com informações do
MDIC)
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17 - Brasil recebe 45
toneladas de hexafluoreto de urânio
As Indústrias
Nucleares do Brasil (INB/MCT) já receberam o carregamento de 45
toneladas de hexafluoreto de urânio (UF6), elemento químico importado da
Holanda e Alemanha que será usado para a produção da 6ª recarga de
combustível da Usina Nuclear de Angra
2.
De acordo com informações da INB, a
próxima fase do processamento do urânio será na Fábrica de Combustível
Nuclear (FCN), em Resende (RJ), onde se conclui as demais etapas do
ciclo do combustível: a reconversão, que é a transformação do gás em pó,
a fabricação de pastilhas e a montagem do elemento combustível, que são
as varetas metálicas colocadas no interior do reator da
usina.
O carregamento de UF6 foi
inspecionado pela INB, responsável por verificar dados como peso, lacre,
e se há rompimento nos cilindros, e também passou pela inspeção da
Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), que como órgão
fiscalizador, checou o grau de enriquecimento do
produto.
Acesse o site www.inb.gov.br.
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18
- Argentinos e brasileiros debatem Centro Bilateral de
Nanociência e Nanotecnologia
O Centro Bilateral de
Nanociência e Nanotecnologia foi o principal tema debatido entre a
delegação brasileira que esteve na Argentina, em visita ao ministro de
Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva, Lino Barañao, realizada na
última terça-feira (15), em Buenos Aires. O objetivo do encontro foi
estabelecer novos laços de cooperação entre os dois países e definir
outras ações com a participação conjunta das comunidades científicas dos
dois países, como a 5ª Reunião do Comitê Gestor Bilateral de
Cooperação.
De acordo com informações
publicadas pelo JC e-mail, ontem (16), após o encontro com o ministro
argentino, o chefe da Assessoria de Cooperação Internacional do MCT,
José Monserrat Filho, e o primeiro secretário da Embaixada Brasileira na
Argentina, Manoel Montenegro Lopez da Cruz, se reuniram com a diretora
de Relações Internacionais do Ministerio de Ciencia, Tecnología e
Innovación Productiva (Mincyt), Agueda Menvielle. Na reunião, foram
tratados temas como o Centro Argentino-Brasileiro de Biotecnologia; os
programas bilaterais sobre tecnologia da informação e comunicação (TIC);
um programa bilateral sobre C&T para a inclusão social; um
cronograma de reuniões sobre ciência, tecnologia e sociedade; o Centro
Binacional de Metrologia; entre
outros.
Outro assunto de destaque foi a
preparação da terceira reunião das comunidades científicas do Brasil,
Argentina e Uruguai, marcada para setembro, em Porto Alegre
(RS).
Fizeram parte da delegação
brasileira: Ennio Candotti, ex-presidente e presidente de honra da SBPC
e coordenador do Programa de Ética para a Ciência e Tecnologia; Otávio
Velho, vice-presidente da SBPC; e Gerson Lima, diretor da
ABC.
Acesse os sites dos dois
ministérios www.mct.gov.br e www.mincyt.gov.br.
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19 - Inpa
dará início à oitava edição do programa Circuito da Ciência
Terá início no dia 30 de março,
a oitava edição do programa Circuito da Ciência, realizado pela
Coordenação de Extensão (Coxt) do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa/MCT). O objetivo do evento é sensibilizar a comunidade
sobre as questões ambientais.
O
programa é realizado sempre no último domingo de cada mês e conta com a
participação de 102 comunidades urbanas e 12 escolas municipais da
região de Manaus (AM). A interação com essas comunidades visa uma melhor
integração entre a produção científica desenvolvida no Estado e a
sociedade, de modo a proporcionar o entendimento sobre como a ciência e
a tecnologia influenciam na sobrevivência das populações, gerando
trabalho, renda, qualidade de vida e participação direta nas decisões
das políticas públicas elaboradas para estas
comunidades.
Segundo texto publicado
pelo Inpa, este ano são esperadas uma média de 400 pessoas em cada
encontro do Circuito da Ciência. A programação inclui apresentações
teatrais, de músicas e palestras referentes a temas ambientais. Em
estandes, os pesquisadores e os técnicos participantes do circuito
também orientarão sobre prevenção de doenças como dengue, malária e
febre amarela; manutenção de igarapés e rios; reciclagem; e desmatamento
e preservação de espécies ameaçadas de
extinção.
Antes de cada encontro,
assistentes sociais, acompanhados de um representante do Inpa, visitarão
as comunidades da região que ainda não conhecem o programa para explicar
o que é o circuito e convidá-las a participar. Em cada evento, serão
disponibilizados transporte e alimentação para os participantes,
oferecidos por instituições parceiras do programa. Estas entidades
também garantem recursos para a confecção de panfletos e folders sobre a
preservação ambiental.
O Inpa é uma
instituição associada à
ABIPTI.
Informações
adicionais, pelo site www.inpa.gov.br.
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20 -
Municípios de seis Estados nordestinos recebem verba do Ministério da
Integração Nacional
Diversos municípios de Alagoas,
Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe receberão
investimentos para a promoção do desenvolvimento regional. O fomento
será do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de
Programas Regionais, que destinará um total de R$ 9,5 milhões para as
cidades.
A verba será investida
por dois meios: convênios com prefeituras, governos estaduais e
Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e repasse à Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). De
acordo com o Ministério da Integração Nacional, os repasses à Codevasf
já foram efetuados. Já os recursos transmitidos mediante convênio serão
liberados em parcelas. A primeira delas deverá chegar ao seu destino no
fim deste mês.
Alagoas
Neste
Estado, por meio da Codevasf, 14 municípios receberão R$ 1,1 milhão do
ministério. Do total, R$ 455 mil será investido na cadeia produtiva da
ovinocaprinocultura alagoana. O dinheiro será utilizado no apoio à
infra-estrutura, na aquisição de equipamentos, na logística e no
beneficiamento e processamento de produtos. O incentivo abrangerá as
cidades de Água Branca, Delmiro Gouveia, Jacaré dos Homens, Olho D’Água
do Casado, Piranhas, Pão de Açúcar, São José da Tapera, Maravilha,
Santana do Ipanema e Batalha.
Outro
repasse dado aos municípios de Canapi, Inhapi, Mata Grande, Água Branca,
Delmiro, Olho D’Água do Casado, Piranhas e Pariconha será no valor de R$
300 mil. A verba será utilizada na estruturação da bovinocultura da
região. Haverá também um investimento, de R$ 270 mil, na criação de
unidades de comercialização de pescado. Este abrangerá os municípios de
Piranhas e Olhos D’Água do Casado. Além desses recursos, Piranhas também
receberá R$ 120 mil para a construção de uma oficina de artesanato de
couro de peixe.
Bahia
O
total destinado a este Estado é de pouco mais de R$ 3,04 milhões, sendo
R$ 821 mil pela Codevasf e R$ 2,22 milhões por convênios com o governo
baiano. Do total, R$ 1,1 milhão será usado para o desenvolvimento da
mandiocultura em Medeiros Neto. Outros R$ 883 mil irão para o projeto
“Brumado, Terra do Umbu – Uma Alternativa de
Desenvolvimento”.
O Centro de Difusão
de Tecnologia em Aqüicultura, localizado em Paulo Afonso, receberá R$
440 mil para sua complementação. O município de Irará ganhará R$ 240 mil
para a construção de uma fábrica de farinha. Já a região de Irecê e
Jussara terá apoio para o desenvolvimento da ovinocaprinocultura – R$
227,9 mil. Outro aporte financeiro efetuado, de R$ 152,9 mil, será
utilizado para a comunidade quilombola de Capo Formoso.
Pernambuco
Feitos
por meio da Codevasf, os investimentos em Pernambuco somam R$ 1,3
milhão. A cadeia produtiva da caprinovinocultura das regiões do São
Francisco e Sertão Central, na sub-região de Moxotó, ganhará R$ 300 mil.
A verba será utilizada em ações de construção, de aquisição de bens,
equipamentos e utensílios e na capacitação de mão-de-obra. Outros R$ 329
mil serão usados na Unidade de Beneficiamento da Castanha-de-Cajú, no
município de Casinhas.
As regiões do
Araripe, São Francisco e Moxotó receberão um total de R$ 300 mil para o
suporte à cadeia produtiva de apicultura. A ovinocaprinocultura dos
municípios de Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco,
Serra Talhada, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá e Tacaratu
receberá R$ 257 mil. A verba será usada para o seu desenvolvimento.
Outros aportes financeiros são de R$ 240,5 mil para a estruturação da
mandiocultura nas regiões do Araripe e do Sertão Central e R$ 198 mil
para a construção de uma unidade de processamento de frutas em
Carnaubeira da Penha.
Piauí
Este
Estado receberá um total de R$ 2,48 milhões em verbas. A Codevasf
repassará R$ 767 mil aos municípios. O restante chegará por meio de
convênios com as prefeituras. Um deles é com a cidade de Correntes. Ela
ganhará R$ 855 mil para a modernização da sua unidade mista de abate,
corte e transporte de bovinos e animais de pequeno porte. O município de
Porto Alegre também firmou convênio com o ministério e receberá R$ 650
mil. O dinheiro será usado no arranjo produtivo local de piscicultura. A
ovinocaprinocultura dos municípios de Anízio de Abreu, Tamboril,
Caracol, Guaribas e Jurema será fortalecida com o investimento de R$
453,4 mil.
Em Oeiras, a
ovinocaprinocultura também receberá apoio – R$ 481,6 mil. Já em Picos, o
benefício de R$ 313,6 mil será usado na apicultura. Por fim, a
piscicultura de Jurema ganhará um total de R$ 210,2 mil. O dinheiro será
utilizado no seu desenvolvimento.
Rio
Grande do Norte
O investimento
de R$ 410 mil, feito por meio de convênio com a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), entidade associada à
ABIPTI, será usado na estruturação do Núcleo de Apoio à
Extração Mineral do Pegmatito, na mesorregião do
Seridó.
Sergipe
A
Codevasf repassará aos municípios de Monte Alegre de Sergipe, Nossa
Senhora da Glória, Porto da Folha e Canindé do São Francisco um total de
R$ 308 mil. A verba será destinada à estruturação da cadeia produtiva da
apicultura da região.
Mais informações,
no site www.integracao.gov.br
(Com
informações do Ministério da Integração Nacional)
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21 - SBPC
abre inscrições para 60ª Reunião Anual
Estão abertas as
inscrições para a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC). O evento ocorre entre os dias 13 e 18 de
julho, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O tema central
esse ano será Energia, Ambiente e
Tecnologia.
De acordo com informações
divulgadas no site da SBPC, a programação científica será composta de
conferências, simpósios, minicursos, sessões de pôsteres, encontros,
assembléias e sessões especiais com concurso e entregas de
prêmios.
Na sessão de pôsteres serão
apresentadas as pesquisas submetidas pelos autores ou professores,
incluindo trabalhos de pesquisadores ou professores da educação básica
ou técnica, bem como trabalhos da 15ª Jornada Nacional de Iniciação
Científica (IC), selecionados pelos programas de IC de diversas
instituições participantes.
A jornada
tem como objetivo permitir a integração dos jovens cientistas de todo o
Brasil. As pró-reitorias de pesquisa ou diretorias científicas das
instituições selecionarão os trabalhos, com base nos melhores estudos
apresentados em 2007 no evento interno das instituições, para
apresentação na forma de pôsteres, em sessões conjuntas com os demais
pesquisadores da área. Os pôsteres apresentados no evento, por pelo
menos um dos autores, terão os resumos publicados nos Anais/Resumos em
livro eletrônico.
Informações completas
sobre as normas para participar do evento, a ficha de inscrição e outros
dados podem ser obtidos no site da SPBC no endereço www.sbpcnet.org.br.
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22 - Anpei divulga tema da sua oitava conferência
Foi definido o tema da 8ª
Conferência Anpei, que acontecerá, de 19 a 21 de maio, em Belo Horizonte
(MG). O tema do evento deste ano é Estruturando e gerindo a inovação
tecnológica nas empresas.
De acordo com
texto publicado pela Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e
Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei), instituição associada à
ABIPTI, o tema da conferência é relevante devido a
exigência do momento no processo de evolução da inovação tecnológica no
país. O diretor executivo da associação, Olívio Ávila, disse que é
fundamental realçar a importância e o valor da inovação tecnológica
nas empresas, especialmente a realização de atividades de P&D
internamente, bem como a forma como ela é gerida nas mais inovadoras
instituições.
A programação da
conferência ainda não foi definida, o que, segundo a assessoria de
imprensa da Anpei, deverá acontecer em
fevereiro.
Informações adicionais, pelo
site www.anpei.org.br.
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23 - Informação e conhecimento científico para a inovação
em saúde é tema de congresso da Fiocruz
Será realizada, de
16 a 19 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ), a 8ª edição do Congresso
Regional em Informação das Ciências da Saúde (Crics 8). O evento,
realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Centro
Latino-Americano de Informação em Ciências da Saúde, terá como tema
central “Informação e conhecimento científico para a inovação em
saúde”.
Segundo a diretora do
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
(ICICT), da Fiocruz, Ilma Noronha, a relevância do congresso está na
possibilidade de trocar experiências em pesquisa e sobre a formação de
recursos humanos nesse seguimento. Para ela, o evento é a expressão
máxima da informação científica no âmbito da saúde no
país.
Segundo informações da Fiocruz,
instituição associada à ABIPTI, ainda este mês a
comissão organizadora do Crics 8 lançará o site oficial do
evento.
Informações adicionais, pelo
site www.cict.fiocruz.br.
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24 - Tribunal nega pedido de prorrogação de patente a
fabricante de medicamento contra trombose
Na última
terça-feira (15), um julgamento decidiu o destino da patente do
medicamento Plavix, usado no tratamento da trombose arterial. A Primeira
Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, correspondente aos
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebe os casos que
envolvem propriedade industrial, decidiu, por unanimidade, negar o
pedido do fabricante de prorrogação da patente do remédio. Com a
decisão, outros fabricantes poderão continuar produzindo os genéricos da
medicação.
De acordo com os
desembargadores, a garantia de patente para o fabricante iria ferir o
interesse público. Isso porque uma caixa do medicamento original custa,
em média, R$ 260. Já os genéricos custam entre R$ 80 e R$
110.
Mais informações, no site
www.inpi.gov.br.
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25 -
Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde lança
seleção para bolsistas
O Departamento de Ciência e
Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos
Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde (MS), busca profissionais
de saúde para integrar a sua equipe. A intenção é contratar um médico,
um farmacêutico e um enfermeiro, para ampliar as ações de fomento à
pesquisa em saúde e o incremento das ações do Programa Pesquisa para o
SUS: gestão compartilhada em saúde. O prazo final para a primeira etapa
de seleção é o dia 15 de
fevereiro.
Todos os candidatos,
obrigatoriamente, devem ter titulação de mestre ou doutor, bem como boa
leitura e interpretação em inglês ou espanhol e domínio de internet e
das ferramentas do Microsoft Office.
Medicina
Os
candidatos médicos devem ser especializados em saúde coletiva,
epidemiologia, clínica médica, medicina interna, ginecologia,
obstetrícia, pediatria, saúde da família, doenças infecciosas, saúde do
adolescente, saúde mental ou em doenças
crônico-degenerativas.
Farmácia
É
necessária a titulação em ciências da saúde ou em ciências biológicas.
Os candidatos devem ter conhecimento sobre a Política Nacional de Saúde
e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, sobre a Política Nacional
de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, sobre a Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares no SUS, sobre a Política Nacional
de Medicamentos, em etnofarmacologia, em imunologia e em
farmacoeconomia.
Enfermagem
Já
para o enfermeiro candidato, é exigida a titulação em saúde coletiva,
saúde da mulher, saúde da criança, saúde da família, saúde do idoso,
saúde mental e saúde do adolescente.
Confira as
especificações completas para cada cargo e a área em que vão atuar neste
link.
Os
interessados em participar da seleção deverão ter currículo cadastrado
na Plataforma Lattes, do CNPq. Os candidatos deverão encaminhar o
link do seu Currículo Lattes para o e-mail decit@saude.gov.br.
Informações
adicionais, pelo www.saude.gov.br.
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26 -
Instituto da Fiocruz abre período de inscrição para pós-graduação
O Instituto de Comunicação e
Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), está com o período de inscrição aberto para a
nova turma de especialização em Informação Científica e Tecnológica em
Saúde. Os registros podem ser realizados até 25 de
janeiro.
As aulas serão ministradas em
Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de contribuir para o
aprimoramento do desempenho das instituições integrantes do Sistema
Único de Saúde (SUS), especialmente daquelas voltadas para a CT&I em
saúde, bem como qualificar a prática profissional, promovendo a reflexão
e atualização conceitual, metodológica e
instrumental.
O curso é destinado a
profissionais da área da saúde que atuem na produção, organização,
análise e disponibilização de informação científica e tecnológica e com
as tecnologias a elas associadas. Para participar, os candidatos deverão
apresentar currículo, carta de intenção e carta de liberação da
instituição de origem. Já o processo de seleção será entre 11 e 26 de
fevereiro.
A Fiocruz é uma
instituição associada à
ABIPTI.
Informações
adicionais e inscrição, pelo site www.cict.fiocruz.br ou pelo
telefone (21) 3865-3208.
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27 - Conferência debate
atitudes inovadoras para cidades inclusivas
De 13 a 16 de
fevereiro, Porto Alegre (RS) receberá a Conferência Mundial sobre
Desenvolvimento de Cidades. Sob o tema “Inovação Democrática e
Transformação Social para Cidades Inclusivas no Século 21”, o evento tem
o objetivo de debater a diversidade de iniciativas de inovação e de
transformação social que algumas cidades mundiais adotaram nos últimos
anos.
Ao todo, serão 400 horas de
atividades que variam entre mesas-redondas, mini-cursos, conferências e
oficinas. A proposta é gerar uma análise sobre os critérios para
enumerar boas práticas de governança e indução do desenvolvimento local
em cidades inclusivas, ou seja, aquelas que se preocupam em promover a
inclusão de todos os seus cidadãos. Entre os temas abordados estão
“Políticas Locais sobre Direitos e Responsabilidades dos Cidadãos”,
“Governança e Democracia em Cidades” e “Sustentabilidade e
Cidade-Rede”.
Além dessas atividades,
durante o encontro, especialistas em desenvolvimento de cidades
elaborarão os critérios e regulamentos que formarão o Prêmio Nobel das
Cidades. A premiação é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da United Nations Human
Settlements Programme (UN-Habitat) e da Cités et Gouvernements Locaux
Unis (CGLU).
A realização do evento é
conjunta e contempla prefeituras, organizações não-governamentais,
federações, associações e diversos outros tipos de entidades. As
inscrições podem ser feitas neste link.
Mais
informações, no site www.cmdc2008.com.br.
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28 - Abertas as inscrições para programa de pós-graduação
do Nordeste em biotecnologia
Estão abertas, até 2 de março,
as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Rede
Nordeste de Biotecnologia (Renorbio). A especialização pode ser feita em
uma das quatro áreas oferecidas: agropecuária, recursos naturais, saúde
e industrial.
O programa tem o objetivo
de formar doutores aptos a atuar em diversos setores mercadológicos,
como ensino, pesquisa, prestação de serviços e indústria. Os
ensinamentos focam a realidade econômica e cultural da região
Nordeste.
O curso tem duração
mínima de 24 meses e máxima de 48. Ele é direcionado a professores
universitários e profissionais de nível superior que atuem em áreas
relacionadas à biotecnologia.
As
inscrições podem ser feitas no próprio site da
Renorbio.
Para se inscrever ou obter
mais informações acesse www.renorbio.org.br.
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29 - Funadesp abre inscrições para prêmio de iniciação
científica
Estão abertas, até 31 de março,
as inscrições para o Prêmio Funadesp de Iniciação Científica 2008. O
concurso tem o objetivo de selecionar e premiar os trabalhos feitos por
alunos de iniciação científica, participantes de projetos da Fundação
Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (Funadesp),
entidade associada à
ABIPTI.
O prêmio
possui duas categorias: Iniciação Científica e Mérito Institucional. Na
primeira modalidade, os trabalhos serão divididos em três áreas
distintas: Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; Ciências Agrárias,
Biológicas e da Saúde; e Ciências Humanas e Sociais, Letras, Lingüística
e Artes. Neste caso, os dois melhores classificados em cada tema
receberão um prêmio no valor de R$ 1 mil. Na modalidade Mérito
Institucional, serão premiadas as instituições que tiverem alunos
vencedores na categoria Iniciação Científica. Estas receberão uma placa
alusiva ao evento.
As instituições de
ensino superior serão as responsáveis pela seleção e inscrição dos
alunos concorrentes. Para tanto, o gestor acadêmico do programa de
bolsas da Funadesp em cada instituição deverá preencher o formulário
eletrônico disponível no sistema de bolsas online da
entidade.
A cerimônia está prevista
para acontecer em setembro, na cidade de Belo Horizonte
(MG).
O edital do prêmio pode ser
acessado neste link.
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30 - Governador do DF institui grupo para planejar
diretrizes de parque tecnológico
Foi realizada, nos dias 11, 12
e 15, em Brasília (DF), uma oficina de planejamento para elaboração das
diretrizes para a implantação do projeto Parque Tecnológico Capital
Digital. Participaram do evento empresários, dirigentes e técnicos da
iniciativa privada e do governo local, que compuseram o Grupo de Gestão,
criado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto
Arruda.
De acordo com texto
publicado pela Agência CNI, durante os dois dias, o grupo discutiu temas
como o perfil dos empreendimentos, critérios para ocupação e uso,
definição da entidade gestora e subsídio para o planejamento estratégico
do parque tecnológico que está sendo construído na capital
federal.
Segundo a assessoria de
comunicação da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra),
ainda serão realizados outros dois encontros do Grupo de Gestão em
janeiro. A data dos próximos eventos está marcada para os dias 22 e 29.
Após a realização dos encontros, o grupo elaborará um documento com
todos os assuntos debatidos. No dia 31 de janeiro, às 15h, na sede
administrativa do governo, será realizada a apresentação oficial e
entrega do relatório para o governador do DF.
Parque
tecnológico
O Parque Capital
Digital deverá receber investimentos de cerca de R$ 6 bilhões com a
instalação de duas mil empresas. A expectativa é que o empreendimento
gere mais de 50 mil novos postos de trabalho. Somente o Banco do Brasil
(BB) deverá investir cerca de R$ 2,3 bilhões para implantar um centro de
tecnologia no parque.
Grupo
de Gestão
Criado pelo Decreto
nº 28.502, de 4 de dezembro de 2007, pelo governador Arruda, o Grupo de
Gestão é coordenado pela Fibra e tem a participação de representantes
das secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect), de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e das
universidades de Brasília (UnB) e Católica de Brasília
(UCB).
Para o secretário executivo do
grupo, Claynor Fernando Mazzarolo, que é gerente de projetos da Sect, a
idéia é mostrar as potencialidades do Distrito Federal para receber as
mais importantes indústrias do setor de tecnologia da informação (TI) e
consolidar Brasília como pólo de desenvolvimento neste
mercado.
Informações complementares,
pelo site www.agenciacni.org.br ou pelo
telefone (61) 3362-3800.
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31 - Pós-Graduação maranhense
em Engenharia Espacial forma seus dois primeiros mestres
O programa de pós-graduação em
Engenharia Espacial, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com o
apoio do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), entidades
associadas à ABIPTI, formou seus primeiros dois
mestres. De acordo com a Fapema, a meta é formar, até o fim deste ano,
50 especialistas no tema, com título de mestrado e
doutorado.
Os novos mestres em
engenharia espacial são os pesquisadores Luis Fernando Lobato e Débora
Cristina Vilas Boas. Os dois defenderam teses sobre motores
turbo-foguete que utilizam o ar atmosférico para aliviar a carga útil
transportada. O tema da pesquisa de Lobato foi “Otimização de um ciclo
termodinâmico do motor turbo aspirado”. Já na pesquisa de Vilas Boas, o
assunto foi “Análise computacional de um motor turbo foguete aspirado
como motor auxiliar para veículos lançadores de satélites”. Nos dois
casos, a banca avaliadora foi formada por professores-orientadores do
ITA e do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), entidade também
associada à ABIPTI.
De acordo com a
Fapema, os profissionais formados no programa de pós-graduação da
fundação serão utilizados na composição do Instituto de Tecnologia
Espacial do Maranhão (Itema). A entidade fornecerá consultoria e
qualificação ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), entidade
associada à ABIPTI.
Mais informações,
no site www.fapema.br.
(Com
informações da Fapema)
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32 - Pernambuco reúne
instituições para discutir plano de ação para educação
profissional
A Secretaria de Ciência
Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma), instituição associada
à ABIPTI, está discutindo, nessa semana, um plano de
ação para a área de educação
profissional.
No último dia 15, o
secretário Aristides Monteiro, que também é vice-presidente da ABIPTI
pela região Nordeste, abriu a primeira de uma série de reuniões que vão
debater o tema em todo o Estado. O primeiro encontro aconteceu em Recife
(PE).
Na ocasião, ele salientou
que esta é a primeira vez que a Sectma reúne todo o seu quadro da área
de educação profissional para debater um plano de ações. “Estamos juntos
aqui para analisar nossa atuação no primeiro ano de gestão, identificar
as demandas de cada escola e eleger as prioridades para 2008”, disse, em
notícia divulgada pela
Sectma.
Ainda de acordo com a
secretaria, cerca de cem pessoas participaram do primeiro dia de
reunião. Além da Sectma, outras secretarias estaduais estão envolvidas
nas ações que serão elaboradas na área de ensino profissional. São elas:
secretarias da Educação; Juventude e Emprego; Planejamento;
Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; e Direitos Humanos. A
iniciativa ainda conta com a colaboração da Universidade de Pernambuco
(UPE) e da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), que
também é associado à ABIPTI.
A
expectativa do governo estadual é ampliar o número de vagas oferecidas
na área profissional. Segundo informações da Sectma, somente em 2007 o
número de vagas cresceu 80%. Atualmente, são atendidos mais de 3 mil
alunos em todo o Estado.
A
secretaria ainda informou que o plano de ação para a área de educação
profissional será proposto com medidas a curto e a longo prazo, para que
seja um plano de Estado e não apenas de
governo.
Mais informações sobre
as ações desenvolvidas pela secretaria podem ser obtidas no
site www.sectma.pe.gov.br.
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33 - Centro Regional de Inovação e Transferência de
Tecnologia selecionará bolsista
O Centro Regional de Inovação e
Transferência de Tecnologia (Critt), da Universidade Federal de Juiz de
Fora (UFJF), está selecionando um bolsista para atuar na área de gestão
do instituto. Interessados devem enviar currículo até a próxima
segunda-feira (21).
Os candidatos devem
possuir graduação e experiência de, no mínimo, cinco anos na área
administrativa, em gestão de ciência e tecnologia ou de negócios, entre
outras
capacitações.
O profissional
selecionado terá carga de trabalho de 40 horas semanais e bolsa, de um
ano, no valor de R$ 1,5 mil, concedida pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(Fapemig).
Os interessados devem enviar
currículo para o e-mail rh.critt@ufjf.edu.br, com
assunto: bolsa 40 horas e o nome do candidato à
vaga.
Confira as especificações
completas para o cargo neste link.
O
Critt e a Fapemig são instituições associadas à
ABIPTI.
Informações
adicionais, pelo site www.critt.ufjf.br ou pelo telefone
(32) 3229-3435 ramal 39.
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34 - Evento expõe e debate
Tecnologia da Informação
De 2 a 5 de agosto acontece, no
Expo, em Curitiba (PR), o evento Universo Online – Tecnologia da
Informação (TI). O encontro tem o objetivo de discutir e apresentar
produtos, temas, avanços e soluções no campo da
TI.
O evento oferece dois tipos de
atividades: um fórum técnico e uma feira de negócios. O primeiro conta
com palestras, congressos, seminários e workshops conduzidos
por especialistas, pesquisadores, técnicos, executivos de empresas e
outros convidados. A idéia é expandir o conhecimento e o panorama do
estado-da-arte do setor. O segundo é formado pela exposição de produtos
e serviços de indústrias, comércio, laboratórios de pesquisa,
universidades, fornecedores de bens e serviços e outros profissionais. A
proposta é aproximar esses agentes e promover negócios e intercâmbio de
conhecimentos, sobretudo acerca dos temas Informática, Robótica e
Inteligência Artificial, Conectividade e
Games.
O encontro, organizado pela
empresa J. A. Comunicação e Eventos, é direcionado aos representantes de
empresas e indústrias de comércio de produtos relacionados aos temas
abordados, aos fornecedores de bens e serviços, aos profissionais
ligados ao setor e ao público em
geral.
Mais informações, neste link.
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35 - Fapesc divulga resultado do Plano Sul de
Pós-Graduação
A Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc),
instituição associada à ABIPTI, divulgou, no dia 14, o
resultado da chamada pública 06/2007 – Plano Sul de
Pós-Graduação.
A chamada, que é
resultado de uma parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), tem o
objetivo de apoiar a formação de recursos humanos no Estado, mediante a
concessão de bolsa de
estudo.
Para a linha 1 - Programa
de Pós-Graduação com Mestrado ou Doutorado de IES catarinense – foram
aprovadas a concessão de 50 bolsas de mestrado e 15 de
doutorado.
Já a linha 2
contemplou professores de instituições catarinenses, com bolsas de
estudo, para cursarem doutorado em outros Estados. Foram selecionados
cinco pesquisadores.
Para
conferir os cursos contemplados, acesse este link.
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36 - Errata
Diferente do que foi publicado
na matéria nº 4 da edição 686 deste informativo, Marilene Corrêa da
Silva Freitas é reitora da Universidade do Estado do Amazonas.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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