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Brasília, 20 de dezembro de 2007
a
6
de janeiro de 2008 — Nº 683 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
_____________________________________
1. Arlindo
Chinaglia reconhece que a capacitação tecnológica não teve
reconhecimento merecido pela Câmara dos Deputados
2.
Lei Catarinense de Inovação é aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado
3. Onofre
Agostini afirma que Santa Catarina deve seguir o caminho de unir
tecnologia e meio ambiente
4. Gestão
C&T online retorna no dia 7 de janeiro
LEIA TAMBÉM
_____________________________________________
5. STF
garante obras para integração do rio São Francisco
6. FAP-DF e
Funcap são as únicas FAPs que não participam do acordo do Confap com o
CNPq
7. Finep
lança edital para apoio financeiro a projetos que busquem melhorias na
infra-estrutura de entidades de ensino superior e pesquisa
8. ProInfo
promoverá uso pedagógico das tecnologias da informação nas redes
públicas
9. Acesso a
cursos técnicos será democratizado pelo e-Tec Brasil
10. BNDES
terá escritório em Montevidéu
11. Preço
dos conversores para TV digital poderá ser reduzido em
2008
12. Decreto
institui Programa Brasil Profissionalizado
13. Novos
cursos de mestrado e doutorado são aprovados pela Capes
14. MEC irá construir centro de pesquisas e escola no RN
15. Foz do
Iguaçu terá Universidade Federal da Integração Latino-Americana
16. CNPq
divulga resultado de Edital Universal
17. Foguete
é lançado no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno
18.
Secretário do Ministério da Saúde defende uso de células-tronco em
pesquisa
19. Lançada
2ª edição do Prêmio ANA
20.
Profissionais de design ganham portal para exposição de seus
trabalhos e contato direto com empresários
21.
Anprotec promove reunião para apresentação de metas para 2008
22.
Governador de Mato Grosso do Sul nomeia representantes do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos
23.
Divulgado resultado de edital de projetos para o SUS
24.
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre divulga resultado de dois
editais
25. Fucapi
comemora 25 anos de atuação na região Norte
26. Duas
chamadas para concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Fapeam têm
resultado divulgado
27. Governo
da Bahia promove ações de desenvolvimento em CT&I no Estado
28. Funceme
promove eventos sobre estudos climáticos para período das chuvas
29.
Processo de seleção do novo diretor presidente do Itep é concluído
30. Alfredo
Gontijo toma posse como novo presidente da Cetec
31. Lei
Mineira Inovação está pronta para ser analisada pelo plenário da
Assembléia Legislativa
32.
Realizada cerimônia de entrega do Prêmio Minas Design
33. Abertas
as inscrições para o Prêmio Funadesp de Iniciação Científica 2008
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital da
Finep
• Editais
Vigentes Estaduais
• Eventos TIB
• Agenda
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T
1 -
Arlindo Chinaglia reconhece que a capacitação tecnológica não teve
reconhecimento merecido pela Câmara dos Deputados
No último dia 18, durante o
lançamento da quarta edição do Caderno do Conselho de Altos Estudos e
Avaliação Tecnológica (Caet) com o tema Capacitação Tecnológica da
População, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente
da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que mesmo com a dimensão do
trabalho, até hoje este é um assunto anônimo e ainda não teve o
reconhecimento merecido sequer da Câmara dos Deputados. “Ao fazer essa
referência é exatamente pelo fato de que este tema, até paradoxalmente,
é um desafio e, no Brasil, se coloca como algo novo e [somente] emergiu
como prioridade com a disseminação dos CVTs [centros vocacinais
tecnológicos]”.
O deputado
mostrou preocupação com a questão do analfabetismo funcional no país.
Segundo Chinaglia, em 2007, o percentual da população adulta enquadrada
no conceito de analfabetismo funcional é de 32%. “O número demonstra as
barreiras sociais existentes em nosso país, portanto, é indicador também
de desigualdade social”,
afirmou.
Chinaglia disse ainda que os
países que lograram êxito recente, produzindo saltos em nível de
desenvolvimento econômico e social, são os que apostaram em programas de
educação tecnológica. Para ele, o Brasil se defronta com o desafio de
elevar os níveis de escolaridade e de sua força de trabalho. O
parlamentar fez uma comparação com países de estrutura econômica e
social similares para exemplificar o atraso do país. “Segundo dados da
Organização para Coordenação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
enquanto 64% dos chilenos e 58% dos mexicanos entre 25 e 30 anos
completaram o ensino fundamental, apenas 48,5% dos trabalhadores
brasileiros nessa faixa etária dispõem de ensino fundamental completo”.
Mas o deputado garantiu que a Câmara está atenta a esse processo, tanto
que aprovou o PL 919/07 que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB). “Entre as inovações destaco a prioridade
conferida à educação de natureza profissional e tecnológica dos jovens e
adultos”.
Estudo
Para
o relator do tema e membro do Conselho, deputado Ariosto Holanda
(PSB/CE), com as constantes inovações tecnológicas, as oportunidades de
trabalho são cada vez mais seletivas e exigentes do ponto de vista do
conhecimento. Os estudos elaborados no Caderno, segundo Ariosto, são
importantes na medida em que “buscam diagnosticar a situação atual da
educação profissional e, com isso, encontrar soluções que resultem na
massificação de ações do ensino profissionalizante”. Dentro dessa
perspectiva, o deputado coloca quatro indicadores que motivaram a
realização do trabalho: o analfabetismo funcional, o analfabetismo
tecnológico, a concentração da renda e a Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) do Atraso Tecnológico, realizada em 1993, da qual
Holanda foi membro titular. O Conselho de Altos Estudos foi instalado em
1995 como conseqüência dos trabalhos dessa
comissão.
Além dos 1.200 CVTs, o
estudo também propõe a implantação de um centro de educação a distância
em cada Estado, dois mil centros de inclusão digital (CID) e 1.350
núcleos de informação tecnológica
(NIT).
Ainda em seu pronunciamento,
Ariosto reforçou a importância dos CVTs para o país que, segundo ele,
são voltados para aqueles que não têm mais tempo de freqüentar uma
escola formal, mas que necessitam de capacitação para chegar ao mercado
de trabalho. “Esse é o centro mais flexível e interativo com a
comunidade. O Conselho de Altos Estudos aprovou e fez a indicação ao
Presidente da República para implantar, até 2010, 1.200 centros
vocacionais tecnológicos”.
O deputado
também mencionou o Projeto de Lei (PL) 7394/06, que dispõe sobre o
fomento à capacitação tecnológica da população e seu financiamento, já
aprovado na Comissão de Educação e de Ciência e Tecnologia. De acordo
com o deputado, o PL vai garantir R$ 500 milhões por ano, por meio do
Fundo de Extensão da Educação Profissional, para financiar as atividades
de capacitação do
trabalhador.
Durante o evento,
Holanda pediu ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, aceleração na
tramitação do projeto.
MCT
Sobre
a implantação dos CVTs, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio
Rezende, disse que a meta do MCT coincide com a do Conselho, mas
ressaltou que é uma meta ambiciosa. “O desejo do CVT, como colocou o
deputado Ariosto, de um centro completo que tem laboratório de física,
química, biologia é a de uma situação ideal, mas essa configuração é
difícil de ser implantada em todos os centros que se deseja criar no
país. O que o MCT tem feito é apoiar mesmo que seja um CVT embrionário
para que uma vez colocado numa certa região desperte a importância da
iniciativa”. Rezende cobrou mais engajamento dos Estados com a política
de capacitação tecnológica e lembrou que o Ceará, Minas Gerais e Goiás
são os que mais avançaram na implantação dos CVTs. Para ilustrar, o
ministro citou a parceria do MCT com o governo de Minas Gerais em que o
governador Aécio Neves se comprometeu a liberar R$ 1 para cada R$ 1
aplicado pelo ministério. O resultado positivo dessa parceria, segundo o
ministro, pode ser comprovado com os 120 CVTs, na maioria já implantados
no Estado.
O ministro também falou
sobre a parceria com o Ministério da Educação. “Temos a previsão de
assinarmos um convênio pelo qual os Cefets dêem apoio para os CVTs da
região porque o grande problema dos centros vocacionais é a
sustentabilidade. Temos que ter uma garantia de funcionamento ao longo
dos anos e por isso o compromisso dos governos dos Estados é
absolutamente essencial”.
Já o
secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCT, Joe
Valle, confirmou a intenção do ministério de implantar 100 CVTs
integrados com os Cefets. “São dois equipamentos complementares que não
podem andar separados”, disse. Valle também solicitou aos parlamentares
uma atenção especial à questão da extensão que, segundo ele, “é um
objeto que pode mudar nosso país junto com a capacitação. CVTs, Cefets
se interligam e ligando tudo isso com recursos garantidos para extensão,
nós consolidamos efetivamente a questão da capacidade tecnológica no
país”, finalizou.
MDS
Para
o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o
Brasil corre o risco, diante do avanço tecnológico, de promover um
aumento nas desigualdades sociais. “A tecnologia é uma conquista humana,
mas nós corremos o risco de fazer com que ela aumente mais ainda o foço
que separa a minoria rica da maioria pobre. Nós temos um desafio de
consolidar as pesquisas tecnológicas, científicas, avançar nos setores
mais refinados do conhecimento tecnológico, mas ao mesmo tempo
democratizar esse conhecimento”. Ananias salientou que o ministério
trabalha com a idéia de criar uma secretaria de geração de oportunidades
de inclusão produtiva, voltada para a dimensão da capacitação
profissional. “A nova secretaria faz parte da proposta de reestruturação
do ministério e visa promover o treinamento das pessoas pobres para que
elas possam se qualificar melhor para o trabalho”. Segundo ele, a nova
pasta tratará também de inclusão digital, apoio ao cooperativismo e à
formação de empreendedores.
MEC
Na
ocasião, o diretor de Educação Profissional da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Getúlio Marques Ferreira,
informou que o governo pretende criar, até 2010, 354 institutos federais
de educação, ciência e tecnologia (Ifets), priorizando a educação
profissional continuada, a formação de técnicos de nível médio,
tecnólogos de nível superior, além de promoverem a oferta de cursos de
pós-graduação. Segundo Ferreira, esses institutos terão metade das vagas
destinadas para curso técnico de nível médio e 20% para a formação de
professores, especialmente nas áreas das ciências, da física, química,
biologia e matemática.
A
ABIPTI foi representada no evento pelo gerente das
Unidades de Tecnologia Industrial Básica (TIB) e Arranjos Produtivos
Locais (APLs), Joaci Medeiros, e pelos analistas de C&T da
Associação, Wilker Sampaio Bestezini e Germana
Zapata.
(Isadora Lionço para o Gestão
C&T online)
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2 - Lei Catarinense de
Inovação é aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado
A Assembléia Legislativa de
Santa Catarina aprovou, na última terça-feira (18), por unanimidade, o
projeto de lei nº 582∕07 que estabelece medidas de incentivo à pesquisa
científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo, visando à
capacitação em CT&I, o equilíbrio regional e o desenvolvimento
econômico e social sustentável do
Estado.
O projeto foi apresentado
pelo Poder Executivo em caráter de urgência à Assembléia no mês de
novembro. Em entrevista ao Gestão C&T online, Antonio Diomário
Queiróz, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), conta que essa
aprovação em caráter de urgência e em unanimidade feita pelos deputados
catarinense se deu porque houve uma preparação prévia muito grande
na elaboração do projeto.
Ele
explica que ao longo deste ano a proposta foi aperfeiçoada em conjunto
com muitas instituições. “A versão do projeto recebeu mais de 40
contribuições da comunidade de CT&I”, lembra
Diomário.
O presidente diz que a
lei estadual não apenas repercute localmente, a Lei de Inovação do
governo federal, mas ela tem algumas particularidades locais
interessantes. A legislação estadual cria, por exemplo, o Sistema
Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina que será
uma articulação e uma orientação estratégica das atividades dos diversos
organismos públicos e privados que atuam direta ou indiretamente em
CT&I. Além disso, a lei ainda institui o Conselho Estadual de
Ciência, Tecnologia e Inovação (Conciti). “Essas duas iniciativas
colocam Santa Catarina diante de uma política estadual de CT&I com a
participação efetiva da classe empresarial e sobretudo dos jovens
empreendedores das empresas de base tecnológica, das universidades e do
governo”, avalia Diomário.
A lei ainda
garante que o Estado destine à pesquisa científica e tecnológica pelo
menos 2% de suas receitas correntes, delas excluídas as parcelas
pertencentes aos municípios. A metade deste percentual será destinada à
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), para a
pesquisa agropecuária, e a outra metade à Fapesc, que é uma instituição
associada à ABIPTI. “O 1% alocado, que neste ano
representa R$ 75 milhões, será para os projetos de pesquisa científica e
tecnológica”, observa Diomário.
Estados
Além
de Santa Catarina, o Amazonas e a Bahia possuem suas leis estaduais de
inovação. “Sinto que há um esforço bem integrado e articulado nos
conjuntos dos Estados pelas leis estaduais, pois há uma consciência
clara de que o que tem impedido o pleno cumprimento da lei nacional da
inovação. Um desses entraves é a não repercussão dessa lei nos Estados”,
lembra Diomário.
Em sua
avaliação, no momento em que os Estados implementarem suas leis o
Sistema Nacional de CT&I como um todo será fortalecido. Ele
considera ainda que há uma orientação dos conselhos nacionais dos
Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das
Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) muito clara aos Estados no
sentido de se promover um esforço para que todos tenham sua lei de
inovação. “As leis aprovadas servem de referência e estímulo aos Estados
que não chegaram lá”.
Alguns
Estados já possuem projetos tramitando nas Assembléias Legislativas,
como Minas Gerais e São Paulo. A redação final do projeto de lei 582∕07
ainda está sendo formatada pela assembléia catarinense. A expectativa é
que a lei seja sancionada pelo governador Luis Henrique no começo do
ano.
(Tatiana Fiuza para o Gestão
C&T online)
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3 - Onofre Agostini afirma que
Santa Catarina deve seguir o caminho de unir tecnologia e meio
ambiente
O deputado estadual Onofre
Santo Agostini assumiu, no início deste mês de dezembro, a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina. A secretaria é
o órgão estadual responsável pela área de C&T. Em entrevista ao
Gestão C&T online, Agostini conta que sua prioridade será fazer com
que o Estado caminhe para unir a tecnologia e o meio
ambiente.
Ele explica ainda que
dará continuidade a projetos importantes que vêm sendo desenvolvidos no
Estado, como, por exemplo, o Programa de Desenvolvimento da Empresa
Catarinense (Prodec). A iniciativa tem por finalidade conceder
incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais e
comerciais no Estado. “Os investimentos feitos por empresas a este
programa chegam a R$ 27 bilhões”, lembra o
secretário.
Outra proposta de
Agostini é dar continuidade ao projeto de Pequenas Centrais Hidrelétrica
(PCH), que também é desenvolvido pela secretaria e tem como objetivo
construir centrais hidrelétricas que produzem de 1 a 30 MW cada. “O
mundo tem pressa e só podemos enfrentar essa pressa com tecnologia”,
finalizou.
Onofre Agostini é do partido
Democratas, foi prefeito de Curitibanos (SC) de 1973 à 1977. Líder da
bancada do partido na Assembléia Legislativa, Agostini também foi
presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Mais
informações sobre as ações realizadas pela secretaria podem ser obtidas
no site www.sds.sc.gov.br.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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4 - Gestão C&T online
retorna no dia 7 de janeiro
O Gestão C&T online chega
ao final de 2007 com marcas expressivas. Ao longo deste ano, foram
produzidas 3.037 matérias, distribuídas em 124 edições. Apenas para
comparar, em 2006, foram realizadas 119 edições, com 2.371 matérias.
Vale registrar que grande parte dessas notícias foram reproduzidas,
repercutidas ou pautaram outros veículos de comunicação, como por
exemplo o JC e-mail, Agência Fapesp e Informe CT do Ministério da
Ciência e Tecnologia.
Do total de
matérias produzidas em 2007, 97 são notícias da região Norte; 262 da
Nordeste; 122 da Centro-Oeste; 357 da Sudeste; 175 da Sul; e 2.024 de
âmbito federal.
Este foi o ano de
ampliação da Agência Gestão C&T de Notícias, que já reunia os
informativos Gestão C&T online, Gestão C&T impresso, Informe
ABIPTI e Informe TIB. Dois novos projetos foram
incorporados à Agência em 2007: os informativos Inovação
Energética e Agronegócio &
Inovação.
Diversas coberturas
exclusivas também marcaram este ano. Entre elas, as reuniões dos
conselhos nacionais dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I
(Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), além do Fórum
Nacional de Secretários Municipais da Área de
C&T.
A Agência Gestão C&T
de Notícias também fez este ano uma cobertura inédita. Quase toda a
equipe foi para Belém (PA) cobrir a 59ª Reunião Anual da SBPC. Cinco
jornalistas ficaram durante toda a semana participando do encontro, o
que resultou num total de 53 matérias exclusivas somente de cobertura do
evento.
A partir de hoje (20), a
equipe da Agência Gestão C&T de Notícias fará uma pausa, por conta
de recesso de Natal da ABIPTI, mas retornará no dia 7 de janeiro com a
disposição de deixar todos os assinantes muito bem informados sobre o
cenário das políticas de CT&I de todo o país.
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5 - STF
garante obras para integração do rio São Francisco
O plenário do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu ontem (19) que o governo poderá continuar as obras
de integração do Rio São Francisco com a Bacia do Nordeste Setentrional.
A decisão é final e não cabe mais
recurso.
Os ministros rejeitaram o
recurso interposto por associações ambientalistas, Ministério Público
Federal e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. O motivo da
rejeição, de acordo com o voto do ministro-relator Carlos Alberto
Menezes Direito, foi a de ausência de legitimidade das entidades que
propuseram a ação. A Procuradoria-Geral da República, OAB e grupos
ambientalistas contestavam a concessão da licença para o início das
obras sem a elaboração anterior de um estudo de impacto
ambiental.
Segundo Alberto
Direito, as instituições ambientalistas não têm legitimidade na ação,
pois se discute, no caso, um conflito federativo. Dessa forma, o
julgamento ficou centrado no recurso interposto somente pelo Ministro
Público Federal.
No mês de fevereiro, o
ministro Sepúlveda Pertence, que hoje está aposentado, negou uma série
de liminares que pediam a suspensão das obras de integração. Ao negar as
liminares, Pertence estabeleceu algumas
condições.
No julgamento
realizado ontem, Menezes Direito lembrou, em seu voto, que ao conceder a
licença de instalação, em 2007, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cumpriu, quase que na sua
totalidade, as condicionantes impostas por Pertence em sua decisão
liminar. Segundo ele, das 31 condições, apenas seis não foram cumpridas
em sua integralidade.
Ainda de
acordo com o ministro, o relator afirmou que constam do Plano Básico
Ambiental (PBA), apresentado pela União e pelo Ibama para a realização
do Projeto de Integração do Rio São Francisco, diversos programas e
projetos que visam garantir o equilíbrio ambiental e social das
comunidades locais.
O voto do relator
foi acompanhado, integralmente, pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e
pela presidente, ministra Ellen
Gracie.
A ação ainda recebeu três votos
contrários dos ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco
Aurélio Mello.
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6 - FAP-DF e Funcap são as
únicas FAPs que não participam do acordo do Confap com o CNPq
As fundações de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) são as únicas
instituições que não participam do termo de compromisso firmado pelas
FAPs das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Estado do Espírito
Santo com o CNPq no âmbito da ação Pesquisador na Empresa desenvolvido
pelo MCT e pelo CNPq por meio do Programa de Desenvolvimento de Recursos
Humanos para Atividades Estratégicas em Apoio à Inovação Tecnológica
(RHAE-Inovação), firmado na semana passada (12), em Brasília
(DF).
Ao todo, 14 fundações participam
do acordo que terá R$ 14,89 milhões para o estímulo a mestres e doutores
atuarem em micro e pequenas
empresas.
Em entrevista ao Gestão
C&T online, o presidente do Conselho Nacional de Fundações de Amparo
à Pesquisa (Confap), Odenildo Sena, explicou que, tanto a FAP-DF, quanto
a Funcap, não participam do termo porque não responderam a uma
solicitação de informações requerida pelo Confap em tempo hábil. “Nós
[Confap] tínhamos um prazo para responder ao CNPq. E essas FAPs não nos
contataram dentro do prazo”.
De
acordo com Odenildo, a dificuldade de contato com a fundação do Ceará
foi motivada pela instituição ainda estar passando por um processo de
transição, já que no dia 5 de outubro tomou posse o novo presidente da
Funcap, Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno. “Já quanto ao Distrito
Federal, eu não conheço as razões [para a falta de
contato].”
Ainda que o termo já tenha
sido firmado, Odenildo expõe que se comprometeu com as fundações e,
assim, entrará em contato com o CNPq para buscar uma alternativa para
incluí-las no acordo. “Vamos ver o que é possível fazer junto ao CNPq.
Vou fazer o que estiver ao meu alcance”, ressalta o presidente. Segundo
ele, caso seja possível a inserção das FAPs, será necessário a
disponibilização de recursos suplementares, já que o MCT havia limitado
o acordo entre o CNPq e as fundações em R$ 10 milhões. Esse valor
ainda foi superado em R$ 60 mil, totalizando R$ 10,06 milhões
disponibilizados somente pelo CNPq.
Contrapartidas
Para
alcançar os R$ 14,89 milhões do acordo e descentralizar os mestres e
doutores das instituições de ensino para colocá-los nas micro e pequenas
empresas, as FAPs disponibilizarão R$ 4,83 milhões em
contrapartida.
A Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) será a instituição
com maior valor de recurso a ser aplicado em 2008. Ao todo, serão R$
2,25 milhões, sendo R$ 1,5 milhão disponibilizado pelo CNPq e R$ 750 mil
da instituição, em contrapartida. Na seqüência, as fundações de amparo à
pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), do Estado da Bahia (Fapesb), de
Goiás (Fapeg) e do Estado do Mato Grosso (Fapemat) e de Apoio à Pesquisa
e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) contarão com R$
1,5 milhão cada. Deste montante, o valor de cada contrapartida será de
R$ 500 mil.
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul (Fundect) terá R$ 1,2 milhão,
sendo R$ 400 mil a participação da instituição. Já a Fundação de
Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do
Maranhão (Fapema) terá o recurso de R$ 1 milhão, deste montante, R$ 250
mil são de contrapartida.
Três
outras instituições receberão R$ 500 mil do CNPq e disponibilizarão mais
R$ 250 mil para estímulo aos mestres e doutores atuarem diretamente nas
empresas. Desta maneira, R$ 750 mil é o valor total de recursos que
terão para o programa a Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas
(Fapeal), a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
(Fapes) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do
Norte (Fapern).
Com recursos abaixo dos
R$ 500 mil estão as fundações: Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima (Femact), com R$ 400 mil, sendo R$ 300 mil do
CNPq; de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), com R$ 200 mil,
sendo R$ 50 mil em contrapartida; e a de Amparo à Pesquisa da Paraíba
(Fapesq), com valor total de R$ 90 mil, destes, R$ 60 mil serão
disponibilizados pelo CNPq.
Articulação
O
presidente do Confap destaca que o mais importante na realização deste
programa foi a articulação entre o governo federal e o conselho .
Segundo ele, o MCT se mostrou bastante interessado em discutir a
realização do programa com as fundações. “Isso é interessante e
inovador. Bem ou mal, as FAPs têm algum recurso para investir. E quando
elas investem, o valor dos recursos disponibilizados pelo governo
federal cresce e possibilita maior
desenvolvimento.”
A Fapeam, a
Fapern, a Fundect, a Facepe, a Fapema, a Fapesb, a Fapemat, a Fapitec, a
FAP-DF são instituições associadas à
ABIPTI.
Informações
adicionais, pelo site www.cnpq.br.
(Danilo
Godoi para o Gestão C&T online)
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7 - Finep
lança edital para apoio financeiro a projetos que busquem melhorias na
infra-estrutura de entidades de ensino superior e pesquisa
A Finep lançou, no último dia
10, uma chamada pública para apoio financeiro à execução de projetos de
implantação, modernização e recuperação de infra-estrutura de entidades
públicas de ensino superior e pesquisa. As inscrições para o edital
MCT/Finep/CT-Infra – Proinfra – 01/2007 podem ser feitas até 13 de março
de 2008.
As propostas submetidas devem
fazer um diagnóstico da estrutura da instituição. É preciso especificar
a vocação de trabalho da entidade, sua disponibilidade de recursos
humanos e seu estágio atual no desenvolvimento de pesquisas. Com isso, a
instituição poderá definir os objetivos desejados com o financiamento
pretendido, assim como a linha de pesquisa que pretende
priorizar.
Os recursos destinados a
esse edital são da ordem de R$ 160 milhões. O valor máximo alocado para
cada projeto variará de acordo com o número de pesquisadores doutores
pertencentes ao quadro de pessoal permanente das instituições
executoras. Para aquelas que têm até 100 pesquisadores, o valor máximo é
de R$ 1,2 milhão. Para as que possuem mais de 100, o valor corresponde
ao número de pesquisadores multiplicado por R$ 12 mil. No entanto, a
quantia máxima não poderá ultrapassar R$ 12
milhões.
As inscrições devem ser feitas
online.
A íntegra do edital pode ser
acessada neste link.
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8 - ProInfo promoverá uso
pedagógico das tecnologias da informação nas redes públicas
O Programa Nacional de
Tecnologia Educacional (ProInfo), executado no âmbito do Ministério da
Educação (MEC), promoverá o uso pedagógico das tecnologias da informação
e comunicação nas redes públicas de educação básica, conforme disposto
no decreto nº 6.300, publicado no Diário Oficial da União do dia
13.
Um dos objetivos do ProInfo é
fomentar a melhoria do processo de ensino e aprendizagem com o uso de
tecnologias de informação e comunicação, bem como contribuir com a
inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, da
conexão à rede mundial de computadores e de outras tecnologias digitais,
beneficiando a comunidade escolar e a população próxima às
escolas.
As responsabilidades do
MEC estão dispostas no terceiro artigo destacando, entre elas, a
implantação de ambientes tecnológicos equipados com computadores e
recursos digitais nas escolas
beneficiadas.
A íntegra do decreto pode
ser acessada neste link.
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9 - Acesso a cursos técnicos
será democratizado pelo e-Tec Brasil
Foi publicado no dia
13, no Diário Oficial da União, decreto nº 6.301 que institui o Sistema
Escola Técnica Aberta do Brasil, e-Tec Brasil, com vistas ao
desenvolvimento da educação profissional na modalidade de educação à
distância. O sistema irá ampliar a oferta e democratizar o acesso a
cursos técnicos de nível médio, públicos e gratuitos no
país.
O e-Tec Brasil tem como uma de
suas atribuições permitir às instituições públicas de ensino
profissional o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de metodologias
educacionais, em educação a distância, na área de formação inicial e
continuada de professores para a educação profissional técnica de nível
médio.
De acordo com o artigo 5º
do decreto, compete ao MEC, mediante edital de chamada pública, promover
a articulação entre a oferta de cursos de educação profissional técnica
de nível médio e os estabelecimentos de apoio
presencial.
A íntegra do decreto
pode ser acessada neste link.
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10 - BNDES terá escritório em
Montevidéu
Em 2008, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ter instalado um
escritório em Montevidéu, capital uruguaia. O anúncio foi feito, na
terça-feira (18), pelo presidente Lula e pelo presidente do BNDES,
Luciano Coutinho.
Segundo
informações do BNDES, a nova representação será utilizada como apoio às
operações do banco na América Latina, o que facilitará a elaboração de
programas e produtos direcionados aos países da região, particularmente
os membros do Mercosul, e proporcionará agilidade no contato entre o
banco e empresas com atuação regional. A intenção, segundo Coutinho, é
intensificar os esforços para ampliar o intercâmbio comercial entre
esses países e apoiar projetos de infra-estrutura que tenham impacto
regional.
De acordo com
informações divulgadas pela Agência Brasil, o BNDES oferecerá juros mais
baixos e prazos maiores para financiamento de projetos voltados ao
desenvolvimento das economias de países da América Latina. A idéia é
oferecer taxas 30% mais baixas que as cobradas pelo mercado. A atual
demanda de recursos para projetos latino-americanos no BNDES é de US$ 10
bilhões. Segundo Coutinho, o governo federal deve autorizar, na próxima
semana, R$ 15 bilhões a mais para
financiamentos.
A previsão é que
o escritório em Montevidéu esteja em plena atividade a partir do segundo
trimestre de 2008.
Acesse os
sites www.bndes.gov.br e
www.agenciabrasil.gov.br
(Com
informações do BNDES e Agência Brasil)
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11 -
Preço dos conversores para TV digital poderá ser reduzido em 2008
O secretário de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins,
anunciou ontem (19), que ao longo do próximo ano o preço dos
set-top-boxes poderá ser reduzido para R$ 100. A informação foi dada
durante uma audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos
Deputados.
Os set-top-boxes são
os conversores de sinal digital para televisores analógicos. Hoje, este
tipo de aparelho está sendo comercializado no Brasil por cerca de R$
500. No entanto, o secretário adiantou que o Conselho Administrativo da
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) já estabeleceu que o
preço da versão mais simples do equipamento deverá cair para R$ 299 no
primeiro trimestre de 2008, mas a meta do governo é reduzir o preço
atual em 80%.
Durante o encontro,
Martins ainda destacou que os preços praticados no Brasil estão muito
acima do mercado internacional por se tratar de um equipamento novo. Ele
ponderou que o fato de a tecnologia utilizada no set-top-box estar
presente em outros produtos fabricados em Manaus, a exemplo das próprias
TVs de alta definição, reforça a tendência de barateamento pela produção
em larga escala.
Hoje,
apenas a Zona Franca de Manaus (ZFM) produz os set-top-boxes. Por conta
dos altos preços cobrados frente aos modelos comercializados em outros
países (cerca de R$ 90), chegou-se a cogitar a ampliação da produção do
equipamento para outras praças, reduzindo os incentivos fiscais da ZFM.
Essa alternativa recebeu diversas
críticas durante a audiência. Na avaliação da presidente da Comissão da
Amazônia, deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), uma mudança na
estrutura resultaria numa maior concentração da produção e renda nos
locais mais desenvolvidos, como São Paulo. A parlamentar acredita que a
ZFM tem condições de reduzir os preços dos equipamentos. “É tudo uma
questão de escala no consumo”,
afirmou.
A posição de Graziotin
foi defendida pelo deputado Marcelo Serafim (PSB-AM). O parlamentar
ainda destacou que os benefícios da zona franca possibilitam o
desenvolvimento sustentável da região, garantindo emprego e renda com a
conservação da
floresta.
Informações sobre as
ações da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional da Câmara dos Deputados podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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12 - Decreto institui Programa
Brasil Profissionalizado
Por meio do decreto nº 6.302,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13, fica instituído, no
âmbito do Ministério da Educação (MEC), o Programa Brasil
Profissionalizado, com vistas a estimular o ensino médio integrado à
educação profissional, enfatizando a educação científica e
humanística.
Entre os objetivos do
programa constam: expandir o atendimento e melhorar a qualidade da
educação brasileira; desenvolver e reestruturar o ensino médio, de forma
a combinar formação geral, científica e cultural com a formação
profissional dos educandos; propiciar a articulação entre a escola e os
arranjos produtivos locais e regionais, entre outras
atribuições.
De acordo com o artigo 2º
do decreto, o Programa Brasil Profissionalizado prestará assistência
financeira a ações de desenvolvimento e estruturação do ensino médio
integrado à educação profissional, mediante seleção e aprovação de
propostas formalizadas pela celebração de convênio ou execução direta,
na forma da legislação
aplicável.
Poderão apresentar propostas
os Estados, o Distrito Federal e os municípios que tenham aderido
formalmente ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, sendo que
as propostas deverão ser acompanhadas de diagnóstico do ensino médio e
conter: descrição detalhada dos projetos pedagógicos; orçamento
detalhado por item de dispêndio; e cronograma de
atividades.
A íntegra do decreto pode
ser acessada neste link.
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13 - Novos cursos de mestrado
e doutorado são aprovados pela Capes
Nesta semana, 69
novos cursos de pós-graduação foram aprovados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Deste total, 47
são mestrados acadêmicos, 18 doutorados e quatro mestrados
profissionais. Os cursos aprovados podem começar as suas atividades a
partir de janeiro.
A recomendação
foi feita pelo Conselho Técnico Científico da Capes, que analisou 144
propostas, entre recursos e pendências de 2007. De acordo com a
instituição, cinco propostas ainda permanecem em análise e 70 projetos
não foram recomendados. As grandes áreas que tiveram mais cursos
aprovados foram as seguintes: multidisciplinar, com 14 cursos; ciências
humanas, com 12; e as áreas de ciências agrárias e ciências sociais
aplicadas, com 10 propostas aprovadas
cada.
Em notícia publicada pela
Capes, o diretor de Avaliação da instituição, Renato Janine Ribeiro,
ressalta a agilidade permitida pela forma como são enviados os projetos.
Segundo ele, antes da implantação, em 2004, do Aplicativo para Proposta
de Cursos Novos (APCN), o preenchimento dos formulários era muito
difícil e demorado. “Chegava a passar dois anos. Numa primeira fase,
conseguimos, com o APCN, facilitar a submissão de propostas e sua
análise”, destaca. Em 2007, 90% das propostas foram julgadas até julho,
apenas três meses depois de
apresentadas.
A análise dos
projetos foi feita por cerca de 700 consultores de 45 áreas do
conhecimento. O processo tem início a partir da realização de reuniões
entre os integrantes das comissões de área. Ao avaliar as propostas de
cursos novos, é verificada a qualidade de tais propostas e se elas
atendem ao padrão de qualidade requerido pela Capes. Entre eles:
qualificação e experiência do corpo docente, infra-estrutura física da
instituição, compromissos da instituição quanto ao apoio prioritário ao
curso.
Outras informações sobre
as ações da Capes podem ser obtidas no site www.capes.gov.br.
(Com
informações da Capes)
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14 - MEC irá construir
centro de pesquisas e escola no RN
O Ministério da Educação (MEC)
irá investir, entre 2008 e 2010, R$ 42,2 milhões na construção de um
centro de pesquisas e de uma escola de ensino regular que atenderão
pesquisadores e alunos do ensino fundamental do Estado do Rio Grande do
Norte. Ambas as unidades irão integrar o Campo Cérebro, no município de
Macaíba (RN), situado a 14 quilômetros de Natal, e trabalharão em
parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com
a Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à
Pesquisa.
A previsão é de que a Escola
de Altos Estudos, criada em 2006 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes-MEC), financie 10 cursos, promovidos
entre o centro de pesquisas e a UFRN, na área de neurociências,
envolvendo pesquisadores renomados mundialmente. Os cursos aceitarão
inscrições presenciais e online e serão gravados e transmitidos via
internet. Além disso, outras universidades poderão se associar e
contabilizar os cursos como créditos para seus alunos matriculados em
programas de pós-graduação.
O Centro de
Pesquisas em Neurociências, como será chamado, terá capacidade para
atender 250 pesquisadores e a escola de ensino regular terá capacidade
para mil crianças. O projeto foi elaborado a partir da experiência
desenvolvida na primeira Escola de Ciências do Brasil, instituição que
funciona em Natal (RN) e é vinculada ao Instituto Internacional de
Neurociências. Por meio da escola, 600 alunos do ensino fundamental e
médio da rede pública recebem, diariamente, noções de química e física.
O início das obras está previsto para janeiro de 2008 e o término para
junho de 2010.
Informações adicionais
sobre a Escola de Altos Estudos e suas formas de apoio podem ser obtidas
por meio deste link.
(Com
informações da Capes)
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15 - Foz do Iguaçu terá
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, e os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do
Planejamento, Paulo Bernardo, assinaram, no dia 12, mensagem
encaminhando ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em
Foz do Iguaçu (PR). A mensagem foi assinada durante uma solenidade
realizada no Palácio do Planalto para lançar um pacote de ações
complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE).
Ao anunciar a criação da
universidade, o ministro da Educação, Fernando Haddad, prometeu um
projeto político-pedagógico ambicioso e inteiramente voltado para a
integração. Ele comparou a importância da iniciativa ao Projeto Erasmus,
desenvolvido pela Comunidade Européia, que promove o intercâmbio e a
mobilidade de estudantes universitários. De forma a garantir o caráter
internacionalista da Unila, o ministro defendeu a realização de
processos seletivos bilíngües, baseados em conteúdos comuns aos países
da região.
A escolha de Foz do Iguaçu
para sediar a Unila, que será a terceira universidade pública no Paraná
mantida pela União, contou com o apoio da Itaipu Binacional, que
disponibilizou, ao Ministério da Educação (MEC), um espaço físico dentro
da Fundação Parque Tecnológico Itaipu (PTI), para a sua instalação
provisória. As obras devem ser iniciadas no próximo ano. A PTI é uma
entidade associada à
ABIPTI.
O anúncio
oficial da criação da Unila reuniu, em Brasília, lideranças políticas e
dirigentes universitários do Paraná. A Itaipu Binacional foi
representada pelo diretor-geral brasileiro interino, João Bonifácio
Cabral Júnior, e pelos diretores Nelton Friedrich e Margaret Mussoi
Groff. Ao final da cerimônia, Cabral agradeceu ao ministro da Educação
por essa importante iniciativa para o Paraná e reafirmou o compromisso
da Itaipu em apoiar a implantação da
Unila.
Informações sobre as ações do
MEC podem ser obtidas no site www.mec.gov.br.
(Com
informações da PTI)
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16 - CNPq divulga resultado de
Edital Universal
O CNPq divulgou, ontem (19), o
resultado do Edital Universal. No total, 4 mil projetos foram
selecionados para apoio. Segundo informações do conselho, este ano, o
edital recebeu um recorde de propostas, 15 mil projetos com uma demanda
bruta R$ 700 milhões.
O
presidente do CNPq considerou que a escolha de 4 mil projetos superou em
quase 100% a expectativa levantada. No início deste mês, o MCT liberou
mais R$ 50 milhões para o programa, totalizando R$ 200 milhões a serem
investidos nos projetos. Das propostas aprovadas, 33% são de
instituições do Norte, Nordeste e
Centro-Oeste.
A idéia do edital
universal é apoiar as atividades de pesquisa científica, tecnológica e
de inovação, mediante o apoio financeiro a projetos que contribuam
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do
país, em todas as áreas do
conhecimento.
Neste ano, a
chamada foi dividida em três faixas. A faixa A para projetos de até R$
20 mil; faixa B, para propostas acima de R$ 20 mil e até R$ 50 mil; e
faixa C, para projetos de R$ 50 mil a R$ 150
mil.
“Com a criação de faixas, abriu-se
a possibilidade de apoiar pesquisadores mais jovens que não concorrem
com os grupos consolidados, cuja tendência é solicitar recursos na maior
faixa”, disse Zago, por meio de sua
assessoria.
A lista com o nome
dos contemplados pela faixa A pode ser conferida neste link.
Já a lista da faixa B está disponível neste link.
E da faixa C neste link.
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17 - Foguete é lançado no Centro de Lançamento da
Barreira do Inferno
No dia 16, o Centro de
Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), no Rio Grande do Norte, lançou
o foguete VS30, que levou uma carga-útil tecnológica argentina e um GPS
(sistema de posicionamento global) experimental da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN). Segundo informações da Agência Espacial
Brasileira (AEB), o vôo foi considerado perfeito e teve duração de 9
minutos e 25 segundos até o impacto no mar, nas proximidades da Baía
Formosa, a 122 Km de distância do
CLBI.
A Operação Angicos, que
objetivou o lançamento do foguete, é resultado de um acordo binacional
entre a AEB e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE) da
Argentina. Mais de cem técnicos brasileiros e argentinos
participaram da operação, que mobilizou várias organizações da Força
Aérea Brasileira (FAB).
De acordo com o
coordenador da carga-útil e chefe da equipe argentina, Roberto Oscar
Yasielski, o módulo foi localizado e recuperado e agora será levado para
Buenos Aires para as devidas análises. Já o experimento brasileiro será
estudado na UFRN e os resultados, segundo a AEB, serão aplicados em um
GPS com software especial para veículos de alta velocidade como
foguetes e satélites.
A AEB e o CLBI
são associados à
ABIPTI.
Informações
adicionais, pelo site www.aeb.gov.br.
(Com
informações da AEB)
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18 - Secretário do Ministério
da Saúde defende uso de células-tronco em pesquisa
O secretário de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo
Guimarães, considera que uso de células-tronco é muito importante para o
desenvolvimento de pesquisas da comunidade
científica.
No último dia 13,
representantes da comunidade científica estiveram no Supremo Tribunal
Federal (STF) para conversar com a ministra presidente, Ellen Gracie,
sobre o dispositivo da Lei de Biossegurança que permite o uso deste tipo
de células em pesquisa.
Os ministros
analisam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.510 proposta, em
2005, pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles,
questionando a permissão para pesquisas com células-tronco derivadas de
embriões congelados há pelo menos três
anos.
Em abril, os ministros do
Supremo promoveram uma audiência pública para debater o tema e criar
subsídios que pudessem ser incorporados ao
processo.
Na opinião de
Guimarães, o tribunal pode dar aos pesquisadores as ferramentas
necessárias para o desenvolvimento de novos conhecimentos e novos
tratamentos. “Se não investirmos agora em pesquisas com células-tronco
embrionárias futuramente iremos pagar caro para importar tecnologia”,
completou Reinaldo Guimarães, em notícia divulgada pelo Ministério da
Saúde.
Na saída da visita ao STF, a
pesquisadora Mayana Zatz da Universidade de São Paulo (USP) disse que a
comunidade científica veio pedir a máxima urgência da Corte na análise
da questão. A proposta foi mostrar aos ministros do Supremo a
importância das pesquisas.
Ainda
de acordo com as informações do Ministério da Saúde, a expectativa é que
de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, dê o seu voto no mês
de fevereiro. Para acompanhar o processo, acesse este link.
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19 - Lançada 2ª edição do Prêmio ANA
A Agência Nacional de Águas
(ANA) lançou, ontem (19), a 2ª edição do seu prêmio. Desta vez, a
iniciativa tem como tema “Conservação e Uso Racional da Água”. Realizado
a cada dois anos, a premiação tem como objetivo reconhecer o mérito de
ações que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos
hídricos brasileiros, promovendo o combate à poluição e ao desperdício e
contribuindo para garantir água de qualidade e em quantidade para as
atuais e futuras gerações. A data limite para submissão das propostas é
o dia 31 de maio.
O Prêmio Ana é
dividido nas seguintes categorias: governo, empresas, organizações
não-governamentais, organismos de bacia, imprensa e academia. Os
vencedores, dentre os três finalistas de cada modalidade, serão
premiados com um troféu. Os outros finalistas receberão um certificado.
A cerimônia de premiação está prevista para dezembro de 2008, em horário
e local a serem definidos.
As
inscrições para o prêmio são gratuitas. Para obter mais informações
sobre a iniciativa, acesse este link.
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20 - Profissionais de design ganham portal para
exposição de seus trabalhos e contato direto com empresários
A Rede Design Brasil,
iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio
Exterior (MDIC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e
do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),
lançou, nesta semana, o Observatório Design Brasil. O portal é um novo
canal de comunicação entre empresários e
designers.
O site
funciona como uma vitrine. Lá, profissionais e estudantes de design, que
possuem trabalhos destacados, têm a oportunidade de expor seus projetos.
Assim, empresários que desejam procurar novos talentos poderão fazê-lo
apenas acessando o observatório.
Os
projetos disponibilizados podem ser vistos separados por autor ou por
categoria de produto. Além disso, também são divulgados os resultados de
prêmios de design promovidos no país. Tudo com a proposta de
divulgar o trabalho dos profissionais
brasileiros.
Para as empresas, há uma
seção para a procura de profissionais cadastrados por meio da definição
do perfil desejado. Outro link disponibiliza a divulgação de
vagas de estágios e empregos. Há a possibilidade também de se
acompanhar, por meio de indicadores, a evolução do design brasileiro no
panorama da economia nacional e do desenvolvimento
empresarial.
A Rede Design Brasil foi
criada em 2004 com o objetivo de intensificar, ampliar e fortalecer as
possibilidades de fomento ao design no país. Ela incentiva a
interação entre profissionais, estudantes e empresários. O Programa
Excelência na Gestão de Unidades de Design, desenvolvido pela Unidade de
Informação e Gestão Tecnológica (IGT) da ABIPTI, está
integrado à rede em questão. Atualmente, o portal conta com cerca
de 8 mil membros e 600 escritórios de
design.
Os portais da rede e
do observatório são coordenados pelo Centro de Design Paraná. Os
endereços são www.designbrasil.org.br (Rede
Design Brasil) e www.designbrasil/observatorio
(Observatório Design Brasil).
Mais
informações, pelo telefone (41) 3018-7332.
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21 -
Anprotec promove reunião para apresentação de metas para 2008
No último dia 13,
representantes de incubadoras e da Associação Nacional de Entidades
Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), entidade associada
à ABIPTI, reuniram-se em Brasília (DF) para debater as
metas e desafios que as entidades enfrentarão em 2008. Na ocasião, o
diretor da Anprotec, Josealdo Tonholo, divulgou que a instituição está
elaborando um novo curso de mestrado e doutorado para a área de
tecnologia e empreendedorismo.
De
acordo com a Anprotec, a proposta da nova pós-graduação é difundir a
cultura empreendedora no meio acadêmico, conectar tecnologia e
empreendedorismo e formar profissionais qualificados para o ramo. Ainda
segundo a associação, a previsão é que o novo mestrado e doutorado seja
submetido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) até março do próximo ano.
De
acordo com Guilherme Ary Plonski, presidente da Anprotec, a instituição
também trabalhará na busca pelo aperfeiçoamento de programas de CT&I
e do incentivo às ações governamentais que atuem nesse âmbito. Entre
elas, foram destacadas o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de
Empresas e Parques Tecnológicos (PNI), o Juro Zero, as leis de Inovação
e do Bem e o ICT-Empresa.
Ainda na
reunião, o gerente de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional,
Paulo Alvim, afirmou que a entidade estuda propostas de inovação e está
projetando uma incubadora de projetos e de franquias. Segundo ele, para
fortalecer o setor, é necessário que as instituições atuem em
rede.
Durante o encontro, os
participantes foram divididos em dois grupos - Promoção e Cultura do
Empreendedorismo & Inovação e Incubadoras de Empresas. As equipes
promoveram debates, cada uma em sua área de atuação, para a apresentação
de propostas de melhorias para 2008. As idéias geradas serão reunidas em
um documento que deverá ser publicado no início do próximo
ano.
Informações sobre as ações da
Anprotec podem ser obtidas no site www.anprotec.org.br.
(Com
informações da Anprotec)
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22 - Governador de Mato Grosso
do Sul nomeia representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
O governador André Puccicelli
publicou, no Diário Oficial do Estado, no dia 19, decreto nomeando os
representantes dos órgãos e entidades no Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CERH).
O conselho, que
é vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), é composto por 63
membros, entre titulares e
suplentes.
A lista com o
nome completo o nome dos representantes podem ser acessada na página do
Diário Oficial por este link.
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23 - Divulgado resultado de edital de projetos para
o SUS
A Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso
do Sul (Fundect), que é uma entidade associada à
ABIPTI, divulgou, na última terça-feira (18), o
resultado do edital 04/2007 - Seleção pública de projetos de pesquisa e
desenvolvimento prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). Das 32
propostas enviadas à fundação, 14 foram selecionadas, totalizando um
valor equivalente a R$ 301,13 mil.
O
objetivo do edital é financiar pesquisas que promovam o desenvolvimento
científico e tecnológico na área de saúde em Mato Grosso do Sul e ainda
gerar melhoria nas condições de vida da população. No prazo máximo de 30
dias, os coordenadores dos projetos aprovados e homologados serão
chamados para a obtenção do apoio financeiro. Cada projeto será
executado durante dois anos.
A relação
das propostas aprovadas pode ser conferida por meio deste link.
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24 - Fundação de Tecnologia do Estado do Acre divulga
resultado de dois editais
A Fundação de Tecnologia do
Estado do Acre (Funtac), instituição associada à ABIPTI, divulgou o
resultado de dois editais. Ao todo, duas chamadas mobilizaram um total
de R$ 300 mil para o desenvolvimento de pesquisas de dissertação e tese
e de projetos em C&T.
O resultado
do Edital FDCT/Funtac nº 02/2007, destinado ao apoio a projetos de
pesquisa em C&T, foi divulgado na última terça-feira (18), e teve
dez propostas aprovadas. O recurso concedido pela fundação para esta
chamada foi de R$ 250 mil. Para conferir a lista das propostas
aprovadas, acesse este link.
Já o resultado do Edital FDCT/Funtac
nº 01/2007 foi divulgado no último dia 11. Dez projetos de pesquisas de
dissertação e tese serão apoiados no âmbito da chamada. O valor
total que a Funtac disponibilizou para este edital foi de R$ 50
mil. A lista dos projetos selecionados está disponível neste link.
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25 - Fucapi comemora 25 anos de atuação na região Norte
A Fundação Centro de Análise,
Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), instituição associada à
ABIPTI, completou 25 anos de atuação na região Norte,
na última segunda-feira (17). A comemoração, que aconteceu no Centro
Cultural Povos da Amazônia, Bola da Suframa, zona Sul de Manaus, contou
com a presença de conselheiros e diretores da fundação, representantes
da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), de empresas e
indústrias do Pólo Industrial de Manaus, secretários de Estado, além de
profissionais e empresários da imprensa
local.
Instituída em 1982, a partir de
iniciativa conjunta da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
(Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Grupo
Executivo Interministerial de Componentes e Materiais (Geicom), ligado
ao governo Federal, a fundação se dedica à pesquisa e prestação de
serviços tecnológicos e educacionais voltados ao desenvolvimento
sustentável da região amazônica. As áreas de atuação são: tecnologia da
informação e da comunicação (TIC), tecnologia industrial básica (TIB) e
gestão do conhecimento.
Segundo
informações da Fucapi, ao longo desse período, a fundação foi
responsável pela criação do Centro de Ensino Profissionalizante em
Informática (Cepi), primeira escola técnica em informática do país com
atuação na área da educação. De forma também pioneira, criou uma
programação regular de cursos de especialização em nível de
pós-graduação lato sensu e implantou o Centro Educacional Fucapi (Ceef),
que ofereceu o primeiro curso de nível médio na área de Tecnologias
Industriais Básicas.
Na mesma
linha, a instituição passou a integrar, por meio de sua diretora
presidente, Isa Assef dos Santos, o Comitê Multidisciplinar de
Articulação do CNPq. Isa Assef também é vice-presidente da
ABIPTI pela região
Norte.
A Fucapi também informou que o
investimento na qualificação do corpo técnico é intensificado por meio
de parcerias com as principais instituições de ensino do país, dentre as
quais a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade
Federal da Paraíba (UFPB), Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ),
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade de Campinas
(Unicamp) e universidades do
Japão.
Acesse o site www.fucapi.br
(Com
informações da Fucapi)
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26 - Duas chamadas para
concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Fapeam têm resultado
divulgado
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas (Fapeam), entidade associada à
ABIPTI, divulgou, no último dia 17, o resultado de duas
chamadas públicas lançadas pela instituição. Os editais 07/2007 – RH –
Interiorização; e 06/2007 – RH – Amazônia pretendem conceder bolsas de
pós-graduação para profissionais residentes, respectivamente, no
interior do Amazonas e em Estados da região Amazônica. Ao todo, nove
pesquisadores foram contemplados.
No
âmbito do edital de interiorização, cinco bolsas foram concedidas:
quatro para mestrado e uma para doutorado. As propostas aprovadas são
das áreas de zootecnia, ensino de ciências e biologia urbana. O tempo
para conclusão dos estudos varia entre 18 e 42 meses. O edital conta com
recursos da ordem de R$ 1,9 milhão.
A
lista completa das propostas aprovadas pode ser acessada neste link.
Já
na chamada para concessão de bolsas a profissionais residentes nos
Estados da região Amazônica, quatro pesquisadores foram contemplados:
dois para mestrado e dois para doutorado. Os recursos destinados a esse
edital somam pouco mais de R$ 1 milhão. O prazo para conclusão dos
estudos varia de 12 a 36 meses.
A lista
dos pesquisadores contemplados pode ser acessada neste link.
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27 - Governo da Bahia promove ações de desenvolvimento em
CT&I no Estado
O Conselho Estadual de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Concitec) da Bahia se reuniu, no dia 10, em
Salvador, para discutir as principais ações desenvolvidas em 2007 pelo
Governo da Bahia no setor de CT&I. A reestruturação do programa de
inclusão sócio-digital na capital e no interior do Estado, bem como o
início da implantação do Parque Tecnológico de Salvador (TecnoVia),
estavam entre os principais assuntos
abordados.
Segundo informações da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti),
o secretário estadual de CT&I, Ildes Ferreira, assim que assumiu o
cargo, em janeiro, promoveu uma amplitude social ao programa de inclusão
digital, chamado de Cidadania Digital. O programa conta com uma rede de
362 Centros Digitais de Cidadania (CDCs), implantados em municípios do
território baiano, onde se prioriza a capacitação profissional da
população. Nessa linha, a Secti também assegurou à Bahia o ingresso no
grupo de Estados brasileiros que dispõem de parques tecnológicos, a
começar pela implantação da TecnoVia que abrigará um consórcio de
pesquisas universitárias, incubadoras e empresas de base
tecnológica.
Entre as ações
previstas para 2008, a Secti informou que vai iniciar as obras de
engenharia e infra-estrutura para a instalação da TecnoVia, ampliar o
Programa Cidadania Digital, com a implantação de 700 novos CDCs, além de
promover o lançamento de novos editais temáticos, através da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
(Fapesb).
Para Ildes Ferreira, o
reconhecimento pelo trabalho da Secti foi conseqüência do empenho e
compromisso de toda a equipe. “Temos a consciência de que o governo não
pode atuar sozinho nessas áreas, portanto, para retirar a Bahia do
atraso no campo da CT&I é necessário o amplo envolvimento da
Academia e do setor empresarial”, informou em notícia publicada no site
da
secretaria.
CVTs
Ainda
como parte das estratégias de desenvolvimento no setor de CT&I no
Estado, foi inaugurado, nesta quarta-feira (19), em Feira de Santana, o
primeiro dos 37 CVTs que serão implantados na Bahia. O novo centro, além
de fomentar e executar ações de educação profissionalizante, pesquisa e
extensão tecnológica, irá contribuir para elevar a base científica da
população e a capacitação tecnológica e profissional de jovens e
adultos.
O CVT de Feira de
Santana possui seis laboratórios equipados para a capacitação
profissional e qualificação do ensino das ciências, oficina de mecânica
e soldagem, auditório de vídeo-conferência e laboratório com
computadores para acesso à internet. A unidade foi instalada no Centro
de Ensino Tecnológico da Bahia (Ceteb) e tem capacidade para atender até
mil estudantes por mês.
A Secti e a
Fapesb são entidades associadas à
ABIPTI.
Acesse o
site www.secti.ba.gov.br.
(Com
informações da Ascom/Secti-BA)
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28 - Funceme promove eventos
sobre estudos climáticos para período das
chuvas
Serão realizados, de 16 a 18 de
janeiro, em Fortaleza (CE), o 3º Encontro Internacional de Estudos
Climáticos Aplicados ao Nordeste Brasileiro e o 10º Workshop
Internacional de Avaliação Climática para o Semi-Árido Nordestino. Os
eventos, promovidos pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos (Funceme), têm o objetivo de apresentar à sociedade a previsão
para a estação chuvosa do território norte do Nordeste brasileiro, com
base na contribuição de centros operacionais e de estudo, bem como de
pesquisadores em meteorologia e
climatologia.
No dia 16, às 8h, terá
início o Encontro Internacional de Estudos Climáticos Aplicados ao
Nordeste Brasileiro. O evento será realizado em quatro sessões:
Variabilidade climática; Mudanças climáticas; Avanços em modelagem
atmosférica em tempo e clima; e Impactos da variabilidade climática e
mudança climática. Também consta na programação apresentações de
trabalhos e palestras.
Já o Workshop
Internacional de Avaliação Climática começará no dia seguinte (17), com
a abertura marcada para as 8h40. Após a cerimônia inicial, serão
realizados os esclarecimentos quanto a condução do encontro e uma
avaliação da previsão do período chuvoso para o próximo ano. O último
dia do evento contará com uma reunião que apresentará o Projeto Repente,
executado pela Funceme e co-executado pelo Centro de Previsão de Tempo e
Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(CPTEC-Inpe).
O público esperado
para os eventos é composto por pesquisadores e técnicos de centros
meteorológicos, docentes e estudantes de instituições de pesquisa e
ensino superior.
A Funceme e o Inpe são
entidades associadas à
ABIPTI.
As inscrições
para o evento já podem ser feitas, pelo e-mail workshopfunceme2008@gmail.com.
Para informações complementares, utilize este link.
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29 - Processo de seleção do novo diretor presidente do
Itep é concluído
O processo de seleção de
candidatos ao cargo de diretor presidente da Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco (Itep) foi concluído. O edital, cujo resultado
saiu na última segunda-feira, selecionou Frederico Cavalcanti
Montenegro, professor do Departamento de Física da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE). O Itep faz parte do núcleo de instituições
sócio-fundadoras da
ABIPTI.
O modelo de
escolha “por meio de comitê de busca” constitui uma iniciativa pioneira
no processo de seleção de um gestor para uma organização social no
Estado de Pernambuco. Segundo o presidente do Conselho de Administração
do Instituto, Aristides Monteiro Neto, “o processo permite selecionar
profissionais que aliem boa formação acadêmica à experiência técnica e
gerencial, com espírito público, visão de negócios, capacidade de
articulação institucional e empresarial e método para fazer do Itep uma
peça determinante na nova engrenagem do sistema estadual de
inovação”.
A proposta da entidade é
desenvolver, em Pernambuco, uma gestão mais direcionada para o fomento à
inovação e melhoria dos padrões de eficiência e competitividade
produtivas, sendo condizente com o espírito desenvolvimentista vivido,
atualmente, pelo Estado. O novo gestor deverá elaborar, nos primeiros 90
dias de sua gestão, o planejamento estratégico da instituição para o
triênio 2008-2010.
Montenegro
possui graduação em Física pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
mestrado em Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
doutorado em Física pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e
pós-doutorado pela Universidade da Califórnia - Santa Barbara.
Atualmente, é professor da Universidade Federal de
Pernambuco.
Informações adicionais
podem ser obtidas pelo telefone (81) 3272-4399.
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30 -
Alfredo Gontijo toma posse como novo presidente da Cetec
Promover o conhecimento por
meio do desenvolvimento científico e tecnológico nas empresas de modo a
originar constantes inovações. Essa será a prioridade do novo presidente
da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Alfredo Gontijo
de Oliveira, que tomou posse hoje (20), no auditório central da
instituição, em Belo Horizonte (MG).
Em
entrevista ao Gestão C&T online, Alfredo Gontijo explicou que é
preciso permitir que as empresas do Estado adquiram competitividade
internacional. Desta maneira o Cetec apoiará as empresas que tenham
experiência em todas as etapas de um processo inovativo e que, também,
obtenham a capacidade autônoma de fazer inovações. “Essa será a
prioridade. Será a nossa guia que vamos usar para fazer inovação dentro
das empresas.”
De acordo com a proposta
apresentada pelo novo presidente quando ainda era candidato ao cargo no
Cetec, uma empresa é mais competitiva se promove pesquisa e
desenvolvimento, o que não acontece com regularidades pelas companhias
brasileiras. Para Alfredo Gontijo, é fundamental que o Cetec invista no
conhecimento e nas tecnologias de ponta, fazendo a vinculação de
conhecimento no estado da arte com desenvolvimento científico e
tecnológico nas empresas. “Acreditamos que isso será uma empreitada de
médio e longo prazo, mas que será a forma mais consistente que as
instituições com o perfil do Cetec terão para justificar, nesse momento,
a sua razão de ser.”
Currículo
Alfredo
Gontijo é graduado em física pela Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), possui doutorado em ciências naturais pela Universidade
Albert-Ludwigs em Freiburg, na Alemanha e pós-doutorado pela Escola
Politécnica Federal de Zurique, na Suíça. Também é professor titular da
UFMG.
O Cetec é uma fundação pública
vinculada à Secretaria de C&T e Ensino Superior de Minas Gerais
(Sectes) e, também, sócio-fundadora da
ABIPTI.
Informações
adicionais, pelo www.cetec.br ou pelo
telefone (31) 3489-2204.
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31 - Lei Mineira Inovação está
pronta para ser analisada pelo plenário da Assembléia Legislativa
O projeto de lei nº 30/07, que
dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica em Minas Gerais, está
pronto para ser analisado pelo plenário da Assembléia Legislativa do
Estado.
A proposta já foi
aprovada pelas comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e
Constituição e Justiça. No último dia 11, a Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática da Casa aprovou o projeto em forma de
substitutivo. A proposta recebeu seis emendas e quatro delas foram
aprovadas. Entre elas, a que suprime o parágrafo que autoriza a
prorrogação do Fundo Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica (Fiit)
por dez anos.
No parecer, a
comissão lembra que outra legislação determina que o prazo de
vigência do fundo poderá ser prorrogado, por meio de decreto, pelo
período máximo de quatro anos.
O
projeto da Lei Mineira de Inovação precisa ser aprovado em dois turnos
pelo plenário da Assembléia. Para acompanhar a tramitação da proposta
acesse este link.
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32 - Realizada cerimônia de entrega do Prêmio Minas
Design
Foi realizada, na última
sexta-feira (14), em Belo Horizonte (MG), a cerimônia de entrega do 1º
Prêmio Minas Design. O evento, realizado pelo Centro Minas Design (CMD),
instituto vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior (Sectes) de Minas Gerais, com o apoio do Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae-MG), premiou
profissionais formados e estudantes da
área.
Os participantes do concurso
desenvolveram seus projetos em duas categorias: Design gráfico e Design
de produto. Segundo texto publicado pelo CMD, a comissão julgadora do
prêmio valorizou os projetos que representaram o reconhecimento da
qualidade e do caráter inovador do design mineiro, bem como a sua
efetiva inserção na economia como incremento à competitividade, de modo
que fossem valorizados os aspectos funcionais, materiais,
estético-formais, técnicos, tecnológicos, ambientais e de processos aos
trabalhos.
Veja, a seguir, a
relação dos agraciados com o 1º Prêmio Minas Design, por
categorias:
• Design Gráfico
Profissional: 1º lugar - Iara Mol, com o projeto Ladrilhos do Brasil; 2º
lugar - Abner Brito e Juliana Aguilar, com o trabalho Piercing Ele e
Ela: Versão Namorados 2007.
• Design
Gráfico Estudante: 1º lugar - Felipe Amorim Bretãs, com o projeto
Mandacaru; 2º lugar - Vicente Repolês Pessoa, com o trabalho Superfície
Marca.
• Design de Produto
Profissional: 1º lugar - Marcos Breder, Geraldo Coelho e Otto Henrique
Oliveira, com o projeto Estação Limoeiro; 2º lugar - Marco Túlio Boschi
e Guilherme Barbosa de Oliveira, com o trabalho Ocean Mix – Painel
de Controle.
• Design de Produto
Estudante: 1º lugar - Hugo Corgosinho Baumelker, Igor Augusto Ribeiro da
Silva e Saulo Morandi Policarpo, com o projeto Bebedouro Folha; 2º lugar
- Pedro Mariano de Souza e Felipe Fontenelle Vianna, com o trabalho
Walker.
Os vencedores profissionais
receberam R$ 3 mil como prêmio. Já os estudantes foram premiados com o
valor de R$ 1,5 mil. O Prêmio Minas Design será realizado bianualmente,
assim, a próxima edição da premiação acontecerá em
2009.
Informações adicionais, pelo
site www.minasdesign.mg.gov.br.
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33 - Abertas as inscrições para o Prêmio Funadesp de
Iniciação Científica 2008
Os interessados em participar
do Prêmio Funadesp de Iniciação Científica 2008 já podem fazer suas
inscrições. A premiação será atribuída em duas categorias: Iniciação
Científica e Mérito
Institucional.
Na categoria
Iniciação Científica (IC), os trabalhos serão divididos e julgados com
base em três áreas de conhecimento: ciências exatas, da terra e
engenharias; ciências agrárias, biológicas e da saúde; ciências humanas
e sociais, letras, lingüística e artes. Em cada grupo serão agraciados
dois alunos que serão contemplados com um prêmio de R$ 1
mil.
Já a categoria Mérito
Institucional premiará as instituições cujos alunos foram agraciados em
IC.
A premiação é atribuída anualmente
a alunos de iniciação científica participantes de projetos de pesquisa
apoiados pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior
Particular (Funadesp). As inscrições devem ser feitas junto à fundação
até o dia 31 de março de 2008.
A
Funadesp é associada à
ABIPTI
O edital está
disponível neste link.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse o link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
(61) 3348-3117.
EXPEDIENTE ______________________________________________
ABIPTI -
Associação Brasileira das
Instituições de Pesquisa Tecnológica
www.abipti.org.br
Presidente:
Luis Fernando Ceribelli Madi
Vice-Presidentes:
Aldair Rizzi, Aristides
Monteiro Neto, Isa Assef dos Santos, Kepler Euclides Filho
Secretário Executivo:
Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque
Unidade de Informação e Gestão Tecnológica
Gerente:
Alceu Castello Branco - alceu@abipti.org.br
Projeto Informação e
Comunicação para os Sistemas Estaduais e Municipais de C&T
Agência Gestão C&T de
Notícias
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Gestão C&T
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MCT - Ministério da
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de C&T
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos
de CT&I - Consecti
Conselho Nacional das Fundações de Amparo à
Pesquisa - Confap |