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Brasília, 13 a 16 de dezembro de
2007 — Nº 681 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Orçamento
deverá ser reajustado por conta da rejeição da CPMF, diz relator
2.
Rejeição da CPMF prejudica desenvolvimento do plano de P&D do
Ministério da Saúde
3. Presidente
da República, em exercício, destaca importância da inovação tecnológica
para a competitividade do país
4. Parque de
ciência do Rio Grande do Norte abrirá licitação para início das obras
LEIA TAMBÉM
__________________________________________
5. Congresso
Nacional adiciona R$ 1,1 bilhão ao PPA do MCT
6. Câmara
lança estudos sobre TV Digital e Software no Brasil
7. Ministério
da Integração inicia descentralização dos recursos do FCO
8. Projeto de
interiorização do ensino superior para o Semi-Árido, idealizado por
Lynaldo Cavalcanti, é reconhecido pela UFCG
9. Instituto
de Desenvolvimento da Região do Sisal lança edital para projetos em
cadeias produtivas e agroindustrialização
10.
Empresas das regiões N, NE, CO e o Estado do Espírito Santo recebem
estímulo para fixação de pesquisadores
11. ABIPTI
recebe convite para participar de competição chinesa sobre projetos
estudantis de C&T
12. MEC
empossa diretores de seis escolas de educação profissional e tecnológica
13. DF
adere ao projeto Todos pela Educação
14.
Comissão estudará implantação da Universidade Federal do Mesomercosul
15. Prazo
para preenchimento do Educacenso vai até o próximo sábado
16. Anvisa
abre consulta pública sobre importação e exportação de material para
pesquisa
17.
Ministério da Integração Nacional lança fórum para discutir
potencialidades da Mesorregião Bico do Papagaio
18. Bancos
federais terão ação conjunta para viabilizar desenvolvimento no Nordeste
19. Área de
Proteção Ambiental Delta do Parnaíba terá Conselho Consultivo
20.
Encontro entre ministro, presidente da Finep e deputados debate atuação
da financiadora
21. CNPq
lança edital de apoio a pós-graduação em temas estratégicos para o país
22. Curso
da ABIPTI promove capacitação sobre plano de melhorias de gestão para
unidades de design
23.
Publicação sobre TV digital é lançada pelo Confea e Instituto Euvaldo
Lodi
24. UOL
lança processo seletivo 2008 de bolsa pesquisa
25.
Divulgado resultado final da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas
26. Bahia
terá recurso de R$ 1,5 milhão para Chamada RHAE-Inovação
27. Novo
presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais tomará posse
no dia 20
28. Minas
Gerais terá Pólo de Excelência em Recursos Hídricos
29. USP e
Fapesp fazem estudo sobre viabilidade de implantação de parques
tecnológicos em São Paulo
30. Fiesp
recebe inscrições para prêmio de conservação e reuso da água
31.
Instituto Uniemp lança nova edição da revista Inovação
32. UFSC
faz 47 anos
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, três novos
editais: um do CNPq, um do IDRSisal e um do UOL
• Editais
Vigentes Estaduais
• Eventos TIB
• Agenda
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T
1 -
Orçamento deverá ser reajustado por conta da rejeição da CPMF, diz
relator
A proposta da Lei Orçamentária
Anual (PLOA) para 2008 deverá ser reajustada em função da derrubada da
prorrogação da CPMF. A informação foi dada, na tarde de hoje (13), pelo
relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), em
entrevista coletiva realizada na Câmara dos
Deputados.
Pimentel espera tomar
uma decisão concreta sobre o ajuste até o dia 18. A proposta terá de ser
refeita sem os R$ 40 bilhões previstos com a arrecadação do imposto,
cuja prorrogação foi rejeitada na noite de ontem (12), pelo Plenário do
Senado Federal. “Estamos analisando o orçamento como um todo. Vamos
tomar uma decisão com bastante tranqüilidade”, afirmou. Segundo ele, os
cortes a serem feitos em função da derrubada da CPMF atingirão os três
poderes e o Ministério Público.
O
líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), adiantou
que outras medidas também deverão ser anunciadas nos próximos dias para
contornar a situação. Ele criticou duramente a oposição e cobrou dos
líderes Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN) explicações
para a sociedade de que áreas o governo vai retirar os R$ 40 bilhões que
serão suprimidos do
orçamento.
Também em entrevista
coletiva, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador
José Maranhão (PMDB-PB), afirmou que, caso a proposta orçamentária não
seja votada em dezembro, esse processo só será concluído em fevereiro.
Em sua opinião, uma eventual convocação extraordinária para os
parlamentares trabalharem na votação do projeto em janeiro pode
fracassar. O senador defende que não haverá quorum necessário e essa
situação implicaria desgaste ao Congresso.
Imposto
A
CPMF é um tributo com alíquota de 0,38% incidente sobre o valor de
movimentações financeiras de pessoas físicas ou jurídicas. Apesar do
caráter provisório, ela vem sendo prorrogada sucessivamente. Os recursos
deveriam ser destinados integralmente à área de saúde, mas o governo tem
liberdade de gastar 20% da arrecadação dessa contribuição, nos termos da
Desvinculação de Recursos da União (DRU). A arrecadação da CPMF alcançou
R$ 32 bilhões em 2006.
A CPMF
substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF),
criado por emenda constitucional em julho de 1993 e que vigorou a partir
de janeiro de 1994. Prevista no artigo 74 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, a CPMF foi instituída pela Lei 9.311/96,
já alterada diversas
vezes.
Informações sobre o
PLOA/2008 podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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2 - Rejeição da CPMF prejudica
desenvolvimento do plano de P&D do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde já começa
a contabilizar as perdas da não-aprovação do projeto de lei que
prorrogava a CPMF. A maior parte dos recursos arrecadados pelo imposto
era destinada ao ministério.
Na
semana passada, o ministério chegou a anunciar um investimento de R$ 5
bilhões para a área de P&D em saúde, como parte do Plano Mais Saúde,
conhecido como o PAC da Saúde. Dos recursos para este programa, 18%
viriam da CPMF. Segundo informações da assessoria do ministério, as
ações delimitadas no âmbito do Plano Mais Saúde serão
revistos.
A proposta inicial
previa, entre outros pontos, a consolidação da Rede Nacional de Ciência
e Tecnologia em Saúde, com a expansão institucional da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), instituição associada à ABIPTI, além de
fomentar, com financiamentos superiores a R$ 3 milhões, a capacidade
produtiva e de inovação nas indústrias privadas nacionais de
medicamentos.
No mês passado, durante a
reunião técnica do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa
(Confap), que aconteceu em Florianópolis (SC), a diretora do
Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde
(Decit), Suzanne Serruya, chegou a lembrar que o orçamento para a nova
fase do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), anunciado na ocasião,
dependia da prorrogação do
imposto.
Ainda de acordo com o
ministério, o plano de ação estará novamente estruturado nos próximos
meses. Mais informações podem ser obtidas no site www.saude.gov.br.
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3 -
Presidente da República, em exercício, destaca importância da inovação
tecnológica para a competitividade do país
A 10ª edição do
Prêmio Finep de 2007 foi encerrada na tarde desta quarta-feira (12) com
a entrega dos prêmios aos vencedores. A solenidade aconteceu no Palácio
do Planalto e contou com a presença do presidente da República, em
exercício, José Alencar, do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio
Rezende, e do presidente da Finep, Luis Fernandes. José Alencar destacou
a importância da inovação tecnológica para a competitividade do país. “O
Brasil precisa de inovação tecnológica porque a competição hoje no
mercado globalizado está cada vez maior. Por isso, mais do que nunca, o
Brasil precisa ser mais competitivo e a inovação tecnológica há de estar
presente”.
Alencar lembrou ainda
que as empresas devem ter em mente a concorrência interna, sendo
imprescindível a inovação. “Mesmo as empresas não disputando o mercado
internacional, elas estão concorrendo no nosso próprio mercado. Então é
preciso que ao levarmos a efeito o trabalho de inovação tecnológica
tenhamos presentes a questão ligada à competitividade da empresa
nacional”, afirmou.
Para o ministro da
Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, mesmo com o atraso na formação de
pesquisadores, há cerca de 40 anos, o Brasil possui hoje instrumentos
favoráveis ao desenvolvimento da pesquisa e inovação. “O governo há anos
apóia a inovação, mas com instrumentos muito limitados. Hoje nós temos
uma política industrial, tecnológica, temos um plano de ação de ciência
e tecnologia para 2007 a 2010, lançado pelo presidente Lula há poucas
semanas, e temos um grande leque de instrumentos de
financiamento”.
Sergio Rezende
também ressaltou a importância do trabalho conjunto do governo federal
com os Ministérios da Educação, do Desenvolvimento da Indústria e
Comércio Exterior, de Minas e Energia, de Defesa, além do Ministério da
Ciência e Tecnologia. “São todos ministérios que têm programas nos quais
a participação empresarial é absolutamente fundamental”. O ministro
destacou que o país está construindo um caminho que é para
o desenvolvimento econômico, social, sustentável para o Brasil. “E
tenho certeza que o percorreremos nos próximos
anos”.
O presidente da Finep,
Luis Fernandes, comentou a relevância do prêmio de incentivo concedido
pela instituição. “O prêmio foi lançado há dez anos em um momento em que
ainda não estava claro para a sociedade brasileira, para o governo,
inclusive para a área empresarial nacional a importância crucial da
inovação para sustentar o crescimento e desenvolvimento do país. Ele é
em si um prêmio inovador”. Ainda segundo Fernandes, com o prêmio de
incentivo, visto por ele como um estímulo a inovação, não só os
participantes são agraciados, mas o Brasil todo é contemplado. “Estamos
aqui fomentando, apoiando, estimulando a inovação que é o caminho do
desenvolvimento do Brasil, é o caminho concreto para gerar riquezas no
país, para agregar valor ao país, para gerar maior bem estar para nossa
sociedade, para nossa população”.
Prêmio
Ao
todo, a Finep recebeu 732 inscrições de todo o Brasil, chegando a final
da etapa nacional apenas 30 empresas distribuídas entre as cinco regiões
do país. As categorias disputadas foram Produto, Processo, Pequena
Empresa, Média e Grande Empresa, Inovação Social, Instituição de
C&T, além da categoria especial de Inventor
Inovador.
Esse ano, a região Sudeste
foi o destaque da edição, recebendo três troféus distribuídos entre as
empresas Nanox Tecnologia, vencedora da categoria Pequena Empresa;
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos, agraciada na categoria Média
e Grande Empresa; e, vencedora da categoria Produto, a Empresa
Brasileira de Aeronáutica
(Embraer).
Os outros quatro
troféus saíram para: a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar),
vencedora da categoria Processo; Cooperativa dos Floricultores do Estado
da Paraíba (COFEP), agraciada em Inovação Social. Na categoria
Instituição de C&T o prêmio ficou com a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a categoria especial Inventor
Inovador teve como vencedor José Luiz Vieira
Mattos.
A Embrapa, vencedora da etapa
nacional na categoria Instituição de C&T, é associada da
ABIPTI. O chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, José Manuel Cabral Dias, estava representando a
instituição e falou, em entrevista ao Gestão C&T online, da
importância de se ter o trabalho reconhecido no Prêmio Finep. “A
Embrapa, como uma instituição de pesquisa e desenvolvimento e inovação,
tem sempre um compromisso com o avanço no papel que ela desempenha no
setor do agronegócio, especificamente a unidade que está sendo agraciada
que trabalha com a produção de sementes, colocando este produto à
disposição dos produtores que depois repassam essas sementes para os
agricultores. Por isso é muito importante o reconhecimento desse
trabalho”.
Durante o evento
também foram entregues os troféus José Pelúcio Ferreira, que foi
instituído em 2005 com o objetivo de homenagear anualmente aqueles que
se destacam em áreas estratégicas para o progresso da Ciência e
Tecnologia. A área eleita em 2007 foi mudanças climáticas. Os agraciados
foram Carlos Afonso Nobre, José Walter Bautista Vidal e Luiz Pinguelli
Rosa.
(Isadora Lionço para o Gestão
C&T Online)
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4 - Parque de ciência do Rio
Grande do Norte abrirá licitação para início das obras
Ainda neste mês de dezembro,
será lançado o edital de licitação para a implantação da Cidade da
Ciência, um espaço de lazer com disseminação de conhecimentos de
ciência, tecnologia e cultura no Estado do Rio Grande do Norte. De
acordo com a diretora presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do
Estado (Fapern), Isaura Amélia de Souza Rosado, as obras do
empreendimento terão início e conclusão ainda em
2008.
A implantação da Cidade da
Ciência é uma das prioridades pontuadas pela presidente para o próximo
ano. Segundo ela, o empreendimento já conta com apoio do MCT, que
disponibilizará o total de R$ 1,5 milhão. “Parte do recurso deve ser
repassado ainda este ano. E a outra parte, no primeiro semestre de
2008”, explica, em entrevista ao Gestão C&T
online.
A cidade terá um parque de
brinquedos interativos que serão estruturados para ensinar, de maneira
lúdica, os conhecimentos básicos da ciência. O espaço também
abrigará o primeiro planetário do Estado e, assim, de acordo com a
presidente, os visitantes poderão aprender melhor sobre a astronomia,
com conceitos de matemática, física, química e
biologia.
“A questão da educação nessa
área de ciência é muito delicada no país. O Estado do Rio Grande do
Norte não foge a regra, tem dificuldades”, ressalta Isaura Rosado. Para
ela, os projetos que serão implantados na Cidade da Ciência poderão
suprir algumas deficiências do ensino escolar, até mesmo, suscitar o
gosto pela área
científica.
As prioridades
da Fapern para o próximo ano também serão focadas na estruturação de
centros tecnológicos do agronegócio, em Mossoró e em outros sete
municípios do Estado; no estímulo a colocação de pesquisadores em micro
e pequenas empresas, por meio de editais; e na agregação de valor em
produtos, como cerâmicas, telhas, tijolos e em pedras de quartzito.
Segundo a presidente, na fronteira do Rio Grande do Norte com a
Paraíba há uma grande reserva deste mineral, muito utilizado como piso e
revestimento na construção civil. “Estamos estabelecendo um laboratório
e dando apoio a toda a produção da região de Ouro Branco [município]
para agregar valor a esse
material.”
Para estas e outras
iniciativas, a Fapern contará com R$ 17 milhões do Fundo Estadual de
Ciência e Tecnologia (Fundet), que, neste ano, passou a ser administrado
pela fundação. “Com a fundação e o fundo, teremos pouco mais de R$ 20
milhões.”
RHAE
Sobre
a assinatura do termo de compromisso RHAE-Pesquisador na Empresa,
firmado na tarde de ontem (12), em Brasília (DF), pelo CNPq e por 14
fundações de amparo à pesquisa (FAPs) das regiões Norte, Nordeste,
Centro-Oeste, além do Estado do Espírito Santo a presidente da Fapern se
declara otimista com o acordo. Ela acredita que os recursos para a
fixação de pesquisadores nas micro, pequenas e médias empresas poderão,
sim, reduzir as disparidades
regionais.
Ao todo, serão
destinados R$ 15 milhões para apoiar projetos que incorporem
pesquisadores nas micro, pequenas e médias empresas destas localidades.
Segundo ela, a iniciativa do governo Federal tem inspiração distante,
vinda, mais precisamente, dos Tigres Asiáticos (Hong Kong, Cingapura,
Coréia do Sul e Taiwan).
“Eles
[presidente da República e ministros] constataram a diferença que há
entre o número de mestres e doutores nas empresas brasileiras e nos
países asiáticos. Lá, há uma inversão [pesquisadores nas empresas]”,
avalia a presidente da Fapern. Para ela, são importantes as iniciativas
pró-ativas, assim com os exemplos dos demais países podem auxiliar na
identificação de oportunidades cabíveis em outras
localidades.
(Danilo Godoi para o
Gestão C&T online)
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5 - Congresso Nacional
adiciona R$ 1,1 bilhão ao PPA do MCT
O projeto de lei do
Plano Plurianual (PPA) do governo federal foi aprovado pelo Congresso
Nacional no último dia 6. Os parlamentares acrescentaram cerca de R$ 1,1
bilhão ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia para os
próximos quatro anos.
O total de
recursos do MCT de 2008 a 2011, aprovado pelos parlamentares, será de R$
24,66 bilhões, segundo dados da consultoria legislativa de orçamento do
Congresso. Ao todo o PPA prevê um investimento de R$ 3,5 trilhões
nos próximos quatro anos.
O Plano
Plurianual (PPA) representa o planejamento do governo para ações a serem
realizadas de 2008-2011. Os valores e metas aprovadas no plano podem ser
modificados a cada ano pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, o
PPA planeja as ações e a LOA executa.
Programas
O
MCT, de acordo com o PPA, irá executar oito programas de governo. São
eles: Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e
Tecnológico; Gestão da Política de CT&I; CT&I Aplicada aos
Recursos Naturais; CT&I para a Política Industrial, Tecnológica e
Comércio; CT&I para Inclusão e Desenvolvimento Social; Formação e
Capacitação de Recursos Humanos para CT&I; Programa Nacional de
Atividades Nucleares; e Programa Nacional de Atividades
Espaciais.
Na área de política
industrial, o planejamento do governo passa por ampliar a participação
de mestres e doutores em atividades de P&D nas empresas, além de
aumentar o número de depósito de patentes no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) por parte dos
residentes.
O PPA ainda prevê que
100% do sistema de informação em biodiversidade esteja instalado até
2011. Além disso, está prevista a implantação do Instituto de Excelência
das Águas, na cidade de Frutal (MG). A proposta é investir R$ 40 milhões
neste centro.
Para a
promoção do desenvolvimento social, o MCT terá como meta ampliar a
participação de municípios na Semana Nacional de C&T. O planejamento
do governo é chegar em 2011 contando com a participação de 700
municípios na semana. Em 2006, participaram da Semana 363 municípios,
segundo dados do próprio PPA. Outra proposta é ampliar em 35 mil o
número de visitas às instituições de ensino e pesquisa e museus de
ciências do MCT.
O PPA ainda
confirma a intenção do governo federal de ampliar o número de bolsas
para pesquisadores no país. Segundo o documento final, aprovado pelos
parlamentares, a expectativa é de que sejam concedidas 1.650 bolsas para
desenvolvimento Tecnológico, de Extensão e Inovação a cada ano, para os
próximos quatro anos. Além disso, ainda está prevista a concessão de
12.100 bolsas de estímulo à pesquisa, 17.616 bolsas de formação e
qualificação de pesquisadores e profissionais de CT&I e 21 mil
bolsas para a iniciação científica e tecnológica. A previsão do número
de bolsas concedidas é para cada ano do período 2008 a
2011.
Educação
Outros
dois programas: Desenvolvimento da Educação Profissional Tecnológica e
Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
serão coordenados pelo Ministério da Educação. Nestes dois programas,
serão investidos R$ 14,2
milhões.
Na educação profissional
e tecnológica, a expectativa é ampliar em 123,64 o índice numérico de
matrículas iniciais na educação profissional de nível técnico e de nível
tecnológico. Outra proposta é ampliar o índice de doutores titulados no
país. Índice registrado no PPA de dezembro do ano passado mostra que
havia no país 4,81 doutores para cada 100 mil pessoas. O plano do
governo é aumentar para 6,28 doutores. Já a expectativa de aumento do
índice de mestrado é maior. O país tinha em 2006, 16,46 mestres para
cada 100 mil habitantes. Agora, a proposta é ampliar para
20,44.
TIB
A
área de tecnologia industrial recebeu um incremento de R$ 100 milhões de
reais do Congresso Nacional. O orçamento previsto para os três programas
nessa área será de R$ 2,6 bilhões de 2008 a 2011. Serão investidos
recursos nos seguintes programas: Metrologia, Qualidade e Avaliação da
Conformidade; Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual; e
Massificação da Certificação Digital
ICP-Brasil.
Os dois primeiros
serão coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) e o terceiro pelo gabinete da Presidência da
República. O plano do governo prevê a redução da concessão de patentes
para 3,5 anos e da concessão de registro de marcas para 9,6
meses.
Saúde
O
programa CT&I no Complexo de Saúde, contará, segundo o PPA aprovado,
com R$ 1,9 bilhão. O planejamento do governo é ampliar a realização de
pesquisas em quatro regiões do país, no Nordeste, Norte, Sul e
Sudeste. Outra meta é ampliar para o número de patentes
depositadas nessa área. Dados apresentados no PPA de 2006 mostram que o
país possuía quatro patentes neste setor. A proposta é chegar em 2011
com dez patentes.
Ainda de acordo
com a consultoria legislativa, mesmo o plano tendo sido aprovado pelo
plenário do Congresso, poderá haver algum ajuste nos valores finais dos
recursos, até a publicação final do plano, que acontecerá em
janeiro.
A versão aprovada pelos
parlamentares está disponível neste link.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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6 - Câmara
lança estudos sobre TV Digital e Software no Brasil
Na última terça-feira (11), a
Câmara dos Deputados lançou as publicações "TV Digital, Futuro e
Cidadania" e "O Mercado de Software no Brasil: Problemas Institucionais
e Fiscais". Os estudos colocam à disposição da sociedade o resultado dos
debates promovidos pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação
Tecnológica (Caet), da Câmara, sobre o mercado brasileiro de
software e a TV digital.
O
deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da publicação sobre TV
digital, disse que os trabalhos do conselho foram fundamentais para a
definição do padrão que está sendo adotado no Brasil.“Com a TV digital
abre-se um amplo espaço para a democratização do sinal da televisão,
surgindo a possibilidade de se acabar com a exclusão digital no
Brasil".
O documento está divido em
painéis, ou capítulos, que abordam os seguintes temas: objetivos
sociais, culturais e educacionais da TV digital; aspectos
econômicos e tecnológicos da TV digital; padrões internacionais,
contrapartidas e desenvolvimento nacional; e questões regulatórias.
Acesse a íntegra da publicação por este link.
Já
o caderno "O Mercado de Software no Brasil: Problemas Institucionais e
Fiscais" é resultado, segundo o relator do estudo, deputado Marcondes
Gadelha (PSB-PB), da discussão de especialistas e autoridades sobre os
obstáculos institucionais e fiscais à consolidação da indústria
brasileira nesse setor da
economia.
A publicação aborda a
organização industrial da produção e distribuição de software
no Brasil; o tratamento do software no Direito Brasileiro; as
estratégias para o desenvolvimento do software brasileiro; e
perspectivas na exportação de
software.
O caderno pode
ser acessado por este link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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7 - Ministério da Integração
inicia descentralização dos recursos do FCO
O Ministério da
Integração Nacional (MI) iniciou, na semana passada, o processo de
descentralização do Fundo Constitucional de Financiamento do
Centro-Oeste (FCO). A proposta do ministério é ter outros agentes
financeiros administrando os recursos do fundo, além do Banco do
Brasil.
Segundo a assessoria do
MI, num primeiro momento, as instituições credenciadas em cada Estado
receberão R$ 10 milhões para a concessão de crédito. Os primeiros a
receber os recursos foram o Banco Cooperativo de Crédito do Brasil
(Bancoob) e a Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento). Essas duas
instituições vão administrar os recursos do
FCO.
Amanhã, está programada a
assinatura do convênio com Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi/MT).
Além da descentralização, o ministério ainda irá assinar um repasse de
recursos de R$ 893 mil para arranjos produtivos locais (APLs) do
Mato-Grosso. A solenidade de assinatura dos convênios está programada
para as 9h, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá
(MT).
O Sicredi também irá operar
os recursos do fundo, em Mato Grosso do Sul. Nesse Estado, a assinatura
do convênio está programada para o dia 17. Já no Distrito Federal, o
Banco de Brasília (BRB) é quem vai administrar parte dos recursos do
FCO. Ainda não há uma data marcada para a assinatura do convênio no
DF.
Segundo a assessoria do
ministério, o orçamento previsto para o FCO, em 2008, é de R$ 2,8
bilhões. Mais informações sobre o fundo podem ser obtidas por este link.
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8 - Projeto de interiorização
do ensino superior para o Semi-Árido, idealizado por Lynaldo Cavalcanti,
é reconhecido pela UFCG
Na última quarta-feira (12), o
secretário executivo da ABIPTI, Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque, foi condecorado com o título de Doutor Honoris Causa
concedido pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O
Colegiado Pleno do Conselho Universitário da UFCG aprovou, por
unanimidade de votos, a proposta de concessão do título a Lynaldo,
devido a sua grande contribuição ao desenvolvimento do ensino superior
da Paraíba, bem como seu empenho quanto à disseminação do conhecimento
científico e tecnológico no Estado, que resultou na criação da
UFCG.
O reitor da universidade,
professor Thompson Fernandes Mariz, ressaltou a importância da liderança
visionária de Lynaldo quanto ao processo de interiorização, citando
trechos de um discurso do condecorado em que, durante seu reitorado,
assumiu riscos e metas audaciosas, visando estimular o progresso da
universidade e da região, por acreditar que a educação pública é a mais
importante providência para a fixação do homem no
interior.
Segundo Lynaldo, quando
estava à frente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entre 1976 e
1980, suas ações se concentraram na direção de implementar processos que
levassem a questões de regionalização, da interiorização, da
diversificação e da transdisciplinaridade. “Processo esse que foi
bruscamente interrompido”,
afirma.
Thompson salientou que o
projeto de Lynaldo, adormecido por longos anos pela falta de
investimento nas instituições federais de ensino superior, está sendo
retomado e que a melhor forma de homenageá-lo é “dar continuidade à
visionária interiorização do ensino público por ele planejada”. O reitor
destacou algumas ações voltadas para o interior da Paraíba, entre as
quais a criação de um campus da UFCG em Sumé possibilitando completar o
Triângulo do Desenvolvimento Sustentável com os campi de Campina Grande
e Cuité.
Além desta iniciativa,
Thompson também destacou a criação de um campus em Itaporanga que irá
integrar o Triângulo do Desenvolvimento Agrário, da qual fazem parte os
campi de Patos e Pombal, e ainda pretende levar a UFCG para São João do
Rio do Peixe que formará, juntamente com os campi de Cajazeiras e de
Souza, o Triângulo da Educação, Saúde, Cidadania e Meio
Ambiente.
Para Lynaldo, o eixo
que vai de Campina Grande, Patos, Souza, Pombal e Cajazeiras é
fundamental na viabilização social, econômica e tecnológica do
Semi-Árido e da Paraíba. “Interiorizar o conhecimento é a maneira mais
inteligente e eficiente de se buscar o desenvolvimento de um Estado, de
uma região, de um país. A Universidade Federal de Campina Grande, hoje
separada, tem sido fiel à sua história, à sua trajetória de interiorizar
para o Semi-Árido”.
O homenageado
também espera que a universidade mantenha a busca da excelência da
pós-graduação, da pesquisa, do recrutamento de cada vez mais recursos
humanos com vistas ao progresso em termos qualitativos, como acontece em
outras universidades no Nordeste, a exemplo da própria UFPB.
Acesse o site www.ufcg.edu.br.
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9 -
Instituto de Desenvolvimento da Região do Sisal lança edital para
projetos em cadeias produtivas e agroindustrialização
Foi lançado, na última
segunda-feira (10), o Edital nº 02/2007 do Instituto de Desenvolvimento
da Região do Sisal (IDRSisal). Até o dia 17 de março, as universidades e
as instituições de P&D nacionais e internacionais poderão
apresentar propostas voltadas para o desenvolvimento da Região do
Sisal.
O edital selecionará projetos
nas seguintes linhas de atuação: cadeia produtiva do sisal; cadeia
produtiva da caprinocultura; manejo da lagarta do capinzal; palma
forrageira e outras cactáceas na alimentação animal e humana;
agroindustrialização do ouricuri; agroindustrialização de produtos
derivados da mandioca; e agroindustrialização do umbuzeiro. Já o valor
total da chamada é de R$ 250 mil.
Para
os projetos selecionados, será disponibilizado a infra-estrutura do
IDRSisal. Confira a íntegra do edital por este link.
Informações
adicionais, pelo telefone (75) 3263-2212.
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10 -
Empresas das regiões N, NE, CO e o Estado do Espírito Santo recebem
estímulo para fixação de pesquisadores
Foi firmado, na
tarde de ontem (12), pelo CNPq e por 14 fundações de amparo à pesquisa
(FAPs) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, além do Estado do
Espírito Santo, um termo de compromisso que destinará R$ 15 milhões para
apoiar projetos que incorporem pesquisadores nas micro, pequenas e
médias empresas destas localidades. A assinatura do acordo aconteceu na
sede do conselho, em Brasília (DF).
O
principal objetivo do acordo é o de descentralizar os mestres e doutores
das instituições de ensino, de diversas áreas do conhecimento, criando
estímulos para que atuem diretamente nas empresas. A expectativa é que,
assim, se promova a interação entre o setor produtivo e a academia, de
modo a incitar o crescimento sustentado da economia do
país.
Dos R$ 15 milhões do recurso, R$
10 milhões serão disponibilizados pelo CNPq/MCT, o restante, R$ 5
milhões, será da contrapartida das FAPs para a realização da chamada
pública Pesquisadores nas
Empresas.
O presidente do CNPq,
Marco Antonio Zago, ressalta que a ação deste acordo faz parte do
Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Atividades
Estratégicas em Apoio à Inovação Tecnológica (RHAE-Inovação). Ele ainda
completa dizendo que o conselho tem desenvolvido uma série de ações em
colaboração com as FAPs e que esta é uma linha que pretende fortalecer,
como parte da política em desenvolvimento na sua
gestão.
Universal
Ainda
no evento, o secretário executivo do MCT, Luis Antonio Elias anunciou um
aporte de mais R$ 50 milhões para o Edital Universal. Assim, houve uma
elevação de R$ 100 para R$ 150 milhões os recursos globais para apoiar
projetos de todas as áreas do conhecimento que reforçam a pesquisa
científica e tecnológica do país. Segundo o secretário, a demanda
apresentada ao edital, que termina de ser julgado, foi de R$ 700
milhões, com aproximadamente R$ 300 milhões de demanda
qualificada.
FAPs
Participaram
da solenidade de assinatura do termo o diretor presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e presidente do
Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Odenildo
Sena; a diretora presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do
Rio Grande do Norte (Fapern), Isaura Amélia de Souza Rosado; o diretor
presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul (Fundect), Fábio Edir dos
Santos Costa; o diretor presidente da Fundação de Apoio à Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo (Fapes), Luciano Terra Peixoto; o
presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco (Facepe), Diogo Ardaillon Simões; o presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), Acácio Salvador Véras e
Silva; o diretor presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa e ao
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Sofiane
Labidi; o diretor de inovação representando a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Elias Ramos de Sousa; o presidente
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Mato Grosso (Fapemat),
Antônio Carlos Camacho; o representante do Conselho de Administração,
representando a Fundação de Apoio à pesquisa e à Inovação Tecnológica do
Estado de Sergipe (Fapitec), José Teófilo de Miranda; e o diretor
científico da Fapeg, José Clecildo Barreto
Bezerra.
A Fapeam, a Fapern, a
Fundect, a Fapes, a Facepe, a Fapema, a Fapesb, a Fapemat, a Fapitec são
instituições associadas à
ABIPTI.
(Com
informações do CNPq)
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11 - ABIPTI recebe convite
para participar de competição chinesa sobre projetos estudantis de
C&T
No início deste mês, a
ABIPTI foi convidada pela Beijing Association for
Science and Technology (BAST) para participar, como observadora, da
Beijing Youth Science Creation Competition (BYSCC). O convite foi feito
cinco meses após a assinatura da Carta de Intenção do Acordo de Troca
Científica e Tecnológica e Relação de Cooperação entre as duas
entidades.
A BYSCC, criada em 1981, é
uma espécie de olimpíada chinesa de ciência. A edição de 2008 acontecerá
de 19 a 25 de março. Todos os anos ela acontece em Pequim e reúne
estudantes e professores de vários países do mundo. Além de promover a
C&T entre os jovens, o encontro tem o objetivo de gerar uma
integração cultural.
O evento conta com
uma competição de projetos científicos desenvolvidos pelos estudantes
chineses, uma exibição de trabalhos de CT&I produzidos nas escolas
dos países estrangeiros e com performances que detalham os aspectos
culturais das nações que participam do encontro. Os projetos expostos na
competição são sobre 13 temas: matemática; física; química;
microbiologia; bioquímica; meio ambiente; medicina; engenharia; ciências
da computação; zoologia; botânica; ciências da terra e do espaço; e
ciências sociais.
Além da BAST, a
Beijing Municipal Education Commission, a Beijing Municipal Science
& Technology Commission e a Beijing Intellectual Property Rights
Bureau organizam a BYSCC.
Mais
informações, no site www.ebast.net.cn.
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12 - MEC
empossa diretores de seis escolas de educação profissional e tecnológica
Nesta quinta-feira (13),
tomaram posse os diretores de seis escolas recém-criadas pelo Ministério
da Educação (MEC), elas fazem parte da expansão da rede de educação
profissional e tecnológica. A solenidade aconteceu na sede do Conselho
Nacional de Educação (CNE), em Brasília. Os novos gestores vão cuidar
das unidades no Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e
Rondônia.
Segundo informações do MEC, o
custo para a construção de cada unidade é de R$ 5 milhões, acrescidos de
R$ 3,3 milhões por ano para custeio. Cada escola terá, no mínimo, cinco
cursos técnicos integrados ao ensino médio. Metade das vagas oferecidas
pelos institutos será destinada à oferta de cursos técnicos de nível
médio, em especial de currículo integrado. Na educação superior, o
destaque fica para cursos de licenciatura em ciências da natureza, como
física, química, matemática e
biologia.
Os empossados foram José
Carlos Nunes de Mello, na Escola Técnica Federal do Acre; Emanuel Alves
de Moura, representante do Amapá; Francisco Moreira de Meneses, do
Distrito Federal; Marcus Aurélius Stier Serpe, do Mato Grosso do Sul;
Raimundo Vicente Jimenez, de Rondônia, e José Junio Rodrigues de Souza,
na Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina
(MS).
Mais informações podem ser
obtidas no site www.mec.gov.br.
(Com
informações do MEC)
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13 - DF adere ao projeto Todos
pela Educação
O Distrito Federal é o novo
parceiro do governo federal no projeto Todos pela Educação. Nesta
quinta-feira (13), o governador do DF, José Roberto Arruda, assinou
termo de compromisso para efetivar a parceria que irá viabilizar ações
de melhoria no ensino público. O compromisso foi firmado com o
Ministério da Educação (MEC), em solenidade no Museu Cultural da
República.
O Plano de Desenvolvimento
da Educação (PDE) no Distrito Federal irá priorizar a educação superior
e a educação profissional e tecnológica. Entre as ações, a Universidade
de Brasília já tem garantida a construção de campi no Gama, em
Planaltina e em Taguatinga.
O
governador Arruda salientou que o Distrito Federal tem avançado muito na
educação. “Fizemos o plano de cargos e salários dos professores - votado
nesta quinta-feira (13) na Câmara Legislativa - contratamos 1,3
mil professores concursados, construímos 24 escolas e mudamos a
sistemática de escolha dos diretores”, disse. Arruda acredita que a
adesão ao compromisso e às metas de qualidade serão fundamentais para um
salto de qualidade na educação do
DF.
Segundo o ministro da
Educação, Fernando Haddad, as ações a serem desenvolvidas pretendem
motivar o aluno a concluir a educação básica. Para isso, o MEC vai
reforçar a educação profissional e tecnológica. Isso será possível, de
acordo com Haddad, com a expansão dos institutos federais de tecnologia,
a serem criados a partir do PDE e do Brasil Profissionalizado. Segundo
informações do MEC, em 2008 serão investidos R$ 210 milhões para o
desenvolvimento da educação profissional e tecnológica no
país.
Para obter informações detalhadas
sobre o PDE e suas ações complementares acesse este link.
(Com
informações do MEC)
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14 - Comissão estudará
implantação da Universidade Federal do Mesomercosul
A partir do segundo semestre de
2009, os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, que
compõem a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul (Mesomercosul), serão
contemplados com a criação de uma universidade federal com 30 cursos,
distribuídos em três campi. Inicialmente, a instituição entrará em
operação com 14 cursos.
Para
viabilizar a iniciativa, o Ministério da Educação determinou a
implantação de uma comissão para elaborar o projeto da universidade.
Além do órgão, a instância conta com a participação de representantes da
Universidade Federal de Santa Maria (RS), da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) e de 11 pessoas da sociedade organizada, a exemplo
do Fórum de Desenvolvimento do
Mesomercosul.
O grupo já deu
início aos seus trabalhos, que deverão estar prontos até a primeira
quinzena de fevereiro. A proposta, que será elaborada, contará com a
justificativa da criação da universidade, definição das áreas de
conhecimento e os cursos ofertados, previsão de necessidade de recursos
humanos, de orçamento, entre
outros.
A nova instituição de
ensino terá a sua sede em Chapecó (SC) e terá mais dois campi, um no Rio
Grande do Sul e o outro no Paraná, em municípios ainda não definidos.
Também está sendo estudada a instalação de um quarto campus em local
também não determinado.
Mesorregião
Em
notícia publicada pelo MEC, o vice-presidente do Fórum de
Desenvolvimento do Mesomercosul, Zeferino Perin, explica que a proposta
da universidade teve suas origens nos movimentos sociais da região, que
procuraram o fórum para que a instituição de ensino fosse incluída no
planejamento estratégico da
Mesomercosul.
Segundo o
MEC, as mesorregiões são espaços geográficos com características
socioeconômicas comuns e baixo índice de desenvolvimento. A definição de
13 mesorregiões no Brasil está disposta na Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR) do Ministério da Integração
Nacional.
Informações sobre as
ações do MEC podem ser obtidas no site www.mec.gov.br.
(Com
informações do MEC)
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15 - Prazo para preenchimento
do Educacenso vai até o próximo sábado
O ministro da
Educação (MEC), Fernando Haddad, em pronunciamento feito em rede
nacional de rádio e televisão, fez um balanço da área de educação em
2007. Durante o pronunciamento, que aconteceu ontem (12), o ministro
enfatizou o Educacenso, o primeiro censo escolar realizado inteiramente
pela internet.
Ele ainda pediu
aos diretores das escolas brasileiras que realizem o preenchimento do
Educacenso, cujo prazo para preenchimento termina no próximo sábado
(15).
Ele citou também outras ações do
ministério na área de saúde na escola, transporte escolar, alimentação,
livros didáticos, educação especial e inclusiva, educação a distância e
educação superior.
Haddad anunciou que, até o momento, já foram
recenseados 52 milhões de estudantes, pertencentes a quase 200 mil
escolas públicas e privadas da educação básica. Segundo ele, a partir do
próximo ano, o censo oferecerá informações mais completas e detalhadas
sobre o sistema educacional
brasileiro.
O ministro destacou ainda
que o Educacenso possibilitará ao Ministério da Educação o
acompanhamento direto de cada escola, alunos, professores e gestores, em
uma parceria efetiva com Estados e municípios. Haddad lembrou que o MEC
utiliza os dados do censo como referência para a liberação de recursos
para transporte escolar, alimentação, livros didáticos, Programa
Dinheiro Direto na Escola, entre outras
ações.
O preenchimento pode der feito
pelo site www.educacenso.inep.gov.br.
(Com
informações do MEC)
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16 - Anvisa abre consulta
pública sobre importação e exportação de material para pesquisa
No dia 7, a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou, em seu site, uma resolução
que dispõe sobre a vigilância sanitária na importação e exportação de
material de qualquer natureza para pesquisa em saúde. O documento estará
disponível na página da agência, na forma de consulta pública, durante
30 dias. Até lá, ele poderá receber contribuições da comunidade
científica e demais
interessados.
O termo é uma
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa que dispõe sobre a
importação e exportação realizada por pesquisador ou instituição
científica ou tecnológica, sem fins lucrativos. No dia 26 de novembro, a
minuta dessa resolução foi debatida durante uma oficina promovida pela
agência na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(Fapesp).
Sugestões ou críticas
podem ser encaminhadas por carta, e-mail ou fax. O endereço é:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados SEPN 511, Ed. Bittar II,
3º andar, Asa Norte, Brasília (DF), CEP 70.750.541. As contribuições por
e-mail podem ser encaminhadas para pesquisa.diage@anvisa.gov.br.
Já o número do fax é (61) 3448-6261.
A
íntegra da resolução está disponível neste link.
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17 - Ministério da Integração Nacional lança fórum para
discutir potencialidades da Mesorregião Bico do Papagaio
A Secretaria de Programas
Regionais (SPR) do Ministério da Integração Nacional promoveu, na última
terça-feira (11), em Imperatriz (MA), um encontro para homenagear o
lançamento do Fórum da Mesorregião Bico do Papagaio. A instância visa
promover a discussão e a articulação de projetos empreendedores para o
desenvolvimento territorial do local.
A
Mesorregião Bico do Papagaio, com população estimada de 1,6 milhões de
habitantes, abrange 66 municípios, sendo 25 no Estado do Pará, 16 no
Maranhão e 25 no Tocantins, distribuídos em oito microrregiões com área
total equivalente a 140 mil
km².
A implementação do fórum
completa o primeiro ciclo de estruturação e organização da mesorregião,
que garante efetiva participação da sociedade na definição de políticas
públicas em bases territoriais
selecionadas.
Na ocasião,
representantes de instituições públicas federais, estaduais e
municipais, além de diversas organizações da sociedade civil,
empresariais, entre outras entidades, discutiram as prioridades e
potencialidades da região. O lançamento contou com a presença do diretor
da SPR pelas regiões Norte e Nordeste, Fábio Cunha, de representantes de
diversos segmentos produtivos, sociedade civil organizada, autoridades
de setores públicos e dos Estados do Tocantins, Pará e
Maranhão.
Informações complementares
podem ser obtidas na SPR pelo telefone (61)
3414-5809.
(Com informações do
Ministério da Integração Nacional)
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18 - Bancos federais terão
ação conjunta para viabilizar desenvolvimento no Nordeste
No dia 28 de novembro, foi
realizado, em Brasília, o seminário "O Nordeste e a Perspectiva de
Crescimento: a Atuação dos Bancos Federais na Região". O evento reuniu
dirigentes dos bancos oficiais que atuam na região com a idéia de
discutir propostas de investimentos no Nordeste em 2008. O objetivo é
buscar estratégias conjuntas que viabilizem a promoção do
desenvolvimento local.
As ações
coordenadas entre os bancos, além de viabilizarem o desenvolvimento no
Nordeste, também irão proporcionar o aumento da capilaridade da rede de
atendimento do Banco do Nordeste (BNB), dando maior comodidade e
facilidade aos seus clientes e a seus
parceiros.
Um exemplo é a parceria que
o BNB mantém com o Banco do Brasil, no que diz respeito ao
compartilhamento dos seus terminais em todos os estados do país,
possibilitando aos correntistas do BNB, que possuem cartão de débito,
utilizar os terminais de auto-atendimento do BB para realizar operações
de saque e consultar saldos na caderneta de poupança e
conta-corrente.
Quanto à Caixa
Econômica Federal (CEF), a expectativa, segundo o presidente do BNB,
Roberto Smith, é o fechamento da parceria para utilização de
correspondentes bancários da
instituição.
O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como o BB e a CEF,
também fará parte da conjuntura voltada para ações de desenvolvimento no
Nordeste. Ainda em fase preliminar de estudo, está a criação de um
cartão digital que irá facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos,
por meio das micro e pequenas empresas, com recursos da Agência Especial
de Financiamento Industrial (Finame) ou do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste
(FNE).
Segundo informações do BNDES, o
banco também tem como meta dobrar a participação do Nordeste nos seus
desembolsos até 2010. Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, as
liberações para todo o país atingiram R$ 66,6 bilhões, sendo que o
Nordeste representou apenas 8% do total liberado, equivalente a R$ 5
bilhões.
A idéia do BNDES é
utilizar seus recursos para atrair grandes projetos para a região e,
ainda, utilizar sua capacidade para financiar infra-estrutura social, de
transporte coletivo nas grandes cidades e maximizar os efeitos positivos
dos grandes investimentos estruturantes, como a Transnordestina e a
modernização de portos.
Estiveram
presentes no seminário o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo
Chinaglia, os presidentes do BNB, Roberto Smith, da Caixa Econômica,
Maria Fernanda Coelho, do BNDES, Luciano Coutinho, e o vice-presidente
do Banco do Brasil, Luiz Oswaldo Sant’lago Moreira de
Souza.
Informações adicionais
podem ser obtidas no BNB pelo telefone (85) 3299-3083. Acesse o
site www.bnb.gov.br.
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19 - Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba terá
Conselho Consultivo
Foi publicada no dia 11, no
Diário Oficial da União, a portaria nº 27 que cria o Conselho Consultivo
da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba. A instância terá a
finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações
destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de
Conservação.
O Conselho Consultivo será
presidido pelo chefe da Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba,
que também representará o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade no Conselho.
A íntegra
da portaria pode ser acessada neste link.
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20 - Encontro entre ministro, presidente da Finep e
deputados debate atuação da financiadora
Na manhã do último
dia 12, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, reuniu-se
com o presidente da Finep, Luis Manuel Rebelo Fernandes, e com deputados
federais do bloco de esquerda da base governista. O tema do encontro,
que aconteceu em Brasília (DF), na sede do MCT, foi a atuação da
financiadora no âmbito da C&T do
país.
A reunião contou com a
participação de aproximadamente 40 pessoas. Um dos assuntos abordados
foi a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT). Para Rezende, a regulamentação traz uma nova
governança e marca uma ampliação substancial da importância do
fundo.
Outro tema em questão foi a
execução integral, neste ano, do orçamento disposto pela Finep. Em 2007,
toda a quantia prevista, R$ 2 bilhões, foi utilizada. De acordo com a
financiadora, a previsão do orçamento para 2008 é de R$ 2,8 bilhões. O
presidente da entidade apresentou também os programas de fomento
desenvolvidos pela instituição.
De
acordo com o líder do bloco de esquerda, deputado Márcio França
(PSB-SP), a integração entre as bancadas e as instituições é essencial
para que a C&T seja, de fato, vista como fundamental para o
desenvolvimento nacional. “Encontros como esse de hoje são muito
eficientes, pois os deputados são multiplicadores importantes. O que foi
debatido aqui certamente se disseminará entre várias outras
instâncias”.
Mais informações, no
site www.finep.gov.br
(Com
informações da Finep)
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21 - CNPq lança edital de
apoio a pós-graduação em temas estratégicos para o país
O CNPq lançou, no último dia 7,
mais uma chamada pública de fomento à C&T nacional. O edital
MCT/CNPq – 027/2007 tem o objetivo de fortalecer e consolidar a
pós-graduação brasileira em áreas consideradas estratégicas para o
desenvolvimento do país. A chamada prevê a concessão de bolsas de
mestrado e doutorado para pesquisadores vinculados a programas de
pós-graduação do Brasil. As propostas serão recebidas em duas chamadas
diferentes. Na primeira, as inscrições vão de 14 de dezembro a 31 de
janeiro. Já na segunda a submissão pode ser feita de 10 de março a 15 de
maio do próximo ano.
O edital pretende
selecionar propostas que atuem em uma das cinco grandes áreas temáticas
previstas: ciências exatas e da terra; engenharias; agrárias; ciências
da saúde; e interdisciplinares. Cada assunto possui diversos sub-temas
sobre os quais os trabalhos devem tratar. Alguns deles são matemática,
meteorologia e mudanças climáticas, transportes, softwares,
energia nuclear, biotecnologia e mar, e
antártica.
Podem concorrer como
orientador, pesquisadores com o título de doutor, que sejam credenciados
em um programa de pós-graduação, com experiência na formação de recursos
humanos e na execução de projetos nas áreas estratégicas
previstas.
Os recursos previstos nessa
chamada são da ordem de R$ 50 milhões, diferente do que foi publicado na
edição 680 do Gestão C&T online. Do total, R$ 25 milhões são
direcionados para a primeira chamada e R$ 25 milhões para a segunda. As
propostas selecionadas serão contratadas por um período de dois anos,
prorrogáveis por mais dois.
A íntegra
do edital pode ser acessada neste link.
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22 - Curso da ABIPTI promove capacitação sobre plano de
melhorias de gestão para unidades de design
A Unidade de Informação e
Gestão Tecnológica (IGT) da ABIPTI realiza, em Brasília
(DF), na próxima terça-feira (18), o curso “Capacitação na Elaboração de
Plano de Melhorias”. A iniciativa tem o propósito de orientar a
elaboração de planos de melhorias de gestão de entidades que trabalham
com design. Os trabalhos serão realizados com base nos
relatórios de avaliação das instituições que participam do ciclo 2007 do
Projeto Excelência na Gestão de Unidades de Design
(EGD).
Alguns dos temas expostos serão:
o processo de implantação do modelo de excelência na gestão, os
obstáculos enfrentados na busca pelas melhorias, as referências para o
plano de melhorias, o planejamento do processo, as ferramentas de
análise e as definições das ações para a conclusão do
processo.
O Projeto de Excelência na
Gestão de Unidades de Design tem o objetivo de apoiar unidades de design
na melhoria de suas práticas de gestão, com o propósito de ampliar a
interação com o mercado e beneficiar os resultados
obtidos.
O curso começa às 8h, na sede
da ABIPTI. As inscrições podem ser feitas pelo email ana.spinola@abipti.org.br.
Mais
informações, no site www.abipti.org.br/tgd.
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23 - Publicação sobre TV digital é lançada pelo Confea e
Instituto Euvaldo Lodi
O Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e o Instituto Euvaldo Lodi
(IEL) lançaram ontem (12), em Brasília (DF), a publicação TV Digital
Qualidade e Interatividade. O livro reúne textos de 13 especialistas com
participação direta no processo de constituição dessa nova tecnologia no
país.
A obra foi coordenada pelo
assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Jairo
Klepacz. “O objetivo é não perder a história da TV digital, tecnologia
que vai mudar a indústria, a produção de conteúdos e o modelo de
negócios no país”, explica Klepacz, em notícia publicada pela
Confederação Nacional da Indústria
(CNI).
Uma cerimônia
realizada no último dia 2, na capital paulista, marcou o início das
transmissões digitais no país. Em uma primeira fase, o sinal digital
será disponibilizado apenas para São Paulo (SP). Mas a previsão do
governo federal é que, no próximo ano, as transmissões digitais sejam
estendidas para o Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Belo Horizonte
(MG).
O IEL é uma instituição
associada à
ABIPTI.
Informações
sobre a publicação TV Digital Qualidade e Interatividade podem ser
obtidas pelo telefone (61) 3317-9825.
voltar
24 - UOL lança processo
seletivo 2008 de bolsa pesquisa
Com o objetivo de contribuir
para o desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos avançados para a
internet e para a inclusão digital, o portal UOL lançou, no último dia
3, o seu processo seletivo 2008 de bolsa pesquisa. Até o dia 31 de
janeiro, alunos de graduação, de mestrado e de doutorado, bem como
professores acadêmicos, poderão encaminhar
propostas.
As principais áreas
temáticas a serem trabalhadas são: computação, comunicação, economia,
jornalismo, direito e sociologia. Todas as áreas deverão enfatizar a
internet. É importante salientar que os projetos de pesquisa
desenvolvidos interdisciplinarmente têm maior interesse para os
avaliadores do programa.
As bolsas de
pesquisa têm os seguintes valores: R$ 539 para graduação/iniciação
científica; R$ 1,6 mil para mestrado; R$ 2,7 mil para doutorado; e R$ 1
mil para o professor, acrescido de 15% do valor da bolsa de cada
orientado.
Para informações adicionais
sobre o programa, acesse este link.
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25 - Divulgado resultado final da 3ª Olimpíada Brasileira
de Matemática das Escolas Públicas
O Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada (Impa), entidade associada à
ABIPTI, e a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
divulgaram, no último dia 12, o resultado final da 3ª Olimpíada
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Entre alunos e
professores, foram 3.127
vencedores.
Dos alunos
ganhadores, 300 receberão medalhas de ouro, 600 de prata e 2.100 de
bronze. Além disso, os estudantes que receberem as medalhas ganharão,
também, bolsas de Iniciação Científica Júnior do CNPq. Outros 30 mil
jovens receberão certificado de menção honrosa. Já para os professores
selecionados, que somam 127, o prêmio será um curso de aperfeiçoamento
no Impa.
Uma escola em cada Estado do
país ainda foi escolhida para receber um notebook com kit
de projeção e livros sobre matemática. A seleção das escolas
vencedoras foi baseada no número de alunos premiados com as medalhas e
as menções honrosas.
De acordo com a
assessoria de imprensa do MCT, nesta edição, 17 milhões de estudantes,
de 38 mil escolas públicas, participaram da olimpíada. A competição
busca estimular nos alunos o estudo da matemática. Participaram do
concurso estudantes matriculados da 5ª série do ensino fundamental ao 3º
ano do ensino médio. A graduação é dividida em níveis: Nível 1, para
alunos da 5ª e 6ª série; Nível 2, para 7ª ou 8ª série; e Nível 3, para
estudantes do ensino médio.
A lista
completa com o nome dos premiados pode ser acessada neste link.
Mais
informações, no site www.obmep.org.br.
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26 -
Bahia terá recurso de R$ 1,5 milhão para Chamada RHAE-Inovação
O termo de compromisso assinado
ontem (12), pelo CNPq e por 14 fundações de amparo à pesquisa (FAPs) das
regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, além do Estado do Espírito Santo,
garantirá às empresas baianas um recurso de R$ 1,5 milhão para
investirem em inovação tecnológica por meio da contratação de
pesquisadores.
Com o acordo, a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), instituição associada
à ABIPTI, lançará, em janeiro do próximo ano, a chamada
pública RHAE-Inovação, para micro, pequenas e médias empresas com o
objetivo de promover a interação entre o setor produtivo e a academia.
Serão oferecidas bolsas em cinco modalidades, que devem contemplar desde
estudantes de cursos técnicos ou do ensino médio, até doutores.
Informações adicionais, pelo
site www.fapesb.ba.gov.br.
voltar
27 - Novo presidente da
Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais tomará posse no dia 20
Será realizada, na próxima
quinta-feira (20), a cerimônia de posse do novo presidente da Fundação
Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), Alfredo Gontijo de Oliveira.
O evento acontecerá às 15h, no auditório central da instituição,
localizada na Avenida José Cândido da Silveira, nº 2000, Horto, em Belo
Horizonte (MG).
Alfredo Gontijo é
professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Graduou-se em física pela UFMG, fez doutorado em ciências naturais pela
Universidade Albert-Ludwigs em Freiburg, na Alemanha, e pós-doutorado
pela Escola Politécnica Federal de Zurique, na
Suíça.
O Cetec é uma fundação pública
vinculada à Secretaria de C&T e Ensino Superior de Minas Gerais
(Sectes) e também sócio-fundadora da
ABIPTI.
Informações
adicionais, pelo www.cetec.br ou pelo
telefone (31) 3489-2204.
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28 - Minas Gerais terá Pólo de
Excelência em Recursos Hídricos
O governador do Estado de Minas
Gerais, Aécio Neves, assinou, em solenidade realizada na última
segunda-feira (12), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (MG), um
ato de autorização para a implantação do Pólo de Excelência em Recursos
Hídricos. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), receberá, da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), R$ 497 mil para o início
de suas atividades. A Fapemig é uma entidade associada à
ABIPTI.
O lançamento
do pólo faz parte de um conjunto de ações do governo na área de meio
ambiente. A proposta da iniciativa é agregar, em um ambiente
cooperativo, as instituições de pesquisa e desenvolvimento, de forma a
gerar bases para a gestão sustentável dos recursos hídricos do
Estado.
Durante a solenidade, foi
implantado, também, o programa Verde Minas que, em parceria com a
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco) e com a organização não-governamental Green Cross
Internacional, vai criar uma rede de educação ambiental no Estado. A
previsão é que, até 2010, sejam implantados 30 centros de educação
ambiental em várias regiões de Minas
Gerais.
Na ocasião, o governador também
assinou um termo de cooperação para implantação do Instituto Unesco de
Excelência em Águas (Hidroex), que será um centro de geração de
conhecimento, pesquisa e capacitação de recursos humanos na área hídrica
e irá funcionar no município de Frutal, localizado no triângulo
mineiro.
Segundo o governador do
Estado, o conjunto de ações implantado por seu governo em torno da
questão ambiental tem como meta principal gerar conhecimento e
tecnologia inovadores, capacitar recursos humanos e prestar serviços
técnicos para que o Estado se consolide como uma referência nacional e
internacional na área de recursos
hídricos.
Até agora, outros quatro
pólos de excelência já foram lançados com o apoio da Fapemig: o de Café,
o de Leite e Derivados, o de Florestas e o Minero-Metalúrgico. Ainda
serão lançados os pólos de biotecnologia, eletroeletrônico e
software.
Informações
adicionais sobre as ações realizadas pela Fapemig podem ser obtidas no
site www.fapemig.br.
(Com
informações da Fapemig)
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29 - USP e Fapesp fazem estudo
sobre viabilidade de implantação de parques tecnológicos em São Paulo
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Instituto de Estudos Avançados (IEA)
da Universidade de São Paulo (USP) fizeram um estudo sobre o Sistema
Paulista de Parques Tecnológicos. O resultado da pesquisa foi
apresentado, no dia 10, à Secretaria Estadual de Desenvolvimento, que é
quem coordena as políticas de C&T no
Estado.
O trabalho foi coordenado
por João Evangelista Steiner, diretor do IEA-USP. Segundo informações da
secretaria, o projeto prevê a criação de sete parques tecnológicos nos
seguintes locais: grande São Paulo, Campinas, São José dos Campos, São
Carlos, Ribeirão Preto, Piracicaba e São José do Rio Preto. “As cidades
escolhidas são as que já fazem parte do ciclo de tecnologia”, explicou
Steiner, em notícia da
secretaria.
Segundo o professor,
o setor privado precisa se acostumar com a idéia de que existem enormes
oportunidades a serem aproveitadas investindo neste tipo de projeto.
Para ele, os parques tecnológicos devem ser um ambiente rico não somente
para as empresas, mas também para as pessoas que o utilizam. Um dos
pontos que o estudo aborda é o desenvolvimento de um ambiente que
garanta alta qualidade de vida aos profissionais e que seja
ambientalmente sustentável.
O
secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman, disse, na ocasião, que a
implantação do projeto dependerá muito da atuação de cada um dos
municípios. “O prefeito tem que querer um parque na cidade dele, caso
contrário é muito difícil o projeto dar certo”, afirmou
Goldman.
Mais informações sobre o
estudo podem ser obtidas no IEA pelo telefone (11) 3091-3922.
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30 - Fiesp recebe inscrições para prêmio de conservação e
reuso da água
A Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) recebe, até 24 de janeiro, inscrições e
projetos para o 3° Prêmio Fiesp – Conservação e Reuso da Água. O
objetivo é incentivar e homenagear, anualmente, boas práticas do uso
eficiente da água na indústria, com a redução de seu consumo,
desperdício e custos, de forma a aumentar a competitividade do setor e
gerar benefícios ambientais, sociais e
econômicos.
Poderão concorrer ao prêmio
indústrias que tenham implantado medidas de conservação e reuso da água.
Para participar, os interessados devem apresentar o seu projeto junto ao
Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, até a data estipulada,
declarando a categoria na qual a sua empresa deve ser encaixada: médio e
grande porte ou micro e pequeno
porte.
O resultado final será divulgado
no dia 18 de março de 2008, data em que acontecerá, também, a solenidade
de premiação, na sede da Fiesp, em comemoração ao Dia Mundial da Água. A
empresa mais bem classificada receberá um troféu, além de um selo com
registro do prêmio e ano de referência; o segundo e terceiro lugar
receberão placas de menção honrosa; e para as demais empresas, serão
distribuídos certificados de
participação.
Informações adicionais
sobre o regulamento e o roteiro para inscrição podem ser encontradas no
site www.fiesp.com.br/premioagua.
(Com
informações da Fiesp)
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31 - Instituto Uniemp lança
nova edição da revista Inovação
O Instituto Uniemp, que é uma
entidade associada à ABIPTI, lançou, recentemente, a
mais nova edição da revista Inovação Uniemp – Conhecimento e Cidadania,
correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2007. O acesso
eletrônico é totalmente livre para todo o conteúdo original da revista
impressa.
A revista, lançada em abril
de 2005, é uma publicação bimestral do Instituto Uniemp, elaborada pelo
Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Universidade Estadual
de Campinas (Labjor-Unicamp). Seu objetivo é contribuir para o debate de
temas científicos e tecnológicos da atualidade, articulados com os
processos de inovação, atraindo a atenção de empresários, pesquisadores
e estudantes.
A proposta da publicação
é estratégica na medida em que se quer provocar uma reflexão constante e
consistente sobre tecnologia e inovação, sendo constituído por usuários
dos serviços do Instituto Uniemp, empresários, pesquisadores em centros
universitários e em empresas, além de
estudantes.
A sexta edição da
revista é composta por matérias sobre os mais variados temas. São eles:
TV digital e seus desafios; A indústria automobilística e a questão
ambiental; Alta tecnologia em imagens para diagnóstico clínico;
Inovações tecnológicas para a mobilidade e segurança de clientes de
bancos; além de uma entrevista com o presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano
Coutinho.
O acesso à revista pode
ser feito pelo site www.revistainovacao.uniemp.br.
(Com
informações do Instituto Uniemp)
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32 - UFSC faz 47 anos
No próximo dia 18, a
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), completa 47 anos de
existência. Criada em 1960, a universidade consolidou-se como uma das
grandes instituições de ensino superior do
Brasil.
Organizada em 11 centros de
ensino, a UFSC tem um corpo docente que alcança índice de mais de 90% de
mestres e doutores. Segundo informações da universidade, a UFSC figura
hoje entre as instituições que mais produzem ciência e tecnologia no
Brasil e está no rol das universidades com maior número de citações
internacionais.
Além dos cursos
de graduação, a UFSC também oferece 98 cursos de pós-graduação, sendo 54
mestrados acadêmicos, 38 doutorados e seis mestrados
profissionalizantes. O ensino a distância também faz parte do método
educacional proposto pela universidade. Atualmente, são 16 pólos de
ensino a distância em diferentes regiões de Santa
Catarina.
Informações adicionais
sobre a instituição podem ser obtidas na página da UFSC na internet, no
site www.ufsc.br.
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse o link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
(61) 3348-3117.
EXPEDIENTE ______________________________________________
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Instituições de Pesquisa Tecnológica
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Presidente:
Luis Fernando Ceribelli Madi
Vice-Presidentes:
Aldair Rizzi, Aristides
Monteiro Neto, Isa Assef dos Santos, Kepler Euclides Filho
Secretário Executivo:
Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque
Unidade de Informação e Gestão Tecnológica
Gerente:
Alceu Castello Branco - alceu@abipti.org.br
Projeto Informação e
Comunicação para os Sistemas Estaduais e Municipais de C&T
Agência Gestão C&T de
Notícias
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Adjunta:
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Gestão C&T
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