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Brasília, 10 a 12 de dezembro de
2007 — Nº 680 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
___________________________________
1. Fapesp
divulga balanço e apresenta orçamento recorde de mais de R$ 520 milhões
2.
ABIPTI e Embrapa são parceiras na Agência de Notícias para a
Ovinocultura e Caprinocultura
3.
Minibibliotecas vence concurso Inovação na Gestão Pública Federal
4. Lynaldo
Cavalcanti será condecorado com o título de Doutor Honoris Causa pela
UFCG
LEIA TAMBÉM
____________________________________________
5. Encontro
debate necessidade de avaliar as políticas de CT&I
6. Ministério
da Saúde e BNDES firmam acordo para complexo industrial da saúde
7. Cerimônia
do 10º Prêmio Finep de Inovação Tecnológica será realizada na próxima
quarta-feira
8. Programa
Desenvolvimento & Cidadania Petrobras recebe propostas
9. MEC aprova
33 projetos para o Reuni
10. Capes
lança edital do Programa Colégio Doutoral Brasileiro-Argentino
11. Brasil
e México firmam acordo na área de recursos humanos
12. Capes
analisa pedidos de reconsideração dos programas de pós-graduação
13. Luis
Fernandes afirma que Finep terá como desafio executar o orçamento de R$
2,8 milhões
14. CNPq
lança edital para bolsas de mestrado e de doutorado
15. CCTCI
votará parecer de PL que dispõe sobre convergência digital
16. Maior
premiação de design do mundo condecora 17 trabalhos brasileiros
17. ABIPTI
realiza cursos no âmbito do Programa Excelência na Gestão de
Instituições Tecnológicas
18. Decreto
institui subgrupo de trabalho de responsabilização ambiental
19.
Instituído o Plano BR-163 Sustentável
20. Governo
Federal contará com a parceria dos Estados para executar zoneamento
ecológico-econômico
21. Embrapa
Meio-Norte abre inscrições para processo de escolha do chefe-geral da
unidade
22.
Encontro estabelece diretrizes para ensino superior em ciências do mar
23. Gestão
de água mineral será compartilhada
24.
Cientistas do Inpa são homenageados
25. Índice
de desmatamento da Amazônia cai, mas governo continua adotando medidas
de proteção
26. Sergio
Rezende participa de inauguração da empresa binacional Alcântara Cyclone
Space
27. Diretor
da Agência Internacional de Energia Atômica diz que metas brasileiras
são conservadoras
28. Mercado
de software nacional é tema de estudo que será lançado amanhã
29.
Colóquio CBPF apresentará Projeto Portinari
30.
Trabalhos para o Congresso ABIPTI 2008 podem ser enviados até fevereiro
31.
Produtos artesanais serão fiscalizados
32.
Programa de Capacitação e Educação Ambiental da Bacia do Alto Tocantins
recebe prêmio
33. Fapemig
divulga resultado de edital de apoio a projetos de extensão
34. Grupo
Especial de Desenvolvimento Regional do Ital realiza segunda reunião
35. Fapergs
realiza seminário para avaliar continuidade de execução de projetos
financiados pelo PPSUS
• Editais
Vigentes Nacionais. Foram incluídos, nesta edição, dois novos
editais: um da Capes e outro da Petrobras
• Editais
Vigentes Estaduais
• Eventos TIB
• Agenda
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T
1 -
Fapesp divulga balanço e apresenta orçamento recorde de mais de R$ 520
milhões
No ano passado, a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) investiu R$ 521,83
milhões no fomento à pesquisa científica e tecnológica do Estado de
São Paulo. O valor, que foi o maior da história da fundação, foi
divulgado hoje (10) no relatório de atividades
2006.
De acordo com a publicação,
o orçamento recorde superou em 8,33% o de 2005. O relatório destaca o
crescimento com os investimentos em bolsas regulares e auxílios
regulares, que tiveram um aumento de 16,50% e 13,06%, respectivamente se
comparados com os dados de
2005.
O documento condiciona a
expansão ao apoio à pesquisa científica e tecnológica à
estabilidade macroeconômica, que permitiu o repasse de recursos do
governo estadual à fundação. Cerca de 75% da receita da fundação, ou
seja, R$ R$ 463,47 milhões são compostos com recursos do governo de São
Paulo.
De acordo com o relatório,
o aumento do repasse estadual compensou a redução das transferências de
recursos federais à Fapesp no âmbito dos convênios com o CNPq e Finep
para o desenvolvimento de programas federais em São
Paulo.
A maior parte dos recursos
investidos pela fundação é para os chamados auxílios reguladores, que
envolvem o apoio a projetos de pesquisas, vindas de pesquisadores ao
país, publicações científicas e outras ações. A Fapesp investiu 42,89%
de seu orçamento neste tipo de programa. Já a pesquisa para inovação
tecnológica recebeu 13,86% do total de recursos investidos em 2006.
Programas
especiais
O relatório ainda
traz os valos destinados aos programas especiais Equipamentos
Multiusuários e Apoio a Jovens Pesquisadores, que receberam juntos mais
de R$ 43 milhões. Outros R$ 46 milhões foram investidos nos
programas de pesquisa para inovação tecnológica, Pesquisa Inovativa na
Pequena e Micro Empresa (Pipe) e Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão
(Cepid).
“Os valores refletem as
muitas vertentes da preocupação e atuação da fundação: infra-estrutura
de pesquisa, com a garantia aos laboratórios da disponibilização de
equipamentos de ponta; formação de novas lideranças científicas em
centros emergentes; pesquisa tecnológica; e o fortalecimento de centros
de excelência para a realização de pesquisa em nível internacional para
o avanço do conhecimento e, simultaneamente, para a sua aplicação, em
diversas áreas”, diz o documento.
Recursos
Em
2006, a Fapesp ainda investiu R$ 42,87 milhões no Apoio à
Infra-Estrutura de Pesquisa do Estado de São Paulo; R$ 8,19 milhões no
Apoio à Pesquisa em Políticas Públicas; R$ 4,48 milhões no Apoio à
Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica; e R$ 27,0 milhões no
Apoio à Pesquisa para Inovação Tecnológica em Pequena e Micro
Empresa.
Sistema
O
relatório destaca também as ações de continuidade da implantação do
sistema de informatização das atividades da Fapesp, por meio do Sistema
de Apoio a Gestão (SAGe). Esse sistema permite que os projetos
analisados pela fundação, desde sua apresentação até o despacho final
sejam feitos por meio
eletrônico.
Para consultar o
relatório da Fapesp 2006, acesse este link.
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2 - ABIPTI e Embrapa são
parceiras na Agência de Notícias para a Ovinocultura e Caprinocultura
A Embrapa Caprinos está
estudando a criação da Agência de Notícias para a Ovinocultura e
Caprinocultura. A iniciativa conta com o apoio da
ABIPTI, por meio da Agência Gestão C&T de
Notícias.
Nos dias 5 e 6, deste
mês, a Embrapa Caprinos promoveu um encontro para discutir os detalhes
da nova agência. A idéia da instituição é criar um mecanismo para
divulgar de forma unificada as ações das unidades da Embrapa que
trabalham com os temas caprinos e ovinos de todo o
país.
Ao todo, 13 unidades estão
participando do projeto. “A idéia é extraordinária, pois reforça o
conceito de projetos em rede”, avalia o gerente da Unidade de Informação
e Gestão Tecnológica (IGT) da ABIPTI, Alceu Castello
Branco.
Ele participou do
encontro e apresentou o estudo de caso da Agência Gestão C&T de
Notícias. Segundo o gerente, a proposta foi apresentar os detalhes de
funcionamento da Agência para que pudesse ser utilizada como um modelo e
exemplo de sucesso.
Em sua avaliação, a
ABIPTI tem muito interesse no tema do agronegócio. Ele lembra que a
Associação tem uma unidade voltada para arranjos produtivos locais
(APLs), sob a coordenação de Joaci Medeiros, que conta com um
informativo voltado para o agronegócio (Agronegócio
& Inovação). Castello Branco diz ainda que as unidades da
Embrapa são instituições parceiras tanto do Projeto Excelência na
Pesquisa Tecnológica, como da Agência Gestão C&T de
Notícias.
Mais informações sobre
a Embrapa Caprinos podem ser obtidas no site www.cnpc.embrapa.br.
(Tatiana
Fiuza para o Gestão C&T online)
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3 - Minibibliotecas vence
concurso Inovação na Gestão Pública Federal
O projeto
Minibibliotecas, que é um dos destaques do Informe ABIPTI do mês de
novembro, foi o vencedor do prêmio Inovação na Gestão Pública Federal. A
iniciativa é desenvolvida pela Embrapa e faz parte do programa Fome Zero
do governo federal.
Segundo
informações da Embrapa, a solenidade de premiação está marcada para
março do ano que vem, quando será anunciada a classificação final. “A
premiação é o reconhecimento público, que orgulha toda a equipe que
participa e acredita na importância da universalização do acesso ao
conhecimento oferecido pelas Minibibliotecas” disse o gerente-geral da
Embrapa Informação Tecnológica, Fernando
Amaral.
A premiação é uma
iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em
parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O
objetivo é selecionar e premiar a implementação de práticas inovadoras
de gestão em organizações do governo federal.
Minibibliotecas
O
programa é desenvolvido desde 2003 pela Embrapa, em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A proposta é
distribuir kits com publicações e filmes sobre agricultura para
municípios de oito Estados do Nordeste e alguns municípios do Vale do
Jequitinhonha em Minas Gerais. Atualmente, o programa atende 529
municípios. A Embrapa é uma instituição associada à
ABIPTI.
Para
conferir os detalhes do programa Minibiliotecas consulte a página 5 do
Informe ABIPTI neste link.
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4 -
Lynaldo Cavalcanti será condecorado com o título de Doutor Honoris Causa
pela UFCG
Nesta quarta-feira (12), a
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) fará a entrega do primeiro
título honorífico concedido pela instituição. O condecorado será o
secretário executivo da ABIPTI, Lynaldo Cavalcanti de
Albuquerque.
A concessão do
título foi proposta pelo diretor do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, Wellington Santos Mota. Segundo Mota, Lynaldo é merecedor
do título haja vista suas grandes contribuições e empenho junto à UFCG,
refletindo no crescimento da instituição. “Foi Lynaldo quem definiu
o desenvolvimento da educação superior na região, com a criação de
diversos cursos de graduação. Engenharia Civil foi o primeiro, em 1958,
seguido de Engenharia Elétrica, Mecânica, Sistemas e Computação, além de
outros da área de tecnologia hoje existentes na UFCG”, explicou, em
texto da UFCG.
Ainda de acordo com
Mota, graças à iniciativa de Lynaldo Cavalcanti que a
UFCG promoveu intercâmbios com universidades do primeiro mundo, a
exemplo do Canadá, Inglaterra, Alemanha e França. "Tivemos um
crescimento vertiginoso na área de tecnologia, que nos igualou aos mais
conceituados centros de ensino e pesquisa do Sul e Sudeste do país”,
disse.
Segundo a assessoria de
comunicação da UFCG, por conta do crescente número de participantes
interessados em prestigiar o professor, o local do evento teve que ser
transferido. A entrega do título estava marcada para acontecer no Centro
de Extensão José Farias da Nóbrega, no campus da UFCG, e foi transferida
para o Centro de Convenções Raimundo Asfóra, no Garden Hotel. A sessão
solene está marcada para as 17h desta quarta-feira
(12).
“Eu recebo essa homenagem com
muita honra, com sentido de que meu esforço por tantos anos pelo ensino
superior da Paraíba se traduz em algum reconhecimento. Dos mais de dez
títulos de Doutor Honoris Causa que recebi, esse certamente será o
último. E, portanto, maior sua importância”, disse Lynaldo Cavalcanti.
Lynaldo
Cavalcanti
Nascido em Campina
Grande, em 1932, Lynaldo Cavalcanti formou-se em Engenharia Civil na
Escola da Engenharia da UFPE. Foi diretor da Escola Politécnica de
Campina Grande, de 1964 a 1971, e reitor da UFPB de 1976 a 1978. Antes
de assumir a presidência do CNPq, no ano de 1980, foi presidente do
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB). É secretário
executivo da ABIPTI há 16 anos.
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5 - Encontro debate necessidade de avaliar as políticas
de CT&I
O Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos (CGEE) realizou, de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro
(RJ), o Seminário Internacional sobre Avaliação de Políticas de Ciência,
Tecnologia e Inovação. O evento reuniu importantes atores nacionais e
internacionais para discutir alguns temas considerados centrais na
formulação e avaliação das políticas de
CT&I.
A palestra magna do encontro
foi proferida pelo professor do Instituto de Economia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Eduardo Cassiolato. Na ocasião,
ele destacou a necessidade de se adotar um processo de avaliação das
políticas de CT&I. “De 1998 para cá, temos um certo modelo central
de política. Os pilares desse modelo estão centrados na infra-estrutura
e na necessidade de se aumentar os investimentos das empresas em
pesquisa & desenvolvimento. Apesar de concordar com isso, acho que é
importante avaliar essas questões. Esses elementos não são os únicos.”,
analisou o professor.
De acordo
com ele, um dos erros causados pela falta dessa avaliação é o risco de
se repetir o eixo Rio-São Paulo na geração de produtos e conhecimento em
CT&I. Ele acredita que essa análise também é eficaz para identificar
se o setor científico e tecnológico atende às principais demandas
sociais e econômicas do país.
Em
entrevista ao Gestão C&T Online, Cassiolato afirmou que a realização
de eventos como esse seminário é fundamental para que o Brasil eleve sua
capacidade em relação às políticas desse setor e, conseqüentemente,
proporcione melhorias para o segmento. “Acho que é muito importante
pensar de uma forma estruturada em políticas de CT&I. Conseguimos
muita coisa para o setor nos últimos 40 anos, mas temos uma experiência
muito pobre na análise dessas políticas.” Para ele, encontros como o
seminário internacional são essenciais para se estruturar uma agenda de
avaliação.
Outros temas debatidos no
evento foram a necessidade de se fortalecer uma base de conhecimento
ampla e socialmente relevante, a participação dos principais atores no
sistema de inovação e a busca pela descentralização das atividades de
produção e uso do conhecimento, desenvolvimento regional e local, nas
políticas de CT&I.
Mais
informações, no site www.cgee.org.br.
(Paulo Brunet para o Gestão C&T
online)
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6 - Ministério da Saúde e
BNDES firmam acordo para complexo industrial da saúde
O Ministério da Saúde e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, no dia
5, um acordo para implementar ações, programas e estudos com o objetivo
de desenvolver o Complexo Industrial da Saúde no
Brasil.
O extrato de cooperação
foi publicado, no dia 7, no Diário Oficial da União. O acordo terá a
vigência de cinco anos. Segundo informações do BNDES, umas das
iniciativas, que será desenvolvida em conjunto, é o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma) que conta com
orçamento de R$ 3 bilhões até 2012. O acordo é parte do Programa Mais
Saúde do governo federal.
Ainda
de acordo com o banco, o programa prevê ações conjuntas entre o BNDES e
o ministério também nos subprogramas como o Profarma -Inovação e
Profarma - Produtores Públicos. As ações conjuntas serão
estruturadas em duas fases. Num primeiro momento, será desenvolvido um
plano estratégico de inserção dos produtores públicos no Sistema
Nacional de Saúde. Segundo o BNDES, um grupo de trabalho cuidará do
desenvolvimento do plano.
A
segunda etapa reunirá os resultados do plano estratégico para organizar
capacidade produtiva em adequações aos padrões regulatórios; e na
modernização ou melhorias da estrutura organizacional, administrativa,
de gestão, comercialização, distribuição e de logística dos produtores
públicos.
A íntegra do extrato de
cooperação pode ser conferida neste link.
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7 - Cerimônia do 10º Prêmio
Finep de Inovação Tecnológica será realizada na próxima quarta-feira
Na próxima quarta-feira (12),
às 15h30, acontecerá a cerimônia de entrega da 10° edição do Prêmio
Finep de Inovação Tecnológica. O evento será realizado no Palácio do
Planalto, em Brasília (DF), e premiará as propostas finalistas nas
categorias Produto; Processo; Pequena Empresa; Média/Grande Empresa;
Inovação Social; Instituição de C&T; e Inventor
Inovador.
Ao todo, 30 empresas,
representantes das cinco regiões do Brasil, vencedoras nas etapas
regionais, concorrem à etapa nacional do prêmio. Todos os vencedores
ganharão um troféu e, na categoria Pequena Empresa, o vencedor recebe,
ainda, um notebook do Sebrae Nacional e uma bolsa de estudo do Instituto
Coppead de Administração, da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), para um dos seus cursos. Todos os demais vencedores ganham
bolsas de desenvolvimento científico e tecnológico do CNPq e uma viagem
ao Reino Unido, oferecida pelo British Council, para troca de
experiências com empresas afins. Eles também serão convidados a
participar de um workshop de inovação tecnológica com
consultores ingleses.
A
Petrobras, outra patrocinadora do prêmio, concederá às empresas e às
instituições premiadas uma bolsa de estudo integral para um curso MBA, a
ser realizado na cidade sede da empresa, além de visita às instalações
operacionais na unidade de negócio da Bacia de Solimões, na Amazônia. Já
a empresa Tavares Propriedade Intelectual oferecerá subsídio para
depósito de pedido de patente ou de registro de marca às companhias
vencedoras.
A entrega dos troféus da
10° edição do Prêmio Finep será feita pelo vice-presidente da República,
José de Alencar, presidente em
exercício.
Veja a lista dos finalistas
por este link.
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8 - Programa Desenvolvimento
& Cidadania Petrobras recebe propostas
Está aberto, até 11
de janeiro de 2008, o prazo para o recebimento de propostas no âmbito da
Seleção Pública de Projetos 2007 do Programa Desenvolvimento &
Cidadania Petrobras. O programa, lançado no último dia 21 de novembro,
tem o objetivo de apoiar projetos em três linhas de atuação diferentes:
Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho; Qualificação Profissional;
e Garantia dos direitos de Crianças e Adolescentes. A proposta é
contribuir para a redução das desigualdades sociais do
país.
Até 2012, o programa investirá
cerca de R$1,2 bilhão. Para essa chamada os recursos disponíveis são da
ordem de R$ 27 milhões, sendo que o financiamento máximo dado a cada
projeto será de R$ 690 mil. As contratações iniciais terão vigência
de 12 meses, mas podem ser renovadas por até 2 anos. Podem submeter
trabalhos os organismos governamentais, não-governamentais e
comunitários que atuem no Terceiro Setor
brasileiro.
As inscrições podem ser
feitas neste link.
A
íntegra da chamada pode ser acessada neste link.
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9 - MEC aprova 33 projetos
para o Reuni
O Ministério da Educação
aprovou, na semana passada, os Planos de Reestruturação e Expansão
(Reuni) de 33 das universidades federais. O resultado da chamada pública
nº 10/2007 foi publicado no dia 7 no Diário Oficial da
União.
Segundo informações do
ministério, um total de 42 instituições já aderiu ao programa. As
universidades que não tiveram seus planos aprovados precisam ajustar as
propostas sobre recursos ou questões acadêmicas. No próximo dia 19, uma
comissão do ministério se reunirá para reavaliar os
projetos.
O Reuni é um programa do
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal. Um dos
objetivos do programa de reestruturação é aumentar o número de vagas de
ingresso, além de reduzir as taxas de evasão nos cursos presenciais de
graduação.
Para conferir a lista
de instituições selecionadas acesse este link.
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10 - Capes lança edital do
Programa Colégio Doutoral Brasileiro-Argentino
Até o dia 15 de
fevereiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes/MEC) recebe inscrições para o Programa Colégio Doutoral
Brasileiro-Argentino (CDBA). O objetivo da iniciativa é promover o
intercâmbio de doutorandos brasileiros e argentinos, matriculados em
programas de excelência de instituições de ensino superior (IES),
visando à formação de recursos humanos de alto nível nos dois países
sul-americanos, nas áreas de engenharia, agronomia, informática e
computação.
Por meio desse
programa, doutorandos brasileiros e argentinos poderão ter título
reconhecido automaticamente no Brasil e na Argentina. Para isso, é
necessário que os estudantes brasileiros façam parte de seu doutorado na
Argentina e que os doutorandos daquele país realizem parte de seu
doutoramento no Brasil. O início das atividades está previsto para abril
do próximo ano.
A iniciativa é uma ação
conjunta da Capes e da Secretaria de Políticas Universitárias (SPU) da
República Argentina. Serão concedidas bolsas de estudos, na modalidade
doutorado-sanduíche, a estudantes brasileiros em regime de co-orientação
ou co-tutela. No caso de co-tutela, o doutorando deverá permanecer na
instituição de destino por um período de 12 a 18 meses. Na categoria de
co-orientação, a permanência deverá ser de 12
meses.
Os doutorandos
contemplados terão direito ao financiamento de bolsas mensais no valor
de US$ 1,1 mil, passagens aéreas, auxílio instalação e seguro saúde.
Caso esteja previsto no acordo entre as instituições, o orientador
estrangeiro receberá passagens aéreas para participar da defesa de tese
de seu orientando.
A íntegra do
edital do Programa CDBA está disponível neste link.
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11 - Brasil e México firmam
acordo na área de recursos humanos
Estudantes e professores,
brasileiros e mexicanos, contam com um facilitador para o intercâmbio e
troca de informações entre os dois países. No dia 29 de novembro, foi
assinado acordo para a realização de intercâmbio na área de formação de
recursos humanos no nível de graduação e pós-graduação. A assinatura do
documento foi feita entre o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e a
diretora-geral adjunta de Assuntos Culturais da Secretaria de Relações
Exteriores do México, Luz Elena Baños
Rivas.
O projeto vai viabilizar a
realização de estudos conjuntos, comparativos, de avaliação de cursos e
métodos de ensino das instituições envolvidas. O acordo firmado prevê
ainda a concessão de cerca de 15 bolsas por ano, nas modalidades de
doutorado, doutorado sanduíche ou
pós-doutorado.
Mais informações,
no site www.capes.gov.br.
(Com
informações da Capes)
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12 - Capes analisa pedidos de
reconsideração dos programas de pós-graduação
Até o próximo dia
14, o Conselho Técnico Científico (CTC), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), estará reunido
para analisar os pedidos de reconsideração solicitados pelos programas
de pós-graduação que participaram da Avaliação Trienal
2004-2006.
Segundo o diretor de
avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, são cerca de 600 pedidos de
reconsideração. “Dois terços contestam a nota atribuída pela respectiva
comissão de área e homologada pelo CTC em sua reunião de setembro,
enquanto menos de um terço pede que um conceito, conferido pela comissão
de área, mas rebaixado pelo CTC, seja revisto. Além disso, mais de 80%
dos programas descredenciados – e que, portanto, devem parar de
funcionar – solicitam a revisão de tal decisão”, afirma Renato em
notícia publicada no site da
coordenação.
Nesse mesmo período, o CTC
também julgará cerca de 100 propostas de cursos novos. Os resultados
finais deverão ser divulgados até 21 de
dezembro.
Informações adicionais
pelo site www.capes.gov.br.
(Com
informações da Capes)
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13 - Luis Fernandes afirma que
Finep terá como desafio executar o orçamento de R$ 2,8 milhões
A Finep terá, no próximo ano,
um orçamento de R$ 2,8 bilhões. Segundo informações da financiadora,
esse será o maior orçamento dos últimos dez anos. Para Luis Fernandes,
presidente da Finep, o grande desafio para o próximo ano é a execução de
seu orçamento. “Desafio, para o qual, a agência está preparada”, disse
Fernandes, por meio de sua
assessoria.
O orçamento
considerado recorde da Finep será composto por R$ 2 bilhões do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os outros
R$ 800 mil de recursos próprios da
financiadora.
Na última quinta-feira
(6), Fernandes participou do Fórum de Debate Institucional dos
Empregados da Finep, no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, ele afirmou que
a realidade do país hoje permite a solução conjunta de três questões: o
crescimento nacional, a consolidação da democracia e a distribuição de
renda. “Até agora, toda vez que uma delas avançava era em detrimento das
outras”, lembrou.
Ainda segundo
Fernandes, a recente regulamentação do FNDCT completa a superestrutura
regulatória para ciência e tecnologia iniciada com as leis de Inovação e
do Bem.
Mais informações
sobre a Finep podem ser obtidas no site www.finep.gov.br.
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14 - CNPq
lança edital para bolsas de mestrado e de doutorado
Foi publicado, no Diário
Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (7), o edital Bolsas
Mestrado e Doutorado. O objetivo é promover a consolidação e o
fortalecimento da pós-graduação no país nas seguintes áreas temáticas:
ciências exatas e da terra; engenharias; ciências agrárias; e ciências
da saúde e interdisciplinares. O envio de propostas pode ser realizado
em dois períodos: até o dia 31 de janeiro, para a concessão de
bolsas para o primeiro semestre, e até 15 de maio, para recursos para o
segundo semestre.
As propostas só podem
ser encaminhadas pelos orientadores dos alunos candidatos ao edital. Ao
todo, serão disponibilizados R$ 50 mil para as bolsas de pós-graduação,
sendo R$ 41,9 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT) e dos Fundos Setorias, e R$ 8,1 provenientes do
CNPq.
A íntegra do edital pode ser
encontrada por este link.
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15 - CCTCI votará parecer de
PL que dispõe sobre convergência digital
Os parlamentares da
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da
Câmara dos Deputados votarão, amanhã (11), o parecer do deputado Jorge
Bittar (PT-RJ) ao projeto de lei 29/07. A proposta garante às empresas
de telefonia fixa e móvel o direito de produzir e distribuir conteúdo
eletrônico, desde que sejam constituídas e sediadas no Brasil ou que a
maioria de seu capital esteja em poder de pessoas residentes no país.
Hoje, as emissoras de rádio e os canais de televisão, com base na
legislação em vigor, querem ter exclusividade na prestação desse tipo de
serviço.
O PL é de autoria do
deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Em seu relatório, Jorge Bittar
lembra que o projeto de lei 29/07 pretende instituir um novo marco legal
para a comunicação social eletrônica no país. A proposta revoga
dispositivos da Lei do Cabo
(8.977/95).
Uma das sugestões de
Bittar ao projeto é a adoção de sistema de cotas para a grade de
programação dos canais de TV por assinatura. Ele recomenda que 10% da
programação desses canais seja
nacional.
A matéria já recebeu o
aval da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara na
forma de substitutivo. O texto aprovado permite às empresas de telefonia
fixa e móvel o direito de possuir até 30% do capital das empresas de
radiodifusão, de produção ou de programação de conteúdo audiovisual
brasileiro. As telefônicas, no entanto, não poderão exercer qualquer
forma de influência na administração, na gestão das atividades ou no
conteúdo da programação dessas
empresas.
O projeto de lei 29/07
tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo
Plenário, apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-lo. A
proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania da Câmara.
A íntegra
do projeto de lei está disponível neste link.
Já o relatório do deputado Jorge Bittar pode ser acessado por este link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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16 - Maior premiação de design
do mundo condecora 17 trabalhos brasileiros
A edição de 2008 do
iF Design Award premiou 17 trabalhos brasileiros. Com mais este
resultado, o país alcança a marca dos dez mais premiados nas edições iF
Design Award.
Nesta edição, 98
trabalhos de brasileiros estavam concorrendo. Todos foram indicados pelo
Design Excellence Brazil (DE Brazil), uma iniciativa desenvolvida no
âmbito do Programa Brasileiro de Design (PBD), que é coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC).
Em entrevista ao Gestão C&T
impresso, do mês de novembro, Ana Prata Girão, assessora do PBD, conta
que o alto índice de trabalhos disputando o concurso mostra que as
empresas têm aprimorado a inserção do design no processo
produtivo.
Segundo informações do
ministério, os produtos brasileiros foram avaliados pela qualidade,
acabamento, escolha de materiais, ecodesign, ergonomia, segurança e
valorização da marca.
Os vencedores
brasileiro da edição de 2008
são:
• Vision - Cerâmica
Portobello
• Recicla Vidro –
Atelier Moema Cardoso
• Anel
Oxigênio – Antonio Bernardo (HB
Adornos)
• Meia Lua Wash
Basin – Duratex S.A.
(Deca)
• Atena A600 - Baumer
AS
• Bossinha -
Lumini
• Cashdesk Pos
Keybord - Itautec
S.A.
• LS12Q - Electrolux do
Brasil SA
• Linha Inside -
Light Design Iluminação
• Arind -
Light Design
Iluminação
• Orus - Light
Design
Iluminação
• Plataforma
Veicular - Daiken Indústria Eletrônica
Ltda
• Embalagem para
espumante Milésime - Vinícola
Miolo
• Sistema Carrapixxxo
- 3X
• Embalagem Opallis -
FGM Produtos
Odontológicos
• Ursa Maior -
Uia Eco Design
• Mesa Neo -
Facilities do Brasil
Para mais
informações sobre o Programa Brasileiro de Design, acesse este link.
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17 - ABIPTI realiza cursos no âmbito do Programa
Excelência na Gestão de Instituições Tecnológicas
No próximo dia 18 acontece, em
Brasília (DF), o curso de Capacitação na Elaboração de Plano de
Melhorias. Realizado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica
(IGT) da ABIPTI, o curso tem o objetivo de orientar a
elaboração de planos de melhorias da gestão com base nos relatórios de
avaliação das instituições que participam do ciclo 2007 do projeto de
Excelência na Gestão de Unidades de
Design.
Entre os assuntos que serão
expostos estão o processo de implantação do modelo de excelência na
gestão, os obstáculos da busca por melhorias, o planejamento do processo
de melhorias e as ferramentas de análise e definições das ações para a
conclusão do processo.
O curso
acontecerá, a partir das 8h, na sede da ABIPTI. As inscrições podem ser
feitas pelo email ana.spinola@abipti.org.br.
Outro
curso
A ABIPTI também realiza,
hoje (10) e amanhã (11), o curso “Capacitação em Elaboração do Plano de
Melhoria da Gestão”. Esta iniciativa tem o objetivo de orientar as
entidades que participam do projeto Excelência na Pesquisa Tecnológica
sobre planos de melhoria da gestão.
A
programação conta com aulas sobre planejamento, acompanhamento e
aprendizado na implementação das melhorias propostas. Entre os assuntos
específicos apresentados constam o papel do gestor no processo de
implementação, a mobilização para execução das propostas e o ciclo do
controle e aprendizado.
O curso
acontece na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Sede),
entidade associada à ABIPTI. Ele é ministrado pelo coordenador da equipe
de aperfeiçoamento do sistema de gestão da Eletronorte, Sóstenes Aranha
Cavalcante.
Os dois cursos são
realizados no âmbito do Programa Excelência na Gestão de Instituições
Tecnológicas (PEGITec) da ABIPTI.
Mais
informações, pelo telefone (61) 3348-3111.
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18 -
Decreto institui subgrupo de trabalho de responsabilização ambiental
O Grupo Permanente de Trabalho
Interministerial, cuja finalidade é propor medidas e coordenar ações que
visem a redução dos índices de desmatamento da Amazônia Legal, contará
com um Subgrupo de Trabalho de Responsabilização Ambiental. O decreto de
06 de dezembro, publicado no Diário Oficial da União no dia 07, altera o
decreto de 03 de julho de 2003, que passa a vigorar com essa
modificação.
O subgrupo de trabalho de
responsabilização ambiental terá como um de seus objetivos
formular e implementar ações articuladas entre os órgãos federais que o
integram para a prevenção e repressão aos crimes e infrações ambientais
relacionados aos desmatamentos, queimadas e exploração ilegal de
florestas em áreas prioritárias na
Amazônia.
A coordenação da instância
ficará a cargo do MMA. Comporão o grupo representantes da Casa Civil,
Advocacia Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, Ministério da Justiça (MJ), Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.(Ibama),
Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Departamento de Polícia
Federal do MJ, e Secretaria Nacional de Segurança Pública do
MJ.
A íntegra do decreto pode ser
acessada neste link.
voltar
19 - Instituído o Plano BR-163 Sustentável
O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, assinou, no último dia 6, o decreto nº 6.290, que
institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de
Influência da Rodovia BR-163 no trecho Cuiabá/MT – Santarém/PA (Plano
BR-163 Sustentável). O documento foi publicado na edição do dia 7 do
Diário Oficial da União.
O
planejamento integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional
(PNDR). Ele acrescenta dispositivos ao decreto nº 4.793 de 2003, que
cria a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional, no âmbito do governo
federal.
O decreto assinado
institui o Comitê Executivo do Plano BR-163 Sustentável. O objetivo da
instância, que deverá ser instalada em 30 dias, é acompanhar a
implementação das decisões da Câmara de Políticas de Integração Nacional
e Desenvolvimento Regional relativas ao plano. O grupo será coordenado
pela Casa Civil da Presidência da República e contará com a
representação de diversos ministérios, dos Estados e de municípios do
Pará, Mato Grosso e
Amazonas.
Entre outras
atribuições, o comitê executivo será responsável por encaminhar as
propostas para o Plano BR-163 Sustentável; coordenar o planejamento e a
identificação dos recursos e meios dos vários entes federados e órgãos
envolvidos necessários à execução da iniciativa; e coordenar a
celebração de contratos e outros instrumentos do
plano.
O decreto também institui
o Fórum do Plano BR-163 Sustentável como a instância de discussão e
auxílio ao seu monitoramento. A instância será composta pelos
integrantes do comitê executivo do plano e por mais quinze membros da
sociedade local. Entre eles, quatro representantes das entidades
empresariais e sindicais patronais dos setores da indústria e do
comércio, agropecuário, florestal e minerário; e dois representantes das
associações de povos indígenas e de comunidades quilombolas situadas na
área de abrangência da
BR-163.
De acordo com o
texto assinado, o Plano BR-163 Sustentável poderá prever estruturas de
coordenação gerencial regional e instâncias regionais de discussão sobre
a sua implementação. Além disso, o decreto ainda estabelece que o plano
preverá a inclusão, pelos entes federados, das ações e recursos
necessários à sua execução nos respectivos planos plurianuais e
orçamentos.
A íntegra do decreto
está disponível neste link.
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20 - Governo Federal contará com a parceria dos Estados
para executar zoneamento ecológico-econômico
A elaboração e
execução dos zoneamentos ecológico-econômico (ZEE) feita pelo governo
federal contará com a participação dos Estados e municípios. No dia 6, o
presidente Lula publicou o decreto nº 6.288, modificando o decreto nº
4.297∕02, que estabelece critérios para o
ZEE.
A medida prevê que a União,
para fins de uniformidade e compatibilização com as políticas públicas
federais, poderá reconhecer os ZEE estaduais, regionais e locais, desde
que sejam referendados pela comissão estadual do ZEE, ou aprovados pelas
Assembléias Legislativas Estaduais, e desde que haja a compatibilização
com o ZEE estadual, com os zoneamentos regionais e
locais.
O decreto ainda determina que a
elaboração do ZEE deverá buscar a sustentabilidade ecológica, econômica
e social, com vistas a compatibilizar o crescimento econômico e a
proteção dos recursos naturais, em favor das presentes e futuras
gerações. Além disso, a elaboração do zoneamento deverá valorizar o
conhecimento científico
multidisciplinar.
Para
conferir a íntegra do decreto acesse este link.
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21 - Embrapa Meio-Norte abre inscrições para processo de
escolha do chefe-geral da unidade
Até o dia 26 deste mês, estarão
abertas as inscrições para o Processo de Recrutamento e Avaliação da
Habilitação de Candidatos ao Cargo de Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte.
Os interessados deverão efetivar suas inscrições na presidência do
Comitê Técnico Interno da unidade, de segunda à sexta-feira, de 07h30 às
12h e das 14h às 17h30, no seguinte endereço: Avenida Duque de Caxias,
5650, bairro Buenos Aires, Teresina,
Piauí.
Os candidatos também poderão se
inscrever pelos Correios, em correspondência registrada, com aviso de
recebimento e postada até a data de encerramento do período de
inscrições. Neste caso, deverá ser encaminhando um ofício que solicite a
participação do concorrente no processo
seletivo.
O cargo de Chefe-Geral
da Embrapa Meio-Norte é em comissão, de livre designação e dispensa pelo
diretor-presidente da Embrapa. O prazo de designação é de dois anos,
prorrogável uma única vez, por igual período, a critério do
presidente.
Entre outras
atribuições, o novo chefe será responsável por gerenciar a unidade no
planejamento, orientação, coordenação, acompanhamento e na avaliação de
suas atividades técnicas e administrativas; e no relacionamento e na
integração com as demais unidades da Embrapa e outras organizações
públicas e privadas, na forma da regulamentação interna da
empresa.
A seleção é aberta ao
público e é orientada e supervisionada pelo Comitê Avaliação Central,
designado pelo diretor-presidente da Embrapa. Serão avaliadas a formação
acadêmica, a experiência profissional e gerencial, além do plano de
trabalho dos candidatos.
Os
interessados deverão atender uma série de requisitos. O concorrente
deverá ser brasileiro nato ou naturalizado. Além disso, ele não poderá
ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, nos últimos três
anos, em inquérito administrativo ou sindicância no âmbito de
instituições da administração pública, por prática de ato de improbidade
administrativa.
Também é exigido pelo
menos o título de mestre, reconhecido pelo Ministério da Educação e a
experiência comprovada de, no mínimo, dez anos em atividades de ciência
e tecnologia relacionadas aos setores agropecuário, agroindustrial,
agronegócio ou ainda em desenvolvimento
rural.
A íntegra do edital está
disponível neste link.
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22 - Encontro estabelece diretrizes para ensino superior
em ciências do mar
Foi realizado, de 20 a 22 de
novembro, em Fortaleza (CE), o 1º Encontro de Coordenadores dos Cursos
de Graduação e Programas de Pós-Graduação em Ciências do Mar
(EnCoGrad-Mar). O evento serviu para delinear as diretrizes em relação
ao ensino de graduação, de pós-graduação e dos grupos de pesquisa em
ciências do mar no Brasil, bem como para definir os objetivos e
programas da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(Cirm).
O 1º EnCoGrad-Mar foi
realizado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar (Secirm) e por representantes do Comitê Executivo para a
Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em
Ciências do Mar (PPG-Mar).
Quatro
pontos foram os mais debatidos e, agora, passam a ser articulados entre
os diversos cursos de graduação e de pós-graduação na área marinha para
serem estabelecidas como ações conjuntas, de modo a contribuir para a
qualificação e formação de recursos humanos no país. São
eles:
• a
necessidade de estabelecer um conteúdo básico mínimo, de nivelamento,
abordando o conhecimento dos componentes, processos e recursos do
ambiente marinho e zonas costeiras. Este deverá ser incorporado sob
a forma de conteúdos curriculares, de disciplinas de tópicos
especiais, de cursos de extensão ou outros mecanismos que venham a
complementar os conteúdos desenvolvidos nas matrizes já
existentes;
• a
situação presente e as perspectivas do mercado de trabalho na área
ciências do mar;
• as
alternativas e os incentivos de intercâmbio de estudantes por parte das
instituições de ensino que oferecem cursos nas diferentes modalidades de
graduação e de pós-graduação entre os cursos da área de ciências do
mar;
• o processo de
propriedade intelectual e a obtenção de patentes na área de ciências do
mar, objetivando fortalecer e, em algumas áreas, até criar esta cultura,
garantindo a autoria e o reconhecimento das técnicas e tecnologias
desenvolvidas.
O EnCoGrad-Mar reuniu coordenadores e
representantes de 34 cursos de graduação da área de ciências do mar, que
inclui: oceanografia; engenharias de pesca e aqüicultura; biologia
marinha; geofísica marinha; ciências aquáticas; além dos 52 programas e
cursos de pós-graduação cadastrados e reconhecidos pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes/MEC).
Informações
adicionais, pelo telefone (41) 3361-1769 ou pelo e-mail ppgmar@cienciasdomarbrasil.com.br.
(Com
informações da Universidade Federal de
Pernambuco)
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23 - Gestão de água mineral
será compartilhada
Por meio de resolução normativa
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, publicada no Diário Oficial
da União do dia 27 de novembro, fica estabelecida que a gestão das águas
minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins
balneários será compartilhada entre a Secretaria de Recursos Hídricos do
MMA e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério
de Minas e Energia.
Os dois
órgãos gestores deverão compartilhar informações e compatibilizar os
procedimentos, definindo o conteúdo e os estudos técnicos necessários,
de acordo com as legislações vigentes. O intuito é promover a maior
integração e atuação articulada entre órgãos e entidades cujas
competências estão ligadas aos recursos hídricos, à mineração e ao meio
ambiente.
Veja a íntegra da resolução
por meio deste link.
(Com
informações do MMA)
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24 - Cientistas do Inpa são
homenageados
Os pesquisadores Philip
Fearnside e Mário Cohn-Haft, do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa/MCT), instituição associada à ABIPTI,
foram homenageados na última semana. O ecólogo Philip Fearnside é o
vencedor da categoria Conquista Individual do 12º Prêmio Ford Motor
Company de Conservação Ambiental. Ele foi premiado pelos serviços
ambientais que têm prestado à floresta amazônica. A solenidade foi
realizada na última quinta-feira (6), na fábrica da montadora, em São
Bernardo do Campo
(SP).
Pesquisador titular da
Coordenação de Ecologia (CPEC) do Inpa, Fearnside realiza estudos sobre
as conseqüências do aquecimento global na Amazônia e sua biodiversidade.
Também estuda projetos de desenvolvimento na região, com destaque para o
planejamento de assentamentos de colonos; em hidrelétricas; sobre
silvicultura; em colonização privada; sobre pecuária; em sistemas
agroflorestais e sobre manejos
florestais.
Também na semana
passada, o cientista Mário Cohn-Haft foi homenageado, em Voto de Aplauso
no Senado Federal, por suas novas descobertas realizadas em duas
expedições do projeto Geoma. Ele liderou as investigações na região dos
rios Madeira e Purus que levaram à descoberta de várias novas espécies
animais, sendo: quatro aves; um macaco; três peixes; dois esquilos;
algumas dezenas de aracnídeos; e um espécime mamífero com
características semelhante ao macaco e ao esquilo, com hábitos
noturnos.
Para o senador Arthur
Virgílio (PSDB/AM), autor do requerimento que solicitou a solenidade, a
Amazônia continua surpreendendo até os pesquisadores, pela riqueza e
diversidade de sua fauna e flora. E, por isso mesmo, deve ser olhada com
atenção e com cuidados
especiais.
Informações adicionais, pelo
site www.inpa.gov.br.
(Com
informações do Inpa)
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25 - Índice de desmatamento da
Amazônia cai, mas governo continua adotando medidas de proteção
O índice de desmatamento na
Amazônia entre agosto de 2006 e julho de 2007 chegou próximo ao menor
índice já registrado, de 11.030 Km², em 1991, desde o início do
monitoramento em 1998. De acordo com dados do sistema Prodes (Projeto de
Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), o
desmatamento na região, de agosto de 2006 a julho de 2007, foi de 11.224
Km². Quando comparado ao período 2005-2006, a redução no índice de
desmatamento chega a 20%. O maior índice já registrado pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde 1988, quando foi feito o
primeiro monitoramento de desmatamento da região, foi de 29.059 Km² no
ano de 1995. O Inpe é associado à
ABIPTI.
O único
Estado que apresentou crescimento na taxa de desmatamento para
2006-2007, correspondente a 1%, foi o Pará. O Mato Grosso, mesmo sendo o
segundo no ranking com maior área desmatada, apresentou uma queda,
segundo as estimativas do Prodes, de 43% em relação ao período
2005-2006. Seguindo a mesma linha encontra-se o Estado de Rondônia,
terceiro em área desmatada, mas que também apontou uma queda de 29% em
comparação a 2005-2006.
Juntas, as três unidades da Federação
são responsáveis por 85% dos desmatamentos na Amazônia no período
2006-2007.
Mesmo com o
levantamento positivo, o governo federal continua adotando medidas para
serem implementadas em 2008. Uma delas está formalizada no decreto
assinado na última quinta-feira (6), pelo presidente da República, que
institui um Subgrupo de Trabalho de Responsabilização Ambiental com
objetivo de traçar estratégias mais eficazes de fiscalização e controle
ambiental. As estratégias serão focadas em municípios considerados de
risco potencial de aumento de desmatamentos. Acesse o decreto neste link.
Para
ter acesso às estimativas anuais de desmatamento, acesse este link.
(Com
informações do MMA e do Inpe)
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26 - Sergio Rezende participa
de inauguração da empresa binacional Alcântara Cyclone Space
O ministro da Ciência e
Tecnologia, Sergio Rezende, compareceu, na última quarta-feira (5), à
solenidade de inauguração da sede da empresa binacional Alcântara
Cyclone Space (ASC), em Brasília (DF). O evento contou com a presença de
diversos deputados e representantes do setor espacial. Na ocasião, o
ministro afirmou que espera que, até o final do atual governo, em 2010,
o programa espacial esteja
concluído.
A empresa binacional
ASC é um projeto, desenvolvido pelo Brasil e pela Ucrânia, responsável
pela operação do Sistema de Lançamento do foguete Cyclone-4, pela
comercialização global de serviços de lançamento via Cyclone-4 e pela
criação de demandas para os lançadores Cyclone-4 e de seus centros de
serviço.
O objetivo do Projeto
Cyclone-4, que estabelece o desenvolvimento de um Veículo Lançador
avançado e de um Sistema de Lançamento Espacial a partir do Centro de
Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, é suprir os programas
brasileiros e ucranianos, sendo, também, extensivo a outros países. Por
meio da empresa binacional ASC, o Brasil e a Ucrânia poderão adquirir a
capacidade de lançar seus próprios veículos e satélites, atendendo
requisitos de segurança e garantindo acesso independente ao espaço, com
fins pacíficos.
Informações
adicionais sobre o tratado podem ser encontradas por meio deste link.
(Com
informações do MCT)
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27 - Diretor da Agência
Internacional de Energia Atômica diz que metas brasileiras são
conservadoras
O diretor-geral da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed ElBaradei, em visita às
instalações da Indústrias Nucleares do Brasil (INB/MCT), em Resende
(RJ), na última quinta-feira (6), avaliou que as metas brasileiras para
o setor energético são conservadoras, já que o país tem reservas,
tecnologia e conhecimento para almejar
mais.
De acordo com texto publicado
pelo INB, a atual produção da energia nuclear brasileira é de 2,6 mil
KW/h. Já a expectativa do governo federal é que, até 2030, com a
construção de quatro a oito novas usinas nucleares, a produção de
energia nuclear represente 5,7% da matriz energética nacional. "Ele
[ElBaradei] afirmou que nosso país pode ter uma resposta maior do que
esse percentual na produção total de energia”, comentou o presidente da
INB, Alfredo Tranjan.
O Brasil
possui a sexta maior reserva de urânio do mundo e a INB detém tecnologia
em todas as etapas do ciclo do combustível nuclear. Três delas –
reconversão, produção de pastilhas e montagem do elemento combustível –
estão em operação no parque industrial da INB, em
Resende.
Ainda durante a visita,
ElBaradei destacou que o Brasil é visto mundialmente como referência na
segurança de suas instalações, mas que precisa alcançar maior patamar de
atuação. “Sem energia não há desenvolvimento e a energia nuclear pode
produzir independência”, ponderou.
A
INB é uma empresa de economia mista, vinculada à Comissão Nacional de
Energia Nuclear (Cnen).
Informações
adicionais, pelo site www.nuclep.gov.br.
voltar
28 -
Mercado de software nacional é tema de estudo que será lançado
amanhã
Fazer um panorama sobre o
mercado de software brasileiro, identificar os principais obstáculos que
dificultam o seu avanço e indicar saídas para esses problemas. São esses
os objetivos do Caderno de Altos Estudos sobre o Mercado de Softwares no
País, que será divulgado amanhã (11), pelo Conselho de Altos Estudos da
Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O lançamento do relatório está
previsto para ocorrer às 11h, no Salão Nobre da
Casa.
De acordo com o trabalho,
entre os principais desafios enfrentados pelo setor constam a
dificuldade para as empresas conseguirem financiamento devido à falta de
patrimônio que sirva como garantia e a rápida depreciação dos ativos
nesse segmento, resultado do acelerado avanço tecnológico mundial. A
falta de políticas de incentivo fiscal e de uma lei de regulamentação
desse mercado também são colocadas como barreiras para o
setor.
Outros empecilhos apontados pelo
estudo são a preferência das compras governamentais por
softwares produzidos em países como a Índia e a China e o
monopólio de empresas multinacionais no uso e produção de sistemas
operacionais e ferramentas
profissionais.
Entre as soluções
apontadas pelo trabalho para o desenvolvimento do setor de
software no país constam a criação de políticas industriais,
fiscais e de facilidades para o financiamento de empresas desse segmento
e a adoção, pelo setor público, de um sistema de compras de softwares
que priorize os produtos nacionais.
A
idéia de elaborar um estudo sobre esse tipo de mercado brasileiro foi
proposta pelo deputado federal Marcondes Gadelha (PSB/PB). Os trabalhos
foram iniciados em um seminário realizado na Câmara, em 2005. De lá para
cá, o estudo teve continuidade por meio de uma série de audiências
públicas realizadas em diversos Estados do país e contou com o apoio de
empresários, centros de pesquisa e outros
parlamentares.
Mais informações
podem ser obtidas por meio da assessoria do deputado Marcondes Gadelha
pelo telefone (61) 3215-5214.
(Com
informações da Agência Câmara)
voltar
29 - Colóquio CBPF apresentará
Projeto Portinari
Será realizado, na próxima
quarta-feira (12), às 15h, no Auditório Ministro João Alberto Lins de
Barros, no Rio de Janeiro (RJ), “O Projeto Portinari - Um problema
inverso de espalhamento”. O Colóquio CBPF Especial é organizado pelo
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF/MCT) e terá como destaque o
conferencista João Cândido Portinari, da Fundação
Portinari.
O conferencista apresentará,
aos participantes, diversas curiosidades sobre o pintor, que teve a sua
obra classificada em uma árvore de 464 temas e em 46 técnicas distintas.
Quase 10 mil pessoas e mais de 3 mil entidades também foram indexadas
nas telas de Candido Portinari, o que representa um largo itinerário de
acesso às principais preocupações estéticas, artísticas, culturais,
sociais e políticas da geração do
pintor
Em 27 anos de trabalho, o
Projeto Portinari realizou o levantamento, a pesquisa e a catalogação da
obra completa do pintor, localizada e visitada por todo o território
brasileiro e em mais de 20 países da Europa, das três Américas e do
Oriente Médio.
Informações adicionais,
pelo site www.cbpf.br ou pelo
telefone (21) 2141-7260.
(Com
informações do CBPF)
voltar
30 - Trabalhos para o
Congresso ABIPTI 2008 podem ser enviados até fevereiro
Encontra-se aberto, até o dia
15 de fevereiro, o período para envio de trabalhos ao Congresso ABIPTI
2008. O evento acontecerá de 4 a 6 de junho, no Hotel Resort Garden, em
Campina Grande (PB), como o tema “Os Desníveis Regionais e a Inovação no
Brasil: os desafios para as instituições de pesquisa tecnológica e
industrial”.
Os trabalhos devem ser
desenvolvidos nos seguintes temas:
1. contribuição das
instituições de pesquisa tecnológica (IPTs) na superação das
disparidades regionais - estudo de
casos;
2. modelos de organização e
gestão das instituições de pesquisa
tecnológica;
3. participação
das IPTs na inserção social e no desenvolvimento econômico local e
regional;
4. relação das IPTs com
o meio ambiente e as energias renováveis;
e
5. contribuição das
instituições de pesquisa tecnológica na capacitação e formação
profissional.
Os interessados em
participar devem, até a data estipulada, enviar um resumo sobre o
trabalho. Na síntese, com tamanho máximo de 2,5 mil caracteres (contando
os espaços), o autor deverá escrever os objetivos; a metodologia; e os
resultados previstos ou alcançados. Também é necessário que o autor
coloque o nome completo, o telefone, o endereço de e-mail e a
instituição onde atua.
Os resumos devem
ser enviados para o e-mail congresso@abipti.org.br.
Programação
O
ministro da C&T, Sergio Rezende, abrirá o Congresso com a palestra
“Perspectivas das instituições de pesquisa tecnológica frente aos
desníveis regionais e a necessidade de inovação no Brasil”. A
programação do evento contará, ainda, com as mesas-redondas:
Interiorização, popularização de CT&I e responsabilidade social; e
Experiências de incubadoras, parques e pólos tecnológicos como
instrumentos de apoio ao desenvolvimento
regional.
Já as conferências
debaterão os seguintes temas: Políticas governamentais de CT&I e
perspectivas das instituições de pesquisa tecnológica diante dos
desafios gerados pelas desigualdades regionais; e Mudanças climáticas:
desafios e rumos das instituições de pesquisa tecnológica e políticas
públicas.
Público
É
esperada a participação de pesquisadores de instituições científicas e
tecnológicas (ICTs) e de universidades; gestores de políticas públicas;
e técnicos e dirigentes dos setores público e privado, atuantes nas
entidades e empresas de CT&I.
As
inscrições para o Congresso ABIPTI 2008 podem ser realizadas pelo site
www.congresso.abipti.org.br.
Informações
adicionais, pelos telefones (61) 3348-3128 e (61)
3348-3129.
voltar
31 - Produtos artesanais serão
fiscalizados
Na última quinta-feira (6), a
Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei (PL)
1.206/04, que fixa normas sanitárias para a produção, o processamento e
a comercialização de produtos artesanais. Segundo a autora da proposta,
deputada Eurídes Brito (PMDB), “existe um grande número de produtos
comercializados sem a devida inspeção, por isso é importante o
estabelecimento de normas mínimas”.
A
intenção é tornar legais produtos que não trazem garantia de qualidade,
implicando na responsabilização, legal e judicial, dos produtores
artesanais caso se comprove omissão ou negligência que reflita em
conseqüências danosas à saúde pública. Questões como higiene,
conservação, embalagem e transporte dos alimentos serão fiscalizados,
ficando responsável por esta ação a Secretaria de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento do Distrito Federal.
Os
produtores que processam alimentos de origem vegetal, animal e
microorganismo/fungo devem procurar a Diretoria de Vigilância Sanitária
da Secretaria de Saúde para o devido registro de seu estabelecimento, e
aqueles que se encontram na área rural do DF deverão solicitá-lo junto à
Secretaria de Agricultura.
A matéria
segue agora para sanção do
governador.
Para obter mais
informações sobre o PL acesse este link.
(Com
informações da Assessoria de Imprensa da CLDF)
voltar
32 -
Programa de Capacitação e Educação Ambiental da Bacia do Alto Tocantins
recebe prêmio
Na última quinta-feira (06),
foi realizada a entrega do Prêmio Goiás de Gestão Ambiental 2007,
concedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado
de Goiás e pela Federação das Indústrias de Goiás
(Fieg).
O primeiro lugar, nas
categorias Educação Ambiental e Comunicação Ambiental, ficou com o
Programa de Capacitação e Educação Ambiental da Bacia do Alto Tocantins,
apoiado pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO) e realizado em parceria com a
Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação
(Ecodata).
O trabalho realizado
na Bacia do Alto Tocantins envolveu 20 municípios e voltou-se para a
capacitação de gestores públicos, usuários de recursos hídricos e para a
comunidade em geral, com o propósito de preservar e recuperar os
recursos naturais do Bioma Cerrado. O Ministério da Integração investiu
R$ 250 mil no projeto.
Veja a lista
completa dos contemplados por este link.
(Com
informações do Ministério da Integração)
voltar
33 -
Fapemig divulga resultado de edital de apoio a projetos de extensão
Foi divulgado, na última
sexta-feira (7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (Fapemig), o resultado do edital n° 16/2007 – Apoio a Projetos de
Extensão em Interface com a Pesquisa. Das 274 propostas submetidas, 55
foram selecionadas para contratação, reunindo cerca de R$ 2,1 milhões em
recursos. A Fapemig é uma entidade associada à
ABIPTI.
O objetivo da
chamada é fortalecer a ação transformadora da pesquisa sobre os
problemas sociais e estabelecer uma relação dialógica entre
pesquisadores e sociedade. Os trabalhos selecionados serão desenvolvidos
por grupos extensionistas de pesquisa, formados por pesquisadores de uma
ou mais instituições, que sejam reunidos por uma linha de pesquisa
multidisciplinar integrada à extensão
universitária.
Em texto publicado
pela Fapemig, o diretor-científico da fundação, Mario Neto Borges,
afirma que, após apoiar-se em bases científicas e tecnológicas, o setor
de extensão universitária tem ganhado espaço, tendo sido, durante algum
tempo, alvo de certo preconceito por ser considerado intermediário entre
o ensino e a pesquisa. "A interlocução entre a pesquisa científica e
tecnológica e a extensão deve ser levada à sociedade, pois é exatamente
esta a missão do que chamamos de extensão universitária",
acrescenta.
A relação das propostas
aprovadas pode ser conferida neste link.
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34 - Grupo Especial de Desenvolvimento Regional do Ital
realiza segunda reunião
Será realizada, na tarde desta
terça-feira (11), a segunda reunião do Grupo Especial de Desenvolvimento
Regional, equipe criada com o objetivo de assessorar o Instituto de
Tecnologia de Alimentos (Ital) em atividades de agronegócios e de
alimentos com foco nas estratégias propostas pelo governo do Estado de
São Paulo.
O grupo, implantado no final
de outubro deste ano para executar ações de desenvolvimento local e
regional, é composto por 13 membros das unidades do Ital, além de
representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Estado (Sebrae-SP), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e da Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
(Apta).
Para a coordenadora do grupo,
Gisele Anne Camargo, esse estrutura foi gerada justamente para
potencializar as atividades do grupo, já que as diferentes experiências
das instituições que o compõem servirão para identificar um melhor
direcionamento para os futuros projetos que o Ital
acolherá.
A coordenadora explica
que a idéia de implantar o Grupo Especial de Desenvolvimento Regional
não é nova. Há alguns anos, o Ital tenta criá-lo, mas a iniciativa era
muito articuladora e pouco operacional. “Agora, a idéia é realizar ações
mais direcionadas, tentando juntar o que cada um está fazendo em sua
instituição e nessas áreas de desenvolvimento”, ressalta, em entrevista
ao Gestão C&T online.
Os
demais membros do grupo são:
• Nelson
Staudt – coordenador das Câmaras Setoriais da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São
Paulo;
• Joaquim Xavier e José
Carlos Gomes – da Unidade de Desenvolvimento Territorial do
Sebrae;
• Antônio Carlos – do
Departamento do Agronegócio da
Fiesp;
• Alcina Maria – do Centro
de Pesquisa e Desenvolvimento de Laticínios
(Tecnolat/Ital);
• Marcia Mayumi
Harada – do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Carnes
(CTC/Ital);
• Ana Maria Rauen de
Oliveira Miguel – do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Química de
Alimentos e Nutrição Aplicada
(Química/Ital);
• Cristiane
Rodrigues Gomes – do Centro de Tecnologia de Cereais e Chocolates
(Cereal-Chocotec/Ital);
• Margarida
Kikuta Barbieri – da Unidade Laboratorial de Referência de Análises
Físicas, Sensoriais e Estáticas
(Lafise/Ital);
• Maristela Valeria
da Cunha – Tecnolat; e
• Ariene G.
F. Van Dender – Tecnolat
O
representante da Apta ainda será definido. O Ital e a Apta são
instituições associadas à
ABIPTI.
Informações
adicionais, pelo site www.ital.sp.gov.br ou pelo telefone
(19) 3743-1846.
(Danilo Godoi para o
Gestão C&T online)
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35 - Fapergs realiza seminário
para avaliar continuidade de execução de projetos financiados pelo PPSUS
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) realiza, de 11 a 13 de
dezembro, em Porto Alegre (RS), o Seminário Final de Acompanhamento e
Avaliação dos Projetos financiados pelo Programa de Pesquisa para o
Sistema Único de Saúde (PPSUS). A proposta é avaliar o segundo ano de
execução dos 34 projetos contemplados pelo edital
08/2004.
A programação do evento, bem
como a ordem de avaliação dos projetos, foi definida levando-se em
consideração cada área temática em que se divide a chamada. No primeiro
dia do seminário, serão avaliadas as propostas submetidas à área de
Desenvolvimento de Processos e Ferramentas de Prevenção e Controle de
Causas de Morbi-natalidade Externas, Doenças Respiratórias e Doenças
Perinatais e as propostas submetidas à área de Desenvolvimento e
Avaliação de Novas Tecnologias e
Terapêuticas.
Já no segundo e terceiro
dia, serão avaliados os projetos enviados às áreas de Avaliação de
Impacto de Ações, Programas e Políticas Estratégicas em Saúde e
Desenvolvimento de Processos e Ferramentas de Diagnóstico, Prevenção e
Controle de Doenças Crônico-Degenerativas,
respectivamente.
A programação final do
evento pode ser conferida por meio deste link.
(Com
informações da Fapergs)
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Profissionais C&T
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A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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