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Brasília, 29 de
novembro a 2 de dezembro de 2007 — Nº 677
— Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
____________________________________
1. Eduardo
Costa apresenta dois novos programas da Finep
2.
Fórum Nacional do Consecti e Confap destacam importância do Plano de
Ação para a área de C&T
3. Lula
lançará PAC da Saúde
4. Diretora
do Decit apresenta novidades para próxima edição do PPSUS
LEIA TAMBÉM
____________________________________________
5. Confap
cria duas comissões técnicas sobre serviços jurídicos e sistema de
informações
6. CGEE, em
parceria com as FAPs, elabora estudo de Avaliação dos Fundos Setoriais
na perspectiva da descentralização
7. Secretário
de C&T do Amapá fala da articulação do Estado para criação da FAPAP
8. Fapitec
retoma lançamento de editais de diversos programas
9. Lei
Catarinense de Inovação volta à Assembléia e tramita em caráter de
urgência
10. APLs,
preservação ambiental e a importância dos investimentos em C&T são
discutidos em Reunião Preparatória da Região Centro-Oeste do Congresso
ABIPTI 2008
11.
Participantes da Reunião Preparatória da Região Centro-Oeste ressaltam
que Mato Grosso precisa de mestres e doutores
12. Projeto
que cria empresa Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada
começa a tramitar na Câmara dos Deputados
13. MDIC
lançará Portal Brasileiro de APLs
14. Lei de
acesso aos recursos genéticos está sob consulta pública
15. Fundo
para florestas plantadas é aprovado por comissão da Câmara
16.
Ministério do Trabalho libera verba para realização de cursos na área de
software
17. Finep
divulga resultado de editais de subvenção econômica, coagulação, cultura
de algodão e Rede Genoprot
18. Decreto
inclui representantes do Idec e da confederação do comércio no Conmetro
19. CDTN
abre inscrições para mestrado em C&T
20.
Iniciação à pesquisa científica do CNPq conta com 58 mil estudantes
21.
Programa de intercâmbio Brasil e Argentina recebe inscrições
22.
Conferência sobre comunicação e saúde acontecerá na próxima semana
23. Governo
do Pará libera R$ 5,7 milhões para instalação de parque tecnológico
24.
Seminário sobre economia digital acontece no mês de dezembro, em
Brasília
25. Estado
de Minas Gerais ganha Pólo de Excelência em Florestas
26. Fapemig
divulga resultado de edital de desenvolvimento em C&T para o
agronegócio mineiro
27.
Instituições paranaenses firmam acordo para produção de biogás
28.
Assembléia do Rio Grande do Sul debate entraves ao exercício da
profissão de tecnólogo
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital da
Capes
• Editais
Vigentes Estaduais
• Eventos TIB
• Agenda
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T
1 -
Eduardo Costa apresenta dois novos programas da Finep
Na tarde de hoje (29), durante
o Fórum Nacional dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para
Assuntos de C&T (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa
(Confap), realizado em Florianópolis (SC), o diretor de Inovação para o
Desenvolvimento Econômico e Social da Finep, Eduardo Costa, apresentou
dois novos programas que a financiadora está criando para aumentar a
parceria com os Estados. Segundo ele, essa é a continuidade do processo
de descentralização dos recursos e das ações da Finep, iniciado na
gestão anterior da
financiadora.
Uma das novas
iniciativas anunciadas é o Programa Primeira Empresa. Costa explicou que
esse programa será realizado em parceria com os Estados e suas
incubadoras de empresas. Por meio dele, será oferecido um Kit Primeira
Empresa, para utilização em contrato de apoio administrativo, jurídico e
outros necessários para o estabelecimento de um novo empreendimento.
“Estamos discutindo com empresários e gestores de incubadoras. Teremos
um encontro na próxima semana para debatermos o que realmente entrará
neste kit.”
De acordo com
Costa, o montante a ser disponibilizado para o novo programa virá dos
recursos destinados à subvenção. “Alocaremos R$ 100 milhões para 10 mil
incubadoras, cada uma com um kit de R$ 100 mil.”
Programa Parques
Tecnológicos
O outro programa
anunciado pelo diretor está voltado ao apoio a novos parques
tecnológicos. Segundo Costa, esse é um programa de empréstimo. “Daremos
crédito às unidades gestoras dos parques no valor de R$ 10 mil a R$ 50
mil.”
Ele explicou que o empréstimo
terá dois anos de carência e seis anos para pagar. O programa terá um
investimento global de R$ 200 a R$ 300 milhões. “O encargo financeiro é
zero”, informou.
Para obter os
recursos, Eduardo Costa alertou que os projetos de parques não poderão
ter impedimentos legais, como falta de autorização do Instituto
Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para construção de
prédios. “Os projetos apresentados devem deixar isso claro. Vamos
emprestar recursos para os que realmente precisam [somente] de
dinheiro.”
(Fabiana Santos, de
Florianópolis, para o Gestão C&T online)
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2 - Fórum
Nacional do Consecti e Confap destacam importância do Plano de Ação para
a área de C&T
A importância do Plano de Ação
de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional,
lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no
último dia 20, foi o principal tema abordado hoje (29), durante a
abertura do fórum conjunto dos conselhos nacionais dos Secretários
Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo
à Pesquisa (Confap). O evento acontece até amanhã (30), em Florianópolis
(SC).
Na ocasião, o presidente do
Consecti, Alexandre Cardoso, destacou a importância do programa do
governo federal. “Pela primeira vez, um presidente remete recursos para
a área de C&T por um prazo de quatro anos”, afirmou. Ele ainda falou
sobre as diversas possibilidades de recursos disponíveis pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar o
setor científico e tecnológico. “Isso mostra a necessidade de
articulação política dos dois conselhos com o BNDES”,
disse.
A importância do Plano de
Ação do MCT também foi ressaltada pelo presidente do Confap, Odenildo
Sena. Segundo ele, hoje a área de C&T passa por um momento
extraordinário. “O lançamento do PAC é um exemplo disso”, pontuou.
Na sua avaliação, o programa consagra uma etapa em que se cria uma
cultura de investimento no setor de ciência e tecnologia a longo prazo.
“Trata-se de um plano que não é imediatista, para hoje ou
amanhã”.
A consolidação dos
sistemas estaduais de C&T foi outro ponto destacado por Sena. O
presidente do Confap lembrou da significativa contribuição das
secretarias da área e das fundações de amparo à pesquisa aos
investimentos em ciência e tecnologia no país. Entre os exemplos
citados, Sena apontou o Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS),
desenvolvido pelas FAPs em parceria com o Ministério da Saúde. “Dos R$
253 milhões investidos pelo ministério no programa, foram acrescidos R$
153 milhões pelas fundações”,
afirmou.
Também presente à
cerimônia, o vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen
(DEM-SC), lembrou que o Congresso Nacional tem feito um acompanhamento
da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos
diversos PACs setoriais. “É importante dizer que o PAC principal, que é
o PAC de todos os PACs, até o mês de outubro tinha uma execução
orçamentária e financeira de menos de 10% do total”,
destacou.
Segundo ele, esse
percentual é justificado pelo governo federal pela falta de bons
projetos, por dificuldades com o financiamento, alegando-se problemas na
justiça, entre outros motivos. “A iniciativa dos conselhos se faz
necessária para que possamos ter uma reposta [para a execução dos
planos]”, concluiu.
Pappe
Subvenção
Ainda durante
a solenidade, o representante do Sebrae/SC, Carlos Guilherme Sighieri, o
presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do
Estado de Santa Catarina (Fapesc), Diomário Queiroz, e o diretor de
Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social da Finep, Eduardo
Costa, assinaram o termo de convênio do Programa Pappe Subvenção no
Estado. “Apostamos muito nesse programa. A parceria com os Estados é
muito importante para a Finep”, destacou Costa. A cerimônia ainda contou
com a participação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da
Silveira; do vice-presidente da ABIPTI pela região Sul,
Aldair Rizzi, que na ocasião representou a Associação; do secretário
Municipal de Planejamento de Florianópolis, Francisco Pereira; entre as
autoridades.
A Fapesc é uma
instituição associada à ABIPTI.
(Bianca
Torreão, de Florianópolis, para o Gestão C&T
online)
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3 - Lula lançará PAC da Saúde
O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, lançará, no dia 5 de dezembro, no Palácio do
Planalto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. A
informação foi dada hoje (29), pela diretora do Departamento de Ciência
e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit), Suzanne Serruya, durante a
reunião técnica do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa
(Confap), realizada em Florianópolis
(SC).
Segundo Serruya, o
orçamento para o plano ainda não pode ser divulgado. O montante previsto
é oriundo do próprio governo federal e vai se unir aos recursos que já
existem no Ministério da Saúde e aos investimentos de outros
parceiros. “A gente espera que sejam recursos importantes”, disse
ela, em entrevista ao Gestão C&T online. A diretora informou que o
planejamento do governo federal abrange o período 2008-2013 e é
direcionado para o desenvolvimento social. “É um programa voltado para a
sociedade, sem pensar que o término do mandato é daqui a tantos anos”,
afirmou.
Um dos seis eixos
temáticos do novo PAC é a P&D em Saúde. Na avaliação de Serruya,
essa é a grande novidade no âmbito da iniciativa. Ela lembrou que, além
de naturalmente melhorar a gestão e a atenção à saúde no seu conjunto, o
programa tem um olhar para o futuro, já que começa a pensar em pesquisa,
desenvolvimento e inovação na área. “É uma grande novidade porque é a
primeira vez que o ministério é tão audaz numa ação intersetorial, mas
voltada para as suas necessidades”,
ressaltou.
No que diz respeito à área
de inovação em saúde, Serruya explicou que ela deverá ser coordenada por
um novo departamento que será criado no âmbito do Ministério da Saúde. A
nova instância poderá ser chamada de Departamento de Economia e Inovação
ou de Complexo Industrial. “É um programa de gente grande. Temos que,
nos próximos anos, nos focar na construção de parques tecnológicos
voltados para áreas como a de
biotérios.”
A diretora ainda destacou
que estão sendo construídas parcerias importantes no âmbito do programa,
não só com os Estados, mas também com outras agências do próprio governo
federal. Além disso, Serruya lembrou que o PAC da Saúde articula
intersetorialmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e os ministérios da Ciência e Tecnologia e do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em ações
conjuntas.
Outra sugestão de Serruya
foi para que os dois conselhos (Consecti e Confap) pensassem a unir os
PACs da C&T e da Saúde para propor ações transversais em 2008, com
recursos do MS e da Finep, em áreas específicas como a de
infra-estrutura para laboratórios
multi-usuários.
(Bianca Torreão,
de Florianópolis, para o Gestão C&T online)
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4 -
Diretora do Decit apresenta novidades para próxima edição do PPSUS
A próxima edição do Programa de
Pesquisa para o SUS (PPSUS), que terá início em 2008, contará com
novidades. Uma delas é o investimento em infra-estrutura. A informação
foi apresentada na manhã de hoje (29), pela diretora do Departamento de
Ciência e Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde (Decit), Suzanne
Serruya, durante a reunião técnica do Conselho Nacional das Fundações de
Amparo à Pesquisa (Confap), que aconteceu em Florianópolis
(SC).
Além do investimento em
infra-estrutura, as novidades agregam ações entre as FAPs voltadas para
o fortalecimento das pesquisas regionais. “Por exemplo, nós poderemos
ter as fundações do Norte dedicadas às pesquisas que acontecem
majoritariamente por lá, como é o caso da Malária e de Chagas”, explicou
Serruya, em entrevista ao Gestão C&T online. A idéia, segundo ela, é
obedecer ao perfil epidemiológico de necessidades, em ações
conjuntas.
Suzanne avalia que a
parceria do PPSUS, com os Estados, tem sido de muito sucesso, mas tem
ficado restrita a editais. “Nós pensamos que os formatos do
fortalecimento da C&T nos Estados podem ser ampliados.” Para ela, é
possível participar de outras ações não necessariamente voltadas a
editais e que são igualmente
importantes.
De acordo com a
diretora, o Ministério da Saúde ainda não estabeleceu o montante de
recursos que serão disponibilizados para o programa na nova fase. Ela
informou que essa definição depende de fatores como a aprovação da CPMF,
pelo Congresso Nacional, e de outros componentes do próprio orçamento do
ministério. “Somente quando tivermos isso efetivado é que a gente vai
ter uma idéia do nosso orçamento nos próximos três anos”,
disse.
Avaliação
Durante
a sua exposição na reunião técnica do Confap, a diretora do Decit
apresentou números que mostram a evolução do programa ao longo dos anos.
De acordo com ela, os recursos foram significativamente ampliados (em 10
vezes). “Eles passaram de R$ 3,4 milhões em 2002, para R$ 41,8 milhões
em 2006”, ressaltou. No ano de 2002, foram desenvolvidos 148 projetos.
Em 2006, 1,1 mil.
Além do aumento
dos recursos do programa e do número de projetos apoiados, Serruya
aponta outro resultado: o fortalecimento da capacidade de gestão, onde o
Decit aprende com as FAPs e as fundações aprendem com as agências
federais. “É uma troca, uma verdadeira parceria”,
disse.
O presidente do Confap,
Odenildo Sena, destacou o exemplo do PPSUS como um programa de sucesso
que deveria ser seguido por outras agências federais. “Nos sentimos, de
fato, parceiros”, disse. O diretor científico da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Mário Neto Borges,
ressaltou a importância da parceria entre as FAPs e o Ministério da
Saúde. “Se o ministério desenvolvesse esse programa sozinho, ele não
teria a capilaridade e o reforço financeiro que tem”, disse
ele.
A Fapemig é uma instituição
associada à
ABIPTI.
(Bianca
Torreão, de Florianópolis, para o Gestão C&T
online)
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5 - Confap cria duas comissões
técnicas sobre serviços jurídicos e sistema de informações
Na manhã de hoje (29), em
Florianópolis (SC), representantes das comissões técnicas criadas no
âmbito do Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap),
apresentaram os resultados do primeiro encontro dos grupos, iniciado na
tarde de ontem. Paralelamente, as comissões se reuniram para discutirem
duas áreas consideradas de extrema importância nas atividades
operacionais das FAPs. São elas: serviços jurídicos e sistemas de
informação.
As comissões foram
compostas por técnicos ligados aos dois setores de cada FAP e que
estavam presentes no encontro. Participaram técnicos das FAPs de sete
unidades da Federação – Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande
do Sul, Distrito Federal, Pará e
Amazonas.
Para Odenildo Sena,
presidente do Confap, o encontro dos dirigentes de FAPs representa uma
reunião técnica, portanto de trabalho. Segundo ele, a preocupação que
começa a vir à tona entre os presidentes das fundações é a de que é
necessário que o resultado das reuniões se revertam em ações práticas.
“Temos nos ajudado muito pouco. Nós, entre as FAPs, precisamos afinar o
discurso e o conhecimento, para não enfraquecermos.” Odenildo destacou a
importância de as fundações trabalharem na direção de ajustar e
uniformizar procedimentos.
Serviços
jurídicos
A comissão técnica
de serviços jurídicos tem entre os seus objetivos eliminar a burocracia
que impede as ações das FAPs; melhorar a operacionalização dos processos
internos das fundações (informatização); e compartilhar a interpretação
de processos.
Como resultado dos
trabalhos realizados ontem e hoje, a comissão de serviços jurídicos
apresentou a proposta de uma medida provisória que altere a Lei de
Licitações e Contratos (nº 8.666/93). A proposta seria a de incluir o
inciso 29 no artigo 24 da legislação, que fala dos casos em que a
licitação é dispensável. A redação seria a seguinte: “na aquisição de
bens, serviços e mão-de-obra com recursos oriundos exclusivamente de
programas de subvenção econômica à inovação tecnológica, nos moldes
previstos na lei 10.973/04 (Lei de Inovação), bem como na legislação
estadual correspondente”.
A proposta
ainda poderá será aprimorada e aprovada pelos dirigentes do conselho,
antes de ser encaminhada ao ministro da C&T.
Sistema
de informação
Essa comissão
teve como ponto de partida três objetivos. São eles: elaboração de
indicadores; compartilhamento e implementação de sistemas de gestão
estratégicos de CT&I e intercâmbio de melhores práticas; e a
identificação de software para realização de procedimentos
informatizados.
Como proposta
levada aos dirigentes das FAPs presentes, o grupo sugeriu a criação
do Sistema de Indicadores de CT&I das FAPs (SIFAPs). Neste sistema,
seriam feitas perguntas às FAPs, ao MCT, às agências federais e outros.
A partir das respostas serão definidos quais indicadores seriam
necessários para responder às questões; um outro passo seria o de como
obter os dados para compor os indicadores (via prospecção, via sistemas
de informação e outros); e, ainda, seria identificada e criada uma
forma de manter o projeto
SIFAPs.
Outra proposta desse
grupo foi a de estabelecer os sistemas estaduais de gerenciamento
estratégico. Nesses sistemas seriam identificados os processos
operacionais, estratégicos e de transparência; como as ações
estão sendo desenvolvidas, levando-se em conta os aspectos gerais e
específicos; e o que elas deveriam ter – identificar formas de
padronização e metodologias.
Para
a realização dessas atividades, os membros da comissão propuseram a
criação de um grupo de trabalho permanente, multidisciplinar e
multiinstitucional, composto por representantes de FAPs, secretarias,
MCT, ministérios da Educação e Saúde, e outras instituições que compõem
o Sistema Nacional de CT&I. O grupo deverá trabalhar para
implementar essas duas propostas num prazo de três
meses.
Para articular o SIFAPs,
foi proposta uma parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE) ou com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia (Ibict), entidade associada à
ABIPTI.
(Fabiana
Santos, de Florianópolis, para o Gestão C&T
online)
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6 - CGEE, em parceria com as
FAPs, elabora estudo de Avaliação dos Fundos Setoriais na perspectiva da
descentralização
O Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos (CGEE) está elaborando um estudo de Avaliação dos Fundos
Setoriais (FS) na perspectiva da descentralização. Segundo Sofia Daher,
coordenadora do estudo no centro, o objetivo da iniciativa é avaliar
experiências de parcerias entre o governo federal e as fundações de
amparo à pesquisa (FAPs). Esse novo estudo foi apresentado na manhã de
hoje (29), em Florianópolis (SC), durante as atividades do Seminário
Interno e Técnico do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à
Pesquisa (Confap).
No âmbito da
pesquisa será elaborado um quadro geral das informações
consolidadas de programas desenvolvidos pelas FAPs com recursos
federais. Serão identificados e analisados os mecanismos de gestão dos
programas e, ainda, os seus
resultados.
Primeiramente, a
coleta de informações será feita com cinco fundações, depois será
expandida a todas as unidades da Federação. Serão avaliados os projetos
envolvidos com quatro editais dos programas Primeiros Projetos (PPP) e
Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), sendo dois editais de
cada programa. Daher explicou que na primeira etapa das atividades será
feita coleta de informações no MCT e nas agências nacionais. Entre as
informações a serem coletadas estão as ações e os programas
envolvidos.
“A idéia não é vigiar
as FAPs, não vamos identificar os projetos que foram realizados e os que
não foram. A intenção é identificar informações dos programas
realizados, mecanismos utilizados, para obtermos um mapeamento desses
dados, que podem contribuir para a compreensão dos recursos utilizados
pelos FS em parceria com as FAPs”, explicou a
coordenadora.
Daher informou que
os formulários serão distribuídos na próxima semana às FAPs e que,
primeiramente, o prazo para entrega dos dados preenchidos será no final
do mês de janeiro de 2008.
O
presidente do Confap, Odenildo Sena, ressaltou a relevância da
iniciativa em conjunto com as fundações e solicitou que, num futuro
breve, o CGEE possa realizar um trabalho mais completo, com maior
abrangência sobre as ações das FAPs. “Essa iniciativa vem ao encontro do
que conversávamos ontem: trabalharmos [Confap] em parceria com o governo
federal e reunirmos dados das ações das
fundações.”
(Fabiana Santos, de
Florianópolis, para o Gestão C&T online)
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7 -
Secretário de C&T do Amapá fala da articulação do Estado para
criação da FAPAP
Há três meses à frente da
Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec),
Aristóteles Viana Fernandes, falou, em entrevista ao Gestão C&T
online, sobre a preocupação com a necessidade de implantar a fundação de
amparo à pesquisa no Estado. “Estamos buscando parcerias. Entre elas, a
da Fapeam, que está se destacando como fundação, para implementar a
nossa FAP.”
Fernandes informou
que a secretaria está realizando um trabalho de sensibilização dos
dirigentes ligados à área de C&T do Amapá. “É importante que os
gestores estejam sensíveis a essas questões. Não basta só a nossa
preocupação em criar a FAP”,
frisou.
Ele disse que a
sensibilização está sendo feita por meio de pequenas reuniões, mas que
já está em fase de organização um primeiro encontro com todo o sistema
de C&T do Estado para debater este assunto. “Nessa reunião,
colocaremos com maior propriedade a necessidade de criação da
fundação”.
O secretário falou que
o sistema estadual de C&T do Amapá possui instituições importantes,
como as universidades Federal do Amapá (Unifap) e Estadual (UEAP), as
universidades particulares, a Embrapa, o Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas (Iepa), e que elas são fundamentais na
articulação para criação da FAP.
Recursos
Aristóteles
Viana disse que o governo do Estado do Amapá tem tido a preocupação em
investir em C&T e informou que, em 2007, os recursos para ciência e
tecnologia, de origem do Tesouro Estadual, foram no valor de R$ 10
milhões. Esse valor é do sistema como um todo. Segundo ele, o orçamento
isolado da Setec chegou a, apenas, R$ 1,5 milhão, este ano. “O valor é
pequeno, mas tende a aumentar pelo compromisso que o governador tem com
a formação e difusão do conhecimento”, afirma.
Ações
O
secretário informou que a Setec tem atuado com os programas do CNPq,
como Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic e Pibic
Júnior), de Desenvolvimento Científico e Regional (DCR) e de
Pesquisa para o SUS (PPSUS). Este último, segundo ele, com cinco
projetos em execução. Também estão sendo realizados eventos itinerantes
de física, em parceria com a SBPC; projetos de arranjos produtivos
locais (APLs), entre
outros.
O Iepa é
associado à
ABIPTI.
(Fabiana
Santos, de Florianópolis, para o Gestão C&T online)
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8 - Fapitec retoma lançamento
de editais de diversos programas
A retomada do lançamento de uma
série de editais que estavam parados em função da extinção da então
fundação de amparo à pesquisa de Sergipe, em 2004, tem sido uma das
principais prioridades do novo diretor-presidente Fundação de Apoio a
Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec), José
Ricardo de Santana. Em entrevista ao Gestão C&T online, ele fez um
balanço dos primeiros quatro meses da sua gestão à frente da instituição
sergipana. Santana tomou posse no dia 16 de julho, substituindo o
professor André Maurício.
A fundação
foi recriada em dezembro de 2005. No entanto, Santana lembra que o
orçamento da instituição só foi disponibilizado, efetivamente, a partir
deste ano. Ele destaca que, ao assumir a fundação, existiam cinco
programas parados. “Fizemos a retomada dessas ações”, afirma.
Entre os editais que foram lançados desde então, o diretor-presidente
cita o do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), ainda de 2004. Além
deste, a Fapitec também disponibilizou uma chamada local de tecnologias
sociais; um edital do arranjo produtivo local (APL) do leite, lançado em
parceria com a Finep; uma outra chamada do Programa de Pesquisa para o
Biodiesel, também elaborada em conjunto com a Finep; e o edital do
Programa de Apoio às Empresas (Pappe)
2004.
Santana ainda ressalta que
a sua gestão deu continuidade a um planejamento que já tinha sido
estabelecido pela instituição para o lançamento de novos editais. Com
base nestas diretrizes, a fundação lançou outras chamadas como a do
Pibic Jr, com o CNPq; o Edital Universal; o edital para realização de
eventos; entre outros. Além da retomada desses programas, o
diretor-presidente destaca, como outra prioridade, a realização de
algumas ações de divulgação científica, a exemplo da organização das
atividades da Semana Nacional de C&T. “Fizemos uma ação inclusive de
interiorização de programas de ciência no Estado”,
lembra.
Reuniões
técnicas
Santana
participou, na tarde de ontem (28), dos debates do primeiro dia do
Seminário Interno do Conselho Nacional das Fundações de Amparo a
Pesquisa (Confap), que acontece até hoje, em Florianópolis (SC). Esta é
a primeira reunião técnica da atual gestão da entidade. O evento
antecedeu a abertura do Fórum Nacional do Confap e do Conselho Nacional
dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), que
ocorreu hoje (29), também na capital
catarinense.
Na avaliação de
Santana, a retomada das reuniões técnicas do Confap é de fundamental
importância para o conselho, principalmente pela troca de experiências
entre as fundações. “Às vezes, a gente fica buscando soluções que já
existem [em outras FAPs]”, afirma. Para ele, as fundações devem
enfatizar, cada vez mais, a criatividade e a inovação em busca de novas
alternativas e necessidades para as instituições. O diretor-presidente
ainda destaca a necessidade de as FAPs unificarem procedimentos para que
elas possam construir indicadores confiáveis. “Isso aí não pode ser
diferenciado, tem que ser uniformizado”,
salienta.
(Bianca Torreão,
de Florianópolis, para o Gestão C&T online)
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9 - Lei
Catarinense de Inovação volta à Assembléia e tramita em caráter de
urgência
Há duas semanas, o projeto da
Lei de Inovação do Estado de Santa Catarina foi reapresentado à
Assembléia Legislativa e tramita em caráter de urgência para ser
aprovada ainda este ano. Foi o que informou hoje (29), em entrevista ao
Gestão C&T online, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Estado (Fapesc), Diomário de Queiroz. “É um
projeto muito importante, pois além de repercutir nas instituições
científicas e tecnológicas do Estado os dispositivos e incentivos
previstos pela legislação federal, institui o sistema estadual de
CT&I.”
Queiroz explicou que a lei
congrega no Conselho Estadual de CT&I representantes das
universidades, das empresas, do governo e da sociedade para definir uma
orientação estratégica e a convergência de esforço de todas essas
instituições para o desenvolvimento local sustentado pela
C&T.
Diomário destacou que a lei
traz um dispositivo importante que é a regulamentação do artigo 193 da
Constituição do Estado de Santa Catarina, para viabilizar que os 2%
previstos ao apoio à C&T sejam realmente efetivados. Deste
percentual, 1% irá para a pesquisa agropecuária com alocação na Empresa
de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e
outro 1% na Fapesc.
Ele informou
que foram feitas leituras de todas as outras legislações existentes.
“Cada Estado está customizando a lei à sua cultura local.” O presidente
da Fapesc também disse que foi estudada a Lei de Inovação federal e a
lei francesa, que serviu de base para a legislação
brasileira.
Recursos
Diomário
de Queiroz lembrou que o repasse de recursos do Tesouro do Estado tem
sido bastante variável. “Dependendo do governador e das condições
orçamentárias do Estado.” Segundo ele, o governador atual, Luiz Henrique
da Silveira, que foi ministro da Ciência e Tecnologia, tem tido uma
sensibilidade muito grande para a área. “Ele tem uma paixão pela área de
C&T e tem dado todo o apoio, mas mesmo assim o fato de não haver um
dispositivo que defina a prioridade da utilização de recursos da Fonte
100, com alguma freqüência, a vontade política esbarra na
disponibilidade muito pequena dessa fonte”,
explicou.
Em 2007, a Fapesc teve,
segundo Queiroz, um valor, relativamente pequeno, da ordem de R$ 15
milhões. Mas, segundo informou, o governador assegurou outros R$ 15
milhões de recursos do Fundo Social para a fundação. “Com a venda do
Besc [Banco de Estado de SC] mais R$ 20 milhões foram
alocados.”
Com relação ao recurso para
a P&D do governo estadual, Diomário salientou que a Epagri teve
orçamento de mais de R$ 100 milhões, mas que foi absorvido, segundo ele,
fundamentalmente, para manutenção do quadro de pesquisadores. “Um quadro
grande, mas que é fundamental para a extensão rural do
Estado.”
A Fapesc é uma instituição
associada à
ABIPTI.
(Fabiana
Santos, de Florianópolis, para o Gestão C&T
online)
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10 - APLs, preservação
ambiental e a importância dos investimentos em C&T são discutidos em
Reunião Preparatória da Região Centro-Oeste do Congresso ABIPTI 2008
A diversidade de temas marcou o
debate entre os representantes da área de C&T dos Estados que
compõem a região Centro-Oeste, na Reunião Preparatória do Congresso
ABIPTI 2008, realizada nos dias 27 a 28, em Cuiabá (MT). Os arranjos
produtivos locais (APLs), o desenvolvimento com foco na preservação
ambiental e os investimentos em C&T foram os assuntos de destaque no
encontro.
Arranjos
produtivos
O gestor público da
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás (Sectec), Fabrízio
de Almeida Ribeiro, demonstrou que o Estado goiano tem tido boas
experiências com a atuação em redes e com arranjos produtivos locais
(APLs). Segundo ele, a atuação em rede tem permitido a integração de
vários atores envolvidos em um determinado processo e, igualmente, tem
possibilitado maior diálogo com as instituições de ensino e de fomento.
Ele ressalta que muitas dessas instituições também estão em fase de
aprendizado, já que nem todas sabem lidar com a demanda de cada
localidade, que é bem peculiar. “A potencialidade do Estado não exige
tecnologia de última geração. São trabalhos com farinha, laticínios e
cerâmica.” Assim, na sua avaliação, as políticas devem ser específicas e
devem ser repensadas pelos governos federal, estadual e
municipal.
Já com os APLs,
Ribeiro considera que a atuação possibilita o desenvolvimento do capital
humano e do protagonismo social. “Cada ator também passa a ter melhor
consciência do seu papel para o desenvolvimento do projeto em que estão
trabalhando.”
Ribeiro avalia que
o esforço da Sectec agora é sistematizar e criar parâmetros para
perceber o avanço que o Estado teve com o trabalho desenvolvido nos
últimos anos. Essa percepção garantirá as novas atuações em Goiás. Mas,
de acordo com ele, o benefício sobre o capital humano já é visível. “O
próprio produtor sabe que está tendo um edital na Finep e procura a
secretaria para cobrar a participação.”Segundo Ribeiro, criou-se, em
114, dos 246 municípios do Estado, uma postura pró-ativa das
comunidades.
Preservação
Já
para o superintendente de C&T da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (Semac), José Sabino, o desenvolvimento na região tem de
ser focada na preservação ambiental. Na sua opinião, a questão do
incentivo aos biocombustíves deve ser pensada de modo a não só incitar o
plantio, mas levando a conscientização sobre a importância dos recursos
naturais. Sabino informa que já há no Estado 43 usinas para a produção
de combustíveis alternativos.
Em
relação ao financiamento de projetos, o grande interesse dos
pesquisadores foi mesmo em relação às potencialidades de Mato Grosso do
Sul: 70 projetos em ciências agrárias; 25 em ciências exatas e da terra;
32 em ciências biológicas; 11 em saúde; três em lingüística; três em
ciências humanas; dois em ciências sociais aplicadas; e um em
engenharia. No total foram 147 projetos que receberão o montante total
de R$ 3,148 milhões.
Investimentos em
C&T
O diretor-presidente
da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat),
Antonio Carlos Camacho, avalia que, de modo geral, mesmo com as
adversidades de cada região, o Brasil deve crescer nos próximos anos,
motivado pela C&T. “De 2003 a 2007, praticamente o orçamento do MCT
dobrou. Isso é um investimento bastante expressivo e tende a ser
distribuído para os Estados.” Mas segundo ele, é importante que os
atores da área estejam atentos a esses investimentos. “Todo recurso é
pouco porque o conhecimento é constante”, pondera
Camacho.
A Fapemat, a Sectec são
instituições associadas à
ABIPTI.
(Danilo Godoi,
de Cuiabá, para o Gestão C&T online)
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11 -
Participantes da Reunião Preparatória da Região Centro-Oeste ressaltam
que Mato Grosso precisa de mestres e doutores
O maior problema do
Estado de Mato Grosso é a falta de recursos humanos qualificados. Foi o
que alertaram os palestrantes matogrossenses durante a Reunião
Preparatória da Região Centro-Oeste do Congresso ABIPTI 2008, realizada
nos dias 27 e 28 deste mês, em Cuiabá
(MT).
Para o diretor técnico-científico
da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat),
João Carlos Maia, o Estado precisa rapidamente quadruplicar o número de
doutores, que atualmente é de cerca de 600. “Temos a relação de um
pesquisador doutor para pouco menos de 6 mil habitantes”, ressalta. Em
sua avaliação, esse valor deveria ser de um doutor para cada mil
cidadãos.
A necessidade, focada
pelo diretor, é para se criar competências nas áreas de saúde, meio
ambiente, engenharias, pedagogia e linguagem, e no agronegócio. Segundo
ele, essas áreas são primordiais e merecem destaque do governo de Mato
Grosso.
De acordo com o
diretor-presidente da Fapemat, Antonio Carlos Camacho, a fundação não
consegue sequer criar debates sobre algumas áreas de conhecimento por
que não há especialistas no Estado. A mesma deficiência vale para
os laboratórios, que segundo ele, são
poucos.
A lacuna de doutores também
remete ao problema de articulação entre academia, empresas e sociedade,
é o que destacam os representantes da fundação. Para Maia, os setores
praticamente não se articulam. Segundo ele, há uma desconfiança de todos
os lados. “A dificuldade de consenso é muito grande e os interesses são
distintos.” Ele também ressalta que o empresariado, não só localmente,
mas no Brasil como um todo, tem necessidades imediatistas, o que
dificulta na relação com os pesquisadores. Essa visão também é
compartilhada pelo presidente da Federação das Indústrias no Estado
(Fiemt), Mauro Mendes Ferreira. Ele destaca que o meio empresarial não
tem a cultura da inovação, que requer tempo. Na sua visão, o empresário
brasileiro quer resultados em curto prazo e lucros
altos.
“Eu tenho algumas críticas ao
setor empresarial, que represento. Estive na China e pude compreender
que a qualidade da cultura empresarial daquele país é muito melhor que a
qualidade da cultura empresarial brasileira.” Para ele, a atuação dos
chineses reflete o sucesso do país no mundo globalizado, que é de
trabalho árduo e consciência sobre a importância da pesquisa em C&T.
“É importante que haja planejamento e determinação, para que ao longo
dos anos você possa produzir conhecimento e obter resultados”, conclui
Ferreira.
A Fapemat é associada à
ABIPTI.
(Danilo Godoi
para o Gestão C&T online)
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12 - Projeto que cria empresa
Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada começa a tramitar
na Câmara dos Deputados
O projeto de lei (PL) nº
2.468∕07, que dispõe sobre a criação da empresa pública Centro de
Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) começou a
tramitar, nessa semana, na Câmara dos
Deputados.
A proposta é de
autoria do Poder Executivo e autoriza a União a criar a Ceitec, que será
subordinada ao MCT. A empresa terá foro em Porto Alegre (RS) e poderá
criar escritórios em outras cidades do
país.
A mensagem propondo o PL
foi encaminhada à Câmara no dia 22 deste mês. Segundo o governo, a
criação da Ceitec como empresa pública tem a vantagem de implantação
rápida, regime de contratação de pessoal flexível e facilidade na
captação de recursos.
Ainda de
acordo com governo, a implantação da Ceitec se constituirá num passo
importante na produção de componentes de microeletrônica, propiciando a
substituição seletiva e competitiva da importação que hoje apresenta um
grande déficit na balança comercial brasileira nessa
área.
A empresa terá por
finalidade explorar atividades, no âmbito das tecnologias de
semicondutores, microeletrônica e áreas correlatas. Entre suas
atribuições, estão a produção e comercialização de dispositivos
semicondutores e sistemas de circuitos integrados, além de
disponibilizar a sua infra-estrutura para permitir o domínio dos
processos de pesquisa, desenvolvimento, projeto, prototipagem e testes
em microeletrônica por pesquisadores, instituições de ensino superior,
centros de pesquisa e desenvolvimento e entidades
empresariais.
A Ceitec ainda dará
o suporte de empreendimentos inovadores, tanto na área de
hardware como de software, observando padrões de
formação e de competitividade compatíveis com o mercado
internacional.
Conselho
A
empresa terá um Conselho Consultivo que acompanhará o desenvolvimento
das atividades realizadas. A instância contará com representantes do
MCT; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC); da Casa Civil da Presidência da República; do Estado do Rio
Grande do Sul; do município de Porto Alegre; da Finep; do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); da Sociedade Brasileira
de Microeletrônica; da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica (Abinee); e da comunidade científica com especialização na
área de tecnologias de dispositivos semicondutores ou áreas
correlatas.
O projeto de lei já foi
lido no plenário da Câmara e aguarda a designação do regime de
tramitação. Para acompanhar a proposta acesse este link.
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13 - MDIC
lançará Portal Brasileiro de APLs
O Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) estuda a criação
do Portal Brasileiro de Arranjos Produtivos Locais. A informação foi
dada por Armando Meziat, secretário do Desenvolvimento da Produção do
ministério, aos participantes da 3ª Conferência Brasileira de APLs, no
dia 27. O evento aconteceu em Brasília
(DF).
Segundo Meziat, o portal conterá
um sistema de informações em APLs e a atualização do levantamento dos
arranjos de todo o país. A expectativa é que seja lançado no próximo
ano.
O secretário destacou ainda
que o esforço do governo federal concentra-se no sentido de orientar e
coordenar as ações para promover o desenvolvimento regional e local,
gerando empregos e renda e estimulando as exportações. Para o próximo
ano, as ações do governo para os APLs serão de realização de eventos de
consolidação da metodologia de organização dos arranjos; análise de
crédito e inovação; e em consolidação de agendas de
compromisso.
O fortalecimento e a
ampliação dos APLs e a integração regional proporcionada pelo programa
desenvolvido pelo MDIC em todo o país foram os pontos mais debatidos no
evento.
Na ocasião, o
secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho, destacou que o ministério
manterá a política de simplificação e desburocratização na abertura de
novas empresas. Segundo informações publicadas pelo MDIC, atualmente o
país possui cerca de mil
APLs.
Participaram do evento
representantes do Ministério da Integração Nacional, do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Banco do
Brasil (BB), do Banco do Nordeste (BNB), e da Caixa Econômica Federal
(CEF).
Informações adicionais, por este
link.
(Com
informações do MDIC)
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14 - Lei de acesso aos
recursos genéticos está sob consulta pública
O anteprojeto de lei
sobre acesso aos recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e
repartição de benefícios está sob consulta pública até o dia 28 de
fevereiro de 2008.
Segundo informações
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o projeto irá substituir a medida
provisória 2.186-16, de 2001, que é hoje a legislação que permite o
acesso aos recursos genéticos e seus derivados, orienta à pesquisa e
bioprospecção, e estabelece mecanismos para a repartição de benefícios
com as comunidades indígenas e
tradicionais.
A ministra-chefe da Casa
Civil, Dilma Roussef, expõe na consulta que a relevância da matéria
recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir
para o seu aperfeiçoamento. Os interessados em contribuir devem mandar
sugestões para: Casa Civil da Presidência da República, Palácio do
Planalto, 4º andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900, com a indicação
“sugestões ao projeto de lei que dispõe sobre o acesso aos recursos
genéticos e seus derivados”, ou pelo e-mail recursosgeneticos@planalto.gov.br.
Ainda
de acordo com o MMA, uma das novidades do anteprojeto é sobre a
repartição de benefícios. Pela nova proposta, os benefícios serão
direcionados para fundos públicos, os quais canalizarão os recursos
financeiros arrecadados para projetos de pesquisa e conservação da
biodiversidade e irão assegurar a sustentabilidade das comunidades
indígenas e tradicionais. Na MP, a repartição de benefícios era
vinculada à titularidade da área de ocorrência do recurso genético o
que, segundo o ministério, criava empecilhos burocráticos e não
assegurava retorno de benefícios para a conservação da
biodiversidade.
Outra modificação
proposta pelo governo, no anteprojeto, é a permissão de atividade de
pesquisa independe de autorizações ou licenças. Já as atividades de
bioprospecção passam a ter licenças automatizadas. Na atual legislação,
eram necessárias autorizações para as finalidades de pesquisa,
bioprospecção e desenvolvimento tecnológico. Segundo o MMA, estas
autorizações exigiam muitos requisitos burocráticos e dependiam da
aprovação por um conselho interministerial, que se reunia ordinariamente
uma vez por mês.
O texto do
anteprojeto de lei, sob consulta, pode ser conferido neste link.
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15 - Fundo para florestas
plantadas é aprovado por comissão da Câmara
A Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara
dos Deputados aprovou, no dia 21, o projeto de lei nº 1.546∕03 que cria
o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas. O fundo terá o
objetivo de desenvolver e financiar a plantação de florestas no
país.
O projeto foi relatado, na
comissão, pelo deputado Zonta (PP-SC). Em sua justificativa, o
parlamentar observa que o produto interno bruto (PIB) correspondente à
área florestal representa 4% do PIB nacional, ou seja, US$ 21 bilhões.
Zonta destaca três fatores que contribuem de forma significativa com
esses dados. São eles: celulose e papel (US$ 7 bilhões), siderurgia e
carvão vegetal (US$ 4,2 bilhões) e madeira e móveis (US$ 9,3
bilhões).
O deputado lembra ainda
que graças ao domínio tecnológico da silvicultura e às vantagens
ambientais, as florestas plantadas alcançam tamanho de corte entre 12 e
14 anos, com a idade de corte para o eucalipto chegando a ser de 5 a 7
anos, em algumas regiões. Zonta ainda ressalta que as florestas
plantadas fornecem 85% de todos os produtos de origem florestal
encontrados no mercado, o que possibilita diminuir a pressão sobre as
florestas nativas no país.
Tramitação
O
PL 1.546∕03 será analisado agora pelas comissões de Finanças e
Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Tramita
ainda apensado à proposta o projeto de lei nº 3.842∕04, que determina
que o cultivo de florestas plantadas seja enquadrado como atividade
agrícola, passando tal competência para o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para conferir a tramitação dos PLs
acesse este link.
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16 -
Ministério do Trabalho libera verba para realização de cursos na área de
software
Entidades que têm o interesse
de iniciar um curso de qualificação de mão-de-obra no setor de
software receberão um apoio importante. Até o fim do ano, R$ 3
milhões serão liberados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio
do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), para a seleção de cursos
nesta área.
O incentivo será dividido
entre seis unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Espírito
Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os cursos deverão oferecer
300 horas/aula e abordar áreas de carência profissional existentes em
cada região específica. A proposta é suprir, em um curto prazo, as
demandas profissionais de empresas de software nesses locais.
As instituições e governos que forem contemplados com o apoio financeiro
do ministério deverão apresentar uma contrapartida de valor igual ao
financiamento recebido.
Os números de
vagas para os cursos disponíveis em cada unidade da Federal serão de 661
na Bahia; 300 no Distrito Federal; 140 no Espírito Santo; 662 no Rio
Grande do Sul; 661 no Paraná; e 2.007 em São
Paulo.
O Planseq para a área de
software é um projeto piloto. Ele foi criado com base em
inúmeras reuniões envolvendo o Ministério do Trabalho, a Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), entidades setoriais e
representantes dos governos federal, estadual e
municipal.
Mais informações, pelo
telefone (61) 3317-6203.
(Com
informações da ABDI)
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17 - Finep divulga resultado
de editais de subvenção econômica, coagulação, cultura de algodão e Rede
Genoprot
A Finep divulgou, nesta semana,
o resultado de quatro chamadas públicas. Entre elas está o resultado
final do edital de subvenção econômica. Os outros resultados publicados
são dos editais fatores de coagulação, cultura de algodão e Rede
Genoprot.
Subvenção
Econômica
O edital
MCT/Finep/Subvenção Econômica à Inovação – 01/2007 visa o apoio ao
desenvolvimento de processos e produtos inovadores por meio do
financiamento a projetos em cinco grandes áreas: tecnologias da
informação, comunicação e nanotecnologia; biodiversidade, biotecnologia
e saúde; inovações em programas estratégicos; biocombustíveis e energia;
e desenvolvimento social. No dia 14 deste mês, a financiadora já havia
publicado um resultado parcial, com 75 projetos aprovados. A nova lista
traz 99 novas propostas, perfazendo um total de 174
selecionados.
De acordo com dados da
Finep, em 2007, o edital apresentou evoluções em relação ao ano passado.
Um exemplo está na quantidade de projetos escolhidos vindos das regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 30% do total, em 2007, 18% a mais do que
em 2006. Outro avanço foi no número de propostas provenientes de micro e
pequenas empresas, 103 nesta edição. No ano passado, foram contempladas
91.
A quantidade de recursos
disponíveis neste programa é de R$ 450 milhões. Os projetos receberão
financiamento que variam entre R$ 383 mil e R$ 18,5
milhões.
De acordo com a Finep, os
empresários que tiveram propostas aprovadas já devem começar a preparar
a documentação necessária. A contratação e o pagamento da primeira
parcela acontecerão ainda neste ano.
O
resultado completo pode ser visto neste link.
Fatores
de Coagulação
Financiar um
projeto cooperativo de pesquisa, desenvolvimento e inovação que busque a
obtenção dos fatores VIII e IX de coagulação sanguínea. Este é o
objetivo do edital MCT/Finep/MS/SCTIE/Decit – CT saúde e FNS – Fatores
de Coagulação Sanguínea – 01/2007.
A
proposta selecionada, pelo edital, aborda o escalonamento da aquisição
dos fatores de coagulação mencionados recombinantes em bioreatores e
ensaios pré-clínicos em camundongos hemofílicos. O projeto é
desenvolvido pela Fundação Hemocentro de Ribeirão
Preto.
O resultado desta chamada pode
ser conferido neste link.
Cultura
de Algodão
Oito projetos foram
selecionados no âmbito do edital MCT/Finep – Ação Transversal –
Tecnologias para a Cultura do Algodão – 07/2007. Ao todo, a chamada
prevê o investimento de R$ 3 milhões nas propostas
aprovadas.
O edital se propõe a
financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a
cultura do algodão, direcionadas à agricultura familiar no Semi-Árido
brasileiro. É considerado fundamental que os trabalhos busquem a redução
do custo de produção e o aumento da
produtividade.
Entre os selecionados,
cinco são de entidades da Paraíba, uma de Pernambuco, uma do Rio Grande
do Norte e uma de Minas Gerais.
A lista
completa pode ser acessada neste link.
Rede
Genoprot
A chamada pública
MCT/Finep/Ação Transversal – Rede Genoprot – 08/2007 tem o objetivo de
financiar projetos de pesquisa interdisciplinares nas áreas de genômica
e proteômica, que contribuam para a compreensão de processos
epigenéticos e de controle da expressão gênica e protéica, que possam
ser utilizados na geração de novos produtos e processos
biotecnológicos.
Foram selecionadas 19
propostas, sendo 14 de universidades federais e estaduais. Os recursos
disponíveis para o financiamento são da ordem de R$ 10
milhões.
A lista completa das
propostas selecionadas pode ser conferida neste link.
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18 -
Decreto inclui representantes do Idec e da confederação do comércio no
Conmetro
Foi publicado no Diário Oficial
da União, do dia 26, o decreto 6.274, que inclui representantes do
Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e da Confederação Nacional do
Comércio (CNC) no Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial
(Conmetro).
O decreto ainda
estabelece que o plenário do conselho deverá se reunir três vezes por
ano, a cada quadrimestre e, extraordinariamente, sempre que o presidente
da República convocar.
A íntegra
do decreto está disponível neste link.
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19 - CDTN abre inscrições para mestrado em C&T
O Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear(CDTN-CNEN),
entidade associada à ABIPTI, lançou, na semana passada,
edital de seleção para a turma de 2008 do mestrado em Ciência e
Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais. As inscrições devem ser
feitas até 11 de janeiro, via postal ou diretamente na Secretaria de
Pós-Graduação do centro, em Belo Horizonte
(MG).
O curso tem como objetivo formar
pessoas com qualificação científica e tecnológica capazes de atuar em
diversas áreas, com uma base sólida de conhecimentos relacionados às
ciências exatas, ciências da terra, ciências da vida e
engenharias.
O programa divide-se nas
seguintes áreas: ciência e tecnologia dos minerais e meio ambiente
(CTMI); ciência e tecnologia dos materiais (CTMA); e ciência e
tecnologia das radiações
(CTRA).
Poderão se inscrever graduados
em ciências exatas e da terra, engenharias, ciências da saúde e ciências
biológicas, que sejam diplomados em cursos com carga igual ou superior a
2.100 horas. Nos dias 23 e 24 de janeiro, respectivamente, os candidatos
serão submetidos à prova de conhecimento técnico e de
inglês.
A íntegra do edital pode ser
conferida neste link.
(Com
informações do CDTN)
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20 - Iniciação à pesquisa
científica do CNPq conta com 58 mil estudantes
O Brasil possui 800
mil estudantes. Destes, 28 mil recebem bolsas de graduação e de ensino
médio. Outros 30 mil, são voluntários na iniciação à pesquisa
científica, é o que revela os dados apresentados pelo presidente do
CNPq, Marco Antonio Zago, durante reunião da Comissão Nacional de
Avaliação da Iniciação Científica (Conaic), na última terça-feira (27),
em Brasília (DF).
“O programa de
iniciação científica que temos hoje é de causar inveja a muitos
pesquisadores estrangeiros”, avalia Zago, em texto publicado pelo CNPq.
Para ele, o programa poderá, até mesmo, resolver o problema da falta de
pesquisadores na pós-graduação em algumas áreas, como é o caso dos
cursos de engenharias, onde o estudante se forma e parte para o mercado
de trabalho. “Com este programa nós estamos investindo na cultura da
pesquisa e atraindo os estudantes, durante a graduação, para
conseguirmos mudar o quadro atual da pesquisa”, destaca o
presidente.
Programa
O
Programa de Iniciação Científica do CNPq é composto por outros três
programas. São eles:
• Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), que concede
cotas de bolsas para as universidades brasileiras concederem aos alunos
de graduação;
• Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação (Pibiti), que estimula o estudante do ensino técnico e superior
ao desenvolvimento e a transferência de novas tecnologias e inovação,
por meio de cotas de bolsas para as
instituições;
• Programa de
Iniciação Científica Júnior (IC-Jr), que visa despertar a vocação
científica dos estudantes de ensino fundamental e médio e de educação
profissional da rede pública, incentivando os talentos potenciais à
participação em atividades de pesquisa ou extensão científica ou
tecnológica, com a orientação de um pesquisador
qualificado.
Anualmente, o CNPq
também lança um edital para conceder cotas de bolsas de iniciação
científica diretamente a pesquisadores que apresentem suas propostas de
pesquisa científica e tecnológica. Há ainda as bolsas concedidas como
premiações, como exemplo, do prêmio Construindo a Igualdade de Gêneros,
e por meio de convênios com outras instituições ou por programas de
Olimpíadas.
Todas as ações
representam um investimento de R$ 90 milhões, além dos recursos
repassados por outras instituições, dos fundos setoriais e das parcerias
com as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) de cada
Estado.
Para a vice-presidente do
CNPq, Wrana Panizzi, o programa de iniciação científica é uma das
“jóias” do CNPq. E se encontra como um dos cinco programas mais
importantes da agência de
fomento.
Informações adicionais,
pelo site www.cnpq.br.
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21 -
Programa de intercâmbio Brasil e Argentina recebe inscrições
A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação
(Capes∕MEC) está recebendo propostas para o Programa de Centros
Associados para o Fortalecimento da Pós-Graduação Brasil/Argentina. Os
interessados têm até o dia 15 de fevereiro de 2008 para mandarem os
projetos.
O objetivo do programa
é estimular a parceria acadêmica entre o Brasil e a Argentina,
enfatizando o intercâmbio de docentes e alunos de pós-graduação. Os
projetos terão a duração de dois anos, sendo prorrogáveis por mais
dois.
A Capes oferecerá passagens
aéreas internacional e diárias para missões de trabalho, além de bolsas
e passagens para a realização de estudos. A parceria se destina a
instituições de ensino superior argentinas e brasileiras. A idéia é que
seja contemplada a parceria universitária entre, pelo menos, um curso de
pós-graduação stricto sensu de excelência, que atuará como
entidade promotora e um curso associado, que será a entidade
receptora.
Os detalhes da chamada podem
ser conferidos neste link.
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22 - Conferência sobre comunicação e saúde acontecerá na
próxima semana
O Departamento de Ciência da
Informação e Documentação (CID) e o Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares (CEAM), ambos vinculados à Universidade de Brasília
(UnB), realizam, de 3 a 5 de dezembro, a 1ª Conferência Ibero-Americana
de Comunicação da Informação em Saúde. A iniciativa faz parte do
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, do CID, e do Núcleo
de Estudos de Saúde Pública (NESP-CEAM). O evento acontecerá nas
instalações da UnB e da Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas).
O objetivo é discutir tanto a
comunicação da informação formal, que é a comunicação científica entre
pares e especialistas, programas editoriais e recursos, quanto à
comunicação informal, que consiste na comunicação comunitária,
informação utilizada nas campanhas aplicadas à saúde da população,
famílias e comunidades.
O evento é
voltado para professores, pesquisadores, especialistas, mestres e
doutores, agentes comunitários de saúde, profissionais do Programa Saúde
da Família, estudantes de graduação e pós-graduação vinculados aos
cursos de informação, saúde coletiva, comunicação e áreas
afins.
Ao final da conferência, os
participantes receberão o livro “Comunicação da Informação em Saúde:
Aspectos da Qualidade”, da série Tempus, e os anais dos trabalhos
inscritos e aprovados para o
evento.
Informações adicionais podem
ser encontradas no site www.comunicacaoesaude.unb.br,
onde as inscrições podem ser feitas por meio
eletrônico.
(Com informações do Ibict)
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23 - Governo do Pará libera R$ 5,7 milhões para
instalação de parque tecnológico
A governadora do Pará, Ana
Júlia Carepa, liberou, no dia 19, R$ 5,7 milhões para o início das obras
de infra-estrutura do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, que
ficará em Belém.
A expectativa do
governo é que o parque comece a operar no início de 2009. Segundo
informações da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
(Sedect), até 2010 serão instalados outros dois parques no Estado, um em
Marabá e o outro em Santarém.
O
coordenador-geral de Inovação Tecnológica do MCT, Reinaldo Danna,
afirmou que o primeiro passo já foi dado e que o trabalho começará
agora. “O MCT está apoiando e vai apoiar de várias formas o projeto”,
disse, em notícia divulgada pela
Sedect.
A estrutura de todo o
parque de Guamá foi orçado em R$ 42 milhões. A iniciativa será
desenvolvida pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com o apoio do
governo Estado e da Finep. O projeto ainda está sendo analisado pelo
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).
As primeiras obras serão
para a construção de um laboratório de alta tensão, convênio Finep e
UFPA, e para a construção do Centro de Excelência em Eficiência
Energética da Amazônia (Ceamazon), em convênio entre a Eletrobrás e a
universidade.
Mais informações
sobre o parque de Guamá podem ser obtidas pelo telefone (91) 4009-2514.
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24 - Seminário sobre economia digital acontece no mês de
dezembro, em Brasília
A Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (Sect) e a Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), instituição associada à
ABIPTI, realizam, nos dias 10 e 11 de dezembro, o
seminário “A Economia Digital como Forma para o Desenvolvimento
Econômico, Geração de Emprego e Renda”. O evento acontecerá no Centro de
Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília
(DF).
O seminário está dividido em
painéis, que vão discutir temas sobre a inclusão da micro e pequena
empresa na economia digital, parques tecnológicos e cidade digital.
Participarão do evento o governador do Distrito Federal, José Roberto
Arruda, o secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Izalci
Lucas, e o presidente da Comissão de C&T do Senado Federal, senador
Wellington de Oliveira (PMDB-MG).
O
seminário é voltado para profissionais e órgãos do governo do Distrito
Federal, para representantes de empresas privadas que desenvolvem
produtos de tecnologia ou serviços, de instituições acadêmicas, de
centros de pesquisa, e para profissionais que atuam em áreas
relacionadas à aplicação das tecnologias de informação e comunicação
(TIC) para o desenvolvimento da economia
digital.
Os interessados devem se
inscrever no link, onde
poderão encontrar informações adicionais sobre o
evento.
(Com informações da Câmara
Brasileira de Comércio Eletrônico)
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25 - Estado de Minas Gerais
ganha Pólo de Excelência em Florestas
O governo do Estado
de Minas Gerais lançou, ontem (28), em Belo Horizonte (MG), o Pólo de
Excelência em Florestas. O objetivo é gerar soluções inovadoras para o
setor florestal que consolidem o desenvolvimento sustentável da região,
garantindo qualidade, competitividade e promoção
social.
O pólo vai abranger as cadeias
produtivas de carvão vegetal, celulose e papel, madeira e móveis, além
de promover a integração entre lavoura, pecuária e floresta, para a
conservação da água e do solo. A iniciativa vai promover, também, a
integração entre o setor empresarial, universidades e instituições de
pesquisa, articulando as cadeias produtivas, as instituições de
financiamento, o governo e os
parceiros.
O Pólo de Excelência em
Florestas vai organizar e fortalecer as estruturas geradoras de
conhecimento e tecnologias, formação de recursos humanos e prestação de
serviços técnico-especializados, para a promoção do desenvolvimento
sustentável do setor de base florestal. O secretário de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, afirma
que a integração vai criar e atrair novos negócios para a cadeia
produtiva.
Mercado
A
iniciativa possibilitará, também, o desenvolvimento da infra-estrutura
metrológica e de certificação para assegurar a qualidade, a
competitividade e a inserção de produtos e serviços do pólo nos mercados
interno e externo. O pólo terá um gerente executivo e um coordenador
científico, que atuarão juntamente com o comitê gestor e com o comitê
executivo, que ainda serão definidos.
O
governador do Estado, Aécio Neves, afirmou, ontem (28), que estudos
realizados por associações e entidades de pesquisa revelam que há um
déficit de 50% no abastecimento à indústria de base florestal e que a
demanda continuará crescendo para a produção de celulose, gusa, ferro
liga, móveis e energia. Segundo ele, o centro de inteligência, que já
começou a funcionar, poderá ainda evitar o corte de madeira
nativa.
Geração
de Empregos
Dados da
Associação Mineira de Silvicultura (AMS) identificaram concentrações de
plantações florestais com fins industriais em 129 municípios mineiros. O
negócio, no Estado de Minas Gerais, representa, hoje, 7% do produto
interno bruto (PIB) estadual, agregando R$ 3,8 bilhões em exportações e
respondendo por cerca de 730 empregos na região. No país, a cadeira
produtiva florestal contribui com a geração de 2,5 milhões de postos de
trabalho diretos e indiretos. Para cada US$ 1 milhão investidos nesse
segmento, são gerados cerca de 160 novos empregos nas comunidades
rurais.
O projeto recebe o apoio da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que é
uma instituição associada à ABIPTI, e prevê a elaboração de um plano de
negócios para definir o foco, o modelo de governança e sustentabilidade,
a montagem do escritório de funcionamento e a manutenção da estrutura
administrativa. Serão lançados, ainda pelo governo, pólos de energia,
de eletro-eletrônico e de biotecnologia, entre
outros.
(Com informações da Agência
Minas)
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26 - Fapemig divulga resultado
de edital de desenvolvimento em C&T para o agronegócio mineiro
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais (Fapemig), entidade associada à
ABIPTI, divulgou, no último dia 26, as propostas
aprovadas no edital 20/07 – Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico no Agronegócio Mineiro. Ao todo, 33 projetos receberão os R$
2,5 milhões disponíveis para esta
chamada.
O objetivo é dar apoio a
trabalhos de adaptação e de desenvolvimento científico e tecnológico
para as cadeias produtivas do leite, do café, da fruticultura, da
olericultura e para a área de tecnologia de alimentos. As propostas
devem atuar em uma das quatro linhas temáticas da chamada:
sustentabilidade da cadeia produtiva do leite e do café; avaliação do
comportamento e manejo dos cultivares de fruteiras e olericulturas;
melhoramento genético para espécies vegetais; e inovações para
tecnologia de alimentos.
A maior parte
dos projetos aprovados é de universidades federais. O valor do
financiamento varia entre R$ 16 mil e R$ 193
mil.
Em texto publicado pela Fapemig, o
diretor-científico da instituição, Mario Neto Borges, afirmou que Minas
Gerais se destaca como referência não apenas na produção, mas também na
pesquisa e no desenvolvimento de soluções para a área das ciências
agrárias. Uma amostra desse sucesso é o fato da Câmara de Ciências
Agrárias da fundação, responsável em julgar projetos desse setor, ser a
que mais recebe solicitações de toda a
Fapemig.
A lista completa das propostas
aprovadas pode ser conferida neste link.
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27 - Instituições paranaenses firmam acordo para produção
de biogás
Foi assinado, na última
sexta-feira (23), um acordo entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Educação Superior do Paraná (Seti), a Fundação Parque Tecnológico Itaipu
(PTI), a Itaipu Binacional e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(Unioeste) que possibilitará o treinamento e a capacitação de
profissionais para a elaboração de projetos e estruturação do sistema de
validação e certificação do Programa de Geração Distribuída de Energia
Elétrica com Biogás e Saneamento
Ambiental.
Segundo informações da
Agência Paraná de Notícias, o treinamento terá início em 2008, quando
serão capacitados profissionais para atuarem na geração de energia
elétrica à base de biogás e de conexão desta energia à rede elétrica,
dentro das normas ambientais e de segurança exigidas pela legislação
vigente. Estas energias renováveis serão produzidas com dejetos suínos.
Uma maneira de se evitar a contaminação dos rios e do lençol
freático.
Na iniciativa, a Seti
repassará os recursos, da ordem de R$ 575 mil, à Fundação PTI,
proponente do projeto. A Unioeste será a executora da ação, coordenando
os treinamentos, e contará ainda com a participação da Itaipu
Binacional, da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e da Companhia de
Saneamento do Paraná
(Sanepar).
De acordo com o
professor Armin Feinden, da Unioeste, nesse projeto de biogás serão
implantadas cinco unidades demonstrativas, com vários níveis de
potência. A primeira delas será instalada até dezembro e as demais serão
concluídas no primeiro semestre de 2008. O convênio ainda prevê a
realização de um curso de pós-graduação em energias renováveis, com
ênfase em geração distribuída com
biogás.
A Seti e a Fundação PTI são
associados à
ABIPTI.
Informações
adicionais, pelo site www.seti.pr.gov.br.
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28 - Assembléia do Rio Grande do Sul debate entraves ao
exercício da profissão de tecnólogo
Na última terça feira (27), a
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul se reuniu em uma
audiência pública para discutir a necessidade de regulamentação da
profissão de tecnólogo. Durante a audiência, proposta pelos deputados
Heitor Schuch (PSB-RS) e Miki Breier (PSB-RS), os profissionais da área
expuseram os entraves para o exercício da
profissão.
A opinião da diretora da
Faculdade de Tecnologia do Brasil, Jaíra de Abreu, é de que os
profissionais acabam enfrentando dificuldades no mercado de trabalho por
causa da ausência de regulamentação. Ela afirma que os tecnólogos saem
dos cursos com uma formação excelente, mas, por preconceito, não
conseguem colocação no mercado de trabalho. Segundo ela, a procura, em
Porto Alegre (RS), pelos cursos de graduação tecnológica cresceu
632%.
O representante da Comissão de
Educação do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Jorge Wolnei
Gomes, afirma que existe uma sobreposição de atividades. Para ele, os
tecnólogos se preparam, estudam anos, investem numa cerimônia de
formatura e depois são tratados no mercado de trabalho como técnicos de
nível médio.
Outro ponto que foi
debatido no encontro e defendido pelo presidente da Associação dos
Tecnólogos do Estado do Rio Grande do Sul, Luís Campos da Silva, é sobre
a criação de um conselho próprio dos tecnólogos. O presidente citou o
fato de esses profissionais não serem aceitos nos demais conselhos. Já a
professora Andréa Loguércio observa que cada categoria profissional
tecnológica deve ser integrada ao sindicato da área, reunindo bacharéis
e tecnólogos numa mesma entidade.
“O
Ministério da Educação está fazendo o dever de casa, mas é preciso que o
Ministério do Trabalho caminhe na mesma direção”, afirmou a
representante da Faculdade de Tecnologia Internacional, Laine de Andrade
Silva. Segunda ela, o problema se deve a uma disputa de mercado e à
falta de entendimento entre os ministérios da Educação e do
Trabalho.
Informações adicionais podem
ser obtidas pelo telefone (51)
3210-2642.
(Com informações da
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul)
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Profissionais C&T
_________________________________________
A ABIPTI está
disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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CADASTRO _______________________________________________
Para assinar este
informativo, acesse o link.
Para solicitar sua
saída da lista, envie e-mail para gestaoct@abipti.org.br .
INFORMAÇÕES ____________________________________________
O informativo bissemanal Gestão C&T
online é elaborado pela Unidade de Informação e Gestão Tecnológica da
ABIPTI.
As notícias veiculadas pelo site e informativos Gestão
C&T podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte. Para obter
mais informações, encaminhe e-mail para gestaoct@abipti.org.br.
Telefone: (61) 3348-3113 e 3348-3114 Fax:
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