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para 7.552 assinantes
Brasília, 12 a 18 de novembro de
2007 — Nº 670 — Ano 8
DESTAQUES DA EDIÇÃO
_____________________________________
1. Governo de
Goiás estuda a extinção da Fapeg
2.
Fapespa começa a trabalhar com a expectativa de dobrar o orçamento para
2008
3. Fórum de
secretários municipais de C&T define representantes para o Conselho
Nacional de Ciência e Tecnologia
4. Ananindeua
abrirá os Encontros Regionais do fórum de secretários municipais da Área
de C&T
LEIA TAMBÉM
____________________________________________
5. Candotti
sugere temas para reuniões regionais das secretarias municipais de
C&T
6. Catalunha
abre a sua Semana da Ciência abordando a mudança climática e a
consolidação da PD&I na região
7. Lançado
edital no âmbito do Pró-Engenharias
8. ABIPTI
participa do estudo Agendas Estratégicas em CT&I para o
desenvolvimento regional
9. Portaria
designa novos membros do Comitê Gestor do CT-Aqua
10. CCTCI
debate emendas ao Orçamento de 2008
11.
Congresso Nacional conta com frente parlamentar em defesa da cultura
12.
Comissão da Câmara aprova PL que prevê fiscalização de fundos
constitucionais
13. Câmara
avalia projeto que cria universidades no Pará e na Bahia
14. CPI das
ONGs terá reunião amanhã
15.
Ministro diz que governo quer popularizar TV Digital
16.
Comunidade científica vai ao Congresso entregar abaixo-assinado para uso
de animais em pesquisas
17.
Microscópio eletrônico de varredura ambiental garantirá melhor análise
em estudo na região Nordeste
18.
Ministro Mangabeira Unger aponta caminhos para desenvolvimento da região
amazônica durante simpósio
19.
Comunidades tradicionais e indígenas do Acre receberão primeiros pontos
de conexão à internet durante este mês
20. Evento
dará inicio às obras da unidade da Fiocruz na capital federal
21.
Ampliado o prazo de inscrição para o Prêmio Construindo a Igualdade de
Gênero
22.
Ministério da Integração Nacional promove encontro sobre mesorregiões
23. Revista
Brasileira de Pós-Graduação recebe artigos científicos até o próximo dia
18
24.
Seminário discutirá estratégias para o aperfeiçoamento da educação
superior de Mato Grosso
25. Fapemig
divulga resultado de dois editais
26.
Seminário apresentará Pibic Júnior no Espírito Santo
27. Evento
sobre propriedade intelectual na indústria de software acontece
amanhã
• Editais
Vigentes Nacionais. Foi incluído, nesta edição, um novo edital
da Capes
• Editais
Vigentes Estaduais
• Eventos TIB
• Agenda
• Conexões
ABIPTI
•
Profissionais C&T - 14 novas vagas em Curitiba
(PR)
1 -
Governo de Goiás estuda a extinção da Fapeg
O governo de Goiás
está estudando, no âmbito da sua reforma administrativa, a extinção da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeg). Na semana passada, a
Secretaria de Fazenda chegou a anunciar que a fundação seria fundida com
a Secretaria de Estado de C&T
(Sectec).
O Gestão C&T online
apurou que a Secretaria de Fazenda pretende, na reforma administrativa,
extinguir uma das fundações do Estado. Atualmente, além da Fapeg, Goiás
possui a Fundação da Universidade Estadual (Fueg) que é a mantenedora da
instituição. A idéia do governo é extinguir a Fapeg e criar uma
superintendência de C&T no âmbito da
Sectec.
Segundo informações
da agência de notícias do governo, Goiás Agora, o governador Alcides
Rodrigues disse que a reforma é necessária para conter os gastos e
restabelecer o equilíbrio financeiro do Estado e a capacidade de
investimento do setor público.
O
secretário estadual de C&T, Wagner Rodrigues, disse, em entrevista
ao Gestão C&T online, que a extinção da Fapeg não é uma decisão de
governo. Porém, ele não descartou que essa medida possa ser tomada.
“Isso é uma proposta que está nos jornais, não há nenhum ato formal do
governo nesse sentido. Entendemos que a reforma administrativa é
necessária, mas a questão da Fapeg ainda está em discussão. O governo
está discutindo essa possibilidade, mas ainda não é uma coisa
definitiva”, disse.
Rodrigues
ainda lembrou que o governo entende que a Fapeg é um instrumento
necessário para a pesquisa e o desenvolvimento do Estado. “Agora, isso
está colocado em pauta como outros órgãos, pois haverá a redução das
instituições.”
Repercussão
Em
entrevista ao Gestão C&T online, o presidente do Conselho Nacional
das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Odenildo Sena, manifestou
surpresa em relação a proposta de extinção da Fapeg. “Eu diria que, do
ponto de vista do Sistema Nacional de C&T, é um retrocesso enorme a
extinção de uma FAP”, destacou. Ele lembra que, no próximo ano, o Estado
do Pará começará a desenvolver ações por meio da sua fundação de amparo
à pesquisa. Também destaca que Rondônia e Tocantins já discutem a
criação de suas FAPs.
“É uma
notícia extremamente triste porque vai na contramão da história,
exatamente num momento em que o presidente da República estará lançando
um Plano de Ações para a área”,
destaca.
Sena ainda ressalta a
importância indiscutível das FAPs nos Estados para, em parceria com o
governo federal, estimular a formação de recursos humanos e a pesquisa
em áreas estratégicas. O presidente do Confap também é pessimista em
relação à idéia de fundir a Fapeg à estrutura da Sectec. “Esse negócio
de fundir FAP com secretaria é a mesma coisa que asfixiá-la porque uma
fundação de amparo à pesquisa precisa ser autônoma”,
afirma.
Sena, que também é
diretor presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas (Fapeam), avalia que, caso seja aprovada, a proposta de
extinção da Fapeg representará um atraso para o Estado de Goiás. “Falo
como alguém que está à frente de uma FAP que tem apenas quatro anos e
meio e sabe o que representou a Fapeam para o Estado do Amazonas nesse
período. A gente só tem de reprovar uma decisão dessas”, destaca.
Comunidade
científica
O reitor da
Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, publicou
uma nota em que afirma que a comunidade acadêmica e científica da
universidade manifesta profunda preocupação em relação à extinção da
fundação.
“A reitoria da UFG
entende que as medidas que visem o enxugamento da máquina administrativa
e a minimização do déficit orçamentário são louváveis. Entretanto, causa
apreensão a extinção da Fapeg, após décadas de luta em prol de sua
criação e consolidação”, afirmou em
nota.
Segundo o reitor, a Fapeg tem uma
missão imprescindível ao processo de desenvolvimento regional. Ele
lembra ainda que a instituição funciona como órgão de captação dos
recursos federais. Edward Brasil disse que, depois da aprovação dos
editais, realizados pela Fapeg, houve grande contigenciamento de
recursos financeiros, o que, em sua opinião, tem prejudicado a execução
de projetos já aprovados pelo órgão.
“A
comunidade científica aguarda, perplexa, novas informações por parte do
governo do Estado. E, apreensiva, espera que o órgão sobreviva, com
autonomia administrativa e financeira. E mais: a UFG continuará lutando
pelo fortalecimento e consolidação do órgão, estratégico para o
desenvolvimento científico, tecnológico e social de Goiás e da região
Centro-Oeste.”
Fapeg
A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) está em
operação há, apenas, oito meses. Um dos trabalhos que a fundação vem
realizando é a negociação de convênios com o CNPq e com Finep. Com o
CNPq está se criando a parceria para as bolsas de desenvolvimento
regional e para bolsas do RHAE. Já com a Finep, está sendo montando o
projeto na área de subvenção econômica, que é um projeto da financiadora
em parceria com as FAPs
estaduais.
Ainda este ano, a
Fapeg, com recursos próprios, lançou dois editais de pesquisa que
somaram R$ 7,9 milhões. As chamadas eram voltadas para redes de
pesquisas e foram montadas a partir da Agenda Goiana de Programas de
Fomento à Pesquisa.
A agenda foi
criada a partir da interlocução com diversos atores dos setores
empresarial e científico-tecnológico e órgãos de governo -
inclusive com a realização de um encontro que reuniu 450 pessoas. A
partir dessa interação, foram definidas as linhas prioritárias de
fomento da Fapeg: qualidade de vida; conhecimento e expressão humana;
infra-estrutura e processos produtivos; desafios estratégicos de
políticas públicas; agronegócio e desenvolvimento rural e fundiário;
pesquisa inicial e fundamental.
A
Fapeg conseguiu, então, credenciar 280 redes de pesquisas nessas seis
áreas. Cada uma delas composta de, no mínimo, três instituições, sendo
uma de pesquisa ou ensino superior sediada em Goiás. Além disso, as
redes reuniram mais de 300 instituições do setor produtivo. Os dois
editais selecionaram 143 redes de pesquisa para receberem o fomento, a
partir da análise realizada por 110 consultores.
Assembléia
O
Gestão C&T online apurou que os deputados estaduais aprovaram a
chamada Carta Branca em que solicita que o governo encaminhe à
Assembléia Legislativa o teor da reforma para que seja votada no início
do ano que vem. Caso a decisão do governo seja a de confirmar o fim da
Fapeg e os deputados aprovem a medida, Goiás entrará para a lista dos
Estados sem FAP, composta atualmente por Rondônia, Roraima, Tocantins,
Acre e Amapá.
(Tatiana Fiuza e
Bianca Torreão para o Gestão C&T online)
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2 - Fapespa começa a trabalhar
com a expectativa de dobrar o orçamento para 2008
A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Pará (Fapespa) está montando sua estrutura com a meta
prioritária de trabalhar para dobrar os recursos da fundação para o
próximo ano. Em entrevista exclusiva, o presidente da fundação, Ubiratan
Holanda Bezerra, explica, ao Gestão C&T online, que a Fapespa já
começou a negociação com a Finep, CNPq, Capes, BNDES e grandes empresas
sediadas no Estado para que a meta seja
cumprida.
O orçamento da
fundação, com recursos próprios, para 2008 será de R$ 23 milhões. No mês
de junho, a governadora Ana Júlia Carepa chegou a anunciar um
investimento para a fundação de R$ 60 milhões. De acordo com Holanda, a
cifra de R$ 60 milhões, divulgada em algumas oportunidades anteriormente
à criação da Fapespa, reflete a expectativa de investimento em CT&I
do governo do Estado como um todo. “Certamente muitas das ações de
CT&I planejadas pelas secretarias de governo poderão ser executadas
com a interveniência da Fapespa o que elevará os recursos administrados
pela fundação em 2008, de origem do Estado, para valores em torno de R$
60 milhões”, afirma.
Holanda diz
ainda que, uma das ações que contaria com a participação da fundação, é
a implantação do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá previsto para ser
implantado, em Belém, no próximo ano. O investimento para o parque será
de R$ 41 milhões feitos pela Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia.
“Certamente que para
promover todas as ações de CT&I, que são demandadas pelo Estado do
Pará, serão necessários mais recursos. Mas se compararmos esses valores
com aqueles praticados pelos governos anteriores, os quais investiam em
C&T por meio do extinto Fundo Estadual de Ciência e
Tecnologia (Funtec) valores médios da ordem de R$ 4 milhões por ano,
observa-se que o Estado deu um salto fenomenal”, salienta
Holanda.
Descentralização
De
acordo com o novo presidente, as ações de CT&I da Fapespa irão
atender a todo o Estado. Ele conta que os apoios e fomentos da fundação
serão por meio de chamadas públicas, com lançamento de editais. “Daremos
a garantia de participação de todos que atenderem as condições e
critérios de seleção.” Holanda diz ainda que o planejamento das ações é
coordenado pelo Conselho Superior da fundação que é composto por 19
membros, entre eles representantes do executivo; do legislativo; de
instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas; dos setores
produtivos; e da sociedade em geral.
Parceria
Holanda
explica ainda que outra estratégia a ser adotada é estabelecer parceria
com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) quando houver
interesses comuns da Amazônia. Ele acredita que muitas serão as
oportunidades de cooperação entre as duas fundações da região Norte,
tanto em âmbito regional, como em âmbito nacional. “Por exemplo, é
fundamental que possamos propor políticas diferenciadas para a Amazônia
e, neste particular, o trabalho conjunto das duas fundações é não só
aconselhável como de fundamental importância para que se apresente uma
unidade regional em prol das questões comuns.”
Futuro
O
novo presidente adianta ao Gestão C&T online algumas ações que já
estão programadas para o próximo ano. São elas: a execução de ações de
fomento a projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação;
formação de recursos humanos especializados para o Estado nas várias
áreas do conhecimento; apoio à realização de eventos científicos e
tecnológicos, feiras e exposições; promoção de cooperação internacional
em CT&I; apoio a implantação de infovias no Estado para a inclusão
digital; implantação de parques de ciência e tecnologia, e a criação,
dentro desses parques, de infra-estrutura de laboratórios tecnológicos
para resolverem as principais dificuldades tecnológicas do sistema de
produção regional nas diversas cadeiras
produtivas.
Fapespa
A
Fapespa foi criada pela lei complementar nº 61 de 24 de julho de 2007.
Holanda conta que, neste momento, a fundação está em uma fase de
implantação de suas infra-estruturas física, de pessoal, de logística, e
planejamento das ações que serão desenvolvidas a partir de janeiro de
2008.
O principal objetivo da fundação
é apoiar e fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica e
tecnológica no Estado do Pará em todas as áreas do conhecimento, com
vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do Estado de
forma que seja fortemente enraizado nas competências e potencialidades
locais.
Ubiratan Holanda é graduado em
Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará, local onde atua
como professor titular. Possui mestrado em engenharia elétrica pela
Universidade Federal de Itajubá e doutorado também na mesma área pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
(Tatiana Fiuza para o
Gestão C&T online)
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3 - Fórum de secretários
municipais de C&T define representantes para o Conselho Nacional de
Ciência e Tecnologia
Durante a terceira reunião da
atual diretoria do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área
de Ciência e Tecnologia, realizada no dia 9, em Vitória (ES),
foram definidos os membros da instituição que integrarão o Conselho
Nacional de C&T (CCT). Os nomes foram estabelecidos por consenso e,
de acordo com os diretores, garantirá uma boa
representatividade.
Os representantes
eleitos são Emerson Pires Leal, como titular, e Nélio Fleury, como
suplente. Leal é secretário de Ciência e Tecnologia de São Carlos (SP),
diretor da região Sudeste do fórum e foi presidente interino da entidade
na gestão anterior. Nesse período, ele atuou no CCT, o que, para os
demais membros da diretoria, é importante, pois é conhecedor dos canais
de articulação do conselho. “O CCT é um espaço institucional da mais
alta relevância, porque permite que os municípios levem para dentro do
conselho nacional, para quem está construindo a política nacional de
C&T, quais são suas demandas”, explica o diretor. De acordo com ele,
esse é um dos caminhos mais diretos e eficientes para as
reivindicações e os anseios das necessidades públicas (em nível
municipal).
O suplente, Nélio Fleury, é
secretário da Indústria e Comércio de Aparecida de Goiânia (GO) e
diretor da região Centro-Oeste do
fórum.
A participação do fórum no
CCT¨será, mais diretamente, na Comissão de Acompanhamento de
C&T para o Desenvolvimento Social. Segundo Silvio Roberto Ramos,
presidente da entidade, essa é a área que melhor representa os
interesses dos 107 filiados que o fórum possui atualmente e que, assim,
a participação poderá render experiências e cooperações mais objetivas.
As outras comissões do conselho são: Comissão de Coordenação; Comissão
de Acompanhamento de Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de
CT&I; Comissão de Acompanhamento de P&D em Áreas Estratégicas; e
Comissão de Acompanhamento de Promoção da Inovação Tecnológica nas
Empresas.
A proposta de calendário para
as reuniões do CCT estabelecem encontros nas seguintes datas: 19 de
fevereiro, 14 de maio, 20 de agosto e 19 de novembro, com reuniões
das comissões e reunião
plenária.
Informações adicionais na
ABIPTI, que é a secretaria executiva do fórum, pelo
telefone (61) 3348-3107.
(Danilo Godoi
para o Gestão C&T online)
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4 - Ananindeua abrirá os
Encontros Regionais do fórum de secretários municipais da Área de
C&T
Foram definidas, na última
sexta-feira (9), em Vitória (ES), as datas de quatro dos cinco Encontros
Regionais do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência
e Tecnologia. Ananindeua (PA) abrirá os eventos, de 12 a 16 de fevereiro
de 2008.
De acordo com o diretor
da região Norte, Reginaldo Ferreira, secretário de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia do município paraense, a intenção é
aproximar a academia ao setor produtivo da região, com foco nos
microempresários, que somam cerca de 10 mil empreendedores informais.
“Pretendemos disponibilizar para eles [conhecimento sobre] a ciência, a
tecnologia e a inovação. É importante como forma de desenvolver
novos processos, novos produtos”, ressalta o
diretor.
Ainda segundo Ferreira, serão
convidadas para um encontro as universidades Federal do Pará (Ufpa), da
Amazônia (Unama) e Federal Rural da Amazônia (UFRA); a Agência de
Desenvolvimento da Amazônia (ADA); a Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia (Sudam); as federações do comércio, da agricultura, das
indústrias e das microempresas; o Sistema S; o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); as entidades empresariais,
entre outros.
Os demais eventos
já marcados são: região Sudeste, de 15 a 19 de março em São Carlos (SP);
região Centro-Oeste, de 15 a 19 de abril em Aparecida de Goiânia (GO);
região Sul, de 20 a 24 de maio em Maringá (PR). O evento da região
Nordeste não foi definido já que o diretor da região, Emir Candeia
Gurjão, não esteve presente ao evento. Há, no entanto, a proposta de
realização de encontro no início de junho, em Campina Grande (PB),
juntamente com a realização do Congresso ABIPTI
2008.
Informações adicionais podem ser
obtidas na ABIPTI, que é a secretaria executiva do
Fórum, pelo telefone (61)
3348-3107.
(Danilo Godoi para o Gestão
C&T online)
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5 - Candotti sugere temas para
reuniões regionais das secretarias municipais de
C&T
 O professor
da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e ex-presidente da
SBPC, Ennio Candotti, participou da terceira reunião da atual diretoria
do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e
Tecnologia, realizada em Vitória (ES), na última sexta-feira (9). Na
ocasião, em entrevista ao Gestão C&T online, ele sugeriu temas para
as reuniões regionais do fórum. “A minha sugestão é que sejam promovidos
encontros regionais temáticos para discussão de assuntos como águas
subterrâneas, lixo, comunicações, transportes, meio ambiente e geração
de empregos.”
O professor propõe que a
entidade passe a se especializar e a definir temas e projetos de
interesse comum aos municípios. De acordo com ele, essa é uma questão
interdisciplinar e que exigirá dedicação particular do fórum nos
próximos anos.
Ele ressalta que
muita coisa mudou desde a implantação do fórum, em 2001, até o
momento atual. A começar pela perspectiva de que os investimentos em
C&T eram de responsabilidade federal. De acordo com ele, a
iniciativa não poderia ser estadual e, muito menos, municipal.
“Predominava aquela idéia de que esses recursos iriam todos para as
universidades federais”, explica Candotti.
Prefeito
O
prefeito de Vitória, João Carlos Coser, também presente ao encontro,
avalia que a reunião do fórum constitui um sinal extremamente positivo
do que os municípios unidos podem fazer. “É muito importante ter uma
reunião do fórum de secretários municipais discutindo as políticas dos
próprios municípios, os fundos de incentivo e, ao mesmo tempo, essa
relação com o MCT e com todo o setor produtivo, porque nós [prefeituras]
temos grandes desafios”. Ele ainda destaca que a articulação com o
ministério valoriza a apresentação de bons projetos, que tenham
maior importância para as comunidades, bem como a captação de recursos
para o aumento da qualificação, tanto das empresas como dos
profissionais.
Participaram do encontro
Alexandre Passos, presidente da Câmara Municipal de Vitória, e Marco
Junio de Faria Godinho, superintendente da Companhia de Desenvolvimento
de Vitória (CDV), instituição associada à
ABIPTI.
Avaliação
De
acordo com o presidente do fórum, Silvio Ramos, uma das primeiras
ações da nova diretoria é fazer com que os 107 filiados participem,
efetivamente, das reuniões. “Vamos colocar como meta, mais adiante, o
aumento de filiados para que esse número chegue a 200”, ressalta.
Segundo ele, o que tem garantido grande fôlego aos diretores é
justamente o sinal positivo que alguns gestores têm demonstrado. O
secretário executivo do MCT, Luis Antonio Rodrigues Elias, por exemplo,
já solicitou uma nova reunião com o fórum. Para Ramos, essa atitude
sinaliza uma possibilidade de aproximação e de confiança por parte do
governo federal. O encontro está marcado para o dia 29 de novembro, em
Brasília (DF), onde a diretoria da entidade se reunirá, também, com
representantes da Finep e do CNPq para debaterem propostas aos editais
do governo.
Informações
adicionais na ABIPTI, que é a secretaria executiva do Fórum, pelo
telefone (61) 3348-3107.
(Danilo Godoi
para o Gestão C&T online)
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6 - Catalunha abre a sua
Semana da Ciência abordando a mudança climática e a consolidação da
PD&I na região
Foi inaugurada, na última
sexta-feira (9), a 12ª edição da Setmana de la Ciència, a versão catalã
da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que no Brasil aconteceu em
outubro passado. Durante nove dias, cerca de 120 instituições
participarão em mais de 400 atividades de divulgação científica em toda
a região da Catalunha. Desde 1996, o evento convida o público
catalão a participar das atividades com o lema viu la ciència!
(viva a ciência!). Este ano o tema principal é a mudança
climática.
Durante a sessão solene de
inauguração do evento, na sede do Parlamento da Catalunha, em Barcelona,
estiveram presentes Josep Huguet, conselheiro de Inovação, Universidade
e Empresa, do governo da Catalunha, e Joan Comella, diretor da Fundació
Catalana per a la Recerca i la Innovació (FCRI), instituição que
organiza o evento desde a sua primeira
edição.
Ambos defenderam a realização
da Setmana de la Ciència, entre outros benefícios, como uma maneira de
incentivar os cidadãos a participarem de um grande debate sobre
desenvolvimento da região por meio da C&T. “A divulgação
científica é necessária para que a sociedade veja a ciência como algo
normal e próxima de si. Ao deixarmos a sociedade industrial e passarmos
à sociedade do conhecimento, eventos como este são fundamentais para
aproximar segmentos e identificar agentes visando repassar o saber
científico dos centros de pesquisa à população”, analisou o conselheiro
do governo catalão.
Pacto
Em
seu pronunciamento, Huguet abordou ainda o Pacto Nacional da Catalunha
para Pesquisa e a Inovação (Pacte Nacional per a la Recerca i la
Innovació - PNRI), que pretende ser um instrumento estratégico
acima das legislaturas e dos planos plurianuais e que forme um grande
acordo social e político para definir as ações em pesquisa e inovação
para os próximos 15 a 20 anos na Catalunha. A intenção do pacto é
colocar a região entre as sociedades mais avançadas do
mundo.
Joan Comella destacou o estímulo
às vocações científicas como as ciências experimentais. “A engenharia,
por exemplo, é uma área de extrema importância para o desenvolvimento de
qualquer país. Porém é cada vez menor o número de jovens que pretendem
tornar-se engenheiros”, argumentou o diretor da
FCRI.
Um dos programas de destaque da
Setmana de la Ciència será o Dia de la Ciència a les escoles. Na próxima
quarta-feira, às 12h, sob o lema El científic a l’abast (o cientista ao
alcance), 106 profissionais de áreas ligadas à ciência e à tecnologia
visitarão, simultaneamente, 106 escolas secundárias em toda a Catalunha.
Cada profissional visitará uma escola. Durante 1h30, estes
profissionais compartilharão seus conhecimentos e explicarão seu
trabalho a mais de 13 mil estudantes. O objetivo do projeto é estimular
os jovens a optarem por profissões relacionadas à C&T. Este ano, o
programa organizado pelo Departamento de Educação do Governo da
Catalunha e pela FCRI será realizado pela quarta vez
consecutiva.
Para mais
informações sobre a Setmana de la Ciència e o Dia de la Ciència a les
escoles, acesse este link.
(Diogo
Lopes de Oliveira, de Barcelona, para o Gestão C&T
online)
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7 - Lançado edital no âmbito
do Pró-Engenharias
Até o dia 21 de dezembro, a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do
Ministério da Educação receberá propostas no âmbito do edital do
Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em
Engenharias (Pró-Engenharias).
A
iniciativa tem como objetivo fomentar redes de pesquisas e a formação de
novos mestres e doutores na área. Podem participar programas de
pós-graduação stricto sensu com prioridade para os projetos que
tratem de engenharia sustentável, otimização de uso de energia e
energias renováveis, processos biotecnológicos e biomecânica,
desenvolvimento de materiais, microsistemas e nanosistemas, gestão de
operações e manufatura, automação e controle, biocombustíveis, e
processamento e tecnologia da
informação.
Cada proposta
selecionada receberá, anualmente, R$ 120 mil, em quatro anos. Os
projetos poderão investir em bolsas de estudos no país. Para mestrado, a
duração máxima é de 24 meses. Já as bolsas de doutorado têm o prazo de
48 meses. O edital também prevê como itens financiáveis: passagens
aéreas para missões de estudos e de pesquisa e docência; diárias; e
despesas de custeio relacionadas às atividades do
projeto.
A íntegra do
edital está disponível neste link.
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8 - ABIPTI participa do estudo
Agendas Estratégicas em CT&I para o desenvolvimento regional
A ABIPTI
realizará, amanhã (13), uma reunião para debater o estudo “Agendas
estratégicas em CT&I para o desenvolvimento regional”, que está
sendo elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O
encontro ocorrerá às 14h, na sede da Associação, em
Brasília.
A iniciativa pretende,
entre outros objetivos, conceber uma agenda de CT&I com a capacidade
de fazer convergir orientações de diversas estratégias institucionais,
públicas ou privadas, dentro de uma perspectiva regional de
desenvolvimento. “A reunião de amanhã será realizada para colher
informações dentro da ABIPTI que possam ampliar o debate em torno do
tema e que possam criar um canal de discussão amplo, principalmente nas
regiões Norte e Nordeste”, explica o líder do projeto no CGEE,
Constantino Cronemberger
Mendes.
No último dia 9, a ABIPTI
participou, na sede do CGEE, do primeiro encontro que debateu o estudo
com parceiros. Na ocasião, a Associação foi representada pelo seu
secretário executivo, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, e pelo gerente
da Unidade de Informação e Gestão Tecnológica, Alceu Castello Branco.
Também estiveram presentes representantes dos ministérios da Ciência e
Tecnologia e da Integração Nacional, da Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (ABDI), e da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene).
Informações sobre a
reunião na sede da ABIPTI podem ser obtidas pelo e-mail alceu@abipti.org.br e pelo
telefone: (61) 3348-3110.
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9 - Portaria designa novos
membros do Comitê Gestor do CT-Aqua
O Comitê Gestor do Fundo
Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aqua) conta
com novos integrantes. Os membros foram designados por meio de portaria
publicada na edição do dia 8 do Diário Oficial da
União.
Agora, o grupo contará com
a participação do representante do Comando da Marinha, Contra-Almirante
Marcos José de Carvalho Ferreira; e do representante da comunidade
científica, Oscar Brito
Augusto.
O Comitê Gestor é
responsável por administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para
financiar programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento
tecnológico dos setores de transporte aquaviário e de construção
naval.
Informações sobre o Fundo
Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval podem ser
obtidas por meio deste link.
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10 - CCTCI debate emendas ao
Orçamento de 2008
Amanhã (13), a partir das 14h,
os integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados deverão discutir as emendas
que o colegiado apresentará ao Orçamento de 2008. O prazo para
apresentação das sugestões termina no dia
14.
Cada colegiado pode
apresentar até cinco emendas. Além da CCTCI, as seguintes comissões
também deverão realizar reuniões amanhã para discutir as suas propostas:
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano;
Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado; e Viação e
Transportes.
A expectativa do
relator da proposta da Lei Orçamentária Anual (PLN 30/07), deputado José
Pimentel (PT-CE), é votar o texto na Comissão Mista de Orçamento até o
dia 18 de dezembro.
A íntegra do
PLN 30/07 está disponível neste link.
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11 - Congresso Nacional conta com frente parlamentar em
defesa da cultura
Deputados e senadores de
diversos partidos lançaram, no dia 8, a Frente Parlamentar Mista em
Defesa da Cultura. A cerimônia de lançamento foi realizada no Salão
Nobre da Câmara dos Deputados e contou com várias apresentações
culturais.
A nova frente conta
com a adesão de cerca de 400 parlamentares. De acordo com o seu
coordenador, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), uma
das prioridades da sua atuação será a garantia de recursos mínimos de 2%
do Orçamento da União para a cultura, conforme previsto na Proposta de
Emenda à Constituição 150/03. “Vamos trabalhar para aprovar essa matéria
no início de 2008”, disse ele, em notícia publicada pela Agência
Câmara.
O grupo também atuará a
favor da regulamentação do Plano Nacional de Cultura, previsto no
projeto de lei 6.835/06, e da instalação de uma comissão dedicada
exclusivamente à cultura, tanto no Senado quanto na Câmara. A criação
desta instância está disposta no Projeto de Resolução
2/07.
Informações sobre as
frentes parlamentares do Congresso Nacional podem ser obtidas neste link.
(Com
informações da Agência Câmara)
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12 - Comissão da Câmara aprova
PL que prevê fiscalização de fundos constitucionais
No dia 7, a Comissão de
Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer
favorável do deputado Manoel Júnior (PSB-PB) ao projeto de lei 6679/06,
originário do Senado Federal. A proposição determina que os programas de
financiamento dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste
(FNE) e do Centro-Oeste (FCO), para o ano seguinte, sejam encaminhados à
Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional para
conhecimento e acompanhamento. O PL agora será avaliado pela Comissão de
Constituição, Justiça e de Cidadania da
Câmara.
A proposta altera a lei
7.827/89, que institui os fundos constitucionais de financiamento. De
acordo com o projeto de lei, também deverão ser encaminhados à comissão,
para fiscalização e controle, os relatórios anuais sobre os
financiamentos realizados pelos fundos, com as atividades desenvolvidas
e os resultados obtidos. Estes documentos deverão ser encaminhados com
as demonstrações contábeis devidamente
auditadas.
A íntegra do projeto
de lei está disponível neste link.
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13 - Câmara avalia projeto que
cria universidades no Pará e na Bahia
A Comissão de
Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados
deverá votar, amanhã (13), o projeto de lei 1473/2007, que autoriza o
Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul do Pará (UFSPA),
com sede em Marabá, por desmembramento da Universidade Federal do Pará
(UFPA) e a Universidade Federal de Barreiras Reitor Edgard Santos
(UFBRES), com sede em Barreiras, por desmembramento da Universidade
Federal da Bahia (UFBA). O parecer da relatora, deputada Gorete Pereira
(PR-CE), é pela aprovação da
proposta.
O autor do PL, senador
Flexa Ribeiro (PSDB-PA), destaca que essas regiões se encontram em plena
expansão econômica e que essas instituições vão contribuir para a
formação de mão-de-obra. Na sua avaliação, para que as potencialidades
dos Estados sejam mais bem aproveitadas, em programas de desenvolvimento
econômico, ecologicamente corretos e socialmente justos, é preciso que
“sejam formados profissionais tecnicamente preparados nas diversas áreas
de conhecimento científico e, principalmente, com conhecimentos
adequados da região, da sua população e suas necessidades”, afirma ele,
em notícia publicada pela Agência
Câmara.
A proposta tramita em
caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser analisada pelo Plenário,
apenas pelas comissões que foram designadas para apreciá-la. O texto
ainda passará pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e
Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos
Deputados.
A íntegra do projeto
de lei 1473/2007 está disponível neste link.
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14 - CPI das ONGs terá reunião
amanhã
A Comissão Parlamentar de
Inquérito das organizações não-governamentais (CPI das ONGs) do Senado
Federal promoverá uma reunião, amanhã (13), com o procurador de Justiça
do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, o promotor de Justiça da
Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Gladaniel Palmeira
de Carvalho, e o advogado da Associação Brasileira de Organizações
Não-Governamentais (Abong), Alexandre
Ciconello.
A reunião está
marcada para acontecer no Senado Federal, a partir das 11hs. Segundo
informações da Agência Senado, na pauta da CPI ainda estão os
requerimentos apresentados por alguns parlamentares que investigam o
repasse de recursos da União para essas instituições. Um dos
requerimentos, apresentado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI),
solicita a cópia da auditoria realizada pelo Ministério da Educação no
programa Brasil Alfabetizado, e a relação das ONGs e organizações da
sociedade civil de interesse público (Oscips) que receberam recursos do
programa.
Outro pedido, feito
pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), solicita a transferência dos
sigilos bancário, fiscal e telefônico da Associação para Projetos de
Combate à Fome (Ágora), que recebeu recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) e é acusada de utilização de notas frias para
justificar gastos.
Já o senador
Inácio Arruda (PCdoB-CE) solicitou à CPI que determine à Receita Federal
do Brasil o envio dos dados cadastrais das entidades sem fins lucrativos
que receberam recursos para mídia entre 1999 e 2006. Outro requerimento,
apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), solicita que a Fundação
Banco do Brasil encaminhe à CPI os extratos dos gastos com cartões de
crédito corporativo, a partir de 2005.
Sabo
Paes
No começo deste mês de
novembro, o procurador do Distrito Federal esteve na Câmara Legislativa
do DF para debater a situação das ONGs e Oscips na região. Em seu
depoimento, o procurador disse que os recursos públicos do governo para
as entidades do terceiro setor são poucos e insuficientes. Na ocasião,
ele defendeu que não é ilegal pedir nem receber verbas para projetos
sociais.
Para acompanhar o
desenvolvimento dos trabalhos na CPI das ONGs acesse este link.
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15 -
Ministro diz que governo quer popularizar TV Digital
O ministro das Comunicações,
Hélio Costa, disse, na semana passada, durante uma audiência pública na
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que o
ministério está discutindo com o Fórum da TV Digital alternativas para a
popularização da nova tecnologia no
país.
Segundo informações da Agência
Câmara, o ministro contou que o governo está trabalhando para negociar
com os bancos estatais a criação de linhas de financiamento para a
compra do conversor da TV digital, os chamados set-top box.
Além disso, Costa ressaltou que o governo federal já disponibilizou R$
450 milhões para empresas que queiram produzir os conversores no Brasil.
Ele disse ainda que o ministério estima uma movimentação de R$ 9 bilhões
na venda de conversores em dois
anos.
Ainda de acordo com a Agência
Câmara, o ministro afirmou que o preço máximo para o set-top
box, em sua versão mais sofisticada, será de R$ 500. Para Costa, as
notícias veiculadas pela imprensa sobre um preço de R$ 700 a R$ 1 mil
devem ser consideradas “um caso de
polícia".
Durante a audiência, o
ministro propôs aos parlamentares que seja instalada uma CPI para saber
por que alguns empresários querem cobrar tanto pelo equipamento, que
custa 70 dólares (cerca de R$ 122) no Japão e na
China.
Na ocasião, o deputado
Júlio Delgado (PSB-MG) disse temer que os set-top boxes comecem
a ser pirateados e contrabandeados do Paraguai, caso o preço não seja
acessível a todos os consumidores.
A
norma que prevê a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital pode
ser consultada neste link.
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16 - Comunidade científica vai ao Congresso entregar
abaixo-assinado para uso de animais em pesquisas
A Federação de Sociedades de
Biologia Experimental (FeSBE), com o apoio da Academia Brasileira de
Ciência (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), irá entregar amanhã (13), no Congresso Nacional, um
abaixo-assinado sobre o uso de animais em atividades de ensino e
pesquisas científicas.
O documento
conta com a assinatura de mais 3 mil pesquisadores e pede a aprovação,
em regime de urgência, do projeto de lei (PL) 3.964∕97 que regulamenta
as pesquisas que utilizam animais como cobaias. Para acessar o
abaixo-assinado e obter mais informações sobre ele, acesse este link.
Rio de
Janeiro
O uso de animais em
pesquisas científicas também virou polêmica na cidade do Rio de Janeiro
(RJ). Um projeto aprovado, no mês de outubro, pela Câmara Legislativa
determinava multa de até R$ 2 mil por maus-tratos e crueldade contra
animais e sanções administrativas a serem aplicadas por instituições de
ensino, laboratórios ou instituições de pesquisa, entre
outros.
A lei nº 4.685∕07 é de autoria
do vereador Cláudio Cavalcanti (DEM) e foi sancionada pelo prefeito
Cesar Maia no mesmo mês. Em ofício encaminhado à prefeitura, o vereador
Aloísio Freitas (DEM), presidente da Câmara Legislativa, solicitou a
suspensão da legislação. “A lei não poderá lograr êxito, em razão dos
vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam”, disse o
vereador.
Em notícia divulgada pela
Câmara Legislativa, Freitas afirmou que devido ao acúmulo de leis
apreciadas pelo Legislativo Municipal o texto da redação final, aprovado
pelos vereadores, em última discussão, no dia 2 de outubro, foi enviado
ao Prefeito sem as alterações inseridas pelas
emendas.
Uma das emendas garantia o uso
de animais nas pesquisas científicas realizadas no município. No dia 8
deste mês, o prefeito Cesar Maia publicou o decreto 28.668 cancelando o
efeito de sanção da lei. Para conferir a decisão acesse este link.
O
texto deverá, agora, retornar à Câmara para que seja aprovado novamente
e para que as emendas necessárias sejam incluídas. A íntegra da lei nº
4.685 pode ser consultada na base de dados da Câmara por este link.
Repercussão
Em
entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, no dia 7, o
diretor-presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa
(Faperj), Ruy Marques, defendeu a mobilização das instituições para
convencer as autoridades de que não é possível substituir inteiramente a
pesquisa com animais, embora esse continue sendo um objetivo futuro. Ele
ainda lembrou que o fato serviu para chamar a atenção para a urgente
necessidade de aprovação da regulamentação do uso de animais em
pesquisas, que aguarda lugar na pauta da Câmara dos Deputados. A íntegra
do PL que tramita na Casa pode ser conferida neste link.
Células-Tronco
A
vice-presidente da SBPC, Helena Bonciani Nader, que participou do
projeto de apoio à elaboração do abaixo-assinado sobre o uso de
animais disse, ao Gestão C&T online, que a sociedade e a ABC estão
estruturando um outro documento para ser entregue aos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Nader, o abaixo-assinado, que
está sendo preparado, pede pela constitucionalidade da lei que determina
o uso de células-tronco em pesquisas científicas. A expectativa da
vice-presidente é que o documento esteja pronto até o dia 28 deste
mês.
No mês de maio, a Corte
Suprema promoveu uma audiência pública para debater a Lei de
Biossegurança. Os ministros estão analisando a ação direta de
inconstitucionalidade (ADI) 3510, proposta pela Procuradoria-Geral da
República (PGR), que é contra a utilização de células-tronco de embriões
humanos em pesquisas e terapias. O relator do processo é o ministro
Carlos Britto. Para conferir o andamento da ADI acesse este link.
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17 -
Microscópio eletrônico de varredura ambiental garantirá melhor análise
em estudo na região Nordeste
Um microscópio eletrônico de
varredura ambiental, equipamento único na região Norte e Nordeste,
permitirá melhor qualidade nas pesquisas em nanoestruturas e em
materiais biológicos. O equipamento faz parte do Laboratório de
Microscopia Eletrônica do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
(Cetene/MCT), que foi inaugurado, na manhã da última sexta-feira (9), em
Recife (PE), pelo ministro Sergio
Rezende.
Segundo texto publicado pelo
MCT, cerca de R$ 3,3 milhões foram investidos na instalação e montagem
do laboratório, que será aberto a todos os pesquisadores da região
nordestina e se localiza no campus do ministério, no bairro da Cidade
Universitária de Recife.
Outros
dois microscópios de grande porte também equipam o novo centro de
pesquisa. Além de imagens com alta resolução, o laboratório oferece
análises qualitativas e quantitativas dos elementos químicos presentes
em materiais, assim como estudos de tomografia em 3D e ordenamento e
orientação cristalográfica em microrregiões. Estas análises podem,
inclusive, serem feitas com mudança de temperatura do material, sem que
haja erro nos
estudos.
Informações adicionais,
pelo site www.mct.gov.br.
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18 - Ministro Mangabeira Unger aponta caminhos para
desenvolvimento da região amazônica durante simpósio
Para o ministro extraordinário
para Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto
Mangabeira Unger, a preservação da Amazônia e o desenvolvimento
sustentável da região devem ser buscados com base em um projeto que
visualize a área em três segmentos: a região desmatada, as áreas de
manejo controlado e sustentável e a floresta como prestadora de serviços
ambientais para o mundo. A afirmação foi feita no último dia 9, durante
a abertura do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, em Manaus
(AM).
De acordo com o ministro,
sobretudo para a área desmatada da Amazônia, não será benéfica a adoção
de um sistema de desenvolvimento nos moldes do “fordismo” existente na
economia de grandes centros urbanos, como São Paulo. Segundo Mangabeira
Unger, o caminho para o desenvolvimento amazônico passa necessariamente
pelo acesso ao crédito, tecnologias e conhecimento e pela implantação de
pequenas e médias empresas e cooperativas, ao invés de grandes
corporações.
De acordo com a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), entidade associada à
ABIPTI, durante sua exposição, o ministro destacou que,
para garantir a preservação da floresta e o direcionamento dos
benefícios do manejamento sustentável à população, é preciso conseguir
um conjunto de inovações tecnológicas e jurídicas para a região. Um dos
caminhos apontados para alcançar este objetivo é a criação de um regime
tributário que agregue valor às atividades de manejo na
Amazônia.
Outro ponto abordado pelo
ministro foi quanto à necessidade de investimentos em qualificação de
pessoal para a prestação de serviços ambientais de alta qualidade. De
acordo com Mangabeira Unger, o futuro da floresta e das atividades
regionais que garantam sua preservação depende da formação de recursos
humanos altamente qualificados. Segundo a Fapeam, a deputada Vanessa
Grazziotin, que coordenou o simpósio, concordou com o ministro e
defendeu mais investimentos em pesquisa e na formação de novos
pesquisadores.
Ainda de acordo com a
Fapeam, o governador do Estado, Eduardo Braga, encerrou a abertura do
evento destacando a necessidade do governo federal investir mais na
C&T da região, sobretudo nos institutos de pesquisa, e de os Estados
amazônicos se unirem para buscar melhorias sociais e econômicas para a
região.
Mais informações, no
site www.fapeam.am.gov.br.
(Com
informações da Fapeam)
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19 - Comunidades tradicionais
e indígenas do Acre receberão primeiros pontos de conexão à internet
durante este mês
Durante o mês de novembro, o
Acre receberá os primeiros pontos de conexão à internet da Rede de
Monitoramento, Vigilância e Educação Ambiental de Comunidades
Tradicionais e Indígenas e de Áreas Protegidas. O projeto visa a
formação de uma rede digital entre populações tradicionais e indígenas
que vivem em Unidades de Conservação situadas em 13 Estados do país. O
objetivo é promover a inclusão digital e a sustentabilidade ambiental,
interconectar essas comunidades e dar acesso a elas aos serviços
públicos disponíveis na web.
Uma das
vantagens geradas pela Rede de Monitoramento é o fortalecimento do
Sistema Nacional de Vigilância. As comunidades que receberem os pontos
de conexão ajudarão na conservação da biodiversidade de sua Unidade e na
preservação da soberania de seus territórios e
cultura.
Outros benefícios gerados pelo
projeto serão o levantamento da situação social de cada localidade, a
capacitação para uso do equipamento e a organização das informações
adquiridas para um planejamento da gestão daquele
espaço.
No Acre, a ação de implantação
da Rede que ocorrerá neste mês abordará cinco comunidades que receberão,
ao todo, 11 pontos de conexão: sete na Reserva Extrativista Alto Juruá,
três nas Terras Indígenas Kaxinawá do Rio Breu, Ashaninka do Rio Amônea
e Apolima Arara, e um na sede do município Marechal
Thaumathurgo.
A Rede de Monitoramento,
Vigilância e Educação Ambiental de Comunidades Tradicionais e Indígenas
e de Áreas Protegidas é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente
e das Comunicações e da Rede Povos da Floresta. O acordo foi firmado em
março deste ano. Até o momento, estão previstos mais de 200 pontos de
conexão para serem implantados.
Mais
informações, neste link.
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20 - Evento dará inicio às obras da unidade da Fiocruz na
capital federal
Será realizado na próxima
quarta-feira (14), o lançamento da pedra fundamental da unidade que a
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) implantará em Brasília (DF) e do Núcleo
Federal da Escola de Governo em Saúde. O evento acontecerá, às 11h, no
Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), em
frente a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
(Finatec).
Entre as autoridades
presentes ao evento estarão o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o
presidente da Fiocruz, Paulo Marchiori Buss; e o reitor da UnB, Timothy
Mulholland.
A Fiocruz é uma instituição
associada à
ABIPTI.
Informações
adicionais, pelo telefone (61) 3315-2554.
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21 -
Ampliado o prazo de inscrição para o Prêmio Construindo a Igualdade de
Gênero
Foi prorrogada para o dia 21 de
dezembro a data final do período de inscrições do 3º Prêmio Construindo
a Igualdade de Gênero. A iniciativa faz parte do Programa Mulher e
Ciência, criado para contribuir para a construção de um ambiente
democrático de discussão nas escolas e universidades de todo o país
sobre as desigualdades existentes entre mulheres e homens, além de
incentivar os alunos a produzirem textos sobre o
tema.
Os realizadores do concurso
são: a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM); o MCT; o
Ministério da Educação (MEC); e o Fundo de Desenvolvimento das Nações
Unidas para a Mulher (Unifem).
O prêmio
é aberto a estudantes de graduação e aos já formados, que participam com
artigos científicos; e a alunos do ensino médio, que participam de
concurso de redação. Serão premiados três alunos na categoria Estudante
de Graduação, que receberão R$ 5 mil cada, podendo, também, serem
agraciados com uma bolsa de iniciação científica do CNPq, com vigência
de 12 meses. Já na categoria Graduado, os três vencedores receberão R$
10 mil cada, além de poderem receber uma bolsa de mestrado ou de
doutorado.
Na categoria Estudante
do Ensino Médio serão premiados vencedores por unidade da Federação, que
receberão um microcomputador com monitor LCD. Já na etapa nacional, cada
um dos três vencedores receberá um laptop com impressora multifuncional.
Caso os vencedores desta fase atendam requisitos especificados pelo
CNPq, eles também poderão ser premiados com uma bolsa de iniciação
científica júnior.
Os orientadores, as
escolas e as instituições de ensino dos vencedores também serão
contempladas com computadores e assinaturas da Revista Estudos
Feministas e dos cadernos do Núcleo de Estudos de Gênero (Pagu) da
Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp).
Para conferir o regulamento
do prêmio, acesse este link.
Informações
adicionais, pelo telefone (61) 2108-9410.
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22 -
Ministério da Integração Nacional promove encontro sobre mesorregiões
O Ministério da Integração
Nacional, por meio da Secretaria de Programas Regionais (SPR), realiza o
2° Encontro Nacional de Mesorregiões, que ocorrerá em Brasília (DF), no
dia 27 deste mês. O evento será realizado como um desdobramento das
discussões do primeiro encontro promovido pela SPR, que aconteceu em
dezembro de 2006, em Salvador
(BA).
O propósito é promover o
intercâmbio e a cooperação entre as mesorregiões e os parceiros públicos
e privados. O encontro, que é uma ação de âmbito nacional, pretende
reforçar a importância desse novo modelo de gestão, baseado na
competitividade regional e na inclusão
social.
Paralelamente ao evento, de 27
a 29 de novembro, acontecerá a 3ª Conferência Brasileira de Arranjos
Produtivos Locais, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, com o apoio do Ministério da Integração
Nacional. A intenção é que ambos os eventos fortaleçam os fóruns de
desenvolvimento, estimulem a observação das experiências vivenciadas no
Brasil e estabeleçam parcerias a partir das iniciativas desenvolvidas
nos arranjos produtivos locais
(APLs).
Representantes de instituições
públicas e privadas, universidades, fóruns e demais organizações sociais
das mesorregiões participarão do
encontro.
O formulários de inscrição e
informações sobre a programação do evento podem ser encontrados no
site www.mi.gov.br/programasregionais/encontro.
Os interessados devem se inscrever até o dia 20 deste
mês.
(Com informações do Ministério da
Integração Nacional)
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23 - Revista Brasileira de
Pós-Graduação recebe artigos científicos até o próximo dia 18
A Revista Brasileira de
Pós-Graduação (RBPG), editada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes-MEC), recebe,
até o dia 18 deste mês, artigos científicos para a sua nona edição. Os
trabalhos poderão abordar, além da pós-graduação, temas relacionados às
áreas de educação superior, ciência e tecnologia, e cooperação
internacional.
Os trabalhos, que devem
ser inéditos, podem ser de autores brasileiros ou estrangeiros, em forma
de estudos e pesquisas de caráter acadêmico-científico, opiniões ou
experiências inovadoras.
A RBPG é uma
revista quadrimestral, que pretende ser um local de partilha de
experiências e de idéias, constituindo um fórum de debate de problemas
que dizem respeito a esse nível de educação superior. Os interessados
devem enviar as suas colaborações para o e-mail rbpg.ced@capes.gov.br.
Informações
adicionais sobre as normas para o envio de trabalhos podem ser
encontradas no site www2.capes.gov.br/rbpg/portal.
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24 - Seminário discutirá estratégias para o
aperfeiçoamento da educação superior de Mato Grosso
O governo do Estado de Mato
Grosso, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado
(Secitec), realizará, nos dias 26 e 27 de novembro, em Cuiabá (MT), o
“Seminário de Educação Superior – Por uma Política de Estado”. O evento
discutirá as medidas necessárias para o aperfeiçoamento da educação
superior no Estado.
O propósito é
proporcionar à comunidade acadêmica, aos estudantes e aos representantes
das instituições de educação superior de Mato Grosso uma visão mais
ampla das condições atuais pelas quais passam as instituições do Estado
nos setores social, político e financeiro. A partir dessa discussão,
serão traçadas as estratégias para buscar subsídios científicos para o
segmento.
Segundo a superintendente de
Educação Superior do Estado, Inês Maria Marques, o seminário apresentará
o diagnóstico de um mapeamento da educação superior feito em Mato
Grosso, no qual foram discutidos os dados com os representantes da
educação de cada localidade.
A
programação do evento contém palestras sob os temas “Educação Superior,
Políticas Públicas e Inclusão Social”, ministrada por Marília Costa
Morosini, pós-doutora em Educação pela Universidade do Texas; e
“Avaliação do Ensino Superior”, com Iara Moraes Xavier, professora da
Universidade de Brasília (UnB) e atuante na graduação e pós-graduação do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
do Ministério da Educação (Inep-MEC). Após a realização das palestras,
serão formados grupos de trabalhos para discutir os temas
ministrados.
Estão confirmadas as
participações de representantes da educação superior dos municípios de
Água Boa, Cáceres, Acorizal, Carlinda, Castanheira e Primavera do
Leste.
Para se inscrever, os
interessados devem, até o dia 20 deste mês, enviar os seus dados pessoas
para o e-mail eventos@secitec.mt.gov.br.
Informações
adicionais, no site www.secitec.mt.gov.br.
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25 - Fapemig divulga resultado de dois editais
No última semana, a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), entidade
associada à ABIPTI, divulgou o resultado de dois
editais de apoio à C&T mineira. Ao todo, 25 propostas foram
selecionadas. Os recursos destinados aos dois editais somam R$ 3,8
milhões.
O edital 12/2007 – “Inovação
Tecnológica – Mestres e Doutores na Empresa” tem o objetivo de aproximar
o setor produtivo às universidades e centros de pesquisa do Estado.
Nele, 17 propostas foram aprovadas. Elas receberão recursos que somam
pouco mais de R$ 1,84 milhão.
Para
atingir a meta principal, os projetos selecionados neste edital serão
realizados em parceria entre empresas e centros de pesquisa. Além disso,
é obrigatória a contratação de mestres e doutores para o desenvolvimento
das propostas. O objetivo é incentivar a produção de novas tecnologias e
fixar profissionais com alto grau de especialização no setor
produtivo.
O valor dos recursos
destinados aos aprovados varia de R$ 43 mil a R$ 240,8 mil. As propostas
abordam temas diversos, como o desenvolvimento de sistemas de
purificação de biogás para a geração de energia elétrica direcionada à
suinocultura; a propagação in vitro de espécies florestais da mata
atlântica ameaçadas de extinção; e a criação de um leite com um alto
valor agregado para nutrição
clínica.
Segundo a Fapemig, para o
diretor científico da entidade, Mario Neto Borges, “o edital foi
confeccionado seguindo o espírito da Lei de Inovação, que busca criar
ferramentas para aproximar estes
atores”.
A lista completa das propostas
aprovadas pode ser conferida neste link.
Desenvolvimento Científico
Regional
O outro resultado
divulgado pela Fapemig é do edital 09/2007 – “Bolsa de Desenvolvimento
Científico Regional”. Nesta chamada, oito pesquisadores foram
selecionados para o desenvolvimento de trabalhos científicos em regiões
carentes de Minas Gerais. Esse edital foi lançado em parceria com o
CNPq. Juntas, as entidades deslocaram R$ 2 milhões para o
programa.
A bolsa dada aos aprovados
tem o objetivo de incentivar a fixação de doutores nos centros de
pesquisa, instituições de ensino superior e empresas públicas e privadas
nas regiões norte, nordeste e noroeste do Estado. Os novos bolsistas são
da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e da
Universidade Estadual de Montes Claros
(Unimontes).
A lista com os
selecionados pode ser conferida neste link.
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26 -
Seminário apresentará Pibic Júnior no Espírito Santo
Nos próximos dias 28 e 29, a
Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Fapes)
realiza um seminário sobre o Programa de Bolsas de Iniciação Científica
Júnior (Pibic Júnior). O evento terá o objetivo de apresentar aos
participantes os 27 projetos de pesquisa desenvolvidos pelos atuais
bolsistas do programa no Estado. O encontro acontece em duas cidades: no
dia 28, em Vitória (ES), e no dia 29, em Alegre
(ES).
O Pibic Júnior no Espírito Santo
é realizado pela Fapes em parceria com o CNPq. Ao todo, ele oferece 200
bolsas mensais no valor de R$ 100. A proposta busca incentivar nos
estudantes o interesse pelas atividades científicas. Para tanto, os
bolsistas têm a oportunidade de desenvolver, sob a orientação de
pesquisadores de instituições públicas, pesquisas
científicas.
Podem concorrer alunos do
ensino médio ou técnico de escolas públicas que possuam média igual ou
superior a oito, não tenha sido reprovado no ano letivo anterior e não
tenha nenhum vínculo empregatício.
Mais
informações, no telefone (27) 3380-3531.
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27 -
Evento sobre propriedade intelectual na indústria de software
acontece amanhã
O Grupo de Estudos sobre
Organização da Pesquisa e da Inovação (Geopi) Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) realiza o seminário “Proteção dos ativos na indústria
de software e serviços”. O evento acontecerá amanhã (13), no
campus da universidade.
As palestras
serão ministradas pelas especialistas Ana Maria Carneiro, do Geopi,
mestre em Sociologia e doutoranda em Política Científica e Tecnológica
pela Unicamp; e por Cássia Mendes, mestre em Desenvolvimento Econômico
pela Unicamp e analista mestre da Embrapa Informática
Agropecuária.
O Geopi, criado em 1995,
faz parte do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) do
Instituto de Geociências da Unicamp, atuando em áreas como complexos
agrícolas e agroindustriais, saúde, tecnologia industrial, setores de
alta tecnologia e meio ambiente. O grupo, que conduz projetos complexos
e multidisciplinares, tem estabelecido parcerias acadêmicas com
instituições nacionais e
internacionais.
Informações adicionais
podem ser obtidas pelo e-mail geopi@ige.unicamp.br.
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Profissionais C&T
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disponibilizando este espaço para a divulgação seletiva da demanda da
sua instituição ou empresa de contratação de profissionais
especializados na área de ciência e tecnologia.
Os interessados
podem encaminhar suas chamadas de oportunidades de vagas para o
e-mail gestaoct@abipti.org.br. Coloque
no assunto: Seção Profissionais C&T.
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O informativo bissemanal Gestão C&T
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