Após enfrentar
resistências do setor produtivo, o Governo federal conseguiu aprovar, no último
dia 28 de dezembro, no Senado Federal, o Programa de Estímulo Interação
Universidade-Empresa, chamado também de Fundo Verde-Amarelo.
O novo Fundo tem por objetivo impulsionar o
desenvolvimento tecnológico brasileiro através de projetos de pesquisa
cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o próprio setor
produtivo.
Segundo o
secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Américo
Pacheco, "o maior beneficiário do Fundo Verde-Amarelo é o próprio setor
produtivo". Para o ministro Ronaldo Sardenberg "a pesquisa em tecnologia
industrial no Brasil poderá ter um significativo impulso" com a aprovação do
Fundo.
Para quebrar a
resistência do setor empresarial que ameaçava, inclusive, questionar no STJ a
constitucionalidade da matéria, o Governo federal reviu alguns pontos do
projeto.
No principal deles, o
Governo reduziu a cobrança da taxa sobre o pagamento de royalties pagos por uso
de tecnologia estrangeira ou assistência técnica ao exterior de 20 para
10%.
Além disso, o novo texto
permite que as empresas compradoras de tecnologia lancem como despesas
dedutíveis de IPPJ todo seu gasto com royalties até o limite de 5% de seu
faturamento bruto.
As remessas
de divisas a título de royalties e assistência técnica do Brasil para o exterior
saltaram de US$ 367 milhões (1994) para US$ 1,9 bilhão (1999).
Com o novo Fundo, a governo não pretendeu
apenas estancar essa sangria de divisas, mas, principalmente, criar um mecanismo
que possibilite às empresas brasileiras investir mais em P&D, economizar
divisas e livrar-se – pelo menos em parte - da dependência tecnológica
externa.
Frente aos esforços do
Governo em se adequar às reivindicações dos empresários, cabe ao setor, a partir
de agora, fazer a sua parte.
O
Programa é amplo. Vai beneficiar as empresas, as universidades e os centros de
pesquisa. E, ao contrário do argumento primário de que elevará a carga fiscal e
aumentará o Custo Brasil, o Fundo Verde-Amarelo será um importante instrumento
de desenvolvimento social e econômico brasileiro.
Aprovada no dia 27 de dezembro de 2000, pela
Câmara Federal, e sancionada com vetos pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso, no dia 11 de janeiro de 2001, a Lei de Informática promete ser alvo de
novas ações neste início de ano.
O governador do Estado
do Amazonas, Amazonino Mendes, promete entrar com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin), pois entende que a nova Lei fere os preceitos que
deram origem, em 1967, à Zona Franca de Manaus.
O próprio
Congresso Nacional pode derrubar os vetos do presidente se entender que o texto
deva ficar com a íntegra aprovada pela Câmara em dezembro.
A nova Lei assegura incentivos fiscais setoriais e não mais regionais a bens de
informática, monitores de vídeo e telefones celulares.
Os
telefones celulares e os monitores, itens mais polêmicos da proposta, foram
mantidos como bens de informática. A posição da bancada amazonense era
contrária.
Como já era esperado, o presidente vetou o
artigo 10 da Lei que impedia que os Estados que se beneficiaram de mais de 50%
da renúncia fiscal de IPI por dois anos antes da aprovação da Lei recebessem
novos incentivos.
Outros três vetos foram determinados por
FHC, entre eles, o que definia a data de início do IPI para a regiões
beneficiadas pelas ações da Sudene e da Sudam e ainda o Centro-Oeste.
Neste caso, prevaleceu a isenção até 31.12.2002 e a
redução da isenção até 2009, começando em 2004.
Os outros
dois vetos ocorreram no artigo 11.
Um deles fixava em 10%
o limite mínimo dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT) aplicados na agricultura e o outro negava a obrigatoriedade
da participação no Comitê Gestor de representantes sindicais dos trabalhadores
da área de informática.
Segundo
o Governo Federal, são estes os pontos mais relevantes da nova Lei de
Informática, que deverá ser regulamentada dentro de, no máximo, 30
dias:
- institui incentivos destinados a promover atividades de
P&D no setor de tecnologias da informação. Assim as empresas transnacionais,
com atividades produtivas no País, serão induzidas também a desenvolverem
atividades de P&D;
- promove a atração de novos investimentos e a expansão
dos investimentos já
realizados;
- melhora a distribuição das aplicações em P&D por
região do País. Hoje, 90% dessas aplicações são realizadas nas regiões Sul e
Sudeste, enquanto que as demais regiões recebem apenas os 10%
restantes;
- com a nova Lei, as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste passarão a
receber pelo menos 40% dessas
aplicações;
- estimula a descentralização da atividade industrial
no País, através da concessão de incentivos diferenciados para as regiões Norte,
Nordeste e Centro Oeste;
-
institui o Fundo para
Desenvolvimento da Informática, com contribuição de 0,5% do faturamento das
empresas incentivadas; em 2001 o fundo será de R$ 50
milhões;
- como pontos a serem complementados com outras ações no setor de
Tecnologias da Informação, não alcançados diretamente pela atual legislação, mas
de grande relevância para a consolidação do setor no País, estão os segmentos de
programas de computadores (software) e componentes, já objeto de estudos e ações
programadas no Governo.
No último dia 2 de
janeiro, Renato de Oliveira, até então presidente da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), assumiu a Secretaria de Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, substituindo Adão Villaverde, que passou para a
Secretaria de Coordenação e Planejamento
Renato de Oliveira é doutor em Sociologia e
foi presidente da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes) de
1998 a 2000.
De acordo com
Renato de Oliveira, sua prioridade será dar estabilidade institucional,
continuidade administrativa e peso político à secretaria.
Três projetos exigem atenção especial do
novo secretário: o Programa Ceitec, que conta com a participação de três
universidades (Federal do Rio Grande do Sul, PUC e Vale do Rio dos Sinos) e
busca da criação de infra-estrutura de apoio e desenvolvimento da indústria
microeletrônica no Estado e, ainda, a Rede Petro, que visa criar uma base de
apoio tecnológico à indústria de petróleo.
O novo secretário irá propor a
institucionalização do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de
C&T, com a instalação de uma sede permanente em Brasília, com o objetivo e a
capacidade de manter presença cotidiana junto aos ministérios e órgãos federais,
bem como ao Congresso Nacional para acompanhar a tramitação e implementação de
projetos e programas de interesse do setor de C&T.
Fapergs
Desde que Renato de Oliveira assumiu a
Secretaria, a Fapergs está sem presidente.
O Conselho Superior da instituição deve
indicar, nos próximos dias, uma lista tríplice e encaminhá-la ao Governo do
Estado para que seja apontado o novo presidente.
O processo de seleção dos candidatos será
discutido em reunião do Conselho Superior, dia 15 de janeiro, e deve, em
seguida, ser divulgado para a comunidade científica.
Com a saída de Adão
Villaverde da Secretaria de C&T do Rio Grande do Sul, Wanderley de Souza –
vice-presidente da entidade e secretário de C&T do Rio de Janeiro – assume,
nesta semana, a presidência do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de C&T.
Wanderley
de Souza fica no cargo até março, quando será realizada a eleição para a nova
diretoria da entidade, em reunião a ser realizada na cidade de Curitiba
(PR).
Secretário de Estado de
C&T do Rio de Janeiro, desde 1999, Wanderley de Souza é graduado em Medicina
e doutor em Ciências pelo Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, onde foi
diretor de 1991 a 1993, quando assumiu a Reitoria da Universidade Estadual Norte
Fluminense.
O novo presidente
é autor de mais de 400 artigos especializados, publicados em revistas
internacionais (Biologia Celular e Parasitologia) e de aproximadamente 700
comunicações científicas apresentadas em congressos nacionais e
internacionais.
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), através do Programa Prospectar,
realiza, nos meses de janeiro e fevereiro, uma consulta junto a 20 mil
especialistas da área de C&T com o objetivo identificar as tecnologias que o
Brasil precisa adotar para melhorar a qualidade de seu
desenvolvimento.
Trata-se de uma pesquisa jamais
realizada no País, via Internet.
Essa pesquisa é a
primeira etapa do Estudo de Prospecção Científica e Tecnológica para o Brasil
desenvolvido pelo MCT.
A
consulta focaliza as áreas de aeronáutica, agropecuária (florestas e pesca),
energia, espaço, materiais, recursos hídricos, saúde e tecnologia da informação
e telecomunicação. Os especialistas que participarem da pesquisa terão a
oportunidade de acrescentar assuntos que considerem relevantes para o
desenvolvimento de tecnologias que levem à mudança no nível tecnológico do
País.
De acordo com o
ministro Ronaldo Sardenberg, "a pesquisa constituirá um esforço contínuo, com
ações simples e de poucos gastos, mas que permitirão avaliar nossa capacidade
instalada e planejarmos para o longo prazo".
A consulta tem por objetivo estabelecer prioridades
que norteiem o desenvolvimento de uma cultura de planejamento estratégico na
área de C&T.
A partir
dos resultados da consulta será realizado um seminário nacional no final do ano
com o objetivo de se estabelecer metas a serem atingidas na primeira década do
século.
Para mais
informações sobre o assunto visite a página do Programa Prospectar neste
endereço: www.mct.gov.br/cct/prospectar/Default.htm
O Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou, neste início de janeiro,
em caráter experimental, a nova página do Programa de Apoio a Núcleos de
Excelência (www.cnpq.br/programas/pronex/).
A nova página está disponibilizando aos usuários informações históricas e
atualizadas referentes ao Pronex:
- programa, sua concepção,
forma de atuação e gestão;
- a distribuição dos
projetos geograficamente e por áreas do conhecimento, incluindo os resumos dos
206 projetos em andamento;
- links para páginas
específicas dos projetos em sua origem e para contatos com os coordenadores dos
projetos e com a Coordenação do Programa no CNPq;
-
legislação pertinente ao programa e à sua execução, incluindo download de
arquivos referentes a relatórios de atividades e sobre prestação de contas e
registro de bens e materiais permanentes adquiridos;
-
órgãos colegiados envolvidos em sua gestão, acompanhamento e
avaliação;
- equipe técnica que compõe sua
coordenação no CNPq.
O Pronex dá apoio financeiro a grupos de
pesquisadores de comprovada competência e reputação técnico-científica
reconhecida nacional e internacionalmente.
Objetiva, ainda, promover e ampliar o saber científico e tecnológico no Brasil,
a partir do apoio continuado aos núcleos que assumam o compromisso de irradiar o
apoio recebido a grupos de pesquisa emergentes, localizados em todo o território
nacional.
Além de fomentar a pesquisa, a proposta do Pronex
é de consolidar um sistema eficaz de monitoramento, que possibilite a visão
panorâmica do cenário da C&T no País e oriente objetivamente a política de
distribuição dos recursos públicos para o setor.
Neste sentido, ele
representa uma importante contribuição para o crescimento da qualidade, da
produtividade e da eficácia da C&T no Brasil.
Após quatro anos de
existência, o Pronex apóia, hoje, 206 grupos, nas áreas de Ciências Exatas e da
Terra, Ciências da Vida, Ciências Humanas e Sociais e Tecnologia, localizados em
14 unidades da federação e em cerca de 40 instituições de pesquisa, entre
universidades públicas federais, estaduais e privadas, institutos federais
e estaduais de pesquisa, entre outros.
A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) está com as
inscrições abertas para o Programa de Políticas Públicas até o próximo dia 28 de
fevereiro de 2001.
O Programa visa financiar projetos de pesquisa nas
áreas de atuação do poder público estadual ou municipal: emprego, relações de
trabalho, saúde, educação, justiça, meio ambiente, saneamento, habitação e
energia, entre outros.
Segundo a Fapesp, os projetos que chegarem até 28
de fevereiro irão se juntar aos 61 outros do Programa de Políticas Públicas já
em andamento.
A Fapesp informa ainda que um dos pré-requisitos é
que o pesquisador responsável pelo projeto tenha como parceiro um órgão ou
organização sediado em São Paulo, incluindo-se neste caso as organizações
não-governamentais (ONGs).
Os interessados em informações mais detalhadas
devem acessar o site da Fundação: www.fapesp.br.
Informações
também podem ser obtidas pelo telefone (11) 3838-4000.
O governo do Estado do
Ceará fez uma série de modificações na estrutura da Fundação Cearense de Amparo
à Pesquisa (Funcap). As medidas foram tomadas no último mês de dezembro de
2000 e foram votadas, em regime de urgência, pela Assembléia Legislativa do
Estado.
Entre as principais
medidas estão as seguintes:
- mudança do nome da instituição para Fundação Cearense
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
- as bolsas
da instituição passam a contemplar também os segmentos de cultura e dos serviços
públicos estaduais;
- houve
mudanças no Conselho de Administração da Fundação, com a inclusão das
secretarias setoriais: Agricultura Irrigada, Desenvolvimento Econômico e
Desenvolvimento Rural;
- os mandatos
do diretor e presidente foram reduzidos de três para dois anos;
- o governo
definirá, anualmente, em conjunto com o Conselho de Administração, os recursos a
serem alocados e os programas a serem atendidos.
A SBPC se opõe às modificações na Fundação e alega
que as propostas de mudanças não foram discutidas com a comunidade científica e
"praticamente extinguem a Funcap".
O subsecretário de C&T do Estado do
Ceará, Antônio Vasques, justifica a iniciativa do governo cearense, afirmando
que a medida vai agilizar a atuação da Funcap, "direcionando-a ao atendimento
das demandas científicas e tecnológicas do Ceará".
Vasques disse ainda que com as mudanças, a
nova Funcap ficará entre as quatro principais fundações do país, em volume de
recursos, "juntamente com as de São Paulo (Fapesp), de Minas Gerais (Fapemig) e
do Rio de Janeiro (Faperj).
Para saber mais sobre a Funcap, visite sua página na Internet:
www.funcap.ce.gov.br.
Embora o dia ainda não
esteja definido, os dois novos membros eleitos para o Conselho Superior da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) , no
último dia 20 de dezembro, serão empossados no próximo mês de fevereiro.
São eles: Galba Maria de
Campos Takaki, na área de Ciências Biológicas e da Saúde, e Yony de Sá Barreto
Sampaio, na área de Ciências Humanas e Sociais.
Dos 435 eleitores habilitados, 154 votaram
(35,4%).
Galba Maria, que
recebeu 85 votos, concorreu com Edmundo Machado Ferraz, que obteve 50. Dezenove
pessoas votaram em branco.
Yony de Sá Barreto recebeu 83 votos contra 71 de Judith Chambiliss Hoffnagel,
sua concorrente.
Galba Maria de
Campos Takaki é doutora em Microbiologia e Imunologia, com pós-doutorado na
Faculté de Pharmacie de Montpellier (França). É professora-assistente do
Departamento de Química, da Universidade Católica de Pernambuco, e pesquisadora
do CNPq. Galba Maria também atua, na Universidade, na Assessoria de Pesquisas e
Iniciação Científica, dirige o Núcleo de Pesquisa em Ciências Ambientais, além
de ser coordenadora-geral de Pós-Graduação.
Yony de Sá Barreto Sampaio é doutor em
Economia Agrícola, com especialização em Econometria, Pesquisa Operacional e
Desenvolvimento Econômico pela Universidade da Califórnia (EUA). É também
professor titular do Departamento de Economia da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e coordenador do Programa Integrado de Mestrado em Economia e
Sociologia (Pimes). Yony de Sá Barreto é pesquisador do CNPq desde 1976.
Para mais informações sobre a
Facepe, clique neste endereço: www.facepe.pe.gov.br.
A economia agrícola do
Nordeste ganhou, em novembro passado, um importante instrumento de
desenvolvimento: o Fundo de Apoio a Cajucultura (Funcaju), que tem – a partir
deste ano - por objetivo revitalizar a cultura do caju, modernizando e agregando
novas tecnologias ao setor, além de promover uma melhor organização da cadeia
produtiva do caju que emprega 250 mil pessoas na região Nordeste.
O Funcaju foi criado por iniciativa das
associações nordestinas de cajucultores, indústrias de processamento de castanha
e subprodutos do caju e dos produtores e conta com apoio dos ministérios da
Ciência e Tecnologia (MCT), da Agricultura, do Desenvolvimento, da Indústria e
Comércio Exterior, da Integração Nacional, do Trabalho e da Fazenda.
A linha de crédito disponibilizada pelo
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a destinação
de recursos da ordem de R$ 200 milhões em quatro anos, ou seja, R$ 50 milhões
por ano para os Estados produtores de caju.
Os repasses serão operacionalizados pelos
Banco do Nordeste e do Brasil.
O prazo de pagamento para os produtores é de oito anos, com carência de
três e juros anuais de 8,75%, acrescidos de mais 0,25% destinados à
formação do Fundo.
Neste
primeiro ano de funcionamento, o Funcaju deverá captar recursos da ordem de R$
200 milhões, pela previsão de embarque de 2.000 containers, contabilizados
pelos industriais exportadores.
As prioridades eleitas para a utilização desses recursos são, entre
outras:
-
desenvolvimento da Inovação Tecnológica,
- formação de recursos
humanos,
-
realização de programas de gestão da qualidade e do meio
ambiente,
-
elaboração de projetos de metrologia,
- elaboração de projetos
de marketing e de promoção dos produtos do caju.
Somente no Estado do Ceará, a cajucultura
participa, anualmente, com cerca de US$ 200 milhões em exportações. O Estado
concentra mais de 60% da mão-de-obra empregada no segmento em todo o Nordeste.
Inicialmente, o Funcaju será
composto pela contribuição de US$ 100,00 por container exportado, no caso dos
empresários exportadores, e por 0,25% dos produtores advindos do acréscimo sobre
os 8,75% de juros anuais cobrados pela linha de financiamento do
Pró-Caju.
O Núcleo Agrosoft-Softex da Universidade Federal de Juiz de
Fora (MG) está com as inscrições abertas para o Curso de Especialização em
Gestão da Informação no Agronegócio.
O curso será realizado pela Internet. O
prazo para as inscrições vai até o próximo dia 31 de janeiro.
Para a seleção do
candidato serão considerados três fatores: formação acadêmica, atividade
profissional e autoria de publicações.
O curso – cujo
início está previsto para abril – tem como objetivo articular e congregar
profissionais da área do agronegócio, que buscam conhecimento e técnicas
atualizadas em informática, eletrônica e telecomunicações.
O principal alvo do
curso é a melhoria da gestão dos processo produtivos agro-industriais nos níveis
estratégicos, técnico e operacional.
O principal
meio de comunicação entre alunos e professores será Internet com a
utilização dos serviços de e-mail, quadro de avisos, chat e listas de
discussão.
O curso é uma parceria entre a Embrapa e as
universidade federais de Lavras, Juiz de Fora e Viçosa – todas em Minas Gerais.
Para se inscrever gratuitamente e para obter mais informações, basta entrar no
site www.agrosoft.com.br/posgrad.
Com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Estado, Banco do Nordeste,
Instituto Mauá, Sebrae-Bahia e Instituto Euvaldo Lodi, o Programa Bahia Design
realizou, de 3 a 8 de janeiro de 2001, em Porto Seguro, no sul do Estado, o
evento Artesãos da Costa do Descobrimento, para expor os trabalhos desenvolvidos
pelas Oficinas de Criatividade da Costa do Descobrimento, realizadas durante os
meses de outubro a novembro em oito municípios da região: Belmonte, Guaiu, Santo
André, Santa Cruz Cabrália, Arraial D’Ajuda, Trancoso, Itaporanga e Porto
Seguro.
O evento possibilitou um contato direto entre os
produtores artesanais da região com empresários do setor hoteleiro,
restaurantes, instituições públicas e privadas e comerciantes de artesanato,
além dos turistas que nesta época do ano são encontrados em grande número na
região.
O evento marcou ainda o lançamento oficial do
CrediArtesão, um mecanismo de crédito operacionalizado pelo Banco do Nordeste em
vários Estados nordestinos, voltado exclusivamente aos pequenos
artesãos.
O CrediArtesão foi criado para atender à demanda do
artista que encontra dificuldade em conseguir recursos destinados à
matéria-prima, ferramentas, instalações, equipamentos e assessoria para
comercialização e exportação de seus produtos.
O Programa Bahia
Design anuncia que vai manter o programa de oficinas durante o ano de 2001, já
que considerou positivo o evento de janeiro.
Para mais
informações sobre o Programa Bahia Design ligue para (71) 343-1219 e 343-1447 ou
mantenha contato pelo e-mail bahiadesign@fieb.org.br.
A Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) está recebendo, até o dia
31 de janeiro de 2001, propostas de empreendedores interessados na concepção e
estruturação de novos negócios (produtos ou serviços ) de base tecnológica ou
cultural.
Os projetos devem
estar de acordo com as exigências do edital Programa de Geração de
Empreendimentos de Base Tecnológica ou Culturais de Pernambuco (Empreende), que
tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de inovações e invenções com
perspectivas mercadológicas, além de impulsionar o pólo científico-cultural do
Estado.
O Programa Empreende é
dividido em fases, que vão desde a concepção do negócio, estruturação do
empreendimento, incubação até a venda da empresa.
O Programa atuará nas áreas de energia,
biotecnologia, fotônica, novos materiais, design, produção artística,
tecnologias da informação e comunicação, tecnologias ambientais, tecnologias em
saúde, fruticultura irrigada, vinicultura, gesso, laticínios, indústria têxtil e
confecções, turismo e petróleo.
As propostas só poderão ser encaminhadas via Internet. Além disso, o proponente
deve pagar R$ 50,00 e preencher o Formulário Único de Propostas (FUP/Facepe),
anexando a proposta em documento word, de acordo com as instruções do FUP.
Os candidatos também devem
estar registrados no Cadastro Nacional de Ciência e Tecnologia, o que pode ser
feito através do site www.cnct.cesar.org.br.
Outra exigência é o envio de documentação
complementar para a sede da instituição até o dia 31 de janeiro.
As propostas devem atentar para os
critérios de potencial mercadológico, relevância do projeto, inovação,
viabilidade técnica, qualidade do projeto, exeqüidade da proposta e
especificação das contrapartidas.
O financiamento de cada projeto se dará de
forma diferenciada.
A fase de
incubação contará com um acompanhamento trimestral da execução do plano de
negócio.
A partir de 1º de
fevereiro as propostas começarão a ser avaliadas. Está prevista para o dia 15 de
março a divulgação dos projetos selecionados.
Mais informações sobre o edital através do
site: www.facepe.pe.gov.br.
Para
comemorar um ano da revista Minas Faz Ciência, a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) escolheu um tema que deve marcar as
discussões deste início de milênio: a escassez de água.
Para debater o problema, a
Fapemig convidou três pesquisadores - Vital Balabram, Ricardo Brito e Paulo
Scudino -, especialistas em água, que abordam temas diversos, desde o uso e
reuso até os conflitos mundiais originados na disputa pelo líquido.
A edição de janeiro de 2001 da
Minas Faz Ciência traz ainda reportagens e notas sobre a produção
científica e tecnológica de Minas Gerais, nas diversas instituições e áreas do
conhecimento humano.
A revista é parte de um projeto de divulgação
científica destinado ao público leigo, desenvolvido pela Fapemig e composto por
vídeos, revista - impressa e eletrônica - e debates mensais na sede da
Fundação.
No último
dia 11, a Fundação lançou mais um espaço para a divulgação e o debate sobre
C&T. Desta vez, é o fórum de discussões, na versão eletrônica da revista.
Para
participar, basta acessar a página: http://revista.fapemig.br, na Internet.
Não é necessário ser especialista no assunto,
pois, segundo a Fapemig, o fórum é para a troca de idéias, opiniões e contatos
com pessoas que dividem a mesma preocupação.
O objetivo é promover o debate entre a
comunidade científica e o público leigo e incentivar a reflexão sobre temas que
fazem parte do cotidiano de todos.
Mais informações podem ser conseguidas com a
assessoria de comunicação social da Fapemig pelo telefone (31) 3280-2141 ou pelo
e-mail: revista@fapemig.br.
Começa a funcionar no
próximo dia 20 de janeiro (sábado) a Rede Ambiental do RJ. Trata-se de uma
parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semads), com as
organizações não-governamentais (ONGs) fluminenses. O projeto tem o patrocínio
da Petrobras e terá recursos da ordem de R$ 112 mil.
O novo programa visa fortalecer a
capacidade das ONGs ambientalistas fluminenses na defesa do meio ambiente do
Estado, seja no tocante às denúncias, seja no tocante a agilizar procedimentos
para atender às demandas que forem surgindo em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Lançada no último dia 22 de
dezembro, no Rio de Janeiro, a Rede Ambiental RJ prevê, entre outras coisas, a
implantação de oito redes locais de informação ambiental e de uma rede estadual
e a realização, ainda este ano, de 8 cursos de capacitação e treinamento para a
operacionalização da Rede.
De
acordo com a Univerde, a ONG responsável pela execução e coordenação do projeto,
o site do Rede Ambiental RJ estará pronto e acessível no final de
janeiro.
Os interessados em
mais informações devem manter contato com Ana Valéria, Univerde, pelo telefone
(21) 604-2037 ou pelo e-mail: avlamonica@bol.com.br.
Foi
lançado no mês de dezembro o informativo mensal do Programa Sociedade da
Informação no Brasil (Socinfo) e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT): o
SocInfo News.
O informativo foi lançado inicialmente com
quatro páginas em tamanho papel ofício.
Os interessados em assinar a publicação ou em
colaborar com suas edições devem manter contato com a jornalista responsável,
Martha Faria de Menezes, pelo seguinte endereço eletrônico:
news@socinfo.org.br
.
A Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) tem um novo presidente desde o último dia
24 de novembro. Trata-se do mestre em Biologia José Márcio Malta
Lessa.
Formado pela
Universidade de São Paulo (USP), José Márcio atuava, nos últimos anos, na
administração pública de Maceió, nos cargos de secretário de Administração e de
Educação.
Há quase dois meses
à frente da Fapeal, José Márcio tem como objetivos dar prosseguimento aos
trabalhos já desenvolvidos; implantar e fortalecer, em todo o Estado,
laboratórios de pesquisa; recuperar e ampliar o acervo bibliográfico da
instituição e financiar projetos especiais de cunho estratégico e de
desenvolvimento tecnológico de Alagoas.
"Irei buscar recursos no próprio governo do
Estado por acreditar na sua recuperação financeira, e também nas parcerias que
não têm faltado à Fapeal graças ao respeito e a confiança depositada nos seus
dez anos de existência", resumiu o novo presidente da FAP.
Para saber mais sobre a Fapeal clique neste
endereço: www.fapeal.br.
O Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou, no último dia 20 de
dezembro, síntese das sugestões para a ampliação e aperfeiçoamento da ação de
fomento aos processos de incubação de empresas e produtos de base tecnológica no
Brasil, resultados da Reunião de Trabalho sobre o assunto, promovida pela
instituição em junho de 2000.
O
encontro contou com mais de 60 participantes. A equipe de trabalho foi formada
pelo diretor do CNPq, Almiro Blumenschein, pela analista em C&T do CNPq,
Elisete Aguiar, e pelo consultor Roberto Spolidoro.
No documento, o CNPq apresenta sugestões para o
fomento dos processos de incubação de empresas:
"No momento, em lugar de se estruturar
programas do tipo PNI – Programa Nacional de Incubadoras, deve ser estruturado
um ‘fórum nacional de discussão sobre incubadoras’, que reuna as agências,
incubadoras e demais atores relevantes do processo de incubação de empresas no
Brasil.
"O primeiro tema a ser
discutido nesse fórum deve ser a articulação entre as agências de fomento aos
processos de incubação de empresas de produtos de base tecnológica (o primeiro
passo para essa articulação pode ser a estruturação de editais
articulados)."
Está previsto
para o mês de março a assinatura do convênio entre a Secretaria de Serviços
Públicos do Recife e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) que visa
diagnosticar e resolver problemas relacionados à arborização da
cidade.
Entre as
principais metas do convênio constam: identificar problemas existentes na
arborização, identificação de áreas potenciais à arborização, recuperação de
árvores danificadas, entre outras.
O acordo ainda prevê a incorporação de
estudantes do Curso de Engenharia Florestal em estágios no Departamento de
Praças e Áreas Verdes da Prefeitura.
Além disso, a parceria prevê a incorporação do
viveiro do Departamento de Ciência Florestal ao sistema de viveiros da
prefeitura, visando estimular a pesquisa de essências nativas que poderão servir
para arborização urbana.
Outra meta do convênio diz respeito à implementação de um curso de
treinamento em podas e capacitação de viveiristas para funcionários da
prefeitura e população em geral.
Já estão previstas ações conjuntas entre a
Secretaria de Serviços Públicos e a UFRPE mesmo antes da assinatura do
convênio.
Visite a página do Estado de Pernambuco através do endereço:
www.pernambuco.gov.br.
Os
interessados em participar do 7º Seminário Modernização Tecnológica Periférica,
organizado pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e pelo Instituto de
Tropicologia de Pernambuco têm até o próximo dia 5 de fevereiro para o envio dos
resumos dos trabalhos a serem apresentados.
O Seminário Modernização Tecnológica
Periférica é um espaço de debate sobre questões da modernização tecnológica em
área periféricas e visa discutir a intensificação do processo de globalização, a
questão da autonomia dos Estados nacionais frente a esse processo e as
perspectivas de manutenção dos níveis de emprego.
O Seminário
acontece de 4 a 6 de setembro de 2001.
A organização do
evento está divulgando um calendário, que deverá ser observado pelos
participantes:
- 5 de fevereiro de 2001 – envio
dos resumos em um mínimo de 2 e um máximo de 3 páginas, destacando o registro
das questões levantadas, os objetivos, a metodologia empregada e as conclusões.
O trabalho deverá estar exposto em letra Times New Roman, corpo (tamanho)
10, com entrelinhamento simples, em papel A4, margens de 2,5 cm. Deve constar do
trabalho ainda endereço e e-mail do autor ou autores.
- 22 de fevereiro de 2001 –
divulgação do resultado de seleção dos resumos e informação aos autores das
normas adicionais para a apresentação dos trabalhos.
- 30 de abril de 2001 – data
limite para envio dos trabalhos, que devem estar expostos em 25 páginas, tal
qual o que foi especificado no item referente aos resumos.
- 17 de maio de 2001 – divulgação dos resultados da seleção dos
trabalhos
Correspondência, resumos e trabalhos devem ser
enviados para a Fundaj pelo e-mail abdias@fundaj.gov.br.
Mais informações pelo telefone (81) 3441-550, ramal 598, com
Adriano Dias.
REUNIÃO
Plataformas Tecnológicas para a
Amazônia
22
de janeiro de 2001
Participantes
Ministério da Ciência e Tecnologia
Finep
CNPq
Secretarias de C&T dos Estados da
Amazônia
Brasília
(DF)
REUNIÃO
Programa Brasil Empreendedor
31 de janeiro de 2001
Participantes
Secretaria
Geral da Presidência da República
Ministério da Ciência e
Tecnologia
Brasília (DF)
REUNIÃO
Assinatura de Convênio de Cooperação
Técnica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o Estado de
Sergipe
5 de fevereiro de 2001
Aracaju (SE)
SEMINÁRIO
2º Seminário Nacional da Gestão da
Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica
19 e 20 de março de 2001
Informações e
Inscrições
Tel. (61)
244-2366
E-mail: mgbrasil@tba.com.br
Site: www.sinconee.com
Taxa de Inscrição
R$
150,00
Promoção
Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel)
Brasília
(DF)
REUNIÃO
Amazônia no Brasil e no Mundo
25 a 27 de abril de 2001
Realização
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Mais
informações podem ser conseguidas neste endereço: www.sbpcnet.org.br/7RE
Manaus
(AM)
FÓRUM
Fórum Brasil-França sobre Inovação
Tecnológica
7 a 11 maio de 2001
Participantes
Representantes de Estados, municípios, entidades
de classe, instituições de ensino e pesquisa e especialistas
franceses.
Realização
Instituto
Euvaldo Lodi
Mais informações: www.iel.cni.org.br
Porto Alegre (RS)