GESTÃO
C&T
Informação e
Comunicação para os Sistemas Estaduais e Municipais de C&T
Publicação editada pela
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica -
Brasília, 15 de abril de 2005 — Nº 358 — Ano
5
Edição Extra
Rafael Lucchesi é eleito presidente do Conselho Nacional de
Secretários Estaduais para Assuntos de C&IT
O secretário de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Bahia, Rafael Lucchesi, foi eleito hoje (15) presidente do
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti).
A eleição aconteceu durante reunião dos secretários de Estado de C&T, em
Vitória (ES). No mesmo encontro, ficou também definida a institucionalização do
Fórum de Secretários, que passa a ter natureza jurídica própria e o nome
alterado de Fórum para Conselho. Os secretários ainda aprovaram o estatuto da
entidade.
A nova diretoria será composta pelos
seguintes nomes:
1º vice-presidente: Cláudio
Cavalcanti Ribeiro, secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do
Pará
2º vice-presidente: Kalil Sehbe Neto,
secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul
Diretora regional do Centro-Oeste: Raquel
Teixeira, secretária de C&T de
Goiás
Diretor regional do Nordeste: Hélio
Barros, secretário de C&T do Ceará
Diretor
regional do Sul: Rogério Portanova, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa
de Santa Catarina (Fapesc), representando a Secretaria do
Estado
Diretor regional do Sudeste: Olavo Bilac
de Pinto Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas
Gerais.
Diretora regional do Norte: Marilene
Correa da Silva Freitas, secretária de C&T do Amazonas
A nova diretoria terá mandato de um
ano. O Consecti é composto dos seguintes órgãos de deliberação, fiscalização e
consulta: Fórum (órgão máximo do Conselho, formado pelos secretários de Estado);
Conselho Fiscal; Comissões Especiais; e Grupos de Trabalho. A Presidência e as
Diretorias Regionais serão os órgãos de
execução.
De acordo com Rafael Lucchesi, essa
mudança surge da necessidade uma atuação mais orgânica, mais coordenada dos
secretários, envolvendo um número maior de secretarias e com ganhos de
articulação institucional com o Congresso Nacional, com áreas empresariais e
públicas de governo.
O presidente do
Consecti destacou a contribuição da ABIPTI e, em especial, de
seu secretário-executivo, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. “O professor
Lynaldo Cavalcanti é um entusiasta [do Fórum de Secretários] desde o seu início,
desde a sua origem. Nós decidimos, ao criar o Conselho, enviar a ele um
telegrama para saudá-lo por esta conquista nossa. Isso remete à ação seminal
dele na área de C&T no Brasil.”
Lucchesi
ainda destacou a parceria da ABIPTI em toda a trajetória do Fórum e afirmou: “A
nossa idéia é que, mesmo com a constituição do Conselho, com sua natureza
jurídica institucional própria, a ABIPTI continue sendo uma aliada estratégica
na construção do Fórum. Esse é um compromisso nosso. Temos toda a intenção de
continuar trabalhando com a ABIPTI.”
Durante a
reunião dos secretários, o presidente da SBPC, Ennio Candoti, destacou o papel
de Lynaldo Cavalcanti na criação do Fórum de Secretários e lembrou que, em 1982,
quando Cavalcanti era presidente do CNPq, ele já fazia articulações com esse
objetivo.
Uma das prioridades da nova gestão,
de acordo com Lucchesi, é a institucionalização. “Há uma série de deveres de
casa que temos com a organização do Fórum. Isso é uma atribuição da diretoria e
da ABIPTI, agora numa relação com instrumentos e recursos mais adequados.” O
presidente do Consecti ainda informou que vai priorizar a consolidação de um
modelo sistêmico na área de CT&I, nos moldes do que foi feito para a saúde e
a educação. “A idéia é criar um SUS de CT&I, integrando as ações da área de
maneira sistêmica. Entendemos que isso vai ao encontro da percepção da atual
gestão do MCT e é algo que desejamos fazer fortemente a partir dos sistemas
estaduais”.
Outras informações sobre o Consecti
podem ser obtidas pelo e-mail secretaria.foruns@abipti.org.br.
Editais vigentes dos Fundos Setoriais 2005
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Já disponíveis na página do
CNPq:
Fundo Setorial de
Agronegócios
Edital CT-Agro MCT/CNPq nº
8/2005
• Apoio ao desenvolvimento de tecnologias para redução e
utilização de resíduos rurais e agroindustriais, assim como para redução de
perdas na produção agropecuária. O montante destinado é de R$ 1milhão. A
data limite para envio de propostas é 20 de maio de 2005.
Informações
detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_082005.htm.
Fundo Setorial de Energia
Edital CT-Energ MCT/CNPq nº 17/2005
• Apoio a projetos
de pesquisa básica, aplicada ou de desenvolvimento tecnológico de interesse do
setor de Energia Elétrica. Estão disponíveis para este edital R$ 8 milhões. As
propostas devem ser encaminhadas até 12 de maio de 2005.
Informações
detalhadas no link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0172005.htm.
Fundo Setorial para Tecnologia da
Informação
Edital CT-Info MCT/CNPq nº
11/2005
• Apoiar pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação na
área de Tecnologia da Informação (TI). O total de recursos é de R$ 4 milhões. As
propostas devem ser enviadas até 12 de maio de 2005.
Informações detalhadas
no link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0112005.htm.
Edital CT-Info MCT/CNPq nº 25/2005
• Fixação, no País,
de recursos humanos com destacado desempenho acadêmico e/ou reconhecida
competência profissional em Engenharia de Software. O valor global de recursos é
de R$ 2,4 milhões. A data limite para envio de propostas é o dia 30 de maio de
2005.
Informações detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0252005.htm.
Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural
Edital CT-Petro MCT/CNPq nº 16/2005
• Financiamento de
projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em equipamentos, materiais,
produtos, sistemas e processos, que interessem ao setor de Petróleo e Gás
Natural. O valor global para financiamento é de R$ 9 milhões. A data limite para
enviar propostas é 12 de maio de 2005.
Informações detalhadas pelo
link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0162005.htm.
Fundo Setorial de Saúde
Edital CT-Saúde MCT/CNPq nº 22/2005
• Garantir a
modernização e o funcionamento de Biotérios para produção e/ou manutenção de
animais de laboratório utilizados em pesquisas científicas, tecnológicas e de
inovação. O total de recursos disponíveis é de R$ 1 milhão, provenientes do
CT-Saúde. As propostas devem ser encaminhadas até 16 de maio de 2005.
Informações detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0222005.htm.
Ações Transversais
Edital
MCT/CNPq nº 4/2005
• Atender a demanda de empresas interessadas no
engajamento de recursos humanos qualificados, necessários às suas atividades de
PD&I, por meio do financiamento de projetos que tenham a clara finalidade de
desenvolvimento tecnológico e de inovação no âmbito do Programa
RHAE-Inovação. O montante destinado é de R$ 29 milhões. A data
limite para envio de propostas é 30 de maio de 2005 (Primeira Rodada), 4 de
agosto (Segunda Rodada) e 9 de setembro (Terceira Rodada) .
Informações
detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_042005.htm.
Edital
MCT/CNPq nº 28 /2005
• Dar continuidade ao processo de expansão e
consolidação de competências nacionais em Nanociência, Nanotecnologia e
Nanobiotecnologia, apoiando jovens pesquisadores com até cinco anos de
doutorado, de preferência em centros de pesquisa sem fins lucrativos ou em
estreita cooperação com grupos no país já envolvidos com essas áreas. O
montante destinado é de R$ 3 milhões. A data limite para envio de
propostas é 27 de maio de 2005 (Fase I) e 26 de agosto (Fase II).
Edital
MCT/CNPq nº 29/2005
• Dar continuidade ao processo de expansão e
consolidação de competências nacionais em Nanociência, Nanotecnologia e
Nanobiotecnologia, apoiando a formação de Redes Cooperativas de Pesquisa Básica
e Aplicada. O montante destinado é de R$ 12 milhões. A data limite
para envio de propostas é 27 de maio de 2005 (Fase 1) e 26 de agosto (Fase 2).
Informações detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0292005.htm.
Publicados no Diário
Oficial:
Fundo Setorial de
Recursos Hídricos
Edital
CT-Hidro
• Apoiar a cooperação científica inter/intra-regional entre
grupos de pesquisa associados aos Programas de Pós-graduação não-consolidados do
Norte e Centro Oeste e grupos consolidados, com vistas à formação de núcleos e
excelência em recursos hídricos. O valor global é R$ 4,5 milhões.
Em breve
disponível no site www.cnpq.br.
Edital CT-Hidro
• Apoio financeiro ao desenvolvimento de
processos, técnicas, metodologia e instrumentação para aperfeiçoar o
monitoramento e a gestão sustentável da água e do solo, de forma a reduzir
processos de perda do solo, erosão e assoreamento. O valor global disponível é
de R$ 1,5 milhão.
Em breve disponível no site www.cnpq.br.
Fundo Setorial de Saúde
Edital CT-Saúde
• Apoio a projetos de pesquisas
científicas, tecnológicas e de inovação relacionados à saúde mental. O valor
total de recursos é de R$ 2 milhões. As propostas podem ser enviadas até o dia
12 de maio.
Em breve disponível no site www.cnpq.br.
Edital CT-Saúde
• Apoiar projetos de pesquisa relativos
ao estudo de alvos terapêuticos, kits diagnósticos e marcadores biológicos para
Neoplasias. Os recursos são da ordem de R$ 1,5 milhão. As propostas podem ser
enviadas até o dia 12 de maio.
Em breve disponível no site www.cnpq.br.
CADASTRO
______________________________________
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Apoio:
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da Ciência e Tecnologia
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CNPq -
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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Entidades
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Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa
Fórum Nacional
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