GESTÃO C&T

Informação e Comunicação para os Sistemas Estaduais e Municipais de C&T

Publicação editada pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica -
Brasília, 15 de abril de 2005 — Nº 358 — Ano 5
 
 
 

Edição Extra
 


Rafael Lucchesi é eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&IT

     O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Rafael Lucchesi, foi eleito hoje (15) presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti). A eleição aconteceu durante reunião dos secretários de Estado de C&T, em Vitória (ES). No mesmo encontro, ficou também definida a institucionalização do Fórum de Secretários, que passa a ter natureza jurídica própria e o nome alterado de Fórum para Conselho. Os secretários ainda aprovaram o estatuto da entidade.
     A nova diretoria será composta pelos seguintes nomes:
 
     1º vice-presidente: Cláudio Cavalcanti Ribeiro, secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará
     2º vice-presidente: Kalil Sehbe Neto, secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
     Diretora regional do Centro-Oeste: Raquel Teixeira, secretária de C&T de Goiás
     Diretor regional do Nordeste: Hélio Barros, secretário de C&T do Ceará
     Diretor regional do Sul: Rogério Portanova, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc), representando a Secretaria do Estado
     Diretor regional do Sudeste: Olavo Bilac de Pinto Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.
     Diretora regional do Norte: Marilene Correa da Silva Freitas, secretária de C&T do Amazonas
 
     A nova diretoria terá mandato de um ano. O Consecti é composto dos seguintes órgãos de deliberação, fiscalização e consulta: Fórum (órgão máximo do Conselho, formado pelos secretários de Estado); Conselho Fiscal; Comissões Especiais; e Grupos de Trabalho. A Presidência e as Diretorias Regionais serão os órgãos de execução.
     De acordo com Rafael Lucchesi, essa mudança surge da necessidade uma atuação mais orgânica, mais coordenada dos secretários, envolvendo um número maior de secretarias e com ganhos de articulação institucional com o Congresso Nacional, com áreas empresariais e públicas de governo. 
     O presidente do Consecti destacou a contribuição da ABIPTI e, em especial, de seu secretário-executivo, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. “O professor Lynaldo Cavalcanti é um entusiasta [do Fórum de Secretários] desde o seu início, desde a sua origem. Nós decidimos, ao criar o Conselho, enviar a ele um telegrama para saudá-lo por esta conquista nossa. Isso remete à ação seminal dele na área de C&T no Brasil.”
     Lucchesi ainda destacou a parceria da ABIPTI em toda a trajetória do Fórum e afirmou: “A nossa idéia é que, mesmo com a constituição do Conselho, com sua natureza jurídica institucional própria, a ABIPTI continue sendo uma aliada estratégica na construção do Fórum. Esse é um compromisso nosso. Temos toda a intenção de continuar trabalhando com a ABIPTI.”
     Durante a reunião dos secretários, o presidente da SBPC, Ennio Candoti, destacou o papel de Lynaldo Cavalcanti na criação do Fórum de Secretários e lembrou que, em 1982, quando Cavalcanti era presidente do CNPq, ele já fazia articulações com esse objetivo.
     Uma das prioridades da nova gestão, de acordo com Lucchesi, é a institucionalização. “Há uma série de deveres de casa que temos com a organização do Fórum. Isso é uma atribuição da diretoria e da ABIPTI, agora numa relação com instrumentos e recursos mais adequados.” O presidente do Consecti ainda informou que vai priorizar a consolidação de um modelo sistêmico na área de CT&I, nos moldes do que foi feito para a saúde e a educação. “A idéia é criar um SUS de CT&I, integrando as ações da área de maneira sistêmica. Entendemos que isso vai ao encontro da percepção da atual gestão do MCT e é algo que desejamos fazer fortemente a partir dos sistemas estaduais”.
     Outras informações sobre o Consecti podem ser obtidas pelo e-mail secretaria.foruns@abipti.org.br.



Editais vigentes dos Fundos Setoriais 2005 _______________________

     Já disponíveis na página do CNPq:
 
Fundo Setorial de Agronegócios
Edital CT-Agro MCT/CNPq nº 8/2005
• Apoio ao desenvolvimento de tecnologias para redução e utilização de resíduos rurais e agroindustriais, assim como para redução de perdas na produção agropecuária. O montante destinado é de R$ 1milhão.  A data limite para envio de propostas é 20 de maio de 2005.
Informações detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_082005.htm.
 
Fundo Setorial de Energia
Edital CT-Energ MCT/CNPq nº 17/2005
• Apoio a projetos de pesquisa básica, aplicada ou de desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de Energia Elétrica. Estão disponíveis para este edital R$ 8 milhões. As propostas devem ser encaminhadas até 12 de maio de 2005.
Informações detalhadas no link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0172005.htm.
 
Fundo Setorial para Tecnologia da Informação
Edital CT-Info MCT/CNPq nº 11/2005
• Apoiar pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação na área de Tecnologia da Informação (TI). O total de recursos é de R$ 4 milhões. As propostas devem ser enviadas até 12 de maio de 2005.
Informações detalhadas no link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0112005.htm.
 
Edital CT-Info MCT/CNPq nº 25/2005
• Fixação, no País, de recursos humanos com destacado desempenho acadêmico e/ou reconhecida competência profissional em Engenharia de Software. O valor global de recursos é de R$ 2,4 milhões. A data limite para envio de propostas é o dia 30 de maio de 2005.
Informações detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0252005.htm.
 
Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural
Edital CT-Petro MCT/CNPq nº 16/2005
• Financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em equipamentos, materiais, produtos, sistemas e processos, que interessem ao setor de Petróleo e Gás Natural. O valor global para financiamento é de R$ 9 milhões. A data limite para enviar propostas é 12 de maio de 2005.
Informações detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0162005.htm.
 
Fundo Setorial de Saúde
Edital CT-Saúde MCT/CNPq nº 22/2005
• Garantir a modernização e o funcionamento de Biotérios para produção e/ou manutenção de animais de laboratório utilizados em pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação. O total de recursos disponíveis é de R$ 1 milhão, provenientes do CT-Saúde. As propostas devem ser encaminhadas até 16 de maio de 2005.
Informações detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0222005.htm.
 
Ações Transversais
Edital MCT/CNPq nº 4/2005
• Atender a demanda de empresas interessadas no engajamento de recursos humanos qualificados, necessários às suas atividades de PD&I, por meio do financiamento de projetos que tenham a clara finalidade de desenvolvimento tecnológico e de inovação no âmbito do Programa RHAE-Inovação.  O montante destinado é de R$ 29 milhões.  A data limite para envio de propostas é 30 de maio de 2005 (Primeira Rodada), 4 de agosto (Segunda Rodada) e 9 de setembro (Terceira Rodada) .
Informações detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_042005.htm.
 
Edital MCT/CNPq nº 28 /2005
• Dar continuidade ao processo de expansão e consolidação de competências nacionais em Nanociência, Nanotecnologia e Nanobiotecnologia, apoiando jovens pesquisadores com até cinco anos de doutorado, de preferência em centros de pesquisa sem fins lucrativos ou em estreita cooperação com grupos no país já envolvidos com essas áreas.  O montante destinado é de R$ 3 milhões.  A data limite para envio de propostas é 27 de maio de 2005 (Fase I) e 26 de agosto (Fase II).
 
Edital MCT/CNPq nº 29/2005
• Dar continuidade ao processo de expansão e consolidação de competências nacionais em Nanociência, Nanotecnologia e Nanobiotecnologia, apoiando a formação de Redes Cooperativas de Pesquisa Básica e Aplicada.  O montante destinado é de R$ 12 milhões.  A data limite para envio de propostas é 27 de maio de 2005 (Fase 1) e 26 de agosto (Fase 2).
Informações detalhadas pelo link www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2005/edital_0292005.htm.
 

     Publicados no Diário Oficial:
 
Fundo Setorial de Recursos Hídricos
Edital CT-Hidro
• Apoiar a cooperação científica inter/intra-regional entre grupos de pesquisa associados aos Programas de Pós-graduação não-consolidados do Norte e Centro Oeste e grupos consolidados, com vistas à formação de núcleos e excelência em recursos hídricos. O valor global é R$ 4,5 milhões.
Em breve disponível no site www.cnpq.br.
 
Edital CT-Hidro
• Apoio financeiro ao desenvolvimento de processos, técnicas, metodologia e instrumentação para aperfeiçoar o monitoramento e a gestão sustentável da água e do solo, de forma a reduzir processos de perda do solo, erosão e assoreamento. O valor global disponível é de R$ 1,5 milhão.
Em breve disponível no site www.cnpq.br.
 
Fundo Setorial de Saúde
Edital CT-Saúde
• Apoio a projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação relacionados à saúde mental. O valor total de recursos é de R$ 2 milhões. As propostas podem ser enviadas até o dia 12 de maio.
Em breve disponível no site www.cnpq.br.
 
Edital CT-Saúde
• Apoiar projetos de pesquisa relativos ao estudo de alvos terapêuticos, kits diagnósticos e marcadores biológicos para Neoplasias. Os recursos são da ordem de R$ 1,5 milhão. As propostas podem ser enviadas até o dia 12 de maio.
Em breve disponível no site www.cnpq.br.


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