     Por meio dos decretos 5.352 e 5.353, ambos publicados no Diário Oficial da União do dia 25, o governo federal regulamentou a Lei 11.080, de 30 de dezembro de 2004, que criou a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
     Os decretos dão as especificações dos novos órgãos que atuarão atuarão no apoio à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE).
     O decreto 5352 determina que a ABDI promova a execução de políticas de desenvolvimento industrial, especialmente as que contribuam para a geração de empregos, de acordo com as políticas de C&T e de comércio exterior. A gestão da Agência será supervisionada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
     A Agência, segundo o decreto, será composta por um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva.
     O conselho deliberativo, que, entre outras atribuições, tratará do planejamento estratégico da ABDI, será composto por representantes de seis ministérios, entre eles o MCT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Também estarão representadas as seguintes entidades privadas: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex); Confederação Nacional do Comércio (CNC); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi); e Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).
     O conselho fiscal do órgão, unidade que fiscalizará a gestão administrativa, orçamentária, contábil e patrimonial da ABDI, terá um representante do MDIC, um do Ministério da Fazenda e um da sociedade civil (a ser designado pelo ministro do Desenvolvimento).
     Entre as competências da diretoria-executiva estão elaborar e executar o planejamento estratégico da ABDI e prestar contas ao conselho deliberativo sobre a execução do contrato de gestão (firmado com o MDIC). Essa instância será formada por um presidente e dois diretores, escolhidos e nomeados pelo presidente da República.
     Responsável pela definição das diretrizes da PITCE, o CNDI, segundo o decreto 5353, será composto por 14 conselheiros da sociedade civil, por 13 ministros de Estado, entre eles o do Desenvolvimento (que presidirá o Conselho), e pelo presidente do BNDES.
     Mesmo sem a lei e o decreto, o CNDI já funciona, via medida provisória, desde abril do ano passado e, nesse período, realizou cinco reuniões. Por meio das decisões destes encontros, o governo federal lançou, em 2004, o regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária (Reporto) e a desoneração de bens de capital com redução do prazo para aproveitamento de crédito de PIS/Cofins.
     Os decretos podem ser acessados na íntegra por meio do site www.planalto.gov.br. Lá, deve-se entrar em Legislação e, em seguida, no link Decretos.

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     Os recursos de P&D em pesquisas de saúde foram a principal discussão do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que se reuniu no último dia 25.
     O estudo desenvolvido no campo dos dispêndios em pesquisa em saúde no Brasil foi apresentada por Cid Manso Mello Vianna, professor do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e por Reinaldo Guimarães, diretor do Departamento de C&T do Ministério da Saúde.
     O GTI tem como objetivo desenvolver e aprimorar critérios e metodologias que permitam definir e identificar, com a maior precisão possível, os recursos públicos aplicados em C&T. O grupo foi criado pela portaria interministerial 532 de 20/10/2004. Esta é a sétima reunião realizada.
     Maria do Carmo Pompeu Sirdrim, assessora de Acompanhamento e Avaliação do MCT, é a coordenadora do GTI, que conta também com representantes do MCT; ministérios da Defesa, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda; e do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T. No início deste mês, o Fórum Nacional dos Secretários Municipais da Área de C&T também foi convidado a indicar um representante.
     Outras informações sobre o grupo podem ser obtidas pelos telefones (61) 317-7718 e (61) 317-8018.

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     O Diário Oficial da União publicou hoje, na seção 2, as nomeações de Silvio Crestana para a presidência da Embrapa e de Tatiana Sá, José Geraldo Eugênio de França e Kleper Euclides Filho para os cargos de diretores-executivos da estatal.
     O novo presidente e os membros da diretoria-executiva terão mandato de três anos.
     Na mesma seção, também foram publicadas as exonerações de Clayton Campanhola da presidência da empresa e de Gustavo Kauark Chianca, Mariza Luz Barbosa e Hebert Cavalcanti dos cargos de diretores-executivos.
     Mais informações sobre a Embrapa podem ser obtidas pelo site http://www.embrapa.gov.br/.

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     Nos dias 6 a 8 de julho, na cidade de Lodz (Polônia), acontece a 8ª Conferência Internacional sobre Política Tecnológica e Inovação.
     O evento será coordenado pelo Centro de Inovação da Universidade de Lodz, mas conta com um comitê de apoio internacional. O Brasil é representado nesse grupo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
     A conferência abordará vários tópicos, entre eles: governança e conectividade; infra-estruturas, regulamentos e políticas; educação, aprendizagem e gerenciamento do conhecimento; inovação e história; inovação, produtividade e sustentabilidade; inovação e geografia – estratégias regionais; e inovação e Europa.
     Outras informações podem ser obtidas pelo link http://in3.dem.ist.utl.pt/lodz2005/.

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     A Coordenação de Pessoal de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) divulgou, nesta terça-feira (25), a lista dos 44 representantes de áreas de pesquisa da entidade. A função dos escolhidos será a de auxiliar a instituição no planejamento e execução de suas atividades, além de coordenar o trabalho dos consultores acadêmicos.
     A posse dos pesquisadores selecionados aconteceu no mesmo dia, no auditório do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Os profissionais foram escolhidos a partir de listas elaboradas por associações científicas e de pós-graduação credenciadas pela Capes. Eles irão ocupar o cargo durante o triênio 2005-2007.
     Estiveram presentes na cerimônia o presidente da entidade, Jorge Almeida Guimarães, e o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, entre outras autoridades do setor.
     A lista com os nomes dos representantes por área de pesquisa pode ser conferida no site http://www.capes.gov.br/Avaliacao/RepresentanteArea.htm.

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     O secretário de C&T para Inclusão Social do MCT, Rodrigo Rollemberg, anunciou, no último dia 25, durante o 12° Congresso Latino-Americano de Catadores de Materiais Recicláveis, realizado em São Leopoldo (RS), que o Ministério vai lançar, em fevereiro, um edital para estimular a inserção dos catadores de lixo nos processos de produção.
     De acordo com o MCT, o edital também vai contribuir para o desenvolvimento sustentável do País, pois os catadores atuam na conservação do meio ambiente.
     Os projetos concorrentes deverão ter como meta a melhoria das condições de trabalho dos catadores, com enfoque metodológico participativo e abordagem multidisciplinar.
     Mais informações com a assessoria de imprensa do MCT, pelo telefone (61) 317-7515, ou com o Departamento de Ações Regionais da Secretaria de C&T para Inclusão Social, pelo telefone (61) 321-1670.

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     No período de 23 de maio a 2 de junho, a Globelics Academy PhD-School – entidade internacional voltada para os sistemas de inovação tecnológica – realiza, na Universidade Técnica de Lisboa, em Portugal, a segunda especialização em Inovação e Desenvolvimento Econômico.
     O objetivo do curso é assessorar os estudantes de pós-graduação de diversas partes do mundo na identificação e aproximação de redes de pesquisas em diferentes áreas, de acordo com o setor de atuação de cada participante.
     Mais informações pelo site www.globelicsacademy.net/2005.asp ou pelos e-mails paula.dias@dem.ist.utl.pt (com Paula Dias), mheitor@ist.utl.pt (com Manuel Heitor) e globelics_academy@dem.ist.utl.pt. Contatos também podem ser estabelecidos pelo telefone +351 21 8417379.

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     Estão abertas as inscrições para a Reunião Regional da SBPC em Pernambuco. Com o tema: Qualidade de Ensino e Responsabilidade Social, o encontro vai acontecer no período de 31 de janeiro a 3 de fevereiro, na Universidade Federal de Pernambuco, no Recife.
     As reuniões regionais são voltadas aos professores do ensino fundamental e médio, organizadas pelas secretarias regionais da SBPC, com o apoio da Associação nacional.
     Na ocasião, serão apresentados vários mini-cursos e oficinas, em áreas como Ciências Biológicas, Ciências da Terra, Exatas, Sociais, Humanas, entre outras. Haverá ainda conferências e mesas-redondas.
     Mais informações podem ser obtidas acessando o hiperlink www.sbpcnet.org.br/eventos. As inscrições podem ser feitas pelo site www.adtevento.com.br/sbpc/rrpe.

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     O Ministério do Meio Ambiente (MMA) irá participar do 5º Fórum Social Mundial, que começou nesta quarta-feira em Porto Alegre (RS), com o objetivo de colaborar para a construção da Agenda 21 brasileira e mundial – que reúne diretrizes para que países, Estados e municípios possam inserir o conceito de desenvolvimento sustentável em suas políticas e ações.
     Para tanto, o MMA estará presente em eventos como o 1º Seminário Internacional de Agenda 21 e o 2º Encontro Nacional de Agendas 21 Locais.
     Representantes do ministério também contribuirão para o debate de temas como Sustentabilidade do Planeta, Metas do Milênio, Educação, Democracia Participativa, Protocolo de Kyoto, Mudanças Climáticas, Gestão Ambiental Pública e das Águas na América Latina, entre outros assuntos.
     A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estará no Fórum.
     Mais informações pelo telefone (61) 322-7819. A programação do Fórum Social pode ser consultada no site www.forumsocialmundial.org.br.

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     A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, no período de 4 a 6 de abril, o 1º Simpósio Brasileiro em Biotecnologia do Petróleo, em Natal (RN).
     A data limite para o envio de resumos é o dia 18 de fevereiro. As pré-inscrições já estão abertas.
     O objetivo é reunir idéias e pesquisadores para o debate sobre o potencial da biotecnologia de petróleo e áreas envolvidas, bem como possibilitar a interação entre a academia e a indústria de petróleo. Contribuir com a implementação de estratégias em biotecnologia de petróleo também é uma das metas.
     Os participantes vão poder conferir palestras, mesas-redondas e sessões de painéis, em áreas como Microbiologia do Petróleo, Biodegradação, Biorremediação, entre outros.
     O simpósio recebe o apoio da Finep. A coordenação geral é do professor do Departamento de Biologia Celular e Genética da UFRN, Carlos Blaha.
     Para informações adicionais ligue (84) 211-9209 ou acesse o hiperlink http://www.biocomp.ufrn.br/simp2005/index.html.

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     A Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco aprovou, no último dia 21, a redação final do projeto de lei que cria as regras estaduais para as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
     Segundo a proposta, que seguirá para sanção do governador, o contrato de PPPs poderá ser firmado em um prazo máximo de 35 anos. O texto ainda estabelece valor mínimo para a contratação das parcerias - R$ 20 milhões – e define que o órgão responsável pela gestão do Fundo Garantidor será escolhido por projeto de lei encaminhado pelo governador.
     Pernambuco é o terceiro Estado a aprovar projeto de lei sobre as parcerias. São Paulo, Minas Gerais e Goiás já regulamentaram suas leis estaduais.
     A redação final do projeto de lei esta disponível no site da Assembléia Legislativa: http://www.alepe.pe.gov.br/.

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     O Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) implementará em fevereiro um projeto de ampliação para a difusão da propriedade intelectual no município mineiro.
     O projeto recebeu o apoio do CNPq que destinou R$ 80 mil à proposta. Para promover o fortalecimento do Núcleo de Proteção de Conhecimento (NPC) do Critt, será utilizada a sua estrutura. Segundo a assessoria do Centro, está prevista a realização de palestras, cursos, seminários e workshops sobre o assunto. O Critt também prestará o serviço de assessoria em todo o processo administrativo de pedido de proteção da propriedade intelectual.
     São parceiros do projeto: Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (Sedetec), pró-reitorias de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação, Faculdade de Direito, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino e Extensão (Fadepe) e Comissão Permanente de Propriedade Intelectual, todos da UFJF.
     Outras informações sobre o projeto podem ser obtidas no Critt pelo telefone (32) 3229-3435 e pelo e-mail priscila@critt.ufjf.br.

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     A Fundação Biominas, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/MG) e o Sebrae Minas Gerais realizam o curso Gestão de Pessoas, nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h30 às 18 horas, em Belo Horizonte (MG). As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de fevereiro.
     O curso é organizado como parte das atividades de estruturação do Arranjo Produtivo Local de Biotecnologia da Região Metropolitana de BH - APL Biotec RMBH, por meio de convênio com o Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi).
     Com a iniciativa, pretende-se oferecer mecanismos que possibilitem melhores práticas em recrutamento, seleção e gestão de recursos humanos, buscando soluções adequadas às situações de trabalho.
     O curso será ministrado pela psicóloga pós-graduada em recursos humanos, Mônica Soares de Almeida.
     Podem participar empresas dos Arranjos Produtivos Locais de Biotec; empresas incubadas e graduadas; empresários ou gerentes que lidem com o processo de recrutamento, seleção e gestão de funcionários.
     Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3486-1733.

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     Acontece, no próximo dia 31, às 18 horas, no auditório da Finep, no Rio de Janeiro, o lançamento do número 21 da revista Inteligência Empresarial. A publicação é do Centro de Referência em Inteligência Empresarial (Crie), do Instituto de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ.
     Além do lançamento da revista, será realizada uma mesa-redonda sobre os desafios da inovação brasileira. As discussões contarão com a participação do diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto, do assessor da Diretoria de Tecnologia da Faperj, André Neto, e do professor do Programa de Pós-Graduação em Informática da UFRJ, Ivan Marques. A coordenação da mesa ficará a cargo do coordenador-geral do Crie e diretor de Tecnologia da Faperj, Marcos Cavalcanti.
     A entrada é gratuita, mas quem se interessar pelo evento deve fazer reserva prévia de lugar pelo telefone (21) 2562-7843 ou pelo e-mail paula@crie.ufrj.br.

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Agenda ______________________________________

Workshop Bases para o Adensamento Tecnológico da Cadeia dos Recicláveis

23 e 24 de fevereiro de 2005
Realização: MCT, ABIPTI, Instituto Idéias e Sebrae Nacional

Informações:
Telefone: (61) 340-3104
Site: http://www.mct.gov.br/adens_tecno/index.htm
Local: Brasília (DF)

9ª Reunião da Rede de Popularização da Ciência e da Tecnologia na América Latina e Caribe (Red POP)

8 a 10 de abril de 2005
Realização: Museu da Vida e Fundação Oswaldo Cruz
Informações:
Telefone: (21) 3865-2151
Site: www.museudavida.fiocruz.br/4scwc
E-mail: redpop9@explora.edu.mx
Local: Rio de Janeiro (RJ)

57ª Reunião Anual da SBPC

17 a 22 de julho de 2005

Tema: Do Sertão olhando o mar - cultura e ciência

Realização: Associação Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Informações:

Telefone: (21) 2529-5154

Site: www.sbpcnet.org.br/eventos/57ra/

Local: Fortaleza (CE)

11º Seminário de Gestão Tecnológica (Altec)

25 a 28 de outubro de 2005

Inscrições de propostas de trabalhos: até 28 de fevereiro

Realização:

Associação Latino-Iberoamericana de Gestão Tecnológica (Altec)

Informações:

Telefones: (11) 3091-5969 e (71) 343-1219

Site: www.fia.com.br/pgtusp/altec

Local:Salvador (BA)

Feira Internacional de Biotecnologia - Biotechnica
Outubro de 2005
Realização: Sindicato de Biotechnologia, Hannover Fairs do Brasil, Governo do Distrito Federal.
Informações:
Telefone: (11) 3662 4692
Site: www.hanover.com.br
E-mail: hanover@hanover.com.br
Local: Brasília (DF)

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