1. Goiás e Bahia assumem a presidência do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de C&T

     Os membros do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T elegeram, hoje (1°), na cidade do Rio de Janeiro, por aclamação, a secretária de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás, Denise Aparecida Carvalho, para a presidência e o secretário de CT&I da Bahia, Rafael Lucchesi, para a vice-presidência da entidade.
     Denise Carvalho e Rafael Lucchesi apresentaram um balanço da última gestão do Fórum e indicaram os pontos em que a entidade deve avançar. Entre os tópicos indicados estão: maior institucionalização do Fórum; trabalho colegiado; e atuação em regime de cooperação entre os Estados, por meio de redes, cooperativas e projetos estruturantes.
     Os secretários de C&T também decidiram profissionalizar o trabalho de assessoria do Fórum, por meio do fortalecimento das parcerias com a ABIPTI, na função de secretaria-executiva, e com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), no que tange a realização de estudos específicos de interesse do Fórum.
     Os novos presidentes das representações regionais do Fórum também foram eleitos hoje. A região Sul será presidida pelo secretário de C&T e Ensino Superior do Paraná, Aldair Rizzi. Olavo Bilac Pinto Neto, secretário de C&T e Ensino Superior de MG, será o presidente da regional Sudeste. A região Norte fica a cargo do secretário-adjunto de C&T e Meio Ambiente do Pará, Cláudio Cavalcanti Ribeiro. Hélio Barros, secretário de C&T do Ceará, presidirá a regional Nordeste. A região Centro-Oeste será presidida pelo secretário de Desenvolvimento Tecnológico do DF, Izalci Lucas.

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     Com um montante de R$ 14,5 bilhões para financiamentos, recursos advindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB), adicionados de R$ 550 milhões, previstos no orçamento de 2004, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) foi anunciada ontem (31) pelo governo federal, em cerimônia realizada na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
     De acordo com a PITCE, as empresas de software, fármacos, semicondutores e bens de capital terão prioridade na concessão de empréstimos. A razão da preferência é a escolha dessas áreas como estratégicas para o País.
     Parte do risco dos empréstimos será assumida pelo governo. O BNDES vai absorver, nos primeiros dois anos do contrato, as variações da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a fim de deixar fixas as prestações para o empreendedor. Caso haja aumento na taxa, o BNDES assumirá o prejuízo. Após os dois anos, o Tesouro Nacional assume o risco.
     No âmbito da nova política, também foi anunciada pelo governo a criação da Agência Brasileira de Política Industrial, órgão que será responsável pela articulação das ações de desenvolvimento tecnológico com as necessidades da indústria.
     Hoje, dia 1°, o assessor do Ministério da Fazenda, Edmundo de Oliveira, e o diretor da Agência de Promoção de Exportações (Apex), Alessandro Teixeira, apresentaram a PITCE aos fóruns nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T e das Fundações de Amparo à Pesquisa, durante reunião conjunta das entidades, realizada no Rio de Janeiro.
     Os participantes da reunião questionaram a falta de pontos sobre desenvolvimento e desconcentração regional em C&T e sugeriram que esses assuntos sejam explicitados na nova Política Industrial.
     As medidas da PITCE podem ser conferidas pelo hiperlink http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivo/ascom/imprensa/20040331PlanoPoliticaIndustrial.pdf.

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     "A parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais é fundamental para a integração", foi a afirmação do secretário-executivo do MCT, Luís Manuel Rebelo Fernandes, durante sua exposição na reunião conjunta do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T e do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa, realizada durante a manhã de hoje, dia 1º, no Rio de Janeiro.
     Segundo Fernandes, a concepção estratégica da nova política é o sistema de “3+1”. Para ele, o “1” é o eixo horizontal que diz respeito à condução da política nacional de CT&I com um todo.
     O secretário afirmou que a política de redução das desigualdades compõe o eixo horizontal, mas não é o único elemento, pois, há outros componentes que também devem ser alvo de políticas.
     Já os “3”, são os eixos verticais estruturantes:
     • política industrial;
     • políticas estratégicas nacionais: retomada do programa espacial; reestruturação do programa nuclear; desenvolvimento da Amazônia pela CT&I; programas de desenvolvimento do Semi-Árido; e intensificação da cooperação internacional, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento da integração sul americana;
     • ações para inclusão social: ampliação dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e apoio ao desenvolvimento de programas de Arranjos Produtivos Locais (APLs); difusão e popularização da ciência; combate a exclusão digital; programa biodiesel (interface com a biomassa).
     Luís Manuel Rebelo afirma que a chave para o sucesso dessa política é a palavra integração. "Temos de integrar os conjuntos dos instrumentos que estão sob coordenação do MCT juntamente com as ações de C&T de outros ministérios".

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     A primeira reunião de 2004 do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat), órgão consultivo da Câmara dos Deputados, teve como principais resultados o consenso entre os parlamentares sobre a elaboração de um projeto de lei sobre o biodiesel, a publicação do estudo O Biodiesel e a Inclusão Digital (primeiro do órgão) e a realização, hoje (1°), em Campinas (SP), no Laboratório de Luz Síncrotron, de uma reunião extraordinária do Caeat com pesquisadores e empresários.
     Segundo Paulo Motta, assessor do Caeat, a publicação do primeiro estudo do órgão será no mês de junho. “Um dos aspectos que será apresentado é o estado da arte do biodiesel no mundo”, informou.
     De acordo com Motta, o projeto de lei sobre o biodiesel será voltado para a inclusão social. “A idéia do projeto é implementar 10 pólos produtores de combustível à base de mamona no semi-árido nordestino. Serão instaladas mini-usinas com produção de 1000 litros/dia. Essa ação vai proporcionar empregos, principalmente em áreas de assentamento que cultivem a mamona”, disse.
     Motta também informou que o projeto de lei já tem o apoio do MCT e que estão sendo feitas negociações com o executivo federal para a aprovação mais acelerada do projeto.
     Os membros do Conselho decidiram que, na primeira quinzena de maio, será feito um seminário sobre a dívida pública brasileira e, no mês de junho, um seminário internacional a respeito do crime organizado, ambos assuntos de estudo do Conselho.
     Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail caeat@camara.gov.br.

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     Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), de quarta-feira (31), estabelece a criação do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.
     De acordo com a Portaria 115, ficam definidos os membros das entidades que compõem o comitê, são eles:
     • Rodrigo Sobral Rollemberg (Secretaria de C&T para Inclusão Social - Secis)
     • Lana Magaly Pires (Representante dos Servidores da Secis)
     • Rafael Lucchesi (Representante do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C&T)
     • José Aldemir de Oliveira (Representante do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa)
     • Marco Antônio França (Representante do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Brasileiras)
     • Luiz Werneck Vianna (Representante da Associação nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais)
     • Irma Rosseto Passoni (Representante do Fórum das Entidades do Terceiro Setor)
     • José Ribamar Ferreira (Representante da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências)
     • Paulo César Rezende de Carvalho (Representante do Sebrae)
     • Renato Silva Dantas (Representantes da Finep)
     • Manoel Barral Neto (Representantes do CNPq)
     Mais informações com o MCT pelo telefone (61) 317-7515.

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     A região Sudeste foi a que teve o maior número de projetos aprovados pelo edital de software livre da Finep, 13 dos 27 aprovados, das 267 propostas encaminhadas.
     O anúncio do resultado da chamada pública foi feito pelo ministro da C&T, Eduardo Campos, no último dia 30, durante uma solenidade realizada na SBPC.
     Atrás da região Sudeste estão a Sul, com cinco projetos aprovados, a Nordeste e a Centro-Oeste, com quatro projetos cada, e, por último, a região Norte, com apenas um projeto.
     Ao todo serão R$ 4 milhões dirigidos a 27 projetos de pesquisa tecnológica em software livre.
     As áreas contempladas pelo apoio são: agricultura; educação; saúde; gestão empresarial; e soluções para a administração pública.
     De acordo com informações da Finep, cada projeto deverá ter um ano de duração e poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.
     Os recursos são provenientes do Fundo Setorial para Tecnologia da Informação (CT-Info).
     Ainda segundo a Finep, a ação do MCT, que envolveu a Financiadora e o CNPq, é a primeira com investimento direto de recursos públicos para apoio de pesquisas em software livre.
     Em 2003, o CNPq fechou um edital, na mesma área, com investimentos de R$ 2,3 milhões destinados a 32 projetos.
     Para saber quais são os 27 projetos selecionados, acesse o site www.finep.gov.br.

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     Foi apresentada, no dia 24 de março, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, a reestruturação do MEC.
     Com as mudanças, as secretarias passam de sete para seis e mudam de nome e foco de atuação. O objetivo, segundo o MEC, é ganhar maior amplitude e agilidade.
     De acordo com a nova estrutura, a Secretaria de Educação Infantil e Fundamental recebeu da Secretaria de Educação Média e Tecnológica a parte relacionada à educação média, transformando-se na Secretaria de Educação Básica (Seb).
     Será implementado, ainda, no âmbito da educação básica, o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O objetivo é ampliar o atendimento para todos os níveis dessa educação.
     Na educação profissional, a mudança foi na Secretaria de Educação Média e Tecnológica, que passou a se chamar Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
     Já as secretarias Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo (Seea) e de Inclusão Educacional (Secrie) foram fundidas na nova Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).
     As secretarias de Educação Superior (Sesu), Educação Especial (Seesp) e Educação a Distância (Seed) sofreram modificações em seus objetivos e desafios.
     A Sesu, por exemplo, promoverá, além dos seus objetivos já definidos, a reforma universitária e deverá democratizar o acesso ao ensino superior e construir um sistema menos falho de supervisão e avaliação do ensino superior.
     Foi criada, ainda, como parte da reestruturação do MEC, a Secretaria-Executiva Adjunta (SEA).
     Os órgãos vinculados ao Ministério também passaram por alterações, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que, agora, fomentará as áreas do conhecimento selecionadas como prioritárias para o desenvolvimento da pós-graduação.
     A Capes também se encarregará em garantir a democratização do acesso à informação científica e tecnológica de qualidade a todos os níveis da pós-graduação.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), a partir da nova estrutura, irá fomentar ações de apoio à expansão e melhoria da educação, buscará fontes alternativas para o financiamento da educação e terá que aumentar a abrangência de suas ações, para contemplar toda a educação básica.
     O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) deve assegurar o acesso a seus produtos e serviços, de forma efetiva, aos gestores educacionais, pesquisadores, educadores e ao público em geral.
     Segundo o MEC, a partir de agora, o Conselho Nacional de Educação (CNE) passará a ter um tratamento equivalente ao dado ao primeiro escalão do Ministério.
     Entre os novos desafios do Conselho está a criação do Centro de Memória e Informação.
     Outras informações sobre a nova estrutura do MEC podem ser obtidas pelo site www.mec.gov.br.

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     Desde o dia 26 de março, o Projeto de Lei (PL) 2819/03, de autoria do deputado Carlos Mota (PL-MG), está com prazo aberto para recebimento de emendas. O PL cria a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais.
     De acordo com informações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, setor que está examinando a matéria, o prazo para o envio de emendas encerra-se após cinco sessões do Plenário, provavelmente no próximo dia 5.
     O relator do PL 2819/03, deputado Isaías Silvestre (PSB-MG), só poderá emitir seu parecer após o recebimento das emendas.
     O autor do Projeto argumenta no texto do PL que a universidade vai atuar na formação de recursos humanos qualificados e no desenvolvimento da pesquisa científica.
     A proposição tramita em regime conclusivo, ou seja, sendo aprovada pela CTASP e pelas comissões de Educação, de Finanças e de Constituição e Justiça, sem apresentação de recursos para sua votação em Plenário, seguirá para as comissões do Senado Federal.
     Por meio do link http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=149974 os interessados podem acompanhar o trâmite da matéria na Câmara.

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     No mês de maio, acontece, no Chile, uma reunião para decidir sobre a criação do Parlamento do Mercosul.
     O anúncio foi feito hoje (1°) pelo presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
     Representarão o Senado Federal, na reunião, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA).
     Já a Câmara dos Deputados será representada pelos deputados Dr. Rosinha e Osmar Serraglio (PMDB-PR).
     A reunião contará com a presença de representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.
     Na ocasião, serão analisadas as duas propostas existentes, até o momento, uma do Brasil e a outra da Argentina, para a constituição do novo fórum.
     Segundo Dr. Rosinha, em texto do Senado, o Uruguai não apresentou nenhum projeto porque o país está em processo eleitoral e o Paraguai também não está cuidando do assunto de perto, apesar de ambos já haverem demonstrado apoio à idéia.
     O objetivo do encontro do mês de maio é adiantar as conversações para que até junho, deste ano, estejam concluídos os princípios básicos, na forma de um anteprojeto, que comporão o processo de criação do Parlamento do Mercosul.
     Durante a reunião de hoje, a Comissão aprovou requerimento que pede a realização de um seminário em Brasília, em data anterior ao evento no Chile.
     O objetivo do evento é debater a construção e a necessidade do novo Parlamento.
     Neste mês, será realizada, ainda, uma audiência pública em Santana do Livramento (RS), para debater temas do Mercosul relacionados com as áreas de fronteiras.
     Outro pedido aprovado na reunião foi a participação da CPCM no evento de ratificação da assinatura do acordo entre o Brasil e o Uruguai para permissão de residência, estudos e trabalhos nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios, que acontece, no próximo dia 14, nas cidades de Jaguarão, no Brasil, e Rio Branco, no Uruguai.
     Também será encaminhado pela Comissão um pedido à Mesa do Senado para que seja realizada uma reunião com objetivo de explicar questões relativas à manutenção da Secretaria Parlamentar Permanente da CPCM.
     Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo site www.senado.gov.br.

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     As atividades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) foram apresentadas, na semana passada, pelo presidente da instituição, José Aldemir de Oliveira, aos deputados da Assembléia Legislativa do Estado.
     A visita de José Aldemir foi uma proposta do deputado Sinésio Campos (PT).
     Durante a apresentação, foram expostas as atividades da fundação que tem apenas dez meses de funcionamento. Segundo a Fapeam, 1.118 projetos de ações de apoio à pesquisa e à inovação tecnológica estão em andamento.
     A meta da Fapeam é ter, até o final do ano, 2 mil projetos em C&T em desenvolvimento.
     Ainda segundo informações da fundação, a visita agradou aos deputados pela forma objetiva de situar a instituição e também por ser presente a preocupação em trabalhar ações em C&T que contemplem estudantes e professores do interior do Estado.
     Mais informações sobre o assunto pelos telefone (92) 634-3389 e 634-3444 ou, ainda, pelo e-mail ditec@fapeam.am.gov.br.

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     O presidente do CNPq, Erney de Camargo, visitou, no último dia 25, as entidades de C&T de Aracaju (SE) no intuito de conhecer os projetos da área.
     Na ocasião, Camargo conheceu os laboratórios de pesquisa da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Embrapa da região e, ainda, inaugurou uma incubadora de empresas na Universidade Tiradentes (Unit). Além disso, participou do encontro Parcerias Estratégicas: O CNPq em Sergipe.
     Durante o evento, pesquisadores locais sugeriram a ele a implementação de um programa de atração e fixação de doutores no Estado, com o auxílio de empresas e instituições privadas de ensino. O presidente do CNPq se comprometeu a analisar a proposta.
     Ainda no encontro, ele defendeu a idéia de que as fundações estaduais de amparo à pesquisa podem, no futuro, conceder bolsas de pós-graduação diretamente aos pesquisadores, com a participação do CNPq e da Capes no processo institucional, e anunciou que novo edital de bolsas de desenvolvimento tecnológico industrial deve ser publicado nos próximos meses.
     Mais informações no site www.fap.se.gov.br.

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     Acontece, entre os dias 24 e 28 de maio, em Belo Horizonte, o 3º Seminário Internacional Sociedade Inclusiva.
     O objetivo é debater a inclusão em áreas como saúde, educação, trabalho, tecnologia e cidadania.
     Durante o evento, os participantes irão analisar políticas públicas e ações da sociedade civil e da iniciativa privada voltadas para a inclusão da população nos setores supracitados.
     O encontro é uma promoção da Pró-Reitoria de Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
     Informações sobre inscrições e mais detalhes sobre o seminário pelo telefone (31) 3319-4977.

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     A Inovação Tecnológica no Desafio Energético do Futuro é o tema do 1º Congresso de Inovação Tecnológica em Energia e Processo. O evento, que acontecerá em Buenos Aires (Argentina), de 14 a 17 de setembro, está sendo organizado pelo Instituto Argentino de Petróleo e Gás e pela Sociedade de Engenharia do Petróleo da Argentina.
     Entre os objetivos do evento estão: fomentar e melhorar a prática da inovação tecnológica;
integrar os diversos países no cenário global; e apresentar tecnologias inovadoras a empresas e institutos.
     Na ocasião, serão apresentados trabalhos, painéis de discussão, conferências, entre outras atividades.
     O Congresso é voltado para profissionais de empresas e universidades, técnicos da área de inovação, gerentes de tecnologia e estudantes.
     Outras informações pelo telefone (+54–11) 4325-8008 ou pelo site www.iapg.org.ar.

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2º Seminário Nacional Abed de Educação a Distância
5 e 6 de abril de 2004
Tema:

Desenvolvimento Sustentável e Educação a Distância
Realização:
Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed)
Informações:
www.abed.org.br/seminario2004/
Local:

Campo Grande (MS)

Congresso ABIPTI 2004
28 a 30 de abril de 2004
Tema:

Tecnologias para Inclusão Social: O Papel dos Sistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação
Realização:
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI)
Informações:
Site: www.abipti.org.br
E-mail: congresso2004@abipti.org.br
Local:

Belo Horizonte (MG)

4ª Conferência Anpei
24 a 26 de maio de 2004
Tema:

Alavancagem da Inovação Tecnológica
Realização:
Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei)
Informações:
www.anpei.org.br/clip.asp?pub=419
Local:

Recife (PE)

4º Encontro para a Qualidade de Laboratórios - Enqualab 2004
1º a 3 de junho de 2004
Realização:
Rede Metrológica do Estado de São Paulo (Remesp)
Informações:
Site: www.remesp.org.br
E-mail: remesp@remesp.org.br
Local:
São Paulo (SP)

5º Seminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica - Sinconee
28 a 30 de junho de 2004
Secretaria-Executiva:
MG Brasil Eventos
Informações:
Telefone: (61) 244-2366 e 443-5474
E-mail: sinconee@uol.com.br
Site: www.sinconee.com
Local:
Belo Horizonte (MG)

56ª Reunião Anual da SBPC
18 a 23 de julho de 2004
Tema:

Ciência na Fronteira: Ética e Desenvolvimento
Envio de trabalhos: até 29 de março de 2004
Informações:
E-mail: eventos@sbpcnet.org.br
Site: http://www.sbpcnet.org.br/eventos/56ra/
Local:
Cuiabá (MT)

23º Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica: Tecnologia e Desenvolvimento
20 a 22 de outubro de 2004
Realização:
Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da USP
Fundação Instituto de Administração (FIA)
Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)
Cefet-PR, UFPR e PUC-PR
Apoio:
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI)
Associação Nacional de P,D&E das Empresas Inovadoras (Anpei)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (Anprotec)
Informações:
Telefone: (11) 3091-5969
Site: www.fia.com.br/pgtusp
Local:
Curitiba (PR)

4º Metrosul
9 a 13 de novembro de 2004.
Realização:
Rede Paranaense de Metrologia e Ensaios
Informações:
Telefone: (41) 218 7567
E-mail: prmetrologia@pr.senai.br
Local:
Foz do Iguaçu (PR)

Conferência Regional sobre Mudanças Globais: América do Sul
10 a 13 de novembro de 2004
Data limite para as inscrições:
30 de abril de 2004
Realização:
Instituto de Estudos Avançados da USP, Academia Brasileira de Ciências, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Instituto Internacional de Ecologia, entre outros.
Informações:
Telefone: (11) 3091 3919/ 3091 4442
Site: www.usp.br/iea
Local:
São Paulo (SP)

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