     Diferente do que foi divulgado na última edição deste informativo, somente pesquisadores brasileiros natos ou naturalizados podem se candidatar ao cargo de diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). O prazo para inscrição dos candidatos foi prorrogado para o dia 20 de março.
     A carta de inscrição deve estar acompanhada de currículo do candidato e de um texto com até cinco páginas, com a descrição do seu projeto de gestão e sua visão de futuro para o centro de pesquisa.
     Para concorrer ao cargo também é necessário, entre outros critérios, ter elevada reputação nacional e internacional e estar apto a liderar corpo de pesquisadores no caso específico do CBPF, levando-se em consideração a diversidade de áreas de atuação do laboratório.
     O processo seletivo incluirá uma entrevista dos candidatos, em local, data e hora a serem previamente anunciados pelo comitê de especialistas que irá selecionar os candidatos.
     A documentação exigida e mais informações sobre o processo podem ser obtidas no site www.mct.gov.br e pelo telefone (61) 317-8114 (com Carlos Oiti ou Marcelle).

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     O governo federal publicou no Diário Oficial da União, do dia 19 de fevereiro, o Decreto 4994/04 que altera a redação do artigo 1° do Decreto 4838/03, norma que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
     Com a nova redação, o parágrafo 2° do artigo 1° determina que os representantes da comunidade acadêmica que farão parte do CCT serão indicados pelo Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia, pelo Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de C&T, pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), pela SBPC e pela ABC.
     Também pela nova redação ficou estabelecido que os representantes dos setores de ensino, pesquisa e C&T terão mandato de três anos, permitida uma única recondução.

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     Na próxima terça-feira, dia 2, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar a Medida Provisória (MP) 151/03, proposição que cria o Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa), a ser instalado na cidade de Campina Grande (PB).
     Segundo informações da Secretaria Geral da Mesa, se a MP não for votada, ela tranca a pauta do Plenário, pois se trata de uma proposição que tramita em caráter de urgência. Assim, nenhuma outra matéria de caráter ordinário será apreciada. Contudo, não há garantia de que a MP seja votada na terça, pois existem outras matérias na mesma condição.
     O Insa terá a função de coordenar órgãos e programas federais que atuam nas áreas de P&D social na região.
     Todo o trâmite da MP 151/03 pode ser acompanhado pelo hiperlink http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=150125.

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     O físico Cylon Gonçalves será o novo secretário de Políticas Estratégicas e de Desenvolvimento Científico do MCT. O anúncio foi feito no último dia 19 pelo secretário-executivo do ministério, José Fernandes, durante visita do ministro Eduardo Campos e de sua comitiva ao Instituto Ciência Hoje e à redação do Jornal da Ciência, no Rio de Janeiro.
     Gaúcho de Ijuí, Gonçalves é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos principais responsáveis pela criação do Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), que também funciona em Campinas.
     Mestre e doutor em Física pela Universidade da Califórnia, publicou mais de 70 artigos científicos em revistas internacionais e em anais de conferências. Editou cinco livros sobre Matéria Condensada e é membro da Academia Brasileira de Ciências desde 1991.
     Mais informações pelo telefone (61) 317-7515.

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     Ao dar início ao propósito de implementar um novo modelo de divulgação científica no País, voltado para cada público alvo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, escolhe para assumir a área de divulgação e popularização da Ciência no MCT, o físico Ildeu de Castro Moreira.
     Ele é professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Conselho da SBPC. O anúncio da indicação de Castro foi feito pelo ministro da C&T no último dia 19.
     Ildeu trabalhará em escritório instalado na sede da Finep, no Rio de Janeiro (RJ).
     Outras informações no site www.mct.gov.br.

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     Foi marcado para os dias 29 e 30 de março um colóquio para debater a reforma universitária.
     As entidades ligadas ao ensino superior devem elaborar, até lá, uma matriz preliminar de suas propostas para aprofundar as discussões.
     A decisão foi tomada no dia 19, em Brasília, durante a primeira reunião da comissão executiva, criada pelo Ministério da Educação (MEC) para discutir e elaborar o projeto da reforma, com a comunidade acadêmica.
     O evento chamado de Fórum Constituinte reuniu dirigentes de entidades da educação fundamental, média, tecnológica e superior e também representantes dos estudantes.
     Participaram 18 entidades, entre elas a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); a Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup); a Federação dos Sindicatos dos Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra); o Sindicato Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime); e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
     O debate da reforma está centrado em seis temas: papel da universidade; autonomia e financiamento público e privado; estrutura e gestão; acesso e permanência do aluno; programas e conteúdos; e avaliação.
     Os dirigentes das entidades participantes do fórum se comprometeram, no dia 19, a enviar ao MEC propostas e projetos até o dia 20 de março.
     No encontro do dia 29, a matriz preliminar da reforma deve ficar pronta.
     Depois disso, a pré-proposta passa por discussões e consulta pública.
     Mais informações no site www.mec.gov.br.

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     O MCT publicou no Diário Oficial da União, do dia 20 de fevereiro, as metas de quatro programas até o dia 30 de junho e os responsáveis pela avaliação dos resultados alcançados.
     O programa Gestão da Política de C&T, que visa estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação da indústria, terá, por exemplo, que aprovar pelo menos 15 programas de desenvolvimento tecnológico industrial ou agropecuário (PDTI/PDTA) para concessão de incentivos fiscais. Para avaliar esta meta foi nomeado Reinaldo Danna, da Seitec.
     Concluir a implantação de oito Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e elaborar o documento básico de programas de tecnologias sociais são as metas do programa Ciência e Tecnologia para Inclusão Social. O responsável pela avaliação dessas metas é Dioney M. Brito, membro da Secis.
     O programa Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico tem, entre outras metas, de acompanhar e fiscalizar 80 projetos aprovados pelo edital MCT/CNPq/PADCT (com aporte de R$ 30 milhões) destinados a apoiar programas de pós-graduação não consolidados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para avaliar esta meta foi nomeada a servidora Maria Luiza, da Seped.
     Elaborar e publicar o edital de abertura para a realização de concurso público, visando contratações para a administração central e unidades de pesquisa do MCT, é uma das metas do programa Apoio Administrativo. A servidora Lucrécia Pereira, da Spoa/Cgrh, é a avaliadora dessa meta.
     Outras informações sobre os programas podem ser obtidas pelo e-mail agenciact@mct.gov.br ou pelo telefone (61) 317-7515.

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     O ministro da C&T, Eduardo Campos, instituiu as comissões responsáveis pelo acompanhamento e avaliação dos resultados dos termos de parceria firmados entre o MCT e o Instituto Publix (organização voltada ao ensino, pesquisa e consultoria em gestão pública) e entre o Ministério e o Instituto de Tecnologia Social (ITS).
     Entre as funções das comissões estão: acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho acordadas nos termos de parceria; analisar e emitir parecer ao parceiro público sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do termo de parceria ao fim do prazo de sua vigência; e avaliar a necessidade e propor ao parceiro público e à Oscip a renegociação do termo.
     A cada três meses acontecerão as reuniões das duas comissões.
     As portarias que criaram as comissões foram publicadas no dia 20 de fevereiro no Diário Oficial da União.
     Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail agenciact@mct.gov.br.

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     Está prevista para o dia 10 de março a manifestação pública, em Brasília (DF), do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Graduação das Universidades da Região Norte, com a participação dos respectivos reitores dos Estados.
     O ato público tem o objetivo de reivindicar o encaminhamento de ações para impulsionar a pesquisa nas instituições federais da Região Norte. Também serão realizadas visitas ao MCT e ao Ministério da Educação para a entrega da quinta versão do Programa Norte de Pesquisa e Pós-Graduação, concluído no encontro de dois dias realizado neste mês em Palmas (TO), com a participação dos integrantes do Fórum.
     Segundo dados do pró-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso e coordenador do Fórum, Paulo Teixeira, divulgados em texto da assessoria de comunicação da UFMT, a região Norte recebe de 1 a 2% dos investimentos destinados à pesquisa no País.
     Outras informações podem ser obtidas no telefone (65) 615-8281.

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     A secretária de C&T e Educação Superior do Mato Grosso, Flávia Nogueira, visitou o Conselho Estadual de Educação (CEE) do Estado no último dia 17. Na pauta da reunião, novas leis sobre o ensino profissional do Estado publicadas em janeiro deste ano no Diário Oficial e a possibilidade de criação de um grupo de trabalho composto por representantes das secretarias estaduais de C&T e de Educação para análise do assunto.
     Entre os temas discutidos durante o encontro, destacaram-se os questionamentos sobre as funções do Centro de Ensino Profissional e Tecnológico (Ceprotec), que ainda será implantado, a destinação dos recursos do ICMS voltados para o ensino superior e a criação e composição da Câmara de Educação Profissional e Tecnológica.
     Mais informações sobre o assunto pelo telefone (65) 613-0100.

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     O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, apresentou no último dia 18 o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) da região.
     Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o documento prevê a criação de secretarias de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento e Modernização.
     A intenção é que as duas novas instituições absorvam funcionários que já fazem parte do quadro administrativo do governo.
     O plano ainda pretende promover outras melhorias no Estado. Entre elas, a instauração de um comitê de acompanhamento de execução orçamentária; elaboração do Plano de Cargos e Salários; reestruturação das secretarias de Saúde, Trabalho e Ação Social; criação do governo eletrônico e constituição de um grupo de coordenação de desenvolvimento econômico e social.
     Mais informações sobre o assunto no site www.to.gov.br.

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     A cidade de Feira de Santana, na Bahia, foi a mais recente a sediar a apresentação do Programa Bahia Inovação, no último dia 17. O Programa, que no dia 4 deste mês foi lançado em Salvador, e em vários municípios baianos, tem como foco o estímulo ao empreendedorismo nas empresas baianas e nas universidades, por meio do apoio a ações inovadoras que gerem novos produtos, serviços e processos.
     A próxima cidade a ter a apresentação do Bahia Inovação é Juazeiro, no dia 3 de março.
     As principais ações que dão suporte à iniciativa são o Edital Bahia Inovação, a Rede de Empreendedorismo, e o Núcleo de Propriedade Intelectual. O Edital é produto da parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), e o MCT, por meio da Finep.
     De acordo com texto da assessoria de comunicação social da Secti-BA, qualquer empresa baiana em situação regular com as obrigações fiscais, e por meio de um pesquisador vinculado, pode submeter projetos ao Edital Bahia Inovação. É necessário fazer um pré-cadastramento no site Fapesb, até o dia 16 de março.
     O Programa Bahia Inovação vai atuar em áreas consideradas prioritárias pelo governo do Estado: biotecnologia, energia, petróleo e gás, agronegócios, meio ambiente, tecnologia da informação, cultura e turismo, habitação popular e saneamento, engenharias e materiais, biodiesel e saúde.
     Para obter informações adicionais ligue (71) 370-8569 ou envie e-mail para comunicacao@secti.ba.gov.br. O site da Fapesb é www.fapesb.ba.gov.br.

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     Está prevista para o final do primeiro semestre deste ano a inauguração da Escola de Petróleo do Rio Grande do Norte.
     Idealizado em parceria com as secretarias de Educação e de C&T locais, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e as universidades federal (UFRN) e estadual (UERN) da região, o projeto pretende capacitar profissionais para o setor petrolífero e disseminar tecnologia para o desenvolvimento da área no Rio Grande do Norte.
     O primeiro curso a ser realizado, também no final do semestre, deve ser destinado a operadores de serviços gerais da Petrobras.
     A Escola foi criada por decreto promulgado pela governadora Wilma Faria em setembro do ano passado e irá funcionar no campus da UERN. Serão oferecidos cursos profissionais de níveis básico, tecnológico e superior.
     Outro objetivo do empreendimento é aumentar a quantia investida pela Petrobras na exploração e comercialização do petróleo produzido na região.
     Mais informações no site www.sintec.rn.gov.br.

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Agenda ______________________________________

Conferência Internacional Campinas Inova 2004 - Transferência de Tecnologia, Direitos de Propriedade Intelectual e Política Empresarial
25 e 26 de março de 2004
Realização:
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Informações:
Site: www.inova.unicamp.br
Local:
Campinas (SP)

2º Seminário Nacional Abed de Educação a Distância
5 e 6 de abril de 2004
Tema:
Desenvolvimento Sustentável e Educação a Distância
Realização:
Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed)
Informações:
www.abed.org.br/seminario2004/
Local:
Campo Grande (MS)

Congresso ABIPTI 2004
28 a 30 de abril de 2004
Tema:
Tecnologias para Inclusão Social: O Papel dos Sistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação
Realização:
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI)
Informações:
Site: www.abipti.org.br
E-mail: congresso2004@abipti.org.br
Local:
Belo Horizonte (MG)

4º Encontro para a Qualidade de Laboratórios - Enqualab 2004
1º a 3 de junho de 2004
Data limite para envio dos resumos:
15 de março de 2004
Realização:
Rede Metrológica do Estado de São Paulo (Remesp)
Informações:
Site: www.remesp.org.br
E-mail: remesp@remesp.org.br
Local:
São Paulo (SP)

5º Seminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica - Sinconee
28 a 30 de junho de 2004
Secretaria-Executiva:
MG Brasil Eventos
Informações:
Telefone: (61) 244-2366 e 443-5474
E-mail: sinconee@uol.com.br
Site: www.sinconee.com
Local:
Belo Horizonte (MG)

23º Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica: Tecnologia e Desenvolvimento
20 a 22 de outubro de 2004
Realização:
Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da USP
Fundação Instituto de Administração (FIA)
Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)
Cefet-PR, UFPR e PUC-PR
Apoio:
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI)
Associação Nacional de P,D&E das Empresas Inovadoras (Anpei)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (Anprotec)
Informações:
Telefone: (11) 3091-5969
Site: www.fia.com.br/pgtusp
Local:
Curitiba (PR)

Conferência Regional sobre Mudanças Globais: América do Sul

10 a 13 de novembro de 2004

Data limite para as inscrições:

30 de abril de 2004

Realização:

Instituto de Estudos Avançados da USP, Academia Brasileira de Ciências, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Instituto Internacional de Ecologia, entre outros.
Informações:
Telefone: (11) 3091 3919/ 3091 4442

Site: www.usp.br/iea
Local:
São Paulo (SP)

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