GESTÃO C&T

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Informação e Comunicação para os Sistemas Estaduais de C&T

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Publicação editada pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica -

Brasília, semana de 8 a 14 de setembro de 2003 — Nº 191 — Ano 4

LEIA NESTA EDIÇÃO _________________________

     O Projeto de Lei (PL) 367/03, de autoria do deputado Rogério da Silva (PPS-MT), foi retirado da pauta de votação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, no dia 3 de setembro. 
     No texto do PL fica garantida a concessão de incentivos fiscais às empresas prestadoras de serviços que executarem Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) e Programas de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário (PDTA). 
     Segundo informações de assessores da CCTCI, o relator Maurício Rabelo (PL-TO) retirou o Projeto para elaborar novas considerações sobre o assunto. 
     As empresas que investem em tecnologia de produção de software e as que atuam com desenvolvimento de circuito integrado também serão beneficiadas pelo PL.
     De acordo com a Comissão, o Projeto só entrará em votação novamente após o novo parecer do relator.
     Quem tiver interesse em saber mais sobre a CCTCI deve acessar o site www.camara.gov.br. Lá, deve-se entrar no item Comissões Permanentes.

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     A garantia de investimentos no valor de R$ 4,7 milhões para incentivar e promover o desenvolvimento científico e tecnológico no Estado do Maranhão é o objetivo do convênio de cooperação técnica assinado pelo ministro da C&T, Roberto Amaral e o governo do Estado, no último dia 5, em São Luís.
     Participam do convênio o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). 
     Entre os programas assinados entre os dois órgãos, está a implementação de 40 bolsas de Iniciação Científica Júnior que terão recursos, do CNPq, no valor de R$ 38,4 mil, em 12 meses. 
     Outro programa será efetivado por meio do Programa de Apoio à Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores com o objetivo de implementar projetos de jovens pesquisadores para capacitação de grupos e instituições de ensino e pesquisa. Os recursos aportados somam R$ 39 mil pelo CNPq, cabendo à Fapema contrapartida de igual valor.
     Foi assinado, também, convênio para o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex). O convênio possibilitará ações de cooperação técnico-financeira para apoiar projetos de pesquisa, excelência e fortalecimento do sistema estadual de ciência e tecnologia. Nesse convênio, o CNPq entra com o montante de R$ 180 mil e a Fapema com o mesmo valor.
     E ainda, o Programa de Desenvolvimento Regional (DCR) que pretende atrair e contribuir com a fixação de doutores em instituições públicas e privadas de ensino superior e pesquisa no Estado, promover a renovação do quadro de recursos humanos das referidas instituições, fortalecer os grupos de pesquisa existentes e criar novas linhas de pesquisa de interesse regional, por meio da contínua integração entre o setor acadêmico, o Estado e as indústrias locais. 
     Para o DCR, o CNPq entra com valor de R$ 3,1 milhões, cabendo à Fapema a contrapartida de R$ 1,1 milhão.
     Mais informações sobre o assunto no site www.mct.gov.br. O contato da Fapema é (98) 235-1458.

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     A Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) irá receber até o final do ano incentivo de R$ 4,3 milhões para o desenvolvimento e implementação de pesquisas na área de C&T.
     O anúncio foi feito no dia 3 de setembro, durante audiência entre o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza. 
     Segundo o convênio entre o MCT e o GDF, que deve ser oficializado na segunda quinzena deste mês, cada uma das partes aplicará R$ 2,1 milhões no projeto.
     Os recursos serão investidos nos seguintes programas:
     • Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex)
     • Programa Rede Nacional de Proteoma 
     • Programa de Apoio à Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores
     • Programa de Apoio à Empresa de Base Tecnológica
     • Programa Bolsa de Iniciação Científica Júnior
     Para o diretor presidente da FAP-DF, Kazuyoshi Ofugi, a parceria será de extrema importância para o DF. "Com o acordo, passaremos a ter condições financeiras adequadas para realização dos projetos", disse. 
     Mais detalhes sobre o assunto pelo telefone (61) 349-5323.

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     O Comitê Gestor da Internet Brasil (CGIbr) teve sua composição ampliada pelo Decreto 4.829, publicado no Diário Oficial da União, do dia 4, que trata da sua recriação.
     O CGIbr existe desde abril e, em maio, já se falava da necessidade de democratizar o seu acesso.
     Entre outras atribuições, o comitê vai estabelecer as diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil.
     Comporão o CGIbr os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes: 
     1 - um representante de cada órgão e entidade a seguir indicados: 
          a) Ministério da Ciência e Tecnologia, que o coordenará;
          b) Casa Civil da Presidência da República;
          c) Ministério das Comunicações;
          d) Ministério da Defesa;
          e) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
          f) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
          g) Agência Nacional de Telecomunicações; 
          h) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
     2- um representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
     3 - um representante de notório saber em assuntos de Internet;
     4 - quatro representantes do setor empresarial;
     5 - quatro representantes do terceiro setor; 
     6 - três representantes da comunidade científica e tecnológica.
     Para ter acesso ao texto completo acesse o site www.planalto.gov.br. Lá entre no link legislação, em seguida, acesse o link decretos e selecione o ano de 2003.

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     Recursos no valor de R$ 4,8 milhões foram liberados, no último dia 4, pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial Mineral (CT-Mineral) para investimentos no biênio 2003/2004.
     Segundo informações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), estão previstas as seguintes ações: R$ 2 milhões para a inclusão de CT&I e gestão em micros, pequenas e médias empresas de base mineral na forma de arranjos produtivos locais nos setores de minerais de gemas do Rio Grande do Sul e do setor de minerais industriais na região do semi-árido brasileiro; elaboração de estudos de caracterização e estruturação de arranjos produtivos locais, a fim de permitir o melhor aproveitamento tecnológico das atividades; estudos ambientais aplicados à sustentabilidade da extração mineral, em contribuição ao zoneamento ecológico econômico proposto pelo Ministério do Meio Ambiente. 
     Foram destinados ainda, pelo comitê, R$ 950 mil à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação do setor mineral. 
     Estão previstas para esses recursos, além da pesquisa básica, ações no desenvolvimento de metodologias de prospecção geoquímica aplicáveis às especificidades da Amazônia; o desenvolvimento de novas fontes e rotas tecnológicas para obtenção de fertilizantes potássicos, cujo investimento de R$ 600 mil poderá ser somado a eventual contribuição do fundo do setor de agronegócios, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
     Informações sobre os Fundos Setoriais podem ser obtidas nos sites www.mct.gov.br, www.cnpq.br e www.finep.gov.br.

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     Para este ano o Fundo Setorial Verde-Amarelo terá recursos da ordem de R$ 50 milhões. 
     Foi o que ficou decidido pelo Comitê Gestor do fundo em reunião, no último dia 2. 
     As ações com financiamento desses recursos serão implementadas ainda este ano com continuidade em 2004. 
     Os projetos a serem financiados devem ser de cooperação entre universidades e empresas para apoio em inovação tecnológica e o incremento à produção. 
     Segundo informações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), dos recursos aprovados, R$ 20 milhões são referentes a 2003, que financiarão projetos cooperativos, priorizando ações com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), voltadas à Inovação no setor produtivo; R$ 6 milhões para financiamento ainda em 2003 e 2004 para inovação tecnológica na área de nanotecnologia e materiais avançados; R$ 11 milhões para financiamento em 2003/2004 para apoiar a inovação tecnológica das micro e pequenas empresas, priorizando parcerias com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); R$ 4 milhões em apoio ao desenvolvimento de incubadoras em parques tecnológicos, referente a 2003/2004; e R$ 6,3 milhões para aporte tecnológico aos arranjos produtivos locais.
     Mais informações sobre os Fudos Setoriais podem ser obtidas nos sites www.mct.gov.br, www.finep.gov.br e www.cnpq.gov.br.

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     Os investimentos do Fundo Setorial de Energia (CT-Energ), para este ano de 2004, já foram definidos por seu comitê gestor: serão quase R$ 78 milhões.
     Segundo informações da assessoria de comunicação (Ascom) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), boa parte dos recursos, R$ 12 milhões, foi destinada à infra-estrutura de laboratórios nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
     A cadeia produtiva do setor elétrico foi contemplada com R$ 9 milhões para projetos de implantação de inovações.
     Um edital temático, no valor de R$ 6 milhões, foi outra ação definida pelo comitê gestor do CT-Energ. Com esta ferramenta serão fomentadas pesquisas básicas em nanotecnologia, novos materiais, plasma, supercondutividade e  fusão nuclear. 
     Outros R$ 16,5 milhões serão aplicados em setores específicos da área energética. Assim, projetos em célula-combustível, projetos no âmbito do Probiodiesel e do Programa de desenvolvimento de tecnologia de fabricação de combustíveis nucleares para geração de energia têm chance de receber recursos. 
     A Rede Brasil de Tecnologia, programa que visa a promoção e capacitação de empresas na substituição de importação, recebeu do CT-Energ R$ 6 milhões.
     De acordo com informações da Ascom do MCT, o Programa de Bioeletricidade vai receber R$ 4,5 milhões para a criação de uma rede de sustentabilidade de energia, a partir de uma fonte renovável (biomassa).
     Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ascom@mct.gov.br.

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     Projetos com início este ano e continuidade até 2004 no setor de petróleo e gás natural terão um aporte de R$ 47 milhões, recursos advindos do Fundo CT-Petro. 
     Segundo informações da assessoria de comunicação (Ascom) do MCT, deste montante, R$ 7 milhões serão destinados para projetos de empresas da cadeia produtiva do setor em parceria com universidades.
     Outra linha definida pelo comitê gestor do Fundo para investimentos do CT-Petro foi a de pesquisa básica em áreas com potencial de aplicação nas esferas petrolífera e de gás natural, com R$ 21 milhões. Também foi especificado, de acordo com informações da Ascom do Ministério, o apoio às redes cooperativas de pesquisa, inovação e transferência de tecnologia do setor das regiões Norte e Nordeste. 
     Investimentos da ordem de R$ 2 milhões serão feitos em novas empresas de base tecnológica por meio de incubadoras. 
     A Rede Brasil de Tecnologia (RBT) terá R$ 4 milhões para a promoção e capacitação de empresas.
     Mais informações podem ser obtidas com o MCT pelo e-mail ascom@mct.gov.br.

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     O comitê gestor do Fundo Setorial de Saúde aprovou, na última quarta-feira, a liberação de R$ 9,64 milhões.
     Deste total, R$ 5,6 serão destinados para pesquisas clínicas associadas ao desenvolvimento de procedimentos terapêuticos inovadores em terapia celular e para fortalecimento de grupos de trabalho. 
     A previsão de desembolso é a seguinte: R$ 1,6 milhão para este ano, R$ 2 milhões para 2004 e outros R$ 2 milhões para 2005. 
     Universidades e instituições de pesquisa sem fins lucrativos podem se candidatar ao recebimento dos recursos. A data final para apresentação de propostas é 30 de setembro.
     Uma das entidades a ser beneficiada será a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que terá à disposição R$ 3 milhões. A quantia deve ser usada no programa de produção e desenvolvimento de radioisótopos com aplicação em medicina nuclear conduzido pela Comissão. 
     A Fundação Ataulfo Paiva, que produz a única vacina intradérmica contra tuberculose para crianças e adultos, irá receber R$ 500 mil para realização de pesquisas e modernização de projetos já existentes. 
     Os outros R$ 4 milhões serão utilizados por 26 universidades e instituições de ensino superior ou de pesquisa das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, selecionadas pelo comitê do Fundo. O critério de escolha foi possuir pelo menos um grupo de pesquisa na área de medicamentos.
     O edital completo da liberação dos recursos do Fundo Setorial da Saúde pode ser conferido no site da Finep (www.finep.gov.br).

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     Os Fundos Setoriais de Informática (CT-Info) e Mineral (CT-Mineral) tiveram seus Grupos de Apoio Técnico (GAT) constituídos pelas Portarias nº 17 e 18, respectivamente, publicadas no Diário Oficial da União, do dia 1º.
     O GAT do CT-Info será composto pelos seguintes membros: 
     • Célio Joseli do Nascimento, da Secretaria de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que o coordenará;
     • Felizardo Penalva da Silva, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 
     • Janaína Prevot Nascimento, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
     Já o GAT do CT-Mineral terá a seguinte composição: 
     • Elzivir Azevedo Guerra, da Secretaria de Informática e Tecnologia do MCT, que o coordenará;
     • Felizardo Penalva da Silva, do CNPq;  
     • Rogério Amaury de Medeiros, da Finep.

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     As instituições interessadas em participar do programa Rede Brasil de Tecnologia (RBT) podem se cadastrar no site www.redebrasil.gov.br. 
     A RBT tem o objetivo de propiciar a interação eficiente entre governo, empresas, agentes financeiros, universidades e centros de pesquisa para desenvolver tecnologia nacional e executar uma política ativa de substituição seletiva de importações. 
     Para início de suas ações, a RBT vai implementar um banco de dados com informações sobre o potencial de desenvolvimento tecnológico das empresas e instituições nacionais de pesquisa aplicada. 
     A primeira etapa consiste na realização de um mapa da oferta tecnológica de universidades, centros e institutos de pesquisa, oferta que seja factível de transferência para empresas. 
     Na segunda etapa, será realizada uma prospecção da demanda tecnológica das empresas. No próprio site da rede há um espaço para registrar oferta e demandas, cadastro alimentado pelos próprios pesquisadores envolvidos no programa. 
     Para a terceira etapa, o foco é a substituição seletiva de importações mediante localizações setoriais selecionadas. 
     Neste ano, a rede trabalhará com os setores de energia elétrica e renovável, petróleo, gás e mineração.

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     Até o dia 18 deste mês os secretários Estaduais de C&T poderão definir se vão ou não aderir à Rede Brasileira de Tecnologia (RBT). 
     A decisão foi tomada durante o treinamento dos representantes das secretarias para a implantação da ação regional da RBT, ocorrido nos dias 2 e 3. 
     A resposta dos secretários nortearão o protocolo que será firmado entre o Ministério da C&T (MCT) e as secretarias. 
     No dia 11, também deste mês, a RBT será lançada oficialmente e contará com a presença, no evento, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 
     Para saber mais sobre a rede consulte o site www.redebrasil.gov.br.

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     O grupo de trabalho (GT) formado por representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), da Educação (MEC) e da Unesco tem até o dia 22 de setembro para apresentar o documento básico do projeto Ciência é de Todos.
     Como subsídio, o GT terá as proposições feitas por professores e pesquisadores que se dispuseram, na semana passada, durante reunião no MCT, a discutir o projeto com suas entidades.
     Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da C&T, o Ciência é de Todos tem como objetivo desenvolver ações de popularização da ciência e de formação continuada de professores.
     Na reunião de membros da comunidade científica com o secretário de C&T para Inclusão Social do MCT, Jocelino de Menezes, e com o secretário de Ensino Médio e Tecnologia do MEC, Antônio Ibañez Ruiz, onde foram discutidos os principais pontos do programa, a principal sugestão foi a de ampliar o uso dos recursos das novas tecnologias e metodologias por parte dos professores. Na ocasião, também foi destacado que a distribuição de kits de laboratórios será inócua se não houver a capacitação dos profissionais.
     Mais informações podem ser obtidas com o MCT pelo telefone (61) 317-7515 ou pelo e-mail agenciact@mct.gov.br.

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14. MCT lança edital para programa da Fapesp e do CNPq

     O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou edital para o programa Primeiros Projetos.
     A seleção é destinada a bolsistas de pós-doutoramento da Fapesp ou do CNPq que contem com auxílio do benefício após 31 de agosto de 2002. 
     O objetivo é promover o apoio à modernização e recuperação da infra-estrutura científica e tecnológica nas instituições públicas de ensino e pesquisa. 
     De acordo com o edital, as duas entidades irão aplicar R$ 2,6 milhões no programa em 2003 e 2004. 
     Os bolsistas da Fapesp devem entrar em contato com os coordenadores do programa pelo e-mail ppp@trieste.fapesp.br até o próximo dia 24. 
     Os do CNPq precisam preencher formulários de inscrição no site da Fapesp (www.fapesp.org.br). 
     A previsão é de que o projeto seja implementado até 15 de outubro.
     No mesmo endereço eletrônico, os interessados também podem conferir o edital do programa.
     Mais informações pelo telefone 0800-619697.

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     A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) promove workshop sobre criação de cursos de Mestrado e Doutorado no próximo dia 17, em Brasília.
     A proposta é ensinar às instituições de ensino normas e procedimentos para implantação e acompanhamento deste tipo de curso. 
     Representantes de universidades e faculdades que já ofereçam pós-graduação também podem participar do workshop. Neste caso, a iniciativa da Capes servirá como uma espécie de reciclagem, para que novos métodos sejam incorporados e oferecidos à comunidade acadêmica. 
     O prazo para inscrições termina na próxima sexta-feira, 12 de setembro. 
     Os interessados devem acessar o site da Capes (www.capes.gov.br) e fazer o registro. 
     Serão disponibilizadas 110 vagas.

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     Acontece, no próximo dia 11, o lançamento dos Portais das Comunidades de Prática que são produtos do Projeto Rede de Centros Especializados em Gestão Tecnológica, desenvolvido pela Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI) com apoio da Finep.
     O evento será realizado na sede do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), na cidade de São Paulo.
     Serão lançados os portais Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual e Transferência / Comercialização de Tecnologia. 
     As Comunidades de Prática são uma das principais estratégias organizacionais para facilitar a troca de conhecimentos. Essa é justamente a proposta do projeto no âmbito do qual foram desenvolvidos os portais.
     Na ocasião, será apresentado um balanço do projeto além de palestras sobre portais e sobre os temas: Gestão da Qualidade em Laboratórios nos Institutos de Pesquisa, por Vera Lopes Ponçano, e Propriedade Intelectual nos Institutos de Pesquisa, por Maria Celeste Emerick.
     Informações sobre inscrições pelo telefone (61) 340-3278.

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     Edital público lançado pelo governo federal irá disponibilizar R$ 2,1 milhões para projetos de gestão participativa em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. 
     Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Meio Ambiente. 
     O repasse será feito em duas partes. Na primeira, as propostas aprovadas irão dividir R$ 900 mil. O restante da quantia, R$ 1,2 milhão, será liberado logo depois. 
     Para concorrer à licitação, as instituições precisam ser públicas ou sem fins lucrativos. Também haverá a necessidade de contrapartida por parte dos interessados na verba. 
     O prazo para inscrições se encerra no dia 10 de outubro. 
     O valor de financiamento para cada projeto varia entre R$ 35 e R$ 100 mil. 
     O edital pode ser conferido na íntegra no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br), na opção Tome Nota.

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     No intuito de ficarem informados sobre os procedimentos e andamentos das pesquisas desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no que tange ao aspecto da saúde no consumo de alimentos transgênicos, os deputados membros da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara realizaram uma audiência pública, no dia 4 passado.
     Além de pesquisadores da Embrapa e da Universidade de São Paulo (USP), também esteve presente à audiência o coordenador do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde, César Jacoby. 
     De acordo com a CSSF, a audiência não terá desdobramentos em outras reuniões sobre o assunto no âmbito da Comissão.
     Segundo informações da Comissão, no máximo em dois meses todas as falas dos participantes da audiência estarão disponíveis no endereço http://www.camara.gov.br/Internet/comissao/default.asp. Ao entrar na página deve-se abrir o item Comissões Permanentes (CSSF) e, em seguida, clicar no tópico Notas Taquigráficas. 
     Amanhã, dia 9, a Comissão de Agricultura e Política Rural também vai realizar uma audiência sobre o posicionamento de culturas transgênicas, com a presença do presidente da Embrapa.

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19. Assinado termo de cooperação para estimular pesquisas sobre biocombustíveis

     Foi assinado, no final do mês de agosto, um termo de cooperação entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
     O objetivo da cooperação é acelerar novas pesquisas com biocombustíveis líquidos no País e viabilizar empreendimentos na produção de álcool etanol para atender à demanda potencial interna e externa. 
     Caberá a Embrapa, no âmbito do acordo, desenvolver tecnologias para as cadeias produtivas e desenvolver processos tecnológicos para energia renovável.
Já o BNDES identificará e implementará mecanismos de financiamento ou participação em capital de risco que incentivem o desenvolvimento do setor sucro-alcooleiro e de oleaginosas, destinado ao atendimento da potencial demanda interna e externa de biocombustíveis. 
     A Petrobras ficará responsável por prestar apoio tecnológico e de engenharia aos projetos identificados como necessários, participar como investidora nos projetos e disponibilizar sua infra-estrutura comercial e logísitica no País e no exterior viabilizando também contratos de venda dos produtos e entregas nos pontos de consumo. 
     Mais informações sobre o assunto no site www.empraba.gov.br.

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     A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) irá liberar US$ 100 mil para capacitação ambiental de vereadores de Santa Catarina.
     O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, em recente visita ao Estado, para inauguração do Pólo de Gestão Ambiental Rural na Bacia Hidrográfica do Rio Ariranha, em Xavantina, interior de SC. 
     O projeto de capacitação prevê a contratação de profissionais especializados (engenheiros agrônomos, biólogos, veterinários) e implantação de projetos de desenvolvimento sustentável. 
     O propósito é, num esforço conjunto dos governos federal e municipal, aliar consciência ambiental e aumento de produtividade nas atividades agrícolas praticadas na região. 
     Durante a visita ao Estado, o secretário também conversou com criadores de suíno de SC. Viana procurou conscientizar os empresários sobre os danos à natureza causados pela atividade-a suinocultura é prática usual no oeste do Estado, onde vários lençóis freáticos e nascentes encontram-se poluídos por detritos resultantes da criação de porcos. 
     Mais detalhes sobre o assunto no site www.mma.gov.br.

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     O Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais (IEEI), em Lisboa, e o Instituto Roberto Simonsen, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), promovem no próximo dia 15, em São Paulo (SP) o Fórum Euro-Latino Americano, sobre o tema: Portugal/Brasil no Contexto das Relações UE - Mercosul: mutações políticas, investimentos e inovação.
     O Fórum Euro-Latino-Americano foi criado para ser um espaço de diálogo entre a Europa e a América do Sul. O objetivo do grupo, no âmbito das relações entre a União Européia e o Mercosul, é contribuir para que se estabeleçam condições de competitividade internacional, sem que isso implique em situações de dependência tecnológica e econômica. Exportar o conhecimento, os processos e os produtos inovadores também faz parte das intenções do fórum.
     No evento está prevista a presença do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), Carlos Vogt, que apresentará o painel: Políticas de promoção da inovação e as vantagens comparativas dos diferentes níveis/estruturas na sua implementação.
     Para saber mais sobre o Fórum, ligue: (11) 3549-4479 e 3549-4628 ou acesse o site www.ieei.pt.

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22. Águas de Lindóia sedia congresso sobre genética

     Acontece nos dias 16 a 19 de setembro, em Águas de Lindóia (SP), o 49º Congresso Nacional de Genética. 
     Promoção da Sociedade Brasileira de Genética (SBG), o encontro contará com a presença de professores, pesquisadores, jornalistas, estudantes e profissionais ligados à área de todo o Brasil.
     O público participará de cursos, simpósios, conferências e mesas redondas. Também haverá a exposição de 1.500 trabalhos científicos.
     O congresso tem como tema principal A Dupla Hélice do DNA. 
     Entre os assuntos a serem debatidos durante o evento, destacam-se A inovação no processo de desenvolvimento de vacinas no Brasil; Políticas de ciência e tecnologia; e A ciência no ensino de ciências e seus reflexos na capacitação científica-tecnológica do País.
     Durante o evento, a SBG entregará os prêmios Jovem Geneticista (para recém-doutores), Painel (para alunos de pós-graduação) e Iniciação Científica (para acadêmicos de graduação). 
     Mais detalhes no site www.sbg.org.br.

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     O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) participou da Conferência Internacional de Ciência e Tecnologia e sua Integração Regional, realizada nos dias 4 e 5 de setembro, na cidade de Bogotá, Colômbia. 
     Promovida pela Associação Colombiana das Universidades e pelo Banco Mundial, a iniciativa serviu como espaço de discussão para redefinição das políticas de C&T dos países presentes.  
     O Ministério foi representado por seu secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Gilberto Sá, que proferiu palestra sobre os desafios da área no Brasil. 
     Mais detalhes com a assessoria de imprensa do MCT no telefone (61) 317-7515.

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     No dia 29 de setembro, acontecerá, no Museu Geológico da Bahia, localizado em Salvador, o workshop Sustentabilidade Hídrica do Semi-árido.
     Segundo informações do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), uma das entidades organizadoras, o evento pretende somar esforços multiinstitucionais para o intercâmbio técnico-científico e para a busca de recursos financeiros que viabilizem a execução do projeto-piloto e novos projetos na região do semi-árido, com vistas a sustentabilidade hídrica regional. 
     Na programação do workshop haverá espaço, entre outras atividades, para a avaliação dos projetos  hídricos no Piauí, Bahia e Pernambuco e para a definição de grupos de trabalho sobre geologia, geofísica, hidrogeoquímica, qualidade de água, risco ambiental, isótopos ambientais, dessalinização e aproveitamento de águas residuais e rejeitos.
     As inscrições podem ser feitas pelos telefones (71) 370-7411 e  (21) 3865-7225 ou pelos e-mails rafael@cbpm.com.br e fnascimento@cetem.gov.br.

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     Foram iniciadas, no final de agosto, as atividades do Sistema de Reconhecimento de Competência de Laboratórios da Rede Baiana de Metrologia (RBME). 
     O sistema está estruturado com base nos requisitos da Norma ISO/IEC 17025, específica para laboratórios de metrologia. 
     O Sistema de Avaliação da RBME atesta que um laboratório baiano presta serviços de calibração ou ensaios com qualidade. 
     As ações da RBME têm o objetivo de auxiliar os laboratórios na implantação de sistemas de qualidade e assegurar a confiabilidade dos serviços prestados. 
     Para ser reconhecido, um laboratório precisa possuir equipe técnica devidamente qualificada, padrões rastreáveis, condições ambientais e procedimentos adequados para realização dos serviços.
     Mais informações sobre o sistema podem ser obtidas pelos telefones (71) 343-1287 e 341-1454 e, ainda, pelo e-mail rbme@fieb.org.br.

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     Está em fase de discussão a criação de um Fundo Municipal de Apoio à Pesquisa de Teresina (Piauí). 
     No último dia 2, em audiência pública na Câmara Municipal de Teresina, a idéia de criação do fundo foi debatida. 
     O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, participou da audiência. 
     "A proposta é uma iniciativa da SBPC e foi assumida pela prefeitura de Teresina", informou o secretário regional da SBPC no Paiuí, Willame Carvalho e Silva. 
     Ele disse ainda que a proposta já está em estudo na Secretaria de Planejamento e Coordenação do município e que, nesta semana, a regional da SBPC vai se reunir com a Secretaria para discutir a proposta. 
     Ainda segundo Willame, o fundo será nos moldes do Fundo de Apoio à C&T do Município de Vitória (Facitec). 
     Willame também afirmou que, com a criação do fundo, haverá uma secretaria ou órgão responsável pela área de C&T do município que hoje é tratada indiretamente por outros setores. 
     Para ter acesso mais informações sobre o assunto consulte os sites www.sbpcnet.org.br e www.teresina.pi.gov.br.

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     Será lançado amanhã (dia 9) o Edital conjunto Fapemig/Ministério da Saúde (01/2003): Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia em Saúde no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. 
     O Edital é voltado para o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, visando à compreensão ou solução de problemas de saúde do Estado, por meio do estabelecimento de seus fatores determinantes, da aplicação de técnicas, tecnologias ou procedimentos para controle.
     As propostas devem ser apresentadas até o dia 10 de outubro de 2003.
     O valor total dos recursos disponíveis para este Edital é de R$ 360 mil, provenientes do governo federal e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
     A cerimônia de lançamento contará com a presença do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Olavo Bilac Pinto, do secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais, José Geraldo Drummond, além dos pesquisadores que atuam na área de saúde pública do Estado de Minas Gerais. 
     Para ter acesso à íntegra do Edital veja a página www.fapemig.br/editais/editais/edital_001_2003.html.

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     A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) realiza nos dias 29 e 30 de setembro, em Belo Horizonte, o 1º Seminário Internacional: O Futuro da Energia. 
     A intenção é promover o intercâmbio de idéias e propostas para elaboração de uma política energética mais adequada às necessidades do Brasil. 
     Fazem parte da pauta do encontro os seguintes temas: tecnologias de ponta, células combustíveis, produção de hidrogênio e a relação da atual produção de energia com o nível de desenvolvimento sustentável verificado em Minas Gerais e no País.  
     A palestra de abertura - Produção de Energia e Desenvolvimento Sustentável em MG - será proferida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Wilson Brummer. 
     Também participarão do evento técnicos dos ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia, outros secretários de MG, como o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e o de C&T, Olavo Neto, além de representantes de associações, pesquisadores e estudiosos do assunto de vários países. 
     Informações sobre inscrições no site www.amda.org.br ou pelo fax (31) 3291-0661. As vagas são limitadas.

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     Com o objetivo de gerar a oportunidade para que os municípios conheçam e integrem-se aos esforços do Estado e da União no desenvolvimento científico e tecnológico voltado para a qualidade de vida dos cidadãos, o governo do Estado do Rio de Janeiro realiza o 1º Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de setembro deste ano, em Angra dos Reis (RJ).
     Promovem também o evento a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/RJ) e a Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do RJ (Apremerj).
     Estão previstas as participações do ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do RJ, Fernando Peregrino, e da governadora do Estado, Rosinha Garotinho.
     Diversos representantes do governo federal e dos municípios do Estado vão apresentar os painéis, que visam debater sobre: Políticas do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Estado e Municípios do RJ; Políticas do MEC para o desenvolvimento de recursos humanos e difusão científica voltados para os municípios; Fontes de financiamento para o desenvolvimento local; Parcerias e oportunidades para os municípios do Estado do RJ.
     Para obter outras informações ligue (21) 2223-2505 ou acesse o site www.tdn.com.br.

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30. Café da Manhã Tecnológico acontece no dia 10

     A Fundação Parque de Alta Tecnologia de Petrópolis (Funpat) e o Núcleo SerraSoft realizam o 19º Café da Manhã Tecnológico, no dia 10 de setembro, às 8h30, em Petrópolis (RJ).
     Na ocasião vão ser apresentados painéis com os temas Realizações e ativos conquistados pela Petrópolis Tecnópolis e Empresa júnior no contexto de grandes universidades. 
     Apóiam o evento a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e a Faculdade Arthur de Sá Earp Neto (Fase).
     Para outras informações ligue: (24) 2231-5661 ou utilize o e-mail eventos@funpat.com.br.

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     Acontece nesta terça feira (dia 9), às 11 horas, o bate-papo na Internet do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), sobre o tema: Brasil Premium - produtos, com desempenho superior, frente a exigências tecnológicas do mercado internacional.
     O entrevistado é Marcus Carvalho Fonseca, gerente executivo do Programa Brasil Premium. Marcus Fonseca é Engenheiro Químico com mestrado pela Coppe/UFRJ e pós-graduado em Gestão de Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas.  Ele atua há 29 anos na área tecnológica.
     Para obter outras informações acesse www.ipt.br.

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     Em defesa da atuação das Fundações Colaboradoras da Universidade de São Paulo (USP), foi criada, no dia 25 de agosto, a Associação Científica e Cultural das Fundações Colaboradoras da USP (Funasp). 
     A Funasp é resultado de parceria de dez das 15 fundações existentes no campus da universidade.
     A associação pretende promover a troca de experiências entre as congregadas, que oferecem atendimentos odontológicos gratuitos, formação de professores do ensino fundamental e cursinho grátis para alunos carentes. 
     As associadas à Funasp são: Fundação Arcadas, Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (Fafe), Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), Fundação Faculdade de Medicina (FFM), Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (Fundecto), Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito, Fundação para Pesquisa Ambiental (Fupam) e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fesalq).
     Para saber mais sobre a Funasp, acesse o site www.funasp.org.br ou entre em contato pelo telefone  (11) 3731-2127.

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     A Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), promovem o curso de Busca de Informação Tecnológica, Classificação Internacional de Patentes e Redação de Pedido de Patente e de Registro de Desenho Industrial, nos dias 16 a 18 de setembro de 2003, em Florianópolis
(SC).
     O objetivo é promover a capacitação dos pesquisares para a busca de informação tecnológica e redação de pedido de patente e de registro de desenho industrial. 
     A abertura do curso será feita pelo professor de Propriedade Intelectual no Curso de Pós-Graduação em Direito e Coordenador de Gestão da Propriedade Intelectual da UFSC, Luiz Otávio Pimentel. Também vão participar ministrando os módulos vários pesquisadores, diretores e examinadores da área.
     Para obter mais informações ligue (48) 331 9628 ou acesse o site www.reitoria.ufsc.br/cogepi.

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EXPEDIENTE:____________________________________

Apoio:
MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia
www.mct.gov.br
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
www.cnpq.br
Finep - Financiadora de Estudos e Projetos
www.finep.gov.br

Entidade parceira:
Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T

Realização:
ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica
www.abipti.org.br

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Coordenação:
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Jornalista Responsável:
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00987JP
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Gilbson Alencar
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