Foram apresentadas, no último dia
7 de novembro, quatro emendas para o Projeto de Lei 7188/02
que trata da desvinculação de despesas inerentes ao Fundo Setorial do Petróleo (CT-Petro).
O artigo 1° do PL traz a seguinte redação: “Nos exercícios de 2003 e subseqüentes,
ficam desvinculados de despesas, entidades e fundos, mantidas as vinculações
aos respectivos Ministérios, os seguintes percentuais
de recursos, pertencentes à União, de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei 9478...”.
A primeira emenda, de autoria do deputado Francisco
Rodrigues (PFL-RR), suprime do caput do artigo 1°
do PL a expressão “e subseqüentes”, pois considera
“temerário que o atual governo possa interferir na administração financeira
do País nos exercícios subseqüentes a 2003...”.
O deputado Francisco Rodrigues também apresentou
uma segunda emenda ao PL, onde diz que o parágrafo
único do Projeto de Lei tenha uma nova redação,
apenas incluindo a expressão “bem como o Comando da Marinha”, alegando que
o documento original não considerou que “o Ministério da Defesa, em particular o Comando da Marinha, nunca foi favorecido com o incremento
de tais recursos, uma vez que é apenado pela correspondente redução das receitas
ordinárias do Tesouro Nacional, sendo, assim, obrigado a manter o mesmo patamar
orçamentário...”.
A terceira emenda é de autoria do deputado Feu Rosa
(PSDB-ES) e altera os percentuais dos incisos 1 e 2 do artigo 1° do PL,
ou seja, a redação “até 50% de cada uma das parcelas distribuídas na forma
dos artigos 48 e 49 da Lei 9478” passaria a ser
“até 25%...” e a redação “até 100% das parcelas distribuídas na forma do artigo
50 da Lei 9478” passaria a ser “até 50%...”.
A justificativa do parlamentar capixaba é a seguinte: “Hoje, a desvinculação
obtida pela atual equipe econômica tem os patamares apresentados nesta emenda.
Chega a ser um contra-senso que ao passar a guarda da política econômica para
o novo governo eleito no último dia 27 de outubro, a equipe que conduziu os
destinos do País por oito anos proponha o que não se fez na sua administração”.
A última emenda, que também é do deputado Feu Rosa,
acrescentou ao caput do artigo
1° do PL a expressão “Comando da Marinha”, justificando que “...vem corrigir um
lapso do Poder Executivo, autor do Projeto, que
não levou em consideração a legislação aprovada quando da transformação do
Ministério da Marinha em Comando...”.
Mais detalhes sobre o PL 7188 e suas emendas podem ser obtidos pelo telefone
da Comissão de Minas e Energia: (61) 318-6944.
A íntegra dos documentos pode ser acessada pelo endereço
http://www.camara.gov.br/Internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=67513.
O substitutivo, de autoria do deputado Doutor Heleno
(PSDB-RJ), diz que “a destinação dos recursos obtidos com o aproveitamento das
reservas de petróleo e gás natural será para todos os Estados brasileiros e
não apenas para as unidades da Federação atingidas diretamente pela atividade
produtora e transportadora desses recursos minerais”.
O Projeto tramitará agora
na Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Casa.
A íntegra do projeto, com todos os detalhes percentuais,
pode ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico: http://www.camara.gov.br/Internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=35252.
Ildeu de Castro Moreira é
mais um representante do PT na equipe de transição do Governo, que irá atuar
junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ildeu de Castro é professor
do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), editor de livros de divulgação científica e faz parte
da Coordenação de Projetos de Pós-Graduação em Engenharia
(Coppe) da UFRJ.
Até
o dia 15 deste mês de novembro, o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) receberá propostas visando contratação
e pagamento com recursos deste ano, no âmbito das Chamadas para implementação de ações do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
para Capacitação de Pequenos Grupos Acadêmicos na Área de Tecnologia da Informação
(CT-Info: CNPq 11/2002 - PDPG-TI); e para implementação
de ações do Programa de Apoio à Capacitação de Recursos
Humanos nas Empresas de Tecnologia da Informação (CT-Info:
Paeti/CNPq - 13/2002).
Ambas Chamadas podem ser solicitadas em fluxo contínuo, porém,
para contratação e pagamento com recursos deste ano, serão aceitas propostas
enviadas até esta sexta-feira dia 15.
Informações completas sobre as chamadas podem ser obtidas
no sítio www.cnpq.br.
8. Programa
de combate à pobreza nas áreas rurais do Nordeste será lançado nesta semana
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9. Conselho Deliberativo
do CNPq recebe novo membro
Desde
o início deste mês de novembro, o Conselho Deliberativo
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
conta com um novo membro: o pesquisador Jailson Bittencourt
de Andrade.
Jailson é professor
do Instituto de Química na Universidade Federal da Bahia
(UFBA) e já assessorava o CNPq na área de
Química.
Segundo o professor, em texto divulgado pela assessoria
de imprensa do CNPq, a instituição tem um papel fundamental na formação e organização
de Grupos de pesquisa e por isso é necessário consolidar os grupos já existentes,
sem descuidar da formação de novos.
O Conselho Deliberativo do CNPq tem papel fundamental nas decisões
da instituição e é formado por representantes das comunidades científica, tecnológica
e empresarial.
Informações adicionais sobre o
Conselho Deliberativo podem ser obtidas por consulta ao sítio www.cnpq.br.
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10. Divulgada
a programação do 7º Venture Fórum Brasil
No dia 22, o Fórum será
aberto ao público em geral.
Na abertura, às 9 horas, estarão presentes as seguintes
autoridades:
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11. Premiados jovens cientistas
No
último dia 7 de novembro, o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu, no
Palácio do Planalto, os vencedores do Prêmio Jovem Cientista
(PJC) e Jovem Cientista do Futuro (PJCF).
Foi premiado,
na categoria Estudantes do PJC, Maurício Oliveira Brandão da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Maurício
apresentou novidades sobre como gerar eletricidade com uma pilha a combustível.
Na categoria Graduados, o vencedor
foi Adriano Moehlecke, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com
o trabalho Células solares e de baixo custo de produção.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi contemplada
com o Mérito Institucional, no PJC, por ter inscrito o maior número de trabalhos. E por
isso receberá R$ 30 mil para investir em pesquisa.
O PJCF teve como vencedor o estudante Phillipe Schaeffer Werneck, com
o trabalho Construção e Análise do Rendimento de um Coletor
Solar.
Na mesma cerimônia, foi anunciado o tema do Prêmio
para o ano de 2003: Água, fonte da vida.
O prêmio realizado anualmente, desde 1981, é fruto
de parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),
a Fundação Roberto Marinho e a Gerdau, e tem o objetivo de estimular a pesquisa, revelar
talentos e investir em estudantes e profissionais que procuram alternativas
para problemas no País.
Mais informações sobre os premiados e sobre
o prêmio podem ser obtidas no sítio www.cnpq.br.
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12. Radiobrás passa a atualizar
diariamente a seção de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
A seção de reportagens do serviço de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente
da Agência Brasil da Radiobrás foi reformulada
e desde o último dia 4 vem sendo atualizada diariamente e não mais nas sextas-feiras,
como ocorria desde a sua criação em 1989.
A seção de entrevistas, Fala de Ciência quem sabe, e a de Artigos mantêm periodicidade quinzenal, sendo as demais alteradas
de acordo com a disponibilidade de material.
O objetivo da seção é divulgar a ciência e a tecnologia
nacionais, incorporando a preocupação de incentivar, aumentar e despertar
o interesse pela ciência e pelas questões do meio ambiente e, ao mesmo tempo,
contribuir com a popularização do conhecimento científico-tecnológico por
meio de uma linguagem acessível à maior parte da sociedade.
A seção de reportagens da Agência Brasil da Radiobrás pode ser acessada no seguinte
endereço: www.rabiobras.gov.br.
Outras informações pelos telefones (61) 327-4333
e 327-4377 ou, ainda, pelo e-mail ubirajara@radiobras.gov.br.
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13. Revista
debate a ética das manipulações genéticas
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14. Especialistas
Brasileiros propõem criação de Comissão Nacional de Bioética
Durante o 6º Congresso
Mundial de Bioética, realizado na semana passada,
em Brasília, especialistas brasileiros em
bioética promoveram uma discussão sobre a elaboração
de uma proposta para a organização de uma Comissão Nacional
de Bioética, ligada diretamente à Presidência da Republica.
“A comissão irá analisar os conflitos
sob o ponto de vista moral, e não técnico por meio de uma equipe multidisciplinar
instituída de forma democrática e participativa”, afirma Volnei Garrafa presidente
da Sociedade Brasileira de Bioética e
pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).
A proposta será encaminhada ao presidente eleito Luiz
Inácio Lula da Silva, por intermédio da equipe de transição, para que seja discutida
em nível nacional, buscando contribuições da sociedade na proposição da estruturação
da referida comissão.
Outras informações podem ser obtidas por meio
do seguinte e-mail: bioteca@unb.br.
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15.
CGEE e Fiocruz estudam proposta de parceria na área de saúde
No
último dia 30, o diretor do Centro
de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Evando Mirra, e o presidente da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, estiveram reunidos, na sede do CGEE, em Brasília (DF), discutindo a construção de uma parceria
para ações de desenvolvimento tecnológico na área de saúde.
A parceria entre as duas instituições poderia acelerar
pesquisas em áreas consideradas prioritárias, como o desenvolvimento de novas
vacinas, medicamentos específicos para doenças tropicais (como dengue e malária),
kits para diagnóstico, estudos sobre aplicação da flora brasileira no tratamento
de doenças e formação de uma rede de estudo na área de genoma funcional e
proteoma.
Outra iniciativa seria a participação do CGEE
no Programa Nacional de Imunização. Trata-se de um projeto de
longo alcance (até 2015), voltado para a conquista da auto-suficiência do
Brasil em vacinas, do ponto de vista tecnológico e científico.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(61) 424-9685 ou pelo e-mail
gichassot@cgee.org.br
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18. Rede Nacional de Genoma
do Eucalypto realiza reunião em SP
Na
semana passada, a Rede Nacional de Genoma do Eucalypto
realizou o seu primeiro encontro na Unicamp e
na International Paper do Brasil, em Mogi Guaçu (SP).
Na ocasião, aconteceu a Reunião Técnica Anual do Projeto
Genolyptus e o 1° Curso de Atualização em Melhoramento
Genético e Genômica de Eucalyptus.
Durante o Curso, foram apresentados os métodos analíticos para a avaliação
da qualidade da madeira e os avanços em métodos de polinização de eucalyptus.
A Reunião teve apresentações
sobre os subprojetos do Genolyptus que estão em andamento e, ainda,
sobre os projetos genoma e bibliotecas de genes. Também foi assinado o Termo
de Confidencialidade por parte de todos os pesquisadores envolvidos.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas
pelos telefones (19) 3788-5109 e 3788-5111 ou pelo e-mail imprensa@unicamp.br.
19.
Nova
edição do Gestão C&T
impresso já está disponível
Já
está circulando a edição de outubro do informativo
Gestão C&T impresso.
O entrevistado desta edição é o superintendente da
Suframa, Ozias Monteiro Rodrigues. Ele afirma, na
entrevista, que a Suframa
pretende investir em Tecnologia e Inovação.
O boletim traz, ainda, matérias sobre os projetos de
gerenciamento de resíduos da Secretaria de C&T do Rio Grande do Sul, sobre o Programa de Modernização e Competitividade dos Setores Econômicos
Tradicionais (Compet) da Paraíba e sobre a Carta Aberta ao Governo Brasileiro, elaborada pela Associação
Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI),
Associação Nacional de P,D&E das Empresas
Inovadoras (Anpei) e Associação Nacional de Entidades Promotoras de Tecnologias Avançadas
(Anprotec).
O Gestão C&T impresso já está disponível no sitio
www.gestaoct.org.br.
Para isso, estão sendo realizadas reuniões com representantes do setor produtivo ligados aos clusters selecionados em cada um dos Estados,
para estimular os diversos agentes, principalmente os da iniciativa privada,
para a adoção de uma estratégia de clustering (formação de clusters).
Já foram realizadas reuniões e escolhidos clusters pilotos nos seguintes Estados:
O último Estado a realizar reunião será o Pará. A reunião acontece nesta
terça-feira (12 de novembro), em Redenção (pecuária bovina de corte).
O objetivo desses encontros técnicos é a participação dos principais representantes
nas atividades escolhidas para este projeto piloto.
Também estão sendo criados grupos para identificação de obstáculos e indicação
das soluções cabíveis, que passarão pela aprovação da plenária, na qual
também serão eleitos os líder e o vice-líder do
cluster e definida uma agenda para os
próximos passos do projeto.
Para ter acesso a mais informações sobre o assunto, consulte o sítio do
Basa www.basa.com.br.
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23. Banco do Nordeste
promove o 1º Fórum Nordeste de Capital de
Risco
O objetivo é facilitar o entendimento sobre o papel do capital de risco
para o desenvolvimento de uma cultura alternativa de financiamento da pequena
e média empresa na Região.
Na programação estão previstas apresentações pelo Banco
do Nordeste, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
e por outras instituições parceiras do programa Nordeste Empreendedor, como o Instituto
Euvaldo Lodi, da Federação das Indústrias da
Bahia (IEL/BA), responsável pela execução das atividades de assistência
técnica previstas no programa para o Estado da Bahia.
Dentre os temas, serão discutidos a Importância do capital de risco para
o desenvolvimento sustentável; Desafios e oportunidades para o mercado de
capitais; Marco institucional e Aspectos legais relativos ao capital de
risco.
A realização do Fórum integra o conjunto de ações
que dão suporte ao Programa Nordeste Empreendedor,
um fundo de capital de risco implementado pelo Banco
do Nordeste e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), por meio do Fundo Multilateral de Investimentos
(Fumin).
O Nordeste Empreendedor é destinado ao desenvolvimento
de pequenas e médias empresas emergentes da Região, criado em maio deste
ano pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
com capital comprometido no valor de R$ 37,45 milhões.
Informações adicionais podem ser obtidas no telefone (85) 299-3531.
A
Associação Cidadã do Centro do Recife e Adjacências
(Acria) promove,
de 18 a 22 de novembro, o curso Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos no auditório do Sebrae-PE, no Recife.
O objetivo é formar e instruir profissionais de
reciclagem para atuar em setores estatais e empresariais.
Haverá aulas teóricas e práticas sobre os impactos
ambientais, tecnologias para resíduos sólidos, estudos de reciclagem, entre
outros assuntos, além de contarem com visitas técnicas.
As inscrições podem ser feitas na sede da Acria,
na Rua da Imperatriz, 257, Boa Vista, Recife, ou pelo fax (81) 3222-4307.
Informações adicionais sobre o evento podem ser
obtidas pelo telefone (81) 3221-0162 e pelo e-mail gestaosolidos@bol.com.br.
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25.
Divulgados vencedores do prêmio Francisco de Assis
Magalhães Gomes
No
próximo dia 27 deste mês de novembro será realizada, em Belo Horizonte,
a premiação do 3º Prêmio Anual de Divulgação Científica
e Tecnológica Francisco de Assis Magalhães Gomes, que tem apoio
da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).
A Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais
divulgou, na semana passada, os vencedores.
Na modalidade divulgação científica e tecnológica,
a vencedora foi Virgínia Torres Schall, pelos
inúmeros trabalhos de divulgação científica que vem desenvolvendo
e coordenando, especialmente na área da saúde, tais como: livros,
publicações e projetos.
O
jornalista Roberto Barros de Carvalho venceu a modalidade jornalismo científico
com os seguintes artigos publicados na revista Ciência
Hoje: Panorama da Ciência Biomédica Nacional, O Homem do Paquímetro
e Alerta Vermelho.
Na modalidade estudantes de graduação
e pós-graduação, o vencedor é Renato Júdice
de Andrade com o trabalho Rapel
e a Física: uma dupla premiada, publicado na revista
Física na Escola em 2002. O trabalho ganhou primeiro lugar no 3º
Prêmio Jovem Cientista do Futuro 2001, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O
Parque da Ciência de Ipatinga ganhou o primeiro
lugar na categoria Instituições, apresentando
o trabalho Parque da Ciência de Ipatinga e suas interações
com o público.
Mais informações sobre o Prêmio podem ser obtidas
no sítio www.sect.mg.gov.br.
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26.
Portal
de C&T e Cultura será apresentado
dia 22
A proposta da Coordenação de
Projetos em Economia Socioambiental, do Instituto Brasileiro
de Economia da FGV, é debater no Seminário a importância da comunicação como ação estratégica
no gerenciamento de riscos e crises ambientais.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo
telefone (21) 2559-5647, e-mails coesa@fgv.br e ciocci@fgv.br ou, ainda, no sítio www.fgv.br/ibre/coop.
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28.
Science Park terá obras
iniciadas em março
O Science Park terá a aparência de uma fazenda do período
colonial, mas o seu interior abrigará um centro de alta tecnologia.
Serão investidos, no projeto, US$ 10 milhões nos próximos dez anos. E
no mês de março será iniciada a construção de um terço da infra-estrutura.
Estima-se que em outubro de 2004 a construção esteja concluída.
Para essa primeira fase, será disponibilizado R$ 1,8
milhão proveniente da Fundação Parque Tecnológico
(Parqtec), da Financiadora de Estudos
e Projetos (Finep), da Prefeitura de São Carlos
e da Secretaria de Estado de Ciência
e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
de São Paulo.
O projeto, que tem como responsável o presidente da Parqtec, Sylvio Goulart
Rosa Júnior, teve início em 1995, com o objetivo de abrigar laboratórios
de pesquisa e desenvolvimento, além das empresas de base tecnológica.
O São Carlos Science
Park estará localizado em área de 172 mil m²,
doada pelo próprio município.
Para saber mais sobre o Science Park, consulte o sítio www.parqtec.com.br.
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29.
Balanço social é tema
de curso em São Paulo