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Brasília, 16 de abril de 2008 - Nº 19 - Ano 1

1 - Câmara discute MP que muda regras de tributos sobre o álcool


2 - Presidente sanciona lei que amplia atuação da Eletrobrás


3 - Centrais Elétricas Brasileiras nega fusões no Norte e Nordeste


4 - Relator da ONU condena produção de biocombustíveis


5 - Cresce exportação de gasolina devido ao elevado consumo de álcool


6 - Produção de energia elétrica cresceu 2,3% ao ano, segundo OCDE


7 - Petrobras realiza leilão de biodiesel para estoque


8 - Estudo analisará potencial do biodiesel na Bahia


9 - Embrapa Algodão realiza 3º Congresso Brasileiro de Mamona


10 - Congresso Brasileiro de Eficiência Energética acontece em São Paulo


Agenda

1 - Câmara discute MP que muda regras de tributos sobre o álcool

     A edição da medida provisória (MP) 413/08, em janeiro, expôs uma divisão no setor de álcool combustível brasileiro. A MP transfere para os produtores o recolhimento da parcela do PIS e da Cofins sobre o álcool que possuem alíquotas de 3,75% e 17,25%, respectivamente, sobre a receita bruta. Antes da MP, as contribuições eram pagas pelas distribuidoras. 
     No dia 7 de abril, a Comissão de Minas e Energia debateu os efeitos da MP sobre o setor do álcool, em audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Enquanto as usinas alegam que o novo modelo representa aumento de carga tributária para o produtor, as distribuidoras argumentam que a medida vai combater a sonegação fiscal. 
     Em texto da Agência Câmara, as empresas distribuidoras alegaram que o modelo proposto pela MP 413/08 é eficaz no combate à sonegação, principal justificativa do Poder Executivo ao formular a proposta. Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, a concentração do recolhimento dos dois tributos em apenas um ponto da cadeia (no produtor) vai dificultar o desvio da produção para distribuidoras clandestinas, principais responsáveis pela evasão fiscal. Segundo Vaz, o modelo proposto pelo governo é o mesmo vigente para o mercado de gasolina, diesel e biodiesel, que conseguiu reverter os números da sonegação fiscal. Ele ainda rebateu as críticas dos representantes dos produtores de que a MP aumentará a carga tributária das usinas, pois permitirá a cobrança de uma alíquota específica de R$ 0,327 por litro de álcool produzido. Antes da MP, a alíquota era de R$ 0,12/litro. Ainda em texto da Agência Câmara, o diretor do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (Brasilcom), Jeferson Melhim, ressaltou que os produtores possuem melhor capacidade de pagamento do que os distribuidores. Ele disse que essas empresas podem operar com capital mínimo de R$ 1 milhão, conforme determina a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As usinas, ao contrário, possuem patrimônio mais elevado para processar a cana e produzir álcool. Em eventual condenação por sonegação, os produtores teriam mais capital para cobrir o passivo tributário. 
     A Câmara vai promover nova audiência pública sobre a MP hoje (16). O assunto será discutido no Plenário da Casa.  A expectativa é que uma nova audiência dê mais subsídios para a decisão dos parlamentares sobre a MP. A íntegra da MP está disponível neste link.
     (Com informações da Agência Câmara)

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2 - Presidente sanciona lei que amplia atuação da Eletrobrás

     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei 11.651 que amplia a área de atuação da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). A sanção foi publicada no dia 8 de abril no Diário Oficial da União (DOU). A lei é decorrente da medida provisória 396/07, aprovada pelo Senado Federal, no dia 11 de março e vai permitir à empresa participações majoritárias em empreendimentos, maior flexibilização nos negócios e a atuação no exterior.
     A Eletrobrás poderá se associar para constituição de consórcios empresariais ou participação em sociedades que se destinem direta ou indiretamente à exploração da produção ou transmissão de energia elétrica sob regime de concessão ou autorização.
     Para o presidente da empresa, José Antonio Muniz, a decisão dará mais autonomia à Eletrobrás para cumprir o seu papel de liderança no setor elétrico no Brasil. O presidente afirmou ainda que a sanção presidencial é o começo da concretização dos planos para transformar a Eletrobrás na maior empresa de geração de energia elétrica limpa do mundo. 
     Veja a íntegra da lei neste link. 
     (Com informações da Eletrobrás)

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3 - Centrais Elétricas Brasileiras nega fusões no Norte e Nordeste

     O chefe de gabinete das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), Sinval Zaidan Gama, disse no dia 1º de abril que o governo não discute a fusão das empresas federalizadas de energia do Norte e do Nordeste. 
     Zaidan Gama participou de audiência conjunta, realizada em Brasília (DF), das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para discutir a eventual fusão das companhias energéticas federalizadas do Norte e do Nordeste. Na ocasião, ele assegurou também que não vai haver privatizações. 
     A audiência foi proposta pelos deputados Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Marcelo Serafim (PSB-AM), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Marinha Raupp (PMDB-RO) que consideram que o processo de fusão resulte em privatizações e em desemprego.
     Em texto da Agência Câmara, os parlamentares argumentam que os trabalhadores estão apreensivos porque estaria sendo prevista a incorporação das empresas à Eletrobrás e não à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), como sugerem. O secretário de energia da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Moreira Gonçalves, explicou que o novo modelo do setor elétrico, definido em 2003, retirou todas as empresas energéticas do programa de privatização, exceto as federalizadas.  
     O diretor-presidente da Companhia Energética de Roraima S.A. (CER), Francisco Canindé de Macedo, defendeu a incorporação à Eletrobrás. Ele explicou, em notícia divulgada pela Agência Câmara, que 50% do Estado é ocupado por reservas indígenas, e que 40% pertence às forças armadas. Dos 10% sob responsabilidade do governo estadual, 5% tem fornecimento de energia da Bovesa, empresa da Eletronorte. 
     Já Zaidan Gama explicou que a Eletrobrás conta, atualmente, com seis distribuidoras federalizadas de energia, quatro no Norte e duas no Nordeste, que não fazem parte do sistema integrado e dão prejuízo. Isso ocorre porque as empresas produzem ou compram energia por preço superior ao de venda, além de haver perdas elevadas no processo de distribuição e alta inadimplência nos contratos.
     Devido a esses problemas, a empresa torna-se incapaz, conforme disse Zaidan Gama, de investir na região. A taxa de crescimento do mercado consumidor no Norte e no Nordeste é de quase 8% ao ano, segundo dados da Eletrobrás. Para atender a essa demanda, Zaidan Gama afirma que seria necessário o investimento de R$ 5,2 bilhões nos próximos quatro anos.
     Mais informações podem ser obtidas no site www.camara.gov.br ou ainda pelo telefone (61) 3216-1851.

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4 - Relator da ONU condena produção de biocombustíveis

     O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler declarou, na segunda-feira (14), em entrevista a uma rádio alemã, que a produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade devido ao impacto nos preços mundiais dos alimentos. 
     Para os críticos da tecnologia, o uso de terras férteis para cultivos destinados a fabricação de biocombustíveis reduz as superfícies destinadas aos alimentos e contribui para o aumento dos preços dos mantimentos.
     Ziegler pediu ainda mudanças nas políticas de subsídios agrícolas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para que a instituição deixe de apoiar apenas programas destinados à redução da dívida agrícola. Segundo ele, a agricultura também deve ser subsidiada em regiões onde se garanta a sobrevivência das populações locais.
     O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e o diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, defenderam durante a coletiva de encerramento da reunião de primavera do FMI e do Bird, no domingo (13), a adoção de medidas urgentes para conter a atual inflação de alimentos.
     Em entrevista ao jornal francês “Liberation”, Ziegler advertiu que o mundo se dirige para um período de distúrbios e outros tipos de conflitos derivados da escassez de alimentos e aumentos de preços.

     Reação
     O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, reagiu às declarações de Ziegler e afirmou que o Brasil não corre risco de enfrentar escassez de alimentos por causa do cultivo de áreas para a produção de biocombustíveis. Segundo ele, a produção de biocombustíveis não é um crime contra a humanidade, desde que seja planejada de forma correta, a partir de uma política energética definida e com a criação do zoneamento agroecológico ambiental.
     Na avaliação de Stephanes, no país não há competição entre a produção de etanol e de alimentos porque a cana-de-açúcar é a matéria-prima mais adequada para o combustível, com custos baixos e sem a necessidade de subsídios para ser produzida.
     Em relação ao biodiesel, combustível extraído principalmente de mamona, dendê e babaçu, o ministro afirmou que também não existe risco de falta de alimentos porque todo o avanço na produção está sendo feito em áreas de pecuária. Nesse caso, Stephanes destacou que a produção de carne não é afetada e os pastos passam a ser mais bem aproveitados.
     De acordo com o ministro, os biocombustíveis só representam ameaça à oferta de alimentos nos países desenvolvidos, sem matéria-prima e que têm de subsidiar a energia limpa.
     Stephanes concluiu que o principal fator do encarecimento dos alimentos no mundo se deve ao aumento no consumo de comida por países em desenvolvimento, principalmente China e Índia, onde a população passou a comer melhor.
     (Com informações da Folha de S. Paulo e da Agência Brasil)

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5 - Cresce exportação de gasolina devido ao elevado consumo de álcool

     O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou no dia 26 de março, em texto da Agência Brasil, que a estatal está sendo obrigada a exportar mais gasolina em razão do aumento interno do consumo de álcool provocado pelo incremento na venda dos carros flex no país. 
     Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o consumo de álcool hidratado fechou o primeiro bimestre do ano com crescimento de 56%, em relação a igual período do ano passado, enquanto o de gasolina cresceu apenas 2,9% e o do diesel, 11,5%. 
     Em janeiro do ano passado, foram consumidos no país 1,52 bilhão de litros de gasolina e 1,088 bilhão de litros de álcool (anidro e hidratado). Já em dezembro, a diferença no consumo dos dois combustíveis chegava a menos de 100 milhões de litros, com 1,703 bilhão para gasolina e 1,604 bilhão para o álcool. 
     No mês de janeiro deste ano a diferença foi de apenas 49 milhões, com 1,515 bilhão de gasolina consumida e 1,466 bilhão de álcool.  
     Informações complementares sobre o consumo de combustíveis podem ser obtidas no site www.anp.gov.br.
     (Com informações da ANP)

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6 - Produção de energia elétrica cresceu 2,3% ao ano, segundo OCDE

     A Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou na terça-feira (8) o OECD Factbook 2008, que destacou um crescimento de 2,3% na produção de energia elétrica mundial. O relatório faz uma ampla análise na qualidade de vida e no desenvolvimento econômico dos 34 integrantes da organização e inclui alguns países em desenvolvimento, como o Brasil.
     Segundo a organização, o aumento da geração elétrica pode ser relacionado ao crescimento do uso de mais aparelhos elétricos, ao desenvolvimento do aquecimento elétrico, em vários países, e a programas de eletrificação rural em países em desenvolvimento.
     Os combustíveis fósseis perderam espaço, passando de 75%, em 1971, para 67%, em 2005. O decréscimo, de acordo com a OCDE, se deve a diminuição do óleo, que foi substituído, principalmente, pela energia nuclear, que aumentou a participação de 2,1% para 15,2%. O gás natural incrementou a participação de 13,3% para 19,7% e o carvão mineral manteve os 40%. 
     O total do suprimento da energia renovável cresceu 2,3% ao ano entre 1971 e 2006. Entre os países da OCDE, a contribuição dos renováveis para o suprimento de energia cresceu de 4,7% em 1971, para 6,5% em 2006.
     A hidroeletricidade teve queda de 7% nos 24 anos pesquisados. Outras fontes renováveis, como a eólica e a solar, somaram 2,2%. No início da década de 1970 eram apenas 0,7%. A organização reconheceu que países não-membros, como Brasil, Índia e Rússia, têm uma colaboração maior quando se trata de fontes renováveis na matriz energética. O Brasil tem, segundo relatório, 40% da energia vinda de fontes renováveis, a Índia 31% e a China 15%.
     (Com informações da Agência Canal Energia)

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7 - Petrobras realiza leilão de biodiesel para estoque

     O segundo leilão de estoque de biodiesel realizado pela Petrobras, no dia 2 de abril, movimentou R$ 255 milhões. Foram arrematados 100 milhões de litros, ao preço médio de R$ 2,55 por litro. Os preços mínimo e máximo por litro foram R$ 2,40 e R$ 2,67, respectivamente. Nesses valores estão inclusos os tributos federais (PIS/Pasep e Cofins, que podem atingir até R$ 0,218/litro) e os custos de frete. O biodiesel deverá ser entregue até o fim de junho.
     Diferente dos leilões para suprimento regular do mercado, conduzidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os leilões de estoque são realizados diretamente pela Petrobras na modalidade CIF, ou seja, é de responsabilidade do produtor entregar o biodiesel nas bases definidas da Petrobras. Nesse caso, os custos de frete e seguro já estão inclusos no preço do leilão.
     Oito empresas saíram como vencedoras: ADM (MT), Bertin (SP), Brasil Ecodiesel (BA, MA e PI), Bsbios (RS), Caramuru (GO), Comanche (BA), Granol (GO) e Oleoplan (RS).
     Os estoques são importantes para o ajuste entre demanda e oferta, observadas as flutuações de sazonalidade e crescimento do mercado, e contribuem para a regularidade do abastecimento em todo o país. 
     A realização dos leilões para formação de estoques de biodiesel é uma determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da resolução nº 07, de dezembro de 2007.
     (Com informações do Ministério de Minas e Energia)

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8 - Estudo analisará potencial do biodiesel na Bahia

     A realização de um estudo sobre o potencial do biodiesel na Bahia foi anunciada no dia 1º de abril, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), durante o encerramento das rodadas de discussão sobre Biodiesel: Inclusão Social e Desenvolvimento Regional. 
     O trabalho vai responder sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais no Estado. Previsto para começar em julho, o estudo será realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com as secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), Agricultura (Seagri), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A Secti é uma instituição associada à ABIPTI.
     O diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Benito Juncal, explicou que o estudo possuirá quatro vertentes. São elas: trabalho, combate à pobreza, sustentabilidade ambiental e segurança alimentar. Benito afirmou que o diferencial está na análise das condições do projeto sob a perspectiva do pequeno produtor e ressaltou a importância do estudo para viabilizar a inclusão social e a geração de renda para a população do Semi-Árido.
     Segundo os chefes da missão da OIT, Peter Poschen e Christoph Ernst, o estudo vai avaliar também os entraves econômicos da implantação do biodiesel. Eles afirmaram que a situação do agricultor familiar é um exemplo, por possuir as limitações da obtenção de suporte técnico e de crédito. Os chefes ainda destacaram a necessidade de tornar compatível a lógica do mercado com a do pequeno produtor para que este não dependa dos subsídios por um tempo indeterminado, e possa se tornar auto-suficiente.
     (Com informações do governo da Bahia)

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9 - Embrapa Algodão realiza 3º Congresso Brasileiro de Mamona

      A Embrapa Algodão, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri) e a Petrobras realiza, de 4 a 7 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador, o 3° Congresso Brasileiro de Mamona, cujo tema é “Energia e Ricinoquímica”. 
      A Bahia foi escolhida como sede do evento por se destacar no agronegócio da mamona como maior produtor nacional e possuir as principais indústrias de extração e transformação do óleo em outros produtos, sendo expoente também no setor industrial.  
      O Congresso Brasileiro de Mamona visa incentivar o desenvolvimento sustentável do agronegócio desta oleaginosa no Brasil, mediante a troca de experiências e informações entre os diferentes segmentos da cadeia agroindustrial, como produtores, industriais de extração de óleo, indústrias de equipamentos e combustíveis, instituições de pesquisa, empresas de fomento, universidades e ONGs. 
      Durante os três dias serão apresentadas palestras proferidas por vários pesquisadores nacionais e internacionais. Dentre as palestras apresentadas durante o congresso, estão previstas a dos pesquisadores da Embrapa Algodão, Liv Soares Severino, Maira Milani e Napoleão Beltrão, este último considerado um dos principais especialistas em mamona no país. A organização do evento ampliou o número de mini–cursos que vão abordar os seguintes assuntos: produção de sementes, sistema de produção de mamoneira, extração de óleo e produção de biodiesel, uso de áreas degradadas para o cultivo da mamona e fisiologia, bioquímica e ecofisiologia da mamoneira.
      Informações sobre o congresso podem ser obtidas no site www.cnpa.embrapa.br/cbm.
      (Com informações da Seagri)

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10 - Congresso Brasileiro de Eficiência Energética acontece em São Paulo

     A comissão organizadora do 5° Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e Cogeração de Energia encerra no dia 23 de abril o prazo de inscrição de trabalhos para o evento, que acontece nos dias 11 e 12 de junho, em São Paulo (SP). 
     A seleção será feita com trabalhos sobre a implantação de projetos de eficiência energética em empresas industriais, comerciais e de serviços e órgãos públicos. A divulgação do resultado da seleção está prevista para o dia 9 de maio. O evento tem como foco difundir práticas sustentáveis e tecnologias que contribuam para o uso racional de energia e ao mesmo tempo tenham impacto positivo na competitividade e nos lucros das empresas.
     Os trabalhos serão submetidos à comissão técnica que vai avaliar os projetos a serem apresentados no segundo dia de evento. Os organizadores estimam a inclusão de dois a quatro trabalhos em cada um dos quatro workshops. São eles: eficiência energética em processos térmicos; autoprodução e cogeração; eficiência energética em processos elétricos; e eficiência energética em projetos de retrofit: transformando edificações ineficientes em Green Building. A comissão informou ainda que os projetos devem estar instalados, em funcionamento e em condições de ter os resultados aferidos. A versão definitiva dos trabalhos deve ser apresentada até o dia 06 de junho de 2008. 
     Informações adicionais sobre o congresso neste link ou pelo e-mail eficiência@metodoeventos.com.br. 
     (Com informações da Agência CanalEnergia)

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Agenda  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Fundação Fórum Campinas: Ciência, Tecnologia, Ambiente e Qualidade de Vida
• 20 de maio de 2008 
Local: Anfiteatro Otávio Tisselli Filho, do Instituto Agronômico de Campinas, na Avenida Barão de Itapura, 1481, bairro Guanabara, Campinas-SP.
Tema: Água
Horário: 8h às 17h.
Site: clique aqui

VIII Sinconee - Seminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica e o IV Gedoc - Encontro Nacional da Documentação do Setor de Energia Elétrica
• 26, 27 e 28 de maio de 2008
Realização: Eletronorte
Informações: (61) 3244-2366 ou (61) 3443-5474
Site: www.sinconee.com.br
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília-DF

Congresso ABIPTI 2008
• 04 a 06 de junho de 2008
Realização: Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI)
Informações: www.congresso.abipti.org.br
E-mail: congresso@abipti.org.br
Fone: (61) 3348-3128 e 3348-3129
Local: Campina Grande - PB

3º Congresso Internacional de Bioenergia e BioTech Fair 2008 – Feira Internacional de Tecnologia em Bioenergia e Biodiesel
• 24 a 27 de junho de 2008
Realização: Remade
Informações: (41) 3072-3131
E-mails: assessoria@porthuseventos.com.br ou bioenergia@porthuseventos.com.br
Site: www.eventobioenergia.com.br ou www.porthuseventos.com.br
Local: Expotrade Convention Center em Pinhais (PR)

3° Congresso Brasileiro de Mamona
• 4 a 7 de agosto de 2008
Organizadores: Governo do Estado da Bahia, Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri) e Embrapa Algodão
Site do evento: www.cnpa.embrapa.br/cbm
E-mail: cbm@cnpa.embrapa.br
Telefone: (71) 3115 -2820
Local: Bahia Othon Palace Hotel, Salvador (BA) 

Feira e Congresso Internacional de Econegócios e Sustentabilidade
• 24 a 27 de novembro de 2008
Realização: Mes eventos
Informações: (11) 3083-2166/ 3061-9866
Site: www.ecobusinessshow.com/convite.htm
Local: Centro de Exposições Imigrantes em São Paulo (SP)

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