Brasília, 5 de março de 2008 - Nº 16 - Ano 1

DESTAQUES _____________________________________________

1 - Nova subsidiária da Petrobras não terá sócios


2 - Projeto Fogão Gerador de Energia vai criar 50 empregos direto a partir de 2008


3 - Cidades criam leis para o uso de energia solar 

LEIA TAMBÉM ____________________________________________

4 - Comitê avalia condições energéticas do Sistema Interligado Nacional


5 - MME aprova Plano Decenal de Expansão de Energia


6 - Aprovadas as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia de Reserva


7 - Câmara deve criar comissão especial sobre fontes renováveis de energia


8 - Brasil, Bolívia e Argentina terão usinas em parceria


9 - Simpósio sobre o uso de biomassa reúne especialistas do Brasil e da Alemanha


10 - Lançamento do Eco Business Show será dia 19 deste mês


11 - Boeing 747 faz primeiro vôo movido a biocombustível 


12 - Encontro promove benefícios aos agricultores familiares da Bahia


Agenda

1 - Nova subsidiária da Petrobras não terá sócios

     A nova subsidiária da Petrobras, voltada para a área de biocombustíveis, não terá sócios na sua composição acionária. Segundo informou o diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa, a empresa só poderá ter sócios nos projetos desenvolvidos. O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na segunda-feira (3) a criação da empresa subsidiária e tinha consentido o desdobramento das ações da companhia, com o objetivo de tornar as ações da empresa mais baratas e acessíveis. 
     A empresa ficará responsável por administrar toda a área de biocombustíveis da Petrobras, desde as refinarias na Bahia, no sul de Minas e no Ceará, para processar o biodiesel, até o setor de etanol, devido aos estudos e acordos de intenção que a empresa tem assinados com os japoneses para produção e exportação. O diretor explicou que apesar da separação, a Petrobras fará o transporte e comercialização dos produtos da subsidiária.
     Segundo Almir Barbassa, a Petrobras ainda não definiu como será a direção da nova empresa, que deve sair do papel em três meses. O valor investido na nova subsidiária será de US$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. Barbassa explicou que é um valor alto na área de bioenergia, mas que representa apenas 1% do ponto de vista dos investimentos da Petrobras, por isso a separação.
     A aprovação da nova subsidiária fez com que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, antecipasse para hoje (5) audiência solicitada pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) para tratar de biodiesel no Nordeste. O encontro havia sido agendado para o dia 10. Estarão no encontro convidados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), CNPq, Finep e Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec-CE), na ocasião o deputado fará uma apresentação do projeto. 
     Ariosto solicitou, em maio de 2007, por meio de projeto indicativo ao presidente Lula a criação de uma Secretaria Especial de Bioenergia, ligada à Presidência da República e de uma subsidiária da Petrobras voltada para o setor de biocombustíveis.
     O Centec é associado à ABIPTI.
     (Com informações da Agência Brasil, Folha Online e do jornalista Flamínio Araripe)

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2 - Projeto Fogão Gerador de Energia vai criar 50 empregos direto a partir de 2008

     O Centro de Referência de Energia de Fontes Renováveis do Estado do Acre abriga uma unidade de montagem de Micro Unidades Geradoras de Energia Elétrica – Fogão Gerador de Luz – que, no ano passado, após vários testes, montou 27 fogões para serem instalados em comunidades isoladas. Ao mesmo tempo, foram realizadas algumas discussões com a iniciativa privada para que a nova tecnologia pudesse ser consolidada no Estado. Foi, então, criada uma nova empresa que vai industrializar 500 unidades por mês em Rio Branco e gerar 50 empregos diretos a partir deste ano. 
     Com o lançamento, em 2004, do Programa Luz Para Todos no Acre, o governo do Estado, por meio da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), em parceria com a Eletronorte, a Eletroacre, a Universidade Federal do Acre e outras instituições, criou o centro em 2005 com o propósito de pesquisar e desenvolver tecnologias de geração de energia elétrica por meio do uso de fontes renováveis, apropriadas às condições edafoclimáticas e demográficas do Estado, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da população de forma sustentável.

     Tecnologia 
     O governo do Acre procurou uma tecnologia nacional, que explora o calor produzido e desperdiçado quando se faz o cozimento de alimentos em um fogão. Nela, foi incorporado um sistema de troca de calor para transformar instantaneamente a água em vapor, sem os conhecidos recursos de uma caldeira típica. Como uma caldeira convencional requer muita atenção quanto as questões de segurança, além de ocupar maiores espaços físicos e exigir alto custo de fabricação e manutenção, a produção de vapor utilizada na nova tecnologia elimina, em definitivo, todas essas preocupações. Por meio dela, não se armazena água e nem vapor, já que a quantidade de água injetada se transforma, imediatamente, em vapor sem o efeito acumulativo de pressão considerado numa caldeira. Em seqüência, o vapor passa para um motor acoplado a um gerador, concebido especialmente para este fim, que transforma energia mecânica em energia elétrica para acender lâmpadas e permitir ligar uma televisão. 
     Entre as vantagens oferecidas estão as seguintes: possibilidade de acender três lâmpadas, por mais que o domicílio esteja localizado em região de difícil acesso; utilizar componentes nacionais; ser ambientalmente correto; economizar o consumo de biomassa; e reduzir o nível de fumaça com melhor aproveitamento da combustão na queima da biomassa.

     Centro
     O Centro de Referência de Energia de Fontes Renováveis tem desenvolvido algumas pesquisas e tecnologias desde a sua criação. Entre elas estão: 
     • Pesquisa de cultivares para a produção de biocombustível.
     • Produção de biocombustível através da transesterificação.
     • Produção de biocombustível através do craqueamento.
     • Pesquisa das espécies nativas potencias para a produção de biocombustível.
     • Pesquisa do potencial de produção de biocombustível do Estado do Acre, a partir dos buritizais.
     • Levantamento dos resíduos florestais de todo o Estado do Acre.
     • Pesquisa das tecnologias de geração de energia com uso dos resíduos florestais.
     • Produção e instalação de 27 unidades do fogão gerador de energia elétrica.
     • Implantação de micro usina de extração de óleos vegetais.
     • Projeto de usinas hidrelétricas (MCH e PCH) no Estado do Acre.
     • Desenvolvimento de modelo de geração de renda com autoprodução de energia em comunidades isoladas.
     Informações acionais no site www.funtac.ac.gov.br. 
     A Funtac é associada à ABIPTI.
     (Com informações da Funtac)

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3 - Cidades criam leis para o uso de energia solar

     Algumas cidades brasileiras já têm aprovadas leis de incentivo ao uso de energia solar para o aquecimento de água. São elas Birigui (SP) - lei 4.507/05;  Varginha (MG) - lei 3.486/01; e Porto Alegre (RS) lei 4.117/06. Mais de 50 cidades no Brasil apresentaram nas câmara de vereadores projetos de leis para incentivar o uso dessa energia. Entre elas Belo Horizonte (MG), Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ). A informação é da iniciativa Cidades Solares, uma organização não governamental (ONG). Segundo texto divulgado no site da ONG, os representantes dizem esperar que cada vez mais cidades se mobilizem para aprovar suas leis neste ano de 2008.
     As leis já aprovadas, por exemplo, tornam obrigatório o uso de aquecedores solares em novas edificações, criam programas de incentivos fiscais para o emprego de aquecedores, obrigam a utilização de aquecedores em edificações de interesse social.
     Dois Estados brasileiros também aprovaram leis que tornam obrigatório o uso de aquecedores solares em todas as novas edificações públicas. Em São Paulo, devido a uma iniciativa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU-SP), todas as habitações de interesse social do Estado serão construídas com aquecedores solares. O outro Estado é o Rio de Janeiro.
     Os representantes dos poderes Executivo e Legislativo das cidades podem entrar em contanto com a equipe da Cidades Solares para entenderem melhor o tema e compreender os impactos positivos das legislações solares no contexto sócio, econômico e ambiental das cidades, segundo informou os idealizadores e coordenadores da ONG Cidade Solares, Carlos Café e Delcio Rodrigues, em texto da instituição. Eles afirmam que muitas das leis que tramitam nas cidades e alguns vetos impostos acontecem devido a pequenos detalhes técnicos relacionados à ausência de informações.
     Veja mais informações sobre a ONG no site www.cidadessolares.org.br. 
     (Com informações da Cidades Solares)

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4 - Comitê avalia condições energéticas do Sistema Interligado Nacional

     O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que tem como função acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o território nacional, se reuniu no dia 27 de fevereiro, sob a coordenação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para avaliar as condições energéticas do Sistema Interligado Nacional.
     Compete ao CMSE acompanhar o desenvolvimento das atividades de geração, transmissão, distribuição, comercialização, importação e exportação de energia elétrica, gás natural, petróleo e seus derivados. 
     O Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) apresentou, durante o encontro, as condições de atendimento ao Sistema Interligado Nacional, informando que as precipitações foram favoráveis no mês de fevereiro, garantindo uma evolução gradativa do armazenamento nos reservatórios. O órgão informou ainda que as previsões para os próximos dez dias indicam manutenção das precipitações, com destaque para a elevação nos níveis nas bacias dos rios São Francisco e Tocantins. 
     A 55ª reunião do CMSE teve a participação, como convidados, dos representantes da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).
     Também participaram as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Energia Elétrica e Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do ONS, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
     Informações sobre as ações do CMSE podem ser obtidas neste link.
     (Com informações do MME)

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5 - MME aprova Plano Decenal de Expansão de Energia

     O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 48 que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2007/2016), cujos estudos e trabalhos sobre a execução do planejamento energético foram elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a partir de diretrizes do MME. A Portaria determina que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME dê seqüência ao processo de aperfeiçoamento dos critérios, metodologias e procedimentos relativos ao PDE. 
     O PDE 2007/2016 prioriza as obras relacionadas com a expansão física dos sistemas energéticos do País para os setores de energia elétrica, de petróleo e derivados, de combustíveis líquidos, de gás natural e de carvão mineral, nos próximos dez anos. O plano teve como ênfase o tratamento das questões socioambientais, com o objetivo de assegurar qualidade ao suprimento energético do país.
     A íntegra da portaria pode ser obtida neste link. 
     (Com informações da EPE e do MME).

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6 - Aprovadas as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia de Reserva

     O Diário Oficial da União publicou no dia 28 de fevereiro a Portaria 69/2008 do Ministério de Minas e Energia (MME), que aprova a sistemática para o Leilão de Compra de Energia de Reserva, marcado para o dia 30 de abril. Já estão cadastrados 118 empreendimentos para participar da operação, que oferecerá 7.811 megawatts. A portaria prevê que o Contrato de Energia de Reserva (CER) deverá prever a obrigação do agente vendedor de produzir os montantes de energia comercializados no leilão no período de geração declarado à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e constante da Habilitação Técnica. 
     Outra definição da portaria é que a EPE poderá habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimento de geração que não tenha apresentado Licença Ambiental, Declaração de Recursos Hídricos e Parecer, ou documento equivalente, para acesso às instalações de transmissão ou distribuição.
     O texto também estabelece o registro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que terá como função exercer a coordenação do leilão, desde que demonstre a efetiva possibilidade de apresentá-los em até 15 dias antes da data prevista para o leilão relativo à contratação de energia de reserva.
     Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que a maioria dos cadastrados está localizado no Estado de São Paulo, com 64 usinas e 4.182 megawatts, seguido de Goiás, com 20 usinas e 1.665 megawatts, Minas Gerais, com 15 empreendimentos e 834 megawatts e Mato Grosso do Sul, com 10 usinas e 803 megawatts.  
     Os contratos terão vigência de 15 anos e o leilão terá um preço-teto, ainda não definido. Segundo o presidente da EPE, todos os consumidores, os das distribuidoras e os altos produtores pagarão por essa energia adicional. O valor será proporcional ao consumo e deverá ficar bem abaixo de 1% da conta de luz. 
     A íntegra da portaria está disponível neste link. 
     (Com informações da Agência Brasil)

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7 - Câmara deve criar comissão especial sobre fontes renováveis de energia

     O anúncio da criação de uma comissão especial sobre fontes renováveis de energia foi dado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, na abertura do Fórum Internacional sobre Mudanças Climáticas, promovido pela Organização Mundial de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado, no Palácio do Itamaraty, realizado nos dias 20 e 21 do mês passado. Com o objetivo de discutir a elaboração de um documento com propostas de enfrentamento das mudanças climáticas, o fórum reuniu parlamentares de países do G8, do Brasil, da China, da Índia, do México e da África do Sul.
     O presidente da Câmara informou que já iniciou a discussão com os líderes para definir quem presidirá e quem será o relator da comissão. Assim que houver a definição dos nomes, Chinaglia pretende instalar imediatamente a comissão. Ele afirmou, segundo Agência Câmara, que entre os temas que deverão ser avaliados, está a identificação ou criação de fontes permanentes de investimento para pesquisa na área de energia renováveis.  
     O deputado Rodrigo Santos da Rocha Loures (PMDB-PR) deve participar da comissão especial e estima que o grupo vai apresentar suas conclusões em um prazo de três meses. Uma das recomendações da comissão, segundo ele, deverá ser o pedido de urgência para o projeto de lei 1.563/07 do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que cria programas para promover o uso de fontes renováveis para geração de energia elétrica, a universalização do fornecimento, a geração distribuída e a racionalização energética.
     Ele lembrou, segundo a Agência, que é preciso identificar alternativas de energias renováveis para evitar entraves no futuro. As áreas de energia eólica e solar são exemplos de novos investimentos. 
     Informações adicionais, no site www.camara.gov.br.  
     (Com informações da Agência Câmara)

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8 - Brasil, Bolívia e Argentina terão usinas em parceria

      Para tentar diminuir os problemas de energia da América do Sul, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou no dia 25, segundo noticiou a Agência Estado, que o Brasil, a Bolívia e a Argentina vão construir usinas hidrelétricas conjuntamente. Serão construídas cinco hidrelétricas, sendo três conjuntas entre Brasil e Argentina e duas entre Brasil e Bolívia. Juntas, as usinas vão gerar 10 mil megawatts (MW) e o custo será de R$ 30 bilhões. As informações foram confirmadas pelo Inovação Energética no Ministério de Minas e Energia (MME).  
     Ainda com informações do MME, após reunião com os presidentes dos três países, em Buenos Aires, no dia 23, foi firmado um encontro na próxima semana entre os ministros dos três países, ainda sem local definido, para discutir a política energética do Mercosul. Segundo Lobão, serão discutidos os termos dos acordos dessas hidrelétricas. 
     De acordo com matéria publicada, o ministro disse que esse plano conjunto de construção de hidrelétricas será nos moldes da usina hidrelétrica de Itaipu, no Paraguai. Mas, reconhece que não são obras de curto prazo, para tentar solucionar os problemas desses países. Segundo o ministro, quando os países não puderem arcar com as despesas, poderão recorrer ao crédito externo. 
     Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará das próximas reuniões para evitar problemas de licença ambiental, informou Edison Lobão.
     Informações, no site www.mme.gov.br.

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9 - Simpósio sobre o uso de biomassa reúne especialistas do Brasil e da Alemanha

     No dia 7 de março, será realizado, em Salvador (BA), o Simpósio das Indústrias de Biomassa Brasil-Alemanha. No evento, serão apresentadas possibilidades de soluções técnicas para a geração de energia renovável e divulgadas informações sobre a atual condição da pesquisa e da política ambiental desenvolvidas na Alemanha e no Brasil. O simpósio foi realizado no dia 3 em Curitiba (PR) e está acontecendo hoje (5) em São Paulo. Os eventos são fruto de parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Paraná (Senai/PR) eo Ministério da Economia de Baden-Württemberg da Alemanha. Também apóiam a iniciativa aprefeitura de São Sebastião (SP) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). 
     Nos simpósios estão em discussão assuntos como mercado de futuro, panorama sobre a situação de pesquisa e técnica, bioenergia, tecnologia, crédito de carbono e biogás. Voltado para cientistas e peritos em bioenergia da esfera pública e privada, estudantes, empresários, representantes de associações florestais e da agricultura, madeireiras e organizações internacionais estatais e privadas, o evento contará com a participação de diversos palestrantes, especialistas da área, entre brasileiros e alemães. 
     Para o engenheiro florestal Frederico Reichmann Neto, consultor da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) na área de Energia, que atuará como mediador do evento nas três cidades, trata-se de uma rara oportunidade para a troca de experiências entre os dois países.
     Em entrevista à Agência da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente da Fiep, Rodrigo Costa da Rocha Loures, afirma que o desafio não é apenas promover a prosperidade por meio da geração do conhecimento, mas fazê-lo de forma sustentável. Ele também é vice-presidente da CNI. 
     Mais informações sobre o simpósio neste link. 
     (Com informações da Agência CNI)

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10 - Lançamento do Eco Business Show será dia 19 deste mês

     A empresa Mes eventos está promovendo e organizando o lançamento do Eco Business Show – Feira e Congresso Internacional de Econegócios e Sustentabilidade – que será realizado no dia 19 de março de 2008, às 16 horas no Hotel GranHyatt em São Paulo (SP). A Feira e Congresso serão realizados nos dias 24 a 27 de novembro de 2008, no Centro de Exposições Imigrantes em São Paulo (SP).
     O Eco Business Show surgiu com o objetivo de reunir as lideranças dos principais players do mercado e centralizar as ações em econegócios, promovendo interação, troca de informações e geração de conhecimento sobre os conceitos, práticas e realizações empresariais que estão revolucionando no campo da sustentabilidade em todas as esferas: social, ambiental e econômica.
     Para participação no lançamento é indispensável a apresentação do convite impresso que está disponível no link www.ecobusinessshow.com/convite.htm
     Mais informações pelos telefones (11) 3083-2166 e 3061-9866. 
     A ABIPTI apóia o evento.

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11 - Boeing 747 faz primeiro vôo movido a biocombustível

     O Boeing 747 da companhia Virgin Atlantic foi o primeiro avião a voar movido parcialmente por biocombustível.  O vôo foi realizado no dia 24 de fevereiro sem passageiros a bordo, do aeroporto de Heathrow, em Londres, para Amsterdã, na Holanda. 
     Um dos quatro motores do boeing, movido por biocombustível, era composto por uma mistura de óleo de coco de babaçu e os outros três usavam combustível convencional. O uso de 20% de combustível alternativo foi feito para que não houvesse risco de vôo, tendo em vista que os demais motores eram capazes de fornecer a potência necessária para o avião, caso houvesse algum problema.
     Um dos problemas que poderiam ter aparecido era o possível congelamento do biocombustível devido a grandes altitudes.  
     (Com informações da Folha online)

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12 - Encontro promove benefícios aos agricultores familiares da Bahia

     A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Petrobras e as secretarias estaduais de Planejamento (Seplan), Agricultura (Seagri) e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizaram, ontem (4), a primeira rodada de discussões sobre Biodiesel: inclusão social e desenvolvimento regional, no Bahia Othon Palace, em Salvador. O evento buscou gerar subsídios para a formulação de políticas públicas estaduais e incentivar a discussão pública sobre a questão.
     No evento, foram levantados os benefícios que a produção do biodiesel trará para a Bahia a partir do segundo trimestre, com a implantação e operação da usina da Petrobras, em Candeias. O superintendente do Banco do Nordeste (BNB) na Bahia, Nilo Meira Filho, anunciou o investimento de R$ 200 milhões para apoiar a agricultura familiar no Estado. Também foi divulgada a redução da taxa de juros, por meio de decreto presidencial, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A garantia foi dada após o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, ter afirmado que para produzir os 773 milhões de biodiesel previstos para os próximos anos, será preciso “buscar parcerias, investir na capacitação dos agricultores familiares, ampliar e melhorar a extensão cultivada, abrir linhas de crédito e mecanizar a agricultura”.
     Mais informações no site www.comunicacao.ba.gov.br/. 
     (Com informações da Agecom)

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Lançamento do Eco Business Show – Feira e Congresso Internacional de Econegócios e Sustentabilidade
• 19 de março de 2008
Realização Mes eventos
Informações: (11) 3083-2166/ 3061-9866
Site: www.ecobusinessshow.com/convite.htm
Local: Hotel GranHyatt em São Paulo (SP)

VIII Sinconee - Seminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica e o IV Gedoc - Encontro Nacional da Documentação do Setor de Energia Elétrica
• 26, 27, 28 de maio
Realização: Eletronorte
Informações: (61) 32442366 ou (61) 34435474
Site: www.sinconee.com.br
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília-DF

Congresso ABIPTI 2008
• 04 a 06 de junho
Realização: Assossiação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI)
Informações: www.congresso.abipti.org.br
E-mail: congresso@abipti.org.br
Fone: (61) 3348-3128 e 3348-3129
Local: Campina Grande - PB

Feira e Congresso Internacional de Econegócios e Sustentabilidade
24 a 27 de novembro de 2008
Realização Mes eventos
Informações: (11) 3083-2166/ 3061-9866
Site: www.ecobusinessshow.com/convite.htm
Local: Centro de Exposições Imigrantes em São Paulo (SP)

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