Brasília, 20 de fevereiro de 2008 - Nº 15 - Ano 1

DESTAQUE _____________________________________________


1 - Governador da Paraíba assina decreto para o funcionamento da Câmara Setorial da Cana-de-Açúcar e do Álcool


2 - Pesquisa avalia sustentabilidade do biodiesel de soja


3 - Projeto de lei incentiva geração de energia solar, eólica e outras alternativas

LEIA TAMBÉM ___________________________________________


4 - Portaria institui Grupo Técnico de Segurança de Infra-Estruturas Críticas de Energia


5 - Brasil, Estados Unidos e União Européia divulgaram análises das especificações de biocombustíveis 


6 - Novas usinas garantem preço justo para energia


7 - Centro de Rio Verde abre 180 vagas para especialização em energia renovável


8 - Prêmio Bahiagás de Inovação prorroga inscrições


9 - Universidade estuda plantas oleaginosas para produção de biodiesel no Maranhão


10 - Programa Biodiesel Sergipe beneficiará 6 mil famílias de agricultores  


Agenda

1 - Governador da Paraíba assina decreto para o funcionamento da Câmara Setorial da Cana-de-Açúcar e do Álcool

     O governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, assinou, na quinta-feira (14), um decreto de criação e implantação da Câmara Setorial da Cana-de-Açúcar e do Álcool vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. O objetivo é identificar e promover a execução de ações do setor canavieiro no Estado.
     Durante a solenidade, que aconteceu no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan-PB), o governador adiantou que o governo deseja expandir também a geração de energia, por esse motivo, a criação de uma câmara setorial será decisiva.
     Entre as atribuições compete à câmara setorial promover o desenvolvimento econômico, social, ambiental e a pesquisa das regiões do Estado onde se desenvolve a cultura canavieira; promover a recuperação e a reestruturação dos níveis de produtividade da cana-de açúcar, bem como a melhoria das condições de trabalho e a conquista da sustentabilidade ambiental das atividades do setor produtivo; promover a expansão e a recuperação do emprego e da renda dos trabalhadores, dos cultivadores de cana-de-açúcar e das indústrias de forma sustentável; em níveis de produção e qualidade; propor políticas públicas que tratem os impactos sociais decorrentes das atividades canavieiras, a exemplo dos problemas de habitação, de segurança alimentar e de desemprego permanente.
     A Câmara Setorial da Cana-de açúcar e Álcool, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, poderá firmar acordos e convênios de cooperação técnica com entidades públicas ou privadas. Cássio Cunha Lima acrescentou que  o governo do Estado pode contribuir com o setor por meio da câmara, com ações de infra-estrutura como construção e recuperação de estradas e obras hídricas, além de procurar parcerias com o governo federal, por meio do Banco do Nordeste.
     No auditório da Asplan, trabalhadores rurais, plantadores e empresários produtores da cana-de-açúcar participaram da solenidade de assinatura do decreto.  Além do governador, participaram do evento o presidente da Asplan, Raimundo Nonato; o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag), Liberalino Ferreira; o presidente do Sindicato dos Produtores de Álcool e Etanol (Sindalcool), Edmundo Barbosa; o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba  (Faepa), Mário Borba, e o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Francisco Quintans. 
     A íntegra do decreto está disponível neste link.
     (Alessandra Braga para o Inovação Energética).

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2 - Pesquisa avalia sustentabilidade do biodiesel de soja

     Foi apresentada, em novembro do ano passado, no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), a dissertação com tema A Avaliação da Sustentabilidade do Biodiesel de Soja, de autoria da administradora Magaly Fonseca Medrano. O estudo aborda os impactos ambientais decorrentes do uso do biodiesel de soja quanto à emissão de gases dos motores de diesel quando operam com as misturas de B2, B5 e B10. A pesquisa apresenta as possibilidades de inclusão social da produção de biodiesel de soja e o potencial para geração de energia. 
     Segundo a administradora, em seu estudo, a maioria dos projetos a serem desenvolvidos por entidades privadas, governamentais ou pertencentes ao terceiro setor, devem conter na fase de planejamento algum aspecto socioambiental. A dificuldade que geralmente se encontra, segundo a pesquisa, é tentar conciliar os interesses sociais com os econômicos. 

     Conclusões 
     A conclusão obtida pela administradora na avaliação da sustentabilidade do biodiesel de soja foi dividida em quatro aspectos: dimensão social, econômica, ambiental e estratégica. 
     No que diz respeito à dimensão social, Magaly verificou que o biodiesel de soja faz parte de um complexo industrial concentrador de renda e excludente. “A soja é uma cultura mecanizada onde o agricultor deve contar com infra-estrutura específica para realizar sua produção, o que dificulta a participação do agricultor familiar.”
     Em termos econômicos, a pesquisadora concluiu que a introdução das misturas obrigatórias B2, B5, B10 geraria uma diminuição dos gastos na conta de importações de combustíveis, decorrente da introdução do biodiesel de soja no mercado. O atual custo e preço de venda fazem com que o biodiesel de soja não seja suficientemente competitivo. 
     Quanto à dimensão ambiental, a administradora questiona que tanto a soja quanto a cana-de-açúcar ocupam grandes extensões de terra. Ela esclarece que os impactos ambientais decorrentes das plantações de cana-de-açúcar com o propósito de produzir as quantidades de etanol que são necessárias para ser inseridas no processo de produção de biodisel são mínimas. Por outro lado, a rota etílica (etanol) traz uma série de benefícios em termos ambientais por ser menos poluente do que o metanol e é menos perigoso de ser transportado por ser menos propenso a incendiar. Porém, o atual preço, quantidade de matéria e consumo de energia que necessita para realizar a reação são maiores que a rota metílica (metanol).
     No ponto de vista estratégico, a autora defende que produzir biodiesel com soja e etanol é muito vantajoso, as duas práticas estão inseridas em complexos industriais que possuem infra-estrutura tecnológica e financeira para realizar investimentos e modificações nas suas cadeias produtivas sem maior dificuldade.
     Finalmente, ainda em termos estratégicos, Magaly alerta que o país utiliza primeiramente soja para produzir biodiesel. Ela explica que isso coloca em risco a produção nacional de biodiesel, visto que o setor da soja é altamente dependente do mercado externo, sendo que o ganho principal do setor deriva-se do farelo que, de acordo com  a administradora, representa maior rendimento financeiro. Seguido pelo grão de soja (volume).
     A administradora afirma enfaticamente que o biodiesel de soja não contribui para solucionar os problemas sociais, econômicos, ambientais e estratégicos do país. De acordo com Magaly, as autoridades políticas devem reavaliar o atual sistema produtivo de biodiesel de soja para efetuar as modificações pertinentes na produção nacional.
     Para entrar em contato com a autora do estudo, utilize os e-mails magaly_fonseca@hotmail.com e fonsecatolke@yahoo.com.
     (Alessandra Braga para o Inovação Energética)

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3 - Projeto de lei incentiva geração de energia solar, eólica e outras alternativas

     Uma comissão especial está em criação na Câmara dos Deputados para avaliar o projeto de lei 2.023/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que institui incentivos tributários para a aquisição de bens e prestação de serviços necessários para a utilização de energia solar, eólica ou outras formas de energia alternativa. Se aprovado, o projeto vai beneficiar tanto aqueles que consomem, bem como aqueles que fornecem recursos para a geração de energias alternativas. 
     Os contribuintes poderão deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda, pessoas física e jurídica, e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), as despesas referentes à energia utilizada. As empresas que fabricam os bens e prestam serviços para a utilização de energias alternativas serão dispensadas do recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre operações com os referidos bens.    
     A proposta tem como objetivo amenizar os efeitos do aquecimento global. Guilherme Campos relembrou, em sua justificativa, que recentemente foram divulgadas pesquisas, revelando que até o final de 2100, a temperatura no planeta pode ser elevada de 1,8ºC para até 4º C. E apontou ações relativas a energias limpas que já vêem sendo desenvolvidas em todo o mundo.
     Ainda em sua justificativa, o deputado ressalta que a intenção do projeto é incentivar o país a aumentar a produção de energias limpas, contribuindo assim para que se evite o lançamento de gases que contribuem para o aquecimento global na atmosfera.
     O projeto de Guilherme Campos segue junto ao Projeto de Lei 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que cria um fundo especial para financiar pesquisas e a produção de energia elétrica e térmica a partir de energia solar e eólica. Os textos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados por comissão especial, ainda em fase de criação, que responderá pelas comissões de Defesa do Consumidor (CDC), do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Finanças e Tributação (CFT).
     Veja a íntegra da proposta neste link.
     (Thaís Paranhos para o Inovação Energética)

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4 - Portaria institui Grupo Técnico de Segurança de Infra-Estruturas Críticas de Energia

     Foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (14), a portaria nº 3 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que institui o Grupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Energia (GTSIC – Energia). O grupo deverá propor a implementação de medidas e ações relacionadas com a segurança das infra-estruturas críticas (IEC) na área de energia. 
     O GTSIC – Energia será composto pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará, pelos ministérios das Minas e Energia (MME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Sede), pela Embrapa Monitoramento por Satélite e por orgãos e especialistas convidados pelo GSI. 
     A íntegra da portaria está disponível neste link .

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5 - Brasil, Estados Unidos e União Européia divulgaram análises das especificações de biocombustíveis 

     Os governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA) e a Comissão Européia, em nome da União Européia, divulgaram, no dia 1° deste mês, análises das especificações de biocombustíveis. O objetivo é facilitar o incremento do comércio de fontes renováveis de energia. Os países vão trabalhar em conjunto para que os combustíveis feitos a partir de vegetais, como cana-de-açúcar, milho, soja ou mamona sejam cada vez mais utilizados em todo o planeta. 
     Segundo texto da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as análises, estimuladas pelas crescentes demandas de mercado, compõem relatório que foi encomendado pelos governos do Brasil e dos EUA e pela Comissão Européia. O trabalho foi desenvolvido por um grupo internacional de especialistas em padrões e normas de combustíveis. O White Paper on Internationally Compatible Biofuels Standards está disponível no site da ABNT www.abnt.org.br.

     Contextualização
     Ainda com informações da ABNT, a União Européia estabeleceu que até 2010 seus países-membros devem adicionar 5,75% de biodiesel em seu combustível e, até 2015, esta meta seria de 8%. Já o governo dos Estados Unidos oferece incentivos fiscais para que a indústria aumente o percentual de biodiesel no diesel comum.
     Atualmente, as usinas brasileiras têm capacidade de produzir 800 milhões de litros de biodiesel por ano, utilizados na mistura de 2% ao diesel comum. A meta estabelecida pelas empresas do setor é chegar a um bilhão de litros por ano até o final de 2008, quando a previsão é adicionar 5% ao combustível fóssil.
     Análises do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) indicam este tipo de investimento como prioridade e estimam a construção de cem usinas até 2010. Em 2004, o banco investiu R$ 580 milhões no setor e, em 2006, este montante subiu para R$ 2,2 bilhões. O Brasil produz atualmente 17 bilhões de litros de álcool por ano. Segundo o BNDES, seriam necessários mais oito bilhões de litros somente para atender o mercado interno. Portanto, o banco prevê que o Brasil deve expandir sua produção para outros países. Com a pretensão de controlar 50% do mercado mundial de etanol. O BNDES estima que o Brasil poderá produzir 110 bilhões de litros por ano. 
     ABNT é uma instituição associada à ABIPTI.

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6 - Novas usinas garantem preço justo para energia

     A construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, no rio Madeira, na Região Norte é um exemplo de como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começou a recuperar a infra-estrutura com obras por todo país. É o que informa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, por meio do boletim em questão, do último dia 7. O leilão da usina, com 3.150 MW, resultou no valor do MWh em R$ 78,77 – deságio de 35%. A obra está prevista para começar no final de agosto deste ano. Outras 15 hidrelétricas, somando 2.775 MW, já tiveram suas obras iniciadas. Duas Usinas Termelétricas estão concluídas e foram iniciadas as obras de construção de 16 térmicas, representando no total 1.373 MW.
     Na área de transmissão, foram leiloados 1.930 km de linhas, com deságio médio de 54,9%. Foram concluídos 850 km de linhas de transmissão (LTs) e as obras de instalação de mais 2.240 km foram iniciadas, incluindo a linha de transmissão Interligação N – S III, com 1.654 km, que vai aumentar a capacidade de transferência de energia do Norte para o Sul e a linha de transmissão Desterro-Palhoça, que vai garantir segurança no abastecimento na ilha de Santa Catarina (Florianópolis).
     Para este ano, estão previstos quatro leilões, com estimativa de geração de 7 mil MW. Um deles é a Usina Hidrelétrica de Jirau, a segunda do complexo rio Madeira (RO), com 3.300 MW, previsto para o dia 9 de maio, além de outras cinco que já foram iniciadas. A construção de 31 empreendimentos de geração (6 UHEs, 20 UTEs e 5 Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs), somando 7.731 MW também será iniciada. 
     Acesse a página do boletim em questão neste link .

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7 - Centro de Rio Verde abre 180 vagas para especialização em energia renovável

     O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Rio Verde (GO) vai oferecer, a partir desse semestre, 180 vagas para o curso de especialização lato sensu em biocombustíveis. A duração será de um ano com carga horária total de 360 horas. O curso será gratuito e o material didático estará digitalizado. “Porém, os alunos deverão adquirir o material na forma impressa e pagar taxas subsidiadas. O valor mensal relativo a essas taxas não poderá ultrapassar o montante de R$ 100 por aluno”, explica o coordenador do curso, professor Aristeu Tininis.  
     O processo seletivo consistirá de provas de conhecimentos específicos e avaliação curricular. A especialização tem o objetivo de capacitar recursos humanos relacionados à cadeia produtiva de biocombustíveis. Pretende-se aumentar a qualidade tecnológica do cultivo de plantas oleaginosas no sudoeste goiano destinadas à produção de biodiesel. Além de profissionais do Cefet-RV, as aulas serão ministradas por docentes da Universidade de Brasília (UnB) e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).  
     Mais informações no departamento de química do Cefet-RV, no telefone (64) 3620-5644 ou pelo e-mail aristeu@cefetrv.edu.br.

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8 - Prêmio Bahiagás de Inovação prorroga inscrições

     As inscrições e entrega de trabalhos para o 1º Prêmio Bahiagás de Inovação foram prorrogadas até o dia 29 de fevereiro. O Prêmio é promovido pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Gás da Bahia, empresa de economia mista vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A iniciativa tem como objetivo estimular o interesse na utilização de fontes alternativas de energia e contemplar trabalhos de pesquisa e inovação na área. 
     A premiação será entregue durante a Conferência da Indústria do Gás Natural e o Seminário Nacional de Energia e Ambiente, que serão realizados de 9 a 11 de abril de 2008, no Bahia Othon Palace Hotel.
     O prêmio é dividido nas seguintes modalidades: Prêmio Ensino Médio, Prêmio Acadêmico e Prêmio Empresarial. Valores em dinheiro serão distribuídos aos três melhores trabalhos sobre gás natural, produzidos por alunos de nível médio, graduação, mestrado e doutorado, em suas respectivas categorias.
     Exceto no nível médio, os candidatos poderão ser de qualquer unidade da Federação. Na categoria empresarial, as empresas de pequeno, médio e grande portes que mais se destacaram na utilização eficiente de gás natural receberão um troféu. Nesta categoria, só serão aceitos empresas do Estado da Bahia. Na modalidade Apoio a Projetos de Pesquisa, serão selecionados os três melhores projetos propostos e coordenados por alunos de mestrado ou doutorado de instituições científicas e tecnológicas (ICTs), sediadas na Bahia, com orçamento de até R$ 70 mil.
     A Fapesb é uma instituição associada à ABIPTI.
     Para mais informações e inscrições, acesse o site.

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9 - Universidade estuda plantas oleaginosas para produção de biodiesel no Maranhão

      Nesta segunda-feira (18), aconteceu na Universidade Virtual do Maranhão (Univima) a primeira reunião de estudos específicos da flora maranhense com o propósito de desenvolver a produção de biodiesel segundo os arranjos produtivos locais (APLs) do Estado.
     O objetivo principal do estudo é realizar pesquisas sobre plantas oleaginosas com potencial para a produção do biodiesel nas regiões do Estado onde estão localizados os pólos tecnológicos da Univima. A universidade terá uma equipe coordenada por engenheiros agrônomos para desenvolver a pesquisa. 
     De acordo com o engenheiro agrônomo Cláudio Urbano, em texto da universidade, após fazer estudos nas regiões dos pólos tecnológicos, a equipe de engenheiros partirá para o procedimento metodológico, que será feito por meio de dados secundários que abrangem pesquisas bibliográficas sobre as espécies oleaginosas do Estado. 
     O engenheiro apresentou durante a reunião algumas espécies com potencial para a produção de biodiesel. São elas: babaçu, buriti, anajá, tucum, bacaba, sumaúma, andibiroba, girassol, pequi, mamona, entre outras. 
     Para mais informações, entre em contato com a universidade pelo e-mail univima.imprensa@gmail.come e pelos telefones (98) 32664666 e 32664602. Acesse o site www.univima.ma.gov.br.

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10 - Programa Biodiesel Sergipe beneficiará 6 mil famílias de agricultores

     Seis mil famílias, aproximadamente, farão parte da cadeia produtiva de biodiesel em Sergipe. O governo estadual e a Petrobras assinarão contratos que destinarão 6 mil hectares para plantio de sementes de girassol. A produção se concentrará em 29 municípios do Estado. 
     Representantes da Petrobras, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agropecuário (Seagri) e do Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Deagro) se reuniram no dia 6 deste mês, para discutir o plano de assistência técnica voltado para os agricultores familiares que vão cultivar oleaginosas destinadas à produção do biodiesel para a usina de Candeias, na Bahia. 
     No dia 7, a secretaria de agricultura promoveu uma reunião, onde foram apresentados dados técnicos pelo Emdagro sobre quais oleaginosas poderiam ser plantadas. O girassol foi destaque devido à produção e produtividade acentuadas e ao teor de óleo alcançado em outras regiões em que a cultura já está em exploração. Num trabalho preliminar, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontou 26 municípios, levando em consideração as condições climáticas e do solo, aptos para a plantação de girassol.
     Estão marcados dois cursos nos dias 21 e 22 de fevereiro para formar pessoas que possam passar adiante os ensinamentos para os agricultores sergipanos.
     Para mais informações, acesse os sites www.sagri.se.gov.br e www.seplan.se.gov.br.

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Agenda  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

VIII Sinconee - Seminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica e o IV Gedoc - Encontro Nacional da Documentação do Setor de Energia Elétrica
26, 27, 28 de maio
Realização: Eletronorte
Informações: (61) 32442366 ou (61) 34435474
Site: www.sinconee.com.br
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília-DF

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Contato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .