Inovação Energética

     Hoje (19), circula a última edição de 2007 do informativo Inovação Energética. O informativo foi publicado pela primeira vez no dia no dia 18 de julho. Desde então, foram 12 edições. Com o recesso de final de ano da ABIPTI, o informativo voltará a ser veiculado no dia 16 de janeiro.
     Já o informativo Agronegócio & Inovação, produzido pela mesma equipe, teve sua última edição do ano publicada na quarta-feira da semana passada (12). Ele volta a circular no dia 9 de janeiro, com a oitava edição.
     A equipe dos informativos deseja a todos os leitores um feliz Natal e um 2008 produtivo e com ações de sucessos.

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     A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) começou, no dia 6 deste mês, a discutir, com representantes de instituições de pesquisa e universidades, metas, funcionamento, recursos, e linhas de estudo para formulação de um curso de mestrado em bioenergia – área de concentração Biocombustíveis.
     Além da Seti, o grupo é formado pela Fundação Araucária, Faculdade Assis Gurgacz, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), entre outros.
     A secretaria pretende com esse grupo criar um mestrado que elabore pesquisas e tecnologias para a produção de bioenergia em prol da preservação do meio ambiente e desenvolvimento do Paraná e dos países que compõem o Mercosul. Também estão entre os objetivos, analisar os impactos gerados pela produção de biocombustível, como empregos na agricultura familiar, potencial econômico e infra-esturutura.

     Ampliação
     Em entrevista ao Inovação Energética, a diretora científica da Fundação Araucária, Berenice Jordão, falou sobre os próximos passos a serem seguidos. “A idéia ainda está sendo construída. No dia 10 de janeiro, haverá um novo encontro do grupo. Dessa vez, virão outras instituições e universidades que não puderam comparecer à reunião inicial”.
     Entre as instituições que não estiveram presentes, no dia 6, estão a Embrapa, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Estadual de Ponta Grossa, Companhia Paranaense de Energia (Copel) e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec).
     Também está entre as ações: agrupar, até o dia 21 de janeiro, dados institucionais necessários para embasar o plano de criação do mestrado, como acervo bibliográfico, corpo doscente, espaço físico e número de laboratórios.
     O Lactec e a Seti são associados à ABIPTI.
     Conheça a Seti pelo site www.seti.pr.gov.br
     (Basilia Rodrigues para o Inovação Energética, com informações da Seti)

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     Em entrevista exclusiva ao Inovação Energética, a coordenadora do Departamento de Engenharia Agronômica da Universidade Federal do Sergipe (UFS), Renata Mann, falou sobre o trabalho que desenvolve na área de produção da oleaginosa pinhão-manso como fonte de biocombustível, chamado Diversidade genética entre acessos de Jatropha sp. “O projeto consiste em um estudo de diferentes procedências de Jatropha curcas, encontradas no Brasil e no mundo. Iniciamos com alguns poucos acessos cedidos pela UFLA [Universidade Federal de Lavras] e estamos aumentando nossa coleção. Este estudo de diversidade permitirá identificar a proximidade genética entre diferentes procedências e selecioná-las para uso em cruzamentos de programas de melhoramento”, resume.
     O projeto foi um dos trabalhos apresentados no 2º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, realizado pela ABIPTI e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em Brasília, nos dias 27 a 29 de novembro. Ele foi apresentado por Antônio Carlos Fraga, especialista em Fitotecnia e professor da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Renata participou do projeto como orientadora da estudante Andréa dos Santos Oliveira (UFLA), ex-bolsista do CNPq. Fizeram parte do trabalho outros pesquisadores, como Itamara Bonfim Góis, da UFS, e Alessandra de Jesus, da Embrapa.
     Atualmente, o projeto é financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para que ele tenha continuidade estão sendo realizadas parcerias com a Petrobras e o Sergipe Parque Tecnológico (Sergipetec). Além disso, os pesquisadores iniciaram novos cruzamentos de pinhão-manso. Também haverá plantio em áreas experimentais para verificar o desempenho destes materiais. “Sabemos que o pinhão-manso não é a ‘salvação da lavoura’, mas acreditamos que um dia teremos um material cultivado interessante para o produtor”, conclui Renata Mann.
     A Fapitec/SE é associada à ABIPTI.
     Os projetos apresentados durante o congresso estarão, em breve, no portal www.biodiesel.gov.br.
     (Basilia Rodrigues para o Inovação Energética)

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4 - Pesquisa apresentada em reunião da ONU revela descrédito dos biocombustíveis

     A Organização Internacional União Mundial pela Conservação (IUCN, sigla em inglês) divulgou, no dia 11 deste mês, durante reunião da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC, sigla em inglês), uma pesquisa que demonstra baixo nível de confiabilidade nos biocombustíveis, baseada na resposta de mil integrantes de governos, de organizações não governamentais e do setor industrial de 105 países.
     De acordo com os dados apontados na pesquisa, esses líderes não acreditam na real possibilidade de o uso do biocombustível interferir na redução de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global. Das fontes de biocombustível apresentadas, as que obtiveram menor taxa de confiança foram cana-de-açúcar, soja e milho. As grandes hidrelétricas, os veículos movidos pela força humana, gás natural e tecnologia nuclear existente também não inspiraram confiança. A produção a partir da celulose, que usa, por exemplo, resto da colheita de alimentos, atingiu melhor aceitação.
     Entre as soluções do aquecimento global que despontaram como as mais confiáveis estão: energia solar para aquecimento de água e geração de energia elétrica, produção de energia eólica com moinhos no mar e com moinhos no continente.
     A pesquisa da IUCN também indicou pessimismo em relação a um provável acordo, até 2009, para substituir o atual Protocolo de Kyoto, que vence em 2012.
     Veja resumo da pesquisa neste link.
     (Com informações da IUCN)

5 - Projeto que norteia a criação do Centro de Pesquisa em Bioetanol está em curso

     Foi inserida, em outubro deste ano, no contrato de gestão firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) a necessidade de se elaborar uma proposta de criação do Centro de Pesquisas em Bioetanol. O documento com o projeto deverá ser entregue ao ministro Sergio Rezende até 31 de dezembro.
     Segundo o CGEE, atualmente, os Estados Unidos, lideram o mercado mundial de produção de etanol – obtido a partir de milho. Os investimentos em um centro de pesquisa contribuirão para concentrar os estudos no etanol vindo da cana-de-açúcar.
     Até o momento, o local onde será construído o centro já foi decidido. No início do mês passado, o prefeito de Campinas (SP), Hélio Santos, assinou decreto que desapropriará uma área de 25 mil metros quadrados, no Pólo de Alta Tecnologia da cidade.
     Saiba mais sobre a atuação do CGEE no site www.cgee.org.br/
     (Com informações do CGEE)

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     No dia 12, deste mês, aconteceu a 46ª Reunião Ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que indicou a necessidade de complementação da energia produzida no Nordeste, já que a região apresenta baixo nível de armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas.
     Para amenizar o déficit, o CMSE determinou que fosse ampliada a carga de energia elétrica transferida para o Nordeste e vinda das regiões Norte e Sudeste/Centro-Oeste. Além disso, as usinas a óleo da região serão acionadas. Todas essas ações servirão para, pelo menos, manter o nível atual dos reservatórios hidrelétricos, que está em média 27% de sua capacidade.
     De acordo com as normas do setor, uma usina pode atuar se tiver até 10% de sua capacidade, com menos do que isso, o processo torna-se inviável. A hidrelétrica de Sobradinho, localizada no rio São Francisco, por exemplo, está atualmente operando com somente 12,65%.
     A reunião foi presidida pelo ministro interino do Ministério de Minas e Energia (MME), Nelson Hubner, e teve a participação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), das secretarias Executiva, de Energia Elétrica, de Planejamento e Desenvolvimento Energético e Petróleo, de Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME. Também estavam presentes representantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Participaram como convidadas as empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e Petrobras.
     Acesse a nota à imprensa do MME sobre este assunto pelo link.
     (Com informações do MME)

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     No dia 10, o governo federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), licitou, ao preço de R$ 78,87 por MWh (megawatt hora), a usina hidrelétrica Santo Antônio, de 3150 MW. Ela está localizada no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia (RO), e é um dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
     A usina possui baixa relação entre área inundada e potência instalada, pois a média das hidrelétricas no país é de 0,52 km²/MW, enquanto em Santo Antônio é de 0,09 km²/MW.
     O vencedor do leilão foi o Consórcio Madeira Energia, composto pelas empresas Cemig Geração e Transmissão S.A., Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A., Andrade Gutierrez Participações S.A., e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia, formado pelos bancos Banif e Santander.
     Está previsto que a usina comece a funcionar em 2012. No momento, o consórcio tem que esperar a liberação da Licença de Instalação (LI) dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para começar as obras.
     De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil tem atualmente a mais limpa e renovável matriz energética do mundo, pois o país tem 44% de participação das fontes renováveis na produção interna, enquanto a média é de 14%.

     Novas licitações
     O governo já definiu o calendário de novas licitações para outras usinas. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), está previsto para o mês de maio do próximo ano o leilão da Jirau (3300 MW), que assim como a de Santo Antônio também está localizada no Rio Madeira (RO). No final de 2009 ou em 2010, deverá ser licitada a usina Belo Monte (11000 MW), abastecida pelo rio Xingu, Pará (PA); em 2010, a de Marabá (2160 MW), situada no rio Tocantins, que corre pelo Pará e Maranhão (MA); e ainda sem previsão, mas possivelmente para depois de 2010, a usina São Luiz do Tapajós, que fica em um rio homônimo e também no PA.
     A EPE admite que as datas previstas possam mudar, pois dependem do processo de licenciamento ambiental de cada empreendimento.
     Leia mais sobre os leilões de energia neste link.
     (Com informações do MME)

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     Por meio de decreto, publicado no dia 11, deste mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o engenheiro eletricista, Haroldo Borges Rodrigues Lima.
     Desde 2003, Haroldo já desempenhava função na diretoria na ANP. E, de acordo com o decreto, exercerá o mandato de diretor-geral até 11 de dezembro de 2011.
     Veja mais sobre o novo diretor da ANP neste link.
     (Com informações da ANP)

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9 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso do FAT para investir em biocombustível

A Comissão de Minas e Energia aprovou, no dia 12, deste mês, o projeto de lei n°1903/07, de autoria do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que direciona 3% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar pequenas unidades de produção de biocombustível.
O maior objetivo do projeto é atender, principalmente, municípios da região do Semi-Árido que apresentem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior a 0,6. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), 836 dos 5.507 municípios brasileiros pesquisados demonstraram IDH abaixo de 0,6, no ano 2000. Os Estados com cidades de IDH mais baixo são Sergipe, Acre, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia e Piauí.

     Tramitação
     O projeto passará, ainda, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o parecer das comissões não for divergente, e se, após aprovado pelas comissões, o projeto não receber recurso de 51 deputados, ele não necessitará de ser votado pelo Plenário da Casa. Uma vez aprovado, ele segue para a análise do Senado.
     Veja o projeto neste link.
     (Com informações da Agência Câmara)

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10 - Formas de suprir a demanda de gás natural são discutidas na Câmara dos Deputados

     Em audiência pública realizada no dia 12, deste mês, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, declarou que o país corre grandes riscos de passar por racionamento de energia nos próximos dois anos. A afirmativa está baseada, principalmente, na escassez de gás natural que atenda o mercado interno brasileiro.
     O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, João José de Nora Souto, e o gerente-geral de Operação de Logística de Gás Natural da Petrobras, Sérgio Abramant Guerbatin, destacaram algumas ações que deverão ser desempenhadas para que a média de produção de gás natural passe de 70,6 milhões de m³/dia para 134 milhões de m³/dia, em 2012. Entre elas, o investimento de 18,2 bilhões de dólares, o equivalente a cerca de R$ 32 bilhões, no setor de gás natural, até 2012; e de R$ 6,6 bilhões, até 2021, na estrutura de transporte, para levar o combustível ao consumidor final.
     Souto disse que existem no país reservas comprovadas de 347 bilhões/m³ de gás natural, ele lembrou também que a Petrobras optou por acelerar a produção, de 2010 para o próximo ano, de campos recentemente descobertos.
     Veja mais informações sobre a atuação da CDEIC neste link.
     (Com informações da Agência Câmara)

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11 - Audiência pública do Senado discute falhas do programa de biocombustível

     No dia 5, deste mês, durante audiência na Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, ligada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, produtores apontaram algumas falhas do programa de biocombustível.
     De acordo com a lei n° 11.097/05, a partir do próximo ano será obrigatória a mistura de 2% de biocombustível no diesel. Entretanto, o presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, declarou que os produtores possuem condições de entregar um percentual acima do estabelecido, ainda que a mesma lei defina 5%, de biodiesel na mistura, somente para o ano 2013.
     Além disso, Klein reclamou da inexistência de incentivo, como a isenção do pagamento de impostos federais e do ICMS, que é ofertado aos produtores de soja, mas aos de biocombustível, não. Contudo, Klein reconheceu a participação do governo na procura de soluções para sanar esses problemas.

     Desigualdade
     Também presente na audiência, o professor de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Francisco Nabuco, defendeu a criação da Empresa Brasileira de Biocombustível. Ele também identificou uma limitação do programa, que prioriza a região Centro-Sul na distribuição dos recursos.
     O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou R$ 19 bilhões para os biocombustíveis. Desses, apenas R$ 52 milhões foram para o Norte, R$ 140 milhões para o Nordeste, e mais de R$ 17 bilhões para o Centro-Sul.
     Conheça mais sobre os trabalhos Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis neste link.
     (Com informações do Jornal do Senado)

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12 - Unicamp, em parceria com a Petrobras, inaugura laboratório de geoquímica

     No dia 13, deste mês, foi inaugurado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o Laboratório de Geoquímica, com investimentos da Petrobras. O local servirá para desenvolver novas linhas de pesquisa na área de exploração do petróleo. Ele será composto por 18 pesquisadores no campo de geoquímica orgânica, biocatálise e metagenômica.
     Foram investidos R$ 3,5 milhões no empreendimento, e espera-se, com ele, dar continuidade ao programa de redes temáticas da Petrobras, criado em maio do ano passado para expandir a atuação da empresa nos setores de petróleo, gás e energia.
     O laboratório da Unicamp é o primeiro a ser instalado fora da Petrobras no contexto da rede temática de geoquímica, e trabalhará em parceria com o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), que é associado à ABIPTI, no estudo de reservas de óleo biodegradável. O principal objetivo do laboratório é estudar formas de controle a biodegradação, como evitá-la, e como ela acontece em diferentes condições geológicas. A biodegradação é a destruição feita pelos microorganismos de uma parte economicamente importante do petróleo, o que prejudica a produção.

     Redes temáticas
     O programa direciona 1% do faturamento dos campos de produção de petróleo da Petrobras à pesquisa. Atualmente, a Unicamp desenvolve 19 das 38 linhas estabelecidas pela companhia. Mais 75 instituições de ensino e pesquisa participam do programa. Nesse contexto, serão investidos 0,5% dos recursos resultantes dos poços de petróleo em pesquisa fora da empresa. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 1,5 bilhão até 2009.
     Conheça mais sobre o laboratório de geoquímica da Unicamp neste link.
     (Com informações da Unicamp)

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     Foi anunciada, por meio de portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 5 de dezembro, a realização de três leilões de energia para o próximo ano. De acordo com o texto da portaria, esses e os demais leilões, que futuramente terão as datas marcadas, serão de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que formulará o edital.
     O primeiro leilão definido deverá acontecer dia 15 de abril de 2008, para contratação de energia reserva. Ele será específico para compra proveniente de biomassa, para ser entregue a partir de 2010.
     Os outros dois serão para compra de energia elétrica vinda de novos empreendimentos geradores. Um será realizado no dia 17 de junho e o segundo, no dia 16 de julho do ano que vem.
     Veja a íntegra da portaria n° 331 por este link. Lá, acesse a página 88, da Seção 1, do DOU, do dia 5, deste mês.

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Por meio de resolução publicada, no dia 12, deste mês, no Diário Oficial da União (DOU), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) define que os produtores de óleo diesel, que após leilão feito pela ANP ganharam o direito de fornecer biodiesel, deverão continuar o fornecimento aos distribuidores que, independentemente, adquiram óleo diesel de outros produtores ou importadores que não tenham passado pelos leilões públicos da agência.
Veja a resolução nº 44 na íntegra neste link. Lá acesse a página 63, da Seção 1, do DOU, do dia 12.

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     Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 6 deste mês, o Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu normas para formação de estoques de biodiesel, tendo como volume inicial definido o total de 100 milhões de litros.
     Será de responsabilidade dos produtores e importadores de óleo diesel, proporcionalmente a participação deles no mercado, a aquisição e estocagem do biodiesel. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) poderá dispensar aqueles que tiverem menos de 1% de participação no mercado.
     A ANP também será encarregada de apontar os critérios de fiscalização, manutenção, renovação e a posterior comercialização dos estoques.
     De acordo com a portaria, futuramente, serão marcadas as datas para a realização dos leilões e entrega.
     Veja a íntegra da portaria n° 338 por este link. No site, acesse a página 66, da Seção 1, do DOU, do dia 6.

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    O informativo quinzenal Inovação Energética é um produto da Agência Gestão C&T de Notícias elaborado por meio de parcerias entre as Unidade de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e de Tecnologia Industrial Básica (TIB) da ABIPTI, juntamente com a Unidade de Informação e Gestão Tecnológica (IGT), que é a responsável pela Agência.

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