Brasília, 5 de dezembro de 2007 - Nº 11 - Ano 1

1 - Congresso sobre biodiesel discute diversidade de pesquisas e inclusão social


2 - MME designa representantes para compor comitê gestor de energia


3 - Petrobras investirá US$ 9 bilhões na qualidade do diesel   


4 - Nona Rodada de licitações da ANP bate recorde de arrecadação


5 - Artigo de André Papaleo exalta a TI aplicada ao agronegócio


6 - Moradias populares receberão sistema de aquecimento solar, em Minas Gerais


7 - Lei obriga a instalação de sistema de energia solar em novas construções de São Paulo


8 - Energia e Estado serão os temas debatidos em seminário que acontece em Curitiba  


Agenda

1 - Congresso sobre biodiesel discute diversidade de pesquisas e inclusão social

     O 2º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, realizado pela ABIPTI e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília, nos dias 27 a 29 de novembro, discutiu temas pertinentes ao momento, já que, de acordo com a lei n° 11.097/05, será obrigatória a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel a partir do próximo ano, sendo que este percentual passará para 5% em 2013. Durante o evento, foram levantadas questões que ligam o biodiesel ao desenvolvimento sustentável, agricultura, produção, co-produtos, armazenamento, controle de qualidade e utilização. 
     Nos três dias, a inclusão e responsabilidade social foram enaltecidas. A professora Cristina Quintela, do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA), falou em sua apresentação sobre a geração de empregos estimulada pelo biodiesel. "Se exportarmos sementes e não biodiesel, nós vamos sustentar as famílias de outros países", defendeu. 
     A presença de jovens pesquisadores, na platéia ou como autores de pesquisas, também foi destaque durante o congresso. Entre eles esteve a mestranda Manoela Maciel, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que apresentou um estudo sobre a extração de óleo vegetal da soja, dendê e mamona. "A soja pode ser processada todo ano, mas possui baixo teor de óleo. O dendezal necessita de alto investimento inicial, mas apresenta ausência de estiagem. No caso da mamona, a torta dela é muito rica para restaurar terras degradadas", diz. A principal conclusão do estudo de Manoela foi a não utilização da mamona como única fonte de óleo vegetal, já que a produção do óleo vindo dela possui alto custo. 
     Os resultados das pesquisas apresentadas no congresso demonstram que os estudos não podem ser centrados em apenas um tipo de planta ou grão que potencialmente produza biodiesel. Entretanto, esses estudos despendem de elevados investimentos e, não somente, tempo. É o que defende José Honório Accarini, membro da Comissão Executiva Interministerial e do Grupo Gestor do Biodiesel, que esteve presente no congresso. "Seja a mamona, seja a soja, a palma, o milho, todas as pesquisas foram empurradas pelas necessidades do mercado. Há muita gente que diz que o governo traçou um programa de biodiesel com duas oleaginosas sendo que existem mais de 100, mas é preciso saber que a soja foi desenvolvida porque existia uma demanda muito forte", argumenta. 
     Accarini também falou sobre como o Brasil vem se destacando no âmbito do desenvolvimento de tecnologias que aperfeiçoam e expandem as pesquisas feitas no país. "Existem missões estrangeiras, de países que estão naquela faixa tropical, que vêm ao Brasil e que querem tecnologia brasileira. A escolhida é a menina dos olhos das pesquisas: a Embrapa", diz. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi criada em 1973, é vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e associada à ABIPTI.
 
     Valores
     A pesquisadora Ana Maria Navaes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) falou sobre a necessidade da organização dos agricultores familiares de um arranjo produtivo local (APL) implantado na região Semi-Árida pernambucana. O APL, formado por 13 municípios, é composto por 50 mil agricultores para a formação de 15 mil/ha de plantios comerciais de mamona. Ana destacou que os agricultores da região possuem renda baixa e que a produção de 3/ha de mamona, que é o mínimo recomendado, resultaria em R$ 1.812 por ano. Para propiciar a segurança econômica dos agricultores, Ana aponta algumas ações que poderiam ser feitas, como a compra antecipada da mamona e a expansão do crédito. "Hoje quando você fala em mamona para os agricultores, eles dizem que não querem, pois já plantaram e ninguém comprou", diz. 
     O APL de mamona em Pernambuco também mostrou carência de articulação da cadeia produtiva e as vantagens que podem ser obtidas caso os agricultores injetassem, em sua cultura, capacidade gerencial, de negociação em grupo para que assim tirassem maior proveito das relações de comércio. 
     Necessidades similares foram evidenciadas pelo químico Evandro Dall'Oglio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no Projeto Biodiesel Guariba, implantado desde o início do segundo semestre de 2004, em uma comunidade amazônica, em prol da auto-sustentabilidade. O projeto teve como objetivo a construção de uma usina de produção de biodiesel a partir de matérias-primas locais, para geração de energia. 
     Uma das respostas positivas foi a diminuição das queimadas, prática comum na região, já que os habitantes vêem na exploração da madeira a única opção econômica rentável. "Existe um conflito de consciência, pois muitos deles ofertam mão-de-obra para esse poder econômico estabelecido, do ciclo ilegal da madeira, do grilo, embora no discurso deles exista interesse da preservação, da conservação da floresta", constata Dall'Oglio. 
 
     Pinhão-manso
     Uma das oleaginosas mais debatidas durante o evento foi o pinhão-manso. Entre eles o estudo sobre Diversidade genética entre acesso de Jatropha sp., apresentado por Antônio Carlos Fraga, especialista em Fitotecnia e professor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais. No congresso foi falado sobre os produtos em que a planta pode ser aplicada, como em lubrificantes, tintas e vernizes, mas também foram apontadas certas desvantagens dela. "Algumas idéias que foram colocadas sobre o pinhão-manso são falsas, de que a planta não teria doença, não teria praga. Como ser vivo tem que ter todos os defeitos", disse Fraga. Quanto à discussão sobre o descrédito do pinhão-manso como agente produtor de biodiesel, Fraga afirmou que todas as pesquisas são válidas. "Diversidade de idéias entre pesquisadores faz crescer, o que nós não podemos ter é engessamento de idéias. A ciência não cresce se tivermos isso", diz. Já outra pesquisa, Avaliação do potencial alergênico de sementes de Jatropha Curcas, trata da capacidade do pinhão-manso em desenvolver ação alérgica. 
     Os estudos apresentados durante o congresso estarão disponíveis, em breve, no portal www.biodiesel.gov.br. 
     (Basilia Rodrigues para o Inovação Energética)

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2 - MME designa representantes para compor comitê gestor de energia

     Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) designou representantes para compor o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), criado pelo Decreto n° 4.059, de 19 de dezembro de 2001.
     Os representantes são:
     • Paulo Augusto Leonelli, do Ministério de Minas e Energia, que será o presidente do comité;
     • Adriano Duarte Filho, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);
     • Paulo Malamud, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);
     • Sheyla Maria das Neves Damasceno, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que substituirá Roberto Wagner Lima Pereira;
     • Jacqueline Barboza Mariano, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis (ANP), que  substituirá José Guilherme de Souza Moreira;
     • Elizabeth Marques Duarte Pereira, especialista em matéria de energia, que substituirá Marcos José Marques, com mandato de dois anos;
     Além disso, a portaria reconduz Luiz Augusto Horta Nogueira, também especialista em matéria de energia e representante de universidade brasileira. 
     Veja a portaria na íntegra neste link.
     Acesse o decreto que instituiu o CGIEE por este link.

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3 - Petrobras investirá US$ 9 bilhões na qualidade do diesel

     A Petrobras anunciou o investimento de US$ 9 bilhões, de 2008 a 2012, nas unidades de hidrotratamento de diesel, o que irá melhorar a qualidade do combustível e seguir as exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). 
     Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, a nova fórmula não se configura em um diesel “ecológico”, já que não deixa de ser poluente. O que se objetiva é diminuir o teor de enxofre para 50 ppm, sendo que atualmente a fórmula do combustível apresenta 500 ppm. De acordo com a Direção de Abastecimento da Petrobras, a modificação terá eficiência com a fabricação de um novo tipo de motor, o “Euro IV”, já existente em outros países, como os Estados Unidos.
     De acordo com a lei n°8.723/93, os fabricantes possuem até três anos para se adequarem. Nesse sentido, as fabricantes terão até o final de 2010 para desenvolver o motor.
     As distribuidoras também sofrerão mudanças. Cada posto deverá ter bomba e local de armazenagem especiais para o novo diesel.
     (Com informações da Petrobras)

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4 - Nona Rodada de licitações da ANP bate recorde de arrecadação

     Dia 27 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, no Rio de Janeiro, a Nona Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Foram arrecadados R$ 2,1 bilhões. Com isso, a edição bateu recorde. 
     Das 67 empresas participantes, 32 foram brasileiras e 35, estrangeiras. As áreas oferecidas abrangiam nove bacias sedimentares: Rio do Peixe, Campos, Espírito Santo, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Recôncavo, Pará-Maranhão e Santos, Parnaíba. Foram arrematados 117 blocos dos 271 disponíveis.
     Veja a lista dos blocos que foram oferecidos e dos arrematados neste link. Nele, você também encontrará o quanto foi arrecadado por bloco licitado.
    (Com informações da ANP)

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5 - Artigo de André Papaleo exalta a TI aplicada ao agronegócio

     Em artigo, publicado no jornal Gazeta Mercantil, de 28 de novembro, o vice-presidente de indústria, manufatura e distribuição da Oracle para a América Latina, André Papaleo, fala sobre o mercado de biodiesel e do agronegócio. 
     Papaleo discute, em seu texto, a diferença entre a produção industrial, que segue uma demanda de mercado, e a produção agrícola, que acontece antes de ser conhecida a capacidade de consumo que será atingida, em especial quanto ao plantio da cana-de-açúcar. “O ciclo da cana em larga escala não é simples. Exige inúmeras decisões importantes que podem fazer diferença entre o lucro e o prejuízo”, diz.
     Por isso, ele defende um planejamento do plantio, para que não sobre nem falte produto. E, para tanto, ele aponta a tecnologia de informação (TI) como saída, já que por meio de ferramentas e sistemas de acompanhamento a produtividade pode ser melhorada. “Estes sistemas informam os recursos necessários para que a lavoura seja programada antecipadamente e de forma integrada, em linha com os seus objetivos globais de produção, otimizando a matriz de custos”.
     O autor trata a discussão da energia e a ajuda tecnológica como um dilema e também faz afirmativas, categóricas, sobre o assunto. “No desafio brasileiro da bioenergia, não há lugar para amadorismo, nem margem para erros. O planejamento da demanda evita excesso ou falta de oferta e até aumenta nossa competitividade em novos mercados, inclusive o da exportação”, sintetiza.

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6 - Moradias populares receberão sistema de aquecimento solar, em Minas Gerais

     A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) calcula instalar sistemas de aquecimento solar, até o final deste ano, em 403 moradias do Estado, sendo 164 moradias de Pouso Alegre, 77 em Itatiaiuçu, 60 em Piedade de Caratinga, 52 em Conquista e 50 em Dores do Campo. A ação faz parte do projeto Aquecimento de Água com Energia Solar em Conjuntos Habitacionais e é uma parceria da Cemig com a Companhia Habitacional do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). 
     Iniciado em 2002, o projeto já beneficiou 1.671 famílias. Para 2008, as cidades de  Formiga, Prudente de Morais, Candeias, Bocaiúva e Belo Horizonte já estão na lista dos próximos lugares que receberão o equipamento.

     Resultados
     O sistema privilegia casas populares, construídas pela Cohab, que possuam consumo médio de 150 kWh por mês. Após a instalação foi observada uma redução de 52 kWh por mês, o que corresponde a uma economia mensal de mais de 30% do consumo total. 
     O papel da Cemig é doar os equipamentos, que custam em média R$ 1,5 mil. Eles têm capacidade de 200 litros de água aquecida, o suficiente para abastecer cinco banhos por dia. Com o projeto, a Cemig ganhou, durante a 7ª Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social - Ecolatina 2007, o Prêmio Ambiental Ponto Terra - Minas 2007, na categoria empresa. 
     (Com informações da Cohab-MG)

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7 - Lei obriga a instalação de sistema de energia solar em novas construções de São Paulo

     O projeto de lei n° 326/07, de autoria do deputado estadual José Augusto (PSBD/SP), aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo, no dia 21 do mês passado, prevê que os projetos de novas edificações públicas, em São Paulo, deverão conter sistemas de aquecimento solar de água. 
     A medida, que está apenas aguardando a sanção do governador José Serra (PSDB/SP) para virar lei, irá suprir, pelo menos, 40% de toda a demanda de energia usada por ano para aquecer água sanitária. As condições climáticas foram usadas como uma das justificativas do parlamentar. “O aquecimento solar provém de fonte limpa e constante, abundante em nosso país e é vantajoso em relação a qualquer outro, tanto quanto ao meio ambiente, como ao custo”, diz.
     O texto do projeto também determina que os materiais usados tenham o selo de avaliação da conformidade.

     Isenção
     De acordo com o projeto, os editais de licitação para novas obras e construções de edificações públicas deverão trazer a instalação do sistema de energia solar como uma das exigências. Caso, por meio de um estudo técnico, seja comprovada a inviabilidade do sistema, a construção fica isenta de seguir a lei.
     O governador do Estado tem até dia 20 de dezembro para sancionar ou vetar a lei.
     Veja a lei na íntegra neste link.

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8 - Energia e Estado serão os temas debatidos em seminário que acontece em Curitiba

     Nos dias 11 e 12 de dezembro, acontecerá o seminário Debates do Brasil, sobre Energia e Estado. O evento será realizado no Museu Oscar Niemeyer em Curitiba (PR).
     A série de seminários é uma iniciativa da publicação de mídia independente Retrato do Brasil, formulada em 1984, por quatro jornalistas - Mino Carta, Raimundo Rodrigues Pereira, Fernando Morais, Elifas Andreatto. 
     Retrato Brasil se dedica a discutir diversas questões atuais. Seguindo esse ideal, a publicação traz como primeiro tema a ser abordado nos seminários a situação energética brasileira.
     No primeiro dia do evento, serão discutidas as mudanças climáticas. No dia seguinte o assunto será energia tradicional e biocombustível.
     A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino superior (Seti-PR), que é uma instituição associada à ABIPTI, apóia a iniciativa.
     Alguns textos relacionados à energia estão no site do projeto www.debatesdobrasil.com.br. Lá, também, podem ser feitas as inscrições.
     (Com informações do site Debates do Brasil)

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Seminário Debates do Brasil sobre Energia e Estado
11 a 12 de dezembro
Realização: Retrato Brasil
Informações: (41) 3323-1767
E-mail: secretaria@debatesdobrasil.com.br
Site: www.debatesdobrasil.com.br
Local: Auditório do Museu Oscar Niemeyer. Centro Cívico – rua Marechal Hermes, 999, em Curitiba/PR.

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