Brasília, 21
de novembro de 2007 - Nº 10 - Ano 1
1 - Suspensão da
Nona Rodada de Licitações da ANP é apoiada pelo Confea
2 - PL prevê a criação do Programa
Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas
3 - ANP publica resolução que define
critérios para comercialização de óleo diesel
4 - Congresso Nacional aprova
Força-Tarefa Trilateral sobre biocombustível
5 - Secretaria de Geologia do MME cria GAP para
APLs de base mineral
6 - Comissão do Meio Ambiente aprova PL que estimula compra de
carro biocombustível
7 - MME altera artigo de portaria sobre leilões de compra de
biodiesel
8 - Europa
demonstra cautela na aceitação do biocombustíveis brasileiros
9 - Baixa
remuneração no setor de cana é um dos agravantes para a próxima safra no
setor
10 - Fórum
internacional discutirá energia renovável e sustentabilidade
11 - Governo do
Amazonas libera 30 milhões para financiamento aos produtores rurais do
Estado
12 -
Câmara Municipal de Campinas, Seplama e Cidades Solares realizam seminário
Agenda
1 - Suspensão da Nona Rodada de Licitações da ANP é apoiada pelo Confea
O Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia (Confea) divulgou portaria, no dia 5,
em apoio à Carta do Clube de Engenharia, enviada ao presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de setembro deste ano,
manifestando a preocupação com relação à Nona Rodada de
Licitações - que se refere a licitações de blocos de
exploração de petróleo - a ser realizada nos próximos dias 27 e
28 de novembro pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis
(ANP).
De acordo com o Confea, o presidente do
Conselho, Marcos Túlio de Melo, apóia a Carta, que visa suspender a Nona
Rodada, devido à expectativa de haver, no local licitado, reservas
petrolíferas.
Na Carta, o Clube de Engenharia
explica que a área onde a ANP quer realizar a licitação de blocos para
exploração de petróleo - nas bacias de Santos e Campos - localizados ao
redor de blocos adquiridos anteriormente pela Petrobras, houve estimativa
de que possam existir reservas de petróleo que se encontram abaixo das
roxas. “Espera-se que, com o avanço de pesquisas, venha a ser confirmada
nova província petrolífera”, diz o texto.
Segundo o
documento, são enormes as perspectivas da existência de novas e grandes
acumulações de petróleo nessas áreas da Petrobras, que são cercadas por
blocos incluídos pela ANP no edital da Nona Rodada. Por esses motivos,
para o Clube de Engenharia, não é recomendado, no momento, colocar esses
blocos em licitação, sem uma avaliação final da extensão dessas jazidas.
O documento ainda sugere ao presidente Lula que
considere a oportunidade de o governo aproveitar o momento para criar um
grupo de estudo para avaliar o caso, com a participação de membros da
sociedade civil, com o objetivo de reabrir o debate sobre o futuro do
setor petrolífero do Brasil.
Até o momento, nenhuma
atitude foi tomada pelo governo com relação à suspensão da Nona Rodada de
Licitações da ANP.
Informações sobre a Nona Rodada,
pelo site www.anp.gov.br.
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2 - PL prevê a
criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por
Cooperativas
No dia 7 deste mês, a Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da
Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 303/07, do deputado José
Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG). O PL visa a criação do Programa
Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC).
De acordo com a Agência Câmara, foram apresentadas
pelo relator, o deputado Marcos Montes (DEM-MG), duas emendas que fazem
dois acréscimos ao projeto original. A primeira emenda autoriza o
agricultor rural, que seja pessoa física, a produzir biodiesel, quando o
combustível for destinado ao consumo próprio ou à entrega à
cooperativa a qual for associado.
A segunda isenta
esses produtores rurais do pagamento da Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social
(PIS/Pasep) que incidir sobre a produção do combustível. Esses dois
tributos são os de maior incidência sobre a cadeia do
biodiesel.
O PL tramita em caráter conclusivo e
ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
Para acessar a íntegra do PL, clique
neste link.
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3 - ANP publica
resolução que define critérios para comercialização de óleo
diesel
No dia 5 de novembro, foi publicada no
Diário Oficial da União (DOU), portaria com resolução do
diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima, sobre critérios de
comercialização de óleo diesel e mistura de óleo diesel/biodiesel
especificada pela ANP. Esta resolução se aplica à comercialização de
diesel marítimo e de demais combustíveis automotivos e derivados de
petróleo. Ficaram definidos os critérios para comercialização do produto
para o distribuidor quanto ao Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
Os critérios são divididos por grupos e estabelecem a maneira com devem
operar:
• distribuidor: deve ser
pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de
distribuição dos combustíveis líquidos que são derivados do
petróleo;
• grande consumidor: deve ser
consumidor e pessoa física ou jurídica que possua ponto de abastecimento
com instalações aéreas com capacidade total de armazenagem de diesel e
mistura de óleo diesel/biodiesel;
• ponto de
abastecimento: deve haver instalação dotada de equipamentos e sistemas
destinados ao armazenamento de combustíveis;
• revendedor varejista de combustível automotivo: deve ser pessoa
jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos; e
• transportador-revendedor-retalhista (TRR): pessoa jurídica
autorizada pela ANP ao exercício da atividade de transporte e revenda
retalhista de combustíveis.
De acordo com a portaria, o TRR poderá somente
comercializar óleo diesel e mistura do óleo diesel/biodiesel especificada
pela ANP com o consumidor que possua ponto de abastecimento com
instalações aéreas ou enterradas e com o consumidor que adquirir
combustível para abastecimento direto de máquinas e veículos que possuam
restrição de locomoção, que tenham dificuldades operacionais ou que
estejam em locais de difícil deslocamento.
Para
obter a portaria completa, consulte o Diário Oficial da União, Seção 1,
página 59, pelo site www.in.gov.br.
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4 - Congresso
Nacional aprova Força-Tarefa Trilateral sobre
biocombustível
Foi publicado, no dia 24 de outubro, no
Diário Oficial da União, o decreto legislativo nº 290, do Congresso
Nacional que aprova o texto do memorando firmado em setembro de 2006 entre
o governo do Brasil, da África do Sul e da Índia que estabelece o
desenvolvimento de Força-Tarefa Trilateral sobre biocombustível. O
objetivo é expandir a produção e consumo do biodiesel e do etanol, de
forma estratégica, visando o uso de fontes energéticas seguras e
renováveis que preservem o ambiente sustentável.
A
proposta de criação do grupo nasceu do Fórum de Diálogo
Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), criado em 2003 com o interesse de
manter um intercâmbio de comunicação, entre os integrantes, sobre inovação
no campo energético.
Algumas das competências da
Força-Tarefa são: promover a comercialização do etanol nos principais
mercados mundiais de commodities (produtos primários); formular
programas de colaboração técnica, incluindo aspectos operacionais
downstream (transporte, armazenamento, mistura e distribuição);
desenvolver atividades ligadas à análise de impacto ambiental, eliminação
e reciclagem de resíduos e ao uso da terra.
Veja o
texto do memorando na íntegra acessando este link.
Acesse o decreto no Diário Oficial da União no site www.in.gov.br ,em pesquisa nos jornais
oficiais, dia 24 de outubro, Seção 1, página 2.
5 - Secretaria de
Geologia do MME cria GAP para APLs de base mineral
A Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME)
instituiu, por meio de portaria, um Grupo de Acompanhamento Permanente
para Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (GAP/APL), que será
composto por membros da própria SGM e também do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
(CPRM), entidade associada à ABIPTI.
Entre as atribuições do GAP está a criação de um
plano com diretrizes estratégicas voltado aos APLs, priorizando os que
recebem apoio ou investimento governamental por meio de projetos.
Farão
parte deste grupo:
- Carlos Nogueira da Costa
Junior, da SGM, que será o coordenador do grupo;
-
Fernando Antonio Freitas Lins, representante titular da
SGM;
- José Marcos Figueiredo de Oliveira, titular
da SGM;
- Antonio Fernando da Silva Rodrigues,
representante titular do DNPM;
- Ricardo Eudes
Parahyba, suplente do DNPM;
- Ivan Sérgio de
Cavalcante Mello, representante titular da CPRM, e
-
Reginaldo Leão Neto, suplente da CPRM.
Ainda
poderão ser chamados para compor o grupo técnicos e especialistas de
outros órgãos e entidades da administração pública e do setor
privado.
Veja a portaria na íntegra pelo
site www.in.gov.br. Lá,
procure pelo Diário Oficial da União, de 26 de outubro, seção 2, página
29.
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6 - Comissão do Meio
Ambiente aprova PL que estimula compra de carro
biocombustível
No dia 7 deste mês, a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados
aprovou o projeto de lei n° 1.081/07, que determina a escolha de modelos
de veículos movidos a combustível derivado de fontes renováveis para as
futuras compras ou substituições de carros oficiais de todos os órgãos
públicos.
O projeto institui o prazo de cinco anos
para a substituição de toda a frota oficial de veículos leves por veículos
que funcionem a base de combustíveis renováveis.
A
comissão também aprovou algumas emendas para o projeto, como a do relator,
o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que ressaltou tratar as Forças
Armadas como exceção, baseado na hipótese de que não exista um modelo
biocombustível que atenda às exigências militares.
Objetivo
De
autoria do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), o projeto objetiva incentivar
a compra de veículos movidos por combustíveis alternativos, que são
menos agressivos e poluentes ao meio ambiente e, assim, contribuem com
qualidade de vida. Como justificativa no projeto, ele apontou as poluições
atmosféricas e da água como sendo as mais nocivas.
Tramitação
Após a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto será encaminhado
para a de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Se o parecer das comissões não for divergente, e se, depois de aprovado
pelas comissões, não houver recurso de 51 deputados, o projeto não
precisará ser votado pelo Plenário da Câmara. Uma vez aprovado, ele segue
para a análise do Senado.
Acompanhe o projeto
de lei 1.081/2007 neste link.
(Com informações da Agência Câmara)
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7 - MME altera
artigo de portaria sobre leilões de compra de
biodiesel
A Portaria n° 301, publicada no Diário
Oficial da União, de 31 de outubro, alterou o primeiro artigo da portaria
n° 284 do Ministério de Minas e Energia (MME), de 4 de outubro deste ano,
que estabelece as normas adotadas nos leilões de compra de biodiesel, que
serão realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
Ao todo serão quatro leilões.
O texto antigo estipulava para o leilão 1, de 1,6% da demanda nacional de
óleo diesel, e para o leilão 2, equivalente a 0,4%, o período de entrega
de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2008, agora passa a ser do dia 1° de
janeiro a 30 de junho do próximo ano.
Os leilões 1 e
2 estão previstos para acontecer durante o mês de novembro. Os demais,
para a primeira quinzena de dezembro.
Veja o texto
da portaria n° 284 neste link.
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8 - Europa demonstra
cautela na aceitação do biocombustíveis brasileiros
No início deste mês, reuniram-se em Berlim
(Alemanha), durante a Conferência Internacional sobre Cooperação
Energética entre a Europa e a América Latina, representantes de governos,
ambientalistas, acadêmicos e empresários para discutir a chegada do
biocombustível brasileiro no continente europeu.
O
encontrou serviu para esclarecer dúvidas que ainda existem entre os
consumidores europeus quanto ao uso da energia vinda de fontes
alternativas. Entre elas, questionamentos sobre a eficiência energética
dos biocombustíveis, sustentabilidade, possíveis riscos na produção de
alimentos e impactos ambientais do cultivo de cana-de-açúcar,
especialmente na Amazônia.
O secretário de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, Egon Krakhecke, representou o Brasil na conferência. Ele
ratificou que o país possui áreas disponíveis já abertas para a produção
de etanol e que, dessa forma, o zoneamento agroecológico, previsto para
ser concluído em 2008, não abrangerá a Amazônia e o Pantanal
mato-grossense.
Mesmo conscientes de que o etanol de
cana-de-açúcar brasileiro possui potencial energético superior ao etanol
de milho cultivado nos Estados Unidos, os europeus apresentam-se
preocupados com a idéia de a plantação de cana alcançar terras férteis,
resultando em estímulo ao desmatamento e efeitos negativos na produção de
alimentos. Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha constatou
a hipótese de o Brasil criar um certificado que garanta a sustentabilidade
da produção do etanol. A previsão é de que, no início de 2008, uma
comitiva do governo europeu venha ao Brasil discutir mais essas questões.
(Com informações do Ministério do Meio
Ambiente)
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9 - Baixa
remuneração no setor de cana é um dos agravantes para a próxima safra no
setor
Em entrevista ao Inovação Energética, o
assessor técnico da Comissão Nacional da Cana-de-Açúcar da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ricardo Severo, disse que a
baixa remuneração da cana é um dos agravantes para a próxima safra no
setor. Severo citou um artigo que fez para a CNA, onde aponta dados do
crescimento do setor sucroalcooleiro e também o outro lado, que mostra a
situação dos produtores independentes de cana.
Segundo Severo, os produtores independentes são aqueles que fornecem a
planta para as indústrias e não participam do crescimento do setor
sucroalcooleiro. Eles totalizam cerca de 60 mil no Brasil e são
responsáveis 27% da cana entregue em todo o país. Esses produtores recebem
o pagamento referente à venda pela tonelada da cana, cerca de 25% a baixo
do seu custo.
Severo explica que, para a safra
de 2008/2009, a estimativa por um lado ainda é otimista, a produção de
cana-de-açúcar poderá ter o mesmo percentual de crescimento devido ao
grande número de novas unidades que deverão entrar em
operação. Ele adverte ser necessário obter uma safra com baixa
produtividade da cana em KG de ATR, pois, os produtores independentes,
devido à baixa remuneração da cana, não terão recursos suficientes para
realizar adequado manejo para a cana soca e da renovação do canavial.
“Para a safra os preços da cana devem continuar no mesmo patamar que nesta
safra, ou seja, será um ano complicado para os produtores de
cana-de-açúcar, que continuarão com os preços abaixo do custo de
produção”.
De acordo com o artigo, tal situação
ainda será agravada, pois os preços no mercado futuro não sinalizam
aumentos significativos e como exemplo da desvalorização da cana-de-açúcar
nesta safra, quando se compara os preços recebidos do início da safra, em
maio, até o mês de setembro, se registra uma queda de 21%. A
desvalorização foi motivada pela diminuição dos valores de seus produtos.
O site do CNA pode ser acessado neste
endereço www.cna.org.br.
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10 - Fórum
internacional discutirá energia renovável e
sustentabilidade
De 28 a 30 de novembro, em Florianópolis
(SC), acontecerá o primeiro Eco Power Conference – Fórum Internacional de
Energia Renovável e Sustentabilidade. O evento será promovido com o
intuito de discutir novidades no setor de energia renovável e meio
ambiente. Participarão representantes de governos, de empresas e de
organizações não-governamentais interessados em propor novos
direcionamentos para o setor, levando-se em conta recentes estudos
específicos na área.
O fórum reunirá economistas,
ativistas, especialistas e políticos, entre eles Christopher Flavin,
presidente do World Watch Institute (centro de pesquisas sediado em
Washington, voltado para o meio ambiente); François Falloux, consultor
ambiental do Banco Mundial na Europa e vice-presidente da Fundação
Eco-Carbono; Muhammad Yunus, economista e criador do banco Grameen Bank
ganhou, em 2006, o Prêmio Nobel da Paz, por dar empréstimos para pessoas
pobres de países em desenvolvimento; e Corrado Clini, um dos membros do
Comitê de Mudanças Climáticas dos países do G8 (Estados Unidos, Japão,
Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e
Rússia).
Outra presente será Christina Carvalho
Pinto, publicitária e fundadora do grupo Full Jazz, que fará parte do
painel Empresa Verde X Balanço Azul, da Eco Power. Em 2004, ela foi
eleita, pela revista Forbes, a mulher mais influente do Brasil de
propaganda e marketing. Atualmente, Christina coordena a versão
brasileira do Mercado Ético, portal sobre
sustentabilidade.
Paralelamente ao Eco Power
Conference ocorrerá o Eco Polis, que debaterá entre arquitetos,
paisagistas, engenheiros e planejadores urbanos, conceitos de cidades e
urbanismo em prol da não degradação do meio ambiente.
As pessoas que se inscreverem para o Eco Power
Conference poderão, gratuitamente, participar do Eco Polis. Os que optarem
apenas pelo Eco Polis não terão acesso aos demais itens da programação do
Eco Power Conference.
Informações adicionais, pelo
site www.ecopowerbrasil.com.br
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11 - Governo do
Amazonas libera 30 milhões para financiamento aos produtores rurais do
Estado
A partir de 2008, o governo do Amazonas
irá liberar 30 milhões para financiamento aos produtores rurais do Estado
que trabalham com frutas, peixes, goma de mandioca, etanol e biodiesel.
Segundo a Agência Brasil, o objetivo é atrair
agroindústrias por meio dessa medida, além de beneficiar os produtores. Os
financiamentos serão pagos em até dez anos, com juros de 1,5 % ao ano.
Essa ação faz parte de um programa estadual, que
vai financiar, em até 49%, as despesas. Os 51% restantes deverão ser
completados pelos beneficiados.
O produtor
interessado em participar do programa de financiamento deve se inscrever
pela Secretaria da Produção Rural (Sepror) ou pela Companhia de
Desenvolvimento do Amazonas (Ciama) e também deve estar relacionado a
empresas, cooperativas, ou associações, já que o recurso não poderá ser
diretamente repassado à pessoa física.
Informações
sobre as inscrições pelos sites www.ciama.am.gov.br e www.sepror.am.gov.br.
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12 - Câmara
Municipal de Campinas, Seplama e Cidades Solares realizam seminário
No dia 22 de novembro, acontecerá o 1º Seminário Cidades Solares Campinas, realizado em Campinas (SP), por meio da parceria entre a Iniciativa Cidades Solares, a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama) e a Câmara Municipal de Campinas (CMC). O objetivo do encontro é discutir o uso da energia solar por meio de instrumentos municipais de gestão energética para a sustentabilidade das edificações utilizando a energia solar. Para as palestras estão agendados os seguintes temas:
• Agenda Elétrica Sustentável, com o
palestrante Gilberto Jannuzzi, da Unicamp;
• Tecnologia de aquecimento solar de água: aplicações e princípios
básicos, com o palestrante Carlos Faria, que é diretor-executivo do
Departamento Nacional de Aquecimento Solar (Dasol) da Associação
Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento
(Abrava);
• Vantagens socioambientais e
políticas públicas para o aquecimento solar, com o palestrante Délcio
Rodrigues, que é coordenador da Iniciativa Cidades Solares e é do
Instituto Vitae Civillis; e
• A Companhia
Paulista de Força e Luz (CPFL) e o aquecimento solar de água sanitária,
que terá como palestrante um representante da CPFL.
O público alvo do evento é composto por políticos,
ambientalistas, pesquisadores, estudantes e públicos de interesse.
Informações sobre o seminário, pelo site
www.cidadessolares.org.br.
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Agenda .............................................................................................................
2º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de
Biodiesel
27 a 29 de novembro de 2007
Realização:
ABIPTI e MCT
Informações: (61) 3348-3129
Site: www.abipti.org.br/congressobiodiesel2006/
Local:
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (Cntc) – Brasília -
DF
Feira e Congresso Internacional de Energias
Alternativas, Renováveis, Limpas e Co-geração - Feira de
BioCombustíveis
27 a 29 de novembro de 2007
Realização: ITM
Expo Feiras e Convenções
Informações: (11) 5521-6008
E-mail: energias@latinevent.com.br
Site: www.itmexpo.com.br/
Local: ITM -
São Paulo SP
ECO POWER Conference – Fórum Internacional de Energia Renovável
e Sustentabilidade
28 a 30 de novembro
Realização:
Governo do Estado de Santa Catarina e Centrais Elétricas de SC
(Celesc)
Informações: 0800-6431400 ou (48) 3224-0224
Site: http://
www.ecopowerbrasil.com.br
E-mail:
info@ecopowerbrasil.com.br
Local: Costão do Santinho, em Florianópolis, Santa Catarina
(SC).
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Contato .............................................................................................................
Para solicitar sua saída da lista, também envie o pedido para o mesmo endereço.
Informações .......................................................................................................
O informativo quinzenal Inovação Energética é um produto da Agência Gestão C&T de Notícias elaborado por meio de parcerias entre as Unidade de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e de Tecnologia Industrial Básica (TIB) da ABIPTI, juntamente com a Unidade de Informação e Gestão Tecnológica (IGT), que é a responsável pela Agência.
As notícias veiculadas pelo informativo Inovação Energética podem ser reproduzidas mediante a citação da fonte.
Para obter mais informações, encaminhe e-mail para inovacaoenergetica@abipti.org.br.
Telefones: (61) 3348-3129 e (61) 3348-3113.
Expediente ................................................................................................
ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica
www.abipti.org.br
Luis Fernando Ceribelli Madi
Aldair Rizzi, Aristides Monteiro Neto, Isa Assef dos Santos, Kepler Euclides Filho
Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque
Unidade de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e de Tecnologia Industrial Básica (TIB)
Basilia Rodrigues – basilia.rodrigues@abipti.org.br
Gabriela Müller – gabriela@abipti.org.br