Brasília, 7 de novembro de 2007 - Nº 09 - ano 1

1 - Mini-usina comunitária é alternativa para pequenos agricultores produzirem energia


2 - Temas estratégicos do setor de energia são debatidos em workshop da Aneel


3 - Aberta audiência pública que estabelece alterações no Manual para Elaboração do Programa de Eficiência Energética


4 - MAPA aceita inscrição do pinhão-manso no Registro Nacional de Cultivares


5 - Comissão de Agricultura aprova PL que prevê produção biodiesel a ser adicionado ao óleo diesel pelas indústrias do N, NE e CO


6 - ANP divulga empresas que já estão habilitadas para Nona Rodada de Licitações


7 - Audiência Pública sobre regras do uso de biodiesel será realizada pela ANP 


8 - Estudo internacional traz sugestões sobre fontes energéticas mais sustentáveis


9 - Lançada Rede Petro Rio


10 - Comissão Mista realiza seminário sobre consumo e produção sustentável de energia  


Agenda

1 - Mini-usina comunitária é alternativa para pequenos agricultores produzirem energia

     As mini-usinas comunitárias de óleo vegetal podem ser uma boa alternativa para os pequenos agricultores produzirem energia. A Cooperativa Produção Industrial e Comércio de Mini-Usinas Compacta (CooperbioBrasil) está desenvolvendo há um ano e meio uma iniciativa que beneficia os pequenos agricultores, na cidade de Pinhais (PR).
    A idéia é instalar mini-usinas de processamento de óleo vegetal que possam atender aos pequenos agricultores. Em entrevista ao Inovação Energética, Mariana Rocha, pesquisadora da CooberbioBrasil, conta que a mini-usina utiliza toda a matéria-prima da oleoginosa processada.
    Se o grão utilizado for a soja, por exemplo, a mini-usina faz a separação da casca, o gérmen da soja retirado pode ser vendido para a indústria farmacêutica, que utiliza o material na produção de cosméticos; a primeira filtragem do grão rende o óleo de soja comestível; e a segunda filtragem o óleo vegetal para combustível
    Já a torta, que também é extraída do grão, pode ser utilizada ou como ração para animais, ou ainda para a produção de farinha comestível. “A farinha para alimentos é diferenciada, pois não tem o gérmen. Toda a farinha de soja tem um gosto e um odor forte, essa não tem por conta do gérmen. A farinha fica com um sabor agradável”, explica Rocha.
    Segundo a pesquisadora, outra vantagem da mini-usina é que todo o processo de extração é a frio, ou seja, não utiliza nenhuma reação química para se fazer o óleo. Rocha conta que o óleo extraído, nesse tipo de processamento a frio, é considerado virgem pelo Ministério da Saúde.

    Produção
    A mini-usina produz 5,5 litros de óleo em uma hora, processando 50 Kg de soja. Na produção, ainda podem ser utilizadas outros tipos de oleogionas, vai depender do potencial de óleo que cada vegetal possui. A maior rentabilidade é da mamona em que é possível extrair cerca de 20 litros de óleo, a partir de 50 Kg da semente.
    O técnico em meio ambiente, Marco André, explica, ao Inovação Energética, que, em breve, a prensa utilizada pela mini-usina será substituída. “A idéia é melhorar a extração e produzir mais óleo”.
    O custo da mini-usina é de R$ 150 mil. Segundo André, o custo benefício é compensador. Ele conta que além da venda do gérmem e da farinha, o óleo comestível possui alto valor agregado. O técnico avalia que 500 ml de óleo custa ao produtor cerca de 1 real e o mesmo óleo pode ser vendido do mercado a 2 reais.

    Transporte
    Já o óleo vegetal produzido pode ser utilizado como combustível em automóveis. De acordo com o André, o governo do Estado, por meio do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), cedeu uma camionete à cooperativa. O Tecpar é uma instituição associada à ABIPTI. No carro, é utilizado cerca de 20% de óleo vegetal. “Ele já rodou 22 mil km e está tudo certo com o motor”, salienta André.
    O técnico conta ainda que está em fase de teste um carro que funciona a 100% de óleo vegetal. Ele explica que o motor sofre uma pequena adaptação com uma bomba injetora que aquece o óleo a 180°C e lança como combustível. “Então, não é uma mudança drástica no motor, é uma mudança pequena. Mas, no Brasil ainda não há legislação que permita que um motor seja utilizado com 100% desse tipo de óleo”, observa.
    A CooperbioBrasil cuida ainda da parte de assistência técnica aos pequenos produtores. André lembra que é feito um acompanhamento desde o momento da instalação da usina até que a comunidade esteja preparada para comercializar o produto.
    A iniciativa conta ainda com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Rede Evangélica Paranaense de Assistência Social (Repas). Os agricultores interessados em conhecer a mini-usina podem agendar uma vista pelo telefone (41) 3022-8453.
    (Tatiana Fiuza para o Inovação Energética)

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2 - Temas estratégicos do setor de energia são debatidos em workshop da Aneel

     No dia 25 de outubro, foi realizado workshop sobre Temas Estratégicos em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico no Setor de Energia Elétrica, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília.
    O superintendente de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética, Máximo Luiz Pompermayer, fez palestra mostrando os aspectos gerais sobre a nova regulamentação para avaliação de programas de P&D e disse que a idéia do workshop foi a de nortear e verificar o que as empresas e os pesquisadores têm feito. Durante o encontro, foram discutidos os futuros projetos e os já existentes na área energética.
    O objetivo do encontro foi reunir consultoria especializada para auxiliar nos temas prioritários para investimentos em projetos no setor energético. Foram convidados especialistas, representantes de empresas e instituições. Participou do evento, representando a ABIPTI, o secretário executivo adjunto da Associação, Zuhair Warwar.

    Prioridades
    O professor e consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), José Galizia Tundisi, ressaltou, em sua palestra, as prioridades estratégicas do setor e falou sobre a possível construção de hidrelétricas na Amazônia, para se manter a matriz energética.
    Já o professor Petr Ekel, também consultor do Pnud, falou sobre as áreas de investimento em energia, mas com ênfase em planejamento estratégico com foco no meio ambiente e, principalmente, na segurança dos meios elétricos. Ekel falou da importância de estudos de impacto no desenvolvimento de sistemas de monitoramento de máquinas e centros energéticos em tempo real para aumentar a segurança dos equipamentos. Ele disse que as empresas do setor devem analisar a gestão dos riscos e traçar um planejamento estratégico, a exemplo dos planos plurianuais de investimento. 
 
    Desafios
    O professor Carlos Pérez, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), iniciou sua apresentação ressaltando que as instituições do setor de energia só lembram de agir quando acontece algum problema. Como exemplo, o professor falou sobre a questão ambiental, já que esta é responsável por grande parte da degradação dos materiais e equipamentos do setor de energia.  
    Algumas das sugestões do professor para melhoria das empresas do setor são: realizar inovação; melhorar a capacitação dos profissionais da empresa; ampliar as parcerias em P&D; realizar a criação de centros de excelência para desenvolver tecnologia.

    Perdas
    Para o gestor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Pedro Roberto Paiva Dantas, o mercado cresceu e as perdas também. “Em todos os países as perdas existem, esse fato não é exclusivo de países em desenvolvimento”. Ele  explicou que as perdas elétricas são divididas em: perdas não-técnicas e perdas técnicas.
    Entre as perdas técnicas estão as seguintes: risco de acidentes na empresa (morte de funcionário); concorrência desleal; fraude e a impunidade. Já a perda não-técnica é quando o consumidor consumiu e a empresa não faturou, explica Dantas.
    Sobre as fraudes, Dantas explicou que elas ocorrem em todas as localidades brasileiras, principalmente em favelas, onde muitas vezes a companhia de energia não consegue entrar devido ao difícil acesso e a maioria das pessoas que ali moram recebem a energia por meio de ligações clandestinas, sem pagar qualquer custo.
    Ele sugeriu que as empresas avaliem as perdas técnicas; aumentem a qualidade dos serviços para diminuir perdas; e realizem inovações tecnológicas. Como exemplo, Pedro citou os de empresas que já possuem tecnologias que evitam e também captam fraudes pelo menos de usuários cadastrados. Ele explica que, nesses casos, o consumidor, ao fraudar, por exemplo, enviando um sinal para mais cinco pontos, envia, sem saber, uma “mensagem” que imediatamente transmite sinal que faz queimar seu aparelho de energia. Outra sugestão de Dantas para redução das fraudes é realizar campanhas publicitárias, com esclarecimentos para a população.
    Informações sobre a Aneel podem ser obtidas pelo site www.aneel.gov.br.
    (Gabriela Müller para o Inovação Energética)

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3 - Aberta audiência pública que estabelece alterações no Manual para Elaboração do Programa de Eficiência Energética

     No dia 1º de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) comunicado do superintendente de Mediação Administrativa Setorial, substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Alex Sandro Feil, aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica, sobre a abertura de Audiência Pública nº 039/2007, que estabelece mudanças no Manual para Elaboração do Programa de Eficiência Energética.
    O objetivo é obter subsídios para o aprimoramento, que deverá ser expedido pela Aneel. A documentação da Audiência Pública e o modelo para envio de contribuições estão à disposição no site da Aneel, por meio deste link.
    O prazo para envio das contribuições é até o dia 15 deste mês.

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4 - MAPA aceita inscrição do pinhão-manso no Registro Nacional de Cultivares

     Em entrevista ao Inovação Energética, o pesquisador da Embrapa Semi-Árido, Marcos Drumond, falou sobre a legalização do plantio do pinhão-manso, que teve sua inscrição aceita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Devido à maior procura na produção do biodiesel, vários agricultores e produtores estão optando por essa oleaginosa. Um dos problemas, até então enfrentado, é quanto ao transporte da planta. Muitas vezes o produtor tinha sua carga apreendida por ainda não haver registro da oleaginosa no RNC. Por isso os produtores fizeram pressão ao governo para legalizar o pinhão-manso.
    Marcos Drumond explicou que os empresários se organizaram e até criaram uma associação, a Associação Brasileira dos Produtores de Pinhão Manso (ABPPM), sediada em São Paulo. O site da associação é www.abppm.com.br,.
    Em reunião realizada nos dias 16 e 17 de outubro no Mapa, o presidente da ABPPM, Mike Lu, informou que a área plantada com pinhão-manso já ultrapassou 40 mil hectares. Drumond informou que perguntou a Mike Lu qual era a idade do plantio mais velho e ele respondeu que tinha pouco mais de um ano. “Por aí se nota que tudo é muito recente e muito rápido”, afirma Drumond.
    O pesquisador disse que por conta do crescimento do plantio da oleaginosa o Mapa se alertou para o registro do pinhão manso no RNC. “Essa decisão foi resultado de um consenso entre os técnicos que participaram da reunião e mostraram que ainda não há material que possa ser caracterizado como uma cultivar, o que não impede, entretanto, a inscrição da espécie Jatropha curcas (pinhão-manso) no RNC, uma vez que a mesma já possui descrição botânica e existe previsão legal para este procedimento”, explica.
    De acordo com o pesquisador, a Embrapa continua desenvolvendo seus trabalhos na busca de um sistema de produção consistente para produção do pinhão-manso.
    Informações sobre o Registro Nacional de Cultivares, pelo site www.agricultura.gov.br.
    (Gabriela Müller para o Inovação Energética)

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5 - Comissão de Agricultura aprova PL que prevê produção biodiesel a ser adicionado ao óleo diesel pelas indústrias do N, NE e CO

     No dia 31 de outubro, foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados a preferência de produção do biodiesel necessário ao fornecimento dentro dos percentuais a serem adicionados ao óleo diesel, pelas indústrias localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  
    O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Homero Pereira (PR-MT), ao projeto de lei 5.690/05, que prevê essa ação e tem como autor o deputado Betinho Rosado (PFL-RN), e ao PL 6.220/05, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), apensado. As duas propostas alteram a lei 11.097/05, que trata da introdução do biodiesel na matriz energética.
    O projeto 5.690/05 tramita na Câmara desde agosto de 2005 e prevê que o biodiesel produzido deverá ser originado, também preferencialmente, de matérias-primas produzidas por agricultores familiares, inclusive as resultantes de atividade extrativista.
    Segundo a Agência Câmara, o projeto original previa a obrigatoriedade de que pelo menos 20% do volume de biodiesel necessário para cumprir o percentual mínimo de adição ao diesel fossem fabricados nas regiões Norte e Nordeste, a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar. Também estabelece que, após oito anos da publicação da lei, deverão ser adicionados 5%, em volume, de biodiesel no óleo diesel comercializado no País. E, ainda, um percentual intermediário de 2% de adição, do 3º ao 8º ano, contados da mesma data. O projeto apensado sugere a obrigatoriedade de que pelo menos 25% do volume de biodiesel que será adicionado ao diesel sejam fabricados na região Centro-Oeste, a partir de, no mínimo, 50% de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar.
    A justificativa é devido à produção de biodiesel que é estratégica para o Brasil e pode significar uma revolução no campo, gerando emprego, renda e desenvolvimento para todo o país, para também erradicar ou diminuir a miséria no campo.
    O projeto passará ainda por análise em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    Acesse o PL pelo link.

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6 - ANP divulga empresas que já estão habilitadas para Nona Rodada de Licitações

     No dia 26 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nota à imprensa sobre a Nona Rodada de Licitações, que foi marcada para os dias 27 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro. Até a última nota divulgada, a ANP já havia habilitado 33, das 72 empresas que se interessaram em participar da Nona Rodada. Por enquanto, são 16 empresas brasileiras e 17 estrangeiras.
    De acordo com a ANP, as empresas brasileiras que obtiveram habilitação até o momento são: Brasoil; Comp E&P; Companhia Vale do Rio Doce; Construtora Cowan; Eaglestar Petróleo; Odebrecht; OGX Petróleo e Gás; Orteng Equipamentos; Petrobras; PetroRecôncavo; Queiroz Galvão; RAL Engenharia; Starfish; UTC Engenharia; Vitória Ambiental e W. Washington.
    As demais empresas estrangeiras são das localidades: Estados Unidos (5) - Anadarko, Chevron Corporation, Devon Energy, El Paso e Hess Corporation; Reino Unido (3) - British Gas, Shell e British Petroleum; Dinamarca - Maersk; Índia - Ongc Videsh; Bahamas - Perenco; Espanha - Repsol; Canadá - a Rich Minerals; Angola - Somoil; Noruega - Statoil; Turquia - Türkiye Petrolleri e, da Austrália - Woodside.
    A Comissão Especial de Licitação da ANP ainda está analisando documentos de empresas que estão em processo de habilitação. Entre elas, há representantes da Argentina, Cingapura, Colômbia, França, Itália, Japão, Panamá, Portugal e Vietnã.
    Acesse a página da Nona rodada por este link.
    Informações adicionais, pelo site www.anp.gov.br.

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7 - Audiência Pública sobre regras do uso de biodiesel será realizada pela ANP

     Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 17 de outubro, aviso de Consulta  Pública e Audiência Pública de nº 21/2007, que pode ser acessada por este link, sobre regras do uso de biodiesel a ser realizada no dia 11 de dezembro, às 14h30, no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro. A consulta pública está aberta desde o dia 17, sobre o mesmo assunto.
    A audiência pública tratará da minuta de resolução que estabelece as regras para concessão de autorização para o uso específico de b100 (100% biodiesel sem mistura com diesel mineral) e misturas bx (misturas de biodiesel com o diesel fóssil), em teores de biodiesel superiores a 2%.
    O comunicado é para os consumidores e agentes do setor de produção, distribuição e revenda de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Um dos objetivos é dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. Os expositores que desejarem participar da audiência pública deverão se inscrever até o dia 7 de dezembro diretamente na ANP ou por este link.
    O prazo para participar da consulta pública vai até o dia 17 novembro.
    Informações sobre a ANP, pelo site www.anp.gov.br.

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8 - Estudo internacional traz sugestões sobre fontes energéticas mais sustentáveis

     No dia 16 de outubro, o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, entregou ao ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, a versão final do estudo que traz sugestões sobre fontes energéticas mais sustentáveis. O estudo foi realizado a pedido da InterAcademy Council (IAC), uma entidade que congrega 15 academias de ciências de vários países. 
     De acordo com texto do MCT, este documento, denominado Iluminando o Caminho: em direção a um futuro sustentável para a energia, faz um levantamento de fontes energéticas utilizadas pelo homem e que causaram impactos negativos ao meio ambiente, exemplo disso é a emissão de gases poluentes e tóxicos na atmosfera. O documento ainda aponta ações que devem ser feitas, como a captura do carbono de origem fóssil. O estudo do IAC começou a ser elaborado em 2005, foi liderado pelo Brasil e pela China e custou US$ 1 milhão. 
     Em entrevista ao Inovação Energética, o secretário Goldemberg explicou como se iniciou o estudo. Há cerca de dois anos, o conselho das academias de ciências de vários países realizaram dois estudos. O primeiro estudo realizado foi sobre agricultura, na África, e o segundo é este que foi entregue ao MCT mês passado. “A Academia da China e do Brasil [Academia Brasileira de Ciências - ABC] sugeriram que houvesse nos países um sistema sustentável, essa é nossa estratégia”, afirma Goldemberg. 
     O diretor da organização governamental americana Lawrence Berkeley National Laboratory, Steven Chu, e o secretário Goldemberg são co-presidentes do grupo que congrega as 15 academias. 
     Goldemberg disse que viajou junto ao companheiro Chu pelo mundo em visita às academias de ciências de vários países em busca de subsídios para a realização desse segundo estudo. A apresentação internacional do documento foi realizada no dia 22 de outubro por meio de teleconferência a partir de Beijing, na China. O secretário disse que haverá uma conferência internacional com os representantes das academias, mas o evento ainda não tem data marcada.
     O estudo envolve ainda cientistas dos países: Estados Unidos, Egito, Suécia, Quênia, Canadá, Áustria, Reino Unido, Irã, Rússia, Japão e Índia. 
     Goldemberg contou que as previsões do documento quanto às expectativas e soluções para o setor energético são até 2030. Concluiu afirmando que o estudo é muito interessante e “traz sugestões de como o sistema atual energético pode se tornar sustentável”.
     Informações sobre a IAC, pelo site www.interacademycouncil.net. O site da ABC é www.abc.org.br.

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9 - Lançada Rede Petro Rio

      A Rede Petro Rio foi lançada no dia 30 de outubro. O lançamento ocorreu durante apresentação de resultados do Projeto Inserção Competitiva de Micro e Pequenas Empresas na Cadeia de Suprimentos do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes). Empresários, gestores e representantes do Sebrae/RJ, da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (Redetec) e da Petrobras estiveram presentes no evento.
    Segundo informações da Redetec, a Rede Petro Rio, criada no dia 3 de abril deste ano, é uma associação de empresas fornecedoras e instituições participantes da cadeia produtiva de petróleo, gás e energia, do Rio de Janeiro. A Rede atua em conjunto visando obter algumas facilidades no mercado de Petróleo, Gás e Energia.
    A Rede Petro Rio tem por objetivo principal fortalecer a articulação entre a oferta e a demanda de produtos e serviços para o setor, buscando o aumento da competitividade, melhoria da qualidade dos seus produtos e serviços para um melhor posicionamento frente ao mercado. São finalidades da Rede: 

    • realizar acordos junto aos fornecedores, fabricantes e clientes;
    • estimular a promoção da difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos nas diversas áreas dos serviços das empresas participantes; e
    • apoiar as empresas associadas para certificação segundo normas reconhecidas nacional e internacionalmente e/ou realizar credenciamento junto aos órgãos fiscalizadores.

    Associação
    Para se associarem à Rede Petro Rio, as empresas, deverão estar habilitadas para atender ao setor de Petróleo, Gás e Energia, nos critérios de qualidade estabelecidos pela própria Rede Petro Rio, ou seja, devem possuir pelo menos uma das qualificações reconhecidas pelo setor, como por exemplo: ISO 9001; Certificado de Registro e Classificação Cadastral da Petrobras (CRCC); Certificado de Capacitação de Fornecedores do Sebrae e Petrobras; e ter Certificado da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), ou ainda, estar participando do projeto Sebrae de Capacitação de Fornecedores e já ter recebido auditoria.
    A Redetec é uma instituição associada à ABIPTI.
    Informações sobre a Redetec, pelo site www.redetec.org.br.

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10 - Comissão Mista realiza seminário sobre consumo e produção sustentável de energia

     No dia 8 de novembro, será realizado seminário pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que é composta de seis senadores e seis deputados, sobre Consumo e Produção Sustentável de Energia Elétrica no Brasil. O evento acontece na sede do Interlegis - Comunidade Virtual do Senado Federal - em Brasília. 
    O objetivo do evento é ressaltar a eficiência energética e as potencialidades do Brasil e identificar oportunidades para a produção de energia renovável.
    A comissão contará com a participação e apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e da organização não-governamental WWF-Brasil no seminário. Para se inscrever, acesse este link.
    Informações sobre a Interlegis, pelo site www.interlegis.gov.br.

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Agenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1º Seminário de Etanol Celulósico – os novos limites do álcool 
12 de novembro de 2007
Realização: Caju Eventos
Informações: (27) 3032-1449 / (27) 3289-8555
Site: www.cajueventos.com.br
E-mail: cajueventos@cajueventos.com.br
Local: Hotel Mercure Central Towers, São Paulo.

1º Seminário dos Programas Estratégicos da APTA
13 de novembro de 2007
Realização: Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) 
Informações: (19) 3743-1699 / 1660
Site: www.apta.sp.gov.br/bioenergia
E-mail: rita@apta.sp.gov.br
Local: Instituto de Tecnologia dos Alimentos – Campinas (SP)

2º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel 
27 a 29 de novembro de 2007
Realização: ABIPTI e MCT
Informações: (61) 3348-3129
Site: www.abipti.org.br/congressobiodiesel2006/
Local: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (Cntc) – Brasília - DF

Feira e Congresso Internacional de Energias Alternativas, Renováveis, Limpas e Co-geração - Feira de BioCombustíveis
27 a 29 de novembro de 2007
Realização: ITM Expo Feiras e Convenções
Informações: (11) 5521-6008
E-mail: energias@latinevent.com.br
Site: www.itmexpo.com.br/
Local: ITM - São Paulo SP

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